{
    "2010-06-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "978082": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 7ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 30 de junho de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n1.1 - 4ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da remoção do Dr. João Martins Freitas, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1 - 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane Bernstein Seixas, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.2 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Monteiro Alves Moreira, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.3 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Vanessa de Jesus Tanan Hortega, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.4 - Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Janaína Vaz Candela Pagan, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.5 - 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Claudio Silva de Carvalho, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.6 - 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marcos Paulo Alfradique de Andrade, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.7 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.19731.00 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 676 de 2005 (Parte(s): Severino dos Ramos Rocha e Maria Pereira Pinto); \r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.60615.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1495 de 2006 (Assunto: Existência de projetos municipais e estaduais voltados para pessoas idosas); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.0000800 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1815 de 2009 (Assunto: Apurar a falta de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais no interior da Agência do HSBC, situada em Mesquita); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00030049 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 673 de 2007 (Parte(s): Luis Fernando F. Ramos); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00095882 (três volumes) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1561 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no que concerne à assistência médica prestada aos portadores de deficiência que participaram dos Jogos Panamericanos Rio 2007); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00158038 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3502 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabana); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00019757 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1801 de 2009 (Parte(s): Ana Tereza Fausto de Souza); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00036916 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 696 de 2008 (Assunto: Existência de clínica de repouso para idosos, localizada no Cachambi, cuja responsável seria sócia do plano de saúde ISOMEDIC, investigado pela ANS); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00039523 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 702 de 2008 (Parte(s): Instituição das Cegas Hellen Keller); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00070235 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Ruth Rosália Moreira Malcher); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00087268 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2008 (Parte(s): Edeltraudt Maske); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00103150 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2008 (Parte(s): Hilda Monteiro dos Reis); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00127288 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2611 de 2009 (Assunto: Apurar denúncia de eventual “transporte solidário”, especificamente voltado aos portadores de deficiência e/ou mobilidade reduzida que necessitem de locomoção aos estabelecimentos hospitalares da rede pública para tratamento fisioterápico, dentre outros); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00127885 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 471 de 2008 (Parte(s): Neusa Caldas Mattos); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00128172 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 444 de 2008 (Parte(s): Antônia Maria de Oliveira); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00129226 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 520 de 2008 (Parte(s): Zynide Sampaio de Castro); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00132170 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 627 de 2008 (Parte(s): Maria Antonietta da Silva); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00142806 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 878 de 2008 (Parte(s): Carmen Alves da Silva); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00146141 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 835 de 2008 (Parte(s): Casa Gerontológica da Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00151815 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2008 (Parte(s): Leonor de Souza Santos); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00151845 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 255 de 2009 (Parte(s): Irene Figueiredo Bilhar); \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00159636 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 985 de 2008 (Parte(s): Ivete Barra); \r\n\r\n23. Processo nº 2008.00160370 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 995 de 2008 (Parte(s): Marcela carvalho Calvo Araujo); \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00164443 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1067 de 2008 (Parte(s): Aída Jenanichkis Wrobel); \r\n\r\n25. Processo nº 2008.00170416 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1183 de 2008 (Parte(s): Supermercado Porto Fino); \r\n\r\n26. Processo nº 2008.00183097 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1321 de 2008 (Parte(s): Chalé da Vovó); \r\n\r\n27. Processo nº 2008.00189451 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1634 de 2008 (Parte(s): Eunice Silva Neves); \r\n\r\n28. Processo nº 2008.00189937 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1410 de 2008 (Parte(s): Erzita Silva); \r\n\r\n29. Processo nº 2008.00196011 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1626 de 2008 (Parte(s): Francisca Pereira dos Santos); \r\n\r\n30. Processo nº 2008.00196019 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1605 de 2008 (Parte(s): Raimundo Nonato Pinto); \r\n\r\n31. Processo nº 2008.00197450 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1567 de 2008 (Parte(s): Vitor Barzane de Marcos); \r\n\r\n32. Processo nº 2009.00000954 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Dulce Siqueira Barcellos); \r\n\r\n33. Processo nº 2009.00003227 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2009 (Assunto: Idoso em situação de risco); \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00007335 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2009 (Parte(s): Marilene Feitoza de Oliveira); \r\n\r\n35. Processo nº 2009.00007355 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 325 de 2009 (Parte(s): Edgard de Azevedo); \r\n\r\n36. Processo nº 2009.00007956 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2009 (Parte(s): Helena Binter Mink); \r\n\r\n37. Processo nº 2009.00028912 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 575 de 2009 (Assunto: Apurar o direito à gratuidade dos idosos na empresa de transporte coletivo municipal, envolvendo o sistema de bilhetagem eletrônico denominado RIOCARD); \r\n\r\n38. Processo nº 2009.00029641 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 555de 2009 (Assunto: Notícia de não ter constado, no certame realizado para provimento de cargos nas serventias extrajudiciais do Rio de Janeiro, a reserva de 05% (cinco por cento) das vagas para portadores de deficiência, na forma da Lei Estadual nº 2482/95); \r\n\r\n39. Processo nº 2009.00032663 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 874 de 2009 (Parte(s): Nivaldo dos Santos Tuppam e Francisca Ferreira de Castro); \r\n\r\n40. Processo nº 2009.00044963 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 671 de 2009 (Parte(s): Antonio Moretzsohn Fernandes Carriço); \r\n\r\n41. Processo nº 2009.00062009 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 832 de 2009 (Parte(s): Mario Gonçalves Peixoto); \r\n\r\n42. Processo nº 2009.00103774 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1874 de 2009 (Parte(s): Espedita da Costa); \r\n\r\n43. Processo nº 2009.00108357 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1152 de 2009 (Parte(s): Idalina Martins Castanheira); \r\n\r\n44. Processo nº 2009.00108373 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1147 de 2009 (Parte(s): Helena Schiavo); \r\n\r\n45. Processo nº 2009.00121837 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1212 de 2009 (Parte(s): Leocádia Maria Barros); \r\n\r\n46. Processo nº 2009.00130332 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1270 de 2009 (Assunto: Veiculação de notícias e imagens discriminatórias em relação aos atletas paraolímpicos junto ao site “kibeloco.globolog.com.br”); \r\n\r\n47. Processo nº 2009.00132111 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1291 de 2009 (Parte(s): Empresa Transurb S/A); \r\n\r\n48. Processo nº 2009.00132114 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1293 de 2009 (Parte(s): Maria da Silva); \r\n\r\n49. Processo nº 2009.00132325 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1312 de 2009 (Parte(s): Jassio Teixeira Vogas); \r\n\r\n50. Processo nº 2009.00133758 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1281 de 2009 (Parte(s): José Roque Hollanda da Rocha Filho); \r\n\r\n51. Processo nº 2009.00157730 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1645 de 2009 (Assunto: Apurar possível situação de risco envolvendo pessoa portadora de necessidades especiais que teve imagem veiculada na novela da TV Globo intitulada “Caminho das Índias”); \r\n\r\n52. Processo nº 2009.00165314 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1608 de 2009 (Parte(s): Viação Normandy); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n53. Processo nº 2009.00174796 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1674 de 2009 (Parte(s): Jassio Teixeira Vogas); \r\n\r\n54. Processo nº 2009.00175964 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1697 de 2009 (Parte(s): Maria Paulina da Silva Freitas); \r\n\r\n55. Processo nº 2009.00175973 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1695 de 2009 (Parte(s): Antonio Francisco da Silva); \r\n\r\n56. Processo nº 2009.00178676 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1733 de 2009 (Parte(s): Durvalina Pereira de Souza); \r\n\r\n57. Processo nº 2009.00220085 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2044 de 2009 (Assunto: Notícia da falta de acessibilidade nas edificações de uso público, especificamente, em todas as unidades do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n58. Processo nº 2009.00232626 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2062 de 2009 (Parte(s): Acioline Gomes da Silva); \r\n\r\n59. Processo nº 2009.00237047 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2091 de 2009 (Parte(s): Zildo Lisboa); \r\n\r\n60. Processo nº 2009.00241929 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2143 de 2009 (Parte(s): Terezinha de Jesus Barbosa da Silva); \r\n\r\n61. Processo nº 2009.00245378 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2161 de 2009 (Assunto: Apurar possível situação de risco envolvendo pessoa portadora de deficiência física não identificada); \r\n\r\n62. Processo nº 2009.00246601 (CIMP) -2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2164 de 2009 (Parte(s): Virgília); \r\n\r\n63. Processo nº 2009.00251031 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 227 de 2010 (Parte(s): Empresa de ônibus Viação Tijuca); \r\n\r\n64. Processo nº 2009.00256104 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2222 de 2009 (Parte(s): Luzia Castelucio Thadeu); \r\n\r\n65. Processo nº 2009.00267885 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2305 de 2009 (Parte(s): Fernando Teixeira Antônio); \r\n\r\n66. Processo nº 2009.00295478 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2354 de 2009 (Parte(s): Fabrício Antonio Reis Silva); \r\n\r\n67. Processo nº 2009.00300017 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1614 de 2008 (Parte(s): Casa geriátrica Paissandu LTDA); \r\n\r\n68. Processo nº 2009.00308967 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2644 de 2009 (Assunto: Apurar denúncia sobre a falta de acessibilidade nos veículos coletivos de diversas empresas que realizam o transporte municipal, especificamente, para as pessoas portadoras de deficiência); \r\n\r\n69. Processo nº 2009.00313148 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2665 de 2009 (Parte(s): Terezinha Maria e Botafogo Apart Hotel Geriátrico); \r\n\r\n70. Processo nº 2010.00000522 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Alayde Cezar Breves); \r\n\r\n71. Processo nº 2010.00015375 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2010 (Parte(s): Celina sardinha Espíndola); \r\n\r\n72. Processo nº 2010.00015580 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2010 (Parte(s): Helena Cavalcante Barreira); \r\n\r\n73. Processo nº 2010.00049443 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2010 (Parte(s): Iara da Rosa Silva); \r\n\r\n74. Processo nº 2010.00107907 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 872 de 2010 (Parte(s): Humberto Carvalho); \r\n\r\n75. Processo nº 2010.00199008 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 864 de 2010 (Assunto: Apurar denúncia sobre a falta de acessibilidade à pessoa portadora de deficiência visual nos coletivos que não dispõem de informações indicando quais os ônibus que passam em determinados pontos); \r\n\r\n76. Processo nº 2009.00101070 (um volume principal, três anexos, dezenove apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1272 de 2003 (Parte(s): Getúlio Gomes da Rocha e Posto de Saúde Aloysio Amâncio da Silva);\r\n\r\n77. Processo nº 2006.001.39437.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 523 de 2006 (Parte(s): Banco Bradesco S/A);\r\n\r\n78. Processo nº 2006.001.56727.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1397 de 1995 (Parte(s): João José do Nascimento Souza);\r\n\r\n79. Processo nº 2006.00082688 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 244 de 2006 (Parte(s): Margareth Rosi);\r\n\r\n80. Processo nº 2008.00052064 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 245 de 2007 (Parte(s): Empresa World Study);\r\n\r\n81. Processo nº 2009.00313421 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1026 de 2009 (Parte(s): Transportes Santa Maria LTDA);\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00257511 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5032 de 2009 (Parte(s): Condomínio dos Edifícios Regine Feil e Tietê);\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00301000 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 156 de 2010 (Parte(s): Laboratório Merck);\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00301102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 716 de 2009 (Parte(s): Edilane Araujo e Faculdade Bennett);\r\n\r\n85. Processo nº 2006.00082784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 063 de 2006 (Assunto: Investigar a ocorrência de aterro em área de brejo próximo, ao início da ciclovia no trevo do bairro da Glória - Macaé);\r\n\r\n86. Processo nº 2007.00157444 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Sociedade Ecológica de Aldeia Velha);\r\n\r\n87. Processo nº 2008.00200927 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 114 de 2008 (Parte(s): Casa de caridade Macaé/Irmandade de São João Batista de Macaé/RJ);\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00147731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 091-A de 2009 (Parte(s): Hariram Mantalban Simões);\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00162202 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 066 de 2010 (Assunto: Investigar se foi realizada licitação para a contratação de sociedade responsável pela publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Macaé na gestão referente aos anos de 2009/2010);\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00214215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 073 de 2010 (Assunto: Investigar irregularidades encontradas pelo TCE/RJ na Prestação de Contas da Gestão do Município de Carapebus, referente ao exercício de 1999 e 2000/2004);\r\n\r\n91. Processo nº 2010.00214406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 075 de 2010 (Parte(s): Sociedade Pouf Indústria e Comércio de Móveis e Objetos de Macaé);\r\n\r\n92. Processo nº 2010.00270254 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00094377) - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2006 (Parte(s): Naiara Mello Leal);\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00270344 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2006 (Assunto: Acompanhar eventual situação de risco porventura existente entre as crianças e adolescentes do assentamento FETAG, acampamento do movimento dos Sem Terra, no Município de Quissamã);\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00270811 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Valcirlei Corrêa Ribeiro);\r\n\r\n95. Processo nº 2009.00316950 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 115 de 2009 (Assunto: Apurar dano consumerista decorrente da cobrança indevida de taxa pela incorporadora imobiliária responsável pelo Programa “Minha casa Minha vida” desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Macaé e Caixa Econômica Federal);\r\n\r\n96. Processo nº 2009.00316951 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 119 de 2009 (Assunto: Investigar danos ambientais decorrentes do despejo indevido de resíduos domésticos e entulhos à beira de um córrego, no Córrego do Ouro - Macaé/RJ);\r\n\r\n97. Processo nº 2009.00316952 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Empresa Engetécnica Serviços e Construções LTDA);\r\n\r\n98. Processo nº 2009.00316953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 112 de 2009 (Parte(s): Empresa TSL Engenharia, Manutenção e Preservação Ambiental LTDA);\r\n\r\n99. Processo nº 2009.00316954 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 111 de 2009 (Parte(s): Empresa Ferro Velho Comércio de Metais Macaense LTDA);\r\n\r\n100. Processo nº 2009.00316955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 110 de 2009 (Parte(s): Empresa Oceânica Serviços Técnicos Submarinos LTDA);\r\n\r\n101. Processo nº 2007.00055533 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7171 de 2007 (Assunto: Apurar os procedimentos relativos à concessão de outorga e cobrança pelo uso de recursos hídricos expedidos pela SERLA);\r\n\r\n102. Processo nº 2008.00019269 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2008 (Parte(s): Aryolina Franco Silva);\r\n\r\n103. Processo nº 2009.00164338 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1595 de 2009 (Parte(s): Iracy Silva Fraga);\r\n\r\n104. Processo nº 2009.00190241 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1842 de 2009 (Parte(s): Orlando Queluci e Zilma Mazil da Silva Quellucci);\r\n\r\n105. Processo nº 2009.00262361 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2770 de 2009 (Parte(s): Conceição Garcez da Matta);\r\n\r\n106. Processo nº 2009.00295731 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Asilo da Srª Nely de Souza dos Santos);\r\n\r\n107. Processo nº 2010.00150258 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 067 de 2006 (Parte(s): Sociedade JJM Agroserviços LTDA);\r\n\r\n108. Processo nº 2010.00306246 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 147 de 2010 (Parte(s): Mercado São Sebastião);\r\n\r\n109. Processo nº 2004.00001144 (três volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades no concurso público realizado no ano de 2004 no Município de Piraí);\r\n\r\n110. Processo nº 2006.001.01441.00 (dois volumes e quatro anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4519 de 2006 (Parte(s): Carlos Humberto Alves de Brito);\r\n\r\n111. Processo nº 2006.001.18676.00 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 388 de 2006 (Parte(s): MPF e Carlos A. A. Bastos Comércio e Serviços de Informática LTDA e JSO Distribuidora de Material Didático LTDA);\r\n\r\n112. Processo nº 2010.00292788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 066 de 2010 (Parte(s): Maria Cristina Pinheiro e outro e Construtora Tenda);\r\n\r\n113. Processo nº 2010.00306248 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 469 de 2008 (Parte(s): Viação Saens Peña S/A);\r\n\r\n114. Processo nº 2010.00306312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1484 de 2010 (Parte(s): Rosângela Santos Magalhães e Embratel);\r\n\r\n115. Processo nº 2010.00306317 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 402 de 2010 (Parte(s): Cleber Willian da Silva e Adidas do Brasil LTDA);\r\n\r\n116. Processo nº 2010.00306338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 242 de 2010 (Parte(s): Adriana de Oliveira e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n117. Processo nº 2010.00306339 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2010 (Parte(s): Alberto Pinho e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n118. Processo nº 2010.00306341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 222 de 2010 (Parte(s): Rafael Daum Stabile de Sousa e Planet Park LTDA);\r\n\r\n119. Processo nº 2008.00081636 (um volume e dois apensos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 663 de 2007 (Parte(s): Viação Oriental);\r\n\r\n120. Processo nº 2008.00165861(dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2306 de 2008 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na elaboração e na execução do Orçamento Público bem como do Plano Plurianual dos anos de 2002 a 2006, em todos os Municípios do CRAAI Duque de Caxias);\r\n\r\n121. Processo nº 2009.00104856 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 022 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de falta de pagamento referente à pensão-alimento aos funcionários efetivos de Magé, desde 2009);\r\n\r\n122. Processo nº 2009.00317346 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Ana Avelino);\r\n\r\n123. Processo nº 2009.00317399 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Gersonita Maria Justino);\r\n\r\n124. Processo nº 2010.00255585 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 701 de 2010 (Parte(s): CEDAE); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n125. Processo nº 2010.00271932 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2009 (Parte(s): Luiza Domingos Pavão);\r\n\r\n126. Processo nº 2010.00283937 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Wilma Angiollela e Virgílio da Silva Lemos);\r\n\r\n127. Processo nº 2010.00317072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 484 de 2010 (Parte(s): Ricardo Alexandre Moreira Correa e Lojas Insinuante LTDA);\r\n\r\n128. Processo nº 2005.001.49403.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1399 de 2005 (Assunto: Notícia de crianças e adolescentes estaria sendo vítimas de exploração sexual no Centro de Tradições Nordestinas, situado no bairro de São Cristóvão);\r\n\r\n129. Processo nº 2007.00061282 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 591 de 2008 (Parte(s): Daniela Alves Polpudo);\r\n\r\n130. Processo nº 2009.00172189 (um volume e um apenso) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 707 de 2008 (Parte(s): Centro de Tratamento de Dependentes Químicos - Recuperando Vidas);\r\n\r\n131. Processo nº 2009.00298938 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 640 de 2008 (Parte(s): Adriana Ferreira da Silva);\r\n\r\n132. Processo nº 2009.00307356 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 501 de 2003 (Parte(s): Cláudio Alexsandro da Silva Mendes e Roberto da Silva Mendes);\r\n\r\n133. Processo nº 2010.00056085 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 600 de 2008 (Parte(s): Gabriela de Jesus Costa Amaro e outra);\r\n\r\n134. Processo nº 2010.00068210 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1866 de 2003 (Parte(s): G.R.E.S. Difícil é o Nome);\r\n\r\n135. Processo nº 2010.00224648 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Ismael Rosa da Silva);\r\n\r\n136. Processo nº 2010.00224676 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2004 (Assunto: Relatório visita CRIAAD Nova Friburgo);\r\n\r\n137. Processo nº 2010.00308977 (um volume e um apenso) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11747 de 2009 (Parte(s): Associação dos Moradores do Humaitá - AMAHU);\r\n\r\n138. Processo nº 2010.00309599 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12148 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n139. Processo nº 2004.001.26115.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1202 de 2009 (Parte(s): Adilson Oliveira Alves e Glauce Rocha Pires de Oliveira);\r\n\r\n140. Processo nº 2005.001.21128.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 214 de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n141. Processo nº 2007.00161496 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 429 de 2007 (Parte(s): Grupo Severiano Ribeiro);\r\n\r\n142. Processo nº 2008.00085151 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1400 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n143. Processo nº 2008.00131181 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 984 de 2009 (Parte(s): Cristiane Vargas);\r\n\r\n144. Processo nº 2009.00001945 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 1930 de 2008 (Assunto: Apurar possível cessão irregular de espaço público pelo Município de Queimados);\r\n\r\n145. Processo nº 2009.00041165 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Policlínica Comunitária da Ilha da Conceição);\r\n\r\n146. Processo nº 2009.00214763 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1948 de 2009 (Parte(s): Antônia Maria Rodrigues);\r\n\r\n147. Processo nº 2009.00214767 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1919 de 2009 (Parte(s): Alaíde Cavalcante Barbosa);\r\n\r\n148. Processo nº 2009.00214789 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1925 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Araújo de Oliveira);\r\n\r\n149. Processo nº 2009.00279831 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2428 de 2009 (Parte(s): Maria dos Anjos do Nascimento);\r\n\r\n150. Processo nº 2009.00279963 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2439 de 2009 (Parte(s): Dina Henriques Lopes);\r\n\r\n151. Processo nº 2009.00306430 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2606 de 2009 (Parte(s): José Antônio Moreira Pinto);\r\n\r\n152. Processo nº 2010.00094845 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00091946 e 2010.00091819) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Genival José dos Santos e Valdete Souza dos Santos);\r\n\r\n153. Processo nº 2010.00214518 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00314904) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2009 (Parte(s): Alexandro Morais de Souza);\r\n\r\n154. Processo nº 2010.00297247 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 016 de 2009 (Parte(s): Fernando José Pedroso);\r\n\r\n155. Processo nº 2010.00297461 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Neide da Silva Barbosa);\r\n\r\n156. Processo nº 2010.00297495 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 061 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Marilande);\r\n\r\n157. Processo nº 2010.00300421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Regina Maria S. de Moraes e Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n158. Processo nº 2003.00000357 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 353 de 2009 (antigo IC nº 015 de 2003) (Assunto: Notícia de irregularidades praticadas pelo Município de Rio Bonito no tocante ao pagamento de pensões/aposentadorias de servidores públicos);\r\n\r\n159. Processo nº 2003.00000359 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 415 de 2009 (antigo IC nº 022 de 2003) (Assunto: Notícia de irregularidades praticadas pelo Município de Rio Bonito envolvendo a concessão de pensões por morte e aposentadorias de servidores públicos);\r\n\r\n160. Processo nº 2007.00154735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 158 de 2007 (Assunto: Apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa consistente no abastecimento de trio elétrico às expensas da Administração Pública do Município de Volta redonda, sem previsão em contrato); \r\n\r\n161. Processo nº 2008.00184029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 169 de 2008 (Assunto: Apurar o descumprimento de decisão judicial consistente no fornecimento gratuito de medicamentos pelo Município de Barra Mansa); \r\n\r\n162. Processo nº 2009.00170917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 485 de 2009 (Parte(s): Empresa de Ônibus Nossa Senhora do Amparo e Município de Maricá);\r\n\r\n163. Processo nº 2009.00316619 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Laura da Conceição Damásio);\r\n\r\n164. Processo nº 2010.00183211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 039 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto da Silva Rosa e Empresa Rodando legal);\r\n\r\n165. Processo nº 2010.00272335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 020 de 2010 (Assunto: Investigar poluição sonora produzida pela execução de músicas em volume acima do permitido pelo “Bar Jô”, localizado em Lagomar, Município de Macaé);\r\n\r\n166. Processo nº 2010.00296706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 237 de 2005 (Parte(s): Premium Cooperativa de Crédito e Aliança Crédito Representações de Consórcio e Seguros LTDA); \r\n\r\n167. Processo nº 2010.00307406 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 017 de 2008 (Parte(s): Flávia Cavalcante Caldeira);\r\n\r\n168. Processo nº 2010.00308823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e Município de Campos);\r\n\r\n169. Processo nº 2010.00308828 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 151 de 2008 (Parte(s): Veiga Amaral e Município de São Fidélis);\r\n\r\n170. Processo nº 2006.00093034 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9473 de 2006 (Parte(s): Rosecler dos Santos Esteves);\r\n\r\n171. Processo nº 2006.00093036 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9625 de 2006 (Parte(s): Gláucia Jonas Abraim);\r\n\r\n172. Processo nº 2006.00093037 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9497 de 2006 (Parte(s): Ângela da Silva Bezerra);\r\n\r\n173. Processo nº 2007.00154769 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2007 (Assunto: Apurar a notícia de que as contas dos ex-ordernadores de despesas da Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB teriam sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado);\r\n\r\n174. Processo nº 2009.00041139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2009 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área da saúde na Associação de Moradores de Jurujuba e Adjacências, no Município de Niterói);\r\n\r\n175. Processo nº 2009.00203897 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 149 de 2010 (Parte(s): Débora Cristina da Silva);\r\n\r\n176. Processo nº 2004.00000694 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2004 (Assunto: Apurar possível propaganda enganosa realizada por provedor de acesso à internet - GIGALINK, posto que o mesmo afirmava fornecer acesso à internet por sistema de fibra ótica);\r\n\r\n177. Processo nº 2005.00002258 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 203 de 2009 (Assunto: Relata diversos fatos ilícitos supostamente praticados por agentes públicos ligados a Poder Executivo do Município de Itaboraí, entre os anos de 2003 e 2004);\r\n\r\n178. Processo nº 2005.001.02590.00 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.001.30301.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 195 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Dr. Memória);\r\n\r\n179. Processo nº 2008.00184547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 099 de 2009 (Assunto: Apurar a ocorrência de irregularidades na prestação do serviço público de saúde, verificadas na Clínica Mater Dei, localizada no Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n180. Processo nº 2008.00192340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 612 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de que a Cantina do Instituto Penal Edgard Costa estaria sendo gerenciada por ex-detento com preços de mercadoria muito acima dos praticados no mercado);\r\n\r\n181. Processo nº 2009.00105642 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 583 de 2009 (Assunto: Notícia de adolescente em situação de risco);\r\n\r\n182. Processo nº 2009.00249283 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 570 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Castro de Abreu e Empresa Maravilha);\r\n\r\n183. Processo nº 2009.00315937 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 041 de 2010 (Parte(s): Edmilson Martins Ferreira);\r\n\r\n184. Processo nº 2009.00327505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4876 de 2009 (Assunto: Averiguar suposta poluição sonora ocasionada pelas atividades perpetradas em um bar localizado no bairro da Boiúna, em Niterói);\r\n\r\n185. Processo nº 2010.00048369 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Kátia Regina de Oliveira Monteiro);\r\n\r\n186. Processo nº 2010.00158694 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 687 de 2009 (Parte(s): Paulo Maurício Barcellos);\r\n\r\n187. Processo nº 2010.00289861 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Valdeir Sebastião da Silva);\r\n\r\n188. Processo nº 2010.00311136 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n189. Processo nº 2010.00312286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 007 de 2008 (Assunto: Notícia da realização de “PEGAS” na Rua Nossa senhora da Guia, esquina com a Avenida Santos Dumont, em Piabetá - Magé);\r\n\r\n190. Processo nº 2009.00317355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 045 de 2008 (Parte(s): Regina Lúcia Alcoforado Frech);\r\n\r\n191. Processo nº 2010.00229494 (quatro volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 895 de 2002 (Parte(s): Conrado Zimmermann Coimbra);\r\n\r\n192. Processo nº 2010.00309515 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Carla Mendes Ribeiro);\r\n\r\n193. Processo nº 2010.00288482 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2010 (Parte(s): Djanira da Cunha);\r\n\r\n194. Processo nº 2006.00082803 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9695 de 2006 (Parte(s): Maria Célia da Silva);\r\n\r\n195. Processo nº 2010.00287787 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Verônica Carvalho Torquato);\r\n\r\n196. Processo nº 2007.00157548 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2007 (Parte(s): Selma Vieira da Silva);\r\n\r\n197. Processo nº 2010.00319066 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 590 de 2009 (Parte(s): Flávia Aguiar da Cruz);\r\n\r\n198. Processo nº 2007.00107145 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3726 de 2008 (Parte(s): Sheila Meireles de Oliveira e Igreja Evangélica Assembléia de Deus);\r\n\r\n199. Processo nº 2007.00129887 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 135 de 2008 (Parte(s): Hospital São Lucas);\r\n\r\n200. Processo nº 2008.00202237 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00201959 e 2008.00201960) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Elias Azevedo da Silva e Viação Ideal S/A);\r\n\r\n201. Processo nº 2008.00205448 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 357 de 2008 (Parte(s): Emiliane G. Araújo e GEAP);\r\n\r\n202. Processo nº 2008.00208348 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 639 de 2008 (Parte(s): Dalmo Willian Garcia e CEG);\r\n\r\n203. Processo nº 2009.00122153 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1190 de 2009 (Parte(s): Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor);\r\n\r\n204. Processo nº 2009.00240791 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4694 de 2009 (Assunto: Notícia de despejo de esgotos de empreendimentos imobiliários no Canal de Marapendi);\r\n\r\n205. Processo nº 2009.00321583 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 575 de 2009 (Parte(s): Carlos Campos e outros);\r\n\r\n206. Processo nº 2010.00314815 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 093 de 2010 (Assunto: Notícia da falta de banheiro público nas estações do Metrô e que somente na estação Estácio existiria, contudo, não estaria em bom estado de manutenção);\r\n\r\n207. Processo nº 2010.00320681 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 705 de 2008 (Parte(s): Wilbert Barbosa e Coopavel Cooperativa Agroindustrial);\r\n\r\n208. Processo nº 2003.00002508 (quatro volumes e um Anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1667 de 2003 (Assunto: Supostas irregularidades na contratação do Banco Bozano Simonsen para preparação do Banco BANERJ para a privatização);\r\n\r\n209. Processo nº 2007.00154327 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 594 de 2009 (antigo IC nº 001 de 2007) (Parte(s): Conselho Regional de Farmácia);\r\n\r\n210. Processo nº 2007.00154608 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 254 de 2009 (Assunto: Notícia da ausência de programa de assistência a saúde de pessoas com a doença falciforme no Município de Rio Bonito);\r\n\r\n211. Processo nº 2010.00021108 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Cenira Pereira da Silva);\r\n\r\n212. Processo nº 2010.00229786 (três volumes e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7260 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade em processo de contratação da NUSEG);\r\n\r\n213. Processo nº 2010.00329451 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Adão Alves Cordeiro);\r\n\r\n214. Processo nº 2010.00329901 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2003 (Parte(s): Izabel Cristina Nascimento Moraes);\r\n\r\n215. Processo nº 2010.00330093 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2007 (Parte(s): Berenilson Mota da Silva);\r\n\r\n216. Processo nº 2006.00081246 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2006 (Parte(s): Rogério Cabral);\r\n\r\n217. Processo nº 2007.00156039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 068 de 2007 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n218. Processo nº 2007.00157514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2007 (Parte(s): AMPLA);\r\n\r\n219. Processo nº 2008.00187294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 019 de 2008 (Parte(s): Elza Elizabeth Martins Bravo);\r\n\r\n220. Processo nº 2008.00187361 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora produzida pelo “Bar do Sr. João Borher”);\r\n\r\n221. Processo nº 2008.00195319 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 101 de 2008 (Parte(s): Márcio Greik da Silva Gomes);\r\n\r\n222. Processo nº 2008.00196826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2008 (Parte(s): J.J. Mello Publicidade ME);\r\n\r\n223. Processo nº 2008.00200914 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 157 de 2008 (Parte(s): Fundação Rio das Ostras de Cultura);\r\n\r\n224. Processo nº 2008.00201177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 129 de 2008 (Assunto: Apurar a morosidade na prestação de serviços de liberação de documentos de veículos, prestado pelo DETRAN/Macaé, que estaria causando prejuízos a determinado cidadão);\r\n\r\n225. Processo nº 2009.00182883 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2292 de 2009 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo estaria deixando de afixar editais de licitação e pregão na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), prejudicando a publicidade dos certames);\r\n\r\n226. Processo nº 2009.00236844 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2348 de 2009 (Assunto: Notícia da ausência de semáforos nos arredores da Praça Marcílio Dias prejudica o seu acesso e traz transtornos aos pedestres);\r\n\r\n227. Processo nº 2009.00317446 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 197 de 2009 (Assunto: Apuração de irregularidade nas eleições do Grupo Amanhecer da terceira Idade referente ao triênio 2009/2012);\r\n\r\n228. Processo nº 2010.00154784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 065 de 2010 (Assunto: Investigar a deficiência de recursos materiais existente no Conselho Municipal do Idoso de Macaé - CONIM);\r\n\r\n229. Processo nº 2010.00313153 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 003 de 2010 (Parte(s): Heloisa Yolanda Bezerra de Araújo Tavaco);\r\n\r\n230. Processo nº 2010.00307264 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 011 de 2008 (Assunto: Apurar a suposta falta de vagas nas creches no bairro da Monsuaba, na cidade de Angra dos Reis);\r\n\r\n231. Processo nº 2010.00307407 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 195 de 2007 (Assunto: Implantação do Módulo da Criança e do Adolescente (MCA) na Comarca de Angra dos Reis, mormente no Conselho Tutelar);\r\n\r\n232. Processo nº 2010.00308005 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00165896) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 020 de 2008 (Assunto: Apurar a suposta falta de vagas na escola para as crianças que estudavam na escola municipal demolida Santos Dumont, na cidade de Angra dos Reis);\r\n\r\n233. Processo nº 2010.00308099 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 028 de 2006 (Assunto: Implementar a ficha de comunicação compulsória de maus-tratos no Município de Angra dos Reis);\r\n\r\n234. Processo nº 2010.00308125 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 021 de 2006 (Assunto: Acompanhar a devida implementação do CREAS na cidade de Angra dos Reis);\r\n\r\n235. Processo nº 2010.00308147 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 010 de 2007 (Assunto: Apurar se existem crianças na Rede Municipal e Estadual de ensino sem a devida certidão de nascimento);\r\n\r\n236. Processo nº 2010.00308197 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 003 de 2008 (Assunto: Notícia de funcionamento indevido do CMDCA na cidade de Angra dos Reis);\r\n\r\n237. Processo nº 2010.00308245 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 025 de 2006 (Assunto: Apurar o funcionamento do Conselho Tutelar em Angra dos Reis);\r\n\r\n238. Processo nº 2010.00308281 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 018 de 2007 (Assunto: Notícia de que a Casa do Abrigo necessita de uma pedagoga na instituição, assim como o reforço escolar, além da existência de algumas crianças sem a devida matrícula escolar);\r\n\r\n239. Processo nº 2010.00308297 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 086 de 2008 (Assunto: Ofício proveniente do Fonocriad para implementação do CAPSI e CAPS na cidade de Angra dos Reis);\r\n\r\n240. Processo nº 2010.00308347 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 009 de 2007 (Assunto: Apurar a ausência de professores na Rede Estadual de Ensino na cidade de Angra dos Reis);\r\n\r\n241. Processo nº 2010.00308399 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 102 de 2008 (Parte(s): Adriana Botelho de Assunção);\r\n\r\n242. Processo nº 2010.00308410 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n243. Processo nº 2010.00308457 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2006 (Parte(s): Rozana Maria da Silva);\r\n\r\n244. Processo nº 2010.00308489 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2008 (Parte(s): Elaine Ferreira Alves);\r\n\r\n245. Processo nº 2010.00308507 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 037 de 2007 (Assunto: Apurar a implementação pelo Município da rede de Educação Infantil de Ensino na cidade de Angra dos Reis);\r\n\r\n246. Processo nº 2010.00308562 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 185 de 2008 (Parte(s): Jenaína Ferreira Bertuce);\r\n\r\n247. Processo nº 2010.00308586 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 055 de 2009 (Assunto: Notícia de que determinada adolescente não estaria encontrando vaga escolar para matricular-se);\r\n\r\n248. Processo nº 2010.00308603 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 022 de 2006 (Assunto: Apurar a suposta falta de vagas na escola para as crianças moradoras no Condomínio Morada do Bracuhí, na cidade de Angra dos Reis);\r\n\r\n249. Processo nº 2010.00308622 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Angelita de Oliveira Santos Sanches);\r\n\r\n250. Processo nº 2010.00308651 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2008 (Parte(s): Marcilene de Barros Almeida);\r\n\r\n251. Processo nº 2010.00308672 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 153 de 2008 (Assunto: Apurar a suposta superlotação de alunos da referida escola municipal na cidade de Angra dos Reis);\r\n\r\n252. Processo nº 2010.00308658 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 002 de 2007 (Assunto: Apurar a implementação de rede de atendimento especializado para criança e adolescentes portadores de doenças mentais na cidade de Angra dos Reis);\r\n\r\n253. Processo nº 2010.00308699 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 031 de 2008 (Assunto: Cumprir as metas estabelecidas para ação Nacional dos Ministérios Públicos para o ano de 2008);\r\n\r\n254. Processo nº 2010.00308766 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 141 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Cornelis Verolme);\r\n\r\n255. Processo nº 2010.00308818 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n256. Processo nº 2007.00153853 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 159 de 2007 (Parte(s): Esy Pereira Nogueira Silva); \r\n\r\n257. Processo nº 2007.00154143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 1138 de 2008 (Parte(s): Elzira Guimarães Pinheiro Duarte e Município de Queimados); \r\n\r\n258. Processo nº 2008.00154392 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 040 de 2009 (Parte(s): UERJ);\r\n\r\n259. Processo nº 2008.00185792 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2009 (Parte(s): Edivania de Souza da Silva);\r\n\r\n260. Processo nº 2008.00200905 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Mariza Alves de Souza);\r\n\r\n261. Processo nº 2008.00209270 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10727 de 2008 (Parte(s): Roberto Minczuk);\r\n\r\n262. Processo nº 2008.00210655 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11050 de 2008 (Assunto: Narra a existência de buraco na Av. Santa Cruz, em Realengo, causado por uma obra efetuada pela CEG);\r\n\r\n263. Processo nº 2009.00012229 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 038 de 2009 (Parte(s): Roseclair Branco Soares);\r\n\r\n264. Processo nº 2009.00028663 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2008 (Parte(s): Centro recreativo Bananas de Pijamas);\r\n\r\n265. Processo nº 2009.00326749 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13892 de 2009 (Assunto: Ausência de iluminação pública em diversos logradouros em Sepetiba);\r\n\r\n266. Processo nº 2010.00006449 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Alacildes Alves); \r\n\r\n267. Processo nº 2010.00041157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 003 de 2010 (Parte(s): Danilo Santos da Silva e Município de Nilópolis); \r\n\r\n268. Processo nº 2010.00057071 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Suzilene Garcez Ribeiro);\r\n\r\n269. Processo nº 2010.00136522 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n270. Processo nº 2010.00282898 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 808 de 2009 (Parte(s): Claudia Regina Costa dos Santos);\r\n\r\n271. Processo nº 2010.00320848 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2008 (Assunto: Falta de vagas em creches da rede municipal para crianças em diversas áreas do centro do Rio de Janeiro);\r\n\r\n272. Processo nº 2010.00325588 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 1240 de 2008 (Assunto: Averiguar a presença de crianças e adolescentes em estabelecimento comercial destinado à venda de bebidas alcoólicas em horário posterior às 22 horas);\r\n\r\n273. Processo nº 2010.00326081 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 017 de 2008 (Assunto: Apurar dano consumerista decorrente da ausência de utilização de taxímetro para aferição do preço das corridas de táxi);\r\n\r\n274. Processo nº 2010.00326146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Lauro Carvalho da Cunha);\r\n\r\n275. Processo nº 2010.00326213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 137 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Silthur Construtora LTDA);\r\n\r\n276. Processo nº 2010.00326258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2005 (Assunto: Apurar a autorização para construção de muro em Área de Proteção Ambiental - APA, no Residencial Camping do Bosque localizado no bairro Casa Grande, Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n277. Processo nº 2010.00326276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 094 de 2009 (Assunto: Apurar a ocorrência de supressão de vegetação nativa, supostamente realizada na Estrada Benejam Nogueira, zona rural de Quissamã, em imóvel de propriedade de Joilson Gomes);\r\n\r\n278. Processo nº 2010.00326287 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 013 de 2009 (Assunto: Apurar a ocorrência da invasão e corte de árvores em área próxima à reserva ambiental, no bairro Enseada das Gaivotas, no Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n279. Processo nº 2010.00326293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 073 de 2009 (Assunto: Apurar a ocorrência de supressão de vegetação nativa, supostamente realizada no Sítio Aroeira, zona rural de Quissamã, em imóvel de propriedade de Olzair Henrique de Azevedo);\r\n\r\n280. Processo nº 2010.00326302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 034 de 2010 (Assunto: Apurar a ineficiência da prestação de serviço de transporte alternativo, a superlotação dos veículos, bem como a ausência de fiscalização por parte dos guardas municipais no Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n281. Processo nº 2010.00318538 (dez volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 154 de 2007 (Assunto: Regularizar a questão da fiscalização do transporte alternativo no Município de Campos);\r\n\r\n282. Processo nº 200200000503 (dois volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2002 (Assunto: Notícia da falta de estrutura urbanística e saneamento básico do Loteamento Marajói, em Conselheiro Paulino, Nova Friburgo);\r\n\r\n283. Processo nº 2003.00000663 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2003 (Assunto: Notícia de atos de degradação ambiental, consistentes em queimadas, com conseqüente supressão de vegetação em área que, a princípio, pode ser considerada de preservação permanente, em Amparo, Nova Friburgo);\r\n\r\n284. Processo nº 2004.00000165 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 181 de 2008 (antigo IC nº 962 de 2004) (Assunto: Possível irregularidade no pagamento de diárias e de ajudas de custo a vereadores em razão de participação em seminários fora do Município de Seropédica); \r\n\r\n285. Processo nº 2008.00192361 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2010 (Parte(s): Associação Atlética da Engenhoca e Construtora Pinto de Almeida);\r\n\r\n286. Processo nº 2009.00235258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2009 (Assunto: Notícia de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n287. Processo nº 2009.00243726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 025 de 2009 (Assunto: Notícia de inexigibilidade de licitação, referente à renovação de assinaturas semestrais do Jornal A Voz da Serra);\r\n\r\n288. Processo nº 2010.00282246 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação);\r\n\r\n289. Processo nº 1994.00000025 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 1994 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n290. Processo nº 2008.00005889 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 145 de 2008 (Parte(s): José Carlos Gomes);\r\n\r\n291. Processo nº 2008.00110277 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n292. Processo nº 2008.00157058 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 207 de 2008 (Parte(s): Sandra Pereira);\r\n\r\n293. Processo nº 2009.00063634 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n294. Processo nº 2009.00272804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 126 de 2009 (Parte(s): Manoel Alves Correa);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n295. Processo nº 2009.00279118 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 092 de 2009 (Parte(s): Saionara de Freitas);\r\n\r\n296. Processo nº 2010.00289569 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Mariza Cristian Siqueira Alves);\r\n\r\n297. Processo nº 2009.00317386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 067 de 2005 (Parte(s): Arnaldo Gonçalves da Silva Queiroz);\r\n\r\n298. Processo nº 2009.00317415 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 139 de 2009 (Parte(s): Leandro Neves da Fonseca e Viação 1001);\r\n\r\n299. Processo nº 2010.00015815 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 001 de 2010 (Assunto: Apurar notícia sobre a existência de irregularidades no Edital de Concurso Público nº 001/2009, para provimento de diversos cargos no Município de Barra Mansa); \r\n\r\n300. Processo nº 2010.00200099 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 132 de 2010 (Parte(s): Clube de Regatas Rio Branco - COSCIP);\r\n\r\n301. Processo nº 2010.00261219 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 008 de 2009 (Parte(s): Manoel Pedro Ventura e outro);\r\n\r\n302. Processo nº 2010.00278253 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 686 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Paulo Freire);\r\n\r\n303. Processo nº 2010.00282170 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 43444 de 2008 (Assunto: Notícia acerca da exposição de CD's piratas com fotografias pornográficas, na Avenida Amaral Peixoto, por onde passam diversas crianças, bem como a presença de camelôs comercializando mercadorias roubadas e falsificadas e ponto irregular de parada de vans);\r\n\r\n304. Processo nº 2010.00289764 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 082 de 2009 (Parte(s): Colégio Santa Rita);\r\n\r\n305. Processo nº 2010.00311933 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 183 de 2009 (Assunto: Suposta venda de gás GLP realizada de forma clandestina no bairro de Barra do Itabapoana, na Rua Ingá, no estabelecimento comercial denominado Depósito de Bebidas do Pedro);\r\n\r\n306. Processo nº 2010.00311971 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 177 de 2006 (Assunto: Apurar possível precariedade no atendimento às pessoas portadoras de anemia falciforme no Município de São João da Barra);\r\n\r\n307. Processo nº 2006.00082761 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 013 de 2006 (Parte(s): Prefeituras Municipais de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã);\r\n\r\n308. Processo nº 2007.00157410 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 102 de 2007 (Assunto: Investigar denúncias de enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos no Município de Macaé, mediante recebimento de vantagens econômicas incompatíveis com os cargos ocupados);\r\n\r\n309. Processo nº 2007.00157492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 032 de 2007 (Parte(s): Carlos Frederico Kohler e Marcos de Souza Kobi);\r\n\r\n310. Processo nº 2010.00190755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos de Souza);\r\n\r\n311. Processo nº 2010.00190796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 058 de 2008 (Parte(s): Élio Cortêz);\r\n\r\n312. Processo nº 2010.00300184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 014 de 2010 (Assunto: Apurar o funcionamento irregular do Auto Posto Irmãos Mucelim, Casimiro de Abreu);\r\n\r\n313. Processo nº 2010.00300199 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 008 de 2008 (Parte(s): Atilano Gonçalves de Oliveira);\r\n\r\n314. Processo nº 2010.00300286 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 029 de 2010 (Assunto: Investigar a ocorrência de desmatamento supostamente praticada por José Eduardo na Fazenda Quissamã, localizado próximo ao Museu Casa Quissamã, no centro de Quissamã);\r\n\r\n315. Processo nº 2010.00300300 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2007 (Assunto: Apurar a prática de desmatamento para implantação do Loteamento Blue Coast em área considerada relevante interesse ambiental compreendida entre o Loteamento Enseada das gaivotas e o Loteamento Floresta das Gaivotas);\r\n\r\n316. Processo nº 2010.00300354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 012 de 2010 (Assunto: Apurar a ocorrência de despejo de águas pluviais na lagoa de Iriry pela Prefeitura de Rio das Ostras);\r\n\r\n317. Processo nº 2010.00300437 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Rosânia Rangel Barreto); \r\n\r\n318. Processo nº 2010.00300745 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 009 de 2010 (Parte(s): João Candido Souza e Silva);\r\n\r\n319. Processo nº 2005.00002386 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2005 (Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de duas sociedades distintas pela Prefeitura Municipal de Quissamã, para realização de uma mesma obra, ou seja, a restauração do calçadão que margeia o canal Campos-Macaé);\r\n\r\n320. Processo nº 2006.00082801(um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 064 de 2006 (Parte(s): Flávio Eduardo Bessa Nogueira);\r\n\r\n321. Processo nº 2008.00208389 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9621 de 2008 (Assunto: Suposta irregularidade em paralisação de obra na CEDAE);\r\n\r\n322. Processo nº 2010.00345527 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1306 de 1993 (Assunto: Apurar um expressivo desmatamento observado na Estrada do Morgado, s/nº, próximo ao futuro Parque das Águas, Vargem Grande);\r\n\r\n323. Processo nº 2006.001.55892.00 (um volume e três apensos Processos nº 2009.00101067, 2009.00216426 e 2006.001.65814.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4599 de 2006 (Parte(s): Clínica Psiquiátrica Dr. Francisco Espíndola);\r\n\r\n324. Processo nº 2007.00157511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 074 de 2007 (Assunto: Notícia de que árvores de grande porte estariam sendo cortadas sem necessidade pela Prefeitura Municipal de Resende, e sendo armazenadas para posterior comercialização em imóvel residencial no bairro Vila Julieta);\r\n\r\n325. Processo nº 2008.00196269 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 053 de 2008 (Parte(s): Jorge Lopes dos Santos);\r\n\r\n326. Processo nº 2008.00207866 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 518 de 2008 (Parte(s): Álvaro Fernandes de Macedo e Viação Alfa);\r\n\r\n327. Processo nº 2009.00074653 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Francisca de Oliveira);\r\n\r\n328. Processo nº 2009.00082884 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Neusa Vasconcelos de Souza);\r\n\r\n329. Processo nº 2009.00120847 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Américo Augusto Leitão);\r\n\r\n330. Processo nº 2009.00189552 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 762 de 2009 (Assunto: Notícia de que uma criança estaria sofrendo maus-tratos - espancada e torturada, por uma família residente na Rua Benjamim Constant, bairro Largo do Barradas, Niterói);\r\n\r\n331. Processo nº 2009.00235738 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): José Rosa de Oliveira);\r\n\r\n332. Processo nº 2009.00322031 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 552 de 2009 (Parte(s): Renato Flores Cerqueira e Agropecuária Bela Vista LTDA);\r\n\r\n333. Processo nº 2010.00029963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 614 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Galvão Portrlla e COOPERTRAMO);\r\n\r\n334. Processo nº 2010.00070224 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Alex de Souza Machado);\r\n\r\n335. Processo nº 2010.00303288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 045 de 2009 (Parte(s): Município de São João da Barra);\r\n\r\n336. Processo nº 2010.00303289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Jorge Samuel Maia Moreira);\r\n\r\n337. Processo nº 2010.00311901 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 2047 de 2010 (Assunto: Ocorrência de violência escolar que vitimou um adolescente);\r\n\r\n338. Processo nº 2010.00311923 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 373 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n339. Processo nº 2010.00315619 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 154 de 2010 (Parte(s): Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes e TAM - Linhas Aéreas);\r\n\r\n340. Processo nº 2010.00316551 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 158 de 2010 (Parte(s): Claúdio Antunes de Jesus (Presidente da FEMCAMZOM) e Transportes Zona Oeste);\r\n\r\n341. Processo nº 2010.00337510 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 92710 de 2010 (Parte(s): Maria Regina Rocha Soares de Souza);\r\n\r\n342. Processo nº 2005.001.62215.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Thaísa Helena de Azevedo Alevato);\r\n\r\n343. Processo nº 2007.00144275 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 968 de 2009 (Parte(s): Ludmilla Souza da Silva);\r\n\r\n344. Processo nº 2009.00073654 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 916 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Pereira Neves);\r\n\r\n345. Processo nº 2009.00098981 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1052 de 2009 (Parte(s): Alaíde Ferreira de Souza);\r\n\r\n346. Processo nº 2009.00215152 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1985 de 2009 (Parte(s): Darcy Vieira Matozo);\r\n\r\n347. Processo nº 2009.00215169 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1927 de 2009 (Parte(s): Benedicta Ferraz da Silva Muza);\r\n\r\n348. Processo nº 2009.00237030 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2112 de 2009 (Parte(s): Maria Olindina Bittencourt);\r\n\r\n349. Processo nº 2010.00323105 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 544 de 2001 (Parte(s): Maternidade Pro-matre);\r\n\r\n350. Processo nº 2010.00323109 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 528 de 2009 (Parte(s): Nelson Papaléo e Frances Ilicciev Papaléo);\r\n\r\n351. Processo nº 2010.00335706 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 960 de 2006 (Parte(s): Gabriel Pereira Gomez Martinez);\r\n\r\n352. Processo nº 2010.00335710 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 597 de 2007 (Parte(s): Cristiane Gomes de Oliveira);\r\n\r\n353. Processo nº 2010.00335713 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2006 (Parte(s): Grajaú Country Club);\r\n\r\n354. Processo nº 2001.00000375 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 002 de 2006 (Assunto: Apuração de irregularidade na cobrança para instalação de rede elétrica urbana em comunidade de baixa renda, mais precisamente na Rua Sete de Setembro, no bairro Quinta Lebrão, no Município de Teresópolis);\r\n\r\n355. Processo nº 2004.00001519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 031 de 2006 (Assunto: Apurar eventual ausência na prestação de serviço de iluminação a consumidores que residem no Município de Teresópolis, especificamente no bairro Meudon);\r\n\r\n356. Processo nº 2005.0002429 (um volume principal, cinco volumes do Anexo I, um volume do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 142 de 2006 (Parte(s): Empresa Vitalli Comércio e Representações LTDA);\r\n\r\n357. Processo nº 2010.00261189 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - REP nº 461 de 2010 (Parte(s): Izali Coelho); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n358. Processo nº 2006.001.70345.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade na prestação da educação escolar na modalidade Especial, para crianças autistas);\r\n\r\n359. Processo nº 2006.00080965 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2006 (Parte(s): Maria Salu dos Santos Silva);\r\n\r\n360. Processo nº 2007.00157539 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 269 de 2007 (Parte(s): Empresa Auto Ônibus Fagundes LTDA);\r\n\r\n361. Processo nº 2008.00108923 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 080 de 2008 (Parte(s): Rildvan Bezerra da Cruz);\r\n\r\n362. Processo nº 2008.00164818 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 156 de 2009 (Parte(s): Centro de Ensino França Martins);\r\n\r\n363. Processo nº 2008.00200252 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2255 de 2008 (Parte(s): Transportes Coletivos Rio D'Ouro LTDA);\r\n\r\n364. Processo nº 2009.00031294 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 084 de 2009 (Parte(s): Fundação CECIERJ);\r\n\r\n365. Processo nº 2009.00039033 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1142 de 2009 (Parte(s): Sandra dos Santos Ramos);\r\n\r\n366. Processo nº 2009.00046395 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1182 de 2009 (Parte(s): Maria Alcina Marcolino);\r\n\r\n367. Processo nº 2009.00073910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2454 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n368. Processo nº 2009.00095367 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2467 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto e Oi-Telemar);\r\n\r\n369. Processo nº 2009.00208347 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2008 (Parte(s): Jardim Escola Rostinho Feliz);\r\n\r\n370. Processo nº 2009.00280897 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Rosa);\r\n\r\n371. Processo nº 2010.00000045 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Romilda de Jesus Pereira Rodrigues);\r\n\r\n372. Processo nº 2010.00253709 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1018 e 025 de 2008 (Parte(s): Ana Cristina Souza Gomes);\r\n\r\n373. Processo nº 2010.00265756 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 596 de 2007 (Parte(s): Jakeline dos Santos);\r\n\r\n374. Processo nº 2008.00200852 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2009 (Parte(s): Nêda Vigneron da Silva);\r\n\r\n375. Processo nº 2008.00212305 (dois volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10175 de 2008 (Assunto: Notícia de uma série de irregularidades em obras realizadas pelo Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n376. Processo nº 2008.00212313 (um volume, dois anexos e oito apensos Processos nº 2008.00212025, 2009.00323543, 2008.00209484, 2009.00324377, 2009.00326085, 2009.00326717, 2010.00317181, 2009.00323355) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10477 de 2008 (Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA);\r\n\r\n377. Processo nº 2009.00317382 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2009 (Assunto: Notícia da paralisação das obras de construção de 18 (dezoito) postos de saúde no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n378. Processo nº 2010.00076428 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Antônio Leite da Silva);\r\n\r\n379. Processo nº 2010.00107681 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9363 de 2006 (Parte (s): Shirley Cardoso de Lima);\r\n\r\n380. Processo nº 2010.00108404 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2005 (Parte(s): Osvaldo Campos Morett);\r\n\r\n381. Processo nº 2010.00172159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 016 de 2010 (Assunto: Possível irregularidade quanto à locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Duas Barras, localizado na Rua Monnerat, centro de Duas Barras);\r\n\r\n382. Processo nº 2010.00243438 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2007 (Parte(s): Andréia Nunes Lopes);\r\n\r\n383. Processo nº 2007.00155305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2007 (Parte(s): Eunice França da Costa);\r\n\r\n384. Processo nº 2008.00180189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de 2008 (Parte(s): Ovídia da Silva Oliveira);\r\n\r\n385. Processo nº 2008.00184430 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 418 de 2008 (Parte(s): Orlando Paulo Stutz);\r\n\r\n386. Processo nº 2008.00200842 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Pereira);\r\n\r\n387. Processo nº 2008.00204216 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 277 de 2008 (Parte(s): SUDERJ);\r\n\r\n388. Processo nº 2008.00206319 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 451 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidade quando da venda da carteira de beneficiários do plano da CAARJ à Unimed Rio);\r\n\r\n389. Processo nº 2008.00210918 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 893 de 2008 (Parte(s): Sandra Helena Marques de Santana e Shopping Via Parque);\r\n\r\n390. Processo nº 2009.00096831 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 126 de 2009 (Parte(s): Vicente Luiz Carvalho);\r\n\r\n391. Processo nº 2009.00151471 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 074 de 2009 (Parte(s): Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá LTDA);\r\n\r\n392. Processo nº 2009.00062529 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Mapylar Engenharia LTDA);\r\n\r\n393. Processo nº 2009.00062532 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2009 (Parte(s): Mapylar Engenharia LTDA);\r\n\r\n394. Processo nº 2009.00062552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual superfaturamento na contratação de empresas EBC e IBRAPE para prestarem serviços de consultoria);\r\n\r\n395. Processo nº 2009.00045983 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 011 de 2009 (Assunto: Apuração de irregularidades na celebração de convênios, contratos e execução de obras pelo Município de Tanguá);\r\n\r\n396. Processo nº 2009.00174142 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 101 de 2009 (Parte(s): Thiago do Amaral Amorim);\r\n\r\n397. Processo nº 2009.00319096 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 117 de 2009 (Parte(s): José Sidônio Dias Cunha de Brito e Empresa Rio de Janeiro Refrescos LTDA);\r\n\r\n398. Processo nº 2009.00319171 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 131 de 2009 (Parte(s): Smith Byron Alves dos Santos e CEDAE);\r\n\r\n399. Processo nº 2009.00320428 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 395 de 2009 (Parte(s): Paulo Silva e Supermercado Guanabara);\r\n\r\n400. Processo nº 2009.00324310 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 791 de 2009 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Banco IBI);\r\n\r\n401. Processo nº 2010.00315751 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 197 de 2010 (Parte(s): Edson Silva de Souza e Clínica Cenedcara);\r\n\r\n402. Processo nº 2009.00323505 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 693 de 2009 (Parte(s): Antonio Pires Gonçalves e Loja Taco do Shopping Rio Sul);\r\n\r\n403. Processo nº 2007.00155423 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 042 de 2006 (Parte(s): Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de São Gonçalo);\r\n\r\n404. Processo nº 2007.00156992 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Tribunal Arbitral de Pinheiral);\r\n\r\n405. Processo nº 2007.00169247 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2007 (Parte(s): Naiane dos Santos Souza);\r\n\r\n406. Processo nº 2008.00149455 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 366 de 2008 (Parte(s): AFA Tech Comércio e Serviços de Informática LTDA);\r\n\r\n407. Processo nº 2008.00176461 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 243 de 2008 (Parte(s): Jorge Andrade da Silva Ferreira);\r\n\r\n408. Processo nº 2008.00201073 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 330 de 2008 (Parte(s): Elvira José Diniz de Souza e CEDAE);\r\n\r\n409. Processo nº 2009.00020316 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 166 de 2008 (Parte(s): Elaine de Araújo Ribeiro);\r\n\r\n410. Processo nº 2009.00119962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 153 de 2009 (Parte(s): Maria Alice Gomes Crespo);\r\n\r\n411. Processo nº 2009.00187784 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Sheila Alves de Oliveira);\r\n\r\n412. Processo nº 2009.00209488 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2549 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de construção supostamente irregular no bairro Parque Duque, em Duque de Caxias);\r\n\r\n413. Processo nº 2009.00240587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 442 de 2009 (Parte(s): Sociedade Empresária Locanty e Município de Duque de Caxias);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n414. Processo nº 2009.00245388 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1450 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o processo de transição da rede de educação infantil financiada com recursos da assistência social para a educação do Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n415. Processo nº 2009.00300381 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Abinadabi Gomes de Souza);\r\n\r\n416. Processo nº 2009.00316513 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Jacinta Maria da Conceição);\r\n\r\n417. Processo nº 2009.00317411 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 001 de 2009 (Parte(s): Colégio Sete de Setembro);\r\n\r\n418. Processo nº 2010.00305217 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Cristian Serrão);\r\n\r\n419. Processo nº 2005.00002435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2005 (Assunto: Apurar a prática de ato de improbidade consistente no pagamento por serviços de filmagem no Município, sem que tenha sido encontrado arquivado, pela atual Administração, fitas/CD's/DVD's que pudessem comprovar a prestação de serviço);\r\n\r\n420. Processo nº 2006.001.67.993.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2007 (Assunto: Notícia de crianças vítimas de suposto abuso sexual praticado por outros adolescentes);\r\n\r\n421. Processo nº 2008.00201221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 035 de 2008 (Parte(s): MHM Lumiar Construções e Instalações LTDA);\r\n\r\n422. Processo nº 2008.00201223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2008 (Parte(s): Maurício Vieira e Roberto Gomes da Silva);\r\n\r\n423. Processo nº 2009.00105847 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 230 de 2009 (Assunto: Preterição de candidatos aprovados nos concurso para o Magistério Estadual, por irregularidade na adoção do sistema de Gratificação por Lotação Prioritária - GLP's aos professores do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n424. Processo nº 2009.00119387 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 229 de 2009 (Parte(s): Viação Transportes Oriental);\r\n\r\n425. Processo nº 2009.00021933 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 084 de 2009 (Parte(s): Neli Adriana Pereira de Souza):\r\n\r\n426. Processo nº 2009.00026859 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Regiane Silva Soares):\r\n\r\n427. Processo nº 2010.00328681 (três volumes e um apenso Processo nº 2003.001.07431.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 1999 (Assunto: Apurar eventuais danos ambientais causados em virtude do coprocessamento de resíduos tóxicos como insumos para a fabricação de cimento por fábrica localizada em Cantagalo);\r\n\r\n428. Processo nº 2010.00351531 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 74118 de 2009 (Parte(s): Colégio Olinto da Gama Botelho);\r\n\r\n429. Processo nº 2010.00351670 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 90301 de 2010 (Assunto: Notícia de que no concurso público para professor do Estado do Rio de Janeiro, realizado em 2010, havia uma questão da prova de física que se encontrava com erro de impressão, qual seja, a de nº 34);\r\n\r\n430. Processo nº 2006.00082015 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 864 de 2006 (Parte(s): Posto São Francisco LTDA);\r\n\r\n431. Processo nº 2008.00201225 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2008 (Assunto: Apurar notícias de constantes atrasos no pagamento dos servidores municipais de Trajano de Moraes, em detrimento do disposto no artigo 227 da lei Orgânica Municipal);\r\n\r\n432. Processo nº 2009.00099164 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2009 (Parte(s): Roberto Paulo Paixão);\r\n\r\n433. Processo nº 2009.00206675 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 280 de 2009 (Parte(s): Gregório Francisco de Souza);\r\n\r\n434. Processo nº 2009.00206722 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 306 de 2009 (Parte(s): Raul Rodrigues Lameiro);\r\n\r\n435. Processo nº 2009.00276509 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 404 de 2009 (Parte(s): Cícero Cândido da Silva);\r\n\r\n436. Processo nº 2010.00118321 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Comendador Valentin dos Santos Diniz);\r\n\r\n437. Processo nº 2010.00328766 (dois volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2003.001.07694.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 1999 (Assunto: Apurar eventuais danos ambientais causados em virtude do coprocessamento de resíduos tóxicos como insumos para a fabricação de cimento por fábrica localizada em Cantagalo, empresa Portland Paraíso);\r\n\r\n438. Processo nº 2007.00154634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 393 de 2009 (antigo IC nº 070 de 2007) (Parte(s): Lázaro Cezar Mesquita Santana);\r\n\r\n439. Processo nº 2007.00162865 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 542 de 2007 (Parte(s): Rainha Laboratório Nutracêutico LTDA);\r\n\r\n440. Processo nº 2008.00202590 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): AMIC - Assistência Médica e Hospital das Clínicas de São Gonçalo);\r\n\r\n441. Processo nº 2009.00173914 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 096 de 2009 (Parte(s): José Antônio de Souza);\r\n\r\n442. Processo nº 2009.00319442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 104 de 2009 (Parte(s): Ricardo Flores e Empresa Jornalística Marconi LTDA);\r\n\r\n443. Processo nº 2009.00327213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4775 de 2009 (Parte(s): Karla Maria Cerqueira Alves);\r\n\r\n444. Processo nº 2010.00129511 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 087 de 2010 (Assunto: Acompanhar a execução contratual das obras e serviços de engenharia contratados no período compreendido entre 01/09/1998 e 31/07/1999, pelo Município de Rio Bonito);\r\n\r\n445. Processo nº 2010.00316099 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 288 de 2010 (Parte(s): Supergasbrás - SHV Gás Brasil LTDA);\r\n\r\n446. Processo nº 2010.00317335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 526 de 2010 (Parte(s): Sabrina de Lima dos Santos e Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n447. Processo nº 2008.00205583 (um volume principal, seis apensos Processos nº 2008.00210994, 2009.00324256, 2009.00324462, 2010.00060593, 2010.00315810, sete volumes do Anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9793 de 2008 (Assunto: Notícia de que o DETRAN/RJ utiliza-se de mão-de-obra terceirizada pra o exercício da atividade-fim, em detrimento da realização de concurso público para o preenchimento de cargos relacionados a essas atividades);\r\n\r\n448. Processo nº 2005.00010751 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 124-A de 2005 (Parte(s): Auto Viação Jabour LTDA);\r\n\r\n449. Processo nº 2007.00107746 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1777 de 2007 (Parte(s): Maria de Lourdes Paula);\r\n\r\n450. Processo nº 2008.00205531 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 349 de 2008 (Parte(s): Centro de Educação à Distância Anarool - CESDA);\r\n\r\n451. Processo nº 2009.00020406 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 466 de 2009 (Parte(s): Elza Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n452. Processo nº 2009.00171609 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 241 de 2008 (Parte(s): Creche Arco-Iris Complexo Educacional);\r\n\r\n453. Processo nº 2009.00323331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 660 de 2009 (Parte(s): Expresso Garcia LTDA);\r\n\r\n454. Processo nº 2009.00324954 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 868 de 2009 (Parte(s): Expresso Real LTDA);\r\n\r\n455. Processo nº 2009.00327474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1044 de 2009 (Parte(s): Lenildo Moreno e Litoral Rio Transportes LTDA);\r\n\r\n456. Processo nº 2009.00325282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 886 de 2009 (Parte(s): Ângelo Barreto e Transportes Zona Oeste LTDA);\r\n\r\n457. Processo nº 2010.00041155 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2556 de 2009 (Parte(s): Zulmira dos Anjos de Freitas);\r\n\r\n458. Processo nº 2010.00314792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 082 de 2010 (Parte(s): Alexandro Machado de Freitas e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n459. Processo nº 2010.00316310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 400 de 2010 (Parte(s): Marco Guedes e TIM Brasil Serviços e Participações S/A);\r\n\r\n460. Processo nº 2010.00316527 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 284 de 2010 (Parte(s): Floricéia Nascimento Domingues);\r\n\r\n461. Processo nº 2010.00316540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 322 de 2010 (Parte(s): Transportes Campo Grande LTDA);\r\n\r\n462. Processo nº 2010.00316863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 446 de 2010 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n463. Processo nº 2010.00321383 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Alexandre Borges);\r\n\r\n464. Processo nº 2004.00006876 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8117 de 2004 (Parte(s): Yuri Breno dos Santos Hespanhol);\r\n\r\n465. Processo nº 2005.00012775 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9162 de 2005 (Parte(s): Pedro Paulo de Oliveira);\r\n\r\n466. Processo nº 2005.00012777 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 80004 de 2005 (Parte(s): Dayana Alves da Silva);\r\n\r\n467. Processo nº 2006.00085227 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3223 de 2006 (Parte(s): Pizzaria Faenza Grill);\r\n\r\n468. Processo nº 2006.00093040 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9962 de 2006 (Parte(s): Cristilaine Raimundo da Silva);\r\n\r\n469. Processo nº 2006.00093041 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9684 de 2006 (Parte(s): Jorge Maicon da Silva);\r\n\r\n470. Processo nº 2007.00169337 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2007 (Parte(s): Gisele Dutra Rangel);\r\n\r\n471. Processo nº 2008.00207581(dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10211 de 2008 (Parte(s): Associação Carioca de Ensino Superior);\r\n\r\n472. Processo nº 2008.00207883 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4240 de 2008 (Assunto: Notícia de depósito e queima de resíduos de produção doméstica e industrial de responsabilidade de Furnas na Estarda do Pau da Fome);\r\n\r\n473. Processo nº 2008.00214451 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1070 de 2008 (Parte(s): Kleverson Lemos Barboza);\r\n\r\n474. Processo nº 2008.00214452 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 869 de 2008 (Parte(s): Mabel da Silva Machado);\r\n\r\n475. Processo nº 2008.00214453 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1028 de 2008 (Parte(s): Watila dos Anjos Serafim);\r\n\r\n476. Processo nº 2008.00214454 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1226 de 2008 (Parte(s): Alex Sandro de Souza Silva);\r\n\r\n477. Processo nº 2008.00214455 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 752 de 2008 (Parte(s): Wagner Cerqueira dos Santos);\r\n\r\n478. Processo nº 2009.00033815 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 197 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Professora Felicidade de Moura Castro e Escola Municipal Professora Denise de Maria Torres);\r\n\r\n479. Processo nº 2009.00265135 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 385 de 2009 (Parte(s): Cristiano Luiz S. Silva e Cristiane Fraga Leite);\r\n\r\n480. Processo nº 2009.00325303 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4796 de 2009 (Parte(s): Luiz Augusto Almada Modesto Lima e outro e Via Big Beach Sucos LTDA);\r\n\r\n481. Processo nº 2009.00325315 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00236729) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13447 de 2009 (Parte(s): Darcilia Marindir Pinto Simões e Flávio Garcia e Publicações Dialogarts da UERJ);\r\n\r\n482. Processo nº 2009.00329691 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 282 de 2009 (Parte(s): Vanessa da Silva Borges);\r\n\r\n483. Processo nº 2009.00329693 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2009 (Parte(s): Rafelle dos Santos Gomes da Silva);\r\n\r\n484. Processo nº 2009.00329692 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2009 (Parte(s): Lourdes Maria da Conceição);\r\n\r\n485. Processo nº 2010.00200501 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Jocina de Oliveira dos Santos);\r\n\r\n486. Processo nº 2010.00314510 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5048 de 2010 (Parte(s): Central Globo de Produções);\r\n\r\n487. Processo nº 2010.00317837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5176 de 2006 (Assunto: Averiguar a suposta poluição sonora causada pelos cultos religiosos praticados na Igreja Evangélica);\r\n\r\n488. Processo nº 2010.00317839 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5181 de 2010 (Assunto: Averiguar a suposta irregularidade na construção de um prédio de aproximadamente onze andares no bairro da Glória);\r\n\r\n489. Processo nº 2010.00349403 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Simone Dias de Paula Rosa);\r\n\r\n490. Processo nº 2002.00001093 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2004 de 2002 (Parte(s): Aura Lopes Rafael);\r\n\r\n491. Processo nº 2006.00093006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 085 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de que haveria falhas no sistema de iluminação pública instalado nas ruas Morumbi e Catalão, bairro Paraty, Município de Araruama);\r\n\r\n492. Processo nº 2007.00158258 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6393 de 2007 (Parte(s): Anco Márcio Valle e Acir Joaquim da Costa - Leiloeiro Público);\r\n\r\n493. Processo nº 2008.00200199 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2203 de 2008 (Parte(s): Casa & Vídeo - Mobilitá Comércio e representações LTDA);\r\n\r\n494. Processo nº 2008.00201200 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 159 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades na construção de um quiosque e de um banheiro comunitário, sem as devidas condições sanitárias, em um imóvel destinado a uma praça pública localizado no bairro Nossa Senhora da Lapa, Município de Silva Jardim,);\r\n\r\n495. Processo nº 2008.00209880 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10869 de 2008 (Parte(s): Vera Lúcia de Miranda);\r\n\r\n496. Processo nº 2009.00060315 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 177 de 2009 (Assunto: Averiguar denúncia de irregularidades no concurso para o Magistério Estadual (Professor Docente) no ano de 2007 e 2008);\r\n\r\n497. Processo nº 2009.00062501 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Bianca Simões Teixeira);\r\n\r\n498. Processo nº 2009.00179754 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 754 de 2009 (Parte(s): Melissa Rodrigues);\r\n\r\n499. Processo nº 2009.00223042 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13251 de 2009 (Parte(s): Denis Marcone da Silva e Secretaria de Estado de Educação);\r\n\r\n500. Processo nº 2009.00321322 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12101 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n501. Processo nº 2009.00322723 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12698 de 2009 (Parte(s): MPF e Colônia Juliano Moreira);\r\n\r\n502. Processo nº 2009.00323119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12828 de 2009 (Parte(s): Viviane da Silva Canhoto);\r\n\r\n503. Processo nº 2009.00324902 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13367 de 2009 (Parte(s): Carlos Evangelista Souza e DEGASE);\r\n\r\n504. Processo nº 2010.00312204 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Héricles Fontes da Silva);\r\n\r\n505. Processo nº 2010.00317122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14647 de 2010 (Parte(s): Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS);\r\n\r\n506. Processo nº 2010.00321131 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2009 (Parte(s): Cláudia Cristina Bento do Nascimento);\r\n\r\n507. Processo nº 2010.00326596 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 336 de 2008 (Parte(s): Vilmara Nunes de Souza Cordeiro);\r\n\r\n508. Processo nº 2010.00342762 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2010 (Assunto: Falta de professores na Escola Almirante Frederico Villar e de transporte gratuito aos alunos);\r\n\r\n509. Processo nº 2007.00123094 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2201 de 2007 (Parte(s): Magdalena Motta Peres);\r\n\r\n510. Processo nº 2007.00136083 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2583 de 2007 (Parte(s): Marina Delgado Perlingeiro);\r\n\r\n511. Processo nº 2008.00007260 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2008 (Parte(s): Abílio Francisco Chagas);\r\n\r\n512. Processo nº 2008.00142864 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 857 de 2008 (Parte(s): Yolanda de Paula Gonçalves da Silva);\r\n\r\n513. Processo nº 2008.00200131 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1848 de 2008 (Assunto: Descumprimento da concessão do cartão de gratuidade aos alunos da FAETEC);\r\n\r\n514. Processo nº 2008.00203041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 148 de 2008 (Parte(s): João Araruna e outro e Banco Fiat S/A);\r\n\r\n515. Processo nº 2008.00203192 (dois volumes e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 177 de 2008 (Parte(s): Luiz Carlos da Silva e Empreendimento denominado Vila Panamericana);\r\n\r\n516. Processo nº 2008.00207202 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 513 de 2008 (Parte(s): Gloria Lourenço Teles e Centro Clínico e Apoio Diagnóstico Veterinário);\r\n\r\n517. Processo nº 2008.00208628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 675 de 2008 (Parte(s): Rafael Marques dos Santos e Filtro de Água Latina);\r\n\r\n518. Processo nº 2009.00105636 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Juliana Ferreira Moutinho);\r\n\r\n519. Processo nº 2009.00109146 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2476 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de eventual comércio irregular e maus tratos a animais silvestres, em Duque de Caxias);\r\n\r\n520. Processo nº 2009.00218994 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Eduardo de Azevedo Dias);\r\n\r\n521. Processo nº 2009.00310319 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Sebastião Santos Assunção);\r\n\r\n522. Processo nº 2009.00314103 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Gilberto Henrique Eyer);\r\n\r\n523. Processo nº 2009.00320387 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12039 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades cometidas por posto da Guarda Municipal, localizado no bairro do Campinho, por não aplicar multa às agências revendedoras de automóveis que expõem seus veículos nas calçadas);\r\n\r\n524. Processo nº 2009.00325991 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13731 de 2009 (Parte(s): Luiz Rodrigues e Escola de Artes Visuais do Parque Lage);\r\n\r\n525. Processo nº 2010.00258676 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 012 de 2010 (Assunto: Averiguar eventuais irregularidades no processo seletivo para o cargo de professor de Física do Colégio Santa Maria, ligado a Ordem das Irmãs Franciscanas de Dilinger);\r\n\r\n526. Processo nº 2010.00270865 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): José Araujo Gomes);\r\n\r\n527. Processo nº 2010.00337495 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Jéssica Baptista Dedino);\r\n\r\n528. Processo nº 2010.00338968 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 003 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n529. Processo nº 2001.00000377 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2002.00000949 e 200000000213) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 088 de 2001 (Assunto: Apurar se o Município de Iguaba Grande destinou, no ano de 1997, para investimentos no ensino, recursos compatíveis com as normas contidas no art. 212 da CRFB/1998, que prevê a aplicação na educação de recursos que representem, no mínimo, 25% do orçamento municipal);\r\n\r\n530. Processo nº 2006.00082600 (um volume e sete apensos Processos nº 2007.00157307, 2007.00157306, 2007.00157305, 2007.00157304, 2007.00157303, 2007.00157302, 2007.00157301) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 266 de 2009 (Assunto: Apurar possível ilegalidade na abertura de créditos adicionais por parte dos municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá);\r\n\r\n531. Processo nº 2010.00017862 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Creche Ubaldina Alves da Silva);\r\n\r\n532. Processo nº 2010.00326303 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 91016 de 2010 (Parte(s): Cyber Café Tico e Teco);\r\n\r\n533. Processo nº 2010.00338896 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1248 de 2009 (Parte(s): Viviane de Souza Alves);\r\n\r\n534. Processo nº 2007.00008281 (quatro volumes e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2007 (Assunto: Acompanhar o cumprimento da recomendação expedida à Secretaria Municipal de Assistência Social);\r\n\r\n535. Processo nº 2007.00158017 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3508 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de esgoto a céu aberto e falta de abastecimento de água no Beco do Camarão, em Santa Cruz);\r\n\r\n536. Processo nº 2009.00235022 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Josefa Lucio de Carvalho e outro);\r\n\r\n537. Processo nº 2009.00323638 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4619 de 2009 (Parte(s): A.C.Nunes Metalúrgica);\r\n\r\n538. Processo nº 2009.00327542 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4509 de 2009 (Parte(s): Renata Costa Peixoto);\r\n\r\n539. Processo nº 2010.00287636 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Charlene da Silva Silveira);\r\n\r\n540. Processo nº 1998.00000334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 108 de 1998 (Assunto: Notícia da construção de um posto de gasolina em logradouro público, no entroncamento entre a Avenida Ayrton Senna e Avenida Sernambetiba);\r\n\r\n541. Processo nº 2005.001.48313.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1346 de 2005 (Parte(s): Noemy Michilles Verçosa);\r\n\r\n542. Processo nº 2008.00197216 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Irene Gomes da Rocha);\r\n\r\n543. Processo nº 2008.00201226 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 416 de 2008 (Parte(s): Câmara de vereadores de São Gonçalo);\r\n\r\n544. Processo nº 2009.00227604 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00223844) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Márcio Pereira da Silva);\r\n\r\n545. Processo nº 2009.00306239 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Tereza Cordeiro de Oliveira);\r\n\r\n546. Processo nº 2010.00099466 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 019 de 2010 (Parte(s): Sabrina Raquel da Silva e Hospital Abrigo João Viana);\r\n\r\n547. Processo nº 2010.00273050 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ivone Alves Correa);\r\n\r\n548. Processo nº 2010.00354311 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 003 de 2010 (Parte(s): Sérgio Veríssimo Rodrigues); \r\n\r\n549. Processo nº 2010.00354389 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 235 de 2008 (Parte(s): Jura de Fonseca Leonard);\r\n\r\n550. Processo nº 2010.00355712 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 010 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades decorrentes da proliferação do molusco Achatina fulica, popularmente conhecido como caramujo africano, no bairro Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n551. Processo nº 2010.00355811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 057 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades decorrentes da implantação de um camelódromo na Alameda Casimiro de Abreu, no Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n552. Processo nº 2010.00355875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 134 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Costa e Tenda Detalhes);\r\n\r\n553. Processo nº 2010.00355983 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 063 de 2005 (Assunto: Apurar poluição sonora causada por dois bares em funcionamento nos limites da lagoa de Iriri, no Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n554. Processo nº 2010.00356184 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 001-A de 2007 (Assunto: Acompanhar requerimento de alvará judicial requerido pela Prefeitura de Carapebus para participação de crianças e adolescentes em evento cultural);\r\n\r\n555. Processo nº 2010.00356281 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Wagner Guilhermino Silva);\r\n\r\n556. Processo nº 2006.00082701 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 218 de 2006 (Assunto: Verificar a ocorrência ou não de dano ambiental em razão da construção de ponte na Lagoa de Saquarema);\r\n\r\n557. Processo nº 2007.00169254 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 094 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de supressão de vegetação em terreno de propriedade do Município de Araruama);\r\n\r\n558. Processo nº 2007.00157441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 7031 de 2007 (Assunto: Apuração de possível lesão ao erário, em razão do desvio de combustíveis por pessoa que alugava veículo automotor para o Município de Araruama);\r\n\r\n559. Processo nº 2008.00126195 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00138522) - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Martha Maria Rosman);\r\n\r\n560. Processo nº 2008.00188303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 300 de 2008 (Parte(s): Valdemar Bento Matias); \r\n\r\n561. Processo nº 2008.00201146 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2008 (Assunto: Desvio de finalidade na concessão de novas autonomias de táxi como de sua regulamentação pelo Prefeito Municipal de Armação dos Búzios);\r\n\r\n562. Processo nº 2008.00214423 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 132 de 2008 (Assunto: Apurar possível dano ambiental cometido pela empresa Águas de Jurturnaíba S/A);\r\n\r\n563. Processo nº 2009.00058606 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 2230858 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n564. Processo nº 2009.00063612 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 002 de 2009 (Parte(s): Creche Piu-Piu);\r\n\r\n565. Processo nº 2009.00178741 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 359 de 2009 (Parte(s): Ricardo Alexandre Bizerra); \r\n\r\n566. Processo nº 2009.00241278 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 2343673 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n567. Processo nº 2009.00307091 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Terezinha Batista de Miranda);\r\n\r\n568. Processo nº 2009.00329700 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Claudinéia Jesus do Espírito Santo e Associação Metodista de Ação Social na Comarca de Niterói);\r\n\r\n569. Processo nº 2010.00091883 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 2426434 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n570. Processo nº 2010.00202014 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 154 de 2008 (Parte(s): Posto de Gasolina Vila Verde); \r\n\r\n571. Processo nº 2010.00265754 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 405 de 2009 (Parte(s): Bruna Moreira de Castro);\r\n\r\n572. Processo nº 2010.00270871 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Walquírio Fernandes de Oliveira);\r\n\r\n573. Processo nº 2010.00288673 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 011 de 2009 (Parte(s): Wherther de Andrade Pessoa);\r\n\r\n574. Processo nº 2010.00328349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 099 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta falta de pagamento por serviços previamente licitados e executados);\r\n\r\n575. Processo nº 2010.00335544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 607 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São João da Barra); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n576. Processo nº 2010.00337413 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Rahissa Mendes de Oliveira da Silva);\r\n\r\n577. Processo nº 2010.00337414 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 1527 de 2005 (Parte(s): Janderson dos Santos);\r\n\r\n578. Processo nº 2010.00357425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 622 de 2010 (Parte(s): ONG Filhos da Cidadania);\r\n\r\n579. Processo nº 2006.00082773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1291 de 2006 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo);\r\n\r\n580. Processo nº 2007.00154914 (quatro volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 231 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades relativas à concessão de isonomia de vencimentos a servidores públicos por meio de ato administrativo, pelo Município de Volta Redonda); \r\n\r\n581. Processo nº 2008.00201135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 391 de 2008 (Parte(s): Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira);\r\n\r\n582. Processo nº 2008.00214445 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Romário de Oliveira Souza);\r\n\r\n583. Processo nº 2009.00060316 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 265 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta contratação temporária de funcionários em desacordo com a Constituição, desrespeitadas a excepcionalidade e temporariedade, de forma que a maioria dos servidores comissionados não foram aprovados em concurso público, enquanto existem candidatos aprovados aguardando convocação);\r\n\r\n584. Processo nº 2009.00235469 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13218 de 2009 (Parte(s): Deuscelia Alves Silva Rocha);\r\n\r\n585. Processo nº 2009.00284629 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14196 de 2009 (Parte(s): Ricardo Silva Santos);\r\n\r\n586. Processo nº 2009.00322256 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12598 de 2009 (Assunto: Notícia de descaso da Prefeitura do Rio de Janeiro com o bairro de Marechal Hermes, que possui estacionamento ilegal sobre as calçadas, Outdoors que oferecem risco aos pedestres e bares irregulares);\r\n\r\n587. Processo nº 2009.00327546 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13998 de 2009 (Parte(s): Educandário Santo Expedito);\r\n\r\n588. Processo nº 2009.00329672 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 009 de 2009 (Assunto: Apurar se o Município de Paracambi está atendendo à legislação específica para a educação inclusiva de crianças portadoras de necessidades especiais em sua rede de ensino);\r\n\r\n589. Processo nº 2010.00345622 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 146 de 2008 (Assunto: Averiguar o risco aos alunos da Escola João de Barro em decorrência de obra realizada ao lado da instituição);\r\n\r\n590. Processo nº 2004.001.26024.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 362 de 2008 (Parte(s): Jader Ferreira da Cruz); \r\n\r\n591. Processo nº 2004.001.26032.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 586 de 2008 (Parte(s): Flávio Menezes de Melo); \r\n\r\n592. Processo nº 2006.00082826 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2006 (Parte(s): Maciel Matias de Araujo e Elaine da Silva Gonçalves);\r\n\r\n593. Processo nº 2007.00081758 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 199 de 2009 (Parte(s): Jorge Otávio Ribeiro); \r\n\r\n594. Processo nº 2007.00154234 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 714 de 2008 (Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de empresa para impressão de contracheques dos servidores públicos do Município de Nova Iguaçu); \r\n\r\n595. Processo nº 2007.00169329 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 316 de 2007 (Assunto: Apurar suposta deficiência na prestação de serviços de saúde do Município de Teresópolis);\r\n\r\n596. Processo nº 2007.00169330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 076 de 2006 (Assunto: Apurar a falta de ressarcimento, pela concessionária AMPLA, aos consumidores que tiveram seus indicadores de DIC, FIC e DMIC transgredidos);\r\n\r\n597. Processo nº 2008.00151688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 279 de 2008 (Parte(s): Rita Maria de Moraes);\r\n\r\n598. Processo nº 2008.00155430 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 923 de 2009 (Parte(s): Jorge da Silva Netto e Ana Beatriz Sila); \r\n\r\n599. Processo nº 2009.00097801 - - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 137 de 2009 (Parte(s): Élcio Cordeiro de Oliveira); \r\n\r\n600. Processo nº 2009.00146038 - - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 185 de 2009 (Parte(s): Terezinha de Jesus Pereira Rocha);\r\n\r\n601. Processo nº 2009.00325337 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13482 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade e insalubridade no fornecimento de alimentação no Restaurante Popular da unidade Bangu);\r\n\r\n602. Processo nº 2010.00029950 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14545 de 2010 (Parte(s): CBTU);\r\n\r\n603. Processo nº 2010.00199089 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 204 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na fixação de vencimentos de servidor público estatutário do Município de Petrópolis);\r\n\r\n604. Processo nº 2010.00237700 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 224 de 2010 (Assunto: Notícia de possível ocorrência de assédio moral a servidores lotados no Centro de Especialidades Odontológicas);\r\n\r\n605. Processo nº 2010.00309348 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 069 de 2009 (Parte(s): Renilda Cordeiro);\r\n\r\n606. Processo nº 2009.00299227 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Kelem Byrne da Hora Silva);\r\n\r\n607. Processo nº 2010.00315128 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14347 de 2010 (Parte(s): Viação Zona Oeste LTDA);\r\n\r\n608. Processo nº 2010.00328418 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Amâncio de Almeida);\r\n\r\n609. Processo nº 2010.00333063 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 2349248 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n610. Processo nº 2006.001.56622.00(um volume, dois anexos, um apenso Processo nº 2006.001.22446.00) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 150 e 295 de 2008 e 1281 e 1716 de 2009 (Parte(s): Otaviano Martins dos Santos Filho); \r\n\r\n611. Processo nº 2006.001.59941.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1229 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco); \r\n\r\n612. Processo nº 2008.00153978 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2008 (Parte(s): Júlio Fulgêncio Teixeira);\r\n\r\n613. Processo nº 2009.00074047 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1111 de 2009 (Parte(s): Rafael Souza de Lima); \r\n\r\n614. Processo nº 2009.00315991 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Mirna Fernandes dos Reis);\r\n\r\n615. Processo nº 2010.00027192 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1079 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Engenho Pequeno); \r\n\r\n616. Processo nº 2010.00313182 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 252 de 2007 (Parte(s): Karine Almeida Santos);\r\n\r\n617. Processo nº 2010.00318755 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 590 de 2008 (Parte(s): Leandro Martins Gonçalves);\r\n\r\n618. Processo nº 2010.00318866 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 908 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Alves);\r\n\r\n619. Processo nº 2010.00318893 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 477 de 2008 (Parte(s): Francisco Rodrigues da Costa);\r\n\r\n620. Processo nº 2010.00318912 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 092 de 2008 (Parte(s): Projeto Recuperando Vidas);\r\n\r\n621. Processo nº 2010.00318939 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 884 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n622. Processo nº 2010.00318946 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 907 de 2009 (Parte(s): Valdinéia Almeida Gregório);\r\n\r\n623. Processo nº 2010.00318981 (um volume e dois apensos) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1172, 1331 e 1336 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n624. Processo nº 2010.00318989 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 996 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Alves Moraes);\r\n\r\n625. Processo nº 2010.00327658 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): José Araujo Damasceno);\r\n\r\n626. Processo nº 2010.00338955 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 073-A de 2007 (Parte(s): Francisca Pereira do Nascimento); \r\n\r\n627. Processo nº 2010.00338993 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2015 de 2009 (Parte(s): Angela Silva de Oliveira de Santana); \r\n\r\n628. Processo nº 2010.00339092 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1953 de 2009 (Parte(s): Ana Cláudia Gomes Pereira); \r\n\r\n629. Processo nº 2010.00339155 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1362 de 2009 (Parte(s): Kelly Evangelista de Sá); \r\n\r\n630. Processo nº 2010.00357240 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 143 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade na prestação de educação escolar na modalidade Especial pelas escolas do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n631. Processo nº 2010.00364638 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 93970 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Jacques Raimundo);\r\n\r\n632. Processo nº 2010.00375694 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 80449 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Burle Marx);\r\n\r\n633. Processo nº 2010.00375857 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 92535 de 2010 (Parte(s): Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO);\r\n\r\n634. Processo nº 2005.00012768 (um volume e um apenso Processo nº 2003.00001139) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 296 de 2009 (antigo IC nº 954 de 2005) (Parte(s): Secretaria de Educação do Município de Tanguá);\r\n\r\n635. Processo nº 2007.00154341 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 413 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Boqueirão - AMBO);\r\n\r\n636. Processo nº 2007.00154529 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 157 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Boqueirão - AMBO);\r\n\r\n637. Processo nº 2007.00154636 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 502 de 2009 (Parte(s): Angela Maria Martins da Silva);\r\n\r\n638. Processo nº 2008.00165629 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 282 de 2009 (Assunto: Notícia de extração irregular de substância mineral na Estrada do Sapê, Manilha - Itaboraí);\r\n\r\n639. Processo nº 2009.00076861 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2009 (Assunto: Investigação atinente a não funcionamento e mau funcionamento de telefones públicos localizados nas cercanias da Universidade Federal Rural em Seropédica); \r\n\r\n640. Processo nº 2009.00188245 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 133 de 2009 (Assunto: Apuração de suposta ilegalidade na prestação de contas do Município de Tanguá, relativa ao exercício financeiro do ano de 2006);\r\n\r\n641. Processo nº 2010.00000040 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Paulo Sérgio da Silva);\r\n\r\n642. Processo nº 2010.00081389 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 107 de 2009 (Parte(s): Alciléia dos Santos Marins);\r\n\r\n643. Processo nº 2010.00088632 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Gaspar Pereira das Neves);\r\n\r\n644. Processo nº 2010.00310628 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 494 de 2009 (Parte(s): Maurício Fernandes de Oliveira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n645. Processo nº 2009.00329756 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2009 (Parte(s): Amilcélio Costa Dias);\r\n\r\n646. Processo nº 2010.00351913 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Eliane Aparecida Cardoso);\r\n\r\n647. Processo nº 2010.00353700 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Patrícia Aparecida Ferreira Pinto); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n648. Processo nº 2010.00364011 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n649. Processo nº 2010.00364020 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132 de 2008 (Parte(s): Alessandra Feitosa dos Santos);\r\n\r\n650. Processo nº 2010.00364028 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 408 de 2006 (Parte(s): Arnaldo Gabriel dos Santos Leopoldino);\r\n\r\n651. Processo nº 2010.00364029 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2006 (Parte(s): Sandra Maria Adriele);\r\n\r\n652. Processo nº 2005.00012801 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8653 de 2005 (Parte(s): Jessivalda Pereira de Melo);\r\n\r\n653. Processo nº 2005.00012802 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9301 de 2005 (Parte(s): Simone Ramos da Silva);\r\n\r\n654. Processo nº 2006.00093056 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9407 de 2006 (Parte(s): Carla Lopes dos santos);\r\n\r\n655. Processo nº 2007.00169361 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2007 (Parte(s): Carmen Sheila de Oliveira);\r\n\r\n656. Processo nº 2007.00169362 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 349 de 2007 (Parte(s): Adriana Lourdes do Nascimento);\r\n\r\n657. Processo nº 2008.00022680 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Maria Luzia de Morais);\r\n\r\n658. Processo nº 2008.00214482 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1049 de 2008 (Parte(s): Sandra Bonifácio de Oliveira);\r\n\r\n659. Processo nº 2010.00315233 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5047 de 2010 (Parte(s): Escola de Samba Uraiti);\r\n\r\n660. Processo nº 2010.00331609 (um volume do principal e três volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades em loteamento e edificações na região da Barra da Tijuca);\r\n\r\n661. Processo nº 2007.00155289 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PP nº 014 de 2007 (Parte(s): Joaquim Gomes);\r\n\r\n662. Processo nº 2007.00155386 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2007 (Assunto: Averiguar a regularização e o licenciamento de abrigos no Município de Itaboraí, bem como o funcionamento da Vigilância Sanitária Municipal);\r\n\r\n663. Processo nº 2008.00085153 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 899 de 2008 (Parte(s): Marcelo dos Santos Siqueira);\r\n\r\n664. Processo nº 2008.00176629 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 356 de 2008 (Parte(s): Ivanilde Jordão Rohr);\r\n\r\n665. Processo nº 2008.00180253 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 194 de 2008 (Parte(s): Laerte do Nascimento);\r\n\r\n666. Processo nº 2008.00205553 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2008 (Parte(s): Gloria Estela Borges Silva);\r\n\r\n667. Processo nº 2009.00121943 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2489 de 2009 (Assunto: Investigar eventual recebimento de remunerações diferentes por servidores detentores de cargos e categorias similares no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São João de Meriti);\r\n\r\n668. Processo nº 2009.00254129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 380 de 2009 (Parte(s): Hercília Cavalcante Gonçalves);\r\n\r\n669. Processo nº 2009.00316685 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Elizete Alves da Silva);\r\n\r\n670. Processo nº 2009.00329792 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Uhlmann Santos);\r\n\r\n671. Processo nº 2010.00055173 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 169 de 2010 (Assunto: Notícia de adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n672. Processo nº 2010.00095760 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Antônio Couto de Souza);\r\n\r\n673. Processo nº 2010.00095870 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Marilda Altiva da Silva);\r\n\r\n674. Processo nº 2010.00365180 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Instituto Heloísa Marinho - IPHEM);\r\n\r\n675. Processo nº 2010.00379786 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7855 de 2004 (Parte(s): Milton Vasconcellos Lima);\r\n\r\n676. Processo nº 2010.000381735 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 87379 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal do Rio do Ouro);\r\n\r\n677. Processo nº 2010.00381816 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói);\r\n\r\n678. Processo nº 2010.00382155 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 353 de 2009 (Assunto: Implementação da educação especial no Município, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva);\r\n\r\n679. Processo nº 2003.00000916 (dois volumes e um Apenso Processo nº 2010.00219520) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2003 (Assunto: Apurar se os contratos de prestação de serviço de transporte coletivo de Barra do Piraí são precedidos da devida licitação);\r\n\r\n680. Processo nº 2005.00012781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de suposta inconstitucionalidade da Lei nº 812/05 do Município de Duas Barras, que fixa os vencimentos dos profissionais da saúde, por possível violação constitucional);\r\n\r\n681. Processo nº 2007.00112641 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2008 (Parte(s): Alexandre Daniel);\r\n\r\n682. Processo nº 2007.00169340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2007 (Assunto: Apurar eventual lesão ao erário do Município de Cantagalo em decorrência do suposto pagamento indevido de horas-extras durante o mandato de Nilo Guzzo (1993/1996));\r\n\r\n683. Processo nº 2008.00146607 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Jeane Carla Brandão);\r\n\r\n684. Processo nº 2010.00065257(um volume e dois apensos Processos nº 2010.00122801 e 2010.00122802) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Joana D'Arc da Silva);\r\n\r\n685. Processo nº 2010.00289920 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 028 de 2010 (Parte(s): Mayra Maria Ferreira);\r\n\r\n686. Processo nº 2010.00301609 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 013 de 2010 (Parte(s): Luciana Silva); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n687. Processo nº 2010.00322624 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 14696 de 2010 (Assunto: Averiguar notícia de que os menores estariam sendo agredidos e incentivados a usar entorpecentes por traficantes da Estrada da Saudade, em Petrópolis);\r\n\r\n688. Processo nº 2010.00322444 - Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Douglas da Silva Vieira);\r\n\r\n689. Processo nº 2010.00322628 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 155 de 2005 (Parte(s): Carla Maria Avelino);\r\n\r\n690. Processo nº 2010.00322629 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Luciana Xavier);\r\n\r\n691. Processo nº 2010.00341352 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 013 de 2009 (Parte(s): Maria Cristina da Silva);\r\n\r\n692. Processo nº 2010.00353708 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Vinaque Comércio de Vinhos LTDA);\r\n\r\n693. Processo nº 2002.00000851 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2002 (Parte(s): Fernando Augusto Ferreira);\r\n\r\n694. Processo nº 2007.00157573 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 216 de 2007 (Parte(s): Pedro José de Paula, Vívia Gomes de Paula e Maria José de Paula);\r\n\r\n695. Processo nº 2008.00165742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 561 de 2009 (Assunto: suposta venda irregular de GLP no Município de Rio Bonito);\r\n\r\n696. Processo nº 2008.00176867 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 378 de 2008 (Parte(s): Maria Rosário do Nascimento);\r\n\r\n697. Processo nº 2008.00177375 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 375 de 2008 (Parte(s): Manoelina da Silva);\r\n\r\n698. Processo nº 2008.00180179 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2008 (Parte(s): Maria Joana da Conceição);\r\n\r\n699. Processo nº 2008.00180181 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2008 (Parte(s): Maria Lica Pereira);\r\n\r\n700. Processo nº 2008.00180325 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 266 de 2008 (Parte(s): Léa Aurélia dos Santos);\r\n\r\n701. Processo nº 2008.00200342 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2008 (Assunto: apuração de suposta prática de improbidade administrativa pelo ex-prefeito de Vassouras);\r\n\r\n702. Processo nº 2008.00200436 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Vassouras);\r\n\r\n703. Processo nº 2009.00148090 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 067 de 2009 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e Prefeitura Municipal de Rio Bonito);\r\n\r\n704. Processo nº 2009.00191842 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Resende Bocaletti);\r\n\r\n705. Processo nº 2009.00237913 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 271 de 2009 (Parte(s): Manoel Joaquim Beliene);\r\n\r\n706. Processo nº 2010.00032412 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Zilda Moreira Machado);\r\n\r\n707. Processo nº 2010.00049471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 002 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Barra do Piraí);\r\n\r\n708. Processo nº 2010.00091633 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 035 de 2010 (Parte(s): Agenix Massa Flexível);\r\n\r\n709. Processo nº 2010.00347235 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Derlaine Ribeiro Fernandes);\r\n\r\n710. Processo nº 2008.00176691 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 360 de 2008 (Parte(s): José Alves dos Santos Neto);\r\n\r\n711. Processo nº 2008.00180165 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2008 (Parte(s): José Ribeiro);\r\n\r\n712. Processo nº 2008.00180285 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 226 de 2008 (Parte(s): Euvolnide Martins Guimarães);\r\n\r\n713. Processo nº 2008.00180337 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 278 de 2008 (Parte(s): Maria Lóia Ferreira);\r\n\r\n714. Processo nº 2009.00074203 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Francisco Corrêa de Mello);\r\n\r\n715. Processo nº 2009.00103703 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de 2009 (Parte(s): Santiago Gonçalves Nery);\r\n\r\n716. Processo nº 2009.00103724 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2009 (Parte(s): Marly Maria Miranda);\r\n\r\n717. Processo nº 2009.00103739 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2009 (Parte(s): Lédia Pinheiro);\r\n\r\n718. Processo nº 2009.00105019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 125 de 2009 (Parte(s): Alice Miranda);\r\n\r\n719. Processo nº 2009.00199265 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 236 de 2009 (Parte(s): Janier Vieira de Carvalho);\r\n\r\n720. Processo nº 2009.00294679 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 426 de 2009 (Parte(s): Izaltina da Costa Lima);\r\n\r\n721. Processo nº 2010.00009611 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Alípia da Silva Soares);\r\n\r\n722. Processo nº 2010.00032385 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Jandira Velasco Figueiredo);\r\n\r\n723. Processo nº 2010.00048431 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Adaltiva Menezes de Almeida);\r\n\r\n724. Processo nº 2010.00067723 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Irene de Jesus Tavares);\r\n\r\n725. Processo nº 2010.00067735 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Florisvaldo Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n726. Processo nº 2010.00096615 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 061 de 2010 (Parte(s): José Moreira da Silva);\r\n\r\n727. Processo nº 2010.00173696 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Ermínia de Souza);\r\n\r\n728. Processo nº 2010.00324281 - Promotoria de Justiça da Comarca de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 021 de 2009 (Parte(s): Patrícia Guimarães de Aguiar);\r\n\r\n729. Processo nº 2010.00327899 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2007 (Parte(s): Marlon Antônio da Silva e Silva);\r\n\r\n730. Processo nº 2010.00365229 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Carlos Ferreira Sampaio);\r\n\r\n731. Processo nº 2005.00001531 (um volume e seis apensos Processo nº 2007.00077692) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 0009 de 2005 (Parte(s): Madison Viagens e Turismo LTDA);\r\n\r\n732. Processo nº 2008.00197777 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 360 de 2008 (Parte(s): Jaime Cipriano de Lima);\r\n\r\n733. Processo nº 2009.00016111 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 417 de 2009 (Parte(s): Luzia Muniz);\r\n\r\n734. Processo nº 2009.00073555 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 912 de 2009 (Parte(s): João Calil Todros);\r\n\r\n735. Processo nº 2009.00191611 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1838 de 2009 (Parte(s): Valter da Silva Bastos);\r\n\r\n736. Processo nº 2009.00262360 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2267 de 2009 (Parte(s): Clélia Sacco Monsores);\r\n\r\n737. Processo nº 2009.00278576 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2376 de 2009 (Parte(s): Geni Ferreira da Silva);\r\n\r\n738. Processo nº 2009.00295742 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2009 (Assunto: Verificar a existência de uma determinada entidade irregular, destinada ao acolhimento dos idosos e situada na Rua Vítor Alves, nº 1000, Campo Grande);\r\n\r\n739. Processo nº 2010.00000626 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Assunto: Notícia da existência de um canil situado na Rua Raul Barroso, nº 88, Engenho Novo, que vem gerando);\r\n\r\n740. Processo nº 2010.00036422 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2010 (Parte(s): Therezinha Faria Campos);\r\n\r\n741. Processo nº 2006.00093043 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2006 (Parte(s): Maurício Bittencourt Papelbaum);\r\n\r\n742. Processo nº 2007.00154843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2007 (Parte(s): Casa de Música Amigos para Sempre);\r\n\r\n743. Processo nº 2008.00171263 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n744. Processo nº 2009.00039860 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 019 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n745. Processo nº 2009.00118350 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Bruna do Nascimento Bejarano);\r\n\r\n746. Processo nº 2009.00242273 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 125 de 2009 (Parte(s): Sérgio Roberto dos Santos Lima e Paulo Cézar Baltazar de Nóbrega);\r\n\r\n747. Processo nº 2009.00315784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 162 de 2009 (Assunto: poluição sonora em razão de realização de eventos como bailes “funk” e shows na Avenida 13 de maio, nº 35, Bom Jesus);\r\n\r\n748. Processo nº 2009.00317315 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Tatiana da Silva);\r\n\r\n749. Processo nº 2009.00329632 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2009 (Parte(s): Margareti Nascimento Silva);\r\n\r\n750. Processo nº 2010.00327351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PROTOCOLO GERAL nº 143 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Barra Mansa);\r\n\r\n751. Processo nº 2010.00367839 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2009 (Assunto: crianças não identificadas, em situação de rua, na Barra da Tijuca); \r\n\r\n752. Processo nº 2010.00368681 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2004 (Assunto: menor em situação de risco não localizado); \r\n\r\n753. Processo nº 2004.00006877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 108 de 2004 (Parte(s): Escola Municipal Iolanda Marques Barreto);\r\n\r\n754. Processo nº 2006.00093013 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 086 de 2006 (Parte(s): Roberto Pontes);\r\n\r\n755. Processo nº 2006.00093015 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 093 de 2006 (Parte(s): Maria de Lourdes dos Santos);\r\n\r\n756. Processo nº 2006.00093016 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 100 de 2006 (Parte(s): Mário Fernandes Ribeiro);\r\n\r\n757. Processo nº 2006.00093017 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 097 de 2006 (Parte(s): Erotildes de Oliveira Alves);\r\n\r\n758. Processo nº 2006.00093018 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 106 de 2006 (Parte(s): Jorge de Souza Costa);\r\n\r\n759. Processo nº 2006.00093054 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 070 de 2006 (Parte(s): Dulciléia Cunha de Baeré);\r\n\r\n760. Processo nº 2007.00169268 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 057 de 2007 (Parte(s): Angelina Moreira Soares);\r\n\r\n761. Processo nº 2008.00196326 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 128 de 2008 (Parte(s): Amaro Gomes da Silva e Gelícia Fernandes dos Santos);\r\n\r\n762. Processo nº 2009.00031182 - Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 231 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n763. Processo nº 2009.00078991 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Arlênia da Costa);\r\n\r\n764. Processo nº 2009.00102732 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 122 de 2009 (Parte(s): Jair Pereira Baptista);\r\n\r\n765. Processo nº 2009.00201172 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Neuza Carolina Ribeiro);\r\n\r\n766. Processo nº 2009.00235855 - Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Renata Oliveira dos Santos);\r\n\r\n767. Processo nº 2009.00329704 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 236 de 2009 (Assunto: Apurar eventual lesão ao erário do Município de Duas Barras em decorrência da irregularidade na prestação de contas do almoxarifado na Prefeitura Municipal referente ao exercício de 1997);\r\n\r\n768. Processo nº 2010.00285183 - Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Paulo Victor Lagoas Lima);\r\n\r\n769. Processo nº 2010.00387777 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3021 de 2003 (Assunto: Notícia de adolescente em situação de risco);\r\n\r\n770. Processo nº 2010.00387778 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Claudinéia Monteiro);\r\n\r\n771. Processo nº 2010.00387801 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2009 (Parte(s); Adriana de Souza Rangel);\r\n\r\n772. Processo nº 2010.00387802 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 451 de 2007 (Parte(s): Adriana Santos Gonçalves);\r\n\r\n773. Processo nº 2001.00004209 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - SIND nº 167 de 2001 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Nova Friburgo);\r\n\r\n774. Processo nº 2005.00001411 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2005 (Parte(s): Brasilvision Cine e Vídeo LTDA);\r\n\r\n775. Processo nº 2005.00002269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2005 (Parte(s): JM Gonçalves Empreiteira);\r\n\r\n776. Processo nº 2007.00154966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 279 de 2007 (Parte(s): Instituto de Cultura Técnica - ICT); \r\n\r\n777. Processo nº 2008.00171224 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2008 (Parte(s): Henz Construtora LTDA); \r\n\r\n778. Processo nº 2009.00217449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 119 de 2009 (Parte(s): Confederação Brasileira de Futebol); \r\n\r\n779. Processo nº 2010.00318104 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 099 de 2010 (Parte(s): Heloísa Helena José Soares);\r\n\r\n780. Processo nº 2010.00032953 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n781. Processo nº 2005.00001540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 027 de 2005 (Parte(s): J.J.Gonçalves LTDA);\r\n\r\n782. Processo nº 2007.00155895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 029 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de possível supressão de vegetação nativa, sem autorização dos órgãos competentes, ocorrida em propriedade privada situada em São Pedro da Serra, distrito do Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n783. Processo nº 2007.00157491 (um volume e um apenso Processo nº 2006.011.60051.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1516 de 2007 (Parte(s): Alan Peçanha Muzy Dias);\r\n\r\n784. Processo nº 2008.00127377 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2008 (Parte(s): Francisco Rodrigues Machado); \r\n\r\n785. Processo nº 2008.00187363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 048 de 2007 (Parte(s): Loteamento Nova Esperança);\r\n\r\n786. Processo nº 2009.00329695 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Eva Pereira da Silva);\r\n\r\n787. Processo nº 2010.00179198 (três volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2718 e 2723 de 2010 (Assunto: Apurar a eventual manutenção proposital de valores venais muito baixos em relação ao valor de mercado, para fins de quantificação da base de cálculo do IPTU, acarretando a redução do valor do tributo devido, em detrimento do erário);\r\n\r\n788. Processo nº 2010.00378308 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 011 de 1998 (Parte(s): Varginha Futebol Clube - VFC);\r\n\r\n789. Processo nº 2001.00000058 (três volumes e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 817 de 2001 (Parte(s): José Sagário Filho); \r\n\r\n790. Processo nº 2004.00001034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 202 de 2004 (Parte(s): Planeta Artes Gráficas LTDA);\r\n\r\n791. Processo nº 2007.00153717 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2007 (Parte(s): Jackson Virgílio da Silva);\r\n\r\n792. Processo nº 2008.00164495 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 306 de 2008 (Parte(s): Luciane Maria de Oliveira);\r\n\r\n793. Processo nº 2008.00200232 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2350 de 2008 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na aquisição de medicamentos através da Tomada de Preço nº 003/06);\r\n\r\n794. Processo nº 2009.00110629 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1244 de 2009 (Assunto: Notícia de que crianças e adolescentes estariam em situação de rua e sofrendo abusos sexuais na Rua Voluntários da Pátria, nº 107, Jardim 25 de Agosto, em Duque de Caxias);\r\n\r\n795. Processo nº 2010.00036974 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Olinda dos Reis Durães);\r\n\r\n796. Processo nº 2010.00087780 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 166 de 2010 (Parte(s): Clínica de Estética e Emagrecimento Med Light);\r\n\r\n797. Processo nº 2010.00092600 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nºde 2010 (Parte(s): Brasil Sul Indústria e Comércio LTDA);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n798. Processo nº 2010.00158586 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Paulo Cezar de Souza Neto);\r\n\r\n799. Processo nº 2010.00297369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9809 de 2010 (Assunto: Notícia de que empresas privadas teriam acesso a dados sigilosos sob guarda do Instituto Félix Pacheco - IFP);\r\n\r\n800. Processo nº 2010.00315129 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14348 de 2010 (Parte(s): Francisco Santoro e RIOLUZ);\r\n\r\n801. Processo nº 2010.00370276 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 055 de 2010 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco);\r\n\r\n802. Processo nº 2010.00374061 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 039 de 2009 (Assunto: Notícia de que portador de deficiência física e mental vinha encontrando dificuldades para transporte de sua residência até a APAE);\r\n\r\n803. Processo nº 2005.00000312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 035 de 2005 (Parte(s): Sociedade São Vicente de Paula da Igreja Católica);\r\n\r\n804. Processo nº 2006.00079390 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2006 (Parte(s): Zilda Martins Freitas);\r\n\r\n805. Processo nº 2006.00082811 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 102 de 2006 (Parte(s): Maurilho da Costa Leão);\r\n\r\n806. Processo nº 2006.00082812 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 021 de 2006 (Parte(s): Valmo Braga de Oliveira);\r\n\r\n807. Processo nº 2006.00082813 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 021 de 2006 (Parte(s): Eurídice Martins de Aguiar);\r\n\r\n808. Processo nº 2006.00082814 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 085 de 2006 (Parte(s): Pedro Alves);\r\n\r\n809. Processo nº 2006.00082815 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 110 de 2006 (Parte(s): Antonio Joaquim da Silva);\r\n\r\n810. Processo nº 2006.00082816 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 108 de 2006 (Parte(s): Arlete de Oliveira Roza);\r\n\r\n811. Processo nº 2006.00082818 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 091 de 2006 (Parte(s): Maria Loureiro de Oliveira);\r\n\r\n812. Processo nº 2006.00082819 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 109 de 2006 (Parte(s): Antonio Ribeiro de Assis);\r\n\r\n813. Processo nº 2006.00082820 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 092 de 2006 (Parte(s): Oswaldo João de Melo);\r\n\r\n814. Processo nº 2006.00082821 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 103 de 2006 (Parte(s): Leocádia da Rocha Branco Veríssimo);\r\n\r\n815. Processo nº 2006.00082823 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 090 de 2006 (Parte(s): Noemia Martins Gonçalves);\r\n\r\n816. Processo nº 2006.00082825 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 107 de 2006 (Parte(s): Adélia Valle da Silva);\r\n\r\n817. Processo nº 2006.00082827 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 084 de 2006 (Parte(s): Aquinélia Oliveira da Silva);\r\n\r\n818. Processo nº 2006.00082828 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 089 de 2006 (Parte(s): Maria Rodrigues Nogueira);\r\n\r\n819. Processo nº 2007.00157565 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 088 de 2007 (Parte(s): Maria das Neves Lopes Benassi);\r\n\r\n820. Processo nº 2007.00157566 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 007 de 2007 (Parte(s): Antonieta Medeiros Cosati);\r\n\r\n821. Processo nº 2007.00157568 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Selma Kanhan);\r\n\r\n822. Processo nº 2007.00157569 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 008 de 2007 (Parte(s): Albertina Ferreira Sarmento);\r\n\r\n823. Processo nº 2007.00157570 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 016 de 2007 (Parte(s): Maria da Glória Mello D'Avila);\r\n\r\n824. Processo nº 2007.00169358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 742 de 2007 (Parte(s): Ricardo Roberto Barragat Maniaudet e Andréa Rosa Pereira);\r\n\r\n825. Processo nº 2008.00143518 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 220 de 2008 (Parte(s): Rosa da Silva Gomes);\r\n\r\n826. Processo nº 2008.00214483 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 832 de 2008 (Parte(s): Eduardo Costa da Silva);\r\n\r\n827. Processo nº 2009.00056263 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Edhit Santana);\r\n\r\n828. Processo nº 2009.00098014 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Lea Lopes de Mattos);\r\n\r\n829. Processo nº 2009.00133761 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 178 de 2009 (Parte(s): Vanir Hermenegildo Ribeiro);\r\n\r\n830. Processo nº 2009.00201731 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 221 de 2009 (Parte(s): Manoel Pio da Cunha);\r\n\r\n831. Processo nº 2009.00329771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 961 de 2009 (Parte(s): Denio Luiz Recker e Fradic Petiscos Ltda);\r\n\r\n832. Processo nº 2010.00019782 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Osvaldo Emiliano);\r\n\r\n833. Processo nº 2010.00035265 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00046475) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Francisca Gonçalves de Oliveira);\r\n\r\n834. Processo nº 2010.00372292 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 922 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Ribeiro);\r\n\r\n835. Processo nº 2007.00150601 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2008 (Parte(s): JJM Agroserviços Ltda);\r\n\r\n836. Processo nº 2008.00201136 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2008 (Parte(s): Claudia Marcia dos Santos Rodrigues e Ampla Energia e Serviços S/A);\r\n\r\n837. Processo nº 2009.00322252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12567 de 2009 (Parte(s): Associação Comunitária Luiz Carlos Prestes e Posto de Saúde Mário Olinto de Oliveira);\r\n\r\n838. Processo nº 2009.00326649 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13906 de 2009 (Parte(s): Hildebrando Carneiro e Posto de Saúde Belizário Pena);\r\n\r\n839. Processo nº 2010.00155124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 043 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu);\r\n\r\n840. Processo nº 2010.00249264 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: alegada irregularidade no critério adotado na campanha de vacinação contra o vírus H1N1);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n841. Processo nº 2009.00249268 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n842. Processo nº 2010.00270312 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Regina Celia Rodrigues da Costa); \r\n\r\n843. Processo nº 2010.00314970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14323 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n844. Processo nº 2010.00315284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14449 de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n845. Processo nº 1997.0000087 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1474 de 1997 (Assunto: Notícia das atividades poluidoras das usinas Concretex e Concremix, localizadas na Estrada da Ligação, em Jacarepaguá);\r\n\r\n846. Processo nº 2005.00006509 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 065 de 2005 (Assunto: Notícia da implantação de empreendimentos imobiliários por parte da construtora ROSSI, EFER, SANTA CECÌLIA e SANTA ISABEL o que comprometeria a infra-estrutura básica de serviços e saneamento existente no local);\r\n\r\n847. Processo nº 2005.00006920 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 162 de 2005 (Assunto: Notícia da ocorrência de favorecimento ilícito dos servidores Cláudio Goslin e João Inácio, ambos funcionando na Diretoria de Obras da SERLA);\r\n\r\n848. Processo nº 2005.001.17805.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 897 de 2005 (Parte(s): Discoteca Raio de Sol);\r\n\r\n849. Processo nº 2007.00157576 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 339 de 2007 (Parte(s): Maria Aparecida Rodrigues Cabral);\r\n\r\n850. Processo nº 2007.00169345 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 048 de 2007 (Parte(s): Pautília Penha Fraga);\r\n\r\n851. Processo nº 2007.00169346 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 055 de 2007 (Parte(s): Tereza da Silva);\r\n\r\n852. Processo nº 2007.00169347 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 066 de 2007 (Parte(s): Derly de Oliveira);\r\n\r\n853. Processo nº 2007.00169348 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 070 de 2007 (Parte(s): Dercy de Oliveira);\r\n\r\n854. Processo nº 2007.00169349 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 060 de 2007 (Parte(s): Arcanjo de Barros);\r\n\r\n855. Processo nº 2007.00169350 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 038 de 2007 (Parte(s): Luiz Freitas);\r\n\r\n856. Processo nº 2007.00169351 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 020 de 2007 (Parte(s): José da Silva);\r\n\r\n857. Processo nº 2007.00169352 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 049 de 2007 (Parte(s): Máximo Antônio dos Santos);\r\n\r\n858. Processo nº 2007.00169353 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 022 de 2007 (Parte(s): João Napoleão Saramanta);\r\n\r\n859. Processo nº 2007.00169354 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 059 de 2007 (Parte(s): Antônio Francisco de Oliveira);\r\n\r\n860. Processo nº 2007.00169355 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 051 de 2007 (Parte(s): Odília Teixeira da Rocha);\r\n\r\n861. Processo nº 2007.00169356 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 034 de 2007 (Parte(s): Manoel Francisco de Souza);\r\n\r\n862. Processo nº 2008.00018531 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 370 de 2008 (Parte(s): Odette Sirino da Silva);\r\n\r\n863. Processo nº 2008.00201231 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1175 de 2008 (Parte(s): Daniele Ferreira de Sá);\r\n\r\n864. Processo nº 2008.00201232 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 751 de 2008 (Parte(s): Monique Silva Aurélio);\r\n\r\n865. Processo nº 2009.00317490 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Renata Catarina Siqueira);\r\n\r\n866. Processo nº 2009.00318839 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11629 de 2009 (Assunto: Relato de possível caso de improbidade administrativa por parte da Coordenadoria Geral de Conservação da Prefeitura do Rio de Janeiro, por supostamente disponibilizar um veículo público para fins particulares do servidor José Carlos Gesteira);\r\n\r\n867. Processo nº 2009.00323717 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13004 de 2009 (Parte(s): Amarildo de Souza e CBMERJ);\r\n\r\n868. Processo nº 2009.00326362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13450 de 2009 (Parte(s): MPF e Hospital Municipal Ronaldo Gazolla);\r\n\r\n869. Processo nº 2009.00326727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4663 de 2009 (Assunto: Notícia do corte ilegal de uma árvore na Rua José Vicente, nº 25, Grajaú, nesta cidade, pelo Chefe de equipe da LIGHT, sem suposta obediência à ordem de um Major do Corpo de Bombeiros);\r\n\r\n870. Processo nº 2010.00314141 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Ingrid Mendes Cordeiro de Souza);\r\n\r\n871. Processo nº 2010.00316176 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14698 de 2010 (Parte(s): Gisleidenea Carvalho de Souza e OCA - Organização Cultural Alternativa);\r\n\r\n872. Processo nº 2010.00317344 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14934 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n873. Processo nº 2010.00317768 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15116 de 2010 (Assunto: Ausência de objeto/deficiência de serviço a ser investigada, discordância de cidadão não cogente); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n874. Processo nº 2010.00317774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15119 de 2010 (Assunto: Múltiplos relatos genéricos acerca de supostas deficiências, sem nenhuma concatenação pontual dos elementos ou responsáveis a serem investigados); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n875. Processo nº 2009.00320423 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12065 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Curupaiti); \r\n\r\n876. Processo nº 2009.00324185 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13194 de 2009 (Parte(s): Oscar Robson Marques e Hospital Estadual Rocha Faria); \r\n\r\n877. Processo nº 2010.00316931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14876 de 2010 (Assunto: Alegada irregularidade no critério adotado (faixa etária) na campanha de vacinação contra o vírus H1N1); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n878. Processo nº 2010.00316934 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14877 de 2009 (Parte(s): Aline de Souza e SESDEC); \r\n\r\n879. Processo nº 2010.00317039 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14882 de 2010 (Assunto: Alegada irregularidade no critério adotado (faixa etária) na campanha de vacinação contra o vírus H1N1); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n880. Processo nº 2010.00317389 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15019 de 2010 (Assunto: Suposta lesão decorrente da insatisfação de Bombeiros Militares acerca da alegada transferência destes das ambulâncias para as UPAS); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n881. Processo nº 2010.00317779 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15121 de 2009 (Assunto: Alegada irregularidade no critério adotado (faixa etária) na campanha de vacinação contra o vírus H1N1); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n882. Processo nº 2010.00375721 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Patrícia Pessanha da Silva);\r\n\r\n883. Processo nº 2010.00375860 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 003 de 2001 (Assunto: Apurar poluição sonora na Praia dos cavaleiros em Macaé em desrespeito à Resolução 01/90 do CONAMA, que estabelece níveis máximos de ruídos admissíveis para a saúde e população);\r\n\r\n884. Processo nº 2010.00375891 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 097 de 2001 (Assunto: Acompanhar a elaboração do projeto de esgotamento sanitário do Município Rio das Ostras, objetivando fiscalizar a implementação do sistema de esgotamento sanitário, de forma a evitar danos ao meio ambiente);\r\n\r\n885. Processo nº 2010.00375951 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 008 de 2007 (Assunto: Objetivo de apurar a ocorrência de irregularidades no loteamento denominado Praia âncora, localizado no bairro Âncora, Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n886. Processo nº 2010.00375981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 062 de 2007 (Assunto: Acompanhar a elaboração e votação do Código Municipal Ambiental);\r\n\r\n887. Processo nº 2006.00093067 (dois volumes principais acompanhados de quatro caixas contendo, quatro procedimentos nas três primeiras caixas e cinco procedimentos na última caixa - documentos acostados ao ofício GAP nº 412/08 juntado ao IC 024/06) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2006 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa decorrente do pagamento, pela Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, de um salário mínimo extra a todo o funcionalismo público municipal, no mês de aniversário de cada servidor);\r\n\r\n888. Processo nº 2008.00200863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 142 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto de Paula e Silva);\r\n\r\n889. Processo nº 2009.00170245 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 479 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na Policlínica do caramujo, que passou por reforma recente, porém não contaria com serviços de atendimento médicos específicos);\r\n\r\n890. Processo nº 2009.00172253 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 491 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta negligência da Subprefeitura de Itaipuaçu, com relação à Rua 77, lote 44, quadra 385, Jardim Atlântico, em Maricá, onde existiria a presença de matagal e valas com cobras, sapos e lagartixas);\r\n\r\n891. Processo nº 2009.00226897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 622 de 2009 (Assunto: Apurar possível exercício de funções privadas pelo Secretário Municipal de Saúde de Maricá, e por sua secretária, consistente na realização de consultas em clínica na qual seria um dos sócios);\r\n\r\n892. Processo nº 2010.00268066 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 041 de 2008 (Assunto: Fiscalização no âmbito do Município de Porciúncula do cumprimento do disposto no art. 77, III da ADCT, na lei orçamentária anual municipal);\r\n\r\n893. Processo nº 2010.00309723 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 446 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação por inexigibilidade de licitação pelo Município da Barra Mansa); \r\n\r\n894. Processo nº 2010.00340059 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1178 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima de Souza Margem);\r\n\r\n895. Processo nº 2010.00340077 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 398 de 2008 (Parte(s): Maria Antonia Veloso);\r\n\r\n896. Processo nº 2010.00340094 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1263 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza Dias);\r\n\r\n897. Processo nº 2010.00340108 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1515 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n898. Processo nº 2010.00340112 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 381 de 2008 (Parte(s): Jorge Luiz Duarte Filho);\r\n\r\n899. Processo nº 20101.00340985 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1965 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia Félix da Silva);\r\n\r\n900. Processo nº 2010.00395963 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2005 (Parte(s): José Roberto Lima de Azevedo);\r\n\r\n901. Processo nº 2010.00395964 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 306 de 2009 (Parte(s): Hotel Acolhedor Santana);\r\n\r\n902. Processo nº 2010.00396943 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n903. Processo nº 2010.00396946 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 185 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n904. Processo nº 2010.00396955 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n905. Processo nº 2005.00009316 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 560 de 2005 (Parte(s): Coren-RJ e Urgecor - Clínica Três Rios Ltda);\r\n\r\n906. Processo nº 2008.00210920 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 895 de 2008 (Parte(s): Ivan Alves de Oliveira e Clube de Regatas do Flamengo);\r\n\r\n907. Processo nº 2009.00193078 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Lumiar); \r\n\r\n908. Processo nº 2009.00318710 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 095 de 2009 (Parte(s): Loterj);\r\n\r\n909. Processo nº 2009.00321584 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 573 de 2009 (Parte(s): Bradesco Saúde S/A);\r\n\r\n910. Processo nº 2010.00065991 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 154 de 2009 (Parte(s): Creche Irmãs Batista); \r\n\r\n911. Processo nº 2010.00130535 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 586 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Fernandes Teles e RC Cooperativa de Crédito Imobiliário);\r\n\r\n912. Processo nº 2010.00316826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 442 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Silva e Light Serviços de Eletricidade);\r\n\r\n913. Processo nº 2010.00317643 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2010 (Parte(s): Evelyn Cherman e CEG/RJ);\r\n\r\n914. Processo nº 2009.00327548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 942 de 2009 (Parte(s): Carlos Henrique Duarte e Whirpool S/A);\r\n\r\n915. Processo nº 2008.00187126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Novo Friburgo Futebol Clube);\r\n\r\n916. Processo nº 2009.00031358 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2008 (Parte(s): André Luiz Rodrigues de Paula);\r\n\r\n917. Processo nº 2009.00243679 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2468 de 2009 (Parte(s): Autarquia de Trânsito Nova Friburgo - AUTRAN);\r\n\r\n918. Processo nº 2009.00298786 - 3ª Promotoria de Justiça de Òrfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - OUVIDORIA nº 82650 de 2009 (Parte(s): Jaqueline Gomes Rodrigues);\r\n\r\n919. Processo nº 2009.00323500 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 692 de 2009 (Parte(s): Andretty Lisbôa Wajcman e Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.);\r\n\r\n920. Processo nº 2009.00325428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 912 de 2009 (Parte(s): André Luiz e Breda Rio);\r\n\r\n921. Processo nº 2010.00314894 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Redecard S. A. - Planvale);\r\n\r\n922. Processo nº 2010.00315086 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Força Aérea Brasileira e Emprest);\r\n\r\n923. Processo nº 2010.00315127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 074 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Universidade Gama Filho);\r\n\r\n924. Processo nº 2010.00315591(um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 132 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Briggs Alves Almeida Schneider e TNL PCS S.A - OI);\r\n\r\n925. Processo nº 2010.00316486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 236 de 2010 (Parte(s): Renato de Silva Soares e Telemar Norte Leste S.A.);\r\n\r\n926. Processo nº 2010.00317414 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 376 de 2010 (Parte(s): Mário Moreira Gonçalves e SKY Brasil Serviços Ltda.);\r\n\r\n927. Processo nº 2010.00317421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 398 de 2010 (Parte(s): LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.);\r\n\r\n928. Processo nº 2010.00387806 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Olaria - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9141 de 2005 (Parte(s): Eurieta Maria da Conceição);\r\n\r\n929. Processo nº 2010.00388526 - 3ª Promotoria de Justiça de Òrfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Adilson da Silva Gomes);\r\n\r\n930. Processo nº 2010.00388994 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2008 (Parte(s): Cláudio José de Oliveira);\r\n\r\n931. Processo nº 2008.00177209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 351 de 2008 (Parte(s): Gilberto Mendes);\r\n\r\n932. Processo nº 2008.00180222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 163 de 2008 (Parte(s): Américo Marinho do Nascimento);\r\n\r\n933. Processo nº 2009.00111555 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2009 (Assunto: menores em suposta situação de risco na Av. Maracanã);\r\n\r\n934. Processo nº 2009.00134017 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2009 (Parte(s): Rosiléia de Freitas Oliveira);\r\n\r\n935. Processo nº 2009.00174738 (dois volumes e apenso Processo nº 2009.00174720) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 089 de 2009 (Parte(s): Jamir Ferreira e Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n936. Processo nº 2009.00204214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 251 de 2009 (Parte(s): Pedrina Sarrat da Silva);\r\n\r\n937. Processo nº 2009.00273140 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 715 de 2009 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n938. Processo nº 2009.00294683 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 427 de 2009 (Parte(s): José Cavalcanti Xavier de Sá);\r\n\r\n939. Processo nº 2009.00322279 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 637 de 2009 (Parte(s): Jorge Brennand e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro); \r\n\r\n940. Processo nº 2010.00309329 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2010 (Parte(s): Aveline Machado de Freitas); \r\n\r\n941. Processo nº 2010.00378517 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 165 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação); \r\n\r\n942. Processo nº 2010.00378572 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 138 de 2009 (Parte(s): Faetec); \r\n\r\n943. Processo nº 2010.00390222 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 310 de 2009 (Parte(s): Joyce Jesus da Silva);\r\n\r\n944. Processo nº 2010.00390224 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2004 (Parte(s): Fabiana Torrozo de Andrade);\r\n\r\n945. Processo nº 2010.00390693 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 858 de 2006 (Parte(s): Walace Assis do Nascimento);\r\n\r\n946. Processo nº 2010.00396881 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lucineide de Jesus Muniz);\r\n\r\n947. Processo nº 2010.00396963 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Irinéa Maria);\r\n\r\n948. Processo nº 2010.00396967 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: criança em situação de risco);\r\n\r\n949. Processo nº 2010.00396969 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n950. Processo nº 2010.00396988 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n951. Processo nº 2010.00396998 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia dos Santos Ezequiel e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n952. Processo nº 2010.00309084 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Denise dos Santos Oliveira);\r\n\r\n953. Processo nº 2010.00318825 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Friburgo - Rep. nº 2288 (Parte(s): Aldeia da Criança Alegre Kinderdorf Rio);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00370517 - Substituição de Supervisor do requisito “Eficiência”, material Criminal, do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00155231 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 545 de 2007 (Assunto: Notícia da possível existência de rinha de galos no Município de Barra Mansa, funcionando supostamente, com o conhecimento de policiais militares que receberiam dinheiro para permitirem tal situação); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00157091 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 046 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Instrutores e Empregados em auto-escolas de aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00185456 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 168 de 2008 (Assunto: Notícia de que as empresas de ônibus não possuem adaptações para os portadores de deficiência, no Município de São João de Meriti), policiais militares que receberiam dinheiro para permitirem tal situação); \r\n\r\n4. Processo nº 2009.00182071 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 358 de 2009 (Parte(s): Ivan Antunes de Carvalho); \r\n\r\n5. Processo nº 2009.00220095 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 963 de 2009 (Parte(s): EDS - Eletronic Data Systems do Brasil LTDA e Sul América Seguro Saúde S/A);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00228096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 353 de 2009 (Parte(s): Cecília Moreira Moura);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00248458 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apreciar o Projeto de Lei nº 114/09 que altera a Lei Municipal nº 2121/2004 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Urbanização, Habitação e regularização Fundiária e dá outras providências); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00317204 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2009 (Assunto: Apurar as condições da contratação da ONG SOLARES pelo Município de São Gonçalo, mediante dispensa de licitação);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00326213 (antigo nº 2010.00032009) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13800 de 2009 (Parte(s): Durval de Castro e RIOLUZ); \r\n\r\n10. Processo nº 2010.00025598 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2007 (Parte(s): Magno Alves Barbosa);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00161291 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 002 de 2010 (Assunto: Solicita providências acerca dos lixões existentes na região, em especial, no Município de Arraial do cabo);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00183213 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Carmem Rial de Lires); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00204548 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 491 de 2006 (Assunto: Notícia de irregularidades no processo de escolha, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias, das entidades para convênio com a Petrobrás);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00217706 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Jorge das Neves Corrêa);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00226753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2007 (Assunto: Apurar suposta prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Bom Jardim);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00229833 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00104685) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9195 de 2008 (Parte(s): Roberto Ivo de Moraes Reis);\r\n\r\nb. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000097 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2000 (Assunto: Acompanhar o cumprimento do acordo firmado entre o Município de Niterói e a Ponte S/A);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.001.03218.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 086 de 2003 (Parte(s): Posto Silomar de Combustíveis LTDA);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000674 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2004 (Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores de Combate às Endemias);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002384 (três volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2795 de 2005 (Parte(s): Dermeval Merquior Neto);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00079911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 544 de 2008 (antigo IC nº 1946 de 2006) (Assunto: Apurar notícia de casas existentes sobre a linha de gasoduto da CEG, nas proximidades das cabeceiras da ponte sobre o Rio Gandu Mirim, altura do Km 31 a 32 da antiga estrada Rio-São Paulo entre outros assuntos); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00096591 (um volume e nove anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2007 (Parte(s): Jânio dos Santos Mendes e IBASCAF); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00154800 (dois volumes) (Recurso s/nº. Recorrente: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2007 (Parte(s): Viação Sul Fluminense Ltda, Viação Cidade do Aço, DETRO-RJ e Superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda - SUSER-VR);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155227 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 543 de 2007 (Parte(s): Washington Granato);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00014910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 698 de 2007 (Parte(s): Roberto dos Santos, Rio Ônibus, Light e CEDAE);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00020962 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4222 de 2008 (Assunto: Apurar o excesso de eventos musicais com transtornos ambientais e urbanos na Orla Carioca);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00028895 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9220 de 2008 (Parte(s): Sergio Luiz Cortes da Silveira);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00187146 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): APAE de Nova Friburgo);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00187388 (nove volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 052 de 2008 (Parte(s): Maria da Saudade Medeiros Braga);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00192354 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 048 de 2010 (Parte(s): Lar Mãe Suzana);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00056571 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 009 de 2009 (Assunto: Notícia de que não há atendimento ao público no Posto de Saúde situado em Magé nos dias em que o local é utilizado para reuniões políticas, estando ainda os servidores obrigados a participar);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00137415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 381 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis agressões verbais e descaso do Coordenador e de Médico do Posto de Saúde do bairro Santa Rita, para com os pacientes da Unidade de Saúde, localizada no Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00173884 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 093 de 2009 (Assunto: Cidadão residente no Município de Itaboraí noticia a ineficiência dos serviços de saneamento ambiental na localidade onde reside);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00191688 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12777 de 2009 (Parte(s): Osmeire de Matos Santana);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00238110 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13315 de 2009 da 8ª PJCID-Capital (Parte(s): Jorge Barbara do Nascimento);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00246166 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2585 de 2009 (Parte(s): Gilvandro Matos Pereira);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00009685 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): José Antônio de Souza Raimundo e Rosângela Albino do Nascimento);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00032965 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 028 de 2010 (Assunto: Notícia de que o Shopping Cadima, no Município de Nova Friburgo, apresentava sérios problemas estruturais e ameaçava ruir);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00059482 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 193 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no procedimento licitatório realizado em virtude da necessidade de locação de sistema de informática para a Câmara Municipal de Teresópolis);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00086337 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5078 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de privatização irregular de parte da Praia do Abricó, em Grumari);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00086448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 036 de 2006 (Parte(s): Edson Batista);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00186285 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 153 de 2005 (Assunto: Investigar danos ambientais decorrentes do lançamento de lixo e outros detritos em área de restinga localizada no Parque Nacional de Jurubatiba pela própria Prefeitura de Carapebus);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00249584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 194 de 2005 (Parte(s): Luciano Lopes Teixeira);\r\n\r\nc. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.001.43518.00 (três volumes e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1811 de 09.03.06 (Parte(s): Hema Gêneros Alimentícios Ltda.); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000028 (antigo Processo Nº 2007.00077939) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 085 de 01.02.05 (Parte (s): Natalino Oliveira); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00081829 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00156543) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1108 de 2006 (Assunto: desmatamento e construção irregular na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, em Xerém); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154626 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 487 de 2009 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00156038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 066 de 2007 (Assunto: Verificação da existência de médicos especializados em geriatria na rede de assistência à saúde do Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00155993 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 051 de 11.04.08 (Parte(s): Carolina Araújo Ribeiro Euzébio, Suely Araújo Ribeiro Euzébio e Prefeitura Municipal de Maricá); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00174266 (apenso PP nº 12933/2009) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10979 de 2008 (Parte(s): Clube de Regatas do Flamengo); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00187356 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 071 de 2008 (Assunto: Apurar a constitucionalidade e a legalidade da cobrança (e do aumento) da taxa de coleta de lixo domiciliar, cobrada pelo Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00058252 (um apenso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1189 de 2009 (Parte(s): TIM Celular S/A);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00058395 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1427 de 2008 (Parte(s): Anderson Santos);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00081467 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1047 de 21.01.09 (Parte(s): Luiz Eduardo Afrísio);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00135160 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Rep. s/nº de 2009 (Assunto: notícia dos moradores do Recreio dos Bandeirantes quanto a possíveis irregularidades da Administração Pública Municipal em demolições de imóveis sem autorização judicial e sem observância dos princípios sociais insculpidos na Constituição Federal);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00153646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 143 de 01.06.09 (Parte(s): Marcelo Felinto dos Santos e outros); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00225325 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13497 de 2009 (Parte(s): Fundação Getúlio Vargas) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO e Processo nº 2009.00302211 (apenso PP nº 14281/2010) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14118 de 2009. Recurso. Recorrente: José Moreira Teixeira Junior); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00251693 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 082 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidade praticada pela empresa FMC Technologies do Brasil decorrente da manutenção de equipamentos submarinos utilizados pela Petrobrás na extração do petróleo, sem portar a devida licença de operação);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00278877 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de 2002 (Parte(s): Gafisa S/A);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00280699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 009 de 2002 (Parte(s): Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA e Márcio de Souza e Silva); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00283783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2543 de 2009 (Parte(s): Concessionária Águas de Nova Friburgo);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00284278 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 176 de 2001 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã e STS Construções e Instalações Ltda); \r\n\r\n20. Processo nº 2009.00284280 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 096 de 2008 (Parte(s): Marcelo Chagas e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00300171 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2320 de 2008 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Guapimirim); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00300190 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 030 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Eny da Silva); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00303729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 141 de 2008 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00303740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 101 de 2008 (Assunto: Investigar eventual ilegalidade na contratação de empresa para realizar o serviço de pintura do prédio da Câmara Municipal de Carapebus); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00316771 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2008 (Parte(s): Eleotério Silva de Oliveira); \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00033041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 041 de 2010 (Parte(s): Fabiano Brun Rodrigues e “Jornal de Japeri”); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00036982 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14370 de 2010 (Parte(s): CEG);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00043883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 223 de 2009 (Parte(s): Capitão Barreto e outros); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00045984 (dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13921 de 2009 (Parte(s): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e Federação de Volleyball do Rio de Janeiro); \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00057594 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3578 de 2003 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco); \r\n\r\n31. Processo nº 2010.00100630 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 307 de 2009 (Parte(s): Yonne Maria Cirqueira de Andrade); \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00110749 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 049 de 2009 (Parte(s): João José de Carvalho); \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00110752 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 067 de 2005 (Assunto: problemas de iluminação pública nas ruas próximas à Praia do Barbudo);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00120281 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14052 de 2009 (Parte(s): Juan Alpaca e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00126785 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13299 de 2009 (Parte(s): Moises Alves dos Santos e RioLuz);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00126786 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14086 de 2009 (Assunto: notícia de entupimento da canalização de esgoto na comunidade “Vila do Céu”, em Cosmos);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00130600 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Petrolina Oliveira Garcia e Valcir Garcia); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00273301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 103 de 2005 (Parte(s): SPA - DR.ª Fátima Furtado e Paula Fernanda de Maria Botelho);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00356126 (antigo nº 2009.00177044) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 022 de 2006 (Parte(s): Nilton M. Jr. e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras); \r\n\r\nd. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000365 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2001 (Parte(s): Fundação da Infância e da Adolescência de São Gonçalo - FIASG);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000941 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 919 de 2008 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação nativa em área supostamente de preservação);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00001105 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2003 (Parte(s): Sueli Neves Santana Gomes);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00001371 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2005 (Parte(s): Plano de Saúde RIO MED Serviços de Assistência Médica);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00002348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1052 de 2005 (Parte(s): Empresa Auto Ônibus Fagundes LTDA);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.001.71714.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Jurema Soares Rangel);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00075688 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de 2008 (Parte(s): Marco Antonio Nogueira de Souza);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00154555 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 247 de 2009 (Parte(s): Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00154618 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 154 de 2009 (Parte(s): Antônio Giovanni de Albernaz Crespo);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00154783 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2007 (Assunto: Notícia de possível prática de ato de improbidade administrativa em razão do extravio de nota falsa nas dependências da 93ª Delegacia de Polícia no Município de Volta Redonda); \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00155114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 428 de 2007 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE); \r\n\r\n12. Processo nº 2007.00155157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 488 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal de São João Batista); \r\n\r\n13. Processo nº 2007.00155183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 506 de 2007 (Assunto: Supostas irregularidades na entrega, pelo Poder Público Municipal de Barra Mansa, de vales-transporte para foliões na época do carnaval);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00155211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 515 de 2007 (Parte(s): Superintendência de Obras e Serviços de Barra Mansa); \r\n\r\n15. Processo nº 2007.00155223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 535 de 2007 (Parte(s): Tânia Brasil); \r\n\r\n16. Processo nº 2007.00155401 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2004 (Assunto: Apurar a inadequada instalação de postes nas calçadas de determinados bairros do Município de São Gonçalo, pelas empresas AMPLA e TELEMAR, que impedem a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência);\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00155761 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2007 (Parte(s): Serraria São José de Nova Friburgo);\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00155791 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2007 (Assunto: Notícia relatando a prática de desmatamento e ocupação de faixa marginal de proteção de curso hídrico por posto de gasolina);\r\n\r\n19. Processo nº 2007.00155803 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 132 de 2007 (Parte(s): Diretório Municipal do PMDB em Nova Friburgo);\r\n\r\n20. Processo nº 2007.00157041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2007 (Assunto: Investigar a efetiva realização do “teste do pezinho” pelo Município de Valença bem como acerca do atendimento específico aos portadores de doença falciforme e outras hemoglobinopatias nas unidades de saúde do Município);\r\n\r\n21. Processo nº 2007.00157323 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 386 de 2009 (antigo IC nº 131 de 2007) (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Boca do Mato - AMOBOM);\r\n\r\n22. Processo nº 2007.00157418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 089 de 2007 (Assunto: Notícia sobre a deficiência nos serviços públicos de fornecimento de água, pela CEDAE, a ruas do bairro Itaúna, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n23. Processo nº 2007.00157419 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 103 de 2007 (Assunto: Notícia sobre a deficiência nos serviços públicos de fornecimento de água, pela CEDAE, a ruas do bairro Rio D'Ouro, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n24. Processo nº 2007.00157459 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 884 de 2007 (Assunto: Apurar poluição sonora produzida pelo estabelecimento comercial denominado “Bar Pérola”, localizado no centro de Angra dos Reis);\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00008469 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2008 (Parte(s): Denise Paixão de Oliveira);\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00013342 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 056 de 2008 (Parte(s): Bruno Ítalo B. Silva);\r\n\r\n27. Processo nº 2008.00068069 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Denise Pereira);\r\n\r\n28. Processo nº 2008.00108693 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - Rep s/nº de 2008 (Parte(s): Sergio Bastos);\r\n\r\n29. Processo nº 2008.00143781 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2008 (Parte(s): Suellen Anne da Silva Souza);\r\n\r\n30. Processo nº 2008.00146525 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 203 de 2008 (Parte(s): Ketliy de Araujo Ribeiro);\r\n\r\n31. Processo nº 2008.00155234 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 523 de 2009 (Parte(s): Mercearia Diplomata LTDA);\r\n\r\n32. Processo nº 2008.00171291 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 147 de 2008 (Assunto: Notícia do corte de três árvores adultas no local onde havia uma pista de Kart, no bairro Aeroclube, no Município de Volta Redonda); \r\n\r\n33. Processo nº 2008.00171301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 157 de 2008 (Assunto: Apurar a possível existência de dano ambiental em decorrência do corte de quatro árvores adultas, espécie Flamboyant, na Via Sérgio Braga, no Município de Barra Mansa, além da suposta poda danosa nas demais árvores ao longo da mesma via); \r\n\r\n34. Processo nº 2008.00180544 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1295 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n35. Processo nº 2008.00182628 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Laert Gomes Crespo);\r\n\r\n36. Processo nº 2008.00187171 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2008 (Assunto: Notícia de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n37. Processo nº 2008.00187264- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2008 (Assunto: Notícia de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n38. Processo nº 2008.00187267 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2008 (Assunto: Notícia de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n39. Processo nº 2008.00187347 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): Odir Amador);\r\n\r\n40. Processo nº 2008.00192620 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 164 de 2008 (Parte(s): Loja Insinuante e Multifix Informática e Ana Cristina Hoeck);\r\n\r\n41. Processo nº 2008.00196485 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n42. Processo nº 2008.00198420 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Felipe Souza Fernandes);\r\n\r\n43. Processo nº 2008.00200088 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2250 de 2008 (Parte(s): Ronaldo faria Junior e Centro Educacional Albina Rubini);\r\n\r\n44. Processo nº 2008.00200288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1945 de 2008 (Assunto: Notícia de recusa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a tutelar o meio ambiente quando o dano ocorre em propriedade particular);\r\n\r\n45. Processo nº 2008.00200605 -2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 038 de 2008 (Assunto: Notícia da apreensão de três pássaros da fauna silvestre, mantidas anteriormente em cativeiro sem a necessária autorização ambiental);\r\n\r\n46. Processo nº 2008.00200938 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado (IPEDEP));\r\n\r\n47. Processo nº 2008.00200966 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 393 de 2007 (Assunto: Notícia sobre a deficiência nos serviços públicos de fornecimento de água, pela CEDAE, a ruas do bairro Gradim, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n48. Processo nº 2008.00200976 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 239 de 2008 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n49. Processo nº 2008.00200990 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2008 (Parte(s): Creche José de Alencar);\r\n\r\n50. Processo nº 2008.00201012 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 215 de 2008 (Parte(s): Luciana dos Santos);\r\n\r\n51. Processo nº 2008.00201036 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2008 (Parte(s): Sandra Helena de Freitas);\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00008701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1099 de 2009 (Assunto: Apurar possível ilegalidade no remanejamento de créditos no orçamento municipal de Petrópolis, no período de dezembro de 2008);\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00015192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta existência de um lote abandonado com grande quantidade de lixo e focos do mosquito da dengue na Rua R, no bairro Jardim Ponte Alta, Município de Volta Redonda);\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00058467 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2412 de 2009 (Assunto: Eventual renovação irregular de locação de imóvel pela Administração Pública de São João de Meriti);\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00066753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 118 de 2009 (Parte(s): Elizabeth Teixeira da Silva);\r\n\r\n56. Processo nº 2009.00078187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 289 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Ingá LTDA e Marcelo Bruno Marques);\r\n\r\n57. Processo nº 2009.00082915 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Quilza de Almeida Gomes);\r\n\r\n58. Processo nº 2009.00082965 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Gersonito Gomes Barbosa);\r\n\r\n59. Processo nº 2009.00125898 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 376 de 2009 (Parte(s): Academia Hage - Promoções Esportivas LTDA ME);\r\n\r\n60. Processo nº 2009.00128148 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas pela Câmara Municipal de Barra Mansa, consistentes na ausência de repasse da quantia destinada à contribuição previdenciária dos servidores da Casa legislativa ao fundo de previdência); \r\n\r\n61. Processo nº 2009.00133941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 018 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta ilegalidade no fechamento da trilha de acesso a pé ao Morro da Cruz pelos proprietários dos imóveis vizinhos (Colégio Anchieta), em Nova Friburgo);\r\n\r\n62. Processo nº 2009.00149117 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 1107 de 2009 (Parte(s): Arice Custódio do Nascimento);\r\n\r\n63. Processo nº 2009.00165020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1174 de 2009 (Assunto: Apurar possível corrupção de fiscais da Secretaria de Fazenda do Município de Petrópolis);\r\n\r\n64. Processo nº 2009.00176801 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Gerson Tavares);\r\n\r\n65. Processo nº 2009.00182943 (um volume e dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2009 (Assunto: Analisar o novo sistema de estacionamento em vias públicas estabelecido no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n66. Processo nº 2009.00193462 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00167915) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 392 de 2008 (Parte(s): Élson Oliveira e Banco Santander);\r\n\r\n67. Processo nº 2009.00194291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 544 de 2009 (Parte(s): Drogaria Vida LTDA);\r\n\r\n68. Processo nº 2009.00196614 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 104 de 2009 (Parte(s): J.E.Celular - Teccel Telecomunicações LTDA);\r\n\r\n69. Processo nº 2009.00204656 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 112 de 2009 (Parte(s): Liliane Pargas e Plano de Saúde UNIMED);\r\n\r\n70. Processo nº 2009.00221750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1201 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de falta de repasses de verbas do Estado do Rio de Janeiro ao Município de Três Rios para construção de casas populares);\r\n\r\n71. Processo nº 2009.00233750 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2009 (Assunto: Notícia do retorno de férias escolares, no segundo semestre de 2009, no Município de Magé, em contrariedade à recomendação expedida pelo Ministério da Saúde em razão da propagação do vírus Influenza H1N1);\r\n\r\n72. Processo nº 2009.00283730 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 152 de 2009 (Parte(s): Gothardo Lopes Netto); \r\n\r\n73. Processo nº 2009.00283750 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2527 de 2009 (Assunto: Notícia de relatos de deficiências na prestação de serviços de assistência pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n74. Processo nº 2009.00290333 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 1852 de 2009 (Parte(s): Lúcia Pinto Leite da Silva);\r\n\r\n75. Processo nº 2009.00307440 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 071 de 2009 (Parte(s): Sítio do Padrone);\r\n\r\n76. Processo nº 2009.00308902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2009 (Assunto: Apuração da deficiência do combate à tuberculose em Nova Friburgo, ante o não-atingimento da meta pactuada entre a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e o Ministério da Saúde para a cura de novos casos em 2003);\r\n\r\n77. Processo nº 2009.00310218 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 463 de 2009 (Parte(s): Gizelda Bastos);\r\n\r\n78. Processo nº 2009.00315825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 161 de 2009 (Parte(s): João Marcos Boechat); \r\n\r\n79. Processo nº 2009.00316556 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Palmira Ferreira);\r\n\r\n80. Processo nº 2009.00316608 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Instituto de Educação Professor Carlos Camacho);\r\n\r\n81. Processo nº 2009.00316973 (Recurso nº 2010.00161311 - Recorrente: Antonio Claret Hannas Hipólito) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 039 de 2009 (Assunto: Apurar possível cessão de espaço público ao DESC, para realização do evento Ter-Verão);\r\n\r\n82. Processo nº 2009.00317038 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00237457 - Recurso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 040 de 2009 (Parte(s): Ricardo Raposo);\r\n\r\n83. Processo nº 2009.00317045 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 050 de 2009 (Assunto: Apurar suposta ocorrência de atos de improbidade administrativa com a prática de nepotismo na Escola Municipal Professora Irene Sant'ana do Valle, situada no Município de Teresópolis);\r\n\r\n84. Processo nº 2009.00317056 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 038 de 2009 (Parte(s): Francisco Carvalho Auditores Independentes LTDA);\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00015810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 163 de 2009 (Parte(s): Jornal “Diário do Vale”);\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00035092 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 484 de 2009 (Parte(s): José Carlos e Transporte Oriental LTDA);\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00039530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Wander Pires Ferreira); \r\n\r\n88. Processo nº 2010.00042601 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Olívia das Dores);\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00044372 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Olga Muniz Rangel);\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00070957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1119 de 2010 (Parte(s): Bruno de Souza Miguel e Universidade Estácio de Sá);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n91. Processo nº 2010.00077400 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1568 de 2009 (Parte(s): Denise Marcolino dos Santos);\r\n\r\n92. Processo nº 2010.00087337 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Marcelo Henrique Marques de Souza);\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00088477 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Manoelino Roberto de Oliveira);\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00131020 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100.266 e 100.265 de 2010 (Assunto: Notícia de prisão em flagrante de pessoas realizando pesca em cima de ponte, no período de defeso, no Município de Saquarema);\r\n\r\n95. Processo nº 2010.00131818 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n96. Processo nº 2010.00135729 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 363 de 2009 (Parte(s): Charlene Olegário); \r\n\r\n97. Processo nº 2010.00146575 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Patrícia Ferreira da Silva);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n98. Processo nº 2010.00146912 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2007 (Parte(s): Elsi Teresinha Kottvitz);\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00151552 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 039 de 2010 (Parte(s): Colégio Nossa Senhora das Mercês);\r\n\r\n100. Processo nº 2010.00151846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia da dificuldade de vagas para alunos maiores de 12 anos nas escolas da rede municipal de ensino, no horário diurno, para o ano letivo de 2009);\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00163985 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Ailton Antonio dos Santos);\r\n\r\n102. Processo nº 2010.00164179 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Aparecida Oliveira de Souza);\r\n\r\n103. Processo nº 2010.00164205 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2008 (Parte(s): Alexandre de Siqueira Nunes Reis);\r\n\r\n104. Processo nº 2010.00169004 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 969 de 2005 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n105. Processo nº 2010.00169049 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1159 de 2006 (Assunto: Notícia sobre a deficiência nos serviços públicos de fornecimento de água, pela CEDAE, a ruas do bairro Engenho Pequeno, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n106. Processo nº 2010.00171388 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Israel Lúcio Moreira);\r\n\r\n107. Processo nº 2010.00172279 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 161 de 2004 (Parte(s): CIEP Professor Carlos Elio Vogas da Silva);\r\n\r\n108. Processo nº 2010.00173138 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 011 de 2006 (Parte(s): Ana Paula Alves dos Reis);\r\n\r\n109. Processo nº 2010.00174943 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Pâmela Pessanha Franco Araujo);\r\n\r\n110. Processo nº 2010.00177543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 169 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Alves Moreira);\r\n\r\n111. Processo nº 2010.00178149 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2007 (Assunto: Apurar a exploração ilícita de jogos em máquinas eletrônicas conhecidas como “caça-níqueis” no Município de Quatis);\r\n\r\n112. Processo nº 2010.00179297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2751 de 2010 (Assunto: Relato da apreensão de pássaros silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro);\r\n\r\n113. Processo nº 2010.00179339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2753 de 2010 (Assunto: Relato da apreensão de pássaros silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro);\r\n\r\n114. Processo nº 2010.00181217 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): Aparecida Regina dos Santos);\r\n\r\n115. Processo nº 2010.00181251 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 103 de 2009 (Parte(s): Ana Virgínia Pereira);\r\n\r\n116. Processo nº 2010.00181331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 065 de 2010 (Parte(s): Rafael Carlos da Silva e outros);\r\n\r\n117. Processo nº 2010.00181955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 039 de 2010 (Parte(s): Sebastião Alves de Freitas);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n118. Processo nº 2010.00184961 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2727 de 2010 (Parte(s): DER/RJ e Silthur Construtora LTDA);\r\n\r\n119. Processo nº 2010.00191315 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Wilson José da Silva Valente);\r\n\r\n120. Processo nº 2010.00191962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 066 de 2006 (Assunto: Apurar a existência de uma construção sobre o Valão Porto Alegre, centro em Itaperuna);\r\n\r\n121. Processo nº 2010.00192390 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14745 de 2010 (Assunto: Suposto nepotismo cruzado entre as 5ª e 9ª Varas Criminais da Capital, já que a secretária da 9ª Vara, de nome Celeste, seria irmã da magistrada da 5ª Vara\r\n\r\n122. Processo nº 2010.00194068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 185 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta venda de gás GLP realizada de forma clandestina na Rua Principal, em Batelão de Barra, no estabelecimento comercial denominado Mercado do Amarildo);\r\n\r\n123. Processo nº 2010.00196786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 199 de 2009 (Assunto: Apurar notícia da realização do evento “Cervejada do Bloco Filhos do Álcool” na AABB de Cantagalo, sem as devidas autorizações);\r\n\r\n124. Processo nº 2010.00196807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 163 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades na prestação de contas da responsável pelos bens patrimoniais do Município de Santa Maria Madalena no exercício de 2000);\r\n\r\n125. Processo nº 2010.00196835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta lesão ao erário em decorrência do não pagamento de contas de energia elétrica do Município de Macuco, no período de 2000 a 2004.);\r\n\r\n126. Processo nº 2010.00196847 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de lesão ao erário em decorrência de despesas com obra irregular para construção de posto de saúde no exercício de 1989, em Volta das Ferraduras - Cantagalo);\r\n\r\n127. Processo nº 2010.00196857 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2003 (Assunto: Apurar notícia da ocorrência de queimada em área agropastoril no Sítio São Jorge, bairro Largo do Machado, em Santa Maria Madalena);\r\n\r\n128. Processo nº 2010.00196865 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2002 (Assunto: Apurar notícia da ocorrência de queimada em área de preservação permanente, em estágios inicial, médio e avançado de regeneração natural, no Sítio Campestre, Fazenda do Campo, Município de Duas Barras);\r\n\r\n129. Processo nº 2010.00196886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 131 de 2008 (Parte(s): Aloizio Nunes);\r\n\r\n130. Processo nº 2010.00197012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 248 de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Lopes da Silva e DETRAN/RJ);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n131. Processo nº 2010.00197037 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 157 de 2009 (Parte(s): Fábio Braga e Banco Unibanco S/A);\r\n\r\n132. Processo nº 2010.00201994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 938 de 2009 (Parte(s): Andréa Fernandes e Claro S/A);\r\n\r\n133. Processo nº 2010.00201995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 090 de 2010 (Parte(s): Marcus Barros e Transporte Santa Maria LTDA);\r\n\r\n134. Processo nº 2010.00203339 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2008 (Parte(s): Jorge Barros de Oliveira);\r\n\r\n135. Processo nº 2010.00203399 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2008 (Parte(s): Archimedes Joaquim Maméde);\r\n\r\n136. Processo nº 2010.00203485 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Luiz Bezerra da Costa);\r\n\r\n137. Processo nº 2010.00203509 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): José Roberto Cordiano);\r\n\r\n138. Processo nº 2010.00203519 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Meier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2008 (Parte(s): Maria da Glória Fernandes da Silva);\r\n\r\n139. Processo nº 2010.00209923 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 800 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Xavier Pessoa e CEDAE);\r\n\r\n140. Processo nº 2010.00211146 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Francisco Murilo Zerbini);\r\n\r\ne. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 1998.001.10162.00 (seis volumes e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1539 de 1998 (Assunto: Notícia de fechamento, com riscos de demolição da Escola Senador Correia, que funcionava em prédio centenário situado na Rua Esteves Júnior, nº 42, esquina com Rua Esteves Júnior, nº 12, de indiscutível valor histórico);\r\n\r\n2. Processo nº 1998.001.11650.00 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 378-A de 1998 (Parte(s): Aurora da Graça Galvão);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00001107 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 019 de 2004 (Parte(s): Hospital da Cruz Vermelha de Barra do Piraí);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.25321.00 (um volume e Pedido de Desarquivamento - Processo nº 2010.00192636) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14911 de 2010 e IC nº 2751 de 2004 (Assunto: Apurar a regularidade na concessão da linha quatro do metrô, que ligará a Barra à Zona Sul);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00072618 (um volume e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6402 de 2007 (Parte(s): Henrique Eduardo Dias Lima e LIGHT S/A);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00080119 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 269 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta realização de cirurgias de laqueadura de trompas em troca de apoio eleitoral a agentes públicos do Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00080480 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1015 de 2006 (Parte(s): Transpraforte - Transporte e Locação LTDA e Município de Magé);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00152479 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Professores da Rede Pública Municipal de São Gonçalo); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00154866 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 086 de 2007 (Assunto: Apurar a notícia de que os postos de saúde do Município de Volta Redonda estariam se recusando a fornecer atestado médico, afixando cartazes com a informação: “não fornecemos atestado médico”); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00085655 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 844 de 2007 (Parte(s): Carlos Camilo e João Itamar da Silva e Marcos e Raiane Auto Center Automóveis LTDA);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00126045 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00121350) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10565 de 2008 (Parte(s): Getúlio Gomes da Rocha);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00154605 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 025 de 2009 (Assunto: Supostas irregularidades em concurso público realizado pela Secretaria Estadual de Educação);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00165651 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1898 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades no concurso público para o cargo de Professor Estadual do Município de Magé, realizado em 21 de janeiro de 2008);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00165856 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2332 de 2008 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Guapimirim);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00169824 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 566 de 2008 (Parte(s): Le Monde Consultoria de Marketing LTDA);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00180399 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2008 (Assunto: Promover a implementação do Conselho Municipal do Idoso, no Município de Guapimirim, nos termos das leis 10.741/03 e 8842/94);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00199916 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00156611) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1311 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de carência de urbanização de vias públicas em São João de Meriti);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00201097 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Djanira Maria da Conceição);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00019110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 850 de 2008 (Parte(s): Janete Libório e Previmil - Previdência Privada);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00050031 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 031 de 2008 (Assunto: Acompanhar quanto à regularidade de creche apontada como “escola ilegítima”, em levantamento realizado pelo denominado “Projeto Legal”, no ano de 2003);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00126355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 363 de 2009 (Parte(s): Academia Corpus Icaraí);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00136929 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 421 de 2009 (Parte(s): Pro Salus Academia de Ginástica LTDA);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00177957 (dois volumes e apensos Processos nºs 2009.00025340 com dois volumes, Processo nº 2010.00134529, Processo nº 2009.00298374, Processo nº 2009.00239137 dois volumes e um anexo) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - PP nº 4958 de 2006 (Parte(s): Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP e Wast Consultoria e Sistemas Ltda); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00196738 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 106 de 2009 (Assunto: Apurar a notícia do fechamento de uma quadra poliesportiva, após sua reforma, no bairro Jardim Marilu, Município de Barra mansa, assim como a possível liberação irregular de atividade comercial na praça existente no mesmo bairro); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00223166 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12695 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Lourenço Jorge);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00224354 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12624 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00235259 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2009 (Assunto: Apurar a prática de ato de improbidade administrativa praticado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Mesquita que teria autorizado a votação da lei orçamentária municipal sem a presença do quorum mínimo regimental de sete parlamentares);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00269062 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12631 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00275147 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12792 de 2009 (Parte(s): UPA Penha);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00285942 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12787 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Albert Schweitzer);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00285949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12900 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00297393 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 186 de 2009 (Parte(s): Colégio José Alves da Silva);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00298537 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12688 de 2009 (Parte(s): Elizabete Fernandes Eduardo e Hospital Municipal da Piedade);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00314432 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Antônio Joaquim da Silva);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00024585 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13275 de 2009 (Parte(s): Elaine Silva Pinto e Hospital Estadual Pedro II);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00024843 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13191 de 2009 (Parte(s): Nicéa Josefa da Silva e Hospital Estadual Pedro II);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00041309 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 056 de 2010 (Parte(s): Moradores da Rua São Miguel); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00083068 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Projeto Lara);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00094067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 078 de 2010 (Parte(s): André Luiz Tunholi Gonçalves);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00121504 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 176 de 2008 (Parte(s): Eduardo Cardoso);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00123975 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 118 de 2009 (Parte(s): Escolinha PHD);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00190753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2001 (Assunto: Investigar irregularidades decorrentes de aterro ilegal às margens do Canal do Caxanga, Carapebus, de responsabilidade da referida Municipalidade);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00227945 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 047 de 2010 (Parte(s): Marco Antônio de Araujo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00229792 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14812 de 2010 (Parte(s):Maria Inês Gusmão de Carvalho da Silva);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00230142 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2009 (Parte(s): Fernando Manoel Simões de Carvalho);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00234964 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 1122 de 2008 (Parte(s): Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00243415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 092 de 2010 (Parte(s): Deacir Mendes); \r\n\r\n48. Processo nº 2010.00243446 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 123 de 2010 (Parte(s): Sociedade Empresária “Pool Fest Indústria e Comércio LTDA); \r\n\r\n49. Processo nº 2010.00253338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 133 de 2010 (Assunto: Notícia de mau atendimento aos cidadãos na Secretaria Municipal de Fazenda de Mesquita); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00253945 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 616 de 2008 (Assunto: Apurar ilegalidades praticadas no Conselho Tutelar de Nova Iguaçu/Cabuçu praticadas pelos Conselheiros Tutelares Raquel Furtado e Leonan);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00256401 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3626 de 2005 (Parte(s): CMS Lincoln de Freitas);\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00259905 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2007 (Parte(s): Cristiane Farias de Araujo Dantas);\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00261645 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 569 de 2009 (Parte(s): Operadora de Saúde AMIL);\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00261689 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 563 de 2010 (Parte(s): Manoel Alves Correia e Supervia); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00262132 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2007 (Parte(s): Nagib Antonio);\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00270108 (um volume e um anexo - envelope pardo fechado) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 144 de 2007 (Parte(s): Dionísio Teixeira e Fundação Rio Congresso e Eventos);\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00275055 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12868 de 2009 (Parte(s): Eliane Cavalcanti de Oliveira e Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00275497 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10229 de 2008 (Parte(s): Conselho Distrital de Saúde e Centro Médico Palmeiras);\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00276429 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7119 de 2007 (Parte(s): Carlos Alberto Marins Pinto e Outros);\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00276443 (quatro volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 666 de 2002 (Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas em concurso público para Sargento-Músico do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, em setembro de 2001);\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00286160 (um volume e três volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8203 de 2007 (Parte(s): Cristina Lúcia de Oliveira Cardoso e Cesar Onofre Kawase);\r\n\r\nf. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001463 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2004 (Assunto: Conferir a medida sócio-educativa de liberdade assistida efetivo cunho pedagógico e reeducativo através de um programa de atendimento ao adolescente);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001464 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2004 (Assunto: Implementação do Projeto Família Legal);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.40849.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1034 de 2005 (Assunto: Notícia da ausência de acessibilidade na passarela localizada em frente à sede da Prefeitura, no centro do Rio de Janeiro);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00019394 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 115 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Rosa do Povo); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00171209 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2008 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa em razão do reiterado descumprimento de decisão judicial consistente no fornecimento de medicamentos pelo Município de Volta Redonda); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00171260 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2008 (Assunto: Apurar suposta existência de equipamentos de alto custo “parados” há anos no Hospital Municipal do Retiro, em Volta Redonda); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00316773 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2009 (Assunto: Fiscalização, acompanhamento e apuração de eventuais irregularidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Município de Barra Mansa);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00135726 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude -CRAAI Campos - PA nº 289 de 2009 (Parte(s): Margareth de Souza Monteiro);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00135727 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Joana Maria de Oliveira Nunes e Edmar de Oliveira);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00135728 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Vilson Ribeiro da Silva Júnior);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00152215 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Rio Bonito);\r\n\r\ng. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001955 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2005 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades praticadas na extinta Fundação Cultural de Paracambi (FUNCAP), ocorridas em 1999);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.41013.00 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2006 (Assunto: Apurar a existência de casa de prostituição em Araruama, onde adolescentes seriam exploradas sexualmente);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00148554 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6602 de 2007 (Parte(s): Silva Pontes); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00034006 (um volume e três volumes do Anexo I) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 187 de 2009 (Parte(s): Célia Maria da Rocha e José Cyrillo da Costa);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00162558 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 191 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades na construção de um canteiro de obras, bem como a poda de uma árvore na esquina das Ruas Edmundo March com Antônio Parreiras, Boa Viagem, Niterói);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00183476 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11248 de 2008 (Assunto: Notícia do suposto descumprimento, pelos presidentes do IPERJ e do RIOPREVIDÊNCIA, de decisão emanada da 2ª Vara de Fazenda Pública);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00187062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1095 de 2008 (Assunto: Notícia de possível fraude na realização de procedimento licitatório para contratação de serviço de diário oficial pelo Município de Comendador Levy Gasparian);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00200398 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 021 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de possível dano ambiental consistente no funcionamento de estabelecimento comercial sem as devidas licenças ambientais);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00200608 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2008 (Parte(s): Simão da Cunha Martins);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00076857 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2009 (Assunto: Apurar suposta irregularidade na prorrogação do concurso público da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, em 2006);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00149525 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12819 de 2009 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades consistentes na veiculação, pela Prefeitura Municipal desta cidade, do sítio www.palaciodacidade.rio.rj.gov.br);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00154448 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2645 de 2010 (Parte(s): Maurício Serra);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00172319 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12955 de 2009 (Parte(s): Associação de Agentes de Inspeção de Controle Urbano);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00224701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 017 de 2009 (Parte(s): Construlagos Construtora LTDA e Prefeitura Municipal de Cabo Frio);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00029949 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00068388 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14920 de 2010 (Parte(s): Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00169847 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 668 de 2007 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar a renovação de convênios do Município de Duque de Caxias com as ONGs que realizam prestação de serviço de acolhimento institucional no referido Município);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00174859 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 212 de 2009 (Parte(s): Jaqueline Rezende Ribeiro);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00194807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 072 de 2010 (Assunto: Notícia de uma suposta contratação irregular da ONG IPDEP pelo Município de São João da Barra, eis que sem licitação);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00208192 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14267 de 2010 (Assunto: Notícia de suposto favorecimento de servidores da FAPERJ em concurso público);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00216200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 417 de 2009 (Parte(s): Hospital Plantadores de Cana);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00216539 (um volume e dois apensos Processo nº 2007.00042752) - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2007 (Parte(s): VARIG - Viação Aérea Riograndense S/A);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00217498 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2004 (Parte(s): Eduardo Ernesto Bahuni Maia);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00222460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14728 de 2010 (Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa praticado pelo Inspetor de Polícia Israel de Melo, consistente no tratamento inadequado de pessoa idosa, no exercício de suas funções);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00226618 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades com pagamento de pessoal na Câmara de vereadores de Duas Barras, no período de 2001/2002);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00226646 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 135 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades na prestação de contas dos ordenadores de despesas do Fundo Municipal de Saúde de Macuco no exercício de 2002);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00226654 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades nas regras contábeis de registro dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Macuco no exercício de 2002);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00226656 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de perseguição política a servidores municipais de Trajano de Moraes);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00280359 (antigo nº 2007.00022896) (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 177 de 20.07.05 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 978082"
                    ],
                    "978083": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que as inscrições para os concursos de promoção e de remoção em andamento, cujos editais foram publicados em 18.6.2010, poderão ser feitas até 25.6.2010 (sexta-feira) pela intranet. A matéria será incluída na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 30.6.2010 e, assim, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerrará em 28.6.2010 (segunda-feira).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"10ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 28 de junho a 02 de julho de 2010, realizando-se as atividades nas Salas de Multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), exceto a Oficina de Trabalho de Tutela Coletiva, que ocorrerá nas instalações do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural (Avenida Marechal Câmara, 370, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e a palestra de sexta-feira, que acontecerá no 4º andar do edifício sede do Ministério Público, conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n10ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n28/06/10 - segunda-feira (*)\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n29/06/10 - terça-feira (*)\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n30/06/10 - quarta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n1º/07/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n02/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nGrupos A B C D E\r\n\r\nAtividade Conjunta. Plantão Judicial: Aspectos Práticos\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler - Promotor \r\n\r\nde Justiça; Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\n(*) As atividades previstas para os dias 28 e 29 ficam condicionadas à eventual ocorrência de ponto facultativo nas repartições públicas estaduais.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados, que - em simetria com os Poderes Executivo e Judiciário do Estado (Decreto 42.526, de 22.6.2010, e Ato Executivo 2611, de 22.6.2010, publicados em 23.6.2010) -, não haverá expediente nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da Instituição no dia da realização do jogo da seleção brasileira pelas oitavas-de-final da Copa do Mundo da África do Sul.\r\n\r\nAssim, diante da momentânea indefinição quanto à data da referida partida, o que só se revolverá na próxima sexta-feira, não haverá expediente no dia 28.6.2010 (segunda-feira) na hipótese de classificação em primeiro lugar do grupo; entretanto, caso a seleção brasileira obtenha o segundo lugar, não haverá expediente no dia 29.6.2010 (terça-feira).\r\n\r\nId: 978083"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "978085": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 23 de junho de 2010, foi homologada a licitação por LEILÃO nº 001/2010.\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00023067\r\n\r\nLicitação por Leilão nº 001/2010\r\n\r\nOBJETO: alienação onerosa de 03 (três) veículos automotores de propriedade do MPRJ.\r\n\r\nValor das arrematações: lote 1 - R$ 7.700,00; lote 2 - não vendido; lote 3 - R$ 8.300,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\n*MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00012014\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15.07.2010 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de recepção, copa, garçom, ascensoramento de elevadores, telefonista, operação de copiadora e supervisão de serviços, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 01 e 14 de julho de 2010, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n*Publicado devido a reabertura de prazo para oferecimento de propostas, devido a necessidade de se promoverem alterações no texto do edital.\r\n\r\nId: 978085"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "978081": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF Nº 115/2010\r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nDelega competência para a prática de atos relativos ao Estágio Forense.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à Corregedora-Geral a supervisão do Estágio Forense,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA à Promotora de Justiça RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO, matrícula n° 2247, para a concessão de licenças, remoções, desligamentos e expedição de declarações, certidões e do certificado referentes ao Estágio Forense, nos termos contidos nos artigos 17 a 19 e 35, bem como no artigo 47, todos da Resolução GPGJ nº 1.533, de 12 de agosto de 2009 (REGULAMENTO DO ESTÁGIO FORENSE JUNTO AOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProcesso nº CGMP 838/09 (Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público - Advogado: Paulo Roberto Alves Ramalho OAB/RJ 49.206) - Aplico ao membro do Ministério Público Indiciado a pena de advertência, por escrito e de modo reservado, pela prática das infrações disciplinares previstas no artigo 127, I e II, combinado com o artigo 118, IV e VI e com o artigo 135, caput e parágrafo único, todos da Lei Complementar nº 106/03.\r\n\r\nId: 978081"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "978084": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/06\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 978084"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "978086": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas as inscrições, a partir desta data até o dia 30 de junho de 2010, para o curso de pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e a referida Universidade.\r\n\r\nA seleção se destina ao preenchimento de 3 (três) vagas para o curso de mestrado e 1 (uma) vaga para o curso de doutorado em Direito. O CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos, dentre os pedidos de inscrição enviados pelos Centros de Estudos e Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. A indicação pelo CDEMP dispensará os candidatos do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades. \r\n\r\nOs interessados deverão entrar em contato com o CEJUR, que fornecerá informações adicionais (contidas nos editais do CDEMP nos 001 e 002/2010), tais como áreas de interesse, requisitos profissionais e documentação necessária, pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas as inscrições, a partir desta data até o dia 30 de junho de 2010, para preenchimento de duas vagas no curso de doutorado da “Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma TRE”, nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e a referida Universidade.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos, dentre os pedidos de inscrição enviados pelos Centros de Estudos e Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. A indicação pelo CDEMP dispensará os candidatos do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades. \r\n\r\nOs interessados deverão entrar em contato com o CEJUR, que fornecerá informações adicionais (contidas nos editais do CDEMP nos 001 e 002/2010), tais como áreas de interesse, requisitos profissionais e documentação necessária, pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 978086"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "978007": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 249/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/07/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.720-8/1999 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recursos de Reconsideração interposto por FRANCISCO LUIZ SOBRINHO e por DAVID DUTRA DE OLIVEIRA, por intermédio de seu Procurador Dr. Fernando Antonio da Silva, OAB/RJ 133.559, opostos à decisão proferida na sessão de 24.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.257-8/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE TANGUÁ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO PEREIRA, por intermédio de seu Procurador Dr. Antonio Fernandes Amador Macedo, oposto à decisão proferida na sessão de 11.08.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.240-6/2008 - RELATÓRIO - LRF/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO RGF/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.246-8/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por DAVID DUTRA DE OLIVEIRA,por intermédio de seu Procurador Dr. Fernando Antonio da Silva, OAB/RJ 133559, opostos à decisão proferida na sessão de 24.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.107-7/1998 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITATIAIA/Imputação de Débito a VERA MARINA BARATA RIBEIRO e ALMIR DUMAY LIMA.\r\n\r\nId: 978007"
                    ],
                    "977547": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 246/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/07/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.845-9/2005 - TERMO/FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTENOR AMÂNCIO DA SILVA FILHO, contra decisão proferida na sessão de 08.09.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.213-1/2004 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 26.08.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.786-3/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE BARBOSA MIXO e por MYRIAM SOARES DE LIMA, contra decisão proferida na sessão de 27.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.938-3/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE CORDEIRO/Recurso de Revisão interposto por SYLVIO PINHEIRO ROMEIRO, contra decisão proferida na sessão de 19.05.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.471-6/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/INSTITUTO PREV. ASSIST. DE CONCEIÇÃO MACABU/Embargos de Declaração interposto por ADERALDO SPESSE RANGEL, contra decisão proferida na sessão de 13.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.622-2/2002 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Embargos de Declaração, interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 14.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.402-0/2007 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a ENILDA VILLALBA ALVIM PORTO BORGES e a JOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.271-3/1997 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITALVA/Imputação de Débito a GLYCÉRIO ÁLVARO DA RO CHA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2010.\r\n\r\nId: 977547"
                    ],
                    "977761": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 247/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/07/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.756-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO, por ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, por OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, por ANGELA TEREZA LEITE CAMPOS e por BENEDITO BRITO COUTINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.027-1/2007 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE RIO BONITO/Imputação de Débito a JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.342-7/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO CARLOS DIAS DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 977761"
                    ],
                    "977991": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 214/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/06/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216926-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a DILVAM DE AGUIAR CÊH, AMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, ARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA, AUGUSTO CÉSAR SENNA DE ALMEIDA, DILSON MALHEIROS DRUMOND, DILVAM DE AGUIAR CÊH, EDSON DA SILVA MOTA, GEISO PEREIRA TURQUES, JORGE LUIS GASCO, JOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES, JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, JOSÉ LUIZ NANCI, JOSÉ RAFAEL DE ABREU MAGALHÃES, JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ, MANOEL GONÇALVES DIAS FILHO, MANOEL JULIO, MÁRCIO PANISSET, MIGUEL DE MORAES FILHO, NEILTON MULIM DA COSTA, NELSON RUAS DOS SANTOS, RICARDO DE SOUZA COSTA, ROBERTO LUIZ FERREIRA, WALTER DE ANDRADE, CELSO RAMOS e a EVA BEATRIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 15/12/2009.\r\n\r\nId: 977991"
                    ],
                    "977762": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 248/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/07/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.788-8/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/IASERJ - INSTIT. ASSIST. SERVIDORES RJ/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE RONALDO MOLL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.376-8/1997 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/CÂMARA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO, por VALDECI BARROS SIMÕES e por IVANIA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.227-1/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.360-4/2005 - TERMO ADITIVO/SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.466-2/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES/Recurso de Reconsideração interposto por PHILIPPE GUÉDON, por JURAIR CORRÊA e por HENRIQUE LUIZ GOMES AHRENDS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.127-6/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por ADEMIR ALVES DE MELO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 281.768-1/2004 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.359-5/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SUDERJ - SUPERINT. DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Revisão interposto por FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.826-4/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES ALEXIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.500-6/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Revisão interposto por MANOEL ALVES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.842-2/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FESP - FUNDAÇÃO ESCOLA SERV. PÚBLICO RJ/Embargos de Declaração interposto por LUIZ CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.959-9/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE VALENÇA/Embargos de Declaração interposto por LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.200-7/2004 - CONTRATO DE CESSÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ LUIZ ANCHITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.322-6/1997 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. FAZENDA E CONTR. GERAL (EXTINTA)/Imputação de Débito a ROSIMERI PAES DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.071-2/1999 - CONTRATO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.524-7/2005 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.338-5/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.866-9/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.889-8/2006 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.331-1/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE APERIBÉ/Imputação de Débito a AMILTON DE SOUZA CORDEIRO, a DIRCEU DE ALMEIDA BAIRRAL, a LUTERO RODRIGUES, a MILTON OMAR DOS SANTOS e a PAULO FERNANDO DIAS.\r\n\r\nId: 977762"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "973812": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218814-1/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n13996/2010\r\n\r\n218155-5/05\r\n\r\nFRAMÍNIO ARISTIDES GONÇALVES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16014/2010\r\n\r\n218155-5/05\r\n\r\nFRAMÍNIO ARISTIDES GONÇALVES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16015/2010\r\n\r\n212992-9/00\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16877/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n237989-7/08\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n12767/2010\r\n\r\n226561-4/09\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n15114/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218695-9/07\r\n\r\nRAIMUNDO MARTINS AMORIM\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n11145/2010\r\n\r\n202388-3/10\r\n\r\nADÃO SOARES DE FARIA\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n12018/2010\r\n\r\n223239-0/08\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n12965/2010\r\n\r\n207862-7/08\r\n\r\nCLÁUDIO ANTONIO PRATA\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n14080/2010\r\n\r\n210405-5/10\r\n\r\nEUCLIDES GOMES DA SILVA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n14384/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210003-6/03\r\n\r\nREINALDO GRIPP LOPES\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n9198/2010 \r\n\r\n218155-5/05\r\n\r\nFRAMÍNIO ARISTIDES GONÇALVES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15998/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220176-3/09\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n13068/2010\r\n\r\n202454-2/95\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15426/2010\r\n\r\nId: 973812"
                    ],
                    "977908": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225306-5/09\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16231/2010\r\n\r\n240203-4/03\r\n\r\nSTEFANO REIS PINTO\r\n\r\n07/04/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n17160/2010\r\n\r\n240203-4/03\r\n\r\nELISIO TOSTA DE SOUZA\r\n\r\n07/04/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n17162/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n113644-6/09\r\n\r\nLILIANA MACHADO CORDEIRO MARTINS\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n15130/2010\r\n\r\n111804-6/00\r\n\r\nOLDEMAR GUEDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n17749/2010\r\n\r\nId: 977908"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "977864": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.06.2010*\r\n\r\nProc. TCE nº 301.735-6/2010 - Maria de Lourdes Barros, matr. 02/1790/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um ) mês, a partir de 14.06.2010.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.06.2010.\r\n\r\nId: 977864"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "977954": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 23/06/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.405-6/10- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 32/2010, o qual teve como vencedor a empresa COMPACTA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., com o valor total de R$ 4.782,72. \r\n\r\nId: 977954"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "977953": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.408-8/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA EM 89 (OITENTA E NOVE) MÓDULOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: ARQUI HOUSE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.-ME, com o valor global de R$ 11.211.84 (onze mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.489-2/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS COMPONENTES DA SUBESTAÇÃO DO PRÉDIO DO TCE/RJ EM NITERÓI \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: REMINS REPARAÇÃO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.-EPP, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro da ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 977953"
                    ],
                    "977952": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 33/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.461-7/10\r\n\r\nDIA: 16/07/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SINALIZAÇÃO \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.726,83\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 977952"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "978115": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E ORDINÁRIA A REALIZAREM-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Extraordinárias e Ordinárias a realizarem-se no dia 24 de junho de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\n1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2010 - \r\n\r\n10:00 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3135/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 22/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.802, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; NELSON GONÇALVES; EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3136/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 23/2010) QUE ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, NELSON GONÇALVES; COMTE BITTENCOURT; ALESSANDRO MOLON E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3016/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 12/2010) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL A 1437 EMENDAS (96,06%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 5 EMENDAS (0,33%); PELA REJEIÇÃO A 51 EMENDAS (3,41%), PELA PREJUCABILIDADE A 3 EMENDAS (0,20%) ÀS EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 3016/2010 (MENSAGEM Nº12/2010), COM VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON - FAVORÁVEL AO PARECER ORIGINAL, INCLUINDO-SE ÀS EMENDAS NºS 1277, 1279, 1280 E 1281 AO ENCAMINHAMENTO FAVORÁVEL; E COM VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO LUIZ PAULO - FAVORÁVEL COM RESSALVA, AS EMENDAS Nº1, 2, 3, 227, 229, 230, 231, 232, 346, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 928 E 929.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nRELATOR GERAL: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2010 - \r\n\r\n11:00 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3146/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS QUADROS DE APOIO DA UERJ, UENF E FAPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; NELSON GONÇALVES; COMTE BITTENCOURT; EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3147/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 31/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; NELSON GONÇALVES; EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\n3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2010 - \r\n\r\n12:00 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI PAULO RAMOS, SABINO, RODRIGO DANTAS, RODRIGO NEVES, LUIZ PAULO, CAETANO AMADO, ANDRÉ LAZARONI QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAMOIOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3107/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRE CORREA E EDSON ALBERTASSI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.636/10, COM O OBJETIVO DE INCLUIR O DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO PIRAÍ NO QUE DISPÕE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2010 - \r\n\r\n13:00 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3148/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 32/2010) QUE FIXA TABELA DE VENCIMENTOS-BASE PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS Nº. 1.300/88 E Nº. 1.688/90 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; NELSON GONÇALVES; EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3149/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 33/2010) QUE FIXA TABELA DE VENCIMENTOS-BASE PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 4.789, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; NELSON GONÇALVES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\n5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2010 - \r\n\r\n14:00 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3151/2010 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 02/2010) QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3172/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 39/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 4.794, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3152/2010 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3142/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MESAGEM Nº 26/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 830, DE 07 DE JANEIRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, NELSON GONÇALVES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI E RODRIGO NEVES QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001, A LEI COMPLEMENTAR Nº. 89, DE 17 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 4 DE JULHO DE 2002, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA; \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2º DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ACRESCENTA O §13º AO ARTIGO 91 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2174/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS INTER VIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2020/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 5.245, DE 20 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1765/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA REGIÃO NORTE-FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; WAGNER MONTES; APARECIDA GAMA; MARCUS VINICIUS; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2449/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FIANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; ALTINEU CORTES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2871/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE DECLARA A DANÇA DE SALÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1204/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA HELONEIDA STUDART DE CULTURA AO CANTOR E IRMÃO LÁZARO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1209/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HUGUES GOISBAULT \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1245/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE REVIGORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1258/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA MARCOS ANTONIO CÂNDIDO MANSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1373/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS OLNEY BOTELHO E EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE ANTÔNIO NORA OLIVEIRA LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1374/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ SIDRIM ARAGÃO E MELO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1374/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ SIDRIM ARAGÃO E MELO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 841/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 883/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 990/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1009/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO DISTRITO DE ITAIPUAÇU NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 594/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 391/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR AS EXCLUSÕES ADMINISTRATIVAS, OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A IDENTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS INOBSERVÂNCIAS A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nPRAZO FINAL: 24/05/2010.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 595/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 335/2008 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES EM CONCURSOS OU SORTEIOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 24/05/2010.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 601/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 108/2008 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR O PROCESSO DE CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA DA RODOVIA BR-101 NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRAZO FINAL: 30/05/2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 606/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA FRANCISCA VALIAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 607/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A MODELO E ATRIZ QUITÉRIA CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 608/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, AO EXMO. DR. CÔNSUL DE PORTUGAL NO RIO DE JANEIRO, ANTONIO JOSÉ EMAUZ DE ALMEIDA LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 978115"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "978116": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de junho de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1171, de 2009, de autoria do Deputado Alessandro Molon, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1082,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MARCOS SAMPAIO DE ALCÂNTARA, O MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Marcos Sampaio de Alcântara, o Marquinhos de Oswaldo Cruz, cantor, compositor, agitador cultural e organizador do tradicional Pagode do Trem.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de junho de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1255, de 2010, de autoria do Deputado Olney Botelho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1086,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÍNTIA VIDAL REIGAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes à ilustríssima Senhora Cíntia Vidal Reigas.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de junho de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1270, de 2010, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1087,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA - AJD.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes à Associação Juízes para a Democracia - AJD.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de junho de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1315, de 2010, de autoria do Deputado André Correa, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1088,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO FREI CONSTANTINO MANDARINO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Frei Constantino Mandarino.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de junho de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1338, de 2010, de autoria do Deputado Christino Áureo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1089,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO TAVARES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao ilustríssimo Senhor Rodolfo Tavares, Presidente da Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de junho de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1339, de 2010, de autoria do Deputado Christino Áureo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1090,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BASTOS COUTO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao ilustríssimo Senhor José Bastos Couto, Presidente da ADERJ- Associação dos Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de junho de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1340, de 2010, de autoria do Deputado Christino Áureo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1091,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. WAGNER GUERRA DA FONSECA, ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISTEMA OCB/RJ - SESCOOP/RJ.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. Wagner Guerra da Fonseca, Presidente da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro - Sistema OCB-RJ -SESCOOP/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de junho de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1347, de 2010, de autoria do Deputado André Corrêa, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1092,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES, PRESIDENTE DO SINDILOJAS-RIO E DO CDL -RIO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Aldo Carlos de Moura Gonçalves, Presidente do Sindilojas-RIO e do CDL-RIO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de junho de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1348, de 2010, de autoria do Deputado André Corrêa, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1093,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAES, COMANDANTE DO BOPE- BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Paulo Henrique de Azevedo Moraes, Comandante do BOPE - Batalhão de Operações Especiais.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de junho de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1326, de 2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1094,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DR. JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Dr. José Beraldo Fortuna Soares.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de junho de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1351, de 2010, de autoria do Deputado Márcio Panisset, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1095,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À CAPITÃ PM PRISCILLA DE OLIVEIRA AZEVEDO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma Capitã PM Priscilla de Oliveira Azevedo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de junho de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1386, de 2010, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1096,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WAGNER JÚLIO REIS FERREIRA, COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DA REGIÃO DE BANGU - ACERB.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Sr. Wagner Júlio Reis Ferreira, como Presidente da Associação Comercial e Empresarial da Região de Bangu - ACERB.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 761, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO AMAZONAS, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO AMAZONAS, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma quadra poliesportiva na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Amazonas, no Município de Areal.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário .\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 857, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI Nº 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI Nº 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ.\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Juizado Especial Criminal para julgamento e execução dos crimes decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher, consoante a Lei Maria da Penha - Lei Nº 11.340/2006, bem como os cargos previstos no Anexo I desta Lei, no município de Niterói, RJ.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNº de Cargos\r\n\r\nCargos\r\n\r\n01\r\n\r\nJuiz de Direito de Entrância Especial \r\n\r\n01\r\n\r\nTitular de 2ª Categoria\r\n\r\n02\r\n\r\nOficial de Justiça Avaliador\r\n\r\n03\r\n\r\nTécnico Judiciário Juramentado\r\n\r\n03\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n02\r\n\r\nAuxiliar de Cartório\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 880, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado implantar uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo, na sede do município de Itaperuna-RJ. \r\n\r\nParágrafo único. Para consecução desta Lei, o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado, de Desenvolvimento Econômico, Energia, Industria e Serviços-SEDEIS, poderá estabelecer pactos de atuação conjunta com órgãos do Poder Executivo Federal e do Poder Executivo do Município de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Público Privada- PPP.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 885, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma unidade de Escola Técnica (FAETEC) no Município de Cordeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão a cargo do orçamento anual do Estado, ficando autorizado o crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 985, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA O CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt.1º Fica criado o Centro de Saúde do Animal, como órgão integrante da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.2º O Centro de Saúde do Animal terá por finalidade:\r\n\r\nI - Prestar atendimento gratuito à animais de propriedade de pessoas comprovadamente de baixa renda, compreendendo, além de outros serviços:\r\n\r\na) Consultas Veterinárias;\r\n\r\nb) Vacinas;\r\n\r\nc) Exames veterinários;\r\n\r\nd) Internação;\r\n\r\ne) Unidade de tratamento Intensivo;\r\n\r\nf) Banco de sangue;\r\n\r\ng) Tratamentos alternativos, tais como, homeopatia, acupuntura, etc.;\r\n\r\nh) Identificação;\r\n\r\ni) Castração;\r\n\r\nj) Educação Humanitária, tais como promoção de seminários, workshops e palestras;\r\n\r\n§1º O atendimento referido no inciso I, e alíneas de “a” a “j”, poderá ser utilizado gratuitamente por Organizações Não-Governamentais, que tenham entre suas finalidades estutárias a proteção animal, bem como, aos protetores independentes de animais, desde que devidamente cadastrados no Centro de Saúde do Animal.\r\n\r\n§ 2º As pessoas que não se enquadrarem nos casos previstos no inciso I e parágrafo 1º, poderão utilizar-se dos serviços prestados pelo Centro de Saúde do Animal, a preços de custo, desde que custeie os valores correspondentes às despesas com o tratamento do animal.\r\n\r\n§3º O atendimento do Centro de Saúde do Animal será diário, e seu funcionamento 24 (vinte e quatro) horas;\r\n\r\n§4º O Centro de Saúde do Animal implantará Farmácia Veterinária Popular destinada a fornecer remédios a preços de custo para tratamento de animais de propriedade de pessoas de baixa renda e instituições e pessoas enquadradas no parágrafo 1º do inciso I, do artigo 3º.\r\n\r\nArt. 3º Para consecução de suas atividades poderá o Centro de Saúde do Animal firmar parcerias com organizações não-governamentais, universidades, empresas privadas e órgãos públicos.\r\n\r\nArt.4º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 978116"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "978117": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3194/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 05/2010)\r\n\r\nALTERA A LEI Nº. 2.556, DE 21.05.1996, QUE CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, A ESTRUTURA DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: PODER JUDICIÁRIO, PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CRIAÇÃO E DA ESTRUTURA\r\n\r\nArt. 1º. Fica criado, no âmbito do Poder Judiciário, o Sistema Estadual de Juizados Especiais, formando pelos Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais Criminais e Juizados Especiais da Fazenda Pública para a conciliação, julgamento e execução de causas cíveis de menor complexidade, causas cíveis de interesse do Estado até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos e infrações penais de menor potencial ofensivo.\r\n\r\nParágrafo único. O processo orientar-se-á pelos critérios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou transação.\r\n\r\nArt. 2º. Integram o Sistema de Juizados Especiais:\r\n\r\nI - os Juizados Especiais Cíveis;\r\n\r\nII - os Juizados Especiais Criminais;\r\n\r\nIII - os Juizados Especiais da Fazenda Pública;\r\n\r\nIV - os Juizados Especiais Adjuntos Cíveis;\r\n\r\nV - os Juizados Especiais Adjuntos criminais;\r\n\r\nVI - as Turmas Recursais Cíveis;\r\n\r\nVII - as Turmas Recursais Criminais;\r\n\r\nVIII- as Turmas Recursais da Fazenda Pública.\r\n\r\nArt. 3º. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça poderá, por proposta do Presidente do Tribunal de Justiça, ouvidas a Comissão de Apoio à Qualidade (COMAQ) e a Comissão de Juizados Especiais (COJES), transformar Juízos Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública em Juizados Especiais, assim como Juizados Especiais e Juizados Adjuntos Cíveis em Criminais, bem como os Criminais em Cíveis ou da Fazenda Pública. \r\n\r\nArt. 4º. O acesso aos Juizados Especiais Cíveis e de Fazenda Pública, em primeira instância independe do pagamento de custas, taxas ou quaisquer despesas.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS E\r\n\r\nJUIZADOS ADJUNTOS\r\n\r\nArt. 5º. Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com a competência prevista no Capitulo II, Seção I e no Capitulo III da Lei nº. 9.099/95, são unidades jurisdicionais autônomas, presididas por Juiz de Direito e servidas por cartórios judiciais e serventuários próprios.\r\n\r\nParágrafo único. Nos Juizados, conforme a necessidade do serviço, poderão ser designados, para auxílio, pelo Presidente do Tribunal de Justiça outros Juízes de Direito, titulares ou não, ou Juízes Substitutos.\r\n\r\nArt. 6º. Os serviços de cartório e as audiências poderão ser prestados, quando necessário, fora das sedes dos Juizados, em bairros ou cidades circunvizinhas. \r\n\r\nArt. 7º. Os Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais terão a mesma composição e competência das unidades jurisdicionais cíveis e criminais previstas no artigo 5º, e funcionarão em anexo a determinadas serventias judiciais das comarcas de primeira, segunda entrância e algumas de entrância especial, atuando, preferencialmente, o respectivo Juiz Titular, podendo, no entanto, o Presidente do Tribunal de Justiça designar outros Juízes de Direito, titulares ou não ou Juízes Substitutos, para auxilio.\r\n\r\nArt. 8º. Na Comarca da Capital a jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis se estenderá pelas áreas das Regiões Administrativas determinadas por esta Lei, assim discriminadas: \r\n\r\nI - I Juizado Especial Cível - I Região Administrativa;\r\n\r\nII - II Juizado Especial Cível - II Região Administrativa;\r\n\r\nIII - III Juizado Especial Cível - III Região Administrativa;\r\n\r\nIV - IV Juizado Especial Cível - IV Região Administrativa;\r\n\r\nV - V Juizado Especial Cível - V Região Administrativa ;\r\n\r\nVI - VI Juizado Especial Cível - VI Região Administrativa;\r\n\r\nVII - VII Juizado Especial Cível - VII Região Administrativa;\r\n\r\nVIII - VIII Juizado Especial Cível - VIII Região Administrativa;\r\n\r\nIX - IX Juizado Especial Cível - IX Região Administrativa;\r\n\r\nX - X Juizado Especial Cível - X Região Administrativa;\r\n\r\nXI - XI Juizado Especial Cível - XI Região Administrativa;\r\n\r\nXII - XII Juizado Especial Cível - XII Região Administrativa;\r\n\r\nXIII - XIII Juizado Especial Cível - XIII Região Administrativa;\r\n\r\nXIV - XIV Juizado Especial Cível - XIV Região Administrativa ;\r\n\r\nXV - XV Juizado Especial Cível - XV Região Administrativa ;\r\n\r\nXVI - XVI Juizado Especial Cível - XVI Região Administrativa;\r\n\r\nXVII - XVII Juizado Especial Cível - XVII Região Administrativa;\r\n\r\nXVIII - XVIII Juizado Especial Cível - XVIII Região Administrativa;\r\n\r\nXIX - XIX Juizado Especial Cível - XIX Região Administrativa;\r\n\r\nXX - XX Juizado Especial Cível - XX Região Administrativa;\r\n\r\nXXI - XXI Juizado Especial Cível - XXI Região Administrativa;\r\n\r\nXXII - XXII Juizado Especial Cível - XXII Região Administrativa;\r\n\r\nXXIII - XXIII Juizado Especial Cível - XXIII Região Administrativa;\r\n\r\nXXIV - XXIV Juizado Especial Cível - XXIV Região Administrativa;\r\n\r\nXXV - XXV Juizado Especial Cível - XXV Região Administrativa;\r\n\r\nXXVI - XXVI Juizado Especial Cível - XXVI Região Administrativa;\r\n\r\nXXVII - XXVII Juizado Especial Cível - XXVII Região Administrativa;\r\n\r\nXXVIII - XXVIII Juizado Especial Cível - XXVIII Região Administrativa;\r\n\r\nXXIX - XXIX Juizado Especial Cível - XXIX Região Administrativa;\r\n\r\nArt. 9º. Na Comarca da Capital a jurisdição dos Juizados Especiais Criminais se estenderá pelas áreas de atuação das Delegacias de Polícia de cada Região, assim discriminadas: \r\n\r\nI - I Juizado Especial Criminal - Botafogo: áreas das 7ª Delegacia Policial - Santa Teresa (Santa Teresa), 9ª Delegacia Policial - Flamengo (Glória, Catete, Laranjeiras, Flamengo e Cosme Velho) e 10ª Delegacia Policial - Botafogo (Humaitá, Botafogo e Urca);\r\n\r\nII - II Juizado Especial Criminal: áreas das 1ª Delegacia Policial - Praça Mauá (Parte da Região Administrativa do Centro), 4ª Delegacia Policial - Praça da República (Santo Cristo, Gamboa, Saúde e parte da Região Administrativa do Centro), 5ª Delegacia Policial - Mem de Sá (Parte da Região Administrativa do Centro) e 37ª Delegacia Policial - Ilha do Governador (Ribeira, Pitangueiras, Bancários, Portuguesa, Jardim Carioca, Cidade Universitária, Zumbi, Cacuia, Cocotá, Praia da Bandeira, Freguesia, Jardim Guanabara, Moneró, Galeão, Tauá, Paquetá);\r\n\r\nIII - III Juizado Especial Criminal: áreas das 6ª Delegacia Policial - Cidade Nova (Cidade Nova e parte da Região Administrativa do Centro, Estácio, Catumbi e Rio Comprido), 17ª Delegacia Policial - São Cristóvão (São Cristóvão, Mangueira, Caju, parte de Benfica e Parte da Praça da Bandeira - Estação da Leopoldina) e 25ª Delegacia Policial - Engenho Novo (Jacarezinho, Riachuelo, Jacaré, São Francisco Xavier, Rocha, Sampaio e Engenho Novo);\r\n\r\nIV - IV Juizado Especial Criminal - Leblon: áreas das 14ª Delegacia Policial - Leblon (Leblon e Ipanema), 15ª Delegacia Policial - Gávea (Jardim Botânico, São Conrado, Gávea, Vidigal, Rocinha e Lagoa), 12ª Delegacia Policial - Leme (Parte de Copacabana e Leme) e 13ª Delegacia Policial - Copacabana (Parte de Copacabana);\r\n\r\nV - V Juizado Especial Criminal - Regional Méier: áreas das 23ª Delegacia Policial - Méier (Parte do Méier, parte de Todos os Santos, Cachambi), 24ª Delegacia Policial - Piedade (Parte do Engenho de Dentro, Pilares, Abolição, Encantado, Piedade); 26ª Delegacia Policial - Todos os Santos (Parte de Todos os Santos, parte do Méier, parte do Engenho de Dentro, Água Santa e Lins de Vasconcelos) e 44 ª Delegacia Policial - Inhaúma (Inhaúma, Engenho da Rainha, Tomaz Coelho, Maria da Graça e Del Castilho);\r\n\r\nVI - VII Juizado Especial Criminal - Regional Pavuna: áreas das 31ª Delegacia Policial - Ricardo de Albuquerque (Guadalupe, Anchieta, Parque Anchieta e Ricardo de Albuquerque) e 39ª Delegacia Policial - Pavuna (Acari, Barros Filho, Costa Barros e Pavuna);\r\n\r\nVII - VIII Juizado Especial Criminal: áreas das 18ª Delegacia Policial - Praça da Bandeira (Parte da Praça da Bandeira, Maracanã e parte da Tijuca), 19ª Delegacia Policial - Tijuca (Alto da Boa Vista e parte da Tijuca) e 20ª Delegacia Policial - Grajaú (Vila Isabel, Grajaú e Andaraí);\r\n\r\nVIII - IX Juizado Especial Criminal - Regional Barra da Tijuca: área da 16ª Delegacia Policial - Barra da Tijuca (Joá, Carmorim, Vargem Grande, Grumari, Itanhangá, Vargem Pequena, Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca) e da 42ª DP - Recreio dos Bandeirantes (Carmorim, Vargem Grande, Grumari, Vargem Pequena e Recreio dos Bandeirantes); \r\n\r\nIX - X Juizado Especial Criminal - Regional Leopoldina: áreas das 21ª Delegacia Policial - Bonsucesso (Parte de Ramos, parte de Benfica, Maré, Bonsucesso, Higienópolis, Manguinhos), 22ª Delegacia Policial - Penha (Parte superior da Penha Circular, Penha, Olaria, parte do Complexo do Alemão, Morros do Alemão e Nova Brasília, parte de Braz de Pina), 27ª Delegacia Policial - Vicente de Carvalho (Vila Kosmos, Vila da Penha, Vista Alegre, Irajá, Vicente de Carvalho e parte de Colégio, lado par da Av. Automóvel Clube) e 38ª Delegacia Policial - Braz de Pina (Jardim América, Vigário Geral, Parada de Lucas, Cordovil, parte de Braz de Pina e parte da Penha Circular);\r\n\r\nX - XV Juizado Especial Criminal - Regional Madureira: áreas das 28ª Delegacia Policial - Campinho (Campinho, Cascadura, Praça Seca e Quintino Bocaiúva), 29ª Delegacia Policial - Madureira (Madureira, Engenheiro Leal, Cavalcante, Turiaçu, Vaz Lobo), 30ª Delegacia Policial - Marechal Hermes (Marechal Hermes, Bento Ribeiro e Oswaldo Cruz) e 40ª Delegacia Policial - Honório Gurgel (Honório Gurgel, Rocha Miranda, parte de Colégio, lado ímpar da Av. Automóvel Clube e Coelho Neto);\r\n\r\nXI - XVI Juizado Especial Criminal - Regional Jacarepaguá: áreas das 32ª Delegacia Policial - Jacarepaguá (Anil, Gardênia Azul, Cidade de Deus, Curicica, Taquara) e 41ª Delegacia Policial - Tanque (Vila Valqueire, Tanque, Pechincha, Freguesia e Jacarepaguá);\r\n\r\nXII - XVII Juizado Especial Criminal - Regional Bangu: áreas das 33ª Delegacia Policial - Realengo (Deodoro, Vila Militar, Magalhães Bastos, Campo dos Afonsos, Realengo, Jardim Sulacap) e 34ª Delegacia Policial - Bangu (Padre Miguel, Bangu e Senador Camará);\r\n\r\nXIII - XVIII Juizado Especial Criminal - Regional Campo Grande: áreas das 35ª Delegacia Policial - Campo Grande (Santíssimo, Campo Grande, Senador Vasconcelos, Cosmos e Inhoaíba) e 43ª Delegacia Policial (Guaratiba, Barra de Guaratiba e Pedra de Guaratiba).\r\n\r\nXIV - XIX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, vinculado à 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz, tem a sua competência territorial correspondente a área de circunscrição da área da 36ª Delegacia Policial - Santa Cruz (Paciência, Santa Cruz e Sepetiba);\r\n\r\nArt. 10. Fora da Comarca da Capital a jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais abrangerá as seguintes comarcas: Angra dos Reis, Araruama, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Magé, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, Teresópolis, Três Rios, Valença e Volta Redonda, todas assim discriminadas:\r\n\r\nI - I Juizado Especial Cível de Barra Mansa;\r\n\r\nII - I Juizado Especial Criminal de Barra Mansa;\r\n\r\nIII - I Juizado Especial Cível de Belford Roxo;\r\n\r\nIV - I Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nV - II Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVI - I Juizado Especial Criminal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVII - I Juizado Especial Cível de Duque de Caxias;\r\n\r\nVIII - II Juizado Especial Cível de Duque de Caxias;\r\n\r\nIX - I Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias;\r\n\r\nX - I Juizado Especial Cível de Nilópolis;\r\n\r\nXI - II Juizado Especial Cível de Nilópolis;\r\n\r\nXII - I Juizado Especial Cível de Niterói;\r\n\r\nXIII - II Juizado Especial Cível de Niterói;\r\n\r\nXIV - III Juizado Especial Cível de Niterói;\r\n\r\nXV - I Juizado Especial Cível da Região Oceânica;\r\n\r\nXVI - I Juizado Especial Criminal de Niterói;\r\n\r\nXVII - I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo;\r\n\r\nXVIII - I Juizado Especial Criminal de Nova Friburgo;\r\n\r\nXIX - I Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu;\r\n\r\nXX - II Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu;\r\n\r\nXXI - III Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu;\r\n\r\nXXII - I Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu;\r\n\r\nXXIII - I Juizado Especial Cível de Petrópolis;\r\n\r\nXXIV - II Juizado Especial Cível de Petrópolis;\r\n\r\nXXV - I Juizado Especial Cível de Itaipava;\r\n\r\nXXVI - I Juizado Especial Cível de São Gonçalo;\r\n\r\nXXVII - II Juizado Especial Cível de São Gonçalo;\r\n\r\nXXVIII - I Juizado Especial Cível de Alcântara;\r\n\r\nXXIX - II Juizado Especial Cível de Alcântara;\r\n\r\nXXX - I Juizado Especial Criminal de São Gonçalo;\r\n\r\nXXXI - I Juizado Especial Cível de São João de Meriti;\r\n\r\nXXXII - I Juizado Especial Criminal de São João de Meriti;\r\n\r\nXXXIII - I Juizado Especial Cível de Volta Redonda; \r\n\r\nXXXIV - II Juizado Especial Cível de Volta Redonda;\r\n\r\nXXXV - I Juizado Especial Criminal de Volta Redonda;\r\n\r\nXXXVI - I Juizado Especial Cível de Angra dos Reis; \r\n\r\nXXXVII - I Juizado Especial Cível de Araruama;\r\n\r\nXXXVIII - I Juizado Especial Cível de Barra do Piraí;\r\n\r\nXXXIX - I Juizado Especial Cível de Cabo Frio;\r\n\r\nXL - I Juizado Especial Cível de Itaboraí;\r\n\r\nXLI - I Juizado Especial Cível de Itaguaí;\r\n\r\nXLII - I Juizado Especial Cível de Itaperuna;\r\n\r\nXLIII - I Juizado Especial Cível de Macaé;\r\n\r\nXLIV - I Juizado Especial Cível de Magé;\r\n\r\nXLV - I Juizado Especial Cível da Vila Inhomirim;\r\n\r\nXLVI - I Juizado Especial Cível de Maricá;\r\n\r\nXLVII - - I Juizado Especial Cível de Resende;\r\n\r\nXLVIII - I Juizado Especial Criminal de Resende;\r\n\r\nXLIX - I Juizado Especial Cível de Teresópolis;\r\n\r\nL- I Juizado Especial Cível de Três Rios;\r\n\r\nLI - I Juizado Especial Cível de Valença.\r\n\r\nArt. 11. Os Juizados Especiais Criminais vinculados a serventias judiciais são aqueles que embora criados por Lei e servidos por cartórios judiciais e serventuários próprios, ainda permanecem sem a formalização de sua instalação e desprovidos de Juiz Titular, atuando os magistrados em exercício nos Juízos aos quais se encontram vinculados.\r\n\r\nArt. 12. A Jurisdição dos Juizados Adjuntos Cíveis e Criminais será a da respectiva comarca de primeira entrância, segunda entrância ou entrância especial onde estiverem situados, ressalvado o disposto no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 13. Os Juizados Especiais Adjunto Cíveis e Criminais utilizarão os mesmos servidores lotados nas varas a que estiverem anexados, podendo o Tribunal de Justiça designar aqueles que atuarão exclusivamente nos feitos que ali tramitam.\r\n\r\nArt. 14. Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se na parte da manhã e em horário noturno ou fora da sede dos juizados.\r\n\r\nArt. 15. Nos casos de homologação de acordo civil e aplicação de pena restritiva de direitos ou multa, as despesas processuais serão reduzidas de metade.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA \r\n\r\nArt. 16. Os Juizados Especiais da Fazenda Pública são unidades Jurisdicionais autônomas, presididas por Juiz de Direito e servidas por cartórios judiciais oficializados com servidores próprios, com a competência de processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse do Estado e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos.\r\n\r\n§ 1º. Não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública:\r\n\r\nI - as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos;\r\n\r\nII - as causas sobre bens imóveis dos Estados e Municípios, autarquias e fundações públicas a eles vinculadas;\r\n\r\nIII - as causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis ou sanções disciplinares aplicadas a militares.\r\n\r\n§ 2º. Quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, a soma de 12 (doze) parcelas vincendas e de eventuais parcelas vencidas não poderá exceder o valor referido no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 17. Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, conforme a necessidade do serviço, poderão ser designados, para auxílio, pelo Presidente do Tribunal de Justiça outros Juízes de Direito, titulares ou não, ou Juízes Substitutos.\r\n\r\nArt. 18. As audiências e os serviços do cartório somente poderão, excepcionalmente, ser realizadas fora da sede do Juizado na hipótese do Projeto Justiça Itinerante.\r\n\r\nParágrafo único. Havendo necessidade de realizar as audiências e os serviços do cartório fora da sede do juízo, conforme previsto no caput as procuradorias estaduais e municipais serão comunicadas com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nArt. 19. A jurisdição dos Juizados Especiais da Fazenda Pública se estenderá pelas áreas das Regiões Administrativas Fazendárias Especiais a eles vinculados nesta Lei, abrangendo as seguintes Comarcas: \r\n\r\nI - 1ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca da Capital; \r\n\r\nII - 2ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo e Silva Jardim;\r\n\r\nIII - 3ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Paraíba do Sul, Petrópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis e Três Rios; \r\n\r\nIV - 4ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti; \r\n\r\nV - 5ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Rio das Flores, Volta Redonda e Valença; \r\n\r\nVI - 6ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Carapebus/Quissamã, Campos dos Goytacazes, Cambuci, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco do Itabapoana, São Fidelis e São João da Barra; \r\n\r\nVII - 7ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paracambi, Piraí e Vassouras; \r\n\r\nVIII - 8ª Região Administrativa Fazendária Especial: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty, Rio Claro e Seropédica; \r\n\r\nIX - 9ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes; \r\n\r\nX - 10ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antônio de Pádua; \r\n\r\nXI - 11ª Região Administrativa Fazendária Especial: Araruama, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema. \r\n\r\nArt. 20. A Jurisdição dos Juizados da Fazenda Pública será a da respectiva Região Administrativa Fazendária Especial, conforme o disposto no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 21. Nas Regiões Administrativas Fazendárias Especiais onde houver necessidade de criação de mais de um Juizado Especial da Fazenda Pública, existirá uma única estrutura cartorária, com servidores em número suficiente para o atendimento da demanda, na forma regulamentada por ato do Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\n§ 1º. O Presidente do Tribunal de Justiça designará, entre os Juízes Titulares, o coordenador do Cartório Único.\r\n\r\n§ 2º. O Juiz coordenador receberá o valor equivalente a verba de acumulação pelo exercício das funções administrativas e gerenciais do cartório unificado. \r\n\r\nArt. 22. Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se na parte da manhã e em horário noturno.\r\n\r\nArt. 23. No foro onde estiver instalado o Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta.\r\n\r\nSeção I \r\n\r\nDa Representação dos Réus\r\n\r\nArt. 24. A realização de acordos por parte dos réus observará o seguinte:\r\n\r\nI - o Estado, suas autarquias, fundações, e empresas estatais, excetuadas as não dependentes, poderão celebrar acordos nas hipóteses e nos limites disciplinados por ato do Procurador Geral do Estado, observado o limite máximo de 35 (trinta e cinco) salários mínimos;\r\n\r\nII - as estatais não dependentes poderão celebrar acordos nas hipóteses e nos limites disciplinados por ato de sua Diretoria, cuja minuta será previamente submetida à Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - os municípios, suas autarquias, fundações e empresas estatais, poderão celebrar acordos nas hipóteses e nos limites disciplinados em lei própria.\r\n\r\n§ 1º. A representação judicial das autarquias e fundações estaduais é privativa da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, independentemente de mandato, exceto:\r\n\r\nI - no que se refere às universidades públicas estaduais, que serão representadas na forma em que dispuser os seus estatutos;\r\n\r\nII - nas demandas em que ocorra ou possa ocorrer um conflito de interesses entre o Estado e uma de suas agências reguladoras, hipótese em que esta será representada por seu órgão jurídico ou mediante outra forma admitida em seu regulamento;\r\n\r\nIII - nas hipóteses de que trata o § 2º deste artigo.\r\n\r\n§ 2º. Mediante iniciativa exclusiva e justificada do Procurador Geral do Estado, poderá o Governador do Estado autorizar a contratação de advogados para, sob supervisão da Procuradoria Geral do Estado, representar judicialmente as autarquias e fundações em processos da competência dos juizados especiais da fazenda pública.\r\n\r\n§ 3º. A representação judicial das autarquias, fundações e empresas públicas municipais por seus procuradores ou advogados, ocupantes de cargos ou empregos efetivos dos respectivos quadros, independe da apresentação do instrumento de mandato.\r\n\r\n§ 4º. O Estado, os Municípios, suas autarquias, fundações e empresas públicas poderão designar para a audiência, por escrito, representantes judiciais com poderes para conciliar ou transigir nos processos de competência dos Juizados Especiais, advogados ou não.\r\n\r\n§ 5º. Não será obrigatória a presença de preposto nas ações propostas em face dos Estados, municípios, autarquias e fundações.\r\n\r\nArt. 25. O empresário individual, as microempresas e as empresas de pequeno porte poderão ser representados por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem necessidade de vínculo empregatício.\r\n\r\nSeção II \r\n\r\nDas Obrigações de Pequeno Valor\r\n\r\nArt. 26. São obrigações de pequeno valor, a serem pagas independentemente de precatório:\r\n\r\nI - as que tenham como limite o valor de 40 (quarenta) salários mínimos, quanto ao Estado; \r\n\r\nII - as que tenham como limite o valor estabelecido nas Leis Municipais. \r\n\r\n§ 1º. As obrigações de pequeno valor terão como limite mínimo o maior valor de benefício do regime geral da previdência social, nos termos do § 4º do art. 100 da Constituição Federal.\r\n\r\n§ 2º. Até que se dê a publicação das leis de que trata o inciso II deste artigo, nos termos do § 2º, do art. 13, da Lei nº. 12.153/2009, os valores serão de até 30 (trinta) salários mínimos, quanto aos Municípios. \r\n\r\n§ 3º. Os pagamentos serão feitos pela entidade devedora, mediante requisições de pequeno valor, no prazo máximo de sessenta dias.\r\n\r\nSeção III \r\n\r\nDo Procedimento\r\n\r\nArt.27. Recebida a petição inicial, será expedido mandado de citação, na forma do art.7º da Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, consignando as seguintes informações:\r\n\r\nI - fixação de prazo mínimo de 10 (dez) dias para que o Réu informe se há possibilidade de conciliação ou necessidade de produção de prova oral, de modo a confirmar-se a necessidade de realização de audiência;\r\n\r\nII - a data de realização da audiência de conciliação, observado o inciso anterior;\r\n\r\nIII - advertência de que, no caso de manifestação de desinteresse na realização de conciliação ou produção de prova oral, o termo final do prazo de apresentação de resposta do Réu será a data designada na forma do inciso II deste artigo;\r\n\r\nIV - requisição de documentos que o Juízo considerar necessários ao deslinde da controvérsia, que deverão ser apresentados pelo Réu até a data da audiência de conciliação ou juntamente com a sua resposta.\r\n\r\nParágrafo único. O mandado de citação poderá fixar a data de realização da audiência de instrução e julgamento, que poderá ser a mesma prevista para a realização da audiência de conciliação, para as hipóteses em que, embora inviável a conciliação, seja necessária a produção de prova oral, na forma do artigo 29.\r\n\r\nArt.28. A audiência de conciliação só será realizada quando houver possibilidade de acordo entre as partes, presumindo-se tal possibilidade caso o réu não se manifeste em sentido contrário, na forma do inciso I do artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo único. Os réus poderão fornecer aos juizados listas de matérias em relação às quais consideram inviável qualquer conciliação ou acordo, hipótese nas quais não serão realizadas audiências de conciliação. \r\n\r\nArt.29. A audiência de instrução e julgamento só será realizada quando houver necessidade de prova oral.\r\n\r\nParágrafo único. A fim de atender o disposto neste artigo, o autor, sob pena de preclusão, informará na petição inicial a eventual necessidade de realização de prova oral, arrolando as testemunhas cuja oitiva é pretendida.\r\n\r\nArt. 30. Havendo possibilidade de conciliação, a respectiva audiência poderá, nos termos do Capítulo IV desta lei, ser conduzida por Conciliador ou Juiz Leigo, autorizando-se a aplicação do artigo 24, §4º deste diploma legal.\r\n\r\nArt. 31. Os Juizados Especiais da Fazenda Pública adotarão o processo eletrônico desde a sua instalação. \r\n\r\nArt. 32. Na comunicação dos atos, será utilizado, como regra, o meio eletrônico, competindo ao Estado e aos Municípios o credenciamento necessário para recebimento das citações, intimações e demais comunicações dos atos. \r\n\r\nParágrafo único. Excepcionalmente poderá ser utilizado o meio tradicional de comunicação dos atos processuais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS CONCILIADORES E JUÍZES LEIGOS \r\n\r\nArt. 33. Os conciliadores e juízes leigos serão escolhidos por processo público de seleção, os primeiros, preferencialmente, entre bacharéis e bacharelandos em Direito, e os segundos, entre advogados, ficando ambos impedidos de exercer a advocacia e de manter vínculo com escritório de advocacia que atue perante os Juizados Especiais, enquanto no desempenho de suas funções. \r\n\r\n§ 1º. Os conciliadores e juízes leigos serão designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça e exercerão suas funções pelo prazo de 02 (dois) anos, permitida a recondução de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, e poderão ser dispensados, a qualquer momento, atendendo à conveniência do serviço. \r\n\r\n§ 2º. Quando não houver número suficiente de inscritos, fica autorizada a dispensa do processo público de seleção para recrutamento dos conciliadores dos Juizados Especiais e Adjuntos na respectiva área de atuação, os quais serão designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, por indicação do juiz em exercício no Juizado respectivo. \r\n\r\n§ 3º. O exercício das funções de conciliador e juiz leigo será computado no tempo de prática forense, nos termos do disposto nos artigos 165, § 2º do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e 7º, § 1º, III da Lei nº. 5.535, de 10 de setembro de 2009. \r\n\r\n§ 4º. Entende-se por bacharelando, para efeitos desta lei, o estudante regularmente matriculado no curso de Direito, cursando a partir do terceiro ano ou do quinto período, de instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação. \r\n\r\n§ 5º. O exercício das funções de conciliador ou juiz leigo, por período superior a um ano, será considerado como título em concurso público para a Magistratura de carreira do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 6º. Os conciliadores que já estiverem exercendo a função nos juizados cíveis e criminais não precisarão submeter-se a processo público de seleção.\r\n\r\nArt. 34. A designação dos conciliadores e juízes leigos é da competência do Presidente do Tribunal de Justiça. \r\n\r\nParágrafo único. Aplicam-se aos juízes leigos e aos conciliadores as normas disciplinares a que estão sujeitos os servidores da Justiça.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E\r\n\r\nDA FAZENDA PÚBLICA \r\n\r\nArt. 35. Ficam criadas 10 (dez) Turmas Recursais, sendo 5 (cinco) Cíveis, 3 (três) da Fazenda Pública e 2 (duas) Criminais, com competência para julgamento de Mandados de Segurança, Habeas-Corpus e recursos das decisões proferidas pelos Juizados Especiais de todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outras ações e recursos a que a lei lhes atribuir competência.\r\n\r\nArt. 36. Cada Turma Recursal, Cível, da Fazenda ou Criminal, terá composição de no mínimo três magistrados em exercício no primeiro grau de jurisdição, com mandato de 2 (dois) anos, preferencialmente integrantes do sistema do Juizado Especial, selecionados pelo Conselho da Magistratura e designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\n§ 1º. O Presidente do Tribunal de Justiça definirá por ato o horário de funcionamento das Turmas Recursais.\r\n\r\n§ 2º. A Turma Recursal será presidida pelo Juiz mais antigo na Turma dentre os seus integrantes e, em caso de empate, o mais antigo na entrância.\r\n\r\n§ 3º. A Turma Recursal terá membros suplentes, que substituirão os membros efetivos nos seus impedimentos e afastamentos.\r\n\r\n§ 4º. A designação dos juízes da Turma Recursal obedecerá aos critérios de antiguidade e merecimento.\r\n\r\n§ 5º. Para o critério de merecimento considerar-se-á inclusive a atuação no Sistema dos Juizados Especiais.\r\n\r\n§ 6º. É vedada a recondução, salvo quando não houver outro juiz na área de competência da Turma Recursal.\r\n\r\n§ 7º. A atuação dos juízes efetivos nas Turmas Recursais dar-se-á com prejuízo da jurisdição de sua serventia de origem, salvo decisão em contrário e motivada do órgão responsável pela designação. \r\n\r\n§ 8º. Na excepcional hipótese de atuação cumulativa no órgão singular e na Turma Recursal, a produtividade do magistrado na Turma Recursal também será considerada para todos os fins.\r\n\r\n§ 9º. A escolha dos juízes integrantes da Turma Recursal deverá ocorrer no mês de janeiro. \r\n\r\n§ 10. O mandato do juiz integrante da Turma Recursal terá início no mês de fevereiro. \r\n\r\nArt. 37. Cada Juiz integrante da Turma Recursal contará com estrutura de Gabinete integrada pelo seu secretário, um auxiliar de gabinete e dois assistentes de gabinete, podendo ter auxílio de estagiários de Direito.\r\n\r\nArt. 38. Resolução do Conselho da Magistratura disporá sobre Regimento Interno das Turmas Recursais e sobre a Turma de Uniformização.\r\n\r\nArt. 39. O Presidente do Tribunal de Justiça, quando necessário, diante de eventual aumento na quantidade de recursos, poderá designar Juízes de Direito em número superior ao estabelecido no artigo 36 para exercício temporário em qualquer das Turmas Recursais.\r\n\r\nParágrafo Único. O Presidente do Tribunal de Justiça poderá em casos excepcionais instalar Turmas Recursais Extraordinárias, para atender aumento da demanda. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDOS CARGOS E FUNÇÕES\r\n\r\nArt. 40. Ficam criados 14 (quatorze) Juizados Especiais da Fazenda Pública com a competência prevista na Lei nº. 12.153/09, assim discriminados:\r\n\r\nI - I Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 1ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nII - II Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 1ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nIII - III Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 1ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nIV - IV Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 2ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nV - V Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 2ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nVI - VI Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 3ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nVII - VII Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 4ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nVIII - VIII Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 5ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nIX - IX Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 6ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nX - X Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 7ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nXI - XI Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 8ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nXII - XII Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 9ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nXIII - XIII Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 10ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nXIV - XIV Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 11ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nArt. 41. Ficam criados os seguintes cargos de provimento efetivo:\r\n\r\nI - 3 (três) cargos de Juiz de Direito de entrância especial e 11 (onze) cargos de Juiz de Direito de entrância comum;\r\n\r\nII - 42 (quarenta e dois) cargos de Analista Judiciário;\r\n\r\nIII- 70 (setenta) cargos de Técnico de Atividade Judiciária. \r\n\r\nIV - 42 (quarenta e dois) cargos de Analista Judiciário na especialidade execução de mandados.\r\n\r\nArt. 42. Uma vez instalado os Juizados e as Turmas Recursais, serão a eles distribuídos os feitos de sua competência, vedada a redistribuirão dos processos em andamento.\r\n\r\nArt. 43. O Presidente do Tribunal de Justiça determinará a instalação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. \r\n\r\nArt. 44. Enquanto não instalados todos os Juizados Especiais da Fazenda Pública previstos nesta Lei, a competência territorial de cada órgão será fixada por ato do Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nParágrafo único. O rito previsto na Lei nº. 12.153/09 será observado apenas nos juizados especiais da fazenda pública instalados. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DOS JUÍZADOS ESPECIAIS\r\n\r\nArt. 45. O Sistema dos Juizados Especiais contará com uma Coordenação desempenhada pela Comissão de Juizados Especiais, que será composta no mínimo, por um Desembargador que a presidirá, por um juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, por um juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, por um juiz do Juizado Especial Cível, um juiz do Juizado Especial Criminal, um Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública, um juiz da vara de Fazenda Pública, e o juiz coordenador das Turmas Recursais. \r\n\r\n§ 1º. Os membros da Comissão de Juizados Especiais serão escolhidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça, preferencialmente dentre os Juiz de entrância especial e comum, com mandato de dois anos, permitida a recondução. \r\n\r\n§ 2º. O Presidente do Tribunal de Justiça poderá designar outros magistrados para integrar a Comissão de Juizados Especiais, de acordo com a necessidade do serviço. \r\n\r\n§ 3º. O Desembargador designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça para presidir a Comissão de Juizados Especiais terá na Câmara a distribuição reduzida de metade, a título de compensação pela atividade administrativa e jurisdicional realizada na Comissão e na Presidência da Turma de Uniformização.\r\n\r\nArt. 46. Caberá a Comissão de Juizados Especiais, dentre outras atribuições que lhe forem estabelecidas por Ato da Presidência do Tribunal de Justiça: \r\n\r\nI - propor a elaboração de normas regulamentadoras para o Sistema dos Juizados; \r\n\r\nII - orientar e planejar a distribuição de recursos humanos, materiais e orçamentários entre as unidades do Sistema dos Juizados Especiais, e entre elas e a unidades judiciárias comuns;\r\n\r\nIII - propor o desdobramento de Juizados Especiais e Turmas Recursais quando a distribuição ou congestionamento indicarem a necessidade; \r\n\r\nIV - estabelecer critérios para avaliação e indicação do número de conciliadores e juízos leigos; \r\n\r\nV - propor medidas de aprimoramento e padronização do Sistema dos Juizados, inclusive de questões procedimentais; \r\n\r\nVI - estabelecer rotinas para conciliação pré-processual e processual; \r\n\r\nVII - propor e coordenar mutirões e audiências, sentenças e julgamentos nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, mediante regime de auxílio, voluntário ou não, por magistrados e servidores designados pelo órgão competente; \r\n\r\nVIII - propor a celebração de convênios para efetivação da comunicação de atos processuais; \r\n\r\nIX - emitir parecer para indicação de juízes para compor a Turma Recursal; \r\n\r\nX - promover encontros regionais e estaduais de juízes do Sistema dos Juizados Especiais; \r\n\r\nXI - promover a capacitação em técnicas de solução pacífica de conflitos de juízes, conciliadores, juízes leigos, mediadores e serventuários que atuem no Sistema; \r\n\r\nXII - propor convênio com entidades públicas e privadas para possibilitar correta aplicação e fiscalização de penas e medidas alternativas e atendimento aos usuários de drogas; \r\n\r\nXIII - propor convênios com entidades públicas e privadas para possibilitar a dinamização dos atendimentos prestados pelos Juizados Especiais. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 47. Os Juizados Especiais da Fazenda Pública previstos nos incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV do art. 40 serão providos por Juízes de Entrância Comum. \r\n\r\nParágrafo único. Os Juízes de Entrância Comum Titulares dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, previstos nos incisos IV, V, VI, VII, VIII e IX do art. 40, quando promovidos poderão optar por permanecer no Juizado Especial da Fazenda Pública. \r\n\r\nArt. 48. As despesas decorrentes desta lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 49. Não se incluirão na competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, pelo prazo de 2 (dois) anos a partir da entrada em vigor desta Lei:\r\n\r\nI - as ações que digam respeito à entrega de medicamentos e outros insumos de saúde, à realização de exames, de cirurgias, de internações e outras ações fundadas no direito à saúde;\r\n\r\nII - as ações referentes a tributos;\r\n\r\nIII - as ações referentes a benefícios previdenciários.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal de Justiça poderá ampliar a lista de matérias e o prazo de que trata este artigo atendendo à necessidade da organização dos serviços judiciários e administrativos.\r\n\r\nArt. 50. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 05/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010. \r\n\r\nProcesso nº. 2010-089209\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores Presidente e demais Membros da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o PROJETO DE LEI aprovado pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão de 22 de junho de 2010, que \r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº. 2.556, DE 21.05.1996, QUE CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, A ESTRUTURA DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo apresentar uma nova redação para a Lei Estadual nº. 2.556/96, tendo em vista a alteração o advento da Lei nº. 12.153/2009.\r\n\r\nO projeto encaminhado encontra justificativa na imperiosa necessidade de redesenhar a estrutura atual do sistema de Juizado no Estado, com a criação dos Juizados da Fazenda Pública.\r\n\r\nRelevante destacar que a presente proposição conta com estudo de impacto financeiro/orçamentário estando o aumento de despesa previsto dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nSendo esta a apresentação devida por esta Presidência, aproveito a oportunidade para apresentar a Vossas Excelências protestos de apreço e consideração.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER, Presidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3195/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 41/2010)\r\n\r\nRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 489, DE 12 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica ratificado integralmente o Protocolo de Intenções, que tem por finalidade constituir consórcio público, nos termos da Medida Provisória nº 489, de 12 de maio de 2010, em obediência ao mandamento inscrito na cláusula trigésima desse instrumento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nMENSAGEM Nº 41/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº489, DE 12 DE MAIO DE 2010.”\r\n\r\nO projeto tem como escopo constituir consórcio público, nos termos da Medida Provisória nº 489/2010, objetivando planejar e coordenar a atuação dos três entes federados na preparação e realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016. \r\n\r\nA importância do referido projeto dá-se em razão de a Cidade do Rio de Janeiro ter sido escolhida, após vencer processo eleitoral do Comitê Olímpico Internacional, para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. \r\n\r\nA proposta prevê a ratificação integral por meio de Lei do Contrato de Consórcio Público em conformidade com a cláusula trigésima do Protocolo de Intenções. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência, previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 3136/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 23/2010)\r\n\r\nANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos, de Educação; de Cultura; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam antecipadas, para julho, as parcelas referentes ao mês de outubro constantes das tabelas remuneratórias previstas pelo anexo da Lei nº 5.539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela Lei nº 5.584, de 02 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2°. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3191/2010\r\n\r\nCONCEDE ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS E DE REGISTRO DE QUE TRATA A LEI 3350/99, A PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO AUREO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida isenção de emolumentos cartorários e demais despesas notariais e do registro de que trata a Lei Estadual 3350 de 29 de dezembro de 1999, ao pescador artesanal, devidamente registrado no órgão oficial competente, quando do registro de seus documentos e atos mercantis no Ofício de Notas e Registro de Contratos Marítimos, e nos Tabelionatos de Notas e nos de Registro de Títulos e Documentos, quando se tratar de documentos referentes à sua embarcação. \r\n\r\nArt. 2º- A isenção de que trata o Artigo 1º desta Lei, produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2010. \r\n\r\nDeputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs pescadores profissionais na pesca artesanal utilizam-se, em sua maioria, de embarcações de madeira, de comprimento inferior a 8,0 metros, movidas a remos ou motor, que no desenvolvimento da atividade resultam em baixa rentabilidade, traduz-se digna e existência de um auxílio para que, enquanto cidadãos, estes trabalhadores possam exercer suas funções de produtores de alimento de qualidade.\r\n\r\nPara a transferência de titularidade das embarcações utilizadas pela pesca artesanal em nosso Estado é necessário o registro no “Cartório Marítimo”, sediado na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAinda, no caso das embarcações miúdas com propulsão a motor, quando do registro inicial, também é necessário o registro das declarações de propriedade da embarcação e do motor nos Tabelionatos de Notas e nos Registros de Títulos e Documentos.\r\n\r\nAo longo dos anos, em virtude das altas custas cartorárias somadas às despesas de deslocamento, no caso dos pescadores do interior, estabeleceu-se uma informalidade nas transações. Em razão disso, são comuns os casos de compra e venda sucessivas sem anotação cartorial, onde a embarcação passa por vários donos através de recibos, sem o devido registro.\r\n\r\nAs Delegacias da Capitania dos Portos estão obrigando, por força de lei, os pescadores artesanais, proprietários de embarcações, a registrarem seus documentos e atos mercantis no Ofício de Notas e Registros de Contratos Marítimos, para que possam efetuar a inscrição de suas embarcações. Este fato vem ocasionando a impossibilidade de acesso por parte dessa categoria a benefícios e direitos que dependem de inscrição na Capitania dos Portos, tais como: Linhas de crédito, isenção de ICMS do óleo diesel, licença ou permissão para pesca e seguro desemprego do pescador artesanal.\r\n\r\nAlém de proporcionar o acesso a direitos e benefícios, a insenção de que trata a proposta de lei visa regularizar a situação das embarcações que se encontram em atividade, possibilitando o conhecimento real da frota artesanal em nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3192/2010\r\n\r\nCONCEDE O NOME DE LUIZ ALBERTASSI SOBRINHO AO AEROPORTO REGIONAL VALE DO AÇO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. \r\n\r\nAutores: Deputados EDSON ALBERTASSI e JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o nome de LUIZ ALBERTASSI SOBRINHO ao Aeroporto Regional Vale do Aço, situado no município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, JORGE PICCIANI. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLuiz Albertassi Sobrinho, nascido no dia 06 de abril de 1924, é merecedor desta homenagem pela sua extensa folha de serviços prestados à comunidade do Estado do Rio de Janeiro. Trabalhou na Construção do Aeroporto do Galeão e como conferente, depois de inaugurado.\r\n\r\nDurante 50 anos, foi pastor evangélico em Volta Redonda. Escritor com dois livros publicados e dez obras prontas. \r\n\r\nFaleceu aos 85 anos, em 17 de julho de 2009, dia do aniversário da cidade de Volta Redonda.\r\n\r\nSua vida foi um histórico de inspiração e dedicação na luta contra a miséria e as desigualdades sociais. Por estes e outros serviços prestados ao nosso Estado, prestamos esta homenagem e reconhecimento.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3193/2010\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992 PARA RECONHECER A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇAO CULTURAL. \r\n\r\nAutores: Deputado EDSON ALBERTASSI e JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se no artigo 2º da Lei nº 1954/92 um parágrafo único\r\n\r\ncom a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - ........................\r\n\r\n“§ único - Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, JORGE PICCIANI \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Gospel Moderno nascido da interpretação de um artista solo acompanhado de um côro e um pequeno conjunto instrumental responde pelo início da carreira de vários artistas norte-americanos, quer como cantores, quer como grupos ou quartetos surgidos após a Segunda Guerra Mundial.\r\n\r\nA base do tradicional gospel americano veio dos spirituals, que descendia diretamente do formato africano de pergunta e resposta entre o solista e a congregação. Musicalmente, os spirituals misturaram os hinos ocidentais e as raízes da África. Estas influências se transformaram em um rico pote de possibilidades. Basicamente, os escravos improvisavam entre os antigos hinos, mudando as canções de acordo com suas necessidades e propósitos. Criavam novas e diferentes canções sobre os antigos hinos clássicos.\r\n\r\nAs igrejas negras pentecostais do sul dos Estados Unidos promoveram uma lenta, mas firme transformação da música. Os passos definitivos para a chamada Música Gospel se deram com a grande migração para as cidades do norte como Chicago e Nova York, logo após a 1a Guerra Mundial.\r\n\r\nO formato dos spirituals então evoluíram na música gospel. Da mesma forma surgiram o jazz e o blues. Estes estilos mais tarde seriam incorporados na música gospel, deixando-a com o formato mais parecido com o que é encontrado hoje. A mistura, a qual denominou Gospel, fez instantâneo sucesso cujo apelo rompia barreiras raciais.\r\n\r\nO Gospel mudou mais ainda durante a década de 70 e 80 com o uso do sintetizador e tecnologia. Outros estilos como hip-hop, rock e até mesmo a música erudita européia realimentaram o Gospel. Da mesma forma, outros estilos são dele decorrentes. Atualmente, a música Gospel engloba várias influências e admite diferenças entre estilos, muito embora a essência e a intenção permaneçam a mesma. \r\n\r\nA música Gospel mostra o estilo exuberante de expressão física e vocal que caracteriza, além das canções, todas as atividades e encontros entre membros das congregações Cristãs.\r\n\r\nA partir do final da década de 60, grupos nacionais como Vencedores Por Cristo (VPC), entre outros, começaram treinamentos de formação de músicos e viagens para divulgação, começando então a influenciar o estilo de músicas de todas as igrejas evangélicas do Brasil\r\n\r\nCom a entrada em evidência de Ministérios de Louvor como Koinonya e Prisma Brasil, bandas como Rebanhão e Novo Som, e cantores como Aline Barros e Matos Nascimento, entre outros, a música gospel tornou-se popular ao final da década de 80, abrindo mercado para as gravadoras evangélicas no Brasil e o consequente crescimento da cultura gospel. \r\n\r\nA música gospel, que tinha espaço apenas dentro das Igrejas no início do século XIX, hoje é escutada em todos os cantos do mundo. As mensagens são expressas em diversos ritmos. Balada romântica, rock, samba, heavy metal, forró e funk, todos os estilos são sucesso entre as gravadoras segmentadas, que são mais de 100 hoje no Brasil. O mercado da música gospel movimenta hoje mais de R$ 1 bilhão por ano e tem uma estimativa de mais de 50 milhões de ouvintes no Brasil todo. De acordo com pesquisas da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), é o 2º gênero mais vendido no país.\r\n\r\nA mídia, o mercado e o entretenimento indicam que o gospel não se trata apenas de um movimento músical - ele tem sim na música, um elemento forte, articulador, mas é muito mais que isso. O fenômeno gospel deve ser estudado como constituidor de uma cultura para compreensão de seu contexto sócio-histórico.\r\n\r\nAs Leis de Incentivo foram criadas em meados da década de 1980. A intenção foi estabelecer uma ponte entre a iniciativa privada e a Cultura como área de alto interesse estratégico para o desenvolvimento social, a partir de Políticas Públicas de Cultura que devem ser pensadas, considerando a inclusão das mais diversas formas de manifestação, de públicos e de produtores.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, a política de incentivos fiscais para realização de projetos culturais busca, entre outros, os seguintes objetivos:\r\n\r\n- estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;\r\n\r\n- desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nO universo das atividades culturais é muito grande e as manifestações econômicas que se encontram nesse universo também são variadas.\r\n\r\nA passagem da noção de patrimônio histórico para a de patrimônio cultural foi se projetando até uma nova perspectiva que incluiu o “cultural”, incorporando ao “histórico” as dimensões testemunhais do cotidiano e os feitos não-tangíveis. A noção moderna de patrimônio cultural encerra um significado mais amplo, abrangendo diversos produtos do sentir, do pensar e do agir humano.\r\n\r\nDe acordo com a Constituição Brasileira de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Portanto, tem-se que o patrimônio pode abarcar manifestações culturais intangíveis, como as tradições orais, a música, idiomas e festas, além dos bens artísticos.\r\n\r\nNeste sentido, assim como as festas regionais e populares expressam as formas identitárias de grupos locais, os eventos gospel atraem e identificam seguidores e indivíduos de mesma identidade, de vivências religiosas combinadas em contextos socioculturais variados, possibilitando uma unanimidade entre os evangélicos, não planejada e sem precedentes na história do protestantismo no Brasil. \r\n\r\nO incentivo fiscal proposto impulsionará setores da atividade econômica pela criação de emprego e renda, permitindo a consolidação do movimento gospel por meio do mercado, com a profissionalização de novos artistas e a realização de outras atividades culturais consagradas como festivais e passeios turísticos.\r\n\r\nPor todo o exposto, torna-se imprescindível frisar, que o projeto proposto em nada se confunde com privilégios religiosos ou benefícios a instituições religiosas.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1411/2010\r\n\r\nMODIFICA O ARTIGO 272 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - O artigo 272 do Regimento Interno passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 272 - Ficam mantidos, no âmbito do Poder Legislativo, os Títulos Honoríficos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes, o Diploma Cristo Redentor e a Medalha Zilda Arns Neumann.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3º-A O Diploma Cristo Redentor será destinado a premiar personalidades que reconhecidamente hajam prestado meritória e destacada contribuição ao desenvolvimento do turismo no Estado do Rio de Janeiro, observado o seguinte:\r\n\r\nI - O Diploma terá a esfinge do Cristo Redentor - principal símbolo turístico do Estado do Rio de Janeiro, bem como a legenda da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e a inscrição “Cristo Redentor de braços abertos para o turismo\", circundado pelo contorno geográfico do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - O Diploma deverá ser assinado pelo presidente da ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pelo presidente da Comissão Permanente de Turismo e pelo deputado autor do projeto de resolução.\r\n\r\n§3º-B - A Medalha Zilda Arns Neumann será destinada a premiar personalidades, físicas ou jurídicas, nas seguintes condições:\r\n\r\nI - às que reconhecidamente realizem atos em defesa da vida desde a concepção até a morte natural, promovendo, em função delas, também suas famílias e comunidades, sem distinção de raça, cor, profissão, nacionalidade, sexo, credo religioso ou político.\r\n\r\nII - àqueles que promovam atos que reconhecidamente ajudem a transformar a realidade social, reduzindo a desnutrição e a mortalidade infantil;\r\n\r\nIII - às que auxiliem a comunidade através de atos de promoção e valorização da paz social.\r\n\r\n§4º - A concessão dos Títulos previstos neste artigo, da Medalha Tiradentes, do Diploma Cristo Redentor e da Medalha Zilda Arns Neumann, será feita mediante projeto de resolução, com apoiamento de dez Deputados.\r\n\r\n§ 5º - O Deputado poderá propor, em cada sessão legislativa, a concessão de até quatro Títulos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, dois Títulos de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, duas Medalhas Tiradentes, dois Diplomas Cristo Redentor e duas Medalhas Zilda Arns Neumann.\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2010\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Dra ZILDA ARNS NEUMANN foi a Fundadora e Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança 1983-2008. Convidada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com o apoio do Unicef, a trabalhar com a Igreja Católica em um programa pela sobrevivência infantil. Planejou o trabalho junto com Dom Geraldo Majella Agnelo, Arcebispo de Londrina. As atividades seriam desempenhadas por líderes comunitários junto às famílias carentes, através de uma metodologia em que as mulheres são agentes de transformação da sua família e da comunidade. Operacionalizou esse trabalho com base nos princípios Cristãos e na partilha de conhecimentos científicos sobre Ações Básicas de Saúde, Nutrição e Educação, para que fosse concretizado por líderes comunitários junto às famílias vizinhas. O trabalho foi chamado Pastoral da Criança. O que o destacou desde o início foi a solidariedade cristã, o treinamento dos agentes selecionados na própria comunidade, o sistema de informação, acompanhamento, animação, troca de experiências e avaliação contínuas.\r\n\r\nCom 20 anos de fundação, a Pastoral da Criança está implantada em todo o território brasileiro, nos 27 Estados. São mais de 32.000 comunidades atendidas, com crianças de todas as raças e credos. Hoje são mais de 250.000 líderes voluntários capacitados, acompanhando mais de um milhão e meio de crianças menores de seis anos de idade, cerca de 80.000 gestantes e beneficiando mais de um milhão e cem mil famílias.\r\n\r\nNos últimos 25 anos realizou um extraordinário serviço de mobilização e auxilio às crianças brasileiras. A sua liderança sensibilizou mais de 250 mil voluntários, de todos os credos e das mais variadas camadas sociais que permanentemente visitam casas e comunidades pobres para combater a desnutrição no país. Sua contribuição foi decisiva para diminuição das tristes estatísticas da mortalidade materno-infantil.\r\n\r\nLembro-me de D. Zilda quando esteve na cidade de Niterói para receber o título e cidadania niteroiense que havia proposto, em 2004. Recordo-me do seu rosto e sorriso tranqüilo, sereno e acolhedor. Sua fala profética e firme na defesa das causas justas e dignas. A energia contagiante que me emocionou e levou às lágrimas muitos daqueles que estavam naquela solenidade. Uma bem-aventurada: “felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados; felizes os que são misericordiosos, porque encontrarão misericórdia; felizes os puros de coração, porque verão a Deus”. Sua opção, vida e martírio são um exemplo para todos nós. \r\n\r\nPor tudo o exposto a criação da Medalha ZILDA ARNS NEUMANN por esta Casa é uma homenagem não só a essa extraordinária brasileira, mas a todos que dedicam sua vida em prol de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1412/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA CECÍLIA TEIXEIRA SOARES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Senhora CECÍLIA TEIXEIRA SOARES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Dr. Wilson Cabral, Comte Bittencourt, Fernando Gusmão, Alessandro Molon, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Marcelino D'Almeida, Marcos Soares, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCecília Teixeira Soares é, antes de tudo, uma incansável lutadora pelos direitos humanos das mulheres. Sempre atuante e sensível às questões das desigualdades, fiel aos seus princípios filosóficos, ideológicos e éticos. Formou-se em psicologia e, logo depois, em 1988, passou a integrar a equipe do Pró-Mulher, serviço pioneiro no atendimento psicossocial e jurídico a mulheres vítimas de violência, implantado pelo CEDIM em convênio com a Legião Brasileira de Assistência - LBA. Entre 1991 e 1992 viveu por um ano em Filadélfia - EUA - onde trabalhou em diversos serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência - entre eles uma casa-abrigo - com o objetivo de trazer para o Brasil novas formas de atuação. \r\n\r\nSua formação e especialização partiram, portanto, da prática, do dia-a-dia dos serviços, do contato com o sofrimento das mulheres. De 2000 a 2006 foi coordenadora do Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM Márcia Lyra. Pelo trabalho do CIAM foi finalista em dois prêmios: Gestão Pública e Cidadania (Fundação Ford, Fundação Getúlio Vargas e BNDES) e Prêmio Cláudia (Editora Abril).\r\n\r\nParalelamente participou de diversos cursos de pós-graduação, procurando sempre integrar a prática e a teoria. No curso de mestrado em Psicossociologia de Comunidades, no Instituto de Psicologia da UFRJ, defendeu a dissertação intitulada “Ruim com ele, pior sem ele? - Limites e possibilidades encontradas por mulheres em processo de ruptura da Violência Conjugal”, a partir de pesquisa com mulheres atendidas no CIAM que tinham conseguido superar a violência em suas relações conjugais. \r\n\r\nOcupa desde fevereiro de 2007 o cargo de Superintendente de Direitos da Mulher, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Rio, preside o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e integra o Comitê de Monitoramento do II Plano Nacional de Políticas para Mulheres. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1413/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADà DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SRª HILDELENE LOBATO BAHIA, 1ª MULHER COMANDANTE DA MARINHA MERCANTE BRASILEIRA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro a Srª SRª HILDELENE LOBATO BAHIA, 1ª MULHER COMANDANTE DA MARINHA MERCANTE BRASILEIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 23 de Junho de 2010\r\n\r\nDeputados: ARMANDO JOSÉ, Jorge Babu, Alessandro Molon, Armando José, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Nelson Gonçalves, Roberto Dinamite, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Pará é sua terra natal, não temos a menor dúvida que em seu coração encontramos um pedaço deste estado de fundamental importância para a Nação Brasileira. Porém, da mesma forma o Rio de Janeiro também será encontrado, até porque, é em nosso estado que HILDELENE LOBATO BAHIA, escolheU para viver, e, não temos a menor dúvida ama os dois estados com a mesma intensidade.\r\n\r\nNascida em berço humilde, porém sólido, seus progenitores deram a nossa homenageada todos os ensinamentos necessários para viver uma vida digna e honrada, sempre deram aos seus descendentes o que havia de melhor dentro de suas possibilidades, mas, o maior e melhor oferecimento foi exatamente a educação, o alicerce e a base fundamental de qualquer construção, no aspecto formação pessoal é fator preponderante, todos que possuem lastro familiar certamente atingem resultados positivos em seus desempenhos profissionais. A trajetória de HILDELENE é pitoresca, é o que podemos dizer que foi para o lugar certo na hora correta, e, sendo assim, houve o chamado casamento justo e perfeito. Em 1997 Formou-se Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Pará, qualquer um já estaria satisfeito, afinal atingir a graduação em uma Unidade Federal já é motivo de júbilo para qualquer cidadão ou cidadã, porém há um ditado que diz \"DEUS ESCREVE CERTO POR LINHAS TORTAS\", não era exatamente esse o seu destino, haveria de ocorrer algo que fosse possível mudar esta trajetória, qualquer coisa, qualquer fato, e, este não tardou a acontecer, no afã de incentivar seu irmão, HILDELENE também fez inscrição para prestar concurso para ESCOLA DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE. Deste ponto em diante, com a conspiração do destino e sua competência pessoal HILDELENE logrou aprovação em 24º lugar, passando a integrar a o primeiro quadro feminino do Centro de Instrução Braz Aguiar em Belém.\r\n\r\nQual outro resultado poderíamos esperar, a personagem era perfeita, o cenário o melhor possível, e, melhor de tudo, descobriu-se uma vocação, formou-se OFICIAL DA MARINHA MERCANTE, seu retrospecto sempre a dita como primeira, e para não mudar, foi contratada pela TRANSPETRO, passando a ser uma das primeiras mulheres a serviço da frota, dai para frente foi a primeira imediata (segundo posto da hierarquia de uma navio), e finalmente a 1ª Comandante de Cabotagem, ou seja a primeira mulher a comandar um navio. A bordo do navio Carangola a Comandante HILDELENE navega levando e trazendo suas incumbências, em terra firme abraça a Cidade Maravilhosa e o Estado do Rio de Janeiro como sua cidade, o que a torna, visto sua bela trajetória em digna postulante ao TÍTULO DE CIDADà DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sem jamais deixar de ser uma Paraense nata de extremoso valor para seus conterrâneos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1414/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA OPB - ORDEM DOS PARLAMENTARES DO BRASIL, DENNYS SERRANO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA WALDETH BRASIEL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao EXMO. SR. PRESIDENTE DA OPB - ORDEM DOS PARLAMENTARES DO BRASIL, DENNYS SERRANO. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de Junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: WALDETH BRASIEL, Anabal, Altineu Cortes, Carlos Minc, Gerson Bergher, Jorge Picciani, José Nader, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo, Waldeth Brasiel. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente agraciado vem dedicando boa parte de sua vida à causa da Defesa do Parlamento Brasileiro, como Presidente da O.P.B. - Ordem dos Parlamentares Brasileiro, a O.P.B. - ORDEM DOS PARLAMENTARES DO BRASIL é uma entidade civil, de direito privado, idealizada pelo Dr. ULYSSES GUIMARÃES. Criada no dia 29 de novembro de 1.976, acompanhado dos seguintes homens públicos que fizeram a História Contemporânea do Brasil: Osiro Silveira, Minoru Massuda, Antônio Carlos Fernandes, Amaral Furlan, Adhemar de Barros Filho, Cantídio Sampaio, Fidelis dos Santos Amaral Neto, José Blota Júnior, Geraldo Blota, Mário Saad, Rogê Ferreira, Ivan Espíndola de Avila, Fernando Silveira, Antônio Sampaio, Carlos E. Sampaio Doria, Eurípedes Sales, Altino Lima, Horácio Ortiz, David Roysen, José Storópoli, Leonardo da Silva, Hirant Sanazar, Américo de Moraes Simões, Mauro José Cincoetti, João Batista Alves, João Aparecido de Paula, Jorge Paulo, Naylor de Oliveira, Irede Cardoso, Andrade Figueira, José Antonio Oliveira Laet, Mário Vedovelo Filho, Hugo Nicolosi, Severo Gomes, Waldir Silveira e Roberto Cardoso Alves.\r\n\r\nA O. P. B. tem como FINALIDADE: Aglutinar pessoas onde o principio da ética e da moral sejam norteados rotineiramente; Assumir e viabilizar projetos que o Estado e o Mercado não podem ou não querem mais fazer; Desenvolver ações desenvolvimentalistas e assistencialistas que possam substituir ou complementar as ações das quais a sociedade tem necessidade; Harmonizar a relação entre seus membros associados sendo um facilitador dos interesses comuns.\r\n\r\nPor seus serviços prestados a este país e ao parlamento Estadual e Brasileiro, esta trajetória credencia este cidadão, a ser agraciado com o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1415/2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO A COMPANHEIRA E JORNALISTA ROSA MARIA DE PAIVA LEAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo a Companheira e Jornalista Rosa Maria de Paiva Leal.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONFERE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO A COMPANHEIRA E JORNALSITA ROSA MARIA DE PAIVA LEAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1416/2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SENHOR ELVANDRO DE AZEVEDO BURITY.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Senhor Elvandro de Azevedo Burity.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONFERE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO SR. ELVANDRO DE AZEVEDO BURITY.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/ N° 2010\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.727/2009.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE-PICCIANI - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, Regime de Urgência na tramitação do Projeto de Lei n° 2.727/2009, que \"DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CANDITATOS AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: FLAVIO BOLSONARO, Jodenir Soares, Edino Fonseca, Ademir Melo, Altineu Cortes, André Lazaroni, Armando José, Caetano Amado, Cidinha Campos, Dica, Iranildo Campos, Domingos Brazão, Gilberto Palmares, José Nader, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo, Walney Rocha, Dr. Wilson Cabral.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/ N°-2010\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA AO PL N° 3028/2010\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE-PICCIANI, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE; GERSON BERGHER, 2º SECRETÁRIO; GRAÇA PEREIRA, 3ª VICE-PRESIDENTE; OLNEY BOTELHO, 4° VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a URGÊNCIA do Projeto de Lei n° 3028/2010 que \"ALTERA A LEI N° 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE\", de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 4 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Rodrigo Dantas, Dr. Wilson Cabral, Walney Rocha, Comte Bittencourt, Alessandro Calazans, Fernando Gusmão, João Peixoto, Marcelo Freixo, Altineu Cortes, Armando José, Caetano Amado, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, José Nader, Márcio Panisset, Marcos Soares, Mário Marques, Olney Botelho, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo, Wagner Montes. \r\n\r\nOFÍCIO Nº 72/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Presidente,\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência abono, bem como justificar a ausência do Deputado Rodrigo Neves à Sessão Plenária de 17 de junho de 2010, pois o mesmo se encontrava no noroeste Fluminense, em reunião pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDomício Mascarenhas de Andrade\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 080/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.12.2009.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a Vossa Excelência, o abono, bem justificar a ausência do deputado Marcos Abrahão, na sessão plenária de hoje, dia 16/06, em razão de compromissos políticos no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAlcione Chaffin de Andrade Fabri\r\n\r\nChefe de Gabinete do Deputado Marcos Abrahão\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GAB NC Nº 358/10\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o dirijo-me a Vossa Excelência para informar que, em face a minha participação no V Seminário Regional de Integração da UERJ com os Municípios do Rio de Janeiro - Região do Médio Paraíba (Resende, Quatis, Itatiaia e Porto Real), que será realizado nos dias 17 e 18 de junho, conforme cópia do convite e programação anexa, ficarei impossibilitado de comparecer a Sessão do Plenário do dia 17 de junho do corrente ano. \r\n\r\nPor conseqüência solicito o abono desta falta.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nDeputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCA Nº 420/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para informar que o Deputado Caetano Amado não poderá comparecer hoje a Sessão do Plenário, tendo em vista o falecimento de pessoa da família.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nJairo Almeida Maia\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº-2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 23.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a Vossa Excelência, o abono, bem justificar a minha falta na Sessão Plenária dos dias 15 de junho p.p, pois me encontrava em atividades parlamentares inadiáveis.\r\n\r\nAproveito a oportunidade de renovar meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010 \r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 24 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9ºandar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Definição dos próximos passos do grupo.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 978117"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "978118": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Cidinha Campos, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Luiz Paulo, Sabino, Waldeth Brasiel (7), assume a Presidência o Senhor Deputado Luiz Paulo, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Sabino, a convite; Edson Albertassi, a convite; Cidinha Campos, a convite; Inês Pandeló, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não havendo oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30min, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h40min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, André Corrêa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Armando José, Carlos Minc, Christino Áureo, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Domingos Brazão, Doutor Wilson Cabral, Edino Fonseca, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Pedro, João Peixoto, Jodenir Soares, Jorge Babu, Jorge Picciani, José Nader, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sula do Carmo, Tucalo, Wagner Montes, Walney Rocha)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Passa-se à Ordem do Dia.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 38/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 34/2010) QUE ALTERA A LEI 772, DE 22/08/1984, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 15, DE 25/11/1980, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, em virtude de o plenário estar só com pessoas responsáveis pelos pareceres, porque todos os Deputados se encontram há mais de três horas numa reunião na Presidência, onde discutem os planos existentes na Casa e reivindicações de outras categorias, nós vamos colher os pareceres e, na qualidade de Líder do Governo, após o colhimento dos pareceres, eu solicito a V.Exa. que vote o meu requerimento de prorrogação da Sessão e a suspenda novamente.\r\n\r\nMeu parecer na matéria é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu 21 emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3173/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 40/2010), QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL 1.639, DE 30 DE MARÇO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a matéria preenche os requisitos jurídicos do art. 112 da Constituição. Assim, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu 13 emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte requerimento: (Lendo) “Requeiro, nos termos regimentais, a prorrogação da presente Sessão por sessenta minutos.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Gostaria de fazer a leitura aqui por solicitação do Deputado Caetano Amado, que informa que não pode comparecer à Sessão de hoje, tendo em vista o falecimento de pessoa de sua família, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está registrado, Deputado. (Pausa)\r\n\r\n((ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Eu voto contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com a observação e o voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu voto favorável.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 896-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO ESTADO, VIA COBRANÇA NA FATURA DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, POR DESPESAS DECORRENTES DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda de Redação. Os Senhores Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. Em votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Quero declarar o meu voto favorável a esse projeto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quero só declarar que eu não vou pedir verificação de quórum.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de saber como está a questão da LDO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Será votada daqui a pouco.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Daqui a pouco?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - É.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Está bom, obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1655-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O \"DIA ESTADUAL DA MULHER COOPERATIVISTA\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido - em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2408-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à chamada nominal. A Presidência informa aos Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes que está sendo feita a verificação de votação, nominal, do Projeto de Lei 2408-A/2009.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, ao votar “Sim”, solicito a V. Exa. que, entre uma chamada e outra, dê um intervalo de cinco minutos, para chamar o pessoal, que está disperso.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Peço a palavra por uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sr. Deputado Luiz Paulo, acatarei seu pedido, mas me deixe apenas terminar a 1ª chamada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Deputado, apenas gostaria que o senhor recomendasse à Secretaria da Mesa que chame os Srs. Parlamentares que se encontram na Sala da Presidência. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Perfeito. \r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Antes de iniciar a 2ª chamada, solicito a todos os colegas Deputados e Deputadas que compareçam ao plenário, pois está sendo feita a verificação nominal de votação do Projeto 2408-A/2009, de autoria do Sr. Deputado Sabino, que institui o Programa Estadual de Financiamento, Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nA Presidência solicita aos companheiros que estavam na reunião do Colégio de Líderes, ainda há pouco, e que estão em seus gabinetes, que compareçam ao plenário, pois está sendo feita a verificação nominal de votação do Projeto 2408-A/2009.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, sugiro que a assessoria da Mesa Diretora convide os nobres Srs. Deputados que se encontram ciceroneando o Sr. Secretário de Estado para que compareçam ao plenário. \r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADA NOMINAL.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Solicito aos colegas Deputados e Deputadas que estão em seus gabinetes que compareçam ao plenário, pois está sendo feita a verificação nominal de votação e a Presidência está prestes a iniciar a 2ª chamada nominal. \r\n\r\nComo vota o Sr. Deputado Rogério Cabral...desculpe.\r\n\r\nO DR. WILSON CABRAL - Sr. Presidente, é um estímulo ao nosso trabalho e à nossa existência ser comparados ao Deputado Rogério Cabral. Não há problema nenhum, até porque é um excelente Deputado, é do nosso partido, o PSB. \r\n\r\nEu voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O Deputado Dr. Wilson Cabral vota “sim”. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à 2ª chamada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência proclama o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Altineu Cortes, Anabal, André Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Christino Áureo, Délio Leal, Dica, Doutor Wilson Cabral, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, João Pedro, Jodenir Soares, Jorge Picciani, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Sabino, Sula do Carmo, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 36; votos “Não”: 0; votos “Abstenção”: 0.\r\n\r\nTotal de votos: 36.\r\n\r\nO Projeto está aprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Agradeço aos colegas Deputados que vieram ao plenário para votar esse Projeto de minha autoria. Muito obrigado aos colegas Deputados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Parabéns, Deputado Sabino!\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Só um minuto, Deputado André Corrêa. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária (sujeita a disposições especiais de acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno), da \r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ACRESCENTA O §13 AO ARTIGO 91 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A matéria está retirada de pauta a pedido do autor. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3065/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA E/OU APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS EM IDIOMA DIVERSO DA LÍNGUA PORTUGUESA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado André Corrêa. Só solicito aos Srs. Deputados que sejam... \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Eu sei, Sr. Presidente. Agradeço a V.Exa. Na verdade, é mais um comunicado. Não poderia deixar de registrar aqui a presença dos auditores fiscais do Estado, que se encontram no plenário da nossa Casa, e também da sua representação sindical. \r\n\r\nTodos nós, Sr. Presidente, participamos de um debate e eu agradeço a todos os colegas, sobretudo aos Deputados Jorge Picciani, Paulo Melo, Luiz Paulo e Edson Albertassi. Agradeço a todos que nos ajudaram e vêm nos ajudando no sentido de demonstrar a importância de se valorizar as carreiras do Estado; a importância de se aprovar uma Emenda parlamentar que tramita nesta Casa, de autoria de diversos Deputados - Deputado Jairo, Deputado Bolsonaro -, de um grupo grande de Deputados. \r\n\r\nSr. Presidente, compreendendo a sua impaciência, natural e legítima, na condução dos trabalhos, registro os avanços que aconteceram com a aprovação da Lei da chamada PPE. Pelo esforço dos auditores fiscais, a arrecadação do Estado no primeiro semestre cresceu algo em torno de 2,3 bilhões em relação ao semestre passado, um crescimento de 20%. Sr. Presidente, apenas o cumprimento da Lei, aprovada por esta Casa, feita a quatro mãos pela categoria e pela Secretaria de Fazenda, já representa uma estimativa de custo de 211 milhões de reais de participação especial a ser paga no segundo semestre. Representa um per capita, por auditor, de 55 mil reais. \r\n\r\nO que nós estamos querendo, Sr. Presidente? Dar um passo adiante, sem deixar de reconhecer o valor da PPE, aprovar essa emenda em três anos.\r\n\r\nQuero dizer para os colegas: não avançamos nada na reunião hoje, não avançamos nada. Em que pese o esforço de todos esses Deputados, quero registrar os avanços e dizer que nós ainda não desistimos; vamos continuar perseguindo esse debate.\r\n\r\nQuero registrar, também, que estivemos ontem com o Secretário Renato Vilela, acompanhados do sindicato e dos Deputados Paulo Melo, Luiz Paulo e Edson Albertassi. Em uma reunião com o Governador Sérgio Cabral, muito rápida, na Posse, ele disse claramente que se o Secretário Vilela se convencesse desses números, ele assinaria. Portanto, legitimamente, eu quero deixar aqui deste plenário um apelo ao Secretário Renato Vilela: que analise com profundidade esses números, para que ele possa ser, não apenas um secretário competente, mas também um líder efetivo, que defenda aqueles seus colaboradores de trabalho. Fica o apelo do Deputado e deste Parlamento ao Secretário Renato Vilela. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Era o que eu tinha a registrar. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, para manifestar solidariedade à manifestação do Deputado André Corrêa e para dizer que o apelo tem que ser feito ao Secretário Sérgio Rui Barbosa, que me parece ser ele o Governador do Estado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Questão de ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSó lembrando aos colegas que há em torno de 20 e tantos projetos...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a noite é uma criança. Não temos nenhuma pressa de ir para casa. Nenhuma. Mas não é para isso que eu pedi a questão de ordem. \r\n\r\nO Deputado André Corrêa fez aqui uma justíssima intervenção mostrando como é compensatório para o Estado ter o teto remuneratório em três anos, para permitir que as carreiras de Estado possam, de fato, quando chegarem nas suas aposentadorias, ter a garantia da qualidade de vida de quando estavam na ativa. Essa é a essência do teto. \r\n\r\nSob o ponto de vista numérico, ficou demonstrado pelo Deputado André Corrêa que ter o teto hoje é economia para o Estado, porque a PPE gasta acima do teto remuneratório. Então, é importante sob o ponto de vista pecuniário, mas o é também para as carreiras de Estado se sentirem estimuladas a trabalharem e terem a segurança (Palmas) de que terão uma aposentadoria que possa lhes garantir a mesma qualidade de vida de quando estavam em atividade. Essa que é a essência.\r\n\r\nEu, Deputado Gilberto Palmares, cheguei até, nos embates no Colégio de Líderes, fazer uma troca de letras e me referi ao Secretário Sérgio Rui como “Secretário Sérgio Ruim”, de tanta a intransigência que ele coloca nas negociações.\r\n\r\nPor isso, fica o apelo, não aos secretários, mas ao Governador do Estado. Ele é que foi eleito; ele tem direito de dizer sim ou não. Secretário de Estado é cargo comissionado; é cargo de confiança do Governador. Quem decide é o Governador. Bem ou mal, quem decide é o Governador. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Gilberto Palmares, somente para dizer sobre a evolução da arrecadação que nós não podemos esquecer também dos fazendários. (Palmas) Não podemos esquecer. Eu tenho certeza absoluta de que entre os auditores fiscais aqui presentes não há sequer uma opinião em contrário, que todos defendem sejam os fazendários incluídos na PPE, porque esse também foi o acordo firmado nesta Casa. Aliás, surpreendi-me, porque o acordo tinha sido firmado com a participação do governador do Estado, e o Secretário Sergio Ruy disse que não sabia de acordo nenhum, e a discussão sobre a matéria teve que ser transferida para amanhã. \r\n\r\nQuer dizer, na verdade, quando o Deputado Luiz Paulo registra muito bem que o eleito foi o governador, me parece que o Secretário Sergio Ruy Barbosa está governando mais do que o governador. (Palmas)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Só um instantinho. Apesar de o Deputado Luiz Paulo ter dito que a noite é uma criança, a noite é uma criança para todos nós, mas a Sessão tem um tempo até as 19h30. Quem é a Presidência para criar qualquer óbice à questão de ordem de qualquer deputado?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Concordo plenamente, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Eu só devo lembrar essa questão porque a Presidência considera significantes e de importância os projetos constantes da pauta. Deputado Flávio Bolsonaro, pela ordem.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Nós aprovaremos os projetos da pauta, mas acho importante, face à angústia das pessoas que aqui estão ansiosas pelo resultado da negociação no Colégio de Líderes que durou a tarde inteira. É importante e faço questão de falar como um dos autores da PEC-37/2009, ratificando todos aqueles que já me antecederam, comprovado o impacto de algo em torno de 200 milhões, corrija-me se eu estiver errado, Deputado André Corrêa, para que a PEC-37 fosse implementada, é um custo-benefício ideal, excelente para o governo do Estado, no sentido de valorizar todas aquelas carreiras constantes desta PEC, importantes para todos os setores, como de Segurança Pública e para a arrecadação do Estado. \r\n\r\nA intransigência realmente é algo que faz os nossos nervos aflorarem, mas infelizmente a caneta não está na mão deste Parlamento. E eu fico aqui também como testemunha, como mais uma pessoa que vai continuar remando em prol de desvincular esse teto absurdo do salário do governador do Estado, de apenas R$ 13.000,00, que vigora única e exclusivamente para fazer esse tipo de economia, o que desvaloriza e desmotiva em muito as principais categorias do Estado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, pela segunda vez, sobre a mesma questão, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, por dever de justiça, e quero aqui falar muito à vontade porque todos sabem que não votei no Governador Sérgio Cabral. Mas quero também dizer e deixar muito claro aqui, pois devemos fazer justiça com o que é verdadeiro. Nos últimos anos, sobretudo na área fazendária, aconteceram muitos avanços, avanços conduzidos pelo Governo Sérgio Cabral. Falo à vontade porque não fui eleitor do Governador Sérgio Cabral. Os concursos públicos - estamos indo para o 4º concurso público e a própria aprovação da Lei da PPE são avanços fundamentais e importantes que não podem ser esquecidos, aliás, por dever de justiça, devem ser lembrados.\r\n\r\nTemos de avançar sempre e acredito que é possível avançar. Eu não vou deixar em nenhum momento de reconhecer aquilo que foi importante e aquilo que há de benefício nessa área. O governador Sérgio Cabral deu avanços importantes que precisam ser registrados. E eu reafirmo minha confiança de avançar ainda mais nesse caso. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1577/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE OBRIGA AS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A INFORMAR O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DIONÍSO LINS; ALICE TAMBORINDEGUY; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2386/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SULA DO CARMO QUE CRIA O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PORTADORES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - DPOC - NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PENDELÓ; AUDIR SANTANA; APARECIMA GAMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2º discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2445/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A MERCO NOROESTE - FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO NOROESTE FLUMINENSE”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; ANDRÉ CORRÊA; RODRIO NEVES; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1171/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. MARCOS SAMPAIO DE ALCÂNTARA, O MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1255/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CÍNTIA VIDAL REIGAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1270/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA - AJD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1315/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO FREI CONSTANTINO MANDARINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1338/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO TAVARES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1339/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BASTOS COUTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1340/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. WAGNER GUERRA DA FONSECA, ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISTEMA OCB/RJ-SESCOOP/RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1347/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES, PRESIDENTE DO SINDILOJAS-RIO E DO CDL-RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1348/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAES, COMANDANTE DO BOPE - BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 761/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO AMAZONAS, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 857/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 880/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 885/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 985/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 589/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE OS MARCOS REGULATÓRIOS DO PRÉ-SAL\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1326/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DR. JOSÉ BERALDO FORTUNA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOISÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1351/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PANISSET QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CAPITÃ PM PRISCILLA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu acho que V.Exa. poderia, também, tanto os Requerimentos quanto os Projetos de Resolução, só ler os números também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Perfeito.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1386/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WAGNER JÚLIO REIS FERREIRA, COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DA REGIÃO DE BANGU - ACERB.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 602/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 603/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR PAULO ROBERTO COSTA. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 604/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA CAROL MURTA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 605/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA ANTONIETA RÚBIO TYRRELL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 609/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO\r\n\r\nPRAZO FINAL: 14/06/2010.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1738/2008 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E PAULO MELO QUE ACRESCENTA O INCISO XXII - AO ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MARCELO SIMÃO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Edson Albertassi. Paulo Melo. Alessandro Molon. Alessandro Calazans. Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2736/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REATIVAÇÃO DA FERROVIA PRÍNCIPE DO GRÃO-PARÁ.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TURISMO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, considerando a importância desse projeto do Deputado João Pedro para o desenvolvimento regional, local, dessa importante região do Estado, nosso parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto 2736/09, de autoria do Sr. Deputado João Pedro, que declara de relevante interesse turístico e econômico para o Estado do Rio de Janeiro a reativação da ferrovia Príncipe do Grão-Pará, é aquela ferrovia que chega até Petrópolis.\r\n\r\nDa maior relevância a proposta do Deputado João Pedro, reativará, em muito, o turismo naquela região que, além de ser um aprazível local de lazer e de veraneio, também é um excelente pólo gastronômico. O parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com os pareceres emitidos.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado João Pedro.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradecer aos Srs. deputados pela aprovação desse projeto que reputo dos mais importantes. O turismo ferroviário, no Brasil inteiro, ganha novamente proporção no Sul, no Norte, Noroeste; até em São Paulo as ferrovias turísticas estão sendo reativadas. E é inadmissível que um Estado como o Rio de Janeiro não tenha ainda reativado um ferrovia; deveria, Sr. Presidente, a primeira ferrovia do Brasil, Barão de Mauá, Dom Pedro II. Enfim, faço parte de um movimento na Cidade de Petrópolis e também do trem turístico do Estado do Rio de Janeiro, da Cidade do Rio de Janeiro, para a reativação. Tentamos incluir, Sr. Presidente, esses recursos no Prodetur, não foi possível, infelizmente. Mas o ZT Trens de Petrópolis, enfim, de todos nós estamos empenhados que o governo federal possa ser sensibilizado através do Ministério do Turismo, para que essa reativação se efetive já para a Copa de 2014.\r\n\r\nObrigado, Srs. deputados, e espero que a gente possa sensibilizar o governo do Estado, e essa reativação aconteça em breve espaço de tempo. Obrigado.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente quero parabenizar o Deputado por essa iniciativa, e informar que hoje a Comissão de Cultura, através da presidência do nosso companheiro Alessandro Molon, e também de minha presidência por um período, nós discutimos aqui hoje a implantação do Museu Nacional Ferroviário, que será instalado na Estação Barão de Mauá. E naquela ocasião, foi levantada a questão da ferrovia que liga o Rio de4 Janeiro a Petrópolis, lá estando, inclusive representação do Movimento pela reativação desta ferrovia.\r\n\r\nEntão, fica aqui o meu voto favorável. E convido a todos que não acompanharam a audiência, procurar no site da Alerj e da TV Alerj para que possa ver o tamanho do Projeto, a importância disso para o Brasil e para o nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Prioridade, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3016/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 12/2010) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL A 1437 EMENDAS (96,06%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 5 EMENDAS (0,33%); PELA REJEIÇÃO A 51 EMENDAS (3,41%), PELA PREJUCABILIDADE A 3 EMENDAS (0,20%) ÀS EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI 3016/2010 (MENSAGEM 12/2010), COM VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON - FAVORÁVEL AO PARECER ORIGINAL, INCLUINDO-SE ÀS EMENDAS S 1277, 1279, 1280 E 1281 AO ENCAMINHAMENTO FAVORÁVEL; E COM VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO LUIZ PAULO - FAVORÁVEL COM RESSALVA, AS EMENDAS 1, 2, 3, 227, 229, 230, 231, 232, 346, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 928 E 929.\r\n\r\nRELATOR GERAL: DEPUTADO EDISON ALBERTASSI\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 7,5 minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir) - Sr. Presidente, o último Projeto da pauta é a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. Eu assumi um compromisso no Colégio de Líderes que eu particularmente não pediria verificação de quorum nem nos destaques, porque tenho três destaques na Mesa. Mas disse que ia me pronunciar claramente sobre essa matéria.\r\n\r\nPrimeiro, Sr. Presidente, não há nenhum parlamentar nesta Casa que não queira a lei de diretriz orçamentária de 2011. Porque ganha o governo que vencer as eleições, a LDO é fundamental para que ainda esse ano nós possamos aprovar a LOA de 2011, isto é, a Lei Orçamentária Anual. Mas não poderia verificar que o Deputado Edson Albertassi, Presidente da Comissão de Orçamento, na reunião que houve ontem nesta mesma Comissão, ele rejeitou todas as Emendas que fiz a favor da transparência, e eu fui voto vencido, conforme publicado hoje.\r\n\r\nVou para o jornal e leio que as Emendas que foram aprovadas foram as Emendas a favor da transparência e digo a V.Exa.: as Emendas que produzi, algumas delas diziam respeito à capacidade de remanejamento que é dado ao Estado na ordem de 20% do Orçamento bruto. Quero dizer a V.Exa. que as Emendas que produzi eram para que o remanejamento ocorresse somente por programa de trabalho sem dar direito ao Governo de cancelar nenhum programa de trabalho.\r\n\r\nNão sei se V.Exa. tem consciência de que tramita no Senador Federal dois PL 6, Projeto de Lei Complementar, um de autoria do Senador Renato Casagrande e outro de autoria do Senador Tarso Jereissati, que revoga a Lei nº 4320/64 e dá redação à Lei de Responsabilidade Fiscal, adicionando a esta Lei a Lei de Responsabilidade Orçamentária, para que exatamente ninguém mais possa cancelar nenhum programa de trabalho.\r\n\r\nEntão, quero deixar bem claro, Sr. Presidente, que ao contrário do que foi noticiado, as Emendas a favor da transparência foram rejeitadas e a outra questão é de autoritarismo, Deputada Aparecida Gama. Se V.Exa., Deputada líder do Governo, se esqueceu, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza termina em 31 de dezembro deste ano, 31 de dezembro de 2010! Como é que o Deputado Edson Albertassi pode considerar recurso do Fundo Estadual de Combate à Pobreza na LDO de 2011? É desconsiderar o Parlamento fluminense, porque o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, para ser prorrogado, o Parlamento tem que aprovar; então, não pode ter, Deputado Edson Albertassi, Fundo Estadual de Combate à Pobreza na LDO de 2011, porque senão V.Exa. estará desrespeitando o Parlamento.\r\n\r\nPor isso que esta é uma das Emendas que destaquei, porque não posso considerar que isso seja algo factível. Poderia, pelo menos, Deputado Edson Albertassi, ter acatado uma Emenda que eu fiz que dizia assim: “O Fundo Estadual de Combate à Pobreza, caso seja prorrogado...” Mas o autoritarismo não, o Fundo vão aprovar, não sabem quem vai ser o Governador, mas já sabem que o Fundo Estadual de Combate à Pobreza vai existir.\r\n\r\nConcedo um aparte a V.Exa.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Deputado Luiz Paulo, eu, na reunião da Comissão de Orçamento, na presença do Secretário Sérgio Ruy e naquele momento o então Secretário Joaquim Levy - perdão, já era o Secretário Renato Vilela -, eu fui o Deputado que levantei este assunto e depois pessoalmente disse a V.Exa. sobre esta questão.\r\n\r\nA sua Emenda não foi aprovada e foi prejudicada por conta de uma Emenda de minha autoria e que foi anterior, e que diz exatamente isso: “Na hipótese de extensão da vigência da Lei nº 4056/2002 - que é exatamente a Lei que cria o Fundo Estadual de Combate à Pobreza -, das despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinadas ao Fundo Estadual do Combate à Pobreza, que serão demonstradas em anexo próprio, identificadas por função, unidade orçamentária, categoria econômica, grupo e fonte de recurso específica”, então, basicamente, essa é a mesma Emenda que V.Exa. apresentou, a diferença é que a minha emenda foi anterior, então, por conta disso a sua foi prejudicada e a minha foi aprovada, mas, se houver uma necessidade, eu posso, de alguma forma, retirar a minha, rejeitar a minha, aprovar a sua, não há problema porque não houve omissão, pelo contrário, o debate foi feito, a Emenda está aprovada corrigindo exatamente esse ponto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Edson Albertassi, eu não quero mérito de Emenda, a minha Emenda é número 1, 2 e 3, minhas Emendas entraram no sistema inicialmente, mas, isso pouco importa, para mim, o que importa é que o fundo não pode estar na LDO de 2011, porque eu não sei se ele irá existir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Luiz Paulo, sem entrar na polêmica sobre o Orçamento, já que V.Exa. abordou o tema, é até uma dúvida, se V.Exa. verificasse, que me parece que a própria continuidade do Fundo de Combate à Pobreza nem depende de decisão estadual porque a Lei federal que possibilitou sua criação pelos estados e municípios já dizia que era até 31/12/2010, então, me parece que até para essa continuidade, tem que ser alterada a lei federal.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas a prepotência, a arrogância é tão grande que antes do voto cair na urna, já se decidiram as eleições. Essa minha Emenda foi como alternativa negocial, à rigor, não tinha que ter nem a minha e nem a do Albertassi, não tinha que ter Fundo Estadual de combate à Pobreza na LDO de 2011 porque ele não existe em 2011, essa é que é a questão.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não, Deputado Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Eu não quero alimentar o debate, mas, a emenda 1, 2 e 3 de V.Exa tratam de um outro tema, tratam de um outro artigo, não se refere a esse ponto. Se a de V.Exa. fosse anterior à minha, eu não seria injusto, não seria covarde de estar aprovando a minha em detrimento da sua, não seria, esse é um ponto. Com relação à permanência do adicional, V.Exa. sabe, até como Presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais que resíduos do adicional do ICMS permanecerão em 2011, possivelmente até 2012. Então, é possível trabalhar com esse adicional, independente até mesmo dessa emenda porque existem resíduos desse adicional. Então, é possível trabalhar com esse adicional, independente até mesmo dessa Emenda, porque existem resíduos desse adicional então, por conta disso, já justificaria essa colocação por parte do Secretário Sérgio Rui na inclusão da LDO.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Albertassi, eu prezo profundamente a vossa habilidade política; volto a dizer que não em a mínima importância se a Emenda foi inicialmente minha ou inicialmente sua, não há a mínima importância porque depois que vira lei, quem emendou não tem a mínima importância. Mas, V.Exa. tem boa memória, deve ter lembrado da exposição do Secretário Sérgio Rui da LDO, se V.Exa. não lembrar eu lhe dou cópia da exposição, que foi o senhor mesmo que me deu, mas eu tenho a cópia. E aí ele fez as projeções, quando fez a exposição da LDO, de 2011, 2012, 2013 e 2014 e em todas elas ele botou a rubrica do Fundo Estadual de Combate à Pobreza da ordem de 1,5 bilhões de Reais, por via de conseqüência, não é resíduo, é fundo estadual de combate à pobreza mesmo. O Dr. Ari está ali, pede para ele mostrar a tabela da LDO das projeções que vai estar lá o Fundo Estadual de Combate à Pobreza.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Eu não pude terminar de falar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Eu diria exatamente isso, que os resíduos, de certa forma, já justificariam a posição do governo de incluir...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Em 2011.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Não, a LDO é para 2011.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, mas está na projeção...\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - A questão do valor, eu concordo com o senhor e foi o que eu disse agora, porque a intenção do Governo, de fato, talvez seja essa, de encaminhar, porque não há nesse momento condições de abrir mão de receita e essa é uma receita importante para o Estado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço o seu aparte.\r\n\r\nSr. Deputado Alessandro Molon, e vou concluir.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, eu peço inscrição.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concluindo, Sr. Presidente. Queria dizer que jamais deixo de votar favoravelmente à PPA, LDO e o Orçamento, porque eu viso, objetivo, as políticas públicas e a população fluminense.\r\n\r\nSó queria deixar claro, Sr. Deputado Edson Albertassi, que as Emendas que produzi foram no sentido também de aumentar a transparência e não prejudicar governo nenhum, até por que tenho certeza e convicção de que em 2011 não estará mais sentado na cadeira de Governador o vosso Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Alessandro Molon, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, certamente são mais minutos do que eu usaria como aparte, mas vou ser breve.\r\n\r\nQuero apenas sublinhar essa importância da transparência. Apresentei à LDO uma Emenda que obriga o Estado a se preparar para transparência determinada por recente mudança legislativa federal; já era mais do que hora de se garantir a todos os cidadãos e cidadãs acesso ao destino de cada centavo do dinheiro público, ou mesmo ter um projeto de resolução que obriga a Alerj a colocar na internet a execução orçamentária da Casa. O dinheiro que é usado por esta Casa, que é gasto por esta Casa, é dinheiro do contribuinte, portanto, todos têm direito de saber para onde vai esse dinheiro, como ele é gasto. Por esta razão, apresentei uma Emenda que foi acolhida pelo Sr. Deputado Edson Albertassi, relator da LDO. \r\n\r\nConsidero um avanço. Ainda há outros avanços necessários; outras Emendas minhas não foram acolhidas, mas houve também o acolhimento de uma Emenda, de minha autoria também, que prevê uma exibição mais clara dos empenhos; mais informações sobre para onde está indo esse dinheiro empenhado pelo Governo do Estado e esse também é um avanço importante.\r\n\r\nQuanto à observação do Sr. Deputado Luiz Paulo, que impede o remanejamento acima de um certo percentual por programa de trabalho, sou defensor dessa tese desde o primeiro ano aqui na Assembleia, mas entendo que o lugar apropriado para esse tipo de emenda é a LOA, Lei Orçamentária Anual, e não a LDO. Por essa razão, não fiz ainda, mas farei na apreciação da Lei Orçamentária Anual, uma emenda também limitando o remanejamento a um certo percentual por programa de trabalho, para evitar que o nosso Orçamento continue sendo fictício.\r\n\r\nPor essa razão e pelo acolhimento de Emendas que apresentei que garantem mais transparência à execução orçamentária, considero que estamos conseguindo alguns avanços, ainda, Sr. Deputado Edson Albertassi, menos do que nosso Estado precisa mas, certamente, demos alguns passos que melhoram a LDO em relação à sua proposta original, encaminhada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nSão as minhas observações. Obrigado, Sr. Deputado Gilberto Palmares, e a todos pela atenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Sr. Deputado Alessandro Molon. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Esse é meu quarto ano como parlamentar aqui na Alerj e se teve uma coisa que eu descobri em quatro anos, é que o orçamento é uma verdadeira peça de ficção; uma verdadeira perda de tempo e de dinheiro do contribuinte. E não interessa se a culpa é da Emenda, do remanejamento, da falta de transparência, o que importa é que, ano após ano, e não é só do Governo Sérgio Cabral, isso vem dos governos anteriores também, não é uma prática só do Estado do Rio de Janeiro, o Mu nicípio do Rio de Janeiro foi assim, Brasília é assim. A sensação que temos, depois de produzir mais de 1.500 Emendas, é a de que foi um trabalho em vão. As Emendas que o parlamentar faz para atender base, pedidos da base, só são liberadas se ele for da base do Governo, ou se for puxa-saco do Governo, ou, ainda, se quebrar um se quebrar um galho da liderança do Governo aqui na Casa. \r\n\r\nA questão do percentual do remanejamento. Acima de 20%, 30% o Governador chega, no dia em que está aprovado o Orçamento aqui na Casa, e no dia seguinte ele remaneja 30% e raspa todas as Emendas que fizemos. Qualquer prioridade que fosse dada pelo Parlamentar no âmbito da Emenda deixa de existir. São raros os casos em que se faz uma Emenda para um hospital na Zona Oeste e a Emenda não é remanejada para virar propaganda, não é remanejada para virar uma UPA não sei onde, e quando é remanejada para qualquer outra prioridade que não aquela que o Parlamentar apresentou.\r\n\r\nEntão, Presidente, eu acho que - e aí vai minha crítica, e por isso pedirei verificação de voto aqui - já passou da hora de nós, como parlamentares, ficarmos nesse discurso de que “não adianta nada”, “vamos aprovar do jeito que está e tendo ganhos”, “incrementar”, quando os grandes males do Orçamento são replicados anos após anos aqui pelo Parlamento do Estado que deveria, de certa forma, ter uma força maior, até para ter mais coluna para na hora em que for discutir qualquer coisa com o Governador, for cobrar a palavra do Governador que a empenhou aqui em alguns casos, que as Emendas até um determinado valor seriam cumpridas e obedecidas e sabemos que não é isso que ocorre.\r\n\r\nEntão, lamento muito que venhamos para mais uma votação do Orçamento com a Casa completamente vazia. O plenário está vazio. Uma verdadeira vergonha. Não temos aqui dez Deputados. Vou pedir verificação e vou provar isso. Não vai bater dez presentes e estão querendo aprovar uma LDO em 1ª discussão assim.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Deputada Inês Pandeló tem um minuto.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Um minuto, Sr. Presidente. Realmente, eu acho que é preciso mudar esta questão do Orçamento no âmbito nacional. Não é uma questão do Estado. Creio que precisamos avançar, inclusive no Orçamento participativo que defendo e que realizei em Barra Mansa quando fui prefeita.\r\n\r\nGostaria de salientar aqui que apresentei duas Emendas. Foram aprovadas no anexo, porém, no texto não entraram. Espero que elas entrem em execução em 2011. A primeira é relativa ao Vale Transporte do servidor. Venho colocando-a em cada Orçamento, o Deputado Albertassi vem aprovando muitas vezes, mas na prática não tem acontecido. Creio que é importante fazer isso acontecer.\r\n\r\nTambém com relação à base do vencimento, estar todos os funcionários adequados ao salário mínimo. Sei que o Governador mandou para a Casa uma Mensagem que vamos aprovar nos próximos dias, contemplando, neste sentido, 80% da categoria. Foi até além da minha expectativa, porque eu esperava que no próximo ano começasse esta discussão. No entanto, faltaram ainda 20% e espero que esta Emenda possa ajudar no próximo ano a contemplar estes 20% que faltam. Não é justo aprovarmos um salário mínimo regional e o servidor ficar com um piso de vencimento abaixo do salário mínimo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Verificação de votação solicitada pelo Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada.\r\n\r\nA Presidência verifica, visualmente, que não há quórum suficiente para deliberar.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Que se registrem as presenças.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, João Pedro, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Rodrigo Dantas, Sabino. \r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 11. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 11. Fica adiada da votação por falta de quorum.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Não, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - V.Exa. está retirando o seu pedido de verificação?\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Não, Sr. Presidente. Perdão. Pensei que fosse retirar de pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência registra a presença dos Deputados Inês Pandeló, Coronel Jairo, Rodrigo Dantas, Edson Albertassi, Luiz Paulo, João Pedro, Gilberto Palmares, Alessandro Molon, Marcelo Freixo, Ademir Melo, João Pedro, Sabino, já havia dito.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, não! Peço a palavra para declaração de voto. Eu votei!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Não custa nada dar a declaração a V.Exa., mas não houve votação.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Olha só: se ele pediu verificação de quórum, em regime de votação, eu votei. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só para esclarecer: V.Exa. pediu verificação de quórum ou verificação de votação? Se foi de votação, V.Exa. tem que registrar que esses votaram. Votamos “sim” e quero declarar meu voto.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Deputado Sabino votou também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Então, para declaração de voto, tem a palavra o nobre Deputado Luiz Paulo. A seguir, Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Não, solicito apenas o registro do meu voto, Sr. Presidente. É apenas para registrar o meu voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Não, a Presidência está entendendo que todos os nominados pela Presidência votaram “sim”. \r\n\r\nO SR. SABINO - É que V.Exa. não me havia nominado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Havia sim, por duas vezes, com certeza.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é só para registrar que todos nós votamos “sim”. Apesar das nossas divergências com o Deputado Edson Albertassi em relação às emendas rejeitadas, à questão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e à questão dos remanejamentos, nós votamos “sim” porque entendemos que a LDO é um instrumento importantíssimo para a próxima gestão. E quanto mais tardar a votação da LDO, mais atrasará a votação de mais de uma dúzia de Mensagens do Poder Executivo que dizem respeito a reajustes salariais. \r\n\r\nEntão, foi nesse sentido que votamos “sim”, sem pedir verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Nada mais havendo a tratar, a Presidência convoca para as seguintes:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 23.06.2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Luizmar Quaresma Brum (Proc. 5360/10) de autoria do Sr. Deputado Iranildo Campos (Req. 741/10).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 24.06.2010, às 9 horas, para formatura da 1ª Turma de MBA em Formação Política e Processo Legislativo da Escola do Legislativo Fluminense (Proc. 7597/10), de autoria do Sr. Deputado Jorge Picciani (Req. 612/10).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 24.06.2010, às 19h05min, para homenagem a João Cândido, o Almirante Negro e líder da Revolta da Chibata (Proc. 2428/10), de autoria do Sr. Deputado Gilberto Palmares (Req. 558/10).\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 19h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; LUIZ PAULO, NOS TERMOS REGIMENTAIS.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 34/2010).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a Ementa que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 25/11/1980, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Jodenir Soares.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 1º e o seu parágrafo único.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Jodenir Soares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nEmenda modificativa ao Art. 1º que modifica o parágrafo único do Artigo 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - \r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo único - Os honorários advocatícios de que tratam os incisos I e II do caput, na proporção de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) serão empregados para os fins previstos no Art. 1º, sendo o restante repassado aos Procuradores de Estado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Jodenir Soares.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 04\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 2º e seus incisos I e II.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Jodenir Soares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o inciso I do Art. 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“(...)\r\n\r\nI - privativamente, exercer a representação judicial do Estado, atuar extrajudicialmente em defesa dos interesses deste, e oficiar obrigatoriamente no controle interno da legalidade do Poder Público e da Administração Pública, inclusive por meio da supervisão e coordenação das Assessorias Jurídicas dos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta, que se subordinarão à sua orientação técnico-jurídica;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Jodenir Soares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nO Art. 1º que modifica o parágrafo único do Artigo 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - \r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo único - Os honorários advocatícios de que tratam os incisos I e II do caput, na proporção de no mínimo 80% (oitenta por cento) serão empregados para os fins previstos no Art. 1º, sendo o restante repassado aos Procuradores do Estado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Jodenir Soares.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 07\r\n\r\nSuprima-se no Artigo 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Jodenir Soares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o Art. 7º que modifica o Art. 48 da Lei Complementar nº 15/1980:\r\n\r\n...\r\n\r\n“Art. 48 - O vencimento dos Procuradores do Estado guardará a diferença de 7,5% (sete e meio por cento) de uma para outra categoria da carreira, a partir do fixado por lei, para o cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Jodenir Soares.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 09\r\n\r\nSuprima-se no Artigo 7º o Artigo 57-A.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Jodenir Soares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o Art. 11 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Jodenir Soares.\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art ... - O Art. 116º da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 116 - \r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo único - As receitas decorrentes de multas de natureza formal, efetivamente recolhidas, por infringência à legislação tributária e aquelas incidentes sobre receitas não tributária administradas pela Secretaria de Estado de Fazenda, na proporção de 20% (vinte por cento) a 80% (oitenta por cento), conforme disposto em ato do Secretário de Estado de Fazenda, serão empregadas para os fins previstos no inciso X, do Art. 4º, da Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, sendo o restante repassado aos Auditores Fiscais da Receita Estadual.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Sula do Carmo, Tucalo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifica-se o Parágrafo Único do Art. 1° e os Inc. I e II do Art. 2°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1° - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Os honorários advocatícios de que tratam os incisos I e II do caput, na proporção de 20% (vinte por cento) a 80% (oitenta por cento), conforme disposto em ato do Procurador Geral do Estado, serão empregados para os fins previstos no art. 1°, sendo o restante repassado aos Procuradores do Estado e demais servidores públicos efetivos da PGE.\r\n\r\nArt. 2° - O Procurador Geral do Estado regulamentará o repasse aos Procuradores do Estado e demais servidores públicos efetivos da parcela de honorários advocatícios de que trata o Parágrafo Único, parte final, do Art. 3° da Lei n° 772, de 22 de agosto de 1984, com observância do seguinte:\r\n\r\nI - as quantias a esse título recebidas pelos Procuradores do Estado e demais servidores públicos efetivos serão lançadas sob a rubrica \"repasse de honorários de sucumbência\", não sendo consideradas para efeito de cálculo dos proventos da inatividade e de pensões, nem computadas como base de cálculo de contribuição previdenciária;\r\n\r\nII - o rateio referido no caput será igualitário, a ele concorrendo os Procuradores do Estado e demais servidores públicos efetivos que estiverem exercendo suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado ou em órgão ou entidade da Administração Estadual definido, em ato do Procurador Geral do Estado, como de interesse do Sistema Jurídico.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO DANTAS, Domingos Brazão, Iranildo Campos\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o Art. 1 ° que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° - (... )\r\n\r\nArt. 3° - (... )\r\n\r\n§ 1° - Os honorários advocatícios de que tratam os incisos I e II do caput, na proporção de 20% (vinte por cento) a 80% (oitenta por cento), conforme disposto em ato do Procurador Geral do Estado, serão empregados para os fins previstos no Art. 1°, sendo o restante repassado aos procuradores do Estado e para os servidores do Quadro Permanente da Procuradoria Geral do Estado, de forma paritária.\r\n\r\n§ 2° - Os honorários que forem destinados ao Quadro Permanente serão administrados em fundo próprio, a ser rateado anualmente de forma equânime entre os servidores, conforme regulamentação do Procurador Geral do Estado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Rodrigo Dantas, Sabino\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nO Artigo 2° passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2° - O Procurador-Geral do Estado regulamentará o repasse aos Procuradores do Estado e aos Advogados de Estado com representação judicial da parcela de honorários advocatícios de que trata o Parágrafo Único, parte final, do Art. 3° da Lei n° 772, de 22 de agosto de 1984, com observância do seguinte:\r\n\r\nI - as quantias a esse título recebidas pelos Procuradores do Estado e pelos Advogados de Estado com representação judicial serão lançadas sob a rubrica \"repasse de honorários de sucumbência\", não sendo consideradas para efeito de cálculo dos proventos da inatividade e de pensões, nem computadas como base de cálculo de contribuição previdenciária;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Gerson Bergher\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nO Artigo 1° passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3° - \r\n\r\nII - os honorários advocatícios concedidos em processos nos quais órgãos da Administração Indireta do Estado, Municípios ou entidades de sua administração descentralizada sejam representados por Procuradores do Estado ou por Advogados Públicos com representação judicial e os citados honorários caibam à Fazenda Estadual por força de lei, sentença ou convenção.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo Único - Os honorários advocatícios de que tratam os incisos I e II do caput, na proporção de 20% (vinte por cento) a 80% (oitenta por cento), conforme disposto em ato do Procurador Geral do Estado, serão empregados para os fins previstos no Art. 1º, sendo o restante repassado aos Procuradores do Estado e Advogados de Estado com representação judicial.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Gerson Bergher\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nO Artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3° - Fica alterada a redação dos incisos I e XXIV do Artigo 2° da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, que fica ainda acrescido do inciso XXXIII e do § 7°, na forma seguinte:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nI - privativamente, exercer a representação judicial do Estado, atuar extra judicialmente em defesa dos interesses deste, e oficiar obrigatoriamente no controle interno da legalidade da Administração Pública, inclusive por meio da supervisão e coordenação das Assessorias Jurídicas dos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta, que se subordinarão à sua orientação técnico-jurídica, exceto em relação às Universidades Públicas Estaduais que possuem constitucionalmente autonomia administrativa e órgão jurídico próprio;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXIV - exercer privativamente a chefia das assessorias jurídicas das Secretarias de Estado;\r\n\r\n§ 7° - A Procuradoria Geral do Estado é o órgão central do Sistema Jurídico do Estado do Rio de Janeiro, cabendo-lhe a supervisão e coordenação dos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico Estadual excluídos os órgãos jurídicos das Universidades Estaduais.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Gerson Bergher\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nO artigo 4º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 10-A - A Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado será chefiada pelo Procurador-Corregedor, competindo-lhe:\r\n\r\nI - fiscalizar a atuação e o desempenho dos Procuradores do Estado e dos servidores do quadro da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - realizar correições ordinárias e extraordinárias, de ofício ou por determinação do Procurador-Geral, nos órgãos técnico-jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado e nos demais órgãos e entidades integrantes do Sistema Jurídico, com exceção dos órgãos jurídicos das Universidades que possuirão, nos termos de Lei Complementar que regulamentará a carreira dos Advogados das Universidades, órgão próprio para fiscalizar o desempenho dos seus procuradores;\r\n\r\nIII - propor a adoção das medidas administrativas e disciplinares cabíveis, em vista do que for apurado nas correições;\r\n\r\nIV - acompanhar o estágio probatório, auxiliado pela Comissão a que se refere o art. 22 desta Lei, e encaminhar o relatório circunstanciado, pela mesma apresentado, ao Conselho da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - encaminhar à deliberação do Procurador-Geral do Estado os assuntos decorrentes das atividades de correição realizadas;\r\n\r\nVI - propor ao Procurador-Geral do Estado a edição de atos normativos visando ao aprimoramento dos serviços da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nVII - prestar auxílio ao Procurador-Geral do Estado e aos dirigentes dos órgãos da Procuradoria Geral do Estado na execução das medidas que objetivem o melhoramento e a regularidade das atividades e serviços da Procuradoria Geral do Estado e dos órgãos e entidades do Sistema Jurídico;\r\n\r\nVIII - exercer outras atividades correlatas ou que lhe vierem a ser atribuídas ou delegadas pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\n§1º. O Procurador-Corregedor será nomeado pelo Procurador-Geral do Estado para o exercício de mandato de 2 (dois) anos.\r\n\r\n§2°. No curso do mandato, o Procurador-Corregedor só poderá ser exonerado mediante ato sujeito à prévia aprovação do Conselho da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n§3º. O Procurador-Corregedor será escolhido dentre os Procuradores do Estado em atividade e que contem com, pelo menos, 05 (cinco) anos de exercício efetivo, permitida uma recondução.\r\n\r\n§4°. O Procurador-Corregedor poderá contar, para o desempenho de suas funções, com até 02 (dois) Procuradores do Estado, designados pelo Procurador-Geral, que exercerão as funções de Procuradores Corregedores Assistentes.\r\n\r\n§5°. As chefias dos órgãos da Procuradoria Geral do Estado e das Assessorias Jurídicas dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Jurídico deverão prestar auxílio ao Procurador-Corregedor, informando sobre a regularidade e o funcionamento dos respectivos serviços, e fornecendo todos os documentos requisitados para fins de correição observado o disposto no artigo 3°, I.\r\n\r\n§6°. o Procurador-Corregedor poderá requisitar à Chefia dos órgãos e entidades referidos no parágrafo anterior autos de procedimentos administrativos, mediante comunicação com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas observado o artigo 3°, I.\r\n\r\n§7°. O Procurador-Corregedor guardará sigilo na elucidação dos fatos e no exercício de toda e qualquer atividade correcional.\r\n\r\n§8°. Nos meses de janeiro e de julho de cada ano, os órgãos da Procuradoria Geral do Estado deverão encaminhar ao Procurador-Corregedor um relatório circunstanciado das atividades desempenhadas pelos mesmos, identificando, entre outros, o total de procedimentos administrativos e judiciais do acervo de cada procurador do Estado, as decisões favoráveis e desfavoráveis havidas em cada qual, o quantitativo de contestações apresentadas, de recursos interpostos e de peças de igual relevância, bem como de pareceres emitidos.\r\n\r\n§9°. Sempre que for necessário e sem prejuízo do disposto no artigo 101, o Procurador-Corregedor poderá convocar qualquer Procurador do Estado ou servidor do Quadro para verificar as razões de qualquer desvio funcional, orientando-os na superação de eventuais dificuldades e auxiliando-os no retorno ao desempenho profícuo e normal de suas atividades profissionais.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Gerson Bergher\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 18\r\n\r\nFica suprimido o artigo 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Gerson Bergher.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 19\r\n\r\nFica suprimido o artigo 8º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Gerson Bergher.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 20\r\n\r\nFica suprimido o artigo 9º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Gerson Bergher.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 21\r\n\r\nFica suprimido o artigo 10.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Gerson Bergher.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3173/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 40/2010).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO caput do art. 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nº 47, de 05 de julho de 2005, sendo aplicável para efeito de limite remuneratório constitucional, o teto mensal fixado para os membros do Ministério Público, para os Procuradores do Estado e para os Defensores Públicos:\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Paulo Ramos, Luiz Paulo, Délio Leal.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação, onde couber:\r\n\r\n“Art. - Os servidores públicos civis integrantes da carreira que trata a Lei nº 1.639,, de 30 de março de 1990, por exercerem atividades judiciais consoante o §4º do artigo 144 da C.F. ficam exceptuados da submissão ao teto remuneratório definido pela Lei nº 5598, de 18 de dezembro de 2009 e outros que vierem a modificá-la ou substituí-la, conforme determina o art. 8º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Jodenir Soares, Olney Botelho.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se artigo e seu parágrafo único, com a seguinte redação, onde couber:\r\n\r\n“Art. - Os servidores públicos civis integrantes da carreira que trata a Lei nº 1.639, de 30 de março de 1990, por exercerem atividades judiciais consoante o §4º do artigo 144 da C.F. ficam exceptuados da submissão ao teto remuneratório definido pela Lei nº 5598, de 18 de dezembro de 2009 e outros que vierem a modificá-la ou substituí-la, conforme determina o art. 8º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\nParágrafo único - Os beneficiários da presente lei ficam submetidos ao teto das demais carreiras jurídicas estabelecido no artigo 37, inciso XI da Constituição Federal.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Jodenir Soares, Olney Botelho.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação, onde couber:\r\n\r\n“Art. - Os beneficiários da presente lei ficam submetidos ao teto das demais carreiras jurídicas estabelecido no artigo 37, inciso XI da Constituição Federal.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Jodenir Soares, Olney Botelho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nO Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam majorados, na forma do Anexo único desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos civis, ativos, inativos e seus pensionistas, integrantes da carreira de que trata a Lei nº 1.639, de 30 de março de 1990, e, na mesmo proporção, dos integrantes do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado dório de Janeiro - PCERJ, Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, José Nader, Iranildo Campos\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se o Parágrafo Único ao art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nParágrafo Único - Os percentuais aplicados no “Anexo Único” são extensivos aos vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de que trata a Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, e os soldos dos servidores militares de que trata a Lei nº 443, de 01 de julho de 1981 e a Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO DANTAS, José Nader, Tucalo.\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescenta-se o PARÁGRAFO ÚNICO ao art. 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Os percentuais aplicados no “Anexo Único” são extensivos aos vencimentos-base dos servidores públicos integrantes da carreira de que trata a Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados RODRIGO DANTAS, Tucalo, José Nader\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, um artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“...Art. - Fica majorado, na mesma proporção do anexo único desta Lei, o valor do prêmio de produtividade de que trata o artigo 50 e seguintes da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORRÊA, Sula do Carmo, Olney Botelho\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.(...) - Fica o Poder Executivo, no prazo de 30 (trinta) dias, autorizado a criar um escalonamento vertical, onde a menor remuneração do cargo de Inspetor de Polícia Civil corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor conferido ao cargo de Delegado de Polícia Civil.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Marcos Abrahão, Altineu Cortes\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se o parágrafo único ao artigo 1º:\r\n\r\nParágrafo Único - Estende-se o disposto no caput aos oficiais superiores da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados DICA, Sula do Carmo, Marcos Abrahão\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 1.639, DE 30 DE MARÇO DE 1990 E DA LEI 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Rodrigo Dantas, Sabino\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados, na forma do Anexo Único desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos civis integrantes da carreira de que trata a Lei nº 1.639, de 30 de março de 1990 e da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, André Corrêa, Rodrigo Dantas, Sabino.\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nInclua-se o Art. e seu parágrafo único abaixo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - Fica reajustado em 10% o limite remuneratório dos servidores públicos civis e militares.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeito de limite remuneratório não serão computadas as parcelas correspondentes a gratificação de tempo de serviço e as de caráter indenizatório eventual ou temporário.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Jodenir Soares, Ademir Melo\r\n\r\nId: 978118"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "978119": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1388/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. SANDRO MATOS, PREFEITO DE SÃO JOÃO DE MERITI”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Prefeito de São João de Meriti, Sr. Sandro Matos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1388/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1388/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1389/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SRª. ELIANE MARIATH DANTAS, PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES PARANAPUÔ. \r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Presidente da Academia de Letras e Artes Paranapuã, Srª. Eliane Mariath Dantas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1389/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1389/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1391/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FRANCISCO TOMASCO DE ALBUQUERQUE”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Comte Bittencourt, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Sr. Francisco Tomasco de Albuquerque.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1391/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1391/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1392/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR WANDERLEY PRATA DO NASCIMENTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Walney Rocha, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao Pastor Wanderley Prata do Nascimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1392/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1392/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1393/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FÁBIO CARDOSO JÚNIOR, DELEGADO DE POLÍCIA”. \r\n\r\nAutor: Deputado CAETANO AMADO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Caetano Amado, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Sr. Fábio Cardoso Júnior, Delegado de Polícia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1393/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1393/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1394/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CORONEL ANTÔNIO MANOEL DE BARROS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CAETANO AMADO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Caetano Amado, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Cel. Antônio Manoel de Barros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1394/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1394/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1395/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ULISSES SALGADO RODRIGUES, PRESIDENTE DO AMÉRICA FOOTBALL CLUB DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Graça Matos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Dr. Ulisses Salgado Rodrigues, Presidente do América Football Club do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1395/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1395/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI N.º 3001/2010, QUE \"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2181 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de número 3001/2010, de autoria do Deputado João Pedro, que altera o artigo 1º da Lei 2181, de 16 de novembro de 1993.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem como mérito central a sinalização com placas e dizeres indicativos em português e inglês, à medida que forem trocadas, dando, assim, maior possibilidade de locomoção e informação ao turista estrangeiro, valorizando e incentivando a circulação no patrimônio cultural do nosso Estado.\r\n\r\nAssim, apresento parecer FAVORÁVEL à sua aprovação. \r\n\r\nSala das Comissões, 02 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 4ª Reunião Ordinária , realizada em 22 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 3001/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: JOÃO PEDRO - Presidente, RODRIGO NEVES e ALTINEU CORTÊS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e dez, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE TURISMO, com a presença dos Senhores Deputados: JOÃO PEDRO - Presidente, RODRIGO NEVES, e ALTINEU CORTES membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 18/06/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou o não recebimento de quaisquer documentos. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu em 26/05/2010, ao Deputado Comte Bittencourt, o Projeto de Lei n°. 3001/2010, do Deputado João Pedro, e avocou em 27/05/2010, o Projeto de Lei nº 1853/2008, do Deputado Sabino. ORDEM DO DIA: De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Altineu Cortês para emitir parecer exarado pelo Senhor Deputado Comte Bittencourt: 1 - Projeto de Lei nº. 3001/2010, do Deputado João Pedro: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião as quatorze horas. Sala das Comissões, em vinte e dois de junho de dois mil e dez. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”; (a) Deputado JOÃO PEDRO - Presidente. \r\n\r\nId: 978119"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "978120": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1238/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7780/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ABDU NEME JORGE MAKHLUF, matrícula nº 411.256-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Emendas Constitucionais e vetos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1239/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7781/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 414.589-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos Deputado Christino Áureo, na vaga decorrente da exoneração de ABDU NEME JORGE MAKHLUF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1240/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6678/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE CRISTINA FIGUEIREDO FONTOURA, matrícula nº 414.516-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do P.S.C. - Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS FELINTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1241/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7081/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DOS PASSOS JARDIM DE ABREU, matrícula nº 414.571-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Babu, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1242/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7316/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE CERQUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 414.562-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO ALVES DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\n23.06.2010.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n4281/2010 - AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5743/2010 - PAULO GIRAO BARROSO\r\n\r\n5889/2010 - MARCELLA DA SILVA QUADROS VINHAS\r\n\r\n5890/2010 - EVELIN FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n5996/2010 - ANDRE MAGNO AMARAL LOPES\r\n\r\n6149/2010 - ALEXANDER ALVES DA SILVA\r\n\r\n6513/2010 - MAURO LUIZ PUJOL RAMOS\r\n\r\n6996/2010 - ELISANGELA MOREIRA DE FRETIAS\r\n\r\n7163/2010 - VANIA LUCIA MIGUEZ FORTE\r\n\r\n7309/2010 - PATRICIA NARCIZO DE OLIVEIRA SIRQUEIRA\r\n\r\n7335/2010 - ADRIANA GOMES DE SOUZA THOME\r\n\r\n7344/2010 - SHANA LEAL TORRES\r\n\r\n7513/2010 - FERNANDO AUGUSTO MARTINS RABELO\r\n\r\n8717/2010 - DOMINGOS GATTO NUNES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4846/2010 - MARIA CRISTINA MEDEIROS GUIMARAES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 07/08. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5283/2010 - MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO HADDAD\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/11. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5397/2010 - GUILHERME THOME MAGALHAES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 09/10. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6343/2010 - SERGIO SILVEIRA DE MOURA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/10. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7463/2010 - ROBERTO DE JESUS DA CUNHA NETTO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 23/06/2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 159/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCELLO VIEIRA, matrícula nº 201.023-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 11206/07\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de 20 (vinte) recepcionistas para os edifícios da ALERJ.\r\n\r\nContratada: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 019/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 200.920-7, em substituição ao servidor Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1, para compor a Comissão Especial designada pela Portaria “N”/DG/Nº 04/2010. \r\n\r\nId: 978120"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "978121": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MÁRCIO PANISSET, BEATRIZ SANTOS, APARECIDA GAMA e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 30 de junho de 2010, às 14 horas e 15 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. Distribuição de proposições;\r\n\r\n. Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N° 1352/2008, do Deputado Altineu Cortês, que Regulamenta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o que dispõe a Lei Federal nº 11.634/2007, e dá outras providências.\r\n\r\n. ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 23 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, PAULO RAMOS, Vice-Presidente, PAULO MELO, MARCELO SIMÃO e JOÃO PEIXOTO, membros efetivos da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 30 de junho de 2010, às quinze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N° 3766/2006, do Deputado Alessandro Molon, que “Dispõe sobre o atendimento médico a servidor da área de segurança pública acidentado ou vitimizado em serviço”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N° 1996/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Proíbe o tratamento discriminatório às gestantes que participam de concursos públicos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI N° 2479/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre as informações de liberação de créditos de natureza alimentícia, pela internet, na forma que menciona”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI N° 2814/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas do Estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI N° 2872/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei n° 5609/2009 na forma que menciona”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI N° 2954/2010, do Deputado José Nader, que “Modifica a Lei n° 814/84, que dispõe sobre a promoção por tempo de serviço dos primeiros-tenentes BM do Quadro de Oficiais de Administração - (QOA), da ativa, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI N° 2961/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre as gratificações de servidor público estadual”.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Relator, PAULO MELO e GILBERTO PALMARES, membros titulares e os Senhores Deputados MARIO MARQUES e AUDIR SANTANA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, para a 20ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de junho de 2010, às 9horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nPREGÃO Nº09/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 12217/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de arquivos deslizantes, contemplando instalação, transferência, remanejamento ordenado de documentos, desmontagem e montagem dos sistemas de armazenagem existentes na ALERJ, observadas as especificações técnicas básicas e as características construtivas de durabilidade e resistência.\r\n\r\nREUNIÃO: 13/07/2010 às 10 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da servidora JOSEMERY DA SILVA MEIRELLES CONCEIÇÃO.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 18 de junho de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o servidor EDEIR FREIRE DE SOUZA, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - sobreloja - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 23 de junho de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) BÁSICO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS\r\n\r\nEmenta: Licitação: conceito; finalidade; legislação específica; princípios. Compras: caracterização do objeto. Atestados de recebimento. Procedimentos administrativos indispensáveis à formalização dos processos de licitação. A Lei 101/2000 (LRF). Fase interna: modalidades de licitação; habilitação dos licitantes; registros cadastrais. Comissão de licitação e comissão de cadastramento; comissão especial; composição. Fase externa: documentos essenciais; publicidade; prazos; aviso ou edital; habilitação; impugnação; ritos da comissão de licitação; processamento e julgamento. Pregão e Pregão: conceito; base legal; abrangência; aplicabilidade. Prática com simulação de uma sessão de pregão presencial.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 23 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Noções sobre a natureza do texto: literário, informativo e administrativo. O texto oficial: classificação e características. Análise de textos diversificados: e-mail, carta, memorando, circular, ofício, ata, declaração, recibo, requerimento etc. Qualidade linguística, objetividade e clareza na redação do texto oficial: coerência e coesão. Abreviaturas e siglas. Formas de tratamento. Pontuação. Qualidade da paragrafação. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 25 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13 h\r\n\r\n3) OFICINA DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Divisões: parte preliminar, corpo da lei e parte final. Formatação do texto legal: grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc. Fundamentos teóricos: evolução histórica da técnica legislativa, os conceitos, princípios, a base legal para elaboração de leis e as fases que antecedem à redação legislativa. Fase preliminar: conceitos e normas concernentes à fase preliminar da lei, envolvendo epígrafe, ementa, preâmbulo e objetivo de abrangência. Descrição do corpo da lei: apresentação dos componentes de separação e articulação do texto da lei, a forma correta de utilização, de acordo com a legislação vigente. Parte final e disposições transitórias: definição, identificação de matérias pertinentes, análise de conveniência e vedações. Projetos de leis complementares de técnica legislativa. Oficina: definição de temas. Análise de ementas de projetos. Elaboração de ementas de projetos. Criação do texto dos projetos de lei correspondentes às ementas produzidas em sala de aula. Elaboração da parte final dos projetos de lei. Debate e elaboração de modelo de lei complementar dispondo sobre a técnica legislativa para o estado do Rio de Janeiro e para os municípios. \r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 24 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 26 de julho de 2010, informando:\r\n\r\n- curso pretentido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 16 de junho de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 978121"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "977462": [
                    "V - Ata",
                    "Ternium Brasil S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.656.666/0001-77\r\n\r\nNIRE nº 33.300.287.302\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 05 de março de 2010 (Lavrada sob a forma de sumário, como faculta da Lei das Sociedades por Ações).\r\n\r\nI. Data, Hora e Local: Assembléia realizada no dia 05 de março de 2010, às 12:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 110 - 6º andar - sala 601 - parte, CEP 20040-001. II. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas. III. Publicação: Dispensada a publicação do edital de convocação visto estarem presentes a totalidade dos acionistas, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6404/76. IV. Mesa: Presidente: Roberto Caiuby Vidigal; Secretária: Simone Galante Alves. V. Deliberações Tomadas - todas por unanimidade: V.1 - Aumento de capital social - Aumentar o capital social da Companhia dos atuais R$ 11.081.600,00 (onze milhões, oitenta e um mil e seiscentos reais) para R$ 22.139.600,00 (vinte e dois milhões, cento e trinta e nove mil e seiscentos reais), sendo o aumento de R$ 11.058.000,00 (onze milhões e cinqüenta e oito mil reais), em moeda corrente nacional, conforme contratos de câmbio nºs 10/008764 (R$ 10.505.100,00) e 10/008765 (R$ 552.900,00), ambos de 03/02/2010. Desta forma, são emitidas 11.058.000 (onze milhões e cinqüenta e oito mil) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, pelas acionistas, proporcionalmente as suas participações no capital social da Companhia, em conformidade com o Boletim de Subscrição que integra esta ata como anexo. V.2 - Em razão do acima deliberado, fica alterado o art. 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: “Capital Social e Ações. Artigo 4º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 22.139.600,00 (vinte e dois milhões, cento e trinta e nove mil e seiscentos reais), divididos em 22.139.600 (vinte e dois milhões, cento e trinta e nove mil e seiscentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, vai pelos presentes assinada. Acionistas presentes: (a.a.) Dirken Company S.A. - representada por Simone Galante Alves); Ternium Procurement S.A. - representada por Simone Galante Alves, Oscar Montero Martinez, Roberto Oscar Philipps, Danial Agustín Novegil, Mario Giuseppe Antonio Galli, Roberto Caiuby Vidigal e Paolo Felice Bassetti. Confere com o original lavrado em Livro próprio. São Paulo, 05 de março de 2010. Simone Galante Alves - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 07/04/2010, e o registro sob o nº 00002014897. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977462"
                ],
                "977968": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 977968"
                ],
                "977958": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 977958"
                ],
                "977986": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 977986"
                ],
                "977894": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALE S.A., REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ. 01 - LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha, 26, 19º andar, nesta Cidade, no dia 22 de junho de 2010, às 15h. 02 - MESA: Presidente: Sr. Jorge Luiz Pacheco; Secretário: Sr. Fábio Eduardo de Pieri Spina. 03 - PRESENÇA E QUORUM: Presentes os acionistas representando 51,23% com direito a voto, conforme registro no Livro de Presenças de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum de instalação da Assembleia Geral Extraordinária para deliberação da matéria constante da Ordem do Dia. Presente, também, o Sr. Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Executivo. 04 - CONVOCAÇÃO: A Assembleia Geral Extraordinária foi regularmente convocada através da publicação do Edital de Convocação no Jornal do Commercio, nos dias 19, 20 e 21 a 23 (edição única) de maio de 2010; no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comércio Indústria e Serviços nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2010, para deliberar sobre a eleição de membro efetivo do Conselho de Administração. 05 - LEITURA DE DOCUMENTOS: Encontravam-se sobre a Mesa as publicações do Edital de Convocação e as informações acerca do candidato da acionista Valepar S.A. ao cargo de membro do Conselho de Administração, nos termos dos itens 12.6 a 12.10 da Instrução CVM nº 480/09. Tendo sido dispensada pela unanimidade dos acionistas votantes, a leitura de tais documentos, por já serem do conhecimento de todos. 06 - DELIBERAÇÕES: As deliberações a seguir foram aprovadas pelos acionistas votantes, não se computando as manifestações de abstenção. 6.1. por unanimidade, a lavratura da presente ata em forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, na forma do Artigo 130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76; 6.2. Tendo em vista que os titulares de ações ordinárias de emissão da Vale, individualmente ou em conjunto, excluído o acionista controlador, não alcançaram o quorum previsto no §2ºdo Artigo 11 do Estatuto Social, e que os titulares de ações preferenciais, também excluído o acionista controlador, não indicaram candidato para representá-los no Conselho de Administração, foi aprovada, por maioria, a eleição, por indicação da Valepar S.A., do acionista Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 02549734-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.637.297-20, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 300, sala 1101, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ; como membro titular do Conselho de Administração da Vale. O Conselheiro titular ora eleito, que cumprirá o prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 2011, declarou estar totalmente desimpedido, nos termos do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, para o exercício de suas funções. 07 - ENCERRAMENTO: Às 15h15min, depois de lavrada, lida, aprovada e assinada a Ata pelos presentes. Atestamos que a ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2010. Jorge Luiz Pacheco - Presidente; Fábio Eduardo de Pieri Spina - Secretário.\r\n\r\nId: 977894"
                ],
                "977843": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembléia Geral Ordinária da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”), realizada em 27 de abril de 2010, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Aos 27 dias do mês de abril de 2010, às 10h, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110 (parte), Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude do único acionista da Companhia representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes, também, o Diretor-Presidente Gabriel Alves Pereira Júnior e a representante dos auditores independentes KPMG, Sra. Ana Carolina Di Iorio Jeronymo (CRC RJ - 102474/P-4). 3. Mesa: Presidente, Sr. Gabriel Alves Pereira Júnior, e Secretário, Sr. Eduardo Lopes Lobianco. 4. Deliberações: Pelo único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário. 4.1.2. Aprovar, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes, os quais foram publicados no dia 11.03.2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 81 a 88, e no jornal “Monitor Mercantil”, páginas 3 a 9, tendo sido dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, na forma de seu §5º. 4.1.3. Aprovar a destinação do lucro líquido constante das demonstrações financeiras aprovadas, destinando-se o montante de: (i) R$ 470.952,71 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e um centavos) para a reserva legal; e (ii) R$ 9.110.079,16 (nove milhões, cento e dez mil, setenta e nove reais e dezesseis centavos) para o pagamento dos dividendos ajustados com base no lucro líquido do exercício, sendo que, deste total, R$ 8.443.416,00 (oito milhões, quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e dezesseis reais) foram antecipados em outubro de 2009, e R$ 666.663,16 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos) foram antecipados em março de 2010. 4.1.4. Fixar o valor global da remuneração anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 de acordo com a proposta da administração da Companhia, que rubricada e autenticada pela mesa, fica arquivada na Companhia como doc. 1, cabendo à Diretoria a sua distribuição, conforme previsto no Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Gabriel Alves Pereira Júnior - Presidente; Eduardo Lopes Lobianco - Secretário; ENERGISA S/A - Representada pelo Diretor-Presidente Ricardo Perez Botelho - Acionista; Gabriel Alves Pereira Júnior - Diretor Presidente; Ana Carolina Di Iorio Jeronymo - Representante dos Auditores Independentes. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A. Certifico o deferimento em 17/06/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002040452. Protocolo: 00-2010/133841-4. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977843"
                ],
                "977537": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2010 (lavrada em forma de sumário cf. Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76). (1) LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Companhia, na Av. Graça Aranha n° 26, 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, no dia 01 de junho de 2010, às 10 horas. (2) MESA: Presidente: Sr. Maurício Pereira Vasconcelos. Secretário: Sr. Marcello Quintella Barbosa . (3) PRESENÇA e “QUORUM”: Presente a Acionista representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se dessa forma, a existência de “quorum” suficiente para as deliberações que constam da Ordem do Dia. (4) CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada, nos termos do § 4º, do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. (5) ORDEM DO DIA: 5.1. Ratificar a contratação da U&M-Mineração e Construção S.A. para a prestação de serviços à Companhia. (6) DELIBERAÇÕES APROVADAS: A única Acionista decidiu por aprovar: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1º, do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 6.2. Ratificar a contratação da U&M-Mineração e Construção S.A. para prestação de serviços de execução de obras civis de terraplanagem, pavimentação e drenagens provisórias, pelo valor de até R$ 79.973.958,00 (setenta e nove milhões, novecentos e setenta e três mil e novecentos e cinquenta e oito reais) e durante o período de 07 (sete) meses. (7) ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Vale S.A., representada pelos Srs. Marcello Quintella Barbosa e Maurício Pereira Vasconcelos; Presidente da Mesa, Sr. Maurício Pereira Vasconcelos e Secretário, Sr. Marcello Quintella Barbosa. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2010. Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente da Mesa; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002041403 em 21/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977537"
                ],
                "977785": [
                    "V - Ata",
                    "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.202.799/0001-61\r\n\r\nNIRE 33 3 0026543 1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. Data, Hora e Local: Aos 30 dias de abril de 2010, às 16hs, na sede social da Companhia, na Avenida Graça Aranha, 182, 9º andar, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Presentes acionistas representando 66% (sessenta e seis por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas e ao final desta Ata. Presentes ainda (i) o Sr. Luiz de Mendonça representante da administração da Companhia, em atendimento ao disposto no §1º do art. 134 da Lei nº 6.404/76, o Sr. João Claudio Zola, membro do Conselho Fiscal da Companhia, em atendimento ao art. 164 da Lei nº 6.404/76; e (iii) o Sr. Patricio Marques Roche, inscrito no CRC sob o nº 1RJ081115/0-4, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, em atendimento ao disposto no §1º do art. 134 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcella Menezes Fagundes. Secretária: Lilian Porto Bruno. Publicações: Dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o caput do art. 133 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a publicação de forma integral, no prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, acompanhadas das respectivas notas explicativas e parecer dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados em 24 de março de 2010, nas páginas 17 a 21 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nas páginas E14 a E16 do Valor Econômico do Estado do Rio de Janeiro. Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 15,16 e 19 de abril de 2010 do jornal Valor Econômico do Estado do Rio de Janeiro e dos dias 15,16 e 19 de abril de 2010 do jornal Diário Oficial do Rio de Janeiro, nos termos do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos presentes. Deliberações: Inicialmente, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata da presente Assembleia sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas. Após os debates iniciais, a Sra. Presidente colocou em discussão e votação as matérias constantes da ordem do dia, as quais foram aprovadas, conforme segue: Com relação ao item 1 da ordem do dia, foram aprovados, por unanimidade, sem quaisquer reservas ou ressalvas, com a abstenção dos legalmente impedidos: (i) o Relatório e as contas da Administração, as Demonstrações Financeiras e as respectivas Notas Explicativas da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e (ii) a Proposta de Destinação do Resultado da Companhia do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, nos seguintes termos: absorção parcial dos prejuízos acumulados no valor de R$ 40.347.965,12 (quarenta milhões, trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), nos termos do parágrafo único do art. 189 da Lei nº 6.404/76. A Sra. Presidente colocou em discussão então o item 2 da ordem do dia, tendo sido eleitos para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2010: (i) Luiz de Mendonça, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da Cédula de Identidade nº 10.445.472 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 063.523.448-36, com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 960, 14º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04534-004, e como seu suplente, Mauricio Dantas Bezerra, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 05477696-10 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 861.028.185-04, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 8501, 24º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05.425-070; (ii) Celso Luiz Tavares Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da Cédula de Identidade RG nº 14.122.834-9 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 096.987.078-75, com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 960, Itaim Bibi, 10º andar, São Paulo/SP, CEP 04534-004, e como seu suplente, Pablo Julian Giorgi, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da Cédula de Identidade RG nº 3092842966 (SSP/RS), inscrito no CPF/MF sob o nº 911.236.820-20, com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 960 - 10º Andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04534-004; (iii) Fernando Musa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.617.644-1 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 073.612.828-06, com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 960, 12º andar, São Paulo/SP, CEP 04534-004, e como seu suplente, Sergio Luiz Baptista dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro químico, portador da Cédula de Identidade nº 05460965-6 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 922.153.787-00, com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 960 - 12º Andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04534-004; (iv) Marcela Aparecida Drehmer Andrade, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Cédula de Identidade RG no 03.797.428-96 (SSP/BA), inscrita no CPF/MF sob o no 515.029.505-10, com endereço comercial na Avenida Nações Unidas, no 8501, 25º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-070, e como seu suplente, Guilherme Alves Mélega, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade sob RG nº 13.022.385-2 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob nº 154.204.718/84, com endereço comercial na Avenida Nações Unidas, no 8501, 25º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-070; (v) Rui Chammas, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 16.153.495-8 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 073.912.968-64, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 8501, 23º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05.425-070, e como seu suplente, Marco Antonio Quirino Junior, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade RG nº 9.435.504-6 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 084.855.958-40, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 8501, 23º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-070; (vi) Francisco José Freire Alcântara, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da Cédula de Identidade RG nº 03.383.616-77 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 489.904.775-49, com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 960, 11º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04534-004, e como seu suplente, Marcio de Souza Machado, brasileiro, solteiro, engenheiro químico, portador da Cédula de Identidade RG nº 09605199-0, (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.799.557-58, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, nº 8501, 23º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-070. Com a eleição dos conselheiros acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia passa a ser a seguinte:\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nLuiz de Mendonça\r\n\r\nMauricio Dantas Bezerra\r\n\r\nCelso Luiz Tavares Ferreira\r\n\r\nPablo Julian Giorgi\r\n\r\nFernando Musa\r\n\r\nSergio Luiz Baptista dos \r\n\r\nSantos\r\n\r\nMarcela Aparecida Drehmer\r\n\r\nAndrade\r\n\r\nGuilherme Alves Mélega\r\n\r\nRui Chammas\r\n\r\nMarco Antonio Quirino\r\n\r\nFrancisco José Freire Alcântara\r\n\r\nMarcio de Souza Machado\r\n\r\nOs conselheiros ora eleitos tomam posse nesta data e declaram para os devidos fins de direito, para efeito no disposto no art. 37, inciso II, da Lei nº 8.934 de 18/11/1994, com a redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.194 de 14/02/2001, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal. Em relação ao item 3 da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade, a fixação do limite máximo global e anual da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) cuja distribuição será realizada conforme vier a ser deliberado pelo Conselho de Administração. Em relação ao item 4 da ordem do dia, os acionistas presentes optaram por não instalar o Conselho Fiscal da Companhia para o exercício 2010, nos termos do art. 25 do estatuto social da Companhia e da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Marcella Menezes Fagundes - Presidente. Lilian Porto Bruno - Secretária. Quattor Participações (pp. Marcella Menezes Fagundes). Certifico que as deliberações transcritas na Ata acima são fiéis àquelas lavradas no livro próprio. Lilian Porto Bruno - Secretária. JUCERJA nº 00002039364 em 15/06/2010. Protocolo: 00-2010/134508-9 em 24/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977785"
                ],
                "977941": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 977941"
                ],
                "977927": [
                    "V - Ata",
                    "QUATTOR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.017.802/0001-89\r\n\r\nNIRE 33 3 0028799 0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2010. Data, Hora e Local: Aos 18 dias do mês de junho de 2010, às 16 horas, na sede da Quattor Participações S.A. (“Companhia”), na Avenida Graça Aranha, 182, 9º andar (parte), no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Presentes acionistas representando 100% (cem por cento) do capital votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas e ao final desta Ata, constituindo, assim, o quorum legal para aprovação das matérias constantes na ordem do dia. Presentes também o Sr. Edson Brandão Assunção, inscrito no CRC/BA nº 025147/O-0 e portador da Carteira de Identidade nº 0717033651 SSP/BA, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, estabelecida na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Francisco Matarazzo, 1400, registrada secundariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro sob o nº CRC2SP000160/O-5 “F” RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.562.112/0004-73 (“PwC”); e (ii) Sr. Daniel Couto de Magalhães Ferraz, portador da Carteira de Identidade nº 28.998.048-3 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 272.469.268-36, representante do Banco Bradesco BBI S.A., instituição financeira, com sede na Av. Paulista nº 1.450, 8º andar, Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.271.464/0073-93 (“Bradesco BBI”). Presente ainda o Sr. Joel Benedito Junior, representante do Conselho Fiscal da Companhia. Mesa: Presidente: Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes. Secretária: Lilian Porto Bruno. Convocação: Dispensada a publicação da convocação prévia, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos acionistas presentes. Deliberações: Inicialmente, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata da presente Assembleia sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Após os debates iniciais, foram postas em discussão e votação as matérias constantes da ordem do dia, as quais foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, sem quaisquer emendas ou ressalvas, conforme segue: Itens 1 e 2: foram ratificadas e aprovadas a nomeação e contratação: (i) do Bradesco BBI, como avaliador responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação Econômico-Financeira da Companhia e da Braskem, a valor econômico, para fins da determinação da relação de substituição a ser aplicada na incorporação de ações da Companhia pela Braskem; e (ii) da PwC como empresa responsável pela elaboração do Laudo Patrimonial, a valor contábil, das ações da Companhia a serem incorporadas pela Braskem, na data-base definida para a incorporação, qual seja 31 de março de 2010 (“Data-Base”). Item 3: foram aprovados, após examinados e discutidos: (i) o Laudo de Avaliação Econômico-Financeira da Companhia e da Braskem, previamente elaborado pelo Bradesco BBI, para suportar a definição da relação de substituição das ações da Companhia pelas ações da Braskem; e (ii) o Laudo Patrimonial das ações da Companhia, elaborado pela PwC, para fins de determinação do montante do aumento do capital social e reservas da Braskem decorrente da incorporação de ações. O Laudo Patrimonial avaliou, na Data-Base, as ações da Quattor em R$ 498.390.937,42 (quatrocentos e noventa e oito milhões, trezentos e noventa mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), tendo sido consignado que o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em reunião havida em 15/06/2010, deliberou que não se justifica, diante das características do caso concreto, qualquer atuação da CVM no sentido de vir a exigir a elaboração de laudo de avaliação a preço de mercado previsto no art. 264, da Lei 6.404/76 para esta incorporação de ações. Item 4: foram aprovados os termos e as condições do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações (“Protocolo”), bem como de todos os seus anexos, contendo a finalidade, as bases e demais condições relacionadas à incorporação de ações da Quattor pela Companhia, o qual prevê uma relação de troca de 0,188558631820 ação ordinária de emissão da Braskem para cada ação ordinária de emissão da Companhia. Item 5: foi, portanto, aprovada a incorporação de ações da Companhia pela Braskem, nos termos do Protocolo, convertendo-se a Companhia em subsidiária integral da Braskem, na forma do disposto no art. 252 da Lei nº 6.404/76, tendo sido autorizados os diretores da Companhia a praticar todos os atos que se fizerem necessários à formalização da incorporação de ações perante os órgãos públicos e terceiros em geral, incluindo-se, a subscrição de ações da Braskem no valor total de R$ 199.356.374,97 (cento e noventa e nove milhões, trezentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) por conta das acionistas Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e da Petrobras Química S.A. - Petroquisa, únicas acionistas da Companhia, com exceção da Braskem, as quais receberão 14.358.067 e 3.642.020 ações ordinárias de emissão da Braskem, respectivamente. Item 6: Tendo em vista as renúncias apresentadas pelo Sr. Antônio Aparecida de Oliveira, como membro do Conselho de Administração da Companhia, e por seu respectivo suplente, Sr. Guilherme Camargo Gullo, foram eleitos para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2010, o Sr. Gustavo Sampaio Valverde, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade RG nº 690703775 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 881.343.775-72, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, n° 8501, 24º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-070 e, como seu suplente, o Sr. Mauricio Dantas Bezerra, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade RG nº 05477696-10 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 861.028.185-04, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, n° 8501, 24º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05.425-070. Com a eleição dos conselheiros acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia será a seguinte:\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nMarcela Aparecida Drehmer \r\n\r\nAndrade\r\n\r\nGuilherme Alves Mélega\r\n\r\nRui Chammas\r\n\r\nMarco Antonio Quirino Junior\r\n\r\nGustavo Sampaio Valverde\r\n\r\nMaurício Dantas Bezerra\r\n\r\nOs conselheiros ora eleitos tomam posse nesta data e declaram para os devidos fins de direito, para efeito no disposto no art. 37, inciso II, da Lei nº 8.934/94, com a redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.194/01, de acordo com o disposto no parágrafo 1º do art.147, da Lei n° 6.404/76, que não estão impedidos por lei especial ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, o exercício do comércio ou de administração de sociedade mercantil. Item 7: Tendo em vista as renúncias apresentadas pela Sra. Marcia Castanheira Schneider como membro do Conselho Fiscal da Companhia, e por seu respectivo suplente, Sr. Alexey Thomé de Souza Wanick, foram eleitos para compor o Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2010, o Sr. Luiz Henrique Castro da Silva, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 1004325311 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 241.385.840-72, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, n° 8501, 25º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05.425-070, e, como seu suplente, o Sr. Leandro Romero Costa, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG n° 7054628339 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o n° 681.084.190-34, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, n° 8501, 25º andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05425-070. Os conselheiros ora eleitos tomam posse nesta data e declaram para os devidos fins de direito, para efeito no disposto no art. 37, inciso II, da Lei nº 8.934/94, com a redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.194/01, de acordo com o disposto no parágrafo 1º do art.147, da Lei n° 6.404/76, que não estão impedidos de por lei especial ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, o exercício do comércio ou de administração de sociedade mercantil. Com a eleição dos conselheiros acima, a composição do Conselho Fiscal da Companhia será a seguinte:\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nJoel Benedito Junior\r\n\r\nLuiz Henrique Silva Bonfim\r\n\r\nLuiz Felipe Monteiro Lemos\r\n\r\nOsvaldo Lobato\r\n\r\nLuiz Henrique Castro da Silva\r\n\r\nLeandro Romero Costa\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2010. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Presidente; Lilian Porto Bruno - Secretária. Braskem S.A. (pp. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes); Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (pp. Eduardo Jorge Leal de Carvalho e Albuquerque); e Petrobras Química S.A. (pp. Andrea Damiani Maia). Certifico que as deliberações transcritas na Ata acima são fiéis àquelas lavradas em livro próprio. Lilian Porto Bruno - Secretária.\r\n\r\nId: 977927"
                ],
                "977985": [
                    "V - Ata",
                    "CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 11.114.284/0001-63\r\n\r\nNIRE 33.3.0029.179-2\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2010. Data, Horário e Local: Aos 04/06/2010, às 16h., na sede social (\"CVRJ\" ou \"Cia.\"), na Cidade RJ/RJ, na rua Riachuelo, n.º 243, 3º andar, parte, Centro. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme autorizado pelo art. 124, §4º da Lei n.º 6.404/76. Os acionistas presentes comprovaram sua qualificação perante a mesa e assinaram o Livro de Presença de Acionistas. Ata: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a elaboração da ata da assembleia em formato sumário, nos termos do Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos apartados, que, após serem recebidos e autenticados pela mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. Mesa: Presidente: Fábio Soares de Miranda Carvalho, Secretário: Fernanda Alves Wolf. Ordem do Dia: (i) aprovar a realização da Segunda Emissão de Debêntures da Cia., mediante oferta pública com esforços restritos no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais); (ii) autorizar os Diretores da Cia. a realizarem os atos necessários para a emissão de debêntures mencionada no item (i). Deliberações: 1. Aprovar, na forma do art. 59 da Lei nº 6.404/76, a realização da Segunda Emissão de Debêntures da Cia., observado o disposto no art. 60 da Lei nº 6.404/76 nas seguintes condições: (i) Distribuição: As debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação e, portanto, a oferta restrita está automaticamente dispensada de registro junto à Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do art. 6º da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009; (ii) Série: A emissão será realizada em série única; (iii) Valor: O valor total da emissão será de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) na data de emissão; (iv) Quantidade: Serão emitidas 40 (quarenta) debêntures com garantia real, não conversíveis em ações, com valor unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (v) Destinação de Recursos: Os recursos captados por meio da oferta restrita serão utilizados pela emissora para quitação integral das debêntures emitidas pela emissora e subscritas por Casa & Vídeo Fundo de Investimento em Participações - Controle, bem como de outras dívidas da emissora, além de reforço de capital de giro; (vi) Prazo: As debêntures terão prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses contados da data de emissão; (vii) Amortização: A amortização das debêntures será mensal em 36 (trinta e seis) parcelas iguais cada a serem pagas sempre no último dia útil do mês através do sistema da CETIP; (viii): Remuneração: Valor total das comissões de prestação de garantia firme, colocação e estruturação de 5% (cinco por cento) paga na data de vencimento da primeira parcela de amortização e juros de 1,90% ao mês no primeiro ano, 1,65% ao mês no segundo ano e 1,40% ao mês no terceiro ano, caso atendidas determinadas condições financeiras conhecidas pelos acionistas; (ix) Garantias Reais: as debêntures serão garantidas por (a) cessão fiduciária de parte dos recebíveis de cartão de crédito da bandeira Mastercard que já constem do sistema \"contas a pagar\" da Redecard S.A., bem como dos direitos creditórios a eles relativos, somente até o montante necessário para que, de forma agregada, perfaçam, a qualquer tempo, o montante equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldo devedor atualizado das debêntures; (b) penhor de estoques localizados no atual centro de distribuição da Cia. equivalentes a, no mínimo, R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) durante todo o período de vigência das debêntures; e (c) alienação fiduciária das cotas classe A do fundo Casa & Vídeo Fundo de Investimento em Participação - Controle detidas por Fabio Soares de Miranda Carvalho. 2. Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia. a proceder com todos e quaisquer atos referentes à emissão de debêntures ora aprovadas. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 04/06/2010. Fábio Soares de Miranda Carvalho - Presidente; Fernanda Alves Wolf - Secretário. Acionistas: Casa & Vídeo Holding S.A.; Fábio Soares de Miranda Carvalho. Arquivada na Jucerja sob o nº 2037609 em 10/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977985"
                ],
                "977837": [
                    "V - Ata",
                    "GIPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.260.956/0001-58 - NIRE nº 3330016729-3\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária da Gipar S.A. (“Companhia”), realizadas em 30 de abril de 2010, lavradas na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 15h30, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110 (parte). 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, §4º, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente também o Diretor da Companhia, Sr. Maurício Perez Botelho. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr. Eduardo Lopes Lobianco. 4. Deliberações: Pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia presentes às assembléias gerais ordinária e extraordinária (“Assembléias”), foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: 4.1. Em Assembleia Geral Ordinária: 4.1.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.1.2. Aprovar depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, os quais foram publicados, em 26 de março de 2010, no Jornal “Monitor Mercantil” e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas páginas 5 e 19, respectivamente, tendo sido dispensada a publicação dos anúncios a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, na forma de seu §5º. 4.1.3. Aprovar o lucro líquido do exercício de 2009 no valor de R$ 95.980.679,28 (noventa e cinco milhões, novecentos e oitenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) e parcialmente aprovar a proposta da administração para as destinações do lucro líquido, constantes das demonstrações financeiras publicadas, da seguinte forma: (i) aprovar o valor de R$ 4.799.033,97 (quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, trinta e três reais e noventa e sete centavos) para a reserva legal; (ii) rejeitar a proposta da administração para a distribuição de dividendos no valor de R$ 33.893.181,66 (trinta e três milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos) e aprovar o valor de R$ 33.863.191,37 (trinta e três milhões, oitocentos e sessenta e três mil, cento e noventa e um reais e trinta e sete centavos) para o pagamento de dividendos já antecipados em outubro de 2009 e março de 2010; (iii) rejeitar a proposta da administração para a reserva de retenção de lucros no valor de R$ 57.288.464,25 (cinqüenta e sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e aprovar o valor de R$ 57.318.453,94 (cinqüenta e sete milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e noventa e quatro centavos) para a reserva de retenção de lucros com base no orçamento de capital ora aprovado. 4.1.4. Eleger para os cargos de membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato de 1 (um) ano: (i) Ricardo Perez Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04076607-3 - IFP/RJ, e do CPF nº 738.738.027-91, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, como Diretor; (ii) Mônica Perez Botelho, brasileira, divorciada, corretora, portadora da carteira de identidade nº 04.076.158-7, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 983.871.547-68, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur nº 110 - 6º andar como Diretora, e (iii) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110 - 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, como Diretor. Os Diretores eleitos declararam que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Os Diretores eleitos serão investidos nos cargos mediante a assinatura dos termos de posse a serem lavrados no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 4.1.5. Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 no mesmo montante aprovado para o exercício de 2009. 4.2. Em Assembléia Geral Extraordinária: 4.2.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2.2. Alterar o art.12 do estatuto social da Companhia que passa a ter a seguinte redação: “Art. 12 - Observada a necessidade de prévia autorização da assembléia geral nos casos listados no art. 9º, para a prática dos atos a seguir arrolados será competente qualquer Diretor, assinando isoladamente, ou dois procuradores constituídos na forma do §2º abaixo, assinando em conjunto: a) representar a companhia perante qualquer instituição financeira e/ou gestora de recursos financeiros (inclusive corretoras de câmbio, títulos e valores mobiliários), podendo abrir, movimentar e encerrar conta-corrente ou de poupança; fazer retiradas, dar ordens de pagamento, assinar cheques; efetuar quaisquer transações com câmbio, títulos e valores mobiliários, através de quaisquer plataformas ou meios de operação disponíveis (internet banking, homebroker, etc.); efetuar quaisquer aplicações financeiras e resgates, a qualquer título; celebrar contratos de empréstimos bancários e de aquisição de títulos de crédito; retirar cartão magnético e respectiva senha, sacar, depositar, solicitar saldos, extratos de contas, talões de cheques; reconhecer e/ou contestar saldos; receber tudo quanto por qualquer título lhe seja depositado e devido; dar e receber quitações; emitir, assinar, endossar, descontar cheques; receber juros e correções monetárias; atualizar cadastros; assinar todos os documentos necessários à efetivação dos atos descritos nesta alínea; b) emitir promissórias ou aceitar letras de câmbio de valor equivalente a até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), valor de alçada este a ser corrigido mensalmente, de acordo com a variação do IGP-M ocorrida a partir de 1º de maio de 2010. Acima desse limite, deverá haver autorização expressa da Assembléia Geral; c) assinar quaisquer instrumentos, sem limitação decorrente de seu valor, que sejam garantidos por caução de duplicatas de emissão da Companhia; d) assinar borderôs de desconto de títulos; e) exercer os respectivos direitos que decorrem da posição de companhia como sócia, acionista ou participante em outras sociedades, inclusive de voto e o de subscrição de aumento de capital; f) aceitar, emitir e endossar duplicatas, especificamente para cobrança, desconto e caução; g) endossar cheques para depósito em conta da companhia; h) constituir mandatários judiciais da companhia, sem prazo determinado, escolhidos dentre os profissionais componentes do quadro de advogados da companhia ou de suas controladas ou controladoras, autorizando-os, também, a nomear prepostos da companhia; i) nomear prepostos da companhia para representá-la em quaisquer questões perante a Justiça do Trabalho, nos termos do art. 843, § 1º da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que tal nomeação também poderá ser feita pelos mandatários referidos na alínea anterior; j) representar a companhia em assuntos de rotina perante quaisquer repartições e autoridades federais, estaduais ou municipais, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e quaisquer outras instituições da administração pública direta, indireta ou descentralizada; l) assinar, no local apropriado dos cheques emitidos pela companhia, a declaração de finalidade dos respectivos desembolsos; m) representar a companhia na execução ou na assinatura de atos, na forma de específica deliberação da Assembléia Geral; n) representar a companhia em juízo, ativa ou passivamente, recebendo citação inicial. Parágrafo 1º - As procurações em nome da Companhia serão sempre outorgadas conjuntamente por 2 (dois) diretores, salvo as procurações para exercício dos direitos de sócio ou acionista da Companhia em sociedades nas quais tenha participação, que poderão ser outorgadas por um diretor, isoladamente. Parágrafo 2º - É vedado aos diretores e procuradores comprometerem a Companhia em negócios estranhos a seu objeto social.” 4.2.2. Em razão das alterações estatutárias aprovadas no item 4.2.2. acima, aprovar a redação consolidada do estatuto social da companhia constante do Anexo I a esta ata que, numerado e autenticado pela Mesa, fica arquivado na companhia. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Maurício Perez Botelho - Presidente, Eduardo Lopes Lobianco - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Gipar S/A. Certifico o deferimento em 17/06/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002040422. Protocolo: 00-2010/133844-9. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I à Ata de Assembléia Geral Extraordinária da Gipar S.A. (“Companhia”), realizada em 30 de abril de 2010 cumulativamente à Assembléia Geral Ordinária, lavrada na forma de sumário. “ESTATUTO SOCIAL DE GIPAR S.A.” Art. 1º - GIPAR S.A. é uma sociedade anônima, regida pelo presente estatuto social e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur nº 110 (parte). Art. 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Art. 4º - O objetivo social da Companhia é a participação no capital de outras sociedades, na qualidade de sócia, quotista ou acionista, no ramo de eletricidade, telecomunicações, TV por assinatura e saneamento básico. Art. 5º - O capital social da Companhia, inteiramente integralizado, é de R$ 126.639.968,10 (cento e vinte e seis milhões, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e dez centavos), dividido em 54.004.466.457 (cinqüenta e quatro bilhões, quatro milhões, quatrocentas e sessenta e seis mil, quatrocentas e cinqüenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da assembléia geral. Art. 7º - Os acordos de acionistas, sobre a compra e venda de suas ações, preferência para adquiri-las, ou exercício do direito de voto, serão observados pela Companhia quando arquivados em sua sede. Parágrafo 1º - O presidente da assembléia de acionistas não levará em consideração o voto que se der em violação a acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Parágrafo 2º - Não se registrará nos livros sociais, sendo nula e ineficaz em relação à Companhia, a transferência de ações que se fizer em violação a acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Art. 8º - A Assembléia Geral Ordinária realizar-se-á anualmente nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, a fim de deliberar sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76. As assembléias gerais extraordinárias realizar-se-ão sempre que os interesses da Companhia o exigirem. Parágrafo único - Os trabalhos da assembléia serão dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 9º - Será necessária a aprovação de acionistas que representem pelo menos oitenta por cento do capital para deliberações sobre: I - alteração dos arts. 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 15, 16 e 17 deste estatuto; II - autorização para emissão de debêntures conversíveis em ações e parte beneficiárias; III - autorização para a prestação de garantias por dívidas de terceiros, salvo se para benefício de sociedade controlada, direta ou indiretamente, pela Companhia; IV - transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação; V - autorização para os administradores confessarem falência e pedirem concordata; VI - participação em grupo de sociedades; Art. 10 - A administração e representação da Companhia competirão à diretoria. Art. 11 - A diretoria será composta de 2 (dois) a 3 (três) diretores, eleitos para um mandato de até três anos, permitida a reeleição. Parágrafo único - Em caso de vacância do cargo de diretor, observada a composição mínima estabelecida no caput, convocar-se-á a assembléia geral para eleger-lhe o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Art. 12 - Observada a necessidade de prévia autorização da assembléia geral nos casos listados no art. 9º, para a prática dos atos a seguir arrolados será competente qualquer Diretor, assinando isoladamente, ou dois procuradores constituídos na forma do §2º abaixo, assinando em conjunto: a) representar a Companhia perante qualquer instituição financeira e/ou gestora de recursos financeiros (inclusive corretoras de câmbio, títulos e valores mobiliários), podendo abrir, movimentar e encerrar conta-corrente ou de poupança; fazer retiradas, dar ordens de pagamento, assinar cheques; efetuar quaisquer transações com câmbio, títulos e valores mobiliários, através de quaisquer plataformas ou meios de operação disponíveis (internet banking, homebroker, etc.); efetuar quaisquer aplicações financeiras e resgates, a qualquer título; celebrar contratos de empréstimos bancários e de aquisição de títulos de crédito; retirar cartão magnético e respectiva senha, sacar, depositar, solicitar saldos, extratos de contas, talões de cheques; reconhecer e/ou contestar saldos; receber tudo quanto por qualquer título lhe seja depositado e devido; dar e receber quitações; emitir, assinar, endossar, descontar cheques; receber juros e correções monetárias; atualizar cadastros; assinar todos os documentos necessários à efetivação dos atos descritos nesta alínea; b) emitir promissórias ou aceitar letras de câmbio de valor equivalente a até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), valor de alçada este a ser corrigido mensalmente, de acordo com a variação do IGP-M ocorrida a partir de 1º de maio de 2010. Acima desse limite, deverá haver autorização expressa da Assembléia Geral; c) assinar quaisquer instrumentos, sem limitação decorrente de seu valor, que sejam garantidos por caução de duplicatas de emissão da Companhia; d) assinar borderôs de desconto de títulos; e) exercer os respectivos direitos que decorrem da posição de Companhia como sócia, acionista ou participante em outras sociedades, inclusive de voto e o de subscrição de aumento de capital; f) aceitar, emitir e endossar duplicatas, especificamente para cobrança, desconto e caução; g) endossar cheques para depósito em conta da Companhia; h) constituir mandatários judiciais da Companhia, sem prazo determinado, escolhidos dentre os profissionais componentes do quadro de advogados da Companhia ou de suas controladas ou controladoras, autorizando-os, também, a nomear prepostos da Companhia; i) nomear prepostos da Companhia para representá-la em quaisquer questões perante a Justiça do Trabalho, nos termos do art. 843, § 1º da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que tal nomeação também poderá ser feita pelos mandatários referidos na alínea anterior; j) representar a Companhia em assuntos de rotina perante quaisquer repartições e autoridades federais, estaduais ou municipais, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e quaisquer outras instituições da administração pública direta, indireta ou descentralizada; l) assinar, no local apropriado dos cheques emitidos pela Companhia, a declaração de finalidade dos respectivos desembolsos; m) representar a Companhia na execução ou na assinatura de atos, na forma de específica deliberação da Assembléia Geral; n) representar a Companhia em juízo, ativa ou passivamente, recebendo citação inicial. Parágrafo 1º - As procurações em nome da Companhia serão sempre outorgadas conjuntamente por 2 (dois) diretores, salvo as procurações para exercício dos direitos de sócio ou acionista da Companhia em sociedades nas quais tenha participação, que poderão ser outorgadas por um diretor, isoladamente. Parágrafo 2º - É vedado aos diretores e procuradores comprometer a Companhia em negócios estranhos a seu objeto social. Art. 13 - O conselho fiscal não terá funcionamento permanente, instalando-se somente a pedido dos acionistas, nos casos previstos na Lei. Art. 14 - O exercício social terminará em 31 dezembro de cada ano. Art. 15 - No final de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com o disposto na legislação. Parágrafo único. A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, por decisão da Diretoria, declarar e distribuir dividendos intermediários à conta do lucro apurado nesses balanços e de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 16 - Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, um quarto do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos valores listados nos itens I, II e III do art. 202 da Lei 6.404/76. Art. 17 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos na Lei. Mesa: Eduardo Lopes Lobianco - Secretário; Maurício Perez Botelho - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Gipar S/A. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002040422 de 17/06/2010 não podendo ser utilizado separadamente. Protocolo: 00-2010/133844-9. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977837"
                ],
                "977463": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NA SEDE DA SOCIEDADE,\r\n\r\nNA AVENIDA JOÃO XXIII Nº 6777, DISTRITO INDUSTRIAL\r\n\r\nDE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nÀS 18h00min DO DIA 1º DE JUNHO DE 2010\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros AFFONSO CELSO PASTORE, ANDRÉ PINHEIRO DE LARA RESENDE e OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do Estatuto Social, deliberou autorizar a aquisição, pela Companhia, de maneira direta ou indireta, da totalidade das ações de sua controlada indireta Gerdau Ameristeel Corporation em circulação, pelo valor de até US$ 1,700,000,000.00. 4. O Conselho deliberou, outrossim, autorizar que a Sociedade seja representada, isoladamente, por qualquer um de seus diretores, na celebração dos atos necessários à consecução do negócio ora autorizado. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 1º de junho de 2010. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro, na qualidade de Secretário-Geral do Conselho de Administração da GERDAU S.A., que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração acima constante, que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Rio de Janeiro, RJ, 1º de junho de 2010. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 15/06/2010 e o registro sob o nº 00002039472. Protocolo nº 00-2010/160649-4, em 14/06/2010. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 977463"
                ],
                "977890": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. EVEREST\r\n\r\nCNPJ Nº 28.930.543/0001-27\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Data: 30 (trinta) de abril de 2010. 2) Local e Hora: Sede Social, na Av. Presidente Antonio Carlos nº 615, sala 1002, às 10 (Dez) horas. 3) Quorum: Totalidade dos Acionistas, representando 100% (cem por cento) do Capital Social. 4) Composição da Mesa: Presidiu à Assembléia a acionista Leni Hauaji Chacur, secretariada pelo acionista Fernando Hauaji Chacur. 5) Deliberações Unânimes com Abstenção dos Legalmente impedidos: a) Foram aprovados o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009. b) Foi confirmada a Diretoria, com mandato até 30/04/2011, assim composta: DIRETOR - PRESIDENTE: Sr. Amir Hauaji Chacur, brasileiro, natural do Rio de Janeiro - RJ, solteiro, engenheiro civil, CPF nº 535.622.087-15, Identidade nº 4.022.480-0 IFP, residente à Praia do Flamengo nº 116 - Apto 401 - Flamengo - Cep 22210-030 - Rio de Janeiro - RJ.; - DIRETORA 1ª VICE-PRESIDENTE: Sra. Málake Chacur de López, brasileira, natural de Campos - RJ, casada, musicoterapeuta, CPF nº 436.987.437-87, Identidade nº 3.201.416-9 IFP, residente à Praia do Flamengo nº 116 - Apto 401 - Flamengo - Cep 22210-030 - Rio de Janeiro - RJ.; DIRETORA 2ª VICE-PRESIDENTE: Sra. Beatriz Chacur Biasotto Mano, brasileira, natural de Campos - RJ, casada, psicóloga, CPF nº 432.650.147-20, Identidade nº 04.071.192-1, residente à Rua Barata Ribeiro nº 533 - Casa 1 - Copacabana - Cep 22040-000 Rio de Janeiro - RJ., c) foi fixada a remuneração da Diretoria no valor de R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) à titulo de Pró-labore, mensalmente, a cada um dos membros. 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida aprovada e assinada a Ata, encerrando-se em seguida a Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certidão: Certifico o deferimento deste documento em 07/06/2010 e o registro sob o nº 00002035573 e data de 07/06/2010 apostos sobre selo - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977890"
                ],
                "977969": [
                    "V - Ata",
                    "FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.641.663/0001-44\r\n\r\nATA DA 64ª ASSEMBLEIA GERAL REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2010. Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Assembleia-Geral da Fundação Getulio Vargas, para a realização de sua sessão ordinária anual, no edifício Luiz Simões Lopes, sede da Instituição, na Praia de Botafogo, n.º 190, Auditório do 12.º andar, nesta cidade e estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do seu presidente, professor Carlos Ivan Simonsen Leal. ABERTURA - o Presidente da Fundação Getulio Vargas, professor Carlos Ivan Simonsen Leal, após cumprimentar as pessoas presentes, declarou iniciada a 64.ª Assembleia-Geral Ordinária da Fundação Getulio Vargas, que neste ano de 2010 completará, em 20 de dezembro, sessenta e seis anos. Informou que a Assembleia já contava com as presenças ou presenças através de procuração, como permite o estatuto da FGV, em número superior a mais da metade do total dos membros da Assembleia-Geral. Quanto à Assembleia-Geral, ele esclareceu que ela é, nesta data, composta de duzentos e setenta e três pessoas físicas, pessoas jurídicas, entre estas, empresas privadas, autarquias, estados, mormente participam todos os estados existentes à época da criação da Fundação Getulio Vargas, mais os municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo e que estão representados por cento e oitenta e sete dos seus membros, podendo, portanto, ser iniciada a sexagésima-quarta Assembleia-Geral Ordinária da Fundação Getulio Vargas em primeira convocação. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - o professor Carlos Ivan Simonsen Leal solicitou ao senhor Ocário Silva Defaveri, controller da Fundação, que passasse à leitura dos termos em que foi feita a convocação; que, como mandam a lei e o ritual estabelecido já pela sexagésima-quarta vez, foi publicada nos principais jornais em circulação no Rio de Janeiro, sede da FGV, dentro dos prazos previstos no seu estatuto. Leitura da Convocação à Assembleia-Geral Ordinária: o presidente da Fundação Getulio Vargas, no uso de suas atribuições estatutárias, artigo nono, vem, através da presente, nos termos do parágrafo 2.º, artigo 6.º dos estatutos, convocar os membros da Assembleia-Geral da Fundação Getulio Vargas para comparecerem, no dia 28 de abril de 2010, às 17 horas, ao Edifício Luiz Simões Lopes, sede da instituição, situado à Praia de Botafogo, n.º 190, 12.º andar, a fim de, reunidos em assembleia-geral ordinária: a) examinar o relatório de atividades e sobre ele deliberar; b) examinar o Balanço Geral do exercício de 2009 e sobre ele deliberar; c) participar da eleição para presidente, três vice-presidentes e três membros do Conselho Diretor. Rio de Janeiro, 16 de março de 2010. Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente. RELATÓRIO DE ATIVIDADES - o professor Carlos Ivan informou que, como previsto no edital de convocação, a apresentação teria início pelo relatório de atividades do ano de 2009 e, como neste ano ocorrerá a eleição do presidente e de toda a administração superior da Fundação, serão apresentados quadros evolutivos da Fundação nos últimos dez anos. Esclareceu que aqueles que têm comparecido às Assembleias puderam acompanhar a evolução da Fundação, ano a ano, mas que deseja mostrar uma consolidação que demonstre a evolução durante um período, que começa de fato em 1997, com a mudança de Estatutos, que, entre outras alterações, criou três vice-presidências na Fundação em lugar de uma, sendo assim, consolidada a vontade da Assembleia-Geral de fazer com que a Fundação pudesse continuar cumprindo a sua missão. As atividades que ocorreram no ano de 2009, informou o professor Carlos Ivan, estão extensamente detalhadas no relatório de mais de 400 páginas que foi distribuído aos senhores presentes, indicando trabalhos que foram feitos pela Fundação Getulio Vargas, permitindo-lhes visualizar o crescimento da produção acadêmica. Esclareceu o professor Carlos Ivan que a Fundação tem crescido ano a ano, de forma extremamente relevante. PESQUISAS REGULARES - continuando, apresentou o número de pesquisas regulares e estudos concluídos, estudos esses que se repetem ao longo do tempo. Informou que, com relação às pesquisas regulares e aos estudos concluídos, a FGV cresceu muito entre o quadriênio que começa em 96 e o quadriênio seguinte. Nesse período, as pesquisas regulares e estudos cresceram 46,76%. Trata-se de crescimento de volume de produção, com custo fixo bastante alto e que, geralmente, são bens públicos, requerendo administração comedida. PRODUÇÃO INTELECTUAL - informou que a produção intelectual de professores, pesquisadores e técnicos teve forte evolução. A FGV está num patamar que é 120,51% maior, ou seja, é 2,2 vezes maior do que dez anos atrás; e tem o desafio de saber como é que vai aumentar isso em pelo menos 50% nos próximos oito anos. CONGRESSOS - a participação dos técnicos e professores da FGV em congressos, conferências e seminários diz respeito à nossa internacionalização. Na promoção e copromoção de congressos, conferências e seminários, cresceu três vezes, dada a opção da FGV de investir mais na expansão dos seminários. Concluiu que, num determinado instante, a Fundação tinha acumulado uma quantidade muito grande de conhecimento e que precisava espalhá-la pelo Brasil. CURSOS - com relação aos cursos, são eles avaliados pela CAPES e pelo Ministério da Educação. Os cursos de pós-graduação stricto sensu da FGV estão assim avaliados: 1) Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE), criada pela FGV em 1952 e sediada no Rio de Janeiro. Seu mestrado em Administração Pública recebeu nota cinco. A maior nota que pode ser dada pela CAPES é sete e a nota máxima efetivamente dada é seis. O mestrado em Administração Pública da FGV tem a maior nota no mercado. O doutorado em Administração tem nota cinco; cinco e seis na CAPES são níveis de excelência; sete é excelência com internacionalização. Informou que a FGV está trabalhando para elevar essas notas. Das escolas no Brasil que têm nota seis em Administração, uma delas é a EAESP. O curso de mestrado executivo em Gestão Empresarial da EBAPE acabou de ser lançado, tendo obtido nota 4, correspondendo à nota introdutória ao mestrado executivo; 2) Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), sediada em São Paulo, capital, e criada pela FGV em 1954. Seu doutorado em Administração de Empresas tem conceito seis, que é a maior nota existente na CAPES. A EAESP tem seis no mestrado de Administração de Empresas; cinco no mestrado e no doutorado em Administração Pública e governo; quatro no mestrado profissional em Gestão e Políticas Públicas (curso novo); cinco no mestrado profissional em Administração de Empresas; e três no mestrado profissional em Gestão Internacional (curso novo). Nos mestrados profissionais, a maior nota possível é cinco; 3) a Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) tem a nota seis nos cursos de doutorado e de mestrado acadêmico em Economia, maior nota existente, tendo, inclusive, todos os indicadores para ser a única que fique com sete nesses dois cursos, nota esta já concedida no passado à Escola. Quanto ao curso de mestrado em Economia, espera-se que a Escola passe também para sete e fique sozinha como a única com sete. Com relação ao curso de mestrado profissional em Finanças, obteve a nota cinco, que é a maior possível; 4) Escola de Economia de São Paulo (EESP) - quando da criação da EESP, foram para ela transferidos os cursos de mestrado e de doutorado, que eram ministrados na EAESP. Seus cursos de doutorado e de mestrado acadêmico em Economia têm nota cinco, esperando-se que na avaliação deste ano venha a obter a nota seis. Por outro lado, espera-se que o curso profissional de mestrado em Economia passe da nota quatro para cinco. Quanto ao curso de mestrado profissional em Agroenergia, obteve a nota quatro, máxima de saída, por se tratar de curso novo; 5) Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) - seus cursos de doutorado e de mestrado acadêmico em História Política e Bens Culturais obtiveram a nota de saída quatro por se tratar de cursos novos. Com relação ao curso de mestrado profissional em Bens Culturais e Projetos Sociais, obteve a nota cinco que é a maior nota possível; 6) Escola de Direito de São Paulo (DIREITO GV) - seu curso de mestrado acadêmico em Direito obteve a nota de saída três por se tratar de curso novo; e 7) Escola de Direito do Rio de Janeiro (DIREITO RIO) - seu curso de mestrado profissional em Poder Judiciário obteve nota 3 contra nota máxima possível de cinco. Os cursos de doutorado e de mestrado da FGV, em todas as áreas, estão classificados como bons ou excelentes, sendo que a maior parte das classificações é excelente. Registre-se que a Fundação espera um descolamento ainda maior em relação às outras entidades no Brasil, nas avaliações deste ano. Como é do conhecimento geral, o MEC avalia todas as universidades e graduações no Brasil, cumprindo informar que entre as faculdades independentes - e aí estão incluídos o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e o Instituto Militar de Engenharia (IME) no Rio de Janeiro -, a Fundação se situa, com três escolas, entre as cinco primeiras. Essa nova avaliação do MEC está no seu segundo ano. No ano de 2008, na avaliação do MEC, a graduação de Economia da FGV no Rio de Janeiro ficou em primeiro lugar; em segundo lugar, havia ficado uma escola de Odontologia em São Paulo; em terceiro lugar, havia ficado a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV no Rio de Janeiro; em quarto, a EAESP, em São Paulo; e em quinto, o ITA. No ano passado, em primeiro lugar, ficou a EBAPE, em segundo, o ITA, em terceiro, a EPGE, a Escola de Economia aqui do Rio, em quarto, uma escola de Medicina, e em quinto, a EAESP. Ou seja, entre as faculdades independentes, incluindo duas das mais prestigiosas faculdades de Engenharia do Brasil, a Fundação ficou com três das cinco primeiras, nos dois anos em que houve a avaliação, sendo que, nos dois anos, ficou em primeiro lugar com uma das suas escolas. Nos dois anos, ficou também com o terceiro lugar. Caso fosse calculada a média das três escolas da Fundação, comparada com a média de qualquer universidade brasileira, a FGV estaria dezessete por cento acima da mais alta. Para isso, são fundamentais os cursos de doutorado. O número de alunos matriculados nos cursos de doutorado da FGV nos anos 90 atingia cerca de 60 alunos, tendo alcançado, nos últimos 4 anos, o número de 270 alunos, representando um aumento de 2,56 vezes, refletido, imediatamente, no número de teses que aumentou em 2,37 vezes. Caso a comparação fosse de ponta a ponta, apenas entre o ano de 1996 e o de 2009, o aumento seria de quatro vezes. A FGV aumentou a produção de doutores em mais de duas vezes, esperando colocar no mercado uma média de 45 doutores, pesquisadores de ponta, no quadriênio 2008, 2009, 2010 e 2011. Esses doutores serão professores e práticos de altíssima qualidade para o País, indicando que a FGV está fazendo mais e melhor quando se analisam as publicações produzidas por esses acadêmicos. CURSOS DE GRADUAÇÃO - historicamente, a Fundação contava com cerca de quatrocentos alunos admitidos por ano, na Escola de Administração de Empresas de São Paulo, que era então a única escola da FGV que fornecia curso de graduação. Nessa época, a Fundação tinha três Escolas. Uma completa, com graduação e pós-graduação, duas com pós-graduação, sem graduação. Hoje a Fundação tem sete escolas, nove cursos de graduação e todos aqueles, indicados acima, de pós-graduação. A FGV iniciou novos cursos de graduação e o número de alunos, praticamente, dobrou para três mil, trezentos e trinta e quatro. Detalhe importante é que as novas escolas de graduação, ou seja, todas menos a EAESP, estão aceitando, geralmente, entre cinquenta e sessenta alunos por ano, sendo selecionados os melhores, para os quais, muitas vezes, concedemos bolsas de estudo. A FGV estará, talvez, daqui a dez anos, tendo um total de cerca de seis a sete mil alunos de graduação. Isso é muito importante com reflexos na estabilidade financeira da Fundação, mas principalmente porque nossos cursos de graduação têm como objetivo fornecer pessoas qualificadas para o País. Informou ainda que não tem sido incomum, ao contrário do que é a prática no Brasil, alguns alunos de alta capacitação da FGV saírem direto da graduação para o doutorado no exterior, em boas universidades; muitas vezes, com bolsas dadas por essas universidades. EDUCAÇÃO CONTINUADA (lato sensu) - a FGV conta hoje com uma rede conveniada, constituída por instituições diversas que utilizam todo o material didático preparado pela Fundação, que fornece também os professores e a organização dos cursos. Por intermédio dessa rede, a FGV está presente em cento e quatro cidades, em todos os estados da Federação. A Fundação atua diretamente em três cidades (Rio, Brasília e São Paulo). A FGV tinha dezesseis mil alunos de Educação Continuada em 1996, chegando a noventa e seis mil em 2009. Cabe o registro que no ano passado a instituição, a título de experiência, associou-se à OCW (Open Course Ware), onde são disponibilizados cursos para serem feitos pela Internet, de forma gratuita, tendo colocado vinte cursos básicos. Pelas medições efetuadas, mais de dois milhões de pessoas, de alguma forma, já foram examinar esses cursos, e cerca de seiscentas mil se inscreveram e completaram o curso, disponibilizado através da Internet, sem qualquer custo para o aluno. Trata-se de tecnologia que começa desde o conhecimento, por exemplo, de Administração, Direito e Economia, mas mais do que isso, do processo de entrega e verificação desse conhecimento, a um público muito grande. Cabe o registro, informou, que a FGV dá treinamento no Japão, em japonês, a pedido do Ministério do Turismo, objetivando a venda de produtos brasileiros de turismo. Registre-se, ainda, que a avaliação da CAPES é uma avaliação de pares e de experts, que medem a capacidade científica, sobretudo, e a adequação de doutorados e mestrados. Já a avaliação do MEC mede desempenhos em Enade e mais uma série de outras medidas. Conta-se também, com a avaliação feita pelo mercado. A DataFolha fez uma pesquisa em São Paulo tendo como resultado que a Fundação é a melhor opção para o MBA. A EAESP foi eleita, pelo segundo ano consecutivo, a melhor escola de Negócios, com vários produtos sendo citados. A Educação On-line já ganhou, pelo segundo ou terceiro ano consecutivo, a melhor colocação no Brasil. Numa pesquisa realizada pela Você S/A, a FGV está não só entre os cento e seis melhores cursos de MBAs, mas basicamente com uma fatia de mais de sessenta por cento dos melhores entre os melhores. CONSULTORIA - cumpre esclarecer que a Fundação Getulio Vargas não faz consultoria, faz projetos; projetos que sejam interessantes, que gerem impacto. A Fundação está interessada em desenvolver projetos e produtos que sejam impactantes do ponto de vista de desenvolvimento nacional, seja cultural, seja econômico, seja social. O volume de consultorias e de grandes projetos dobrou nos últimos dez anos. PUBLICAÇÕES - as publicações da FGV, representadas basicamente por livros, em muitos casos de produção de nossos professores, tiveram expressivo crescimento. A Fundação reedita também obras especiais, obras que estão esgotadas, obras que se entendem importantes. A FGV aumentou a produção de títulos em cinco vezes. Cumpre informar que os livros de educação continuada, na verdade, um conjunto de coleções, já vendeu cerca de um milhão e trezentos mil exemplares e são adotados em faculdades por todo o Brasil, significando que a FGV está “patamarizando” o nível de ensino. A seguir, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal informou que está chegando ao final de seu exercício na presidência da FGV, onde contou com a ajuda inestimável do dr. Sérgio F. Quintella, sempre presente, aqui no Rio, do dr. Marcos Cintra, em São Paulo (atualmente licenciado, porque está como secretário da prefeitura de São Paulo), do senador Francisco Dornelles, também licenciado, em face das suas atividades no Senado, e dos membros dos Conselhos Diretor e Curador. Lembrou que nesse período de dez anos, que começou com a sua condução e, ainda, de Marcos Cintra e de Thompson Motta à vice-presidência da Fundação, que era presidida nessa época pelo dr. Jorge Oscar de Mello Flôres, gostaria de citar não só o dr. Jorge Oscar, mas que também teve do dr. Thompson Motta colaboração inestimável nos quatro ou cinco primeiros anos desse período. Neste instante, a FGV está trabalhando fortemente em sua internacionalização, não obstante já ser hoje uma instituição que tem sessenta e seis anos, com mais de cem convênios com escolas ao redor do mundo. Ano passado, pela primeira vez, verificamos que a Fundação estava sendo estudada de fora do Brasil, por várias instituições, como sendo um think tank, uma casa de pensamento. A Fundação foi classificada, pela revista Foreign Policy - como citado na última assembleia - entre os cinco principais think tanks executores de políticas públicas do mundo. Essa classificação colocava a FGV junto com a Rand Corporation, a primeira do mundo, a Chatham House, na Inglaterra, e o Harbin Institute, nos Estados Unidos. Todavia, a informação sobre a Fundação ainda não havia chegado corretamente. Este ano, saiu a nova classificação, onde a FGV consta como primeiro think tank abaixo da Linha do Equador; o segundo no mundo fora da Europa, sendo que o primeiro é a Academia de Ciências Sociais da China; e, fora dos Estados Unidos, o vigésimo oitavo. Finalizando a apresentação do relatório de atividades, informou que, apesar do ano de 2009 ter começado com uma expectativa de crise, foi apenas mais um ano de sucesso, que esperamos deve continuar nos próximos anos. PRESTAÇÃO DE CONTAS (Balanço Geral) - o professor Carlos Ivan Simonsen Leal iniciou a apresentação da prestação de contas do exercício de 2009 da FGV, informando o valor disponível em 2008 e 2009 e a pequena alteração nas demais contas do Ativo. A FGV optou por investir mais em pessoal do que em prédios. Continuando, informou que o exigível a curto prazo reduziu-se e o patrimônio líquido aumentou em 38%. O resultado da execução operacional em 2008 foi de 18,8 milhões de reais, atingindo em 2009 12,3 milhões de reais. De forma concomitante, iniciou-se um maior controle do custo fixo e melhor acompanhamento do custo variável e da receita. As novas unidades começaram a maturar, fatos esses que deram suporte para o resultado alcançado. A seguir, apresentou as evoluções dos índices de liquidez e informou que um índice de liquidez imediata alto decorre do fato de a Fundação não poder ir ao mercado para financiar-se como uma empresa. Explicou, no caso do índice de liquidez de solvência geral, que em caso de liquidação da Fundação, poder-se-ia pagar oito vezes seu exigível, tudo isso lastreado na evolução do faturamento e superavits, que inclusive cresceu nos anos de recessão. Discorrendo acerca da evolução do patrimônio líquido desde 96, informou que sua única variação negativa ocorreu em 2003, no auge da crise. Em todos os outros anos, o patrimônio líquido apresentou variações positivas. Continuando sua explanação acerca da prestação de contas, informou o professor Carlos Ivan a importância da apresentação desses números, visto que a Fundação não é uma empresa com fins lucrativos, mas que a importância de tais números objetiva demonstrar à Assembleia-Geral o acerto da estratégia que a administração superior da FGV vem implementando. Continuando, informou sobre a produção de bens públicos e as atividades de sustentação. Discorrendo sobre o número de funcionários da Fundação, informou que em 1991 a FGV tinha dois mil funcionários, tendo reduzido o número para mil. No encerramento de 2009, contava a FGV com dois mil duzentos e um funcionários, cumprindo informar que a estrutura de hoje é muito diversa da de vinte anos atrás. Continuando, analisou a relação custo fixo sobre receita, informando que em 2009 ela chegou próximo a cinquenta por cento, sendo que já esteve próximo de oitenta por cento. Continuando a explanação acerca dos investimentos realizados, informou que é importante acentuar que a FGV comprimiu em maior proporção as aplicações em instalações físicas do que em equipamentos, mobiliários, softwares e informática. Finalizando a apresentação da prestação de contas do exercício de 2009, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal, enfatizou o fato de que a Fundação é uma entidade sem fins lucrativos mas, para poder investir em projetos de maturação lenta, ela antes precisa acumular caixa. Prosseguindo, comentou que no Brasil as leis fiscais prejudicam enormemente o fluxo de doações para universidades, sejam elas públicas ou privadas, ao contrário da existência de leis nos Estados Unidos que estimulam essas ações. Informou que no início deste ano (e a FGV quer sempre promover uma mudança de mentalidade), mandou uma turma dos dezoito ou vinte melhores alunos para fazer um curso de sessenta dias na Sorbonne, em Paris, a título de prêmio, por serem os melhores, recompensando-os por seus esforços e trabalhos e que fazem a contraparte daquilo que a FGV procura fazer. Essa citação é importante porque, além de ser uma aplicação de recursos da Fundação, é uma ação de grande relevância, pois o objetivo maior é instilar dentro dos nossos alunos o espírito de comprometimento com o interesse nacional. VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS (Balanço Geral) - antes de colocar o relatório de atividades e a prestação de contas (Balanço Geral) do exercício de 2009 em votação, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal solicitou ao senhor Ocário Silva Defaveri que lesse um resumo dos pareceres do Conselho Diretor, do Conselho Curador e da Auditoria Externa, cumprindo informar 1) que as contas da FGV são examinadas por um membro do Conselho Diretor, por um membro do Conselho Curador, além de serem auditadas tanto por auditor interno quanto por um auditor externo indicado pela Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; 2) que após a aprovação pela Assembleia-Geral, são as contas submetidas ao Ministério Público; e 3) que no caso da Fundação, que opera em todos os estados brasileiros, as contas da Fundação em alguns estados são discriminadas naquele estado e devem ser aprovadas pela Curadoria daquele estado, procedimento esse cumprido pela FGV, onde seja solicitado. A seguir, então, o controller da FGV, dr. Ocário Defaveri, iniciou a leitura de resumo dos pareceres. Leitura dos Pareceres - o parecer do Conselho Diretor, elaborado pelo conselheiro José Luiz Miranda, e o parecer do Conselho Curador, elaborado pelo conselheiro João Alfredo Dias Lins, aprovados por unanimidade e assumidos pelos respectivos conselhos, analisam detidamente o relatório de atividades e a prestação de contas da Fundação Getulio Vargas no ano de 2009. O parecer do conselheiro José Luiz Miranda, do Conselho Diretor, manifesta-se pela aprovação do relatório anual de atividades e da prestação de contas do exercício de 2009, sugerindo que o resultado operacional do exercício seja recolhido ao fundo patrimonial. Em seu parecer no Conselho Curador, o conselheiro João Alfredo Dias Lins opina pela aprovação do relatório anual de atividades e da prestação de contas do exercício de 2009, propondo que o resultado operacional do exercício seja recolhido ao fundo patrimonial, em conformidade com o disposto no parágrafo 5.º do artigo 13.º dos estatutos da Fundação Getulio Vargas. A auditoria externa manifestou-se pela aprovação das contas do exercício de 2009 em face da consistência dos procedimentos contábeis e por estarem os demonstrativos refletindo adequadamente a situação econômico-financeira e patrimonial da Fundação Getulio Vargas. Colocada em votação, a aprovação do relatório de atividades e da prestação de contas (Balanço Geral) do ano de 2009, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal, solicitou que aqueles que estivessem de acordo permanecessem como estavam. Solicitando a palavra, os Senhores Victor Ugo Frade Lima Pinto e Gustavo Pires, respectivamente, representantes da PETROBRAS e da ELETROBRAS, votaram pela abstenção. Retomando a palavra o professor Carlos Ivan Simonsen Leal informou que como estão presentes 187 membros, cabe o registro que dois votaram pela abstenção e os outros 185, a favor. Dessa forma, não havendo nenhuma outra manifestação, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal declarou aprovados pela Assembleia-Geral o relatório de atividades e a prestação de contas (Balanço Geral) do exercício de 2009 da Fundação Getulio Vargas. ELEIÇÃO PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO DIRETOR - passando ao último item do edital de convocação da Assembleia-Geral, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal informou que seria tratada da eleição para os cargos de presidente e vice-presidentes da Fundação Getulio Vargas, com mandatos de hoje até o dia 30 de abril de 2016, sendo os mandatos de presidente e vice-presidentes coincidentes e por seis anos. A seguir, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal apresentou à Assembleia-Geral proposta de recondução da atual administração superior da Fundação Getulio Vargas, sendo Carlos Ivan Simonsen Leal como presidente, Francisco Oswaldo Neves Dornelles como vice-presidente, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque como vice-presidente, Sergio Franklin Quintella como vice-presidente. Colocada em votação essa chapa, o professor Carlos Ivan pediu àqueles que estivessem de acordo que permanecessem como estavam e aqueles que estivessem contra ou quisessem se abster que se manifestassem. Solicitando a palavra, o senhor Gustavo Pires, representante da Eletrobras, votou pela abstenção. A seguir, então, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal declarou eleita a chapa proposta por 186 votos a favor e uma abstenção. Quanto à eleição dos três membros suplentes do Conselho Diretor, o professor Carlos Ivan submeteu à Assembleia-Geral proposta de recondução dos doutores Antonio Monteiro de Castro Filho e Eduardo Baptista Vianna e a eleição do doutor Gilberto Duarte Prado, sendo os dois primeiros pelo prazo de seis anos, desta data até o dia 30 de abril de 2016, e o último pelo prazo de um ano, desta data até o dia 30 de abril de 2011. Considerando que o dr. Gilberto Duarte Prado, hoje em dia, é membro do Conselho Curador da FGV e que não há o hábito, na Fundação, de uma pessoa pertencer aos dois conselhos, foi-lhe perguntado se ele renunciaria ao Conselho Curador, sem nenhum demérito, evidentemente. Solicitando a palavra, o dr. Gilberto Duarte Prado apresentou sua renúncia ao Conselho Curador. A seguir, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal colocou em votação a eleição da chapa proposta para membros suplentes do Conselho Diretor, solicitando que aqueles que estivessem a favor permanecessem como estavam e os que estivessem contra ou desejassem se abster que se manifestassem. Solicitando a palavra, o senhor Gustavo Pires, representante da Eletrobras, votou pela abstenção. A seguir, por 186 votos a favor e 1 abstenção, o professor Carlos Ivan declarou eleitos pela Assembleia-Geral os doutores Antonio Monteiro de Castro Filho, Eduardo Baptista Vianna e Gilberto Duarte Prado, com a renúncia deste último ao Conselho Curador. ENCERRAMENTO - então, seguindo seu costume nas assembleias, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal colocou em votação o encerramento da Assembleia, solicitando àqueles que estivessem de acordo que permanecessem como estavam e aqueles que estivessem contra que se manifestassem. Não havendo nenhuma manifestação, o professor Carlos Ivan Simonsen Leal declarou encerrada a 64.ª Assembleia-Geral Ordinária da Fundação Getulio Vargas. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que segue, assinada pela agente administrativa, Sra. Regina Helena Luz, e pelo Presidente da FGV, professor Carlos Ivan Simonsen Leal. Carlos Ivan Simonsen Leal, presidente; Regina Helena Luz, agente administrativa.\r\n\r\nId: 977969"
                ],
                "977896": [
                    "V - Ata",
                    "BEMOREIRA - CIA NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ 33.226.325/0001-46\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: (lavrada em forma de sumário, conforme permitido pelo §1º do Art. 130 da Lei 6404/76). I) DIA, HORA E LOCAL: Assembleias realizadas no dia 07/06/2010, com início às nove horas, em segunda convocação, na sede social à Rua da Conceição, nº 17, 1°. pavimento. Centro, Cep 20051-011, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II) PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Registrou-se o comparecimento de acionistas representando 78,59% do Capital em ações ordinárias, conforme averbações no Livro de Registro de Acionistas e de conformidade com as assinaturas constantes no Livro de Presença, tendo sido publicados os respectivos Editais de Convocação nos dias 15, 16 e 19 de abril findo, em 1ª convocação, e nos dias 19, 20 e 21 de maio findo, em 2ª convocação, no DORJ e também no Jornal Diário Comercial desta cidade. III) MESA DIRETORA DOS TRABALHOS: Na forma do Art. 128 da Lei supra indicada, os presentes escolheram os acionistas componentes da mesa diretora dos trabalhos da AGE e da AGO: para Presidente: Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho e para secretariar os trabalhos: Sandra Maria Coloneze Carvalho. O Presidente da Mesa deu como aberto os trabalhos destas reuniões e declarou inicialmente que o Aviso, informando que os documentos mencionados no Art. 133 da mesma Lei estavam à disposição dos acionistas, foi publicado nos dias 15, 16 e 19 de abril findo no referido Diário Oficial e no Jornal Diário Comercial, bem como citou que o Relatório da Diretoria, Balanço e Demonstrações Financeiras, relativas aos exercícios encerrados em 31/12/2006, 2007, 2008 e 2009 foram publicados no dia 27 de maio findo nos já citados Diário Oficial e Jornal Diário Comercial. IV) EM AGE: Na abertura da AGE, o Presidente da Mesa informou que a Ordem do Dia estava assim redigida: a) Reforma do Estatuto Social, adaptando-o inclusive à atual atividade da Sociedade; b) Assuntos de interesse da Sociedade. Continuando, pediu à Secretária que lesse o texto, com as alterações propostas para o Estatuto Social, cuja cópia já tinha sido distribuída aos presentes, o que fez em seguida. Posta em discussão e votação, verificou-se sua aprovação pela Assembleia, sendo que o texto será transcrito no final desta ata, como parte integrante desta. Ninguém mais fez uso da palavra e, em decorrência, o Presidente da Mesa deu por encerrada esta AGE e, portanto, em vigor a redação do Estatuto Social ora aprovada. V) EM AGO: O Presidente da Mesa declarou, em sequência, aberto os trabalhos da AGO e leu sua Ordem do Dia: a) Exame e votação do Relatório e das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativas aos exercícios encerrados em 31/12/2006, 2007, 2008 e 2009; b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação da respectiva remuneração global mensal; c) Assuntos de interesse da Sociedade. A Secretária leu, então, os documentos citados no item (a) acima e deu explicações sobre as contas da Diretoria e problemas superados nos referidos períodos. Em discussão e votação, tais documentos e contas foram aprovadas sem restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. De acordo com a Ordem do Dia, o Presidente da Mesa disse que deveria agora a Assembleia eleger os membros da Diretoria, constatando-se a reeleição: para Diretor Presidente: Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho, brasileiro, casado, empresário, RG 00528.545-7 IFP e CPF/MF 003.328.107-63, residente e domiciliado à Rua Leopoldo Migues, nº 57, apt. 803, Copacabana, Cep 22060-020, nesta cidade - RJ; e para Diretora Comercial: Sandra Maria Coloneze Carvalho, brasileira, casada, empresária, portadora do RG 02.206.513-0 SSP/RJ Detran e inscrita no CPF/MF 211.848.287-68, residente e domiciliada à Rua Leopoldo Migues, nº 57, apt. 803, Copacabana, Cep 22060-020, nesta cidade, deixando a Assembleia de preencher os dois cargos de Diretor Sem Designação Especial do quadro da Diretoria constante do Estatuto Social, até que os interesses sociais aconselhem. Em seguida, a Assembleia fixou a verba global mensal de até R$ 10.000,00 para remuneração dos membros da Diretoria, a ser distribuída entre eles, em reunião própria. Os diretores que acabaram de serem eleitos expressamente declararam que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer a função de administradores, conforme disposto no Art. 1011 do Código Civil em vigor. Finalizando, o Presidente da Mesa deu por encerrada a AGO, com a aprovação dos documentos relacionados no item (a) da Ordem do Dia, bem como a eleição da Diretoria e fixação da verba para remuneração dos membros, autorizando a lavratura desta ata, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 07/06/2010. Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho, acionista e Presidente da Mesa; Sandra Maria Coloneze Carvalho, acionista e Secretária da Mesa. Outros acionistas; Lauro Frey; Cia Brasileira de Roupas, Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho, Diretor Administrativo Financeiro; União de Empresas Brasileiras S/A Comércio e Indústria, Paulo Affonso Vasconcelos Carvalho, Diretor Superintendente. JUCERJA Reg. 00001685320, em 17/06/10. ESTATUTO SOCIAL: Capitulo I: Denominação. Duração, Obieto, e Sede: Art. 1º. - BEMOREIRA - CIA. NACIONAL DE UTILIDADES é uma S/A de duração por tempo indeterminado, que se regerá pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2. - A sociedade tem por objeto social: a) Atuar diretamente no atacado e varejo, por conta própria ou alheia, no comércio, na importação e na exportação, principalmente de produtos manufaturados, como seja, vestuários, tecidos, confecções de couros e Artigos em geral; b) participação em empreendimentos de terceiros, como cotista ou acionista. Art. 3°. - A sociedade tem sua sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Rua da Conceição, nº 17, 1°. pavimento. Centro, Cep 20051-011, podendo manter filiais, escritórios, depósitos ou representantes em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, a exclusivo critério da Diretoria. Capitulo II: Capital e Ações. Art. 4º. - O Capital Social é de R$ 463.102,98. dividido em 18.500.000 ações sem valor nominal, sendo 13.500.000 ações ordinárias e 5.000.000 ações preferenciais. Art. 5°. - A sociedade emitirá cautelas provisórias ou títulos múltiplos definitivos representativos das ações, de acordo com a conveniência dos acionistas que poderão converte-los, substitui-los ou desdobrá-los. Parágrafo 1º. - A sociedade completará dentro de quinze dias do pedido do acionista ou de seu representante legal, os atos de registro, averbação, conversão, substituição ou transferência de ações. Parágrafo 2º. - Às despesas de conversão, substituição e desdobramento correrão por conta do acionista, não podendo a sociedade cobrar por esses serviços preço superior ao do custo. Parágrafo 3º - Respeitados os pedidos feitos anteriormente, a sociedade poderá suspender os serviços de conversão, transferência e desdobramento de ações, para atender à determinação da Assembleia Geral ou sempre que se fizer necessário, não podendo fazê-lo, porém, por mais de noventa dias intercalados durante o ano, nem por mais de quinze dias consecutivos. Art. 6º. - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleias Gerais. Art. 7º. - As ações preferenciais gozam das seguintes vantagens e restrições: 7.1 - Prioridade no recebimento de dividendo fixo, não cumulativo, de 18% a.a. sobre o valor do Capital Social, dividido pelo número de ações e pago pró- rata tempere durante o período de integralização. Quando forem levantados Balanços e demonstrações financeiras semestrais, também serão pagos dividendos correspondentes, observados os critérios acima expostos. 7.2 - Igualdade de direitos em relação às ações ordinárias, quando estas perceberem dividendos superiores àqueles previstos e calculados na forma estabelecida no item anterior. 7.3 - Sem direito a voto nas Assembleias Gerais, salvo as exceções previstas em Lei. Os seus possuidores poderão, entretanto, a elas comparecer, debater os assuntos e apresentar propostas na forma da Lei. Capitulo III: Assembleia Gerais: Art. 8°. - A Assembleia Geral será convocada pelo Diretor Presidente ou seu substituto legal e reunir-se-á ordinariamente dentro dos quatro meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo 1º - A Assembleia Geral será instalada pelo Diretor Presidente, ou seu substituto legal, e dirigida por mesa composta de Presidente e Secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Parágrafo 2º - A contar da data da primeira convocação e até a realização da Assembleia Geral, serão suspensas as transferências de ações. Parágrafo 3º - Os acionistas com direito a voto, para tomar parte nas Assembleias Gerais, deverão ter suas ações devidamente averbadas no Livro de Registro de Acionistas, com a antecedência de cinco dias da data marcada para a realização das referidas Assembleias. Capitulo IV: Diretoria: Art. 9 - A Sociedade é administrada por uma Diretoria, que é seu órgão executivo. A Diretoria é investida de plenos poderes para representar a Sociedade, ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele, e praticar todos os atos necessários ao regular funcionamento da empresa, podendo decidir sobre todas as atividades sociais que não sejam da exclusiva competência da Assembleia Geral, observada a legislação em vigor e os dispositivos deste Estatuto, inclusive constituir procuradores em nome da Sociedade. Art. IO - A Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, será composta de 2 a 4 membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo um Diretor Presidente, uma Diretora Comercial e até dois Diretores sem designação especial, independentemente de caução. Art. 11 - O mandato dos Diretores será de 2 anos, podendo ser reeleitos e, mesmo quando vencidos os prazos de gestão, permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos respectivos substitutos. Art. 12 - Nos casos de impedimento ou ausência temporária do Diretor Presidente será substituído pela Diretora Comercial e vice-versa, sendo os Diretores sem designação especial pelo Diretor Presidente ou pela Diretora Comercial. Art. 13 - Se ocorrer vacância por morte, renúncia ou incapacidade permanente de qualquer Diretor, será convocada a Assembleia Geral para escolher o respectivo substituto, cujo mandato se encerrará com os demais Diretores em exercício. Art. 14. - A Assembleia Geral fixará a remuneração mensal global da Diretoria, a ser distribuída pelos seus membros em reunião própria. Art. 15 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente ou seu substituto legal, na sede social, instalando-se e deliberando desde que com a presença do Diretor Presidente ou da Diretora Comercial, cabendo ao Diretor Presidente, ou seu substituto, o voto de desempate. Art. 16. - Compete ao Diretor Presidente e a Diretora Comercial: 16.1 - representar isoladamente a Sociedade ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele, podendo praticar todos os atos de gestão dos negócios sociais e nomear procuradores em nome da Sociedade, conforme descrito no Artigo 9º. supra. 16.2 - Convocar isoladamente as Assembleias Gerais e convocar e presidir as reuniões da Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate nessas reuniões. 16-3 - definir, supervisionar e coordenar as atividades dos membros da Diretoria. Art. 17 - Compete aos demais diretores exercerem as atribuições estabelecidas no ato de nomeação ou pelo Diretor Presidente ou seu substituto legal. Art. 18 - A Sociedade se obriga pelas seguintes assinaturas: 18.1- Os Diretores Presidente e a Diretora Comercial, isoladamente, assinam os cheques emitidos pela Sociedade e endossar cheques para depósito em contas da mesma, títulos de crédito e de qualquer natureza, empréstimos e operações financeiras, contratos em geral e procurações, contratos de parcelamento de dividas fiscais ou correlatas, constituição de penhores ou caução, renuncia de direitos e aceitar notificações judiciais. Em suas ausências, tais documentos poderão ser assinados, exclusivamente em conjunto, por dois diretores sem designação especial ou por um deles com um procurador com poderes específicos constantes dos instrumentos de procuração. 18.2 - Os Diretores Presidente e a Diretora Comercial, isoladamente, poderão adquirir, alienar, ceder e gravar bens sociais, sejam imóveis, móveis ou direitos, independentemente de autorização da Assembleia Geral, inclusive cotas ou ações de outras sociedades ou convertê-las de uma em outra espécie e forma. 18.3 - Todos os demais documentos de âmbito administrativo, como autorização de levantamento de depósitos no FGTS, anotações nas carteiras de trabalho - CTPS e assemelhados, poderão ser assinados por um dos diretores sem designação especial ou por um ou dois procuradores, de acordo com os poderes específicos constantes do instrumento de procuração. Capitulo V: Conselho Fiscal: Art. 19 - O Conselho Fiscal tem as atribuições e os poderes conferidos por Lei e será composto de, no mínimo, de três e, no máximo, de cinco membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, e funcionará somente nos exercícios em que for instalado a pedido de acionistas, na forma prevista no Parágrafo 2°. do Art. 161 da Lei 6404/76. Parágrafo 1°. - Os titulares de ações preferenciais sem direito a voto terão direito de eleger, em votação em separado, um membro efetivo e respectivo suplente, observado o disposto no Art. 19°. supra. Parágrafo 2°. - Os acionistas minoritários que, em conjunto, representem 10% ou mais das ações com direito a voto, terão direito de eleger, em separado, um membro efetivo e o respectivo suplente, observado o disposto no caput deste Art.. Parágrafo 3°. - Os demais acionistas com direito a voto, de acordo com a Lei, poderão eleger até três membros efetivos e igual número de suplentes, observado o disposto no caput deste Art.. Parágrafo 4°. - A Assembleia que instalar o Conselho Fiscal, fixará a remuneração dos seus membros efetivos. Capitulo VI: Exercício Social, Demonstrações Financeira e Aplicação dos Resultados: Art. 20°. - O exercido social coincide com a ano civil e as demonstrações financeiras, levantadas no último dia útil de cada ano, ficam sujeitas às prescrições legais. A Diretoria proporá à Assembleia Geral a distribuição do lucro líquido, se houver, depois de deduzidos prejuízos anteriores, fixadas as reservas e outras deduções legais. Parágrafo1°. - Os dividendos mínimos serão de 25% do lucro liquido ajustado nos termos do Art. 202 da legislação vigente para as sociedades anônimas, já compreendido nesse percentual o dividendo assegurado às ações preferenciais. Na hipótese de não ser a parcela do lucro acima referida suficiente para o pagamento do dividendo fixo às ações preferenciais, será, então, destacada do lucro mais a importância que se fizer necessária. Parágrafo 2°. - O saldo ficará à disposição da Assembleia Geral, que deliberará sobre o seu destino, por proposta da Diretoria. Parágrafo 3º. - Os dividendos e as bonificações serão pagos dentro de sessenta dias; contados da publicação, no Diário Oficial, da ata da Assembleia Geral que os houver autorizado. Capitulo VII: Dissolução, liquidação e Extinção: Art. 21°. - A Sociedade será dissolvida, liquidada ou extinta nos casos e na forma previstos em Lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, competindo-lhe estabelecer o modo de liquidação e eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal ou manter o já existente, que deverá funcionar no período de liquidação. Rio de Janeiro, 07/06/2010. Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho, acionista e Presidente da Mesa; Sandra Maria Coloneze Carvalho, acionista e Secretária da Mesa. Outros acionistas: Lauro Frey; Cia Brasileira de Roupas, Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho, Diretor Administrativo Financeiro; União de Empresas Brasileiras S/A Comércio e Indústria, Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho, Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 977896"
                ],
                "977899": [
                    "V - Ata",
                    "SAJORI ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S.A\r\n\r\nCNPJ 42.461.889/0001-54\r\n\r\nNIRE 3330013174-4\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Realizada em 08 de junho de 2010 lavrada na forma do parágrafo primeiro do Art. 130 da Lei 6.404/76. I- Data, Hora e Local da Assembléia: No dia 08 de junho de 2010, às 11 horas, na sede social, na Rua da Alfândega, 225, Primeiro andar, Rio de Janeiro. II - Convocação: Os acionistas foram convocados mediante avisos pessoais, sendo dispensadas, por unanimidade, as formalidades referidas no art. 124 da Lei 6.404/76. III - Publicações: O relatório da administração e as demonstrações financeiras foram publicadas no Diário Oficial do Est.RJ, à fl. 09, e no \"Diário Comercial\", à fl. 03, ambos no dia 19 de abril de 2010: IV - Presença/Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, inclusive os membros da diretoria para prestar esclarecimento porventura solicitados. V - Composição da Mesa: Presidente: José Couri Netto: Secretário: Roberto Salomão Couri. VI - Deliberação da Assembleia Geral Ordinária: Por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, os acionistas aprovaram, sem restrições, as contas, o relatório e as demonstrações financeiras do exercício social findo e em 31/12/2009, publicados no Diário Oficial e no Diário Comercial em 19/04/2010, ficando o lucro apurado no exercício em conta de \"Lucros Suspensos\" para futuro aumento do Capital Social ou distribuição aos acionistas.VIl - Documentação: Os documentos relativos a Assembléia, depois de enumerados, rubricados, ficaram arquivados na empresa. VIlI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi suspensa a seção pelo tempo necessário a lavratura da presente ata única, que após lida foi aprovada por unanimidade, ficando encerrada a seção com a conclusão da presente que vai emitida em três vias iguais e assinadas por mim secretário, pelo diretor-superintendente e por todos os demais acionistas presentes. Rio de Janeiro, 08 de Junho de 2010. José Couri Netto - Presidente da Mesa, Roberto Salomão Couri, Secretário, Espólio de Maria Zelia Ferreira Couri, representado pelo Inventariante José Couri Netto, Roberto Salomão Couri - Diretor. José Couri Netto- Diretor Superintendente, Célia Roberto Couri e Rosane Ricci Couri. Certifico que a presente é cópia fiel, transcrita de livro próprio, das paginas 95v e 96. JUCERJA Reg. 00002041505, em 21/06/2010.\r\n\r\nId: 977899"
                ],
                "977836": [
                    "V - Ata",
                    "ECIA IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.503.251/0001-48\r\n\r\nNIRE 3330015817-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30/04/2010, lavrada na forma de sumário, nos termos do Artigo 130 § 1º da Lei 6.404/76. 1 - Data, Hora e Local: Aos 30/04/2010, às 10:00 hs, na sede da sociedade na Rua Cândido Benício nº 1000, Jacarepaguá, nesta Cidade/RJ. 2 - Presença e Convocação: Os acionistas representando a maioria do capital social conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos editais de convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente Octavio Fernandes de Araújo e Secretário Carlos Fernandes de Araújo. 4 - Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) Deliberar sobre o lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Fixação da remuneração da Diretoria. 5 - Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade, sem qualquer reserva ou restrição, as seguintes deliberações: 5.1 - Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, devidamente publicadas no Jornal Diário Comercial e no DORJ, ambos na edição do dia 29/04/2010. 5.2 - Foi deliberado que o lucro líquido apurado no exercício de 2009 no valor de R$ 8.995.844,83, será adicionado a conta de Lucros Acumulados, totalizando em 31/12/2009 o valor de R$ 44.758.174,64. 5.3 - Foi aprovado também fixar a remuneração mensal de cada Diretor em R$ 510,00. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente Ata, que vai por todos assinadas. Ass.) Octavio Fernandes de Araújo , Carlos Fernandes de Araújo, Otávio Azevedo de Araújo, Fernando Azevedo de Araújo, Carlos Azevedo de Araújo, Rosane Azevedo de Araújo, Carlos Silva de Araújo, Denise Araújo Nogueira e Andréa Silva de Araújo. A presente é cópia fiel do original lavrada no Livro de Atas da Cia. Rio de Janeiro, 30/04/2010. Octavio Fernandes de Araújo - Presidente. Carlos Fernandes de Araújo - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2037084 em 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977836"
                ],
                "977519": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nEXTRATO PARCIAL DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, em reunião levada a efeito no dia 26 de maio de 2010, sob a presidência do Presidente José Sérgio Gabrielli de Azevedo e com a presença dos Conselheiros Renato de Souza Duque, Maria das Graças Silva Foster e Guilherme de Oliveira Estrella, deliberou (Ata nº 649, item 7º) sobre o seguinte assunto, a seguir transcrito na íntegra: “RENOVAÇÃO DE MANDATO DA PRESIDENTE DA PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO: A Diretoria Executiva submete a aprovação do Conselho de Administração a recomendação contida na Ata DE 4.805, item 17, de 20.04.2010, Pauta nº 412 da Controladora, propondo a renovação de mandato da Presidente Maria das Graças Silva Foster, por 3 (três) anos, a contar de 25.05.2010 até 24.05.2013. *** DECISÃO: O Conselho de Administração aprova a renovação de mandato da Presidente Maria das Graças Silva Foster, por 3 (três) anos, a contar de 25.05.2010 até 24.05.2013.”. ------- As demais deliberações havidas nessa reunião foram omitidas neste extrato, por dizerem respeito a interesses meramente internos da Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante caput do art. 155 da Lei nº 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações), situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no parágrafo único do art. 142 da citada Lei. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2010 - Thadeu Andrade da Cunha - Secretário Geral da GASPETRO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002039398, em 15/06/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977519. Por ofício"
                ],
                "977980": [
                    "V - Ata",
                    "G.W. DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.837.536/0001-29\r\n\r\nNIRE Nº 3330016485-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA, REALIZADA NO DIA 15/04/2010. Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e dez, às 10:00 horas, na sede social, na Av. das Américas nº 4.200 - bloco 2 - sala 501 duplex (parte), nesta cidade, reuniu-se a Diretoria da Sociedade G.W. DO BRASIL S.A., para tratar de assunto de sua competência. Assumiu a direção dos trabalhos o diretor-presidente da Sociedade Dr. José Isaac Peres, que convidou a mim, Alberto José dos Santos, para as funções de secretário. Esclareceu o Sr. Presidente que esta reunião fora convocada para deliberar sobre a criação de uma filial - boxes identificados com os nºs 10, 11, 12 e 13, perfazendo uma área de aproximadamente 240,00m², localizada na Estrada dos Bandeirantes nº 10.875, Recreio dos Bandeirantes, CEP: 22783-111. Após debates, a Diretoria, sem voto divergente, aprovou a criação da filial, na forma proposta. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Ass.: José Isaac Peres, Eduardo Kaminitz Peres, Manoel Joaquim Rodrigues Mendes e Alberto José dos Santos. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro de \"Atas de Reunião da Diretoria\" da G.W. DO BRASIL S.A. Alberto José dos Santos - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: G.W. do Brasil S.A. Certifico o deferimento em 18/06/2010, e o registro sob o NIRE 33.9.0107572-5 e data de 18/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977980"
                ],
                "977429": [
                    "V - Ata",
                    "MOTO MERCANTIL CAMPISTA S/A\r\n\r\nCNPJ - 28.935.153/0001-40\r\n\r\nNIRE 33.3.0014143-0\r\n\r\nResumo da Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de Abril de 2010: Hora, Data e Local:16h00min de 30 de Abril de 2010, na Sede Social, Rua dos Goytacazes, 342 - Campos dos Goytacazes-RJ. Quorum/Presença: 85,87% do Capital votante. Convocação: jornal \"O Diário\" edições de 18, 19 e 20 de Março de 2010 e \"Diário Oficial RJ\" edições de 12, 15 e 16 de Março de 2010. Mesa Diretora: Presidente: Sandro Augusto Souza de Carvalho, e Secretária: Claudia Márcia Carvalho Thomé. Deliberações Aprovadas: Por unanimidade, as contas da Diretoria referentes ao exercício de 2009 do lucro aprovado de R$ 167.400,63 distribuir aos Acionistas R$ 41.850,16 como dividendos. Eleição da Diretoria: Por unanimidade foi reeleita a atual Diretoria, Diretor Presidente: Alvaro Rufino Cruz de Carvalho, e Diretora Tesoureira: Alcioni Souza de Carvalho. Honorários da Diretoria a partir de 1º de Maio/2010: Diretor Presidente mantido em R$ 5.000,00 e Diretora Tesoureira: R$ 3.200,00 mensalmente. Objeto social: inclui-se a atividade de comércio de gêneros alimentícios. Conselho Fiscal: não se elegeu, instalando-o quando necessário. Encerrada a Assembléia. MESA DIRETORA: Presidente: Sandro Augusto Souza de Carvalho e Secretária: Cláudia Márcia Carvalho Thomé. ACIONISTAS: Álvaro Rufino Cruz de Carvalho, Pedro Rufino Cruz de Carvalho, Álvaro Rufino Cruz de Carvalho Filho, André Luis Souza de Carvalho, Alcioni Souza de Carvalho, Gustavo Souza de Carvalho e Nelson Duarte Thomé - P/P. Arquivamento desta ata: JUCERJA . Certifico o deferimento sob o nº 2031867 em data de 26/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977429"
                ],
                "977804": [
                    "V - Ata",
                    "DYL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 31.051.725/0001-32\r\n\r\nNIRE 33.30002805-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2010. Lavrada nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Hora e Data: Na sede da Companhia, na Av. Almirante Barroso, nº 63, sala 308, parte, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 14:00 horas do dia 03 de maio de 2010. 2. Mesa: Presidente: Ana Stewart - Secretária: Fabiana Parente de Mello Modiano. 3. Quorum: Acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Convocação: Independentemente de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a \"Proposta e Justificação de Cisão Parcial da Companhia\"; (ii) a nomeação de peritos para avaliar a parcela de patrimônio cindida; (iii) o laudo de avaliação; (iv) a constituição de nova sociedade; e (v) autorização para os administradores praticarem os atos necessários à implementação da operação de cisão parcial; (vi) alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: Os acionistas presentes analisaram as matérias constantes da Ordem do Dia e a seguir, por unanimidade, decidiram: 1) Aprovar, nos termos da \"Proposta e Justificação de Cisão Parcial da DYL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\" (\"Proposta e Justificação\"), a cisão parcial da Companhia mediante a constituição de uma nova sociedade a ser denominada SAPHYR INVESTIMENTOS S.A. 2) Suspender as deliberações para que fossem formalizados os atos de constituição da SAPHYR INVESTIMENTOS S.A., e a realização de Assembléia de Constituição, com a nomeação dos peritos indicados para avaliar a parcela de patrimônio cindida da Companhia; 3) Autorizar, tendo em vista a cisão parcial ora aprovada e os termos e condições constantes da Proposta e Justificação, os administradores a praticar todos os atos necessários à implementação da operação. 4) Aprovar, em razão da operação de cisão parcial, a redução do capital social da Companhia de R$ 14.676.000,00 para R$ 11.190.450,00, e a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O Capital Social é de R$ 11.190.450,00, totalmente integralizado em moeda corrente do País, dividido em 76.250 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. Documentos Arquivados: Ficam arquivados na Companhia a (i) Proposta e Justificação de Cisão Parcial da DYL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, elaborada pela administração da Companhia (ii) o Laudo de Avaliação; (iii) o Estatuto Social da SAPHYR INVESTIMENTOS S.A., e (iv) Boletim de subscrição do capital inicial da SAPHYR INVESTIMENTOS S.A. Assinaturas: Ana Stewart - Presidente; Fabiana Parente de Mello Modiano - Secretária. Acionistas Presentes: Ana Stewart, Denise Stewart, Helena Stewart, Izabel Stewart p.p. Helena Stewart e Saphyr - Fundo de Investimento em Participações. A presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Assembléias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2010. Autenticação da Mesa: Ana Stewart - Presidente; Fabiana Parente de Mello Modiano - Secretária. Acionistas: Ana Stewart; Denise Stewart; Helena Stewart; Izabel Stewart p.p. Helena Stewart; SAPHYR - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - Paulo de Barros Stewart. \r\n\r\nId: 977804"
                ],
                "977930": [
                    "V - Ata",
                    "JB COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.289.390/0001-12\r\n\r\nNIRE 33.3.0026789-1\r\n\r\nAta de Assembéia Geral Extraordinária realizada em 13 de abril de 2010 de Rerratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2009. LOCAL E HORA: Na Rua Quatis Nº 426 (parte), Ilha do Governador, nesta Capital, às 10:00 horas. QUORUM: Compareceu a única acionista detentora da totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no \"Livro de Presença\". CONVOCAÇÃO: Independentemente de edital, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei Nº. 6.404, de 15/12/1976. MESA: José Carlos Torres Hardman, Presidente e Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Ordem do Dia: Foi lido pela Secretária da Assembléia o Aviso de Convocação. DELIBERAÇÕES: A única acionista da Companhia decidiu: 1) Rerratificar a Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30.12.2009 de forma aprovar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 21.044.337,68 (vinte e um milhões, quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) mediante a emissão de 21.044.337,68 (vinte e um milhões, quarenta e quatro mil, trezentas e trinta e sete) ações ao valor de emissão de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas neste ato pela acionista Companhia Brasileira de Multimídia, sociedade com sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568, fundos (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 04.216.634/0001-37, NIRE 33 3 0026757-3 (\"cbm\"). A integralização é realizada mediante conferência de créditos de igual valor detidos pela CBM contra a Companhia (totalizando o montante de R$ 12.684.934,90) e de créditos detidos pela CBM, antes contra as sociedades incorporadas Agência Multimídia S.A., com sede na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Quatis Nº 426 (parte), Ilha do Governador, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 04.288.246/0001-61, NIRE 33 3 0026788-3 (totalizando o montante de R$ 229.672,11), (b) CBTV Comunicações Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 513, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob com o Nº. 08.246.485/0001-00, NIRE 33.2.0774789-7 (totalizando o montante de R$ 7.367.662,10), (c) JB Online Ltda., com sede na Rua São José, nº 90, sala 1807, Centro - Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.553.842/0001-21, NIRE 33 2 0675732-5 (totalizando o montante de R$ 328.183,80), e (d) Brasil Mídia Digital Ltda., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho Nº. 1327, 14º andar, Vila Olímpia, inscrita no CNPJ sob nº 08.561.180/0002-73, NIRE 35 2 21003087 (totalizando o montante de R$ 433.884,77), e que, com a incorporação e a consequente sub-rogação de direitos e deveres das incorporadas pela incorporadora (JB Comercial S.A.), são agora detidos pela única acionista, CBM, contra a Companhia incorporadora. Desta forma, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação \"Art. 5º O capital social da Companhia é de R$ 21.144.337,68 (vinte e um milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), dividido em 21.144.337,68 (vinte e um milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete) ações ordinárias, sem valor nominal, da forma nominativa\". 2) Ratificar todas as demais deliberações tomadas na Assembléia Geral Extraordinária de 30.12.2009. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma sumária que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Assembléia; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembléia; Companhia Brasileira de Multimídia, única acionista. A presente é cópia fiel do original lavrado no livro de \"Atas de Assembléias Gerais\" da Companhia, ficando autorizada sua publicação. Jucerja, registrado em 18/06/2010 sob o nº 2041002. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977930"
                ],
                "977803": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA PALMARES DE HOTÉIS E TURISMO\r\n\r\nCNPJ: 33.791.591/0001-11\r\n\r\nNIRE: 33.3.0011888-8\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 08/06/2010. Aos 08/06/2010, às 11:00 horas, na sede social da Companhia Palmares Hotéis e Turismo, reuniram-se em AGO na sede social à Av. Niemeyer nº121/RJ, reuniram-se os acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, como se verificou de suas assinaturas no Livro de Presença com as declarações exigidas por Lei. A Assembléia foi presidida pelo Diretor-Presidente João Mauricio Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho e secretariada por Marcelo Hector Moretti. Dando seguimento a Ordem do Dia, a Assembléia sempre por unanimidade e não tendo votado os legalmente impedidos, deliberaram: a) Pela aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício findo em 31/12/2009; b) Destinação do lucro do exercício findo em 31/12/2009, face a apuração de lucro liquido de R$ 5.083.079,00 (cinco milhões oitenta e três mil e setenta e nove reais), constituindo a Reserva Legal no valor de R$ 254.153,95(duzentos e cinqüenta e quatro mil, cento e cinqüenta e três reais e noventa e cinco centavos); c) ratificar que do resultado apurado, acumulado até 2009, distribuir como dividendos aos acionistas na proporção de sua participação no capital social, e atendidas as demais disposições legais aplicáveis o valor de R$ 5.400.000,00(cinco milhões e quatrocentos mil reais), sendo R$ 4.828.925,05(quatro milhões oitocentos e vinte e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e cinco centavos) provenientes do lucro do ano liquido da reserva legal, e R$ 571.074,95 (quinhentos e setenta e um mil, setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) provenientes da Reserva de Lucros a realizar, que deverão ser pagos no ano corrente. d) Com base nos saldos da Reserva de Lucros a Realizar aprovou-se constituir: a Reserva para Investimentos no valor de R$ 20.600.000,00 (vinte milhões e seiscentos mil reais), face a apresentação de orçamento de investimentos para renovação de quartos, da fachada e dos restaurantes para investimentos nos próximos 05 (cinco) anos; e) a aprovação do Aumento de Capital no valor de R$ 16.668.442,74 (dezesseis milhões seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), com base nos saldos da Reserva de Lucros a Realizar (R$ 10.875.100,70), Reserva de Correção Monetária do capital (R$ 4.881.138,36) e da Reserva de Incentivos Fiscais (R$ 912.203,68), passando o Capital Social da Cia para R$ 35.081.972,43 (trinta e cinco milhões, oitenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), cujo aumento de capital é realizado sem emissão de ações, na proporção da distribuição do capital social, dividindo-se em 116.687 ações com o valor nominal cada uma de R$ 300,65 (trezentos reais e sessenta e cinco centavos). e) Reeleger como membros da Diretoria Executiva os Senhores: João Maurício Ottoni Wanderley de Araújo Pinho, Brasileiro, casado, advogado OAB/RJ 10.324 em 18/04/61, CPF 007.933.617-53, residente à Rua Pio Corrêa, 55, RJ, como Diretor Vice-Presidente, Carlos Alberto Vieira, brasileiro, casado, banqueiro, CI 2344818, IFP em 12.07.1968 e CPF 000.199.171-04, residente à Av. Vieira Souto, 582/401, Ipanema e como Diretor Financeiro, Marcelo Hector Moretti, argentino, casado, CPF nº 212.707.578-14, residente nesta Cidade à Av. Niemeyer nº 121/7º andar. f) Não eleger neste exercício os membros do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal que não terão funcionamento permanente neste exercício. g) Manter a remuneração da Diretoria executiva e da Diretoria no mesmo valor do ano anterior. e) Declarar empossados os administradores ora eleitos já tendo sido prestada pela acionista Sheraton Internacional Inc. a Caução de ações previstas no estatuto social para toda a diretoria. Como nada mais houvesse a tratar foi suspensa a sessão ao tempo necessário a lavratura da presente ata que depois de lida vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 08/06/2010. João Mauricio Ottoni Wanderlei de Araújo Pinho (Presidente). Marcelo Hector Moretti (Secretário). JUCERJA nº 2040285 em 17/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977803"
                ],
                "977786": [
                    "V - Ata",
                    "SOCIEDADE PSICANALÍTICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 07.425.763/0001-23\r\n\r\nEXTRATO DA ATA 038 DE 15/01/2010 - Registra Concluinte do Curso de Doutorado Profissional que recebeu Título de Doutora em Psicanálise em 30/12/2009: Leci Moura da Silva.\r\n\r\nId: 977786"
                ],
                "977859": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 11 de junho de 2010, às 10:00 horas, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Maria Silvia Bastos Marques e Carlos Alberto da Cruz. Participaram também sem, contudo votarem, os Conselheiros Suplentes Almir José dos Santos, Lauro Alberto De Luca, Luiz Fernando Rolla, Paulo Roberto Reckziegel Guedes e Carmen Lúcia Claussen Kanter; bem como o Diretor Presidente, Jerson Kelman, e os Diretores Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Jose Humberto de Castro, Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. A advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.2. ACD - Garantia Corporativa Light Esco e LightCom. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou, nos termos da proposta apresentada pela Diretoria (ACD E-13/2010), a prestação de garantias corporativas pela Light S/A em contratos de compra e venda de energia no mercado livre e em financiamentos do BNDES, na linha Proesco, celebrados pela LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. ou pela LIGHTCOM Comercializadora de Energia S.A., até o limite total consolidado de R$ 70milhões, no período de 12 meses, a contar desta data. O Conselho solicitou que seja apresentado trimestralmente ao Comitê de Gestão o acompanhamento das garantias prestadas com base nesta deliberação. 3.7. ACD - Parque Madureira. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a contratação da empresa \"ELECNOR MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA\" para execução dos serviços e fornecimento dos materiais necessários a compactação das Linhas de Transmissão 138kV do Tronco Fontes - Cascadura, no trecho entre a Subestação Turiaçu (Rocha Miranda) e o Viaduto Negrão de Lima (Madureira), numa extensão de 2,77km, nos termos da ACD D-36/2010. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 11 de junho 2010. Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 18/06/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2040980, DATA: 18/06/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 977859"
                ],
                "977861": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 11 de junho de 2010, às 13:00 horas, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Luiz Carlos Costeira Urquiza e Carlos Alberto da Cruz. Participaram também sem, contudo votarem, os Conselheiros Suplentes Lauro Alberto De Luca, Luiz Fernando Rolla, Paulo Roberto Reckziegel Guedes e Carmen Lúcia Claussen Kanter; bem como o Diretor Presidente, Jerson Kelman, e os Diretores Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Jose Humberto de Castro, Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. A advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.4. ACD - PARQUE MADUREIRA: O Conselho, por unanimidade, aprovou a contratação da empresa \"ELECNOR MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA\" para execução dos serviços e fornecimento dos materiais necessários a compactação das Linhas de Transmissão 138kV do Tronco Fontes - Cascadura, no trecho entre a Subestação Turiaçu (Rocha Miranda) e o Viaduto Negrão de Lima (Madureira), numa extensão de 2,77km, nos termos da ACD D-36/2010. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 11 de junho 2010. Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 18/06/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2040993, DATA: 18/06/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 977861"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "977923": [
                            "V - Convocação",
                            "ERRATA\r\n\r\nNo item I do edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de junho de 2010 publicado nos dias 15, 16 e 17 de junho, onde consta 513.532.781 ações ordinárias, leia-se 512.532.781 ações ordinárias, conforme previsto na Proposta da Administração disponibilizada na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (http://www.manguinhosrefinaria.com.br) no último dia 14. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2010 - O Conselho de Administração\r\n\r\nId: 977923"
                        ],
                        "958954": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "C.V. RIO AGROPECUÁRIA LTDA.- ME.\r\n\r\nCNPJ: 07.340.850/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nC.V. RIO AGROPECUÁRIA LTDA.- ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001752, com validade até 12 de maio de 2014, para realizar a atividade de comercialização de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional e produtos afins, na RUA NOEMIA GODINHO BITTENCOURT, S/N.º, - CASTELO BRANCO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/200838/2008) \r\n\r\nId: 958954"
                        ],
                        "975606": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nDIRETÓRIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 30.902.811/0001-49\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa publicação do edital desta agremiação partidária em 17 de maio de 2010 no Diário Oficial fls. 6, Parte V, Publicações a Pedido, onde se lê “ DIRETÓRIO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO”, Leia-se: “ DIRETÓRIO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nId: 975606"
                        ],
                        "975743": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001986, com validade até 17 de junho de 2015, para operar a subestação de energia elétrica denominada SEMT Major Vaz, na RUA MAJOR RUBENS VAZ, 360 - GÁVEA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/201884/2002) \r\n\r\nId: 975743"
                        ],
                        "972215": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVA KIOTO SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.233.421/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVA KIOTO SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN001942, com validade até 09 de junho de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/202713/2001)\r\n\r\nId: 972215"
                        ],
                        "972268": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n01.612.981/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001977, com validade até 11 de junho de 2015, que autoriza a construção de campo de futebol society composto de dois vestiários e dois banheiros , na RUA JOSÉ DE SOUZA LIMA - BAIRRO CHALET, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/503255/2010)\r\n\r\nId: 972268. Por ofício"
                        ],
                        "969810": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 01.612.981/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001947, com validade até 07 de junho de 2015, que autoriza a reforma e ampliação do Pronto Socorro Municipal, na RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU, N° 60, - CENTRO, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/503252/2010) \r\n\r\nId: 969810. Por ofício"
                        ],
                        "972989": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLEBE A DA ROCHA -ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.362.568/0001-06\r\n\r\nCLEBE A DA ROCHA -ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001857, com validade até 11 de junho de 2015, para atividade de transporte de residuos sólidos não perigosos alem de locação de caçambas e andaimes, na RUA BAIANA Nº 64, - PICADA, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/505674/2009) \r\n\r\nId: 972989"
                        ],
                        "969906": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A \r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN001859, com validade até 02 de junho de 2013, para atividade de produção de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, com capacidade de 120 t/h, em uma área total de 26.400 m², na RODOVIA BR 356, S/N.º, KM 158,40, SÍTIO SÃO SALVADOR - BARCELOS - ZONA RURAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/505055/2009) \r\n\r\nId: 969906"
                        ],
                        "977869": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO ACARI S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80\r\n\r\nConvocação e Aviso: ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 07/07/2010, às 14:00 horas em nossa sede social na Rua Miguel Rangel, 493, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Eleição da Diretoria e a fixação de seus honorários; d) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade. Rio Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 977869"
                        ],
                        "976401": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 44.019.198/0001-20\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027025-6\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de SINAF Previdencial Cia. de Seguros para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se em 30 de junho de 2010, as 10:00 horas, em 1a convocação, na sede social à Av. Rio Branco, nº 245, 29º andar, nesta Capital, a fim de reratificar a ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 06 de abril de 2010, que teve a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2010, 2011 e 2012, bem como fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2010. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 976401"
                        ],
                        "974074": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOLÉGIO PROFESSOR FERNANDO MOREIRA CALDAS\r\n\r\nCNPJ: 28.531.051/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Colégio Professor Fernando Moreira Caldas, mantido pela Fundação Educacional e Cultural de Araruama, Município de Araruama, torna pública a RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, em 2009: Alisson Macário Correia Silva, Bernardo Araujo de Nonno, Camila Mendonça dos Santos, Fabiana Lins de Castilho, Fhelipe de Sousa Amorim, Gabriel Berceruelo, Guilherme Alvarenga Santos da Silva, Isabella Rôxo da Silva, Ísis Salviano Soares de Amorim, Ivana Amaral Vaz, Jessica Goetty Teixeira, Jessyca Manhães Lemos, João Lucas do Amaral Peroca, Jonathan Alberto da Silva, Jorge Magno Quiares da Silva Soares, Jose Ricardo de Souza Santos, Kauani Pereira da Nobrega, Kleber Moreira Coutinho, Laís Guimarães Vieira Anacleto, Mariana de Oliveira Guimarães, Matheus Oliveira Nunes da Silva, Paula Dore Xavier Falcão de Albuquerque, Rafaela Trevezani Bastos, Roberta Rodrigues Bittencurt, Thaina França Coelho, Thays de Oliveira Almeida. Diretor: Vanda Maria de Barros Vianna - reg. 9603514/DEMC/RJ, Secretário: Maria Helena Pais Ribeiro - reg. 1663/DAT. Prof. Insp. Escolar Maria de Fatima Nunes de Araújo - mat. 948.638-2, Prof. Insp. Escolar Márcia Patrícia Ramos da Silva - mat. 945.453-9. \r\n\r\nId: 974074"
                        ],
                        "977796": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BROKER LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: nº 04.865.033/0001-55\r\n\r\nEdital: A sociedade Broker Logistica Integrada Ltda., com sede à Rua dos Inválidos, 122, sobrado, Centro. Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.231-046, CNPJ: nº 04.865.033/0001-55, com filial e única unidade armazenadora estabelecida na Av. Venezuela, 213 a 219, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.220.571, CNPJ nº 04.865.033/0001-55 e NIRE nº 33.2.0686570-5 apostila em sua Carta de Matrícula, expedida em 18.10.2005, a mudança de endereço da unidade armazenadora que passsa a situar-se na Rua São Jorge, nº 119, Quadra 70, Lotes 19, 20 e 21, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ, CEP 25086-110, CNPJ: 04.865.033/0002-36 e NIRE 33.9.00842684, conforme \"Documento de Armazéns Gerais\" registrado sob o nº 5.436, em 08.03.2010, nos termos do art. 1º § 2º, do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, combinado com art. 4º, Caput, da IN/DNRC nº 70 de 28.12.1998 (publicada no DOU de 04.01.1999). Rio de Janeiro, 29/03/2010. Carlos de La Rocque - Presidente. Regulamento Interno. 1.1. Das Mercadorias - a) A Empresa receberá em seu depósito mercadorias nacionais e ou nacionalizadas, guardando-as e conservando-as b) A Empresa não armazena produtos explosivos e de alta combustão, tais como: gasolina, fogos de artifício, agrotóxicos, produtos ilícitos c) A Empresa poderá receber em depósito, qualquer mercadoria, contanto, que suas instalações estejam em condições de receber, armazenar e conservar d) A juízo da Empresa, o depósito será recusado se o recebimento, de qualquer forma vier a prejudicar as mercadorias armazenadas e não existirem condições, para que o armazenamento não se realize; e) Toda mercadoria deverá ser armazenada em palhetes. 1.2 Operações e Serviços - Procedimento: a) No recebimento da Mercadoria a Empresa fará contar ou pesar a mercadoria, registrando em documento específico a sua quantidade, peso e serviço a serem efetuados para seu perfeito funcionamento, b) A Empresa registrará todas as entradas e saídas de mercadoria em armazenamento, c) A Empresa emitirá recibo de depósito especificando os dados do depositante e da mercadoria depositada como quantidade, peso, especificação e classificação, d) Poderá o depositante mediante devolução do recibo retirar sua mercadoria na totalidade ou em lotes recebendo novo recibo da mercadoria que ficar armazenada, e) O Cliente deverá emitir nota fiscal conforme as normas vigentes do País, constando como natureza da operação (simples remessa para depósito), f) A saída de mercadorias só serão efetuadas, quando for reconhecido o pedido de liberação pela Broker Logística Integrada Ltda, devendo emitir nota fiscal de (retorno de mercadoria) ou com carimbo, constando informações pertinentes no verso da nota fiscal, g) Quando solicitado pelo depositante a empresa emitirá dois títulos únicos, mas separáveis, a vontade, denominados conhecimentos de depósito e warrants, tendo que constar nos dois as designações, para sua validade e identificação para os termos da legislação vigente, devendo, ambos, serem assinados por um dos depositários fiéis do armazém e por sócios da empresa depositária, podendo este último ser representado por procuração, h) Até os dias do trimestre vencido, a empresa deverá remeter um balanço, em resumo, das mercadorias que tiverem entrado e saído e das que existirem, bem, como a demonstração do movimento dos títulos que emitirem, a importância dos valores que com seus títulos forem negociados, as quantias consignadas, conforme artigo 22 do Decreto Federal 1.102/93, i) Até o dia 15 de março a empresa deverá apresentar o balanço detalhado de todas as operações e serviços realizados, durante o ano anterior. 1.2.2 - Prazo: a) O prazo de depósito será de até 6 (seis) meses a contar da data da entrada de mercadoria no armazém podendo ser prorrogado livremente por acordo entre as partes, b) Vencido o prazo de depósito, a mercadoria reputar-se-á abandonada e o Armazém Geral dará aviso ao depositante marcando-lhe o prazo de 8 (oito) dias improrrogáveis para a retirada da mercadoria contra a entrega do recibo ou dos títulos emitidos, c) Findo este prazo, que correrá do dia em que o aviso for registrado no correio, o armazém geral mandará vender a mercadoria por leiloeiro público. 1.2.3- Seguro: a) A Empresa fará em seu nome seguro das mercadorias depositadas, em caso de sinistro, esta será indenizada pelo valor declarado na apólice, tendo que ressarcir o depositante conforme preço do mercado e data do sinistro. 1.2.4- Restrições Legais: a) Não pode, o Armazém -Geral: estabelecer preferência entre os depositantes a respeito de qualquer serviço, recusar o depósito, exceto se as mercadorias que se desejar armazenar não for tolerada no item 1.1-Letra B; se não houver espaço para sua acomodação; se em virtude das condições em que se achar puder danificar as já depositadas; abater o preço do mercado na tarifa em benefício de qualquer depositante; exercer o comércio de mercadorias idênticas as que propõe receber em depósito; emprestar ou fazer, por conta própria ou alheia, qualquer negociação sobre títulos que emitirem. 1.2.5-Horário de Funcionamento: As mercadorias deverão ser manuseadas em dias úteis, tendo em vista que o manuseio de mercadoria fora deste horário implicará em acréscimo de 20% e 30% dos valores expressos na tabela, acréscimo que poderá ser comum entre as partes. 1.3-Responsabilidade: a) A Empresa é responsável pela mercadoria depositada, obrigando a ressarcimento indenizatório caso ocorra dano inerente e má conservação, manipulação e sinistro ocorrido durante a vigência no contrato de armazenagem, b) Responde pela culpa, fraude ou dolo de seus empregados e prepostos e pelos furtos acontecidos ao gêneros e mercadorias dentro dos armazéns, c) O armazém Geral não é obrigado a restituir a própria mercadoria recebida, mas pode entregar mercadoria da mesma quantidade, d) O Direito de indenização prescreve em 3 (três) meses contados do dia em que a mercadoria foi ou devia ser entregue. 1.4- Inadimplência: a) As Empresas de Armazéns Gerais tem direito de retenção para garantia do pagamento de Armazenagem e Despesas com a conservação e com as operações, benefício e serviços prestado as mercadorias a pedido do dono, dos adiantamentos feitos com frete e seguro e das comissões e juros, quando as mercadorias lhe tenham sido remetidas em consignação, b) Também tem direito de indenização pelos prejuízos que lhes venham pôr culpa ou dolo do depositante, c) Inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará o vencimento do prazo de depósito e se adotará o procedimento previsto em casos no item 1.2.2 (Letra B e C). 2.0- Disposições Gerais: 2.1 Os seguros e emissões, circulação e extinção dos títulos emitidos pela empresa serão regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102 de 21.11.1903, 2.2 O pessoal auxiliar e suas obrigações bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão observados pelo uso conforme praxe comercial. Assim, para todos os efeitos vai o presente Regulamento devidamente assinado pelos sócios da Empresa em três vais de igual teor. Tabela de Tarifas Remuneratórias: 1. Pela Armazenagem: R$ 15,00 (Quinze Reais) por períodos de 30 dias ou fração. 2-Seguro Ad Valorem: 0,6% por mês sobre o valor das notas fiscais de entrada de Mercadorias. 3- Emissão de Warrant ou Recibo de Depósito: R$ 35,00 (trinta e cico reais por títulos). 4- Prestações de Serviços: Prestação de serviços: mão de obra, pesagem, limpeza, operações de máquina, na interna, carga e descarga, mudança externa, valor a combinar entre as partes. 5- Condições Gerais: De acordo com o regulamento interno, os serviços não especificados e/ou especiais poderão ser contratados mediante entendimento prévio entre as partes desde que não ficam as disposições legais vigentes. 5.1- As mercadorias deverão ser movimentadas em dias úteis, o seu manuseio fora deste horário implicará em um acréscimo entre 20% e 50% dos valores da Tabela, sempre com acordo entre as partes. 5.2- Toda mercadoria deverá ser armazenada sobre Palhetes. Roberto Salomone, Regina Amaral Salomone. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que encontra-se arquivada na Área de Controle e Fiscalização dos agentes auxiliares do comércio o original idêntico. Nome: BROKER LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. e o registro sob o número 5436 e data de 08/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 977796"
                        ],
                        "977756": [
                            "V - Ata",
                            "INSTRUMENTO PARTICULAR DE QUINTA ALTERAÇÃO\r\n\r\nDO CONTRATO SOCIAL DA\r\n\r\nCR2 MOGANGO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.336.365/0001-66 - NIRE: 33.2.0804379-6\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade brasileira, com sede à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, CEP 22430-041, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, por despacho de 23/01/2006, sob o NIRE 33.3.0027764-1, representada por seus diretores ROGÉRIO FURTADO MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; e RODRIGO NELSON BRUM SELLES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475608, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.016.747-52, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, CEP 22430-041, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; INTER RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade brasileira, com sede à Rua Farme de Amoedo, nº 118, Ipanema, CEP 22420-020, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.001.209/0001-01, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, por despacho de 10/06/1986, sob o NIRE 33.2.0140183-2, representada por seus administradores WALTER MELHEM FARES, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 5.645.836-8, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 468.471.708-91, e JAIME MASSAGUER HIDALGO, espanhol, natural de Barcelona, Espanha, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº RNE: W611.464-J, expedida pela SE/DPMAF/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 212.033.268-15, ambos com escritório na Rua Farme de Amoedo, nº 118, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22420-020; na qualidade de sócios quotistas da CR2 MOGANGO EMPREENDIMENTOS LTDA., representando a totalidade do Capital Social da Sociedade com sede à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, CEP 22.430-041, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.336.365/0001-66, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0804379-6, por despacho de 24/01/2008; e ainda, JOSÉ ÁLVARO BARBOSA DE ALMEIDA PEDROSA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 0600452010, expedida pelo CREA-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 565.159.368-34, com escritório na Rua Pedralva, nº 262, Alto de Pinheiros, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 05467-020; têm entre si justo e acordado alterar o Contrato Social da CR2 MOGANGO EMPREENDIMENTOS LTDA., de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1 - Resolvem os sócios aumentar o Capital Social da Sociedade em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), passando-o de R$ 2.105.064,00 (dois milhões, cento e cinco mil e sessenta e quatro reais) para R$ 2.305.064,00,00 (dois milhões, trezentos e cinco mil e sessenta e quatro reais), por meio da emissão de 200.000 (duzentas mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma. 1.1 - As quotas subscritas neste ato, decorrentes do aumento de Capital, são integralizadas, em moeda corrente do País, pela sócia quotista CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, já qualificada acima, por meio da efetivação dos Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital (“AFACs”) realizados em 04/06/2009, 29/07/2009, 17/08/2009, 14/09/2009, 18/11/2009, 26/11/2009, 04/02/2010, 01/03/2010 e 22/03/2010. 2 - Resolvem, ainda, os sócios quotistas, após examinar e discutir as contas do exercício de 2009 da Sociedade, aprová-las, bem como os seus respectivos Balanços Patrimoniais e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício em questão. 3 - Aprovam os sócios, em razão do loteamento aprovado para o terreno de sua propriedade, alterar o objeto social da Sociedade para passar a prever que esta tem por objetivo a aquisição dos seguintes imóveis para posterior venda, desenvolvimento, investimento ou incorporação de empreendimentos imobiliários: Área 4B, Área 5, Área 6, Área 7, Área 8, Área 9, Área 10, Área 11, Área 12, Área 13, Área 14, Área Institucional 1, Área Institucional 2, Área Institucional 3, Área Institucional 4, Área Institucional 5, Área Institucional 6, Área Institucional 7, Área Comercial 1, Área Comercial 2, Área Comercial 3, Área Comercial 4, Área Verde 1 e Área Verde 2, todos situados na Estrada do Mogango, Marapicu, Nova Iguaçu - RJ, melhor descritos e caracterizados, respectivamente, nas matrículas de nº 89.467, 89.468, 89.469, 89.470, 89.471, 89.472, 89.473, 89.474, 89.475, 89.476, 89.477, 89.482, 89.483, 89.484, 89.485, 89.486, 89.487, 89.488, 89.478, 89.479, 89.480, 89.481, 89.489 e 89.490 do Cartório do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu - RJ. 4 - Aprovam os sócios, sem ressalvas, os termos e condições do “Protocolo e Justificação da Operação de Cisão Parcial da CR2 Mogango Empreendimentos Ltda., com versão da parcela cindida para a Villa Provance Empreendimentos Imobiliários Ltda.”, firmado, nesta data, pelos administradores da Sociedade e da Villa Provance Empreendimentos Imobiliários Ltda., sociedade brasileira, com sede à Rua Farme de Amoedo, nº 118, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22420-020, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.117.024/0001-41, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0846322-1 (“Villa Provance”), contendo a finalidade, as bases e demais condições relacionadas à cisão parcial da Sociedade com versão da parcela cindida à Villa Provance, na forma dos artigos 224, 225 e 229, da Lei nº 6.404/76 (“Protocolo e Justificação” - Anexo I). 5 - Aprovam, ainda, (i) a nomeação e contratação da empresa TERCO GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES S/C, com sede na Avenida das Nações Unidas nº 12.995, 14º andar, conj. 142, Brooklin Novo, na Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.326.016/0001.99, como empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação do acervo líquido referente à parcela cindida da Sociedade, na data-base de 28/02/2010 (“data-base”); e (ii) o laudo de avaliação contábil do acervo líquido referente à parcela cindida da Sociedade (“Laudo Contábil” - Anexo II). 5.1 - O Laudo Contábil estabelece que a parcela do acervo líquido da Sociedade a ser vertido para a Villa Provance corresponde, na data-base, a R$ 425.551,04 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). 6 - Dessa forma, resolvem os sócios aprovar a operação de cisão parcial da Sociedade com versão da parcela cindida para a Villa Provance, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação. 7 - Em razão da cisão ora efetuada, o Capital Social da Sociedade é reduzido em R$ 425.551,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais), de forma que o Capital Social passa de R$ 2.305.064,00,00 (dois milhões, trezentos e cinco mil e sessenta e quatro reais) para R$ 1.879.513,00 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e treze reais), com o cancelamento de 425.551 (quatrocentas e vinte e cinco mil, quinhentas e cinquenta e uma) quotas representativas do mesmo, sendo 25.916 (vinte e cinco mil, novecentas e dezesseis) quotas de titularidade da sócia CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e 399.635 (trezentas e noventa e nove mil, seiscentas e trinta e cinco) quotas de titularidade da sócia INTER RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Desta forma, INTER RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. retira-se da Sociedade. 8 - Resolvem admitir, como novo sócio quotista da Sociedade, o Sr. JOSÉ ÁLVARO BARBOSA DE ALMEIDA PEDROSA, acima qualificado, que declara, desde logo e sob as penas da lei, não ter incorrido em crime ou qualquer outra hipótese legal que o impeça de exercer a atividade mercantil. 9 - A sócia quotista CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A cede e transfere, neste ato, livre e desembaraçada de qualquer ônus, real ou pessoal, judicial ou extrajudicial, 01 (uma) quota de sua titularidade na Sociedade para o Sr. JOSÉ ÁLVARO BARBOSA DE ALMEIDA PEDROSA, pelo montante de R$ 1,00 (um real), pago neste ato. 10 - Em razão das deliberações acima, o Artigo 5º do Contrato Social passa a viger conforme a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 1.879.513,00 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e treze reais), dividido e representado por 1.879.513 (um milhão, oitocentas e setenta e nove mil, quinhentas e treze) quotas, totalmente integralizado, em moeda corrente do País, e distribuído da seguinte forma: SÓCIO/Nº DE QUOTAS/VALOR - CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A 1.879.512 = R$ 1.879.512,00; José Álvaro Barbosa de Almeida Pedrosa 01 = R$ 1,00; TOTAL 1.879.513 = R$ 1.879.513,00\". 11 - Resolvem os sócios quotistas aprovar a renúncia dos Srs. (i) Walter Melhem Fares, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 5.645836-8, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 468.471.708-91, com escritório com escritório na Rua Farme de Amoedo, nº 118, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22420-020; e (ii) Flavio Wrobel, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.579.177-10, portador da carteira de identidade nº 11658549-8, expedida pelo IFP/RJ, todos com escritório à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, CEP 22.430-041, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, da administração da Sociedade; e, no mesmo ato, aprovar a eleição do Sr. Luiz Carlos Garcia De Souza, abaixo qualificado, de forma que o caput do Artigo 7º passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 7º - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE: A sociedade será administrada exclusivamente pelos Administradores a seguir discriminados: (i) Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14.490-8, expedida pelo CORECON/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 783.393.837-87; (ii) Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF sob o nº 769.987.207-00; (iii) Rodrigo Nelson Brum Selles, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475.608, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 075.016.747-52; (iv) Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92; (v) Sérgio Wellington Lopes de Sousa, brasileiro, solteiro, tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 089.255.95-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.345.227-57; (vi) Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.403.507-71, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ; e (vii) Luiz Carlos Garcia De Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.900.187-95, todos com escritório à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, CEP 22.430-041, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. Os Administradores terão os mais amplos poderes de administração e gerência, cabendo-lhes, ainda, a representação ativa e passiva da Sociedade, em Juízo ou fora dele, sempre em conjunto de dois, tudo conforme os limites e condições fixados nesse Artigo 7º.” 12 - Decidem os sócios quotistas alterar o objeto social da Sociedade, em razão da cisão ora aprovada, que teve por objeto a versão da Área 4B, decorrente do loteamento, para o patrimônio da sociedade VILLA PROVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., nos termos do Protocolo e Justificação, passando o artigo 4º a vigorar conforme a seguinte redação: “ARTIGO 4º - OBJETO SOCIAL: A Sociedade tem por objeto social a aquisição dos imóveis constituídos pelas Áreas: Área 5, Área 6, Área 7, Área 8, Área 9, Área 10, Área 11, Área 12, Área 13, Área 14, Área Institucional 1, Área Institucional 2, Área Institucional 3, Área Institucional 4, Área Institucional 5, Área Institucional 6, Área Institucional 7, Área Comercial 1, Área Comercial 2, Área Comercial 3, Área Comercial 4, Área Verde 1 e Área Verde 2 , resultantes do desmembramento da anterior Gleba 1, situada na Estrada do Mogango, Marapicu, no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, melhor descrita e caracterizada na matrícula nº 86.217 do apontado RGI; para venda, desenvolvimento, investimento, incorporação de empreendimentos imobiliários, com construção e venda das unidades, à vista ou a prazo, realizadas através de terceiros contratados para tais fins, bem como outras atividades que complementem o seu objeto social.” 13 - Em conseqüência das alterações acima, decidem consolidar o Contrato Social, que passa a vigorar conforme o Anexo III. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: O Administrador ora eleito declara, sob as penas da lei, que não é impedido por lei especial, não é condenado a pena que o vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, não é condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Rogério Furtado Moreira; Rodrigo Nelson Brum Selles. INTER RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Walter Melhem Fares; Jaime Massaguer Hidalgo. JOSÉ ÁLVARO BARBOSA DE ALMEIDA PEDROSA Administrador eleito no presente ato: Luiz Carlos Garcia de Souza. Visto do Advogado: Khrislla P. Assunção - OAB/RJ 147.576. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002037488 em 10/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 977756"
                        ],
                        "977448": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "JOMASA - SOCIEDADE CRISTÃ DE FORMAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 03.813.967/0001-80.\r\n\r\nO DIRETOR DA JOMASA - SOCIEDADE CRISTÃ DE FORMAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA., Coordenadoria Regional Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública, a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino. MODALIDADE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Ano de 2002: Ana Leia Matias de Souza. Ano de 2003: Neusa Maia dos Santos. Ano de 2004: Angela Palmares de Oliveira Pereira, Arlene dos Santos Ribeiro Rodrigues, Lilian Oliveira de Almeida, Regina Santoro Palmares de Oliveira Fernandes. Ano de 2005: Cremilda Gomes Rangel, José Dalmo da Silva Azevedo Ano de 2006: Alex Sandro Peixoto da Silva, Ariana Rosário da Silva, Carlos Eduardo Alves Lopes, Erica Louzan Mota, Iza da Conceição da Silva Gomes, Josiane Marcia Machado Pereira, Luiz Carlos da Conceição Lima, Maria Aparecida Faria de Lima, Maria José Ferraz de Souza, Rosane Ribeiro Cardoso Gonçalves. Ano de 2007: André Luis Teixeira, Jobelia da Conceição Cordeiro das Chagas, Juliana Azeredo de Melo, Leila Vânia Mota Genário, Lílian Gomes da Silva, Patricia Helena da Hora Batista, Salita Rosa Martins Valadares, Sidnéa Terezinha de Souza. Ano de 2008: Ana Paula da Silva Costa, Célio Roberto de Jesus Santos, Elaine Nunes do Nascimento, Marcos Cesar Garcia Ferreira. Ano de 2009: Ana Claudia Rosa do Nascimento. Retificar: Publicação D.O. de 09/12/2004 fl 6 Parte V, onde se lê: Rosi Meri Henriques Santiago, leia - se: Rose Meri Henriques Santiago, onde se lê: Regina Célia Alves da Silva Macedo, Leia - se: Regina Célia Alves da Silva Macêdo, onde se lê: Eliane Klem de Souza, leia - se: Eliane Klem de Souza Zanela; D.O de 16/10/2009 fl 7 parte v, onde se lê: Aline de Azevedo de Souza, leia - se: Aline Azevedo de Souza ; D.O de 19/04/2010; onde se lê: ano 2006: Carlos Eduardo Cardoso Nunes, Leia - se: ano 2008: Carlos Eduardo Cardoso Nunes.. Elisangela de Souza Amaral Marcelino - Diretor Escolar oficio CEDIN 1753/09. Sandra Lucia Augusto da Boa Morte - Secretária Escolar oficio CEDIN 1753/09. Rosanea Ovidio Louvisi Martins, Inspetor Escolar - Mat: 0945444-8 e Marilene Henriques Mota Falcão, Inspetor Escolar - Mat: 09424565\r\n\r\nId: 977448"
                        ],
                        "969971": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TEC RAD ION COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 01.198.291/0001-37\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nTEC RAD ION COMERCIAL LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001892, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licenciamento ambiental em nível estadual para realizar o transporte de produtos radioativos, na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500671/2010)\r\n\r\nId: 969971"
                        ],
                        "977987": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO CULTURAL MANILHA\r\n\r\nC.N.P.J. 28.189.140/0001-79\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO (REGULAR) DO ANO LETIVO DE 2008 - Antonio Carlos Chaves de Morais, Carlos Alberto Gomes Vieira Junior, Carlos Henrique Cruz Pereira, Cássio da Silva Rêgo, Danilo Mendel Mattos, Débora Pereira Siqueira Gomes, Éric Fonseca do Valle, Gabriel Shalon Sousa dos Passos, Guilherme da Costa Policarpo, Heron Borges Machado, Ingrid Cosmo de Lima da Silva, Izabela Ribeiro da Silva, Isabella Antunes Leite, Jéssica Gusmão Tavares, João Paulo Davies da Souza, Juliana Faria do Nascimento, Juliana Nunes de Medeiros, Karina da Silva Daflon Dutra, Marcos Vinicius Coelho Gomes Magalhães, Michelle Caroline Passos Laranjeira, Raphael Shalon Sousa dos Passos, Rodrigo da Costa Eletherio, Rodrigo de Oliveira Feliciano, Samara Moraes Cunha de Mesquita, Sara Augusta Ferreira Anastácio, Tairinne Werneck Gandra Novaes, William Ornelas Colonia da Silva. 2009 - Ana Caroline Bezerra Rodrigues , Antonio Wagner Alves Ricardo da Costa , Arthur Cunha de Almeida, Caroline de Alexandria Fernandes, Dayvid Viega da Silva e Silva, Deyvison Santos da Silva Fernanda Moraes de Souza, Gilberto Jerônimo Filho , Jairo Silva da Costa Junior, Johny Souza dos Santos, Juan Paulo Moreira dos Santos, Juliana Marques Hill Brito, Luis Gabriel de Amorim Pereira, Luzirene Marques dos Santos, Marcio de Carvalho Cabral, Mariana Camille de Melo Moura, Nathalia Gonçalves Ferreira, Raphaela Conceição Lucio, Romário Batista da Silva, Vera Lucia Ferraz Quirino ,Willian Veríssimo Araujo, Wivian Cristina Souza Barbosa Diretora Pedagógica Edir Maria de Oliveira REG. 15040 Secretária Mônica Alencar Ferreira REG. 295/90. Inspetora Escolar Rosa Figueiredo de Menezes Neta Mat. 0942.614-9 Angela Maria Vimercate Ribeiro Mat.0956536-7. \r\n\r\nId: 977987"
                        ],
                        "974919": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO GRAHAM BELL\r\n\r\nCNPJ 06.306.644/0001-99\r\n\r\nO Diretor do Colégio Graham Bell, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Ensino Graham Bell, situado à rua Morais e Silva, 94 Maracanã, no município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Informática - 2º semestre/09. Nicolas Souza Padilha de Brito e Raphael Rodrigues. Técnico em Telecomunicações - 1º semestre/09. Vera Lucia da Silva Pereira. 2º semestre/09. Carlos Henrique Firme, Cristofer Rozimbo Santos, Danniel Ambrósio Cremonez, Eduardo Francisco da Silva, Eliane da Costa Barboza, Ilson Carlos do Nascimento, Khrwell Josmar Viana, Leandro de Castro Santiago, Maisa dos Santos de Oliveira, Marcelo Martins de Oliveira, Márcio Gamez de Freitas, Marcus Aurelio Campos, Marcus Vinicius de Lima Crespo e Paulo Alexandre Duarte Costa. 1º semestre/2010. Fernando Boiano Vianna, Jean de Campos Lima e Lourival dos Santos de Paula. Técnico em Eletrônica - 2º semestre/2009. Alexandre Carlos Leite, Bruno Araujo da Costa, Charles Lima de Oliveira, Felipe Machado Rosario, Guilherme Verdan da Hora, Marco Aurelio Lucas de Souza, Marcus Vinicius de Lima e Silva, Robson de Oliveira Muniz, Vagner Farias de Oliveira e Wander Salathiel Andrade. 1º semestre/2010. Alex Sandro Oliveira de Souza, André da Silva Piedade, Deivison Gomes da Silva Teixeira, Jean de Campos Lima, Marcus Vinicius Ferreira Santos e Ranissey Costa Ramos. Secretária: Carmen Regina Ogliari - Reg. MEC-DEC nº 818, Diretora: Rosângela Alves Gomes - Reg. Nº 11093-MEC. Professoras Inspetoras Escolares: Merijane Nascimento de Souza - Matr. 1004586-2 e Ester Mascarenhas dos Santos - Matr. 0942748-5.\r\n\r\nId: 974919"
                        ],
                        "977545": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOCLÓGICA DE NITERÓI \r\n\r\nCNPJ 03.595.526/0001-50\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE COM HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TURMA TST001/2009: Alexandre da Silva Penna, Fernanda Vieira Viana, TURMA TST003/2009: Alan Marques Torres, Eliana de Fatima Ribeiro Bastos, Felippe Pereira Roberto Rangel, Leonina Gomes da Silva, Liliane da Silva Souza, Vinicius Palma Nunes Franco, TURMA TST004/2009: Marianna Guimarães Marques, Thiago Souza Cardoso, CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE COM HABILITAÇÃO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, TURMA TMA001/2009: David Nascimento de Araujo, Fernando de Souza Medeiros, Patrícia Angela de Sousa, TMA002/2010: Eloíde de Oliveira Monteiro Reis, Luciana dos Santos Rocco Rodrigues, Tainã Tavares Sampaio , Diretora: Eliane Duque Neves dos Santos, registro DEMEC/RJ nº 9701754, Secretária: Margarete dos Santos Bastos, registro nº 222/98, Profº Insp. Escolar Andrea de Souza Almeida, mat. 0944842-4, Profº Insp. Escolar Jurema Guilhermina Madeira de Almeida, mat. 0944845-7.\r\n\r\nId: 977545"
                        ],
                        "966051": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AZEVEDO E MATA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.273.297/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAZEVEDO E MATA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001862, com validade até 28 de maio de 2014, para realizar atividade de comercialização de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional e produtos afins, na RODOVIA AFONSO CELSO, 19 - CENTRO, município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/504912/2009) \r\n\r\nId: 966051"
                        ],
                        "977983": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MEGALIGHT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 04.072.352/0001-03\r\n\r\nEXTRATO DE TRANSAÇÃO DE COMPRA E VENDA\r\n\r\nJACY SOARES DA SILVA e FABIANA NEVES FABRIS tornam público que em 01/03/2010, venderam a empresa MEGALIGHT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.072.352/0001-03, com sede na Estrada Municipal de Nova Cidade, s/nº, 2º Distrito de Boa Esperança, Nova Cidade, Rio Bonito-RJ, para o Srº Edmilson Gomes de Souza e a empresa Conterra Serviços e Construções Ltda, nos termos do contrato de compra e venda, devidamente averbado na JUCERJA em 11/05/2010 sob o nº 00002025194 e ainda, nos termos da “nona alteração contratual” da empresa objeto da transação, também averbada na JUCERJA em 11/05/2010 sob o nº 00002025196.\r\n\r\nId: 977983"
                        ],
                        "977777": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL GERAL DO INGÁ - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA\r\n\r\nCNPJ 30.119.697.0001/85\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., com fulcro nos artigos 1.010 e seguintes , do Código Civil, convoca todos os seus sócios para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 30 de junho de 2010 (quarta-feira), às 19:00h, em primeira convocação, e às 19:30h da mesma data, em segunda e última convocação, para deliberação dos seguintes assuntos: Ordem do dia: Alteração da Composição da Diretoria, com nomeação de novos Diretores; Assuntos Gerais. Diretor Administrativo: Dr. Pedro Ivo F. Ravizzini.\r\n\r\nId: 977777"
                        ],
                        "963878": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MÁRCIO CHAVES LOPES\r\n\r\nCPF: 006.381.337-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMÁRCIO CHAVES LOPES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN001814, com validade até 25 de maio de 2013, aprovando a concepção, localização e construção de grupamento de edificações residenciais multifamiliares, constituído de 272 unidades distribuídas em quatro blocos, na RUA PEDRO AZEREDO, 71 E 99 - LOTEAMENTO BONFIM, município de ITABORAÍ. (Processo nº E-07/203028/2008) \r\n\r\nId: 963878"
                        ],
                        "973980": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.062.344/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001981, com validade até 14 de junho de 2015, para realizar as atividades de importação, armazenamento e comercialização dos herbicidas Atrazina 50 SC e 2,4-D Amina 72 formulados, na AVENIDA BASILÉIA, 590 - MANEJO, município de RESENDE. (Processo nº E-07/500767/2009) \r\n\r\nId: 973980"
                        ],
                        "949995": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.520.562/0001-90\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCERÂMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB Nº 000902 referente à LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011172, com validade até 26 de junho de 2011, que a altera a atividade licenciada para: realizar a atividade de extração de argila e areia, em área de 8,00 hectares, conforme processo nº 890.473/2009 do DNPM, na RODOVIA RJ-124, KM 9, RANCHO DA SAUDADE - CATIMBAU GRANDE, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/200482/2004)\r\n\r\nId: 949995"
                        ],
                        "977924": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS URBANOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.504.662/0001-73\r\n\r\nRua Barão de Ipanema nº 15, salas 201-205, Copacabana \r\n\r\nRio de Janeiro-RJ 22050-031\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA\r\n\r\nRINALDO BEZERRA VAZ, membro da Diretoria da EMBRAPARK EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS URBANOS S.A., eleito em reunião do Conselho de Administração desta Companhia realizada em 2 de julho de 2008, vem através do presente instrumento, manisfestar sua renúncia a este cargo. Por fim, confere à Companhia e seus acionistas a mais plena e geral quitação, declarando-se pago e satisfeito, para nada mais reclamar, a qualquer tempo ou sob qualquer pretexto. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2010.Rinaldo Bezerra Vaz. Jucerja nº 2039980 em 16/06/2010.\r\n\r\nId: 977924"
                        ],
                        "977916": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS URBANOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.504.662/0001-73\r\n\r\nRua Barão de Ipanema nº 15, salas 201-205, Copacabana \r\n\r\nRio de Janeiro-RJ 22050-031\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA\r\n\r\nSERGIO MORAD, membro do Conselho de Administração da EMBRAPARK EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS URBANOS S.A., eleito em assembleia geral ordinária e extraordinária desta Companhia realizada em 2 de julho de 2008, vem, através do presente instrumento, manifestar sua renúncia a este cargo. Por fim, confere à Companhia e seus acionistas a mais plena e geral quitação, declarando-se pago e satisfeito, para nada mais reclamar, a qualquer tempo ou sob qualquer pretexto. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2010. Sergio Morad. Jucerja nº 2039979 em 16/06/2010.\r\n\r\nId: 977916"
                        ],
                        "977903": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS URBANOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.504.662/0001-73\r\n\r\nRua Barão de Ipanema nº 15, salas 201-205, Copacabana \r\n\r\nRio de Janeiro-RJ 22050-031\r\n\r\nTERMO DE RENÚNCIA\r\n\r\nRUBENS JORGE TALEB, membro do Conselho de Administração da EMBRAPARK EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTOS URBANOS S.A., eleito em assembleia geral ordinária e extraordinária desta Companhia realizada em 2 de julho de 2008, vem, através do presente instrumento, manifestar sua renúncia a este cargo. Por fim, confere à Companhia e seus acionistas a mais plena e geral quitação, declarando-se pago e satisfeito, para nada mais reclamar, a qualquer tempo ou sob qualquer pretexto. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2010. Rubens Jorge Taleb. Jucerja nº 2039974 em 16/06/2010.\r\n\r\nId: 977903"
                        ],
                        "977940": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 00.975.518/0001- 40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da RJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de julho de 2010, às 10:00 horas, em primeira convocação, e às 10:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de acionistas presentes, na sede social da empresa, situada na Rua da Assembleia, n° 10, sala 3918, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2009; b) Eleição de Diretoria - exercício 2010/2013 e Conselho Fiscal; c) Destinação do lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2009 e distribuição de dividendos; e, d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2010. Antonio Pádua Arantes - Diretor\r\n\r\nId: 977940"
                        ],
                        "977546": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nCNPJ 36.531.010/0002-81\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro, situado na Rua Aimoré, 239- Penha, torna publica a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - 1992: Willian Barbosa da Silva 1993: Fausto Ferreira Santos 1998:Fabiany Monique de Oliveira Ribeiro. 2001: Zuica Zislaine de Aquino Anovich. 2002: Felipe de Lima Gonzaga. 2003: Priscila de Almeida Oliveira Medeiros 2005: Alair Lourenço de Freitas Junior, Rogério Lopes Rito. 2006: Leandro Raimundo. 2007: Felipe Souza de Aguiar, Laisa Gertrudes Mendonça, Marcos Vinicius Pereira da Trindade. 2008: Denira Lucas Sant'anna Teixeira, Diogo Gonçalves de Oliveira, Felipe Albuquerque da Silva, Nathalia Moraes Vasconcelos. 2009: Ingrid Fagundes Corrêa, Lidiane Cardoso Queiroz, Luciana Barbosa da Costa. Diretora: Ângela Vieira de Almeida - Reg.18020-MEC Elias Mendes Filho - Secretário Reg.1977/88- DAT. Professora Inspetora Escolar - Clarice Vasconcellos Gomes - Matric. 09426560.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO 24/06/2010\r\n\r\nId: 977546"
                        ],
                        "974741": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CENECISTA CASTELLO BRANCO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ:33621384/1122-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES \r\n\r\nENSINO MÉDIO - 2009 - Adriano Luís de Paula Veríssimo, Ana Carolina Borges de Azevedo, Daniel Guimarães de Souza Fraga, Eduardo Augusto Vieira Cotrim, Fernanda Elisa Zikan, Gustavo Medeiros Dumay de Almeida, Iris da Silva de Souza Ribeiro, Karen Nobre Moreira, Letícia do Nascimento Santana, Luan Júnior Silva da Cunha, Mayara Nascimento Arbach, Octávio Augusto Talyuli da Cunha, Tainá Barros Porto, Thaiane Abella Neves, Victor Guilherme Ferreira Dionisio, Vinicius Honorato Gomes e Yagho Silva Vilela. Diretora: Maria Arlete Marques Paes - Reg. N° 2413/MEC, Secretária: Mara Régia Zikan do Nascimento Mariano - Reg. N° 1356/87-DAT; Professoras Inspetoras Escolares: Rosaria de Fátima Martins Vieira - Matr. n° 0942455-7 e Simone Lima Maciel Matr. n° 0948590-5. \r\n\r\nId: 974741"
                        ],
                        "975659": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - BOM JARDIM - RJ.\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO SOCIAL AGOSTINIANA\r\n\r\nCNPJ. 42.186.791/0002-17\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR - 2009: Ana Paula Rocha de Souza, Arthur Verly Pereira Thurler, Camila Zavoli Alves, Daniel Rodrigues Costa de Oliveira, Daniel Thurler da Silva, Eduardo Barreto Rento, Fernanda Emrich da Silva, Filipe Lima Tavares, Jéssica Grativol Aguiar Dias de Oliveira, Jéssica Mululo de Castro, Jessyca Loyanne da Silva, João Junior da Silva Machado, Kíssia Sanglar Feuchard do Couto, Lidiane Pinto Nunes, Marcos Werneck Pereira, Marina Tomaz Gonçalves de Moraes, Natali da Costa Emerick, Nathan Souza de Oliveira, Paulo Abrão Neto, Rhamon Marllon Freitas Moreira, Stéphanie Almeida Werneck, Thaísa Benvenuti, Tiago Henrique Nunes Beltrão, Thiago Gouvêa Dihlmann, Vanderley Spezani Júnior. Diretor: Jurandir de Freitas Silveira, Reg. MEC nº E 03/2510043/05,Secretária: Luzia Maria Menezes de Barros, Reg. SEE nº 2550/99. Inspetores: Ana Paula Cerqueira Louback, matr. 956327-1, Reg. nº 19/92, Aline Laranjeira Pinheiro, matr.0954.183-0, Reg. 9645/UCAM.\r\n\r\nId: 975659"
                        ],
                        "974279": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.712.119/0006-27\r\n\r\nLITOGRAFIA VALENÇA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002003, com validade até 16 de junho de 2015, que autoriza a atividade de corte de chapas para confecção de embalagens metálicas , na RODOVIA RJ -KM 8/9, ESTRADA VALENÇA X BARRA DO PIRAÍ, 22.540 - ÁREA A4 - SANTA TEREZINHA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/502028/2010) \r\n\r\nId: 974279"
                        ],
                        "977769": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PRIORIDADE HUM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 009361600001-47 \r\n\r\nFORMANDOS - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nConcluintes da 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2004: Fabiana Vidal Soares. Concluintes do ano letivo de 2009: Allan Borba Rodrigues Mendes, Antonio Carlos Pinto de Almeida Filho, Fábio Curcio Costa, Jéssica Tameirão Rodrigues Bredoff, Thamiris André da Silva, Jenny Teixeira dos Santos Cardoso. DIRETOR: Jorge Luiz Domingos Silva - Reg. LP97024560 - MEC; SECRETÁRIA: Sandra Nogueira Faria - Reg. 1041/08; PROFª. INSPETORA ESCOLAR: Kátia Guimarães - Matrícula 09426974, ratificado por PROFª. INSPETORA ESCOLAR Marly Ganga - Matrícula 09454786.\r\n\r\nId: 977769"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "977884": [
                            "V - Extravio",
                            "MAJOR RIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.455.803/0001-66\r\n\r\nEXTRAVIO: I.E. 75.803.508, I.M. 0447349-3, situada Av. Pres. Luiz Carlos Conceição, 15 / Itanhangá/RJ, comunica o extravio de seus livros fiscais, AIDF 12633, talões de Notas Fiscais D1 3501 a 4500 - D2 1001 a 2000 - Modelo 1 301 a 400, livros contábeis, livros Razões, Diários e Balancetes.\r\n\r\nId: 977884"
                        ],
                        "977668": [
                            "V - Extravio",
                            "LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.026.689/0004-58\r\n\r\nEXTRAVIO: Declaramos para devidos fins que foram extraviados as reduções “X”, “Z”, e a Fita Detalhe referente ao mês de abril de 2005 da Impressora fiscal da marca SWEDA, modelo IF S-7000 IE, n° de Fabricação 01001222, cx 01, de nosso estabelecimento situada na Av. Suburbana, 5474, Loja 309 Piso, Del Castilho, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 977668"
                        ],
                        "977892": [
                            "V - Extravio",
                            "BAR E RESTAURANTE CASA 1 DO RECREIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.764.516/0001-51\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: BAR E RESTAURANTE CASA 1 DO RECREIO LTDA - ME, empresa enquadrada no SIMPLES NACIONAL, com sede nesta cidade, na Av. Guilherme de Almeida, nº 10 - Recreio dos Bandeirantes, inscrita no CNPJ sob o nº 07.764.516/0001-51 e inscrição estadual sob o nº 78.046.104, comunica que a sua máquina de cupom fiscal modelo DARUMA (SIGTRON) FS345 com o nº de fabricação 00072968, bem como os cupons fiscais de janeiro de 2008 a abril de 2010, segundo informações do escritório de contabilidade, se encontram extraviados.\r\n\r\nId: 977892"
                        ],
                        "977670": [
                            "V - Extravio",
                            "LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.026.689/0051-74\r\n\r\nEXTRAVIO: Declaramos para devidos fins que foram extraviados as reduções “X”, “Z”, e a Fita Detalhe referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2005 da Impressora fiscal da marca SWEDA, modelo IF S-7000 IE, n° de Fabricação 04003881, cx 02, de nosso estabelecimento situada na Av. Pastor Martin Luther King Junior, 126, Bloco 01 - Loja 212, Del Castilho, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 977670"
                        ],
                        "977669": [
                            "V - Extravio",
                            "LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.026.689/0040-11\r\n\r\nEXTRAVIO: Declaramos para devidos fins que foram extraviados as reduções “X”, “Z”, e a Fita Detalhe referente aos meses de setembro e dezembro de 2006 da Impressora fiscal da marca SWEDA, modelo IF S-7000 IE, n° de Fabricação 01001218, cx 01, de nosso estabelecimento situada na Estrada do Portela, 222, Lojas 245 e 246, Madureira, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 977669"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "977599": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO BARRA DREAMS - RIOCENTRO RESIDENCE SERVICE, no dia 07/07/2010, com início às 11:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 20/07/2010, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações Extrajudiciais entregues à adquirente das unidades. Imóveis transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., respectivamente, sob as matrículas nºs. 243.499, 243.513, 243.517, 243.520, 243.528, 243.533, 243.542, 243.544, 243.554, 243.585, 243.587, 243.592, 243.596, e 243.621. Constando sob o R-7 das referidas matrículas: Promessa de Cessão dos direitos à compra dos imóveis feita por São Fernando Patrimonial S/A., em favor de Sauma S.A. Empreendimentos Imobiliários. Constam prenotadas sob a matrícula nº. 243.499 (unid. 101): Requerimento de 25/09/2009 (Inst. Part. de compra e venda), e Requerimento de 12/11/2009 (Mudança de Denominação Social), que tiveram seus registros adiados pelos motivos expostos nas mesmas; e, sob a matrícula nº 243.542 (unid. 604): (Av-8) Mudança de Denominação de Sauma S/A. Empreendimentos Imobiliários para SMA S/A Empreendimentos Imobiliários; e prenotação do requerimento datado de 25.09.10 - instrumento particular de promessa de venda, que teve seu registro adiado pelos motivos expostos no mesmo. Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 50%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O saldo será cobrado conforme determinado em Assembléia.- Fica por este edital intimada dos Leilões a adquirente abaixo mencionada, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” da fração ideal do terreno e benfeitorias do Empreendimento BARRA DREAMS - RIOCENTRO RESIDENCE SERVICE, em construção, na Rua Abadiana nº 179 - Lote 03 - Bloco 02 - Curicica - Jacarepaguá/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes.- RJ, 23/06/2010. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.- Adquirente: SAUMA S/A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. - Imóveis: Unidades nºs. 303 - 503 - 604 - 708 e 1.603 - Valor para cada unidade: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); e Unidades nºs. 101 - 207 - 306 - 406 - 606 - 1.107 - 1.201 - 1.206 e 1.302 - Valor para cada unidade: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).-\r\n\r\nId: 977599"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "976454": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nEDITAL 01/2010 - O Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro faz saber que realizará, em conjunto com a empresa Rumo Certo Serviços e Assessoria Ltda., Concurso Público de Provas para provimento dos seguintes cargos do seu quadro permanente: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO e ECONOMISTA. As inscrições abrirão no período de 19/07/2010 a 01/08/2010, no site www.rumocertoservicos.com.br, onde estará disponibilizado o Edital e onde poderão ser obtidas maiores informações. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2010 - JOÃO PAULO DE ALMEIDA MAGALHÃES - PRESIDENTE. \r\n\r\nId: 976454"
                        ],
                        "977809": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 24/07/2010 para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 4076/66; 4077/66; 4081/66; 4082/66; 4360/66; 4361/66; 4364/66; 4926/66; 4999/66; 5003/66; 5004/66; 5017/66; 5040/66; 5041/66; 5048/66; 5049/66; 5055/66; 5056/66; 5069/66; 5087/66; 5092/66; 5095/66; 5128/66; 5152/66; 5158/66; 5175/66; 5176/66; 5182/66; 5704/66; 5705/66; 5707/66; 5708/66; 5712/66; 5713/66; 5715/66; 5716/66; 5722/66; 5725/66; 5726/66; 5729/66; 5730/66; 5731/66; 5734/66; 5738/66; 5739/66; 5745/66; 5747/66; 5748/66, 5756/66; 5759/66; 5768/66; 5769/66; 5774/66; 5776/66; 5777/66; 5778/66; 5780/66; 5784/66; 5785/66; 5792/66; 5795/66; 5797/66; 6701/66; 6720/66; 6723/66; 6726/66; 6727/66; 6730/66; 6738/66; 6745/66; 6753/66; 6761/66; 6767/66; 6768/66; 6770/66; 6772/66; 6780/66; 6781/66; 6787/66; 7121/66; 7123/66; 7128/66; 7131/66; 7137/66; 7138/66; 7139/66; 7140/66; 7143/66; 7151/66; 7156/66; 7158/66; 7172/66; 7180/66; 7182/66; 7183/66; 7187/66; 48115/78; 48987/78.\r\n\r\nId: 977809"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "977797": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público o adiamento e realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 87/2010 - Objeto: aquisição de cestas básicas para atender as famílias carentes do Programa PAIF CRAS, no acompanhamento sistemático às famílias atendidas sócio assistencial, oficina de artesanato com grupos reflexivos/mulheres, grupo de jovens; durante um período de 10 (dez) meses ,através do Proc. Adm. nº 24.281/2009 Data/Hora: 09/07/2010 às 14:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendência Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 977797. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "977871": [
                            "IV - Atos",
                            "Prefeitura Municipal de Silva Jardim\r\n\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO nº 3026/2010\r\n\r\nAdjudico, homologo e autorizo a emissão de empenho, em favor da empresa TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, conforme Concorrência Pública nº 01/2010, nos termos da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a REALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO COM INÍCIO DESDE O PÓRTICO DA CIDADE ATÉ A PONTE DE ACESSO A REGIÃO DOS LAGOS, no valor de R$ 2.769.446,43 (Dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nEm, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 977871. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "977569": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2010/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de medicamentos com maior percentual de desconto-Revista ABC Farma Edição 225 maio de 2010.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 12 de julho de 2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 977569. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "977425": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1298/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, a servidora CAMILLA LOSSIO BARROS NOVARINI, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento para lotá-lo no Setor de Atendimento Interno e Externo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1299/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, CRISTINA VIEIRA BRAGA ESPÍNDOLA, da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados para lotá-lo na Seção de Arrecadação Judicial;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 977425"
                        ],
                        "977158": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 44/2010\r\n\r\nDispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região durante os próximos jogos da Copa do Mundo da África do Sul.\r\n\r\nCONSIDERANDO a classificação da seleção brasileira para a próxima etapa dos jogos da Copa do Mundo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as dificuldades de locomoção no trânsito da cidade do Rio de Janeiro, causadas pela concentração de veículos transitando no mesmo horário, nos dias em que a equipe brasileira participa do evento esportivo, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Fixar o cumprimento de expediente único, interno e externo, das 8:00 às 13:00 h, para todas as unidades do TRT da 1ª Região, nos dias de jogos em que houver participação da equipe brasileira, com início às 15:30 h;\r\n\r\nArt. 2º Suspender o expediente da Justiça do Trabalho da 1ª Região nos dias em que o jogo do Brasil estiver marcado para as 11:00 h; \r\n\r\nArt. 3º As alterações de jornada de trabalho estabelecidas nos artigos 1º e 2º do presente ato deverão ser compensadas, em 60 (sessenta) dias, de acordo com a deliberação de cada chefia.\r\n\r\nArt. 4º Os prazos, que vencerem nessas datas, ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do C PC. \r\n\r\nArt. 5º O Plantão Judiciário, nos moldes vigentes, permanece inalterado.\r\n\r\nArt. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 977158"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "976947": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 17/06/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0005546-38.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: IVANIL MOURA DE SOUZA Adv: Antonio Carlos Marques OAB: RJ80036D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0167900-78.2008.5.01.0000 CauInom\r\n\r\nRequerente: JAP - Aministracao, Participacao, Empreendimentos e Servicos Ltda Adv: Mauro Henrique Ortiz Lima OAB: RJ67311D\r\n\r\nRequerido: Aldemir Claudio Fuli\r\n\r\nJuiz Convocado Marcia Leite Nery\r\n\r\n0005645-08.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Francisco Manoel Augusto Dias Adv: Suclem Barbosa Ramos OAB: RJ137905D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Edgar Pereira\r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n0005640-83.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Antônio Barbosa de Lima Filho Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n0005549-90.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE SOUZA Adv: Eledir Guetten de Oliveira Melo OAB: RJ152924D\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA Adv: Rafael Costa de Sousa OAB: RJ1707B\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0005553-30.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRéu: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho Adv: Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB: RJ76206D\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 17/06/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante\r\n\r\n0021100-90.2006.5.01.0343 AP\r\n\r\nAgravante: Fabricio Luis Mendonca da Encarnacao Adv: Ricardo de Almeida Fernandes OAB: RJ65082D\r\n\r\nAgravado: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. Adv: Dalcio Rezende Falcao OAB: RJ76297D\r\n\r\n0024700-75.2007.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Servicos S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D, Luiz Fernando de Paula Santos Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nRecorrido: Telsul Servicos S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D, Luiz Fernando de Paula Santos Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0125200-04.2007.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Aline Santos de Oliveira Costa Adv: Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca OAB: RJ1308B\r\n\r\nRecorrido: Aero Suporte Ltda. Adv: Diogo Lima de Souza OAB: RJ125376D, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria -Infraero Adv: Aristides Magalhaes OAB: RJ19030D\r\n\r\n0057700-71.2008.5.01.0301 RO\r\n\r\nRecorrente: Rosana Viriato da Silva Adv: Venilson Jacinto Beligolli OAB: RJ51537D\r\n\r\nRecorrido: Calçados e Confecções Di Santini Ltda. Adv: Luiz Alberto do Eiro do Val OAB: RJ63812D\r\n\r\n0084900-34.2001.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: ADRIANA FALCAO LAVEZO ROCHA Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\nRecorrido: BANCO ITAU S/A Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0027800-14.2008.5.01.0343 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge Brasiliano Cunha Adv: Hercules Anton de Almeida OAB: RJ59505D\r\n\r\nRecorrido: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. Adv: Jose Marcelino de Souza Neto OAB: RJ78291D, Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. Adv: Ronaldo Souza Barbosa OAB: RJ35587D\r\n\r\n0000525-33.2010.5.01.0016 AIRO\r\n\r\nAgravante: Viviane da Costa Vasconcelos Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D\r\n\r\nAgravado: Ibi Promotora de Vendas Ltda Adv: Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB: RJ85143D\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0137500-90.2007.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Robson Nogueira de Assis Adv: Leo Menezes Farrulla OAB: RJ68289D\r\n\r\nRecorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mexa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n0055700-06.2007.5.01.0343 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: A C R Servicos Industriais Ltda. Adv: Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho OAB: RJ82550D, Alex Mariano da Silva Adv: Hercules Anton de Almeida OAB: RJ59505D\r\n\r\n0063900-74.2007.5.01.0028 RO\r\n\r\nRecorrente: Fabio Frangelli de Moraes Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Dilcinea da Silva Reis OAB: RJ112422D\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0143400-25.2008.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Auto Diesel Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\nRecorrido: Jaime Martins Venas Adv: Maria Helena Monteiro Lima OAB: RJ39768D\r\n\r\n0190800-59.2007.5.01.0301 RO\r\n\r\nRecorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRecorrido: Bauhaus Engenharia e Construcoes Ltda. Adv: Marcelo Cunha de Almeida OAB: RJ22555D\r\n\r\n0128800-54.2008.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Enavi Reparos Navais Ltda. Adv: Sergio Leite de Oliveira OAB: RJ63965D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0134000-12.2008.5.01.0451 RO\r\n\r\nRecorrente: Rio Ita Ltda Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\nRecorrido: Edson Nunes da Silva Franco Adv: Saulo Dario Alves OAB: RJ114101D\r\n\r\n0093800-58.2005.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: BR METALS FUNDICOES LTDA. Adv: Juliano Ribeiro de Lima OAB: RJ201708D\r\n\r\nRecorrido: Jose Roberto Rufino Adv: Luis Antonio de Paiva OAB: RJ71036D\r\n\r\n0100900-18.2002.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: SILVANI MESQUITA DA COSTA Adv: Joao Alberto Guerra OAB: RJ93429D, Ampla Energia e Serviços S/A Adv: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB: RJ62321D\r\n\r\nRecorrido: SILVANI MESQUITA DA COSTA Adv: Joao Alberto Guerra OAB: RJ93429D, Ampla Energia e Serviços S/A Adv: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB: RJ62321D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0176000-26.2008.5.01.0225 RO\r\n\r\nRecorrente: Turismo Transmil Ltda. Adv: Narciso Goncalves dos Santos OAB: RJ25940D, Cosmo Boldrino Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D\r\n\r\nRecorrido: Turismo Transmil Ltda. Adv: Narciso Goncalves dos Santos OAB: RJ25940D, Cosmo Boldrino Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D\r\n\r\n0119300-12.1993.5.01.0013 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Adv: Danilo Porciuncula OAB: RJ55244D\r\n\r\nAgravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D, GLEISSE PEREIRA DYONISIO Adv: Raphael Carlos Sattamini Martins OAB: RJ152128D, BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Adv: Danilo Porciuncula OAB: RJ55244D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0080200-26.1995.5.01.0451 AP\r\n\r\nAgravante: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES (SUCESSORA DE, SEG SERV ESP DE SEG) Adv: Guido Antonio Sucena Maciel OAB: RJ44488D\r\n\r\nAgravado: LUIS CARLOS ARSENIO DE ANDDRADE Adv: Saulo Borges de Mendonca OAB: RJ79682D\r\n\r\n0320700-24.1997.5.01.0244 AP\r\n\r\nAgravante: MESSIAS PEREIRA SANT´ANNA Adv: Fernando Baptista Freire OAB: RJ4488D, MARIA DAS DORES FERRAZ VENANCIO Adv: Fernando Baptista Freire OAB: RJ4488D, HUGO CARLOS GUIMARAES Adv: Fernando Baptista Freire OAB: RJ4488D, LUIZ CLAUDIO DE MORAES LEMOS Adv: Fernando Baptista Freire OAB: RJ4488D, OLIMPIO RAMOS DE ANDRADE FILHO Adv: Fernando Baptista Freire OAB: RJ4488D\r\n\r\nAgravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D, FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS Adv: Elias Felcman OAB: RJ73386D\r\n\r\n0079700-35.2004.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Vera Lucia Rocha Souza Adv: ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO OAB: RJ140849D, SOAGREIP Sociedade dos Amigos do GREIP\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0103900-37.2004.5.01.0056 AP\r\n\r\nAgravante: MINICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgravado: UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA-MASSA FALIDA Adv: Nicanor Souza OAB: RJ34481D, LUCIANA MENDES LAMEIRA Adv: Joelson Silveira Fernandes OAB: RJ83027D\r\n\r\n0100700-27.2009.5.01.0224 RO\r\n\r\nRecorrente: Alberto Luiz Jeremias Junior Adv: Isis Antunes da Silva Marques OAB: RJ40886D\r\n\r\nRecorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Adv: Telma Lucia Pinheiro de Melo OAB: RJ66861D, Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria Adv: Lucia Maria Barbosa de Lima OAB: SP47712D\r\n\r\n0000472-52.2010.5.01.0016 AIRO\r\n\r\nAgravante: LUIZ CARLOS FRANCISCO Adv: Alvaro Rangel de Carvalho OAB: RJ51354D\r\n\r\nAgravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( EM LIQUIDAÇÃO) Adv: Claudia Regina Guariento OAB: RJ86870D, OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A Adv: Luiz Tavares Correa Meyer OAB: RJ93969D, RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ Adv: Dino Sergio Goncalves da Silva OAB: RJ66106D, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPresidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0157600-08.2006.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio da Silva Barbosa Adv: Rafael Andrade Gosselin OAB: RJ121777D\r\n\r\nRecorrido: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., CONSTRUTORA Santa Cecilia DO RIO DE JANEIRO LTDA Adv: Walther Jose Seng Das Neves OAB: RJ17293D, Joao Fortes Engenharia S.A. Adv: Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB: RJ20981D\r\n\r\n0092700-06.2008.5.01.0343 RO\r\n\r\nRecorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRecorrido: Manoel Monteiro Filho Adv: Pedro Alves de Souza OAB: RJ71059D, Sangin Componentes Ltda. Adv: Jose Americo Nepomuceno Manoel OAB: RJ61314D\r\n\r\n0112800-39.2008.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Robson Spinola de Oliveira Sales Adv: Carlos Rogerio Couto Baptista OAB: RJ86962D\r\n\r\nRecorrido: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Americas AMBEV Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n0076600-08.2009.5.01.0224 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Cláudio Raga Júnior Adv: Cleber Mauricio Naylor OAB: RJ68283D\r\n\r\nRecorrido: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria Adv: Nelson Guarany de Carvalho OAB: RJ78066D, Rio de Janeiro Refrescos Adv: Telma Lucia Pinheiro de Melo OAB: RJ66861D\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0138900-95.2008.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Bradesco S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Gilberto Coutinho Oliveira Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D, Bradesco Vida e Previdência S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Gilberto Coutinho Oliveira Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D, Bradesco Vida e Previdência S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\n0110200-48.2007.5.01.0302 RO\r\n\r\nRecorrente: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. Adv: Marcos Ferreira da Silva OAB: RJ127744D\r\n\r\nRecorrido: Fernanda Souza Macedo Adv: Sidney David Pildervasser OAB: RJ38519D\r\n\r\n0117500-75.2009.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Katia Carvalho Lugão Adv: Jose de Ribamar Farias OAB: RJ48244D\r\n\r\nRecorrido: Tramas Transportes Ltda. Adv: Deise dos Santos Sampaio OAB: RJ64818D\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0058900-13.2009.5.01.0032 RO\r\n\r\nRecorrente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis ¿ Anp \r\n\r\nRecorrido: Joao Paulo E Silva Constancio Adv: Jorge Roberto Hall Barbosa OAB: RJ94674D, Montana Solucoes Corporativas Ltda. \r\n\r\n0163000-15.1990.5.01.0281 AP\r\n\r\nAgravante: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nAgravado: DENISE MARIA COSTA CNOP Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, ANA CLARICE CESARIO BAPTISTA Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, EVALDO TRINDADE MUNIZ Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, LUIS ALBERTO PEREIRA GARCEZ Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, ALBERTINA BARBOSA Adv: Edson Carvalho Rangel OAB: RJ4193D, CLAUDIA LUCIA GOMES Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, WILLIAM DE SOUZA RANGEL Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, ELIZABETH DE FATIMA FERNANDES FERREIRA Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, JANETE BARBOSA DE ALMEIDA GOMES Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, PATRICIA NEVES BARRETO Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, GENILDA JULIO VELASCO Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, IZABEL PEREIRA MOURA Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, GEISA MARCIA BARCELOS DE SIQUEIRA Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, BENEDITA TEREZA DA SILVA RIOS Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, ALUIZIO GOMES VILLACA Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, MARIO JOSE SOUZA DO NASCIMENTO Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, SONIA MARIA LOPES GOMES Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, TEREZINHA ARAUJO DA SILVA Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, MARIA MARTINS DE FRANCA PAES Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D, EVALDO RIBEIRO DOS SANTOS Adv: Salatiel Andriola Pizelli OAB: RJ114429D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0054700-72.2009.5.01.0222 RO\r\n\r\nRecorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Adv: Sergio Gustavo Rodrigues Porto OAB: RJ97960D, Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Martha Maria Henrique da Silva Adv: Luiz Carlos Lorena Soares OAB: RJ83783D\r\n\r\n0063000-42.2008.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: José Rodrigues Adv: Hercules Anton de Almeida OAB: RJ59505D\r\n\r\nRecorrido: Construserra Ipiabas Material de Construção Ltda Adv: Leni Marques OAB: RJ64254D\r\n\r\n0199400-32.2009.5.01.0226 RO\r\n\r\nRecorrente: Almir Dionisio Corrêa Adv: Deliro Batista da Silva OAB: RJ84862D\r\n\r\nRecorrido: Moises Eduardo Piedade Adv: Marcos de Oliveira Lagrotta OAB: RJ29863D\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0102100-76.2009.5.01.0224 RO\r\n\r\nRecorrente: Cláudia Dalila Alves Pinto Gonçalves Adv: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB: RJ80046D\r\n\r\nRecorrido: Supermercados Novo Mundo Ltda. Adv: Luiz Fernando Abdala de Aguiar OAB: RJ25654D\r\n\r\n0008300-06.2005.5.01.0039 AP\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Empregados em Escritorios das Empresas Navegacao do ERJ Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nAgravado: Barcas S.A. Transportes Maritimos Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0034400-42.2008.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: High Protect Agenciamento Ltda. ME Adv: Jorge Costa de Queiroz OAB: RJ20450D\r\n\r\nRecorrido: Elton Vicente de Aguiar Rodrigues Adv: Marcos Aurelio Oliveira de Freitas OAB: RJ123026D, Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\n0058700-93.2005.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcelo Fernandes dos Santos Souza Adv: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB: RJ114456D, Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV Adv: Amanda Silva dos Santos OAB: RJ87783D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Fernandes dos Santos Souza Adv: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB: RJ114456D, Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV Adv: Amanda Silva dos Santos OAB: RJ87783D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0152600-69.2005.5.01.0004 RO\r\n\r\nRecorrente: Bradesco Vida e Previdencia S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Banco Bradesco S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Marilza Nunes Batista Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\nRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Bradesco Vida e Previdencia S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Marilza Nunes Batista Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\n0155200-18.1991.5.01.0016 AP\r\n\r\nAgravante: PROMICRO COMPUTADORES LTDA Adv: Juvanete Pereira da Silva OAB: RJ100987D\r\n\r\nAgravado: ROSANE PERES LARANJA Adv: Moyses Ferreira Mendes OAB: RJ71097D\r\n\r\n0018900-10.2002.5.01.0066 AP\r\n\r\nAgravante: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS-UNIBANCO S/A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nAgravado: JOSE ROBERTO DA SILVA Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0121700-31.2007.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\nRecorrido: Gilberto Junior Trindade Adv: Jose Maria Campelo dos Santos OAB: RJ100883D\r\n\r\n0106900-55.2006.5.01.0321 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcia Cristina Paranho Moreira Coutinho Adv: Jose Perelmiter OAB: RJ9086D, Marco Aurelio Lopes da Silva Adv: Marcos Chehab Maleson OAB: RJ100223D\r\n\r\nRecorrido: Marcia Cristina Paranho Moreira Coutinho Adv: Jose Perelmiter OAB: RJ9086D, Marco Aurelio Lopes da Silva Adv: Marcos Chehab Maleson OAB: RJ100223D\r\n\r\nDesembargador do TRT Cesar Marques Carvalho\r\n\r\n0109100-50.2008.5.01.0067 RO\r\n\r\nRecorrente: Sérgio Eduardo de Almeida Soares Adv: Monica Cristina Fernandes Silva Colonese OAB: RJ81305D, Sociedade Universitária Gama Filho Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D\r\n\r\nRecorrido: Sociedade Universitária Gama Filho Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D, Sérgio Eduardo de Almeida Soares Adv: Monica Cristina Fernandes Silva Colonese OAB: RJ81305D0001400-48.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Maria Regina Rocha Adv: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB: RJ148292A\r\n\r\nRecorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Maria Regina Rocha Adv: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB: RJ148292A, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0027100-60.2007.5.01.0056 RO\r\n\r\nRecorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. Adv: Fernando Augusto de Faria Corbo OAB: RJ67987D, Banco Bradesco S.A. Adv: Fernando Augusto de Faria Corbo OAB: RJ67987D\r\n\r\nRecorrido: Christiano Pires dos Santos Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\n0160300-55.2008.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Erica Morais Doria Reis Adv: Fernando Soares Duarte OAB: RJ100915D\r\n\r\nRecorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. Adv: Ilan Goldberg OAB: RJ100643D\r\n\r\nDesembargador do TRT Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n0097200-23.2001.5.01.0065 AP\r\n\r\nAgravante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO Adv: Paulo Henrique Teles Fagundes OAB: RJ72474D\r\n\r\nAgravado: JORGE LUIZ LOPA MACHADO Adv: Marcia Marinho Murucci OAB: RJ84739D\r\n\r\n0085400-78.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Edson Gomes Figueiredo Adv: Alessandra Andre da Silva OAB: RJ127854D\r\n\r\nRecorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. Adv: Wellington Lessa do Nascimento OAB: RJ75710D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0125400-78.2008.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Alipio da Silva Soares Adv: Newton Vieira Pamplona OAB: RJ14677D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Adv: Mario Antonio D O Couto OAB: RJ43497D\r\n\r\n0009200-19.2006.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Wis/B&C Adv: Mario de Castro Silva OAB: RJ84810D\r\n\r\nRecorrido: Edmilson dos Santos Adv: Gilmar Conceicao dos Santos OAB: RJ107072D, Uniop - Coop de Serv. dos Prof. Autonomos em Ativid( N/P do liquidante Sr. Marco Antônio Severino)\r\n\r\nJuiz Convocado Marcia Leite Nery\r\n\r\n0078900-30.2008.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: João Evangelista Marinho do Nascimento Adv: Juarez Rosin OAB: RJ89306D, Metropolitan Empreendimentos S.A. Adv: Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos OAB: RJ104268\r\n\r\nRecorrido: Menday s Prestação de Serviços Ltda Adv: Otavio Ferreira OAB: RJ82820D, João Evangelista Marinho do Nascimento Adv: Juarez Rosin OAB: RJ89306D, Metropolitan Empreendimentos S.A. Adv: Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos OAB: RJ104268\r\n\r\n0008300-83.2008.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D\r\n\r\nRecorrido: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana Adv: Andre Porto Romero OAB: RJ52015D, Luiz Gama Adv: Afonso Lustosa Pires OAB: RJ50614D\r\n\r\n0175400-36.2008.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: Liana de Sequeira , Cléria Antonioli Adv: Mauro Henrique Ortiz Lima OAB: RJ67311D, Rosemerio Eufrásio Nascimento, Maria Cecília Chagas da Silva Faillace, Karla Stark Corrêa da Silva \r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal Adv: Teresa Destro OAB: RJ136731D\r\n\r\nPresidente da Turma Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0066400-83.2009.5.01.0080 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D, Great Transportes Ltda. EPP Adv: Alexandre de Sant Anna Mainente OAB: RJ82191D\r\n\r\nRecorrido: Alexandre Floriano da Silva Adv: Luciana de Almeida Garcia OAB: RJ137136D\r\n\r\n0101600-40.2005.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: BR Metals Fundições Ltda. Adv: Juliano Ribeiro de Lima OAB: RJ156430D\r\n\r\nRecorrido: Waldir Moraes Adv: Marcos Torres Fonseca OAB: RJ66777D\r\n\r\n0107300-43.2005.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Hercules Baptista Adv: Cleber Mauricio Naylor OAB: RJ68283D, Associacao Educacional Plinio Leite Adv: Valeria Vieira OAB: RJ50993D\r\n\r\nRecorrido: Associacao Educacional Plinio Leite Adv: Valeria Vieira OAB: RJ50993D, Hercules Baptista Adv: Cleber Mauricio Naylor OAB: RJ68283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0069900-44.2009.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Paulo Jorge Dias Elias Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D\r\n\r\n0090000-51.2007.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: Fabricio de Souza Veras Adv: Fabio Karam Brandao OAB: RJ60036D, MRS Logistica S.A. Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D\r\n\r\nRecorrido: MRS Logistica S.A. Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D, Fabricio de Souza Veras Adv: Fabio Karam Brandao OAB: RJ60036D\r\n\r\n0090600-37.2008.5.01.0001 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Celeste Augusta Sousa Adv: Rogerio Jose Pereira Derbly OAB: RJ89266D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n0067200-39.2008.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Conferência São José do Avaí Adv: Flavia Sant Anna OAB: RJ65122D\r\n\r\nRecorrido: Ricardo Folador Bergamaschi Adv: Anny Ramos Viana OAB: RJ141381D\r\n\r\n0083100-18.2008.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Clube Monte Líbano Adv: Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB: RJ27733D\r\n\r\nRecorrido: Rogerio de Araujo Adv: Vera Lucia Fernandes OAB: RJ126501D\r\n\r\n0145500-35.2007.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo Adv: Joao Mario de Medeiros Junior OAB: RJ92732D\r\n\r\nRecorrido: Cosme Daniel Ribeiro da Penha Melquiades dos Santos Adv: Paulo Patricio Bezerra Filho OAB: RJ94612D, Livisig Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. Adv: Alysson Mattos Godinho OAB: RJ135194D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0115700-74.2005.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco do Brasil S.A. Adv: Carlos Augusto Azevedo da Silva OAB: RJ153826D, Carlos Alberto Marques de Oliveira Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB: RJ83066D, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Adv: Ney Pataro Pacobahyba OAB: RJ30530D\r\n\r\nRecorrido: Banco do Brasil S.A. Adv: Carlos Augusto Azevedo da Silva OAB: RJ153826D, Carlos Alberto Marques de Oliveira Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB: RJ83066D, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Adv: Ney Pataro Pacobahyba OAB: RJ30530D\r\n\r\n0046400-83.2008.5.01.0343 RO\r\n\r\nRecorrente: Gilcimar Augusto da Silva Adv: Hercules Anton de Almeida OAB: RJ59505D\r\n\r\nRecorrido: Collem Construtora Mohallem Ltda. Adv: Henrique Abi-Ackel Torres OAB: MG102343D\r\n\r\n0050800-81.2009.5.01.0028 RO\r\n\r\nRecorrente: Lucia Maria Bueno Brandão Mundim Adv: Jose Paim de Carvalho Netto OAB: RJ68334D\r\n\r\nRecorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D, Fundação Rubem Bherta Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Varig Logística S.A. em recuperação judicial Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, VRG Linhas Aéreas S.A. Adv: Márcio Vinicius Costa Pereira OAB: RJ84367D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0133100-50.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Luci Moreira Sabino Adv: Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho OAB: RJ74798D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Roberto de Sousa Braga Adv: Rogerio Cataldo de Cusatis Junior OAB: RJ106357D\r\n\r\n0032100-77.2007.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora Adv: Natalia Sombra Salles Celidonio OAB: RJ99328D\r\n\r\nRecorrido: Jose Carlos Ribeiro da Mota Adv: Jose Antonio Soares Mello e Souza OAB: RJ63200D, Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\n0120900-68.2004.5.01.0244 AP\r\n\r\nAgravante: TELEMAR NORTE LESTE SA Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nAgravado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D, COSMO LUIZ DE ASSIS Adv: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB: RJ30611D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0056500-76.2009.5.01.0080 RO\r\n\r\nRecorrente: Distribuidora Darkel de Bananas Ltda. Adv: William Machado Lessa OAB: RJ154822D\r\n\r\nRecorrido: Rogério Cezário Marcos Adv: James Vieira OAB: RJ66810D\r\n\r\n0101800-46.2005.5.01.0001 RO\r\n\r\nRecorrente: Jose Marques Moreira Filho Adv: Helio Dias Occhiuzzi OAB: RJ82803D\r\n\r\nRecorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Paulo Cesar Cabral Filho OAB: RJ61746D\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0064800-67.2006.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda Adv: Enilson Jorge dos Santos Araujo OAB: RJ64338D\r\n\r\nRecorrido: Marcus Antonio de Oliveira Cardoso Adv: Mariza Gloria Costa de Miranda OAB: RJ31749D, M. Agostini Ltda. Adv: Ronalt de Oliveira Leite OAB: RJ72034D\r\n\r\n0129400-28.2007.5.01.0080 AP\r\n\r\nAgravante: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. Adv: Aleixo da Silva Neves Sereno Neto OAB: RJ108264D\r\n\r\nAgravado: Marcelle Pereira Gabriel Adv: Neusa Helena dos Santos OAB: RJ103282D\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0012000-83.2007.5.01.0244 AP\r\n\r\nAgravante: Eliana Dutra Vieira Adv: Sidney Monteiro Guedes OAB: RJ70216D\r\n\r\nAgravado: JORGE LUIZ DA COSTA Adv: Liene Cezar Sereno OAB: RJ56946D\r\n\r\n0148400-64.2007.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Perfil Propaganda e Marketing Ltda. Adv: Ricardo Furtado OAB: RJ44127D, Alcina Fernandes Lopes Machado Adv: Jorge Alberto dos Santos Quintal OAB: RJ29937D\r\n\r\nRecorrido: Alcina Fernandes Lopes Machado Adv: Jorge Alberto dos Santos Quintal OAB: RJ29937D, Perfil Propaganda e Marketing Ltda. Adv: Ricardo Furtado OAB: RJ44127D\r\n\r\nPresidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon Da Silva\r\n\r\n0198400-69.2007.5.01.0451 RO\r\n\r\nRecorrente: Wederson de Carvalho Brives Adv: Etiene Felix Correia Rufino OAB: RJ75473D\r\n\r\nRecorrido: Transportes Del Rey Ltda Adv: Juciara dos Santos OAB: RJ70533D, Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\n0165500-09.2006.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre Rocha dos Santos Adv: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior OAB: RJ65423D\r\n\r\nRecorrido: Panfix Formas, Andaimes e Escoras Ltda. Adv: Rosa Karoline Chaves de Almeida OAB: RJ132332D, Pinto de Almeida Adv: Isabella Machado Garcia Justo OAB: RJ58711D\r\n\r\n0038400-23.2006.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Eliane Guimaraes Salgado Adv: Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho OAB: RJ81034D\r\n\r\nRecorrido: Nautilus Equipamentos Industriais Ltda. Adv: Marcia Bretas Diniz Junqueira OAB: RJ123692D, Nautilus Termodinamica Ltda. Adv: Marcia Bretas Diniz Junqueira OAB: RJ123692D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0018500-94.2008.5.01.0224 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nRecorrido: Mirian Cavalcante da Silva Adv: Joedson Sandro Silva de Moura OAB: RJ107594D, Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0142200-29.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: José Raimundo Rodrigues Adv: Giuseppe Antonio Spata OAB: RJ156091D\r\n\r\nRecorrido: Praia Vermelho Bar e Restaurante Ltda. N/P Weliton Alves Fontenele, Praia Vermelho Bar e Restaurante Ltda. Adv: Heloisa Conceicao Beghini da Costa OAB: RJ46611D, Praia Vermelho Bar e Restaurante Ltda. N/P Aecio Flavio Lins, Circulo Militar da Praia Vermelha Adv: Yvana Catarini Lima Serrano OAB: RJ99168D, Praia Vermelho Bar e Restaurante Ltda. N/P Maria José de Morais Oliveira\r\n\r\n0027600-33.2008.5.01.0302 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Bradesco S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, Liane Lisboa Alves Kochem Adv: Patricia Pereira de Oliveira OAB: RJ100943D\r\n\r\nRecorrido: Liane Lisboa Alves Kochem Adv: Patricia Pereira de Oliveira OAB: RJ100943D, Banco Bradesco S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n0203600-53.2008.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: Editora Jornalistica Alberto S.A. - Jornal O Fluminense Adv: Flavia Maria Ferreira dos Santos OAB: RJ95411D\r\n\r\nRecorrido: Mariana Araújo Moreira da Costa Adv: Alberto Lucio Moraes Nogueira OAB: RJ49476D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0041000-28.2006.5.01.0224 AP\r\n\r\nAgravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: Sirley Franco Dias Filho Adv: Moises Menezes de Amorim OAB: RJ60734D\r\n\r\n0079700-52.2005.5.01.0016 AP\r\n\r\nAgravante: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: Regina Rodrigues de Carvalho Adv: Mury Jara da Silva Monteiro OAB: RJ3940D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0110700-42.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Calçados e Confecções Di Santini Ltda. Adv: Luiz Alberto do Eiro do Val OAB: RJ63812D, Cesar Douglas de Oliveira Reis Adv: Rodrigo Macedo Fernandes OAB: RJ148464D\r\n\r\nRecorrido: Cesar Douglas de Oliveira Reis Adv: Rodrigo Macedo Fernandes OAB: RJ148464D, Calçados e Confecções Di Santini Ltda. Adv: Luiz Alberto do Eiro do Val OAB: RJ63812D, PKK Calçados Ltda. Adv: Luiz Alberto do Eiro do Val OAB: RJ63812D\r\n\r\n0195800-08.2001.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv: Sandra Regina Versiani Chieza OAB: RJ56603D, MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO Adv: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior OAB: RJ67083D\r\n\r\nRecorrido: MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO Adv: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior OAB: RJ67083D, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv: Sandra Regina Versiani Chieza OAB: RJ56603D\r\n\r\n0049100-22.2008.5.01.0023 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Roberto Moreira Dias Adv: Rogerio Jose Pereira Derbly OAB: RJ89266D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nJuiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n0173800-90.1998.5.01.0065 RO\r\n\r\nRecorrente: LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D, BANCO BRADESCO S/A Adv: Miriam Aparecida Souza Manhaes OAB: RJ81760D\r\n\r\nRecorrido: BANCO BRADESCO S/A Adv: Miriam Aparecida Souza Manhaes OAB: RJ81760D, LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\n0002400-42.1995.5.01.0023 AP\r\n\r\nAgravante: CLEIA GOMES Adv: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB: RJ47967D\r\n\r\nAgravado: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, MILTON DE PAULA\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0063400-96.2009.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Nova Britanica Incorporações e Participações Ltda. Adv: Rodrigo da Silva Schumacker OAB: RJ143199D\r\n\r\nRecorrido: Gilvan Paulo dos Santos Adv: Juliana Azevedo Dumay de Almeida OAB: RJ142781D\r\n\r\n0186300-25.1999.5.01.0302 AP\r\n\r\nAgravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: JOCELIR DE ANDRADE JUNIOR Adv: Venilson Jacinto Beligolli OAB: RJ51537D\r\n\r\n0094800-69.2009.5.01.0028 RO\r\n\r\nRecorrente: Raimundo Neves Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D\r\n\r\nRecorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Lúcia Porto Noronha OAB: RJ161906A\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0120100-47.2005.5.01.0004 RO\r\n\r\nRecorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Cooperativa de Trabalho de profissionais de Informatica Ltda. Adv: Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho OAB: RJ96642D\r\n\r\nRecorrido: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Pro - Unirio, INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Antonio Carlos de Jesus Costa Adv: Marcelo Soares da Silva OAB: RJ54824D, FESP\r\n\r\n0200100-82.2007.5.01.0224 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Gilmar Pereira Machado Adv: Marilza de Oliveira Ramos OAB: RJ69032D\r\n\r\nJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0115600-85.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Ronilton de Oliveira Carneiro Adv: Monica Felix da Silva OAB: RJ129009D\r\n\r\nRecorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria Adv: Mirian Daisy Rodrigues Santana OAB: RJ128333D, Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Adv: Telmo Expedito Rosa de Melo OAB: RJ20545D\r\n\r\n0010200-18.2009.5.01.0222 RO\r\n\r\nRecorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda Adv: Narciso Goncalves dos Santos OAB: RJ25940D\r\n\r\nRecorrido: Genilson Fernandes Soares Adv: Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB: RJ35577D\r\n\r\n0105800-56.2006.5.01.0033 AP\r\n\r\nAgravante: Associacao Universitaria Santa Ursula Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nAgravado: Izenilda Mota Ferreira Adv: Sylvio Augusto Regalla Junior OAB: RJ102238D\r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0009400-81.2009.5.01.0224 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Paulo Henrique da Costa Andrade Adv: Tania Mara Moreira Cardoso OAB: RJ111219D, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB: RJ125065D\r\n\r\n0013800-54.2007.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Gilson Miguel Martins Adv: Marcio Freitas de Aguiar OAB: RJ118834D\r\n\r\nRecorrido: HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A. Adv: Denizard Silveira Neto OAB: RJ96770D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0038100-88.2005.5.01.0036 AP\r\n\r\nAgravante: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT Adv: Paulo Roberto Barreiros de Freitas OAB: RJ52195D\r\n\r\nAgravado: Maria Auxiliadora de Souza Silva Adv: Sebastiao Bernardino da Silva Filho OAB: RJ125497D\r\n\r\n0000195-38.2010.5.01.0080 AP\r\n\r\nAgravante: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (sócia) Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nAgravado: Rosangela de Souza dos Santos Adv: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB: RJ116066D, Neide Costa (sócia) Adv: Romario Silva de Melo OAB: RJ30491D, Mick Plus Confecções Ltda. Adv: Antonio Carlos Coelho Paladino OAB: RJ24299D\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0117300-54.2009.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Lucia Ernesta de Mello Pinto Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D, Viacão Rubanil Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\nRecorrido: Lucia Ernesta de Mello Pinto Adv: Humberto Ribeiro Bertolini OAB: RJ81017D, Viacão Rubanil Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\n0106000-04.2008.5.01.0224 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nRecorrido: Jaime Rodrigues da Silva Adv: Marcelo Soares Gomes OAB: RJ125574D\r\n\r\n0098800-02.2005.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANTONIO SEVERO Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nRecorrido: Ranolpho de Oliveira Rocha Adv: Joao Mario de Medeiros Junior OAB: RJ92732D\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 18/06/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0005654-67.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nRéu: Vanderlei Martins Souza Adv: Saulo Dario Alves OAB: RJ114101D\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0005711-85.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Rodolfo Marinho de Assis Adv: Maby Mangano Ferreira Cochrane OAB: RJ153891D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n0005706-63.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Verailda Batista dos Santos Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Nova IguaçuTerceiro Interessado: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nJuiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0005717-92.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: YEDA SAMPAIO DE MELO Adv: Julio Cesar Toledo Meirelles OAB: RJ128820D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0005687-57.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Hsbc Bank Brasil S. A. Adv: Arnaldo Blaichman OAB: RJ15518D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São GonçaloTerceiro Interessado: Bárbara Pereira de Almeida\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0005708-33.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Fábio Góes Frade Adv: Alexandre Pecanha Aldighieri OAB: RJ134678D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0005707-48.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Mauro Maurício da Silva Filho Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0005653-82.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: ASB S.A. - Credito Financiamento e Investimento Adv: Denizard Silveira Neto OAB: SP96770D\r\n\r\nRéu: Gilson Pereira da Rosa Adv: Fausto Allegretto Junior OAB: RJ52039D\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 21/06/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0005776-80.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Eliane Campos Nogueira Adv: Nilton Peixoto Nelson OAB: RJ41132D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta RedondaTerceiro Interessado: Centro Ortopédico Barra Mansa S/C Ltda.\r\n\r\n0005762-96.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Paulo César Nascimento da Silva Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Lider Terceirização Ltda, CIA. Brasileira de Distribuição - Extra Hipermercado\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0005782-87.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: André Gomes Pompeu de Souza Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nJuiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n0005739-53.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Paulo Barbieri Neto Adv: Luiz Claudio Camargo Samoglia OAB: RJ74347D\r\n\r\nRéu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda, Editora Globo Ltda. Adv: Claudia Abdalla Lima OAB: RJ75608D, Max Vend Distribuicao Ltda\r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n0005741-23.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Valerio Tito Gama Adv: Humberto Jansen Machado OAB: RJ13911D\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Leonan Calderaro Filho OAB: RJ64823D\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0005802-78.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: J. P. Cardoso Bar e Restaurante Adv: Jose Lucas da Silva OAB: RJ2302A\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\n0005780-20.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Almir Vidal Cunha Adv: Nilton Peixoto Nelson OAB: RJ41132D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta RedondaTerceiro Interessado: Magi Clean, PR - Asseio e Conservação Empresarial Ltda., Siderúrgica Barra Mansa S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 21/06/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante\r\n\r\n0051000-22.2003.5.01.0021 RO\r\n\r\nRecorrente: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA Adv: Valeria Teixeira Pinheiro OAB: RJ67767D\r\n\r\nRecorrido: CINECLUBE PAU BRASIL Adv: Ana Beatriz Bastos Seraphim OAB: RJ53883D\r\n\r\n0022700-30.2009.5.01.0283 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Luciano Abreu Mendonça Adv: Marcos André Martins Barbosa OAB: RJ154723D\r\n\r\n0026100-07.2006.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Izabel Martins Raposo Adv: Paula Cristina Vasconcellos Costa OAB: RJ124645D\r\n\r\nRecorrido: Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Banco do Brasil S.A. Adv: Nei Calderon OAB: RJ2693A, Izabel Martins Raposo Adv: Paula Cristina Vasconcellos Costa OAB: RJ124645D\r\n\r\n0192000-70.2009.5.01.0321 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Alexandre Urbano Moreira Adv: Edvan Borges Cardoso OAB: RJ77015D\r\n\r\nRecorrido: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Adv: Luiz Alberto do Eiro do Val OAB: RJ63812D\r\n\r\n0035200-51.2007.5.01.0008 RO\r\n\r\nRecorrente: Restaurante e Whiskeria Le Coin II Ltda. Adv: Antonio Carlos Ferreira OAB: RJ15446D\r\n\r\nRecorrido: Reginaldo Vieira de Abreu Adv: Jose Roberto da Silva OAB: RJ25591D\r\n\r\n0131400-24.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRecorrido: Anderson Lucio dos Santos Borges Adv: Abraao Soares dos Santos OAB: RJ70763D, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0161600-05.2005.5.01.0001 RO\r\n\r\nRecorrente: Silvia Leite Sanches de Souza Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D\r\n\r\nRecorrido: Velox Rio Adm. em Recursos Humanos Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, TNL CONTAX S.A., CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n0065600-24.2009.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Othon Wiliam Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\n0023700-51.2009.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRecorrido: Sebastião Silva de Oliveira Adv: Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior OAB: RJ51730D, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB: RJ125065D\r\n\r\n0136601-93.2008.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Andre Alexsander Cunha Melo Adv: Isis Antunes da Silva Marques OAB: RJ40886D\r\n\r\nRecorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria Adv: Lucia Maria Barbosa de Lima OAB: SP47712D\r\n\r\n0043600-52.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Itaperuna, Elizete Pimentel Soares Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D\r\n\r\nRecorrido: Municipio de Itaperuna, Elizete Pimentel Soares Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D\r\n\r\n0223300-18.2008.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro Adv: REGINA CELIA DA SILVA CORREIA OAB: RJ107977D\r\n\r\nRecorrido: Jorge Luiz de Souza Marins Adv: Fernando Baptista Freire OAB: RJ4488D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0201900-42.2008.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. Adv: Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB: RJ127558D\r\n\r\nRecorrido: Alexandre Silva Lerípio Adv: Rosimar Figueiredo Lessa OAB: RJ79384D\r\n\r\n0074100-04.2006.5.01.0020 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Bradesco S.A. Adv: Jose Carlos da Costa Ferreira OAB: RJ117388D, Jose Antonio Cordeiro Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D\r\n\r\nRecorrido: Jose Antonio Cordeiro Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D, Banco Bradesco S.A. Adv: Jose Carlos da Costa Ferreira OAB: RJ117388D\r\n\r\n0000693-59.2010.5.01.0202 AIRO\r\n\r\nAgravante: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda Adv: Vanusa Vidal OAB: RJ87433D\r\n\r\nAgravado: Fernando Motta de Souza Adv: Vitoria Leonor Balbino Duarte OAB: RJ129336D\r\n\r\n0032600-70.2009.5.01.0078 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Roberto de Mattos Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nRecorrido: Banco Itaú S.A. Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D\r\n\r\n0220700-37.2004.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: BJ SERVICES S.A. Adv: Cristiano de Lima Barreto Dias OAB: RJ92784D\r\n\r\nRecorrido: NILSON SOUZA Adv: Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB: RJ61376D\r\n\r\n0082400-40.2008.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Gastroservice Refeições Ltda. Adv: Tulio Claudio Ideses OAB: RJ95180D\r\n\r\nRecorrido: Sandra Alves Albertazzi Adv: Ana Keila Marchiori OAB: RJ112178A\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0000433-89.2010.5.01.0037 AIAP\r\n\r\nAgravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ Adv: Mario Correa Calcia Junior OAB: RJ29018D\r\n\r\nAgravado: WILZA MARIA DE SOUZA FERNANDES Adv: Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo OAB: RJ92428D\r\n\r\n0107101-21.2009.5.01.0037 AIRO\r\n\r\nAgravante: Leonardo Farias de Araujo Pires Adv: Cleber Mauricio Naylor OAB: RJ68283D\r\n\r\nAgravado: Panificação e Confeitaria Montese Ltda. Adv: Augusto Dias dos Santos Junior OAB: RJ52137D\r\n\r\n0131100-63.2001.5.01.0431 AP\r\n\r\nAgravante: JORGE LUIZ PIO Adv: Benizete Ramos de Medeiros OAB: RJ73119D\r\n\r\nAgravado: PRISMA SUPERMERCADO Adv: Atila Ribeiro Mello OAB: RJ94375D\r\n\r\n0174400-64.2002.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S/A Adv: Mauricio Muller da Costa Moura OAB: RJ86770D, MARCOS DE MELO DOMINGOS Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\nRecorrido: BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S/A Adv: Mauricio Muller da Costa Moura OAB: RJ86770D, MARCOS DE MELO DOMINGOS Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\n0081400-55.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Servíços S.A. - Rio Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Rogério da Silva Figueiredo Adv: Fernando da Silva Andrade OAB: RJ48342D\r\n\r\n0096300-24.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria Regina de Lima Silva Adv: Luciana da Cruz Pires OAB: RJ89706D\r\n\r\nRecorrido: Maria Celina Saboia Adv: Ciro Ferrando de Almeida OAB: RJ144708D\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0102500-02.2008.5.01.0006 RO\r\n\r\nRecorrente: Miraci Vieira da Silva Adv: Rosangela Cunha Silva Moreira OAB: RJ57316D, Zoe do Brasil Participações Ltda. Adv: Ricardo Christophe da Rocha Freire OAB: RJ129559D\r\n\r\nRecorrido: Miraci Vieira da Silva Adv: Rosangela Cunha Silva Moreira OAB: RJ57316D, Zoe do Brasil Participações Ltda. Adv: Ricardo Christophe da Rocha Freire OAB: RJ129559D\r\n\r\n0317500-35.2001.5.01.0481 AP\r\n\r\nAgravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\nAgravado: LEANDRO OLIVEIRA DE FREITAS Adv: Mauricio de Freitas Martins OAB: RJ75245D, MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\n0027600-42.2009.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRecorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB: RJ125065D, Américo Augusto Pessanha Filho Adv: Luis Fernando de Castro Saldanha OAB: RJ131674D\r\n\r\n0043700-07.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Itaperuna, Zemilda Vieira da Silva Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D\r\n\r\nRecorrido: Zemilda Vieira da Silva Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna\r\n\r\n0117700-84.2006.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. Adv: Denizard Silveira Neto OAB: RJ96770D\r\n\r\nRecorrido: Adilson Jose de Araujo Junior Adv: Tatiana Vargas Marques Giffoni OAB: RJ120885D\r\n\r\n0016500-44.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Carlos Cyrico Adv: Marco Henrique Nascimento Leal OAB: RJ169416E, Light Serviços de Eletricidade S.A. Adv: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB: RJ49479D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Carlos Cyrico Adv: Marco Henrique Nascimento Leal OAB: RJ169416E, Light Serviços de Eletricidade S.A. Adv: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB: RJ49479D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0112200-73.2006.5.01.0005 RO\r\n\r\nRecorrente: Edson da Silva Ferreira Adv: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato OAB: RJ41442D\r\n\r\nRecorrido: Uniao de Lojas Leader S.A. Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\n0023800-50.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. Adv: Alberto Esteves Ferreira OAB: RJ24451D\r\n\r\nRecorrido: Claudionor Damasceno Freitas Adv: Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira OAB: RJ100115D\r\n\r\n0130600-77.2008.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: RJZ Engenharia Adv: Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB: RJ89203D, Valdemir Oliveira Diniz Adv: Maria de Fatima Sales Matos OAB: RJ66582D\r\n\r\nRecorrido: RJZ Engenharia Adv: Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB: RJ89203D, Valdemir Oliveira Diniz Adv: Maria de Fatima Sales Matos OAB: RJ66582D, Andarilhos Construções e Reformas Ltda. Adv: Ricardo da Silva Netto OAB: RJ66316D\r\n\r\n0179400-83.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Facility Adv: Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB: RJ93931D, Service Clean Ltda Adv: Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB: RJ93931D, Paulo de Tarcio Santos Adv: Humberto Teixeira Diegues OAB: RJ43533D\r\n\r\n0086701-59.2008.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Juarez Ferreira Fernandes Adv: Durval Fernandes da Costa OAB: RJ62000D\r\n\r\nRecorrido: Òrgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói Adv: Paulo Gomide Campos Filho OAB: RJ83681D\r\n\r\n0156200-09.2009.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: Valter Miguel Antônio Adv: Rosaneh Lopes Portes OAB: RJ75312D\r\n\r\nRecorrido: Transportes Peixoto Ltda. Adv: Indio do Brasil Cardoso OAB: RJ27681D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0000267-90.2010.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. Adv: Franklin de Oliveira Barretto OAB: RJ89767D\r\n\r\nRecorrido: Leandro Germano de Paula Adv: Alexandre Luis Diniz Ramalho OAB: RJ146779D\r\n\r\n0000136-18.2010.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO Adv: Silvia dos Santos Correia OAB: RJ90508D\r\n\r\nRecorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. Adv: Júlio César Fernandes Borges OAB: RJ141760D, Leandro Gomes Dias de Campos Adv: Rui Pinto Rezende OAB: RJ131429D\r\n\r\n0000694-44.2010.5.01.0202 AIRO\r\n\r\nAgravante: Antonio José Pinto Monteiro Adv: Iolanda Calixto da Silva Guimaraes P Monteiro OAB: RJ40248D\r\n\r\nAgravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\n0000669-65.2010.5.01.0029 AIRO\r\n\r\nAgravante: Elon Fortunato Adv: Augusto Cesar Caputo de Oliveira OAB: RJ59477D\r\n\r\nAgravado: Adriana Ribeiro de Oliveira Adv: Teofilo Ferreira Lima OAB: RJ64685D\r\n\r\n0045900-86.2007.5.01.0008 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Fernando Morelli Alvarenga OAB: RJ86424D\r\n\r\nRecorrido: Gledson do Nascimento Lima Adv: Carlos Claudionor Barrozo OAB: RJ73973D\r\n\r\n0050000-70.2008.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Maria Beatriz de Oliveira da Silva Adv: Luciana Moura Roulien OAB: RJ86373D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0064700-06.2005.5.01.0018 AP\r\n\r\nAgravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: Libni Oliveira Moutinho Adv: Marcelo Jorge de Carvalho OAB: RJ51217D\r\n\r\n0151700-67.2007.5.01.0020 RO\r\n\r\nRecorrente: Radio e Televisao Record S.A. Adv: Juliana Perdigao Dias OAB: RJ133936D\r\n\r\nRecorrido: Geraldo Mendes Cerqueira Adv: Victor Zaidan OAB: RJ13364D\r\n\r\n0134500-15.2005.5.01.0021 RO\r\n\r\nRecorrente: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação judicial Adv: Luis Marcos Cubeiro Tarrio OAB: RJ121799D\r\n\r\nRecorrido: Adilson da Silva Ferreira Adv: Lucineia Rodrigues de Barros OAB: RJ35616D\r\n\r\n0065900-45.2008.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge do Nascimento Soares Adv: Flavio Branco Pereira OAB: RJ117616D, CPM Braxis S.A. Adv: Virginia de Lima Paiva OAB: RJ81408D\r\n\r\nRecorrido: Jorge do Nascimento Soares Adv: Flavio Branco Pereira OAB: RJ117616D, CPM Braxis S.A. Adv: Virginia de Lima Paiva OAB: RJ81408D\r\n\r\n0155300-76.2005.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Luciano Luis dos Santos Alves Adv: Gilda Baptista Henriques da Costa OAB: RJ123421D\r\n\r\n0043200-38.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Lucelene Ferreira Leontino Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna\r\n\r\nRecorrido: Lucelene Ferreira Leontino Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna\r\n\r\n0061200-89.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Simone Macedo Renault Adv: Ibercleves Silva Cortes Alencar OAB: RJ122822D\r\n\r\nRecorrido: Transportes Santa Paula Ltda. Adv: Sorean Mendes da Silva Thome OAB: RJ76491D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0212400-10.2007.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Antônio Ciambarella Adv: Helio Martinez Montero OAB: RJ36145D, Willian Teixeira de Araujo Adv: Bernardo Lugao OAB: RJ113833D\r\n\r\n0082000-34.2009.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos Adv: Mauricio de Oliveira Campos OAB: RJ52393D, Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM Adv: Celio Pereira Ribeiro OAB: RJ23537D\r\n\r\nRecorrido: Mario Celso de Castilho Adv: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB: RJ30611D, Barcas S.A - Transportes Marítimos Adv: Mauricio de Oliveira Campos OAB: RJ52393D, Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM Adv: Celio Pereira Ribeiro OAB: RJ23537D\r\n\r\n0050900-52.2008.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Arthur Baptista de Oliveira Filho Adv: Nadia Lucia dos Santos Roque OAB: RJ69562D\r\n\r\nRecorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aéreos, Varig Logística S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, Volo do Brasil S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, GTI S.A. Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D, Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D, Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D, VRG Linhas Aéreas S.A. Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D\r\n\r\n0131300-07.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Prefeitura do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Renato Pereira dos Santos Adv: Renata de Mello Meirelles OAB: RJ126902D\r\n\r\n0041200-65.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Moises Martins Coelho Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna\r\n\r\nRecorrido: Municipio de Itaperuna, Moises Martins Coelho Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D\r\n\r\n0084000-33.2007.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Edna Nunes de Santana Castro Adv: Abelardo Oliveira Trabuco OAB: RJ40861D\r\n\r\nRecorrido: DROGARIAS PACHECO S/A Adv: Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB: RJ31447D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\n0137901-03.2007.5.01.0037 AIAP\r\n\r\nAgravante: União Federal\r\n\r\nAgravado: Essence Construcoes e Servicos Ltda. Adv: Pedro Paulo de Souza Pontes OAB: RJ72187D, Ivana Souza dos Santos Adv: Ciro Becker OAB: RJ123909D\r\n\r\n0071500-77.2009.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Adv: Gloria Maria de Lossio Brasil OAB: RJ60068D\r\n\r\nRecorrido: Pedro Firmino da Silva Adv: Eunice Martins de Lana Marinho OAB: RJ1006B, Petrometal Engenharia Ltda Adv: Marcelo Teixeira OAB: RJ134245D\r\n\r\n0002400-74.2005.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: Romualdo Barreto Silva Adv: André Luís da Silva Boviot OAB: RJ144163D\r\n\r\nRecorrido: Brasilcenter Comunicacoes Ltda Adv: Claudio Jose de Sousa OAB: RJ107732D\r\n\r\n0172800-56.2004.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: ANTERO MARTINS ALVES Adv: Nelson Luiz de Lima OAB: RJ17276D\r\n\r\nRecorrido: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO Adv: Cristiano de Lima Barreto Dias OAB: RJ92784D\r\n\r\n0102600-21.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL Contax S.A. Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\nRecorrido: Jailson Santiago Silva Adv: Joao Henrique Santana Telles OAB: RJ122793D\r\n\r\n0043800-59.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Itaperuna, Sebastião Conceição Teixeira Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D\r\n\r\nRecorrido: Sebastião Conceição Teixeira Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna\r\n\r\n0068800-17.2008.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Ruben Berta Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Artur Gomes de Sousa Adv: Jose Domingos Teixeira Neto OAB: RJ18734D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Ruben Berta Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Artur Gomes de Sousa Adv: Jose Domingos Teixeira Neto OAB: RJ18734D, FRB Par Investimentos S.A. Adv: Jose Roberto Zago OAB: SP98053D, Varig S.A. Viação Áerea Rio-Grandense Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D\r\n\r\nDesembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n0085800-75.2006.5.01.0246 AP\r\n\r\nAgravante: Terres Empr. Merc. Part. e Servicos Ltda\r\n\r\nAgravado: Jose Camilo do Nascimento Adv: Bruno Farias OAB: RJ127705D\r\n\r\n0114400-11.2007.5.01.0040 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: CTO Clinica Traumato Ortopedica Ltda. Adv: Oscar Ribeiro de Aguiar OAB: RJ62754D, Jose Aristides Domingues de Gouvea Adv: Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana OAB: RJ130674D\r\n\r\n0000442-30.2010.5.01.0432 AIRO\r\n\r\nAgravante: Rogerio de Jesus Laurindo Adv: Paulo Tarso Fernandes Oliveira OAB: RJ130123D\r\n\r\nAgravado: Condomínio do Edifício Fort Del Maré Comercial Adv: Fabio de Souza Perez OAB: RJ79298D\r\n\r\n0132400-94.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. Adv: Luciene Aparecida de Oliveira Braga OAB: RJ109725D, Mônica Brandão Mangueira Adv: Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB: RJ97736D\r\n\r\nRecorrido: Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. Adv: Luciene Aparecida de Oliveira Braga OAB: RJ109725D, Mônica Brandão Mangueira Adv: Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB: RJ97736D, Casa de Saúde Santa Maria Ltda. Adv: Luciene Aparecida de Oliveira Braga OAB: RJ109725D\r\n\r\n0041100-13.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Itaperuna, Ladislau Frias Leal Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D\r\n\r\nRecorrido: Ladislau Frias Leal Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0084300-72.2003.5.01.0021 RO\r\n\r\nRecorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Adv: Maria Ines Pereira Lima OAB: RJ21683D, JORGE RAUL DA SILVA Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB: RJ83066D\r\n\r\nRecorrido: JORGE RAUL DA SILVA Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB: RJ83066D, BANCO DO BRASIL S.A. Adv: Maria Ines Pereira Lima OAB: RJ21683D\r\n\r\n0018000-67.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Itau S.A. Adv: Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB: RJ129014D\r\n\r\nRecorrido: Rejane Vasco Fernandes Adv: Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB: RJ84964D\r\n\r\n0090400-24.2009.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Jailton da Conceição Adv: Newton Vieira Pamplona OAB: RJ14677D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - CLUMRB Adv: Francisco Luiz do Lago Viegas OAB: RJ67617D\r\n\r\n0161100-42.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Cambuci\r\n\r\nRecorrido: Samanta Regina Ferraz Adv: Hugo Cerqueira Goulart OAB: RJ116429D\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0072000-77.2009.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Auto Viação Bangu Ltda. Adv: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB: RJ52554D\r\n\r\nRecorrido: Guararema Santos Rodrigues Adv: Nilo Sergio Bastos Porto OAB: RJ92124D\r\n\r\n0170000-32.2001.5.01.0006 RO\r\n\r\nRecorrente: BANCO BRADESCO S/A Adv: Marcos Antonio Meuren OAB: RJ47521D, RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\nRecorrido: RAMIL ANTUNES MARINHO FILHO Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D, BANCO BRADESCO S/A Adv: Marcos Antonio Meuren OAB: RJ47521D, TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LT Adv: Maria Bohemia Samico de Lucena Navais OAB: RJ40784D\r\n\r\n0121800-84.2007.5.01.0005 RO\r\n\r\nRecorrente: Icaro MANUSEIOS E SERVICOS LTDA Adv: Julio Alexandre Czamarka OAB: RJ88645D\r\n\r\nRecorrido: Infoglobo Comunicacoes S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Luiz Andre de Oliveira Adv: Cleber Mauricio Naylor OAB: RJ68283D\r\n\r\n0010200-65.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Divino Sérgio de Brito Adv: Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB: RJ89110D\r\n\r\nRecorrido: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. Adv: Rozani Maria Dias Gomes OAB: RJ57038D, Plaza Shopping Niterói Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Condomínio São Conrado Fashion Mall Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, VBGP S.A. Indústria e Comércio Adv: Marco Enrico Slerca OAB: RJ22986D\r\n\r\n0221900-67.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Restaurante Teixeira Batista Ltda Adv: Alicia Bove Silveira de Andrade OAB: RJ104129D\r\n\r\nRecorrido: Ismael Pedro do Amaral Adv: Atila Andre de Negri Fonseca OAB: RJ109158D\r\n\r\n0144500-10.2009.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: José Luiz Carvalho de Freitas Adv: Mirna Andrea Lemos dos Santos OAB: RJ71894D, Ampla Energia e Serviços S.A. Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nRecorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D, José Luiz Carvalho de Freitas Adv: Mirna Andrea Lemos dos Santos OAB: RJ71894D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0085800-86.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Eduardo Roque de Souza Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D, CLARO S.A. Adv: Arnaldo Blaichman OAB: RJ15518DRecorrido: Eduardo Roque de Souza Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D, CLARO S.A. Adv: Arnaldo Blaichman OAB: RJ15518D\r\n\r\n0151900-57.2007.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Parceria Servicos Temporarios Ltda. Adv: Joao Mario de Medeiros Junior OAB: RJ92732D, Globo Comunicacao e Participacoes S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Rolemberg dos Santos Silva Adv: Marcos Antonio Rodrigues dos Santos OAB: RJ98878D, Parceria Servicos Temporarios Ltda. Adv: Joao Mario de Medeiros Junior OAB: RJ92732D, Globo Comunicacao e Participacoes S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\n0146400-48.2008.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Rodrigo Sancho Bezerra da Silva Adv: Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre OAB: RJ81372D\r\n\r\nRecorrido: Botafogo de Futebol e Regatas Adv: Marcus Frederico Donnici Sion OAB: RJ70700D\r\n\r\n0070100-96.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Alline Candido de Oliveira Adv: Sonia da Silva Bassani OAB: RJ48333D\r\n\r\nRecorrido: CSU Cards System S.A. Adv: BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA OAB: RJ150443D, TIM Celular S.A. Adv: Thiago Teixeira Rabello Mesquita OAB: RJ115381D\r\n\r\n0012100-48.2009.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Novasoc Comercial Ltda. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Maria Jose Rodrigues de Oliveira Adv: Eduardo José Correa de Andrade OAB: RJ125845D\r\n\r\n0200900-10.2008.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv: Josef Alexandre Gerstel OAB: RJ96278D, Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Gelson dos Santos Rosa Adv: Jorge Ricardo Candido Pereira OAB: RJ54498D\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0030700-14.2009.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Tim Celular S.A. Adv: Thiago Teixeira Rabello Mesquita OAB: RJ115381D\r\n\r\nRecorrido: Andrea da Silva Souza Maciel Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D, RH Internacional Ltda. Adv: Carlos Ronaldo Monteiro de Barros OAB: RJ71583D\r\n\r\n0102600-57.2009.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Carolina Balbino Lobo Adv: Juliana Assumpção Tergolino OAB: RJ149859D\r\n\r\nRecorrido: Easycob Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. Adv: Altino de Medeiros Fleischhauer OAB: RJ58991D\r\n\r\n0043500-79.2009.5.01.0283 RO\r\n\r\nRecorrente: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial Adv: Joao Paulo Goncalves da Silva OAB: DF19442D\r\n\r\nRecorrido: Roberto Passos Leandro Júnior Adv: Roberto Passos Leandro OAB: RJ52079D\r\n\r\n0135400-79.2009.5.01.0078 RO\r\n\r\nRecorrente: Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Tatiana da Silva Hastenreiter Adv: Rita de Cassia Pinho Dantas OAB: RJ75029D\r\n\r\n0036900-04.2003.5.01.0008 AP\r\n\r\nAgravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ Adv: Mario Correa Calcia Junior OAB: RJ29018D\r\n\r\nAgravado: JOSE SOUZA MOTA Adv: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques OAB: RJ75822D\r\n\r\n0068900-04.2008.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Rafael de Paula Souza - Curicica)\r\n\r\nRecorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Adv: Karla Luiza Caiana Gomes OAB: RJ107862D, Ivo Gonçalves Moreira Adv: Rozani Maria Dias Gomes OAB: RJ57038D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0114500-08.2006.5.01.0005 RO\r\n\r\nRecorrente: Nesio de Souza Teixeira Adv: Wilma Helena Pimenta da Costa OAB: RJ40732D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL Adv: Carlos Alberto Costa Filho OAB: RJ37836D\r\n\r\n0168700-96.2005.5.01.0005 RO\r\n\r\nRecorrente: Silvio Roberto Borba dos Santos Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\nRecorrido: Casa Show S.A. Adv: Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB: RJ89203D\r\n\r\n0093300-08.2007.5.01.0005 RO\r\n\r\nRecorrente: Jailson de Souza Santos Adv: Denise da Silva Batista OAB: RJ68927D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Claudio Carneiro da Cunha Borges, Sonia Miranda Borges Adv: Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales OAB: RJ75008D\r\n\r\n0035900-77.2008.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Souza Cruz S.A. Adv: Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga OAB: RJ116965D\r\n\r\nRecorrido: Sivuca Vigilância e Segurança Ltda. Adv: Felipe da Fonseca Assumpcao OAB: RJ140643D, Fábio Henrique de Oliveira Adv: Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB: RJ60914D\r\n\r\n0000317-73.2010.5.01.0008 AIRO\r\n\r\nAgravante: Join Consult Cooperativa de Profissionais em Desenvolvimento de Consultoria Assessoria Gestão e Execução de Empreendimentos Ltda. Adv: Carla Luciene Lima da Silva OAB: RJ89093D\r\n\r\nAgravado: Wener Silva Tavares Adv: Gerardo Xavier Santiago OAB: RJ141293D\r\n\r\n0128400-77.2009.5.01.0482 RO\r\n\r\nRecorrente: Adriana Fernandes Pereira Rios Adv: Valda Silveira Kawahara OAB: RJ64876D\r\n\r\nRecorrido: Manchester Serviços Ltda Adv: Antonio Carlos Xavier Duarte OAB: RJ1115B, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Gloria Maria de Lossio Brasil OAB: RJ60068D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0123900-55.2006.5.01.0002 RO\r\n\r\nRecorrente: Velox Consultoria em RH Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Telerj Celular S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Velox Consultoria em RH Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Joao Ricardo Guerreiro de Castro Adv: Eugenio Correa dos Santos OAB: RJ51996D\r\n\r\n0068400-81.2005.5.01.0020 RO\r\n\r\nRecorrente: Eduardo Vargas Daflon Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\nRecorrido: Ernandes Marques da Silva e Advogados Associados S/C Adv: Sergio Otavio de Andrade Villaca OAB: RJ2043A\r\n\r\n0083800-37.2003.5.01.0431 AP\r\n\r\nAgravante: DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA Adv: Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres OAB: RJ59301D\r\n\r\nAgravado: DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA Adv: Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres OAB: RJ59301D, EDENELSON SANTOS SARAIVA Adv: Benizete Ramos de Medeiros OAB: RJ73119D\r\n\r\n0068900-30.2003.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: ADEGAO PORTUGUES RESTAURANTE LTDA Adv: Jose Roberto Santos Guimaraes OAB: RJ60137D, FRANCISCO VITALINO DE SOUZA Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\nRecorrido: FRANCISCO VITALINO DE SOUZA Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D, ADEGAO PORTUGUES RESTAURANTE LTDA Adv: Jose Roberto Santos Guimaraes OAB: RJ60137D\r\n\r\n0069500-75.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF Adv: Ivan Tauil Rodrigues OAB: RJ61118D\r\n\r\nRecorrido: Maria Raimunda Nogueira Costa Adv: Cesar Romero Vianna OAB: RJ33000D\r\n\r\n0112301-76.2007.5.01.0005 AIRO\r\n\r\nAgravante: Manoel Ferreira da Rocha Adv: Denise Jane da Silva Costa OAB: RJ71573D\r\n\r\nAgravado: Supermercado Ultra Treze Ltda. Adv: Antonio Carlos Ferreira OAB: RJ15446D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0111400-11.2007.5.01.0005 RO\r\n\r\nRecorrente: Stephenson Pessoa Fernandes Adv: Ludmila Schargel Maia OAB: RJ61609D\r\n\r\nRecorrido: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. Adv: Leandro Torres Vieira do Nascimento OAB: RJ102267D\r\n\r\n0148000-32.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. Adv: Gabriel da Silva Fragoso Machado OAB: RJ118602D\r\n\r\nRecorrido: Moisés Evaldo de Almeida Brito Adv: Jorge Santiago Marques OAB: RJ133989D\r\n\r\n0000537-43.2010.5.01.0082 AIRO\r\n\r\nAgravante: Pedro Novello Adv: Camillo Mario de Queiroz Gomes OAB: RJ79068D\r\n\r\nAgravado: Ricardo Cruz de Oliveira Adv: Marcilene Margarete Cavalcante Marques OAB: RJ84430D\r\n\r\nDesembargador do TRT Cesar Marques Carvalho\r\n\r\n0116700-09.2008.5.01.0040 RO\r\n\r\nRecorrente: Rose Ferreira Nunes Adv: Valéria Franco Correa OAB: RJ88285D\r\n\r\nRecorrido: Jardim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. ME Adv: Ricardo Vianna Rocha OAB: RJ30527D\r\n\r\n0109700-65.2002.5.01.0040 AP\r\n\r\nAgravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A Adv: Eurico de Jesus Teles Neto OAB: RJ121935D\r\n\r\nAgravado: CELSO PIZANESCHI Adv: Luiz Eduardo Fontes de Mendonca OAB: RJ43238D\r\n\r\n0083900-74.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Caixa Econômica Federal - CEF Adv: Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB: RJ107534D\r\n\r\nRecorrido: Maria Lucia Lima da Silva Adv: Gustavo Pires de Paulo OAB: RJ141240D\r\n\r\n0011200-05.2009.5.01.0432 RO\r\n\r\nRecorrente: Serval Produtos Farmacêuticos Ltda - ME Adv: Leonardo Jose de Souza Elias OAB: RJ100233D, Cláudio Luiz Rodrigues Cardoso Adv: Willians Lima de Carvalho OAB: RJ44710D\r\n\r\nRecorrido: Cláudio Luiz Rodrigues Cardoso Adv: Willians Lima de Carvalho OAB: RJ44710D, Serval Produtos Farmacêuticos Ltda - ME Adv: Leonardo Jose de Souza Elias OAB: RJ100233D\r\n\r\n0004100-22.2003.5.01.0072 RO\r\n\r\nRecorrente: BANCO ABN AMRO REAL SA Adv: Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB: RJ58248D, PAULO HENRIQUE DE MORAES Adv: Mauro Henrique Ortiz Lima OAB: RJ67311D\r\n\r\nRecorrido: BANCO ABN AMRO REAL SA Adv: Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB: RJ58248D, PAULO HENRIQUE DE MORAES Adv: Mauro Henrique Ortiz Lima OAB: RJ67311D\r\n\r\n0000551-75.2010.5.01.0066 AIRO\r\n\r\nAgravante: MARCELO COSTA DE ANDRADE Adv: Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira OAB: RJ92945D\r\n\r\nAgravado: SETE FRATELLI DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA Adv: Juliette Ferreira Stohler OAB: RJ85445D, SCARPINELLI PROD E DISTRIB FRUTAS LTDA Adv: Juliette Ferreira Stohler OAB: RJ85445D, BENASSI PARANA LTDA Adv: Juliette Ferreira Stohler OAB: RJ85445D, IRMAOS BENASSI PROD DISTRIBUIDORA FRUTAS LTDA Adv: Jorge Miguel Mansur Filho OAB: RJ130638D, MCCAL ALIMENTOS LTDA Adv: Juliette Ferreira Stohler OAB: RJ85445D, BENASSI MINAS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Adv: Juliette Ferreira Stohler OAB: RJ85445D, BENASSI CAMPINAS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Adv: Juliette Ferreira Stohler OAB: RJ85445D, JANAUBAS BANANAS LTDA Adv: Juliette Ferreira Stohler OAB: RJ85445D, BENASSI SAO PAULO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Adv: Juliette Ferreira Stohler OAB: RJ85445D\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0019300-62.2002.5.01.0021 RO\r\n\r\nRecorrente: GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA Adv: Ubirajara Lopes Ramos OAB: RJ75519D\r\n\r\nRecorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA Adv: Rafael Costa de Sousa OAB: RJ1707B\r\n\r\n0078400-84.1998.5.01.0021 RO\r\n\r\nRecorrente: FUNDACAO BRADESCO Adv: Jose Mauricio Carluccio de Almeida OAB: RJ75486D, SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE Adv: Lygia Nobre Franco OAB: RJ65695D\r\n\r\nRecorrido: FUNDACAO BRADESCO Adv: Jose Mauricio Carluccio de Almeida OAB: RJ75486D, SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE Adv: Lygia Nobre Franco OAB: RJ65695D\r\n\r\n0062000-65.1990.5.01.0541 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO DO BRASIL S/A Adv: Celso Yuami OAB: RJ110017D\r\n\r\nAgravado: ESPOLIO DE JOSE MARIA DA COSTA COUTO Adv: Wilson de Almeida Pacheco OAB: PR9272D\r\n\r\n0005400-24.2001.5.01.0481 AP\r\n\r\nAgravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A Adv: Antonio Lopes de Almeida OAB: RJ53073D\r\n\r\nAgravado: ROBERTO FERREIRA Adv: Andrea Vasconcellos Meirelles OAB: RJ80750D, MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n0009200-16.2008.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Gloria Maria de Lossio Brasil OAB: RJ60068D\r\n\r\nRecorrido: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda Adv: Andrea de Souza Nunes OAB: RJ64883D, Carlos Alexandre Medeiros Mesquita Adv: Madalena Sabino Tymkiw OAB: RJ67622D\r\n\r\n0108100-81.2009.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Jaqueline Maria José da Silva Salvaterra Adv: Renata de Mello Meirelles OAB: RJ126902D\r\n\r\nRecorrido: Stop Time Hotel Ltda. Adv: Marcio Luiz de Campos Mathias OAB: RJ83678D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0147000-69.2002.5.01.0005 RO\r\n\r\nRecorrente: RODRIGO SANTIAGO LOPES, SANDRA MARCIA SOUZA Adv: Amaro Gerson Miguel Vieira OAB: RJ98747D\r\n\r\nRecorrido: SANDRA MARCIA SOUZA Adv: Amaro Gerson Miguel Vieira OAB: RJ98747D, BANCO ITAU S/A Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D\r\n\r\n0146700-70.2003.5.01.0006 AP\r\n\r\nAgravante: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nAgravado: MARA NEY MUNIZ MOTTA Adv: Gilberto Baptista da Silva OAB: RJ74756D\r\n\r\n0099700-39.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Construtora Noberto Odebrecht S.A. Adv: Fernando Maximiliano Neto OAB: RJ45441D\r\n\r\nRecorrido: Valdenir Antônio da Silva a/c André Andrade, Valdenir Antônio da Silva\r\n\r\n0007300-12.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D, Miriam Braga dos Santos Adv: Ricardo Basile de Almeida OAB: RJ96352D\r\n\r\nRecorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D, Banco Itaú S.A. Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D, Miriam Braga dos Santos Adv: Ricardo Basile de Almeida OAB: RJ96352D\r\n\r\n0106100-95.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO Adv: Silvia dos Santos Correia OAB: RJ90508D\r\n\r\nRecorrido: Simone Cristina Lopes Bastos Adv: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB: RJ116066D\r\n\r\n0112600-74.2004.5.01.0032 RO\r\n\r\nRecorrente: SERVICE BANK SERV TECNOLOG REPRESENT COM LTDA Adv: Paulo Allo Barros OAB: RJ32761D\r\n\r\nRecorrido: SERVICE BANK SERV TECNOLOG REPRESENT COM LTDA Adv: Paulo Allo Barros OAB: RJ32761D, NOSSA MAO DE OBRA SERV TRABALHO TEMPORARIO LTD Adv: Izabella Barbosa Goncalves Moraes OAB: RJ72740D, CLEBSON VALENTINO DA COSTA Adv: Gustavo Adolfo Paes de Costa OAB: RJ19667D, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcia Leite Nery\r\n\r\n0000544-73.2010.5.01.0037 AIRO\r\n\r\nAgravante: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. Adv: Juliano Martins Mansur OAB: RJ113786D\r\n\r\nAgravado: Renato Loreto Vivas Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D\r\n\r\n0000431-22.2010.5.01.0037 AIRO\r\n\r\nAgravante: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. Adv: Mario de Castro Silva OAB: RJ84810D\r\n\r\nAgravado: Cleia Chagas Rosa Adv: Rogerio Fontes de Siqueira OAB: RJ76678D\r\n\r\n0235800-74.2009.5.01.0281 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nRecorrido: Benedito da Conceição Batista Adv: Francine Leo Barreto de Araujo OAB: RJ124467D\r\n\r\n0079400-44.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Lidelva Nunes Rangel Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna\r\n\r\nRecorrido: Lidelva Nunes Rangel Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna\r\n\r\n0047900-66.2006.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Servicos S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Wilson da Conceicao Adv: Nilcelia Cristina Lima de Moraes OAB: RJ88157D\r\n\r\n0106400-53.2008.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Aperibe (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Astréia Rodrigues Vitoriano Adv: Oseias Nunes de Souza OAB: RJ120471D\r\n\r\nPresidente da Turma Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0154100-36.2006.5.01.0005 RO\r\n\r\nRecorrente: Celio do Nascimento Rodrigues Adv: Raul Climaco dos Santos OAB: RJ15350D, Celso do Nascimento Rodrigues Adv: Raul Climaco dos Santos OAB: RJ15350D, Carlos do Nascimento Rodrigues Adv: Raul Climaco dos Santos OAB: RJ15350D, Celio dos Santos Rodrigues Adv: Raul Climaco dos Santos OAB: RJ15350D\r\n\r\nRecorrido: Leao Junior S.A. Adv: Ricardo Monteiro de Franca Miranda OAB: RJ104416D\r\n\r\n0164700-28.2008.5.01.0432 RO\r\n\r\nRecorrente: Iranildo Ramos dos Santos Adv: Geraldo Estesio Soares da Silva OAB: RJ66757D\r\n\r\nRecorrido: Almir Batista Adv: Alexandre da Rocha Oliveira OAB: RJ101448D\r\n\r\n0095200-02.2008.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Sandro Gregores Vieira Adv: Jorge Jose Moreira OAB: RJ105691D\r\n\r\nRecorrido: Perfect Soluções de Processamentos de Dados Ltda. Adv: Danielle Lins da Silva OAB: RJ147002D\r\n\r\n0201600-84.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Ismael Cesar Granato Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D\r\n\r\nRecorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\n0101800-06.2009.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcela de Paula de Souza Adv: Leonardo da Silva Guimaraes Bosco OAB: RJ79982D\r\n\r\nRecorrido: São Cristóvão Posto de Serviços Ltda. Adv: Walter Pinheiro Neves OAB: RJ60816D\r\n\r\n0157700-13.2009.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: José Luiz Soares Adv: Joselene Barreto dos Santos OAB: RJ148738D\r\n\r\nRecorrido: Condomínio Vale de Itaipu Adv: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB: RJ24207D\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0138100-24.2007.5.01.0005 RO\r\n\r\nRecorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\nRecorrido: Jose Ferreira Alves Neto Adv: Cipriano Siqueira da Fonseca OAB: RJ82876D\r\n\r\n0218800-94.2001.5.01.0005 RO\r\n\r\nRecorrente: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A, ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL Adv: Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior OAB: RJ72960D, MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO Adv: Afonso Carlos Fonseca Weigert OAB: RJ77018D\r\n\r\nRecorrido: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A, ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL Adv: Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior OAB: RJ72960D, MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO Adv: Afonso Carlos Fonseca Weigert OAB: RJ77018D\r\n\r\n0077900-90.2009.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Josefa Neide Costa Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D\r\n\r\nRecorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n0150700-41.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Vem Manutencao e Engenharia S.A. Adv: Caroline Moreau Galvão OAB: RJ144170D\r\n\r\nRecorrido: Cid Santos de Souza Lima Filho Adv: Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida OAB: RJ88598D, Transportes Aereos Portugueses S.A. - TAP Adv: Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes OAB: RJ44670D\r\n\r\n0100100-92.2009.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Paula Barroso Barcelos Adv: Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal OAB: RJ149179D\r\n\r\nRecorrido: HARGREAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS Adv: Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB: RJ82792D\r\n\r\n0219900-90.2008.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: Itapoan Bernardes Paz Adv: Rafael Pinaud Freire OAB: RJ96240D\r\n\r\nRecorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro Adv: REGINA CELIA DA SILVA CORREIA OAB: RJ107977D\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n0078400-38.2008.5.01.0020 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Roberto Esteves de Mendonça Adv: Paulo Roberto Esteves de Mendonça OAB: RJ149101D\r\n\r\nRecorrido: Trade Serviços e Administração Ltda. Adv: Danielle Kahn Silva OAB: RJ96858D\r\n\r\n0083700-49.2006.5.01.0020 RO\r\n\r\nRecorrente: Top Birra Distribuidora de Bebidas Ltda. Adv: Luiz Carlos Craveiro Morgado OAB: RJ75989D, Lidiane de Fatima Leal Vieira Adv: Adelino Dias Lucio OAB: RJ35346D\r\n\r\nRecorrido: Top Birra Distribuidora de Bebidas Ltda. Adv: Luiz Carlos Craveiro Morgado OAB: RJ75989D, Lidiane de Fatima Leal Vieira Adv: Adelino Dias Lucio OAB: RJ35346D\r\n\r\n0048800-22.2009.5.01.0283 RO\r\n\r\nRecorrente: Lido Serviços Gerais Ltda. Adv: Guilherme Aurelio de Lacerda OAB: RJ39948D\r\n\r\nRecorrido: Djalma da Silva Melila Junior Adv: Jose Erlly Tassari OAB: RJ31439D\r\n\r\n0158600-75.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Norberto da Motta Moura Adv: Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB: RJ80691D\r\n\r\n0167700-88.2006.5.01.0017 RORecorrente: Ivanilda Aparecida da Silva Adv: Ricardo Basile de Almeida OAB: RJ96352D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Economica Federal - CEF Adv: Josemildo Felisardo da Silva OAB: RJ63815D, Worktime Assessoria Empresarial Ltda. Adv: Magda Ribeiro Mendes de Almeida OAB: RJ92212D\r\n\r\n0137000-60.2008.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Keppel Fels Brasil S.A. Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D, Brasfels S.A. Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Carlos Martins Reis Adv: Richard Robspierre Pedro de Albuquerque OAB: RJ85996D, Keppel Fels Brasil S.A. Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D, Brasfels S.A. Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0080801-61.2005.5.01.0037 AIAP\r\n\r\nAgravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. Adv: Bruno de Medeiros Tocantins OAB: RJ92718D\r\n\r\nAgravado: Laboratorios Enila Ind.Com.Prod.Quim Farmaceuticos (Massa Falida de) Adv: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB: RJ1D, Aguinaldo dos Santos Silva Adv: Issa Assad Ajouz OAB: RJ37574D, Bioncol Farmaceuticos Ltda. Adv: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB: RJ1D\r\n\r\n0140700-15.2008.5.01.0221 RO\r\n\r\nRecorrente: João Carlos dos Santos Oliveira Adv: Edvaldo Lima dos Santos OAB: RJ98807D\r\n\r\nRecorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. Adv: Zenaide Hernandez OAB: RJ2502A\r\n\r\n0191200-02.2008.5.01.0281 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Marlene Ribeiro Nunes Adv: Leilza da Silva Azeredo OAB: RJ67746D\r\n\r\n0129200-26.2001.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\nRecorrido: JORGE NONATO PEREIRA Adv: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão OAB: RJ98724D\r\n\r\n0072500-45.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: João Tadeu Tarouquela de Almeida Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna\r\n\r\nRecorrido: João Tadeu Tarouquela de Almeida Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna\r\n\r\n0106500-08.2008.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Aperibe\r\n\r\nRecorrido: Verônica Mamede Alves Adv: Oseias Nunes de Souza OAB: RJ120471D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0113300-59.2009.5.01.0037 RO\r\n\r\nRecorrente: Rudival Barbosa de Souza Adv: Isaias Moreira Pinheiro OAB: RJ61198D\r\n\r\nRecorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D\r\n\r\n0202100-93.2009.5.01.0221 RO\r\n\r\nRecorrente: Thiago Atila Anacleto dos Santos\r\n\r\nRecorrido: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME Adv: Carla R. Esteves OAB: RJ111180D\r\n\r\n0066200-94.2005.5.01.0281 AP\r\n\r\nAgravante: UNIAO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL-INSS)\r\n\r\nAgravado: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Senai/Campos\r\n\r\n0146400-92.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Drogaria Real de Caxias Ltda Adv: Ana Beatriz Martins de Barros OAB: RJ86785D\r\n\r\nRecorrido: Maria Celia da Silva Lucindo Adv: Tania Mara Moreira Cardoso OAB: RJ111219D\r\n\r\n0124000-36.2009.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Celso Coelho Santana Adv: Ludmila Schargel Maia OAB: RJ61609D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Adv: Marcelo Oliveira Rocha OAB: RJ2683A\r\n\r\n0106300-98.2008.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Aperibe\r\n\r\nRecorrido: Thiago Rodrigues Vitoriano Adv: Oseias Nunes de Souza OAB: RJ120471D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0139901-66.2008.5.01.0028 RO\r\n\r\nRecorrente: Selma de Oliveira Jacob Adv: Ana Maria da Silva Costa OAB: RJ77101D\r\n\r\nRecorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS Adv: Celso Barreto Neto OAB: RJ71427D\r\n\r\n0074101-30.2008.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Ivan Luiz Frederico Ribeiro Adv: Mury Jara da Silva Monteiro OAB: RJ3940D\r\n\r\nRecorrido: Credit Cash Assessoria de Cobrança Ltda. Adv: Ana Cecilia Gomes da Silva OAB: RJ117570D, Cccoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito Cobrança Caixa e Telemarketing \r\n\r\n0166300-75.2006.5.01.0005 RO\r\n\r\nRecorrente: Globex Utilidades S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Viviane Dantas Cardoso Soares Adv: Cauby Cardoso de Athayde OAB: RJ25398D\r\n\r\n0095600-41.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. Adv: Luiz Calixto Sandes OAB: RJ102650D\r\n\r\nRecorrido: Thiago Santana de Abreu Adv: Juliano Martins Mansur OAB: RJ113786D\r\n\r\n0138500-14.2008.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Finasa Promotora de Venda Ltda. Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B, Banco Bradesco S.A. Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B, Sâmia Ribeiro Lutterbach Adv: Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB: RJ97736D\r\n\r\nRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B, Finasa Promotora de Venda Ltda. Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B, Sâmia Ribeiro Lutterbach Adv: Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB: RJ97736D\r\n\r\n0056300-35.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Ailton do Nascimento Medeiros Adv: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB: RJ114456D, Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nRecorrido: Ailton do Nascimento Medeiros Adv: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB: RJ114456D, Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\n0016701-91.2008.5.01.0005 AIRO\r\n\r\nAgravante: Clinica das Amendoeiras Ltda. Adv: Fernando Moreira de Faria OAB: RJ36590D\r\n\r\nAgravado: Cristiane Oliveira da Silva Adv: Gustavo Brandt Dias OAB: RJ113900D\r\n\r\n0246300-18.2006.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. Adv: Nathur Duarte Pereira OAB: RJ32424D, Joao Pedro Elioterio Pereira da Silva Adv: Marcio Rohana OAB: RJ97471D\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0271100-53.1990.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO Adv: Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB: RJ20981D\r\n\r\nAgravado: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA Adv: Elizabeth Louise Baptista de Oliveira OAB: RJ52583D\r\n\r\n0008600-36.2006.5.01.0005 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Afonso Magalhaes de Mello Adv: Ronidei Guimaraes Botelho OAB: RJ83066D\r\n\r\nRecorrido: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Adv: Ney Pataro Pacobahyba OAB: RJ30530D\r\n\r\n0049500-55.2009.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Simone Duarte dos Santos Adv: Teofilo Ferreira Lima OAB: RJ64685D\r\n\r\n0004700-40.2006.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Itaú Unibanco S.A. Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D, Elen do Carmo Souza Adv: Carla Magna Almeida Jacques OAB: RJ53101D\r\n\r\nRecorrido: Itaú Unibanco S.A. Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D, Elen do Carmo Souza Adv: Carla Magna Almeida Jacques OAB: RJ53101D\r\n\r\n0009901-47.2008.5.01.0005 AIRO\r\n\r\nAgravante: ELAINE TERESINHA PINTO RIBEIRO Adv: Ana Cristina de Lemos Santos OAB: RJ48681D\r\n\r\nAgravado: BANCO CITICARD S/A Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0072700-87.2008.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Pepsico do Brasil Ltda. Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D, Luciano Carlos Pereira de Melo Adv: Augusto Cesar Amorim Filho OAB: RJ96172D\r\n\r\nRecorrido: Luciano Carlos Pereira de Melo Adv: Augusto Cesar Amorim Filho OAB: RJ96172D, Pepsico do Brasil Ltda. Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D\r\n\r\n0070100-59.2009.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Ferreira Alves Júnior Adv: Luiz Tavares Correa Meyer OAB: RJ93969D\r\n\r\n0107800-85.2007.5.01.0003 AP\r\n\r\nAgravante: Riopark Estacionamento e Garagem S/C Ltda. Adv: Paulo Sergio Marques dos Reis OAB: RJ23103D\r\n\r\nAgravado: Antonio Barbosa da Silva Adv: Luz Marina Ferreira Carlos OAB: RJ104325D\r\n\r\n0099200-48.2008.5.01.0033 RO\r\n\r\nRecorrente: Construtora Capper Ltda. ME Adv: Fernando Tristao Fernandes OAB: RJ49344D\r\n\r\nRecorrido: Ronaldo Alves dos Santos Adv: Marcelo Barbosa da Silva OAB: RJ73337D\r\n\r\n0010700-06.2009.5.01.0054 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Jailton Carvalho da Costa Adv: Maria Sdney Salviano de Macedo OAB: RJ110918D\r\n\r\n0000496-27.2010.5.01.0066 AIRO\r\n\r\nAgravante: Omni Gestão e Cobrança Ltda.\r\n\r\nAgravado: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Mario Pimentel Costa Adv: Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB: RJ83266D\r\n\r\nPresidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon Da Silva\r\n\r\n0027400-93.2008.5.01.0021 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcos Paulo dos Santos Adv: Heber Ovidio Raphael OAB: RJ121083D\r\n\r\nRecorrido: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDUSTRIA QUIMICA E TEXTIL - CETIQT Adv: Marcia Rodrigues Guerra OAB: RJ84942D, Skipper Recursos Humanos Ltda. Adv: Alexander Goulart OAB: RJ99211D\r\n\r\n0132600-74.2007.5.01.0005 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nRecorrido: Joao Marcelo Peres das Neves Adv: Raphael Martins Vieira OAB: RJ121262D\r\n\r\n0206700-82.2008.5.01.0322 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria Valeria Austrique da Silva Adv: Murilo Cezar Reis Baptista OAB: RJ57446D\r\n\r\nRecorrido: Itau Unibanco S/A Adv: Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB: RJ129014D\r\n\r\n0035700-50.2006.5.01.0074 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria da Penha Guarnieri Santos Adv: Luiz Miguel Pinaud Neto OAB: RJ3999D\r\n\r\nRecorrido: CPM S.A. Adv: Luiz Vicente de Carvalho OAB: SP39325D\r\n\r\n0080600-06.2008.5.01.0024 RO\r\n\r\nRecorrente: Universal Music Ltda. Adv: Antonio Landim Meirelles Quintella OAB: RJ50833D, Conceição da Silva Carvalho Adv: Leonardo Campbell Bastos OAB: RJ110416D\r\n\r\nRecorrido: Universal Music Ltda. Adv: Antonio Landim Meirelles Quintella OAB: RJ50833D, Conceição da Silva Carvalho Adv: Leonardo Campbell Bastos OAB: RJ110416D\r\n\r\n0139300-48.2009.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura Adv: Roberto Fernandes dos Santos OAB: RJ32913D\r\n\r\nRecorrido: José Antonio Corrêa Patricio Adv: Mara Lucia Marques OAB: RJ118199D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0130200-06.2008.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: Honória Lopes de Souza Adv: Fernando Baptista Freire OAB: RJ4488D\r\n\r\nRecorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro Adv: REGINA CELIA DA SILVA CORREIA OAB: RJ107977D\r\n\r\n0144900-05.2007.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D, Pedro Bueno Adv: Moises Menezes de Amorim OAB: RJ60734D\r\n\r\nRecorrido: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D, Pedro Bueno Adv: Moises Menezes de Amorim OAB: RJ60734D\r\n\r\n0000026-24.2010.5.01.0283 RO\r\n\r\nRecorrente: Rosana Corrêa Juncá-ME Adv: Bruno Lannes de Aguiar Pacheco OAB: RJ139539D\r\n\r\nRecorrido: Márcia Fernandes Barbosa Adv: Carlos Eduardo Almeida de Oliveira OAB: RJ106449D\r\n\r\n0127500-48.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Adv: Rodrigo Nunes OAB: RJ109685A\r\n\r\nRecorrido: Luana Ayran de Carvalho Moura Adv: Heloisa Prokopiuk OAB: RJ93831D\r\n\r\n0040200-30.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Selma Helena Leonardo Pereira Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna\r\n\r\nRecorrido: Municipio de Itaperuna, Selma Helena Leonardo Pereira Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D\r\n\r\n0054000-79.2009.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena - Ipanema Plus Adv: Nelson Osmar Monteiro Guimaraes OAB: RJ94186D\r\n\r\nRecorrido: José Otávio Ferreira Adv: Roberta da Gama Lima Perez Esteves OAB: RJ104750D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0096300-76.2009.5.01.0221 RO\r\n\r\nRecorrente: Radja Ribeiro Dias Adv: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB: RJ80046D\r\n\r\nRecorrido: C & A Modas Ltda. Adv: Roberto Trigueiro Fontes OAB: RJ150097A\r\n\r\n0000429-52.2010.5.01.0037 AIRO\r\n\r\nAgravante: Cleide de Sousa Lopes de Sena Lima Adv: Joao Batista dos Santos OAB: RJ16281D\r\n\r\nAgravado: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0000725-07.2010.5.01.0221 AIRO\r\n\r\nAgravante: Henrique Leonardo Ferreira da Silva Adv: Wilson Luiz da Silva OAB: RJ89850D\r\n\r\nAgravado: Z L E Auto Peças e Acessórios Ltda. Adv: Paulo Natalino Dian OAB: RJ112675D\r\n\r\n0045700-88.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura Adv: Filippina Chinelli Cavalcanti OAB: RJ22373D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Vieira de Mello Filho Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\n0094500-39.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Ana Maria de Castro Andrade Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna\r\n\r\nRecorrido: Ana Maria de Castro Andrade Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna\r\n\r\n0039900-43.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Cesa S.A. Adv: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB: RJ38663D\r\n\r\nRecorrido: Daniel da Silva Matos Adv: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB: RJ91224D\r\n\r\n0001800-44.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Aperibe\r\n\r\nRecorrido: Eliane Aparecida Fernandes dos Santos Adv: Fabricio Galaxe Paes OAB: RJ105772D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0138900-44.2007.5.01.0040 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV Adv: Wanderson Bittencourt Rattes OAB: RJ94348D\r\n\r\nRecorrido: Josue Santos da Silva Adv: Juarez Soares Orban OAB: RJ45818D\r\n\r\n0019700-04.2007.5.01.0247 AP\r\n\r\nAgravante: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: World Service Empreendimentos Ltda. Adv: Marlon Rezende Ferreira OAB: RJ112161D, Claudio de Azevedo Duarte Adv: Fabio Arantes Salgado OAB: RJ82162D\r\n\r\n0009000-79.2008.5.01.0005 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Antonio do Nascimento Adv: Jose dos Santos Lemos OAB: RJ45392D\r\n\r\n0040600-62.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Conservatório Brasileiro de Música Adv: Honorelino Campos Souza OAB: RJ107149D\r\n\r\nRecorrido: Janilda Santos de Alencar Adv: Jose de Arimatea Vieira Paulino OAB: RJ67790D\r\n\r\n0050800-85.2006.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: Munyk Alves Souza de Andrade Adv: Erico Wanderley Vianna Passos OAB: RJ86435D\r\n\r\nRecorrido: Brasil Center (Vesper S.A.) Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\n0000495-42.2010.5.01.0066 AIRO\r\n\r\nAgravante: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nAgravado: Mario Pimentel Costa Adv: Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB: RJ83266D, Omni Gestão e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0012500-57.2009.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Carla Cristina Rodrigues da Silva Adv: Izabella Branco de Matos OAB: RJ144317D\r\n\r\nRecorrido: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n0130600-24.2005.5.01.0021 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco ABN Amro Real S.A. Adv: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB: RJ49479D\r\n\r\nRecorrido: Fox Time Recursos Humanos Ltda. A/C Paulo Chaptiski Cordeiro (Adv.), Atus Recursos Humanos Ltda Adv: Katia Regina Portilho de Lima Moreira OAB: RJ104287D, Marcia Regina Teixeira Adv: Carlos Alberto Bittencourt OAB: RJ72583D\r\n\r\n0046300-51.2009.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: Bello Finess Ltda. Adv: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos OAB: RJ111030D\r\n\r\nRecorrido: Rosangela Vicente Adv: Arnaldo Gil de Assis Dias OAB: RJ65662D\r\n\r\n0297600-56.2005.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Elidia Maria de Freitas Adv: Oswaldo da Silva OAB: RJ58308D\r\n\r\nRecorrido: Caldepesa Caldeiraria Pesada Ltda, Companhia Siderurgica Nacional Adv: Maria Teresa Mello da Rosa Morelli OAB: RJ70207D\r\n\r\n0050401-92.2007.5.01.0005 AIRO\r\n\r\nAgravante: Maria Lucia Correia da Silva Adv: Mariza de Moraes Soares de Figueiredo OAB: RJ71699D\r\n\r\nAgravado: Mauricio Mastrangelo Adv: Ana Lucia Rebordao Pereira OAB: RJ100479D\r\n\r\n0097500-40.2009.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Vitta Mia Modas Jeans e Assessorios Ltda. - ME Adv: Paulo Roberto Zoroastro de Souza OAB: RJ62182D\r\n\r\nJuiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n0197800-47.2008.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Luana Marques de Carvalho Ferreira Adv: Bruno Farias OAB: RJ127705D\r\n\r\n0000137-18.2010.5.01.0021 AIAP\r\n\r\nAgravante: BANCO BRADESCO S/A Adv: Anna Beatriz Rolo Fraga OAB: RJ86098D\r\n\r\nAgravado: MARA REGINA NEVES ALVES Adv: Alberto Lucio Moraes Nogueira OAB: RJ49476D\r\n\r\n0079800-94.2008.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Alberto Pais de Almeida Adv: Carlos Roberto Figueiredo da Silva OAB: RJ82227D, Quindu Materais Eletrônicos Ltda. Adv: Denival Alves Feitosa OAB: RJ68037D\r\n\r\nRecorrido: Quindu Materais Eletrônicos Ltda. Adv: Denival Alves Feitosa OAB: RJ68037D, Carlos Alberto Pais de Almeida Adv: Carlos Roberto Figueiredo da Silva OAB: RJ82227D\r\n\r\n0147200-64.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nRecorrido: Felipe Souza da Silva Adv: Moyses Ferreira Mendes OAB: RJ71097D\r\n\r\n0056200-75.2009.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: Manoel Carlos Pessanha Peixoto Adv: Leonardo de Freitas Azeredo OAB: RJ144072D\r\n\r\nRecorrido: Atos Origin Serv. Tecn. Inf. do Brasil Ltda Adv: Rodrigo Nunes OAB: RJ109685A, Spassu Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0083700-24.2006.5.01.0481 RO\r\n\r\nRecorrente: Promon Engenharia Ltda Adv: Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB: RJ126990A\r\n\r\nRecorrido: Alexandre Azeredo Rangel Adv: Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza OAB: RJ71285D, Promontest Engenharia Ltda Adv: Jaider Dias Alves OAB: RJ87805D\r\n\r\n0119001-40.2005.5.01.0037 AIAP\r\n\r\nAgravante: União Federal\r\n\r\nAgravado: Aeroprest Combustivel de Aviao Ltda. Adv: Jose Fernando de Siqueira Pereira OAB: RJ40754D, Magno da Silva Machado Adv: Paulo Roberto Rezende OAB: RJ45385D\r\n\r\n0104000-05.2006.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Odilea Guimaraes da Silva Adv: Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB: RJ69322D, Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D, Odilea Guimaraes da Silva Adv: Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB: RJ69322D\r\n\r\n0076500-34.2005.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRecorrido: Carlos Henrique Oliveira dos Santos Adv: José Antonio Rolo Fachada OAB: RJ77093D\r\n\r\n0097900-36.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Adelino da Silva Ronquete Adv: Angela Regina de Sant Anna Cardoso OAB: RJ83350D\r\n\r\nRecorrido: TVA Sistema de Televisao S.A. Adv: Fabricia Alves Daflon OAB: RJ101475D\r\n\r\n0022600-15.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Spread Teleinformática Ltda. Adv: Marli Tavares de Oliveira Mattos OAB: RJ72476D\r\n\r\nRecorrido: Marcilio de Oliveira Azevedo Adv: Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras OAB: RJ81857D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0068000-96.2007.5.01.0020 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Andre Luis Fernandes da Silva Adv: Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB: RJ31247D\r\n\r\n0117200-92.2008.5.01.0002 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Alexandre de Oliveira Reis Adv: Alexandre Barbosa Cunha OAB: RJ145954D\r\n\r\n0148200-95.2005.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco HSBC S.A. Adv: Fabio Roberto Lotti OAB: RJ147449D, Losango Promocoes de vendas Ltda. Adv: Fabio Roberto Lotti OAB: RJ147449A\r\n\r\nRecorrido: Salvador Marchetti Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D, Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. Adv: Alitheia de Oliveira OAB: SP268762D\r\n\r\n0012500-08.2004.5.01.0034 RO\r\n\r\nRecorrente: CITIBANK S.A. Adv: Denizard Silveira Neto OAB: SP96770DRecorrido: RAQUEL CRUZ MOYSES Adv: Carlos Frederico Martins Viana OAB: RJ66760D\r\n\r\n0043400-45.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Dalila dos Passos Coquito Peres Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna\r\n\r\nRecorrido: Dalila dos Passos Coquito Peres Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna\r\n\r\n0120800-91.2008.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. Adv: Alexandre Augusto Miceli Moraes OAB: RJ129658D\r\n\r\nRecorrido: Fellippe Nevega Ripoll Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\nJuiz Convocado Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0155300-22.2008.5.01.0001 RO\r\n\r\nRecorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. Adv: Ariadne Teixeira Augusto OAB: RJ119394D\r\n\r\nRecorrido: Ricardo dos Santos Nycz Adv: Mauricio Muller da Costa Moura OAB: RJ86770D\r\n\r\n0128700-61.2008.5.01.0001 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio da Silva Carlos Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D, Auto Viação Jabour Ltda. Adv: Carlos Alberto Mendes Bravo OAB: RJ91038D\r\n\r\nRecorrido: Auto Viação Jabour Ltda. Adv: Carlos Alberto Mendes Bravo OAB: RJ91038D, Antonio da Silva Carlos Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D\r\n\r\n0162500-88.2003.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B, SEBASTIAO LOPES MARTA Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\nRecorrido: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B, SEBASTIAO LOPES MARTA Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\n0040900-49.2005.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Servicos S.A. Adv: MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO OAB: RJ143575D\r\n\r\nRecorrido: Paulo Abraao Pereira Firmino Adv: Humberto Teixeira Diegues OAB: RJ43533D\r\n\r\n0145100-83.2009.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nRecorrido: Márcia Cristina Sabino Oliveira Adv: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB: RJ38663D\r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0149800-52.2008.5.01.0040 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Marco Antônio Fernandes Machado Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\n0176300-22.2008.5.01.0246 RO\r\n\r\nRecorrente: Helio João Brum Adv: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB: RJ24207D\r\n\r\nRecorrido: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. Adv: Aldo dos Santos Adao OAB: RJ78025D\r\n\r\n0094100-56.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Ital Empresa Transportadora Ltda Adv: Leonardo Garcia de Mattos OAB: RJ84303D\r\n\r\nRecorrido: Eduardo Ramos de Almeida Adv: Geraldo Pereira OAB: RJ99290D\r\n\r\n0121000-63.2009.5.01.0077 RO\r\n\r\nRecorrente: Dalila Bento da Silva Adv: Francisco Ribeiro Borges OAB: RJ79734D\r\n\r\nRecorrido: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda., Atento S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. N/P Dr. Fernando Celso de Aquino Chad\r\n\r\n0221700-60.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Restaurante Teixeira Batista Ltda Adv: Alicia Bove Silveira de Andrade OAB: RJ104129D\r\n\r\nRecorrido: Everaldo da Silva e Silva Adv: Atila Andre de Negri Fonseca OAB: RJ109158D\r\n\r\n0037500-06.2007.5.01.0066 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRecorrido: Libera Cooperativa P. Liberais Adv: Adriana Lourenco Domingues OAB: RJ135732D, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Schirly Arao Antunes Adv: Christovao Celestino da Silva OAB: RJ77766D, Coopexpress Coop. e Expr. Ltda.\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0157000-56.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Newton José de Almeida Amado Neto Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\nRecorrido: Banco Sofisa S.A. Adv: Paulo Eduardo de Souza Ferreira OAB: SP88726D\r\n\r\n0183100-38.2008.5.01.0223 RO\r\n\r\nRecorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. Adv: Emerson Correa da Silva OAB: RJ43739D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Henrique Pereira de Freitas Adv: Moises Pereira Alves OAB: RJ66503D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Domenica Honorato Siqueira OAB: RJ78514D\r\n\r\n0081700-17.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Ferragens Belo Mar Ltda.\r\n\r\nRecorrido: Alváro Peres dos Passos Adv: Carlos Alberto Guedes Loureiro OAB: RJ76979D\r\n\r\n0141600-26.2009.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Ruth da Silva Xavier Adv: Ana Lucia de Sales Farias OAB: RJ48274D, CASA DA MOEDA DO BRASIL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Ruth da Silva Xavier Adv: Ana Lucia de Sales Farias OAB: RJ48274D, CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0075000-55.2004.5.01.0020 RO\r\n\r\nRecorrente: FABIANO DOS PRAZERES DA COSTA Adv: Luiz Goncalves Marques OAB: RJ42131D\r\n\r\nRecorrido: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA, CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRA BALI II - ORANGE Adv: Wladimir Frontino Teixeira OAB: RJ60515D, TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Adv: Danielle Maduro Cardozo OAB: RJ105603D, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA Adv: Isabel de Lemos Pereira Belinha OAB: RJ96550D, CONDOMINIO RESIDENCIAL GOLDEN BALLI Adv: Antonio Elias do Nascimento Neto OAB: RJ72392D, FORTE MACAE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\n0077400-62.2005.5.01.0002 RO\r\n\r\nRecorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. Adv: Ana Cristina Garioli de Almeida OAB: RJ82531D\r\n\r\nRecorrido: Jorge Luis da Costa Adv: Elizabeth de Aguiar Melo OAB: RJ68894D\r\n\r\n0126000-89.2008.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: Sanerio Engenharia Ltda. Adv: Alan Ferreira Gomes OAB: RJ110520D\r\n\r\nRecorrido: Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe Adv: Adam Miranda Sá Stehling OAB: RJ133055D, Davino Florentino de Sousa Adv: Djalma Goncalves do Nascimento OAB: RJ62333D\r\n\r\n0139100-86.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro Adv: Ricardo Rielo Ferreira OAB: RJ108624D\r\n\r\nRecorrido: West Side Bar e Lanchonete Ltda. ME Adv: Marcio da Terra Pereira OAB: RJ95339D\r\n\r\n0084600-75.2005.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. Adv: Renata Martins Moura Meiler OAB: RJ106286D\r\n\r\nRecorrido: Aldo da Silva Pinto Adv: Gabriel Pereira Sad OAB: RJ109867D\r\n\r\n0120300-09.2008.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. Adv: Periandro Das Merces Marques OAB: RJ29329D\r\n\r\nRecorrido: Alexander Poblan Gama Adv: Fausto Allegretto Junior OAB: RJ52039D\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976947"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "977526": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 21.06.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-03773-2010-000-01-00-2, de JONATAS VIANA DA COSTA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-5162-2010-000-01-00–9, de LEANA NAYLOR SCHWENN VIEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CRFB/88 com a redação dada pela da EC nº 41/03, e ainda, o teor do §19 do referido artigo, com efeitos a contar de 12/6/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-5390-2010-000-01-00-9, de DANIELA COSTA DE BRITTO LYRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2, inciso II, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.016 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI nº 45/01.”a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 977526"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "976848": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0126600-31.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Gilmia Thereza Correa de Alvim Viola [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Fundacao de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julita de Carvalho Barros Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Fundacao de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao de Seguridade Social Braslight, Ebgdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Servicos de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao de Seguridade Social Braslight. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-40.2007.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Waldir Ricardo Monteiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Waldir Ricardo Monteiro da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Waldir Ricardo Monteiro da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0102200-84.2001.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE MARCOS LOPES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A, Ebgte JOSE MARCOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSE MARCOS LOPES DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0092700-67.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Fernandes Jales [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Ebgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Ebgdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Pedro Fernandes Jales . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0026200-82.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Camila Manzano Cezar [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Camila Manzano Cezar [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: Unicard Banco Multiplo SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo Unicard Banco Multiplo SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Camila Manzano Cezar. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Unicard Banco Multiplo SA. \r\n\r\nProcesso: 0114800-74.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: José Mattos do Valle [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Gilberto da Silva Maçol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Tenorio da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0105100-21.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Gil Pires de Sá [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0048800-67.2005.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio Silva Guimaraes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ministério Público do Trabalho, Ebgdo Paulo Sergio Silva Guimaraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Sergio Silva Guimaraes. \r\n\r\nProcesso: 0223100-90.2003.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: EMUSA-EMPRESA MUNICIPAL DE MORAD URBANIZ SANEAMENTO [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)], Rcdo: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMUSA-EMPRESA MUNICIPAL DE MORAD URBANIZ SANEAMENTO, Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EMUSA-EMPRESA MUNICIPAL DE MORAD URBANIZ SANEAMENTO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0054700-28.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Silva Lopes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0079100-28.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Rosilene Magalhães da Silva Grond [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. , Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0065500-52.2000.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE ADMINISTRAÇÃO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE OMAR DUARTE VENTURA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE OMAR DUARTE VENTURA, Ebgdo SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSE OMAR DUARTE VENTURA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE ADMINISTRAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2006.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Maria Angelica dos Santos Braga [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Angelica dos Santos Braga, Ebgdo Variglog Logistica S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Variglog Logistica S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0099200-22.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carla Sampaio Ferreira Lourenço [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Sampaio Ferreira Lourenço, Rcdo RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e outra. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2004.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIO MARCIO DA SILVA LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIO MARCIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de MARIO MARCIO DA SILVA LOPES . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de MARIO MARCIO DA SILVA LOPES . \r\n\r\nProcesso: 0068800-38.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Fernando Figueiredo de Barros [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Rcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Fernando Figueiredo de Barros [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Rcdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Fernando Figueiredo de Barros, Rcdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carioca Christiani Nielsen Engenharia . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bruno Fernando Figueiredo de Barros. \r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danieli Cardoso da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: Tradicao Planejamento Tecnologia e Sericos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Danieli Cardoso da Silva, Ebgdo Tradicao Planejamento Tecnologia e Sericos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ibi Promotora de Vendas Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Danieli Cardoso da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0001400-54.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Enio Luiz Barbosa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enio Luiz Barbosa, Rcdo ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Enio Luiz Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-58.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Adriana Cristina da Rocha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Cristina da Rocha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Rcdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Cristina da Rocha, Rcdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adriana Cristina da Rocha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TMKT Servicos de Marketing Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0092600-34.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Marcio Luis Delfino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Luis Delfino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Luis Delfino de Oliveira, Ebgdo Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcio Luis Delfino de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ. \r\n\r\nProcesso: 0014100-58.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Charles da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0046400-80.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilton Soares Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: LGM Empresa de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nilton Soares Junior, Ebgdo SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nilton Soares Junior. \r\n\r\nProcesso: 0060601-73.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique Maciel da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Maciel da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Henrique Maciel da Silva, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Henrique Maciel da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2003.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Rcte: Espólio de Antunino Sother de Alencar (MARIA DAS DORES SOTHER DE ALENCAR) [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Rcdo: Espólio de Antunino Sother de Alencar (MARIA DAS DORES SOTHER DE ALENCAR) [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espólio de Antunino Sother de Alencar (MARIA DAS DORES SOTHER DE ALENCAR), Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Espólio de Antunino Sother de Alencar (MARIA DAS DORES SOTHER DE ALENCAR). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1999.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA), Rcte MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA). \r\n\r\nProcesso: 0050500-92.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Rcte: Alexandre Soares Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Rcdo: Alexandre Soares Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Soares Pereira, Rcdo Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Soares Pereira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luci André Jaques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0068000-77.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlú Maria Hoeveler [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Ivanir da Silva Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Roberto Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Mário Márcio de Mello Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: José Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Élcio Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0038800-15.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Sérgio Antonio Nascimento [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cootracei Cooperativa de Trabalhadores do Cei, Rcdo: Cosepa Cooperativa de Serviços Multiplos Pan Americana Ltda, Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Sérgio Antonio Nascimento [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)], Rcdo: Cooplogic Cooparativa de Logística e Serviços Ltda, Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista DE Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista DE Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-57.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Orlando Ferreira de Miranda [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgdo: Orlando Ferreira de Miranda [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Orlando Ferreira de Miranda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Orlando Ferreira de Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2001.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADILSON DE PINHO CHIBANTES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Ebgdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0071700-72.2006.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A., Ebgte Sindicato Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0082600-94.2008.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra de Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco César de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco César de Souza , Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra de Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco César de Souza . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra de Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói. \r\n\r\nId: 976848"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "977420": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0004042-94.2010.5.01.0000 – MS Ipte: ARTURO RECAREY VILAR [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Cláudio JOsé de Carvalho - Destinatário(s): Ipte ARTURO RECAREY VILAR: Efetuar e comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário. \r\n\r\nId: 977420"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "977778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089400-61.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - TI: Alexandre Barbosa - por unanimidade, conceder a segurança, já agora em provimento definitivo, confirmando a liminar anteriormente deferida, para cassar a r. decisão que nos autos do processo nº. 0316200-31.2005.5.01.0341, anteciparam os efeitos da tutela. Custas de R$ 20,00, pelo Impetrado, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa na inicial, e que se mantem, isento, na forma do art. 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0226200-96.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: LEILA REGINA ULMANN (Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D) - Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Custas de R$ 188,11, pela Autora, calculadas sobre R$ 9.405,56, fixados conforme IN. 31 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0485400-50.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Confederal Rio Vigilancia Ltda. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D) - Impetrado: MM Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Francisco Rosa Correa (Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740) - por unanimidade, CONCEDER A SEGURANÇA, já agora em provimento definitivo, confirmando a liminar deferida initio litis, para que se admita a realização da prova pericial, afastado o óbice da obrigatoriedade de antecipar, o Impetrante, os honorários do louvado, no todo ou em parte. Custas de R$ 20,00, pelo Impetrado, isento, na forma do art. 790-A, I, da CLT, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, na inicial, e que se mantém.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 977778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "977214": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001717-49.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Lair Ferreira Ramos [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Braganca (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Ferreira Ramos, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.385, cujo inteiro teor transcrevo a seguir: \" 1. Junte-se a petição prot. em 19.05.2010. 2. Intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,iniciando-se pelo autor. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2010 DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO – Relator?h.\r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Laboratório Dr. Muniz Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laboratório Dr. Muniz Ltda., Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.109, cujo inteiro teor transcrevo a seguir:\" 1. Junte-se a petição prot. em 19.05.2010. 2. Intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. Rio de Janeiro,22 de junho de 2010 DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977214"
                            ],
                            "977701": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000393-24.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nAgvdo: OMAR WALTER IVAN ARREDONDO , Agvdo: Omar Walter Ivan Arredondo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Omar Walter Ivan Arredondo, Agvte Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108 : \"....Portanto, extingo a ação cautelar sem resolução de mérito, nos termos do inciso VI do artigo 267 do CPC.....\" Rio de Janeiro, 23 de junho de 2010. Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 977701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "977210": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004215-21.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento parcial da liminar.\r\n\r\nId: 977210"
                            ],
                            "977780": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000322-22.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOUREIRO DE FARIAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut JORGE LUIZ LOUREIRO DE FARIAS\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 977780"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "977359": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0005645-08.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Francisco Manoel Augusto Dias [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Edgar Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Francisco Manoel Augusto Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/67 que indeferiu a pretensão liminar. \r\n\r\nId: 977359"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "977001": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0000049-43.2010.5.01.0000 Aut: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (Advocacia Geral da União) Réu: NAIR FELISBERTO SALLES (Adv. Ertulei Laureano Matos OAB/RJ 5563/D) Destinatário: Réu NAIR FELISBERTO SALLES - Tomar ciência do despacho de fls. 496. \"As partes em razões finais (em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autora)\" e Tomar ciência do despacho de fls. 497. \"Nada a considerar. Por sua natureza jurídica, a Autora não necessita fazer o \"deposito prévio\" a que se refere o art. 836da CLT. E a certidão de transito em julgado da decisão rescindenda se encontra a fls. 7\". \r\n\r\nAR: 0488900-27.2009.5.01.0000 Aut: Espólio de Mario Costa (Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica OAB/RJ 77471/D) Réu: Açopan S/A (Adv. Alexandre Cerqueira Gil OAB/RJ 56715/D) Destinatário: Aut Espólio de Mario Costa - Tomar ciencia do despacho de fls. 633. Para manifestar-se sobre petição de fls. 633/637.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 977001"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "977421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000321-37.2010.5.01.0000 – MS - Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), - Agravado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé - por unanimidade, admitir o presente Agravo Regimental e, no mérito, considerando que o objeto do mandado de segurança desafia recurso próprio, conforme inteligência da Orientação Jurisprudencial n 92 do TST; NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0243700-78.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Marcílio de Souza ( Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ52307D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios – Terceiro Interessado: Seta Construções S/A ( Ana Cecilia Gomes da Silva RJ 117570D ) - por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando que o reclamante trabalhista tem o direito líquido e certo de não adiantar honorários periciais na Justiça do Trabalho, pois estes somente devem ser pagos ao final do processo, ante a diretriz do art. 790-B da CLT; dar-lhe provimento, concedendo em definitivo a segurança pretendida para determinar a realização da prova pericial independente da realização do depósito, o qual será suportado pela parte sucumbente, ao final. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), sobre o valor ora atribuído à R$ 1.000,00 (mil reais), pelo autor. Em razão da gratuidade de justiça deferida neste momento, isento o autor do recolhimento das custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977421"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "977849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO PAULA MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0004654-32.2010.5.01.0000 – AR - Aut: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 – D)] Réu: EURICO JOSE PEREIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 – D)] Destinatários: Réu EURICO JOSE PEREIRA, Aut SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da medida acautelatória. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 977849"
                            ],
                            "977832": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I - 1\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nProcesso: 0002983-71.2010.5.01.0000 – AR - Aut: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 – D)] Réu: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 – D)] Destinatários: Aut ADM TRADE SERVICES LTDA, Réu PAULO ROBERTO LICHTENFELS:\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da medida acautelatória. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 977832"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "977208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085600-04.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ramarquis Alves Pires ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Danielle Santos da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ148643D ), Banco Itaú S.A. ( Mariana Silva Bastos RJ118678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamante falou Dr. Expedictus José Crescencio Siqueira (OAB 144895).\r\n\r\nProcesso: 0098400-87.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Eliane Stock Cavalcante Flammia ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Variglog Logistica S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Eliane Stock Cavalcante Flammia ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de suspensão do feito e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso conjunto da VRG Linhas Aéreas S. A. e da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. para afastar a sucessão trabalhista, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, mantendo o resultado da sentença, embora por fundamento diverso, ampliar os efeitos da responsabilidade solidária, que deverá envolver todas as reclamadas que compõem a lide, por constituírem o mesmo grupo econômico, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092200-77.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Recominte Representação e Comércio Internacional Ltda. ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Julio Max Wolff ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização a título de danos morais e os honorários advocatícios, bem assim para determinar que o valor da indenização referente ao seguro-desemprego seja apurado em liquidação, de acordo com faixas salariais a que se refere o art. 5º da Lei nº 7.998/80 e os valores previstos na Resolução CODEFAT em vigor a época da cessação contratual, e, por fim, para que seja observada, na apuração das parcelas deferidas, a evolução salarial apontada na defesa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB 46922).\r\n\r\nProcesso: 0130500-14.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sandro Marcilio Rodrigues da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Sandro Marcilio Rodrigues da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da primeira reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para deferir a devolução da quantia de R$ 16,00, descontada mensalmente a título de gasto com material, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador José Nascimento Araújo Netto no tocante à licença paternidade. Pelo reclamante compareceu Dra. Juliana Paiva Santos (OAB 114428).\r\n\r\nProcesso: 0103700-38.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : David Cardoso da Costa Junior ( Andre da Silva Ramos RJ128612D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 977208"
                            ],
                            "977413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141200-57.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.Laurinete Damascena do Monte (Sergio Gomes dos Santos RJ62898D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a suspensão do feito requerida, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169000-62.2005.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Leonardo Magalhaes RJ96688D), - Recorrido: Bioclean Serviços Ltda; Jair Prata de Paiva (Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D), Caixa Econômica Federal (Katia Leidens Tajra RJ98461D), Banco Itau S.A. (Odinaldo Correa Santos Junior RJ122816D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D), - Embargado: João Luiz Costa Soares (Nelson Fonseca RJ5959D), Marco Aurélio de Sousa Moreira (Nelson Fonseca RJ5959D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151600-94.2007.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Valeria Regina Campos Zolio (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorrido: Valeria Regina Campos Zolio (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo da reclamante para lhe reconhecer o direito à gratuidade de justiça e, por consequência, afastar a obrigação de pagamento dos honorários periciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamada compareceu Dr. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB 97618).\r\n\r\nProcesso: 0190500-51.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Waldemir Lessa dos Santos (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que julgava procedente em parte o pedido para determinar a reinclusão do reclamante e de seus dependentes no Plano de Saúde Médico-Hospitalar fornecido pela empresa-ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 977413"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "977452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120100-90.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Feeling Assessoria de Recursos Humanos ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - Recorrido : Jamer da Costa Cordeiro ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079500-65.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marilucia Arnourd Barbosa Escudeiro ( Marcelo Sena Castro RJ25974D ), - Recorrido : Alex Sandra da Silva ( Otoniel Guilherme da Silva RJ68435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075300-35.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Artelina Cardoso Bonilha ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), - Recorrido : Eremita Ferreira Mattos ( Yeda de Souza Ribeiro RJ74300D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2004.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : WESLEY DA LUZ ARAUJO ( Vera Dias Araujo Raeli RJ50480D ), INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Luiz Henrique Sigolo Levy SP177454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 977452"
                            ],
                            "977631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jairo Tinoco Bastos ( Luis Henrique Belo Brasil RJ128039D ), - Recorrido : Alcaf Industrial Ltda. ( Afranio Valladares Filho RJ30905D ), Panesul Indústrias de Alumínio Ltda ME ( Afranio Valladares Filho RJ30905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição extintiva, reformar a decisão de primeiro grau e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a reclamada, ALCAF INDUSTRIAL LTDA, ao depósito referente às diferenças do FGTS, na conta vinculada do reclamante, referentes a todo o período contratual, na forma da lei, tais como vierem a ser apuradas em liquidação de sentença, na forma da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da lei . Observe-se a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marciel Nunes Gomes ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança ( José Antonio Cardoso RJ123795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118300-68.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mariana Farias de Lima ( Rodrigo da Silva Nascimento RJ151491D ), - Recorrido : Italian Rio Coffee Locação Serviços Ltda. ( Rogerio Grassini RJ120223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057000-23.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rogerio dos Santos ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Recorrido : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela recorrida compareceu Dra. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB 158964).\r\n\r\nProcesso: 0097701-15.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Rio ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Silas Melo Barreto ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074600-27.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sérgio João Bastos Réa da Fonseca ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento sem efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034301-26.2008.5.01.0038 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Agravado : Fatima Souza Motta ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em Contraminuta, e negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0158400-49.2006.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Atual denominação) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Luiz Otavio Alves Viana ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sidnei Manoel de Souza ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração para, no mérito, negar-lhe provimento, , na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0004700-12.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Sandra da Silva Piairo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0008100-34.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Carlos Saraiva ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Andrea Amado de Matos RJ963B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pedido de reflexos do adicional por tempo de serviço, sobre férias, abono, 13º salário e FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrida compareceu Dra. Ana Cristina de Araújo Borges (OAB 111950), que requereu juntada de procuração, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0207100-30.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Francisco dos Anjos Corrêa Junior ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), Francisco dos Anjos Corrêa Junior ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Alkmim, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da 2ª ré, dar parcial provimento ao recurso adesivo da 1ª reclamada para, acolhendo a prescrição qüinqüenal, declarar prescritas as parcelas anteriores a 25/11/2003, e negar provimento ao recurso do reclamante. Pelo reclamante falou Dr. João Luiz Peralta da Silva (OAB 3777).\r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Pizzaria Speed Pizza Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - Recorrido : Sandion Silva ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o item f do petitum, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente falou Dr. Hidelbrando Barbosa de Carvalho (OAB 33750) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pelo recorrido Dr. Reginaldo Severino da Silva (OAB 83651).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 977631"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "977152": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0004170-17.2010.5.01.0000 - CauInom-Rqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]-Rqdo: Roberto Barreto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]-Destinatário(s): Rqdo Roberto Barreto -Tomar ciência despacho de fls.532:\" I-Em que pese a cautela do peticionário, na juntada da movimentação processual onde identificadas não só a interposição dos embargos de declaração, bem como sua decisão e publicação, entendo necessária sua vinda aos autos. Providencie o requerido/reclamante. Not. II-Observe-se a indicação do patrono Fernando Freire, para fins de futuras notificações.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 977152"
                            ],
                            "977408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058100-40.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Federacao dos Empregados no Comercio do RJ e ES ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Delegado Regional do Trabalho no Estado Rio de Janeiro - por unanimidade, não-conhecer do reexame necessário, com fulcro no artigo 475, §2º, do CPC e Súmula nº 303, I, do C. TST, conhecer do recurso voluntário, rejeitar as preliminares de carência da ação e nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe provimento para, denegando a segurança concedida pelo Juízo de origem, cassar o ato que determinou o impedimento de qualquer procedimento administrativo em face do Impetrante, por trabalho realizado em feriados. Exclui-se da condenação a multa de R$ 3.000,00 imposta por litigância de má fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 977408"
                            ],
                            "977490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154600-30.1993.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : RONALDO PEREIRA FERREIRA (ESPOLIO DE ) ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Dilma de Lourdes Botelho - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta para conhecê-lo e, no mérito, dar-lhe provimento para que na apuração da correção monetária seja observado o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e aplicados os índices do dia primeiro do mês subsequente àquele em que ocorreu o fato gerador da obrigação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo agravado falou Dr. Jorge Couto de Carvalho (OAB18851).\r\n\r\nProcesso: 0233600-90.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), VICTOR SUAREZ ZARRACINA VALCARCEL (Henrique Casimiro Farias RJ114408) - Recorrido : VICTOR SUAREZ ZARRACINA VALCARCEL (Henrique Casimiro Farias RJ114408) MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES SA AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da primeira reclamada, conhecer dos recursos, e declarar a nulidade do processo a partir de fls. 272, inclusive, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que sejam apreciados os embargos de declaração de fls. 257/262 como se entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela reclamada compareceu Dr. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB114402).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977490"
                            ],
                            "977647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0151100-22.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Município do Rio de Janeiro - Embargado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Luciene Maria Requena da Silva (Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098700-51.2008.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Edison Andrade Barros Filho RJ71102D), Karla Regina Rezende (Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D),-por unanimidade,não conhecer do reexame necessário, acolher a preliminar arguida pelo parquet, conhecer do recurso ordinário voluntariamente interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106900-52.2007.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: União Federal (Procuradoria do Inss de Volta Redonda),-Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. (Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D), Joaquim Antonio da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 101.\r\n\r\nProcesso: 0010800-97.2006.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Heloisa Helena Rodrigues Magalhaes (Ademar Machado da Motta RJ94227D),-Embargado: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil (Cristiano de Abreu Braga RJ112163D), Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23de junho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 977647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "976987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133400-88.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : G & P Projetos e Sistemas Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Celina França de Andrade ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0010200-97.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jose Maria Sales de Mesquita ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Agravado : JOSE CARLOS TEDESCO ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131400-60.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Catia da Silva Fassolo ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Recorrido : Ledware Informatica Ltda. ( Jefferson Almada dos Santos SP96213D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Sebastiao da Costa Coutinho ( Luciana Faustina Santos Cascardo RJ85985D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-07.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Luiz Alfredo Gorito Parada ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para afastar da condenação o salário retido, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158100-19.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Associacao de Vigilancia do Bairro Gramado ( Geraldo Bastos Paes Junior RJ73906D ), - Recorrido : Hilton da Silva Matos ( Elaine Coelho Ventura RJ138800D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075200-35.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. Em recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Patrícia de Azevedo Kunzel Garrão ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuparação Judicial ) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarrazões e conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para excluir da condenação a indenização por danos morais. Reduzir o valor da condenação para R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) , nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115000-96.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alberto Ferreira de Matos Filho ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : WCH do Oriente Textil e Confecções Ltda. ( Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), - Recorrido : Rosiane da Silva Moreira ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus consectários, bem como itens “B” e “G” do rol de pedidos. Alterado o valor da condenação que ora arbitrado em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035300-94.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Maria Teixeira Saucha (Espolio de) ( Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D ), - Agravado : Andre Felipe de Oliveira Alves ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão de primeiro grau e determinar a liberação da conta bancária em questão, prosseguindo-se a execução contra o espólio da sócia na forma da lei, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159500-50.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Pinheiral Ltda. ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), - Recorrido : Romeu de Freitas ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 976987"
                            ],
                            "976988": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0088100-22.2006.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderley Antonio dos Santos [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wanderley Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Universo Jornal O Sao Goncalo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Jose Pereira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Universo Jornal O Sao Goncalo, Rcte Marcos Jose Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos conforme despacho de fls. 45.\r\n\r\nId: 976988"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "977671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151300-72.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de São Gonçalo) - Recorrido: Guilherme Mota Neves (Jorge Pacheco da Silva RJ103566D). “....Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e dar parcial provimento para excluir da condenação subsidiária a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0151000-41.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Moises Jorge da Costa (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para, observado o marco prescricional (07.12.2002), declarar a relação de emprego entre o reclamante e a COOTRAM - COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS, determinando que a mesma proceda a anotação da Carteira de Trabalho, na função de encarregado, com data de admissão em 10.08.1998 e dispensa em 30.07.2006, sob pena da Secretaria da Vara fazê-lo, fixando como último salário o valor de R$ 1.321,82 (um mil e trezentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos) por mês, declarando-se que a dispensa ocorreu de forma imotivada, bem como condenar as reclamadas, sendo a FIOCRUZ subsidiariamente, ao pagamento do aviso prévio indenizado (30 dias), das férias integrais e em dobro de 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004, das férias integrais e de forma simples de 2004/2005, das férias proporcionais de 2005/2006 (11/12), todas elas com 1/3 constitucional, dos décimos terceiros salários integrais de 2002, 2003, 2004 e 2005, do décimo terceiro salário proporcional de 2006 (07/12), dos depósitos de FGTS de todo o período contratual (Súmula nº 362 do C. TST), da multa compensatória de 40%, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, tudo conforme se apurar em liquidação, restando excluídas da responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ a anotação da Carteira de Trabalho e a multa do artigo 467 da CLT. Invertido o ônus da sucumbência. Quanto às parcelas acima deferidas, têm natureza indenizatória o aviso prévio, as férias com 1/3, os depósitos de FGTS, a multa compensatória de 40%, as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, tendo as demais natureza salarial.Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 01% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e custas de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), pela 1ª reclamada (COOTRAM), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, isenta a FIOCRUZ, nos moldes do inciso I do artigo 790-A da CLT e do inciso IV do artigo 1º do Decreto-lei nº 779/69\".\r\n\r\nProcesso: 0113300-52.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Diane Faria Machado Soares ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Diane Faria Machado Soares (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna). “...Por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, conhecer do recurso do Município e do reexame necessário, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso do Município e em reexame necessário, fixar os juros mensais em 0,5 % (meio ponto percentual), de forma simples, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Shirlley Ribeiro Pires (Marcio Marques de Oliveira RJ137686D) - Recorrido: Municipio de Trajano de Morais (Procuradoria Munic de Trajano de Morais), Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social (Karla Salles Gomes RJ133335D). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 977671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "976910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073500-71.2007.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Rodrigo Leite Barbosa ( Luiz Edison da Silva Vidal RJ129701D ), Leandro de Freitas Marangoni - NOT POSTALSergio Felix Carvalho NOT POSTAL - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a retenção da cota previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976910"
                            ],
                            "976943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jose Ribamar Lemos Correa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda (NOT. POSTAL)Jose Ribamar Lemos Correa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica, e, no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976943"
                            ],
                            "976909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0073500-71.2007.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Sergio Felix Carvalho NOT POSTAL, Rodrigo Leite Barbosa, Leandro de Freitas Marangoni - NOT POSTAL\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leandro de Freitas Marangoni - NOT POSTAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976909"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "977779": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0047800-96.1997.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: WILLIAM FERREIRA MACHADO FILHO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Agdo: Opportrans Concessão Metroviária S.A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Opportrans Concessão Metroviária S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 425:\"...2-Após, intime-se a OPPORTRANS apresentar, querendo, contraminuta ao apelo, no prazo de 08(oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2004.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIVANIO GOMES DE LIMA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDIVANIO GOMES DE LIMA, Agdo SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 614 .\r\n\r\nProcesso: 0124200-16.1991.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE MARIA GUIMARAES FALQUER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Agte: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: EDUARDO FRANCA BECKMAN [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Agdo: ARLINDO DANTAS DIAS FILHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Agdo: ITALO ZACCARO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Agdo: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: ALBERTO SENOS REVELLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Agdo: JOSE MARIA GUIMARAES FALQUER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Agdo: HERMES FERNANDES PIMENTEL [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD., Agdo NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1121:\"1)Intimem-se os devedores a se manifestar, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, sobre os documentos adunados pela contraminuta dos credores (fls. 1111/1117). 2)... \".\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 977779"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "977743": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ªTurma\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nProcesso: 0211900-41.2001.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: ENZO PALADINO [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ENZO PALADINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1301/1302: \"...não conheço dos embargos de declaração...\" Rio de Janeiro, 23 de junho de 2010. Desembargador Marcos Palacio Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nDaniela Diniz Palhares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977743"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "977411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005640-83.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antônio Barbosa de Lima Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antônio Barbosa de Lima Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/132 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977411"
                            ],
                            "977702": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0005549-90.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE SOUZA [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n...Notifique o advogado do autor a firmar a petição inicial, bem como a oferecer emenda, observados os termos do art. 488 do CPC, no prazo de 10 dias. Deverá o autor, ainda, na mesma oportunidade, apresentar certidão específica do trânsito em julgado da decisão que pretende rescindir, porquanto aquela de fl. 94 dos presentes autos, revela-se, a princípio, insuficiente. Pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977702"
                            ],
                            "977757": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0021500-71.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Tania Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRcdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Tania Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Rcdo: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 425:\"...Defiro a vista dos autos, por 05 (cinco) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977757"
                            ],
                            "977517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094900-58.2006.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Moyana Mariano Robles ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios opostos pelo Banco reclamado, para, sanando omissão, passar a constar da fundamentação do acórdão os argumentos supracitados acerca da pretendida compensação de valores já pagos, na forma da fundamentação do voto da Relatora, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2005.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Alessandra Souza de Jesus ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142901-26.2008.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Abel da Silva de Oliveira ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : Trans Expert Vigilância de Transporte e Valores Ltda. ( Marcia Stela Trevizani RJ134424D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento do autor e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário interposto pelo agravante, na forma da fundamentação do voto da Relatora, preventa esta Turma e observada a compensação, ressaltando que o agravado já foi notificado para apresentar contrarrazões ao recurso principal, conforme certidão de publicação de fl. 215, não tendo se manifestado.\r\n\r\nProcesso: 0001700-59.2006.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Multi Rio Operacoes Portuarias S/A ( Marcio Dodds Righetti Mendes RJ80972D ), - Embargado : Orgao Gestor de Mao de Obra dos Portos Organizados RJ Forno e Niteroi ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), Sidney Alves Andrade ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102200-46.2005.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Luiz Belmiro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamado para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146401-50.2006.5.01.0342 - AI Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146501-05.2006.5.01.0342 - AI Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134201-11.2006.5.01.0342 - AI Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sindicato do Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977517"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "976711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nRO: 0074500-08.1999.5.01.0038 Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: LUCI NAJAR (Dra. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB/RJ 58306/D) Embargado: BANCO ITAU S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e a eles dar provimento, inclusive com efeito modificativo, para, ainda que por fundamento diverso (agora, com fulcro no art. 359 do CPC), manter a r. sentença proferida em 20.07.2000, na condenação ao pagamento de horas extras (negando provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo e pelo terceiro reclamados, Banco Banerj S.A. e Banco Itaú S.A., nesse particular)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 976711"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "975379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0028800-44.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Paschoina da Silva Oliveira ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, afastar a extinção do feito, sem análise do mérito.\r\n\r\n0048700-90.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Marconi Sergio Laurentino de Lima ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - Recorrido : Viacao Sao Jose Ltda (Paulo de Arruda Gomes OAB/RJ 2378 D). - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a irregularidade de representação processual da recorrente.\r\n\r\n0053600-23.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos ( José Rozendo dos Santos SP54953D ), - Recorrido : Bemvindo de Novaes Filho ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para autorizar a dedução da quantia de R$ 13.626,00 percebida a título de rescisão contratual, bem como para absolver a ré do pagamento da multa estabelecida no artigo 467 da CLT.\r\n\r\n0054400-78.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Paulo Cézar da Costa Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), L & C Prest-Service Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0105000-30.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Metropolitan Transports S.A. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - Recorrido : Geraldo Pereira da Silva ( Rene Corvisier Wolguemuth RJ70768D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria, de incompetência da justiça do trabalho para executar contribuições sociais sobre verbas de natureza declaratória, bem como de valores relativos a terceiros, de inépcia da petição inicial e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extras no período em que o autor encontrava-se realizando viagens interestaduais.\r\n\r\n0125500-91.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Luzia da Costa Machado de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Luzia da Costa Machado de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame obrigatório, porque não configurada hipótese legal, bem como negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\n0127300-57.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONilcea Bom Faria - Recorrido : Nilcea Bom Faria ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, não conhecer do reexame obrigatório, porque não configurada hipótese legal, negar provimento ao apelo da laborista e dar provimento ao recurso interposto pelo ente político, pronunciando a prescrição da pretensão relacionada ao restabelecimento da parcela produtividade nos moldes em que satisfeita antes da redução realizada em outubro de 2003.\r\n\r\n0127500-35.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Rosania da Silva Faria Gomes ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - Recorrido : Eliel Almeida Ribeiro ( Camila Pelizon Alberoni RJ144777D ), Municipio de Italva ( Procuradoria Munic de Italva ), Darli Ancelme ( Ieda Carolina Carvalho Ribeiro de Maria RJ105822D ), Glicerio Alvaro da Rocha ( Wilson Rosa dos Santos RJ75556D ), Rosania da Silva Faria Gomes ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0131000-41.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Francisco Jose da Silva Ferreira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Francisco Jose da Silva Ferreira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, não conhecer do reexame obrigatório, porque não configurada hipótese legal, bem como negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 975379"
                            ],
                            "975420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0028800-44.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Paschoina da Silva Oliveira\r\n\r\nRcdo: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 24/26: \"por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, afastar a extinção do feito, sem análise do mérito.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 975420"
                            ],
                            "975425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0054400-78.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRcdo: L & C Prest-Service Ltda., Paulo Cézar da Costa Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L & C Prest-Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 97/98: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 975425"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "977437": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0059400-96.2008.5.01.0070 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Luciano Jones Torres Teixeira (Dr.. Beroaldo Alves Santana (OAB/RJ 40039-D). Recorridos: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME (Dr. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ 71097-D) e Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (Dr. Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB/RJ 89203D). Destinatário:Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Ter ciência de despacho de fls. 167: ''J. Retifique-se a autuação, como solicitado, para que passe a constar na capa dos autos o nome do Dr. Luiz Paulo Pierucetti Marques, como novo patrono da 2ª reclamada. Atente para o endereço para as futuras comunicações dos autos processuais. Notifique-se. RJ 26-05-2010. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira Relator.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977437"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "977243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Luiz Paulo Martins do Nascimento ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Luiz Paulo Martins do Nascimento ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, c onhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pelo réu e, quanto ao mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os apelos: ao do Órgão Gestor, a fim de determinar que se observe a variação da tarifa modal e os dias efetivamente trabalhados; revogar a tutela concedida antecipadamente, e, ao do autor, para afastar a limitação imposta pelo MM. Juiz de 1º grau, observado o marco prescricional já fixado. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar o valor das custas para R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTecnico Juidiciario\r\n\r\nId: 977243"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "977742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080500-05.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ALINE DE SOUZA MARONA (Francisco Thomaz Rodrigues RJ68523D), - Recorrido: LORENZO CURSO DE IDIOMAS LTDA. (Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: TOM MAIOR ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA. (Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D), TOM RIO SERVÍÇOS DE BUFFET LTDA. (Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D), - Embargado: FRANCISCO RIBEIRO FREIRE (Juarez Rosin RJ89306D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando às embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Recorrido: RODRIGO CORDEIRO (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MICHELE LOYOLA CARVALHO (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido: CLUB MED BRASIL S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118200-93.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D), - Recorrido: BRUNO SACRAMENTO DA SILVA (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122200-09.2006.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO (Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D), - Recorrida: VALERIA XAVIER DA SILVA (Luzia Martha Rosa Correa RJ109656D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127500-06.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RONI OLIVEIRA FRANCISCO (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - Recorrida: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação 2 horas e 45 minutos extras por dia efetivamente laborado, respeitado o teto de cinco dias na semana, as quais devem ser pagas com adicional de 50%, com reflexos sobre FGTS + 40%, repouso semanal remunerado, férias, gratificações natalinas e aviso prévio, tudo termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas elevadas para R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0152100-02.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JULIO CÉSAR DE MAGALHÃES GOMES (Marcelo Caldas Correa RJ140574D), - Recorrida: SEAINSPECT ASSESSORIA E PERÍCIAS LTDA. (Flavia do Nascimento Silva RJ103544D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2003.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RDC SUPERMERCADOS LTDA (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Agravado: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MONTEIRO (Celso Braga Gonçalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, acolhendo a preliminar suscitada pelo agravado, não conhecer do recurso por falta de motivação.\r\n\r\nProcesso: 0183300-36.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: BLENDA DANIELLE RIBEIRO SILVA (Alexandre Santos Reis RJ94423D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0194300-87.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: JOSE CARLOS VELASCO JUNIOR (Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0225400-17.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ZILENE PEREIRA DE ALMEIDA CRUZ (Paulo de Almeida Pancardes RJ2964D), - Recorrido: CENTRO ODONTOLOGICO DE DOCUMENTACAO ORTODONTICA LTDA. (Aloizio Perez RJ60778D), - por maioria, não conhecer do recurso por irregularidade de representação; vencido o Exmo. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 977742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "977438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088500-58.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Manuel Souto da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a reintegração. Sustentou pela recorrente, Dr. Luciano Vivejros de Paula (OAB/RJ 46843).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 977438"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "977592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115200-42.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Vania Araujo de Moura ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), LOCATION SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO SANDRO DE OLIVEIRA ALVES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Location Servicos Empresariais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de autorizar a retenção das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, na forma do Provimento nº 01/96 da CGJT e do entendimento contido na Súmula 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0146800-10.2005.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria do Socorro Cosmo da Silva ( Jorge Luiz Carvalho RJ89942D ), CNS Nacional de Servicos Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. O Exmo. Desembargador Damir Vrcibradic acompanhou o voto do Desembargador Relator, porém admitiu haver fraude na contratação.\r\n\r\nProcesso: 0154700-34.1998.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : JOAO RODRIGUES DAS NEVES FILHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Recorrido : CIA TRANSPORTES COLETIVOS ESTADO RIO JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para condenar a segunda ré no pagamento da remuneração do autor, a contar de julho de 1998, parcelas vencidas e vincendas, e o adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, bem como os reflexos de tais títulos nas demais parcelas contratuais, tudo como se apurar em liquidação, na forma da fundamentação, com os acréscimos de juros da mora e correção monetária, observada a prescrição quinquenal, ficando invertidos os ônus da sucumbência, devendo o autor ser reembolsado das despesas com os honorários do Sr. Perito. Custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), arbitrado à condenação, pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0034600-35.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Ezequias Blandino ( Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0159100-45.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Locanty Comercio Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Janaina Martins dos Santos ( Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ71076D ), - Por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0111500-71.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Kleber Monteiro da Silva ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - Por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade, por julgamento extra petita, e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação os honorários advocatícios e os reflexos das horas extraordinárias sobre as férias e 13º salários vencidos, repouso semanal remunerado e 40% (quarenta por cento) do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0026400-60.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Domingos Lira de Lima ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Condominio do Edificio Solar da Bela Vista ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0264400-03.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : PAT SHOPPING LANCHONETE VOLTA REDONDA ( Celio Ventura RJ65132D ), - Agravado : VANGELANJA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0182600-37.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Vanderlei Florencio dos Santos ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para excluir as horas de intervalo e seus reflexos, o que resulta em rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade judiciária concedida. Presente pelo recorrente, Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB/RJ 82.101).\r\n\r\nProcesso: 0015100-33.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para rejeitar integralmente o pedido. Presente pelo recorrente, Dra. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB/RJ 132.772).\r\n\r\nProcesso: 0052700-47.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Luiz Frederico Briglia Trannin ( Pedro Paulo Dias RJ87424D ), - Recorrido : Termobel Confecções de Toucas Ltda. Me. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0137800-57.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Rosane Fernandes Rebelo ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Aurea Maria Fernandes Rebelo ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Andre Luiz Teixeira Serra ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Renato Fernandes Rebelo ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Oficina Mecanica Catalao Ltda.Renato Fernandes Rebelo ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Distribuidora de Bebidas Jardim Botanico Ltda. ( Telmo Tavares RJ65765D ), Andre Luiz Teixeira Serra ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Aurea Maria Fernandes Rebelo ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Rosane Fernandes Rebelo ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.Carga Alta Ltda. ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), Empilhadeira Tudo em Cima Ltda. - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de deserção e de intempestividade, e, no mérito, em dar parcial provimento aos recursos ordinários, o do sétimo réu, para que ele só venha a responder pelos débitos se insuficientes os bens das sociedades, excluir da lide as oitava e nona rés, e acrescer da condenação as diferenças decorrentes da integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado e de tais títulos nos demais consectários do contrato de trabalho e parcelas da resilição, inclusive férias. Sustentou pelo recorrente/auto André, Dr. André Porto Romero (OAB/RJ 52.015). Presente pelo recorrente/Distribuidora, Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB/RJ 118.341).\r\n\r\nProcesso: 0058700-95.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Valdir Luiz Silva ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, que rejeitava a preliminar de incompetência.\r\n\r\nProcesso: 0053900-07.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Via Brasil Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Carlos de Sousa ES7933D ), - Recorrido : Maurício de Oliveira ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000322-11.2010.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Luis Felipe Saba Serra ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de instrumento, a fim de, afastada a intempestividade, determinar o processamento do agravo de petição, devendo ser procedida a reautuação e a nova distribuição, vinculada ao mesmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157401-47.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0146301-82.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Sheila dos Santos Figueira ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0113100-08.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Marta Menezes Arruda Paz ( Lauro Mario Perdigao Schuch RJ37500D ), - Embargado : Bio-Art Equipamentos Odontológicos Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000300-27.2009.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Tecnoplan Multi Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), Adenilton Brito de Oliveira ( Jose Carlos dos Santos Quental RJ64887D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0009500-77.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Sérgio Jeronimo dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0087700-17.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : Roberto de Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0148400-23.2007.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Ronaldo Levis ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - Embargado : Jonathas David de Lima Lopes ( Leonice Cover Lopes RJ141907D ), - Por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977592"
                            ],
                            "977515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019300-87.2007.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Embargado : Sergio Nogueira Barcelos ( Joao Martins Barros RJ89622D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0019301-72.2007.5.01.0441 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Embargado : Sergio Nogueira Barcelos ( Joao Martins Barros RJ89622D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977515"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "977523": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2007.5.01.0022 – RO (sumaríssimo) - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Antonio Carlos Vianna de Barros SP17663D ), - Recorrido : Judite Sanches Devescovi ( Maria Claudia Cunningham Amorim RJ82947D ), - Por maioria, negar provimento ao recurso. Vencida a Juíza Relatora e o Desembargador Damir Vrcibradic. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977523"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "977506": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nINFORME\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO - 5ª TURMA\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO, PRESIDENTE DA QUINTA TURMA, A SESSÃO DE JULGAMENTO ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2010 (6ª feira) FICA ANTECIPADA PARA O DIA 01 DE JULHO DE 2010 (5ª feira), ÀS 13 HORAS, SALA 03, 4ªANDAR.\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nUM DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002900-11.2004.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Adv. Mario Unti Junior SP 20327 D ) - Recorrido: JULIO CESAR MAYRINK NEVES ( Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ 82307 D ), ANTONIO CELSO CIPRIANE.\r\n\r\n2 - 0004600-50.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio Carlos de Morais Paiva ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Cesa Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n3 - 0007100-09.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Wilson Sons Logística Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Wilson Sons Logística Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Dheferson da Silva Froes ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n4 - 0011900-83.2009.5.01.0010 - RRPS - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ) - Recorrido: Bruno dos Santos Lira ( Adv. Leandro Teixeira Lira RJ 142455 D ), Provedor de Talentos Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ).\r\n\r\n5 - 0012800-55.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Dermeval Pereira da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n6 - 0013100-19.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Carla da Silva Fernando ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\n7 - 0017000-93.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Viacao Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), SUELI FERREIRA DIAS (Sucessora de Amair Antonio de Padua) ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: SUELI FERREIRA DIAS (Sucessora de Amair Antonio de Padua) ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Viacao Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n8 - 0017600-43.2009.5.01.0009 - RRPS - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rgis Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Sandra Regina Pimenta Rosa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n9 - 0017800-47.2009.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo Alves Bitencourt ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG ) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda..\r\n\r\n10 - 0018000-36.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: TELMEX DO BRASIL LTDA ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Goncalves Pires ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n11 - 0018900-51.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Adriano da Silva Santos ( Adv. Alcenir de Azevedo Soares RJ 122867 D ) - Recorrido: Hospital das Clinicas de Niteroi ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n12 - 0019500-84.2009.5.01.0066 - RRPS - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Alexandre Ferreira Lima ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Alexandre Ferreira Lima ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n13 - 0019700-77.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Klabin S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: José Luis Macena ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ), Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda..\r\n\r\n14 - 0020600-87.2001.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: LUIZ\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ 94163 D ) - Agravado: BANCO Santander (Brasil) S/A ( Adv. Camila de Souza Silva RJ 148036 D ).\r\n\r\n15 - 0023900-39.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Francisca Pereira Braga ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Telemar S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n16 - 0024500-16.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Edyneldo Candido de Sousa ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n17 - 0029000-74.2008.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Dona Isabel S/A ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Agravado: José Mario Nicodemus ( Adv. Angelo de Miranda Fernandez RJ 132981 D ).\r\n\r\n18 - 0030600-21.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - (sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.) ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Adriana Neves Passos ( Adv. Luz Marina Ferreira Carlos RJ 104325 D ).\r\n\r\n19 - 0032800-25.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Vaz da Silva ( Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ 71699 D ).\r\n\r\n20 - 0033800-56.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Katia Virginia da Silva Maria ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Bioxxi Servicos de Esterelizacao Ltda. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ).\r\n\r\n21 - 0034300-85.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV e OUTRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Ronaldo Martins Gonçalves ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ).\r\n\r\n22 - 0037100-87.2006.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viacao Novacap Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Wilson Silva ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ).\r\n\r\n23 - 0037900-18.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Marcus Vinicius San Martin ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius San Martin ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n24 - 0039000-95.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ), Érica Corrêa Cândido ( Adv. Odir de Araujo Filho RJ 64645 D ) - Recorrido: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda - em LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA ( Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho SP 132725 D ), Érica Corrêa Cândido ( Adv. Odir de Araujo Filho RJ 64645 D ).\r\n\r\n25 - 0039300-11.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Trajano de Moraes (Procuradoria Geral Municipio de Trajano de Moraes - Recorrido: Leonardo Rezende Fagundes ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n26 - 0041200-66.2006.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: VRD Telecomunicações Ltda. ( Adv. Amelia Monica da Costa Sa RJ 77332 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), VRD Telecomunicações Ltda. ( Adv. Amelia Monica da Costa Sa RJ 77332 D ), Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n27 - 0045100-53.1988.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: ANTARES TAXI AEREO S/A ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n28 - 0056700-96.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Antonio Pimentel Reis ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n29 - 0057100-41.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Jossanna Gonçalves Soares de Souza ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n30 - 0057700-62.2001.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: DELFIM ALVES MOREIRA FILHO ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ).\r\n\r\n31 - 0057800-78.2009.5.01.0046 - RRPS - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Felipe Bruno de Jesus ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues da Silva RJ 76872 D ) - Recorrido: Instituto Educacional de Nova Vida - IENV ( Adv. Valeria Maria dos Santos RJ 98926 D ).\r\n\r\n32 - 0060500-35.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Graziela Siqueira Garcez ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n33 - 0060800-36.2004.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n34 - 0065300-10.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Daniel Alexandre da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n35 - 0071300-98.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fazenda Oriente Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sylvio Luiz Garrido Torraca ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n36 - 0071500-50.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Karla Simao de Matos Argento ( Adv. Lucimeri da Costa Fontoura RJ 108643 D ) - Recorrido: Sky Brasil Servicos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n37 - 0072600-29.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nelson Augusto de Almeida Alves ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n38 - 0073800-18.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jonathan Rangel da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Fazendinha Serviços de Eventos Ltda. ( Adv. Marluce Pereira Furriel RJ 144890 D ).\r\n\r\n39 - 0075100-41.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bag e Pack Embalagens Ltda. ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Maria da Penha Gomes de Araujo ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n40 - 0075400-20.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Cleber Moreira Gonzaga ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ), Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Cleber Moreira Gonzaga ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ), Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n41 - 0082300-80.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Carlos Marcondes Porto ( Adv. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n42 - 0084900-82.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Manoel Alves Goncalves ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ) - Agravado: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Manoel Alves Goncalves ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ).\r\n\r\n43 - 0090400-53.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Janaina Coutinho da Silva ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ).\r\n\r\n44 - 0091200-08.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), IASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado - Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento RJ 129150) - Recorrido: Silvania Caldeira da Costa de Souza ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n45 - 0093501-13.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo RJ 117017 D ), Maria de Fatima Baylao Soares ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ).\r\n\r\n46 - 0095700-59.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: GILBERTO BARBOSA ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Agravado: UNISYS BRASIL LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n47 - 0100800-09.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n48 - 0104700-56.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Luiz Alves de Lima ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Viação Primeiro de Março Ltda. e OUTRO ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ) - Recorrido: Viação Primeiro de Março Ltda. e OUTRO ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ), Luiz Alves de Lima ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n49 - 0105300-96.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Indústrias Químicas Taubaté S.A. - IQT ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Ivone Maria Fonseca Martins ( Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo RJ 23633 D ).\r\n\r\n50 - 0105400-07.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gézio Rangel de Andrade ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ).\r\n\r\n51 - 0106100-75.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Eraldo Siqueira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n52 - 0108100-12.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Marcos Slama ( Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ).\r\n\r\n53 - 0109100-17.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TV Globo Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Agravado: Joao Ribeiro da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n54 - 0109600-58.2003.5.01.0046 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: JOAO VICENTE DA SILVA FILHO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n55 - 0125800-87.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Joarez Xerem Pires e Outros ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ) - Recorrido: Joarez Xerem Pires e Outros ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ), Enlace Servicos de Telecomunicacoes e Informatica Ltda.NP Alipio Perpetuo de Andrade ( Sem Advogado Nos Autos ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n56 - 0128100-48.2001.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: NESTLE BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), JACKSON DE SANTANA ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorrido: NESTLE BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), JACKSON DE SANTANA ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n57 - 0128100-67.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Elizabeth Furtado Costa Jardim ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n58 - 0133800-88.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Letícia Oliveira da Silva ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n59 - 0135300-33.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre Silva Mesquita ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n60 - 0140100-52.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antônio Carlos Nery ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n61 - 0142000-60.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Regina Tavares da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Maria Regina Tavares da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n62 - 0143200-53.2000.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), JORGE FIGUEIRA FERRAZ ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), JORGE FIGUEIRA FERRAZ ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n63 - 0147400-86.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Dayse Cristina de Araújo Silva ( Adv. Regina Costa de Souza RJ 135923 D ) - Recorrido: Cláudio Antônio ( Adv. Marco Antonio Pereira Batista RJ 53047 D ).\r\n\r\n64 - 0151000-42.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ) - Recorrido: Sérgio da Silva Borges ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n65 - 0152200-59.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Pedro Antonio Silva ( Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio RJ 144017 D ).\r\n\r\n66 - 0155200-40.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Christiani da Silva Salvador ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ).\r\n\r\n67 - 0157100-54.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sadia S.A. ( Adv. Waldir Siqueira SP 62767 D ) - Recorrido: Emerson Fernandes Ramos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n68 - 0159300-35.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Valmir da Silva ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Auto Viacao Sao Joao Ltda ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n69 - 0168900-04.1995.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA BRAZUNA GUIMARAES ( Adv. Jose Fernando Ferreira Lima RJ 50358 D ).\r\n\r\n70 - 0174600-06.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: CARLOS AURELIO DE CARVALHO ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n71 - 0177900-74.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: AMILTON AUGUSTO LEAL ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: AMILTON AUGUSTO LEAL ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n72 - 0187700-93.1998.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: ADAILTON DOS SANTOS SOUZA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n73 - 0193600-40.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Daniel Germano ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Daniel Germano ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0196300-86.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Adriana Santos Souza ( Adv. Laerte dos Santos Lopes RJ 115994 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Adriana Santos Souza ( Adv. Laerte dos Santos Lopes RJ 115994 D ).\r\n\r\n75 - 0201000-97.1999.5.01.0401 - AP - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA ( Adv. Luis Claudio Carneiro RJ 91602 D ) - Agravado: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n76 - 0201600-09.2007.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Arcom S.A ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Recorrido: Nilo Sergio Ribeiro Pinheiro ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n77 - 0202100-64.2006.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Assis Gabriel Ribeiro ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Assis Gabriel Ribeiro ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n78 - 0209900-28.1988.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. (sucessora de METRÔ) ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Agravado: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ ( Adv. Lidiane Alves Teles RJ 124618 D ), PAULO CESAR CABRAL GUIMARÃES ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), ORCINO AMARO DE LIMA FILHO E OUTROS ( Adv. Jane Maria de Souza RJ 41446 D ).\r\n\r\n79 - 0214800-03.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Alcindo Luiz da Costa Franca ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n80 - 0218700-49.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SERGIO LIBERATO FREITAS ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (01.07.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 977506"
                        ],
                        "977507": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nINFORME\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA EXMª DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA QUINTA TURMA, DRª MIRIAN LIPPI PACHECO, OS PROCESSOS ABAIXO DESCRITOS, ANTERIORMENTE ADIADOS PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/07/2010 (6ª FEIRA), ÀS 13 HORAS, SERÃO JULGADOS NA SESSÃO NO DIA 01/07/2010 (5ª FEIRA), ÀS 13 (TREZE) HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ:\r\n\r\n81 - 0040900-24.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Lucio Ayron Bento de Azevedo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobrás Distribuidora S. A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: Petrobrás Distribuidora S. A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Lucio Ayron Bento de Azevedo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n82 - 0050800-43.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Mario Ferreira de Sousa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n83 - 0105100-21.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Severino Magalhaes da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini RJ 54473 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 977507"
                        ],
                        "977612": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nINFORME\r\n\r\nA EXMª DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA QUINTA TURMA, DRª MIRIAN LIPPI PACHECO, FAZ SABER ÀS PARTES E A TODOS OS INTERESSADOS QUE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/07/2010, ÀS 13 HORAS, PARA A QUAL O PROCESSO ABAIXO DESCRITO FOI ADIADO, OCORRERÁ NA SALA DE SESSÕES Nº 01 (E NÃO SALA 5), NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ:\r\n\r\n0040500-29.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alana de Oliveira Moraes Arrais (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D) - Recorridos: Banco Mercantil do Brasil S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) e Adversis Multiperfil Ltda. (Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 977612"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "977674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178000-51.1997.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Renato Goldstein RJ57135D ), - Recorrido : RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos honorários advocatícios, por ausência de interesse, conhecer quanto aos demais tópicos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e de carência do direito de ação e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que os juros de mora sejam calculados de forma simples, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 977674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "977360": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154000-40.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Alfie Pereira Chantre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfie Pereira Chantre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfie Pereira Chantre\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 454/468 .\r\n\r\nProcesso: 0072600-80.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Paulo Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Paulo Alves , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 214/249 .\r\n\r\nProcesso: 0238800-05.1989.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCOS MEIRA LIMA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCOS MEIRA LIMA\r\n\r\nVista à(s) parte(s) contraria(s) quanto aos embargos de declaração de fls. 738/739 \r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Airton Henrique Araujo [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Airton Henrique Araujo\r\n\r\nVista à(s) parte(s) contraria(s) quanto aos embargos de declaração de fls. 310/312. \r\n\r\nProcesso: 0038200-64.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Armando Gurgel de Farias [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Armando Gurgel de Farias\r\n\r\nVista à(s) parte(s) contraria(s) quanto aos embargos de declaração de fls. 106/109. \r\n\r\nProcesso: 0083600-55.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Ebgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgte: Márcia Rocha Conde [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Márcia Rocha Conde [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgte Márcia Rocha Conde, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista à(s) parte(s) contraria(s) quanto aos embargos de declaração de fls. 1068/1069, 1070/1072 e 1073/1090. \r\n\r\nProcesso: 0028700-93.2006.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Fecomercio RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vicente Antonio de Senna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vicente Antonio de Senna\r\n\r\nVista à(s) parte(s) contraria(s) quanto aos embargos de declaração de fls. 548/557. \r\n\r\nProcesso: 0001400-39.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Ebgte: Dulcemira Nunes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Ebgdo: Dulcemira Nunes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dulcemira Nunes da Silva , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista à(s) parte(s) contraria(s) quanto aos embargos de declaração de fls. 1513/1522, 1523/1526 e 1527/1530. \r\n\r\nProcesso: 0096001-81.2008.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Eraldo Brito de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nVista à(s) parte(s) contrária(s) quanto ao Emabrgos de Declaração de fls.141/143. \r\n\r\nProcesso: 0131600-04.2006.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Christiano Barbosa Sahina [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVista à(s) parte(s) contrária(s) quanto ao Emabrgos de Declaração de fls. 428/431. \r\n\r\nProcesso: 0066000-40.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Barcellos Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Cláudio Barcellos Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Cláudio Barcellos Miranda\r\n\r\nVista à(s) parte(s) contrária(s) quanto ao Emabrgos de Declaração de fls. 483/486, 487/494 e 495/497. \r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)], Ebgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgte: Maruska Amorim Troufa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgte: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgte: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gti S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Maruska Amorim Troufa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aereos S.A., Ebgdo Gti S.A., Ebgte Maruska Amorim Troufa, Ebgdo RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Ebgdo Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Ebgdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nVista à(s) parte(s) contrária(s) quanto ao Emabrgos de Declaração de fls. 1201/1206, 12071210 e 1211/1231. \r\n\r\nId: 977360"
                            ],
                            "977410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2005.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Délio Sampaio Filho, Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nAgdo: Nilson de Abreu Costa, Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Délio Sampaio Filho e Danilo Barbosa Lima Sampaio e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para eximi-los dos gravames da execução, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Paulo Eduardo Rodrigues da Silva, Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento do valor correspondente à diferença entre o imposto sobre a renda calculado sobre o total da condenação e o que seria devido mês a mês, restando mantida a decisão em relação às contribuições previdenciárias a cargo do empregado, que deverá pagar o valor histórico, respondendo a reclamada pela correspondente atualização, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "976432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167800-53.2006.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Varig Logistica S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VRG Linhas Aereas S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - Recorrido: Eduardo de Oliveira (Fernanda de Oliveira Borges RJ130878D), Fundacao Rubem Berta (Marco Aurelio Silva RJ108835D), Varig Logistica S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VRG Linhas Aereas S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - colhido o voto de desempate do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para absolver as recorrentes de responderem solidariamente com a real empregadora pelas parcelas trabalhistas deferidas ao autor nesta ação, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Teixeira da Silva, que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2008.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cláudia Biscacio Fernandes (Maria Aparecida Ribeiro de Almeida RJ142629D), - Recorrido:Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), Danemann Siemsen Advogados (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte em relação ao dano moral, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para julgar procedente em parte o pedido, declarando o vínculo de emprego com o 1º Réu, no período de 10.10.2006 a 05.08.2007, já considerada a projeção do aviso prévio, e condenando-o à obrigação de pagar o aviso prévio, natalinas e férias proporcionais, estas acrescidas do terço constitucional, indenização pelo seguro desemprego em valor fixado na Lei competente, em vigor à época da dispensa, FGTS com a multa de 40% e as multas dos arts. 467 e 477 da CLT, com base na remuneração de R$ 1.308,00; bem como horas extras e reflexos sobre o repouso semanal, aviso prévio, natalinas, férias com o terço constitucional e FGTS com a multa de 40% e verbas resilitórias, julgando improcedente o pedido de condenação subsidiária da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Teixeira da Silva que deferiam a indenização por dano moral, fixando-a em R$ 8.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 976432"
                            ],
                            "976698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093200-27.2001.5.01.0017 - ROED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20283 D): - Embargados: Okeluan SA Freire do Carmo e Outros Marcia Galvão Faria OAB RJ 98921 D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2005.5.01.0061 - ROED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargados: Clube do Otimismo do Rio de Janeiro e Outros (Sem advogado nos autos) e Alessandro do Amaral Gioioso (Edir Passos de Carvalho - OAB/RJ 80252 D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 976698"
                            ],
                            "976451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067500-95.2002.5.01.0055 - APED - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Maria Teresa da Silva Anselmo (Moyses Ferreira Mendes - OAB/RJ 72097 D): - Embargado: Telemar Norte Leste S/A (Decio Flavio Gonçalves Torres Freire OAB RJ 2255 A) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para, em efeito modificativo, dar provimento ao agravo de petição, para afastar a prescrição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 976451"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "977173": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0040200-35.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderlei Rodrigues Alves Gagliano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vanderlei Rodrigues Alves Gagliano\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0060000-25.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Valquiria Castelo Silva ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0140200-14.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Alexandra dos Santos Marques ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039700-65.2008.5.01.0481 - RO ‘ - Relator Desembargador Federal do Tra balho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge de Oliveira ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Jorge de Oliveira ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao apelo do autor, para acrescer à condenação a multa do art. 467 da CLT. \r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 977173"
                            ],
                            "977732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0058100-90.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Denise Laudelino ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se conceda à autora prazo razoável para informar o endereço atual da ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0204900-21.2006.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tnl Pcs S.A. ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. ( Luiz Oscar Lopes RJ17434D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Tnl Pcs S.A. ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Michele de Araujo Santos ( Daniella Lucena Crispim RJ133572D ) - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção da matéria “Dos descontos a título de vale-transporte”, questionada no recurso da reclamada, por se tratar de inovação, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso da UNIÃO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária ao aviso prévio indenizado e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, conforme pacificou entendimento a SDI-1 do C. TST, nos termos do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Theocrito Borges dos Santos Filho, que o proviam parcialmente, para excluir da condenação as horas extraordinárias referentes ao intervalo de 15 minutos de que trata o art. 384 da CLT.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 977732"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "976712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018400-31.2002.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : José Carlos da Silva Scassa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carlos Alberto Ferreira de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Carlos Alberto Ferreira de Oliveira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré, para determinar a aplicação apenas do adicional de 50% sobre o salário produtividade, na forma da OJ 235 da SDI-I do C.TST, sem prejuízo do pagamento das horas extras, com o respectivo adicional, em relação à parte fixa da remuneração, mantidos os reflexos deferidos, determinando, ainda, que o valor devido a título de produtividade seja apurado com base nos parâmetros fixados em sentença e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2007.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ivan Moreira da Silva (Espolio de) ( Solange da Silva Rocha RJ72901D ), - Recorrido : Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, CONHECER do Recursos Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré à reparação por danos morais, no valor de R$ 20.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018100-90.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcelo Sant ana Gonçalves ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Marcelo Sant ana Gonçalves ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Banco Panamericano S.A ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, à exceção da restrição ao pagamento do adicional relativo às horas extras, pretendido no recurso da Ré, por falta de interesse recursal, eis que deferido na sentença como pleiteado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, com o adicional de 50%, e nas diferenças salariais, inclusive reflexos, com base no piso previsto para a função de caixa (até abril de 2007) e atendente de crédito pessoal (a partir de maio de 2007 até a demissão), nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra a Dr. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0032500-96.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Regiaõ) - Recorrido : Maildes Gomes Pereira ( Fausto Luis Cabral de Mello RJ121925D ), Bar Granja Brasil Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária, sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079100-49.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Cesar Santiago ( Teresa Cristina Carneiro RJ61792D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, AFASTAR a prescrição total e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré à reparação moral no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0242500-85.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Ana Regina Lima Rangel ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa à responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, por falta de interesse e de legitimidade da 1ª Ré, haja vista a norma do artigo 6º do CPC, segundo a qual ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcus de Freitas Drummond ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Arthur Tabachi Carrera Chaves RJ140315D ), - por unanimidade, CONHECER os Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976712"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "977800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038000-77.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Tamatatyua Genoveva Nogueira ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Nobre Gráfica Editora Ltda. ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente, pela recorrida, a Dra. Janaína Jardim Correia de Araújo.\r\n\r\nProcesso: 0007901-56.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Douglas da Silva Manhães ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Construtora Ferraz & Souza Ltda.Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e, como a causa não se encontra madura para julgamento, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, com base na fundamentação do voto do Desembargador Relator. Presente, por Furnas, a Dra. Lia Gisele Santos Diniz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 977800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "977587": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n118 - 0015000-91.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vladimir Correa de Souza (Espolio de) ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Mobilita Industria e Comercio e Representacao Ltda ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ).\r\n\r\n119 - 0019000-11.2004.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: JADYR VALLADARES DA FONSECA FILHO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ).\r\n\r\n120 - 0020900-52.2006.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos dos Santos Lima ( Adv. Maria Conceicao J.S. Marques RJ 86845 D ) - Recorrido: Companhia de Canetas Compactor ( Adv. Abdala Arydes RJ 35075 D ).\r\n\r\n121 - 0037600-37.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Intersea Ambiental Co mercio Serviços Ltda ME ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Carlos Humberto Queiroga Sant Ana ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Carlos Humberto Queiroga Sant Ana ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n122 - 0045000-26.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vilson Ribeiro de Souza Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n123 - 0049600-51.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ 139105 D ), Alcimar Sebastiao Boaventura Damazio ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ 139105 D ), Alcimar Sebastiao Boaventura Damazio ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ 139105 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n124 - 0072600-29.2004.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO-SUCES. FLUMITRENS ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: MARCOS BARBOSA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n125 - 0080800-36.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cristina Nemer de Barros ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gti S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n126 - 0080900-38.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Regina Célia Campos Teixeira ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n127 - 0081800-90.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Geizane Nazaré Rabêlo ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n128 - 0094900-04.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Panamericano Administração de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Joel Silva de Souza ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Joel Silva de Souza ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), Banco Panmericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Panamericano Administração de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n129 - 0097600-37.2006.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Condominio do Pier 51 ( Adv. Arnaldo Tomelin Knibel RJ 82706 D ) - Recorrido: Paulo Santos de Araujo Correa ( Adv. Joao Paulo Simoes RJ 69168 D).\r\n\r\n130 - 0099300-13.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria da Glória Vieira Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n131 - 0112500-64.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Manuel Messias dos Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ). (DESEMPATE - DES. ROSANA)\r\n\r\n132 - 0115600-03.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telsan Engenharia e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena MG 3576 D ) - Recorrido: Carlos Figueiredo Couto ( Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ 40671 D ).\r\n\r\n133 - 0118600-41.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marielson João Francisco Xavier da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n134 - 0125000-17.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marly de Almeida Castro Barbosa ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ). (DESEMPATE DES. ROSANA)\r\n\r\n135 - 0144800-84.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roberto Cristiano de Moura ( Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ 80400 D ) - Recorrido: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n136 - 0154300-28.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Daniel da Silva Arruda ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Daniel da Silva Arruda ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n137 - 0164400-27.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: GLAYDSTON LUIZ LEMOS LOPES ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA (Massa Falida de).\r\n\r\n138 - 0216500-57.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo Mendes da Silva ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (30.06.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 23 de junho de 2010. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 977587"
                        ],
                        "977716": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n137 - 0164400-27.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: GLAYDSTON LUIZ LEMOS LOPES ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA (Massa Falida de). Pelo presente fica notificada VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA (Massa Falida de), que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta suplementar do dia trinta de junho do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Rio de J aneiro, parte III. Fernando Mendonça de Oliveira, Diretor de Secretaria. Rio, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 977716"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "977744": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0377800-50.2005.5.01.0342 – ED - Ebgte: Sebastiao Martins Muniz (Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes - OAB: RJ 79353 – D) -Ebgdo: Athos Farma Sudeste S/A (Adv. Joao Baptista Lousada Camara - OAB: RJ 9379 – D). \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Athos Farma Sudeste S/A -Tomar ciencia do despacho de fls. 187/188, a seguir transcrito: \"J. Vista a parte contrária. Rio, 22-06-10 Fernando Antonio Zorzenon da Silva “.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977744"
                            ],
                            "976826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006300-59.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Jose Carlos Gomes Chaves (Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para afastar o benefício da gratuidade de justiça. Mantidos os valores fixados em sentença .\r\n\r\nProcesso: 0023100-51.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: José Ferreira Batista (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0042200-48.2007.5.01.0026 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Marcos Venicio Rodrigues (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao Agravo de Petição, para que fosse considerado como fato gerador das contribuições previdenciárias o pagamento do crédito devido ao empregado.\r\n\r\nProcesso: 0052000-14.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Celso Chagas (Alvaro Ayres Pereira RJ11505D), - Recorrido: Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052600-48.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/ Recorridos: Edvaldo Inácio de Moura (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), Tengel Técnica de Engenharia Ltda. (Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0056201-60.2006.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Lojas Renner S.A. (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A), - Agravado: Jaqueline Soares Ferreira (Maria Nilma Lima de Barros RJ95293D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguída em contraminuta, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para, afastando a deserção, determinar o processamento do recurso ordinário. Determinada a reautuação, distribuindo-se a este relator, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Murillo Ferreira da Silva - Representado por Flavia Ferreira da Silva Flavia Ferreira da Silva (Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D), Mauricio Ferreira dos Santos-Representado por Flavia Ferreira da Silva - Recorrido: Linave Transportes Ltda. (Hermes Bassalo Antunes RJ17249D), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento para condenar a ré no pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada consignado, além de pensão vitalícia equivalente a dois terços do salário do obreiro - R$ 483,77 - em favor da viúva e revertida ao descendente mais novo até que complete 21 anos ou 24, se aluno de curso superior, além do ressarcimento das despesas havidas com o funeral do trabalhador, no importe de R$ 331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos), obrigando-se a empresa a constituir capital garantidor da indenização. Vencida, a vistora requereu justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2003.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: 1. Telemar Norte Leste S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), 2. Luciano Santos da Silva (Davi Brito Goulart RJ40085D), - Recorrido: Telemar Tele Norte Leste Participacoes S/A. - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente o do reclamante, negando provimento àquele e dando provimento a este para acrescer à condenação o pedido formulado na alínea c. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0062100-91.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D), - Recorrido: Leonor Marta dos Santos Alvarenga (Cristina Ferreira Alves RJ98117D), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, afastando a justa causa aplicada, excluir da condenação o pagamento das parcelas constantes das alíneas II, VII (os dois lançados na petição inicial), VIII, IX e X. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00, pela reclamada. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063200-07.2008.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Delta Construções S.A. (Armando Miceli Filho RJ48237D), - Recorrido: José Carlos Nunes (Ana Paula dos Santos RJ131469D), Ventura e Fortes Comércio e Serviços de Impermeabilizações Ltda. () - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para excluir da condenação a integração da alimentação fornecida e do vale-transporte à remuneração, horas extras e reflexos, indenização por dano moral e multa do art. 475-J do CPC, bem como reduzir o valor da indenização substitutiva do seguro-desemprego para três parcelas. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 3.500,00, pelas rés, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão, na apuração do voto médio. Vencidos, o Relator e a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo em relação ao salário in natura, horas extras, dano moral e multa do art. 475-J, do CPC; vencido, ainda, o Desembargador José Geraldo da Fonseca apenas quanto a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D), Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - Recorrido: Leandro Silva dos Santos (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento aos recursos para excluir da condenação o pagamento, como trabalho extraordinário, de 05 minutos diários. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento aos apelos. Não participou do julgamento o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Presente o Dr. Léo Menezes Farrula.\r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Marcos Antonio Ferreira da Costa (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Em conclusão de julgamento, conhecer dos recursos e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador José Geraldo da Fonseca, por maioria, dar-lhes parcial provimento para pronunciar a prescrição dos reajustes salariais baseados no Acordo Coletivo 2004/2005; custas de R$ 190,00, calculados sobre R$ 9.500,00, pelas rés. Vencidos, parcialmente o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, em relação aos honorários advocatícios, e os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Evandro Pereira Valadão Lopes que negavam provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D), - Recorrido: Alexsandro Ferreira dos Santos (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0105300-17.1994.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D), Banco Itau S/A (Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D), - Embargado: Murilo Erthal Rocha (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Wilson De Araujo Lima (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Risaldo Bezerril (Haroldo de Castro Fonseca Rj13955d), Rivadavia Salvador Correa (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Marcilio Baptista Gonzalez (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Luiz Carlos dos Santos (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Yvone Ventapane (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Jose Da Silva Gomes (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Otaviano Navaro de Brito (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Banco Itau S/A (Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D), Sebastiao De Almeida e Silva (Haroldo de Castro Fonseca Rj13955D), Luzia Sant Ana Sodre De Siqueira Cardoso (Haroldo de Castro Fonseca Rj13955d), Rene Joao Bezz (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Maria De Lourdes Melo Wanderley (Haroldo de Castro Fonseca Rj13955d), Nilton Pecanha de Abreu das Dores (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Caixa Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj-Previ Banerj, em liquidação judicial (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D), Maria Elda Silveira (Haroldo de Castro Fonseca Rj13955d), Alvaro Dos Santos Alves (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), Luiz Leal Peixoto (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos embargos de declaração, aplicando aos embargantes, individualmente, multa de 1% sobre o valor da causa atualizado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Varig Logistica S. A.- em recuperação judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Recorrido: CTH - Companhia Tropical de Hoteis (Jose Roberto Zago SP98053D), FRB Participações e Investimentos S. A. (Jose Roberto Zago SP98053D), Walcy Santana de Farias (Rosana da Silva Alves RJ141488D), Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), - Por Unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0110400-58.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Luciano dos Santos Ladislau \r\n\r\n(Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D), - Embargado: Arouca Barra Clube (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Neuza Lopes Feio ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), Amico Saude Ltda (Herbert Gomes RJ3288D), - Recorrido: Amico Saude Ltda (Herbert Gomes RJ3288D), Neuza Lopes Feio (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, negando provimento ao da reclamante e dando parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento do FGTS diretamente à reclamante (devido apenas o recolhimento das contribuições à conta vinculada) e da multa compensatória de 40%, bem como tradição das guias de seguro-desemprego. Mantidos os valores fixados em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0112800-09.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Artur Vinícius de Oliveira Sales (Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Agravado : DAVI PEREIRA DA CRUZ (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e acolher a preliminar suscitada em contrarrazões para julgar extinto o feito sem resolução do mérito, a teor do art. 267, VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0118100-39.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), Rodrigo da Silva Antunes Leite (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido: Rodrigo da Silva Antunes Leite (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, negando provimento ao do reclamante e dando provimento parcial do reclamado, para excluir da condenação a recomposição do dano material alusivo às férias. Mantidos os valores fixados em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0123700-67.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D), - Embargado: Jennifer Paula da Silva Souza (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) , Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Geraldo Viera Costa (Pedro Farias RJ67825D), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido: Sandoval Borges de Oliveira Filho (Jomar dos Reis Quintas RJ134017D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0153000-57.2004.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Guaraciaba Roldan (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), CEF Caixa Economica Federal (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D), - Recorrido: Guaraciaba Roldan (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), CEF Caixa Economica Federal (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao da acionada para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados em sentença, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelo do autor para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais postuladas no item ¿2¿ do rol de pedidos da inicial, como também determino ex officio que o cálculo do imposto de renda e da quota previdenciária deverá observar os termos da Súmula nº 368, II e III, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e negava provimento ao da ré. Presente a Dra. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano.\r\n\r\nProcesso: 0150200-11.2008.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Fernando Luiz Mannarino De Mello (Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D), - Embargado: Waleria Coelho Maia (Hugo Laercio de Goes RJ37457D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0164000-28.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sidnei Azevedo da Silva (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencidos os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Evandro Pereira Valadão Lopes que davam provimento total, DAR provimento parcial ao recurso, para, julgando procedente em parte o pedido, condenar as rés, solidariamente, a pagarem ao autor diferenças salariais decorrentes da aplicação, sobre o benefício da suplementação de aposentadoria, do percentual de reajuste alusivo ao nível concedido ao pessoal da ativa através do Acordo Coletivo de 2005/2007. Todos os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros de mora e atualização monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Recolhimento das contribuições previdenciárias conforme o previsto em lei, autorizando-se a retenção da quota-parte a cargo do acionante, pelos valores históricos. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0183000-77.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D), Marcelo Euecele Simas Gaspar (Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D), - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D), Marcelo Euecele Simas Gaspar (Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, negando provimento ao do reclamado e dando parcial provimento ao do reclamante, para determinar a apuração mês a mês do imposto de renda. Mantidos os valores fixados em sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976826"
                            ],
                            "976858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 16/06/2010)\r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: ELIEDSON RONDINELI BRANDÃO NASCIMENTO (Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D). - Recorrido: BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D). - por puUnanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, julgando procedente o pedido, condenar a reclamada ao pagamento do salário família do período de 05.01.04 a 09.01.08, nos termos do pedido formulado na alínea a da petição inicial, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária e fiscal sobre o objeto da condenação, face sua natureza indenizatória. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores expressos na sentença de primeiro grau.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 976858"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "977586": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDecisão Interlocutória\r\n\r\nProcesso: 0000995-39.2010.5.01.0283 - AIROAgte: A. N. A. Rejeili [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 – D)] Agdo: Odilana Velasco Elias da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 – D)] Destinatário(s): Agte A. N. A. Rejeili, Agdo Odilana Velasco Elias da Silva . Ter ciência de despacho de f.35/40. São as premissas nas quais me apóio para NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010\r\n\r\nValter Gonçalves de sousa \r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 977586"
                            ],
                            "977007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma0\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003800-43.2003.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : CARLOS ROBERTO DA SILVA ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), CARLOS ROBERTO DA SILVA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade,nega rprovimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000107-05.2010.5.01.0531 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Carlos Andrei Soares Oliveira ( Sito Kowsmann RJ62723D ), - Agravado : Terecor Servicos Médicos Ltda - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por CARLOS ANDREI SOARES OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0011300-96.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : José Ubaldino Vieira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Restaurante Maffagio Ltda. ( José Nilton Silveira RJ94127D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por interposto por JOSÉ UBALDINO VIEIRA para determinar que seja utilizado o salário mínimo vigente como base para apuração dos valores devidos a título de salário fixo dos dias efetivamente trabalhados. \r\n\r\nProcesso: 0121000-55.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Noemia Silva da Costa ( João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Noemia Silva da Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Cláudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por NOEMIA SILVA DA COSTA e TRANSPORTES PARANAPUAN S.A., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0041400-11.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos André Costa de Azevedo RJ100976D ), - Embargado : Comatic Comércio e Serviços Ltda.Marilene dos Santos Maranduba ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e condená-la pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Paulo Cézar de Freitas Mourão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Rosimeri Carecho Cavalcante RJ87592D ), - Por Unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto por PAULO CÉZAR FREITAS MOURÃO para (1º) declarar a natureza jurídica de salário do abono consistente na concessão de um nível de salários para todos os empregados em atividade na PETROBRÁS, nos termos do acordo coletivo de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 (2º) julgar parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, de tal sorte que a PETROBRÁS e a PETROS, solidariamente,se obriguem a aplicar sobre o salário básico utilizado para cálculo dos proventos o mesmo índice de reajuste aplicado aos empregados em atividade, com juros e correção, ex vi legis.\r\n\r\nProcesso: 0073800-67.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Cláudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), Petromont Comércio e Serviços Ltda ( Cláudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - Recorrido : Wilson Mota Bretas ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Petromont Comércio e Serviços Ltda ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de carência de ação face à ilegitimidade passiva para a causa e impossibilidade jurídica do pedido e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS-, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0092400-12.2004.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : BAR E MERCEARIA PARCEIRO LTDA ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - Recorrido : CLOVIS MEDEIROS ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao apelo da ré, - BAR E MERCEARIA PARCEIRO LTDA. - para, excluindo da condenação o pagamento de salário ¿por fora¿, integrações e reflexos, horas extras, intervalo intrajornada e incidências reflexas, julgar o pedido improcedente, revertidos os ônus de sucumbência, mantidos os valores da condenação., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0096900-32.2006.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Marcelo Souza ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Embargado : Type Account Publicidade Ltda. ( José Oswaldo Correa RJ12667D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARCELO SOUZA, e condená-lo a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0097500-74.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Cláudio Fernando Pimentel Correa ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Recorrido : Cláudio Fernando Pimentel Correa ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( César Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e negar provimento aos recursos interpostos por CLAUDIO FERNANDO PIMENTEL CORRÊA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0098800-84.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Rubem Medeiros de Oliveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Agravado : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto por RUBEM MEDEIROS DE OLIVEIRA para manter a decisão de f. 862, que considerou preclusa a manifestação da executada, bem como a de f. 879, que homologou os cálculos apresentados pelo exeqüente e reformar a de f. 893/895 para declarar eficaz a sentença de f. 813/816, complementada pela de f. 824, determinando o regular prosseguimento do feito, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente a Dra. Mônica Rebane Marins.\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2005.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Marco Antonio Ranauro Lins de Mello ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO BRADESCO S/A e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Leonel Leite ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por LEONEL LEITE para imprimir efeito infringente ao acórdão e conhecer do recurso adesivo interposto pelo empregado, determinando sua reinclusão em pauta.\r\n\r\nProcesso: 0019401-17.2008.5.01.0045 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : José Augusto de Souza ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Agravado : Lúcia Hermanny Havelange ( Sergio Luiz Martins RJ83201D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 977007"
                            ],
                            "977245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048400-83.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Dario Alexander da Costa Alcantara ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. ( Enildo Braga da Cruz RJ35747D ), Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por DARIO ALEXANDER DA COSTA ALCANTARA,\r\n\r\nProcesso: 0159800-13.1991.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : NORI BASILIO BARROSO ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - Agravado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por NORI BASILIO BARROSO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0033600-07.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Patricia de Souza Machado ( Fabio Coelho Maia RJ124977D ), - Recorrido : Escola George March ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PATRICIA DE SOUZA MACHADO.\r\n\r\nProcesso: 0117900-03.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Valcir Teixeira de Abreu ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Valcir Teixeira de Abreu ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por embasada em depoimento de testemunha suspeita, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo de VALCIR TEIXEIRA DE ABREU para condenar a empregadora a pagar-lhe uma hora extra diária, e não apenas 30 minutos, pelo intervalo não usufruído integralmente, com o adicional e reflexos já deferidos na sentença. Custas de R$ 1.100,00, pela empregadora, calculadas sobre R$ 55.000,00, valor ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo do autor. Presente a Dra. Mônica Rebane Marins.\r\n\r\nProcesso: 0039300-67.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Gildo Ricardo de Melo ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : ECT- Empresa de correios de telegrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo interposto por GILDO RICARDO DE MELO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0113200-84.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Orlando Silveira Marques ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ORLANDO SILVEIRA MARQUES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 977245"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "977024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), Bernardo Nicodemos ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Bernardo Nicodemos ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, por intempestivo; conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida da Tribuna juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CICERO FLORENCIO DE ARRUDA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173900-10.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Salutran Viação de Auto Transportes Ltda.(Wanderley Oliveira da Silva - RJ5821D) - Recorrido : Márcio Varella Coelho ( Roberto Pinto dos Santos RJ82640D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e acolher a arguição de nulidade do julgado por vício de citação, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra audiência seja realizada, com a presença da reclamada, que deverá ser regularmente citada.\r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cybelle Miranda de Mattos ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), - Recorrido : Esmalte Beleza e Cia. Ltda. ( Rosangela Lattanzi RJ63526D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0126300-55.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcello Fortunato Louzada ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Franco e Barbosa Advogados Associados ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Franco e Barbosa Consultores Ltda. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora para no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, de forma a deferir à autora o adicional de 100% sobre a hora extraordinária decorrente do intervalo intrajornada não concedido. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento. Falaram os Drs. Mário José Bittencourt de Camargo e César Frederico Barros Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0116700-75.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Hugo Milton Peake Braga ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por maioria, conhecer do recurso, defirindo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, rejeitando a objeção processual de deserção, suscitada em contrarrazões, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e José Geraldo da Fonseca, no conhecimento do apelo, ao considerá-lo deserto.\r\n\r\nProcesso: 0080501-94.2004.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Agravado : JOSE ROBERTO FERREIRA ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0192600-31.2005.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Embargado : Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Valda Portes da Silva ( Aurelio Guimaraes Vieira Filho RJ38388D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e os acolher parcialmente, para prestar esclarecimentos e, corrigindo a omissão apontada, conceder efeito modificativo ao julgado, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: ¿conheço do recurso ordinário interposto pela parte ré e a ele dou parcial provimento para, declarar que a execução das contribuições previdenciárias deverá observar o marco prescricional fixado em 28.07.2000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 977024"
                            ],
                            "977196": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0177001-54.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, Não conhecer, de ofício, do agravo de petição interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 977196"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "977168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Rio Luz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.Denivaldo Santos Florencio ( Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda, RIOLUZ -COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Haroldo Gibaldi ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Haroldo Gibaldi ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, Petrobrás, e dar provimento ao apelo interposto pelo reclamante, para condenar as reclamadas no pagamento da multa prevista no artigo 467, da CLT, bem como para condenar a segunda reclamada, Petrobras, a responder, de forma subsidiária, pelo pagamento da multa prevista no artigo 477, da CLT. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 977168"
                            ],
                            "976881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro- CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Nazir Marques da Silva ( Gabriel Pereira Sad RJ109867D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo. Falou a Dra. Sônia Maria Costeira Frazão.\r\n\r\nProcesso: 0140100-71.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Alcir Menezes ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Embargado : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0118900-70.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Angel´s Segurança Patrimonial e Pessoal Ltda ( Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ151176D ), - Recorrido : Robson Luiz Rangel ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões ofertadas pelo reclamante, por intempestivas. No mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0022500-30.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Emmanuel Lima da Conceicao ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Agravado : Andre Cardoso ( Adriana de Oliveira Faria RJ105948D ), SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Riotec - Manutencao e Consultoria Ltda. ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), Fernando Dias - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para determinar o prosseguimento da execução em face dos excipientes, sócios da executada. Presente o Dr. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0076800-21.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sérgio Cortines de Menezes Hora ( Alexandre Novas de Oliveira RJ82376D ), - Recorrido : Kobe Elija Veículos Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Não participou do julgamento o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Falou o Dr. Alexandre N. de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0072600-41.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Renato Tadeu Batista Gomes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Nortet Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Renato Tadeu Batista Gomes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Nortet Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, acolher a preliminar de modo a pronunciar a nulidade da sentença de origem, determinando o retorno dos autos à vara de origem, devendo ser reaberta a instrução processual para a oitiva da testemunha do autor, Sr. André Luiz Passos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 976881"
                            ],
                            "977098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039200-11.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) Recorrido : Alvaro Carneiro de Lima Junior ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( em recuperação judicial ) ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso recurso interposto da segunda reclamada, Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0021400-44.2007.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Erika Gouveia Rodrigues ( Christinne Grange Neves RJ111420D ), - Agravado : Paulo Cesar Soares do Valle ( Eduardo Varanda Dunley RJ88453D ), - por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar o prosseguimento da execução acerca dos direitos afirmados pela sentença de fls. 20/21 que não estejam adstritos à reintegração no emprego. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 977098"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "977174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0039900-57.2009.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fábio Joel Behrends Ribeiro ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), VP Consultoria e Serviços ( Priscila Porto Lima RJ91621D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), VP Consultoria e Serviços ( Priscila Porto Lima RJ91621D ), Fábio Joel Behrends Ribeiro ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dando parcial provimento ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art 477 da CLT e, por maioria, vencidos o Relator e Desembargador José Geraldo da Fonseca que davam integral provimento ao da reclamada para excluir o pagamento das horas extras e seus consectários, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0005000-75.2007.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adriana Santos Ferreira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adriana Santos Ferreira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da segunda reclamada - ATENTO - e integralmente os demais. Negar provimento ao apelo do reclamante. Quanto ao recurso das rés, por maioria, vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que davam parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para afastar o vínculo de emprego reconhecido pela sentença de primeiro grau e declarando, neste aspecto, prejudicado o recurso da 2ª reclamada, e parcialmente, o Relator, no tocante à limitação das horas extras à 1 hora e 45 minutos diários, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das rés para estabelecer que a correção monetária e os juros de mora incidentes sobre a indenização por dano moral, sejam computados a partir da data de prolação da sentença, mantidos os valores arbitrados pela sentença, tudo na conformidade da fundamentação do voto médio da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0087000-48.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Tarcília Regina Barbosa ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Recorrido : Boechat Som Video e Informática Ltda. ( Geraldo Magela Hermogenes da Silva RJ75384D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo réu em contrarrazões, e, no mérito,por maioria, vencido o Desembargador dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando o empregador à anotação da baixa na CTPS obreira com data de 28/02/2009 e no pagamento da indenização correspondente aos salários devidos no período de estabilidade provisória, desde a data da dispensa até cinco meses após o parto, além das natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, multa do art. 477, §8º, da CLT, depósitos do FGTS e respectiva multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0132200-68.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marcos Roberto Rosendo Rocha ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marcos Roberto Rosendo Rocha ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação as horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, além da multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Marcos Porto Gadelha ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 977174"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "977054": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcdo: Genilson Siais da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, Rcte Genilson Siais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 154/155\"...Ante o exposto, não conheço do recurso da reclamada, por intempestivo....Nego seguimento ao recurso por inadmissível. \"\r\n\r\nId: 977054"
                            ],
                            "976993": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070700-72.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Vanessa Maria Batista de Lima RJ122205D ), - Recorrido : Douglas Rodrigues de Vasconcelos ( Almyr Figueiredo Jorio RJ150224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0077400-87.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paulo da Costa Sena ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0037500-07.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Sandra Kaniski Netto ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042300-44.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Leici Dias Teixeira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152100-15.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fausto Mauricio Oliveira Marins ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Cedula S.A. ( Marcia Christina Rosenbaum Costa RJ57797D ), Simetria Servicos Empresariais Ltda. ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com as primeira e segunda reclamadas, reconhecendo-se o vínculo empregatício diretamente com o terceiro-réu - Banco Cédula S.A no período de 14/03/2005 a 11/04/2006, decorrente da unicidade contratual havida, retificando-se a CTPS do reclamante para todos os fins, reconhecer o enquadramento do reclamante como financiário e, por via reflexa, a jornada de trabalho reduzida, prevista no art. 224, da CLT, sendo extras as horas trabalhadas após a sexta diária, que por habituais integrar-se-ão ao salário e refletirão as verbas contratuais e rescisórias postuladas. Juros de mora ex vi lege. Correção monetária nos termos da Súmula 381, do Col. TST. Em face da procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas pela reclamada sobre o valor de R$ 500,00 sobre o valor de R$ 25.000,00, por ora arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0026700-75.2004.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : PROFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Recorrido : MAXWELL PAOLI DA SILVA FERREIRA ( Ana Maria Ferro de Azevedo RJ89626D ), IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA ( Claudio Luiz Lobo RJ73762D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a prescrição das verbas decorrentes do contrato de trabalho, extinguindo o pleito a elas relativos com apreciação do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Candido Luiz Silva Azedias ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Candido Luiz Silva Azedias ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção dos itens do apelo da 1ª ré referentes às cotas previdenciárias e fiscais, por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação diferenças salariais e reflexos e horas extras e projeções, conforme postulado nas alíneas \"a\", \"b\", \"g\", \"h\", \"d\" e \"e\", sendo estes dois últimos sem a integração do \"prêmio produção\", (fls. 07) da petição inicial e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré para excluir da condenação a integração do \"prêmio produção\" na remuneração do autor. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 15.000,00. Com exceção das diferenças do aviso prévio e FGTS mais 40%, as verbas deferidas possuem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0032200-89.2004.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : ESTER TERZI ( Luciana Reidy Vinhais RJ109500D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para julgar procedente, em parte, o pedido, reconhecendo-se a nulidade da dispensa ocorrida em 06.12.2003, em face do acidente de trabalho sofrido pela autora, e, ante a impossibilidade de reintegração, deferir o direito à indenização correspondente aos salários a que faria jus pelo período referente à garantia de emprego, bem com às vantagens concedidas em convenção coletiva - auxílio refeição (cláusula 14ª, parágrafo 2º), auxílio cesta alimentação (cláusula 15ª, parágrafo 3º), complementação do benefício previdenciário (cláusula 26ª), e entrega da apólice de seguro; devidas, ainda, as verbas resilitórias em 06.12.2006, deduzindo-se as já recebidas, e a retificação da anotação da baixa do contrato; indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).. Observe-se o disposto nas Súmulas 368 e 381 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência. Custas de R$ 800,00 sobre o valor da causa ora arbitrado em R$ 40.000,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 976993"
                            ],
                            "976951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177201-61.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0103100-56.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão apontada, determinando que os fundamentos expendidos no voto do Desembargador Relator sejam parte integrante do Acórdão de fls. 248/257, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Antonio Santana Ferreira ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a reclamada ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único, do CPC), a favor da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0161000-81.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paulo Sergio da Silva ( Virgilio Soares Arnaud RJ50309D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para declarar nulo o Termo de Conciliação firmado perante o NICOP, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para apreciação das parcelas postuladas pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976951"
                            ],
                            "977709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121100-14.2007.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ronaldo Dutra Azevedo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco ITAÚ S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso autoral para, declarando a nulidade da r. sentença de fls. 162, afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito, devendo os autos ser remetidos à Vara de origem para que nova decisão seja prolatada, com a apreciação do mérito dos pedidos formulados na inicial, à luz da revelia e da pena de confissão impostas ao reclamado, vencido o Desembargador Relator que justificará seu voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Alberto Fortes Gil, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 977709"
                            ],
                            "977055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0155400-45.1999.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA DA PAZ ALENCAR [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA DA PAZ ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão opostos pela reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 977055"
                            ],
                            "977056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nRcdo: Genilson Siais da Silva e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da da Decisão Monocrática de fls. 154/155: \" ...Não conheço do recurso da reclamada, por intempestivo....Nego seguimento ao recurso por inadmissível. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977056"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "977680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054300-82.1990.5.01.0009 - AP Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LAURA PEREIRA RICA ( Joao Luiz Daflon RJ18020D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 977680"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "977459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0002900-84.2005.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Agravantes : União Procuradoria Geral Federal – INSS (Advocacia Geral da União). Agravados : Swap Sociedade Corretora de Cambio Ltda. (Dr. João Bosco de Medeiros Ribeiro OAB/RJ11827D), Eny Ozorio dos Santos (Dr. Helio Pereira Rocha OAB/RJ43978D).''...por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.''\r\n\r\nProcesso: 0013200-41.2005.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS (Dr. André Ricardo Smith da Costa OAB/RJ67077D). Embargado : FLAVIO LUIS MARIANO (Dra. Quezia Faria Duarte Monteiro OAB/RJ201477D).''...por unanimidade, acolher os presentes embargos, com efeito modificativo.''\r\n\r\nProcesso: 0023500-42.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : PAN 2007 Empreendimentos Imobiliários S/A (Dr. José Perez de Rezende OAB/RJ22019D). Recorridos : Manoel Galdino de Souza (Dr. Marinalva da Silva OAB/RJ75521D ), Agenco Engenharia e Construções s/a (Dr. José Perez de Rezende OAB/RJ22019D), Dobrafer Armações e Dobra de Ferro S/C Ltda. (Dra. Sandra Maria de Melo SP192317D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela terceira reclamada, mantendo-se íntegra a r. decisão originária.''\r\n\r\nProcesso: 0024400-75.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : União – Procuradoria Geral Federal – INSS (Advocacia Geral da União). Recorrida : Elisabete Maria Monteiro de Almeida Leitão (Dr. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva OAB/RJ103431D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela União Federal.''\r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrentes : Izaias de Oliveira Pires (Dra. Margareth Maria Leal Pinto OAB/RJ48206D), Cesa S.A. (Dr. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro OAB/RJ38663D). Recorridos : Cesa S.A. (Dr. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro OAB/RJ38663D), Izaias de Oliveira Pires (Dra. Margareth Maria Leal Pinto OAB/RJ48206D).''...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir os pleitos de diferenças salariais decorrentes do desvio de função e horas extraordinárias e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para determinar a observância dos termos da Súmula 368 do C. TST.''\r\n\r\nProcesso: 0029801-76.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Sebastião Guedes Marinho (Dr. Edvaldo Ferreira dos Santos OAB/RJ59450D). Embargado : Condomínio do Edifício Senador Leite Oiticica (Dra. Telma Maria de Queiroz OAB/RJ67642D).''...por unanimidade, rejeitar os presentes embargos.''\r\n\r\nProcesso: 0031200-62.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrentes : Bradesco Seguros S.A. (Dr. José Perez de Rezende OAB/RJ22019D), Cláudia Cristina da Silva Pinto (Dra. Andrea Estácio Bittar de Paiva OAB/RJ80707D). Recorridos : Cláudia Cristina da Silva Pinto (Dra. Andrea Estácio Bittar de Paiva OAB/RJ80707D ), Bradesco Seguros S.A. (Dr. José Perez de Rezende OAB/RJ22019D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso autoral e, por unanimidade, dar provimento ao recurso patronal para excluir a condenação por dano moral. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da causa fixado na sentença e a gratuidade de justiça deferida (fls. 181).''\r\n\r\nProcesso: 0040501-57.2008.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante : Rio de Janeiro Refrescos LTDA. (Dr. Ivanir José Tavares OAB/RJ 8787D). Agravado : João Batista Bezerra da Silva (Dr. Manoel Branco Braga OAB/RJ37919D).''...por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, arbitrando-se novo valor para a causa (R$ 9.000,00).''\r\n\r\nProcesso: 0046300-85.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: Moacyr Antônio da Silva Rodrigues (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Embargado : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.''\r\n\r\nProcesso: 0051200-73.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Embargado : Jorge Luís Rodrigues de Araújo Souza (Dr. Christovao Celestino da Silva OAB/RJ77766D).''...por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, condenando a reclamada ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC.''\r\n\r\nProcesso: 0047500-47.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Agravado : MANOEL DA SILVA CRUZ (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D).''...por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.''\r\n\r\nProcesso: 0051400-95.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandao de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D). Recorrido : Carlos Henrique Fontes Pereira (Dr. Joel Gomes Soares Junior OAB/RJ94568D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0065100-78.2004.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : NESTOR NUNES SIQUEIRA CAMPOS (Dr. José Augusto Caula e Silva OAB/RJ19345D). Recorrido : PDV BRASIL COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA (Dr. Carlos Adolfo Teixeira Duarte OAB/RJ50749D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0065400-87.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Antônio José Pereira (Dr. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ62575D). Recorrido : Ética Empresa Imobiliária Ltda. (Dra. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro OAB/RJ119083D).''...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela ré em contrarrazões e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.''\r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: Carlos Alberto Barros Araújo (Dr. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo OAB/RJ42063D). Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Roberto Carlos Martins Pires OAB/RJ56175D).''...por unanimidade, acolher os Embargos para, sanado error in judicando cometido, declarar que ficou ultrapassada qualquer matéria relativa à prescrição extintiva, consoante Acórdão 169/173, já transitado em julgado. Passando-se à análise do cerne meritório objeto do recurso ordinário de fls. 184/190, decide a 8ª Turma negar-lhe provimento, mantida a r. sentença de fls. 175/180, por seus jurídicos fundamentos.''\r\n\r\nProcesso: 0071100-90.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Auto Posto do Trabalho XXIII Comercio de Combustíveis LTDA (Dr. Leonardo Garcia de Mattos OAB/RJ84303D). Recorrido : Jadson Ferreira Hora (Dr. Mauro José Cavalcanti Makluf OAB/RJ63765D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.''\r\n\r\nProcesso: 0074100-41.2000.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante : MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A (Dr. Romero Quirino da Costa OAB/RJ107769D). Agravado : RONALD BARBOSA DE MIRANDA (Dra. Kátia Maria Nogueira OAB/RJ81549D).''...por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.''\r\n\r\nProcesso: 0076500-85.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (Dr. Dalcio Rezende Falcão OAB/RJ76297D). Recorrido : Josenilson Rodrigues Matias (Dr. Saulo Borges de Mendonça OAB/RJ79682D).''...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da decisão originária a condenação a título de férias referentes a vinte dias do período aquisitivo de 2005/2006.''\r\n\r\nProcesso: 0076900-54.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Simone Cândido (Dr. Milton de Oliveira Carvalho OAB/RJ68558D), SENAC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro (SENAC/AROAB/RJ) (Dr. Rafael Tavares Thome OAB/RJ128864D). Recorridos : Simone Cândido (Dr. Milton de Oliveira Carvalho OAB/RJ68558D), SENAC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro (SENAC/AROAB/RJ) (Dr. Rafael Tavares Thome OAB/RJ128864D).''...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso patronal, para excluir a condenação relativa à multa do art. 477, da CLT, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso autoral, para incluir no rol de condenações o pagamento relativo à vale-transporte e à vale-refeição, mantido o valor da causa fixado na sentença. ''\r\n\r\nProcesso: 0077900-70.1999.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante : JUSSARA ARAUJO SILVA (Dr. Aurélio Sepúlveda OAB/RJ40615D). Agravados : BANCO ITAU S/A (Dr. Márcio Guimarães Pessoa OAB/RJ79459D ), BANCO BANERJ S/A (Dra. Ana Lúcia D Arrochella Lima OAB/RJ63522D).''...por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para determinar a aplicação da correção monetária no próprio mês, quanto às férias e décimo terceiro salário.''\r\n\r\nProcesso: 0080100-70.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : André José Fernandes de Miranda (Dr. Nivaldo Ferreira de Morais OAB/RJ53049D). Recorrido : Restaurante e Bar Coquile Ltda. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D).''...por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de Justiça, na forma do art. 7980, § 3º, da CLT, e as verbas decorrentes da dispensa imotivada (aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional (7/12 avos), férias proporcionais (8/12 avos), acrescidas de 1/3, multa prevista no artigo 477 da CLT, FGTS (de todo o período contratual) e indenização compensatória de 40%, guias de seguro-desemprego (pena de pagamento do valor equivalente, em caso de óbice ao recebimento do benefício), saldo salarial de vinte e oito dias referentes a junho de 2007, observada a admissão em 01/12/2006 e a dispensa em 28/06/2007). Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas, pela reclamada, de R$ 100,00.''\r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dra. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D). Recorrido : Tiago Batista Ramos da Silva (Dra. Madalena Sabino Tymkiw OAB/RJ67622D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda (Dr. Felipe Camargo Marinho OAB/RJ129874D).''...por unanimidade, afastar a preliminar articulada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0094600-71.2005.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: Kenia Merheb Diniz Pedreira (Dr. Marcos Dibe Rodrigues OAB/RJ35289D). Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Dr. Sérgio Cassano Junior OAB/RJ88533D).''...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, tão-somente, prestar esclarecimentos, não se imprimindo efeito modificativo ao Acórdão proferido.''\r\n\r\nProcesso: 0100200-92.2005.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Ana Cristina Leite de Noronha (Dr. Henrique do Couto Martins OAB/RJ76490D). Recorrido : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, afastar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0106300-92.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrentes : Marcelo da Silva Martins (Dr. Rodrigo Alessandro Matias Macedo OAB/RJ118800D), Iesa Óleo e Gás S.A. (Dr. Pedro Paulo Ferreira Heizer OAB/RJ54567D). Recorridos : Marcelo da Silva Martins (Dr. Rodrigo Alessandro Matias Macedo OAB/RJ118800D), Iesa Óleo e Gás S.A. (Dr. Pedro Paulo Ferreira Heizer OAB/RJ54567D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.''\r\n\r\nProcesso: 0120100-29.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Antônio Everaldo Alves de Mesquita (Dr. Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB/RJ60914D).- Embargado : Condomínio do Edifício Serra da Estrela (Dr. Índio do Brasil Cardoso OAB/RJ27681D).''...por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, imprimindo efeito modificativo ao r. Acórdão, conhecer e julgar o recurso adesivo autoral, negando-lhe, porém, provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0125800-70.2008.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante : Maria Luiza Muller de Almeida (Dr. Milton Sérgio Simões Lopes OAB/RJ48091D). Agravado : MARCIA ELIZABETH VANNIER CORREA (Dr. Ronaldo Marçal Brasil OAB/RJ109077D).''...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, determinando-se a baixa dos autos a MM. Vara de Origem, a fim de proferir decisão acerca do pleito constante nos embargos de terceiro.''\r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: Franco e Barbosa Advogados Associados (Dr. Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB/RJ15825D). Embargado : Ricardo de Menezes Saba (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D), Franco e Barbosa Consultores Ltda. (Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira OAB/RJ62321D).''...por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, para, tão-somente, prestar esclarecimentos.''\r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. (Dr. Jurandir Barros dos Santos OAB/RJ74130D). Embargados : Jeferson Barboza de Oliveira (Dr. José Raimundo Frazão Filho OAB/RJ97391D), Banco do Brasil S.A. (Dr. Nei Calderon OAB/RJ2693A).''...por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para corrigir a redação ao dispositivo do Acórdão de fls. 322/330. Não se imprime, contudo, efeito modificativo ao julgado.'']\r\n\r\nProcesso: 0138501-87.2004.5.01.0244 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante : TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Dr. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ38982D). Agravado : LUIZ CARLOS CARVALHO (Dra. Clara Tarouquella da Silva Victório Dias OAB/RJ108951D).''...por unanimidade, negar provimento ao Agravo.''\r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. André Porto Romero OAB/RJ52015D). Embargado : Valdir Silva Filho (Dra. Adriana Mattos Magalhães da Cunha OAB/RJ78707D).''...por unanimidade, acolher os presentes embargos, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto.''\r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Ronaldo da Silva Amaro (Dra. Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB/RJ60914D). Recorrido : Consorcio Rota 142 (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D), Delta Construções S.A. (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D), Construtora Queiroz Galvão S.A. (Dr. Alfredo Bastos Barros Filho OAB/RJ76592D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Reclamante.''\r\n\r\nProcesso: 0139600-56.1998.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: GERALDO MENEZES E OUTROS (Dra. Cátia Regina Barbosa OAB/RJ87118D). Embargado : TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, acolher os presentes embargos, tão-somente, para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao aresto.''\r\n\r\nProcesso: 0146100-81.1996.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: JAIR CARDOSO PINTO (Dr. Serafim Antônio Gomes da Silva OAB/RJ25833D). Embargados : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (Dr. Ivanir José Tavares OAB/RJ8787D), COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (Dr. José Perez de Rezende OAB/RJ22019D).''...por unanimidade, acolhem-se parcialmente os embargos de declaração, para sanando equívoco material, fazer constar do relatório do Aresto, a apresentação de contrarrazões do autor às fls. 323/330. Tal falha não leva, no entanto, à conclusão de que as matérias ali suscitadas não tenham sido examinadas em sede de julgamento do recurso ordinário interposto pelas reclamadas.''\r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo (Em Recuperação Judicial) (Dr. Marcelo Valente Ricardo OAB/RJ97621D). Embargado : Dan Moura Coelho de Sá (Dr. Paulo Patrício Bezerra Filho OAB/RJ94612D).''...por unanimidade, rejeitar os presentes embargos, determinando a condenação do embargante à indenização de 20% dobre o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0149400-76.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: Infoglobo Comunicações Ltda. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D). Embargado : Aroldo dos Santos Laurindo (Dr. Ruy Garber Ribeiro OAB/RJ86704D).''...por unanimidade, acolher, parcialmente, os presentes embargos, apenas para prestar esclarecimentos.''\r\n\r\nProcesso: 0154301-11.2007.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante : MOISES RODRIGUES DOS SANTOS (Dra. Paula Cristina Vasconcelos Costa OAB/RJ 124645D). Agravado : Atento Brasil S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A ), Vivo S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, não conhecer o agravo de instrumento, mas deferir a gratuidade de justiça postulada.''\r\n\r\nProcesso: 0169600-38.2001.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : ROBERTO SILVEIRA DA COSTA (Dr. Luiz Carlos Carneiro OAB/RJ30545D). Recorrido : BANCO J P MORGAN S/A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D).''...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para deferir-lhe as verbas decorrentes da dispensa imotivada e indenização para reparação por danos morais, no valor de R$ 5.000,00. Arbitra-se a condenação em R$ 10.000,00, considerando-se a majoração havida. Custas, pela ré, de R$ 200,00.''\r\n\r\nProcesso: 0172800-45.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Dra. Gisele Moreira Rocha OAB/RJ109116D). Embargado : José Marinho Neto (Dr. Felipe de Castro Alen OAB/RJ105244D).''...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos, apenas para prestar esclarecimentos, em atenção à técnica do prequestionamento.''\r\n\r\nProcesso: 0187000-10.2000.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : ADRIANO LOPES CORREIA (Dra. Denise Montes Martins OAB/RJ71688D). Recorrido : SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D).''...por unanimidade, deferir ao autor a isenção do recolhimento das custas processuais e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo interposto, mantendo-se íntegra a r. decisão originária.''\r\n\r\nProcesso: 0200200-34.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL (Advocacia Geral da União). Recorridos : Henrique Alves Pereira (Dr. José Geraldo de Oliveira OAB/RJ31344D), Auto Viação 1001 Ltda. (Dr. Rodrigo Constabile Rasma OAB/RJ144282D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela União Federal, mantendo-se íntegra a r. decisão originária.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977459"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "976706": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019100-74.2008.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fazendas Reunidas Boi Gordo S.A. (Massa Falida de) ( Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto SP102907D ), - Recorrido : Percival Frederico ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a prescrição do direito de ação, extinguir o processo com resolução de mérito nos termos do art. 269, inc. IV, do CPC, salvo no que concerne à declaração do vínculo empregatício entre as partes.\r\n\r\nProcesso: 0020600-21.2002.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : JOSE INACIO BARBOSA FILHO ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), RC DA SILVA BAHIENSE MOTO EXPRESS ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jose Ademar Barcellos Ballester ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico “DOS DEMAIS PEDIDOS DA PEÇA INICIAL INDEFERIDOS”, conhecendo-o, entretanto, quanto aos demais aspectos nele abordados e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de piso, declarar a responsabilidade solidária da terceira ré, FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, pelos créditos devidos ao autor pelas demais reclamadas e para acrescer à condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133900-79.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : FARMACIA MIRACOPA LTDA (Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D), - Embargado : DIEGO DE BRITO MENDES (Isaac Muniz RJ6046C), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106400-07.2003.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado : GASTAO JOSE FONSECA DE ASSIS FIGUEIREDO ( Johnny Quintino dos Santos RJ99293D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Pricila de Moura Lozano RJ100858D ), - reincluído o presente feito em pauta para retificação da certidão anterior, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que redigirá o acórdão com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2008.5.01.0065 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Recorrido : Francisco Isnard Barrocas (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas Rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa do Autor, ilegitimidade passiva das Rés e impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0090500-78.2007.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Uniao de Lojas Leader S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargado : SEG PLUS Seguranca e Vigilancia Ltda (Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D), Epaminondas de Jesus Samuel (Katia Oliveira Brites RJ53339D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e, por evidenciado o intuito procrastinatório dos embargos inflingir à embargante a multa prevista no Diploma Processual Civil, em seu art. 538, parágrafo único, no importe de 1% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), - Recorrido : Ioal Engenharia Ltda. (Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D), Kleber da Silva das Chagas (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da segunda reclamada e dar provimento ao da terceira reclamada para afastar sua responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0268200-53.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Thiago da Costa Gomes (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - Recorrido : Jovitor Lanches Ltda. (Antonio Carlos Correa RJ24591D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0191500-75.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Abinadabe Souza dos Santos (Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053300-05.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edson Vander Oliveira (Armando Avelino Martins Pereira RJ56663D), - Recorrido : Brasfels S.A. (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais, bem como seus reflexos, havidas entre as funções de esmerilhador e maçariqueiro. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 2.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 50,00.\r\n\r\nProcesso: 0098400-82.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorrido : Mariana de Sousa dos Santos (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, acolher a preliminar de cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos para seja aberto prazo à ré para pronunciar-se sobre a planilha apresentada pelo autor, ficando prejudicado o exame do demais aspectos do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cely Valloury Motta de Araújo (Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira RJ127654D), - Recorrido : Espólio de Luiz de Gonzaga Monteiro rep/ inventariante Paulo Roberto Franco Monteiro (Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ68578D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pelo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127700-74.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda. (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D), - Recorrido : Roberto Ovidio Nascimento (Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D), Defelippe Transportes Ltda. (Gustavo Carvalho de Oliveira RJ98206D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito dar-lhe provimento para reformando a sentença, extinguir o processo, com resolução do mérito, ante a eficácia liberatória geral da transação consignada no título executivo extrajudicial, invertidos os ônus da sucumbência,estando isento o autor dos encargos processuais por ser detentor do benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072000-10.2007.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (a/c da Procuradoria Especializada da União Federal - INSS) - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nathur Duarte Pereira RJ32424D ), Patricia Rosa Augusto ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112000-05.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aldeci Sant Ana Reis (Maria Cleuza Lino Gomes Maciel RJ141567), - Recorrido : Fabrimar S.A. Indústria e Comércio (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2005.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : GEOCOOP - ADMINISTRACAO E SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO (Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D), - Embargado : Ligth Servicos de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Concremat Engenharia Tecnologia S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Eduardo Marques Teixeira (Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ53502D), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021300-69.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jorge Freire de Lima (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. (Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D), Telsul Servicos S.A. (Flavio Luiz Teixeira Vasques RJ137493D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049400-51.2007.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Carlos Renato dos Santos Rocha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012100-04.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Adelino de Andrade Nascimento (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Hercules Antônio de Oliveira Sobrinho (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Embargado : Viação Acari S.A. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 976706"
                        ],
                        "976752": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0020600-21.2002.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nRcdo: JOSE INACIO BARBOSA FILHO, RC DA SILVA BAHIENSE MOTO EXPRESS ME\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado RC DA SILVA BAHIENSE MOTO EXPRESS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 284/287, que, por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou a preliminar suscitada e, no mérito, negou-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976752"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "977511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000097-90.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : José Irapuan Constantino Júnior ( Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz RJ154546D ), - Agravado : Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Antonio Cotrim Rodrigues Pereira RJ135656D ), Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000198-04.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Caixa Economica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : Gilson Rodrigues Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2006.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Viacao Dedo de Deus Ltda ( Agenor de Lima Vianna Netto RJ82702D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a incidência de juros de mora e multa no cálculos da contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Geraldo Henrique de Araújo Filho ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo à decisão embargada.\r\n\r\nProcesso: 0100300-15.1996.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : ALBERTO BULUS ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Embargado : Jorge Bulus ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SKIPPER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S A ( Anne Marie Springer Alves RJ47027D ), EDSON DRUMOND ( Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos RJ116823D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0114900-75.2006.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Uniao de Lojas Leader Ltda ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : David do Nascimento Ribeiro ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2003.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE SOUSA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : SATURNINO VILAR ARMAN ( Jean Silva Lira RJ149215D ), BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151900-43.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Isaudirene Silvino dos Santos ( Divino Peixoto RJ59707D ), Rotapress Grafica e Editora Ltda. ( Jose Otavio Soares RJ68301D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0200100-33.1992.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - Agravado : FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 977511"
                            ],
                            "977525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030700-58.2009.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Fernando da Motta e Albuquerque ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais (Flex Linhas Aéreas) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por maioria, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando a incompetência dessa Justiça do Trabalho, determinar a baixa dos autos ao MM. Juízo a quo para o regular prosseguimento, como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que não conhecia do recurso e a Relatora que negava provimento ao recurso, requerendo inserção de voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0056500-86.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Jamille Benarroz Magalhaes ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da parcela denominada participação nos lucros em relação ao ano de 2006. Restou vencido o Des, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que concedeu provimento ao recurso, julgando, em consequência, improcedente o pedido formulado na Ação Trabalhista, requerendo inserção de voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0136400-72.2008.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : DS Foot Wear Comercial Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Marcelo Gomes de Souza ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - Recorrido : DS Foot Wear Comercial Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Marcelo Gomes de Souza ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo do autor para condenar a ré ao pagamento das horas extras a partir da 6ª hora diária fixando a jornada de trabalho 2ª a 6ª de 9:30 às 19:00 h, entrando às 7:30 h três vezes por semana; sábados de 9:30 às 23:00h; domingos e feriados de 14:30 às 22:00 h, sempre com intervalo de 30 minutos; a jornada do mês de dezembro prevalecendo a indicada na exordial, mantidas as demais determinações da decisão de primeiro grau e dar parcial provimento ao apelo da ré para: a) considerar não provada a jornada na 6ª feira; b) excluir da condenação a multa do art. 477, parágrafo único da CLT e a multa do “ Dano Social” e c) excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, tudo nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos a Relatora em relação ao dano moral e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que excluía da condenação as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Condominio do Edificio Botafogo Privilege ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Viviane Gaspar Vergilio da Silva ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Botafogo Privilege ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Viviane Gaspar Vergilio da Silva ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 977525"
                            ],
                            "977524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111900-87.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : LEANDRO GERAISSATE JERONYMO ( Fabio Silva de Almeida RJ115352E ), PIASTRELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve:\r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Mario Leonel da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para convolar a responsabilidade solidária em subsidiária e excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0138000-49.2007.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Centro Educacional Semeando ( Elcio Ribeiro de Souza RJ48058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor acordado a título de 13º salário.\r\n\r\nProcesso: 0150800-69.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tereza Galdino ( Luciene Lima da Gama RJ72932D ), - Recorrido : Antonio Praxedes de Araújo ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0220200-52.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marbia Comércio de Alimentos Ltda. - ME ( Fernando Borneo RJ31235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 977524"
                            ],
                            "977614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039700-37.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Evandro Roberto Rocha da Silva ( Marcia Santos Werneck RJ107815D ), Sociedade Evangelica de Assistencia Social ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042900-11.1990.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SERGIO CABECIETI DA SILVA ( Godofredo Mendes Vianna RJ73562D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096500-82.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : De Pla Material Fotografico Ltda. ( Ernando Spindola Sousa Moreira RJ105477D ), D.P. FRANCHISING LTDA ( Ernando Spindola Sousa Moreira RJ105477D ), Marcelo Gomes Barbosa ( Rosana Dutra Pereira RJ110106D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103100-65.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Rubens Jose Araujo da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168500-42.2003.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PERSONAL SERVICE REC HUMANOS E ASSESS EMP LTDA ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Agravado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MYCHELE KELEN RODRIGUES CARREIRA ( Paulo Sergio Marquarte RJ80652D ), SINDICATO GUARDADORES AUTOMOVEIS DUQUE CAXIAS ( Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges RJ86674D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora sobre as contribuições previdenciárias sejam apurados a partir de 02/07/2008. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 977614"
                            ],
                            "977512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0100300-15.1996.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: ALBERTO BULUS, NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nEbgdo: EDSON DRUMOND, Jorge Bulus, SKIPPER INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S A\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jorge Bulus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 352 a 353 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 977512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "976915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150900-78.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Ronie Bispo dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extraordinárias e seus reflexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 976915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "977714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2006.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Deise de Oliveira Ferraz ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer o apelo, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 977714"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "977850": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000200-55.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ediland de Medeiros Bispo ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Cargo Alfa de Raposo Ltda. ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n2 - 0000416-83.2010.5.01.0221 - AIRO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Rita de Cassia Felipe ( Adv. Soraya Pereira Ribeiro RJ 128422 D ) - Agravado: Ginásio Manuel Pereira Ltda. ( Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ 54663 D ).\r\n\r\n3 - 0000800-45.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: LM Molina Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ), Lafayete de Oliveira Furtado ( Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos RJ 139257 D ).\r\n\r\n4 - 0004600-55.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Nadege Costa Nogueira Pomar ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n5 - 0012000-84.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Julio Cesar Souza de Oliveira ( Adv. Jose Francisco Teixeira Costa RJ 44220 D ), VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Adv. Jose Jorge Garuba RJ 35624 D ).\r\n\r\n6 - 0012100-33.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Josenildo de Macedo Gomes ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n7 - 0013800-44.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Alberto Moura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n8 - 0014400-88.2003.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ALEXANDRE FIGUEIREDO SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n9 - 0016200-14.2009.5.01.0067 - RO Agravo - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Gilberto Telles de Souza Hage ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ) - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CONDIN ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0017800-39.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Embargado: Monica Alves do Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n11 - 0018500-10.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Wilson de Sousa Cordeiro ( Adv. James Vieira RJ 66810 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES RJ 131486 D ).\r\n\r\n12 - 0022100-25.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Augusto da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Carlos Augusto da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n13 - 0035000-64.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Camila Ferreira de Souza Chicrala ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ), Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA ( Adv. Adame Tomaz de Oliveira RJ 73979 D ).\r\n\r\n14 - 0039600-73.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Antonio Francisco Cassemiro ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ) - Recorrido: Mexico Grill Restaurante Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n15 - 0041100-24.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Odontocenter Clínicas Integradas Ltda. ( Adv. Pablo Goncalves e Arruda RJ 114989 D ) - Recorrido: Thaisa Zinis de Oliveira Bego ( Adv. Carla Hallais da Costa Chaves RJ 134101 D ).\r\n\r\n16 - 0041600-42.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elza Helena da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n17 - 0042100-44.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Reframax Engenharia Ltda. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Reframax Ltda. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ) - Recorrido: Joel Rodrigues Rigueira ( Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ).\r\n\r\n18 - 0043700-29.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José Divino Alcantara ( Adv. Erica A. Frauches RJ 128320 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n19 - 0043900-71.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jazon Batista da Silva ( Adv. Vinicius Silva de Oliveira RJ 142968 D ) - Recorrido: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n20 - 0044900-97.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: cooperativa de Serviços Interpress Ltda. ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ), Edson Rodrigues de Souza ( Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha RJ 113796 D ).\r\n\r\n21 - 0045000-57.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aline Elaine Jacques Rodrigues ( Adv. Fernanda Vianna Mançano RJ 141799 D ) - Recorrido: SPS Comunicação Ltda. ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n22 - 0048100-13.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Condomínio do Shopping Leblon ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ), Carlos Henrique Oliveira da Silva ( Adv. Felippe Vieira Oliveira RJ 155232 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Oliveira da Silva ( Adv. Felippe Vieira Oliveira RJ 155232 D ), RS Rio Segurança Ltda. (N/P RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA), Condomínio do Shopping Leblon ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ).\r\n\r\n23 - 0051600-29.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Walter Duarte RJ 62652 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Helena Hofke Heffer da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Walter Duarte RJ 62652 D ).\r\n\r\n24 - 0051700-41.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Anderson Brandão Tenorio ( Adv. Raquel Caldas Nunes RJ 126025 D ) - Recorrido: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n25 - 0053000-15.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Bruno Silva Angeleti ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ), Titu s Transporte de Caxias Ltda.\r\n\r\n26 - 0053200-05.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Ricardo Brandão ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n27 - 0055800-73.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Paulo Affonso Vidal Martins ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n28 - 0056700-84.2006.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Wagner de Souza Mattos ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ).\r\n\r\n29 - 0058500-65.2009.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Miguel Ricardo Tepedino ( Adv. Jorgeani Cristina Azevedo RJ 133620 D ) - Recorrido: Multicópias Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado RJ 86591 D ).\r\n\r\n30 - 0059700-04.2002.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA ( Adv. Mario Lucio Sampaio RJ 81041 D ) - Recorrido: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA ( Adv. Mario Lucio Sampaio RJ 81041 D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n31 - 0061800-58.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Felipe Fernandes Santos ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ) - Recorrido: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. ( Adv. Sergio Aparecido Leao SP 136662 D ).\r\n\r\n32 - 0062200-22.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Noeli Pinto de Oliveira ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n33 - 0063800-69.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Victor Silva Rosa ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n34 - 0063900-54.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Nascimento ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n35 - 0064100-12.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Helena da Silva Pires ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n36 - 0065800-67.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Dama Teresópolis Perfumes Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Dama do Alto Perfumes Ltda ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Carolina Echternacht da Costa ( Adv. Luciana Moisakis RJ 92721 D ).\r\n\r\n37 - 0066400-48.2009.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Anita Willady Porto de Castro ( Adv. Jacintho Silva de Castro RJ 32472 D ), MARIZA ISABEL MAGALHAES ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Embargado: MARIZA ISABEL MAGALHAES ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Anita Willady Porto de Castro ( Adv. Jacintho Silva de Castro RJ 32472 D ).\r\n\r\n38 - 0067700-44.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ), Rosana Goncalves Dias Paiva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n39 - 0067900-60.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Embargado: Ana Patrícia Oliveira Fadel ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n40 - 0070800-36.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CARREFOUR Comércio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ), VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Remilson Dias do Nascimento RJ 76168 D ).\r\n\r\n41 - 0075300-31.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Aparecida Moreira ( Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior RJ 120159 D ) - Recorrido: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos ( Adv. Emerson Tavares RJ 32334 D ).\r\n\r\n42 - 0077900-42.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Patrick Pereira Sampaio ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n43 - 0083300-46.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Haroldo da Silva Ferreira ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Rovacy de Oliveira Neto ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Décio Quaresma de Melo ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Fátima Santa Flor de Oliveira Neto ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0089400-21.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Geazi Cardoso Bragança ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n45 - 0089500-70.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sirius Roberto dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ), Sirius Roberto dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n46 - 0091600-43.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Eliana Arantes ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n47 - 0092100-71.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município de Sao Goncalo - Recorrido: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), Jose Mario de Souza Santos ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Marcos Correa de Lima RJ 113139 D ).\r\n\r\n48 - 0098200-14.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Djalma Abdalla ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Fernando Reis Vianna Filho RJ 14388 D ).\r\n\r\n49 - 0098700-22.2008.5.01.0343 - AP - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Charles José Evangelista do Carmo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n50 - 0099500-85.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mauro Roberto Porfirio ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n51 - 0102700-40.1999.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: ANA PAULA DO NASCIMENTO ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ) - Agravado: LARAMA PROMOCOES LTDA ( Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ 36211 D ), Rene Lana do Amaral Junior, Monique Barros do Amaral, Ivan Luiz Amaral, Araci Barros do Amaral.\r\n\r\n52 - 0104400-85.2005.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Heloisa Helena Gusmao Coelho Barcelos ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ) - Recorrido: Heloisa Helena Gusmao Coelho Barcelos ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ), Associacao Beneficente Hospital de Itaocara ( Adv. Paulino Paula da Rocha RJ 62159 D ), Municipio de Itaocara ( Procurador Procuradoria Munic de Itaocara ).\r\n\r\n53 - 0104600-78.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wilson Nascimento ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Paulo Roberto Correa ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Marcio Contreiras Moreira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n54 - 0105600-15.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Suellen Silva Mattos ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Suellen Silva Mattos ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Staff Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n55 - 0105900-09.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Marli do Valle Gonçalves ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n56 - 0109200-86.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lunau e Correa Engenharia e Colsultoria Ltda. ( Adv. Elza Stroetzel Borer RJ 58756 D ) - Recorrido: Scheila de Souza Maia ( Adv. Luiz Carlos Braganca Soares RJ 65111 D ).\r\n\r\n57 - 0113400-88.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vanda Penha Loureiro Rodrigues ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n58 - 0115200-70.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Suleimar Manhães de Freitas ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n59 - 0115501-71.1998.5.01.0049 - AIAP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: JAINE PEREIRA CAMANCHO DIAS DE CASTRO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n60 - 0117000-51.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Manoel Icrólio Terra da Costa ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n61 - 0117000-86.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Fabio Pereira Costa ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n62 - 0119300-92.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Bianor Ferreira Coelho Filho ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini RJ 16012 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini RJ 16012 D ), Bianor Ferreira Coelho Filho ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n63 - 0119500-08.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ) - Embargado: Nelson Luíz de Moraes Veloso ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n64 - 0120100-48.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Helcio Evangelista da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n65 - 0120700-77.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Leonardo da Silva ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n66 - 0121200-66.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Frederico Sauer Guimarães Oliveira ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ), Abeu Associação Brasileira de Ensino Universitário - Recorrido: Abeu Associação Brasileira de Ensino Universitário , Frederico Sauer Guimarães Oliveira ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ).\r\n\r\n67 - 0124800-93.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Recorrido: Ernesto Teles da Silva ( Adv. Maria Das Gracas Rocha RJ 64099 D ).\r\n\r\n68 - 0125400-27.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ), Eduardo Hyppolito de Souza ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Eduardo Hyppolito de Souza ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ).\r\n\r\n69 - 0128100-50.2008.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Luiz Henrique Lopes Leão Teixeira ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ) - Agravado: DURVAL GOMES DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n70 - 0128200-40.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Evanildo Grigório de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n71 - 0128900-64.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Teresinha Fátima de Carvalho ( Adv. Andreia Francisca de Mesquita RJ 120649 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Teresinha Fátima de Carvalho ( Adv. Andreia Francisca de Mesquita RJ 120649 D ).\r\n\r\n72 - 0129100-59.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n73 - 0130100-17.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Namio Uesugui ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n74 - 0130300-43.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vanildo Gomes Soares ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Química S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n75 - 0131100-93.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Genilce Sonia Gomes de Meireles, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Genilce Sonia Gomes de Meireles ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n76 - 0132300-29.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Victor Tadeu Andrade Pinheiro ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n77 - 0132900-67.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - ( 048VT/RJ ) - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Embargado: Elda Rizia Costa Santos ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n78 - 0135200-25.2005.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Andre Bessa Paixao ( Adv. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n79 - 0135700-95.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Yeda Silva Ramalho ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n80 - 0139800-70.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fernando Jose de Cavalcanti Afonso ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Confederacao Brasileira de Tiro Esportivo CBTE ( Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ 118768 D ).\r\n\r\n81 - 0140200-37.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Guacir Vicente Ferreira ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n82 - 0141300-87.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge de Oliveira ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Jean Pierre Ladvocat Cintra ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Regina Celia da Silva Reis ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Marise Filpo ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ).\r\n\r\n83 - 0141400-22.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Ana Lúcia Gonçalves da Silva Tavares ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Gonçalves da Silva Tavares ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n84 - 0144300-35.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viviane Marinho ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n85 - 0146900-91.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tatu Garcia Calcados Ltda. ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ) - Recorrido: Joice Cristine da Silva Jacques ( Adv. Aleir Baptista de Amorim RJ 71416 D ).\r\n\r\n86 - 0147300-41.1996.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA ( Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva RJ 75580 D ) - Recorrido: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Diana Nunes Barroso de Souza RJ 61979 D ).\r\n\r\n87 - 0148300-23.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Vilmar Rodrigues da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n88 - 0148900-68.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Amarito Carlos Martins ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n89 - 0149300-58.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Bruno de Leao Caiuby RJ 137645 D ) - Recorrido: Emilio Nunez ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Eloá Nunez Santos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ecila Barros Nunez Vasquez ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Ênio Nunez ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n90 - 0149700-34.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos da Costa Aleixo ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ), Paracambi Refrigeracao Ltda. ( Adv. Luis Carlos da Costa Pereira RJ 144424 D ) - Recorrido: Marcos da Costa Aleixo ( Adv. Neide Maria Meirelles RJ 24661 D ), G. Davince Pereira e Cia. Ltda. ( Adv. Luis Carlos da Costa Pereira RJ 144424 D ), Paracambi Refrigeracao Ltda. ( Adv. Luis Carlos da Costa Pereira RJ 144424 D ).\r\n\r\n91 - 0151600-32.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Tele Rio Eletrodomesticos S.A. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ) - Agravado: Ana Maria Teixeira Valente ( Adv. Rogerio Santanna Tavares RJ 103470 D ).\r\n\r\n92 - 0153500-81.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jéferson Francisco Gomes ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda.q ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n93 - 0161400-16.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wanda Maria Gomes da Cruz ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n94 - 0163200-64.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Elisabete Vieira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Fundacao de Estudos do Mar - FEMAR CIAGA ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ).\r\n\r\n95 - 0164000-40.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Ramos Nascimento ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Wagfer Servicos Terceirizados Ltda..\r\n\r\n96 - 0172500-72.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio Marques Santos ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. ( Adv. Laura Trausula Dias SP 37793 D ), Antonio Marques Santos ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n97 - 0176100-20.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rosinete Machado Duarte ( Adv. Raimundo dos Santos RJ 22745 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Cavaleiro Restaurante.\r\n\r\n98 - 0176500-06.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n99 - 0192500-73.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Tania Regina Cardoso Gorne ( Adv. Ângela Santana de Paula RJ 117529 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n100 - 0254500-29.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Margareth Braga de Oliveira ( Adv. Ney Moreira Junior RJ 58387 D ) - Recorrido: Geicimar Helena Dias da Silva ( Adv. Lindalva Correia da Silva RJ 83940 D ).Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 23 de Junho de 2010 Rogerio Silva Carneiro Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 977850"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "977439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023800-82.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Flávio da Silva Rodrigues ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr.Carlos Alberto P. De Souza, pelo autor.///\r\n\r\nProcesso: 0007800-87.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Total Priority Comercio e Servicos Postais Ltda. ( Celso Marins de Souza RJ71857D ), Anderson dos Santos Nunes Cardoso ( Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ79230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089400-82.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Renee Pereira dos Santos ( Mario Henrique Goncalves Palma RJ74081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139500-81.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), Iris Leite Vieira Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), Iris Leite Vieira Junior ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos - salvo quanto ao pedido formulado pela CSU no tocante ao afastamento da responsabilidade subsidiária da TIM - e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para deferir as horas extras e o intervalo intrajornada de uma hora, três vezes por semana, e condenar a ré a pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (valor histórico a ser atualizado), e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais com base no piso da categoria previsto em norma coletiva da qual o empregador não participou; intervalo de 10 minutos a cada cinquenta trabalhados e o vale-refeição, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor arbitrado a condenação, pelas reclamadas.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 977439"
                            ],
                            "977520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0275800-71.1991.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : SINTRASEF/RJ SIND TRAB SERV PUBLIC FED EST RJ ( Antonio Carlos Macedo Silva RJ33895D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Rejeitar o requerimento de aplicação da penalidade por litigância de má-fé ao Sindicato autor, formulado pelo Ministério Público do Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 977520"
                            ],
                            "977625": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0038400-08.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: SISTEMA EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Rcte: SISTEMA EDUCACIONAL SANTA CLARA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Rcte: Lygia Martins Coelho [Adv. Nelson Prado Filho (OAB: RJ 3461 - D)], Rcte: SOCIEDADE COMERCIAL LTDA. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nRcdo: SAO CRISTOVAO SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Rcdo: Sistema Rei de Ensino [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Rcdo: SISTEMA EDUCACIONAL SANTA CLARA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Rcdo: SISTEMA EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Rcdo: SOCIEDADE COMERCIAL LTDA. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lygia Martins Coelho, Rcdo SAO CRISTOVAO SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA, Rcdo SISTEMA EDUCACIONAL SANTA CLARA, Rcdo SISTEMA EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU, Rcdo Sistema Rei de Ensino, Rcdo SOCIEDADE COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO (decisão monocrática), ante a ausência de preenchimento dos pressuposto recursais. Rio de Janeiro, 24/06/2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 977625"
                            ],
                            "977445": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0006800-11.2002.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Agdo: MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 977445"
                            ],
                            "977470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Garcia de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Lêda Maria Neves Fraenkel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcda Lêda Maria Neves Fraenkel, Rcda Orlando Garcia de Mendonça\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da Petros. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 977470"
                            ],
                            "977441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0023800-82.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Flávio da Silva Rodrigues\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia da decisão do acórdão que por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 977441"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "977444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Leilson Bastos da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Central Distribuidora de Produtos Ltda - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; II) restou incontroverso que a segunda reclamada se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; III) reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; IV) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; V) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos no item “5” da fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0041000-83.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Efraim Moura da Silva ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - Recorrido : Paulicéa Comércio e Representações Ltda ( Renata Nascimento de Freitas Correa RJ92698D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo sindicato-autor e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que seja apreciado na parte dispositiva o pleito de honorários advocatícios. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0055500-16.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria Luiza Garbois Fernandes Ribeiro ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Recorrido : Vera Lucia Bastos da Costa Souza ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, considerando: 1) que seria ônus da contestante comprovar a existência da Comissão de Conciliação Prévia, dada sua natureza impeditiva ao direito de ação, do qual não se desincumbiu; 2) que a recorrente não comprovou a eventualidade dos serviços prestados no período não anotado na CTPS; 3) que o conjunto probatório produzido favorece a tese descrita na inicial da dispensa imotivada, não havendo que se falar em abandono de emprego; 4) que o conjunto probatório produzido não comprova a jornada de trabalho sustentada na peça de defesa; 5) que são devidas as multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, não havendo que se falar em controvérsia; 6) que o não fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego dá origem ao direito à indenização, na forma da Súmula nº 389 do TST; e 7) que não se encontram preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para excluir da condenação o pagamento da verba honorária. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0056900-34.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Paulo Henriques de Souza ( Edevaldo Moraes de Oliveira RJ135419D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira ré e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) restou incontroverso que a segunda reclamada se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; II) o artigo 71 da Lei 8.666/93, ao excluir a responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações assumidas pelas empresas contratadas para o fornecimento de mão-de-obra, afronta o princípio constitucional da valorização do trabalho humano; III) que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568), devendo ser mantida a condenação subsidiária da ora recorrente no tocante às verbas deferidas na sentença original e IV) a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Relator Cezar Peluso, o qual indeferiu a medida liminar na ADC - 16, rejeita a suspensão dos processos que envolvam a aplicação do inciso IV da Súmula 331 do TST. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0064900-54.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Auto Posto Riverside Ltda ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), VRN - Comércio de Móveis Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : Márcio Borges da Fonseca ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário das reclamadas e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) as horas extras trabalhadas foram comprovadas pela prova testemunhal; II) como na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, não é devido o pagamento da verba honorária; III) quando forem verificadas irregularidades, deve-se oficiar aos órgãos competentes, para que sejam tomadas as providências cabíveis, não havendo nisso qualquer violação legal, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, em anexo. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 6 da fundamentação do acórdão. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0091300-85.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Setal Oleo e Gas S.A. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, considerando que a indenização por danos morais possui natureza indenizatória, e não se trata de acréscimo patrimonial, não estando sujeito à tributação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0093500-10.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Maria de Lourdes Ranges ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, considerando que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo; NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100700-52.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Darci Vieira da Silva ( Waldyr Braga de Souza RJ83084D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, NEGAR-LHE PROVIMENTO para proclamar a prescrição bienal, uma vez que, quando do ajuizamento da presente reclamatória, já havia ultrapassado o biênio a contar da publicação da Lei Complementar nº 110/2001 (Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 344 do SDI-1 do TST), consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0103600-24.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Wellington Barbosa de Souza ( Raphael Botelho de Lima RJ127275D ), - Recorrido : Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada de forma subsidiária, nos moldes do inciso IV, Súmula 331 do TST, posto que o artigo 71 da Lei 8.666/93, ao excluir a responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações assumidas pelas empresas contratadas para o fornecimento de mão-de-obra, afronta o princípio constitucional da valorização do trabalho humano. Admitir-se a restrição contida na Lei de Licitações importaria acolher privilégio anti-social, beneficiando-se as entidades estatais com a prerrogativa de isenção da responsabilidade sobre seus atos, em detrimento do trabalho alheio, bem como por ter restado claro nos autos que a recorrente figurou como tomadora dos serviços desempenhados pelo autor (vide contracheques juntados às fls. 51/61, nos quais há informação de que o autor pertencia à equipe da INFRAERO). Portanto, deve, por esse motivo, responder a segunda reclamada por tais atos, assumindo, em caráter subsidiário, o pagamento dos direitos da primeira reclamada. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0108500-95.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ronaldo Valentim Xavier ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Nilo Peçanha ( Joaquim Marques Rodrigues RJ26150D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não restou provado nos autos a relação de emprego pretendida na presente demanda, ante a inexistência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT; II) a função declarada pelo reclamante não é essencial para o desenvolvimento das atividades diárias do reclamado, denunciando a intermitência da necessidade da atividade do prestamista, enfraquecendo o requisito da ineventualidade, imprescindível para a completa configuração do vínculo de emprego, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 977444"
                            ],
                            "976772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Elizabeth Biancovilli de Oliveira ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) não houve equivalência entre o ressarcimento e o prejuízo, denotando que a supressão de direito pecuniário não se fez em equipolência a uma contrapartida pecuniária; II) após várias mudanças de plano, a última ensejou para a reclamante uma indenização e uma redução dos valores de sua complementação de aposentadoria, sendo certo, ainda, que tal indenização é totalmente descompassada com relação ao prejuízo efetivamente operado, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença do juízo de instrução original e julgar procedentes os itens “I” e “II” do rol de pedidos, condenando as reclamadas, solidariamente, a pagarem, a partir da competência novembro/02, inclusive, a diferença entre o valor do benefício posicionado em outubro/2002 e o que lhes fora efetivamente pago a partir daquele mês, bem como as respectivas importâncias atrasadas corrigidas monetariamente e condenar a CEF a aportar na FUNCEF, nos termos do disposto no parágrafo quinto da cláusula terceira do Termo de Transação de Direitos, os recursos garantidores das reservas matemáticas necessárias a fazer face ao pagamento das diferenças, a partir da migração da reclamante para o Plano “REB”, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação do acórdão.///\r\n\r\nProcesso: 0016100-07.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Carlos Alberto Guimarães de Matos ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) O fato de as parcelas objeto do Termo de Conciliação não serem todas aquelas postuladas na petição inicial, mas apenas parte delas, não invalida a Conciliação ou, ainda, revela fraude à legislação tributária ou previdenciária, no particular; II) nada impede que as partes, por meio de concessões mútuas e, com o intermédio do Juiz, tenham optado em transacionar as parcelas postuladas na inicial do modo como foi feito. Não pode a Autarquia Previdenciária pretender sobrepor sua vontade à das partes, a fim de determinar o que deve compor o acordo; III) existindo uma efetiva discriminação das parcelas, em consonância com àquelas postuladas na inicial, como é o caso dos autos, somente estarão sujeitas à incidência da contribuição previdenciária as verbas de natureza salarial, sendo excluídas dessa incidência as de natureza indenizatória; IV) não basta alegar que “o acordo recorrido viola as prescrições insculpidas nos artigos nos artigos 114, VIII (EC 45/04) c/c 195 da Constituição da República e art. 832, § 3º c/c art. 9º da CLT; art. 43 da Lei nº 8212/91, art. 276, § 3º do Decreto nº 3048/99; arts. 128 e 129 do CPC; arts. 116, parágrafo único, 123 e 171 do CTN; e 167, § 1º, II, 841, 844 e 849 do Código Civil/2002”, pois se não explicitada a tese, não há como o Juízo expressar pronunciamento a respeito das pretensas violações; V) incumbe ao recorrente, sim, explicitar onde residem as violações, especificamente e articuladamente, para que surja o confronto; VI) num exame da literalidade de cada preceito invocado, não se constata qualquer vulneração. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Recorrido : Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Jose Antonio de Oliveira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; II) restou incontroverso que a segunda reclamada se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; III) o artigo 37, II, da Constituição Federal, na realidade, apenas impede o reconhecimento de vínculo empregatício com a Administração Pública, direta e indireta, sem prévio concurso público, o que não se confunde com a hipótese dos autos, em que, como visto, tão-somente se atribui responsabilidade subsidiária ao recorrente pelos débitos trabalhistas inadimplidos; IV) o artigo 71 da Lei 8.666/93, ao excluir a responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações assumidas pelas empresas contratadas para o fornecimento de mão-de-obra, afronta o princípio constitucional da valorização do trabalho humano; V) admitir-se a restrição contida na Lei de Licitações importaria acolher privilégio anti-social, beneficiando-se as entidades estatais com a prerrogativa de isenção da responsabilidade sobre seus atos, em detrimento do trabalho alheio. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item “4” da fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020700-09.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM - RIORonaldo da Costa Monteiro ( Antonio Fernandes Moreira Junior RJ98563D ), - Recorrido : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM - RIORonaldo da Costa Monteiro ( Antonio Fernandes Moreira Junior RJ98563D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso proposto pelo autor e, considerando que, conforme Súmula 390 e OJ 247, SDI-1, ambas do TST, os empregados de empresa pública, condição da ré ao tempo dos fatos, não detém qualquer tipo de estabilidade, podendo ser demitidos sem qualquer motivação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, outrossim, o recurso interposto pela ré e, considerando que: a) não obstante o estágio no qual se encontrava o reclamante fosse parte integrante do concurso, somente ocorrendo a nomeação para o cargo público após aprovação neste, havia remuneração em valor equivalente a 80% do cargo efetivo; e b) o ato de improbidade trabalhista configura-se quando, inequivocamente, se revela a desonestidade, o abuso ou a má-fé por parte do trabalhador, por meio de ação ou omissão desonesta, perpetrada com intuito de lesar o patrimônio do empregador ou de terceiro, situação indubitavelmente não caracterizada neste caso, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0029600-63.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal - Recorrido : Antonio Carlos Firmino Silva ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), Viacao Santa Izabel Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o fato de as parcelas objeto do Termo de Conciliação não serem todas aquelas postuladas na petição inicial, mas apenas parte delas, não invalida a Conciliação ou, ainda, revela fraude à legislação tributária ou previdenciária, no particular; II) nada impede que as partes, por meio de concessões mútuas e, com o intermédio do Juiz, tenham optado em transacionar as parcelas postuladas na inicial do modo como foi feito. Não pode a Autarquia Previdenciária pretender sobrepor sua vontade à das partes, a fim de determinar o que deve compor o acordo; III) existindo uma efetiva discriminação das parcelas, em consonância com àquelas postuladas na inicial, como é o caso dos autos, somente estarão sujeitas à incidência da contribuição previdenciária as verbas de natureza salarial, sendo excluídas dessa incidência as de natureza indenizatória; IV) não basta alegar que “o acordo recorrido viola as prescrições insculpidas nos artigos nos artigos 114, VIII (EC 45/04) c/c 195 da Constituição da República e art. 832, § 3º c/c art. 9º da CLT; art. 43 da Lei nº 8212/91, art. 276, § 3º do Decreto nº 3048/99; arts. 128 e 129 do CPC; arts. 116, parágrafo único, 123 e 171 do CTN; e 167, § 1º, II, 841, 844 e 849 do Código Civil/2002”, pois se não explicitada a tese, não há como o Juízo expressar pronunciamento a respeito das pretensas violações; V) incumbe ao recorrente, sim, explicitar onde residem as violações, especificamente e articuladamente, para que surja o confronto; VI) num exame da literalidade de cada preceito invocado, não se constata qualquer vulneração. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0029700-25.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcia de Abreu Rodrigues ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Jorge Batista Laurentino ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) a sentença deferiu apenas os salários pleiteados na inicial, não havendo que se falar em julgamento extra petita; II) da análise dos elementos dos autos, constata-se que a prova testemunhal comprovou que inexistiram dois contratos distintos, mas sim um único contrato de trabalho; III) o inadimplemento da reclamada em relação as contribuições previdenciárias impediram o autor de se habilitar ao recebimento do auxílio-doença, devendo a reclamada pagar ao reclamante os salários pleiteados na inicial, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 5 da fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0032400-83.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Embargado : Elza Regina Fernandes ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos, ACOLHENDO-OS, para atribuir novo valor à condenação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), restando majoradas as custas para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), bem como declarar a prescrição quinquenal, fixando como marco inicial 26.02.2002, prescritas as parcelas vencidas anteriormente ao mesmo. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033500-48.2004.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ALEXANDRE LUCIO DA SILVA ( George Rosa de Souza RJ48149D ), - Recorrido : MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTDA ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando que o autor não produziu qualquer prova documental ou testemunhal capaz de sustentar os fatos narrados em sua inicial, e o conjunto probatório produzido pela reclamada comprova os fatos narrados na contestação; NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0049700-54.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Adriano da Rocha Lima ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Adriano da Rocha Lima ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) a excludente do artigo 62, I, da CLT somente se aplica para as hipóteses em que efetivamente não é possível o registro de horário; II) com efeito, o fato de o reclamante ser obrigado a começar e terminar cada jornada de trabalho nas dependências da ré, por si só, já descaracteriza o autor como empregado externo, reforçando-se o entendimento de que estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta, portanto, a aplicabilidade da hipótese do art. 62, CLT, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ADMITIR o recurso adesivo do reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) encontram-se prescritos e inexigíveis os créditos anteriores a 07.04.04, em razão do quinquênio, salvo quanto ao FGTS incidente sobre as parcelas pagas no curso do contrato de trabalho, cuja prescrição é trintenária; II) a organização verticalizada dos sindicatos, nos termos do artigo 511, parágrafo 2º, da CLT estabelece o enquadramento sindical dos trabalhadores de acordo com a atividade preponderante do empregador, salvo em se tratando de categoria profissional diferenciada, o que não é o caso do reclamante; III) não há que se falar em pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT, haja vista que o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho comprova que o pagamento das verbas rescisórias foram efetuadas dentro do prazo legal; IV) como na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, não é devido o pagamento da verba honorária, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagar ao reclamante as diferenças salariais decorrentes do piso previsto para a função de Instalador e Reparador de Linhas e Aparelhos na convenção coletiva firmada entre o SINDIMEST e a SINTTEL, conforme pleiteado no item \"05\" do rol de pedidos. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 do mérito do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060800-65.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Luis Fernando Nogueira Marin RJ93203D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Paulo Cesar Silveira da Silva ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : Paulo Cesar Silveira da Silva ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Luis Fernando Nogueira Marin RJ93203D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR os embargos de declaração opostos pela segunda ré, ante a inexistência de procuração nos autos conferindo poderes à subscritora da petição de embargos. Admitir e REJEITAR os embargos opostos pelo autor, posto que, nos itens 2.3, 2.4 e 2.14 o acórdão tratou da matéria ora levantada, deixando claro que a quitação perante a CCP somente se dá quanto às parcelas consignadas no termo de conciliação, bem como que resta evidente que o ajuste feito perante a CCP refere-se apenas ao primeiro réu, na medida em que a segunda ré PREVI, sequer participou do ato realizado. Entretanto, ainda que assim seja, conforma já aludido, esta responde pelas diferenças da complementação de aposentadoria, perseguida pelo autor, por ser a segunda ré devedora, já que patrocinadora. Admitir e REJEITAR os embargos do primeiro réu, ante a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT e 535 do Código de Processo Civil. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Júlio Messias Pereira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal produzida comprovou a jornada suplementar alegada pelo autor; II) a atual redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diá rias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática do reclamante; III) caberia a reclamada comprovar a ocorrência das faltas alegadas, não havendo nos autos qualquer prova da ocorrência destas, simplesmente se verificando descontos nos recibos, sem qualquer demonstrativo dos dias em que ocorreram as faltas que justificaram os descontos efetuados e no que se refere aos vales, a ré não juntou aos autos os vales assinados pelo autor referentes aos adiantamentos do salário, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acolher a jornada apontada na inicial, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras trabalhadas após a 7ª diária e 42ª hora semanal, com acréscimo de 50% as duas primeiras diárias e acréscimo de 100% as demais, além do adicional noturno, com reflexos nos repousos semanais remunerados e, dessas duas parcelas no aviso prévio, férias com um terço, décimos terceiros salários e FGTS acrescido de 40% e deferir o pagamento de uma hora extra por dia face a não concessão de intervalo para repouso e alimentação, bem como condenar a reclamada a devolução de descontos efetuados a títulos de faltas e vales. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 5 da fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ivone Santos Rodrigues ( Eliza de Souza RJ80596D ), Universidade Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ivone Santos Rodrigues ( Eliza de Souza RJ80596D ), Universidade Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) não restam dúvidas, pelo próprio depoimento da autora, que esta passou a exercer a função alegada após a despedida da paradigma, não tendo havido, portanto, simultaneidade no desempenho da função; II) não tendo a reclamante e a paradigma desempenhado concomitantemente a mesma função, aplica-se o entendimento da Súmula 159, II do TST, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) analisando-se atuação processual da reclamada, constata-se que os argumentos despendidos configuraram litigância de má-fé, eis que além de faltar com a verdade, a reclamada produziu defesa contrariando um documento que ela própria apresentou, extrapolando o limite do razoável e do seu direito de defesa; II) a prova testemunhal comprovou a inidoneidade da marcação dos controles de ponto e o labor extraordinário da reclamante, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074000-06.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ana Paula Bezerra dos Santos ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), - Recorrido : Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. - Hospital Quinta Dor ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pela reclamante quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, eis que a sentença do juízo de instrução original determinou o recolhimento das custas pela reclamada, bem como quanto às horas extras, função de caixa (gratificação), honorários advocatícios, descontos legais e intervalo intrajornada, por haver desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões recursais, ou seja, falta de dialeticidade recursal. Admiti-lo quanto aos danos morais e litigância de má-fé e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) além dos fatos narrados na petição inicial serem totalmente contraditórios dos declarados pela própria autora em seu depoimento pessoal, não há uma prova sequer capaz de demonstrar qualquer ato discriminatório em função de seu estado gravídico; b) não há demonstração nas fotos de que a ladeira dava acesso à ré, ou mesmo qualquer outro meio de prova capaz de comprovar que este era o acesso da autora à ré; c) não se encontra elementos capazes de comprovar a obrigatoriedade da compra dos uniformes; d) ainda que a ré tenha confessado a redução salarial, não restou demonstrado o ato discriminatório em relação ao salário da empregada Ana Beatriz Silva Santos, vez que não há um documento sequer referente a esta empregada, não sendo razoável, condenação por danos morais por este motivo, até porque, já sanado o inadimplemento e e) não se verifica qualquer conduta da ré capaz de configurar ato de litigância de má-fé. Os termos do depoimento do preposto da ré não são capazes de configurar conduta ardilosa da parte reclamada, posto que apenas declarou que todas as recepcionistas recebiam o mesmo salário, sem haver qualquer outra informação a este respeito nos autos. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080300-97.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Franklin Rischoffer Pinto ( Leonardo de Azevedo Costa RJ110432D ), - Recorrido : Grafite Sociedade Civil Educacional ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, constatando-se que nos embargos de declaração persistiram as omissões existentes na sentença, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar nula a decisão de embargos de declaração, determinado-se a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam proferidos novos embargos de declaração, sanando-se as omissões verificadas. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082500-44.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Marcos Tadeu Duarte de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR o Embargos declaratórios oposto pelo reclamado, uma vez que não há qualquer omissão no acórdão, eis que foi claro em seu item “1” do Recurso Ordinário do reclamado (fls. 427V e 428) quanto à jornada suplementar, bem como quanto ao repouso semanal remunerado dispondo que as cláusulas coletivas estabelecem o sábado como dia de repouso semanal remunerado. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0082800-51.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Adriana Ribeiro Nunes Rodrigues ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Adriana Ribeiro Nunes Rodrigues ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, não admitir o recurso interposto pela reclamada quanto à integração do vale refeição e do auxílio cesta alimentação, por falta de dialeticidade recursal. Admiti-lo, contudo, quanto à indenização por dano moral e à equiparação salarial e, considerando que: a) a prova oral produzida nos autos deixou patente que a reclamada limitava o tempo de uso do banheiro a apenas cinco minutos; b) em caso de extrapolação deste limite imposto, o empregado era obrigado a explicar, em relatório acessível a todos os demais empregados, as razões da demora, configurando prática violadora da dignidade humana; e c) reclamante e paradigma exerciam a mesma função de atendentes de call center, para o mesmo empregador e na mesma localidade, sem que houvesse a ré comprovado qualquer distinção na prestação desses serviços robusta o bastante a obstar a identidade funcional, ou interregno superior a dois anos, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, outrossim, o recurso proposto pela autora e, considerando que restou cumprido o requisito necessário ao deferimento da isenção de custas, posto que, ainda que não tenha sido colacionada aos autos declaração de hipossuficiência, a mera afirmação de sua incapacidade financeira aposta na petição inicial, cumpriu a exigência legal, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder o benefício da justiça gratuita. Todavia, considerando ainda que: a) a reclamante não mantinha atividade exclusiva e ininterrupta de digitação capaz de autorizar a concessão da pausa de dez minutos a cada noventa trabalhados; e b) esta Justiça Especializada não possui competência para alterar a base de cálculo do Imposto de Renda, determinando sua incidência mês a mês, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0087700-61.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Daugraf Grafica e Editora Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Nilson Armando Soares Pereira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, considerando que: a) as provas dos autos permitem concluir com robustez que a relação havida entre as partes era de emprego e não de prestação de serviços autônomos; b) o inadimplemento das obrigações contratuais pela ré autoriza a ruptura contratual por culpa do empregador, nos termos do artigo 483, “d” da CLT; e) embora usufruídos trinta dias de férias, o período não foi pago pela empregadora, impondo a condenação ao pagamento da dobra legal, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5” da fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ziranlog Transportes Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Recorrido : Hernandes Cabral de Lima ( Heber Ovidio Raphael RJ121083D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) com o advento da Lei 10.537, de 27/08/02, dentre outras alterações, foi introduzido o § 3º ao artigo 790 na CLT, o qual veio pacificar o entendimento de que poderá ser concedido pelos juízes, órgão julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância, a requerimento ou de ofício, o benefício da Justiça Gratuita; II) analisando-se os elementos contidos nos autos, especialmente a prova testemunhal produzida pelo reclamante, constata-se que esta comprova a tese autoral, eis que demonstra a existência dos elementos necessários para a caracterização do vínculo empregatício pleiteado no período anterior ao anotado na CTPS do autor, restando claro que este já trabalhava para a reclamada no ano de 2004; III) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, a ausência de assinatura na CTPS do reclamante na efetiva data do início de seu labor, a falta de recolhimento do FGTS, de pagamento de férias, 13º salários e, ainda, de horas extras, de todo o período não anotado, fizeram com que o empregado experimentasse sacrifícios de ordem financeira, que poderiam ser abrandados se a lei fosse respeitada; IV) o ordenamento jurídico constitucional, além de preocupar-se com o princípio da dignidade da pessoa humana, preocupou-se também com os valores sociais do trabalho (art. 1º, incisos III e IV da CRFB/88). Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item “5” do mérito do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100200-84.2003.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : MANUEL ALVES PEREIRA FILHO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), ELEVADORES OTIS LTDA ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), - Recorrido : ELEVADORES OTIS LTDA ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), MANUEL ALVES PEREIRA FILHO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, considerando que: a) comprovado por laudo elaborado por perito de confiança do Juízo que o autor se ativava em situação de risco, autorizando a percepção do adicional de periculosidade; b) não sendo mais a aposentadoria espontânea causa de extinção do contrato de trabalho, tem-se que o contrato de trabalho havido entre as partes permaneceu uno até a efetiva dispensa do reclamante, restando devida a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS referente a todo o interregno contratual, da admissão até seu desligamento; c) ausente dos autos o documento firmado pelo autor anuindo com o desconto de valor devido a título de seguro de vida em grupo, esse resulta irregular; d) a par de esposar entendimento no sentido de que a rescisão contratual só se completa com o ato da homologação, a reclamada deixou de trazer aos autos comprovante de depósito das verbas rescisórias devidas ao autor, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, outrossim, o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, considerando que: a) autorizando a prova oral concluir que verdadeira a tese defensória no sentido de que o rádio apenas era usado durante a jornada de trabalho, não configurando hipótese de labor em sobreaviso; b) o reclamante não trouxe aos autos o instrumento por meio do qual teria sido acordada a distribuição da Participação nos Lucros e Resultados, assim como não impugnou o recibo apresentado pela ré para comprovar que adimpliu referida parcela; c) não foi apontado ou demonstrado qualquer ato da reclamada apto a autorizar a indenização por danos morais; d) falece interesse ao autor em postular o documento SB-40 ou o PPP, posto que este se destina a consecução de aposentadoria especial e o reclamante já foi aposentado pela Previdência Social em 1996, negar-lhe provimento. Todavia, considerando, ainda, que a reclamada, em contestação, alegou possuir a parcela quitada sobre a rubrica “Prêmio Concurso” natureza indenizatória e, de forma incongruente, que o valor pago era sempre considerado na base de cálculo do FGTS, 13º salário e férias, atraiu para si o encargo probatório, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, I e II, do CPC, do qual não se desincumbiu a contento, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a integração da parcela “Prêmio Concurso” e seus reflexos em 13ºs salários, férias acrescidas do terço constitucional e aviso prévio indenizado, julgando procedente o pedido posto na letra “H” da inicial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Eduardo Almeida.///\r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2005.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda e Danielle Freitas de Moraes ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - por unanimidade, admitir o recurso da segunda reclamada e, considerando que: a) apenas a sentença foi anulada por acórdão anterior, não havendo que se falar em reabertura da instrução processual; b) embora o atraso da reclamada a audiência na qual deveria prestar depoimento tenha sido de apenas seis minutos, ao adentrar a sala, já havia se encerrado a instrução processual e terminada a assentada, revelando-se irreprochável a aplicação da confissão ficta à recorrente; c) em face da confissão ficta das reclamadas e ausente prova nos autos apta a elidi-la, impunha-se o reconhecimento da fraude na adesão à cooperativa noticiada na petição inicial, sua nulidade e consequente reconhecimento de vínculo de emprego com a tomadora dos serviços, segunda ré; e d) a controvérsia sobre a natureza do contrato de trabalho havido entre as partes não possui o condão de afastar a aplicação da multa prevista no artigo 477 da CLT, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0102300-56.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Aibel Oleo e Gas Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Aibel Oleo e Gas Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Leandro Anselmo da Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; II) apesar do reconhecimento do vínculo com a primeira reclamada, a recorrente, como tomadora dos serviços, é responsável subsidiariamente pela obrigações advindas do contrato de prestação de serviços, dentro das obrigações de pagar, se ocorrer inadimplemento ou insolvência da primeira reclamada, e se tornar impossível a sua execução; III) é devido o pagamento de adicional de periculosidade em sua integralidade; IV) ao contestar o fato constitutivo da pretensão do autor, a ré atraiu para si o dever de provar fato extintivo do direito do autor (artigo 333, II, do CPC), no que não logrou êxito, eis que não comprovou a compensação ou o pagamento das horas extras laboradas pelo autor, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) é devido o pagamento de adicional de periculosidade em sua integralidade; II) ao contestar o fato constitutivo da pretensão do autor, a ré atraiu para si o dever de provar fato extintivo do direito do autor (artigo 333, II, do CPC), no que não logrou êxito, eis que não comprovou a compensação ou o pagamento das horas extras laboradas pelo autor, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113500-37.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Marcelo Afonso Azevedo Pinto ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Marcelo Afonso Azevedo Pinto ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pelo primeiro reclamado e por inexistir no acórdão qualquer omissão, eis que as questões referentes ao teto regulamentar quando da apuração das diferenças da complementação da aposentadoria sobre a verba “desvio de função” critérios de cálculo foram minuciosamente examinadas no julgado, REJEITÁ-LOS. Admitir os embargos de declaração oposto pelo reclamante e por inexistir no acórdão qualquer omissão, eis que os temas referentes as parcelas da complementação de aposentadoria, efeitos decorrentes do acordo celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia e a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 18, da SDI-I do TST foram claramente analisadas no julgado, REJEITÁ-LOS. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Embargado : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Roberto Soares da Rocha ( Douglas Borges Dias de Souza RJ63325D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e considerando que o embargante, sob a pecha de prequestionamento, pretende revolver matéria de mérito, assim como despicienda manifestação do Colegiado sobre o tema, posto que já foi objeto de análise com fundamentação detalhada das razões de decidir, revelando-se protelatória a oposição deste remédio processual, REJEITO-OS e condeno a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Tudo nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133300-07.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Condomínio do Edificio Alpoli ( Valdir da Cunha Santos RJ71375D ), - Recorrido : Antonio Augusto da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamado e, pelos seguintes arrimos: I) tendo o réu juntado controles de ponto britânicos, invariáveis em sua totalidade, deve ser aplicada a inteligência da Súmula 338, III da Súmula do Tribunal Superior do Trabalho. Assim, invertido cabia ao réu a comprovação de suas alegações, oque não ocorreu; II) não há como se considerar que o réu se desincumbiu de seu ônus probatório, na medida em que todos os meios de prova utilizado na presente lide se demonstram contraditórios, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Hélcio de Oliveira Pereira ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a) julgar procedentes os pedidos de nºs 3, 6, 11 e 12; b) julgar procedente o pedido de nº 9; c) julgar parcialmente procedentes os pedidos de nºs 4, 5, 7, 10 e 11 pelos seguintes fundamentos: a) considerando que a justa causa somente pode ser aceita quando robustamente comprovada, o que não ocorreu nestes autos, deve ser afastada a justa causa e reconhecida a dispensa imotivada do empregado; b) a reclamada sequer juntou aos autos qualquer recibo de pagamento, ou mesmo do que entendia devido à época da dispensa e, além do mais, afastada a justa causa aplicada, e não tendo sido pagas as verbas rescisórias, devida é a multa do art. 477 da CLT; c) é certo que a ré não impugnou a alegação do autor de não pagamento do salário do mês de agosto/2008, restando, assim, incontroversa tal parcela. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Igreja Pentecostal Deus E Amor - Embargado : Jose Americo da Silva ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Por unanimidade, ADMITIR o presente Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, pelos seguintes arrimos: restou claramente destacado no julgado nos itens 3.7 a 3.12 os motivos que levaram este Juízo a negar provimento ao seu recurso ordinário; não se verifica qualquer contradição ou omissão no acórdão embargado, que justifique a oposição dos presentes embargos nos aspectos apontados, inviabilizando, assim, o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145600-06.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telma Calheiros ( Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ104045D ), - por unanimidade, não estando comprovado nos autos o recolhimento das custas processuais, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada, por deserto, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Flávia Trajano Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Flávia Trajano Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando: 1) que em conformidade com decisões semelhantes deste órgão Colegiado, deve ser majorado o valor da indenização por danos morais; e 2) que não se encontram preenchidas as hipóteses previstas nas Súmulas nº 219 e 329 do TST; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para majorar a condenação ao pagamento de danos morais, cujo importe passa a ser de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, considerando: 1) que a norma contida no artigo 620 da CLT é expressa quanto à prevalência das condições estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, àquelas estipuladas em acordo coletivo; 2) que a prova testemunhal comprova a existência de jornada suplementar laborada e não paga; e 3) que restou comprovada a existência do dano moral alegado na inicial; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153600-06.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Marizia Pacheco da Silva ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, considerando: 1) que em virtude do êxito da ré no recurso ordinário, todos os pedidos constantes da inicial restaram indeferidos; e 2) que o acórdão não se manifestou sobre a inversão do ônus da sucumbência; admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos, com modificação no decisum, apenas para sanar omissão no julgado a respeito do ônus da sucumbência, o qual passa a ser da autora, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161300-39.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Neide Maria Guabiroba Sobrinho ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : Therezinha de Miranda Correia ( Paulo Correa de Miranda RJ37296D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando: 1) que o alegado contrato de trabalho foi extinto há mais de dez anos, anteriores ao ajuizamento da presente ação, devendo ser mantida a prescrição declarada pelo juízo de origem; e 2) que não restaram configurados os requisitos ensejadores do reconhecimento do vínculo empregatício pretendido; NEGAR-LHE PROVIMENTO ,consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Felipe de Lima Moreira ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), Shopping Grande Rio ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal produzida comprovou que a segunda reclamada contratou a primeira ré para execução de determinada obra, não havendo que se falar em contrato de prestação de serviços, mas sim realização de obras; II) o reclamante comprovou mediante a prova testemunhal que laborou no período anterior a anotação da CTPS; III) a prova testemunhal comprovou a inidoneidade da marcação dos controles de ponto e o labor extraordinário do reclamante; IV) constata-se pelo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho juntado aos autos, que a homologação foi efetuada fora do prazo legal, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo empregatício do período anterior ao anotado, de 10.09.05 a 09.07.07 com o salário de R$ 1.400,00 por mês, condenando a reclamada a retificar a CTPS do autor, com o pagamento das verbas referentes ao período não anotado, quais sejam, férias, décimo terceiros e FGTS com 40%, além das diferenças salariais resultantes da redução, conforme pleiteado nos itens “b” e “c” da inicial; acolher a jornada de trabalho indicada na inicial e julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras, com integrações no aviso prévio, férias com 1/3, décimo terceiro, FGTS e 40%, conforme pleiteado no item “d” da inicial e condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 6 da fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0199300-06.2001.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - Embargado : SANDRA AOR DA SILVA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), SEBASTIAO LOPES DUARTE ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), SANZAGUAR PORTO VIEIRA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), SEBASTIAO JOSE MARTINS SOARES ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), SANDRO FORTES MARTINS NAPOLEAO DO REGO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), SELMA DA SILVA SANTOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), SEBASTIAO FERNANDES LAMEGO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), RUY DA SILVA PESSOA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), RUTHLEA DE MATTOS FALCAO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), SELMA BARBOSA DE SOUZA BORGES ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Por unanimidade, considerando que todos os argumentos analisados no acórdão embargado referem-se aos argumentos expostos pelas razões recursais apresentadas pela FAPES, e não pelo BNDES, o qual não apresentou qualquer justificativa ou interesse no aperfeiçoamento da decisão embargada, que sequer analisa argumentos recursais por ele sustentados; NÃO ADMITO os embargos declaratórios interposto pelo BNDES. Considerando: que a análise da Orientação Jurisprudencial nº 346 do TST não foi submetida à análise deste juízo recursal; e que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela FAPES. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 976772"
                            ],
                            "976914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2005.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nRcdo: Danielle Freitas de Moraes, Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.231/239 (cópia do acórdão em anexo) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976914"
                            ],
                            "977534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRcdo: Leilson Bastos da Silva, Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Jose R D A Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 209/220. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977534"
                            ],
                            "977109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001691-56.2009.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Robson José ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Agravado : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industrial ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, admitir o agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, considerando que como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve o benefício da gratuidade de justiça ser deferido ao reclamante, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção e determinar o seguimento do recurso ordinário interposto. Admitir o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, considerando: 1) que o autor, por estar sujeito a comparecimento na empresa nos horários de entrada e saída, podendo esta manter tais jornadas de trabalho passíveis de controle de entrada e de saída, não estando o demandante, por esta razão, inserido na hipótese prevista no art. 62, I, Consolidado; e 2) que a condenação subsidiária já havia sido reconhecida na própria sentença de origem; DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) condenar a primeira reclamada ao pagamento de quatro horas extras diárias devidas ao autor, bem como suas repercussões salariais, conforme item ¿d¿ do rol de pedidos da inicial às fls. 53; b)condenar a segunda reclamada como responsável subsidiária pelos créditos devidos ao reclamante, conforme item ¿a¿ do rol de pedidos da inicial às fls. 53. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0014600-55.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Marilene Goncalves da Silva ( Marcos Leite RJ89394D ), - Recorrido : Elegancy Service Ltda; Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, considerando que: a) incontroverso nos autos que a segunda reclamada foi tomadora dos serviços da reclamante, por meio de terceirização lícita; e b) ainda que tenham sido observados os procedimentos licitatórios necessários à contratação, a tomadora dos serviços deixou de fiscalizar o correto cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da primeira ré, incorrendo em culpa \"in vigilando\", autorizando sua condenação subsidiária com base no disposto na Súmula 331, IV do TST, DAR-LHE PROVIMENTO, para, julgando procedente o pedido posto na letra ¿a¿ da inicial, responsabilizar subsidiariamente a segunda reclamada pelas verbas objeto de condenação nesta reclamatória. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045800-25.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Gelson Fonseca Barreto ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) da análise dos elementos dos autos, mormente os controles de freqüência carreadas aos autos, constata-se que os mesmos não contêm a assinatura do autor, não possuindo valor probatório; II) não obstante a alegação da reclamada/recorrente de que o autor reconheceu que o registro da jornada era realizado através de cartão magnético, observe-se pelo seu depoimento pessoal que o mesmo em momento algum reconheceu o referido registro, muito pelo contrário, o recorrido negou que passava cartão de ponto no ingresso e na saída e, ainda, que não assinava nenhum papel; III) não produziu a reclamada/ recorrente qualquer outra prova nos autos a fim de tornar válidos os controles de ponto carreados aos autos. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item ¿3¿ do mérito do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Antonia Mathildes Nogueira Guimarães - Recorrido : Antonia Mathildes Nogueira Guimarães ( Jose Antonio Reder Soares RJ57053D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) julgar procedente o pedido de nº 2 da inicial, eis que, de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo e b) julgar procedente o pedido de nº 6 da petição inicial (incorporação do adicional de produtividade). Negar-lhe provimento quanto: a) ao piso salarial, posto que, o art. 4º, da Lei nº 3.999/61 é expressa ao dispor que o salário mínimo pretendido pela ora recorrente, estabelecido nesta lei, é devido aos empregados que trabalhem para pessoa física ou jurídica de direito privado; b) quanto ao adicional de insalubridade, eis que, não faz jus ao piso salarial previsto na Lei nº 3.999/61, pelo que não há como ser feito o cálculo do adicional de insalubridade com base no piso salarial pretendido. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050700-76.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Marcos Antonio Pereira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Instituto Adventista de Educação e Assistencia Social Este Brasileira ( Wellington Cavalcanti da Silva RJ100504D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) a prova oral produzida confirmou as alegações do autor, concluindo-se pelas declarações do representante da reclamada que inexistiram dois contratos de trabalho distintos, sendo que ambos, o de pessoa física e o de pessoa jurídica, tratavam-a se, na realidade, do mesmo contrato de trabalho, tendo o autor continuado a trabalhar para a reclamada na mesma função, porém com jornada reduzida e com salário inferior; II) a redução da carga horário do autor para seis horas por dia com redução salarial, sem que tenha havido mútuo consentimento, configurou alteração contratual prejudicial ao reclamante, o que é vedado pelo art. 468 da CLT e fere o princípio da irredutibilidade salarial delineado no artigo 7º, VI, da Constituição Federal; III) não se verifica nos autos os comprovantes de pagamentos dos meses pleiteados, com exceção do pagamento parcial do mês de abril/07, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a unicidade do contrato de trabalho no período de 01.09.95 a 01.01.09, devendo a reclamada retificar a CTPS do autor para constar como data de dispensa o dia 01.01.09, condenando a reclamada ao pagamento do aviso prévio, diferenças de FGTS acrescidas de 40%, férias acrescidas de 1/3 e décimo terceiro salários pertinentes ao período de labor sem anotação na CTPS, multa do art. 477 da CLT, entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, além do pagamento das diferenças salariais com integrações no aviso prévio, férias, décimo terceiros, FGTS com 40%, além do pagamento da diferença salarial do mês de abril/07 e os salários de maio, junho, julho e agosto de 2007. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065200-53.2008.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Pedro henrique Marques de Carvalho ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Agravado : TNL Contax S.A. ( Adalmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista na cláusula 7ª do termo de conciliação de fls. 81, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078400-50.1996.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição da executada e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) o que ocorreu foi a transferência de toda unidade econômico produtiva para outra pessoa jurídica, que utiliza outra denominação; II) a agravante passou a explorar a mesma atividade econômica que a empregadora da reclamante, utilizando o seu fundo de comércio, devendo o seu patrimônio responder pelo débitos trabalhistas, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sucessão declarada pelo juízo de instrução original. São aplicadas à executada, nesta oportunidade, duas multas: a) como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 10% do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC.), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão; b) como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 10% do valor da execução, em favor da exequente (art. 600, inciso II, e art. 601, ambos do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2008.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Andre Luiz dos Santos Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), - por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando que presentes os requisitos constantes das Súmulas nº 219 e 329 do TST; DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a agravada ao pagamento da verba honorária, no valor de 15% (quinze por cento) do valor da causa, conforme requerido na inicial. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085500-21.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Pedro Rodrigues Vitorino ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) confrontando-se as guias ministeriais com os recibo de pagamento, constata-se as horas extras laboradas não foram devidamente quitadas; II) a atual redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diárias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática do reclamante; III) não há nos autos qualquer prova da ocorrência de prejuízos causados por culpa do autor, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extras à luz da documentação carreada aos autos, com acréscimo de 50% e 100% para as horas suplementares trabalhadas aos domingos e feriados, com integrações nos repousos semanais remunerados e, dessas duas parcelas no aviso prévio, férias com um terço, décimos terceiros salários e FGTS acrescido de 40%, conforme pleiteado nos itens ¿d¿; ¿e¿; ¿f¿ e ¿g¿ do rol de pedidos, bem como ao pagamento de uma hora extra por dia face a não concessão de intervalo para repouso e alimentação e proceder a devolução dos descontos efetuados. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 6 da fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108000-31.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : K2 Data Serviços de Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Renata Garcia Gomes ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Renata Garcia Gomes ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), K2 Data Serviços de Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, considerando que: a) patente nos autos que foi tomadora dos serviços da autora, por meio de terceirização lícita; b) a condenação subsidiária alcança todas as verbas decorrentes do contrato de emprego, somente se excluindo dessa as obrigações de cunho personalíssimo, na qual, por evidente, não se inclui a indenização por dano moral; e c) a primeira ré, empregadora do autor, deixou de trazer aos autos os registros de ponto, embora estivesse legamente obrigada a mantê-los, autorizando, por ausente prova em contrário, o acolhimento da jornada declinada na exordial, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, ainda, o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, considerando que: a) ao não trazer aos autos os cartões de ponto ou produzir prova apta a elidir as assertivas autorais quanto ao elastecimento de jornada, a reclamada restou confessa quanto ao horário de trabalho declinado na petição inicial; b) a prova oral comprovou que um dos motivos que resultaram na demissão da autora foi haver atuado como testemunha em reclamação trabalhista proposta contra sua empregadora, sendo sua dispensa forma de retaliação; e c) não se desencarregando a recorrente de demonstrar as assertivas defensórias no sentido de que os valores pagos ¿por fora¿ se destinavam exclusivamente ao custeio do transporte da empregada, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, por fim, o recurso protocolizado pela reclamante e, considerando que, além do caráter reparador, a indenização por dano moral possui cunho pedagógico, objetivando promover mudança de condutas incompatíveis com o respeito recíproco que se impõe nas relações trabalhistas, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"6\" da fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2006.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Luzinete Araujo de Souza ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE; Universidade Federal do Rio de Janeiro - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando que o item IV da Súmula 331 do TST dispõe que a terceirização importa sempre em responsabilidade patrimonial do tomador dos serviços, ainda quando a lei que tenha autorizado a terceirização assim não disponha; DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar subsidiariamente a segunda reclamada pelos créditos devidos à autora nestes autos, conforme item ¿C¿ do rol de pedidos da inicial às fls. 07. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118200-43.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Grande Rio Alimentos Ltda ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Recorrido : Enilson da Conceição Bindi Júnior ( Marco Antonio Leal Brandi RJ97894D ), Maximus Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) sendo o litisconsórcio simples ou não-unitário, é aplicável o art. 48 do CPC, que determina que os atos e omissões dos litisconsortes não prejudicam nem beneficiam os outros, não podendo, assim, prosperar a alegação da ora recorrente de que não restou provado o labor do reclamante em suas dependências; II) o documento juntado pelo autor com sua inicial confirma que o mesmo trabalhou nas dependências da segunda reclamada; III) há o reconhecimento pela ora recorrente da manutenção de contrato de prestação de serviços entre as rés; IV) a confissão ficta da empregadora revel abona a tese autoral de ser dela empregado, prestando serviços exclusivamente à segunda ré V) o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV, da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item ¿4¿ da fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119901-59.2007.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Grupos Focus de Seguranca Prestadoras de Servicos ( Mauricio Alves de Menezes RJ149261A ), - Agravado : Roberto Diniz Benedito ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), Globex Utilidades S. A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento interposto pela primeira ré ante a tempestividade do recurso ordinário interposto pela ora agravante, e, DAR-LHE PROVIMENTO para destrancar o recurso ordinário da primeira reclamada. Admito o recurso ordinário da primeira reclamada, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido de letra ¿a¿ da petição inicial, no que se refere aos feriados trabalhados, eis que, a jornada de 12x36 além de não ultrapassar o limite estabelecido pela Constituição, em muito beneficia o trabalhador. NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda ré quanto ao reconhecimento do vínculo empregatício, ante a comprovação nos autos, pelas confissões dos prepostos das primeira e segunda rés, de que o autor era empregado da primeira reclamada e prestava serviços à segunda ré. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122000-17.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Alessandra Cristina Muniz Carvalhal ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Alessandra Cristina Muniz Carvalhal ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ante os termos do art. 1º, inciso II da LC 103/00. ADMITIR o recurso ordinário voluntário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que não há que se falar em prescrição total, ante os termos da Súmula nº 294 do TST, pois a redução perpetrada contra o autor viola o inciso VI, do art. 7º da Carta Magna, sendo aplicável apenas a prescrição parcial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123500-86.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Huawei Serviços do Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Rodrigo Carlos Martins Firmino de Sá ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), B4S Services e Comércio Ltda. ( Fabio de Azevedo Oliveira RJ160093D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) tratando-se de terceirização lícita, deve-se observar a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, em caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador; II) tal figura encontra-se sedimentada no inciso IV, da Súmula 331, TST, a qual é apresentada a partir da idéia da culpa in eligendo e in vigilando; III) a responsabilidade subsidiária também abrange a obrigação de pagamento das parcelas e multa em apreço, pois a responsabilidade decorre da culpa in vigilando, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125000-25.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Tataiana Rodrigues Soares Rocha ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Tataiana Rodrigues Soares Rocha ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ante os termos do art. 1º, inciso II da LC 103/00. ADMITIR o recurso ordinário voluntário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que não há que se falar em prescrição total, ante os termos da Súmula nº 294 do TST, pois a redução perpetrada contra o autor viola o inciso VI, do art. 7º da Carta Magna, sendo aplicável apenas a prescrição parcial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126700-36.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Sonia Barcellos Schelk - Recorrido : Sonia Barcellos Schelk ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ante os termos do art. 1º, inciso II da LC 103/00. ADMITIR o recurso ordinário voluntário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que não há que se falar em prescrição total, ante os termos da Súmula nº 294 do TST, pois a redução perpetrada contra o autor viola o inciso VI, do art. 7º da Carta Magna, sendo aplicável apenas a prescrição parcial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155000-88.1999.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Embargado : ZAMORA REIS RAMILO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos e considerando que constatada omissão quanto ao pedido posto em sede de recurso ordinário pela reclamada quanto aos honorários advocatícios, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, sanando o vício configurado, dar efeito modificativo ao acórdão de fls. 492/501, para DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158200-42.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Recorrido : Felipe Quita Gonçalves Cabo ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, considerando: 1) que a recorrente não demonstrou o cerceamento de defesa por ela alegado, e que todas as demais partes compareceram normalmente à assentada; 2) que as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; e 3) que a responsabilidade subsidiária aplicada à segunda reclamada encontra-se em consonância o item IV, da Súmula nº 331 do TST; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171900-85.2006.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Alfredo Carlos Maia Soares ( Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ17684D ), - Recorrido : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Prosesp Servicos Especiais S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Prodoc Processamento de Documentos Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Profrota Administracao de Frotas S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), MB Participacoes S/C Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e, considerando que tendo o reclamante jungido aos autos cópia da petição inicial da ação anteriormente ajuizada somente quando da apresentação das razões de recurso, tratando-se esta de documento hábil a comprovar a interrupção do prazo prescricional e sendo a prescrição matéria passível de ser alegada em qualquer grau de jurisdição, nos termos do artigo 193 do Código Civil, podendo, inclusive, esta arguição ocorrer por meio de contrarrazões, não há que se falar no presente caso em preclusão do direito do autor, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a prescrição bienal declarada pela origem, julgar temporânea a apresentação da cópia da petição inicial da primeira reclamatória proposta e determinar o retorno dos autos à origem, para prolação de nova decisão com análise dos pedidos idênticos às duas ações e não alcançados pela prescrição, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0254100-64.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : União Federal - Recorrido : Hospital Colonia Rio Bonito Ltda ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o fato de as parcelas objeto do Termo de Conciliação não serem todas aquelas postuladas na petição inicial, mas apenas parte delas, não invalida a Conciliação ou, ainda, revela fraude à legislação tributária ou previdenciária, no particular; II) nada impede que as partes, por meio de concessões mútuas e, com o intermédio do Juiz, tenham optado em transacionar as parcelas postuladas na inicial do modo como foi feito, inclusive sobre o dano moral; III) não pode a recorrente pretender sobrepor sua vontade a das partes, a fim de determinar o que deve compor o acordo; IV) existindo uma efetiva discriminação das parcelas, em consonância com àquelas postuladas na inicial, como é o caso dos autos, somente estarão sujeitas à incidência da contribuição previdenciária as verbas de natureza salarial, sendo excluídas dessa incidência as de natureza indenizatória; V) a lei não impede o acordo na forma em que foi feito, não se podendo cogitar de ofensa ao artigo 114, VIII da Constituição Federal, sendo forçoso reconhecer que as partes não burlaram o recolhimento das contribuições devidas à Previdência Social ou violaram o disposto nos artigos 116 e 123 do CTN, assim como os arts. 43 e 28, I, § 9º, ambos da Lei nº 8212/91; VI) num exame da literalidade de cada preceito invocado, não se constata qualquer vulneração. Rejeitar as arguições de intempestividade do recurso e o pedido contraposto feito pela reclamada/recorrida em sede de contrarrazões, pelos seguintes arrimos: I) o presente recurso foi interposto dentro do prazo legal; II) não há que se falar em pedido contraposto em sede de contrarrazões, posto que tal pedido deve ser alegado em sede de contestação, integrando, assim, o instrumento da defesa; III) no caso dos autos, não houve sequer apresentação de defesa, haja vista a conciliação feita entre as partes na assentada inaugural; IV) a União Federal não atua na presente demanda como parte, mas sim como um pretenso credor previdenciário, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 977109"
                            ],
                            "977218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0014600-55.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene Goncalves da Silva\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls. 193/199 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 977218"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ªVARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0210600-33.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEITE PEREIRA DA SILVA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvaras 236/2009 e 0237/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-50.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES, Aut: VALERIA CRISTINA SOARES RODRIGUES [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: ROSANA SIMOES DOS SANTOS, Aut: ROSA MARIA TAVARES DE ALMEIDA, Aut: MONICA VERISSIMO CHAGAS, Aut: EDNA DA PENHA DIAS NOGUEIRA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-70.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE LIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fernando Figueiro Murce (OAB: RJ 416 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.407, que determinou que a ré venha com os documentos solicitados ás fls. 407, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-48.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA CORREIA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.513, valor R$ 2.500,00, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-61.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-98.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JULIO ALVES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JULIO ALVES\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113900-77.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160300-13.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO ROSARIO SEVERO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Passos de Araújo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leituga Lima de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leituga Lima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Silvestre dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.1195, final, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pinheiro de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: R Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pinheiro de Almeida\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Jose Luiz Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.717 verso, valor R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA PEREIRA MEDINA (SUCES.DE CICERO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAC ZAC COMMODITY ASSESSORIA E SERVICOS [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAC ZAC COMMODITY ASSESSORIA E SERVICOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, cf. fls. 173, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos de fls.179-v. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-78.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA, Réu: Marcio D´Icarahy Camara Lima, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Alan L. MacAdams\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.148, que determina que o autor forneça novos meios para prosseguimento da execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-64.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Nery da Rocha Souza [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO NACIONAL DAS IGREJAS EVANGELICAS NOVA VIDA - CONAVIN [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO NACIONAL DAS IGREJAS EVANGELICAS NOVA VIDA - CONAVIN\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Salum Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Salum Oliveira \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.537, valor R$ 1.200,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.221 que determina quew o autor venha com o endereço de onde se encontra o veículo indicado a fls. 220, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a expedição do compenente mandado de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Brasil Theotonio [Adv. Edima Fabro Selano (OAB: RJ 69002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.262 verso, valor R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-66.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA PASTOR SCHIESARI [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA PASTOR SCHIESARI\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003400-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Friaza da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Friaza da Costa\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006100-43.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio dos Santos Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Meterline Equipamentos de Petroleo Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meterline Equipamentos de Petroleo Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 971838"
                            ],
                            "971835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 10/06/2010\r\n\r\n0012800-50.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHEILA MARTINS DIAS\r\n\r\nExecutado: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.418,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELIO PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.418,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 971835"
                            ],
                            "971837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0023600-93.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO SOARES\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.141:\"Tendo em vista a certidão de fls. 06 da CPE ora apensada, cite-se a Ré da execução da contribuição previdenciária devida por Edital. Decorrido o prazo, venham conclusos para verificação junto ao BACENJUD. Em, 14.05.2010- Juiz.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 971837"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEITE RODRIGUES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEITE RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Alcantara Cabral Costa de Mattos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zonal Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zonal Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 103/110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-66.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR MANOEL EIRAS\r\n\r\nVENHA A RÉ COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARCAR COM PERICIA CONTÁBIL. \r\n\r\nProcesso: 0147500-38.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTELENES LOPES LUIZ E OUTROS\r\n\r\nDefiro fl 1174 \r\n\r\nProcesso: 0005600-32.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Sebastião de Almeida do Valle [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sebastião de Almeida do Valle \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PITOCO DE ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral, Aut ELSA LILIAN GIRDWOOD, Aut ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos, Aut HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA, Aut HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte, Aut HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao, Aut JOSE MARTINS RIBEIRO, Aut LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos, Aut MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes, Aut MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao, Aut MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39), Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut OSWALDO PEREIRA TELLES, Aut RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA, Aut VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco, Aut ZAIDA PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 432.020,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0022700-39.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e a impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Azevedo Arouca [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Djalma de Azevedo Arouca\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-66.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VILLA VERDE DE CARVALHO NETO [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VILLA VERDE DE CARVALHO NETO, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 210.091,53, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Homem de Almeida [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Software S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Homem de Almeida\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2006.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 553. \r\n\r\nProcesso: 0054600-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Souza dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUMMINS MOTORES DIESEL, Aut Luis Carlos Souza dos Santos, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara em dia e hora de audiencia para eventual homologacao do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL CRUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão Correia [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brandão Correia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0092200-66.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY NOGUEIRA DE PAIVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO XAVIER DIAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nVista a reclamada para a adequacao dos calculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0105200-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nislane Maria Dantas da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDefiro fl 780. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANT ANNA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA OESTE RIO LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: VALE E MAR [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-37.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pra de Vincenzi [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda., Aut Jair Pra de Vincenzi\r\n\r\nInformar que foi designada para o dia 10/08/2010 às 10:25h, data para oitiva da TESTEMUNHA na 1ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CAPUTO SANTOS [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA SA, Aut GILBERTO CAPUTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278, que dá ciencia da garantia do Juízo quanto à aplicação da multa \r\n\r\nProcesso: 0143700-64.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pinheiro Agostinho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Vila do Pan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinheiro Agostinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20, acolhido o pedido de desistencia quanto a 2ª ré, prosseguindo-se em relação à 1ª ré.\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 1ª ré, terndo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0152000-74.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUCIO MENEZES DE SANTANNA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut REINALDO LUCIO MENEZES DE SANTANNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-87.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 891, que intimou-lhe a comprovar o pagamento do credito do autor, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0165900-12.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA NAZARIO NAPOLEAO [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDA NAZARIO NAPOLEAO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 862/2009. \r\n\r\nProcesso: 0186600-43.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0274200-20.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK ALVES DE LIMA, Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA TARANTO, Aut: EDSON GOMES DA SILVA, Aut: JOSE ISMAR LINS DO NASCIMENTO, Aut: EITOR CORREA, Aut: JOAO CARLOS DE JESUS, Aut: SEBASTIAO CARLOS BARRETO TRINDADE, Aut: MILTON BARBOSA LIMA, Aut: LUIS CARLOS BATISTA DE LIMA, Aut: LUIS CARLOS BRASIL DO NASCIMENTO, Aut: ADEMIR CRISPE LONTRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO WALTER DE FREITAS, Aut: JORGE CARDOSO, Aut: ROBERTO RICARDO RUIZ, Aut: JORGE LUIS DE JESUS, Aut: CESAR ROMERO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CRISPE LONTRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nId: 975389"
                            ],
                            "975388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0119400-24.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA PINTO\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE COTIAS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975388"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-32.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Sajih Daychoum (sócio) [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CHAGAS DA SILVA NETO [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CHAGAS DA SILVA NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-46.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000103-88.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manuel de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda. (Sucessora de ZL Ambiental Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manuel de Oliveira\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0146300-46.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ramos de Sena [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso GMT Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ramos de Sena \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Mavie Rodrigues Campos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Mavie Rodrigues Campos\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090900-81.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares de Souza \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125700-77.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE NASCIMENTO ALVES [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEL SISTEMAS E METODOS LTDA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 103 com documentos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Simões [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Simões\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-43.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ASSIS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-03.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Ribeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-38.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Guimaraes de Carvalho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 247, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125900-11.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Victor Santos de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nVenha com a ficha de registro de empregado do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0087700-42.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PONCE RODRIGUES [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto (OAB: RS 41464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnação de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo deverá levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relação a interpretação do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0139200-74.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Bezerra Pitta [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Bezerra Pitta\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 71, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141900-33.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL OTAVIANO FARIAS NETO [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL OTAVIANO FARIAS NETO\r\n\r\nVenha com os novos cálculos, adequando à decisão de fls. 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0048300-45.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Soares de Carvalho [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp House Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Marcelo Fernandes de Souza (OAB: RJ 86933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Soares de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-06.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRUZEIRO [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CRUZEIRO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência à reclamada. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Arenhart [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Arenhart\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 546/547. \r\n\r\nProcesso: 0149200-75.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMARO DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BALOARTE LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE BALOARTE LTDA, Aut JOSE AMARO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados extintos sem resolucao de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-94.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO, Aut GILMAR DA SILVA FREITAS, Aut HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA, Aut JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES, Aut SERGIO CARDOSO, Aut UBIRAJARA ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-40.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PORTUCALE LTDA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR PORTUCALE LTDA, Aut JOSE BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES LEAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL CENTRAL DE DIAGNOSTICO LABORATORIO LTDA N/P MARLON MARCOS DE CASTR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES LEAL\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-15.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DA SILVA LOPES [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: O VIDRAO COMERCIO DE VIDROS LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA SILVA LOPES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ferreira de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Ferreira de Souza\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-21.1984.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA ASSUM [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CODECRI LTDA (PASQUIM) [Adv. Joao Eudes Mendanha dos Santos (OAB: RJ 46546 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA ASSUM\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-74.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira de Oliveira Napoleao [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza de Jesus Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira de Oliveira Napoleao\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DO REGO PASSOS [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DO REGO PASSOS\r\n\r\nInformar o numero do CPF do sócio NELSON SEQUEIRO RODRIGUEZ TANURE, a fim de que se ative o BACEN JUD nas suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0150500-43.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FIGUEIREDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-33.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALCINO BON [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA SA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALCINO BON\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-24.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprove o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000487-51.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEMAR MARQUES FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEMAR MARQUES FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-24.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo de Melo Santiago [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo de Melo Santiago\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-16.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA CABRAL (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRALMIR DECORACOES LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA CABRAL (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nId: 968709"
                            ],
                            "968704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-22.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA PASCOAL FONSECA [Adv. Alcina Cordeiro de Sa (OAB: RJ 85170 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Réu ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Aut LUCIANA DE SOUZA PASCOAL FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-96.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE SERGIO DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JORGE SERGIO DE OLIVEIRA DINIZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0176000-09.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa Pereira [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO\r\n\r\nVenha com o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0049100-49.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA GONCALVES ROCHA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUACIONAL NUCLEO ARTE SOLNASCENTE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA GONCALVES ROCHA, Réu SOCIEDADE EDUACIONAL NUCLEO ARTE SOLNASCENTE\r\n\r\nCiência da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-21.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILLA GASPAR CORREIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut PRISCILLA GASPAR CORREIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0017400-65.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ELIAS DE SOUZA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ\r\n\r\nComprove o recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0035700-94.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salgado de Souza [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Via Concessionaria [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Salgado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 202, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0004200-88.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUCAS BARBOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUCAS BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Soares Martins da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipolito Losada Atrio ME [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Soares Martins da Silva\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da executada, a fim de que a execução possa voltar-se em face do seu sócio. \r\n\r\nProcesso: 0173600-85.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Araujo Roiffe [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap 2006 Comercial Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Araujo Roiffe\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-92.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO COUTO TEIXEIRA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: CIGAM CENTRO IAN GUEST DE APERF MUSICAL [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Rio da Silveira [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Rio da Silveira \r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-07.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOURAO DE MENDONCA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOURAO DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-66.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARCELAR DE ALMEIDA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARCELAR DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0077400-45.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins da Rocha, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista de petição de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0116200-79.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gibara [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência à reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0114000-70.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Conceicao do Nascimento [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados Centrais de Abastecimento de Alimentos ERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Conceicao do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENE TEIXEIRA DUARTE [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do ofício de fls. 208, informando o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0108000-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Marins [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes de Marins\r\n\r\nDar andamento ao feito em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-33.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Damiana dos Santos Vieira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana dos Santos Vieira\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-89.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE LOURENCO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Raquel Vieira Rabelo da Cunha (OAB: RJ 164783 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o recolhimento das verbas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-49.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FERREIRA CARVALHO LTDA N/P SOCIO NELSON FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA FERREIRA CARVALHO LTDA N/P SOCIO NELSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência à reclamada, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0164500-77.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO XIMENES DE ARAGAO [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1636 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDO XIMENES DE ARAGAO\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 87, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000560-23.2010.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliane Mendes de Oliveira [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliane Mendes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0099400-20.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0020700-49.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Russo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-91.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Andrade Dantas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Andrade Dantas\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 968704"
                            ],
                            "968703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0219000-06.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERICA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lemos Machado (sócio), Ana Paula Lemos machado (sócia), Paulo Toshiaki Koga (ex-sócio), PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968703"
                            ],
                            "974957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0009400-95.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Nunes Cardoso\r\n\r\nExecutado: Jaime Martinez Barcia (sócio),Restaurante e Bar Cantinho Internacional Ltda.,Clube Internacional de Regatas,Jaime Martinez Barcia Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Martinez Barcia (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.344,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Martinez Barcia Júnior (sócio),Restaurante e Bar Cantinho Internacional Ltda.,Clube Internacional de Regatas,Jaime Martinez Barcia Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Martinez Barcia Júnior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.344,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199500-46.2001.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: CATIA CRISTINA GASPAR EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Veloso de Oliveira (sócio),INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA,Luiz Felipe Veloso de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Veloso de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 489,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-97.2000.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: RAMON OLIVEIRA MALHEIROS\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI,ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ALCYR DE PAULA FREITAS COELHO NETO,JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO,JEAN ZILBERBERG,Manoel Messias de Castro Silva (sócio),Edigleuma Alves de Melo (sócia),Jorge Barbosa de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALCYR DE PAULA FREITAS COELHO NETO,ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ALCYR DE PAULA FREITAS COELHO NETO,JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO,JEAN ZILBERBERG,Manoel Messias de Castro Silva (sócio),Edigleuma Alves de Melo (sócia),Jorge Barbosa de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCYR DE PAULA FREITAS COELHO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164500-43.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane da Silva Meireles\r\n\r\nExecutado: José Carlos Almeida Maciel (sócio),Capital Services do Brasil Distribuição Domiciliar Ltda.,Delugui Distribuidora de Publicacoes Ltda. ME,Carlos Alberto de Paula Cruz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Almeida Maciel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.812,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Paula Cruz (sócio),Capital Services do Brasil Distribuição Domiciliar Ltda.,Delugui Distribuidora de Publicacoes Ltda. ME,Carlos Alberto de Paula Cruz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Paula Cruz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.812,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-94.2006.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: LUIZ DE MELLO MAIA FILHO,Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.,LEONARDO LUIS ROEDEL DE ASCENÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ DE MELLO MAIA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 641,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO LUIS ROEDEL DE ASCENÇÃO,Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.,LEONARDO LUIS ROEDEL DE ASCENÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO LUIS ROEDEL DE ASCENÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 641,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974957"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-17.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães Arouca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Magalhães Arouca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191 que converteu o julgamento em diligência, determinando à reclamante que junte aos autos, no prazo de 10 dias, as cópias das decisões proferidas nos autos da RT 948.2002.070.01.00.0 (SENTENÇA E ACÓRDÃO), bem como a certidão de trânsito em julgado.\r\n\r\nPrazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Cardoso [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da reclamante de fls. 126/127 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116100-94.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABIB CORREA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICEWATERHOUSECOOPERS SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Rogerio Borges de Castro (OAB: RJ 1802 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRICEWATERHOUSECOOPERS SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante de fls. 197/198 dos autos do processo em epígrafe. Em caso de impugnação, a reclamada deverá apresentar demonstrativo dos valores que entender devidos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário do reclamante de fls. 229/235 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118400-97.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimeri Coelho de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Shalon [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)], Réu: Sueli Carvalho Cossenzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimeri Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deve indicar outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118700-54.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Fernandes Correia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola Roberto Napolitano Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Fernandes Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls, 127 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119800-54.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES ANTONIO AUBRY [Adv. Santos Andre Vaz (OAB: RJ 35308 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAMA PRODUTOS QUIMICOS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES ANTONIO AUBRY\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 228/230 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014500-16.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GRISOLIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GRISOLIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396, que indeferiu o requerido na petição de fls. 390/395, quanto ao cálculo do imposto de renda. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119200-52.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante de fls. 219/223 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120800-16.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCOCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCOCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do reclamante de fls. 889/893. Prazo SUCESSIVO de 10 dias, a iniciar-se pela reclamada Erig Transporte Ltda., e após, para os demais reclamados, tendo em vista que possuem o mesmo patrono.\r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e outros (+ 04) [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e outros (+ 04)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do reclamante de fls. 742/744 dos autos do processo em epígrafe. Prazo SUCESSIVO de 10 dias, a iniciar-se pela reclamada Erig Transportes Ltda., e após, para as demais reclamadas, tendo em vista que possuem o mesmo patrono.\r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alvarenga Cabral [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clicia Cordeiro de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clicia Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação da reclamante de fls. 60/61 dos autos do processo em epígrafe. Em caso de impugnação, deverá apresentar demosntrativo dos valores que entender devidos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094100-61.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Goulart Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Goulart Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada de fls. 225/226 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a causa impeditiva da prescrição alegada pelo autor na petição de fls. 202/204 dos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPrazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiao Maron de Mello, Réu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios da Receita Federal de fls, 151/152 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091000-64.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rieger [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda. EPP [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078300-66.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LOPES GONCALVES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LOPES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada de fls. 310 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088000-61.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deve indicar outros meios efetivos para proseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078900-19.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducoes Graficas [Adv. Marcelle Valpacos Fonseca Lima (OAB: RJ 94782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUCIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 559/560, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0082000-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Abreu [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A. Construções Administração e Engenharia [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Lima Abreu\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme Promoção da Contadoria de fls. 97 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082200-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva de Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FORM.E DE APERF.PROF.SEG.PIRES LTDA.(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: PIRES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: PIRES ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Oracle do Brasil [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: PIRES IMP.EXP.EQUIP.ELETRO-ELETRONICOS LTDA.(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Pires Serv. Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: PIRES SERV. DE SEG. E TRANSP.DE VALORES LTDA.(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Pires Infra-Estrut.SANEA.LOG.E SERV.AUX.LTDA.(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que deve fornecer o endereço atual das rés, em especial da oitava, uma vez que a sétima reclamada encontra-se assistida. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106400-21.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do reclamante de fls. 325/334. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106600-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gonçalves Bezerra [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Gonçalves Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 27 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Godinho Goes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINE DA ROCHA ROSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Cristiane Figueiredo Soares (OAB: RJ 100627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComprovar a variação salarial da autora, a fim de possibilitar a elaboração dos cálculos de liquidação. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097600-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Dolher Padilha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne Dolher Padilha\r\n\r\nTomar ciência de que deve indicar outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097700-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waderlino dos Santos Filho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Lepain Confeitaria Ltda. [Adv. Claudia Freire Raad (OAB: RJ 68733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waderlino dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 48/54 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095400-63.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CORREA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMICHE SOUND SONORIZACAO AUTOMOTIVA LTDA, Réu: Michele Louise Wagner Santos [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Ruth Carmem Wagner Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que deve indicar outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Rosário [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG Material de Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva do Rosário\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 55/56 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096300-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 61/62 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lemos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lemos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deve apresentar novos cálculos conforme Promoção da Contadoria de fls. 438. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092100-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DAS NEVES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação da reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entesnde devidos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093900-25.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLYMPIO MARQUES DE SANTANA [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: SONTAPE SOC NAC TRAB APOS ATIVA SIST PETROBRAS [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS OLYMPIO MARQUES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls. 216/218 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188000-06.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BASILIO CAETANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nEsclarecer sua alegação de fls. 595, uma vez que não há nos autos comprovação do recolhimento previdenciário, muito menos com a data informada. Ressalte-se que foram comprovados o pagamento do acordo (fl. 583), de custas (fl. 587) e referente ao imposto de renda (fl. 593) e nada além Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196400-14.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilly Barbosa Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabara de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilly Barbosa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 198/200 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0266200-13.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOMINGOS GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinato Lino de Souza, Réu: OMAR DE CARVALHO, Réu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOMINGOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 687/690 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164800-28.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio de Souza Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Ribeira Grill [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Ribeira Grill\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 105/106 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192700-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPANA SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo SUCESSIVO de 10 dias, a iniciar-se pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0167600-93.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LIMA PACHECO, Aut: HAIDE LIMA PACHECO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: ELAINE LIMA PACHECO, Aut: HAIDE LIMA PACHECO (SUCESSORES ORLANDO PACHECO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Banco itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação da reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo SUCESSIVO de 10 dias, a iniciar-se pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0135100-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesué Oliveira [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 37 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo dos Santos [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Conservadora Grimaldi de Elevadores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Jorge Alves (OAB: RJ 65837 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz\r\n\r\nManifestar-se acerca do Recurso Ordinário de fls. 153/165, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FARIAS DE BARROS [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128500-43.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BONFIM NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MANOEL BONFIM NASCIMENTO\r\n\r\nAo AGRAVADO (reclamada), para que se manifeste acerca do Agravo de Petição do autor de fls. 560/563. Após manifeste-se a reclamada acerca do Agravo de Petição do autor de fls. 560/569. Prazo SUCESSIVO de 08 dias, a iniciar-se pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0147300-95.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Martins Veillard (OAB: RJ 61823 - D)], Aut: NELSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOMES DOS SANTOS, Aut VALDIR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 420 dos autos do processo em epígrafe. Prazo SUCESSIVO de 10 dias, a iniciar-se pelo primeiro reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARABELA MARIA MARTINS BRAZ DA ROSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARABELA MARIA MARTINS BRAZ DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 301, bem como sobre a impugnação de fls. 302/321 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128100-97.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSME DOS SANTOS MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGOSUL SA AGRO AVICOLA INDUSTRIAL [Adv. Renan Santos de Oliveira (OAB: RS 57364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANGOSUL SA AGRO AVICOLA INDUSTRIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128200-76.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Goncalves [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deve efetuar o recolhimento do valor de R$ 1.100,00, referente às custas processuais, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NEVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NEVES DA SILVA, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor apresentar seus cálculos de liquidação, conforme decisão de fls. 270 dos autos do processo em epígrafe, bem como a ré deverá recolher as custas fixadas no acórdão (fls. 229), no valor de R$ 200,00. Prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR NOGUEIRA DE MEDEIROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pereira, Réu: Tania Mara Ferreira, Réu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESS EMPRESL LTDA [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que deve indicar outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127900-46.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Benevenuto da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cao Comercio e Servicos para Caes e Peixes Ltda. [Adv. Elaine da Motta Fernandes (OAB: RJ 113135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Cao Comercio e Servicos para Caes e Peixes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação da reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124200-04.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SILVA MENDES DOS SANTOS [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedalus Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124700-36.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE PROENCA MARTINS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: COOPETI COOP MISTA PROFISS AUTONOMOS LTDA [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE PROENCA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 272 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122500-66.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTON FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FURACAO 2000 LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTON FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deve informar o atual endereço das reclamadas. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125800-85.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SYLVIO DE ASSIS MASCARENHAS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SYLVIO DE ASSIS MASCARENHAS\r\n\r\nTomar ciência de que deve informar nome e endereço do Administrador Judicial da reclamada, bem como para que venha com cópia da decisão que decretou a falência. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124000-80.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: Valter Faria Ferreira [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: Rodrigo Schettini [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 1 Academia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes, Aut Rodrigo Schettini, Aut Valter Faria Ferreira\r\n\r\nApresentar contra-minuta aos Embargos à Execução de fls. 1026/1034, no prazo de 08 dias. Prazo COMUM, tendo em vista que os reclamantes possuem o mesmo patrono.\r\n\r\nProcesso: 0122900-51.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cical Comércio e Indústria de Cerâmica Ltda. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Nilton Bernardes Pereira, Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: José Rogerio Sartorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 428, verso, dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 975051"
                            ],
                            "975050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0095100-09.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ROSA HELENA MARINHO DE OLIVEIRA, ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSA HELENA MARINHO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 770.134, 27 TRs.Em 05 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução. Poderá ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exequendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de consequencia, passar a integrar o polo passivo da relação processual, respondendo pessoalmente pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Nascimento de Lima\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Entrecote Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 76/81, bem como apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia da Silva Cruz Gomes\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da sentença de fls. 19/23. Procedente em parte. Custas no valor de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0202400-98.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Proserv Assessoria Administrativa de Pessoal Ltda., SUSEP - Superintendência de Seguros Privados\r\n\r\nPelo presente fica m Proserv Assessoria Administrativa de Pessoal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 349, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 18.898, 85, equivalentes a 1.559.280,18 TRs, referentes a Jam. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme o previsto no parágrafo 1º - A do artigo 879 da CLT, sendo a importância apurada no valor de R$ 1.925, 45, atualizado até a presente data. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido ao montante da condenação do valor histórico trabalhista a multa do percentual de 10% na forma do artigo 475 J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando se tratar de pessoa física, e 2909, de pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0095500-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos Batista Júnior \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamr ciência, no prazo de 08 dias, da sentença de fls. 35/36 que julga procedente em parte os pedidos formulados. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123900-03.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panfoto Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 108, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 17.106, 62, equivalentes a 1.411.409, 35 TRs, referentes a Jam. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido ao montante da condenação do valor histórico trabalhista a multa do percentual de 10% na forma do artigo 475 J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.Observe-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando se tratar de pessoa física, e 2909, de pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975050"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-86.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemberle Emidio dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Visanet [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda., Réu Visanet \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da União fls. 150. - cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0118800-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recanto Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Santos, Réu Padaria e Lanchonete Recanto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-18.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ALEXANDRE RIBEIRO PERES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: CC ALTA VILA NOVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: CLAUDIA AUTA VITA NOVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC ALTA VILA NOVA TRANSPORTES LTDA, Réu CLAUDIA AUTA VITA NOVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária já calculada às fls.103/104 e homologada em fls. 109 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Maia Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Maia Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 941 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-84.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Moraes Tavares da Rocha [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceito Prestacao de Servicos Auxiliares de Escritorio Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceito Prestacao de Servicos Auxiliares de Escritorio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados pela União em relação a cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-95.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade Júnior [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Carnes Só Picanha Paciência Ltda. [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Carnes Só Picanha Paciência Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da cota previdenciaria apresentados pela Uniao. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Freitas [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Olimpica Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Olimpica Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária incidente, à vista da planilha elaborada pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Tito [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Brasil Barra Modas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Centerway Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerway Comércio de Presentes Ltda., Aut Elaine Cristina da Silva Tito, Réu Soul Brasil Barra Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-32.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: EDDIE DE ABREU [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE ZONENSCHEIN - SOCIO RDA. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Réu: BZ ENGENHARIA 19 [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: JOSE BRITZ [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: IAFA BRITZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDIE DE ABREU\r\n\r\n\"Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 467 e indicar novos meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-22.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO VIEIRA [Adv. Maria Mirtes Das Neves Pessanha (OAB: SP 38924 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO-BRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIO-BRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MAURINO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 959 e tomar ciencia da nova atualização efetuada pela contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-76.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIONI MADALENA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCIA DIONI MADALENA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da homologação do acordo conforme teor do despacho de fls. 304. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-60.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lirio Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda [Adv. Eduardo de Souza Herminio (OAB: RJ 133026 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lirio Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30 de junho de 2010 às 14:30 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-71.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GOMES FERNANDES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST -CENTRAL (Sucessora FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GOMES FERNANDES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre as alegações da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-77.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: FABIANE DOS SANTOS MACIEL [Adv. Aristides Cesar Pires Neto (OAB: RJ 64005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária incidente, à vista da planilha elaborada pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Keiliane Sousa Lisboa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Lagoa Barra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Lagoa Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária incidente, à vista da planilha elaborada pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-26.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE PAULA CABRAL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NORMA QUINTELLA [Adv. Jose Ricardo de Castro Farias (OAB: RJ 32484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DE PAULA CABRAL\r\n\r\nVenha o autor com o numero do NIT para viabilizar a expedição do alvará, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-96.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gerardo Lopes Filho [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gerardo Lopes Filho, Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Pedro dos Santos [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária incidente, à vista da planilha elaborada pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-94.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Macena de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Homen [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)], Réu: Thereza Cristina Fonseca Homen [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Homen, Réu Thereza Cristina Fonseca Homen\r\n\r\n\"Comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária incidente, à vista da planilha elaborada pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia Ferreira Curto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo. .10 dias\r\n\r\nProcesso: 0058000-46.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ALEXANDRE JOSE DA SILVA MANGUEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED PAK ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPEED PAK ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada , em 48 horas com a diferença da cota previdenciária devida, conforme calculo contido no item 02 da planilha de fls. 139. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Marinho [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurdes de Souza de Ramos [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurdes de Souza de Ramos\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária incidente, à vista da planilha elaborada pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa de Malta Campos [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIN DU LAPIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa de Malta Campos , Réu PAIN DU LAPIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Medeiros [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Industria Farmacêutica Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Industria Farmacêutica Ltda., Aut Leandro de Oliveira Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CARLA BRASIL MENDES CALASANS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCAMP ESCOLA DE INFORMATICA LTDA [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)], Réu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS COOP DE PROF EMPREEND LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICROCAMP ESCOLA DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo - 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-13.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges Araujo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Borges Araujo\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução conforme despacho de fls.264, em 30 dias e manifestar-se sobre petição de fls. 267 da Reclamada ,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Salles Diniz [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Jardim do Alto [Adv. Luiz Kutwak (OAB: RJ 134737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Salles Diniz\r\n\r\nVenha o reclamante com o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 1.600,00 , podendo o mesmo ser parcelado em até 04 vezes devendo a primeira parcela ser comprovada em 10 dias e as demais a cada 30. .\r\n\r\nId: 975339"
                            ],
                            "975338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-38.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bagrichevsky Autran [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Terceira Idade [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Terceira Idade\r\n\r\nNada a deferir petição fols 58, ante contido no despacho de fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-10.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Benjamin da Penha [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Benjamin da Penha , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Valor R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-09.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIA DA CONCEICAO MELLO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAG CONSERVACAO E JARDINS LTDA, Réu: Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIA DA CONCEICAO MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do Oficio de fls.114. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Lima, Réu: DEL REY COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nFornecer , em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Francisco de Paula [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Guedes Engenharia S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do Oficio de fls. 311. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-42.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON FONSECA CARRIJO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ANA CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)], Réu: EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA, Réu: DULCINEIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da Declaração de IR que encontra-se acautelada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-87.2002.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Exdo: MKS PAERTICIPACOES LTDA A/C MARIA DA CONCEICAO LOPES MACENO DA SILVA, Exdo: ANSBRAS ENG.LTDA A/C MARILENA VASCONCELOS DA COSTA GREGO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio do Detran de fls. 118 . e fornecer novos meios deprosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-39.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE DE MONTAGENS IND LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: JOSE ORLANDO FERREIRA, Réu: JULIO EUSTAQUIO CARDOSO, Réu: ARNALDO CLARO SAOTHIAGO NETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor despacho de fls. 393 e providenciar a certidão do RGI atualizada , no parzo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Teixeira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos conforme despacho de fls. 29, sendo a Ré citada por mandado para efetuar o pagamento, na forma do art.880 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-59.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE MACHADO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDMILSON JOSE MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Thiago Fabrício Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nVenha o reclamante , em 10 dias, com cópia da decisão dos Embargos de Terceiros , referidos na petição de fls. 500. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-36.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anicelais de Lima Alves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteria Instalação de Kit para GNV Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteria Instalação de Kit para GNV Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária incidente, à vista da planilha elaborada pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-88.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROMERO DE CARVALHO [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nTomar ciencia do Oficio do Detran por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cavalcanti Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic data Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao fls.252, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Irmãos Produto do Norte Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Irmãos Produto do Norte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-18.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE LUNA ARAUJO GOES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ARY FRANCISCO TALYULY E OUTROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Leonísia da Fonseca Doris [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ana Maria Koschekc de Sá Ferreira Vianna [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Nelícia Pimenta de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Aidyl Lauria Gonçalves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Osmar Alves de Azevedo [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Marco Antonio Vieira [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (Sucessor do Banco Banerj sa) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY FRANCISCO TALYULY E OUTROS, Réu BANCO ITAU SA (Sucessor do Banco Banerj sa)\r\n\r\nRda:Nada a deferir eis que não stisfeito o credito autoral em sua totalidade.\r\n\r\nCumpra a determinação de fls. 2929\r\n\r\nRte: Cunmprir a 2ª parte da determinação de fls. 2912. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Gonçalves de Melo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Michael Gonçalves de Melo\r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiencia, acompanhadas de seus patronos no prazo de 30 dias, caso pretendam conciliar, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-20.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES DE SIQUEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: DROGARIA SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da declaração do IR do socio Agnaldo que se encontra acautelada na Secretaria da Vara pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos Farias [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 387 .\r\n\r\nProcesso: 0018000-72.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ITAMAR LOPES DA SILVA, Réu: ANTONIO ALVES DE FRANCA, Réu: ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO, Réu: ALEX PINHEIRO BRITTO [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada na CPE e indicar novos meios de prosseguimento , no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz de Araujo Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Advogados , Aut Ivan Luiz de Araujo Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Valor R$ 17.015,00 custas de R$ 340,30 pelo autor. .\r\n\r\nId: 975338"
                            ],
                            "975343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0169400-60.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lirio Pereira\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S/A, Prezunic Comercial Ltda., Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda, Carrefour Comercio e Industia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos de Logistica - Wise Cooper Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos de liquidação de fls. 302, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975343"
                            ],
                            "975340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DOS SANTOS, INSS\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO PESCE, JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Marco Antonio Pacifici dos Santos, Clovis Humberto B.Borba\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO PESCE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. , comprovar o valor da condenação , sob pena de respondererm com seus bens pessoais. 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975340"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Martins dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Martins dos Santos , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, aplicando-se ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES LIMA DAOU VIDAL [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut LOURDES LIMA DAOU VIDAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes de Oliveira, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-89.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Cruz de Almeida Santos [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Cruz de Almeida Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Venicius Ferreira Borges [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Venicius Ferreira Borges, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Sesc Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, aplicando-se ao embargante a multa de 1% do valor da causa, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-27.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOPERATIVA LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PREST SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO GOMES DE AZEVEDO, Réu COOPERAR SAUDE COOPERATIVA LTDA, Réu SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTDA, Réu STATUSCOOP COOPERATIVA DE PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Ana Beatriz Occhioni (OAB: RJ 116200 - E)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia, Aut Tarcisio Teles dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-76.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Douglas da Silva Rosalvos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marlon Douglas da Silva Rosalvos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 260,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 13.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0153300-22.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio José Araújo Freire de Melo [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio José Araújo Freire de Melo, Réu Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 976372"
                            ],
                            "976371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-92.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA COSTA BRITTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMOREX TELEX PRODUTOS DE PRECISAO [Adv. Jorge Rinaldo Rodrigues Soares (OAB: SP 13885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA COSTA BRITTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.485.\"...Isto posto, pronuncio a prescrição intercorrente e, consequentemente, julgo extinta a execução do crédito do autor, nos termos do art.598, c/c art. 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bruno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos autos, conforme despacho de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0017100-33.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: NISSAN COM E INDUSTRIA DE PROD QUIMICOS LTDA, Réu: Roberto Cascao (Sócio da NISSAN COM E INDUSTRIA DE PROD QUIMICOS LTDA), Réu: David Moreira Lessa (Sócio da NISSAN COM E INDUSTRIA DE PROD QUIMICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.345. \"...Determino, pois a expedição de alvará ao reclamante para levantamento da importância de R$ 60,85...e a expedição de certidão de crédito pelo saldo remanescente, nos termos da resolução nº 6/2006...\" \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LEANDRO COUTO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-47.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO COUTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO COUTO, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA MOSCON PUNTEL [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DENISE MARIA MOSCON PUNTEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.500.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ao autor, à Receita Federal, à União Federal e à Ré pelos depósitos recursais de fls. 341 e 403...\" \r\n\r\nProcesso: 0088200-04.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE SOUZA CORREIA, Réu: JOSÉ RODRIGUES DA CUSTÓDIA, Réu: ISA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDES MARQUES, Réu: FERNANDO DE SOUZA COSTA, Réu: DJANIRA SERAFIM DA COSTA, Réu: MARIA DA LUZ BRAGANÇA, Réu: SARA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: RAMIRO BERNARDO GOMES, Réu: GILBERTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.261 e 266.\"J. Ao Embargado\" \r\n\r\nProcesso: 0106600-66.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE LIMA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.592.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0107200-48.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN COSME DA COSTA LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\n1 - Por integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\n2 - Retirar os documentos que se encontram acautelados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de virem a ser eliminados. \r\n\r\nProcesso: 0121400-94.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEREIRA SANTOS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-28.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON LUIS VICENTE DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPROM EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON LUIS VICENTE DE SOUZA, Réu EMGEPROM EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98/100. \"...concluo que nada há a ser executado nos presentes autos, por ora. Os presentes autos deverão permanecer no arquivo da Vara até DEZ2011. Decorridos os dois anos, sem qualquer manifestação dos interessados, os autos deverão ser remetidos ao arquivo geral, com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0140400-75.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia de Souza Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multirio S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BankPar Tempo Ltda [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.869. \"...Renovo o prazo concedido à Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Alves de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANCELMO SABINO SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANCELMO SABINO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.241. \"...Revogo o despacho de fl. 229 e determino a intimação dos reclamantes, a fim de que apresentem seus artigos de liquidação, no prazo de trinta (30) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0158700-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Azeredo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Konic Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vergueiro Spala (OAB: RJ 123765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.186. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o recurso. Nego, pois, seguimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0174500-03.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA BARBOSA MACIEL [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL MEDICA DA TAQUARA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA BARBOSA MACIEL\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0191600-34.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DA TIJUCA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DA TIJUCA, Aut LUCIANO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.251.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 598 e 267, II, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0205100-36.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY CARVALHO DE LIMA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY CARVALHO DE LIMA, Réu SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.271.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0271500-52.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNI REIS VITORINO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNI REIS VITORINO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lopes de Mattos [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lopes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111. \"Mantenham-se acauteladas na Secretaria as apostilas...intime-se o autor para retirá-las e reapresentá-las como anteriormente determinado, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nId: 976371"
                            ],
                            "976373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\n2 - Tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bianco Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 210,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.500,00, das quais fica isento.\r\n\r\n2 - Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-47.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO COUTO\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046200-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Garcia Gomes Alvarenga\r\n\r\nRéu: K2 Data Serviços de Informática Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Data Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Nobrega, Simone dos Santos Pequeno, William Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Iz-Lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda., Maria Moreira Lopes Camafreitas Materiais Eletricos Ltda., Iz-Lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda n/p Luís Felipe Moreira Ouverney, Iz-Lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda n/p Maria Moreira Lopes de Camafreita\r\n\r\nPelo presente fica m Iz-Lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda., Iz-Lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda n/p Luís Felipe Moreira Ouverney, Iz-Lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda n/p Maria Moreira Lopes de Camafreita, Maria Moreira Lopes Camafreitas Materiais Eletricos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976373"
                            ],
                            "976374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Auxiliadora da Silva\r\n\r\nRéu: Biscayne Informatica Ltda., Meu Microcomputador Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Meu Microcomputador Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Farias Pinheiro Lisboa\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Real Time Sociedade Coopetiva de Prestadores de Serviços de Informatica e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Time Sociedade Coopetiva de Prestadores de Serviços de Informatica e Administração em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976374"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "966573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208200-45.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BRITES ABEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -REPRESEN. PETROMISA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SELMA BRITES ABEL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0259200-84.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES DE MELO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS FELIPE MUNIZ GUIMARAES [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: BAME COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS FELIPE MUNIZ GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da empresa Facio Empreendimentos e Participaçoes Ltda pertencente ao mesmo grupo economico da executada Facio Fomento Mercantil Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-80.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E BAZAR LAPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a praça foi negativa, sob pena de aplicaçao do disposto no & 4o do art. 40 da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-51.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGARITO BATISTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGARITO BATISTA\r\n\r\nTer ciencia da penhora on line e requerer o que for de seu interesse p/ prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-65.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Katupy Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeronimo de Souza, Réu Restaurante e Padaria Katupy Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 62. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Esch [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Esch, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. ..\r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva de Pret [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Movimentacao de Mercadorias em Geral ERJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva de Pret, Réu Sindicato dos Trabalhadores Movimentacao de Mercadorias em Geral ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 66. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-46.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Rodrigues Santana [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamento e Incorporacao Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBJ Planejamento e Incorporacao Ltda.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária informada na petiçao da AGU datada de 05/03/10 ou garantir o Juizo em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0160500-97.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA [Adv. Ana Paula Bicev (OAB: SP 132967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098600-55.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-42.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME XAVIER DE ABREU [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Barreto, Réu: Antonio Tavares Barreiro, Réu: DIRTY MARY COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRTY MARY COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da penhora de fls 192. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-09.2006.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Donizete da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Donizete da Silva, Cgte Transporte Barra Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos, prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isak Marcel Aizim Diamante [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Sabat Pereira [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas nas quais foi condenado.. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-29.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Cunha Melo [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 131, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos Sá [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Soares de Paula [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Soares de Paula, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-68.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Andréa Mendonça Szczesiak [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andréa Mendonça Szczesiak\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento e do deferimento do desentranhamento dos documentos, exceto a procuraçao. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ericeira Batalha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ericeira Batalha \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 43. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-97.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurivan da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurivan da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento e do deferimento do desentranhamento dos documentos, exceto a procuraçao. .\r\n\r\nId: 966573"
                            ],
                            "966572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Calper Construtora Ltda., JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966572"
                            ],
                            "966571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2010\r\n\r\n0101100-11.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIANO GOMES COSTA\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Silveira,CONDOMINIO PORTOES DA BARRA,Millenius Service e Assessoria Lta,Edson Luiz Perez de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.833,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Luiz Perez de Moraes,CONDOMINIO PORTOES DA BARRA,Millenius Service e Assessoria Lta,Edson Luiz Perez de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Luiz Perez de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.833,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966571"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-31.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDO MARTINS SARAIVA PARDAO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-06.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS CAPPELLI [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DRACMA S A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS CAPPELLI\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0104900-65.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Chagas Curvello [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Chagas Curvello, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-35.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA JESUS COSTA [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRATEX COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA JESUS COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM DISPONIVEIS PARA VISTA PELO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Portela [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: U & Vgraph Serviços Gráficos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Portela \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cunha de Andrade [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cunha de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0101800-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Reis [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Reis, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-52.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA DINIZ [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM DISPONIVEIS PARA VISTA PELO PRAZO DE 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000072-47.2010.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 15, convertendo o feito em diligencia e determinando que o reclamante forneça o atual endereço da reclamada ou requeira o que for de interesse , em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025400-23.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDSON CASANOVA DORESTE FREITAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM TRES PASTORINHOS LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDSON CASANOVA DORESTE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM DISPONIVEIS PARA VISTA PELO PRAZO DE 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelia Florentin de Moreira Vasquez [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelia Florentin de Moreira Vasquez, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO AS PARTES COMPARECER EM AUDIENCIA COM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Freitas Hubner [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Maria Luciana de Freitas Hubner\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido formulado na Ação de Consignação em Pagamento e procedente em parte o pedido formulado na Reclamação Trabalhista. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-79.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrolino João de Sousa [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Setubal [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Setubal, Aut Petrolino João de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-33.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barcelos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos , Aut José Carlos Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-28.2008.5.01.0013 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Paskin Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Paskin Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 187, para que formalize a renuncia ao direito sobre o qual se fundam os embargos a execução. Suspensa por 180 dias a execução fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0128400-59.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO EUNAPIO DA CONCEICAO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut EDUARDO EUNAPIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomarem ciencia do despacho fl 690/691 e da nova contagem de juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0141700-29.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Munik Silva [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Munik Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM DISPONIVEIS PARA VISTA PELO PRAZO DE 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0159300-92.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0000329-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho de Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim América Ltda. - Drogaria Descontão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0000250-93.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Martins Barbosa [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Martins Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da homologação da desistencia. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BATISTA CHAVES [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA L QUEIROZ [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY BATISTA CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça, devendo vir com meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0052700-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Barros Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Rodrigues do Espírito Santo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM DISPONIVEIS PARA VISTA PELO PRAZO DE 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0068900-18.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDILSON LOPES DA SILVA [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-78.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Azevedo Pinheiro [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP, A/C administrador judicial Dr Alexandre Tajra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Azevedo Pinheiro\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Divino Pereira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSÃO .\r\n\r\nProcesso: 0039200-55.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS PEREIRA SILVA [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: J DI GIORGIO E CIA LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS PEREIRA SILVA\r\n\r\nAtender ao comando de fl 70, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048700-14.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE MELO SILVA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: CECIFAEL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE MELO SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045900-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AFONSO DA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AFONSO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0161900-96.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MOACIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 245/246 e da nova contagem de juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0049700-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Amaro [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Willian Cantidio de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Amaro\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139100-40.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SILVEIRA GONCALVES [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ SILVEIRA GONCALVES\r\n\r\nVista dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-19.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Kazumi Uesugui [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para calculos. \r\n\r\nProcesso: 0188400-15.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER GORITO DE MELLO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER GORITO DE MELLO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0186100-80.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA RAMOS [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-14.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA BARBOSA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072800-96.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MAIA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUMANOS ASSES EMP LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL SERVICE REC HUMANOS ASSES EMP LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0169600-31.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA NETO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAPASSA LAVANDERIA DOMESTICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA NETO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-52.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DOS SANTOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da nova contagem de juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0072400-77.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Marau [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Marau\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-26.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOARES DANTAS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SOARES DANTAS, Réu SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomarem ciencia do despacho fls 286/287 e ciencia da nova contagem de juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0014600-91.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Batista de Paula [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Gregorini e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista de Paula, Réu Cervejaria Cintra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-09.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE MATTOS MARTINS [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE MATTOS MARTINS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA RECLAMADA,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-38.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Marins [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Unipre Ltda. ME [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0013400-20.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Povoa Santos [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao e Cultura Antonio Boaventura e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Povoa Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE , EM 30 DIAS, HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA ON LINE EM ESPOLIO .\r\n\r\nProcesso: 0026800-33.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonildo dos Ramos [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Ambassador Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-23.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000290-75.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entendee devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA FERREIRA MAGALHAES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 216 e seguintes, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-60.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTILIANO DA SILVA [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO GERICINO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTILIANO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0152500-34.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON EIRAS LOURENCO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON EIRAS LOURENCO\r\n\r\nAtender ao comando de fl 121,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Tobias [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Tobias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-29.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Theodoro Beringui [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ical-Instituto Cultural Americano de Linguas e Informatica [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ical-Instituto Cultural Americano de Linguas e Informatica\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nId: 968670"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000097-57.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aidil Maria Barbosa Mendes [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidil Maria Barbosa Mendes , Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000438-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Tostes Dias [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Tostes Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: \"Tendo em vista o pedido de desistência de fls. 21, homologo o pedido e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exeção da procuração. Custas no valor de R$ 1.192,00 calculadas sobre o valor de R$ 59.600,00, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viveiros de Paula [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Viveiros de Paula, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0051200-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Valente Setecereze [Adv. Roberto de Freitas (OAB: RJ 18096 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARC Importação e Exportação Ltda., Aut Cristiano Valente Setecereze \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 160/164: \"...Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos, condenando-se a reclamada, ARC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pagar ao reclamante, CRISTIANO VALENTE SETECEREZE, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0022300-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Miranda de Sá e Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Miranda de Sá e Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios oferecidos pelo autor e acolhem-se, em parte, aqueles oferecidos pela reclamada, remetendo-se à execução a questão de isenção da reclamada quanto às contribuições previdenciárias. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICK JOUBERT SOUZA DA SILVA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Aut ERICK JOUBERT SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 99: \"...1) Homologo os cálculos de fls. 97/98, no valor de R$ 3.937,84 equivalentes a 324.924,25 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo.\r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Adão [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu Fidelity National Participações \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Engenharia e Construcao [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Engenharia e Construcao, Aut Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo de fls. 111/125, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0110800-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sales da Silva [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegraut Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegraut Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-45.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovar Pinto Duarte [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Terralar Material de Construcoes Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terralar Material de Construcoes Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0083600-15.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Ferreira de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Preserve Transportadora de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserve Transportadora de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0081400-98.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pacheco do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 376/378, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000499-41.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Teixeira de Oliveira [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Viva Bem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Teixeira de Oliveira\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-40.1978.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUIDACAO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU PACHECO COELHO, Aut ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1444 .\r\n\r\nProcesso: 0088800-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Rosa Ferreira de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscival Sarmento Ltda. ME [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prinscival Sarmento Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos por 10 dias. Em caso de impugnação, apresetnar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0178600-04.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ARAUJO PRUDENCIO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARI PEREIRA DE BARROS [Adv. Roberto Domingues de Oliveira (OAB: RJ 135937 - D)], Réu: EVENTUS-CONGRESSOS, PROMOCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Alcilan Viana Crespo (OAB: RJ 73007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ARAUJO PRUDENCIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0048300-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rolando de Souza Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 724/725 .\r\n\r\nProcesso: 0000583-42.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Verônica de Oliveira Gomes [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Verônica de Oliveira Gomes\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues de Paiva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Francisco de Assis Rodrigues de Paiva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 238/241, pelo prazo sucessivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Michelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Siqueira da Cunha\r\n\r\nInformar o atual endereço da 2a. Rda .\r\n\r\nProcesso: 0182900-57.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERNANDES TRINDADE [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE EDUCACAO DO RJ [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ISRAELITA DE EDUCACAO DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0126600-94.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Conceição [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Conceição \r\n\r\nDizer se desiste do bloqueio junto a Secretaria Municipal de Saúde do RJ .\r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves de Oliveira Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0122800-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vlauber Viana Rodrigues [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: Aokay Agenciamento Comércio e Representação Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vlauber Viana Rodrigues\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 52/56 .\r\n\r\nProcesso: 0125600-98.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 236/243 .\r\n\r\nProcesso: 0224000-31.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SARTORIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos de pagamento dos autores, sob pena de realização de perícia contábil as expensas do banco réu .\r\n\r\nProcesso: 0122700-74.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Lima Rosa [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Lima Rosa\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 497 .\r\n\r\nProcesso: 0106000-52.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar Costa do Carmo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Menor para Assistência e Reintegração [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional do Menor para Assistência e Reintegração \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 185/191 .\r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes da Fonte [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 07 do acordo, sob as penas ali cominadas .\r\n\r\nProcesso: 0112200-17.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: L & C Prest Service LTDA. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES SA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da pesquisa junto ao Renajud ( 143/147) .\r\n\r\nProcesso: 0166200-30.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Aguiar [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Aut Marcia Cristina dos Santos Aguiar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ciente de que, o depósito recursal só será liberado após comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0131400-05.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Boldrini [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Transportes Comercio Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maba Transportes Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 210/218, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Rodrigues [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda., Réu: TWO QUALIT - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERV. DE DIGITAÇÃO LTDA., Réu: APOIOCOOP - COOPERATIVA DE TRAB. E PREST. DE SERV. DE P. DE DADOS LTDA., Réu: INFOCOOP - SERVIÇOS DE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PREST. DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu INFOCOOP - SERVIÇOS DE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PREST. DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0178600-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROCHA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 351/357 .\r\n\r\nProcesso: 0166600-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Venancio de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Venancio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129: \"Tendo em vista o pedido de desistência de fls. 127, homologo o pedido e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 600,00 calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0100200-77.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Conceicao de Oliveira [Adv. Joao Baptista Reis Penna (OAB: RJ 26769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tequeng Engenharia [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Conceicao de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDEMIRO CARDOSO AUGUSTO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Maria de Fatima Freire Pacheco (OAB: RJ 76086 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO MENEZES FERREIRA, Réu: ANA MARIA MARTINS FERREIRA, Réu: MELQUIADES APARECIDO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDEMIRO CARDOSO AUGUSTO\r\n\r\nTer vista de fls. 117/118 .\r\n\r\nProcesso: 0129900-98.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Pinheiro\r\n\r\nRéu: Garagem Meier Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: WM Conveniencia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garagem Meier Ltda., Réu WM Conveniencia Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 309/310 .\r\n\r\nProcesso: 0000096-72.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Ismael Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0108600-90.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA AUGUSTA ALVES BOTELHO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, Réu: NEWTON PRATES FILHO, Réu: FELIPE DE MATTOS PRATES, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA AUGUSTA ALVES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por sessenta dias, conforme requerido na petição de fls. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0055900-93.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Silva Junior [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores e Bombas Injetoras Pavilhão Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos Silva Junior, Réu Retífica de Motores e Bombas Injetoras Pavilhão Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 77/80 .\r\n\r\nProcesso: 0126200-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Galdino Pimenta Bueno [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Fashion Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0009200-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Carvalho Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Carvalho Lima \r\n\r\nTer vista de fls. 42/43 .\r\n\r\nProcesso: 0000591-19.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daí Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrizio Oliveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daí Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0011300-31.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GONCALVES PEREIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO LUCIO SALLES, Réu: P A AUTOMOVEIS LTDA, Réu: EDSON FERREIRA LIMA, Réu: ROBERTO LOUREIRO DOS SANTOS, Réu: SUELI MENEZES LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0019900-60.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Camejo de Menezes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Camejo de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alvarenga de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC On Line Comunicação Estrategica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alvarenga de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/110: \"...Isto posto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE O PETITUM, para declarar-se a existência de vínculo empregatício e condenar-se MDC ON LINE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA ao cumprimento, em oito dias, das obrigações de proceder à anotação da carteira profissional da reclamante... \"\r\n\r\nProcesso: 0088600-88.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de de fls. 132/134, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0180000-38.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA ALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 785/791 .\r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Correa Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 569/570 .\r\n\r\nProcesso: 0112800-96.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Barcelos dos Santos [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Janilce Ltda. [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Janilce Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 53/59 .\r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-74.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Yasnaia da Silva do Bonfim [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Yasnaia da Silva do Bonfim \r\n\r\nFornecer o correto endereço do réu, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0111900-60.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO LOPES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 204/210 .\r\n\r\nProcesso: 0106100-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landri Alves Correa de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Landri Alves Correa de Oliveira\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 436/448 .\r\n\r\nProcesso: 0057200-03.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 407/429 .\r\n\r\nProcesso: 0103200-22.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vicente [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Vicente\r\n\r\nTer vista de fls. 170/171 .\r\n\r\nProcesso: 0103800-38.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cosme de Cusatis [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Goncalves do Nascimento [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Goncalves do Nascimento\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 107v. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Schneider [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111100-37.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INARACY RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INARACY RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 331/332 .\r\n\r\nProcesso: 0110700-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 155 .\r\n\r\nProcesso: 0020000-30.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARCELLOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: CARMEN MATHILDE DE ANDRADE RICHARD [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: MARILIA FROES DE ASSIS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: JACYRA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: MOACIR PEREIRA DANTAS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ABEL CAMARGOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ROBERTO DE FARIA ALMEIDA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ARLETE MEDICE ARDUINO [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: JAIME MESQUITA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: JORGE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 833 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Lima [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Réu: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Lima\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0199401-81.2003.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 148/157 .\r\n\r\nProcesso: 0147300-62.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Profeta [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Profeta, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 279: \"1) Homologo os cálculos de fls. 276/278, no valor de R$ 27.180,19 equivalentes a 2.241.476,59 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Santa Cruz Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: MANUELA FERNANDES SANTOS, Réu: Shopping La Playa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 96 e informar o atual endereço da 3a. Rda .\r\n\r\nId: 973566"
                            ],
                            "973567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224500-92.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS VIANA ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS VIANA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido na petição de fls. 497 .\r\n\r\nProcesso: 0225200-34.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JEEP TOUR LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nId: 973567"
                            ],
                            "973565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973565"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199200-32.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA INDUSTRIAL S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI LUCAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0229300-57.1999.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: BOULEVARD CABELEIREIROS UNISSEX LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nCgto: GRACIELA MENEZES DOS SANTOS [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GRACIELA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nPara regularizar a representação processual para deferimento do requerido às fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento, bem como para tomar ciência da petição de fls. 230/236. \r\n\r\nProcesso: 0162800-04.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO GUIMARAES WISNIOWSKI [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNST E YOUNG CONSULT GERENC PROJ OBRAS LTDA [Adv. Carla dos Santos Correia (OAB: RJ 74127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO GUIMARAES WISNIOWSKI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0226600-11.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JOAO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CLARICE MARLY DOS SANTOS IBRAHIM [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: NADIR NETO VALENZUELA-DEPENDENTE PREVIDENCIARIA DE JOAO MALTA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ZORAIDE DOS SANTOS MALTA-DEPENDENTE PREVIDENCIARIA DE JOAO M. DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: SHIRLEY MARIA DOS SANTOS ELIAS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ODENYR DE AGUIAR PECANHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARILENE ROUSSOULIERES AGUIRRE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: RETH FONSECA DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLARICE MARLY DOS SANTOS IBRAHIM, Aut JOAO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS, Aut MARILENE ROUSSOULIERES AGUIRRE, Aut NADIR NETO VALENZUELA-DEPENDENTE PREVIDENCIARIA DE JOAO MALTA DA SILVA, Aut ODENYR DE AGUIAR PECANHA, Aut RETH FONSECA DE ASSIS RIBEIRO, Aut SHIRLEY MARIA DOS SANTOS ELIAS, Aut SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA MOTA, Aut WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut ZORAIDE DOS SANTOS MALTA-DEPENDENTE PREVIDENCIARIA DE JOAO M. DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 308.935,80, valor equivalente a 25.477.350,00 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-46.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE CASTANHEIRA ALVES [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE CASTANHEIRA ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 976729"
                            ],
                            "976728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nA ré deverá vir com documento de comprovação da data do requerimento de reativação do plano de saúde da parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2007.5.01.0017 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Pedro Ferreira [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso do Porto do RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julio Pedro Ferreira\r\n\r\nPara fornecer cópia da inicial, conforme ata de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0148400-14.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: PORRETA BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORRETA BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVenha a executada com comprovante, sob pena de execução, porque a isenção, mês a mês, no caso, conforme está às fls.70, beneficia somente o exequente, ante a mora da empregadora. \r\n\r\nProcesso: 0156400-03.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLE GONCALVES DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VITORIA BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152100-32.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CAMPOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAJETE PINTURA E REVESTIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CAMPOS\r\n\r\nComprove o autor a qualidade de sócio da pessoa indicada na petição de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0120000-58.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELSON DE JESUS FERREIRA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELSON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083100-32.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Targino [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Leonardo de Melo Targino \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 186/187 que negou provimento aos embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimaraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Centro de Formacao e de Aperf. Profisisonal de Seguranca Pires Ltda., Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Pires Infra Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda., Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nIntime-se o devedor para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0124000-09.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA DE LIMA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: C M M ENGENHARIA LTDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RICAFLEX TOLDOS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE PEREIRA\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerido às fls. 67,bem como para trazer aos autos o ato constitutivo da acionada a fim de viabilizar a penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0108200-33.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro, devendo a ré comprovar o cumprimento da sentença em 15 dias,sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117000-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO DA TRINDADE MARTINS [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO DA TRINDADE MARTINS\r\n\r\nPara integralizar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0148100-18.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e do devedor para manifestações, em 10 dias, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FRANCISCO TAVARES FELISBERTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RABICAS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FRANCISCO TAVARES FELISBERTO\r\n\r\nPara fornecer o CNPJ da executada, em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000410-09.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Germana Rosendo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntime-se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art. 893, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000418-83.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Beneficiente Guanabara [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Mendonça Cana Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Beneficiente Guanabara\r\n\r\nIntime-se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art. 893, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amorim [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Servman Administracao e Servicos Ltda., Réu: FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA, Réu: ARMINDO DA SILVA TROCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Saraiva de Almeida [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos da Nova Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Saraiva de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063800-02.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072700-32.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADERSON FERREIRA DA SILVA DIAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDiga a ré sobre os cálculos do IR do autor. \r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO VIEIRA LINS NETO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO VIEIRA LINS NETO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042600-26.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Thomaz Passos [Adv. Jorge Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71155 - D)]\r\n\r\nRéu: JCAS Veiculos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCAS Veiculos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional,considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e ainda, para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0031500-55.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TAVARES PIRES [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TAVARES PIRES\r\n\r\nVista à parte autora para que se manifeste sobre o IR retido,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060500-27.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA BARBOSA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000277-64.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria ao Vivo Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Pereira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria ao Vivo Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias (art. 893, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Oliveira Gomes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Oliveira Gomes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018800-47.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMANCIO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMANCIO\r\n\r\nComprove o patrono o alegado às fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0028100-81.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Auzenir Azevedo dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzenir Azevedo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SILVA MOREIRA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0010000-59.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: NUB JOIAS LTDA [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018200-16.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE MEDEIROS [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ-COOTRAPAURB [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072300-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nO credor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013700-28.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nNotificação da reclamada para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-54.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DIAS MOREIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES TAXI AEREO SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES TAXI AEREO SA\r\n\r\nVista ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0151300-38.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA BELA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA BELA\r\n\r\nIntime-se a ré a informar seu CNPJ para que seja expedido alvará à Fazenda Nacional quanto às custas. \r\n\r\nProcesso: 0121700-69.2002.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nCgto: HELEN CONCEICAO PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA\r\n\r\nIntime-se a consignante para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito da consignatária e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0132400-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir da Conceicao Neves [Adv. Everson José Apecuitá (OAB: RJ 139060 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir da Conceicao Neves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139700-44.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Nunes Barbosa [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0105000-57.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERQUEIRA BASTOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERQUEIRA BASTOS, Réu KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos da promoção de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas à parte autora dos cálculos do IR, bem como cientificando-a de que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131000-50.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chaves da Rocha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Chaves da Rocha\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA MEDINA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE DE BONSUCESSO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELITE DE BONSUCESSO CALCADOS E BOLSAS LTDA, Aut JORGE DA SILVA MEDINA\r\n\r\nNotificação das partes para ciência do bloqueio havido em conta corrente, via BACEN-JUD, para efeitos do artigo 884 da CLT, sendo que, o autor, deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075500-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Reis Filho [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Flohr & Erea Representacoes Ltda. [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flohr & Erea Representacoes Ltda., Aut Waldir Reis Filho\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0089000-35.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jaffe Freitas Borges [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jaffe Freitas Borges\r\n\r\nVista à parte autora do DARF. \r\n\r\nProcesso: 0093000-83.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CERVINO MAURO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CERVINO MAURO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100200-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cruz Barroso [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cruz Barroso\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0099700-95.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ALMEIDA CABRAL [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SOLLAR TINTAS A/C BENJAMIN AGUILLAR [Adv. Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro (OAB: RJ 22267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE ALMEIDA CABRAL\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que informe quanto à representação do Espólio de Benjamim Aguillar, vindo com os dados do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0128200-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano Senra [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mariano Senra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-30.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Vieira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Vieira da Silva\r\n\r\nIntimação do credor para apresentação dos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-42.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Laurentino [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Laurentino, Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, conforme os esclarecimentos da promoção de fls. 94 e da res judicata. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Costa Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Costa Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e do devedor para manifestações, em 10 dias, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Santos [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento Santos\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção supra e da res judicata no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-45.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-18.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Santos da Conceição [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Santos da Conceição \r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da expedição do alvará de fls. 74 bem assim para que proceda ao cumprimento das determinações de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONZAGA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONZAGA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 177.842,51, valor equivalente a 14.666.310,68 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 172.814,45, equivalente a 14.251.656,78 TR's, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diz Clemente [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diz Clemente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 736,24, valor equivalente a 60.716,22 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-64.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSER RIBEIRO DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-29.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jesus de Oliveira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jesus de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 12.398,22, valor equivalente a 1.022.456,03 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-91.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Paixao [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Paixao\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção supra, bem como a apresentar extrato de sua conta vinculada ao FGTS contendo o histórico dos recolhimentos porventura efetuados e o saldo efetivamente sacado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-06.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elceir dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elceir dos Santos\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCHA BOUTIQUE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção de fls. 261 e termos da res judicata. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Azevedo Carreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura Ltda. [Adv. Ricardo Thadeu D Acri (OAB: RJ 82149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Azevedo Carreira\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Teresa da Silva Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Miguel Angelo Valentim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Marilda Peres Barbosa Matos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Sonia Maria da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Teresa da Silva Almeida, Aut Marilda Peres Barbosa Matos, Aut Miguel Angelo Valentim, Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS DIAS [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA OBRAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEO GEOTECNICA ENGENHARIA OBRAS LTDA (MASSA FALIDA DE), Aut JAILSON DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 3.118,99, valor c orrespondente a 262.660 TR's, conforme cálculos de atualização de fls. 131/134, sendo ao reclamante R$ 2895,45 e ao sindicato R$ 289,54. Prossiga-se nos termos do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0150700-85.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BANDEIRA DA SILVA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: COND SHOPPING DA HABITACAO CASA SHOPPING [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA A INFORMAR O Nº DE SEU CPF, A FIM DE QUE SEJA SATISFEITA SUA OBRIGAÇÃO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0029200-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Pereira da Silva Filho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A Viacao Aerea Riograndense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Aut Genilson Pereira da Silva Filho, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S/A Viacao Aerea Riograndense - Em Recuperacao Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 829/836 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a 2ª e 4ª reclamadas, solidariamente, ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra. Custas de R$ 5000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0087100-81.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Amaury Jose Ferreira, representado por [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUATEC QUIMICA SA SUC POR GRACE BRASIL SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUATEC QUIMICA SA SUC POR GRACE BRASIL SA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que venha com o cálculo do IR nos termos do acórdão de fls. 788/802, no prazo de 8 dias. Outrossim, intime-se-á para, querendo, contra-minutar o agravo de fls. 922/931. \r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DA COSTA CONSTANTINO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DA COSTA CONSTANTINO\r\n\r\nIntimação do credor para liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-08.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA JOSE ALVES SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA JOSE ALVES SOARES\r\n\r\nDiga a parte autora sobre o IR retido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 976728"
                            ],
                            "976726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0084800-48.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celio Zuza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Paula Ferreira da Silva, Friozem Transporte\r\n\r\nPelo presente fica m Paula Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 96/100 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando as reclamadas, a 2ª com responsabilidade subisidiária ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra. Custas de R$ 80,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976726"
                            ],
                            "976725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2010\r\n\r\n0057900-91.2007.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Souza Sena\r\n\r\nExecutado: Fabricio da Cunha Almeida,Health Saude na Rede de Comercio de Produtos Naturais Ltda.,Anabel Ferreira Vaz Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio da Cunha Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.375,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anabel Ferreira Vaz Almeida,Health Saude na Rede de Comercio de Produtos Naturais Ltda.,Anabel Ferreira Vaz Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Anabel Ferreira Vaz Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.375,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-26.2002.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO CARVALHO DE BARROS\r\n\r\nExecutado: Sônia Regina Araujo de Almeida Vasconcelos Teles,LUC COMERCIAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,Luis Cláudio de Medeiros Teles\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Regina Araujo de Almeida Vasconcelos Teles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.912,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Cláudio de Medeiros Teles,LUC COMERCIAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA,Luis Cláudio de Medeiros Teles\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Cláudio de Medeiros Teles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.912,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976725"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDEMIR SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-33.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO CESAR ALVES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO CESAR ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos, pois interposto por parte ilegítima. Somente é dado ao executado interpor embargos do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0123800-09.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA MARIA ROCHA PESTANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CX DE PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIA MARIA ROCHA PESTANA\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0124500-91.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Fortunato [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Fortunato\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125100-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A., Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 406 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-05.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva Fauchier [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-93.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tahis Priscila Rosa Militão [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. - PFL [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. - PFL\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126400-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINO BELPOMO [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: ATM ALTA TECNOLOGIA MEDICA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Dinamax - Manutencao e Tecnologia ltda, Réu: José de Souza Lima Duboc, Réu: Lia Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINO BELPOMO\r\n\r\nOferecer meios pata o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos à guarda temporária. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MENEZES DE FARIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MENEZES DE FARIAS, Réu SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 850,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0126500-40.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON STEEL EMPREENDIMENTOS SIDERURGICOS LTDA [Adv. Lyoji Okada (OAB: RJ 15194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR FERNANDES DO NASCIMENTO, Réu NIPPON STEEL EMPREENDIMENTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.700,00 , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberto Barbosa Francisco [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trasnportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos acerca da devolução da notificação de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins Ribeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Martins Ribeiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Araujo [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-18.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrine Cirstina de Melo Neves [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Betão da Ilha [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)], Réu: Tatiauto Posto e Garagem Ltda, Réu: Coopetrerj Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Betão da Ilha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 34,00), em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-07.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ENGLER MUNIZ [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut JAIME ENGLER MUNIZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-70.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE JESUS SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DO SORVETE LTDA ME [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)], Réu: Deborah Maria Vianna da Fonseca, Réu: Marcio de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE JESUS SILVA\r\n\r\nRequerer o exte o que entender de direito , tendo em vista as informações prestadas pelo BACENJUD, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temorário. \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Brum [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Espaço Insano Ltda., Réu: Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda., Réu: MARIA SOLANGE DE SOUZA SÓCIA DE BAR E RESTAURANTE ESPAÇO INSANO 2007 LTDA. ME, Réu: SUZANA JOSÉ SÓCIA DE BAR E RESTAURANTE ESPAÇO INSANO 2007 LTDA. ME, Réu: ANNA GABRIELLA MOSQUERA ALCANTARA RABELLO SÓCIA DE BOTECO CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: VERA LUCIA MOSQUERA ALCANTARA SÓCIA DE BOTECO CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Brum \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da DRF no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Azevedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DJANIRA MENDONCA OLIVEIRA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DJANIRA MENDONCA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0133900-66.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Linhares Guedes [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Maraves Rio Alimentos Ltda. n/p Adriana Novais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Linhares Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0134000-36.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: MYAMI CYTI SHOW CENTER [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através dos alvarás n.º 589/2010 e 590/2010, em 15 dias, sob pena de se ter por satisfeito o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0129900-57.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Sampaio de Sousa [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Lima de Araujo (Espolio de) n/p do 2º Inventariante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Sampaio de Sousa\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-98.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Saurine [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Saurine\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0134600-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felintro dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Central da Taquara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Central da Taquara Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos fundiários na conta do reclamante, conforme avençado no item 02 do Termo de Conciliação, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-67.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos de Castro [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos de Castro\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento do feito, ante os termos da Certidão do Sr. Oficial de Justiça lavrada às fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0136000-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete MIranda Ignácio [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Edições Euterpe Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete MIranda Ignácio\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0134400-35.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Neri da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Neri da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-32.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorvest Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos acerca da petição de fls. 184, devendo se manifestar em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133400-92.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Marques de Souza [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Marques de Souza \r\n\r\nComprovar o alegada às fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcias Francisco Cardozo [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilson Pachu [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)], Réu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcias Francisco Cardozo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-26.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Simao Junior [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tematicos Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda., Réu Tematicos Administracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância, sendo a reclamanda para complementação do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-77.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FORTES CAMPANHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FORTES CAMPANHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRéu: proceder ao recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 880 da CLT, em 48horas.\r\n\r\nAutor: tomar ciência do retorno dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-78.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Matias de Assuncao Narciso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-04.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Marinho Moco [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio do Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio do Janeiro - CAARJ, Aut Jacqueline Marinho Moco\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003100-76.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva de Assis [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0002200-64.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima Monteiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.700,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0003900-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Auto Posto Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Almeida [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o feito extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helayne da Silva Santos [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helayne da Silva Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Macedo Ramos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Macedo Ramos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-40.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eurico Guimarães [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papéis Padre Januário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eurico Guimarães \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pelo Bacen. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0016100-46.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pedrosa de Mello [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia e Construcoes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pedrosa de Mello\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-61.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Polly Service Administradora Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-71.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Martins Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu DR Marketing Servicos Temporarios, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vania Martins Pires\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020100-85.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Coelho da Silva (Espolio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Waldir Coelho da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTer vista acerca da manifestação do perito, devendo efetuar o depósito dos honorários periciais em 10 dias (R$ 3.600,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-24.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva Alves [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty e Beta Comercio de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do DETRAN, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamneto provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Anna Ribeiro, Réu: Valeria Rodrigues Ribeiro, Réu: Monica Rodrigues Ribeiro, Réu: Claudio Rodrigues Ribeiro, Réu: Simone Rodrigues Ribeiro, Réu: Espólio de Helio Teixeira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução das notificações, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011300-43.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Balbino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamentos Organizacoes e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Silva dos Santos, Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Balbino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da CPE, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: Lilian Ramos de Amorim, Réu: Claudia Simone de Amorin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do DETRAN, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0014200-38.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI RAMOS DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAVI RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nTer vistas acerca dos esclarecimentos do perito por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alex Pereira de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alex Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0032600-76.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: KXYZ - Tecnologia de Informação S A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: HIDROSERVICE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Luiza Gomes David (OAB: RJ 82370 - D)], Réu: Henry Maksoud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço das rés, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0032700-50.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Barboza [Adv. Cristiane Camara Gomes (OAB: RJ 98507 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Barboza\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0029900-59.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA SILVEIRA MALTA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DA SILVEIRA MALTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0030700-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correia S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cinzel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 149; efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0030000-96.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Pereira Gomes [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorifico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00) em, 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Firmino\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do provisório. \r\n\r\nProcesso: 0021500-22.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio de fls. 219, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0216000-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCELI MIRANDA FREN [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEUCELI MIRANDA FREN\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.300,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000292-30.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Erasmo Kozlowski [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninho das Águias Material Médico Hospitalar [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ninho das Águias Material Médico Hospitalar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 50,00. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-55.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Canabarro [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Canabarro\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pelo Bacen. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nId: 976992"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0109500-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aston Eudson dos Santos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aston Eudson dos Santos Lima, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de 10 dias para a Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-76.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espirito Santa Pensão Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana dos Santos Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espirito Santa Pensão Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e documentos juntados pela segunda ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-11.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040600-49.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA DA COSTA [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: GAGS LANCHES E COMERCIO LTDA-ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Paulo Cezar Ferreira Vaz, Réu: Henrique Braga da Conceição, Réu: Francisco Miguel de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA DA COSTA, Réu GAGS LANCHES E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 1003/2009 (em favor da autora), 1004/2009 (em favor da Fazenda Nacional) e 1005/2009 (em favor do INSS), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: GRAÇAMARIA BRAZÃO ROLLEMBERG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERNANDES\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070600-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Santa Rosa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAN, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Santa Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-57.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yankee \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Sousa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 852-B, §1º da CLT, c/c art. 267, IV, do CPC, ficando o autor dispensado do pagamento de custas, podendo desentranhar os documentos, exceto procuração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa de Menezes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Aut Fábio Costa de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Nerva Burmann [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Nerva Burmann, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbisson do Carmo Pinheiro [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Edcix Vip Servicos de Distribuicao e Coletas Ltda., Réu: Procop Ind. Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerbisson do Carmo Pinheiro, Réu Procop Ind. Eletronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC, c/c art. 769, da CLT, ficando o autor dispensado do pagamento de custas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho de Souza Brasil [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque, Aut Rodrigo Coelho de Souza Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-43.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldete do Amor Divino [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete do Amor Divino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-39.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará 0589/2010, em favor do autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Bento e Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: GBSS Sistemas Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBSS Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-10.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Chinaider Reis de Melo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - em Recuperação Judicial, Aut Marcelo Chinaider Reis de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-67.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados à fl. 480 para satisfação parcial do crédito do exequente foram convolados em penhora, sendo aberto o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução, bem como para se manifestar sobre a impugnação do exequente oposta às fls. 405/406. Prazo: 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0075500-48.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cesar da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Matinhense Cereais de Ramos Ltda [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cesar da Silva , Réu Mercadinho Matinhense Cereais de Ramos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gomes dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Auto Forno CSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-32.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ricardo de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ricardo de Souza, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE SANTOS CARVALHO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO (em Liquidação Extrajudicial), Réu: VEX LOGISTICA TRANSPORTE LTDA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEX LOGISTICA TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rocha de Pinho Gralato [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rocha de Pinho Gralato, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 972360"
                            ],
                            "972359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0070600-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Santa Rosa da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAN, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0131200-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Torres Lima \r\n\r\nRéu: Rmpa Cultura Física Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rmpa Cultura Física Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229000-91.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIOS MARTINS DA COSTA\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Carla Simone Farias Arouca, Gilson Roque Angelim de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Simone Farias Arouca, Gilson Roque Angelim de Farias, NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de fl. 105, no valor de R$ 8.469,10 (754.733,63 TRs), incluída a multa de 50% do acordo de fl. 16, podendo ser oferecido pagamento espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive com o bloqueio online via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0216600-69.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GUEDES ALVES\r\n\r\nRéu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, GEPROD INFORMATICA LTDA, WANTUIL PIRES GARCIA, Isimar Nunes Ferreira, Maria Cristina Ferreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Isimar Nunes Ferreira, Maria Cristina Ferreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 24/08/2010, às 09:16 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972359"
                            ],
                            "972358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0166300-30.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo da Silva\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Oliveira Lima, Nodjanga Bar Ltda. ME, Adrenalabo Bar Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nodjanga Bar Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972358"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0067800-15.1986.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN TOJEIRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BP [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN TOJEIRO\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pacote Vieira [Adv. Joseli Vaz Elias (OAB: RJ 94936 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Pereirinha Ltda ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pacote Vieira\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-27.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 164.337,94 reais equivalente a 13.552.504,44911 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado até a data do deposito. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaeli Regina Wingler Gomes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Gabriela Marcondes Peixoto Pineda (OAB: RJ 140707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaeli Regina Wingler Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 79 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-43.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira de Lima , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nVista as partes, em cinco dias sucessivos , permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-30.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nina Rosa Aguiar Alves Pinto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nina Rosa Aguiar Alves Pinto\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e também para contra-arrazoar o Recurso Ordinario no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CESAR DA SILVA CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CESAR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDe-se vista ba parte autora da expedição de alvara, no prazo de 05 dias, decorrido estes prazo, de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0072700-06.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimentel da Silva [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-31.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Venancio de Carvalho [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Venancio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-32.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. Varig Log- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sidiney Rodrigues Pinto [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidiney Rodrigues Pinto \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veneziano Gomes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veneziano Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-97.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GOMES CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA IND ALIMEN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GOMES CHAGAS\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls 200. \r\n\r\nProcesso: 0029200-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Medeiros Soares de Lima [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Francisco Martins Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Medeiros Soares de Lima\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Fernandes Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Alves [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostemberg Garden Comercio de Plantas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Alves\r\n\r\nCVenha o autor com meios para citação da Ré.ntraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-75.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA, Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0197300-80.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA PALMEIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA PALMEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do imovel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0148400-51.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felipe de Jesus [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 149 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-83.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TITO PALADINO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TITO PALADINO\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0155900-23.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MENEZES LEAL [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MENEZES LEAL\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-42.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Benaia Flores dos Santos [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista de Ação Social [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista de Ação Social\r\n\r\nComprovar Imposto de Renda, e INSS e custas de R$ 90,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0144000-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Gomes de Lima [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Point Super Lanches Ltda. - Habbib s\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos itens 05 e 06 do acordo de fls 53, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0300300-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais no RJ - SINTESI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Basico do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais no RJ - SINTESI, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Basico do RJ\r\n\r\nVista as partes , em cinco dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-45.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias e ciencia do deferimento de fls 1047. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP PS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 92 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-75.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SILVA DE BIASE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu CAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-26.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO ALMADA CARVALHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista a reclamada da expedição de alvara , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-09.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCELO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da reclamada de fls 446 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-62.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Dangello Fernando da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Pereira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-47.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Elizeu Domingos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesulucoes Telemarqueting Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telesulucoes Telemarqueting Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-95.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecy Rodrigues Rocha [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos. \r\n\r\nProcesso: 0019200-54.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mairce Damiana Lopes Lessa Costa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Amélia Bittencourt da Praça Seca Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairce Damiana Lopes Lessa Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 67 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fróes Leal Py [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascaro e Nascimento Advogados [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fróes Leal Py \r\n\r\nVista a parte autora de fls 446. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimarães de Sousa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0118100-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Cruz Inacio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Cruz Inacio\r\n\r\nVenha o sindicato com o numero de seu CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY MULTIDISCIPLINAR PREST DE SERVS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-36.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LANES DA COSTA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu RONALDO PERYLES DOS SANTOS, Aut WILSON LANES DA COSTA\r\n\r\nCiencia as partes que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nId: 977110"
                            ],
                            "977111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0034300-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto Ltda., Aut Marcos Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-10.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BAASTOS MOITA E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nTomar ciência da despacho de folhasa 371: venha a ré com o deposito pericial (R$ 2.800,00 reais), em cinco dias, sob pena de execulção. \r\n\r\nProcesso: 0142800-54.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Garcia Gomes [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Garcia Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para citacao dos socios, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA DA COSTA TASSI [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SA, Aut MONICA FERREIRA DA COSTA TASSI\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.867.018,40 reais equivalente a 318.844.940,96199 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC.Valor atualizado da data do depósito. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Francelino da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do oficio da Justiça Federal, após conclusos para sentença. \r\n\r\nProcesso: 0082700-70.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCONE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 32.431,32 reais equivalente a 2.674.523,05043 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-70.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Pereira (Espolio de) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Money [Adv. Antonio Jose Mirra (OAB: SP 17301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Money\r\n\r\nComprovar os itens 3 e 4 do termo de acordo, em guias proprias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-19.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Botelho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Botelho\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CRISTINA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marins Correia Filho [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Marins Correia Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sá Balduíno [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sá Balduíno, Réu RB Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.502,61.. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-46.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Gonçalves [Adv. Vera Lucia Varejao da Silva (OAB: RJ 102935 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviço Tecnico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Gonçalves \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100000-74.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Santana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-18.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO PORFIRIO DE MELO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO PORFIRIO DE MELO\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço completo da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chirico Ferreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Chirico Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 203, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Leal [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Souza Leal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Chaves de Assis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Chaves de Assis\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gabriel Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Carvalho Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Carvalho Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 133 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-25.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ANDRADA RODA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ANDRADA RODA, Aut ANA MARIA VIEIRA GOMES, Aut ANGELA DE JESUS ARGUELHES, Aut ANGELA MARIA LOYOLA E SILVA, Aut ANTONIO TORREAO DE AZEVEDO, Aut CARLOS ROBERTO DE SOUSA, Aut CECILIA MARIA DA COSTA, Aut CONSUELO MARIA TERRA PACHECO, Aut LUIZ MIRANDA DE GUIMARAES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-94.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Fragozo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-93.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDISON RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: VAI E VEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDISON RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Braga Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locação de Veículos e Equipamentos e Serviços Portuários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Braga Filho \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-48.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Oliveira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Maria Vitoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Oliveira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 29 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-25.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Moreira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Moreira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.768,70 equivalente a 1.217.934,66 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-45.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Andre Felix [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logistica Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe Rio Express Logistica Transportes e Servicos Ltda., Aut Francisco Andre Felix\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 560,65 equivalente a 46.235,28 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096300-61.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DA COSTA BONFIM [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO DA COSTA BONFIM\r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-43.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 535.025,42 equivalente a 44.122.096,12 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148500-40.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Paiva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-55.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rocha Ferreira [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 70,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0122200-70.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Leite da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Leite da Silva, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sacramento Moutinho [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Sacramento Moutinho\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Avelar da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Avelar da Silva , Réu Posto Portelão Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 34.178,59 equivalente a 2.818.615,67 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009300-47.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ridrigues de Melo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Habit Serviços Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Habit Serviços Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 25,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0032700-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Jacinto [Adv. Cirena Costa de Souza Fonseca (OAB: RJ 116098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Jacinto\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Francisco [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiapetta Roteiro da Noiva Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiapetta Roteiro da Noiva Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Nogueira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CABRAL LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CABRAL LOPES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.153,95 equivalente a 260.097,71 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-05.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MATTOS AMORIM [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MATTOS AMORIM\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-76.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO MATHIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut LUIZ CARLOS NASCIMENTO MATHIAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.723,37 equivalente a 1.626.532,86 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099900-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Augusto Alves Chiconelli [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Zveiter [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Zveiter\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdeci de Jesus Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Mini Market ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdeci de Jesus Souza\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DUPRET DA CONCEICAO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ, Aut LUCI DUPRET DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.807,85 equivalente a 396.490,36 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Cardoso da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Cardoso da Silva\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Guimaraes Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Guimaraes Gomes\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAMEDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAMEDE DA SILVA, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.089,91 equivalente a 1.079.489,40 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-89.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina de Oliveira Chaves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maravilhas da Infancia Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristina de Oliveira Chaves\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE FERREIRA ALVES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ equivalente a IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fonseca Sales Esteves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A., Aut Marcia Fonseca Sales Esteves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 90.530,65 equivalente a 7.465.817,34 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-67.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOPES DE ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTC- Companhia de transportes coletivos do Rio de janeiro\r\n\r\nComprovar recolhimentos das custas, R$ 161,00 e os recolhimentos de IR e I NSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-39.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Belem de Paula [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Belem de Paula, Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 17814,39 equivalente a 1.469.104,45 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Ribeiro Lopes [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Ribeiro Lopes , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0030000-59.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CANDIDO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ equivalente a IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-58.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GOMES MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREAS ENGENHARIA LTDA, Aut NILSON GOMES MARTINS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.719,81 equivalente a 636.631,80 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-03.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PENA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA, Aut PAULO ROBERTO PENA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 41.642,69 equivalente a 3.434.159,76 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-67.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A., Aut Marcelo de Lima de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.361,78. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-29.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods Alimentos S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-38.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina Gomes Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Ramos D'Aiuto [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Gomes Ferreira, Réu Stella Ramos D'Aiuto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 845,26 equivalente a 69.706,30 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio de Lima Magalhaes [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cais do Pao Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio de Lima Magalhaes\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nId: 977111"
                            ],
                            "977112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000324-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Evangelista Lelis\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Logo Center \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977112"
                            ],
                            "977113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0143000-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SIMPRO/RJ\r\n\r\nRéu: Centro Escolar Edice Portela - Colegio Europeu\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Escolar Edice Portela - Colegio Europeu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-74.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Santana\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-94.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Fragozo\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977113"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-96.2006.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Pavetits\r\n\r\nRéu: Helio Jacques da Silva [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Formularios Continuos Continac S.A. [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formularios Continuos Continac S.A., Réu Gilberto Guimaraes Boucas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 241: \"Desnecessária qualquer autuação diferente por ora. Ciência a empresa executada, bem assim ao sócio GILBERTO acerca desta petição, por 10 dias.\". (fl. 241) .\r\n\r\nId: 976960"
                            ],
                            "965325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Otaviano de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina de Botafogo Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Otaviano de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias\r\n\r\nManifeste-se o Embargante, em 48 hrs., acerca do que alegado pelo Embargado, observado o que consta dos autos e do disposto nos artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC.\r\n\r\nAlerta solidário aos advogados do Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000253-12.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Auto Posto de Serviços Marisol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinaod o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Carneiro [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Carneiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-77.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix Ferreira Filho [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.187/189, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-86.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira Sousa [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moreira Sousa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a decisão de fls. 300-v. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-66.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO COSTA DE MOURA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)], Réu: MP CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO COSTA DE MOURA\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMADO DA COSTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AMADO DA COSTA\r\n\r\nConvolo o depósito recursal da fl. 678 em penhora.\r\n\r\nRecebo a petição das fls. 815/817 como Embargos à Execução.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0012000-61.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.1131/1160, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clelia Buchler [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUHAUS TARRE MORALES REMOCOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUHAUS TARRE MORALES REMOCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027300-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Umbelino [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecanicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Umbelino\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-79.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lopes Belo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lopes Belo\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Vinicius de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miranda França [Adv. Andre Luiz Macedo de Souza (OAB: RJ 124453 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Labor Representações Ltda. [Adv. Cristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Labor Representações Ltda.\r\n\r\nCiência acerca dos cálculos oferecidos pela UNIÃO, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-09.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nHomologo os cálculos das fls. 131/136.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, por 30 dias, devendo, no mesmo prazo, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tavares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Servicos de Buffet Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Carmo dos Santos [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanguruh Agenciamento PL ME [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanguruh Agenciamento PL ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos oferecidos pela UNIÃO, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-52.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileno da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jacyra [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileno da Silva\r\n\r\nReporto-me à fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0145600-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Bernardes [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrica Leblon Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Bernardes, Réu Geriatrica Leblon Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição, porque:\r\n\r\na) não estão presentes os resuisitos do artigo 897, §1° da CLT;\r\n\r\nb) repetem-se os argumentos de (inexistente) nulidade;\r\n\r\nc) a medida é ostensivamente protelatória, porque o agravante voltou a omitir-se em discriminar as (supostas) erronias nos cálculos.\r\n\r\nAlerto a ré - e todos os seus advogados - para os termos dos artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC, cujas penalidades serão aplicadas solidária e cumulativamente. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-74.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsomar da Silva Goes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsomar da Silva Goes\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0142400-66.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Fonseca Monteiro [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Dr. Lidio Toledo Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Fonseca Monteiro\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0198600-21.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza (OAB: RJ 21103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESAMENTOS DADOS SERPRO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0140700-21.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ribeiro Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Portella Duarte (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ribeiro Gomes \r\n\r\nNada a deferir na petição retro, eis que sequer há sentença nos autos.\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada,\r\n\r\nPena de Extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-82.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRECIA BETANIA DA CUNHA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRECIA BETANIA DA CUNHA\r\n\r\nNada a deferir, por ora, na petição da fl. 184, uma vez que o valor da condenação ainda não foi fixado.\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: \r\n\r\n1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; \r\n\r\n2- Dedução da cota - parte (6%) empregado em relação ao cálculo do vale transporte; \r\n\r\n3- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n4- Observar a variação salarial do período contratual; 5- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-29.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA SILVA GONCALVES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nNada a deferir na peticao retro, eis que não consta o endereço do acionista JOSÉ ANTONIO NASCIMENTO BRITO nos documentos acautelados na Secrataria. \r\n\r\nProcesso: 0002100-06.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISALDO BEZERRIL\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-32.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ADELI DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA, Réu: Benjamin Pereira Saraiva Netto [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ADELI DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 235 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-93.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMEA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nDiga a reclamante se mantém o seu pedido de adjudicação, tendo em vista o valor de avaliação do bem (fl. 154). \r\n\r\nProcesso: 0213800-24.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO BORGES DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO BORGES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.573, por 5 dias. \r\n\r\nId: 965325"
                            ],
                            "977170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintiliano Mascarenhas Guedes \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Promon Engenharia S/A, Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S/A, Construtora Andrade Gutierrez, Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial: 2.3 - declaração de nulidade dos contratos de prestação de serviços e reconhecimento do vínculo desde 22 de outubro de 1987 para com a 1ª Reclamada, com o pagamento das diferenças salariais existentes entre os salários pagos pelas empresas terceirizadas com relação ao praticado pela 1ª Reclamada - comprovadamente dentro da mesma função (art. 460 da CLT); e reflexos das diferenças salariais nos 13º salarios, Férias, 1/3 das Férias e FGTS, adicional de periculosidade, sobre as gratificações, sobre o Adicional de Tempo de Serviço de 1% ao ano e participação de lucros; 2.3.1 - em decorrência também do vínculo empregatício reconhecido, requer ainda, o pagamento do adicional por tempo de serviço tendo como base a real data de admissão que se deu em 22.10.1987. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977170"
                            ],
                            "976438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0153400-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Silva da Paixão\r\n\r\nRéu: Gps Tecnologia Ltda., Apoiocoop - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serv. de Processamento de Dados Ltda. , Riocoop - Cooperativa de Trab. em Sistemas e Afins Ltda., Inficoop Serviços - Cooperativa de Prof. de Prestação de Serviços Ltda. , Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Inficoop Serviços - Cooperativa de Prof N/P SÓCIA JORGETE SANTOS DA CRUZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) Declaração judicial do liame empregaticio desde 07/12/1995, com a retificação da data de admissão e baixa na CTPS pela 1ª reclamada e responsabilidade subsidiaria da 5ª reclamada quanto aos demais.\r\n\r\nb) Declaração judicial da nilidade das associações simuladas junto a 2ª, 3 e 4ª reclamadas.\r\n\r\nc) Pagamento da diferença salarial mês a mês (inclusive com os aumentos legais concedidos), face a ilicita redução, conforme item 12 da fundamentação e reflexo no aiso previo, nas férias, nos 13] salaros e no FGTS + 40%\r\n\r\nd) Aviso Prévio, conforme parte final do item 14 da fundamentação\r\n\r\ne) Muta do art. 477 § 8º da CLT\r\n\r\nf) férias 2002/2003 + 1/3 em dobro\r\n\r\ng) férias 2003/2004 + 1/3 em dobro\r\n\r\nh) férias 2007/2008 + 1/3\r\n\r\ni) férias prop 11/12 + 1/3 (face a projeção do aviso previo e real data de admissao em 07/12/95)\r\n\r\nj) 13º proporcional 2003 – 12/12\r\n\r\nl) 13º salario de 2004 – 03/12 (face ao periodo não anotado)\r\n\r\nm) 13º salario prop 10/12 (face a projecao do aviso previo)\r\n\r\nn) FGTS sobre o periodo não anotado, aviso previo e 13º salario + 40%\r\n\r\no) FGTS cod 01 + 40%\r\n\r\np) Entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de na hipotese de descumprimento da obrigação de fazer ou da sua inocuidade, seja condenada na indeização substituição de 05 cotas (com fulcro nos arts. 186 e 927 CC)\r\n\r\nq) Pagamento da multa de 50% sobre as parcelas resilitorias acima, na forma do art. 467 CLT, com base na nova redação introduzida pela L 10271 de 05/09/01.\r\n\r\nr) Honorarios advocaticios\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976438"
                            ],
                            "977171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintiliano Mascarenhas Guedes \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Promon Engenharia S/A, Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S/A, Construtora Andrade Gutierrez, Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da ata da audîência de 02/06/2010, fls. 200, transcrita a seguir: \r\n\r\n\"Rejeita-se a preliminar de arquivamento, formulada pelo patrono da empresa Bauruense. O\r\n\r\nfundamento da referida preliminar seria que, na emenda substitutiva, o reclamante apresentou\r\n\r\nvalor para causa inferior a 40 salários mínimos e não liquidou o pedido, tendo ainda sido a\r\n\r\nempresa CEMSA citado por edital, o que não se admitiria em procedimento sumaríssimo.\r\n\r\nA rejeição se dá por um dos próprios fundamentos apresentados pelo referido patrono: tendo sido\r\n\r\ndeterminada, ex officio, a citação da empresa CEMSA por edital, a modificação do rito é\r\n\r\nimperiosa, independentemente da manifestação da parte autora e independentemente do valor\r\n\r\ndado à causa.\r\n\r\nRegistre-se o protesto do patrono da empresa Bauruense.\r\n\r\nNo mais acolhe-se a preliminar de inépcia levantada pelo mesmo patrono, roborada\r\n\r\npelos demais patronos, devendo o reclamante explicitar, em 10 dias, com cópia das reclamadas,\r\n\r\nqual seria o alcance da expressão contida no pedido do item 2.3 denominada “com as\r\n\r\nrepercussões sobre as verbas salariais”, sob pena de extinção do processo sem resolução do\r\n\r\nmérito, no particular.\r\n\r\nDê-se ciência á empresa CEMSA tanto a respeito do que consta desta ata, quanto do que\r\n\r\nconstara da emenda, bem como do adiamento do feito, através de edital.\r\n\r\nFica o feito deslocado para o dia 28.07.2010, às 11:15 horas.\r\n\r\nMantidas todas as demais determinações anteriores.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977171"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 21/06/10 doc 129\r\n\r\nProcesso: 0000154-39.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná Costa de Paula Ibraim [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000178-67.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Rocha [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: A! BodyTech Participações S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! BodyTech Participações S.A. , Aut Josué da Silva Rocha \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 05.07.2010 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Luz [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva da Luz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054000-10.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Gaia Costa [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Franca de Souza\r\n\r\nTI: FABIO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Augusto Gaia Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 72 : \" Indefiro. Cumpra o autor o despacho de fl.70 verso em 15 dias, sob pena pena arquivamento sem baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0000582-21.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Fontenele Lacerda [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Fontenele Lacerda\r\n\r\nTer ciência da decisão fl. 17: \" Determino o arquivamento do processo, na forma do art. 852-B, § 1º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0064700-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva dos Santos [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Pedregoso Materiais de Construção Ltda, Réu: J.S. Pedregoso Materiais de Construção LTDA (Sucessora de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-71.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Irandir da Silva [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Irandir da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 191 verso: \" Venha a ré com a 1ª parcela em 05 dias, sob pena de execução do valor da condenação. \" \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Jabour de Paola [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred S.A., Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que fpoi designada audiência para inquirição testemunha no Juízo da 4ª VT/São Paulo, no dia 02.07.2010 às 09:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116300-71.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Costa [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Tania Lucia Ferreira da Cruz [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Amara Cristina de Lima [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Wanderson de Souza Vieira [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Cristina de Lima\r\n\r\nOs autores e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 09.07.2010 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148000-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharsis Moreira de Olvarenga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Chubb do Brasil Cia de Seguros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Chubb do Brasil Cia de Seguros, Aut Tharsis Moreira de Olvarenga\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva testemunha ( Nedson Gabriel Torres), no Juízo da 27ª VT/Belo Hiorizonte, no dia 29.06.2010 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038200-10.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TAVARES SEGHETTO [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza Agra Lins, Réu: Edson Agra Batista, Réu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TAVARES SEGHETTO\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 90/91, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima Arcanjo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda., Réu: S Oeste Resgate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lima Arcanjo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da segunda ré, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-40.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauru s Decoracoes Ltda., Réu: Rede Globo de Televisao, Réu: JOAO EMIDIO MOREIRA FERRAZ, Réu: Angela Maria Mafra Ribeiro, Réu: Lujol Serviços Cenográficos Ltda- ME, Réu: N C C D Marcenaria e Cenografia Ltda (Phenix Cenografia) [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N C C D Marcenaria e Cenografia Ltda (Phenix Cenografia)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 213/216. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-54.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Felippe Campos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Felippe Campos \r\n\r\nTer ciência da decisão fl. 21: \" Determino o arquivamento do processo, na forma do art. 852-B, § 1º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0153300-37.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Paladino da Silva [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambia Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina Paladino da Silva\r\n\r\nvenha o autor dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045100-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cordeiro [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cordeiro \r\n\r\nInforme o autor sobre o andamento d processo criminal. \r\n\r\nProcesso: 0004900-04.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DE AZEVEDO BRASIL FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DE AZEVEDO BRASIL FERREIRA\r\n\r\n\" Que a parte venha com o valor já deduzido o que depositou para fins de recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Braga [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. fl.94/101\r\n\r\nProcesso: 0176800-40.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Mansur [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\n\" Venham os executados com os cálculos que entendem devidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0214700-24.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: WALTER LEITE DE ALMEIDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA RIGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: OSMAR DO AMARAL NOGUEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIAS JORGE ABICARAM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: DANILO PAIXAO SANCHES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CESAR NATAL AMENDOLA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VALTER FERNANDES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FERNANDES E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Cerqueira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aline de Copacabana Ltda., Aut Paulo Silva Cerqueira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 91599,77\r\n\r\nProcesso: 0058800-76.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Martins Vieira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Magda Martins Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 67302,96.\r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Pires Martins [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege , Aut Giuliano Pires Martins \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl194, para que a Re venha com o valor de R$ 6789,69, referente ao INSS, na forma e no prazo do Art 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074500-29.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 50313,24.\r\n\r\nProcesso: 0105700-54.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Veloso Paulino de Moraes [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Assah Guelt Comércio de Roupas Ltda. - Public House [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assah Guelt Comércio de Roupas Ltda. - Public House , Aut Mariana Veloso Paulino de Moraes \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 10008,97.\r\n\r\nProcesso: 0128300-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 4057,59.\r\n\r\nProcesso: 0154900-84.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CARNEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, MOISES CARNEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 17294,42.\r\n\r\nId: 976613"
                            ],
                            "977406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 22/06/2010 doc 130\r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira Costa [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coopera do Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira Costa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 159 : \" o autor para complementar os cálculos observando os itens 2 e 4 de fl. 157. \" \r\n\r\nProcesso: 0000077-30.2010.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: AMOGES SOARES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Aut AMOGES SOARES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 29.07.2010 às 15:01 horas, no mesmo horáriom e local . \r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldenir Antonio Marques Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldenir Antonio Marques Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo fl. 636/642, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Victor Oliveira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Victor Oliveira da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Victor Oliveira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Victor Oliveira da Silva \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado . Dia 08.07.2010 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158900-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves de Freitas Brazuna [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves de Freitas Brazuna\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.36 : \" complementar os cálculos de fl. 31, observando os itens 1, 2,3 e 4 fl. 36. \" \r\n\r\nProcesso: 0000116-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Jacob [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 240/256, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-11.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario de Oliveira Azevedo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Versao Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario de Oliveira Azevedo\r\n\r\n\" Comprove o autor o alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ( fl. 526/541)\r\n\r\nProcesso: 0000318-04.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Lorena da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Service Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Lorena da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 19: \" Diligencie o autor em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000211-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa Junqueira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa Junqueira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.747: \" Venha o autor com os honorários periciais estimados em R$ 2.500,00. \" \r\n\r\nProcesso: 0042200-87.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUSA [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZN DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000432-40.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela da Conceição Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 13 verso: \" Que o consignante explique acerca da divergência apontada a fl. 09.\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-71.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEREIRA RODRIGUES, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 562 : \" Homologo os cálculos do executado fl. 560. Garantido o juízo. \" \r\n\r\nProcesso: 0074300-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira de Moraes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Líder Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: Mastertech Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Oliveira de Moraes \r\n\r\nvenha ao autor com os atos constitutivos das rés, arquivados no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-76.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: José Veríssimo Costa de Jesus Filho , Réu: Paulo Greick da Cunha Rodrigues, Réu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-41.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Filho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 63: \" A executada teve deferido o pedido de recuperação judicial, razão pela qual entendo que a execução deve se processar perante o Juízo Empresarial.\r\n\r\nDetermino a juntada de certidão simplificada com informações da executada e que seja expedida certiddão para habilitação de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nazareth Veiga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 1099200-48.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR TROTE RODRIGUES [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR TROTE RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 522 : \" Reporto-me à decisão de fl. 513. \" \r\n\r\nProcesso: 0115600-27.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Mendes da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010, às 8:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, de\r\n\r\nvera comprovar tal fato atraves de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidacao da CGJT.\r\n\r\n8) Devera o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as\r\n\r\ndeterminacoes do ato 868/2005 da Presidencia do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO SEU CONSTITUINTE (ZZ TRAN ZENDRE TRANSPORTES LTDA)*** \r\n\r\nId: 977406"
                            ],
                            "976615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0123700-20.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m SHELL BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976615"
                            ],
                            "976616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0112300-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana de Oliveira \r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Abastecimento de Gasolina Derivados Vaccari Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Locação de Mão de Obra - COOPERIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-85.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa Romão \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976616"
                            ],
                            "977407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 22/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/07/2010 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000077-30.2010.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: AMOGES SOARES DE CARVALHO JUNIOR e Outros. Adv.: Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB.: RJ 64413 D\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA e Outros. Adv.: Sandra Costa Fernandes Pereira OAB.: RJ 70833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 ( dois) Evaporadores de ar formado, tipo teto, em alumínio lavado e internamente em aço galvaniozado ( lavado), marca SEIKAN.\r\n\r\nEm não havendo licitantes, nova praça está designada para o dia 29.07.2010, no mesmo local e horário. \r\n\r\navaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Portela, 324 , Madureira, Rio de Janeiro, 21351-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977407"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tavares da Conceição [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Verejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Verejo, Aut Fabiana Tavares da Conceição, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 181: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0158700-94.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Seda Pereira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Seda Pereira\r\n\r\nVir com o pagamento de metade dos honorários de forma parcelada em 05 cotas de R$ 250,00 cada, sendo a primeira no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0128400-52.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloan Tavares Valente [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloan Tavares Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 158, conforme despacho de fls. 161. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Borges Pereira Jorge [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, Réu Gil Borges Pereira Jorge\r\n\r\nVir com as peças necessárias à restauração do primeiro volume, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 976343"
                            ],
                            "975907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Otaviano da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., Réu: AKN Comercial Ltda. - Coco Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Otaviano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Newton Ferreira da Costa [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosete Rangel de Souza, Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho, Réu: JBS 1000 Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Newton Ferreira da Costa\r\n\r\nEsclareça o autor de que forma pretende dar prosseguimento à execução, uma vez que a rpe já foi devidamente citada na pessoa de sua sócia, conforme certificado a fls 145.\r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu do Nascimento da Cunha Telles [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu do Nascimento da Cunha Telles\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-59.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tony Gomes Pereira [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetranspor Federação das Empresas de Transporte do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Riocard Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0008200-45.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Divanildo Tavares do Nascimento, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0012300-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Lima [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RODRIGUES ANGELO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 505 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Borges de Mello [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Borges de Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BRAZ MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 521. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Dib (Espólio de) [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Vieira - Doceria Portuguesa [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Dib (Espólio de)\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Via Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Menezes do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da 2ª Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123400-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Carvalho da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A. [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cim Saneamento Instrumental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 459/2010, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-73.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nCgto: Rina Carmela Talarico\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005900-81.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziel de Villar Monteiro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Producoes Fonograficas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Producoes Fonograficas Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido à titulo de cota previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde dez dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0006400-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Pinto do Carmo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolfo Claudio Jatahy, Réu: Antonio dos Anjos Jatahy Filho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Pinto do Carmo\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0107700-94.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO ALEIXO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS CARIOCA LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Réu: MAURICIO FRANCISCO TAUIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO ALEIXO\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TAMANINI DE ARAUJO E OUTRAS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 3739 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GOMES TALARICO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar contra minuta ao Agravo de Petição Adesivo, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nApresentar, ainda, o valor incontroverso, bem como o imposto de renda incidente. \r\n\r\nProcesso: 0144800-10.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Alves da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Layla Brizola Carrasco [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Layla Brizola Carrasco \r\n\r\nFica intimado para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, do depósito de fls 25. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-27.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Catarina da Silva [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejania Maria de Oliveira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Projeto Felipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Felipenses Manutenção de Resultados, Aut Rejania Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTES OS EMBRGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0169700-33.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: Cesar de Sousa Marques, Réu: Jose Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Borges [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Martins Pinto, Réu: Antonio Luiz Dutra Barreiros, Réu: Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-86.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM RODRIGUES MENDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM RODRIGUES MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1082 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Colares Rocha Vieira de Sá [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-69.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Braga Buerger [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Braga Buerger\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 328. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-63.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COUTO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-93.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNALDO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nApresentar contra minuta ao AGRAVO DE PETIÇÃO, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 975907"
                            ],
                            "976419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0015600-62.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA RAMALHO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, ASSOC PARA INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN DE GOLDEN\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Secretaria da 28a. Vara do Trabalho no dia 20/07/2010 às 15:30 horas para anotação na CTPS, devendo o autor portá-la no dia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976419"
                            ],
                            "976351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Servman Adfministração e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servman Adfministração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2010 às 8:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por socio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no maximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverao comparecer a audiencia acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no maximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976351"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA ROCHA VIANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. Sendo facultado à Ré, se assim desejar, apresentar cópia de inteiro teor da peça protocolada em 05/08/2009. \r\n\r\nProcesso: 0005000-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Porto Melo Ferreira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Heleno Porto Melo Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (fls. 395/413 e complemento às fls. 434435), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lessa Leão da Silva [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL IRMES JUNIOR [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL IRMES JUNIOR\r\n\r\nSendo infrutífero o bloqueio on line, e considerando os elementos dos autos, intime-se o exequente para indicar meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nId: 977147"
                            ],
                            "977145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-23.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER RENATO DA SILVA MESSIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut GLAUBER RENATO DA SILVA MESSIAS, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. In albis, expeça-se alvarás ao autor e ao INSS pelos seus respectivos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0043300-44.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRALVA SENNA BRANDAO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA, Aut MIRALVA SENNA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo da aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-13.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARQUES SOARES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARQUES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados pela Ré, por 10 dias, sob pena de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0036100-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO SOARES FURTADO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes de Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S/A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes de Andrade\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0101300-81.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado pelo autor na mesma peça, ciente de que deverá comprovar a implementação pertinente nos contracheques do autor, em 5 dias, sob pena de nova aplicação de astreintes pelo descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nDeferido mais 10 dias ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0016000-44.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0091300-02.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DE SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcos Leal da Silva (OAB: RJ 123652 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0051900-68.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Ribeiro da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-84.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FELIPE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FELIPE DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0142700-55.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MACEDO DE LUCENA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDAC COBRANCAS LTDA [Adv. Alessandra Augusta Pinheiro Lopes (OAB: RJ 111079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDAC COBRANCAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado como perito o Dr. PETER ASBECK, com os honorarios periciais fixados em R$ 500,00, os quais serão adiantados pela parte Ré, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Tomas de Brito [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino Tomas de Brito\r\n\r\nFornecer o atual endereço do seu constituinte e da Rda, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flor de Andrade [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Domingos [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Domingos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, conforme determinado no Acórdão de fls 73/79. \r\n\r\nProcesso: 0175901-67.2005.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0153600-58.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro da Silva [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0164100-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO\r\n\r\nTer vista da petição da Rda com documentos e manifestações, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KA2 Laundry Services S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, seus atos constitutivos, devidamente atualizados, sob pena de desentranhamento das contrarrazões apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUY ALVAREZ FILHO [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDIA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: EDITORA O DIA SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: RADIO O DIA FM LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: ARCA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: DIAUDIO LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: DIVULGADORA E EDITORA SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: EDITORA A NOTICIA LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: MAREL PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: RADIO ARCA LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUY ALVAREZ FILHO\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-97.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ZADOROSNY [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RESORT PORTO REAL SA, Réu: PORTO REAL INVESTIMENTOS SA, Réu: PORTO REAL FOMENTO SA, Réu: MARINA PORTO REAL SA, Réu: PORTO REAL RESORT SA, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 703. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jario Eloy Reis [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasipan Distribuidora Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jario Eloy Reis\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0040100-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Iorio da Motta [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco s/a [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco s/a, Aut Rosangela Iorio da Motta\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Socipan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do Banco do Brasil e das notificações devolvidas, devendo apresentar o atual endereço dos mesmos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-07.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DA ROCHA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: NIVALDO GRABNER DE OLIVEIRA, Aut: WALTER MARTINS SIQUEIRA, Aut: ALEXANDRE DA SILVA REMOR, Aut: EDUARDO PEREIRA DE LIMA, Aut: SERGIO PINTO DE LIMA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nApresentar as tabelas salariais aplicadas entre os anos de 1990 e 1999 e tomar ciência do despacho de fls. 854. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Moreira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Aereo Transportes Aerios S.A. - CRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varilog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Rda e extinto sem resolução do mérito em relação às 2ª, 3ª e 4ª Rdas. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0124301-70.2006.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio David Tenenbaum [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicacao e Participacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio David Tenenbaum\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia da peça exordial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-35.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Andrade Neves [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Limpo Indústria e Comércio ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Andrade Neves \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0124500-24.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peccini de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Robson Santiago de Freitas (OAB: RJ 142248 - D)], Réu: Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda., Réu Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DIAS PAIVA DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos pertinentes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-88.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAMEZ RODRIGUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0188500-14.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174500-04.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut ORLANDO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0202100-83.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE CASTRO FERRAZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias para manifestação sobre a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0014400-75.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALMEIDA GARCIA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Lopes\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0050400-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Fitness 27 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rudi Werner [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista da Silva, Réu Rudi Werner\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Altinópolis Lote 144 [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0169400-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Galvao Fernandes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0084000-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0054300-65.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA SALES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO INNECCO CANAVARRO COSTA, Réu: KOBAC PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: MARCIO INNECCO CANAVARRO COSTA, Réu: Theodoro Duvivier [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Rdo, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153500-79.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-67.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDê-se vista ao Rdo, por 5 dias. In albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Almeida [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva de Almeida \r\n\r\nTer vista da petição da Rda com documentos, por 10 dias, inclusive para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0047600-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Carvalho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. , Réu Vida Seguradora S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Santos Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Santos Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-55.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DE C. MOREIRA, Aut: SUELEM KATZER TADROS E OUTROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEM KATZER TADROS E OUTROS\r\n\r\nIntime-se o Rte MARCELLO VICTÓRIO GAZZANEO para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Moraes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Daniela [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-29.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO WILSON ROGEL RIBEIRO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO WILSON ROGEL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203, por 30 dias, para eventual manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0125200-68.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barbosa de Andrade [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Site 01 Comercio Ltda. ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Site 01 Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão hmologatória, para que pague em 15 dias o valor devido, ou garanta a execução, conforme despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVARD BARNABE DE PAIVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Arturo Recarey Vilar, Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVARD BARNABE DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-73.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VEST RIO INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA, Réu: BRUNICO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VICTORIO DE CARVALHO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTACOOPER COOP.SERV.AUTONOMOS LOGIST.TRANSP. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: COOPERDATA MULTIPROF.COOP.TRAB.PROF.AUTONOMOS [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: COOPERFORCA COOP.PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS [Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho (OAB: SP 132725 - D)], Réu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOP.TRAB.PROF.DE TRANSP.DE CARGA [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTACOOPER COOP.SERV.AUTONOMOS LOGIST.TRANSP., Réu RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nImpugnar os cáculos do autor, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, a teor do §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168000-53.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMOS SA TINTAS GRAFICAS, Aut LAURO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido, por encontrar-se deserto. Prazo de 8 dias. In albis, promover, o Autor, a liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-19.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA ROCHA NOVAIS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIZA ROCHA NOVAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKON GABRIEL ROSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYKON GABRIEL ROSA, Réu MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado de fls. 355 e 345 em penhora, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-51.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Monteiro de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Carta Precatória com certidão negativa, inclusive para vir com a cópia da sentença que decretou a falência da Ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100200-61.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Guedes [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Postes Cavan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Salustiano de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.96v, para em 5 dias, regularizar sua representação nos autos, sob pena de desentranhamento das contrarrazões apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0068700-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael dos Santos Barboza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. 34 Alimentos Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. 34 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi renovado o prazo de 15 dias deferido às fls. 198/199, facultando-se, caso queira, apresentar cópia legível da peça mencionada na certidão de fls. 206 \r\n\r\nProcesso: 0084700-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Paulino Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Santo Amaro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Confeitaria Santo Amaro Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0042100-84.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Quaresma Queiroz [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vila da Penha Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré, com os cálculos das retenções legais cabíveis, em 10 dias, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0119600-08.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FERREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEAR\r\n\r\nVir com a via da guia onde consta a autenticação mecânica bancária do valor depositado, a fim de viabilzar o cadastramento do documento no sistema, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz de Oliveira Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: P Tavares de Carvalho Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu P Tavares de Carvalho Construcoes Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0179200-96.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.409/411, no valor de R$ 122.507,38, correspondente a 10.102.851,55 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0004800-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Domingues de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Shirley Domingues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls.139/168, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0046300-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENDONCA BORGES [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: BERT´S BAR E RESTAURANTE LTDA. (Sucessor de CAPS COMESTIVEIS LTDA.) [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Luis Alberto Torres Pereira, Réu: MARIA DA GRAÇA GOMES TORRES, Réu: MARIA BEATRIA TORRES RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERT´S BAR E RESTAURANTE LTDA. (Sucessor de CAPS COMESTIVEIS LTDA.), Aut RAIMUNDO MENDONCA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado de fls. 198 em penhora, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-68.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA JOVENCIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: PEARSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEARSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0012100-67.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ambrogi da Silva Cunha [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ambrogi da Silva Cunha\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0045600-32.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Araujo Leila [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0058100-72.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE CARVALHO PIFFER [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE CARVALHO PIFFER\r\n\r\nTer vista da petição da Rda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Azevedo Bonasser [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Azevedo Bonasser, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (fls. 544/603 e 609/632), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-76.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS ANIBAL CAETANO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PARKING VEÍCULOS LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS ANIBAL CAETANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000565-73.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Gomes dos Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Elizabeth Estraque Murgel [Adv. Flavio Roberto Alves Moreno (OAB: RJ 107918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Elizabeth Estraque Murgel\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE ANUNCIO PAIVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DE ANUNCIO PAIVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pe na de arquivamento definitivo dos autos, com expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 977145"
                            ],
                            "977144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2010\r\n\r\n0035000-30.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDISON MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES ORNELAS LTDA,Marilda Alves Ornelas,Julio Gonzaga de Abreu,Pedro Osmar Dutra,Alberto Gomes de Ornelas\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO GONZAGA DE ABREU e PEDRO OSMAR DUTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.467,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução,, através de penhora online nas suas contas.\r\n\r\n0121800-17.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FIDELIS RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: IMOBARRA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IMOBARRA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.891,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-97.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Vieira\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauta Administradora de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032500-10.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide aparecida Goncalves de Melo\r\n\r\nExecutado: J 2000 Modas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J 2000 Modas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 858,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-56.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Pierre de Souza Cruz\r\n\r\nExecutado: Databrasil Ensino e Pesquisa\r\n\r\nPelo presente fica citado Databrasil Ensino e Pesquisa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.081,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-21.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Art Limp Servicos Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Art Limp Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.803,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-88.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON SOARES RANGEL\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA SOFIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977144"
                            ],
                            "977146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0056200-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Primar Administradora, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2010 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0143500-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda André Donato \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0142800-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo Medeiros\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPF Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977146"
                            ],
                            "977143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira da Silva Junior, Odilea Ventura Ramos da Silva, Antonio Melchior Neto, Carlos Eduardo da Silva Guimaraes, Marcus Vinicius Mendes, Celso Silva de Oliveira, Elaine Cristina Ferreira de Oliveira, Fabio de Araujo Medeiros, Jayme Cesar das Neves Pereira, Juraguaci Farnezio dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Jose Antonio Rodrigues Pinto, Wilton Rodrigues Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2010, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidiane Neri Gomes \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILA FONSECA SCHINESTSCK, FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-53.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTANA PEREIRA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DALTRO\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO DALTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias, na forma do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977143"
                            ],
                            "977148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0064500-24.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro -CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977148"
                            ],
                            "977149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2010\r\n\r\n0034100-28.1989.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRENE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: KONRAD OTTER,ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA,IVALDO DE JESUS FAGUNDES CAMPOS,LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado KONRAD OTTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.077,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO,ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA,IVALDO DE JESUS FAGUNDES CAMPOS,LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.077,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVALDO DE JESUS FAGUNDES CAMPOS,ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA,IVALDO DE JESUS FAGUNDES CAMPOS,LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVALDO DE JESUS FAGUNDES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.077,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977149"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-92.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DO ROSARIO JORGE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ROSIVANE MARIA MACIEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: SILVANA MANOEL DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: KIONARA SOUZA DE MATTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: JOAO ALVES MENDONCA NETTO, Réu: MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO\r\n\r\nTI: Banco Itau (Sucessor do Banerj) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIONARA SOUZA DE MATTOS, Aut MARIA DE FATIMA DO ROSARIO JORGE, Aut ROSIVANE MARIA MACIEL, Aut SILVANA MANOEL DE ABREU, Aut TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data dos leilões nos dias 20/07/2010 e 03/08/2010 às 13:30 horas. \r\n\r\nId: 977009"
                            ],
                            "976990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0022200-92.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA, MARIA DE FATIMA DO ROSARIO JORGE, ROSIVANE MARIA MACIEL, SILVANA MANOEL DE ABREU, KIONARA SOUZA DE MATTOS\r\n\r\nRéu: WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, JOAO ALVES MENDONCA NETTO, MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO\r\n\r\nPelo presente fica m BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, JOAO ALVES MENDONCA NETTO, JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA, LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão nos dias 20/07/2010 e 03/08/2010 às 13:30 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976990"
                            ],
                            "976974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que KIONARA SOUZA DE MATTOS E OUTRO(S) (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) move a BRF SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Gilberto de Miranda Aquino - OAB/RJ: 060124/D), Proc n. RTOrd 0022200-92.1996.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20.07.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 577, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno situado na Rua Francisca Zieza, nº 48, e respectivo terreno, que mede na totalidade: 6,30m de frente e fundos, por 30,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o prédio n. 50, á esquerda com o prédio n. 46 e nos fundos com terreno da mesma rua, conforme descrito na certidão do Sexto Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 78.133, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao Banco Banerj S/A, adquirido por Banco Itaú S/A, bem como penhoras e arrestos registrados, conforme R-3 da certidão encartada as fls. 495 nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 577. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 976974"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtota Pilar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tripoli Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Tripoli Brito \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000019-06.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Ardelino [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Ardelino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nId: 977813"
                            ],
                            "977814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtota Pilar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tripoli Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Tripoli Brito \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000019-06.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Ardelino [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Ardelino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nId: 977814"
                            ],
                            "977815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Faria [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara - Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira de Faria\r\n\r\nTer ciência do arquivamento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Veiga Guadagnin Bittencourt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Veiga Guadagnin Bittencourt\r\n\r\nTer ciência do arquivamento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 977815"
                            ],
                            "977816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Reiff [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vicente Reiff\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-82.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ BAPTISTA DA ROCHA [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDET CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, Réu: Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ BAPTISTA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pinheiro Lima [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mague Seco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pinheiro Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0079200-32.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Pinto Ferrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Belarmino Pinto Ferrao\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-15.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-26.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Regina da Silva [Adv. Livia Costa Schneider Boechem (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 08/07/2010, devendo fornecer o atual endereço da reclamada sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-42.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO SEGUNDO ASSESSORIA ADM CORRET SEG LTDA [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO SEGUNDO ASSESSORIA ADM CORRET SEG LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Xavier Goncalves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: PRN Servicos Especializados em Construcao Civil, Réu: Distelcon Distribuidora de Marmores e Granitos Ltda., Réu: Paulo Roberto Araujo Antonio (sócio), Réu: Nayra Regina Medeiros Antonio (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Xavier Goncalves\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Roberto Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Wanderlei Moreira da Silva Júnior [Adv. Leonardo David Augusto de Faria Silva (OAB: RJ 121861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Wanderlei Moreira da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0090000-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Menezes Leira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Upx Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Menezes Leira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-52.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei Ribeiro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Alfredo Ribeiro (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro (socia) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenei Ribeiro Alves\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane de Almeida Taveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Josane de Almeida Taveira\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cavalcanti Lima [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cavalcanti Lima, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/09/2010, às 09:10 horas, para realização da audiência de prosseguimento, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0101800-42.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Pacheco [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução de prazo e contra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMIDIO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Ana Ramirez Galvao [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA N/P SOCIA VILMA ANA RAMIRES GALVAO [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMIDIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Lima [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Eletronica e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Lima\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Costa Xavier [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas Comercio e Servicos Auto Motivos Simples Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Souza da Costa Xavier, Réu Renogas Comercio e Servicos Auto Motivos Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0094100-78.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Clemente de Carvalho [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda., Aut Elias Clemente de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 393/401, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-81.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Santos das Merces [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro por Quatro Lazer e Servicos Ltda. - Termas 44 [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Santos das Merces\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-04.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI RODRIGUES DA SILVA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-34.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL NUNES MOREIRA [Adv. Vander da Silva Antunes (OAB: RJ 96686 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA DE BOTAFOGO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-25.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIJALVA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Domingos dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Sao Clemente Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Domingos dos Santos, Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda., Réu Sao Clemente Empreendimentos Comerciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000449-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges [Adv. Rosemar Tavares Goncalves (OAB: RJ 115107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Oeste Veículos Ltda., Réu: Sunshine Veículos Ltda., Réu: Rio Sunset Veículos Ltda., Réu: Scooter Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Borges \r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que homologa a desistência requerida e extingue, sem resolução do mérito, a presente reclamação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Guimarães Galdino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Vagner Guimarães Galdino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-60.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Martins Mendes Junior [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins Mendes Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-68.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Moreno da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterox Loterias Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Moreno da Costa , Réu Loterox Loterias Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0048200-09.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Castro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Água [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Água, Aut Marcelo de Souza Castro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA ANGELO TORRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA ANGELO TORRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-97.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mattos de Souza [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mattos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fulgar Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Padaria Santa Luzia Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Firmino da Silva , Réu Padaria Fulgar Ltda., Réu Padaria Santa Luzia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lira Magalhães [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lira Magalhães, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda., Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-30.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de FGTS de fls. 57, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KILZA ALBINO DE SOUSA [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PH LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PH LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0106900-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Accioly de Mattos [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto com julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071700-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Araujo de Jesus [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)], Aut: Samuel Mauricio Cunha [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda-Massa Falida [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Araujo de Jesus, Aut Samuel Mauricio Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de falência , devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-52.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadalbe Jose Soares de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Guias LTB S.A., Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadalbe Jose Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0091400-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristine Amarante Maciel [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristine Amarante Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR BARBOSA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0061800-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Fábio Pires Pereira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADP Brasil Ltda., Aut Marco Fábio Pires Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-35.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Veluma Vidmer Mesquita [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Veluma Vidmer Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-03.2010.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: José Francisco Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Egdo: FERNANDO SILVA TERRA RISCADO [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Egdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FERNANDO SILVA TERRA RISCADO, Egte José Francisco Filho\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi convertido em diligência para determinar a exped OFICIO junto a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000448-70.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Sena Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Sena Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos dos Anjos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Carlos dos Anjos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-51.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Melo [Adv. José Elias Parreira de Freitas (OAB: RJ 148072 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-95.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Márcio da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Márcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 09, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-36.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Castanhola [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertativa de Logistica e Serviços Administrativos Empresarias, Réu: Maternidade Escola da Ufrj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Castanhola\r\n\r\nTer ciência do arquivamento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-34.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lobo Pacheco [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sima 2005 Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lobo Pacheco \r\n\r\nTer ciência do arquivamento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-60.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ediglei Pereira de Souza [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gás Quiririm Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ediglei Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência do arquivamento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Gonçalves Chagas [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Gonçalves Chagas, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu VRG Linhas Aereas \r\n\r\nTer ciencia da suspensão do processo, por seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0089900-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Augustin [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubens Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Frb - Par Ivestimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frb - Par Ivestimentos S.A., Réu Fundação Rubens Berta , Aut Marcelo Neves Augustin, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciencia da suspensão do processo pelo prazo de 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0103600-71.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio de Barros [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Barros \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-96.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES PEREIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA GOLF E COUNTRY CLUB [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES PEREIRA, Réu GAVEA GOLF E COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Nascimento [Adv. Heitor Pires Leocádio (OAB: RJ 142783 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Nascimento, Réu MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou a exceção de pre-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Melo Francisco [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Melo Francisco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-85.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DA ROCHA [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de habilitação em falência , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-69.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE SOARES (ESPOLIO) [Adv. Karla Ingrid Faria de Sant'Anna (OAB: RJ 132340 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE SOARES (ESPOLIO), Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-35.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Teixeira Lima [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Teixeira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0103500-58.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Simone dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070000-74.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLETE SERRA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA(Sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA(Sucessor de Banco Banerj SA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0086500-94.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS ANJOS GOMES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A(Sucessora de Jornal do Brasil S.A), Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0079700-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Teresa da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Filgueiras Lima Ltda. [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Filgueiras Lima Ltda., Aut Margarida Teresa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Souza Laurêncio [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pelliccione [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Pelliccione, Aut Eliana de Souza Laurêncio \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Aut Mauricio Gomes Pereira, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada para o dia 08.07.2010 as 09h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000556-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Monteiro Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Brito \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023500-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Aut Valdir Batista \r\n\r\nTomar ciencia da audiencia da testemunha, inquirição., conforne fls. 172. \r\n\r\nId: 977816"
                            ],
                            "977819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197900-45.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, na forma do disposto no despacho de fl. 227, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0181300-07.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DECIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DECIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173000-85.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CONCEICAO PESSOA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A, Aut VINICIUS CONCEICAO PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0163100-44.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA RODRIGUES MATTOS MARTINS [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut ANA AMELIA RODRIGUES MATTOS MARTINS, Réu DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ABREU PESTANA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 507, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcos Aurelio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0156800-95.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Rodrigues [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-74.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ALVES RAMIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALVES RAMIRES\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Cristina Cassiano Vieira [Adv. Shirlei Castro Gomes de Souza (OAB: RJ 122307 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fidelis Peixoto [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola a Casinha Torta Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sandra Ferreira Novato\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0137800-56.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA DIAS [Adv. Vania Luci da Silveira Marin (OAB: RS 46372 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA DIAS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Lopes Junior [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Lopes Junior \r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nVir com as guias para levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS e percepção do seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-57.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MATIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MATIAS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requerido à fl. 312, devendo declinar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Lica [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Lica, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0130800-58.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bernardo dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Debran Servicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debran Servicos Ltda., Réu Decoracoes Brandariz Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0123600-97.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Valerio Filho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Valerio Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0123600-68.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILA ROSA MARTINS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-97.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Pereira de Jesus \r\n\r\nRéu: Centro Eclético de Fluente Luz Universal Sebastião Mota de Melo - CEFLUSMME [Adv. Kedma Cecilia Queiroz Lima (OAB: RJ 64462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eclético de Fluente Luz Universal Sebastião Mota de Melo - CEFLUSMME \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0113200-29.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA NAZARIA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA NAZARIA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Abreu dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negócios de Varejo SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Abreu dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Girabarra s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Girabarra s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-37.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana de Souza Sanches [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi Intendente Magalhães [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Táxi Intendente Magalhães\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0119800-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Silva de Oliveira [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino da Costa Ribeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0135800-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Birindiba [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Birindiba\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-12.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique José da Silva Pamplona [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Cittá América, Réu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José da Silva Pamplona\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117300-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Réu: Gráfica Burti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138800-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paixao do Monte [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paixao do Monte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Ortigão Tiedemann [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alfredo Ortigão Tiedemann\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128600-49.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS FEITOSA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO HENRIQUE ANDRADE COUTINHO [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO HENRIQUE ANDRADE COUTINHO, Aut SEVERINO DOS RAMOS FEITOSA\r\n\r\nInformar andamento do processo criminal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-32.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRETORES LOJISTAS [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRETORES LOJISTAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-08.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Dazane Moto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113400-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes de Souza [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Projeto Ltda. ME [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Projeto Ltda. ME, Aut Wilson Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0162300-40.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellis Hermydio Figueira Junior [Adv. Mario Augusto Figueira (OAB: RJ 65446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Ellis Hermydio Figueira Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE BARROS JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer ciencia da expedição da competente certidão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o pedido de vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-84.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consultoria RNR Engenharia Construções e Projetos Ltda. [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Augusto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consultoria RNR Engenharia Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111000-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves de Jesus [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Maira Mota da Costa Campos, Réu: Alvaro Gonçalves Campos, Réu: Turbo Auto Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos os valores recebidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Batista Ramos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Futura do Humaíta Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Futura do Humaíta Ltda., Aut Roni Batista Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-72.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elonilton Lima de Sousa [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: DS-RJ Instalações Especializadas [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS-RJ Instalações Especializadas, Aut Elonilton Lima de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-06.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BAVIER DE SOUZA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-33.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Paiva Costa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Paiva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0708/2010, para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-74.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Secioso de Sa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276100-42.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES SOTO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelvane Mendes Loredo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0704/2010, para o reclamada, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProceder o depósito do valor restante dos honorários periciais, em 05 dias. (fls. 816, v). \r\n\r\nProcesso: 0153700-30.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Marques Ferreira [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Manoel Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0179500-69.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diassis do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show Ltda., Réu: Logística 2002 Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diassis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvaldo Batista Silva [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo de Ultraleve [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo de Ultraleve, Aut Lourisvaldo Batista Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-06.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BARATA LIMA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU BARATA LIMA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-64.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Pinheiro da Silva [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Soares Cabido [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Products Gases Industriais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Soares Cabido\r\n\r\nTrazer cópias para formação da C.S. e comprovar emolumentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-66.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliosvaldo Leal dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora Canopus Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliosvaldo Leal dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará, para o Sindicato Assistente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Diniz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Renata da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-34.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO HARTJE [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-31.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILTON ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALI SERVICOS LTDA, Réu SHELL BRASIL SA, Aut ZENILTON ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi convertido em diligência,( expedição de ofícios). \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilmar Oliveira Matos [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilmar Oliveira Matos, Réu MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias da Silva [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA, Réu: Gafisa S.A., Réu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dias da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliezez Ferreira Lima [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eliezez Ferreira Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nId: 977819"
                            ],
                            "977820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197900-45.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, na forma do disposto no despacho de fl. 227, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0181300-07.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DECIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DECIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173000-85.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CONCEICAO PESSOA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A, Aut VINICIUS CONCEICAO PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0163100-44.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA RODRIGUES MATTOS MARTINS [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut ANA AMELIA RODRIGUES MATTOS MARTINS, Réu DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ABREU PESTANA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 507, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcos Aurelio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0156800-95.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Rodrigues [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-74.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ALVES RAMIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALVES RAMIRES\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Cristina Cassiano Vieira [Adv. Shirlei Castro Gomes de Souza (OAB: RJ 122307 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fidelis Peixoto [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola a Casinha Torta Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sandra Ferreira Novato\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0137800-56.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA DIAS [Adv. Vania Luci da Silveira Marin (OAB: RS 46372 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA DIAS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Lopes Junior [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Lopes Junior \r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nVir com as guias para levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS e percepção do seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-57.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MATIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MATIAS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao requerido à fl. 312, devendo declinar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Lica [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Lica, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0130800-58.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bernardo dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Debran Servicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debran Servicos Ltda., Réu Decoracoes Brandariz Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0123600-97.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Valerio Filho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Valerio Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0123600-68.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILA ROSA MARTINS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-97.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Pereira de Jesus \r\n\r\nRéu: Centro Eclético de Fluente Luz Universal Sebastião Mota de Melo - CEFLUSMME [Adv. Kedma Cecilia Queiroz Lima (OAB: RJ 64462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eclético de Fluente Luz Universal Sebastião Mota de Melo - CEFLUSMME \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0113200-29.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA NAZARIA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA NAZARIA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Abreu dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negócios de Varejo SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Abreu dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Girabarra s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Girabarra s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-37.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana de Souza Sanches [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi Intendente Magalhães [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Táxi Intendente Magalhães\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0119800-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Silva de Oliveira [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino da Costa Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino da Costa Ribeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0135800-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Birindiba [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Birindiba\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-12.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique José da Silva Pamplona [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Cittá América, Réu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José da Silva Pamplona\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117300-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Réu: Gráfica Burti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138800-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paixao do Monte [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Paixao do Monte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Ortigão Tiedemann [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alfredo Ortigão Tiedemann\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128600-49.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS FEITOSA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO HENRIQUE ANDRADE COUTINHO [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO HENRIQUE ANDRADE COUTINHO, Aut SEVERINO DOS RAMOS FEITOSA\r\n\r\nInformar andamento do processo criminal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-32.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRETORES LOJISTAS [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRETORES LOJISTAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-08.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Dazane Moto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113400-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes de Souza [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Projeto Ltda. ME [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Projeto Ltda. ME, Aut Wilson Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0162300-40.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellis Hermydio Figueira Junior [Adv. Mario Augusto Figueira (OAB: RJ 65446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Ellis Hermydio Figueira Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE BARROS JUNIOR [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer ciencia da expedição da competente certidão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALGIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALGIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o pedido de vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-84.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consultoria RNR Engenharia Construções e Projetos Ltda. [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Augusto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consultoria RNR Engenharia Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111000-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves de Jesus [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Maira Mota da Costa Campos, Réu: Alvaro Gonçalves Campos, Réu: Turbo Auto Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos os valores recebidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Batista Ramos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Futura do Humaíta Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Futura do Humaíta Ltda., Aut Roni Batista Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-72.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elonilton Lima de Sousa [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: DS-RJ Instalações Especializadas [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS-RJ Instalações Especializadas, Aut Elonilton Lima de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-06.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BAVIER DE SOUZA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-33.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Paiva Costa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Paiva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0708/2010, para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-74.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Secioso de Sa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276100-42.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES SOTO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelvane Mendes Loredo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0704/2010, para o reclamada, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProceder o depósito do valor restante dos honorários periciais, em 05 dias. (fls. 816, v). \r\n\r\nProcesso: 0153700-30.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Marques Ferreira [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Manoel Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0179500-69.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diassis do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show Ltda., Réu: Logística 2002 Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Diassis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvaldo Batista Silva [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo de Ultraleve [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo de Ultraleve, Aut Lourisvaldo Batista Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-06.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BARATA LIMA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU BARATA LIMA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-64.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Pinheiro da Silva [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 12, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Soares Cabido [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Products Gases Industriais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Soares Cabido\r\n\r\nTrazer cópias para formação da C.S. e comprovar emolumentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-66.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliosvaldo Leal dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora Canopus Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliosvaldo Leal dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará, para o Sindicato Assistente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Diniz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Renata da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-34.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO HARTJE [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-31.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILTON ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALI SERVICOS LTDA, Réu SHELL BRASIL SA, Aut ZENILTON ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi convertido em diligência,( expedição de ofícios). \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilmar Oliveira Matos [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilmar Oliveira Matos, Réu MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias da Silva [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA, Réu: Gafisa S.A., Réu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dias da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliezez Ferreira Lima [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eliezez Ferreira Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nId: 977820"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Santos Queiroz [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antônio Santos Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Jorge\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios .\r\n\r\nProcesso: 0000121-25.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Felipe da Silva [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felipe da Silva \r\n\r\nTer ciência da dispensa do reclamante do recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos colacionados aos autos em original, devendo a parte autora retirá-los em 10 (dez)dias, após os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0225300-65.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MASHORCA FILHO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco (sucessor de Banco Alvorada) [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MASHORCA FILHO, Réu Banco Bradesco (sucessor de Banco Alvorada)\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 635, para garantia do crédito apurado, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 636. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2008.5.01.0034 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Manager Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manager Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-14.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva Arlindo [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda., Réu: Forca Vip Servicos Gerais Ltda, Réu: Santana Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva Arlindo, Réu Santana Participacoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-15.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO HENRIQUE SOARES [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMG S/A, Aut BRAULIO HENRIQUE SOARES, Réu IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-07.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao do feito por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-65.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Santos Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Bernardo da Silva [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Santos Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 do Orgão Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0031400-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Pereira dos Reis [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Zamak Ltda. [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Zamak Ltda., Aut Edval Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \"Conforme jurisprudência consolidada do C. STJ, aprovo o refazimento de cálculos de fl. 141, eis que os juros de mora ostentam natureza de parcela indenizatória, pelo que afastam a incidência do IRRF.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Esteves [Adv. Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 24209 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Navared Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Esteves\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0047100-26.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARQUES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: F M RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Jose Renato Teixeira de Campos Carvalho (OAB: SP 32977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F M RODRIGUES E CIA LTDA, Aut FRANCISCO CARLOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-93.2007.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: HCR Comercio Alimenticios Ltda. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCR Comercio Alimenticios Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302: \"Acolho as razões do reclamante (fls. 300/301), e reputo não caracterizada a litigância de má-fé.\r\n\r\nOutrossim, por entender que o preceito contido no artigo 940 do Código Civil Brasileiro é incompatível com o princípio da proteção ao trabalhador que informa o Direito do Trabalho, concluo inadmissível sua aplicação subsidiária ao processo trabalhista.\". \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério Alves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romério Alves de Oliveira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000475-50.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos (Espólio de) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Antônio Fugisawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0122600-88.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Sá dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuseg Núcleo Superior de Estudos Governamentais da Univesidade do Rio de Janeiro, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0126800-80.2004.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUZA, Cgte TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente (INSS) foi julgada procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-09.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao da Silva Diniz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Seguranca e Manutencao Ltda. ME [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZBO Seguranca e Manutencao Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora o depósito de fls. 192 para garantia da cota previdenciária incidente sobre o acordo de fls 189, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0000155-97.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José Fernandes [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Fernandes , Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-37.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA AMARAL MAIA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA NEWSPLAN [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA AMARAL MAIA\r\n\r\nO Exeqüente deverá dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, ciente de que decorrido prazo, será expedida certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente. nos termos do art. 1º e da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-73.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAURIANO DA SILVA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Sebastiana de Jesus [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouge Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Sebastiana de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao do feito por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0076400-14.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LEONEL DE PAULA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: TODARTE INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LEONEL DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0234900-86.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL ANTONIO DE AMORIM [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METR (Em Liquid Extrajudicial) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METR (Em Liquid Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a guia DARF de fls. 590 foi trazida aos autos em cópia não autenticada, sem que haja sequer menção ao número do processo em referência, não sendo comprovado o recolhimento dos emolumentos devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-73.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Félix de Lima [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Félix de Lima\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da praça. \r\n\r\nProcesso: 0113600-06.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE PACHECO PINTO [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut IVAN JOSE PACHECO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 176 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \"CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 5.727.584,98 TR's + COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+rda): 886.825,19 TR's\"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Mendes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Mendes , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-69.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pelo autor, isento. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pelo autor, isento. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valerio de Sena [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nConsiderando que a segunda reclamada foi condenada subsidiariamente à satisfação do crédito exequendo e tendo em vista que ainda não houve determinação direcionando os efeitos da condenação à mesma, reputo espontâneo o pagamento comprovado às fls 249, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 977477"
                            ],
                            "977475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/06/2010\r\n\r\n0147700-79.2007.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Ailton Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Injetex Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Injetex Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.644,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977475"
                            ],
                            "977476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade \r\n\r\nRéu: Selector , Somel Engenharia, Enesa Engenharia S/A, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda EDITAL - FLS. 247, Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda EDITAL - FLS. 247, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977476"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0016100-65.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Palmieri, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0034400-80.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antero [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Antero, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-61.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONSTANCIO PEIXOTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONSTANCIO PEIXOTO\r\n\r\nGarantido o juízo, ao embargado .\r\n\r\nProcesso: 0049900-21.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERONIMO DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO SERVICOS DE ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENO SERVICOS DE ENGENHARIA E OBRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: INFRAERO EMPR. BRAS. INFRA. ESTRUT. AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu Manutenção e Serviços Ltda., Réu INFRAERO EMPR. BRAS. INFRA. ESTRUT. AEROPORTUARIA, Aut João Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-37.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Pereira Melo [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gonçalves Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Valmir Gonçalves Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelba Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelba Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA DA SILVA MELO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadilson Ferreira dos Santos [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)], Réu: Osvaldo Alves de Souza, Réu: JOSE NILTON SANTOS, Réu: MARINO VICENTE DA SILVA, Réu: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Réu: HUGO ARAUJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRA DA SILVA MELO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-34.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE MENEZES ALVES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD - BANCO MÚLTIPLO S.A. (atual denominação do Banco Bandeirantes S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARD - BANCO MÚLTIPLO S.A. (atual denominação do Banco Bandeirantes S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Costa Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Costa Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0069100-04.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero José Vicência de Melo [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José Vicência de Melo\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0087400-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: RONALDO MARTINS ARAÚJO, Réu: MARCELO RANGEL PRIETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Oliveira\r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto ao endereço correto da ré .\r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Barueh, Réu: Wallace De Jesus Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0073300-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José do Rosário [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora de Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José do Rosário \r\n\r\nIndefiro, por não esgotados os meios de localização .\r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Queiroz Roque Nascimento [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Queiroz Roque Nascimento, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-15.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Lima Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moreira Lima Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Fontana Maia [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Planet Dog, Réu: MICHELLE DE PAULA MACHADO EDELWISS MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Fontana Maia\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0079400-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Heleno Rodrigues Vieira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Tricarico Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasrus Joalheria Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasrus Joalheria Comércio e Indústria Ltda., Aut Homero Tricarico Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-33.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Teixeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Teixeira\r\n\r\nVenha a reclamante, inicialmente, com o endereço atual dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0095300-82.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATA CARVALHO RODRIGUES, Réu: JANAINA E RENATA PARRUCHIERE CABELEIREIROS LTDA, Réu: GENAINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pereira do Nascimento\r\n\r\nDiligencie a autora o endereço das sócias, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Tasso [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Tasso \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0089300-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bispo [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bispo, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Aut Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-60.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DA SILVA BASTOS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DA SILVA BASTOS, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDê-se ciência às partes que o juízo encontra-se garantido para os devidos efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0105700-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Giusti [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Giusti \r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto ao paradeiro da reclamada e/ou dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Fabiana Teixeira Rodrigues dos Santos [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America 216 Doces Ltda. [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Fabiana Teixeira Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-54.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANAHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, sucessora da CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANAHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, sucessora da CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDevolva-se o prazo à reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0117000-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Amaral do Carmo [Adv. Geraldo dos Santos (OAB: RJ 41135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio do Amaral do Carmo\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0090800-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lessa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Peripatos Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lessa\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0123900-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Macharet [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Macharet, Réu Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-75.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Cerqueira Soares [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugual - Em Recuperação Judicial, Aut Rute Cerqueira Soares \r\n\r\nAos litigantes por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-97.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Costa Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Costa Pereira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-15.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Gestão Logística Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Gestão Logística Ltda., Aut Wallace Pereira Alves\r\n\r\nVista aos litigantes por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0138100-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ AUAD DE SOUZA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A, Aut WASHINGTON LUIZ AUAD DE SOUZA\r\n\r\nVir com as peças faltantes, inclusive, da petição com contestação aos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0142600-74.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Alves de Lima [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Alves de Lima\r\n\r\n.....ao autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0131100-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza Monteiro [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-05.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ BONFIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ BONFIM\r\n\r\nDiligencie o reclamante o endereço atual da reclamada, bem como do sócio .\r\n\r\nProcesso: 0028500-68.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR BARBOSA DESTRI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILSON PIRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR BARBOSA DESTRI, Aut WILSON PIRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.678:....deixo de conhecer, por incabível, o agravo de petição .... ...\r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos dos Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wineil Tavares Barbosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendez Luz Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wineil Tavares Barbosa, Réu Mendez Luz Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira da Silva [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Paulo Roberto Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196 e ss:.....EXTINGO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... .\r\n\r\nProcesso: 0154600-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Conceição dos Santos [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mario Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e improcedentes em face do Município. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-22.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AUGUSTO DA COSTA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nA reclamada para se manifestar, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-24.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA 5800 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171500-67.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Franca [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma do Bidu Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Turma do Bidu Ltda ME\r\n\r\nPara ciência de fls. 143 e ss .\r\n\r\nId: 977854"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-28.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Anizio Pereira Liger [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Anizio Pereira Liger\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0023500-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Santana da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085300-46.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Nascimento de Araújo\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Ferreira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0032900-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aguiar\r\n\r\nPARTE AUTORA IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nascimento de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059800-22.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIANO GIRAO DE ALBUQUERQUE, Réu: ACOUGUE MIGNON DO ANDARAI LTDA [Adv. Paulo Andre Fillies Lopes Bueno (OAB: RJ 89106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA COELHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA \r\n\r\nProcesso: 0017300-33.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Goncalves de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Fabiana Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 323 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 163 DOS AUTOS. VENHA A RÉ, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR A REINCLUSÃO NOS CONTRACHEQUES DO AUTOR DA PARCELA DEFERIDA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PELO ATRASO SOMADO A 10% DO TOTAL DA CAUSA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2009.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Banco Schahin S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Cifra S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Schahin S.A., Réu Cifra S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0102700-49.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MOUREIRA DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR COOP PREST SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL MOUREIRA DA COSTA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0062400-45.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GUIMARAES RAMOS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GUIMARAES RAMOS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OIFICAL DE JUSTIÇA E IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0083600-35.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Romeo Alves da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeo Alves da Costa\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069600-74.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA PINTO DA COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA PINTO DA COSTA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0006500-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Machado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encontro de Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Souza Machado\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031000-76.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Maia [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO DO IR W DO INSS , COM BASE NO VALOR EFETIVAMENTE PAGO. \r\n\r\nProcesso: 0158000-54.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia da Costa [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Réu Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155400-94.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Costa Moura [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa Moura\r\n\r\nPREJUDICADO: OS SÓCIOS INDICADOS FORAM INCLUÍDOS NA CONSULTA DE FLS. 232. \r\n\r\nProcesso: 0119100-41.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: KAREN CRISTINA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Réu: COLASE CABELEIREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAREN CRISTINA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nA COINCIDÊNCIA DOS NOMES FANTASIA NÃO É SUFICIENTE PARA COMPROVAR A IDENTIDADE OU A SUCESSÃO PRETENDIDA. INDEFIRO. \r\n\r\nProcesso: 0151900-83.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antal da Silva Varga [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 276 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-79.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Melo de Sousa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mercado Produtor da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Melo de Sousa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, SOB FLS. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0017200-49.2003.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: DENIS DA FONSECA CASECA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM 05 DIAS, COM O DEMONSTRATIVO DO IR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0008100-75.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MACEDO ROCHA [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut SUELY MACEDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 494 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0185200-85.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE O PACHECO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimenetos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR - FEM - EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimenetos S/A, Réu INEPAR - FEM - EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2007.5.01.0038 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Renato Anibal Cruz da Silva [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, Rqdo Renato Anibal Cruz da Silva\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066800-05.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA ENCARNACAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA RÉ.. \r\n\r\nId: 976694"
                            ],
                            "976652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-96.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PINTO DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: COOPCEL - COOP. TRAB. MULTIPLOS MAO-DE-OBRA ES [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL - COOP. TRAB. MULTIPLOS MAO-DE-OBRA ES\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060600-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neto [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086000-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Charles [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi de Madureira [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa Charles\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060600-45.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Amaral [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda. [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: HAROLDO CID MANCEBO, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: EDUARDO GIBSON SOARES, Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Amaral\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0208600-94.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS LIMA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREIA, Réu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nINDEFERIDO NA FORMA DA CERTIDÃO DE FLS. 97. VENHA INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0138500-70.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceicao Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Viviane da Conceicao Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.180 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-19.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Mamede da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mamede da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0006500-09.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Grasso Netto [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Grasso Netto\r\n\r\nVENHA A AUTOR COMO NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO-SE A DECISÃO DE FLS. 381 E A DEDUÇÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS AO MESMO TÍTULO. \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: MARIA AUGUSTA ALMEIDA PEREIRA, Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 156 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa Barros\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0112300-26.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Conceicao Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia e Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)], Réu: ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A/C SOCIO WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA, Réu: ALTM S/A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A/C JOÃO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia e Construcao e Montagens Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira dos Santos [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA, Réu: Pezinho de Teresopolis Aviamentos e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Siqueira dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164000-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Morais Macedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geocoop Administradora e Servicos Cooperativa de Trabalho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Concremat Engenharia Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Morais Macedo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102200-61.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLESTE NAVEGACAO S/A [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: MARPETROL S A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA JUNTO À JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0121900-03.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Gomes Bezerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut João Roberto Gomes Bezerra\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-28.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moreira de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-50.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NETO DE SOUZA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELCIOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)], Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES, Réu: PAULO VICTOR MAGGESSY MONNERAT, Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NETO DE SOUZA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0054300-43.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA VICENTE [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Aut: HAMILTON MARCOLINO [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ROBERTO MARCICANO [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON MARCOLINO, Aut MARGARIDA VICENTE\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0023400-14.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA BALBINO DA SILVA PIRES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA BALBINO DA SILVA PIRES\r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR SE HOUVE POR PARTE DA RÉ OS RECOLHIMENTOS DA PREVI E CASSI, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055600-25.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cedro Marques [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Coprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Domingo Pernambuco [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Domingo Pernambuco, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 321, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0022600-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Servicos em Saude Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Ricardo dos Santos, Réu Cooperativa Prestadora de Servicos em Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 171 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138700-19.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOS SANTOS MACEDO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: AGITO INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: DAMASIO EZEQUIEL CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060800-52.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonias Oliveira Tatagiba [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. RIO [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. RIO\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edson Sousa Farias [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensake Sacos Plasticos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Zenith Descartaveis e Bazar Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Edson Sousa Farias\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-90.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO TAVARES DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALVES PESSOA JUNIOR, Réu: BARBOSA PESSOA DISTRIBUIDORA LTDA ME, Réu: LUIZ ALVES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nVENHA SE MANIFESTAR EM 30 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nId: 976652"
                            ],
                            "977372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000099-52.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Souza dos Anjos [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IZIDRO DE OLIVEIRA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVARE REMOCOES LTDA, Réu: VICENTE BARBOSA SALES, Réu: MOYSES MEDEIROS, Réu: DIESSY MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IZIDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0047200-27.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abreu Manhaes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Nobre [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEV OLUÇÃO DO PRAZO DE 08 DIAS PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0132100-40.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Barbosa de Pontes [Adv. Rubem de Avila Moreira (OAB: RJ 54237 - D)]\r\n\r\nRéu: André Rousso, Réu: Simone Rousso, Réu: PRO AUTOMOTIVA SERVIÇOS S/A (ANTIGA ARSR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA), Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Barbosa de Pontes\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA, Réu: LUIZ FERNANDES MOREIRA, Réu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-41.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Damasceno [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Damasceno \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARVALHO TRAVASSOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Pereira, Réu: MARIA JOSE ALVES PEREIRA, Réu: COPIADORA 44 JATO GRAFICA LTDA [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: GERALDO MONTEIRO DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CARVALHO TRAVASSOS\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0037900-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Kozovits [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Comprio Informatica Ltda., Réu: First Impression Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: IUCAM - Instituto Universitario Candido Mendes S/C, Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: Alma JR. Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: EPEC-AVM - Empresa de Pesquisa,Ensino e Cultura / A Vez do Mestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues Kozovits\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122600-13.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barroso [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Dominante Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Dominante Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS REFERENTE A TODO O ACORDO PAGO. \r\n\r\nProcesso: 0159400-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Gonçalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Gonçalves \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Greco de Freitas [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130300-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton da Silva Alves [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton da Silva Alves\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Villarinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alcindo Medeiros Caldas (OAB: RJ 14278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Villarinho\r\n\r\nAcoste o autor a primeira folha (fls. 2) da inicial em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-85.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO OZOTERIO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JOSE ANTONIO OZOTERIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 347 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0075900-42.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Paiva Ramos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nAO RECORRIDO.\r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Raphael Bloch Montero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: King Adventure 50 Calçados Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King Adventure 50 Calçados Ltda.\r\n\r\nCIENCIA À RÉ NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ADESIVO (FLS. 70). \r\n\r\nProcesso: 0048200-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Maria da Conceição dos Santos [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Maria da Conceição dos Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFLS. 154: \"... DIGAM AS PARTES QUE PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR, EM 10 DIAS, JUSTIFICANDO-AS...\" \r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PINTO RODRIGUES [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PINTO RODRIGUES\r\n\r\nFLS. 144: \"...QUANTO AO OFICIO AO DETRAN, INDEFIRO, A VISTA DE FLS. 123/126... VENHA O AUTOR COM A COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SÓCIOS DO INDICADOS. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sani Vital [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Sergio Sani Vital\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DE FORAM CONVOLADOS OS DEPOSITOS RECURSASI EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sani Vital [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Sergio Sani Vital\r\n\r\nCIENCIA ÀS PAERTES CONVOLADOS OS DEPÓSITOS RECURSAIS EM PENHORA. \r\n\r\nId: 977372"
                            ],
                            "977378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-40.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Brum de Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Fundação Rubem Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A - Em recuperação judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 15 DIAS SUCESSIVOS SOBRE CALCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTON GAZETA DE CARVALHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTON GAZETA DE CARVALHO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0017400-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Venturieri , Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Camargo [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Camargo \r\n\r\nEXPLIQUE MELHOR O RECLAMANTE O QUE QUER PROVAR COM A PERICIA, UMA VEZ QUE O CALCULO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL PODE SER OB JETO DE APURAÇÃO NA EXECUÇÃO, CASO PROCEDENTE O PEDIDO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bragatto [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: GOL Linhas Aéreas Intelegentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: FBR - Par Investimentos SA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: S.A. (Varig Aerea Rio - Grandense) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE A RESPEITO DA DESISTENCIA, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mattos [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mattos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 255 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS EFIZIO NUNES DO AMARAL [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Ivan Rolinho [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EFIZIO NUNES DO AMARAL\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO FLS. 166: \"...INDEFIRO, A VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 162...\" \r\n\r\nProcesso: 0154800-73.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Freitas Furtado [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Freitas Furtado, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Lúcia do Nascimento Brito [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nEgdo: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Egdo MILTON ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS : IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: OSWALDO COCHRANE NETO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MILTON ROBERTO BARBOSA, Egte OSWALDO COCHRANE NETO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS : IMPROCEDENTES.. \r\n\r\nProcesso: 0015900-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Dario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 251 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nId: 977378"
                            ],
                            "976684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000023-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Alves Rodrigues \r\n\r\nRéu: E. R. Amaral Empreiteira Ltda. ME, Lafem Engenharia Ltda. , BR Malls Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) E. R. Amaral Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976684"
                            ],
                            "976688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0032300-83.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS APOLINARIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE S. P. FAIRBANKS, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976688"
                            ],
                            "977377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0054800-41.2002.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS AURELIO GOMES DO VALLE\r\n\r\nExdo: Luiz Mauro Ribeiro, Fabio Carvalho Rodrigues, LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Carvalho Rodrigues, LINK ENGENHARIA LTDA, Luiz Mauro Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamada pagar, em 48 horas, a importância total de de R$ ,2.277,09 equivalente a 188.002,38 IDTR 's, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IZIDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SALVARE REMOCOES LTDA, VICENTE BARBOSA SALES, MOYSES MEDEIROS, DIESSY MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m DIESSY MEDEIROS, MOYSES MEDEIROS, SALVARE REMOCOES LTDA, VICENTE BARBOSA SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 102, sendo a parte ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0166900-70.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL MOURELLE CASTNEIRAS\r\n\r\nRéu: PROJETO NADAR EMPREENDIMENTOS AQUATICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROJETO NADAR EMPREENDIMENTOS AQUATICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, EM 10 DIAS, VALENCO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977377"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Celestino Vargas [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Réu: EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Luis Alberto Celestino Vargas \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca a 2ª Reclamada efeito modificativo do julgado. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Soledade Alves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Lia Miriam da Silva Francisco (OAB: RJ 111652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Soledade Alves\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-30.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adriano Morais Nunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao e Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportacao e Importacao\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o autor efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maria de Melo Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca a autora efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-28.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Siqueira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca a autora efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nOutrossim, deve a parte regularizar sua representação processual, juntando aos autos a procuração referente ao patrono ora intimado. \r\n\r\nProcesso: 0010600-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pessoa Lopes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Sergio Pessoa Lopes\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.262-264. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-95.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Daltro Neto, Aut: William Mathias dos Anjos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Arlizante Rodrigues Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ahmed Esber Brahim Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Vilson Balthar Arsênio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adaias Oliveira Castro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Izaqueu Ribeiro Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Elisio Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Wagner Oliveira Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adelson Sant´Anna de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Nilson de Carvalho Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Domingues da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Valdemir dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Domicio de Araujo Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Djalmir Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Paulo Boa Ventura dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mário Luiz de Souza do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo de Souza Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fernando Moreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edson Rosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Martinho Luterio Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Homero Ferreira Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Henrique Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Umberto Baroni dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antônio Carlos de Miranda Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Raimundo Bonifácio de Oliveira, Aut: Severino Minervino de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Walter Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Carlos Torres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Henrique Rodolfo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jonas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Valdir de Oliveira Silva, Aut: Geraldo Gomes Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Daltro Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Ney Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adilson Teixeira dos Passos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Rezende Calixto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Manoel Ferreira Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Luiz Barbosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Pedro de Almeida da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Amílcar Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Robson Cosme de Souza Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: João Francisco Gonçalves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: Espólio de Salvador Rangel dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Alberto Pinto Loureiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cosme da Silva Zaparolli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edson Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sérgio da Silva Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Márcio Rogério de Mello Vasconcelos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Renato de Oliveira Peres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Antônio Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Gilberto Cassimiro Bizerra, Aut: Paulo César Moraes, Aut: João Batista de Souza, Aut: José Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Alberto Serafim, Aut: Eliezer Pereira da Silva, Aut: João de Almeida Fernandes, Aut: Aremilton Gomes dos Santos, Aut: Gerson Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Olimpio Vainer Cardozo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Juarez José dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Roberto de Andrade Feitoza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Aurican Vieira Lage [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ivanildo José Gamas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Espólio de Darli Alves da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: João Luzardo da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Washington Carlos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Damião Calheiros de Menezes, Aut: Ananias Agdo dos Santos, Aut: Carlos Roberto Soares, Aut: Carlos Roberto Ferreira, Aut: Espólio de José Itamar Soares dos Reis NP Maria José da Silva, Aut: Joel Jorge da Silva, Aut: José Patrício de aragão Filho, Aut: Américo Gomes Filho, Aut: Wilson Mariano da Silva Ferreira, Aut: Ubiratan Soares, Aut: José Carlos da Costa Lessa, Aut: João de Almeida Fernandes, Aut: Augusto Nascimento Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adilson José de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Vinicius dos Santos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Nilson dos Santos Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Celso Marcelino Bitencourt [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Espólio de Sérgio Renato de Oliveira Militão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rubens Guerra Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sérgio Machado Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Espólio de José Ricardo Magalhães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Ribeiro Patrício [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcos Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Saldanha Marinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: João Bosco Costa de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Aguimar Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge da Silva Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luis Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jader Gonçalves de Queiroz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jordelino Nunes da Silva, Aut: Moises Elias Miguel, Aut: Espólio de Flávio Pontes Costa , Aut: Salvador Mota [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Nei Luiz Parreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fernando de Aragão Crespo, Aut: Carlos Roberto Silva, Aut: Anivaldo Fernandes da Silva, Aut: Walnderley dos Santos Azevedo, Aut: Basílio Alves, Aut: Jadir de Souza, Aut: Admar Lemos Mosqueira, Aut: Jairo César da Silva Santos, Aut: Manoel Messias Vieira de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Gelson Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge José Matias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sergio de Oliveira Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Belomir Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Almir de Souza Milesi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luciano Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Aloisio Casciano dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Abilio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Alberto Lima dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Raphael Melo de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ubirajara da Costa Cirne [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Nelson da Silva Mendonça [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Aluizio Muguet [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jonas Gomes Fragoso [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Joel Correa de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronaldo da Silva Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cosme Ferreira Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Carlos de Matos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ivanildo Antônio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Claudeci Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Spartacus da Silva Ulysséa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Lins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ilton Alexandre de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edison Xavier [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Waldir Correa Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Délcio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Candido de Lima Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo Roberto Cardoso Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Espólio de Almir Amorim Freire [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Wilton Luis Moura Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adiles Sampaio Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Gilberto Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Targino de Sá [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Josue Salgado de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Justino Leitão Dias Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo Matias da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos César de Souza Luz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Gesmundo Correa de Araújo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antônio de Ávila Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Walter José de Britto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sebastiao Peixoto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Otavio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Maurinei Miranda dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Espólio de Ubirajara de Melo Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Domingos Motta [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Joao Felix do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Espólio de Nelson Amâncio Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luís Cláudio da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Arnaldo Lima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo Mattos de Abreu [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Leocadeo Gonçalves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jose Mendonça da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rogério Willians de Alvarenga Reimão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Severino Jose da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jose Costa Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Kraynner Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Haroldo Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edson Oliveira Cerqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Reinaldo Ferreira Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Gilberto Alves Penaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jose djalma da Silva Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Espólio de Antônio Ildefonso de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jose Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Geraldo Maximiano Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: Délcio Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cosme Dias Lages [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Valdir Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Hélcio Avelino França [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Hélio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sebastião José de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antônio César Avelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José de Oliveira Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Laércio de Oliveira Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antonio Salmeiro de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Oldair Firme [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mário Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Luiz Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Krayner Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Aut: Rubem Ferreira Ormond [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Marcos Gomes Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Wanderval Correia Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Simeão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sebastião Carlos Barreto Trindade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Francisco Luiz da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edison Fontoura de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Augusto Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edson da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edilio Ribeiro Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)], Aut: Arquimedes da Silva Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge da Silva Sobrinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls.6754 e 6778, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Pinto [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A., Aut Sergio de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.320-321. IMPROCEDENTE. Custas R$ 310,00, pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-68.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GALVAO [Adv. Shirlei Sousa Pereira (OAB: RJ 143495 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA RAMOS [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA PENICHE NUNES [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA RAMOS, Réu MARIA DE FATIMA PENICHE NUNES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lemos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Manu Quality Manutenção de Qualidade Engenharia Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lemos, Réu Manu Quality Manutenção de Qualidade Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.401-405. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-16.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS NOBREGA [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS PREDIAL SISTEMA DE SEGURANCA RJ [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl286. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0107700-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Rocha dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.287-294. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-66.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONST E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça e do retorno da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-47.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA [Adv. Nadia Marisa Correa Trindade (OAB: RJ 42536 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e dos documentos de fls.126 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge da Silva Sobrinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000564-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio de Ávila Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000578-36.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Peixoto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000590-50.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Délcio Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000568-89.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000580-06.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Délcio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000558-45.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aloisio Casciano dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000557-60.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000589-65.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo da Silva Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000587-95.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudeci Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000569-74.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josue Salgado de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1020000-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET [Adv. Nilza Gomes Rocha (OAB: RJ 62753 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito (fls.212-216), no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-04.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Xavier da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.462. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-19.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA RAIMUNDO COSTA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PELO MENOS INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA. [Adv. Carlos Carvas Leal (OAB: RJ 76882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PELO MENOS INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000567-07.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Waldir Correa Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000609-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge José Matias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000608-71.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000566-22.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Messias Vieira de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000565-37.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gesmundo Correa de Araújo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000553-23.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubirajara da Costa Cirne [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000559-30.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Abilio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000571-44.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Cardoso Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0007201-63.2003.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JORGE MARTINS DA LUZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0133300-78.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.431: \"Dê-se vista à ré, fora do cartório, por 5 dias, como requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0105300-92.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Venâncio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Damásio Venâncio\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA PEREIRA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA PEREIRA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-53.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Vermelho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro AC PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutinutri Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.185-191 e contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 977847"
                            ],
                            "977398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0142500-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Motta \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977398"
                            ],
                            "977397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0142200-11.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Ferreira\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. - N/P Sra Ulema Queiroz Marinho e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmacia Giorgis e Silva Ltda. - N/P Sra Ulema Queiroz Marinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977397"
                            ],
                            "977402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0088900-37.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Araujo\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/201, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977402"
                            ],
                            "977848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0217400-68.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GALVAO\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107700-45.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia Rocha dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.287-294. PARCIALMENTE PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977848"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-94.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Alves dos Santos [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME , Réu: IBI Promotra de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves dos Santos \r\n\r\nA parte autora para que informe o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031500-90.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Seg-Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Figueiredo\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Menezes Pires [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Menezes Pires, Réu Medic Industrial Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45/47 - extinto com resolução do mérito. Custas de R$ 454,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0070600-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.C. 27 Alimentos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivan Marques do Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora de fls 93/97, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Novessencia Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da correção dos depósitos efetuados a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES AMARAL [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER AUTOLOCADORA SC LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENDES AMARAL\r\n\r\nVista ao reclamante de fls 407/469, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-47.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GROSSI XAVIER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Aut VALERIA GROSSI XAVIER\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0043200-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Temoteo da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. ME, Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Althayde Oliveira Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Althayde Oliveira Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 725/732. \r\n\r\nProcesso: 0039000-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Fonseca Coelho [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alef Centro Educacional Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Fonseca Coelho\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Lemos de Souza, Réu: Zelia Melo de Souza, Réu: CRECHE E ESCOLA CHAMEGUINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nO exeqüente para manifestar-se sobre os ofícios, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Bragantini Prata [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuela da Silva Farias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030600-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aleixo Ramos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Macembu Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construcao Macembu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-35.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-61.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Waltz Junqueira da Cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Sandra Waltz Junqueira da Cruz\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pedreira da Costa [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Higmed Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pedreira da Costa\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0098900-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Souza [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0104400-91.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS NUNES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Geni do Nascimento, Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, eis que as penhoras via BACEN e RENAJUD restaram infrutíferas, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021800-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa Brandão [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Costa Brandão\r\n\r\nO reclamante para que, querendo, o valor de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ PEREIRA BARROS [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: JL ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Maria Bernadete Barboza Selva, Réu: Jose Augusto Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ PEREIRA BARROS\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-19.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Leandro Santos de Lima [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Barrabela Hotel Residencial [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrabela Hotel Residencial\r\n\r\nFica a 2ª reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0161100-53.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.(Sucessor do Banco Banerj S.A.), Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Aut HELIO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo de 10 dias, se têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalva Alves Nascimento [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assepa [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assepa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151700-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Gomes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 87/89, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Valadares Cipriano [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarede Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Valadares Cipriano \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Ferreira Neves [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkback Comercio Servicos e Representacoes Ltda. [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkback Comercio Servicos e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052700-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Manzi de Azevedo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Presidente Kennedy [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Presidente Kennedy\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142600-79.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvaldo Ferreira da Silva [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-58.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132200-40.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Sousa [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Sousa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0085400-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Feitosa da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Feitosa da Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls 254/259. \r\n\r\nProcesso: 0113500-50.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Santiago Silva dos Santos [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Santiago Silva dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 367. \r\n\r\nProcesso: 0159700-23.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO GOMES [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls 383/408. \r\n\r\nProcesso: 0123500-12.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa Falcao da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Rodrigues Siqueira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Maria Elizabet Rodrigues [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Barbosa Falcao da Silva, Réu Maria Elizabet Rodrigues, Réu Sonia Maria Rodrigues Siqueira\r\n\r\nAs partes para apresentarem os cálculos atinentes as cotas previdenciárias, conforme disposto no Acórdão de fls. 92/94, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0070800-88.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva do Nascimento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0161300-40.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que cumpra o determinado no despacho de fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0000053-45.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Cristina Pires Silvestre da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Farsog Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina Pires Silvestre da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000401-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Gonsalves Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongreal Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Gonsalves Santos \r\n\r\nA parte autora para regularizar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Morcerf Pereira Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Morcerf Pereira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-45.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane do Nascimento Campos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu Velox Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-13.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ASSIS FERREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0110600-41.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CALDEIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PROJECAO DE ENSINO [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO PROJECAO DE ENSINO\r\n\r\nA reclamada para ciência de que os depósitos de fls 89, 91, 93 e 94 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116400-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Althayde Oliveira Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Althayde Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento na forma pretendida, sendo certo que a perícia somente terá início quando da comprovação da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000099-34.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Labutier Reis [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Irmãos Unidos de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Labutier Reis \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000060-37.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Marinho da Silva [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindesp Sindicato das Empresa de Segurança Privada e Outros de Formação do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marinho da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0193700-54.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MAHON BASTOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBL E PROMOCOES LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MAHON BASTOS\r\n\r\nA parte autora para que diga se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0038200-77.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanda Messias da Cruz [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumasa Pneus e Máquinas Acessórios da GB Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanda Messias da Cruz\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0122300-58.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PRADO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP LIGHT MAGAZINE LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PRADO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192800-37.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINTO VIEIRA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: AMMA DISTRIBUIDORA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PINTO VIEIRA\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls 252, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vicente Gomes [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Aguieiras Aguiar [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Mara Cristina do Valle Pinho Aguiar [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Link Comercio Industria e Reforma de Equipamentos Ltda. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Vicente Gomes\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0173900-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA MOREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA MOREIRA\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Regina de Amorim [Adv. Emygdio Alves Costa Neto (OAB: RJ 148213 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmaia Tecnologia e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Regina de Amorim\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0195200-24.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SANT ANNA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: SID INFORMATICA S.A. (Massa Falida de) [Adv. Maria Lucilia Ribeiro Pitta Coelho (OAB: SP 53895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SANT ANNA\r\n\r\nO reclamante para que cumpra o determinado no despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0222700-02.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA CHAGAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Cimponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 977713"
                            ],
                            "977711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2010\r\n\r\n0089000-56.2002.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: IEDA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Celso Carlos Pereira,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.879,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valma da Silva Machado,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Valma da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.879,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195500-83.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISEU SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe Curi Barbosa,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, N/P Rosana Meato Vargas,Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe Curi Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-22.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Elci José de Oliveira,CONSTRUTORA TECNICA KOTECA LTDA,ROP CONSERVACAO LTDA,Marcos José de Souza Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elci José de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 337,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos José de Souza Oliveira,CONSTRUTORA TECNICA KOTECA LTDA,ROP CONSERVACAO LTDA,Marcos José de Souza Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos José de Souza Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 337,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-89.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir de Oliveira Moraes\r\n\r\nExecutado: Sérgio Alberto Chagas,Cantik Materiais de Construcao Ltda,Sandro da Silva Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Alberto Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro da Silva Saldanha,Cantik Materiais de Construcao Ltda,Sandro da Silva Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro da Silva Saldanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.761,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195100-74.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENILDA FERREIRA PIO\r\n\r\nExecutado: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.804,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-23.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Simone Alves Ferreira de Souza,CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA,José Tertulino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Alves Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.078,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Tertulino dos Santos,CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA,José Tertulino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Tertulino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.078,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168500-45.2000.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE NUNES\r\n\r\nExecutado: Jose Francisco Filho,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Mauricio Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Francisco Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 784,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Pinheiro,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Mauricio Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 784,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104100-17.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Douglas Moura Coelho,BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA,Nivaldo Sobrinho Ramos,Sandra Guimarães Lafon,Fernando Carvalho Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Moura Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089700-61.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD,Agnaldo de Paula Sepúlveda,Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.516,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda,Agnaldo de Paula Sepúlveda,Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.516,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra da Silva,Agnaldo de Paula Sepúlveda,Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.516,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977711"
                            ],
                            "977712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0043200-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Temoteo da Silva\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. ME, Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itauna Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA DO CARMO COSTA\r\n\r\nRéu: Denely Laeber e Silva, DL SILVA USINAGEM LTDA, Alexandre Laeber e Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Laeber e Silva, Denely Laeber e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073600-26.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Maia\r\n\r\nRéu: Cicera Pereira da Silva, Francisco Pereira Silva, RPS Pontocom Informatica e Audiovisual Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100900-94.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Amorim\r\n\r\nRéu: Humberto Baltazar Morais, Cafe e Bar Neptuno Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Baltazar Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977712"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-57.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Bollman [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Bollman , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. , Aut Jorge Elias Gomes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engranagens Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Ferreira Gouvea [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu, Aut Fernando César Ferreira Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Casa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Casa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sousa Brum [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sousa Brum \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Santos Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Decta [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu Decta, Aut Marcos André Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Technologies do Brasil Ltda. , Aut Nivaldo Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do 1º réu não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000020-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Macedo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Macedo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Reis Guterres da Silveira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Leg Projetos Telecomunicações e Eletrônica Ltda., Réu: Natan Engenharia Ltda., Réu: Boviel Kyowa S.A. Construções e Telecomunicações [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Tele 4 Telecomunicações Ltda., Réu: DTS Latin America Ltda., Réu: TP Telemática e Performance Ltda., Réu: TP Telemática e Performance Ltda., Réu: Riveira Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática - TECNOCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boviel Kyowa S.A. Construções e Telecomunicações , Aut Luiz Fernando Reis Guterres da Silveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 976989"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973724": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0103800-80.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SOFIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE SOFIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Basilio [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Basilio \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039000-72.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA BRAJE SOUSA GONCALVES [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA OLIVEIRA BRAJE SOUSA GONCALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-10.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Herculano dos Santos [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Herculano dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes Valores e Seguranca\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pela perita, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Patricio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110800-63.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GONCALVES DA CRUZ [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: RCK FERRAMENTAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCK FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS,autalizados até 28/02/2010, no importe de R$ 2.225,38; em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-23.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORSCHBACHER [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: JOÃO CARLOS DA COSTA SAMPAIO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206400-19.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205900-26.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BOAVENTURA DE ABREU [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: EDSON RODRIGIUES FIGUEIREDO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BOAVENTURA DE ABREU, Aut EDSON RODRIGIUES FIGUEIREDO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179300-60.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROMAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, até 31/05/2010, no importe de R$ 10.235,87, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0228800-95.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA OLINDINA ROSADO VENTURA VIDAL [Adv. Alessandra Silveira Vasconcelos (OAB: RJ 90642 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA OLINDINA ROSADO VENTURA VIDAL\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-54.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO HONORATO DA SILVA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0209700-57.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BRACANTE MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVEL CONSTRUCAO URBANIZACAO E SERVICOS [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAVEL CONSTRUCAO URBANIZACAO E SERVICOS\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, até 12/04/2010, no importe de R$ 3.365,84, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0224100-47.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MENDES CAMPOS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MENDES CAMPOS\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153500-54.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES LAIA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: 24 OFICIO DE NOTAS DA CAPITAL [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 24 OFICIO DE NOTAS DA CAPITAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidinei Souza de Sá [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: MPE/EB Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. , Réu MPE/EB Montagens e Projetos Especiais S.A. , Réu Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vasques de Souza [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Vasques de Souza\r\n\r\nAo autor, para apresentar o atual endereço dos sócios da primeira ré, a possibilitar sua intimação da decisão, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julg. do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0125700-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Paulo Gouveia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Carpet Industrial Textil S.A. [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avant Carpet Industrial Textil S.A.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, até 30/04/2010, no importe de R$ 6.559,20, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-97.1993.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)], Cgte: AGUSTIN CELSO PAZOS GAMAS [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nCgto: RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA, Cgto: AGUSTIN CELSO PAZOS GAMAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGUSTIN CELSO PAZOS GAMAS, Cgte RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nÀ rda, para pagamento nos termos do artigo 475-J do CPC, conforme fls. 800.\r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-37.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Neli da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135200-05.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Carmo Gracio [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Univer Cidade [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Univer Cidade \r\n\r\nÀs rés, para ciência do derimento de prazo sucessivo de 10 dias permeados por 48 hs, para impgunação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0188300-16.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PEREIRA GONCALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA EDIAL LTDA EPP [Adv. Marcelo Alexandre Mendes Oliveira (OAB: SP 147129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI AMARO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A incorporador do BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI AMARO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvo Motta Canavez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvo Motta Canavez \r\n\r\nConsiderando a concordância do perito na redução de seus honorários estimados, ao autor, para proceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 973724"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000259-47.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000268-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Farias de Souza\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Ecia Oeste Servicos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0055300-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Acinagem Auto Center Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acinagem Auto Center Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975242"
                            ],
                            "975243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0018200-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0046700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Sousa Fernandes \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 10.08.2010, às 16: horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975243"
                            ],
                            "975244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101700-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Bizerra da Paz Lobosco [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logística Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Bizerra da Paz Lobosco, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu Prologi Consultoria e Logística Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1088. \r\n\r\nProcesso: 0010300-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Carvalho Guimaraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Ata Organizacao de Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Carvalho Guimaraes\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0093400-33.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LARANJEIRA PINTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LARANJEIRA PINTO\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0037500-02.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SANTANA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: SESI SERVICOS SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SANTANA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0003100-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Fátima Torraca [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato de Fátima Torraca \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0026500-73.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA COELHO [Adv. Corina M Fernandes Augusto (OAB: SP 91491 - D)]\r\n\r\nRéu: VENICE PROMOCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CONTROL GESTAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTROL GESTAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Nivaldo da Silva Simoes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Simoes, Aut Nivaldo da Silva Simoes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 1184. \r\n\r\nProcesso: 0024000-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Ramos de Mello [Adv. Dilcea Ramos de Mello (OAB: RJ 40148 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Alberto Cardoso [Adv. Altino Benevides Filho (OAB: RJ 38865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Alberto Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Araujo Dias [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Araujo Dias\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0048000-30.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA GABRIELA LOPES VENTURA PINTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias, conforme fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ieda Cereijo dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 272. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0036000-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043300-69.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos contidos na petição de fls 113, desconsiderando-se o de fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0059300-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luís Taufer [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0078500-40.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco de Assis [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Almeida Neves \r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0071300-26.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARTOLO VIVES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARTOLO VIVES\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a memória de cálculo da parcela mencionada na promoção de fls 226. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Guilhem Navarro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Antonio Pinto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gilberto Amaro Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Alberto Sant ana Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 857. \r\n\r\nProcesso: 0006300-74.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES SIMAS [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SARAPO [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Réu: VENTURA CULTURAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES SIMAS, Réu SERGIO SARAPO\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 650. \r\n\r\nProcesso: 0006600-94.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunna Neves Farias [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A.-Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lunna Neves Farias\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 379.\r\n\r\nProcesso: 0047200-07.2000.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAtender determinação de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0144100-37.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Siltanira Moreira dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Munique Papaleo Garcia de Souza [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Munique Papaleo Garcia de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0077000-65.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 539. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 554. \r\n\r\nId: 975244"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-73.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Falcão Braga [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Falcão Braga , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte Tecnica de Eletricidade e Comunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA, Réu Cte Tecnica de Eletricidade e Comunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.243/4, fixando o principal no valor equivalente a 4.162.987,78TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.378.388,07TRs + custas, no valor de R$ 336,03. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0123700-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Gevegy [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Gevegy, Réu PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 211/6, fixando o principal no valor equivalente a 740.167,76TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 48.654,34TRs + custas, no valor de R$ 352,43. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Tomar ciência, também, da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 213/4, fixando o \"quantum debeatur\" no valor equivalente a 18.139,53TRs, referente ao FGTS, devendo o Reclamado depositar o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceicao de Paula Fontes [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceicao de Paula Fontes, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.249/51, fixando o principal no valor equivalente a 516.900,69TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 30.844,62TRs + custas, no valor de R$ 144,28. Caso a primeira Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0118300-38.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Rosa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Martinica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Rosa\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0063800-85.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes Soares [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Travsvale Transportes Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lopes Soares , Réu Travsvale Transportes Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 48/9, fixando o principal no valor equivalente a 1.626.825,39TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a103.338,42TRs + custas, no valor de R$ 304,92. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0158700-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira da Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 315 \r\n\r\nProcesso: 0180400-44.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIMILSON BERNARDINO AZEVEDO [Adv. Paula Alexandra de Rezende Reis (OAB: RJ 89893 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIMILSON BERNARDINO AZEVEDO, Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 90 , em 05 dias. Sendo a ré para ter ciência do despacho de fls.181, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT e o autor ter ciência dos depósitos de fls. 146 e 180. \r\n\r\nProcesso: 0017300-63.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Mello [Adv. Claudia Vaz de Carvalho Nahar (OAB: RJ 47049 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues de Mello, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 396/8, fixando o principal no valor equivalente a 8.062.109,74TRs + INSS, no valor equivalente a 130.359,72TRs + custas, no valor de R$ 411,41. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 392/3/4. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls.398, no valor equivalente a 6.654.023,97TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 397, no valor equivalente a 1.303.359,72TRs através de guia GPS e custas = R$ 411,41(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0023400-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Ferreira de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de fls. 183/184, por 05 dias, também nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0028900-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyle Félix Mendes Muniz [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipo Instituto de Psico Orientação S/C Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Ipo Instituto de Psico Orientação Sociedade Simples Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipo Instituto de Psico Orientação S/C Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da Carta Precatória, bem como para fornecer quesitos, sob pena de preclusão, devendo, nesse mesmo prazo, tomar ciência da Carta Precatória devolvida da 14° Vara do Trabalho de São Paulo. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Walter de Franca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio - CER [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Walter de Franca\r\n\r\nProvidenciar a juntada da certidão de dependentes junto ao INSS, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE ALMEIDA VANICK [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE ALMEIDA VANICK, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 305, sendo a ré em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT e o autor ao depósito de fls. 303 .\r\n\r\nProcesso: 0140200-19.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SALDANHA VALENTIM\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 15 dias, nos termos do despacho de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000088-87.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pereira [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0044800-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Moura dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cosme Moreira Azevedo, Réu: Cesalex Confeccoes Ltda., Réu: Alexandre Cosme Vianna, Réu: Ana Maria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Moura dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-60.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dantas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasilia de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Ivestimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dantas\r\n\r\nIndicar meios de efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0047900-96.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Cecilio de Freitas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuky Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Cecilio de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Pinto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Automecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0195700-12.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SALOME DE AGUIAR [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Francimar Carmelini, Réu: Maria Adelaide Pimenta, Réu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SALOME DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-80.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Galhardo de Barros Romar [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Helena Gouvea Leal [Adv. Wilma Helena Gouvea Leal (OAB: RJ 54497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilma Helena Gouvea Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, tendo em vista já terem sido utilizados os convênios Bacen-Jud, Renajud e Infojud .\r\n\r\nProcesso: 0068400-86.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elexandra Lisboa dos Santos [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elexandra Lisboa dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158, por 05 dias, sendo a ré em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT e o autor ao depósito de fls. 156 .\r\n\r\nProcesso: 0091800-08.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-28.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 977549"
                            ],
                            "977548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/06/2010\r\n\r\n0028300-26.2007.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo da Conceicao de Paula Fontes\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.641,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977548"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso da Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Rogerio Cardoso da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-85.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento de diferença ainda devida (fl. 355), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-83.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa de Lima Glicério [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Aron Wessermann [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Aron Wessermann\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à Testemunha Márcia Regina de Mello (ausente) \r\n\r\nProcesso: 0076400-72.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes , Réu Líder Rio Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070300-72.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel do Nascimento [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel do Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Rodrigues de Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Rio Alegre Comércio de Alimentos Ltda. - Montana Grill [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-60.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILMA CARVALHO FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA LUCIA FERRETI [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILMA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nVenha com a declaração, nos termos do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0015300-87.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Sousa Feques [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserp Conservacao Manutencao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Sousa Feques\r\n\r\nVir com o endereço onde deverá ser realizada a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0137600-22.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA BERNARDO [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAREJO [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: TE GHEM RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia indeferimento do pleito de fl. 357 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0010000-04.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045700-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane da Silva Magalhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrat Tratamento Fisioterapico Ltda. [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane da Silva Magalhaes\r\n\r\nVenha com o endereço do órgão a ser oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Emppresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emppresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO GAMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ESTRELINHA DO FUTURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO GAMA\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0129400-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Interação Residuos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Residuos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE LOURENCO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL COMESTIVEIS PAPAI LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE LOURENCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Paulo Santos da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Moisés Paulo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/08/2010 às 10:50 horas para a inquirição da testemunha JOSÉ CARLOS FERREIRA CARVALHO. \r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Serafim da Cunha [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 134 \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERV LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 237, ante o prazo de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0131900-31.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antonia Correa, Réu: Sergio Ozanam Soares, Réu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 162 \r\n\r\nProcesso: 0011900-02.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Pereira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA, Réu: ARTUR CARNEIRO PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do ofício DETRAN e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0062000-24.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Recanto da Lua Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Recanto da Lua Ltda.\r\n\r\nApresentar a legislação específica que garante o direito alegado em seus embargos, bem como o cálculo dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-84.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pinheiro do Nacimento [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Quadrata Comunicacoes Empresarias Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pinheiro do Nacimento, Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Quadrata Comunicacoes Empresarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 198/238, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262/263, para fixar a diferença devida em R$ 1.492,43, equivalentes a 123.054,43 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000099-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Marculino dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Marculino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 18, devendo a parte emendar a inicial em 10 dias, sob pena de extinção dos pedidos ser resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127100-28.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIRE MARIA PEREIRA GUSMAO [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIRE MARIA PEREIRA GUSMAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ANDRADE PIRES DO RIO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ANDRADE PIRES DO RIO\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0108500-80.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneise de Castro Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneise de Castro Soares, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA , Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-06.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO COUTO [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: EDNILSON CORREIA FONSECA [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: GILSON DE ARAUJO GOES [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE, Réu EDNILSON CORREIA FONSECA, Réu ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu GILSON DE ARAUJO GOES, Aut HELIO FRANCISCO COUTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 977395"
                            ],
                            "977396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda dos Santos Baseio Alonso\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0070000-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos Bernardo \r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpezas Ltda. , C e A Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpezas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977396"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-77.2006.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: George Carlos de Lima [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte George Carlos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-90.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Chaves [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Carvalho Chaves\r\n\r\nPronunciar-se sobre a certidão de fls 115 verso. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-08.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Molina [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0118100-98.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES BULE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DARCI VARGAS, Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES BULE\r\n\r\nTomar ciência, bem como trazer aos autos o CNPJ correto da 2ª ré para que seja cumprido o despacho de fls. 145-verso. \r\n\r\nProcesso: 0145500-87.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LEANDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 153, sendo a ré para informar o valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0146300-28.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SALVADOR BEZERRA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO GODOY BATISTA, Réu: GRUPO IVI-IND.VEROLME SKAWAGIMA INST.REUN. SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: SEMTUB - SERVICOS DE MONTAGEM E TUBULACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO IVI-IND.VEROLME SKAWAGIMA INST.REUN. SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença entre o recolhido e o cobrado pela autarquia previdenciária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-64.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Dutra [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Bittencourt Pereira [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: El Arab 2005 Lanchonete Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Badia dos Santos Tayar\r\n\r\nTI: BADIA DOS SANTOS TAYAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Aurelio Bittencourt Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-60.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rezende Baptista [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rezende Baptista\r\n\r\nPronunciar-se quanto ao prosseguimento da execução em face da 2ª executada. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVistas da petição de fls. 400. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086300-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DUARTE DE SOUZA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silva [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Grupo Predial [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Grupo Predial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias com permeio de 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000116-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Dias Santana [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-83.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-87.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES QUINTANILHA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Roque Angelim de Farias, Réu: Carla Simone Farias Arouca, Réu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES QUINTANILHA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 237. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Machado Andrade [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Machado Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0145500-19.2005.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Intermericana Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 347 \r\n\r\nProcesso: 0145700-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Henriques [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Henriques\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 43 e manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSE BIRCHAL LAGE [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO SUCESSOR DE SERV MED CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSE BIRCHAL LAGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-42.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO IND SERVICOS TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls.444 , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa Gomes (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO SANTA BÁRBARA N/P DA SÓCIA SIMONE BITTENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nApresentar o CNPJ da ré para prosseguimento, conforme determinado pelo despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0048700-65.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NUNES DA SILVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-39.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento da Silva [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Em recuperação judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nascimento da Silva\r\n\r\nVistas da petição de fls. 178. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MAGNO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30(trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurineide Francisca dos Santos [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Afonso Freitas [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Afonso Freitas\r\n\r\nApresentar meios e modos de prosseguimento da execução,haja vista a certidão do oficial de justiça e o que alega às fls. 106,bem como se pronunciar quanto à resolução administrativa nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0028100-52.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUARTE BEBIANO DE LIMA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DUARTE BEBIANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 176 (verso) \"Quanto ao requerido na presente petição,diligencie o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Ximenes de Aragao [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Edberto Dutra, Réu: Carlos Alberto de Carvalho Rocha [Adv. Clea Nogueira Pastori (OAB: RJ 695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Ximenes de Aragao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA GARCIA CORTES E RECORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA GARCIA CORTES E RECORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 100,00, conforme sentença de fls. 75/85. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-58.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMARAL TEIXEIRA [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Express Service Ltda, Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos a título de IRRF, em 05 dias\r\n\r\nVISTA NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0035100-69.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que negativa a penhora on line e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias,indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Tecnolosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolosolo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-47.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ody Alves Farias [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. , Réu: Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ody Alves Farias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17/18 e diligenciar quanto ao novo endereço etá a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046300-44.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDA PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-56.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar a diferença em cinco dias,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gabriel Nguema Ngomo [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gabriel Nguema Ngomo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000552-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Souza [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisnaga Quente Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.18\r\n\r\nVISTA NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0055900-21.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELSON FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM GOMES DA SILVA, Réu: MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JELSON FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MODUPAR MOVEIS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANIBAL RAMILO ALONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-77.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MACHADO FERREIRA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: ANTONIO CÂNDIDO DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MACHADO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva Louzada [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0120500-22.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN, Réu: RANUS EMPREITEIRA LTDA, Réu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Gonçalves Telles da Silva [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bruno [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbagno Comercial Ltda. [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Bruno\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Joaquim da Silva [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Francisco Spinola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Joaquim da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0091700-08.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Mariano Fortunato [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Mariano Fortunato\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-02.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso Antonio Gomes dos Santos Junior [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Antonio Gomes dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30(trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BECK [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BECK\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-20.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Cardoso Rodopiano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Miranda [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com o valor complementar eis que a guia ora apresentada,somada ao depósito de fls.221,não alcança o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Guatemala Couros Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Comercial de Couro Araguaia Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Couro Araguaia Ltda., Réu Guatemala Couros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Rezende [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Almeida Loyola \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 128, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0102500-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lacet da Nobrega [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lacet da Nobrega\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-24.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Raline de Souza Moreira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Raline de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258 que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-39.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Spritzer [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Spritzer\r\n\r\nVenha na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento Freitas [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Nascimento Freitas , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 350.\" Acolhe-se o requerimento de desistência no prosseguimento do Recurso Ordinário interposto pela ré,restando prejudicado o Recurso Adesivo do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Costa Barros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Lucia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Lucia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-43.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação para execução provisória, no prazo de 10 dias, que, então, o despacho de fls. 350 v. será reconsiderado. \r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Valle Fernandes [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Technology Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Valle Fernandes \r\n\r\nInformar, o autor quanto recebeu por conta do acordo de fls. 28 \r\n\r\nProcesso: 0088500-13.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LIMA GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA LIMA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a reclamante.(nº 289/2010 - Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 218 devendo apresentar novo endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Celestino Leite\r\n\r\nVistas do ofício de fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0000522-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Nobre Diogo [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Nobre Diogo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24/26 e diligenciar quanto ao novo endereço, até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000557-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lopes de Lima [Adv. Livia Costa Schneider Boechem (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lopes de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32/33, e diligenciar quanto ao novo endereço até a data de audiência, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000556-45.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frans Francisco Vieira [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frans Francisco Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.27/28, e diligenciar quanto ao novo endereço até a data de audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 976612"
                            ],
                            "976970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Motta \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FIDELIS DE ALMEIDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino de Andrade Kauling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FIDELIS DE ALMEIDA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-57.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Ramos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nA ré para que venha com o depósito complementar em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Higino de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Higino de Araujo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do oficio do Banco do Brasil comprovando depósito de fls 433. \r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia do Couto Pereira Figueiredo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia do Couto Pereira Figueiredo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em atendimento ao\r\n\r\ndespacho de fls., 140, em 10 dias, devendo apresentar tambem,\r\n\r\nem separado, os valores das cotas previdenciarias de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria, para\r\n\r\natendimento da Lei.10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.40 e diligenciar nos presentes autos. VISTA NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas nas fls 117/126 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2008.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo de Assis Marinatti [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo de Assis Marinatti\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 54 e diligenciar nos presentes autos.VISTA NA SECREATARIA \r\n\r\nProcesso: 0050400-03.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Messery da Cunha [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimatec Vieira Maquinas Tecnologia Ltda., Réu: SCANPART S Distribuidora LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Messery da Cunha\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Julia Camilo da Conceicao [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Julia Camilo da Conceicao\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Menezes Curvello de Araujo [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA ROSA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ROSA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nConvolo o deposito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000104-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Malta Miravi Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Malta Miravi Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 64/65 e diligenciar nos presentes autos. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0054700-37.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Tomaz de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Um Cão de Sorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Tomaz de Souza \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENDES DA SILVA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 290/292 e diligenciar nos presentes autos.Vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa da Silva [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pessoa da Silva\r\n\r\n.Diga o autor se arca com a remoção dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0058200-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sítna Vianna da Silva [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Federal de Seguros [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sítna Vianna da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-09.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BEZERRA DOS ANJOS FILHO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SEG Serv Esp.de Seguranca e Transp.Valores S.A, Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BEZERRA DOS ANJOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados as fls 754 ... \r\n\r\nProcesso: 0062000-26.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANO SALUSTIANO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANO SALUSTIANO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)], Réu: COLORGILS STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: PEDRO VIEIRA, Réu: CLAUDIO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN WALTER\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-30.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Rosa dos Snatos Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\n.Depositar a disposição do juizo o valor consignado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Valverde [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira Valverde\r\n\r\n.Venha com os valores que entende devido a titulo de FGTS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Lisboa Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CPC Construções e Processos Científicos Ltda. [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPC Construções e Processos Científicos Ltda. , Aut Evanio Lisboa Santos \r\n\r\nVista as partes de fls 118... prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Delfino de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Delfino de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 95, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0116100-67.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BARBOSA DOS SANTOS [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 155750 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: CONSERVADORA APC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da s informações de fls 246/247 \r\n\r\nProcesso: 0118500-49.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR 143 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n.Venha o autor com o CNPJ da ré para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdimiro Rodrigues de Sousa Neto [Adv. Amaury Fortes Duarte (OAB: RJ 62560 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio da Rua Liberata Santos [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio da Rua Liberata Santos\r\n\r\nDefere-se o requerido as fls 26 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152501-26.2003.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: STAR ONE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARTA PACHECO\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0151000-27.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Azarias Silva [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Neves Raphael dos Santos Burnier [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Neves Raphael dos Santos Burnier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152300-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO LYRA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-14.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Martins dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: Laboratório Hermes Pardine Junior, Réu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação nos termos na ata de fls 70 \r\n\r\nProcesso: 0153600-31.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN TELLES DE ANDRADE [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN TELLES DE ANDRADE\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153900-17.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Sousa Pires [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Sousa Pires \r\n\r\n.Vista a autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 976970"
                            ],
                            "976969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA ROSA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Devendo se pronunciar sobre a liberação do depósito para o autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976969"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Ambrosio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana Ambrosio \r\n\r\n\"Em face da não citação,conforme certidão negativa nos autos da carta precatória,defiro à parte autora prazo para informar o correto endereço da 1ª ré ou requerer o que for do seu interesse,na forma do artigo 284,parágrafo único,do CPC,de uso subsidiário\" \r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACI DE AGUIAR FAUSTINO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo,como devido \r\n\r\nProcesso: 0006400-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nicodemos Palmas Vizeu [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Diga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão\" \r\n\r\nProcesso: 0011300-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisica Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Garibaldi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 268/275 \r\n\r\nProcesso: 0020800-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Lopes dos Santos [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda.-ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu R3 Assessoria de Cobrança Ltda.-ME, Aut Silvano Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-53.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosangela Franca [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Two Tinturarias Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosangela Franca\r\n\r\n\"Diga o excepto,em 10 dias.Sobresteja-se o cumprimento do despacho de fl.179\" \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syllo Hamilton Nogueira Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syllo Hamilton Nogueira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fiani [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , Réu: Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda., Aut Roberta Fiani \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relva das Graças Freitas Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relva das Graças Freitas Carvalho\r\n\r\n\"Diga o autor em 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0043900-35.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE ALMEIDA [Adv. Murilo Azambuja Ribeiro (OAB: RJ 42876 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS SA\r\n\r\n\"Tomar ciência quanto a disponibilidade dos autos\" \r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Borges [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Borges\r\n\r\n\"Diga o autor em 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0075800-79.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Damiao da Silva [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Correa Macieira Gago [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Correa Macieira Gago, Aut Yolanda Damiao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano José Borges Lopez [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Mariano José Borges Lopez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-27.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA SANTOS DE LIMA MOURA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ n/p do Diretor Eiser Botteon de Amorim [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA SANTOS DE LIMA MOURA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099100-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Humberto Bona [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Humberto Bona, Réu Parintins Servicos Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nRefazerem os cálculos,observando a promoção da contadoria,em 10 dias sucessivos,permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-04.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz dos Santos Junior [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\n\"Vista dos autos deferida.Prazo de 05 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0129500-72.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO PEREIRA BORGES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO PEREIRA BORGES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Trindade de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\n\"Nada a deferir uma vez que a própria ré aponta no 2º parágrafo de fl.104,que a peticionante é representada e assistida por quadro próprio de advogados,o que se confirma através do instrumento de mandato de fl.92 e 92-verso.Assim por não ser representada ou assistida pela Procuradoria do Estado,não faz jus ao tratamento requerido\" \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE CORREA [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE CORREA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-98.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maia dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Maia dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Sobral [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\n\"Diga a ré a teor do parágrafo 2º do art879 da CLT,em 10 dias,observada a preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON PINHEIRO DE FARIA [Adv. Jucineia Alves Toledo da Silva (OAB: RJ 138257 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XUMALI MANUFATUREIRA LTDA\r\n\r\n\"Diga a ré a a teor do parágrafo 2º do art 879 da CLT,em 10 dias,observada a preclusão\" \r\n\r\nProcesso: 0138700-69.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ferragens Banguense Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Aparecido de Souza [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S.C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Aparecido de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré ou requere o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0139000-89.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Techo Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré ou requerer o que for do seu interesse,na forma do art 284 parágrafo único,do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0140400-41.2009.5.01.0052 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Cardiaco Pronto Socorro Cardiológico [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Cardiaco Pronto Socorro Cardiológico, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-21.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SERADIAO COIMBRA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIA MANZOLILLO, Réu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO - CISAT n/p sócio Álvaro Adolpho Tavares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SERADIAO COIMBRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nId: 975909"
                            ],
                            "975910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2010\r\n\r\n0010100-88.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcus Feitosa de Moura\r\n\r\nExecutado: Scout Car Serviços e Comércio Ltda.,Scout Car Serviços e Comércio Ltda n/p,Scout Car Serviços e Comércio Ltda n/p Michel Brito Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Scout Car Serviços e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.676,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011300-38.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonatas Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Progimn Servicos em Atividades Fisica Ltda.,Condominio Saens Pena,Condominio Residencial Garibaldi,Condominio Parque da Tijuca,Condominio Maison Camille Clodel\r\n\r\nPelo presente fica citado Progimn Servicos em Atividades Fisica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.919,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056100-20.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Oliveira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Oliveira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-45.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antônio Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.761,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-71.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMUNDO GOMES LACERDA\r\n\r\nExecutado: CARP TRANSPORTES LTDA,CARP TRANSPORTES LTDA n/p Carlos Roberto da Silva Peçanha,CARP TRANSPORTES LTDA n/p Luiz Carlos Silva Coelho \r\n\r\nPelo presente ficam citados Luiz Carlos Silva Coelho,sócio de CARP TRANSPORTES LTDA. e Carlos Roberto da Silva Peçanha,sócio de CARP TRANSPORTES LTDA.que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 233,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-86.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Alves de Freitas\r\n\r\nExecutado: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MAEQUES FREIRE CAPUTO sócio de Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.033,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-22.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimeri de Oliveira Pimenta e Outros\r\n\r\nExecutado: Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zélia Cardoso Fogaça,Dirceu Fogaça,Darci Fogaça sócios de Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.785,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975910"
                            ],
                            "975911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0060800-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda., Trans Vigo Serv. Mar. Ltda N/P Sócio ANTONIO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA BARBOSA, Trans Vigo Serv. Mar. Ltda N/P Sócio JOÃO LUIZ JACOBS\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Vigo Serv. Mar. Ltda N/P Sócio JOÃO LUIZ JACOBS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciência quanto ao bloqueio parcial quanto ao crédito em sua conta corrente.Prazo de 05 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0103100-16.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: FABIO ROGERIO COSTA SOARES, FRC Soares Alimentacao\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ROGERIO COSTA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto a homologação dos cálculos de fl.75 \r\n\r\nProcesso: 0106600-22.2009.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Evanete de Oliveira Miranda \r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Stromac - Wilhelm Mohensky \r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecânica Stromac - Wilhelm Mohensky , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-72.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IR, TEREZINHA AUXILIADORA MARINHO ESQUERDO\r\n\r\nRéu: CARIOTEC IND E COM DE CORREIAS ARTEFATOS LTDA, Glacileia Cadete Brito, Urs Josef Bucher\r\n\r\nPelo presente fica m , Glacileia Cadete Brito sócia de CARIOTEC IND E COM DE CORREIAS ARTEFATOS LTDA, Urs Josef Bucher sócio de CARIOTEC IND E COM DE CORREIAS ARTEFATOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretendem opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-28.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Marco Aurelio Azevedo Viana Sócio de Bioclean Serviços Ltda., Monica Diniz Silva Sócia de Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, Marco Aurelio Azevedo Viana Sócio de Bioclean Serviços Ltda., Monica Diniz Silva Sócia de Bioclean Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 22 de julho de 2010 pra proceder a anotação da CTPS do exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975911"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Valle Mattos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina do Valle Mattos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 275/296 (da 2ª ré) e de fls. 297/319. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0141500-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lucena Sampaio do Monte [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab 21 Serviços S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lucena Sampaio do Monte, Réu Lab 21 Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Flavio Peregrino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls .345/352 e 356/424. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0008700-06.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRANDAO MARINS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEXTO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRANDAO MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 59/60. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002700-92.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO NOVAES ABRUNHOSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORLANDO NOVAES ABRUNHOSA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024400-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Francisco Caetano [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149000-86.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 160. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099800-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete dos Passos Alves [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete dos Passos Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105900-37.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Santos Araujo [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista 1ª Região Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos Araujo \r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0191700-58.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE MOTE SALGADO [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA THIGOR LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE MOTE SALGADO, Réu MERCEARIA THIGOR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dantas Bonfim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dantas Bonfim \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 69/70. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0199300-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY BARREIROS GOMES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 361. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Bento [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Servico de Instalacao e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convert Servico de Instalacao e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos às fls. 154. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Oliveira da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: JBH Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosangela Hayden dos Santos (OAB: RJ 115583 - D)], Réu: M. Agostini S.A. - em recuperação judicial [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBH Serviços Gerais Ltda., Réu M. Agostini S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 269. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0155900-75.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Creptolipe Sabor e Recheio Ltda., Réu: Jose Elias de Sousa, Réu: Luis Antônio Medeiros Cabral [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Antônio Medeiros Cabral, Aut Vanderléia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Felipe de Oliveira Chagas [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Felipe de Oliveira Chagas, Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Rocha, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0124300-41.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Patrocinio Galati [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Patrocinio Galati\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161300-46.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WALACE MORSE MARQUES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE MORSE MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 228/229. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Fernando dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velásquez de Medeiros (sócio da RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernando dos Santos , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039200-21.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Orlando Vidal (Espolio de) [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)], Aut: Werley Feitosa Orlando [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)], Aut: Wesley Feitosa Orlando [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)], Aut: Valdecy de Araújo Orlando [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Orlando Vidal (Espolio de), Réu Supermix Concreto S.A., Aut Valdecy de Araújo Orlando, Aut Werley Feitosa Orlando, Aut Wesley Feitosa Orlando\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 226/237. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0073000-11.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA LUCIA RIBEIRO OSORIO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio da Cidade do Rio de Janeiro, Réu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB, Réu: EMPRESA FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA LUCIA RIBEIRO OSORIO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0216800-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO DE SOUZA NEVES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às fls. 197. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida de Mello Marques de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Tatiana de Almeida de Mello Marques de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0078800-83.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BORGES DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BORGES DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0066200-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luciano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 135, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Leite Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Leite Lima, Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da sra. perita. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0102700-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Rocha Tristão [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Rocha Tristão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0170300-80.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARRETO DE ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA E SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Francisco Jose Santiago Peixoto (OAB: RJ 25069 - D)], Réu: Lucilia Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá impulsionar o feito, adotando as providências necessárias à efetividade da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Souza Rios [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Rios\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 31, verso. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047100-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Ximenes Costa r [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Ximenes Costa r, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1 ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004900-28.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trablaho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 86, verso. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135100-12.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MAGALHAES JACCOMASSI [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues, Réu: Luiz Claudio de Oliveira Rodrigues, Réu: TRANSANDREZZA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MAGALHAES JACCOMASSI\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilbert Prates , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Pereira Evangelista [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda. [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)], Réu: Carlos Augusto Costa Mendes, Réu: Adriana Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Pereira Evangelista\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de expedição de certidão de credito e arquivamento definitivo dos autos, com fulcro na Resolução 06/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Peixoto Fernandes [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Peixoto Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 47. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053100-66.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alencar Moura Sthel [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alencar Moura Sthel, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 369/381 (da 2ª ré) e de fls. 391/401 (da 1ª ré). Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0028300-37.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro de Araújo Moraes [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro de Araújo Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 38, verso. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PADILHA MORAIS [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021800-52.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Suburbana Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Rimart Penha Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Real de Cascadura Ltda. - Rede Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 85. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021200-31.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Octavio Argentino Filho (OAB: RJ 118964 - D)]\r\n\r\nRéu: JJD Comércio e Serviços Postais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homlogação do valor da indenização apresentado pelo autor às fls. 42. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0164100-42.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus Ferreira Motta [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 64, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-11.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DE SANTANA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE DE SANTANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0144100-55.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Marcondes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Marcondes\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Brasil [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131400-23.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 172, verso, sob as penas da lei.\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148700-90.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: VILAMAR WULMAR DAMASCENO DIAS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILAMAR WULMAR DAMASCENO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 69, sob as penas da lei. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0122200-26.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITO DE MORAES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 266/272. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159600-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Leandro Ferreira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Leandro Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ximenes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Door Portas Automáticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ximenes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Scher dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 118. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 974250"
                            ],
                            "976080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Pimentel [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Castro Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos do autor de fls. 52/55, no valor de R$ 38.724,66. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157600-91.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rogerio de Oliveira Salvador [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rogerio de Oliveira Salvador\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e atualização do autor de fls. 351/354. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos do autor de fls. 16/18. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 976080"
                            ],
                            "974249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0099800-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete dos Passos Alves \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0170700-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro de Lima\r\n\r\nRéu: Drogaria Grandense de Cascadura\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Grandense de Cascadura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação da sentença pela i. perita do Juízo Inez Carmem Zini, ante os termos do artigo 5º, inciso LXXVIII, da CRFB/88, que impõe razoável duração do processo e os meios garantidores da celeridade de sua tramitação, sendo os honorários fixados em R$ 320,00, a serem incluídos nos cálculos periciais, às expensas da ré, e de que o início da perícia será dia 12/07/2010, às 11 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974249"
                            ],
                            "974248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0119000-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazival Oliveira de Souza \r\n\r\nRéu: Brasil Marketing Esportivo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Marketing Esportivo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974248"
                            ],
                            "976079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0058000-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Godoy\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy José Pestana Filho \r\n\r\nRéu: Organização SN Consultores Financeiros S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Organização SN Consultores Financeiros S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudovan Cavalcante da Silva \r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Capital GR do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-35.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pires dos Santos\r\n\r\nRéu: Renascer do Sol 2005 Servicos Ltda., Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renascer do Sol 2005 Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onercina de Souza Lacerda\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976079"
                            ],
                            "974247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2010\r\n\r\n0136400-57.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Eliezildo Luiz\r\n\r\nExecutado: Luiz Balma Suhett,Suhett Transporte Escolar Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Balma Suhett, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 33.085,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121300-09.2000.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nExecutado: INTELCO (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 78.999,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974247"
                            ],
                            "976078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/06/2010\r\n\r\n0054100-43.2004.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: LIVIA HING\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Porcher Junior,RMPA CULTURA FISICA LTDA,Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Porcher Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.213,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-39.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABELLA DE MACEDO CORRREA CHAIM ARAUJO SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcia Demenciano Costa e/ou Darcy Guimarães Demenciano,JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy Guimarães Demenciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 30.875,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-07.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvan da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Haga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.713,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-73.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Wallace Fernandes Machado,FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA,TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA,Carmelo Palmieri Perrone,Lindaci Alves Costa,George El-Khouri,Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Fernandes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.355,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-79.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SILVA DE LUNA\r\n\r\nExecutado: Charles Roberto Toledo,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.062,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-91.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Rogerio de Oliveira Salvador\r\n\r\nExecutado: K2 Ground Handling Support Ltda.,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.042,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-84.2006.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Luana Goncalves Marques\r\n\r\nExecutado: Centro Educional Emile Roux Ltda.,Neide Ismael Mendes de Jesus,Angelica Fernandes Guarana,Zilma Carvalho Fernandes Guarana,Iraci Marculino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educional Emile Roux Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.316,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-06.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Braz Dias\r\n\r\nExecutado: Nathalia Bastos de Queiroz,Panfoto Material Fotografico Ltda.,Evair Peixoto de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Nathalia Bastos de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 23.364,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evair Peixoto de Queiroz,Panfoto Material Fotografico Ltda.,Evair Peixoto de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Evair Peixoto de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 23.364,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167400-12.2006.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Solange Ferreira Azevedo\r\n\r\nExecutado: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vip Life Assessoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.046,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976078"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-19.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nDê-se vista às partes para possíveis manifestações, por 10 dias. In albis, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0039500-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CORREIA LEAO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: AR BRASIL ENGENHARIA LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES SA, Aut ROBSON CORREIA LEAO\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará, devendo o rte, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o valor efetivamente recebido para fins de apuração da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0219000-47.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES SILVA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut GILSON RODRIGUES SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0067600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo da Silva , Réu MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 08/09/2010, às 11:30 horas, para inquirição da testemunha Washinton Luis Ferreira da Silva, no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0119500-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito da Costa Ramos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Multis Empreendimentos e Participacoes em Coligadas Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito da Costa Ramos, Réu GHG Multis Empreendimentos e Participacoes em Coligadas Ltda.\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0064100-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva de Andrade [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Supermercados Wall Mart S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva de Andrade, Réu Supermercados Wall Mart S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103900-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Guimaraes de Sant Anna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Monalisa Guimaraes de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, sendo o reclamante em relação aos recolhimentos efetuados. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0220400-96.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA MATTOS MAGARAO [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nIntime-se a rda acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziles Vitor da Silva Filho [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Helena Park Ltda. ME [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziles Vitor da Silva Filho\r\n\r\nNotifique-se o patrono da parte autora para prestar esclarecimentos quanto à informação contida na ata de fls.159, bem como para ciência do que ali foi determinado e justificar sua ausência em audiência, no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0025500-16.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOUZA AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOUZA AGUIAR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência dos parâmetros estabelecidos ás fls.313, devendo o autor retificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-86.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Camelo [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Mills Brasil Ltda., Aut Luciana do Nascimento Camelo\r\n\r\nDê-se vista às partes acerca da manifestação do i. Expert, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Soares\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050800-67.2004.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: ROMARIO DA SILVA SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRqdo: COTEPAV CONS TERRAPLANAGENS PAVIMENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROMARIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nQuanto à renovação do bloqueio eletrônico, reporto-me à decisão de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0001600-09.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MACHADO [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRA S A COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MACHADO\r\n\r\nAnte a resposta de fls.204, venha o reclamante, em 30 dias com meios hábeis para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168000-32.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VARGAS VIANA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls.141 e 204 em penhora. Dê-se ciência à 2ª reclamada, inclusive acerca da liberação ao reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071900-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionaco Serralheria Corte e Soldas Ltda. [Adv. Sabrina Conceicao Gomes Barbosa (OAB: RJ 103102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ionaco Serralheria Corte e Soldas Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para que se manifeste acerca da petição de fls.156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mattos Gouvea [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Bingo Promocoes Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preeclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Parada Vinte e Nove Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Laureano Pereira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Laureano Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Burgos Sut [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Burgos Sut \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071700-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante, para indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ALICE DE SOUSA NASCIMENTO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO PASTOR ISAAC CARIUS LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO PASTOR ISAAC CARIUS LTDA\r\n\r\nAnte a certidão de fls.79, notifique-se a reclamada para que aponte a exata localização dos bens, para fins de avaliação, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacoes Fortex Ltda. [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007900-69.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE MUNAY OLIVEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE MUNAY OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Cortes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Cortes\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAGALHAES VIANNA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Augusto de Jesus (OAB: RJ 108271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Aut MAURO MAGALHAES VIANNA\r\n\r\nÀs partes, em 15 dias preclusivos, sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0042400-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste, de forma especificada, acerca dos pontos de impugnação ofertados pela reclamada, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio ou mera remissão como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0169500-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO SOARES NEVES N/P REP. NEIDE ALMEIDA NEVES [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE GAIOZA EMPREEND IMOBIL. LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA, Réu MASSA FALIDA DE GAIOZA EMPREEND IMOBIL. LTDA\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresnetados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064200-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA RAMOS GUERREIRO AMORIM [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA RAMOS GUERREIRO AMORIM\r\n\r\nVenha a reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nId: 977314"
                            ],
                            "977310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILEY ALVIM [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILEY ALVIM\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Aut Luiz Henrique Quitete Carvalho do Amaral\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014700-11.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza Leal [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Terramarear [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Terramarear, Aut Renato Souza Leal\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0035700-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Silva Alves [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Silva Alves , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0041900-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira Gomes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Daniela Ferreira Gomes\r\n\r\nNotifiquem-se as pertes para que indiquem, de forma fundamentada, quais provas ainda pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-80.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Gessilene Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Angelo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A., Aut William Rodrigues Angelo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109400-08.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silveira Lourenço [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Ubirajara da Silveira Lourenço \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095900-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa, Réu Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0146700-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ecard [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ecard, Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Macedo Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Serviçe Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Macedo Mello\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-83.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS PERES DOS SANTOS [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOANINHA [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS PERES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0058500-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barros Lopes [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda., Réu: DANIELLE CARVALHO AMORIM, Réu: KENNETH ADAM GALLEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barros Lopes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Araújo Domingos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Maria dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009600-56.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA BARBOSA [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-55.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Chrispim da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Chrispim da Cruz\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Universidade Estácio de sá\r\n\r\nÀs rdas para, querendo, impugnarem os cálculos apresentados os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031600-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cardoso Magalhaes [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexis Cientifica S/A [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cardoso Magalhaes\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodriguez Martins Fagundes Ribeiro [Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodriguez Martins Fagundes Ribeiro, Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda.\r\n\r\nVistos etc...homologo os cálculos de fls.85/87 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0009200-95.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calil Paes Leme Elias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Calil Paes Leme Elias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos etc... Ante a concordância do autor de fls.298/301 e por adequados à coisa julgado homologo os cálculos de fls. porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DOS SANTOS FERREIRA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.365/366 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0112800-40.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO CABRAL DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO CABRAL DE MEDEIROS\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-38.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH RESENDE FERNANDES [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH RESENDE FERNANDES\r\n\r\nÀ reclamante para que se manifeste quanto à impugnação dos cálculos em relação à multa do art. 475-J do CPC, contido especificamente às fls.347, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058700-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Almeida dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Iolanda Brito [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Iolanda Brito, Aut Rita Almeida dos Santos\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.66-67 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes para manifestações, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se alvará à autora pelo depósito de fls.50.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0200600-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO EVAYR GABLER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ADEIL CARVALHO DE CASTILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIL CARVALHO DE CASTILHO, Aut ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO, Aut ANTONIO JOSE DE ARRUDA CAMARA, Réu BANCO ITAU S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU, Aut GERALDO EVAYR GABLER, Aut OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO\r\n\r\nAnte a divergência existente nos cálculos apresnetados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando o Dr. Danilo Esteves Costa para funcionar como Perito do Juízo, que deverá ser intimado para estimar honorários, suportados pela ré, ante o princípio da sucumbência.\r\n\r\nAssino as partes o prazo de 10 dias para apresentar quesitos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0074100-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Pimenta\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.155/157 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0202500-37.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DOS REIS SOARES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nIntime-se a rda para efetuar o recolhimento da diferença devida ao INSS, nos termos da petição de fls.284/287. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Lopes de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevtel de Sao Joao de Meriti Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubens Lopes de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-14.2009.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Paixão dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Empresa de Serviços Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paixão dos Santos \r\n\r\nIntime-se a parte autora comparecer na Secretaria da vara no prazo de 15 dias para que seja providenciada a baixa na CTPS do mesmo, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060100-97.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ERNESTO DE LIMA [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: THE FLASH LAVA JATO LTDA [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ERNESTO DE LIMA\r\n\r\nIntime-se o rte para dar efetivo prosseguimento no feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144600-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Machado Sobrinho\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-05.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Modesto Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Modesto Domingues\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 977310"
                            ],
                            "977337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118200-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ADAE RECURSOS HUMANOS [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME N/P FLAVIO AGUIAR BASTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Costa de Oliveira\r\n\r\nInicialmente, observe a rte, os despachos de fls.22v e 24, alvará referente ao FGTS, fls.28 e ofício referente ao Seguro Desemprego, fls. 29.\r\n\r\nQuanto à devolução da not, remetida à rda, deverá ser efetuada a citação através de mandado, devendo a parte autora observar as instruções de fls.50, item 05, quanto ao cumprimento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0164900-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI MAGALHAES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para ciência da petição de fls.370/376, para averiguar os valores referentes aos meses em atraso da complementação de aposentadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-22.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: PAULO ANALIA MENDES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Aut PAULO ANALIA MENDES, Aut ROBERTO DA SILVA FERREIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTer vista da decisão dos embargos à execução: \"(...) Considerando o contrato de concessão de serviços públicos de transporte ferroviário de passageiros celebrado entre a embargante e o Estado do Rio de Janeiro, de caráter transitório, entende este juízo que deverá a embargante ser excluída do polo passivo, incluindo-se a CENTRAL - Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (...). (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0150300-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR PALMA DOS ANJOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR PALMA DOS ANJOS\r\n\r\nTendo em vista o reclamante ter apresentado duas planilhas de cálculos, intime-o para comparecer a esta Vara indicando qual das duas deseja que seja juntada aos autos, bem como retirar a outra, devendo ambas permanecerem grampeadas a contra-capa. Prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada a última planilha apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0164500-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena dos Santos Macias [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: PJP Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Adib Geraldo Jabur (OAB: SP 11896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJP Locacoes e Servicos Ltda., Aut Silvia Helena dos Santos Macias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.172. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nDevolva-se o prazo para reclamada. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0006300-71.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Natalina Pereira dos Santos [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EMILIA DE SOUZA (Firma Individual) [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA EMILIA DE SOUZA (Firma Individual)\r\n\r\nIntime-se a rda para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-79.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Pilar [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Tent A Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Tent A Car S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Vidal de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nNego seguimento ao RO interposto pela rda, uma vez que a mesma deixou de recolher a verba referente ao depósito recursal. Não procede a tese da rda de que a mesma faz jus à dispensa de preparo. A súmula nº86 do TST é clara no sentido de que \"não ocorre deserção re recurso da massa falida por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da condenação. Esse privilégio, todavia, não se aplica à empresa em liquidação extrajudicial.\" Intime-se a rda do presente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Vidal de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Vidal de Oliveira, Réu Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061900-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nVenha o reclamante com os artigos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa de Oliveira [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Rio Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orla Rio Ltda., Aut Reginaldo Rosa de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095100-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Maul de Carvalho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Maul de Carvalho, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria Informática Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102000-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Correia Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aerea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aerea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Jeronimo Correia Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048600-14.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nCgto: Julia Santos da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Probank S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131800-16.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Valentim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Servicos, Réu: Construtora Modal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Valentim\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070600-08.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Alves da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Alves da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000253-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barbosa de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda., Réu: Chopp em Casa Fast Fornecimento de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Barbosa de Jesus \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040800-37.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Cassimira Xavier Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos do Trigo Produtos Integrais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cassimira Xavier Ferreira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000197-77.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Alves [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. , Réu: Construtora Brookfield Engenharia - Construtora Bec Brascan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel Alves \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102100-92.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva da Costa, Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165200-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Peres [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Quaranta Serviços de Gastronomia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Peres\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130400-06.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Carneiro Ribeiro [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Carneiro Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040600-59.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Darilho Antonio de Souza [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darilho Antonio de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Paula Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. - Descontão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Paula Ribeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150400-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Filho [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. - Projac, Réu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Filho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074700-45.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Castro Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar o valor efetivamente recebido. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000432-44.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José dos Santos \r\n\r\nInicialmente, observa o Juízo que a tramitação no SAPWEB não especificou que a CPC de fls.25/30 foi devolvida sem cumprimento, motivo pelo qual, deve o rte manifestar-se sobre a mesma, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaile de Oliveira Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaile de Oliveira Mesquita, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000375-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Faria [Adv. Herminio Rodrigo M. Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Faria \r\n\r\nInicialmente, dê-se vista ao rte para que se manifeste sobre a devolução da not de fls.13v, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139700-60.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON GRIMALDI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-58.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LARANJA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURA TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS LARANJA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e, caso entenda haver valor remanescente, deverá comprovar o valor efetivamente recebido, além de trazer aos autos demonstrativo das diferenças, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079300-41.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matos Monteiro de Souza [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda, Aut Ricardo Matos Monteiro de Souza\r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo pericial pelo prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FELIX DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araujo de Sousa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Araujo de Sousa, Réu Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo pericial por 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0173100-80.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO ANTONIO FIGUEIREDO [Adv. Synval Beltrao (OAB: RJ 12214 - D)]\r\n\r\nRéu: OLD BISTROT CLUB [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIO ANTONIO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-78.2007.5.01.0057 - Pet\r\n\r\nRqte: Neyde de Oliveira Seixas Fernandes [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Neyde de Oliveira Seixas Fernandes, Rqdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição dos alvarás com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0165900-02.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Cunha Barroso [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Cunha Barroso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nId: 977337"
                            ],
                            "977335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0190900-24.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM AMADEU DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ, PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, PAULO SERGIO DE SOUZA SILVA, RUDIVAL FERNANDES CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO DE SOUZA SILVA, RUDIVAL FERNANDES CERQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., INFOGLOBO COMUNICACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-08.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar, em 05 dias, o valor homologado às fls.51. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977335"
                            ],
                            "977334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Florido\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda, Machado Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Real Massa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA, PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, JOSE GUIMARAES DE FARIA, RENATO TAVARES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GUIMARAES DE FARIA, PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, RENATO TAVARES DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar tantos bens quanto bastem para a garantia da execução que corre contra si. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977334"
                            ],
                            "977312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0133000-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Jose Alexandrino da Silva\r\n\r\nRéu: Transgraph Prestacao de Servicos Ltda., ADRIANA DE SOZA FERRAZ, ARIALDA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DE SOZA FERRAZ, ARIALDA GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0058500-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barros Lopes\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda., DANIELLE CARVALHO AMORIM, KENNETH ADAM GALLEN\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CARVALHO AMORIM, Ecom Produções Ltda., KENNETH ADAM GALLEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0113400-56.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Oliveira\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda., MARIA HELENA HALFAS SILVA, LUIS MARCELO HAILAIS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS MARCELO HAILAIS SILVA, MARIA HELENA HALFAS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA TEIXEIRA LOUBAK\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANNSP PASSAGEIROS DO ERJ, José Carlos de Andrade, Manoel Erivan da Costa, Miguel Rocha , Rodrigo Vitebol da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Andrade, Manoel Erivan da Costa, Miguel Rocha , Rodrigo Vitebol da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977312"
                            ],
                            "977336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0081200-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aciari Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Daniel Benjamin dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPF Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977336"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cesar da Silva Macedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Adv. Alcindo dos Santos Bento (OAB: RJ 46982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cesar da Silva Macedo\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.000,00 referente à honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-62.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Pacheco Ribeiro [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.349/366, conforme fls.348, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados no Comercio [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Empregados no Comercio\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.76/77, conforme fls.75, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação do reclamante de fls. 179/180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-57.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kanidya e Bom Tempero Ltda., Réu: Restaurante Kanidya & Bom Tempero Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com o atual endereço do Reclamado, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0047300-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Frias Werneck Genofre [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Frias Werneck Genofre\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.768, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-09.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira Pacielo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: SPF Engenharia Ltda, Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Ferreira Pacielo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 96/102, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Espirito Santo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 642/655, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-27.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR TAVARES DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.DE ENGA. DE TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias, para apresentação dos cálculos complementares, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0055700-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-97.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Elias Barbosa [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Irmaos Costa Ltda. - Restaurante Dois Irmaos [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Elias Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 74, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-58.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Valerio Nunes [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. - Agroenergia, Réu: IBL Logistica Ltda., Réu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Valerio Nunes\r\n\r\nVenha o Reclamante com o atual endereço do 2º Reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-28.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Viveiros, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Multicred Assessoria Empresarial SC Ltda. n/p Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.132/139, em cinco dias .\r\n\r\nId: 975407"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "965221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Conceicao Costa [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Conceicao Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-24.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALA MADUELL VIEIRA [Adv. Marcos Fernando Azevedo Montenegro Duarte (OAB: RJ 70639 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALA MADUELL VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio .\r\n\r\nProcesso: 0020600-60.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Rodrigues de Lima [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Rodrigues de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-61.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DANTAS BANDEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO, Aut GILBERTO DANTAS BANDEIRA\r\n\r\nFoi deferido o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, para possiveis requerimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dana [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO, Rcte Roberto Dana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0064100-11.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro Rodrigues [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Germelow Comercio e Industria de Servetes Ltda. ME [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germelow Comercio e Industria de Servetes Ltda. ME\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan da Rocha Wanderlei [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatan da Rocha Wanderlei\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Santana [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperadora de Credito e Cobranca S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Santana\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Mattos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0061100-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO FILHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO FILHO\r\n\r\nIndicar outyros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-83.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CAVALCANTE POSE [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CAVALCANTE POSE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Miranda de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-27.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cavalcante da Mota de Oliveira [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Rosangela Cavalcante da Mota de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR PEREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MARIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: CELSO ALCIDES CORDEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ATHAIDE DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOELSIO REIS FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: WALDETTE PICANCO DA COSTA FERREIRA VIANNA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RONALD ROGERIO DE ALMEIDA (+5)\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTORO MAGALHAES [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTORO MAGALHAES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-52.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Nelson Medeiros Rebello [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipertintas Campo Grande Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipertintas Campo Grande Ltda., Aut Robert Nelson Medeiros Rebello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês, Aut Cláudio Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao, em 10 dias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-50.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Cabada Gandolfo [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense)- EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceicao Cabada Gandolfo, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense)- EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0071900-81.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LEFEBVRE FISHER [Adv. Paulo Antonio Pires Brito (OAB: RJ 53565 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Johnnes Venâncio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito, conforme fls 231. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTERGIA SIND TRAB EMPR DE ENERGIA DO RJ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0058600-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Bulhões de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Ricardo Luiz Bulhões de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025500-52.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Maia [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A., Aut Valeria dos Santos Maia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES....... .\r\n\r\nProcesso: 0016500-38.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANSELMO DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANSELMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-76.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sardinha de Mello [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Jardim Botanico S/C Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sardinha de Mello\r\n\r\nVenha a autora com os atos constitutivos da empresa que pretnde ver declarada sucessroa. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-95.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LAURIANO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nFalar sobre notificaçao devolvida da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-13.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME COUTINHO PEIXOTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME COUTINHO PEIXOTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036200-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Simões Pinto [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls 122/verso. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-46.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alberto do Rosario [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: Vonneto Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vonneto Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.FICA RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE DISCUSSAO DOS VALORES ATRAVES DE EMBARGOS A EXECUÇAO, GARANTINDO-SE O JUIZO MEDIANTE DEPOSITO JUDICIAL OU INDICAÇAO DE BEM A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0030800-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares dos Santos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-22.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Santos da Silva [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jari Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0009400-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Barreto do Nascimento Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Barreto do Nascimento Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-12.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: LAVACLEAN LAVAGENS E SERVICOS EM AUTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odai Delphim [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: CRPL Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRPL Comercio e Confeccoes Ltda., Aut Odai Delphim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0110100-16.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUISA AZEVEDO WERNESBACH [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0005600-20.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Pereira Junior [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moreti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Crista Vicente Moreti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0055200-73.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Antonio Custódio Pereira [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Antonio Custódio Pereira\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moraes Bittencourt [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moraes Bittencourt\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-56.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solaneide Luis da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Caldas Torres - Companhia das Trufas Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Caldas Torres - Companhia das Trufas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0045500-49.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS QUEIROZ DE LIMA FILHO [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FINK LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilfredo Machado Sastre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Viva Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Oliveira Gomes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-72.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GLASS TILES DO BRASIL LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLASS TILES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALBINO FILHO [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALBINO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0035800-73.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Peixoto Maricá [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Peixoto Maricá\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0039900-42.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Oliveira [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0013600-14.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA [Adv. Patricia Maria Barbosa de Melo (OAB: RJ 105265 - D)]\r\n\r\nRéu: CELERA COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Firmiano [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2 Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marques Firmiano\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Castro Oliveira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sildu Consultoria Hoteleira Ltda. [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Castro Oliveira, Réu Sildu Consultoria Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Moreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Martins Moreira\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-78.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA REZENDE SILVA [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE TERRA DA CRIANCA LTDA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA REZENDE SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Pululu Rita [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pululu Rita \r\n\r\nVenha o rte com o contrato social da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vasques Barroso [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebam Consultoria Ltda. [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vasques Barroso, Réu Sanebam Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos, e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.................\" .\r\n\r\nProcesso: 0096900-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Correa Soares [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Correa Soares, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 374,00 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Ventura Pereira [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Artha Servicos de Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Manoel Ventura Pereira\r\n\r\nFalar sobre notificaçao devolvida da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIO LUCIO SARDINHA MOTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut NEIO LUCIO SARDINHA MOTA\r\n\r\nAdequar os caluclos aos termos da promoçao de fls, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-30.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA SOARES CARDOSO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA TRES RIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA DE CASTRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-71.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Assessoria e Promocoes Ltda. [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: JD White Combustiveis Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJ Assessoria e Promocoes Ltda., Réu JD White Combustiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035300-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Viana da Silva [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Teixeira Pioli Ltda. ME [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Teixeira Pioli Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0128200-43.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos Azevedo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos Azevedo, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......PROCEDENTE EM PARTE......Custas de r$ 700,00 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0068500-39.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos Ferreira Reis [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelos Ferreira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0111900-74.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim de Souza [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Rodovias e Transportes Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0066100-23.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Januario Nunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0046800-80.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRON DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRON DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0016200-71.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira de Moraes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Simper Sistemas de Impermeabilizacoes Rio Ltda. [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Pereira de Moraes\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o juizo as fls 58. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Santos Lopes\r\n\r\nEgdo: SA GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SA GAZETA DE NOTICIAS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-20.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CANDELARIA MINERVINA MARTINS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ESPORTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDELARIA MINERVINA MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Sales Batista [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Construcoes Ltda. [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Carlo Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035700-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Reis Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vig Express\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 965221"
                            ],
                            "965225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217800-22.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA QUEIROZ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-82.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DA COSTA RAMOS [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOVA CENTENARIO LTDA [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Batista Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Batista Jeronimo, Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0202500-54.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SANTOS ROCHA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES CARRISSO LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SANTOS ROCHA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo.provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-80.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA ROMUALDO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: N CARDOSO ARTIGOS METALICOS LTDA ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA ROMUALDO, Réu N CARDOSO ARTIGOS METALICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0191500-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Claudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-36.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO 4 DE MARCO [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0163000-73.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nindicar outros meios de se proseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-90.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceicao Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Compo Industria e Comercio de Bolsas e Calcados Ltda. [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compo Industria e Comercio de Bolsas e Calcados Ltda., Aut Maria Jose da Conceicao Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140800-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Siilva de Oliveira Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Aisma Comercio de Utilidades para o Lar Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aisma Comercio de Utilidades para o Lar Ltda., Aut Tiago da Siilva de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......conheço dos presentes Embargos de Declaraçao porque preenchidas as formalidades legais, e, no merito, os julgo IMPROCEDENTES....\" .\r\n\r\nProcesso: 0151400-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Tania da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Aflaba Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Tania da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SOARES BASTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELE GOMES FREITAS [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA SOARES BASTOS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-50.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO NUNES SOBRINHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NUNES SOBRINHO\r\n\r\nRegularizar a representaçao das duas filhas menores, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sousa\r\n\r\nRegularizar a petiçao, por apocrifa. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Martins [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois MS Promocoes e Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Galdino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Galdino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0171800-90.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA MARIA CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: JOSE ALVES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-35.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVA SACRAMENTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SILVA SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0228600-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: A TURINI COM REPR E ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0166900-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcio Guedes Silva (OAB: RJ 96533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 965225"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "974025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-65.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Sanchez Canizares [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-35.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoprice Industria e Comercio de Isolantes Termicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Pereira\r\n\r\nCiência ao Exequente da não existência de ativos bancários e para requerer o que interessar, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045700-29.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Elisabeth Lopes do Amaral (OAB: RJ 84130 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIS CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.402, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 93.780,60 (7.733.831,88 TRs), bem como das custas no valor de R$ 468,91. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-84.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE ALVARES [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: EG LIMA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA , Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE ALVARES\r\n\r\nCiência ao Exequente da não existência de ativos bancários e para requerer o que interessar, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-44.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0039300-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Vieira Pontes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0037900-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Lima Melo [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Lima Melo\r\n\r\nCiência ao Exequente da não existência de ativos bancários e para requerer o que interessar, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-30.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE BARROS LIMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: inss\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON DOS SANTOS LIMA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-25.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Lima [Adv. Celia Regina Palma Braga da Silva (OAB: RJ 122214 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da Reclamada ou os nomes e endereços de seus sócios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0031900-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lys de Melo Peixoto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-63.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Vieira Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Vieira Lima\r\n\r\nAtenda o Reclamante a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-93.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bessa Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0087600-11.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ladeira Pinto dos Santos [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON GIUSTI LEMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON GIUSTI LEMOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Gracie dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves de Godoi Junior [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vigilância Seg. e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Condomínio Residencial Monet, Réu: SECURITAS AB, Réu: Pinkerton do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Alves de Godoi Junior\r\n\r\nVista à parte autora da proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0077800-51.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Santana [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: União Química Farmacêutica Nacional S.A. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Química Farmacêutica Nacional S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Ramos Filho [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Films S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira Ramos Filho, Réu Art Films S.A.\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS/RDA, Aut: INSS, Aut: ROGERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA, Réu: INFOJBS, Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Santos Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Santos Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da Reclamada e/ou sócios para citação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2009.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paula Helena Henrique Simeão [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representação Ltda., Aut Paula Helena Henrique Simeão \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.55, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.013,26 (83.560,81 TRs), bem como das custas no valor de R$ 64,41. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-77.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Martha Pimentel do Carmo [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: SA(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Martha Pimentel do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-37.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066900-43.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayverton Rego Mendes [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gp Serviços Gerais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-59.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio das Graças de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito da importância que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Soares de Paulo [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000649-72.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Jeanderson Kozlowsky dos Santos (OAB: RJ 152946 - D)]\r\n\r\nCgto: Lília Almeida de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acqua Soft Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito da importância que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-71.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Leda Lucia de Alvarenga Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito da importância que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-27.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Droga Josiane Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Cesar Braga de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Droga Josiane Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito da importância que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-56.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sfaciacar Express Comercio e Serviços de Veiculos Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Paulo Magalhães Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sfaciacar Express Comercio e Serviços de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito da importância que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-62.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carolina Zeferino [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0000580-40.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: RT Dan Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Miranda Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RT Dan Logística Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito da importância que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro Lopes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-57.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Pueri Liber Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Araújo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim Pueri Liber Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito da importância que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-76.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Evangelista [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. da Silva Camacho - Sercom Serviços Terceirizados, Réu: Laboratório Maiolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Evangelista\r\n\r\nCiência ao Exequente da não existência de ativos bancários e para requerer o que interessar, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056200-08.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Costa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Costa\r\n\r\nCiência ao Exequente da não existência de ativos bancários e para requerer o que interessar, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100700-62.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos Pereira [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nRéu: Papaeco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0099300-81.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilhermina Siciliano Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-73.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-73.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CAMACHO MORAES [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ULISSES CAMACHO MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.263, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 18.825,27 (1.552.469,09 TRs), bem como das custas no valor de R$ 94,13. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz Caldas [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.113 que denegou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0072000-42.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelino de Almeida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0063500-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santana dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pissarenko [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0162700-11.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR OZORIO DA SILVA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: HEATIN E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR OZORIO DA SILVA, Réu HEATIN E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio via BACENJUD. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA SIQUEIRA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO ROUPAS LTDA A/C CARLOS TEIXEIRA LOPES [Adv. Almir Moreno Rezende (OAB: RJ 15713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SIQUEIRA\r\n\r\nEsclareça a parte autora, em 15 dias, a atual situação jurídica da reclamada, se efetivamente se encontra em processo falimentar, atestando que o Sr. Carlos Teixeira Lopes não foi incluído no pólo passivo da sentença. \r\n\r\nId: 974025"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-72.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Jose da Silva Gomes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Schindler Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Cooperativa de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler Ltda., Réu Tecnodata Cooperativa de Trabalho , Aut Valdecir Jose da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-31.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aline de Azevedo Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aline de Azevedo Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por ser estemporâneo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Deão da Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Deão da Silva , Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-97.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Trindade da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Lidia Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-68.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Senai Cetiq [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Senai Cetiq, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-81.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Aut WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida em parte a impugnação, de acordo com decisão de fls. 442 a 445. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joel Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a foi dado PROVIMENTO PARCIAL aos embargos declaratórios do reclamante e PROVIMENTO aos embargos da reclamada.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-33.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Maciel [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira Maciel, Réu Multiportos Operadora Portuaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-07.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ A/C Curador Especial Dr. Frederico Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 977597"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "975975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Braga Filho\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Lola Rent a Car Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lola Rent a Car Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-07.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina Alves Sampaio \r\n\r\nRéu: MB Pinto Magalhães Modas , EQS Store Jeans Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MB Pinto Magalhães Modas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975975"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico Tica Bum Rio Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Alves Pereira\r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-16.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELCIO DO AMARAL SOARES [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPAHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: EDITORA JB SA, Réu: JB COMERCIAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCIO DO AMARAL SOARES\r\n\r\nTomar cienica da petição de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0045700-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeir Goncalves [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeir Goncalves\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da 1ª parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-31.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOUVEA GUIMARAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RENATO GOUVEA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 428/440 que apuraram a executar o valor de R$ 19.005,03 (1.567.288,1381IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.831,64 (233.516,7812 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Onitafa Artigos Religiosos e Floricultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Machado dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Nogueira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Nogueira\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inácio Grande Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Inácio Grande Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000539-61.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda e/ou de seus sócios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURI GRUN [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007000-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltermi Pimentel Bandeira [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Réu: ARGACO INDUSTRIA E COMERCO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltermi Pimentel Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 72-V. \r\n\r\nProcesso: 0039100-67.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA HOCANOSCKI DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA HOCANOSCKI DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Ramos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Ramos, Réu Rigy Coeli Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 182/186 que apuraram a executar o valor de R$ 59.242,88 (4.885.583,6108 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 9.716,18 (801.264,1204 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048600-60.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADISMAR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADISMAR JOSE DE OLIVEIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/230 que apuraram a executar o valor de R$ 120.040,89 (9.899.414,1543 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.280,01 (270.492,6415 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 897,40 (74.005,9013 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083900-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIXTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN S/A [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIXTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-52.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0008600-47.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Lino de Azeredo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-13.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER MONTEIRO DA ROCHA BATISTA [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: LUIGI EMILE MONDELLI, Réu: LINDA EMILE MONDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER MONTEIRO DA ROCHA BATISTA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-73.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva da Costa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambrosiana Companhia Gráfica e Editorial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053300-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Veronica Costas de Salles [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Veronica Costas de Salles, Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0065900-64.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolaizer Corporal Ltda. ME [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Damasceno Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Damasceno Alves\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 1001. \r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Narcizo dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janiero, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIENE MOUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1311 que apuraram a executar o valor de R$ 459.350,05 (37.881.197,5519 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 48.249,91 (3.979.022,6229 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 21.059,14 (1.736.683,4347 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-75.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BRAGA SARMENTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-25.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Costa de Souza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Costa de Souza, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COELHO ESPOSITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO COELHO ESPOSITO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros das decisões e da promocao supra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DANIEL DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO DA PRAIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Miguel de Lacerda [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Miguel de Lacerda \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 19, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-74.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Sobrinho Britto [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sobrinho Britto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MASSAD FONSECA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nascimento da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - ENFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - ENFRAERO, Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Ulup Marini [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Ulup Marini\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIRGILIO FERREIRA EVANGELISTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT RIO LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIRGILIO FERREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Rosario Rodrigues [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp.e Logistica -Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goncalves Dias\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071400-58.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GABRIEL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0076600-65.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Teixeira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Teixeira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079600-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa de Paiva Paixão [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicia [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Quelis Siqueira Silverio [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Quelis Siqueira Silverio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-10.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Sueli Nunes da Cunha [Adv. Evandro Studart Soares de Queiroz (OAB: RJ 111833 - D)]\r\n\r\nRéu: Madai Horti Fruti Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Sueli Nunes da Cunha\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, conforme decisão de fl. 61, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-62.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Annechino e Filhos Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nCgto: Severina dos Reis Pereira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Cgto: Josefa Pedro da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Annechino e Filhos Ltda., Cgto Josefa Pedro da Silva, Cgto Severina dos Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-15.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Paulo Roberto de Attayde Silva (OAB: RJ 85752 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, Aut Vania da Conceição Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Christine Barreto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Damiao da Silva Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Teste Comercio e Servicos Representacao Ltda. [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Teste Comercio e Servicos Representacao Ltda., Aut Thiago Damiao da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Sebastião de Farias [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Sebastião de Farias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda e/ou de seus sócios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-86.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Menezes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Menezes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda e/ou de seus sócios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonzalez da Cunha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonzalez da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-83.2010.5.01.0066 - MS\r\n\r\nIpte: Jorge Luiz Albino da Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nIpdo: Diretoria da Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Diretoria da Opportrans Concessão Metroviária S.A., Ipte Jorge Luiz Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-75.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA PANZOLDO SANTOS [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS OIKOUMENE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA PANZOLDO SANTOS\r\n\r\nDê-se ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0041900-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID, Réu: ARON BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-24.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA ROCHA CONTE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA ROCHA CONTE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-41.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar J Avanise Ltda. - Barraca do Encontro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057400-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço Cardoso [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Hochtief do Brasil [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço Cardoso \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose de Lima\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-42.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producoes de Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-27.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: LEONARDO RODRIGUES NOVO, Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-91.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS DE MORAES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Encarnacao de Magalhaes Marques Goncalves, Réu: Domingos Jose Marques Goncalves, Réu: ONASI REFEICOES E INDUSTRIA LTDA [Adv. Eloysio de Oliveira Perdigao (OAB: RJ 25699 - D)], Réu: Domingos Aires Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072700-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CÉLIA SIMÕES KINA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CÉLIA SIMÕES KINA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Jesus [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Jesus\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, conf. decisão de fl .193, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Simone Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.189/191 que apuraram a executar o valor de R$ 1.794,33 (147.967,5521 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 345,40 (28.482,9518 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038800-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir da Silva Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir da Silva Cardoso, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/209 que apuraram a executar o valor de R$ 22.394,86 (1.846.768,7735 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.108,11 (503.698,9208 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043700-97.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Villaca Menezes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Reginaldo Villaca Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183/185 que apuraram a executar o valor de R$ 305,37 (25.182,0186 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091500-92.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCHANJO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCHANJO DO ESPIRITO SANTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.180/182 que apuraram a executar o valor de R$ 7.979,15 (657.992,2830 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087400-94.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR INACIO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR INACIO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.147/149 que apuraram a executar o valor de R$ 26.476,42 (2.183.350,3621 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-42.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Menezes de Almeida [Adv. Patricia Ferreira Aversa (OAB: RJ 101729 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Menezes de Almeida, Réu Liberty Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 203/206 que apuraram a executar o valor de R$ 67.096,16 (5.533.014,8575 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 11.225,09 (925.665,1973 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Teixeira Vieira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Teixeira Vieira , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 977003"
                            ],
                            "977004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/062010\r\n\r\nProcesso: 0102200-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira de Lima Junior [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comercio e Representacoes [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Surgical Comercio e Representacoes, Aut Wilson Ferreira de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100/103 que apuraram a executar o valor de R$ 6.932,25 (571.681,9808 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 377,11 (31.098,9885 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 256,98 (21.192,3741 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149900-60.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Franca Braga [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio de Souza [Adv. Eluise de Carvalho Martins (OAB: RJ 52276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscais e previdenciários, em 05 dias, sobpena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-91.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA DA CRUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA EXPRESS LTDA, Aut JORGE ROSA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 407/411 que apuraram a executar o valor de R$ 83.030,94(6.847.313,9668 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.431,03(447.880,8038 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 5.121,57(422.360,6019IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-48.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilea Almeida de Assis [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Almeida de Assis \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-28.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa Pereira [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-80.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleia de Almeida Pereira da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleia de Almeida Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execucao, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA BARBOSA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA BARBOSA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-43.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS CAMELO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS CAMELO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189000-71.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LEAL BOMFIM [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Teixeira, Réu: Claudio Costa Lima, Réu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LEAL BOMFIM\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195500-85.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DUARTE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santa do Castro Ltda ME, Réu: RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA FILHO, Réu: JOSÉ BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DUARTE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES BEZERRA [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANO G MENDES ST ART, A/C JULIANO G MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-76.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento, em 30 dias, conforme despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0157100-60.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-03.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CHAVES DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0163500-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TORRES MONTEIRO [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER ESPORTE CLUBE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TORRES MONTEIRO\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164000-25.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DOS SANTOS DIAS PORTUGAL [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DOS SANTOS DIAS PORTUGAL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168700-15.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MENDES PREARO [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 131787 - E)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MENDES PREARO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191200-80.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transprotadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189100-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222600-78.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA ANTUNES [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTO MOTIVO GABINAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196500-52.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-22.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIA MENDONÇA DA SILVA MARCELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: Netto s Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: NETTO´S AVALIACOES PSICOLOGICAS E MEDICAS LTDA., Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIA MENDONÇA DA SILVA MARCELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0130000-67.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBY S SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-11.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Cunha [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip s Vig Assessoria Consultoria de Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)], Réu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip s Vig Assessoria Consultoria de Seguranca Ltda.\r\n\r\nVenha a rda, em 30 dias, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGARCA TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ireny Rangel da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireny Rangel da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138200-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Eliane Damasceno de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia Renascenca Jardim Botanico Ltda. ME [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Eliane Damasceno de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina dos Santos Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-87.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Souza Rodrigues [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Steb Servicos Tecnicos de Engenharia Barbo Ltda. [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FELIZARDO [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (M.Falida de), Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FELIZARDO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-13.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SAMPAIO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA GUADIANA LTDA [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SAMPAIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0140200-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONSEN LUCIO DA SILVA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONSEN LUCIO DA SILVA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutembergue de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutembergue de Oliveira, Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/174 que apuraram a executar o valor de R$ 58.646,67 (4.836.415,9504 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 23.458,79 (1.934576,4412 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.326,00(109.351,2650 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148200-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY DA SIVA PINHEIRO [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE AMAZONIA LTDA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY DA SIVA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a deter minação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires Ferreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pires Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª rda e/ou de seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Juvencio da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-55.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA A/C ELIZA-, Réu: ESCOLA MUNICIPAL ROTARY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Alves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Alves, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 442/444 que apuraram a executar o valor de R$ 34.143,16 (2.815.684,5670 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.842,94 (151.982,0948 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156100-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Oliveira Andrade de Miranda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Oliveira Andrade de Miranda, Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299/302 que apuraram a executar o valor de R$ 37.342,99 (3.079565,0030 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.980,03 (575.622,2879 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 74,93 (6.179,2536 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160500-82.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MENDES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual do devedor principal, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-76.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTREL ESTUDOS REPRES E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-46.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Martins Figueiredo, Réu: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENTACAO COL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172400-04.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR ANTONIO OVIDIO NETTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186000-24.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDES DE SALES [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GALDINO LTDA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: Ignacio Galdino de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MENDES DE SALES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208500-31.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR FERNANDES SILVA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: COJAN ENGENHARIA SA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR FERNANDES SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC XAVIER NUNES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC XAVIER NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-36.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103700-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA EMANUELLE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA A/C EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA EMANUELLE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2005.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Teodora Fernandes Alves [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Atlantico Sul de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Teodora Fernandes Alves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101300-86.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-50.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG.-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA DE FATIMA NASCIMENTO SUCENA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: SINDEEPRERJ SIND EMPR EMPR PREST SERV TERC ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA DE FATIMA NASCIMENTO SUCENA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DE MAGALHAES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGETE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DE MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105400-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lima de Queiroz [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: World Union Comercio Ltda. ME - World Griff [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lima de Queiroz, Réu World Union Comercio Ltda. ME - World Griff\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-15.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA JACINTA DELFINA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA JACINTA DELFINA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-35.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Faria [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Laribel Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Faria\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-34.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOQUE PIRES DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)], Réu: JOSÉ GUILHERME PEREIRA CAMPOS, Réu: HELIO SOARES DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-30.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Sueli Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Sueli Pereira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-80.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Paiva Campos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Moradas do Itanhanga Bloco 7 [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paiva Campos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-42.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Edime da Silva Bocampagni (OAB: RJ 85605 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND VIGIL EMPREG EMPR SEGURANCA M N IGUACU [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Réu: VIGAMA NORTE CENTRO FORMACAO VIGILANTES LTDA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-58.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Pacheco Gusmao [Adv. Marcelo Xavier de Figueiredo (OAB: RJ 108121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Machado da Motta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jobour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jobour Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto da Silva\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Felix Anastácio [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Felix Anastácio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Teixeira de Aguiar [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Teixeira de Aguiar\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO RODRIGUES DO CARMO [Adv. Ana Maria Carnevale (OAB: RJ 93132 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESS CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-21.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA, Réu: Rafael Alves Fernandes , Réu: Monica Froes de Miranda Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Salles Barcellos de Moura [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Salles Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Salles Barcellos de Moura\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145100-28.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURI DE OLIVEIRA ALBRECHT [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURI DE OLIVEIRA ALBRECHT\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-63.2008.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: TAMAR DAVID COSTA [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE DUARTE SOARES (SUCESS.ANTONIO D.SOARES) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TAMAR DAVID COSTA\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao, sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-80.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FANIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER CLEANERS TECNOLOGIA LIMP CONSERVACAO LTD [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FANIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 77-V. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Dutra da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Genorina Luiza Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Dutra da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-32.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilly Gabrielle Lima e Araújo [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Aut: Priscila Apolinário de Aguiar [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saúde Laranjeiras Academias de Ginásticas Ltda. - Academia Rio Gym \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilly Gabrielle Lima e Araújo , Aut Priscila Apolinário de Aguiar \r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0095300-41.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQ. EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-76.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Marcondes Ferreira [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Marcondes Ferreira \r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-88.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS LOURENCO TAVARES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel da Silva [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamus Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo das Neves de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo das Neves de Oliveira \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120800-36.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN CRISTINA DE ARAUJO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CRISTINA DE ARAUJO\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: JOEL CELLA FIRMINO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: ILZA GONCALVES DA SILVA MEDEIROS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA GONCALVES DA SILVA MEDEIROS, Aut JOEL CELLA FIRMINO, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Aut PAULO DE SOUZA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULO FERNANDES [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW DE BOLAS AUTOMOVEIS [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Réu: NILDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAULO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-42.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacélio de Rezende Alves Campos [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA BAPTISTA GONCALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSANA CRISTINA BAPTISTA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 524/528 que apuraram a executar o valor de R$ 19.286,51 (1.590.499,6425 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.314,05 (273.299,7900 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118900-28.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 164V, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-93.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA SOUSA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGO ROMANA COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREGO ROMANA COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-61.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: SUELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: LEILA FATIMA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELENITA GUIMARAES DE CARVALHO GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: RONALD DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JOAO GOMES DE SOUZA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: HERIBERTO TENORIO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nDiga a parte ré, se desiste dos embargos de fl. 500/502, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO GOMES [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEDIR REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: MONICA JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: ODEZIR DE MARINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUSTAQUIO GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridio Garcia de Almeida [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDiga a parte ré sobre a peça de fl. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0157700-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ELENA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRAS CULTURA EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRAS CULTURA EDUCACAO ORBRACE, Aut PATRICIA ELENA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0159300-30.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto da Rocha [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marise Lima de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marise Lima de Oliveira, Egte Roberto da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-32.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto da Rocha [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ricardo de Lima Venancio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ricardo de Lima Venancio, Egte Roberto da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-84.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto da Rocha [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)]\r\n\r\nEgdo: Helena Maria Eduardo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Helena Maria Eduardo, Egte Roberto da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-93.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FREIRE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-93.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGENES DE FONTE SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES DE FONTE SILVA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento, em 30 dias, conforme decisão de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0097400-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos Lemos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesele Tristão Werneck Barros [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Marcio Barros Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesele Tristão Werneck Barros\r\n\r\nDiga a parte ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Myrrha Romeiro Nunes [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Myrrha Romeiro Nunes, Réu Off Limits Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-78.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE GALDINO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: SÉRGIO RICARDO SAKALAUSKAS, Réu: ANA CLAUDIA PEREIRAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE GALDINO\r\n\r\nNada a deferir. Venha o autor com os endereços atuais dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0115300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Mussi de Almeida [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMC Software do Brasil Ltda., Aut Frederico Mussi de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-96.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Affonso Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Leniza Fernandes Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edilson Mendes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Mendes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leniza Fernandes Lima, Aut Vanderlan Affonso Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vanderlan Affonso Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Abílio José Adelino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio José Adelino, Aut Edvaldo Alves da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Vanderlan Affonso Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Alves de Souza Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Abílio José Adelino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio José Adelino, Aut Edvaldo Alves da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Justino Alves de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Venancio Curty [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Venancio Curty, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-26.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baptista dos Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DO MÉIER CONGELADOS, FRIOS, SALGADOS E DOCES LTDA - ME [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Baptista dos Santos, Réu SABOR DO MÉIER CONGELADOS, FRIOS, SALGADOS E DOCES LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-04.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves Nunes Gomes [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Garriga de Menezes [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Garriga de Menezes, Aut Sonia Alves Nunes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-88.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Domingos [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Renato da Conceição Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-70.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ANDRE FERREIRA [Adv. Victor Emmanuel Bruno (OAB: RJ 69475 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ANDRE FERREIRA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garcia Porto [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo de Faria Lemos Neurocirurgia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo de Faria Lemos Neurocirurgia Ltda., Aut Fernanda Garcia Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goulart Macedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperão Judicial), Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goulart Macedo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0116900-11.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CRUZ CERQUEIRA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: AR ALMEIDA INFORMATICA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CRUZ CERQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117600-60.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIN CARNEIRO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Marcia Jose da Silva, Réu: FRANCISCA JOSE DA SILVA, Réu: FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLIN CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118400-44.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0125200-54.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Manuel Goncalves Ferreira [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quentin James Lewis [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Pactual Corretora CtVM S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quentin James Lewis , Réu UBS Pactual Corretora CtVM S.A \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0128800-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Chiarelli [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastao P. Lapa e Medeiros Papelaria Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Chiarelli\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-64.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FECHADO FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirelle Faleiro Silva Campos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN SERGIO GUIMARAES [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Cário Luiz da Silva, Réu: SÓCIO: UBIRACY RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN SERGIO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-07.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA POSE LOIS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144900-84.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS LOPES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GLADIOLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS LOPES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Amancio da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Torres da Silva [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Restaurante Penafiel Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Penafiel Ltda., Réu Ricardo José Torres da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira Ribeiro, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0163700-34.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDINEIA THOMAZ DE AQUINO LIMA [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA AC SOCIO LUIZ MAURICIO O DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDINEIA THOMAZ DE AQUINO LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167800-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Atomico Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168500-71.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO SANTOS DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C CARLOS HENRIQUE JENNE, Réu: PAULO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: ANTONIO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: CARLOS HENRIQUE JENNE, Réu: CELSO DE GUIGNET DRESJAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179000-07.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA ENGENHARIA LTDA, Réu: Marco Aurelio Barreiro de souza, Réu: Ademar Miguel de Melo, Réu: Joao Francisco Bradão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200700-39.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEIA BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMURJ FEDERACAO ASSOCIACOES MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEIA BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO EVANGELHO [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: REOL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO EVANGELHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156400-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lima Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lima Gomes, Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda., Réu Hospital de Clínicas Integradas Bangu Ltda., Réu Hospital Real Cordis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-58.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CAMPOS DE FARIA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut REGINA CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/196 que apuraram a executar o valor de R$ 10.594,44 (873.659,7752 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 191,73 (15.811,1237 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 53,96 (4.449,7551 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213200-11.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FREITAS SPALLUTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FREITAS SPALLUTO\r\n\r\nIndefiro a citação por edital. \r\n\r\nId: 977004"
                            ],
                            "977005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0035200-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Grupo News Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Ever Green Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo News Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: Pagamento das verbas resilitorias(477, CLT, AP, multa 40% FGTS, 13º sal prop), alvara FGTS e SD, gratuidade de justiça, multa 50% verbas incontrov, entrga guias TRCT e CD, dano patrimonial e moral, expedição de of aos orgãos de competencia, honor adv. Valor da causa: R$ 19.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Lima \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: Grat justiça, condenação solidaria 1ª e 2ª res, respons subsidiaria 3ª re, retif CTPS com data de 17/02/2003, 13º sal, ferias vencidas, FGTS+40%, multa art 22 lei 8036/90, baixa CTPS 21/08/2009, AP, Ferias + 1/3, entrega de guias FGTS e SD, pagam aliquota 8% FGTS no AP e 13º, HE, multa 477, pagam feriados em dobro, rda trazer comprov recolhimentos FGTS e INSS, hon adv, exp de oficios orgaos competentes, aplicaçao da lei 10.272/01. Valor da causa: 50.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: CHL Construtora , GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: condenaçao subsidiaria da 2ª rda, Aviso Previo, baixa CTPS (12/04/2009), 13º sal prop, salario mes de fevereiro, saldo de sal 12 dias, ferias prop + 1/3, ferias em dobro + 1/3, ressarcimento vales transportes, multa 477 CLT, multa 467 CLT, FGTS + 40%, guias SD, gratuidade de justiça. Valor da causa: 20.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brascov do Recreio Reboques Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: grat justiça, horas extras, pagam 60 min diarios intervalo intrajornada, piso sal R$ 615,00, pagam verbas rescisorias, pagam abono pecuniario, RSR, multa 40%, ferias vencidas + 1/3, recolhimento IR e INSS, vale transporte, multa 50% verbas incontroversias, aplicaçao 475-J CPC, FGTS + 40%, honorarios adv, juros e correçao monetaria. Valor da causa: R$ 16.000,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977005"
                            ],
                            "977006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000176-74.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Carreia dos Santos \r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-76.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ESTREL ESTUDOS REPRES E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTREL ESTUDOS REPRES E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Narcizo dos Santos\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIANA GONCALVES\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, a/c Roge Santos de Oliveira, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, a/c Roge Santos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0095300-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Gois Victor\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip A/C Roge Santos de Oliveira, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip A/C Roge Santos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0097200-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza Fragas dos Santos\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda. A/C Ana Paula Arahjo Martelo, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Com Servicos e Comercio Ltda. A/C Ana Paula Arahjo Martelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0139100-07.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda, Mundial Angra Cons. Manutencao Tec. Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Angra Cons. Manutencao Tec. Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento do merito em face da 1ª rda e improcedente em face da 2ª rda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alvarenga Ferreira\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A., Rampazzo Araujo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rampazzo Araujo Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Christine Barreto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda., Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Administracao Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977006"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-97.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Andrade [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Atual Móveis Interiores Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Charme Atual Móveis Interiores Ltda NP sócio Pedro do Couto Limalta, Réu: Charme Atual Móveis Interiores Ltda NP sócio Pedro do Couto Limalta, Réu: Charme Atual Móveis Interiores Ltda NP sócio Pedro do Couto Limalta, Réu: Charme Atual Móveis Interiores Ltda NP sócio Pedro do Couto Limalta, Réu: Charme Atual Móveis Interiores Ltda NP sócio Pedro do Couto Limalta, Réu: Charme Atual Móveis Interiores Ltda NP sócio Pedro do Couto Limalta, Réu: Charme Atual Móveis Interiores Ltda N/P sócia Sueli Rossani da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme Atual Móveis Interiores Ltda., Aut Manoel Alves de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 465,00, pelo Autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Efigenia de Lima [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda - cnpj: 05.201.951/0001-42\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Efigenia de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 320,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-41.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES NOVO [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES NOVO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-85.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Paiva Fernandes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Jose Carlos Paiva Fernandes\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 12/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nId: 976595"
                            ],
                            "976594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Rangel dos Santos\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda., AÇÃO COOPERADA Cooperativa de Trabalho de Apoio, Logística e Transporte - CPTA LOG, COOPERDATA Coperativa de Trabalho em serviços Autônomos de Apoio à Logística de Transporte\r\n\r\nPelo presente fica m AÇÃO COOPERADA Cooperativa de Trabalho de Apoio, Logística e Transporte - CPTA LOG, COOPERDATA Coperativa de Trabalho em serviços Autônomos de Apoio à Logística de Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi DECLARADA A NULIDADE da contratação do autor pelas 2ª e 3ª reclamadas e julgada PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda. Custas de R$ 500,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976594"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-49.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio de Lima Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 33 (desconhecido). Informar o endereço atualizado no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Curi [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel Curi\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson da Silva Santos [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson da Silva Santos\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela do valor referente aos honorários. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica dos Santos Theodoro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Processamento e Informações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Orbital Serviços Processamento e Informações S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente aos honorários periciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-19.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 1400 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.71.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Jacob da Silva Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Razão de Ser Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Jacob da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 114/123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cruz Costa Leite Barros [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cruz Costa Leite Barros\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 245. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0023000-93.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MADALENY FREITAS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIA MARIA DOS SANTOS ESTEVES, Réu: CENTRO EDUCACIONAL HORIZONTE LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: ELIANA CYSNE ESTEVES, Réu: ROSANGELA D´ECA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MADALENY FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-64.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Demetrio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Demetrio\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 90. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-83.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Tavares de Souza [Adv. Marcos Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 72927 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERIÇOS S/A RIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERIÇOS S/A RIO\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls.118 foi liberada. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina dos Santos Monteiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnonew Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bezerra [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Lourdes Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O E S ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.134. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-35.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SILVEIRA DE SA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 439. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-66.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elber Emiliano Pedro [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elber Emiliano Pedro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 124. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE EIRAS DE SOUZA, Réu: LAURA BEATRIZ JANOUSEK EIRAS DE SOUZA, Réu: MARIA DE JESUS EIRAS DE SOUZA, Réu: DOM CASMURRO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Barros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória da Silva Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 374,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0017300-29.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Carla Bezerra Fernandes [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepita da Freguesis Cantina e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carla Bezerra Fernandes\r\n\r\nDê-se vista ao autor do desarquivamento dos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-18.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Batista Carvalho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar do Rio Operadora de Mergulho Ltda. [Adv. Roberto Algranti (OAB: RJ 15590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Batista Carvalho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 221. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Dias Bastos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Marcio Vinicius Dias Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá o autor, querendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-96.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Justino da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA PIMENTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContraminutar AP, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Andre Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A, Aut Vania Andre Motta\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rufino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rufino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SANTA ROSA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 433. Prazo 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0058100-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Galdencio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Galdencio\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000570-69.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledson Silva da Costa [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledson Silva da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inoan Macario da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Inoan Macario da Silva, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo comum de 8 (oito) dias. Após o prazo comum, e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá, querendo, o autor contra-arrazoar recurso ordinário interposto, no prazo de 08 (oito) dias. Após o fim do prazo do autor, e ao cabo de mais (05) cinco dias de permeio deverá, querendo, a primeira ré contra-arrazoar recurso ordinário interposto, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo dos Santos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Arlete Cunha da Conceição [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Arlete Cunha da Conceição, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-21.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MENEZES [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA CZARNES SCHWARTZ BIJOUT ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 431: ...indefiro...Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Rosa , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamado foram julgados IMPROCEDENTES e os opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Franca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapress Produtos de Plasticos Ltda., Réu: MIGUEL SPIEGEL [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIGUEL SPIEGEL\r\n\r\nTomar ciência de fl. 102:...inadmito a exceção aviada...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torralba Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Torralba Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-59.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijamim Alves Ruas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Araújo da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Megary Comércio Ltda. [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megary Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 51,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0032400-10.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Guimarães Demenciano [Adv. Carmencita Sepulveda Almeida (OAB: RJ 69590 - D)], Réu: Márcia Demenciano Costa [Adv. Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 - D)], Réu: Jardim Escola Tia Márcia Ltda [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Márcia Ltda\r\n\r\nNada a deferir. O instrumento de mandado de fls. 169 outorgado pela ré inclui poderes para o foro em geral, pelo que reputo válida a notificãção de fls. 237. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-39.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EMMANOEL SIMOES FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST. ENGA TRANSP. LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL SIMOES FILHO, Aut MOISES ORLANDO PEDRO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 304/322. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bezerra Vigato [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sul Rio Grandense [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bezerra Vigato\r\n\r\nTomar ciência de 181: indefiro a expedição de alvará...venha com o endereço para expedição de mandado. EM 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-27.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Romao da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wesley Romao da Silva\r\n\r\nManifeste-se acerca das alegações da ré de fls. 204. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE\r\n\r\nPrimeiramente, venha o autor com os valores que entende cabíveis à cada ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0025100-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor de Aguiar Quintanilha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor de Aguiar Quintanilha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026700-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO TELLES PRIMO [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária (Autor e Réu), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e Terceiros), comprovando tal recolhimentos nos autos. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-14.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MATIAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO MATIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda., Réu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilho de Paulo Barcellos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTomar ciência da alteração para rito ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CENYLLA MARCIA BRITO PORTELA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHAMEGO DO PROJAC LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE SERVICOS CHAMEGO DO PROJAC LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0106300-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Amaral Leonardo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda., Aut Vanessa Amaral Leonardo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Oliveira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Guilherme de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Valdevino Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Valdevino Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá, querendo, o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elen Flauzino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Elen Flauzino, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias.Após o prazo comum, e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá, querendo, o autor contra-arrazoar recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0020700-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roberto de Oliveira, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza da Rosa [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Cons. e limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Cons. e limpeza Ltda., Aut Jorge Luiz Souza da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0156400-38.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROUBLES RAMOS DE CARVALHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RONDON CAR COM PECAS EQUIPAMENTOS VEICULOS LTD [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONDON CAR COM PECAS EQUIPAMENTOS VEICULOS LTD\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Souza Rocha [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0194000-98.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA BRAGA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME, Réu: INSET ANGRA IMUN E SERV LTDA ME N/P SOCIO FERNANDO LUIS DA S. TAVARES, Réu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME N/P ARTHUR LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (CPE devolvida), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-36.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DE SOUZA RAMOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 409( comprovação do recolhimento do Imposto de Renda). EM 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Jesus Manuel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000712-73.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandra Prestes Santiago de Andrade [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal. Prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, inicinado-se pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-02.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cataldo da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cataldo da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fls. 203/204,em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA LUCIA DA CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Réu: COOPSEM COOP SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES, Réu COOPSEM COOP SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor ainda devido nos autos, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line.(fl. 183) \r\n\r\nId: 976620"
                            ],
                            "976618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000064-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Francisco Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976618"
                            ],
                            "976619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0059100-71.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Bezerra, Elegancy - Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0167500-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Oliveira \r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Arki Serviços de Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 400,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976619"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "963204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-69.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOSHIO MARUTA NETO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: PRONAN SERV TEMPORARIOS E CONSULTORIA PESSOAL [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: CREDI 1 SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDI 1 SERVICOS FINANCEIROS LTDA, Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu PRONAN SERV TEMPORARIOS E CONSULTORIA PESSOAL, Aut TOSHIO MARUTA NETO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.258/259, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0146800-92.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVERIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIR SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.327/332 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0107100-12.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MIGUEZ CANDIDO DE FIGUEIREDO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.150 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059400-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.274. \r\n\r\nProcesso: 0107000-28.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MACHADO DA MOTTA [Adv. Marlene Lopes Bailly (OAB: RJ 66808 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (massa falida de) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.602 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128100-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ANTONIO DE MELO QUINTAS [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Alba Ferreira socia Editora dos Esportes SPA XXI Ltda, Réu: Manoel Domingos Ferreira socio Editora dos Esportes SPA XXI Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ANTONIO DE MELO QUINTAS\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Givigi Teodoro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Givigi Teodoro\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.119. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Albano Lourenco [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Albano Lourenco\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.278. \r\n\r\nProcesso: 0003600-80.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro Miguel [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Apolinario [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro Miguel, Réu Elias Apolinario\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.39/41, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0123100-43.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Lima, Aut: Haroldo Amado da Silva , Aut: José Gozale Perez, Aut: Jessé de Oliveira Garcia , Aut: Roberto Canellas Telles de Menezes, Aut: Sérgio Carlos Biscadid, Aut: José Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Danilo Pinheiro Lobato\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário de fls.732/740, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SANTANA MAIA [Adv. Luis Augusto da Silva Lino (OAB: RJ 90472 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES J GOMES LTDA [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES J GOMES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.183 v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA CARCI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut LEONARDO DA SILVA CARCI\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.255/257 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0085000-97.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JUSTINO DAS DORES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela socio Transpev Processamento e Servicos Ltda, Réu: Tracthor Participacoes Ltda CNPF/MF29466984000182 socioTranspev Processameantos..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JUSTINO DAS DORES\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0007000-05.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Villela [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemark Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Villela\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.286. \r\n\r\nProcesso: 0084900-98.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Moreira Ferreira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Moreira Ferreira\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.354. \r\n\r\nProcesso: 0089200-21.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO NETO DE MESQUITA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.253/266 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário da diferença entre o valor homologado e aquele recolhido à fl.269, em 10 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067200-80.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Monteiro de Ramos socio Distribuidora RJM Santos Ltda, Réu: Jose Americo Clementino dos Santos socio Distribuidora RJM Santos Ltda, Réu: Distribuidora de Alimentos Numerica Ltda., Réu: RJM Santos Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJM Santos Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar a primeira ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Silva [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar da Silva\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através do alvará de fl.303. \r\n\r\nProcesso: 0166500-54.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO BERTOLDO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica sucessora Flumitrens [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica sucessora Flumitrens, Aut PAULO BERTOLDO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-55.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NOVAIS SANTOS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITOS BEM BOLADOS LTDA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITOS BEM BOLADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0056100-94.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Timoteo da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Timoteo da Silva, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170400-11.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-54.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO PINHEIRO REIS [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI MUSIC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI MUSIC LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 05 dias, sob pena de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0085300-44.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Menezes Sampaio [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Menezes Sampaio\r\n\r\nDevolvo a Reclamante as certidões de fls.96/97, a fim de que lhe seja expedido alvará do depósito de fl.121. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRLENE DE MELO SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA BARBARA LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA SANTA BARBARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144600-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Jose Brum Sales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Jose Brum Sales, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-82.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MATOS PEIXOTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut TANIA MARIA MATOS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-39.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO WILLIAM TAVARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA XAVIER MAIA, Réu: JOAO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Réu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO WILLIAM TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Teixeira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Teixeira, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucesivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151300-12.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SILVA MELIGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dia sucessivos permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061400-13.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatsuhiko Yanagawa socio Onward Comercial Ltda, Réu: Yoshiharu Takeda socio Onward Comercial, Réu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, mantendo-se silente, a execução será suspensa nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0020200-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Brito da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a intempestiva devolução dos autos pela CEG, devolvo o prazo de fl.254 à Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Wojciechowski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173300-35.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA DE MATTOS FLOR [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR EMPORIUM 100 ANTIGUIDADES LTDA [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Silva Vicente, Réu: Olivia Vicente Soares da Silva [Adv. Luis Henrique Santos da Costa (OAB: RJ 132278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA DE MATTOS FLOR\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-96.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Rogerio Menezes da Silva socia Confeccoes Diskin Ltda EPP, Réu: Luis Cesar de Andrade socio Confeccoes Diskin Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-94.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCINO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTELA MARGARITA ARAUJO DE CRESPO, Réu: GERALDO PINHEIRO DE LEMOS, Réu: BEATRIZ LUJAN CRESPO, Réu: IMPERTEX SERV.TEC.A/CGERALDO PINHEIRO LEMOS [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCINO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-36.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedinalva Maria Pereira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedinalva Maria Pereira\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-90.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE QUEIROZ SILVA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA ALIMENTACAO PARA O TRABALHADOR LTDA, Réu: JOSE RENATO MAGALHAES MENDONCA, Réu: LENICE ALVES PASSOS, Réu: MAGDA MARTINS MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE QUEIROZ SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-93.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeval de Araujo Santiago [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023700-71.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE 4 ENGENHARIA LTDA. (massa falida de) [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: sócio Tadeu Habib Yunes, Réu: sócio Antônio Eden Araújo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-26.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA SCHAYDER [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Servicos Servicos Tecnicos Ltda sucessora Emsertees Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda, Réu: Deci Manhaes da Silva socia Universo Servicos Tecnicos Ltda , Réu: Benedita de Souza socia Universo Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA SCHAYDER\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-91.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva Silvestre [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Krafi 99 Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Luiz Paulo Maggessi Pereira socio Krafi 99 Confeccoes Ltda, Réu: Isabella Maggerssi de Moura socia Krafi 99 Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva Silvestre\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, mantendo-se silente, a execução será suspensa nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0063100-19.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CORREA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR SERVICOS E LOCACORES LTDA., Réu: MARIA LENIR, Réu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mariano da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mariano da Costa\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-07.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA ANJO GABRIEL DROGARIA LTDA ME, Réu: Marcone de Arruda socio Farma Anjo Gabriel Drogaria Ltda, Réu: Edson Luiz Pinto Portella socio Farma Anjo Gabriel Drogaria Ltda, Réu: Sandra Cristina da Silva Motta, Réu: Denilson da Conceição Costa, Réu: Maria Elenice Alves Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-69.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOARES DE CASTRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO PIRES, Réu: BERENHAUSER S/A ENG. CONSULTORIA E PROJETOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOARES DE CASTRO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SCALERCIO [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SCALERCIO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-62.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna socio ITD Transportes Ltda, Réu: Cipar Administracao e Participacoes S/C Ltda socioITD Transportes Ltda, Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Jesu Ignacio de Araujomsocio ITD Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SERGIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SANTOS PINTO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricon Consultoria de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CONTRAFORTE PLANEJAMENTO E CON [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Fernando Barrozo Fabrini socio LHF Construtora Ltda, Réu: Silvio Araujo da Silva socio LHF Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SANTOS PINTO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-69.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS SOARES [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Darnei Machado, Réu: Franco di Basceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos e requeira o Reclamante o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0035700-88.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.109/110, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0016100-47.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Correa Rocha [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Correa Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 963204"
                            ],
                            "963203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0074100-16.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlotte Aziz Harb sucesssora de Hamid Gebrael Antoun Harb Falecido\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.438/439, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 963203"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-80.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR BATISTA SOARES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAN MARCU S COMERCIO TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR BATISTA SOARES\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CP, EM 10 DIAS, NEGATIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-46.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LEITE DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LEITE DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0121900-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Goncalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mendes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCB Embalagens Ltda., Aut Pedro Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-57.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCELO RABELO LEITE [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCELO RABELO LEITE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-58.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOURA VIANN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOURA VIANN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sampaio Porto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sampaio Porto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0211000-76.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRASIELA SOUTO DE SANTANA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: L C VIANNA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASIELA SOUTO DE SANTANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0225300-14.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA UBIRAJARA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA UBIRAJARA\r\n\r\nciencia de prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Romir 2004 Comercio e Representacoes e Consultoria Marketing Ltda. ME [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0179100-36.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MIRANDA MACIEL [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MIRANDA MACIEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0140800-10.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA ROSARIO DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA VICENTE DE CARVALHO [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE MATTOS CASTRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE MATTOS CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 202. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio 19 de Abril e 24 de Outubro [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-90.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0153300-30.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor do Nascimento Sousa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigepp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor do Nascimento Sousa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS GOMES AMARAL [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS GOMES AMARAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RDA, FLS. 215. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-24.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA SPETSERIS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA SPETSERIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0174300-77.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MARTINS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALTON QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nVir o requerente, Nalton Ferreira Queiroz da Silva, com a certidão de dependentes no INSS, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-39.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Barbara Manoela Maia Mota (OAB: RJ 115997 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOESTE LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOESTE LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.550,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-51.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Manoel Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.60. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-95.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Silva de Oliveira [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nexcluindo o valor de multa \"assinatura CTPS\" e incluir os valores referentes à indenização do seguro desemprego e FGTS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-49.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice Ferreira de Souza(sucessao-causa morte) [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Ferreira Ramos(sucessao - causa morte)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0139400-29.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITA FERREIRA GARAJAU [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS S R R LTDA ME [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITA FERREIRA GARAJAU\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINALVA PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ALEX SANDRA LTDA [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINALVA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0165100-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA BRASIL [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0164600-62.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA CONCEICAO LUZ [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA CONCEICAO LUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0170500-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO LEUSIN [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: GETRONICS LTDA [Adv. Fabio Tadeu Rodella (OAB: SP 182414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO LEUSIN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-72.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nCiencia expedição de alvará n. 0204/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-13.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Barros Ferreira [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Barros Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-77.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 220/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-20.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CORREA DA COSTA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CORREA DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 213/10, para RDA. Fornecer o número do CPF do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143100-66.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Custodio da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ruemde Araujo [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Custodio da Silva\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tavares Paiva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Tavares Paiva \r\n\r\nCiencia despacho de fls. 18, devendo fornecer endereço da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-31.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA DA ROCHA SCOTT [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: POVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA DA ROCHA SCOTT\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ramos Evangelista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ramos Evangelista \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: David dos Santos Torres [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Torres, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 51,04 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0136200-62.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Arguelles de Vargas [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Arguelles de Vargas , Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, R$ 400,00, em 5 dias, Rda. Rte, ciencia petiçãod a rda.\r\n\r\nId: 976389"
                            ],
                            "976388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-51.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Campos de Araujo Santa Marta [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-74.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICIA CASTILHO DA COSTA DE ARAUJO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICIA CASTILHO DA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-73.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BERNARDO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BERNARDO, Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRES LTDA\r\n\r\nCIENCIA 'DESPACHO DE FLS. 199, EXCLUIDA DO POLO PASSIVO A SEGUNDA RECLAMADA, DEVENDO AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-52.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Moraes Gonçalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Moraes Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Camilo dos Santos [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-34.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO A. SANTOS-HABILITACAO INCIDENTAL [Adv. Luciene Lima da Gama (OAB: RJ 72932 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SEBASTIAO A. SANTOS-HABILITACAO INCIDENTAL\r\n\r\ncIENCIA PETIÃO DE FLS. 408, 10 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Bruno Incorporacao Construcao e Vendas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-50.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trabalhadores Auxiliares Comercializacao Derivados Petroleo ERJ [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-58.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE JORGE PRATA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV F SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu CAIXA PREV F SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD, Aut LAERTE JORGE PRATA\r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos, no prazo de 5 dias comuns.\r\n\r\nProcesso: 0102500-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Vieira Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Vieira Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VITAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CLEBER DO MONTE VITAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro dos Santos de Paula [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nciencia devoluçãod e prazo para as reclamadas, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-52.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goncalves da Silva\r\n\r\nVista da promoção do contador, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-83.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Nardaci Neto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.- Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.- Comércio e Indústria\r\n\r\nContraarrazoar RO, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Antonio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbrosa Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Antonio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ROSA DOS SANTOS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro de Aguiar [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pinheiro de Aguiar\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0065900-17.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR RAMOS DE LIMA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR RAMOS DE LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Francisco da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Francisco da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jovencio de Oliveira Filho [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Jovencio de Oliveira Filho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-91.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Silva da Paixao [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Confeccoes Ltda. [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva da Paixao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAINARA BERNARDO SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MISHMASH COMESTIVEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAINARA BERNARDO SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0009500-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Monique da Costa [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebelis Comercio de Roupas Ltda. - Summit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Monique da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0029800-05.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI GONCALVES LEONARDO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI GONCALVES LEONARDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0027300-48.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Batista da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Ferreira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0036600-10.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA CAMPOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC MONITORIA DE ALARMES LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.,sob pena de remessa dos autos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0055900-65.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA LIZ FERNANDES DO CARMO [Adv. Maria Manoel Francisco Santos (OAB: RJ 72719 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA LIZ FERNANDES DO CARMO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0059300-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rodrigues Elias [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rodrigues Elias\r\n\r\ncontraarrazoar ro, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-72.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA ZAGO AZAMBUJA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA ZAGO AZAMBUJA\r\n\r\nComprovar o valor recebido a titulo de FGTS, conforme fls. 45, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-81.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guedes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guedes da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-73.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-34.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Mendes dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Mendes dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Melo [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva Melo\r\n\r\nContraarrazoar RO, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA DO CARMO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA DO CARMO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rinaldin Barroso de Almeida [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Rinaldin Barroso de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0037900-41.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY RIBEIRO BALTHAZAR [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP DE PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY RIBEIRO BALTHAZAR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0038100-92.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIRES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFRARIA DOS AMIGOS RIO CARIOCAS ASSOCIADOS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PIRES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0039200-82.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAGALHAES BASTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (em liquidacao extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (em liquidacao extrajudicial), Aut JOSE CARLOS MAGALHAES BASTOS, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiencia promoção do calculita, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0055401-03.2006.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Francisco Antonio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nExdo: Cbrosa Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Francisco Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002900-82.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA MENDES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: STILUS ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA MENDES\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-35.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE DE ARAUJO MELO CAIXO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 0197/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Araujo\r\n\r\nCiencia DARF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo de Brito Cordeiro [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina JK Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo de Brito Cordeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0053700-70.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pereira Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-60.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira da Silva [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia da guia recolhimento do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Roca [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Desiderata Análises Clinicas e Exames Complementares Ltda. [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Roca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-76.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Simone da Cunha [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Simone da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0057700-89.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina da Conceicao Martins [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Vision do Meier Cabelereiro Ltda. ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Vision do Meier Cabelereiro Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-80.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Silva Branquinho [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 203/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leogod Bazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Bezerra\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-32.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ROSA SILVA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ROSA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-18.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: OLA GRILL RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA\r\n\r\nConvolado os valores bloqueados em penhora, sendo a ré para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Batista dos Santos\r\n\r\nCiencia ao autor, devendo vir com depósito da primeira parcela em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Farias e Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Farias e Silva, Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 49.617,32 = 4.091.067,21 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0051800-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Máximo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Máximo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Araujo Campos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Araujo Campos\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 0240/010, para a reclamada, CEF. às partes, sendo a reclamada para requerer o que for do seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0018700-82.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEREIRA [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INF IND COM SER TELECOM LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.153. ,\r\n\r\nProcesso: 0026000-61.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO HERALDO RAMOS SALES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CASA E CARRO FACIL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO HERALDO RAMOS SALES\r\n\r\nCiencia retorno CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurantes Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Rodrigues Pereira, Réu Churrascolândia Restaurantes Ltda.\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Amaro Ferreira [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Ribeiro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Amaro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 3.570,36 = 294.440,34 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmadan de Oliveira Lemos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmadan de Oliveira Lemos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-62.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut SORAIA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial,em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-48.2010.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: MARINA GOLDSLAK [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEgdo: Catia Regina do Nascimento Reis [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Catia Regina do Nascimento Reis\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-37.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteflex Guanabara Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Martins \r\n\r\nPor se tratar de procedimento sumarissimo cumprir, em 10 dias, despacho de fls. 22, so bpena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino da Silva Lemos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Failace [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação Veiculos Transportes e Equipamento Ltda.so [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares Failace, Réu RRJ Localrent Locação Veiculos Transportes e Equipamento Ltda.so \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 pela ré.\r\n\r\nId: 976388"
                            ],
                            "976387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Amaro Ferreira\r\n\r\nRéu: Raimundo Ribeiro Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Ribeiro Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 3.570,36 = 294.440,34 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0025500-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-85.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO GIL DA ROCHA NETTO\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICO DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIG LEX SERVICO DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito recursal, no valor de cotas previdenciárias, em penhora, devendo a reclamada,.em 5 dias, querendo, para embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioná Ferreira da Rocha\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 334,00 pela ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976387"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-21.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BAPTISTA FERREIRA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\nVista, por dez (10) dias, da impugnação de fls. 816/825, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, ante a infrutífera tentativa de penhora via Bacenjud (fls. 830). \r\n\r\nProcesso: 0037700-21.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Siilva de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviço 3 R Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Siilva de Albuquerque \r\n\r\nVista do resultado negativo da consulta via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043200-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Costa Telles [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Costa Telles\r\n\r\nVista, por dez (10) dias, das impugnações de fls. 250/256 e 283/285, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, ante a infrutífera tentativa de penhora via Bacenjud (fls. 298). \r\n\r\nProcesso: 0041400-44.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rabello Louback [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Boutique Infantil Ltda. ME [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Sérgio Gomes da Silva, Réu: Dalva Lourenço Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rabello Louback\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0021500-46.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELON ALVES DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA\r\n\r\nCiência que o depósito recursal de fls. 223 garante a presente execução previdenciária, bem como exercer o que entender de direito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0038700-95.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Batista dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI, Réu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: WALTER PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Batista dos Santos\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Belle 2001 Padaria Ltda. [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Belle 2001 Padaria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 69, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0032000-45.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA SANTO LIMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LINA LUIZA MARINE DE VIVEIROS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SANTO LIMA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0031200-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vieira da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Muniz Albuquerque Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Muniz Albuquerque Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 96, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0021400-18.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceicao Ferreira\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Porto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Nascimento da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIL FERNANDES RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIL FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Aquino da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Aquino da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0006900-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Meuren [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls. 263/264, no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Felix da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Felix da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059300-69.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Raposo da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 119, bem como vir com o depósito de valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO COSTA MOREIRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIMIR JOAO FERREIRA BUENO, Réu: EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, Réu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO COSTA MOREIRA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0075500-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 222, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0074100-05.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Silva do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Silva do Nascimento\r\n\r\nVista do resultado negativo da consulta via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto de Sá e Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto de Sá e Silva\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0083900-28.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Prata dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Cesar Prado Pollery Fabrica de Carimbos, Réu: Ary Cesar Prado Pollery [Adv. Ailton Teixeira da Silveira (OAB: RJ 57084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Prata dos Santos\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Botelho dos Santos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Botelho dos Santos\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0006100-84.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Lucia de Oliveira Bastos [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45 do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0024200-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nunes Wanderley [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Industria Comercio Importacao Representacoes Ltda., Réu: Roberto Claudio Ribeiro Bonfim, Réu: Sileida Maria Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Nunes Wanderley\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-91.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE E LESTE S/A\r\n\r\nA impugnacao, querendo,dos novos cálculos apresentados pela parte autora, bem como ter ciência do despacho de fls. 311.\r\n\r\nProcesso: 0000329-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Gavioli [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Gavioli, Réu Unisuam Centro Universitário Augusto Motta \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Olabarriga Resende Lopes [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL TI SISTEMAS E MULTIMÍDIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Olabarriga Resende Lopes, Réu TNL PCS S/A, Réu TOTAL TI SISTEMAS E MULTIMÍDIA LTDA\r\n\r\nCiencia da decisao que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niacy Santos Campos Camara [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niacy Santos Campos Camara, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão interlocutória de fls. 210. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011800-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia do Nascimento [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Serv.do Departamento de Policia Federal no Est. do RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Serv.do Departamento de Policia Federal no Est. do RJ\r\n\r\nCiencia de que a execucao foi declarada extinta. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-92.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Rocha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Casc e Sobral Ltda. ME [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Rocha, Réu Drogarias Casc e Sobral Ltda. ME\r\n\r\nCiencia da decisao que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-38.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Viana de Almeida [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Vieira Pina Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Viana de Almeida \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonito Ferreira de Lima [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonito Ferreira de Lima, Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0009500-04.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Otavio Castro de Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Felipe Otavio Castro de Souza\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Tomaz Ramos [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Verde Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Tomaz Ramos\r\n\r\nCiencia da decisao que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU AMARO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA QUINTAS SOARES [Adv. Dorotea Racca da Silva (OAB: RJ 42455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIA QUINTAS SOARES\r\n\r\nAcolhida a objeção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Mattos Lima [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagatelle Perfuradores de Orelha Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagatelle Perfuradores de Orelha Ltda., Aut Elzira Mattos Lima\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-79.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FARIAS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nCiencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-03.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BAPTISTA DE CARVALHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJEDO SERV. DE FESTAS E RECEPCOES LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAJEDO SERV. DE FESTAS E RECEPCOES LTDA\r\n\r\nCiencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CASTRO BATISTA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos necessários para a apuração dos cálculos de liquidação, conforme requerido a fls. 464/465, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelia Moreira Soares [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Moreira Soares\r\n\r\nCumprir o requerido na manifestação da União de fls. 169, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-93.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Ayres de Souza [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 211, bem como depositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 211 (R$ 18.707,27), acrescido do valor das custas de fls. 188 (R$ 160,00 em 19/01/09), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campina [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Line Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Campina\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 117.\r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MIRANDA NEVES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de COLEGIO JOANNA TREVISAN na pessoa do liquidante Judicial Ivan Alexandrino da Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MIRANDA NEVES\r\n\r\nCiência da certidão do Meirinho de fls. 83, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Franco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sabrina [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)], Réu: Noar Servicos em Edificio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Franco da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 60. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0035800-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 63.\r\n\r\nProcesso: 0034200-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PAES CAMARGO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PAES CAMARGO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 308 que homologou as cálculos de fls. 294/303. \r\n\r\nProcesso: 0004700-06.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leons do Nascimento de Franca [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 263. Vir com o depósito do valor incontroverso, no prazo improrrogável de 24 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-41.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Caldas Galiza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 59, comprovar o recolhimento da diferença, no valor de R$ 424,80, referente à cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cesar de Alcantara [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Ltda\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio dos Santos Alves [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontecialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 181, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000309-95.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Gomes de Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jorge Passos Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Isaias Marques da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Wagner de Miranda Cerqueira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Walter Amaral dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Marques da Silva, Aut Jorge Passos Santana, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Wagner de Miranda Cerqueira, Aut Walter Amaral dos Santos, Aut Zenilson Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000344-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Marcelo Cavalcanti de Barros [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Sérgio Ramos Evangelista Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sérgio Ramos Evangelista Junior, Aut Victor Marcelo Cavalcanti de Barros\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Machado [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Machado \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 29 e da devolução da intimação de fls. 26. Informar o atual endereço do réu, comprovando (art. 765, CLT), no prazo de 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022100-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cosmo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzo Rodrigues Machado, Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmaceuticos e Perfumaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cosmo\r\n\r\nInformar o CPF do primeiro réu, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000081-23.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Sete Apóstolos Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nCgto: Robertino da Silva Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robertino da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias que se encontram na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009100-58.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januario Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 157, comprovar o recolhimento da diferença, no valor de R$ 424,80, referente à cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087100-14.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI TERRA VENTURA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI TERRA VENTURA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0093200-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Pinheiro [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 126 (R$ 7.048,73), acrescido do valor das custas de fls. 98 (R$ 140,00 em 10.09.08), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bechini Gonzalez [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bechini Gonzalez\r\n\r\nResponder os requerimentos de fls. 306, do D. MPT. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-03.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LIMA DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM. Shopping Nova América S/C Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM. Shopping Nova América S/C Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 100, comprovar o recolhimento da diferença, no valor de R$ 816,45, referente à cota previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Lessa Dinis [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 136 (R$ 10.994,31), acrescido do valor das custas de fls. 109 (R$ 120,00 em 03.03.08) , observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014400-40.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO DO NASCIMENTO RAMOS [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0048200-40.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALTER TELES COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALTER TELES COSTA\r\n\r\nVir com o instrumento de mandato em nome da filha do \"de cujus\" (Rosana Reno Costa). .\r\n\r\nProcesso: 0000500-48.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva Aquino [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011900-64.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES CARDOSO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DO GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DO GAS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0011100-94.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice dos Santos Oliveira [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Gomes Anciaes (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionice dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndicar o endereço atual da parte ré (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000093-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augustinho Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augustinho Santos\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 13, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO GARCIA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nId: 977428"
                            ],
                            "977427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103300-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Das Neves Rangel [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Das Neves Rangel \r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0113600-30.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SERGIO DE MENDONCA FILHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA MARIA MORAES DE BARROS [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SERGIO DE MENDONCA FILHO\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0096300-11.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BLANCO DE ABRUNHOSA TRINDADE [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV ASSIS FUNCIONARIOS BANCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM BLANCO DE ABRUNHOSA TRINDADE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 651.\r\n\r\nProcesso: 0100900-46.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA RENATA GOMES [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHRI CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Carlos Alexandre Silva dos Santos, Réu: Liete dos Santos Bahri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA RENATA GOMES\r\n\r\nCumprir corretamente o item \"3\", de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0117500-69.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Silva de Azevedo [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 55 abrange o valor da contribuição previdenciária e das custas processuais, bem como exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Teixeira de Souza [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopema Retífica de Motores Ltda. [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Teixeira de Souza \r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0113100-12.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alberto Goncalves Lima [Adv. Jose Marcos Rodrigues (OAB: RJ 63624 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Software Ltda. - Chiptek [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto Goncalves Lima\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0124100-53.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0144400-41.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 155 e da devolução do prazo para cumprimento do item \"3\" de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0183400-77.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TERTULIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas, Réu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TERTULIANO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0130400-26.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR CARNEIRO MARTINS [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Lopes Ferreira, Réu: RED MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Cleber Neri Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR CARNEIRO MARTINS\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel no qual pretende que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138700-35.2007.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Macariello Mancebo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 827, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0148000-26.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PESSOA DE MELO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA ADRIANA SALOMAO, Réu: IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, Réu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN PESSOA DE MELO\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União de fls. 320. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-08.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LOURENCO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: NM ENGENHARIA LTDA [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar sua inscrição no regime de tributação do SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0109200-84.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelen Soares Fagundes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras CF do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras CF do Rio Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 125, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria ainda devida, no valor de R$ 330,39, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILTON CEPULLI CORREA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nExercer o que de direito entender, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Ferreira, Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Braga [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop Profissionais Area Logistica Movimentacao de CargasLTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Braga\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-16.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco de Paula [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco de Paula, Réu Muralha Segurança Privada Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Ribeiro de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Liana Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-44.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu informado a fls. 111 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moraes Salles Abreu [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti e Araújo Sociedade de Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moraes Salles Abreu \r\n\r\nVir com a cópia dos cálculos de fls. 63/67 para que a mesma seja remetida ao réu. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Vessa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 45, bem como comprovar a qualidadede sócio da pessoa indicada a fls. 02, bem como a atualidade do endereço indicado, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 303. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-69.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES ANTONIO DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nRejeitada a manifestação de fls. 160/161, conforme despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 21/22, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARTINS VIEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut ELIZABETH MARTINS VIEIRA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-43.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Neves Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria a Lenha Artesanal ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCumprir o requerido na manifestação da União a fls. 556, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-65.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Figueiredo Luz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 261. Vir com o depósito do valor incontroverso, no prazo improrrogável de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0208800-98.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SANCHEZ DE ALMEIDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nRejeitada a manifestação de fls. 720/729. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: WANTUIL PIRES GARCIA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carvalho de Oliveira e Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: O Campanario Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carvalho de Oliveira e Costa, Réu O Campanario Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ricardo Barbosa de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfume Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfume Bebiano Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 63 (R$ 1.274,48), acrescido do valor das custas de fls. 40 (R$ 18,00 em 16/03/09), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenia Cardoso Ramos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Cardoso Ramos\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 22/23, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095200-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Franca [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCumprir o requerido na manifestação da União a fls. 376/377, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE DE CAMARGO FREITAS [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN COAST COM DE COUROS E VESTUARIO LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN COAST COM DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-97.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro de Souza [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 80.\r\n\r\nProcesso: 0163500-93.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Fernandes [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Tudo de Bom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Fernandes \r\n\r\nVista da certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112400-02.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Wellington de Albuquerque [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecdez Construções e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Wellington de Albuquerque\r\n\r\nDiga se o pedido de desistência do feito também se refere ao segundo réu.. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adahil Moreira Dias Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 81 (R$ 9.479,13), acrescido do valor das custas de fls. 66 (R$ 147,03), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159700-62.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio e Edificio Comercial RB 45 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio e Edificio Comercial RB 45, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, querendo, conforme contido no despacho e observado o art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leal Morgado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Leal Morgado\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 176. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FERNANDES DE MORAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: SHOPPING SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOPPING SAO LUIZ\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 125 (R$ 17.805,81), acrescido do valor das custas de fls. 77 (R$ 100,00 em 06/03/0/), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Soares [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 47, comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 270,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120200-81.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana Gonçalves [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Viana Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 69.\r\n\r\nProcesso: 0121600-04.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Derline Mendes Falcao [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao autoral de fls. 247/248. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-69.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Sueli Reis Ferreira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Sueli Reis Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 28.\r\n\r\nProcesso: 0125100-73.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Fidelis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Mabella Ltda. - Pena Branca\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nogueira Fidelis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 25.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 977427"
                            ],
                            "977423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0037300-07.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelimp 3061 Administração e Serviços EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado o julgamento para 06.07.2010, às 15h06min, observado o contido na Súmula 197 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0006900-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Tomaz Ramos\r\n\r\nRéu: Floresta Verde Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Floresta Verde Produtos Naturais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0060500-19.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 198 (R$ 8.707,95), acrescido do valor das custas de fls. 85 (R$ 60,00 em 13.10.08), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094000-08.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Condominios dos Edificios Praia Guinle, Atos Origin Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 238 (R$ 16.070,57), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157200-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique de Amorim\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0119600-65.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 472 (R$ 5.915,70), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977423"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Custodio Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0003100-36.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira da Rocha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos pela executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-61.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moura dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Jeanne Ferreira Borja [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Lua Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clerton Araujo Vasconcelos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 123 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clerton Araujo Vasconcelos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Hoirisch [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Hoirisch \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-13.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia das Neves Fernandes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Passos do Ouvidor [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Passos do Ouvidor, Aut Marcia das Neves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sousa Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San, Réu: Tanaka San Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sousa Farias\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000249-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Arruda Rodrigues [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Acigab Abrigo Centro Integrado Geriatrico Amigos do Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena Arruda Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2010 às 13h30min, nesta Vara do Trabalho. Mantidos os termos das instruções da audiência una. \r\n\r\nProcesso: 0030600-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Juliao de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Juliao de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38/39 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Adriano dos Santos [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nPagar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000355-78.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nDizer em que feriados trabalhou, apontando um a um, inclusive os de carnvala, em 10 dias peremptórios, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0036700-82.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneide Gomes dos Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0038900-91.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Beatriz Sardinha Paz [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0051900-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Barrilhas de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 40,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Efeitos Graficos e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0045400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Coelho Cassimiro [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-46.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira Pires [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte do Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS, conforme acordo, e das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Crispina Silva dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Crispina Silva dos Santos, Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nImpugnar o valor depositado à fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0057600-81.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Firmino [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Telemarketing Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Telemarketing Imobiliário S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 30,00 de custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-75.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício 1º de Maio [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleonice do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício 1º de Maio \r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055300-83.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Soares [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Soares , Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164/165, devendo as rés cumprirem o determinado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-97.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elvira Maria da Gama Botafogo Muniz [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana da Conceição Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elvira Maria da Gama Botafogo Muniz \r\n\r\nVenha o Consignante com o deposito autalizado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069200-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo de Moura [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardozo de Moura\r\n\r\nVista da Carta Precatória, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Santos da Conceição [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg Santos da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ramos Munive [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes \r\n\r\nPagar os honorários periciais fixados às fls. 290, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-62.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Dias de Souza [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0092000-92.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Freire de Freire [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Freire de Freire\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0087300-39.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Sousa Pessanha [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Sousa Pessanha\r\n\r\nInformar se o acordo foi totalmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094700-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Mallmann [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rossana Mallmann, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes os das rés e procedentes os do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Severiano de Jesus Caldas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-20.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Cordeiro Alves [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelo 22 Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Cordeiro Alves \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0101300-10.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Guimarães [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO VILA REAL S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO VILA REAL S.A.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-04.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Alves Porto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Alves Porto \r\n\r\nCiência da petição do perito e do deferimento do parcelamento em 10 vezes dos honorários periciais, devendo a primeira parcela ser comprovada em 30 dias, e demais em igual interstício, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0118700-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chagas Andrade [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chagas Andrade \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0120300-64.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Carlos Messias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0128800-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Motta [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Rossi Assessoria Jurídica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Motta\r\n\r\nFornecer o novo endereço da empresa, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 977825"
                            ],
                            "977824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0030600-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Juliao de Oliveira\r\n\r\nRéu: WR Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WR Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38/39 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Cruz Fernandes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c socio, Futura Serviços Empresariais Ltda a/c sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c socio, Futura Serviços Empresariais Ltda a/c sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 51/52 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0094600-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Toni Foto Som Ltda. , Toni Foto Eletrônicos Ltda., Perfit Moda Esportiva Ltda., TFS 2 Comércio Ltda., Perfit Esportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perfit Moda Esportiva Ltda., Toni Foto Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.34/36 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Rocha\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977824"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Ana Cândida Rezende da Silva (OAB: RJ 157553 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte, Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Réu: Enesa Humberto Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada no PRAZO de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ribeiro, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o oficio/estrato da CEF no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Castro Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Castro Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004800-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Queiroz Cabral [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Comewc Comercial Elétrica e Hidráulica Ltda. [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comewc Comercial Elétrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004100-02.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jose da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Jose da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Anesia Ramos da Cunha [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anesia Ramos da Cunha\r\n\r\nVenha a ré com a complementação do valor da execução, a fim de que sejam apreciados os embargos, em 05 dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados de fls.92, 93 e 108 em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0004800-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Dias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Dias, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial complementar no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-69.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lourenco Araujo [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ500 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065400-28.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Jesus [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Sao Lourenco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolado em PENHORA os depósitos de fls. 150/155 e 168/177. \r\n\r\nProcesso: 0068700-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Rubinato [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Menezes de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Martins Rubinato\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0073800-31.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinto de Mesquita [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pinto de Mesquita, Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Barboza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Machado Barboza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102300-73.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Bezerra Magalhães [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086500-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel Rodrigues [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manuel Rodrigues, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Shangri-La Operadora Ltda. [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nascimento da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Antonio dos Anjos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074300-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Lima Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Libra [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Grupo Libra \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036100-50.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Correa da Silva Gregorio [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o patrono da reclamada com o endereço correto de Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva Rosa [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Bragil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Silva Rosa, Réu V. Bragil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Araujo da Silva [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Araujo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-82.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Gomes Ferreira [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gomes Ferreira \r\n\r\nDiga o autor se concorda com a nomeação de bens e/ou com o acordo proposto pela reclamada às fls.179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-76.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Hora de Paula [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Hora de Paula, Réu Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Cezar [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-76.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Salvador [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Jorge de Almeida Salvador\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em PENHORA os depósitos de fls. 205 e 206. \r\n\r\nProcesso: 0154900-08.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividades Economico-Profissional N/P da Liquidante Sra Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Oliveira, Réu Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividades Economico-Profissional N/P da Liquidante Sra Leani de Botelho Lean\r\n\r\nTomar ciencia que foram convolados em PENHORA depósitos fls.189 e221. \r\n\r\nId: 976875"
                            ],
                            "976874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2010\r\n\r\n0066100-04.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Raquel Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Bruno de Brito,Colegio Marechal Hermes-Centro Educacional do Joa Ltda,Lucy Bottentuit López,Fernando Lopez Vásquez,Elaine Diniz Khoury,Andre Luiz de Bri to,Luiz Eduardo D´Antoni Polini\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.682,21, mais as custas no valor de R$ 320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elaine Diniz Khoury,Colegio Marechal Hermes-Centro Educacional do Joa Ltda,Lucy Bottentuit López,Fernando Lopez Vásquez,Elaine Diniz Khoury,Andre Luiz de Brito,Luiz Eduardo D´Antoni Polini\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Diniz Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.682,21, mais as custas no valor de R$ 320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo D´Antoni Polini,Colegio Marechal Hermes-Centro Educacional do Joa Ltda,Lucy Bottentuit López,Fernando Lopez Vásquez,Elaine Diniz Khoury,Andre Luiz de Brito,Luiz Eduardo D´Antoni Polini\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo D´Antoni Polini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.682,21, mais as custas no valor de R$ 320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz de Brito,Colegio Marechal Hermes-Centro Educacional do Joa Ltda,Lucy Bottentuit López,Fernando Lopez Vásquez,Elaine Diniz Khoury,Andre Luiz de Brito,Luiz Eduardo D´Antoni Polini\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.682,21, mais as custas no valor de R$ 320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976874"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0031400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p do sócio Claudio Rosa Simões, Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p do sócio Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Djalma Ferreira da Silva, Absoluta Serviços Técnicos Ltda. n/p do sócio Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-29.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS/RTE, Valmir Fausto Araujo\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com o valor da cota previdencíária recolhida em GPS e com depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977114"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0019300-43.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Pereira da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 456 \r\n\r\nProcesso: 0034300-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Avelino do Nascimento [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Avelino do Nascimento, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nDeferida a suspensão da execução por 180 dias, contados do deferimento do processamento da recuperação judicial, fls. 219 \r\n\r\nProcesso: 0047200-93.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Ana Santos de Araújo [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampião Ltda. - Churrascaria Rei do Gado [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lampião Ltda. - Churrascaria Rei do Gado \r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl. 83 \r\n\r\nProcesso: 0066700-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Millet Neves [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Millet Neves\r\n\r\nEm relação ao requerimento de perícia grafotécnica, inicialmente, informe o autor se possui o original do documento de fls. 22, fls. 294v \r\n\r\nProcesso: 0000667-42.2010.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armando Ferreira Nogueira da Gama [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armando Ferreira Nogueira da Gama\r\n\r\ncontraminutar agravo de instrumento, fls. 02 \r\n\r\nProcesso: 0078500-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silveira de Moraes da Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silveira de Moraes da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl., 486 \r\n\r\nProcesso: 0088700-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilea Peixoto Borges [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Crespo Rama [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Crespo Rama\r\n\r\nDevolvido o prazo à Rda- 10 dias, fls. 239 \r\n\r\nProcesso: 0079000-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes Lyrio [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes Lyrio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 296 \r\n\r\nProcesso: 0102700-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmaceuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmaceuticas Ltda., Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, fls. 100 \r\n\r\nProcesso: 0109200-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Bezerra [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen Cardoso [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Bezerra\r\n\r\nVista ao autor, (cálculos), fls. 55 \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ferreira de Queiroz [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl.s 206 \r\n\r\nProcesso: 0119200-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felix de Lima\r\n\r\nVista ao exequente dos termos da certidão supra \r\n\r\nProcesso: 0135700-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Pereira Senna [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo - Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo - Ibi Card, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. fl. 176 \r\n\r\nProcesso: 0135800-90.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberes Gonçalves Santiago [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberes Gonçalves Santiago, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos... acolho os embargos declaratórios da 1ª Rda, pois de fato existe a omissão apontada para cosignar que não há nenhum indício de que o autor manteve consido o uniforme da empresa, portanto, não há porque determinar que ele devolva o aludido uniforme ao ex- empregado, fl. 134v \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sales Bulcão [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda., Aut Wellington de Sales Bulcão\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração, fls. 245v \r\n\r\nProcesso: 0141100-67.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosicléa Maria Vieira de Vasconcelos Reis [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosicléa Maria Vieira de Vasconcelos Reis\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dia, fls. 64 \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos... Rejeito os embargos declaratórios da 2ª Rda, fls. 107v \r\n\r\nProcesso: 0143400-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Teles da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Teles da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fls.103 \r\n\r\nProcesso: 0144500-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Jacob [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina das Idéias Ateliê de Costura Ltda. [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina das Idéias Ateliê de Costura Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, fl. 32 \r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing\r\n\r\nInformem as partes, em 05 dias sucessivos, se pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso, fls. 978. \r\n\r\nProcesso: 0148100-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva Alves [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva Alves, Réu Provider Ltda., Réu Tim S.A.\r\n\r\nCiência do ofício comunicando os depósitos, fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0148500-35.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Derlan Brandão de Souza [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Derlan Brandão de Souza \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Xavier da Silva, Réu Pop s Motel Ltda.\r\n\r\nDeixo de conheceer os embargos declaratórios, fls. 82v. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augustinis de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias, fls. 627 \r\n\r\nProcesso: 0153400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Rosa Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVista à Rda, fl. 98 \r\n\r\nProcesso: 0155300-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Alves Soares [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Alves Soares \r\n\r\nVista ao autor, fl. 79 \r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinalva Camelo Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinalva Camelo Alves\r\n\r\nInformar meios para citação da rda ante a notificção devolvida as fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0157500-25.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Prado da Silva [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos Prado da Silva \r\n\r\nVista ao autor, fl. 22v \r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pontes de Oliveira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pontes de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 325 \r\n\r\nProcesso: 0160800-92.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Torres Campos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Torres Campos\r\n\r\nComo a audiência nesta vara foi anteriormente designada, indefiro o requerido as fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2009.5.01.0079 - CartPrec\r\n\r\nAut: Silbermann Wanderley de Souza \r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares e Transporte Aéreo S.A. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares e Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\ndeferida a suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0072700-98.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alberto Vieira Arsênio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alberto Vieira Arsênio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 220 \r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Alves de Alcantara [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 459 \r\n\r\nProcesso: 0025600-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Plácido Mariano [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Plácido Mariano \r\n\r\nVista ao autor, fl. 68 \r\n\r\nProcesso: 0049300-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva, Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela Rda, fls. 82/86\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aref Charles Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aref Charles Moreira, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCiência às partes dos comprovantes de depósitos, fls. 213 \r\n\r\nProcesso: 0066500-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Bartolomeu [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Bartolomeu \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 195 \r\n\r\nProcesso: 0071100-42.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moary Pereira do Amaral Junior [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sattler Serviços Express & Studio S/S Ltda. ME [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sattler Serviços Express & Studio S/S Ltda. ME\r\n\r\nVenha a Rda com seus cálculos em 10 dias, fls. 150 \r\n\r\nProcesso: 0086800-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Francisco [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia. Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes Francisco\r\n\r\nVista ao autor, fl. 468 \r\n\r\nProcesso: 0099900-17.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Arcanjo de Santana [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Arcanjo de Santana\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias, fls. 189 \r\n\r\nProcesso: 0058300-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Theodoro de Sousa [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Progresso de Olaria Ltda (Descontao) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Progresso de Olaria Ltda (Descontao)\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 80 \r\n\r\nId: 977248"
                            ],
                            "977252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves Pessoa \r\n\r\nRéu: MP Kitchen Refeições Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Kitchen Refeições Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo. Inclusive devendo ser citados tos sócios MARCO ANTONIO FERREIRA MOERBECK e DANIEL SEVERINO DA SILVA.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977252"
                            ],
                            "977255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0151200-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Mendes de Barros\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 526.141,30 IDTRs, fl. 47 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977255"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-10.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Degobi da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Netmaker Redes e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Degobi da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0102900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salão de Cabeleireiros Ltda. A/C sóc. Simone Gonçalves Martins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 80, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-32.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Felicio da Silva [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda., Aut Marcos Alexandre Felicio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 74/5, fixada a condenação em R$ 7.194,60, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Lima [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Lima , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0072700-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walacy Leite Alves [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A., Aut Walacy Leite Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 460,00, sobre o valor de R$ 23.000,00, pelo Reclamante, isento.\r\n\r\nProcesso: 0073400-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Christino [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 176, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Teles Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edes Teles Simas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0019100-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias Soares [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar cálculo relativo ao imposto de renda, no que tange à diferença devida, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 240: \"Homologo a renúncia ora requerida\" , bem como a notificação da testemunha Sandra Mara, devolvida, motivo: Desconhecida.\r\n\r\nProcesso: 0029600-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Goiana da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Dalva Goiana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 0,12, sobre R$ 6,00, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Moraes Ferreira [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada dos Mananciais [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada dos Mananciais\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito .\r\n\r\nProcesso: 0144500-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Bernardini [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Patricia Helena Bernardini\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 115, 124 e 130 .\r\n\r\nProcesso: 0135200-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Conceição Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Conceição Albuquerque \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme fls. 505. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barros Junior [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintoflex Tintas e Vernizes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barros Junior\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lyrio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lyrio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-08.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmar do Carmo Galdino Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Publicações Segmentadas Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora de Publicações Segmentadas Ltda., Réu Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 41, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Oliveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 50, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinício Santos de Souza [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Santos de Souza\r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da reclamada e/ou cópia do contrato social, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2008.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Pombal Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiza Helena Marins Mustrage [Adv. Armindo Fernandes Dinis (OAB: RJ 78415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Pombal Ltda., Cgto Luiza Helena Marins Mustrage\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 72/3, fixada a condenação em R$ 6.241,04, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeida da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.36, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Sá Lima [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Sá Lima\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: George David Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação constante da ata de fls. 60, em 5 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braga Matias da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braga Matias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls.113, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa da Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0161400-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Roberto da Silva, rep. por Rosilene Lourenço da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Avenida Chile [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Roberto da Silva, rep. por Rosilene Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0153700-54.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Viegas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, pelo saldo remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Manhães de Souza [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Manhães de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 42, mantida a audiência já designada. Parte: Reclamante Motivo: Ausente \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Duarte [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal, Aut Licia Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, pelas Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0122800-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucia Regina Melo Pessoa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucia Regina Melo Pessoa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME, Aut Severino Bernardo dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeval de Oliveira Sabino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construcoes e Manutencao Predial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeval de Oliveira Sabino\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-92.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Serafim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Serafim da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084500-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 285/6, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lima Mamed [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiata Comercio e Industria de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lima Mamed\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 977551"
                            ],
                            "977643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2010\r\n\r\n0158600-46.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Braga Matias da Silva\r\n\r\nExecutado: ALC Construções e Montagens Ltda.,Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica citado ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977643"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-15.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Gonçalves [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19 , no qual determina que o autor liquide o pedido ou comprove que os seus pedidos ultrapassam o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, no prazo de 10 dias, com copia para às rés, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0034300-77.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Chirlei dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlei dos Santos\r\n\r\nInteiro teor do despacho: \"Vistos etc. Não assiste razão à autora em seu requerimento. Foi expedido, em 29/04/09, o alvará de nº 0055/2009, no valor de R$ 4.246,50, expedido em nome da autora ou de seu patrono Dr. Moisés Pereira Alves, OAB/RJ 66.503, que se encontra à disposição na agência 2234 do Branco do Brasil, devendo os interessados diligenciarem no sentido de retirá-lo. Nada a deferir por ora quanto ao desarquivamento. Intimem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0011500-55.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Angelico [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Angelico, Aut Midian Maria Costa Campos, Aut Silvio Cesar Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241. Venha o autor com as informações necessárias à expedição de Carta Precatória de Vênia, tais como: endereço do Juízo onde são concentradas as execuções em face do réu, o número do processo e nome das partes. \r\n\r\nProcesso: 0149100-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Muniz da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Aut: Carlos Henrique da Silva Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Ferreira , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Marilza Muniz da Silva \r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159400-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Conceicao Franklin [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0148800-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barboza Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-23.2008.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sabemi Seguradora S.A. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Silva Barbosa Teixeira [Adv. Fernando Antonio Barbosa (OAB: RJ 86754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernanda Silva Barbosa Teixeira \r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da contribuição previdenciária, pelas alíquotas de 2,7% e 2,5%, informadas às fls.181, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda da Silva [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Vasconcelos Campista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Vasconcelos Campista\r\n\r\nComprove o autor o trânsito em julgado da AR 3915/05. \r\n\r\nProcesso: 0090500-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Manoel de Macena Pascoal [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigina Bolzonella Bortolami [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Manoel de Macena Pascoal , Réu Luigina Bolzonella Bortolami\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e a reconvenção foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda, [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda,, Aut Celia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Vistos, etc. I. Com apoio no art. 879, parágrafo 2º, da CLT, homologo os cálculos de fls.422/424, no importe de R$ 538,93 fixando o valor da condenação em 44.443,95 IDTRs. II. Intimem-se as partes para ciência da homologação, bem como do cônvulo em penhora do depósito recursal. III. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, comapoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. IV. Decorrido in albis o prazo para interposição de embargos e/ou impugnação, expeçam-se alvarás para o Reclamante e para a Fazenda Nacional, com acréscimos legais a partir da presente data. \r\n\r\nProcesso: 0080300-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Sidney Pereira Costa (OAB: RJ 76248 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Charles da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aires Albo Schroeder [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Aires Albo Schroeder \r\n\r\nFornecer o endereço da ré a fim de prosseguir com a ação. \r\n\r\nProcesso: 0082900-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Goncalves Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dukiko 38 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Aline Marins Moreira (OAB: RJ 131626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dukiko 38 Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Gouvêa Celestino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Gouvêa Celestino \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda Lino de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Snitcovsky [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Moises Bronstein [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Lino de Souza, Réu Lidia Snitcovsky, Réu Moises Bronstein\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitan Pinheiro do Nascimento [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Vitan Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gualberto da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Moferbe Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moferbe Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, que entende devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lázaro Almeida [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Matos Theotônio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Matos Theotônio \r\n\r\nNada a reconsiderar. Reporto-me à fl.109. \r\n\r\nProcesso: 0105800-72.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Levi [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis RJ Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imoveis RJ Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-16.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0103200-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias de Abreu Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: DSW Engenharia Ltda. [Adv. Isabela C. Pinheiro de Miranda (OAB: RJ 73333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias de Abreu Souza\r\n\r\nMantenho o indeferimento da gratuidade. Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o recurso de fls.85/92. \r\n\r\nProcesso: 0104300-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nJuntar cópia da decisão de 1ºgrau, como determinado a fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0075700-37.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Fernandes da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Novo Visual Emprendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Leite Ferreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Teles Bitencourt [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Free Port Vigil e Seg Patrimonial Ltda n/p Melquiades dos Santos Filho, Réu: Free Port Vigil e Seg Patrimonial Ltda n/p Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Teles Bitencourt, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Provedor de Acesso a Internet World Wide Business S/S Ltda [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provedor de Acesso a Internet World Wide Business S/S Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor apurado a fl.52 em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, devendo adequar seus cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-56.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Moreira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Moreira dos Santos\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089600-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Fátima Antunes Kinast [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Fátima Antunes Kinast , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Duarte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marinete Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-51.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Berto Lucas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Berto Lucas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071300-77.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziel Luciano de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nÀ executada, para esclarecer quanto ao pagamento de reparação por danos materiais. \r\n\r\nProcesso: 0014800-25.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Marques de Freitas [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAM Cooperativa Trabalhadores Autônomos Complexo de Manguinhos Ltda., Aut Marcos Aurelio Marques de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-48.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clivia Graziela Tavares do Nascimento [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Jacira da Silva do Nascimento, Réu: Alexandre Wallier Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clivia Graziela Tavares do Nascimento\r\n\r\nIndefiro a citação por edital eis que não esgotados os meios ao alcance do autor para localização da ré ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0066500-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Isabel Pinheiro [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caicaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caicaras, Aut Rosemary Isabel Pinheiro\r\n\r\nCiência de que foram rejeitados os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felicissimo Borges [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Lúcia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condominio do Edifício California Parque [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Felicissimo Borges\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Grativol [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec Sat Ensino Livre Via Satelite Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abec Sat Ensino Livre Via Satelite Ltda., Aut Hugo Rodrigues Grativol\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 30/06/2010 às 11 horas. Após, venham os cálculos de liquidação, devendo o autor calcular, inclusive, a cota previdenciária. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 977595"
                            ],
                            "977594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-72.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Chaves [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência à ré da convolação em penhora do depósito de fls.34 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122100-75.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Transportes Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de pagamento efetuado em guia correta em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0125800-59.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Borges [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. ME, Réu: Reginalves Indústrias e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Borges\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como de que estes se encontram na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa Pires [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rosa Pires, Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, devendo adequar seus cálculos. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047300-42.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgínia Xavier Resende [Adv. Flavio Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 101262 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienimatica Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienimatica Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 266,29, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenir Leite do Amaral [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Leite do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia do ofício expedido pelo Detran - fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0044600-93.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ribeiro Lima (Espólio de) [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 2001 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro Lima (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida (desconhecido)-fls.34 \r\n\r\nProcesso: 0044700-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério da Aeronáutica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber de Oliveira\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (ausente). \r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Calvente Aranda Filho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls.412/416 e 453/454. \r\n\r\nProcesso: 0046500-82.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vidal dos Santos [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Pereira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Gordiano de Avelar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Gordiano de Avelar\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000505-41.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Erani Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erani Coelho\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (endereço insuficiente). \r\n\r\nProcesso: 0050700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson Corrêa da Silva [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Andrade Guitierrez - S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Carioca Andrade Guitierrez - S/A , Rcdo Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Rcdo LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Braga Santa Ana [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao bem como proceder a entrega das guias de seguro desemprego. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais de Lucena [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia Optica Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Tecnologia Optica Ltda., Aut Gilson Morais de Lucena\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Sampaio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Sampaio\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Batista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.70/72. \r\n\r\nProcesso: 0042200-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glamilson Boaventura Sobre Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fundação nacional das Artes - Funarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glamilson Boaventura Sobre Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.58/60. \r\n\r\nProcesso: 0044400-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Silva Lima [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius Monteiro Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vinicius Monteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.112 (indeferimento da citação por edital). \r\n\r\nProcesso: 0012200-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Elias de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Serviços Técnicos Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Opinion Comércio e Serviços Eletro Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opinion Comércio e Serviços Eletro Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas (R$ 42,50), em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Maciel de Menezes [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016700-43.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio das Neves Marins [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelda Comercio de Aparelhos Celulares Ltda., Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardoso\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (desconhecido). \r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane de Moraes Gois [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane de Moraes Gois \r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Senra Florencio [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmet Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Senra Florencio\r\n\r\nInformar se o acordo de fls.67 foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odilon de Paula [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Discotek Help Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Odilon de Paula\r\n\r\nInformar se o acordo de fls.367 foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Soares [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Vinte e Um Mil Boate e Casa de Show Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Soares\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fls. 374/376. \r\n\r\nProcesso: 0156900-32.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Jeremias Junior [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Gomes Drogaria e Perfumaria ME [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BB Gomes Drogaria e Perfumaria ME\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0155200-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Domingos Braga [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Domingos Braga\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0153400-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Leandro de Oliveira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Salamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Leandro de Oliveira\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Rodrigues Hortifruti [Adv. Geraldo Cesar Costa Monteiro (OAB: RJ 142988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela ré (fls. 53/57). \r\n\r\nProcesso: 0153700-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Bahia Silva [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia da Costa Reis Vieira [Adv. Marcus Anderson Santos Goncalves (OAB: RJ 105690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Bahia Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 977594"
                            ],
                            "976889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gordeano da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gordeano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza Silva, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nHomologado o acordo de fl. 101 (1ª parcela no dia 30/06/2010, através de depósito na conta do autor, nos termos da ata de audiência do dia 09/06/2010). \r\n\r\nId: 976889"
                            ],
                            "976890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-36.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leir Moraes Teixeira [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Moraes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24, devendo a patrona que subscreve a inicial (Dra. Denise Maria Augusto Ferreira de Andrade Lopes) comparecer pessoalmente à Secretaria da Vara, a fim de rubricar uma das folhas da petição, e emendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção, fornecendo o PIS do autor e liqüidando os pedidos. \r\n\r\nId: 976890"
                            ],
                            "977607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Dias\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda. n/p Sr. Cláudio Fernandes dos Santos, Casas Sendas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Conservacao Ltda. n/p Sr. Cláudio Fernandes dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977607"
                            ],
                            "977608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., SENDAS Distribuidora S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977608"
                            ],
                            "977609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0077200-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos \r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalção Comerciais Ltda., Cil Construtora Icec Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalção Comerciais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "977500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-04.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fontanezi Salazar [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ricardo Fontanezi Salazar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Salvador [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Salvador , Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-92.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cse Mecanica e Instrumentacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilyn Alves Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Angracor Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angracor Serviços Hospitalares Ltda., Aut Emilyn Alves Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Eloy Candido [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Refúgio das Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Eloy Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-78.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Pereira de Souza [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Recursos Humanos Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Recursos Humanos Ltda, Aut Jorge Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-32.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galileia Estrela Machado Leão [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada de Paraty Brazish Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galileia Estrela Machado Leão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Correa Martins [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Correa Martins, Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-20.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Jose Sabara [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto Marina Bracuhy Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Jose Sabara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Fonseca Gonçalves [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: C E ZIEGLEDER POUSADA ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E ZIEGLEDER POUSADA ME, Aut Gildete Fonseca Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Pereira de Souza [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Pereira de Souza, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Gomes [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Rancho Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-32.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Carlos da Silva [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Construção Remet Industria e Comércio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Cícero Carlos da Silva, Réu Eletro Construção Remet Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Osorio de Novais [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Osorio de Novais, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima da Foseca (Espolio de ) [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS - Montagem Navais Ltda., [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Marco Aurelio Lima da Foseca (Espolio de ), Réu SEBRAS - Montagem Navais Ltda.,\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Edjania dos Santos Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Mnoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Edjania dos Santos Lima, Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Mnoel da Cunha Miguel, Réu Marli Perez da Silva Miguel, Réu Pedro da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-29.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani de Fátima Francisca de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Ivani de Fátima Francisca de Oliveira, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro dos Santos, Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-66.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉBORAH LOPES FRAGA ROCHA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut DÉBORAH LOPES FRAGA ROCHA, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-92.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Morais de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Educacional Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Morais de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ticiana Memória da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL,, Aut Francisca Ticiana Memória da Silva, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Andrade Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel, Aut Vanessa Pereira de Andrade Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-89.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estivadores Operadores Trabalhadores Especializados [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Orgao Gestor Mao-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto A Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto A Reis, Réu Planeta Operadora Portuaria Ltda., Aut Sindicato dos Estivadores Operadores Trabalhadores Especializados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Sousa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Sousa, Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho Muniz [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Floriano [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Floriano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liriane Silva de Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Aut Liriane Silva de Oliveira, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-18.2009.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sind. dos Trab. em Transportes Rodov. do Munic. de Angra dos Reis [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda-Pontal [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda-Pontal, Aut Sind. dos Trab. em Transportes Rodov. do Munic. de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Soares, Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-96.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Domingos Pereira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Aut Celia Domingos Pereira, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Varela Lucas [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Aut Neide Varela Lucas, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 977500"
                            ],
                            "977499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA OLINDINO DE SOUZA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA, Réu: SANME CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA OLINDINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/09/2010, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nATENÇÃO!! Cabe à ilustre patrona informar , com urgência, em que estabelecimento prisional se encontra o seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0091300-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira Pires [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis, Réu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2010, às 10:19 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos Diniz Rosa [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santos Diniz Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2010, às 10:29 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos Diniz Rosa [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santos Diniz Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2010, às 10: 29horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamen to do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091600-02.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Plácido [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Plácido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2010, às 10: 28horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdines da Conceição Carvalho [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdines da Conceição Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2010, às 10: 27horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-92.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre nascimento da Silva [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2010, às 10:26 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086100-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Rosário dos Remédios [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petterson Rosário dos Remédios\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2010, às 10:14 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090800-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Machado [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis, Réu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2010, às 10: 18 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085900-45.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Caldas Pires [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Caldas Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2010, às 10: 12 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085400-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva de Castro [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2010, às 10: 01 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares de Lima [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis, Réu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Soares de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2010, às 10:04 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Pimenta [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2010, às 10:03 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Carvalho [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceição Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2010, às 10:02 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Prazeres de Araújo [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis, Réu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Prazeres de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2010, às 10:11 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia Generoso Menezes Ferreira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Generoso Menezes Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000757-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMINO DA CONCEIÇÃO [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIRMINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2010, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0058200-65.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cirino da Silva Batista [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cirino da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 15/09/2010 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0097500-39.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRADE NETO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DA SANTA RITA II [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DA SANTA RITA II, Réu CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SANTA RITA, Aut JOSE ANDRADE NETO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial e comparecer à audiência no dia 30/07/2010, às 10:27 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001800-60.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Fernandes Torres [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio de Azevedo Legey [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloysio de Azevedo Legey, Aut Sílvio Fernandes Torres\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 16/09/2010, às 10:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Farias [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltdfa. ( Hotel do Bosque ) [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep - Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltdfa. ( Hotel do Bosque ), Aut Rafael Pereira Farias\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/08/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0038100-55.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Maria de Souza Ferreira [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Geysa de Souza e Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Maria de Souza Ferreira, Réu Maria Geysa de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/08/2010 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0012500-95.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de oliveira Ramos [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Dez Dez de Angra Ltda ME [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de oliveira Ramos, Réu Pizza Dez Dez de Angra Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/08/2009 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0042200-24.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paulo de Souza [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD Offshore S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Paulo de Souza, Réu SRD Offshore S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/08/2009 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0183200-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: J F T Prestacoes de Servicos Ltda Me, Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Silvio Jose de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005300-47.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA COIMBRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: LCS MONTAGENS DE TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com o correto endereço da 1ª Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-98.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA JORGE [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARATY [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA JORGE\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao advogado do autor para, em 05 dias, apresentar o n. de seu CPF, conforme fl. 391. \r\n\r\nId: 977499"
                            ],
                            "977498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000594-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057300-48.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho Sobrinho [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Jose Marinho Sobrinho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 02/08/2010, às 15:30 horas horas, para anotacao da CTPS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056200-49.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: GESSE HOLANDINO BULLE [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE HOLANDINO BULLE, Aut NARCIZO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-51.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italino Ferreira de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italino Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-22.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Aires [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A.TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Souza Aires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0050800-97.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Moreira de Souza [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Edir Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-78.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Haroldo Carolino de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge de Oliveira Sirio [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Hernandes Constantino [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Lucia Dutra [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celestino Fernandes Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz Carlos de Lima [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Edno de Almeida [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Flavio Nogueira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Odair Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040900-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Leal Lopes [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Campos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0159300-10.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ROBERTO JOSE FERNANDES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JAIME CUNHA LIMA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: GILMAR DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE CARLOS MACIEL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 186: \"O Atestado de óbito não supre a certidão de dependentes fornecida pela Previdência Social para fins de habilitação\".\r\n\r\nVir com a referida certidão de dependentes, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Teixeira Rodrigues\r\n\r\nRéu: SRD Offshore S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRD Offshore S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamado com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SALDANHA CONCEIÇÃO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SALDANHA CONCEIÇÃO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Luzia da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: João José Campanilo Ferraz (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Luzia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 50, devendo o\r\n\r\nautor requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fl. 133, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty Yacht Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva Pereira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinas Bracuhy Náutica Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silva Pereira, Réu Marinas Bracuhy Náutica Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 09/08/2010, às 15:30 horas, para anotacao da CTPS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125400-94.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA REZENDE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA REZENDE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Isaias de Souza Mesquita [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletronuclear Eletrobras Termonuclear [Adv. Regina Maria Cimponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)], Rqdo: Vital Empregos Efetivos e Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Eletronuclear Eletrobras Termonuclear\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamado com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0113800-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Mendes [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o reclamado com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.900,00(um mil e novecentos reais), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-51.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdriani dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdriani dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada de fl. 190, informando se aceita os bens ora indicados. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-94.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ARAUJO FILHO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO-COOP PROF PROJ ENG ARQ INFORMAT LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ARAUJO FILHO, Réu PROJENCO-COOP PROF PROJ ENG ARQ INFORMAT LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-41.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Camargo [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizu S.A. [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)], Réu: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Camargo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luis Braz [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servico Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis , Réu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servico Ltda., Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alzira de Oliveira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Martins Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alzira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 17-verso: \"Considerando a devolução da notificação da reclamada, fls. 16/17, com motivo \"desconhecido\", torno nula a sentença de fls. 12/14.\r\n\r\n\"Intime-se a autora para requerer que entender de direito, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamneo do mérito\". .\r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Castilho [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Bela Vista [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nTI: Atila de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Atila de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção oferecida foi rejeitada liminarmente. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-76.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0018000-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario Ferreira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr. Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegario Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-63.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Widson Hernani Arruda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Widson Hernani Arruda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 16/08/2010, às 15:30horas, para anotacao da CTPS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039800-57.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI AGUIAR SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI AGUIAR SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 213/214, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel , Réu: BeneditoJosél da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Dutra de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-61.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURI PAULO GHENO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao reclamado, para ter vista dos autos e, querendo, impugnar o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva Xavier [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva Xavier, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0051400-84.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagem Navais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o réu com seus quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-40.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE ALVARENGA CARVALHO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREQUE LTDA (ROSAS DE OURO) [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)], Réu: JOSE CARLOS MELO MARQUES, Réu: CARMINA DUTRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI DE ALVARENGA CARVALHO, Réu TRANSPORTADORA PEREQUE LTDA (ROSAS DE OURO)\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 977498"
                            ],
                            "977497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0010300-18.2009.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sind. dos Trab. em Transportes Rodov. do Munic. de Angra dos Reis\r\n\r\nRéu: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda-Pontal\r\n\r\nPelo presente fica m Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda-Pontal, Sind. dos Trab. em Transportes Rodov. do Munic. de Angra dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977497"
                            ],
                            "977496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0115500-53.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniany de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Geovane Fonseca da Silva - ME (Geotel Servicos)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geovane Fonseca da Silva - ME (Geotel Servicos), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: J F T Prestacoes de Servicos Ltda Me, Brasfels S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J F T Prestacoes de Servicos Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977496"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "976919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Welligton Pereira da Conceição [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda, Aut Welligton Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 2.775,33. Custas de R$ 56,58, pela Reclamada. INSS de R$ 53,68; ;\r\n\r\nProcesso: 0138900-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feito Pra Você\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva na Pinto Chagas Vicente da Silva [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Aut Silva na Pinto Chagas Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 792,76, Custas de R$ 17,70, pela Reclamada. INSS no valor de R$ 92,47. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-30.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Abreu Corrêa [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Abreu Corrêa, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Valor de R$ 2.775,33, Custas de R$ 56,58, pela Reclamada, INSS de R$ 53,68. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-42.200.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/07/2010, às 12:00 horas. No ensejo, deverão dar ciência a seus clientes e assistentes tecnicos, se houver. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-61.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PERES CORDEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho, Dê-se vista ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0089000-46.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceicao Basilio [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda-ME (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda, nome fantasia Mundo dos Serviços), Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC - Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceicao Basilio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-94.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gustavo Teixeira [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Stock Center Ltda, Réu: Casa de Cereais Prisma [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Gêneros Alimenticios LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gustavo Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, ante a decisão de fls....... ;\r\n\r\nProcesso: 0040600-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Reis da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Aguas e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Réu: Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Reis da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-10.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinea de Oliveira Santos [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Maria Schimmels [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidia Maria Schimmels, Aut Rozinea de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 30/07/2010, `as 08:31 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seus clientes da nova da ta e hora da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-83.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Nazare Teixeira [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubro Social Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Nazare Teixeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 107 e certidão de fls 108 verso .\r\n\r\nProcesso: 0000100-44.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES CARVALHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTACAO IND.TECNICA PAVITEC LTDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 461. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-04.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo de Brito [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio das Águas [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo de Brito, Réu Palácio das Águas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 8.896,16, Custas de R$ 180,53 pela Reclamada. INSS de R$ 62,57 , e IR no valor de R$ 67,78; ;\r\n\r\nProcesso: 0000052-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Eufrasio da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Jackson Severo de Carvalho [Adv. Joao Augusto Lourenco Goncalves (OAB: RJ 51463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Jackson Severo de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 518,00, referente a 20% do valor acordado. Sillente, execute-se. Vindo o comprovante, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 976919"
                            ],
                            "975998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-32.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA RICARDO DOS REIS [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE REFRESCANTO LTDA-ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Réu: Carlos Cesar da Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA RICARDO DOS REIS\r\n\r\nDê-se vista ao autor, em cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Miranda Barbosa [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Folhas A. de Per. de Araruama Ltda. - ME - O BOTICARIO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Folhas A. de Per. de Araruama Ltda. - ME - O BOTICARIO, Aut Monica dos Santos Miranda Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \"...Diligencie o reclamado, diretamente com o reclamante, o possível acordo, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivia Vieira de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-40.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CONTABILISTAS DO BRASIL [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Sobral [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Caldas de Oliveira [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Daniele Eliane Barbosa Carlos Ferreira [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Sobral\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias, sobre a precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0034400-95.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON ORNELAS SOUZA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA ROQUE CERCHIARI DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Sueli de Seta Silva Cerchiari, Réu: Paulo Henrique Cerchiari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON ORNELAS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno. \r\n\r\nProcesso: 0069000-98.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA BOTELHO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK HOTEL FAZENDA ARARUAMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Requer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno. \r\n\r\nProcesso: 0113900-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Massante da Silva [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELLE DE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena Massante da Silva , Réu MICHELLE DE CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nDiligencie as partes, diretamente, o possível acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Costa Lopes [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Costa Lopes\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, em face de quem , e a fundamentação legal para o seu pedido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-44.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcira Maria Nogueira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Santos Correa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Santos Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rodrigues Bravo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Rodrigues Bravo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002700-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Martins Miranda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.34. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Marinho Brasil [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (SO OFERTAS) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (SO OFERTAS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-77.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Kelly Ribeiro Pires [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Kelly Ribeiro Pires\r\n\r\nVenha o autor com cálculos em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Aut Edivaldo Ferreira da Silva, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias preclusivos, sob a devolução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MANGIA PRESGRAVE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores apresentados pela CEF às fl. 1018/1020.\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da diferença apurada às fl. 1021 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-36.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cariello de Freitas [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cariello de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos por intempestivos. (fl. 100). \r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Jardim [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \"... Entendo que para penhora do imóvel, necessário se faz a apresentação de certidão atualizada do registro. Portanto, venha o autor com o referido documento, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Paiva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulalia Affonso Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Paiva\r\n\r\nAo autor, para retificação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0041800-43.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Boqueirao Ltda. [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Boqueirao Ltda., Aut Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria Fl. 99), devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.962,68, equivalente a 4.880.996,48 Tr. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-19.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEA ANDRADE SOARES [Adv. Janymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamentos dos autos em 30 dias sob pena do retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-56.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Vieira Alves [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Machado Imoveis Ltda. - ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Paulo Machado [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Vieira Alves, Réu JP Machado Imoveis Ltda. - ME, Réu Paulo Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria (fl. 71v), devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 47.442,67, equivalente a 3.911.761,75 Tr. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-70.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Borges da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatec Restaurante Ltda. [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatec Restaurante Ltda. , Aut Diego Felipe Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria (fl. 55), devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.324,24, equivalente a 521.448,75 Tr. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-24.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Gomes [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Comgula Lanchonete Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Auto Posto Pontocom Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Video Locadora Visagem Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva Gomes\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos...especificar os documentos que pretende desentranhar mediante substituição por cópia..nos termos do despacho de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0079200-72.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA EVANGELISTA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: LAGOS MOTEL LTDA ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA EVANGELISTA, Réu LAGOS MOTEL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. A ré, para, querendo, embargar. \r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Duarte Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Duarte Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-84.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Santos Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-46.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Porto de Campos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Demartini ME [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Demartini ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-47.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUSADA JUNIOR INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Zenevaldo Pereira Arrais , Réu: Willian Paes Louzada Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a indicação dos meios objetivos para a execução, conforme despacho de fls 233 .\r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brasil SA [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil SA\r\n\r\nTer ciencia da petição do autor, para querendo, se manifestar em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-20.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcina Santos de Oliveira [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Triplice Cordão Roupas e Acessorios Ltda (WG Roupas Femininas) [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triplice Cordão Roupas e Acessorios Ltda (WG Roupas Femininas)\r\n\r\nVista a ré para que diga sobre a inadimplência , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ\r\n\r\nApresentar documentação solicitada pelo autor, em 10 dias, conforme despacho de fls 626. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moinhos [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube de Araruama [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Clube de Araruama\r\n\r\nVenha o réu com o livro de registro, como determinado em ata, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-81.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Martins da Silva [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA - Serviços Técnicos de Engenharia Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45, em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017300-54.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV DE AZEVEDO E CIA LTDA (DISTR DE BEBIDAS) [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTendo em vista a realização das Praças sem licitantes, requeira o reclamante o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Itaborahy [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villarejo de Iguaba I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Itaborahy \r\n\r\nIndicar o endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Carvalho Fonseca [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Carvalho Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da DRF de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Cardoso da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0032800-10.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PEREIRA VILACA, Réu: JOSE CASTELO DE HERCULANO E SILVA JUNIOR, Réu: ARU-TELHAS PISOS E MADEIRAS LTDA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDiligencie o autor o endereço dos ex-sócios e fundamente seu requerimento de citação dos referidos, neste momento processual, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-58.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO DE ARAUJO SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DA VOVO - DAK´S HOTELARIA LTDA [Adv. Ronaldo Robalo Ferreira (OAB: RJ 19142 - D)], Réu: Dakney Ferreira Pinto Dias, Réu: Carlos Alberto Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTendo em vista a realização das praças sem licitantes, requeira o reclamante o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Gomes de Oliveira [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraci de Campos Nogueira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Gomes de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a realização das Praças sem licitantes, requeira o reclamante o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076300-82.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA REIS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Adiel Louzada de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA REIS\r\n\r\nTendo em vista a realização das Praças sem licitantes, requeira o reclamante o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000422-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda ( nome fantasia SUPERMERCADO OLIVEIRA - ATACADO OLIVEIRA) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda ( nome fantasia SUPERMERCADO OLIVEIRA - ATACADO OLIVEIRA)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, a regularização do pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0028200-86.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes do Nascimento [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda. ME, Réu: Oriente Construcao Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-52.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Eduardo Correia [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Upwind Escola Náutica Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upwind Escola Náutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-24.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilliard Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das verbas de fl. 04. \r\n\r\nProcesso: 0000178-76.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hortencia Marins Gomes [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortencia Marins Gomes\r\n\r\nTer ciência queo feito foi retirado de pauta...manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114900-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximino Alves Saraiva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximino Alves Saraiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da resolução administrativa 06/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL ANTUNES CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL ANTUNES CORREA\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento, tendo em vista, os atos já praticados nesta processo. \r\n\r\nProcesso: 0000308-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Domingues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Materiais de Construção Ltda M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira Domingues\r\n\r\nVista ao autor para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000309-51.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira Domingues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Materiais de Construção Ltda M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Teixeira Domingues\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0070300-03.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nesclareça o seu requerimento, em 30 dias, pois o requerido já foi deferido anteriormente sem êxito, conforme fl. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0000168-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauer Carlos Vizeu Coutinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauer Carlos Vizeu Coutinho\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 09/09/2010 às 09:45 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Machado de Figueiredo [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Machado de Figueiredo\r\n\r\nDiga o autor se mantém seu interesse em produzir a prova pericial, pois que não foi este juiz quem presidiu a audiência realizada em fl. 52. Prazo: 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000306-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Materiais de Construção Ltda M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 15/07/2010 às 08:45 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Materiais de Construção Ltda M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Suely Moura Monteiro [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama [Adv. Francisco de Paula da Silva Araujo (OAB: RJ 55598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Turística de Araruama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322: \"... Inicialmente, dê-se vista a parte ré. Após, retornem conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000134-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Penha [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Avadore Comercio de Roupas e Confecções Ltda - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avadore Comercio de Roupas e Confecções Ltda - ME, Aut Sabrina Penha\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 15/07/2010 às 09:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-44.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Vieira dos Santos [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Vieira dos Santos\r\n\r\nDiga o autor se pretende a adjudicação dos bens penhorados, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON OTAVIO CORREA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB ENGARRAF DE BEBIDAS IRMAOS TORRES LTDA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: Zeni Barcellos Torres, Réu: Waldercyr Barcellos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON OTAVIO CORREA\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento, devendo, inclusive, se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0044800-32.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Felicio Desiderart [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Açai Point\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Felicio Desiderart\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 15/07/2010 às 09:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0107900-43.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Faria da Fonseca [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Faria da Fonseca \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias preclusivos, qual a causa de pedir de seu pleito de \"Justo e Perfeito reconhecimento do vínculo trabalhista\" e quais são os demais pedidos e suas respectivas causas de pedir, de forma clara e objetiva e com uma cópia a ser encaminhada à parte contrária, tudo sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000023-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Fernandes de Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda , Aut Ruberval Fernandes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo autor, sobre R$ 25.000,00, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0042100-34.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelice Barroso Martins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José Moreira Baliu Monteiro, Réu: Policlinica Lagos Ltda, Réu: Climos Serviços Médicos Ltda [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelice Barroso Martins, Réu Climos Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDiligencie as partes, diretamente, o possível acordo, em 10 dias. Silente, prossiga-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInformar ao Juízo onde e para quem a ré presta serviços.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-64.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Sarita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2010, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho. Fica, assim, ciente da nova data de audiência, DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nId: 975998"
                            ],
                            "976001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-64.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Virgilio Tassinari [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Braservis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-27.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao retificado de fl. 101. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-84.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ALVES DE LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA., Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nA ré para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação ao I.R. \r\n\r\nProcesso: 0125700-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Marta Domingues Quintanilha [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Marta Domingues Quintanilha , Réu Municipio de Araruama\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria (fl. 79), devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.354,39, equivalente a 194.125,10 Tr. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-43.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Carvalho Limoeiro Junior [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Vieira de Souza, Réu: ITAJURU DE CABO FRIO CONVERTEDORA DE VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Carvalho Limoeiro Junior\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131200-97.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Amorim Francisco\r\n\r\nRéu: Bazar Santa Edwiges dos Lagos Ltda - ME [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Santa Edwiges dos Lagos Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 441,60, em guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Antônio dos Reis [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Antônio dos Reis \r\n\r\nEsclareça seu requerimento, em 05 dias, conforme despacho de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0131900-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldecy da Conceicao Silva [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda., Aut Osvaldecy da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria (fl. 166V), devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.238,07, equivalente a 184.534,24 Tr. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayglis Christine dos Santos Barbosa [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayglis Christine dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-04.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Barros Martins [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Barros Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284: \"...tendo em vista que os embargos podem em tese conferir efeito modificativo a decisão, determino que inicialmente seja dada vista a parte contrária para querendo se manifestar.\" \r\n\r\nId: 976001"
                            ],
                            "976921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Feitosa Prado [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Edgar Costa de Franca [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar Costa de Franca\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.550,00, nos termos da decisão de fls .., em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Couto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Couto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 99; ;\r\n\r\nProcesso: 0137200-84.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Vetor Ambiental Ltda. [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 192,94, e 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nunes Laurindo [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Rodirgues de Assis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nunes Laurindo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (NG ECO VIDA), em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-19.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceição Marinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Galelu Com. Materiais de Construção Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galelu Com. Materiais de Construção Ltda, Aut Vera Lucia da Conceição Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000453-25.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrycio Siqueira Dias [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: AMJ Mercado Ltda EPP (Supermercado Tudo de Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrycio Siqueira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. No ensejo, tomar ciência do despacho de flls 24. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Oliveira [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemery Rodrigues de Assis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (ONG ECO VIDA), em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane dos Santos Bitencourt [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s), Aut Raiane dos Santos Bitencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro Campos Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)], Réu: ACSER Serviços Temporarios e tercerizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ribeiro Campos Coelho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000111-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir dos Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Imobiliária [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir dos Santos, Réu Almar Imobiliária \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0070700-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Farias dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Rodotrans 51 Transportes e Serviços Ltda (Agrijar Transportes e Logistica Ltda ME) [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Farias dos Santos , Réu RJ Rodotrans 51 Transportes e Serviços Ltda (Agrijar Transportes e Logistica Ltda ME)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0093700-94.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Ferreira da Silva Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Ferreira da Silva Marques da Silva, Réu Velox Consultoria em Rh Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão; Convertido o feito em diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0146900-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gregório [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Construções e Pavimentação Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gregório , Réu Arco Construções e Pavimentação Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho/despacho de fls 137. .Convertido o feito em diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0115600-12.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Idalino Pereira, Réu: Rodrigo Otavio Pereira, Réu: Leandro S. Pereira e Cia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 162. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA, Réu NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 510. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-71.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA COLODETTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Fabio de Lima Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 334. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ADMILSON PENETRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACILIO SOARES CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON PENETRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 121; ;\r\n\r\nProcesso: 0000431-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Conceição [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Conceição \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 33. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 274. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Oliveira Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0089400-94.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Couto das Neves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho de Minas Comida Mineira Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Bela Bel Ltda. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Bela Bel Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42; ;\r\n\r\nProcesso: 0126400-75.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA FONSECA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut RODRIGO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 359. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CONCEICAO SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CONCEICAO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éderton Quémel Rossini [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: M & S Tintas de Araruama Ltda. [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & S Tintas de Araruama Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valro de R$ 180,00, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-31.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro-(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro-(Em Liquidacao Extrajudicial), Aut JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 297. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Barcelos da Silva [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Fracho Lousada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sergio Fracho Lousada\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-72.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa Nascimento [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM de Oliveira Comercio de Bebidas e Cereais ME, Aut Marcos Antonio da Costa Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 171; ;\r\n\r\nProcesso: 0047900-58.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 318; ;\r\n\r\nId: 976921"
                            ],
                            "976008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brasil SA\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 101...\r\n\r\n\"Dê-se ciências às reclamadas dos termos da petição do autor, para querendo, se manisfestarem em 05 dias.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976008"
                            ],
                            "976006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Madeireira H. J. Gomes n/p sócio Hernani José Gomes, Hernani José Gomes, Herton José Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Hernani José Gomes, Madeireira H. J. Gomes n/p sócio Hernani José Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 27/07/2010 às 08:00 horas, para encerramento da instrução, nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama/RJ.\r\n\r\nCiente, assim, da nova data da audiencia, ocasião em que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976006"
                            ],
                            "976011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO FERREIRA BISNETO - n/p representante legal Robson Honório Ferreira\r\n\r\nRéu: URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA, Severino Teixeira de Andrade, Ana Maria Silva do Carmo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976011"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "977282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0052200-28.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARRUDA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-73.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER LEANDRO MARCELO [Adv. Joana Darc da Silva Karam (OAB: RJ 69525 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER LEANDRO MARCELO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-23.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Luiz Brito de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Luiz Brito de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-18.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vianna Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da inversão do ônus de antecipação dos honorários periciais, devendo depositar o adiantamento de R$ 500,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de serem julgados procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0334200-04.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR PALMEIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR PALMEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora, formulada nos autos da Carta Precatória. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-91.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Rapozo [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Obras e Engenharia Ferroviaria Coefer Ltda. [Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos (OAB: RJ 5947 - D)], Réu: MRS Logistica Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Rapozo, Réu Construtora de Obras e Engenharia Ferroviaria Coefer Ltda.\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante e a 1ª reclamada para apresentarem suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, ficando o reclamante ainda ciente de que foi indeferido o pedido de devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-48.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARDOSO, Aut: CREUDE HOLANDA SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)], Aut: RITA CARDOSO, Aut: MONICA FRANCA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUDE HOLANDA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 96. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-03.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL PEREIRA REIS FILHOS [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL PEREIRA REIS FILHOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, manifestando-se inclusive, sobre a nomeação de bens à penhora de fl. 534. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-49.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Raymundo [Adv. Carlos da Silva Pereira (OAB: RJ 84513 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Raymundo, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/07/2010, às 9:00, para a realização da perícia nos autos, a se realizar na sede da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178700-71.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Jasmim [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sebastiao Ferreira Jasmim\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo ilustre perito. Prazo: 10 (dez) dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adozinda Moraes da Rocha Barbosa [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: Lucia Helena Souza da Rocha Moraes [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: INSS REF.RTE.ADOZINDA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Aut: INSS REF RTE.LUCIA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adozinda Moraes da Rocha Barbosa, Aut Lucia Helena Souza da Rocha Moraes\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação do precatório. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-29.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wander Ricardo Garcia [Adv. Ronato Ignácio da Silva (OAB: RJ 132704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha (OAB: RJ 147200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Wander Ricardo Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 61. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-49.2003.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: INSS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Exte: IR [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Exte: RODRIGO JOSE DA SILVA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda - A/C Socio José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RODRIGO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 416. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-06.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Nunes de Castro [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontana Di Trevi Veiculos Ltda. [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontana Di Trevi Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários incidentes sobre o acordo firmado nos autos, no importe de 20% sobre o valor do mesmo, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-23.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Batista [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Batista\r\n\r\nInformar se o acordo firmado nos autos foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-19.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alan Freire Duque [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Certa Empregos e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: MBP Isolock Sistemas Termoisolantes S.A. [Adv. Thiago da Silva Oliveira (OAB: RJ 144335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busca Certa Empregos e Servicos Ltda., Réu MBP Isolock Sistemas Termoisolantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Brazilino [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDespositar as diferenças devidas a título de INSS, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-85.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Instrução e Beneficência - Instituto de Educação Nossa Senhora Medianeira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense, Réu Sociedade de Instrução e Beneficência - Instituto de Educação Nossa Senhora Medianeira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida nos autos: \"...Com efeito, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC...\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-65.1979.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND FIACAO E TECELAGEM DE VALENCA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Zita Tameirão Guiimarães, Réu: Julio Mourão Guimarães Neto, Réu: International Denin Corporation - N/P Ney Schocair, Réu: Lester Industria e Comercio Ltda, Réu: Julio Vito Pentagna Guimarães, Réu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: CIA PROGRESSO DE VALENCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND FIACAO E TECELAGEM DE VALENCA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 4882/4883. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-04.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DAMASCENO, Aut: MARIA REGINA DA SILVA CATARINA, Aut: VALDETE TEIXEIRA, Aut: GEORGINA RIMULO MAIA, Aut: LAYSINHA VITORINO DA SILVA, Aut: ELIZABETH TAVARES DUQUE MAIA, Aut: ELIANE APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo reclamado. Vir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA SOARES [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APREND COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-39.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes dos Santos [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Pao Tambem [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Menezes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Piraí Industria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Jesus \r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Tancredo Duarte Mansur Massa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Tancredo Duarte Mansur Massa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-58.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Lima Porto [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinvale - Quimica Industrial Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Lima Porto\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 441. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-90.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-64.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Fontes da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda., Aut Sebastiao Fontes da Silva\r\n\r\nÀs partes, em alegações finais. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149500-87.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GOMES [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do Estado do Rio de Ja [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados às fls. 269/270. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: SILVANO JOVENCIO DE OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: IR [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Aut: HON.PERICIAIS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 265, devendo manifestar-se sobre os cálculos de fls. 238/240. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-58.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Franca Capobianco Lamarca [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Franca Capobianco Lamarca\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0111100-14.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FONTES DO COUTO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda - (Massa Falida de)\r\n\r\nComprovar nos autos a integral garantia da execução, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Rodrigues [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Maria Cristina de Souza Silva (OAB: RJ 131744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Rodrigues\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 977282"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "977426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Araujo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Araujo \r\n\r\nIndique o autor em qual endereço pretende que seja feita a diligência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-72.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cristina de Souza Siqueira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Clubinho da Crianca Ltda. [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Clubinho da Crianca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução, além das custas de R$ 240,00. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-98.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Machado Damásio [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vatoa Hotels Ltda. (Pousada Corsario) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Machado Damásio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que homologou os cálculos atualizados pela contadoria do juízo às fls. 83/84, fixando o valor total da condenação em R$ 4.224,74, equivalente a 348.402,86 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Amelia de Moraes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Amelia de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que homologou os cálculos do autor de fls. 97/101, fixando o valor total da condenação em R$ 11.826,00, equivalente a 975.258,16 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-76.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: GERUSA MARQUES GOMES [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CACHACARIA DE MINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA MARQUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que homologou os cálculos atualizados pela contadoria do juízo às fls. 30/32, fixando o valor total da condenação em R$ 2.383,40, equivalente a 196.552,53 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Manhães Moreira [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Manhães Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-16.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Virginio [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Virginio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maeli Fonte Felippe [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maeli Fonte Felippe \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidelina Maria de Souza Aguilera [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidelina Maria de Souza Aguilera \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX ROBERTO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: M J RAMALHO & D MOTA LTDA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Réu: Anibal José Ramalho, Réu: Maria Jose Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX ROBERTO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 1 ano, na forma da R.A. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166100-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Julio [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. , Aut Flavio Francisco Julio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/07/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFica ciente a ré de que o não comparecimento importará em multa de R$ 50,00/dia, limitada a 5 vezes o salário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0200700-90.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Fonseca Moreira [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Horta de Almeida (Oficina MHM) [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Horta de Almeida (Oficina MHM)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203000-25.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Mendonça Martins [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonete E. da Costa - ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleonete E. da Costa - ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218900-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira Marques [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitan´s Búzios Restaurante Asiático (L. Drubel Silva ME) [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitan´s Búzios Restaurante Asiático (L. Drubel Silva ME)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0291600-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rodrigues de Assis [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilene C. Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Rodrigues de Assis\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 16, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 536,51, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 26.825,78, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã 0\r\n\r\nProcesso: 0175700-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira Sousa [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAZAR MUTAPA LTDA.-ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Oliveira Sousa , Réu RESTAURANTE E BAZAR MUTAPA LTDA.-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2010, às 15:00 horas, para\r\n\r\nregularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela\r\n\r\nmesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos\r\n\r\npatronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho V na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0095500-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180, que homologou os cálculos da Ré de fls. 149/153, fixando o valor total da condenação em R$ 27.199,10, equivalente a 2.243.036,05 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Ewald Shumacher [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JM Ltda - EPP [Adv. Carlos Jose Pinho Martins (OAB: RJ 94018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora JM Ltda - EPP, Aut Frank Ewald Shumacher\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 620, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando Martins da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda., Réu: Condomínio Praia da Ferradurinha [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Praia da Ferradurinha\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0268300-31.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Julio de Matos [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Machado [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Carvalho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Luciano da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-20.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Oliveira Mota Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007000-52.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza de Fátima Prudente Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Italia Ltda (Pousada Solar Peixe Vivo) [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Italia Ltda (Pousada Solar Peixe Vivo)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-74.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivelto Carvalho da Fonseca [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norivelto Carvalho da Fonseca\r\n\r\nTer vista da petição e documento de fls. 199/200, em 05 dias, devendo o exequente informar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0037700-79.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Mendes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauna Loa Piscinas e Equipamentos Ltda ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Sereias de Buzios Piscinas Ltda n/p socio Claudio Ramos [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauna Loa Piscinas e Equipamentos Ltda ME, Réu Sereias de Buzios Piscinas Ltda n/p socio Claudio Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Rodrigues de Oliveira [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus (Raza) [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado da Conceição [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090300-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS EDUARDO LOPES DE BRITO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRLENE ZAHN - ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Pinheiro (OAB: RJ 78633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS EDUARDO LOPES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 76, devendo o exequente indicar meios de prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE DELFINO [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DAS OSTRAS HOTEL PRAIA CLUBE [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE DELFINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 92, devendo a exequente indicar meios de prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-50.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gaspar Maforte [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Buongustaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gaspar Maforte\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 33, devendo o autor informar o endereço atual do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo Moreira de Souza [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach - AMLB [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Loteamento Long Beach - AMLB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que proceda ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução, além das custas no valor de R$ 100,00. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145800-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 138, devendo o exequente informar o endereço atual do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ernandes de Souza Paes [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda , Réu: Itália Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ernandes de Souza Paes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 1.328,76, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 66.438,10, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira e Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira e Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258, que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo e deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Salustiano da Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício Carvalho Dantas [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrício Carvalho Dantas\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003600-98.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Azevedo dos Santos [Adv. Simone da Rocha Fernandes Santos (OAB: RJ 106828 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisas de Minas Representacoes Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisas de Minas Representacoes Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-37.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Siqueira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bersot Editora Vanguarda N/P de Roosevelt Mussi Bersot [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 169, devendo o exequente indicar meios para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Neves Silva [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0065300-41.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bastos da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Atol de Bali Comercio de Roupas Ltda.ME [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atol de Bali Comercio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Almeida Junior [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Farol Material de Construcoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Réu: A.A.J. Silveira Gás Buzios Ltda. [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A.J. Silveira Gás Buzios Ltda., Réu Casa Farol Material de Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0091300-15.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Carvalho Pereira [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0105600-11.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Macapaiva Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA, Réu: MARCOS VINÍCIUS VIEIRA, Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Macapaiva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nNo mesmo prazo o patrono deverá informar o endereço dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0139700-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Antonio Barbosa Machado [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: M & R Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & R Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-66.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Huques [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Godoy Bueno (Empresário no Setor Securitário) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson de Godoy Bueno (Empresário no Setor Securitário) \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-43.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Reimburg dos Reis Calderim [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0193700-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide da Silva Santos [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/24, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jardim dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paúra Comércio de Alimentos e Pizzaria Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paúra Comércio de Alimentos e Pizzaria Ltda, Aut Rodrigo Jardim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/25, que julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 206,84, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.342,12. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000027-47.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paura Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos Alves, Réu Paura Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/27, que julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 129,67, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.483,57. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-24.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Oliveira Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paúra Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Souza Oliveira Alves , Réu Paúra Comercio de Alimentos e Pizzaria Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/24, que julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 125,46, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.272,85. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-09.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves de Souza [Adv. Manoel’ Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gonçalves de Souza \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Luiz [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Luiz \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-61.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Souza Lima [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Agreda Walsh [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, que homologou os cálculos da ré de fls. 204/207, fixando o valor total da condenação em R$ 16.621,95, equivalente a 1.370.760,38 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carvalho da Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Município de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Carvalho da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Aparecida Lourenço de Oliveira Ferreira [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda. , Réu: Helth Serviços Médicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Aparecida Lourenço de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/97, que considerou as rés revéis e confessas, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, condenando as rés a satisfazê-los de forma solidária, na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-26.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernanis da Cruz Monteiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernanis da Cruz Monteiro, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 340,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-89.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castro [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185, que homologou os cálculos do autor de fls. 177, fixando o valor total da condenação em R$ 5.455,56, equivalente a 449.903,39 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Danieli Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-16.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Farias [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jailson Farias, Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, que impôs o indeferimen’to da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 328,68, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 16.434,45, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias.’ \r\n\r\nId: 977426"
                            ],
                            "977424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/06/2010\r\n\r\n0108900-78.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIEL DE OLIVEIRA RANGEL FILHO\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Marcio da Silva Barcelos,Heroides Maria da Silva Barcelos,CAROL MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPelo presente ficam citados Heroides Maria da Silva Barcelos e Ronaldo Marcio da Silva Barcelos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.576,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977424"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "977634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0001048-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rangel [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001039-58.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marli de Souza Costa [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001069-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Batista de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ribeiro Barros [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS/Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ribeiro Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001076-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenilson Barreto Caetano [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenilson Barreto Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001065-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Américo Siqueira Alvarenga [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Américo Siqueira Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001036-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima Pinto [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001070-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Henrique Caetano [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Henrique Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001024-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001079-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Almeida [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001053-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nogueira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Rocha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001080-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001082-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Vasconcelos [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001023-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegmar Nunes Azeredo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegmar Nunes Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/07/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001041-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Souza Alves Lontra Costa [Adv. Pedro Ernesto Rangel Alves (OAB: RJ 37091 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Souza Alves Lontra Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000159-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Barbara de Lacerda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Fundação José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Barbara de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001043-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Oliveira [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000753-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ferreira Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000031-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciangela de Sousa Espírito Santo [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciangela de Sousa Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000172-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Rangel [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000531-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides João Chrisostomo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides João Chrisostomo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001050-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlen Barcelos Leite [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werlen Barcelos Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001077-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Sampaio Vasconcelos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Sampaio Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/07/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir Gomes Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Wiliam Walter Pretyman e Outros [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0013300-89.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélio Gomes Rangel [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Editoria Gráfica Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noélio Gomes Rangel\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas processuais no valor de R$ 70,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Ramos Siqueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Ramos Siqueira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro Mota [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro Mota\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0031400-92.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Alves das Dores [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Wiliam Walter Pretyman e Outros [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Alves das Dores\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001900-78.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseneide Menezes Santana [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: I.A.S. Mota Papelaria e Armarinho - ME [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide Menezes Santana\r\n\r\nTer vista da proposta da Reclamada de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000349-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bertson Davis Ramos de Oliveira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Reclamente, com multa de 40%, referentes aos períodos determinados na sentença de fl.55, procedendo a entraga da TRCT, no código 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nComprovar, ainda, recolhimento das custas processuais no importe de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Suvicampos Tintas Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suvicampos Tintas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas processuais no valor de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0001083-77.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Rodrigues\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Freitas Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves Freitas Gomes\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000704-39.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe dos Santos Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 46,27, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Peixoto Ramos de Abreu [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do Reclamente, com multa de 40%, referentes aos períodos determinados na sentença de fl.109, procedendo a entraga da TRCT, no código 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nComprovar, ainda, recolhimento das custas processuais no importe de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0001064-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Russiano [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Adequada Impressão Grafica Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Russiano\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Freitas Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves Freitas Gomes\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000547-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Jacinta Torres [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Cunha Comércio de Roupas ME [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S Cunha Comércio de Roupas ME\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001201-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafibrunn Industria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: C C Comércio de Rendas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Blue Bell Sport Shop Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: B B Ponto & Linha Armarinho Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados No Comércio de Campos dos Goytacazes, Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001035-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tavares Caetano Lima [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Tavares Caetano Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001045-65.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elvidio Sousa da Cruz [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elvidio Sousa da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001074-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Abreu Mesquita Nunes [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Abreu Mesquita Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001046-50.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valdeir Cardoso Pires [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Cardoso Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000783-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro Henriques [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro Henriques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000782-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Rodrigues Fernandes [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0010400-36.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kele dos Santos Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Vieira Rios [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Vieira Rios\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santanna Francisco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santanna Francisco\r\n\r\nVenha com seus cálculos retificados, devendo adequá-los à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0043600-34.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Borges Gama\r\n\r\nRéu: Top Center [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Center\r\n\r\nComprovar depósito da 3ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa e execução do devido. \r\n\r\nProcesso: 0000210-77.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Duarte dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Valgres Empresa e Serviços de Construção Civil Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Adelphia Conection Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valgres Empresa e Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Oliveira Cossolosso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: SID - Serviço de Internação Hospitalar (Nutrimed) [Adv. Joselio Carlos Lima (OAB: RJ 3713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SID - Serviço de Internação Hospitalar (Nutrimed)\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ramos Correia\r\n\r\nRéu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Goulart Barbosa & Cia Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Xavier Barreto [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Xavier Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 977634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "977790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-79.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lemes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Neves de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Maria das Graças Cunha [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Panificadora Solar dos Melros Ltda [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Marcelo Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Geraldo Lecir de Oliveira Gomes [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lemes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, e requerer o que for do seu interesse em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Paulo Sergio Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras , Réu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-12.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Costa [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0190/2010 no valor de R$ 33.517,48 (trinta e três mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-60.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA/S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0189/2010 no valor de R$ 107,08 (cento e sete reais e oito centavos) a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas improrrogáveis, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0040000-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abreu [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas improrrogáveis, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas improrrogáveis, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nId: 977790"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "976632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Litonia Empreiteira Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos pedidos: condenação da 1 rda a pagar o art 447CLT; multa art 467 CLT; entrega da gias de FGTS, ou cond em pagamento em especie; oficio ao DRT e INSS; da a causa o valor de R$ 16.6000,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976632"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "975565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206100-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transporte Urgentes Ltda., Aut Marco Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372: \"Vistos etc. Revendo os autos, verifico que houve erro material no dispositivo da decisão de fl. 337, devendo ser retificado aquele paráragrafo para constar: Isto posto, conheço os Embargos de Declaração para dar-lhes provimento parcial, quanto à prescrição, nos termos da fundamentação supra. Assim, torno sem efeito a publicação de fl. 338, mantendo os demais termos da decisão mencionada acima...\", D.C. 14/06/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-05.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano Miranda de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Miranda de Souza, Exdo Liderbras Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Rosana Reis de Jesus\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 123/131; 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 123/131; 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 120/123. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-94.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Argeu Barboza [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda ME [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: informe sobre o cumprimento integral do acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santos Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 394 e os termos do acórdão de fls. 383/391. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliários e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliários e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim’\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-42.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VIDAL [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA E SOCIA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA E SOCIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 17.160,39 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DE JESUS CARVALHO [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)], Aut: ROSENILDA BARROS DA COSTA [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0078700-75.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CUNHA ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA REJANE TAVORA NEVES [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA REJANE TAVORA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 198,07. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-78.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULO DOS REIS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ LAGO (sócio), Réu: LUIS OLAVO DANTAS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAULO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 200/211. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-56.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAIR TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E SOCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURAIR TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a Requerente com habilitação junto ao INSS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-32.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIETTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 189/196. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-87.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 142/180. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-35.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAMALIEL MARTINS DO CARMO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAMALIEL MARTINS DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0129200-97.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA CRUZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alvares Cabral Qualidade em Metais Ltda. e sócio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tsunehiko Higuchi (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0143100-11.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RAMOS DE ANDRADE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRALAR IND FIBRA N/P EDMILSON G. FERREIRA/SANDRA OLIVEIRA G.FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RAMOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 11.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Moreira Diniz [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Moreira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 119/125. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-71.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 28.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0120100-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aquino dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Aquino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 975565"
                            ],
                            "975566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120700-03.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL DOS SANTOS SOARES [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE OTMAR B SCHULTZ S/A TRANSP ROD [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: promover o andamento do feito, face ao que consta dos autos, indicando meios para o prosseguimento. praz: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 975566"
                            ],
                            "976640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Grill Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Rodrigues, Réu Caxias Grill Restaurante e Churrascaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência que nos autos da CP 181-10.2010.501.0321, foi designada praça para o dia 16.07.2010 às 11:00 horas na Comarca de São João de Meriti. Sendo que, em caso de não licitantes nessa, fica desde já designada nova data para 06.08.2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Dornellas Ferreira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência foi designado o dia 10.08.2010 às 09:30 horas para a oitiva da testemunha Marcio Serra Caldas na 46ª VT do Rio de Janeiro, e o dia 12.08.2010 ás 11:30 horas para a oitiva da testemunha Alexandre Antônio de Souza Lima na 5ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0067600-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro SAAE RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Fonseca Nascimento [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 1.706,54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Friganso Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000300-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-58.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Renato da Silva Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor, em seguida pelo 1º réu e por último o 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0023100-40.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS MELO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET MAGNETICA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAJET MAGNETICA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 561: vir com as guias autenticadas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-84.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Lemos da Silva Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória jumtada às fls. 547/553. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Goncalves das Neves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Goncalves das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-17.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel do Nascimento Valim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Carvalho Monteiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Fernandes da Cruz [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Filmes - IBF [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Brasileira de Filmes - IBF\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-05.2009.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Agdo: Cristina de Almeida Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina de Almeida Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-12.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideji Morita [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Com Empreendimentos e sócios [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Paulo Rogério Feitosa (sócio da Ré), Réu: Geraldo Aurélio Feitosa (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideji Morita\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 129/132, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110700-89.2008.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 145. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-20.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Queiroz Osorio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Queiroz Osorio, Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-79.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE JESUS PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Cristina vieira da Costa, Réu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE JESUS PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 124/125, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0199500-45.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL MARQUES DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVEND DE VEIC. LTDA e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 160/175. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-57.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA DE JESUS MARTINS [Adv. Luiz Carlos Duarte Carneiro (OAB: RJ 54702 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD E SOCIOS n/p da Sócia Maria de Fátima B. da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE JESUS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 10.06.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0174600-46.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Rosário Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Xavier Andre\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-26.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Soares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSIMAR QUEIROZ DE PAULA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAGAZ LTDA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSIMAR QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 282/290. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIBEIRO DE FRANCA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA LOPES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 92-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-97.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILDO MARQUI [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASP MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: MASP MATERIAL CONSTRUCAO N/P SOCIO JOSE HELIO, Réu: MASP MATERIAL DE CONSTRUCAO N/P SOCIO HILTON, Réu: MASP MAT.CONST.N/P SOCIO NILO SERGIO F.PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDO MARQUI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11.06.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0167400-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0217800-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Vicente Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Vicente Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\n‘Processo: 0215900-47.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ROSA DA CUNHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir José Manzatto (sócio da Ré), Réu: José Rial Pose Filho (sócio da Ré), Réu: CONCIC ENGENHARIA S.A. E SÓCIOS [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ROSA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 09.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0210800-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Rodrigues [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizael Nunes Vieira, Réu: MN Vieira Construcoes e sócio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 109, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211700-74.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIO ROCHA BOMFIM [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS RECURSOS HUMANOS LTDA E SOCIOS, Réu: COMERCIAL ITAPUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIO ROCHA BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 150, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203200-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Geraldo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Geraldo\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-76.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Conceição dos Santos de Paulo [Adv. Luciana do Nascimento Lento (OAB: RJ 154194 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Conceição dos Santos de Paulo, Réu Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da Leitura de Sentença: 30/06/2010 às 16h01. \r\n\r\nProcesso: 0169700-20.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Fernandes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 221. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Antonio da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Antonio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0199300-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo de Pinho [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Borges Alves Machado Materiais de Construção [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)], Réu: Blink Blue Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araujo de Pinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 142. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-63.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Mariwalton Bunder, Réu: Douglas Bunder, Réu: BUNDER EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 151, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087100-98.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PAULO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZONTE RIO IND DE MAQUINAS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PAULO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 31.05.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0043500-75.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARAUJO PATRICIO [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEIT LANCH GAROTINHA CHACRINHA N/P DEBORA R O A TAYTHSON\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ARAUJO PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 147, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051700-27.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva Neto Filho [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-16.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Souza Fernandes [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Souza Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 976640"
                            ],
                            "977404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-60.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Filho Neto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Filho Neto, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51 que rejeitou a prescrição total suscitada e determinou a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0189700-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO, Aut José Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 225 que rejeitou a prescrição total suscitada e determinou a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA DO AMARAL [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: LUIS CARLOS TIE [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SILVA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.178-verso: diligenciar no sentido de localização de outros bens para prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-18.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CONCEICAO SANTOS [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 327e documento de fl. 328, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178400-63.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE REGINALDO FERREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REGINALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 10.06.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0039100-08.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gonçaves de Souza [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fera Diesel Comércio de Peças e Serviços Ltda EPP [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fera Diesel Comércio de Peças e Serviços Ltda EPP, Aut Wanderson Gonçaves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-84.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Melo de Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Melo de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Diogo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Diogo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-88.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LICIO DE JESUS MARIA N/P CARMEM SOLANGE F.DE J.MARIA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LICIO DE JESUS MARIA N/P CARMEM SOLANGE F.DE J.MARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11.06.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0171400-31.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Torres de Oliveira [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-64.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARAUJO SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 509. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dantas da Silva [Adv. Joab Muniz Donadio (OAB: SP 148045 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: JLH Eng.e Consult.e Com.A/C Socio Arcangelo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dantas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-25.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Ricardo Silva de Santana [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Freitas dos Santos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-37.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Paes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edson Bezerra (sócio da ré), Réu: J Theodoro Construcoes e Reformas em Geral Ltda e sócios Elias Teodoro de Araújo e José Edson Bezerra [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 125, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058900-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Costa [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganca Refeicoes Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Braganca Refeicoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-55.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely de Calazans Pereira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Serve Bem Refeições Ind Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely de Calazans Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-55.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizia Baptista Figueiredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleno de Oliveira Nascimento [Adv. Andre Marcos Brandao (OAB: RJ 89039 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heleno de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 10,55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-79.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SOARES PEREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA COLETA DE LIXO LTDA e sócios [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Fábio Poli (sócio da ré), Réu: Marcello Poli (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 10.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilio Portela de Sousa [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Joircy de Arruda Farah (sócio da Ré), Réu: Ricardo Araújo Farah (sócio da Ré), Réu: Sanebras Eng Ltda (sucessora Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.) e sócios [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Eng Ltda (sucessora Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.) e sócios \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 236,92. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Fraga Fonseca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Fraga Fonseca, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 168/169 foram julgados procedentes e os embargos declaratórios de fls. 171 foram julgados improcedentes, aplicando a este multa de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2009.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000381-83.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Batista Martins, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes, aplicando à Embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-23.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Alves de Araujo [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-68.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO LIMA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE MATER. STA RITA CASSIA E SOCIA MARILENE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 11.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0215600-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Alves da Silva Mariano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA N/P MARGARIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 10.06.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0121700-23.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Lyrio Pinto Pimenta [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO GOMES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 11.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0013400-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan da Silva Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp s Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-68.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles de Freitas Barbosa Junior [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 374,96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniro Brito Ferreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-94.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Star Life Ltda e socios [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 11.06.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0154900-31.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON PINTO TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO DA RDA), Réu: JOSÉ RICARDO MARSOLE (SÓCIO DA RDA), Réu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 11.06.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0068200-91.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: A FERNANDO DA SILVA MOVEIS ME A/C SOCIO ANTONIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 28.05.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0047000-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia dos Santos Nascimento [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lucia dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: deferido o prazo de 10 (dez) dias, conforme ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0105900-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Silva Ribeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 166-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 977404"
                            ],
                            "977808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000277-91.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dias da Silveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dias da Silveira, Réu Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernando de Castro Alvim [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernando de Castro Alvim, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, aplicando à embargante multa de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Alvarenga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Denilson Libano de Farias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jose Batista da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Roberto Izaulino dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Alvarenga, Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalhal Francisco [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalhal Francisco \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Simão dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Simão dos Santos , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, aplicando à embargante multa de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenildo Elias Mattos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenildo Elias Mattos, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, aplicando à embargante multa de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Aguiar Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Aguiar Gomes, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 172/173 foram julgados procedentes e os embargos declaratórios de fls.175 foram julgados improcedentes, aplicando à embargante multa de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 977808"
                            ],
                            "977806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/06/2010\r\n\r\n0103700-43.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Costa Paulino\r\n\r\nExecutado: Oscar Campos Maia,Shine Cosmetico Industria e Comercio Ltda ME,Shine Cosmetico Industria e Comercio Ltda ME A/C dos sócio OSCAR CAMPO MAIA,Angela Maria Pascoal de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Campos Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.714,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Pascoal de Moura,Shine Cosmetico Industria e Comercio Ltda ME,Shine Cosmetico Industria e Comercio Ltda ME A/C dos sócio OSCAR CAMPO MAIA,Angela Maria Pascoal de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Pascoal de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.714,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-31.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Sales de Franca\r\n\r\nExecutado: Nathalia Martins Viana (sócia da ré),Martins Viana Livraria e Cafe Ltda e sócios,Ana Flávia Martins Nunes (sócio da ré),Jonas Seixas Viana (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nathalia Martins Viana (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 820,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Flávia Martins Nunes (sócio da ré),Martins Viana Livraria e Cafe Ltda e sócios,Ana Flávia Martins Nunes (sócio da ré),Jonas Seixas Viana (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Flávia Martins Nunes (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 820,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-64.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandro Miranda dos Santos\r\n\r\nExecutado: Michele Lucile Annie Courtes (sócia da Ré),Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios ,Florence Gilberte Courtes (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Lucile Annie Courtes (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 733,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-09.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Marcela Doblas da Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio José Carbos (sócio da Ré),Lubert de Duque de Caxias Ltda e sócios,Luzinete Bezerra Correia (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio José Carbos (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.997,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzinete Bezerra Correia (sócia da Ré),Lubert de Duque de Caxias Ltda e sócios,Luzinete Bezerra Correia (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzinete Bezerra Correia (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.997,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-37.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alda Valeria Nogueira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 233,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-54.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Vaz Ferreira\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.149,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977806"
                            ],
                            "975564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0095800-04.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Catarino\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0103900-45.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Simone Correia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Correia dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 305,67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE ROSA VITORINO\r\n\r\nRéu: EBRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA e sócios, Walter Teixeira Nunes (sócio da ré), Teixeira Nunes Comércio Importação e Exportação Ltda (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Teixeira Nunes Comércio Importação e Exportação Ltda (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 19,20. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975564"
                            ],
                            "976639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0216200-23.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva (Espólio de) A/C do sucessor Carlos Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: SILVA E BIANCO LTDA A/C SOCIOS JOAO BIANCO E EDNA S. BIANCO\r\n\r\nPelo presente fica m SILVA E BIANCO LTDA A/C SOCIOS JOAO BIANCO E EDNA S. BIANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Penna\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , Rionil Compostos Vinílicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes os pedidos para condenar as reclamadas, sendo a 1ª Ré a revelia. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-59.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BELIZARIO, EDYR PEDRO CESARIO\r\n\r\nRéu: REVISAO ENGENHARIA LTDA, Hector Araújo Filho, Mario Machado Araújo, Eliane Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Machado Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 601,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-68.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luíza de Souza\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976639"
                            ],
                            "977403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0009600-91.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiane Talita de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: JK Emprestimos\r\n\r\nPelo presente fica m JK Emprestimos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0107600-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Margareth Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória conforme cópia em anexo, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. Tomar ciência, ainda, da petição da União de fls. 58/60. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977403"
                            ],
                            "977807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0209300-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Alvarenga, Denilson Libano de Farias, Jose Batista da Costa, Roberto Izaulino dos Santos\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0209300-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Alvarenga, Denilson Libano de Farias, Jose Batista da Costa, Roberto Izaulino dos Santos\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, sendo a 1ª Ré à revelia. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103700-43.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Paulino\r\n\r\nRéu: Shine Cosmetico Industria e Comercio Ltda ME, Oscar Campos Maia, Angela Maria Pascoal de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Pascoal de Moura, Oscar Campos Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0006500-31.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sales de Franca\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Cafe Ltda e sócios, Ana Flávia Martins Nunes (sócio da ré), Jonas Seixas Viana (sócio da ré), Nathalia Martins Viana (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Flávia Martins Nunes (sócio da ré), Nathalia Martins Viana (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0092800-64.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios , Michele Lucile Annie Courtes (sócia da Ré), Florence Gilberte Courtes (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Michele Lucile Annie Courtes (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0006700-09.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcela Doblas da Silva\r\n\r\nRéu: Lubert de Duque de Caxias Ltda e sócios, Luzinete Bezerra Correia (sócia da Ré), Antônio José Carbos (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio José Carbos (sócio da Ré), Luzinete Bezerra Correia (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977807"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "977663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘‘EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000422-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pintasilgo da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Construtora Elos Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pintasilgo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000254-42.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda , Réu: Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Benedito Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, n/p sócio VILMA ALVES DA SILVA, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Benedito Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Jesus Filho [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Jesus Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000481-32.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rvt Montagens Industriais Ltda [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcino Moreira de Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rvt Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0053900-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Marcelino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizel Marcelino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000546-27.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Severino e Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Acert Soluções de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Severino e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Esmar Sant Ana de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000609-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriano Azevedo de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Adriano Azevedo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 977663"
                            ],
                            "977664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘Processo: 0066200-92.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda n/p Josesito Lacerda, Réu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda n/p Marcio Dias de Farias, Réu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda n/p Dayse Maria de Almeida Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, ‘deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Justo da Silva de Melo [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Thissaléia Comércio de Roupas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Justo da Silva de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Reis [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Roque Imp. e Exp. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000718-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cipriano de Abreu [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: José Garcia de Almeida Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cipriano de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000719-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Pereira da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alexsandro da Silva Granado Soares [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alexsandro da Silva Granado Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2010 às10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000739-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francesco de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francesco de Luca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000744-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Bonifacio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Bonifacio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Melo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000757-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: Fractal , Réu: R Vital de Souza Instalações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000759-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Costa Simão [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Costa Simão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000762-85.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Jeronimo Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Jeronimo Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 977664"
                            ],
                            "977665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-47.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Evangelista Barbosa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Evangelista Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo de Jesus Almeida Proença (Espólio de) [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo de Jesus Almeida Proença (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000776-69.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Silva dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda., Réu: Grupo Metta Postos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000777-54.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inácio Filho [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Conrado Corretagens e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inácio Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000780-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Mariano Filho [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Karol de Duque de Caxias Automóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Mariano Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000781-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natana Aniela Pereira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mão na Massa 2008 Padaria e Confeitaria Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natana Aniela Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Cunha Fernandes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Bar Point do Mineirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Cunha Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000786-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Malheiros Martins [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Malheiros Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000787-98.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Americo da Silva [Adv. Tacilnara Fernanda Sá Pulgati (OAB: RJ 107224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lep Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Americo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmara Cardoso da Silva [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj, Réu: Auto Posto Avenida Automóvel Clube Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmara Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Correa [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Montblanc Towers Edifício Monte Blanc Center Office e Mb Apart Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Garcia Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albertino da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albertino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ramos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silveira de Oliveira Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silveira de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares, Réu: Centro Educacional Crescendo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Neves da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Neves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000798-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares, Réu: Centro Educacional Crescendo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio de Oliveira Reis Indústria e Comércio de Vassouras ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000805-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do TRC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000808-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio da Silva Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians dos Reis [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 977665"
                            ],
                            "977666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira Rosa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pereira Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima de Paiva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda., Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n‘1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000813-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Gonçalves Dias [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Maquinas Tinco Ltda., Réu: Nova Tenco Maquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Gonçalves Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000814-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Lopes Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Lopes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Padilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000818-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Assis de Moura [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Assis de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000819-06.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cruz dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000821-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Figueiredo Nobrega [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nan Neves Auto Diesel Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Figueiredo Nobrega \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000822-58.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa Gomes da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlate Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000824-28.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Santiago da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santiago da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ailton Santiago Lopez (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ferreira Sobrinho [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Rodrigues Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ferreira Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Alves Pequeno [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Alves Pequeno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Macena de Queiroz Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Macena de Queiroz Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Antônio Pedro Viana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Antônio Pedro Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000831-20.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Duarte de Aquino [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service de Limpeza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Duarte de Aquino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percílio Machado Carolino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Chroma 134 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percílio Machado Carolino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Amorim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Prazeres da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.(Reduc), Réu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Prazeres da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0185800-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , Réu: Sereu Rios Comércioque Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda , Réu: Transportadora Rio Milagres 2002 Ltda, Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Transportadora Milagres de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0124800-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Reis Nogueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Reis Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0202800-23.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A, n/p Sócio GERSON A. B. VIANNA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 977666"
                            ],
                            "977662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0053900-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Marcelino da Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino Da Costa Santos da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0185800-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , Sereu Rios Comércioque Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda , Transportadora Rio Milagres 2002 Ltda, Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Transportadora Milagres de Meriti Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino Da Costa Santos da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977662"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "977793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-33.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Pereira da Silva [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Parque Uruguaiana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-61.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Paixão de Souza Esquincalha [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Travessos de Caxias Ltda [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: MARIA JOSE MANTOVANE, Réu: MARIA EMILIA VILELA MANTOVANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Paixão de Souza Esquincalha\r\n\r\nDIZER COMO PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, UMA VEZ QUE A TENTATIVA DE BLOQUEIO BACEN-JUD JÁ RESTOU INFRUTÍFERA, INCLUSIVE QUANTO À SÓCIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0125400-32.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceicao Fonseca [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO, Réu: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceicao Fonseca\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162900-35.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Silva Soares [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Silva Soares\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0243700-84.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Lage [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Awa Petroleo Ltda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Lage\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125200-88.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia e Silva Araujo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia e Silva Araujo\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0239100-20.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceicao Fonseca\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 390. \r\n\r\nProcesso: 0173500-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hildo Domingues da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcastel Comércio de Reciclados Ltda [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hildo Domingues da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO, EM 05 DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 17 E 18 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0247200-61.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA ÀS FLS. 111. \r\n\r\nProcesso: 0182700-49.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Almeida Nascimento [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Almeida Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS, QUE FIXOU O QUANTUM DA EXECUÇÃO EM R$ 4.943,30, EQUIVALENTES A 407.660,55 IDTRS. CUSTAS DE R$ 50,00, PELA 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0200100-81.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EUDES DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)], Réu: WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA, Réu: ECOS COMERCIO PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES DO NASCIMENTO, Réu SIMONE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPOR ORA NÃO HÁ VAGA EM PAUTA. DILIGENCIEM AS PARTES, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos de Meneses [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 280/285, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171900-88.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Florêncio [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Aut Paulo Cesar Florêncio \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 165, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Mathias [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Caxiense Eliseu Reis [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Mathias, Réu Instituto Caxiense Eliseu Reis\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 225, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MÉRITO, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, E EXCLUIR CO DISPOSITIVO DA SENTENÇA, FACE A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, A CONDENAÇÃO EM CUSTAS DO SEGUNDO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018700-61.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeth Douglas da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaia de Caxias Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbeth Douglas da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CÁLCULOS DO QUE ENTENDE DEVIDO, INCLUSIVE QUANTO AO FGTS E INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA NÃO PERCEPÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005500-50.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 158, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, NO VALOR BRUTO TOTAL (PRINCIPAL +DANO EXTRAPATRIMONIAL) DE R$ 7.034,48, EQUIVALENTE A 580.009,74 IDTRS. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0216000-70.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DOS SANTOS NABETH [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 323. \r\n\r\nProcesso: 0200800-62.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO (FLS. 466/468), EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188100-30.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DA ROCHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COMERCIO CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DA ROCHA\r\n\r\nESCLARECER SEUS REQUERIMENTOS, UMA VEZ QUE AS AFIRMATIVAS DA PETIÇÃO NÃO CONFEREM COM OS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE NÃO SEREM CONSIDERADOS OS REFERIDOS REQUERIMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0175400-31.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rodrigues de Abreu da Costa [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rodrigues de Abreu da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO A AUTORA MANIFESTAR SE PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 61. \r\n\r\nProcesso: 0173800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 132/135, EM 08 DIAS, NOS TERMOS DA OJ-310 DO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0271800-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Salix Chico Comercial e Industrial de Plasticos S.A. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 267, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212900-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Consulter Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 303/321 , EM 08 DIAS, NA FORMA DA OJ- 310 DO C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0193700-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Miranda de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Bit Barroso Isolamentos Térmicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Miranda de Jesus\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA CITAÇÃO POR EDITAL EM RAZÃO DE NÃO TEREM SIDO ESGOTADOS OS MEIOS. VENHA COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170400-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Custodio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Almeida Custodio, Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 62, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR TEMPESTIVOS, PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Alves Santos Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Perci da Silva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Alves Santos Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 62, NO VALOR BRUTO DE R$ 6.915,83, EQUIVALENTES A 570.226,77 IDTRS. CUSTAS DE R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA, Réu: Cogefe Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099900-08.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIEIRA PITEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SARACURUNA MOVEIS LTDA, Réu: RITA DE FATIMA DA SILVA, Réu: OSVALDO ALVARES AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIEIRA PITEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103300-83.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Barbosa Teixeira, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 423, NO VALOR BRUTO DE R$ 98.019,31, EQUIVALENTE A 2.032.264,42 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-35.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL LINDOLFO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLO S GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: DILSON DOS SANTOS PORTO, Réu: Andre Luiz Poncio Marques, Réu: ANTÔNIO CARLOS CRUZ AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL LINDOLFO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN FABIANO DOS SANTOS DRUMOND DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FERREIRA HORA, Réu: TARCITATTI COMERCIO DE PAPEL LTDA [Adv. Daniel Lessa da Silva (OAB: RJ 88336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FABIANO DOS SANTOS DRUMOND DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leades S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 290/298, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Moraes [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerém Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Moraes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082900-14.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 15 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,devendo observar a dedução da cota previdenciária cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-18.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Vaz da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Braga da Costa Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Braga da Costa Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 56 RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, SENDO O PRINCIPAL NO VALOR BRUTO DE R$ 27.109,63 EQUIVALENTE A 2.235.254,01 IDTRS, E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (A BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 4.066,44 EQUIVALENTE A 335.288,10 IDTRS. CUSTAS DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0029200-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moreira de Pinho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Moreira de Pinho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 53 RELATIVAS AO CRÉDITOS DO AUTOR, SENDO O PRINCIPAL NO VALOR BRUTO DE R$ 21.372,91, EQUIVALENTE A 1.762.247,69 IDTRS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (A BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 3.205,94 EQUIVALENTE A 264.337,15 IDTRS. CUSTAS DE R$ 200,00. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA PARA RETIRAR O OFÍCIO Nº 182/2009, ACOSTADO A CONTRA-CAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0032000-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Cardoso [Adv. Pedro Wilson Ramos Cruz (OAB: RJ 127531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Cardoso\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 82 RELATIVOS AO CR´DITO DO AUTOR, NO VALOR BRUTO DE R$ 18.809,52 EQUIVALENTE A 1.550.890,03 IDTRS, CUSTAS DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0047100-22.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Alberto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Motta 2006 Comercio e Montagem de Aluminio Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Alberto\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033600-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Guilherme da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVINA PASTORA ALUMININO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geroncio Guilherme da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.43 RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, NO VALOR BRUTO DE R$ 5.217,31 EQUIVALENTE A 430.179,72 IDTRS, E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (A BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 782,60 EQUIVALENTE A 64.526,96 IDTRS. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LOVISI SECO, Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO DAS DEPRECATAS, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Cardoso Barcelos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Cardoso Barcelos , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 167/170, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000185-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Alves de Moraes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Carnes Sulacap Ltda, Réu: Transporte Rodoviário Catuesa Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Alves de Moraes\r\n\r\nDIGA O AUTOR QUANTO AO ALEGADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Réu: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES, Réu Riopol Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 247/280, EM 08 DIAS, NA FORMA DA OJ-310, DO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000434-55.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcão Manoel Telles Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Conceição\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000432-85.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato da Silva Barrozo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda Me , Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato da Silva Barrozo \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044100-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simone Magalhães Teixeira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleduque Materias Eletricos Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleduque Materias Eletricos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL , PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034700-39.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Queres [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RICARDO LOVISI SECO, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Queres\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-78.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Conceição Gomes [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração 25 de Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Conceição Gomes\r\n\r\nFORNECER O CNPJ DA RÉ, EM 30 DIAS, DEVENDO AINDA, ATENTAR PARA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006, DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000414-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Agostinho de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu: Construtora Paulo Forte Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Agostinho de Oliveira \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065600-68.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Lourdes Ferreira Gadelha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Lourdes Ferreira Gadelha\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000662-30.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000801-79.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Batista Cristo [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: For Ship Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Batista Cristo \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086300-36.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068500-68.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA ROCHA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ALFREDO GERALDO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: GONCALO DE ANDRADE LIMA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO, Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO, Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: CEMSA ENESA EMPRESAS ASSOC ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nA PROCURAÇÃO DE FLS. 394 REFERE-SE TÃO SOMENTE AO AUTOR GONÇALO DE ANDRADE LIMA. VENHA O SINDICATO COM A REGULARIZAÇÃO DE SUA ASSISTÊNCIA QUANTO AOS DEMAIS AUTORES, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Galvão [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transportes Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO ACORDO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vailton Lau Guedes da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Costa (OAB: RJ 137632 - D)]\r\n\r\nRéu: S B R Química Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vailton Lau Guedes da Silva \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073100-35.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA LOPES [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Bailune Leal Ferreira [Adv. Ana Gerlania Medeiros (OAB: RJ 97805 - D)], Réu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Benevenuto do Nascimento [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemas Santa Rosa Ltda [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Benevenuto do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 256/265, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-70.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comercio de Aluminio n/p socio Armando Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE OBJETIVAMENTE SOBRE A RESPOSTA AO OFÍCIO DE FLS. 90, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Aut Marcos Antonio de Lima \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO (FLS. 151/165), EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111700-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléa Maria Neves Costa [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiléa Maria Neves Costa \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 50 RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, SENDO O PRINCIPAL NO VALOR BRUTO DE R$ 6.250,34 EQUIVALENTE A 515.355,69 IDTRS, E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (A BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 937,55 EQUIVALENTE A 77.303,35 IDTRS. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0117800-04.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON SANTANA SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON SANTANA SANTOS\r\n\r\nINDICAR, À VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, OS ENDEREÇOS DOS REFERIDOS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0111600-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Junior [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 36 RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, SENDO O PRINCIPAL NO VALOR BRUTO DE R$ 7.777,85 EQUIVALENTE A 641.302,392 IDTRS, E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (A BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 1.166,68 EQUIVALENTE A 96.195,36 IDTRS. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciel Diniz da Penha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 15 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada, devendo observar a dedução da cota previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-29.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos W H Adm de Shopping e Academia de Ginastica Ltda [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 136 RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, NO VALOR BRUTO DE R$ 4.842,88 EQUIVALENTE A 399.307,07 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeizo Antunes Guilherme [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Valdeizo Antunes Guilherme\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 160/179, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133200-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Menezes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Menezes\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 219 RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, NO VALOR BRUTO DE R$ 1.101,81 EQUIVALENTE A 90.846,88 IDTRS. CUSTAS DE R$ 130,00. \r\n\r\nProcesso: 0139900-35.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adei de Jesus Honório [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adei de Jesus Honório\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 67 RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, NO VALOR BRUTO DE R$ 2.987,62 EQUIVALENTE A 246.336,43 IDTRS. CUSTAS DE R$ 40,00. \r\n\r\nId: 977793"
                            ],
                            "977791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0172000-43.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda, Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS\r\n\r\n1- GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NA FORMA DO ART. 1.060/50;\r\n\r\n2- BAIXA NA CTPS DO RTE COM DATA DE 25/10/2008, NA PRIMEIRA ASSENTADA, PALA 1ª RDA, OU TUTELA ANTECIPADA PELO JUÍZI PALA BAIXA NA SECRETARIA DA VARA, FUNDAMENTADO NO ITEM II DA INICIAL;\r\n\r\n3- PAGAMENTO DE 2.212H00 EXTRAS A 50% JÁ INCLUÍDOS OPS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS, DEDUZINDO-SE AS JÁ RECEBIDAS, COMPROVADAS PELAS 1ª E 2ª RECLAMADAS, PARA EVITAR ENRIQUECIOMENTO ILÍCITO, QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DEVENDO AS HORAS EXTRAS E REPOSOS SEMANAIS REMUNERADOS REFELTIREM NAS DEMAIS VERBAS, FUNDAMENTADO NO ITEM IV DA INICIAL;\r\n\r\n4- PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS NAS FÉRIAS DO EXERCÍCIO DE 2006/2007, PELAS RDAS, ACRESCIDAS DE 1/3CONSTITUCIONAL, A SER APURADO QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, FUNDAMENTADO NO ITEM VII DA INICIAL;\r\n\r\n5- INDENIZAÇÃO PELAS REDAS DOS VALORES NÃO DEPOSITADOS PARA O FGTS SOBRE AS HORAS EXTRAS, DEDUZINDO-SE AS JÁ EFETUADAS PARA EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, FUNDAMENTADO NO ITEM VI DA INICIAL;\r\n\r\n6- PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE HORAS EXTRAS NOS 8/12 DO 13º SALÁRIO DE 2006 E NOS 12/12 DO 13º SALÁRIO DE 2007, PELAS RDAS A SER QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, FUNDAMENTADO NO ITEM VII DA INICIAL;\r\n\r\n7- PAGAMENTO DAS COMISSÕES NOS 8/12 DOS 13º SALÁRIOS DE 2006 E NOS 12/12 DO 13º SALÁRIOS DE 2007, SER QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, FUNDAMENTADO NO ITEM VIII DA INICIAL;\r\n\r\n8- DEVOLUÇÃO DE VALES-TRANSPORTES DECONTADOS 02 VEZES NOS CONTRACHEQUES , NA PRIMEIRA ASSENTADA, COMPROVADOS PELOS CONTRACHEQUESA DA RDA, A SER APURADO QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, FUNDAMENTADO NO ITEM IX DA INICIAL;\r\n\r\n9- PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS, FUNDAMENTADAS NO ITEM X, CALCULADO PELO SALÁRIO DE R$ 492,00, MÉDIA DE COMISSÓES DE R$ 282,66 E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE R$ 98,40, MÉDIA DE HORAS EXTRAS DE R$ 470,05, PERFAZENDO A REMUNERAÇÃO MENSAL DE R$ 1.380,45, A SER APURADO QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, A SABER:\r\n\r\nAVISO PRÉVIO DE 30 DIAS, 11/12 DO 13º SALÁRIO, FÉRIAS DE 30 DIAS +1/3 CONSTITUCIONAL, FÉRIAS PROPORCIONAIS DE 06/12+1/3 CONSTITUCIONAL, FGTS S/ VERBAS, MULTA DE 40% DO FGTS S/ SALDO DEVIDO, MULTA DO ART. 477 DA CLT;\r\n\r\n10- PAGAMENTO DA MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, CASO AS RDAS NÃO QUITEM AS VERBAS RESCISÓRIAS NA PRIMEIRA ASSENTADA, NO VALOR A SER APURADO QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, FUNDAMENTADO NO ITEM XI DA INICIAL;\r\n\r\n11- ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS, CÓD. 01 E CHAVE DE CONECTIVIDADE, PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS, DAS 02 CONTAS VINCULADAS, INCLUSIVE QUANTO ÀS COMISSÕES DE TODO O PERÍODO LABORADO, SENDO QUE DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2007 RECEBIA AS COMISSÕES POR FORA, NA BASE DE R$ 320,00, A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2007 A RDA VOLTOU A PAGAR NO CONTRACHEQUE, NA PRIMEIRA ASSENTADA, OU A TUTELA ANTECIPADA PELO JUÍZO POR ALVARÁ JUNTO À CEF, FUNDAMENTADA NO ITEM XII DA INICIAL;\r\n\r\n12- ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, NA PRIMEIRA ASSENTADA, OU A TUTELA ANTECIPADA PELO JUÍZO POR OFÍCIO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, FUNDAMENTADA NO ITEM XIII DA INICIAL;\r\n\r\n13-HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 15%, POR PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA L. 5584/70 E E. 219 DO TST, POR ESTAR O ASSISTIDO POS ADVOGADOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE DUQUE DE CAXIAS, CNPJ: 31.960.925/0001-08, DOCUMENTO PROCURATÓRIO ANEXO, VALOR A SER APURADO QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, FUNDAMENTADA NO ITEM XIV DA INICIAL;\r\n\r\n14- EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS FUNDAMENTADOS NO ITEM XV DA INICIAL;\r\n\r\n15- RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA 1ª E 2ª RDAS, QUANTO AOS PEDIDOS DOS ITENS 02 AOS 14 DOS PEDIDOS;\r\n\r\n16- NOTIFICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DRT, INSS, CEF E RECEITA FEDERAL, PELAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS RDAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977791"
                            ],
                            "977792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0200100-81.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EUDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SIMONE ROSA DE OLIVEIRA, WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA, ECOS COMERCIO PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPOR ORA NÃO HÁ VAGA EM PAUTA. DILIGENCIEM AS PARTES, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Silva\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio, Consulter Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consulter Consultoria e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 303/321 , EM 08 DIAS, NA FORMA DA OJ- 310 DO C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-18.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Vaz da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977792"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "975525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07/06/10\r\n\r\nProcesso: 0003100-65.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa Teles Lopes [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Carlos Menezes Bezerra, Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Colegio Auri Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Teles Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio parcial de fls.97 foi convolado em penhora, bem como venha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado como sendo de propriedade da sócia executada, em 30 dias, pena de ser observada a Res. 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edimilson Tadeu dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Coil Tech Caxias Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coil Tech Caxias Produtos Elétricos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-86.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine de Assunção Pinto [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Rbc Jacarepagua Desenvolvimento Imobiliario Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rbc Jacarepagua Desenvolvimento Imobiliario Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0069300-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Luiz Bezerra [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: S.J.M. O Amigão Bazar e Comércio Ltda e Outro [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Pastel Rio da Estação Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastel Rio da Estação Ltda, Réu S.J.M. O Amigão Bazar e Comércio Ltda e Outro\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-64.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000179-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Pereira Petini Palácio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0058300-52.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: E M N Transporte de Água Potável ME [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E M N Transporte de Água Potável ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0070600-46.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayr Alves Machado Filho [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Transportes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayr Alves Machado Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.022,61 , em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0092600-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Couto da Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagem Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Couto da Costa \r\n\r\nComprovar o deposito da parcela dos honorarios periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000136-60.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Augusta Ribeiro [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0027400-96.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JAVORIVSKI FILHO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ALON SERVICOS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JAVORIVSKI FILHO\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0030200-87.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0040000-42.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000523-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira Moreira\r\n\r\nFornecer o endereco da empresa destinatária do ofício requerido a fl.26 no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martin Ferreira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darcy Crehte, Réu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martin Ferreira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0099900-63.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RAKAF DISTRIBUIDORA DE AGUA SANITARIA LTDA ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAKAF DISTRIBUIDORA DE AGUA SANITARIA LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0106800-91.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paiva Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim de Barros Gomez, Réu: Ruben Dario Alonso Zon, Réu: Carlos Gomes Sanchez, Réu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paiva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140: \" Indefiro. Reporto-me ao despacho de fl.138, verso\" . 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0098100-87.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Batista da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0141200-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Batista da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Batista da Silva \r\n\r\nAlvará nº 402/2010 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915-7, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Duque de Caxias, RJ, bem como ciência de fls.85: \" Nada a deferir\". 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-89.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gouveia de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Permanência de Jardim Primavera Ltda ME [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Permanência de Jardim Primavera Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0161900-89.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Freitas [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0142600-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Dias da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nTI: DIANA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, bem como das custas em DARF no valor de R$ 80,00, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0175600-35.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira de Mello [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transporte Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm Transporte Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, bem como R$ 30,00 de custas em DARF, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0178001-12.2006.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Camargo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 23.726,20 em GPS, em 20 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0165700-62.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cerqueira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cerqueira, Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls.88: \"Conforme indicado na petição juntada aos autos às fls. 80/81, foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da empresa executada em 30/03/2009.Conforme se verifica no art. 6º da Lei 11.101/05, a suspensão da execução não poderá exceder o prazo improrrogável de 180 dias, contados do deferimento do processamento da recuperação judicial, após o qual, independentemente de pronunciamento, restabelece-se o direito de os credores iniciarem ou continuarem suas ações e/ou execuções, sendo que as execuções trabalhistas poderão ser normalmente concluídas, ainda que o crédito já esteja inscrito no quadro-geral de credores. Tendo em vista que já transcorreu o prazo de 180 dias, não mais se justifica a suspensão do feito, cabível desta forma o prosseguimento normal da execução nesta Justiça Especializada. Cancele-se a certidão de crédito de fl. 82.Notifiquem-se as partes, sendo a ré aos cuidados da patrona constituída nos autos, dando ciência teor da presente decisão, devendo a executada satisfazer o valor devido no prazo de 48 horas sob pena de ativação do convênio Bacen Jud.\" \r\n\r\nProcesso: 0171600-65.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILINE RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Márcia Fraga Cabral Gomes Nunes, Réu: Marly Fraga Cabral [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MOACYR THEODORO CABRAL JUNIOR\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 31,13 , em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0216800-22.2009.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Martins Empreiteira e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge da Conceição \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a comprovação da condição de sócio da ré .\r\n\r\nProcesso: 0204300-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0216400-08.2009.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO.\r\n\r\nAlvará nº 591/2010 a disposição na CEF, Ag.4118. \r\n\r\nProcesso: 0217100-81.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Victor [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Auto Peças Eletro Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Victor\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218100-29.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO PAVAM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO PAVAM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220300-96.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Marcelino Torres [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda a/c Ronaldo Guimarães Garcia [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda a/c Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, PERMEADOS por 5 dias, sobre fls.192 conforme ata de fls.190 . PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nProcesso: 0224500-06.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES [Adv. Paulo Sergio Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 23451 - D)]\r\n\r\nRéu: Arno Jorge Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Flavio Nicolai Chammas, Réu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0239500-65.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR VELLOSO AREAS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 19.640,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0242900-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Filial 1, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira, Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 975525"
                            ],
                            "975526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08/06/10\r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE, Aut Valeria Gomes Barboza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \".... POSTO ISSO, acolho a prescrição quinquenal, sendo que no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente ação trabalhista para condenar a reclamada a retificar a anotação constante da CTPS da autora de modo a que passe a constar a data de admissão em 01.03.02, ficando certo, outrossim, que na falta ou no seu descumprimento, caberá a Secretaria desta MM. Vara do Trabalho procedê-la, nos termos do art. 39, parágrafo 2º da CLT; e a pagar-lhe as parcelas acima deferidas, deduzindo-se, outrossim, as verbas já pagas ou adiantadas aos mesmos títulos que as aqui concedidas, tudo ainda não só nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, como também que deverão ser apuradas em liquidação...\" Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-58.2004.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS BATISTA VELLOSO [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nExdo: METALURGICA HELINOX CAXIENSE LTDA [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Exdo: Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS BATISTA VELLOSO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0019000-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda, Aut Tânia Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls.232: \"Homologo os cálculos elaborados pela Autora, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 1.235,76, equivalente a 101.891,74 TRs, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 28,25, equivalente a 2.329,20 TRs, cota previdenciária do Reclamado no valor de R$ 98,16, equivalente a 8.093,12 TRs, totalizando o valor de R$ 1.362,17, equivalente a 112.314,06 TRs, atualizado até 30/06/2010, custas de R$ 20,00, pela Ré.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0022800-61.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Agustini [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: AJE Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Agustini\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-43.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Conceicao [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabios Ltda\r\n\r\nAlvará 623/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000483-93.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Guimarães [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Guimarães, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao do reclamado foram\r\n\r\nREJEITADOS e procedentes em parte os do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-62.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a transferência de fls.86 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-33.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Azevedo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nAlvará 602/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0066300-75.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Vila Nova [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira Vila Nova\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000777-48.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Antônio de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Antônio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Presentes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Presentes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0092200-65.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Borges Menezes do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias . Ciência de fls.85.\r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelmo de Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Montagem Industrial Ltda [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelmo de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Sobrinho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologico Ltda [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Sobrinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderlan dos Santos Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Wro Rio Serviços Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S/A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Siderlan dos Santos Carvalho, Réu Wro Rio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bastos Moreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Vinicius Bastos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ladeira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ladeira, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.133, Valor Líquido do Reclamante: R$ 1.533,32, equivalente a 126.425,91 TRs; Honorários Advocatícios (15%): R$ 230,00, equivalente a 18.964,05 TRs; Total: R$ 1.763,32, equivalente a 145.389,96 TRs., devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS.No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 116 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-14.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Basilio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Mendes AG [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Mendes AG\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-41.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO WAGNER SOARES PINTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO WAGNER SOARES PINTO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a complementação do laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pereira Germano [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168300-61.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Valerio da Silva Vieira [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda\r\n\r\nAlvará 609/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0175200-21.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Conceição [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Adalto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0180600-02.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Reis Vaz [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)]\r\n\r\nRéu: Normy de Souza Dias, Réu: Gabriel de Campos Dias Filho, Réu: MIRA SERRA CORRETORA E ADM DE IMOVEIS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Reis Vaz\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0185500-42.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo , Aut Moisés da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0200900-43.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RIBEIRO DE LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luis roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nDiligencie quanto ao endereço do executado a fim de que seja avaliado o bem de fls.215 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice do Carmo Pereira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira Correa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pereira Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso e Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Duque de Caxias [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Botinno Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Duque de Caxias, Aut Evandro Cardoso e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 3º rdo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nId: 975526"
                            ],
                            "975535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso e Silva\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Carrefour Duque de Caxias, Botinno Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 3º rdo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0069000-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO BERTHOLINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: ANDRADE E DIAS DA PRIMAVERA REFEICOES LTDA, Ana Maria Dias, Carlos Magno Cortes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Dias, Carlos Magno Cortes Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975535"
                            ],
                            "975534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0136500-93.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nRéu: Antônio de Azevedo Mendes, José Carlos Lacerda, RESTAURANTE RPZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio de Azevedo Mendes, José Carlos Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 358/359 para, querendo, opor Embargos à Execução , em 5 dias, devendo o exequente, inclusive, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 975534"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "977770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-37.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: SPE Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do réu, sendo o feito retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço do mesmo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Vidal [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Vidal\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do réu, sendo o feito retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço do mesmo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074100-20.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Almeida [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: 12 Caxiense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do mandado expedido à reclamada com certidão negativa, sendo o feito retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000601-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintela Filho [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Quintela Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado expedido à reclamada com certidão negativa, sendo o feito retirado de pauta, devendo fornecer o atual e correto endereço da rá, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Melo Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Maxwel Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Jolzilany Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Andreia da Conceicao de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Mendes/AG [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SCAC Fundacoes e Estrutura Ltda [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Master Recursos Humanos Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Confab Montagens Ltda [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Réu Consorcio Mendes/AG\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2010 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica, assim, ciente da NOVA DATA da audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Melo Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Maxwel Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Jolzilany Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Andreia da Conceicao de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Mendes/AG [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SCAC Fundacoes e Estrutura Ltda [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Master Recursos Humanos Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Confab Montagens Ltda [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceicao de Oliveira, Aut Jolzilany Melo de Oliveira, Aut Marcos Henrique Melo Oliveira, Aut Maxwel Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Carloto Soares. \r\n\r\nProcesso: 0014600-62.2005.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17514, que deferiu a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva do Nascimento [Adv. Eliane Otaviano Ramos (OAB: RJ 141961 - D)]\r\n\r\nRéu: Opoint Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000458-86.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cam Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Alexandre Guimarães Junior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cam Brasil Multiserviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2010 às 09:36, vez que há ação trabalhista com as mesmas partes, distribuída sob o nº 0219200-06.2009.5.01.0207. \r\n\r\nProcesso: 0000389-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rogério Nunes Candido [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Paulo Forte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rogério Nunes Candido\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000117-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Domingues dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Domingues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000116-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Domingues dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Domingues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000474-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bertulino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Vital de Souza Instalações\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que indeferiu o requerido, vez que a ré poderá ser representada por outro causídico. \r\n\r\nProcesso: 0134100-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Glaucia Rodrigues Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/125, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar a COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA e, subsidiariamente, PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00, pela rés, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Evangelista dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Monticelli Buzzo Serviços e Comércio de Produtos Eletronicos Ltda, Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTer vista fora do cartório pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 977770"
                            ],
                            "977774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0097200-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar Rodrigues de Barros\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda, Consórsio Passareli Construbase.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L.R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977774"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "976505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-98.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares Moreira [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções A V de Itaperuna Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Moreira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da devolução da citação da Reclamada, conforme certidão de fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0118800-36.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Rocha da Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Antonio Jose Oliveira Rodrigues [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Jose Carlos Cunha da Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Adair da Costa e Silva [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Aut: Adao do Carmo Rodrigues de Souza [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria de Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da intimação encaminhada diretamente a Ilton Rocha da Silva, por \"endereço insuficiente\", sendo mantida a pauta designada .\r\n\r\nProcesso: 0000080-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Campos de Souza Tinoco [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá , Réu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Campos de Souza Tinoco\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de São José de Ubá, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-23.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Monteiro [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal, pelo motivo \"mudou-se\", devendo vir com o atual paradeiro da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0043800-30.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristiano Vieira da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristiano Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal, pelo motivo \"mudou-se\", devendo vir com o atual paradeiro da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0043900-82.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Conceicao de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Conceicao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal, pelo motivo \"mudou-se\", devendo vir com o atual paradeiro da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Corrêa [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda, Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Corrêa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/07/2010 às 15:45 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 30 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000048-03.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Gomes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Alcirley de Souza Jax [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Paulo Cristiano Fernandes Siqueira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirley de Souza Jax, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut José Paulino Gomes, Aut Paulo Cristiano Fernandes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020300-32.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ponciano Adriano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angela Borges Guedes [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angela Borges Guedes, Aut Paulo Sergio Ponciano Adriano\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 22/07/2010 às 15:45 horas, devendo, ainda, a parte reclamada, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, manifestar-se acerca dos cálculos de fls. 46, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000056-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsandra da Silva Pereira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Creuzeny Ferreira Blanc [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Creuzeny Ferreira Blanc, Aut Nilsandra da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª REclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000049-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Carlos de Souza Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Carlos Alberto Silva, Aut Carlos de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051900-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ferreira Saluto [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ferreira Saluto, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000130-34.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsinha Aparecida Anzolin [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria das Graças da Silva Pinto [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Jacira França da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Bárbara Nascimento Marcelino [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Therezinha Gonçalves de Jesus [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Tatiane Rosa Lacerda [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Jacira França da Silva, Aut Maria Bárbara Nascimento Marcelino, Aut Maria das Graças da Silva Pinto, Aut Nelsinha Aparecida Anzolin, Aut Tatiane Rosa Lacerda, Aut Therezinha Gonçalves de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007300-96.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dias da Costa [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Joao Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 190/193, que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 3.600,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Maria de Oliveira Gonçalves Costa [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Cláudia Isabel Pinheiro da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Cláudia Isabel Pinheiro da Silva, Aut Thiana Maria de Oliveira Gonçalves Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Procópio [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Jovanice Evangelista Bento [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Eraldo Moreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria de Lourdes Dias Oliveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Edmar da Silveira Pinheiro [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Elia Marta Souza dos Santos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Edmar da Silveira Pinheiro, Aut Elia Marta Souza dos Santos, Aut Eraldo Moreira, Aut Jovanice Evangelista Bento, Aut Maria de Lourdes Dias Oliveira, Aut Maria do Carmo Silva Procópio\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 1ª REclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Josequias Faria Correa Machado [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Ferreira de Oliveira [Adv. Ary Verdan Coelho (OAB: RJ 67149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José Ferreira de Oliveira, Aut Josequias Faria Correa Machado\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 24/27, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110400-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Carvalho Cedano [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula , Réu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela parte Autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pinto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Pinto\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 217/223, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0175900-75.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln da Silva Lima [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduabeer Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln da Silva Lima, Réu Paduabeer Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 68/71, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000125-12.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Belo da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Joelson Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 64/67, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113100-26.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PORFIRIO NETO [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO WAY DE ITAPERUNA COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PORFIRIO NETO, Réu MOTO WAY DE ITAPERUNA COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 436, devendo, o Exequente, manifestar-se acerca de Embargos à execução de fls. 413/414 .\r\n\r\nId: 976505"
                            ],
                            "976504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Corrêa\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda, Municipio de Laje do Muriaé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tiberiades Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 16/07/2010 às 15:45 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 30 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Fernandes\r\n\r\nRéu: Sueth Comércio e Transporte de Gás Ltda, Incaf Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Transportes de Derivados do Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Incaf Comércio e Representações de Produtos Alimentícios e Transportes de Derivados do Petróleo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 116/121, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando as Rés de maneira solidária. Custas de R$ 300,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110400-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Carvalho Cedano\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula, Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela parte Autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976504"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "977246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-53.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Freitas Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Freitas Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Custas de R4 410,00 pelo reclamante, , das quais fica dispensado do recolhimento, sobre R$ 20.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Repr. de M. e Granitos Transforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, , das quais fica dispensado do recolhimento, sobre R$ 21.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000065-41.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Bento da Rosa [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Bento da Rosa\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante, , das quais fica dispensado do recolhimento, sobre R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002100-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45: Ante o documento juntado às fls.44, venha o rte, em 5 dias, com o extrato da conta poupança referente ao mês de setembro de 2009, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Rocha\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, dentro de 30 dias preclusivos, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Silva \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.800,00, em 30 dias preclusivos, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0209500-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Elidia dos Santos Fernandes [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Pereira Costa [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone Pereira Costa , Aut Jociara Elidia dos Santos Fernandes\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Custas de R$ 374,00 sobre R$ 18.700,00 pelo reclamante, dispensado do recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Benevides Júnior [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Informática II Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Benevides Júnior \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaac Newton Motta de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000918-56.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esporte Clube Maricá [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Estevam dos Santos, Cgto: Elcy Maria do Carmo Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esporte Clube Maricá\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Costa Pinto [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Costa Pinto \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.57-v , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malena Guimarães [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malena Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, por nao atendida a determinação de fls. 134. R$ 10.480,00, custas de R$ 209,60 pelo Reclamante, dispensado o recolhimento. Defiro o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000521-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Veigas Barreto [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Veigas Barreto \r\n\r\nTomar ciência da data da próxima audiência, dia 28/07/2010 , às 10:15 horas, devendo cientificar seu cliente. Proceder à atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0145700-90.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelício Monteiro [Adv. Vivyanne Monserrate M B Fragoso Diniz (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Moncret Projetos e Serviços Ltda., Réu: Reginaldo Monteiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelício Monteiro\r\n\r\nComparecer a este Posto Avançado de Maricá, no dia 07/07/2010, às 11 horas, a fim de marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184900-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Lima Bastos [Adv. Rosimere Medeiros (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Lima Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração do Reclamado: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000486-28.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro das Graças Ferreira [Adv. Valdir Vitor do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 36474 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro das Graças Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da data da próxima audiência, dia 30/08/2010 , às 11:10 horas, devendo cientificar seu cliente. Proceder à atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0127700-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araújo de Sá [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Araújo de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto dos Santos \r\n\r\nEm razão de devolução negativa de fls. 12-V, indique o rte meios de prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Martins de Carvalho [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: Joluis Admi e Representação Ltda., Réu: Chenson Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Martins de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da data da próxima audiência, dia 25/08/2010 , às 10:10 horas, devendo cientificar seu cliente. Proceder à atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000485-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Costa da Silva [Adv. Valdir Vitor do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 36474 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data da próxima audiência, dia 30/08/2010 , às 10:20 horas, devendo cientificar seu cliente. Proceder à atualização de seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nId: 977246"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "977737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-97.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sisi da Fonte Ltda. - ME N/P Socios SIMOLNILDE MARQUES M. GIL [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)], Réu: IGOR DE MENEZES GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Sisi da Fonte Ltda. - ME N/P Socios SIMOLNILDE MARQUES M. GIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-15.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA DIAS TEIXEIRA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CENTER MICROCONSULT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nDEsp.fls.: J. A restrição já fora feita. Venha o Autor com o endereço de guarda do veículo em tela. NI 15/06/2010. O Juiz. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Reis de Oliveira [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: R H Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Reis de Oliveira, Réu R H Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Luca Hevangelista [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Janete Luca Hevangelista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Felix da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0184200-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Soares da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Soares da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Mantenho o indeferimento da dratuidade de justiça. Nego seguimento ao R. Ordinário, por deserto. Intime-se. NI 17/06/2010. O Juiz. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Ferreira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-61.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paulo Corsino Santana [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Wagner Paulo Corsino Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195000-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Moreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Moreira, Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204700-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amailton Ribeiro [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amailton Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Rocha Fonseca Santos [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0187800-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. - Transporte Blanco [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-52.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-42.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos da Silva Macedo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos da Silva Macedo\r\n\r\nCiencia da cota fiscal e da cota previdenciária. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLER MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLER MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da informação de fls 141/ 144. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-76.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE PAULA BELMUDES [Adv. Jose Heitor Teixeira (OAB: RJ 67375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTREG.DE REABILITACAO DE N.IGUACU N/P Sócio JOSE BENEDITO DE SÁ [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INTREG.DE REABILITACAO DE N.IGUACU N/P Sócio JOSE BENEDITO DE SÁ\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Motta Burlamaqui [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR CATALANI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0025400-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antônio Alves [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0169900-24.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO RASARIO SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO SIMAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO RASARIO SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2010.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Suissa Industrial e Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Neves da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Suissa Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0106300-72.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Esquincalha Angelo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Esquincalha Angelo\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos, exceto a procuração. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-59.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Tomé de Aquino [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151400-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cesar Ribeiro Lopes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário Abeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Cesar Ribeiro Lopes\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o pedido de parcelamento. Venha o Autor com o depósito da 1ª parcela. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Ricardo Pereira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Ricardo Pereira\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005300-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fonseca de Paiva [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fonseca de Paiva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-46.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONIO SOARES DE SOUSA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: SHINIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDONIO SOARES DE SOUSA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Mattos dos Santos Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NEYFER SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEYFER SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO LTDA, Réu NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0189900-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidalécio Vandre Oliveira Braga [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 96/99. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Moura Silva [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0130400-96.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleandro Oliveira da Silva [Adv. Fatima da Costa Luiz (OAB: RJ 143316 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Oliveira da Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-50.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DA CONCEICAO EMIGDIO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONALDE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DA CONCEICAO EMIGDIO\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Aguiar da Silva [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: M F de O Endlish Industria e Comercio de Roupas em Geral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Aguiar da Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Barrilha [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Med-Serv Medicos e Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira Barrilha\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0200000-05.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067200-21.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Sueli Baptista Camelo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Rodnei Nascimento Pereira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PFS Transportes Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêutico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Sueli Baptista Camelo, Aut Rodnei Nascimento Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 977737"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "976863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-66.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DA SILVA BARBOSA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nFiquem cientes o Reclamante e seu Patrono, para indicarem meios e modods para prosseguimento da execução em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0008700-63.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GOMES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ARANTES SILVA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GOMES\r\n\r\nFiquem cientes o Reclamante e seu Patrono, para indicarem meios e modods para prosseguimento da execução em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0022800-18.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CAMPOS FERREIRA(ESP UBIRAJARA) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA DR PEDRO JORGE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO CAMPOS FERREIRA(ESP UBIRAJARA)\r\n\r\nFiquem cientes o Reclamante e seu Patrono, para indicarem meios e modods para prosseguimento da execução em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0041200-12.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA SILVA DE PAIVA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: JOAQUIM DE CARVALHO LEMOS FILHO, Réu: JOSÉ EDUARDO DE REZENDE, Réu: CARLOS ROBERTO DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CRISTINA SILVA DE PAIVA\r\n\r\nFiquem cientes o Reclamante e seu Patrono, para indicarem meios e modods para prosseguimento da execução em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0052500-34.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Damiana Marques de Andrade do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Universal - BR, Réu: Fernanda Fátima dos Santos, Réu: Maria Zeli de Azevedo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Damiana Marques de Andrade do Nascimento\r\n\r\nFiquem cientes o Reclamante e seu Patrono, para indicarem meios e modods para prosseguimento da execução em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0059900-12.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Costa Rangel, Réu: EJAF MOVEIS E UTLIDADES PARA O LAR LTDA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nFiquem cientes o Reclamante e seu Patrono, para indicarem meios e modods para prosseguimento da execução em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0065700-79.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDO DA SILVA BARRETO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MOVEIS [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nFiquem cientes o Reclamante e seu Patrono, para indicarem meios e modods para prosseguimento da execução em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0092400-24.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Alves Morais [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Hamgueds [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Alves Morais\r\n\r\nFiquem cientes o Reclamante e seu Patrono, para indicarem meios e modods para prosseguimento da execução em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0109700-38.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS ANJOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 75001 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS ANJOS NASCIMENTO\r\n\r\nFiquem cientes o Reclamante e seu Patrono, para indicarem meios e modods para prosseguimento da execução em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnier Carvalho de Andrade, Réu: Edith Vieira Carneiro Andrade, Réu: CHURRASCARIA E PIZZARIA LA PAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nFiquem cientes o Reclamante e seu Patrono, para indicarem meios e modods para prosseguimento da execução em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0145500-49.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeson de Freitas Gustavo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Nelson Pereira de Melo [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeson de Freitas Gustavo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de\r\n\r\nR$ 40,00 .\r\n\r\nProcesso: 0161100-86.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DOS PASSOS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MHT MACENA COM DE ROUPAS (SHOW DAS MALHAS) [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DOS PASSOS\r\n\r\nFiquem cientes o Reclamante e seu Patrono, para indicarem meios e modods para prosseguimento da execução em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0177200-53.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: Maria de Fátima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nFiquem cientes o Reclamante e seu Patrono, para indicarem meios e modods para prosseguimento da execução em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0182000-95.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH GOMES DUQUE [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Barros, Réu: INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BARROS LTDA ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH GOMES DUQUE\r\n\r\nFiquem cientes o Reclamante e seu Patrono, para indicarem meios e modods para prosseguimento da execução em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0208300-89.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MARCAL DE SOUZA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE VITORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MARCAL DE SOUZA\r\n\r\nFiquem cientes o Reclamante e seu Patrono, para indicarem meios e modods para prosseguimento da execução em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0163000-51.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE PIMENTEL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TILGUACU ADMINSTRADORA LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE PIMENTEL\r\n\r\nFiquem cientes o Reclamante e seu Patrono, para indicarem meios e modods para prosseguimento da execução em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado \r\n\r\nProcesso: 0226100-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO BRANDAO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E BAR FREITAS E OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.581,45 .\r\n\r\nProcesso: 0199300-65.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE LISBOA AYRES [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE COR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE LISBOA AYRES\r\n\r\nVenha o autor com endereço legível do sócio Márcio Oliveira da Silva, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-36.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ramos Viegas [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Maria de Fatima Ramos Viegas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 48.233,87 .\r\n\r\nProcesso: 0182700-32.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alves Santiago [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Selma Alves Santiago\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.189,81 .\r\n\r\nProcesso: 0181100-68.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eirudis Lizis de Souza Moreth [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eirudis Lizis de Souza Moreth\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172400-50.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TIBURTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMMA SA\r\n\r\nCiência de que deverá a reclamada efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 1.010,36, equivalente a 83.335,26 IDTR, tendo em vista o depósito recursal ter sido convolado em penhora.. \r\n\r\nProcesso: 0172200-04.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Nunes Sampaio [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTendo em vista os requerimentos de fls. 319/322, a ré deverá desistir primeiramente do AIRR interpósto. Aguarde-se julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0168300-81.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ DE SOUSA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO PANIFICACAO E COM LTDA ME [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Eudes de Castro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRUZ DE SOUSA\r\n\r\nVista ao autor do ofício da Light de fls. 81, em 30 dias, devendo observar o disposto as fls. 69/70 e indicar meios para prosseguimento da execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MARTINS [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado depósito recursal em penhora, devendo comprovar depósito da diferença no valor de R$ 6.198,29 (equivalente a 511.237.9539 IDTR). \r\n\r\nProcesso: 0151800-37.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA GUEDES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência de quefoi convolado depósito recursal em penhora, devendo a reclamanda efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 23.726,05 (equivalente a 1.956.933,2044 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0148400-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Lima Nascimento [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo apresentar cálculo do que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0146800-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0146100-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Rodrigues Cândido [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Rodrigues Cândido, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario interposto pela segunda reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G R D Promotora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autora apresentar o endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081900-25.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Souza Carvalho [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa de Producao e Trabalho dos Profissionais em En-, Réu: Municipio de Mesquita, Réu: PANFLOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autora apresentar o endereo da primeira reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142300-39.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Dias [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento, pois é da parte autora o ônus do fato constitutivo de seu direito. A gratuidade de justiça não tem o condão de obrigar o profissional técnico à realização de seu mister gratuitamente. O autor deverá adiantar os honorários pericias, ressalvando-se o ressarcimento dos valores, caso vencedoer ano objeto da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-72.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL PAZ DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: ABILIO PEREIRA BRITO, Aut: CLAUDIA DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMMO LTDA, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL PAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista o exequente do oficio do Unibanco de fls. 199, devendo indicar meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacir Azevedo de Araujo [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Aut Inacir Azevedo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 93,83, pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0125100-97.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO PEDRO BENEDITO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA, Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A, Aut CELESTINO PEDRO BENEDITO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a primeira reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.666,20 .\r\n\r\nProcesso: 0115500-42.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo está garatido, tendo em vista depósito realizado pela ré.. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BARBOSA DE SANTA CECILIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da devolucao do prazo para manifestar-se sobre cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-04.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodosio Olegario Levera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.817,11 .\r\n\r\nProcesso: 0068200-26.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNY NUNES DA SILVA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS, MEC MAT ELETR MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNY NUNES DA SILVA, Réu SIND TRAB IND METALURGICAS, MEC MAT ELETR MRJ\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos a Execução que foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0063400-47.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO DOURADO DE FREITAS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APRIGIO DOURADO DE FREITAS\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057700-51.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes de Barros Souza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes de Barros Souza\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0028600-17.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sa e Silva Moura [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fabio de Sa e Silva Moura\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 757,30 .\r\n\r\nProcesso: 0015900-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Antônio Felício [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delucar de Iguaçu Auto Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delucar de Iguaçu Auto Peças Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor dosbenindicados pela execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 117, em 08 dias, interposto pela 2ª rda.. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FIGUEIREDO LIXA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-05.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FLORENTINO DE MELLO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 372/376, tendo em vista concordância da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000644-55.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Silva da Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito relativo ao valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinçao sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Maia Almeida [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e cálculo do que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-87.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Paula [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamora Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamora Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de\r\n\r\nR$ 253,00 .\r\n\r\nProcesso: 0019900-14.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES AYADE [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES AYADE\r\n\r\nVista ao autor do cálculo apresentado pela reclamada relativa ao imposto de renda, devendo em caso de impugnação apresentar cálculo do que entende devido, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006900-24.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Silva Baesso [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira da Silva Baesso\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE CALAZANS DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE CANETAS COMPACTOR [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nVista dos cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Cerqueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Araújo da Costa Medeiros [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri de Araújo da Costa Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Marcelino Amorim [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Esportiva Condor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Marcelino Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0037300-84.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Jose Alves [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Valnei Jose Alves\r\n\r\nCiência de que foi fixando o valor condenatório em R$ 3.792,06, equivalente a 312.720,91 IDTR e que foi convolado em penhora o depósito recursal efetuado pela Telenge, \r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco Regis [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco Regis, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.90 .\r\n\r\nId: 976863"
                            ],
                            "976861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0039800-55.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sampaio Souza\r\n\r\nRéu: Redtel Comunicacoes e Servicos Ltda - ME. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Redtel Comunicacoes e Servicos Ltda - ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976861"
                            ],
                            "976862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Vieira Barros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinario do autor de fls. 118 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976862"
                            ],
                            "976860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2010\r\n\r\n0085300-23.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO DOS SANTOS SIMOES\r\n\r\nExecutado: RETROMONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA,GARJA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado RETROMONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.643,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976860"
                            ],
                            "976864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.07.2010, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dom Walmor, n. 270, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0109200-59.2007.5.01.0222 - Exte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Exdo. SERVIFLU LIMPEZA URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA - Bem(ns): 1) Um caminhão Mercedes Benz, modelo L1620, com caçamba coletora de lixo, diesel, ano e modelo 2000, placa LCA-0491, chassi 9BW695043YB234222, RENAVAM 746652518, na cor predominante branca, em uso e no estado, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Infantil, 10, Califórnia, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonca, mandei digitar e subscrevo. RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 976864"
                            ],
                            "976865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ CARLOS FARIA (Adv. Julio César da Costa Bittencourt - OAB/RJ: 054269/D) move a IGUAVE VEÍCULOS LTDA (Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhães - OAB/RJ: 075694/D), Proc n. RTOrd 0115600-07.1998.5.01.0222, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15.07.2010, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dom Walmor, n. 270, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 148, designado como: IMÒVEL: com área total de 15.631,00m2, situado na Av. Carlos Marques Rollo, nº 955, Vila Nova, Nova Iguaçu, inscrito no Cartório do 2º Ofício de Nova Iguaçu, sob o nº 41.815, livro 1-B, folhas 259, em 06/03/1986, constituído de galpão, lojas e área livre para estacionamento, em bom estado de conservação e em uso, avaliado em R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Autolatina Ford e ao Banco Ford S/A, conforme certidão de ônus reais encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 148. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonca Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nId: 976865"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "975046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-47.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS FERREIRA [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOMINGOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão Negativo, bem como manifestar eventual interesse de adjudicação do bem penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Pegas da Silveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Pegas da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão Negativo, bem como manifestar eventual interesse de adjudicação do bem penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-52.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CONCEICAO GOMES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIA ROUP MODAS LTDA ME, Réu: POMPA 96 MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CONCEICAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão Negativo, bem como manifestar eventual interesse de adjudicação do bem penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-14.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sousa Cordeiro [Adv. Iolanda Maria Pinto da Costa (OAB: RJ 143248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Sousa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão Negativo, bem como manifestar eventual interesse de adjudicação do bem penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-02.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSIARA MARIA DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Vieira, Réu: MOVELEIRO INDUSTRIA E COM LTDA, Réu: Carlos Roberto Barreto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSIARA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão Negativo, bem como manifestar eventual interesse de adjudicação do bem penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-92.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Galdina dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 975046"
                            ],
                            "973602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-02.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercino Soares de Souza [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Raymundo de Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-21.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZA DA SILVA SUCESSORA DE ALBERTO H. SANTIAGO [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: TARIETA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Willmann da Silva Andrade (OAB: RJ 44690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARIETA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-83.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Tavares Victor [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Furtado Oliveira Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Furtado Oliveira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adedir Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-80.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Prudente Marinho [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigao da Dutra Ltda. [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Amigao da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-94.1990.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE PAULO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 13 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO 13 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-32.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Fátima Camelo do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-76.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO CESAR DE CARVALHO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO GOMES CID [Adv. Hayrthon Mello Vianna Neto (OAB: RJ 58547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO GOMES CID\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto de Almeida [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-65.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DA ROCHA E SILVA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO FERNANDO [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO FERNANDO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-28.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-53.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BORGES MORAIS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISS DE SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-69.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rosa do Rego [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ARLINDO MENDONCA DE SOUZA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA/UNIVERSIDADE DO SHOP LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MINUANO LTDA/UNIVERSIDADE DO SHOP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-91.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Dias Cerqueira [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-21.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilians Barbosa de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Jorge Aleixo Ferreira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 973602"
                            ],
                            "973603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Carlos Domingos\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Clube, José Carlos Cardoso da Silva, Jorge Luiz Cardoso da Silva \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Cardoso da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-56.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeisse Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Shakna Bazar de Livros CDs Fitas e Instrumentos Musicais Ltda., Levitas Instrumentos Musicais - Celebrai, Elias Crispim Nunes, Lenir Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Lenir Barbosa do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-86.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ONOFRE DO CARMO\r\n\r\nRéu: VINGATIVA ROUPAS LTDA ME, ARMADA CARIOCA LTDA, Pedro José Rosalen Pereira da Silva, Marcello Rosalem Manfredi\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Rosalem Manfredi, Pedro José Rosalen Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-76.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: I D Sousa Materiais de Construcao Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m I D Sousa Materiais de Construcao Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973603"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "977693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270500-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Altamiranda de Souza [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paulo Roberto Altamiranda de Souza, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nVistas as partes do ofício de fls. 274/295, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Setiba [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Setiba\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA CONFORME SOLICITADO, CIENTE DE QUE AS DEMAIS DEVERÃO SER PAGAS A CADA 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nId: 977693"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "976603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198200-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO DE PAULA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTILHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARRY PAULA DE LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIO SERGIO NOVACK GIFFONI, Aut: REGINA LUCIA GUIMARAES BORGES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LARRY PAULA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 169 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0427100-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FIRMINO RIBEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSCAR FIRMINO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 112 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310800-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEI RODRIGUES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO NEI RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 220 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337100-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANI GONCALVES CAMPOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE MARIA GUILHERME\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI GONCALVES CAMPOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 175 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Souza da Cunha [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilda Guimaraes Mendes de Moraes [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)], Réu: Alvaro Artur Mendes de Moraes [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Souza da Cunha\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON REBEQUE DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut UANDERSON REBEQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0261900-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Marco [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191600-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0445800-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINEZ ESTEVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ADORO ALIMENTICIA E COMERCIAL LTDA [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINEZ ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido a dilação do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289700-06.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE QUEIROZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO BELINO RODRIGUES LEITE [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: WELLINGTON LUIZ RIBEIRO SOBRINHO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 226. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-61.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MATIAS DE ALMEIDA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-91.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE ANDRADE FIGUEIRA E PAULA LIMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 177/179. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0246800-32.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARDOSO REIS [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0384900-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRIO LESSA VIEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRIO LESSA VIEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 146 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0005600-29.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FELIX DE CARVALHO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P H TRANSPORTES LTDA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P H TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0297300-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVERGER ALFREDO GERONIMO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: LUIS PAULO PEREIRA\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153100-36.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 239. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 976603"
                            ],
                            "977653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0308800-73.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PORTO AMARO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SAUDADE DE BARRA MANSA LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: J C L L PADARIA E CONFEITARIA LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: R C P LANCHONETE E PADARIA LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA PORTO AMARO\r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls.246. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291300-52.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR PALMEIRA DA COSTA [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTO S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR PALMEIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0337200-87.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mauricio Santana [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0269700-43.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOUZA DO EGITO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SOUZA DO EGITO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls.288-289.\r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0262500-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MUNIER DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)], Aut: ANTONIO JACINTO DA SILVA NETO [Adv. Orlando Faraci Pereira (OAB: MG 98112 - D)], Aut: GERALDO CAMILO DOS SANTO FILHO [Adv. Orlando Faraci Pereira (OAB: MG 98112 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JACINTO DA SILVA NETO, Aut GERALDO CAMILO DOS SANTO FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0251300-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEZIA MARIA DA SILVA MARQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254600-82.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.121. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249200-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza e Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0258300-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Rangel [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0250700-23.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.116.Prazo: 5 dias.+ \r\n\r\nProcesso: 0250500-89.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANADIER MACIEL [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS ROCHA PEDROZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIA NILSA MACEDO LOBO TAMBASCO [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA, Aut MARIA DAS GRACAS ROCHA PEDROZA, Aut MARIA NILSA MACEDO LOBO TAMBASCO, Aut VANADIER MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249800-35.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Honorio Filho [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo G. dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Honorio Filho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.33-34. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242800-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario Genesio [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.106. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISORFINA FATIMA SALES NUNES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIA CORREA MOREIRA, Réu: SERGIO SAMPAIO RIBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISORFINA FATIMA SALES NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.76-77. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184800-30.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE PAIVA LOPES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE PAIVA LOPES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neder Alves Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Teixeira Valadao [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda. ME, Réu: Babcock Borsig Power do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Teixeira Valadao\r\n\r\nVenha o autor com as contas que entende devidas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AYRES BARBOSA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut EDUARDO AYRES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 3.200,00, ciente a reclamada de que deverá efetuar o pagamento de tal valor, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar da Fonseca Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 24/28. \r\n\r\nProcesso: 0121200-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Filho [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: R N Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.33 foram homologados. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267900-14.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DAS DORES DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Julia Angelica Monteiro Gomes (OAB: RJ 64781 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA IND EQUIP ELETR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DAS DORES DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nFornecer o endereco atual do administrador judicial da massa falida. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo . Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-94.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.289. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS MACHADO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE FAVORITO SA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE FAVORITO SA, Aut RONALDO MARTINS MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-44.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS GUIMARAES MAIELO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: SE MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: VAI INGDESI AUTOMATION LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS GUIMARAES MAIELO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria.Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Oliveira Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Oliveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Avellar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa de Avellar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-35.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Cruz Bonfim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Hebert Cruz Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-46.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maia da Silva [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, , bem como, efetuar o depósito de tal valor, nos termos consignados na ata de fls.124/125. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-78.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARTINS [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cassiano de Avila [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agribrands Purina do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agribrands Purina do Brasil Ltda., Aut Sebastiao Cassiano de Avila\r\n\r\nTomar ciencia de fls.265-266, devendo o autor reapresentar seus cálculos com as devidas deduções dos valores pagos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-88.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)], Réu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nTrazer aos autos, cópias da documentação utilizada para a elaboração da planilha de fls.73. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar as contas que entende cabíveis, conforme determinado em fls.462. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-74.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B.M.A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raimundo Moreira\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-53.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Machado de Castro Vieira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. n/p Ricardo Cecchi, Réu: Frios e Congelados Souza e Cecchi Ltda. n/p Cristina Maria Teixeira Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Machado de Castro Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-20.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE ALVES DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROL ELETRO ELETRONICA LTDA [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.78. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-57.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI LOPES DO CARMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO TEIXEIRA NETO [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LOPES DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls147. Prazo : 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ANDRE DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ANDRE DOS SANTOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PATROCINIO DE ARAUJO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: MECSER MECANICA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECSER MECANICA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Aut RONALDO PATROCINIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 977653"
                            ],
                            "976602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON REBEQUE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008200-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Alfredo\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m T & F Servicos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 976602"
                            ],
                            "977652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0260800-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jairo Santos\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva, Luiz Silva\r\n\r\nRéu: SAAE Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa, A M G Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A M G Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977652"
                            ],
                            "977681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0021100-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO FRANKLIN DE OLIVEIRA, JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA, LOURIVANE SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE, AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MOURA, JOAO CANUTO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-60.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MANOEL DA SILVA, PAULO MARCOS FERREIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-63.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VIANA, LUIZ CLAUDIO BOTELHO\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE, AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977681"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "975821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-97.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Antônio Luiz Lourenço [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: João Calazans Neto M.E., Réu: Direcional Engenharia [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: SPL Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 56 que extinguiu o feito sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRetirar dos autos a certidão de objeto e pé. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva Pereira [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´S e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Brink´S e Pago Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVista às rés de fls. 340/342. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Fonseca Coutinho [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marco Antonio de Fonseca Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante a expedição de CPIs .\r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Aleandra Francisca Braga Daer (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A, Réu: Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: VMT Telecomunicações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Ferreira\r\n\r\nInformar o endereço completo da ré Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos, no tocante ao número do endereço, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Carlos de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido requerido na petição de fls. 368/371. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz de Souza [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 49, pois o saldo no extrato é zero. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Leandro de Sá [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: BMX Vale Imagem Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMX Vale Imagem Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por 10 (dez) dias, dos documentos anexados às fls. 208/216.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 975821"
                            ],
                            "975822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180500-38.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Garcia Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Garcia Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 48/60, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Valéria de Sousa Aguiar [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valéria de Sousa Aguiar\r\n\r\nVista à autora, por 10 dias, de fls. 170/178. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Cruz\r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 36, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0168300-67.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Teixeira Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Comseg Cia de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nVir com o pagamento do restante devido, conforme certidão de fls. 147, sob pena de execução via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-07.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Lacerda de Carvalho [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Lacerda de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 63 que extinguiu o feito sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Dias [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vinícius de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Garcia [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria dos Santos Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 63/82, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Oliveira Rosa da Silva [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipal Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Oliveira Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-30.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirley Ferreira Vieira [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 28 que extinguiu o feito sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Luiz [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 440/446, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos de Souza Alves [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Domingos de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus calculos de fls. 147/148, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Vidal Barboza [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eugenio Vidal Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar, a RÉ, o recurso ordinario do autor de fls. 593/596, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar, o AUTOR, o recurso ordinario da ré de fls. 599/618, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alves, Réu Parati S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 105/106 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Guerim da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Guerim da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éden Luciano das Chagas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 79/83 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 86/92, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace dos Santos [Adv. Sheila Maria de Souza Santos (OAB: RJ 145568 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Helena dos Santos Ramos [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Helena dos Santos Ramos, Aut Walace dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 63/67, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0136600-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Moura Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Moura Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição da ré de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0171200-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silvério [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Silvério\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 283/284, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0173500-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina de Jesus Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Maria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina de Jesus Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Algacir Ayres [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algacir Ayres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-22.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ozana Viriato de Lima [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Ribeiro Hygino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ozana Viriato de Lima\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0120000-74.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Agostinho Bruno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Agostinho Bruno\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos seus calculos de fls. 230/232. \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cerqueira Dornelas [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Lopes Teixeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Lopes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorarios periciais.\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela do adiantamento dos Honorários periciais e as demais de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039300-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mattos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vig. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Mattos\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0051300-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comércio de Artesanato Ltda. ME [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: Vera Lucia Miranda, Réu: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0051400-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Balbino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Goiasa Goiatuba Álcoo Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Balbino da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação e cálculos de fls. 148 a 161, da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0051500-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Plan Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Lopes\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0065400-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quiteria dos Santos [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Quiteria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre o laudo pericial de fls. 153/156, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000004-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Rocha Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Rocha Gomes \r\n\r\nVir com 25%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 74/75, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0038000-51.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Sebastiao [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Douglas dos Santos Sebastiao\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 422 dos autos principais foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 975822"
                            ],
                            "975823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Joaquim de Moreas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nobre Moreira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. Almeida Industria Comercio Tubos e Perfis Aluminios [Adv. Carla Rosa de Almeida (OAB: RJ 139416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. R. Almeida Industria Comercio Tubos e Perfis Aluminios\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-85.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gente InocenteA/C. Fernanda Otoni Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cunha [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Simeão Marques [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Simeão Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Miranda [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-77.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMEL - Const.Construção Montagem e Elétrica Ltda. a/c José Valquirio Borba [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)], Réu: COMEL Const. Construção Omontagem e Elétrica Ltda a/c Leonardo Braz Marques, Réu: COMEL - Const. Construção Montagem Elétrica Ltda a/c Leno Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMEL - Const.Construção Montagem e Elétrica Ltda. a/c José Valquirio Borba, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. prazo sucessivo às rés na forma processual.\r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Balduíno Coutinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Braga Olivar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton José Maria [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton José Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 314 qa 322 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041500-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Bohrer [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Bohrer\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. abatendo-se o valor ja recebido, comprovando o quantum recebido.\r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade Tupinamba [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Andrade Tupinamba\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 829 em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033900-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Helena de Souza [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Amhavre Ltda. (Massa Falida de) A/C Roberto da Silva Monayar (liquidante) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Amhavre Ltda. (Massa Falida de) A/C Roberto da Silva Monayar (liquidante)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Rezende [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 237 a 244 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019800-88.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Dias [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Orlando de Morais [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Dias\r\n\r\nRequerer o que for de direito em 10 dias, tendo em vista a certidão de fls. 142/verso. \r\n\r\nProcesso: 0164900-11.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salvador Menezes Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Claudio Rogerio Benedicto (OAB: RJ 2123 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTrazer aos autos o solicitado na pet. de fls. 473 em 10 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0144400-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Fátima Ferreira [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)], Aut: Amanda Machado Ferreira [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Machado Ferreira\r\n\r\nVir com o end. da ré em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135900-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados às fls. 72 em 10 dias, sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Matos - (Espólio de) [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Seraphim - (Espólio de) [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Ana Maria Bastos Seraphim [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Paulo Antonio Bastos Seraphim [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Jefferson Seraphim [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Ana Beatriz Bastos Seraphim [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Matos - (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 116 que suspendeu o feito por 90 dias, para que a Srª Maria Ladarina Moreira cumpra a determinação contida nesta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva - (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 156 em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoberto Pires [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Caetano Filho\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Paluma [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME A/C do Sócio Sr. Agildo Calina [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Acae Assesoria Educacional Ltda. A/C do Sócio Sr. Agildo Calina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Paluma \r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Campos Nogueira [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Barra Mansa Ltda. S/C [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Barra Mansa Ltda. S/C, Aut Eliane Campos Nogueira\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Souza Lima Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento de Combustíveis Vila Nova Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento de Combustíveis Vila Nova Ltda., Aut Waldemar de Souza Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls._91, sob as penas do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Henrique [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neci Nunes dos Santos [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Guedes Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neci Nunes dos Santos \r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0004000-25.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Bruno Lopes Marfori rep. Daniela Tavares R. Marfori [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Espolio de Bruno Lopes Marfori rep. Daniela Tavares R. Marfori, Rcdo Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. em 10 dias, manifestando inclusive, sobre a decisão de fls. 136.\r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Tiburcio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Tiburcio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 162 a 168 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlucio Exposito Fontes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlucio Exposito Fontes\r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferido o pedido de reconsideração às fls. 59 \r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramalho dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut David Ramalho dos Reis\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0084900-92.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda das Dores Chagas [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto de Morais Ramos (OAB: RJ 116423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda das Dores Chagas\r\n\r\nmanifestar sobre pet. do perito fls. 530 e pet. da ré às fls. 534, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-73.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Gama Neri [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Ribeiro Chaves Nishimura [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Gama Neri\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.39 , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia Maria da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Tadeu Simões (OAB: MG 45396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucia Maria da Silva \r\n\r\nDizer se custeará a outra perícia vez que não substitui a anterior.Pz.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-97.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Liebert Audley Moraes Alves [Adv. José Elias de O. G. do Nascimento (OAB: RJ 20289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liebert Audley Moraes Alves , Réu Sul Gás Comercio de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus Santiago\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 189 e que suspendeu o feito por 180 (cento e oitenta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivi Oliveira Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivi Oliveira Viana \r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 262, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Graça de Queiroz [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda N/P SÉRGIO DOMINGOS MARINHO JUNIOR\r\n\r\nTI: Sérgio Domingos Marinho Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Sérgio Domingos Marinho Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios via Bacen Jud foram convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Brito da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Brito da Silva\r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 209, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0078200-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Abreu Ribeiro [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovinglite Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Abreu Ribeiro, Réu Rovinglite Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Iturbides de Paiva [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Iturbides de Paiva\r\n\r\nVir com 25%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 277, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Menezes de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária LTDA., Réu: Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 86-verso que julgou os embargos declaratorios, interpostos às fls. 83/84, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 975823"
                            ],
                            "975824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Aguiar Oliveira [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parati S.A., Aut Valdemir Aguiar Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que foi designado o dia 14/07/2010, às 17:00 horas, na VT de Xanxerê/SC para a oitiva das testemunhas. .\r\n\r\nId: 975824"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "977303": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 350/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nConsiderando a necessidade de emissão regular de relatórios estatísticos para atendimento às determinações emanadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nConsiderando a dificuldade de extração de dados estatísticos do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) em virtude da tramitação administrativa de processos submetidos à apreciação do Plenário desta Corte;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de regulamentação dos procedimentos afetos à tramitação administrativa de tais feitos;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º. Os processos autuados nas classes previstas no artigo 40 do Regimento Interno deste Tribunal deverão ser encaminhados ao Arquivo Central por meio da Secretaria Judiciária.\r\n\r\nArt. 2º. O acesso aos processos mencionados no art. 1º com guarda no Arquivo Central dar-se-á com observância aos procedimentos constantes em Ordem de Serviço da Diretoria-Geral, que regula a utilização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP), respeitada, ainda, a seguinte regra:\r\n\r\nI - O pedido de desarquivamento dos processos será feito por intermédio da Secretaria Judiciária;\r\n\r\nII - Os processos solicitados por empréstimo serão feitos diretamente pelas unidades interessadas e deverão ser por elas restituídos ao Arquivo Central pelas mesmas.\r\n\r\nArt. 3º. Somente os originais dos autos dos procedimentos administrativos serão encaminhados à Secretaria Judiciária para autuação nos termos do art. 40 do Regimento Interno deste Tribunal, ressalvadas situações excepcionais previamente autorizadas pela Diretoria-Geral. \r\n\r\n§1º. As decisões proferidas em processos iniciados nas unidades deste Tribunal serão comunicadas pela Secretaria Judiciária, por meio de documento protocolizado, à Diretoria Geral, para ciência das unidades interessadas.\r\n\r\n§ 2º. Havendo necessidade de prosseguimento administrativo, o mesmo se dará no expediente mencionado no caput. \r\n\r\nArt. 4º. Os processos referidos no art. 1º, que se encontram em tramitação nas unidades deste Tribunal, deverão ser encaminhados à Secretaria Judiciária, para fins de arquivamento no Arquivo Central, até 30 de maio do corrente, facultada a extração de cópia dos autos para prosseguimento administrativo.\r\n\r\nArt. 5º. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria-Geral. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 977303"
                        ],
                        "977304": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 351/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos do processo CZE nº 370, que homologou decisão desta Corte, no sentido de desmembrar a 96a. Zona Eleitoral objetivando a criação de nova Zona Eleitoral no Município de Cabo Frio; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a 256a Zona Eleitoral já se encontra incluída no Cadastro Eleitoral;\r\n\r\nCONSIDERANDO os inegáveis benefícios que a imediata instalação da nova Zona representará para a prestação dos serviços eleitorais naquele Município, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Instalar a 256a Zona Eleitoral no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º. Designar o Juiz Carlos Sérgio dos Santos Saraiva para assumir a 256a Zona Eleitoral/Cabo Frio, em virtude da vacância. \r\n\r\nArt. 3º. O Cartório da 256a Zona Eleitoral compartilhará os recursos humanos e materiais atualmente à disposição da 96a. Zona Eleitoral, até que seja dotada da infra-estrutura própria e indispensável a seu funcionamento. \r\n\r\nArt. 4o.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 977304"
                        ],
                        "977760": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE DESEMPATE 01/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Desembargador NAMETALA JORGE, no uso de suas atribuições \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nTornar pública a classificação final, após o desempate, dos candidatos aprovados em Concurso Público para os cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária, tendo em vista o disposto no item 11.1 do Edital TSE nº 01/2006, de 13 de novembro de 2006, nos termos do art. 21 da Resolução TSE nº 21.899, de 19 de agosto de 2004 (com redação dada pela Resolução TSE nº 22.136 de 19 de dezembro de 2005).\r\n\r\nArt. 1º O candidato que desejar interpor recurso disporá de três dias a contar desta publicação.\r\n\r\nArt. 2º Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico, ou ainda, fora do prazo.\r\n\r\nCargo: ANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nÁrea: JUDICIÁRIA\r\n\r\nClassificação: 142 Nome: Gabriela Andrade Cunha\r\n\r\nInscrição: 0007613 Pontuação: 7,84\r\n\r\nCritério de Desempate: C - maior tempo - mesário\r\n\r\nClassificação: 143 Nome: Matheus Pires de Campos Borges Tancredi\r\n\r\nInscrição: 0006770 Pontuação: 7,84\r\n\r\nCritério de Desempate: E - maior tempo - serviço público\r\n\r\nClassificação: 144 Nome: Loren Moraes Povill\r\n\r\nInscrição: 0001750 Pontuação: 7,84\r\n\r\nCritério de Desempate: F - maior idade - não idoso\r\n\r\nClassificação: 145 Nome: Rachel Abati Bordeaux Rego\r\n\r\nInscrição: 0007796 Pontuação: 7,84\r\n\r\nCritério de Desempate: F - maior idade - não idoso\r\n\r\nClassificação: 146 Nome: Marcus Vinicius Lopes Montez\r\n\r\nInscrição: 0003435 Pontuação: 7,84\r\n\r\nCritério de Desempate: F - maior idade - não idoso\r\n\r\nClassificação: 147 Nome: Rodolpho Figueiredo Saraiva\r\n\r\nInscrição: 0002298 Pontuação: 7,84\r\n\r\nClassificação: 148 Nome: Raquel Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nInscrição: 0010336 Pontuação: 7,84\r\n\r\nCritério de Desempate: F - maior idade - não idoso\r\n\r\nClassificação: 149 Nome: Juliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\nInscrição: 0001458 Pontuação: 7,84 \r\n\r\nOBS: Tendo em vista o edital de nº 01/2010 publicado em 31/05/10 no D.O., Federal, Parte III, do Estado do Rio de Janeiro que convocou para realização do desempate dos candidatos que se encontravam na 145ª classificação, esclareço que por ocasião do lançamento das desistências de candidatos (Andréa Igreja - 131ª; Flavio de Oliveira Correa - 134ª e Eduardo Chow de Martino Tostes - 140ª), bem como das informações referentes a critérios de desempate, o Sistema de Desempate - Concurso de 2007 exclui os desistentes e reclassifica os demais candidatos. Por tudo isso, o resultado final do desempate, ora publicado, inicia-se a partir da 142ª classificação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 03/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2007 - ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Desembargador NAMETALA JORGE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UNB para preenchimento dos cargos vagos neste Tribunal:\r\n\r\nArt. 1º Torna público o pedido de desistência, com base no subitem 13.4 do Regulamento do Concurso, do candidato Eduardo Chow de Martino Tostes, classificado na 140º colocação no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. \r\n\r\nArt. 2º Convoca a candidata Clarissa Lins Mattos para comparecer na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, localizada na Av. Presidente Wilson, 194 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, munida da documentação necessária para fins de posse.\r\n\r\nArt. 3º A documentação será recebida no dia 28/06/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nArt. 4º A candidata a que se refere o artigo 2º deste Edital, somente será nomeada se e quando surgir nova vaga, observando-se sempre a dotação orçamentária pertinente.\r\n\r\nArt. 5º Caso a candidata se encontre impossibilitada de comparecer na data supramencionada deverá nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\nArt. 6º A lista com os documentos necessários, bem como os modelos de declarações a serem preenchidas pela candidata, estão disponíveis na página www.tre-rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 977760"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "977589": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Octogésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nHabeas Corpus nº 221-97.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: DENIELLE VALERIA DELIBERO BRITO\r\n\r\nPACIENTE: CASSIA GRACIANO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 242ª ZONA ELEITORAL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInquérito nº 51 (7197-91.2008.6.19.0000)\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: POUL ERIK\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nDENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO: JOSÉ NADER JÚNIOR, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nDENUNCIADO: CARLOS ALBERTO BALBI DE MOURA, Vereador do Município de Nova Friburgo\r\n\r\nADVOGADO: Leandro da Silva\r\n\r\nDENUNCIADO: JOSÉ ROGÉRIO BUSSINGER NAMEN, Assessor Parlamentar\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nDENUNCIADO: JOÃO BATISTA PEDROTTI FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Armando de Castro Teixeira Filho\r\n\r\nDENUNCIADO: HELGA BRAGA MOURA, Advogada OAB/RJ nº 136690\r\n\r\nADVOGADO: Leandro da Silva\r\n\r\nDENUNCIADO: LUIZ OCTÁVIO VITA DE FARIA\r\n\r\nADVOGADO: Leandro da Silva\r\n\r\nDENUNCIADO: FERNANDO ANTONIO MONNERAT MAGALHÃES\r\n\r\nADVOGADO: João Pedro Farinhas da Cruz\r\n\r\nInquérito nº 22-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TERESÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: POUL ERIK\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nInquérito nº 218-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: IVANY SAMEL, Prefeito do Município de Miracema\r\n\r\nPrestação de Contas nº 28-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: GERALDO DIOLINDO CELESTINO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7025\r\n\r\nPrestação de Contas nº 217-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO CEZAR DE ASSIS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70.353\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 1-55.2009.6.19.0123\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: COSME NEMESIO FERREIRA\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 3-09.2009.6.19.0096\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nRECORRENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Mauricio de Souza\r\n\r\nRECORRENTE: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADA: Fatima Ventura Bezerra\r\n\r\nADVOGADA: Fernanda Alves Coelho Silveira\r\n\r\nRECORRIDO: ALAIR FRANCISCO CORREA, candidato a Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO: Juliano Souza de Almeida\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 21-19.2008.6.19.0111\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VALENÇA-RJ (111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: WALTER LUIZ TAVARES, candidato ao cargo de Vereador do Município de Valença/RJ pelo PT do B, sob o nº 70.233\r\n\r\nADVOGADO: David Barbosa Nogueira\r\n\r\nADVOGADO: Adolpho Bezerra de Medeiros Junior\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 23-52.2009.6.19.0111\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VALENÇA-RJ (111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARCUS VINICIUS COELHO PEREIRA, candidato ao cargo de Vereador do Município de Valença/RJ pelo PSB, sob o nº 40.446\r\n\r\nADVOGADO: David Barbosa Nogueira\r\n\r\nADVOGADO: Adolpho Bezerra de Medeiros Junior\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 47-12.2009.6.19.0069\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (69ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: SILVESTRO MONACO, candidato a vereador pelo PTB sob o nº 14789\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Luiz Martins de Souza\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 54-54.2010.6.19.0138\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: QUEIMADOS-RJ (138ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: RUBEM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 117-23.2008.6.19.0147\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: SERGIO FERNANDES LEVY, candidato a vereador pelo PTC sob o nº 36666\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto Saraiva Knoeller\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 132-61.2009.6.19.0048\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PATY DO ALFERES-RJ (48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ANA CLAUDIA GRANJA ANÚNCIO, candidata ao cargo de Vereador de Paty do Alferes/RJ pelo PSC, sob o nº 20.246\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Basbus Mourão\r\n\r\nRepresentação nº 17-63.2010.6.19.0029\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 213-23.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS ABRAHÃO, Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 214-08.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentação nº 215-90.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, Deputada Federal\r\n\r\nRepresentação nº 216-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, Deputada Federal\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nPOUL ERIK\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdolpho Bezerra de Medeiros Junior\r\n\r\n(9),(10)\r\n\r\nAilson Gandra de Souza\r\n\r\n(8)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos\r\n\r\n(12)\r\n\r\nAntonella Marques Consentino\r\n\r\n(8)\r\n\r\nArmando de Castro Teixeira Filho\r\n\r\n(2)\r\n\r\nBruno Calfat\r\n\r\n(8)\r\n\r\nCarlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\n(8)\r\n\r\nCarlos Magno Mauricio de Souza\r\n\r\n(8)\r\n\r\nCarlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nCarlos Roberto Saraiva Knoeller\r\n\r\n(13)\r\n\r\nDavid Barbosa Nogueira\r\n\r\n(9),(10)\r\n\r\nDenielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDiogo da Cunha Carvalho\r\n\r\n(8),(8)\r\n\r\nEdson Pacheco dos Santos\r\n\r\n(15)\r\n\r\nFatima Ventura Bezerra\r\n\r\n(8)\r\n\r\nFernanda Alves Coelho Silveira\r\n\r\n(8)\r\n\r\nGustavo Dias da Paixão\r\n\r\n(12)\r\n\r\nJoão Pedro Farinhas da Cruz\r\n\r\n(2)\r\n\r\nJuliano Souza de Almeida\r\n\r\n(8)\r\n\r\nLeandro da Silva\r\n\r\n(2),(2),(2)\r\n\r\nLenir dos Santos Ferreira\r\n\r\n(7)\r\n\r\nLigia Maria de Campos Lima\r\n\r\n(12)\r\n\r\nMarcelo Basbus Mourão\r\n\r\n(14)\r\n\r\nMarcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\n(8)\r\n\r\nMarcelo Valério Gonçalves\r\n\r\n(8)\r\n\r\nMarcos Teixeira de Menezes\r\n\r\n(8)\r\n\r\nRaphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\n(8)\r\n\r\nRosiana de Oliveira Barros\r\n\r\n(7)\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza\r\n\r\n(11)\r\n\r\nVinicius Cordeiro\r\n\r\n(2),(2)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 977589"
                    ],
                    "977590": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Octogésima Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 224-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: POUL ERIK\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D`A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Cerqueira Leite\r\n\r\nADVOGADA: Daniela Araújo Espurio\r\n\r\nADVOGADA: Fernanda Garofalo Meister\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Lima Severo Nunes\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Ricardo Mancini Rovella\r\n\r\nADVOGADA: Letícia Lelis Grimalde\r\n\r\nADVOGADA: Maria Fernanda Silva Sousa\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Ferreira Oliveira\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 227ª ZONA ELEITORAL/PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 222-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5626 (7538-83.2009.6.19.0000)\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Daniele Araújo Lemos\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 7650-44.2008.6.19.0111\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VALENÇA-RJ (111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ADIMILSON PARREIRA, candidato a Vereador pelo PTC\r\n\r\nADVOGADO: Adimilson Parreira\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO PELA VONTADE DO POVO (PTC, PRB, DEM)\r\n\r\nADVOGADO: Adimilson Parreira\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO FERRAZ, Presidente do PRB\r\n\r\nADVOGADO: Adimilson Parreira\r\n\r\nRECORRIDO: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, candidato a Prefeito pelo PSC\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Luiz Pereira de Medeiros\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Sergio Neves de Medeiros\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Amarilio de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Silvestre de Almeida Teixeira\r\n\r\nRECORRIDO: DILMA DANTAS MOREIRA MAZZEO, candidata a Vice-Prefeita\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO VALENÇA DE CARA NOVA (PSC, PC do B, PMN, PTB, PSL, PTN)\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Sergio Neves de Medeiros\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Amarilio de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Silvestre de Almeida Teixeira\r\n\r\nRepresentação nº 220-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JAIRO DE SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO), Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 223-67.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO BONITO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS ABRAHÃO, Deputado Estadual\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nPOUL ERIK\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdimilson Parreira\r\n\r\n(4),(4),(4)\r\n\r\nAntonio Sergio Neves de Medeiros\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nBruno Ricardo Mancini Rovella\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDaniela Araújo Espurio\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDaniele Araújo Lemos\r\n\r\n(3)\r\n\r\nDebora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\n(4)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(4)\r\n\r\nFernanda Garofalo Meister\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(4)\r\n\r\nGuilherme Lima Severo Nunes\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJorge Luiz Pereira de Medeiros\r\n\r\n(4)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(4)\r\n\r\nLeonardo Amarilio de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nLetícia Lelis Grimalde\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLuciana Ferreira Oliveira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMaria Fernanda Silva Sousa\r\n\r\n(1)\r\n\r\nOswaldo Souza Oliveira\r\n\r\n(3)\r\n\r\nRicardo Cerqueira Leite\r\n\r\n(1)\r\n\r\nSilvestre de Almeida Teixeira\r\n\r\n(4),(4)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 977590"
                    ],
                    "977817": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Octogésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 82-51.2009.6.19.0172\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ (172ª ZONA ELEITORAL - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, candidato a Prefeito do Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nADVOGADA: Joana D'arc Salarini\r\n\r\nADVOGADO: Rodolfo Mendes Correa\r\n\r\nADVOGADO: Márcia Pantoja Maia Santana\r\n\r\nADVOGADO: Jairo Silva Santana\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cristina Donato dos Santos Barroso\r\n\r\nADVOGADO: Paulo César de Menezes Barbosa\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADA: Joana D'arc Salarini\r\n\r\nADVOGADO: Rodolfo Mendes Correa\r\n\r\nADVOGADO: Márcia Pantoja Maia Santana\r\n\r\nADVOGADO: Jairo Silva Santana\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cristina Donato dos Santos Barroso\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO CONSCIÊNCIA E TRABALHO (PMDB, PRB, PSL, PTC e PPS)\r\n\r\nADVOGADA: Joana D'arc Salarini\r\n\r\nADVOGADO: Rodolfo Mendes Correa\r\n\r\nRECORRIDO: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, Prefeito do Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO: Patrick de Souza Huwiler\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO: Patrick de Souza Huwiler\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRepresentação nº 219-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ RENATO DE JESUS\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAntonella Marques Consentino\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nBianca Cristina Donato dos Santos Barroso\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nBruno Calfat\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nJairo Silva Santana\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nJoana D'arc Salarini\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nMarcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nMarcelo Valério Gonçalves\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nMárcia Pantoja Maia Santana\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nPatrick de Souza Huwiler\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nPaulo César de Menezes Barbosa\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRaphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nRenata Pires Blanco Jorge\r\n\r\n(1),(1)\r\n\r\nRodolfo Mendes Correa\r\n\r\n(1),(1),(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 977817"
                    ],
                    "977818": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Octogésima Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 54-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: POUL ERIK\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAURICEIA MARIA DE OLIVEIRA, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PPS, sob o nº 23.124\r\n\r\nPrestação de Contas nº 84-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: EDMUNDO LUIZ RAMOS DE SOUZA, candidato a Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13110\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 137-78.2009.6.19.0179\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (179ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRepresentação nº 226-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON VICENTE NASCIMENTO (PROF. UOSTON), Vereador do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRepresentação nº 227-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO BONITO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: NEILTON MULIM DA COSTA, Deputado Federal\r\n\r\nRepresentação nº 228-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: ROGÉRIO BITTAR, Vereador do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nPOUL ERIK\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nPaulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\n(3)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 977818"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "977695": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 88/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 38.646/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nDircilene Frederico de Moraes Furtado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106029\r\n\r\n03/04/10\r\n\r\nB 7\r\n\r\nB 8\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Freire\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n09608003\r\n\r\n01/06/10\r\n\r\nC 14\r\n\r\nC 15\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 977695"
                    ],
                    "977696": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 89/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 39.835/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nKarla Verônica do Pinho Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115119\r\n\r\n30/05/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nGutenberg Ferreira Gomes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106140\r\n\r\n30/05/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 977696"
                    ],
                    "977840": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 90/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 39.887/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAna Luíza Claro da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115016\r\n\r\n08/06/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nCarla Sobral da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00102001\r\n\r\n07/06/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nEverton Chierici da Silva\r\n\r\nAuxiliar Judiciário\r\n\r\n00116005\r\n\r\n24/05/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nFrederico Augusto Grimbaum de Castro Guerra\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115007\r\n\r\n24/05/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nGustavo Gualda Pereira Contage\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115002\r\n\r\n24/05/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nMarijeise Siqueira Souza\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115014\r\n\r\n24/05/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nVinícius Bigio Mesquita\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106009\r\n\r\n24/05/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 977840"
                    ],
                    "977841": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 91/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 39.213/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto no art. 4º da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, as servidoras abaixo relacionadas:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCarla Valéria de Freitas Alves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115003\r\n\r\n27/05/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nEdwiges Andréa Santos Moreira\r\n\r\nAuxiliar Judiciário\r\n\r\n00116003\r\n\r\n24/05/10\r\n\r\nB 9\r\n\r\nB 10\r\n\r\nMoema Munck Ayres Pereira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115028\r\n\r\n10/06/10\r\n\r\nB 7\r\n\r\nB 8\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 977841"
                    ],
                    "977257": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 33.888/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Brasília/DF, para audiência com o Excelentíssimo Min. Aldir Passarinho Junior.\r\n\r\nPeríodo: 18 a 19/05/2010\r\n\r\nInteressado: Dr. Luiz Umpierre de Mello Serra - Corregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 614,00, 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 1.090,60.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor do Juiz Membro LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA, Corregedor Regional Eleitoral, de acordo com os valores apontados às fls. 10, em virtude da participação em Audiência com o Excelentíssimo Senhor Ministro Aldir Passarinho Júnior, em Brasília - DF. (a) Desembargador Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nProcesso nº 37.628/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Porto Velho/RO, para comparecer à Reunião Setorial dos Assessores de Imprensa e Comunicação Social da Justiça Eleitoral.\r\n\r\nPeríodo: 03 a 04/06/10.\r\n\r\nInteressado: Victor Carlos Dawes Abramo - CJ-01\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 264,00, 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 537,36.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias ao servidor VICTOR CARLOS DAWES ABRAMO, em conformidade com os valores apontados às fls. 11v., que rubrico, em virtude da participação na Reunião dos Assessores de Imprensa e Comunicação Social da Justiça Eleitoral, no dia 04 de junho do corrente ano, em Porto Velho - RO, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 37.629/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a São Paulo - SP para participação no 49º Encontro de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.\r\n\r\nPeríodo: 09/06/10 a 12/06/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Desembargador Nametala Machado Jorge - Presidente e Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Membro do TRE-RJ\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 1.842,00, 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 2.318,60, para cada membro;\r\n\r\n-Adriana Freitas Brandão Correia - CJ-04, acompanhando membro\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 1.105,20, 01 diária simples, no valor de R$ 184,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 1.374,28 e \r\n\r\n-Carlos Marcelo da Silva Júnior - CJ-02, acompanhando membro\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 1.105,20, 01 diária simples, no valor de R$ 184,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 94,09, totalizando o valor de R$ 1.364,91.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias, nos termos da conclusão supra. (a) Desembargador Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 977257"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "977720": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4670 - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO N.º 103.001/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: EDUARDO MACEDO FEITAL\r\n\r\nADVOGADO -: Valter Vaner Feital Júnior e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 977720"
                        ],
                        "977721": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4675\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 103.007/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: EDUARDO MACEDO FEITAL\r\n\r\nADVOGADO -: Valter Vaner Feital Junior\r\n\r\nADVOGADO -: José Mauricio da Silva Crivellari Junior\r\n\r\nADVOGADA -: Sandra Menezes de Figueiredo\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nADVOGADA -: Charlotth Back\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 977721"
                        ],
                        "977722": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 5111\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 31.060/2009\r\n\r\nAGRAVANTE-: EDUARDO MACEDO FEITAL\r\n\r\nADVOGADO -: Valter Vaner Feital Junior\r\n\r\nADVOGADO -: José Mauricio da Silva Crivellari Junior\r\n\r\nADVOGADA -: Sandra Menezes de Figueiredo\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Regional e Diretório Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nADVOGADA -: Charlotth Back\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 977722"
                        ],
                        "977723": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 5107\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 31.061/2009\r\n\r\nAGRAVANTE-: EDUARDO MACEDO FEITAL\r\n\r\nADVOGADO -: Valter Vaner Feital Junior\r\n\r\nADVOGADO -: José Mauricio da Silva Crivellari Junior\r\n\r\nADVOGADA -: Sandra Menezes de Figueiredo\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Regional e Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nADVOGADA -: Charlotth Back\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 977723"
                        ],
                        "977724": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL N.º 5101 - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO n.º 31.062/2009\r\n\r\nAGRAVANTE-: EDUARDO MACEDO FEITAL\r\n\r\nADVOGADO -: Valter Vaner Feital Júnior e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA \r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 977724"
                        ],
                        "977725": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 5106\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 31.450/2009\r\n\r\nAGRAVANTE-: EDUARDO MACEDO FEITAL, candidato a Vereador do Município de Duque de Caxias\r\n\r\nADVOGADO -: Valter Vaner Feital Junior\r\n\r\nADVOGADO -: José Mauricio da Silva Crivellari Junior\r\n\r\nADVOGADA -: Sandra Menezes de Figueiredo\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Regional e Diretório Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nADVOGADA -: Charlotth Back\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 977725"
                        ],
                        "977726": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4728\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 31.451/2009\r\n\r\nAGRAVANTE-: EDUARDO MACEDO FEITAL, candidato a Vereador do Município de Duque de Caxias\r\n\r\nADVOGADO -: Valter Vaner Feital Junior\r\n\r\nADVOGADO -: José Mauricio da Silva Crivellari Junior\r\n\r\nADVOGADA -: Sandra Menezes de Figueiredo\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 977726"
                        ],
                        "977727": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 5356\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 32.784/2009\r\n\r\nAGRAVANTE-: EDUARDO MACEDO FEITAL\r\n\r\nADVOGADO -: Valter Vaner Feital Junior\r\n\r\nADVOGADO -: José Mauricio da Silva Crivellari Junior\r\n\r\nADVOGADA -: Sandra Menezes de Figueiredo\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Regional e Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nADVOGADA -: Charlotth Back\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 977727"
                        ],
                        "977728": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4672 (7869-56.2008.6.19.0079) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: EDUARDO MACEDO FEITAL\r\n\r\nADVOGADO-: Valter Vaner Feital Junior\r\n\r\nADVOGADO-: José Mauricio da Silva Crivellari Junior\r\n\r\nADVOGADA-: Sandra Menezes de Figueiredo\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nADVOGADA-: Charlotth Back\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nADVOGADO-: o(s) mesmo(s)\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 977728"
                        ],
                        "977729": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4891 (7873-35.2008.6.19.0066) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nADVOGADA-: Charlotth Back\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO MACEDO FEITAL, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Valter Vaner Feital Junior\r\n\r\nADVOGADO-: José Mauricio da Silva Crivellari Junior\r\n\r\nADVOGADA-: Sandra Menezes de Figueiredo\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 977729"
                        ],
                        "977730": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7264 (7771-47.2008.6.19.0184)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 37.038/2010\r\n\r\nEMBARGANTE-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADOS -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE-: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADOS -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC do B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB)\r\n\r\nADVOGADOS -: Elizabeth Bucker Veronese e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS -: Elizabeth Bucker Veronese e Outros\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7264 (7771-47.2008.6.19.0184)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 37.055/2010\r\n\r\nEMBARGANTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique de Mattos Studart e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADOS -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADOS -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outros\r\n\r\nDESPACHO: \"Trata-se de Embargos de Declaração reciprocamente opostos pelas partes, às fls. 264/267 e 272/273, contra o acórdão prolatado por esta egrégia Corte, no qual vislumbram omissões e contradições, com vistas à obtenção de efeitos modificativos. \r\n\r\nPor conseguinte, determino a intimação dos recorridos para, querendo, apresentar contrarrazões ao sobredito recurso, conforme orienta a jurisprudência majoritária do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, a saber:\r\n\r\n\"Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Sanção. Inelegibilidade. Embargos. Efeitos modificativos. Acolhimento. Cassação. Registro. Ausência. Abertura. Vista. Investigados. Nulidade.\r\n\r\n- Para eventual acolhimento de embargos de declaração a fim de emprestar eficácia modificativa a acórdão embargado, é exigida a anterior intimação da parte contrária para manifestação, sob pena de caracterização de cerceamento de defesa e conseqüente nulidade do julgado.\r\n\r\n- Recurso ordinário provido.\" (R.O. nº 1.358 - Classe 27ª - Paraná (Curitiba) - Recorrente: Carlos Xavier Simões e outra. Recorrido: MPE. Rel. Ministro Caputo Bastos - j. 23/08/2007)\r\n\r\nApresentadas as respostas ou transcorrido o prazo de três dias a tanto necessário (art. 275, §1o, do Código Eleitoral), dê-se vista à d. P.R.E., evitando-se, assim, qualquer nulidade que possa comprometer o julgamento do recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/06/2010 - (a) JUIZ LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 977730"
                        ],
                        "977731": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1405 (8212-61.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 41.262/2010\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: AYRTHON CALDEIRA DIAS\r\n\r\nADVOGADO-: Alessandro Magno Coutinho\r\n\r\nDESPACHO: \"Comprove o representado sua atual situação econômico-financeira, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/06/2010. - (a) DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 977731"
                        ],
                        "977315": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 65-37.2009.6.19.0197 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nDECISÃO: \"(...)Em face do exposto, acolho o requerido pela douta Procuradoria Regional Eleitoral e determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito, com base no art. 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/90.\r\n\r\nP.R.I.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 977315"
                        ],
                        "977717": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6155 (7734-63.2008.6.19.0008)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 28.568/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcio Vieira Santos e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 10. Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n11. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010 - DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 977717"
                        ],
                        "977316": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 755 (7887-86.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nREQUERIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDECISÃO: \"(...)02 Nos termos da legislação de regência, em se tratando de pretensão destinada a vergastar aresto que aprecia matéria referente à perda de mandato eletivo estadual, cabível é o recurso ordinário, cujo juízo de admissibilidade se dará no egrégio Tribunal Superior Eleitoral.(...)\r\n\r\n04.Intimem-se os recorridos para o oferecimento de suas razões, nos termos do artigo 277 do Código Eleitoral.\r\n\r\n05.Abra-se vista à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\n06.Ultimadas as providências a tanto necessárias, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência. \r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 977316"
                        ],
                        "977718": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7243 (7831-98.2008.6.19.0255)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 33.492/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: EDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\nADVOGADOS -: Admar Gonzaga Neto e Outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 06. Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, reputo, neste juízo preliminar, deva ser o feito submetido à cognição do colendo Tribunal Superior Eleitoral, razão pela qual, com esteio nos artigos 121, § 4º, I, da Constituição da República, e 276, I, “a\" , do Código Eleitoral, admito o recurso especial eleitoral.\r\n\r\n07. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\n08. Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010 - DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 977718"
                        ],
                        "977317": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 103-87.2008.6.19.0034\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 20.190/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOÃO BAIRRAL\r\n\r\nADVOGADA-: Michelly di Cassia Retamero Eccard da Cunha\r\n\r\nADVOGADO-: Pindaro Borges Eccard\r\n\r\nADVOGADO-: Agildo Antunes da Cunha\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em face do exposto, e na esteira da douta PRE, nego seguimento ao presente recurso, nos termos do disposto no artigo 557 do CPC, mantendo, na totalidade de seus termos, a sentença que aprovou com ressalvas as contas do candidato.\r\n\r\nIntime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 977317"
                        ],
                        "977318": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 154-98.2008.6.19.0034\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 34.540/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ AUGUSTO EIRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em face do exposto, e na esteira da douta PRE, nego seguimento ao presente recurso, nos termos do disposto no artigo 557 do CPC, mantendo, na totalidade de seus termos, a sentença que aprovou com ressalvas as contas do candidato.\r\n\r\nIntime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 977318"
                        ],
                        "977319": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 189-58.2008.6.19.0034\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 20.192/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO DE CASTRO MELO\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da douta PRE e nego provimento ao recurso, nos moldes do disposto no artigo 557 do CPC, para manter, na totalidade de seus termos, a sentença que aprovou com ressalvas as contas do candidato.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010 - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 977319"
                        ],
                        "977320": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 41-46.2009.6.19.0217 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: FAUSTO LOUREIRO ALVES\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Desta forma, visto que a peça recursal é manifestamente improcedente, por confrontar a legislação eleitoral e a pacífica jurisprudência desta Justiça Especializada, nego seguimento ao presente, na forma do art. 557 do Código de Processo Civil. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 977320"
                        ],
                        "977321": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 82-14.2008.6.19.0034\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 34.543/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO CARLOS LEITE GOMES\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em face do exposto, e na esteira da douta PRE, nego seguimento ao presente recurso, nos termos do disposto no artigo 557 do CPC, mantendo, na totalidade de seus termos, a sentença que aprovou com ressalvas as contas do candidato.\r\n\r\nIntime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 977321"
                        ],
                        "977322": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1067 (7850-59.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Eugenio Lopes\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Eduardo Monteiro de Menezes\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se a PRE. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 977322"
                        ],
                        "977323": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1247 (8056-73.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALINE PEREIRA PIMENTA TAVORA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 977323"
                        ],
                        "977324": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1248 (8057-58.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDJANE MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 977324"
                        ],
                        "977325": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1259 (8068-87.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ERNESTO LEAL ARNOSO\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 977325"
                        ],
                        "977326": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1270 (7985-71.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DIMITRIUS BENJAMIN POSSATI\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 977326"
                        ],
                        "977327": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1318 (7970-05.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA DE FÁTIMA NAVARRO CHRISTÓVÃO\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO-: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADO-: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADOS-: Mario Assis Gonçalves Filho e Outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 977327"
                        ],
                        "977328": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1366 (8033-30.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CLAUDIO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, ex tingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 977328"
                        ],
                        "977329": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1375 (8041-07.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CONSÓRCIO CBPO/VIA/CARIOCA/BROCHIER/ECL\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Pedro Simões\r\n\r\nADVOGADA-: Heloisa Maria Pecorali Leite\r\n\r\nADVOGADOS-: Rodrigo de Carvalho Pinto Bueno e Outros\r\n\r\nDECISÃO: (...)Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se a PRE.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 977329"
                        ],
                        "977330": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1378 (8044-59.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ACTUAL TIME INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...)Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIntime-se a PRE.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 977330"
                        ],
                        "977331": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO N.º 146-58.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...)Ante o exposto, julga-se procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, condenando Maria Inês Pandeló Cerqueira ao pagamento de multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Publique-se. Intimem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 977331"
                        ],
                        "977332": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 991 (7684-27.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARSO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, extingo o processo com julgamento de mérito, o que faço com arrimo no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Intime-se a PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 977332"
                        ],
                        "977719": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 76-41.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO LESSA\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MANOEL FERREIRA (Pastor Manoel Ferreira)\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, julga-se improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral em relação aos representados Manoel Ferreira e Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, ante a não demonstração de prévio conhecimento dos mesmos com relação ao material publicitário. E, com relação ao representado Marcelo Lessa, julgo procedente a presente representação, condenando-o ao pagamento de multa no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Publique-se. Intimem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) Juiz Luiz Roberto Ayoub - Relator(a)\r\n\r\nId: 977719"
                        ],
                        "977758": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partido político, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPT - Cabo Frio - Prot. 42740/10;\r\n\r\nPT - Miracema - Prot. 42739/10.\r\n\r\nId: 977758"
                        ],
                        "977759": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19.406/95, com redação dada pela Resolução 19.443/96, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações referentes a órgãos diretivos de partidos políticos:\r\n\r\nPARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 42694/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 16/6/2010.\r\n\r\nId: 977759"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "977821": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 01/07/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 1148 (7898-18.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR - Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADOS -: Adilson Vieira Macabu Filho e outros\r\n\r\nEMBARGANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nEMBARGADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADOS -: Adilson Vieira Macabu Filho e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n2-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 6784 (7789-71.2008.6.19.0183)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: AUGUSTO PINHEIRO DE CARVALHO NETO\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n3-RECURSO CRIMINAL Nº 4-22.2008.6.19.0195\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (195ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: NELSON DA COSTA DURÃO\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n4-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5649 (7897-33.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: PAULO ROBERTO CERQUEIRA DA COSTA\r\n\r\n5-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 58-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: JORGE DOS SANTOS\r\n\r\n6-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5483 (7129-44.2008.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n7-REPRESENTAÇÃO Nº 1105 (7837-60.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JULIO CÉSAR BARBOSA ALVES (JÚLIO DO CAVALO)\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE LUIS HAUAT (JORGE BABU)\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nProcesso da Comissão das Representações, Reclamações e Pedidos de Resposta previstos na Resolução TSE nº 23.193/09.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Embargos de Declaração no Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1285 (7988-26.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: STEPAN NERCESSIAN\r\n\r\nADVOGADOS -: Andre Luis Mançano Marques e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nId: 977821"
                        ],
                        "977822": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 01/07/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: CLARISSA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nId: 977822"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "977080": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 00000006-80.2007.619.0080 (Antigo 104/07)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ADRIANO DA COSTAe outros\r\n\r\nAdvogado: Dr. Alfeo de Andrade Figueira Filho - OAB/RJ N.º 019414\r\n\r\nSENTENÇA (fl. 83)\r\n\r\nTendo em vista terem sido atendidas as condições impostas para a Suspensão Condicional do Processo às fls. 36/37 e findo o período de prova, JULGO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EM FACE DO RÉU ADRIANO DA COSTA, ex vi o disposto no artigo 89, parágrafo 5º da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.C. Oficie-se ao INI e IFP. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nNilópolis, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nMARCIA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 977080"
                        ],
                        "977083": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 00000012-19.2009.619.0080 (Antigo 151/09)\r\n\r\nEspécie: Notícia-crime\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E ANA CAROLINA DE SOUZA\r\n\r\nAdvogado: Dr. Carlos Alberto Batista dos Santos - OAB/RJ 28.161\r\n\r\nDECISÃO (fls. 72)\r\n\r\nMantenho a Sentença. Recebo o recurso. Após as formalidades legais, subam ao Egrégio tribunal Regional Eleitoral\r\n\r\nNilópolis, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nMARCIA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 977083"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "976134": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 15/2010\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 15/2010, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Res. TSE n.º 51.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nCarlos Alberto Machado\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 976134"
                        ]
                    }
                },
                "152ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "976924": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 275-92.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO REPUBLICANO TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 976924"
                        ],
                        "976928": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 282-84.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 976928"
                        ],
                        "976929": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 273-25.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO SOCIAL CRISTÃO em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 976929"
                        ],
                        "976930": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 277-62.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 976930"
                        ],
                        "976932": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 270-70.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO SOCIAL LIBERAL em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 976932"
                        ],
                        "976933": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 266-33.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 976933"
                        ],
                        "976935": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 267-18.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO DOS TRABALHADORES em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 976935"
                        ],
                        "976936": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 283-69.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 976936"
                        ],
                        "977048": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 278-47.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO DA REPÚBLICA em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 977048"
                        ],
                        "977049": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 265-48.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO VERDE em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 977049"
                        ],
                        "977052": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 272-40.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDC\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDC em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 977052"
                        ],
                        "977053": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 280-17.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO PROGRESSISTA em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 977053"
                        ],
                        "977057": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 269-85.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PSOL\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PSOL em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 977057"
                        ],
                        "977060": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 268-03.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 977060"
                        ],
                        "977062": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 285-39.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do DEMOCRATAS em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 977062"
                        ],
                        "977064": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 276-77.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 977064"
                        ],
                        "977066": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 281-02.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 977066"
                        ],
                        "977067": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 263-78.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 977067"
                        ],
                        "977068": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 279-32.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO POPULAR SOCIALISTA em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 977068"
                        ],
                        "977070": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 271-55.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 977070"
                        ],
                        "977071": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 284-54.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 977071"
                        ],
                        "977074": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 274-10.2010.619.0152\r\n\r\nPARTE(S) / PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n... \r\n\r\nPortanto, à luz da Resolução TSE n.º 21.841/04, JULGO NÃO PRESTADAS as contas do diretório Municipal do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em Belford Roxo em relação ao exercício de 2009.\r\n\r\nDetermino a suspensão das cotas do fundo partidário na forma do art. 28, inciso III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nDê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nP.R.I. Certificado o transito em julgado expeçam-se ofícios aos Diretórios Nacional e Regional do partido na forma do art. 29, III da Res. TSE n.º 21.841/04.\r\n\r\nBelford Roxo, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nVERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJuíza da 152ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 977074"
                        ]
                    }
                },
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "977224": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "164ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 021/2010\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 021/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de 2ª via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 977224"
                        ]
                    }
                },
                "166ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "976866": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 015/10\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 015/10, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nFERNANDA XAVIER DE BRITO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 976866"
                        ]
                    }
                },
                "168ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "977226": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "168ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAvenida Dom Hélder Câmara, 4.175, 2º andar - Del Castilho\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 018/10\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 18/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nJuarez Costa de Andrade\r\n\r\nJuiz da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 977226"
                        ]
                    }
                },
                "175ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "977085": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXACÃO DO EDITAL Nº017/2010\r\n\r\nO Juízo da 175ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 017/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via, incluídas no cadastro eleitoral, na primeira quinzena de junho, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\n________________________\r\n\r\nLUIS CARLOS NEVES VELOSO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 977085"
                        ]
                    }
                },
                "185ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "977077": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "185ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 015/10\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº: 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº: 010/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº: 21.538/03, que torna disponível aos interessados a operação de segunda via eleitoral, incluída no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nDra. ADRIANA LOPES MOUTINHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral - em exercício\r\n\r\nId: 977077"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "976590": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 019/2010\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 019/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO SEABRA VARELLA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 976590"
                        ],
                        "976591": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRUA CAPITÃO FÉLIX 110 - GL 4 - LOJA 16 - BENFICA\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 020/2010\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 020/2010, expedido nos termos do art. 120 do Código Eleitoral, que versa sobre a audiência pública para nomeação dos componentes das mesas receptoras de votos para as eleições de outubro do corrente, assim como a nomeação dos administradores de prédio e a designação dos locais de votação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nSérgio Seabra Varella\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 976591"
                        ]
                    }
                },
                "220ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "976135": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 011/10\r\n\r\nO Juízo da 220ª Zona Eleitoral - Barros Filho, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra afixado em Cartório o Edital nº 009/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 976135"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "977901": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.530 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 35.219/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ICMS PELOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/013650/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- O Decreto nº 35.219, de 15 de abril de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - nova redação do art. 1º:\r\n\r\n“Art. 1º - Os contribuintes listados em ato específico do Secretário de Estado de Fazenda efetuarão o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicações - ICMS devido a partir do mês de abril de 2004 de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - o imposto relativo às operações realizadas a cada mês será pago nos dias 10 (dez), 20 (vinte) e no último dia útil do próprio mês em curso, sendo cada um desses pagamentos de valor igual a 1/3 (um terço) do montante do imposto apurado na linha 013 - “Saldo Devedor” do livro RAICMS do mês anterior, deduzido do percentual relativo ao FECP apurado nesse mesmo mês; \r\n\r\nII - no dia 15 (quinze) de cada mês será efetuado o pagamento da diferença entre o valor do imposto apurado na linha 013 - “Saldo Devedor” do livro RAICMS relativo às operações realizadas no mês de referência, o percentual relativo ao FECP desse mesmo mês de referência e o montante representado pela soma dos valores das parcelas que, relativas ao período apurado, foram pagos nos termos do inciso I, se houver.\r\n\r\n§ 1º - A soma das parcelas recolhidas na forma do inciso I deverá ser lançada na linha 014 - “Deduções” do livro RAICMS.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de ocorrência de saldo credor do imposto, após o lançamento de que trata o § 1º, este deverá ser transportado para a linha 011 - “Saldo Credor do Período Anterior” do livro RAICMS referente ao período seguinte. \r\n\r\n§ 3º - O imposto devido em razão do diferencial de alíquotas será pago no dia 10 (dez) do mês seguinte ao da operação a ele relativa. \r\n\r\n§ 4º - Caso a divisão do imposto apurado na forma do inciso I do caput não corresponda a um resultado exato, o ajuste de centavos deverá ser feito na última parcela.”.\r\n\r\nII - nova redação do art. 2º, com acréscimo de parágrafo único:\r\n\r\n“Art. 2º - As empresas a que se refere o art. 1º deste Decreto, devem efetuar o pagamento do adicional de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) instituído pela Lei nº 4056/2002, em DARJ em separado, no código de receita 750-1 - ICMS FECP, de acordo com os seguintes cri térios, tomando-se como referência o FECP apurado no mês anterior, nos termos da Resolução SEF nº 6.556, de 14 de janeiro de 2003:\r\n\r\nI - o imposto relativo às operações realizadas a cada mês será pago nos dias 10 (dez), 20 (vinte) e no último dia útil do próprio mês em curso, sendo cada um desses pagamentos de valor igual a 1/3 (um terço) do FECP apurado no mês anterior; \r\n\r\nII - no dia 15 (quinze) de cada mês será efetuado o pagamento da diferença entre o valor do FECP no mês de referência e o montante representado pela soma dos valores das parcelas que, relativas ao período apurado, foram pagos nos termos do inciso I, se houver.\r\n\r\nParágrafo Único - Aplicam-se às parcelas correspondentes ao pagamento do FECP as disposições dos § § 1º, 3º e 4º do art. 1º”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o Anexo Único do Decreto nº 35.219/2004. \r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir do período de apuração do mês seguinte ao de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 977901"
                    ],
                    "978108": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.531 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A orgão e ENTIDADE ESTADUAl no valor global de R$ 8.000.000,00, para reforço de dotaÇões consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgão e Entidade Estadual no valor global de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "978109": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n73.476\r\n\r\n73.476\r\n\r\nId: 978109"
                    ],
                    "978112": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.532 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DOCUMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO - DAP, A SER EXPEDIDO PELOS ÓRGÃOS SETORIAIS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/316092/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de padronização do Documento de Atualização de Pensão - DAP, para atendimento aos pedidos de revisão de pensão judicial e administrativa junto ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; \r\n\r\n- que a emissão do DAP deve observar as disposições constitucionais e legais concernentes ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos, principalmente quanto às hipóteses constitucionalmente previstas de paridade do benefício previdenciário com a remuneração dos servidores ativos; e\r\n\r\n- a necessidade de se imprimir maior celeridade aos procedimentos de emissão do DAP, de modo a evitar prejuízo aos pensionistas de servidores públicos estaduais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A revisão de pensão previdenciária, realizada pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, dar-se-á com observância do Documento de Atualização de Pensão - DAP, emitido pelo setor de gestão de pessoas ou recursos humanos do órgão ou entidade da Administração Pública do Estado a cujos quadros pertencia o segurado instituidor do benefício.\r\n\r\nArt. 2º - O DAP será emitido a requerimento do pensionista interessado, mediante requisição do RIOPREVIDÊNCIA ou por força de decisão judicial.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão do DAP para os casos de pedido de revisão de pensão submetida ao regime previsto no art. 40, § 8º, da Constituição da República ou em qualquer outra hipótese de benefício que não se sujeite ao regime de paridade com a remuneração dos servidores em atividade, ressalvadas as hipóteses de determinação judicial.\r\n\r\nArt. 3º - O DAP deverá informar o valor a que deveria corresponder a pensão, observadas as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - deverão ser relacionadas as parcelas de natureza remuneratória integrantes da remuneração do segurado ao tempo do óbito, tais como:\r\n\r\na) vencimento-base, no valor atualizado;\r\n\r\nb) adicional ou gratificação por tempo de serviço, devendo o mesmo constar, obrigatoriamente, no exato percentual devido ao tempo do óbito, vedada a progressão em qualquer hipótese, no valor atualizado;\r\n\r\nc) gratificações, vantagens ou outras verbas incorporadas a título de direito pessoal;\r\n\r\nd) gratificações, vantagens ou outras verbas concedidas em caráter permanente, genérico e indiscriminado a toda a categoria de servidores a que pertencia o segurado, no valor atualizado;\r\n\r\nII - fica vedada a inclusão de:\r\n\r\na) gratificações, vantagens ou outras verbas de caráter transitório, independentemente do fundamento de sua concessão;\r\n\r\nb) gratificações, vantagens ou outras verbas relativas ao exercício de cargos em comissão ou funções gratificadas, ressalvadas as hipóteses previstas na alínea “c” do inciso I; \r\n\r\nc) verbas de caráter indenizatório, definidas como:\r\n\r\n1) aquelas como tais definidas em lei ou outro ato normativo;\r\n\r\n2) aquelas como tais reconhecidas mediante Resolução da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - será obrigatória a indicação do tempo de serviço do segurado, contado em dias.\r\n\r\n§ 1º - Quando for o caso, indicar-se-ão no DAP os percentuais de pagamento e a base de cálculo de qualquer das parcelas indicadas nos incisos I e II deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - Compete à Procuradoria Geral do Estado, por Resolução, fixar as parcelas que não poderão constar do DAP e, quando for o caso, esclarecer quais parcelas deverão enquadrar-se nas hipóteses das alíneas “c” e “d” do inciso I deste artigo.\r\n\r\nArt. 4º - As informações relativas à ocorrência de transformação ou evolução do cargo, incorporação de cargos comissionados, modificação dos respectivos símbolos e/ou valores de sua remuneração deverão ser registradas em campo próprio para observações e/ou, se necessário, no verso do DAP, com indicação expressa da fundamentação legal e/ou, quando for o caso, do processo autorizativo de concessão.\r\n\r\nArt. 5º - A emissão de DAP em desacordo com as disposições deste Decreto autorizará o RIOPREVIDÊNCIA à imediata devolução ao órgão emissor, para correção em até 03 (três) dias úteis.\r\n\r\nArt. 6º - Ressalvadas as hipóteses legais de precedência, o DAP deve ser emitido em caráter prioritário.\r\n\r\nParágrafo Único - O servidor encarregado da direção ou chefia do órgão de gestão de pessoas ou recursos humanos do órgão ou entidade de origem do segurado é responsável pela exatidão dos dados constantes do DAP e pela sua remessa em tempo hábil, sob pena de incursão em falta disciplinar grave, sem prejuízo do disposto no art. 287 do Regulamento dos Funcionários Públicos Civis do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 2.479, de 8 de março de 1979.\r\n\r\nArt. 7º - Compete ao RIOPREVIDÊNCIA a edição dos atos normativos necessários ao fiel cumprimento do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 8º - O RIOPREVIDÊNCIA encaminhará aos órgãos setoriais de gestão de pessoas ou recursos humanos da Administração Pública Estadual, em até 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação deste Decreto, relatório dos segurados falecidos, outrora integrantes dos respectivos quadros funcionais, para fins de emissão do DAP.\r\n\r\n§ 1º - Deverão constar do relatório a que se refere o caput deste artigo somente os segurados instituidores de benefícios que não tenham sido revistos por decisão administrativa ou judicial ou, ainda, que não tenham sido já majorados por força da extensão de efeitos pecuniários de aumentos, revisões, reajustes, enquadramentos em planos de cargos e vencimentos concedidos aos servidores ativos ou providência semelhante.\r\n\r\n§ 2º - Ficarão os órgãos setoriais de gestão de pessoas ou recursos humanos da Administração Pública Estadual obrigados a emitir o DAP referente a cada segurado em até 90 (noventa) dias, contados da data de recebimento do mencionado relatório, observados os termos deste Decreto, inclusive quanto à atribuição de responsabilidade funcional.\r\n\r\nArt. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se o Decreto nº 22.152, de 2 de maio de 1996.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 978112"
                    ],
                    "978113": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "‘ANEXO AO DECRETO Nº 42.532 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDOCUMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO - DAP DECRETO Nº 42.532 /2010\r\n\r\nDADOS FUNCIONAIS DO SEGURADO FALECIDO\r\n\r\n01-ÓRGÃO/ENTIDADE DE ORIGEM\r\n\r\n02-NOME\r\n\r\n03-CPF\r\n\r\n04-MATRÍCULA\r\n\r\n05-DATA DO ÓBITO\r\n\r\n06-CARGO NA DATA DO ÓBITO\r\n\r\n07-CLASSE\r\n\r\n08-NÍVEL\r\n\r\n09-CARGO ATUALIZADO\r\n\r\n10-CLASSE\r\n\r\n11-NÍVEL\r\n\r\n12-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ATUALIZAÇÃO DO CARGO \r\n\r\nSITUAÇÃO FUNCIONAL NA DATA DO ÓBITO\r\n\r\n13-ATIVO ( ) 14-INATIVO ( )\r\n\r\n15-TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO (EM DIAS):\r\n\r\n16-PERCENTUAL ATS (TRÍÊNIO):\r\n\r\n17-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA APOSENTADORIA\r\n\r\nPARCELAS INTEGRANTES DA REMUNERAÇÃO DO SEGURADO DE MESMO CARGO, CLASSE E NÍVEL E DEMAIS VANTAGENS INDIDUAIS DO SERVIDOR FALECIDO\r\n\r\n18-CÓD RUBRICA\r\n\r\n19-DISCRIMINAÇÃO\r\n\r\n20-VALOR (R$ )\r\n\r\n21-TOTAL\r\n\r\n22-Os valores das parcelas acima têm validade a contar de: ____/___/____\r\n\r\nINDICAÇÃO DAS PARCELAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O CÁLCULO DOS TRIÊNIOS\r\n\r\n23-CÓD RUBRICA\r\n\r\nINDICAÇÃO DAS DEMAIS PARCELAS COM VALORES CALCULADOS\r\n\r\n24-PARCELA\r\n\r\nCÓD RUBRICA\r\n\r\n25-INCIDÊNCIA %\r\n\r\n26-BASE DE CÁLCULO\r\n\r\nCÓD RUBRICA\r\n\r\n27-RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES\r\n\r\n28-VISTO DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO\r\n\r\nLOCAL E DATA:\r\n\r\n(CARIMBO E ASSINATURA)\r\n\r\nLOCAL E DATA:\r\n\r\n(CARIMBO E ASSINATURA)\r\n\r\nDOCUMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO - DAP DECRETO Nº 42.532/2010\r\n\r\n29-OBSERVAÇÕES\r\n\r\nDOCUMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO - DAP DECRETO Nº 42.532/2010\r\n\r\nINSTRUÇÃO PARA PREENCHIMENTO\r\n\r\nCAMPO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nÓrgão de origem do servidor falecido.\r\n\r\n02\r\n\r\nNome do servidor falecido.\r\n\r\n03\r\n\r\nNúmero do CPF do servidor falecido.\r\n\r\n04\r\n\r\nMatrícula do servidor falecido.\r\n\r\n05\r\n\r\nData do óbito do servidor.\r\n\r\n06\r\n\r\nCargo do servidor na data do óbito na condição de ativo ou inativo.\r\n\r\n07\r\n\r\nClasse do cargo a que pertencia o servidor falecido.\r\n\r\n08\r\n\r\nNível do cargo a que pertencia o servidor falecido.\r\n\r\n09\r\n\r\nNova nomenclatura do cargo se houve transformação. \r\n\r\n10\r\n\r\nClasse do cargo de acordo com a transformação.\r\n\r\n11\r\n\r\nNível do cargo de acordo com a transformação.\r\n\r\n12\r\n\r\nFundamentação legal que amparou a transformação do antigo cargo do servidor.\r\n\r\n13\r\n\r\nMarque com “X” se o servidor era ativo na data do óbito.\r\n\r\n14\r\n\r\nMarque com “X” se o servidor era inativo na data do óbito.\r\n\r\n15\r\n\r\nTempo total de serviço público, em dias, exercido até a data do óbito ou utilizado para concessão da aposentadoria, excluindo-se férias contadas em dobro.\r\n\r\n16\r\n\r\nPercentual de triênios na data do óbito do servidor.\r\n\r\n17\r\n\r\nFundamentação legal utilizada para concessão da aposentadoria.\r\n\r\n18\r\n\r\nCódigo da rubrica relativa à parcela da remuneração ou dos proventos, de acordo com o Sistema SAPE.\r\n\r\n19\r\n\r\nDescrição da parcela da remuneração ou dos proventos.\r\n\r\n20\r\n\r\nValor correspondente à parcela da remuneração ou dos proventos.\r\n\r\n21\r\n\r\nSoma total das parcelas informadas.\r\n\r\n22\r\n\r\nValidade dos valores informados nas parcelas, de acordo com o diploma legal que amparou sua concessão.\r\n\r\n23\r\n\r\nCódigo da(s) rubrica(s) informadas no campo 18 que serviram de base para o cálculo dos triênios.\r\n\r\n24\r\n\r\nCódigo da(s) rubrica(s) informadas no campo 18, cujo valor tenha(m) sido calculado(s) com base em outras parcelas.\r\n\r\n25\r\n\r\nPercentual utilizado para o cálculo da parcela informada no campo 24.\r\n\r\n26\r\n\r\nCódigo da(s) rubrica(s) informadas no campo 18, que tenha(m) servido de base para o cálculo da parcela informada no campo 24.\r\n\r\n27\r\n\r\nLocal, data, assinatura e carimbo do servidor responsável pela elaboração do DAP.\r\n\r\n28\r\n\r\nVisto do dirigente do órgão setorial de gestão de pessoais ou recursos humanos. \r\n\r\nId: 978113"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "978106": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "*DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete SERGIO ANTUNES BARBOSA, matrícula nº 0932236-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10079/2010.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 23/06/2010.\r\n\r\nId: 978106"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "978107": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de junho de 2010, LUCIANA PINTO VENANCIO, matrícula nº 0248309-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise Avaliação dos Orçamentos Setoriais, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52121/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARISA DE JESUS EIRES MESQUITA, matrícula nº 891194-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise Avaliação dos Orçamentos Setoriais, da Superintendência de Programação Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciana Pinto Venancio, matrícula nº 0248309-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 24 de junho de 2010. Processo nº E-01/52121/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de maio de 2010, NANCI GARCIA DA SILVA, matrícula nº 08/400788-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200696/2010. \r\n\r\nId: 978107"
                    ],
                    "978110": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/501178/2009 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/501178/2009, louvado nas razões expostas pelo Instituto Estadual do Ambiente, a celebração de convênio entre o INEA e o MUNICÍPIO DE MESQUITA, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 978110"
                    ],
                    "978105": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-12/831/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Thereza Christina da Cunha Bastos, Técnico Previdenciário, matrícula nº 2808-4, com ônus para o órgão cessionário, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nProc. n° E-12/1426/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, à disposição da servidora estadual do CBMERJ, CB BM Ana Paula Gomes Perez Silva, RG nº 30.661, para o TCERJ.\r\n\r\nId: 978105"
                    ],
                    "978114": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300199/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com vistas à PESAGRO-RIO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/50.080/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0019/2585/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/602/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/603/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/571/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/575/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/047/50000/2010 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/466/2010 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/489/2010 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/518/2010 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 978114"
                    ],
                    "977776": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90085/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 977776"
                    ],
                    "978111": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2010 \r\n\r\nProc. n° E-01/450162/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...Rua Mem de Sá n° 31, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLeia-se: ...Rua Mem de Sá n° 33, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 978111"
                    ],
                    "978061": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23/06/2010\r\n\r\nPROC. N° E-12/2351/2009 - Na qualidade de Presidente da Comissão de Licitação da Casa Civil, e em atenção ao disposto no item 1.1.6 do Instrumento Convocatório, DEIXO DE ACOLHER a impugnação apresentada ao Edital da Concorrência 01/2010, pela Empresa CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A, haja vista o entendimento do responsável pelo órgão técnico às fls. 801 e do parecer jurídico de fls. 914-925.\r\n\r\nId: 978061"
                    ],
                    "976740": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.926/2007 - BENTES MOBILIÁRIA E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/55.245/2006 - R M C COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA-ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.962/2007 - TOLDOS E COBERTURAS ROMA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.306/2007 - REMOTA DO CABUÇA MADEIRAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.304/2007 - ARMAZÉM COUNTRY SUL MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.608/2007 - TENDÊNCIA\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 976740"
                    ],
                    "976991": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/601968/2010- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), a favor da NDJ SIMPÓSIO E TREINAMENTOS LTDA., com fulcro no inciso II do art. 25, caput do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 976991"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "977628": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/513188/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 495.765,79 (quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos), com fulcro no art. 25, inciso I, c/c o art. 57, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 977628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977629": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/255203/2010 - JORGE WILSON DO AMARAL, Médico, Nível I, Padrão J matr. nº 24/015.099-5. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 10.06.2010.\r\n\r\nId: 977629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977495": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CÉLIA OLIVEIRA DE SANT'ANNA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1 matrícula nº 291.881-1, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/661.034/2010. \r\n\r\nId: 977495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "978034": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 315 DE 23 DE JUNHO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão, conforme Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento a diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 978034"
                    ],
                    "978035": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.210.284,00 \r\n\r\n28.224.472,00 \r\n\r\n35.764.463,00 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n12\r\n\r\n10.583.488,00 \r\n\r\n18.053.488,00 \r\n\r\n20.103.488,00 \r\n\r\nId: 978035"
                    ],
                    "976937": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Sétima Sessão do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Ana Maria Bandeira da Silva, Dra. Rita de Cassia Pereira, Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dra. Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Tânia de Sousa Elias e o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início ao julgamento dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso de Ofício nº 2.659/2009 - Processo nº E-08/604.255/2006, de MARIA EFIGÊNIA ILDEFONSO DA PAZ, sendo Relator Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima e Revisor Dra. Tânia de Sousa Elias. Objeto: Reenquadramento; 2) Recurso de Ofício nº 2.629/2009 - Processo nº E-08/308.331/1988, de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GALLEGO SOARES, sendo Relator Dra. Tânia de Sousa Elias e Revisor Dra. Edila da Silva Thomas Gomes. Objeto: Reenquadramento; 3) Recurso de Ofício nº 2.553/2008 - Processo nº E-08/306.701/1988, de CELIO CORREA DE OLIVEIRA, sendo Relator Dra. Tânia de Sousa Elias e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Objeto: Reenquadramento. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente retirou de pauta com a determinação sine die, ficando sobrestado até ser transitado em julgado o feito na Justiça, o Recurso de Ofício nº 2.659/2009, de Maria Efigênia Ildefonso da Paz. Presente, a recorrente tomou ciência do entendimento do caso. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em apreciação o Recurso de Ofício nº 2.629/2009, de Carlos Alberto Teixeira Gallego Soares. Presente, o recorrido fez uso da palavra. Logo após, o Sr. Presidente passou a palavra para a Sra. Conselheira Relatora Dra. Tânia de Sousa Elias para leitura do relatório. Na votação, a Sra. Relatora adotou o voto do Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araujo, de fls. 82/84, lançado na E. 3ª Câmara, dando provimento ao recurso de ofício, sendo acompanhada pelos Conselheiros Dra. Ana Maria Bandeira da Silva, Dra. Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira e o Dr. Amandio Silveira de Araujo, que manteve o seu voto lançado na Câmara. Na votação, a Conselheira Revisora Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, divergiu, face ao princípio do direito adquirido consubstanciado no Parecer nº 04/2006/MOBC, da lavra do Procurador do Estado Dr. Marcelo Ortigão. B. de Carvalho, sendo acompanhada pelos Conselheiros Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Rita de Cássia Pereira e Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, mantida a decisão da E. 3ª Câmara com o voto da Sra. Conselheira Revisora Dra. Edila da Silva Thomas Gomes. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.553/2008, de Celio Correa de Oliveira. Em seguida, a Sra. Conselheira Relatora Dra. Tânia de Sousa Elias procedeu a leitura do relatório. Presente a parte, fez a sustentação da sua defesa. Na votação, a Sra. Relatora adotou o voto do Conselheiro Dr. Amandio Silveira de Araujo, às fls. 90/91, e deu provimento ao recurso de ofício, tendo em vista que após a promulgação da Constituição da República a transformação de cargo não é mais cabível, sendo acompanhada na votação pelos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araujo, Dra. Ana Maria Bandeira da Silva e Dra. Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira. Em seguida, o Sr. Conselheiro Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil divergiu, adotando o voto lançado pela Dra. Edila da Silva Thomas Gomes na Câmara, às fls. 88/89, consubstanciado no direito adquirido, tendo em vista a situação fática verificada antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, e louvado no Parecer nº 04/2006 - MOBC, da lavra do ilustre Procurador do Estado Dr. Marcelo Ortigão B. de Carvalho, da Douta Procuradoria Geral do Estado - PGE. Votaram com o Sr. Revisor, os Conselheiros Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Rita de Cássia Pereira e Dra. Edila da Silva Thomas Gomes. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão da Câmara, que entendia pela possibilidade da transformação do cargo, nos termos do voto do Sr. Conselheiro Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JR.\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 976937"
                    ],
                    "977202": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16/06/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores BRUNA BLANQUIER LESSA BASTOS, matrícula 949.818-9, FELIPE BARBOSA ZANI, matrícula 963.036-9 e PAULA LEMOS AZEM, matrícula 936.630-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2010, celebrado com a empresa New Start Comunicações Ltda., visando a prestação de serviços de tradução de português para inglês referente aos Projetos do Programa Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão. Processo nº E-01/824/2010.\r\n\r\nId: 977202"
                    ],
                    "977201": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/06/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, matrícula 269.129-3, MANOEL LINS FILHO, matrícula 9.900.510-0 e JOSE WILSON LINS, matrícula 898.714-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2010, celebrado com a empresa Full Log Transportes Ltda., visando a prestação de serviço de locação de veículos. Processo nº E-01/1483/2010.\r\n\r\nId: 977201"
                    ],
                    "976966": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor JOÃO RICARDO SOUZA LEITE, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 837.088-4 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.659-1, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI e VII e transgressão ao art. 40, inciso III, c/c o art. 49, primeira parte, art. 50, incisos I e II e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.203.165/2005.\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, o servidor ANDERSON AZALIM, Servente - CIEP, matrícula nº 5.007.787-4, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI e VII e transgressão ao art. 40, inciso III, c/c o art. 49, primeira parte, art. 50, incisos I e II e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e seus correspondentes do REFPC/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/11.203.165/2005.\r\n\r\nId: 976966"
                    ],
                    "976986": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-06/999.038/2000 - De acordo com a Resolução SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, art. 1º, inciso VIII, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Srª Presidente da 16ª COPIA.\r\n\r\nProcesso E-06/900.348/1997 - De acordo com a Resolução SEPLAG nº 005, de 01/02/2007, art. 1º, inciso VIII, publicada no D.O. de 02/02/2007, susto o sobrestamento do presente feito, face o exposto pela Srª Presidente da 16ª COPIA.\r\n\r\nId: 976986"
                    ],
                    "977570": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDENCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Francisco de Assis dos Santos Quintanilha, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.024.209-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como, para apurar as irregularidades noticiadas às fls. 33/40. Processo nº E-3.611.202/2009\r\n\r\nId: 977570"
                    ],
                    "976912": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.203.165/2005 - Consoante os termos do Relatório da Comissão Processante e os do Parecer da Assessora desta SUPIA, e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso III, publicada no D.O. de 13/01/2010, determino o arquivamento do presente processo administrativo disciplinar no que se refere a ALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, SERVENTE II, matrícula nº 278.423-9, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento do mesmo, bem como arquivar em relação à procrastinação do feito, ocorrida junto ao Grupo Executivo de Sindicância da SEEDUC\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.701.148/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor EDMILSON CARDOSO E SILVA, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.006.777-6, considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 976912"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "977846": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA / EMOP Nº 14 \r\n\r\nDE 23 DE JUNHO 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto n.º 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto n.º 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo n.º E-01/316.110/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços de reparos - “SEMAPRE” preservando as Unidades administrativas deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/ 07/2010 a 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE / CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO:0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG:0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais /Administrativas\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR (R$ )\r\n\r\n4490.51 10 799.896,55\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto n.º 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ N.º 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA /EMOP N.º15 DE \r\n\r\n23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316.109/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços de reparos - “SEMAPRE” preservando as unidades administrativas deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nos diversos Municípios com exceção dos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/ 07/2010 a 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE / CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO:0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG:0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais /Administrativas\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR(R$ )\r\n\r\n4490.51 10 199.987,35\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ N.º 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 977846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977454": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/317463/2009\r\n\r\nROBERTO DANIOTTI\r\n\r\n16.509,85\r\n\r\nE-09/008282/1702/02\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2.025,38\r\n\r\nE-09/14518/2504/09\r\n\r\nIRLENE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n1.586,26\r\n\r\nE-01/301781/2009\r\n\r\nMADISON BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n16.995,12\r\n\r\nE-01/305085/2008\r\n\r\nELIANE MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n27.565,14\r\n\r\nE-01/728247/1981\r\n\r\nCLAUDIA ANDREA SANTIAGO\r\n\r\n16.035,67\r\n\r\nE-01/707299/2000\r\n\r\nIDALINA MARTINS BAHIA\r\n\r\n51.008,25\r\n\r\nE-01/710162/2007\r\n\r\nANTONIETA RAMOS\r\n\r\n10.217,85\r\n\r\nE-01/302633/2008\r\n\r\nROGÉRIO PRAÇA DE CARVALHO\r\n\r\n25.734,66\r\n\r\nE-01/302546/2008\r\n\r\nTELMO ASSENCIANO HEIZER\r\n\r\n12.473,48\r\n\r\nE-01/301819/2009\r\n\r\nSEBASTIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n21.932,69\r\n\r\nE-01/301223/2009\r\n\r\nROSANE RIBEIRO LIMA\r\n\r\n21.826,41\r\n\r\nE-01/301659/2009\r\n\r\nROSIANE SOARES CARREIRO\r\n\r\n7.560,26\r\n\r\nE-01/301659/2009\r\n\r\nRAYLA JANE CARREIRO HONORATO\r\n\r\n7.560,26\r\n\r\nE-01/300445/2009\r\n\r\nMARIA ODETE NUNES PIMENTA\r\n\r\n15.007,60\r\n\r\nE-01/305026/2008\r\n\r\nOLIMPIA DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n24.183,52\r\n\r\nE-01/316060/2010\r\n\r\nSUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO\r\n\r\n21.090,83\r\n\r\nE-01/709716/1998\r\n\r\nDELSO RENNAN CAMPOS DA COSTA SODRÉ\r\n\r\n1.414,50\r\n\r\nE-01/301681/2009\r\n\r\nAILTON DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n19.403,56\r\n\r\nE-01/302461/2009\r\n\r\nTEREZINHA DAFLON MONNERAT\r\n\r\n12.514,25\r\n\r\nE-01/302508/2008\r\n\r\nMARA REGINA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n17.272,66\r\n\r\nE-01/302508/2008\r\n\r\nIVANI ALVES FERREIRA\r\n\r\n5.757,55\r\n\r\nE-01/301858/2009\r\n\r\nARLETE CARNEIRO DE MESQUITA\r\n\r\n15.618,10\r\n\r\nE-01/302602/2009\r\n\r\nANNA CLAUDIA SOUZA ABIDO\r\n\r\n11.938,30\r\n\r\nE-01/302602/2009\r\n\r\nANNA CLAUDIA SOUZA ABIDO\r\n\r\n7.678,04\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n390.910,19\r\n\r\nId: 977454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977455": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/716.239/1997\r\n\r\nMARIA HELENA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n600,05 \r\n\r\nE-08/605.784/2008\r\n\r\nMARIO FRANCISCO ANTONIO FAUSTINI\r\n\r\n10.553,02 \r\n\r\nE-09/04777/2504/2005\r\n\r\nEVALDO DA MOTTA NETO\r\n\r\n11.045,00 \r\n\r\nE-08/00414/51184//2008\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA PINTO\r\n\r\n16.260,74 \r\n\r\nE-01/136.243/2000\r\n\r\nCECILIA RABELO DE ALMEIDA\r\n\r\n2.673,92 \r\n\r\nE-27/2102/0698/2003\r\n\r\nEDEM AIRTON HAESBAERTH\r\n\r\n2.211,56 \r\n\r\nE-09/44591/2504/2004\r\n\r\nFELISBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n21.232,51 \r\n\r\nE-01/100.041/2009\r\n\r\nIRACEMA OCTAVIO MORIZE\r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nE-09/1087/1702/2010\r\n\r\nANTONIO CARLOS LOUROSA DE SOUZA\r\n\r\n1.448,38 \r\n\r\nE-03/014.390/2009\r\n\r\nJOAQUIM MANUEL DOS ANJOS\r\n\r\n12.134,32 \r\n\r\nE-08/00575/51184/2009\r\n\r\nMARCELO JOSE DA MOTTA\r\n\r\n6.222,28 \r\n\r\nE-01/121.100/2005\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA PACHECO\r\n\r\n1.164,45 \r\n\r\nE-03/12650/2002\r\n\r\nMIRIAM DA CONCEIÇÃO CALDEIRA\r\n\r\n136,03 \r\n\r\nE-27/0002/2102/2004\r\n\r\nMENILDO FRAGA\r\n\r\n2.171,81 \r\n\r\nE-08/00464/51184/2008\r\n\r\nGERALDO MAJELA MATEUS\r\n\r\n2.972,20 \r\n\r\nE-08/01022/51180/2008\r\n\r\nCEZAR TAVARES DE SANTANA\r\n\r\n147,01 \r\n\r\nE-09/11363/1702/2009\r\n\r\nADISSON VIDAL DO VALLE\r\n\r\n1.747,64 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n96.320,92\r\n\r\nId: 977455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-04/012.668/2009\r\n\r\nZENAIDE MARIA ALMEIDA PARREIRA\r\n\r\n389,00\r\n\r\nE-08/105/51184/09\r\n\r\nSEVERINO AUGUSTO DE ANDRADE\r\n\r\n32.331,43\r\n\r\nE-01/132.527/2003\r\n\r\nMARIA IGNEZ BREDER BARRETO\r\n\r\n34.515,75\r\n\r\nE-03/3.910.013/00\r\n\r\nMARIA LUIZA VOGAS ROMUALDO\r\n\r\n1.897,03\r\n\r\nE-08/1190/51184/08\r\n\r\nALTAIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3.969,96\r\n\r\nE-03/10.001.507/03\r\n\r\nIDALINA DIAS LOUSADA PACHECO\r\n\r\n488,09\r\n\r\nE-01/111.094/2004\r\n\r\nENOCIR CHAVES E MELLO\r\n\r\n7.037,26\r\n\r\nE-08/131/51184/09\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\n15.433,24\r\n\r\nE-05/2955/1995\r\n\r\nCELSO MENDONÇA\r\n\r\n3.159,28\r\n\r\nE-08/605.659/2006\r\n\r\nCARMEN RODRIGUES\r\n\r\n78.482,64\r\n\r\nE-01/305.112/2008\r\n\r\nJOCELINA TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n80.343,87\r\n\r\nE-01/305.112/2008\r\n\r\nPAULA LIMA TAVARES MARINS\r\n\r\n7.818,68\r\n\r\nE-01/305.112/2008\r\n\r\nGILDA LIMA TAVARES MARINS\r\n\r\n7.818,68\r\n\r\nE-01/728.635/1992\r\n\r\nHELENA SOARES MEDEIROS\r\n\r\n8.912,18\r\n\r\nE-01/728.635/1992\r\n\r\nELAINE SOARES MEDEIROS\r\n\r\n4.455,51\r\n\r\nE-01/728.635/1992\r\n\r\nSILVANA SOARES MEDEIROS\r\n\r\n4.456,11\r\n\r\nE-01/300.869/2008\r\n\r\nIVONE SOUZA DE OLIVAES\r\n\r\n30.871,60\r\n\r\nE-01/301.831/2008\r\n\r\nNADIR AMANCIA DOS SANTOS\r\n\r\n28.472,82\r\n\r\nE-01/302.880/2008\r\n\r\nLUCILIA DA CUNHA SOTERO CAIO\r\n\r\n43.983,76\r\n\r\nE-01/301.185/2009\r\n\r\nHELIO FERNANDES DELDUQUE\r\n\r\n13.019,32\r\n\r\nE-01/301.214/2008\r\n\r\nJOCILDA DA FONSECA BREVE\r\n\r\n20.350,21\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n428.206,42\r\n\r\nId: 977456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977540": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316166/2010 - HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2009, para provimento do cargo de Especialista em Previdência Social, de Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 23/06/2010, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 977540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315.432/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa:\r\n\r\nMULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.119.656/0001-63 no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-01/315.539/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: \r\n\r\nLOTE 01 - FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA, no valor de R$ 19.365,00 (dezenove mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 977872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977460": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUCI FRAGA PORTELLA, com validade a contar de 26.02.2006 - Proc. nº E-01/707363/2006.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAFAEL WUDSON LEOPOLDINO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de outubro/2008 - Proc. nº E-01/718570/97.\r\n\r\nGEIZA REIS DE ALMEIDA, com validade a contar de 26.05.2001 - Proc. nº E-01/707839/2001.\r\n\r\nIVONE MARITZA BARBOZA DE BRITO, com validade a contar de janeiro/2010 - Proc. nº E-01/708284/2004.\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA QUIRINO NUNES PERDIGÃO, com validade a contar de 16.08.04 - Proc. nº E-01/710770/2004.\r\n\r\nDE 21.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ELIANE DE CARVALHO TOLEDO E SOUZA, com validade a contar de 16.04.03 - Proc. nº E-01/705735/2003.\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nÉLIDA AUXILIADORA ZANOLLA FIGUEIREDO, com validade a contar de 18.05.02 - Proc. nº E-01/711100/2002.\r\n\r\nJANE ALVES DO CARMO e ANTONIO CARLOS SIMAS DE SOUZA NETO, com validade a contar de 02.06.2002 - Proc. nº E-01/711970/02.\r\n\r\nNILO SERGIO DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 08.05.2005 - Proc. nº E-01/710880/2005.\r\n\r\nMARICELIA BARBOSA DOS SANTOS, com validade a contar de 19.07.06 - Proc. nº E-01/708467/2006.\r\n\r\nAILÉDA PLÁCIDO MACHADO ANTUNES, com validade a contar de 04.08.07 - Proc. nº E-01/708682/2007.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nBIANCA ABREU DE MENDONÇA GARCIA, com validade a contar de 29.06.02 - Proc. nº E-01/713939/2002.\r\n\r\nNEI DE SOUZA JUNIOR, com validade a contar de 02.10.94 - Proc. nº E-01/716858/02.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MEDEIROS DE MACEDO, com validade a contar de 12.01.04 - Proc. nº E-01/700210/2003.\r\n\r\nZILDA GLORIA SILVA, com validade a contar de 04.06.04 - Proc. nº E-01/707806/2004.\r\n\r\nMARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 11.06.04 - Proc. nº E-01/711628/2004.\r\n\r\nDENISE MARIA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 22.02.08 - Proc. nº E-01/301062/2008.\r\n\r\nId: 977460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977457": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADELINA DO AMARAL MAYER, com validade a contar de 05.10.2009 - Proc. nº E-01/302459/2009.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ZÉLIA MARIA NOBRE FERNANDES e YRIS VITÓRIA SANTIAGO FERNANDES, com validade a contar de 01.07.2004 - Proc. nº E-01/712677/04.\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMAURICIO CORLETT DE MEDEIROS, com validade a contar de 25.01.09 - Proc. nº E-01/300871/2009.\r\n\r\nDILCEA CASTELLO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 06.08.09 - Proc. nº E-01/301993/2009.\r\n\r\nMARIA INES FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 14.11.09 - Proc. nº E-01/307049/2010.\r\n\r\nSEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA, com validade a contar de 08.12.2009 - Proc. nº E-01/307301/2010.\r\n\r\nIZABEL HEZEL - Proc. nº E-01/308004/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada pela Promoção PGE/PG7/FSM nº 30/2009 a JANETE MORENO DA SILVA, com validade a contar de setembro/2002 - Proc. nº E-01/705229/2005.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação traçada no Ofício PGE/1ª PR nº 21/210, fls.10/11, e a Emenda nº 41 da Reforma da Previdência de 31/12/2003 a IDELZINA DIOGO DA SILVA, com validade a contar de 16.12.2007 - Proc. nº E-01/307783/2010.\r\n\r\nId: 977457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977458": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por ausência, de acordo com os termos da Promoção PGE nº 24/2009 - CGM a ANDRÉA REGINA DA COSTA DIAS, ANDRESSA DA COSTA DIAS e VANESSA DA COSTA DIAS, com validade a contar de 02.02.2004 - Proc. nº E-01/315191/2010.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79 a SONIA DA SILVA MORAIS, com validade a contar de 13.12.2007 - Proc. nº E-01/316149/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.06.2010.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUZIA SILVA DOS SANTOS e RÔMULO PATRICK SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de agosto/2007 - Proc. nº E-01/316254/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.06.2010.\r\n\r\nId: 977458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977461": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/711970/2002 - ANTONIO CARLOS SIMAS DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710880/2005 - NILO SERGIO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 977461. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "977363": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 307 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA PRÁTICA DE ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a presidência da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF, compete ao Subsecretário Geral da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 1º do Decreto nº 40.488, de 01 de janeiro de 2007 e considerando ainda, e\r\n\r\n- que o cargo de Subsecretário Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda encontra-se vago aguardando nomeação de seu titular, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão FRANCISCO ANTONIO CALDAS ANDRADE PINTO, para presidir as reuniões da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF na ausência e impedimento, do Subsecretário Geral de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 977363"
                    ],
                    "977364": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nMANON CORRÊA LOPES GUEDES, matrícula nº 0.932.714-9, CPF 511.083.567-53, brasileira, nascida em 06.09.1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 39.051, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 107.956.485-26, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CG, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 31 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02 de junho de 2010, com validade a contar de 01de junho de 2010.\r\n\r\nId: 977364"
                    ],
                    "977365": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.06.2010\r\n\r\nDESIGNA CRISTINA DE OLIVEIRA MALTA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.747-1, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Valença, da Inspetoria Regional de fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/005.415/2010.\r\n\r\nId: 977365"
                    ],
                    "977367": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/224.495/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\n\r\nProcesso n° E-12/520.182/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\n\r\nProcesso n° E-12/514.649/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\n\r\nProcesso n° E-12/514.650/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA.\r\n\r\nId: 977367"
                    ],
                    "977361": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.464/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.470/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/072.953/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.455/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/072.980/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.478/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.449/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 977361"
                    ],
                    "977366": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/053.350/2009 - VIVO S.A. - DEFIRO o pedido com validade até 31 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 977366"
                    ],
                    "977978": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 232, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 23 de junho de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 22 de junho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Claudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Carla de Deus Aleixo, matrícula 937.451-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n232\r\n\r\nCA664589\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n232\r\n\r\nBA619999\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 977978"
                    ],
                    "977221": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 292 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor- Auxiliar FRANCISCO DE PAULA GUSMÃO SOUZA BRASIL, matrícula nº 6.035.891-7, dispensado da função de membro da comissão de processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/002.519/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Corregedora- Auxiliar SELMA TIRRÉ RIBEIRO, matrícula n° 0.294.802-4, para dar prosseguimento a apuração dos fatos a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor- Auxiliar FRANCISCO DE PAULA GUSMÃO SOUZA BRASIL.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 977221"
                    ],
                    "977535": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 293 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69/90, de 19 de novembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07/02/2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos relativos às supostas irregularidades constantes dos processos nºs E-04/232.065/2001, E-04/273.827/2000, E-04/274.663/2000, E-04/274.450/2000, E-04/279.130/2000, E-04/447.963/99 e E-04/232.063/2001.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER, matrícula nº 7142.054-9, FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6032.357-1 e DANTE CARELLI, matrícula nº 7077.309-8, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O Processo Administrativo Disciplinar deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no art. 324 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, observadas as demais disposições legais aplicáveis à espécie.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, e CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI-CTCE CIRCULAR nº 03, de 11.03.2009.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente após a publicação da presente Portaria, notificando-se de tudo, desde o início, os servidores envolvidos.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor -Chefe\r\n\r\nId: 977535"
                    ],
                    "977401": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 684 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA SAF 659, DE 14 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da hierarquia que deve reger a edição dos atos administrativos normativos, e considerando o prazo estatuído no parágrafo único do art. 2° da Resolução SEFAZ nº 91/207,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica revogada a Portaria SAF nº 659, publicada no D.O. de 14 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2°- Não caberá imposição da penalidade prevista no inciso XX do art. 59 da Lei nº 2657/96, com a redação dada pela Lei nº 5.356/2008, na hipótese em que o contribuinte entregar o seu arquivo magnético do mês de maio de 2010 no período do dia 15 ao dia 25 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 977401"
                    ],
                    "977151": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 662 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE JUNHO A 4 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 28 de junho a 4 de julho de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 159,5000\r\n\r\nUS$ 95,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 977151"
                    ],
                    "977621": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/019.103/1995 - VERA MARIA FRANCO SANTOS, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.256.858-2. Retifico as datas constantes nos despachos de 13/01/1995, 19/06/1998, 19/11/2001 e 13/04/2007, publicados respectivamente nos Diários Oficiais de 18/01/1995, 23/06/1998, 22/11/2001 e de 17/042007, referente as datas base da concessões das licenças-prêmio dos períodos de 01/08/1981 a 29/07/1991, 30/07/1991 a 27/07/1996, 28/07/1996 a 26/07/2001 e de 27/07/2001 a 25/07/2006 para 27/09/1979 a 24/09/1984, 25/09/1984 a 23/09/1989, 24/09/1989 a 22/09/1994, 23/09/1994 a 21/09/1999 e de 22/09/1999 a 19/09/2004.\r\n\r\nId: 977621"
                    ],
                    "977633": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/052.710/1977- ANA MARIA GOMES LOPES, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.069.541-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/06/2004 a 20/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/188.383/1987- KÁTIA APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO COSSÚ, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.573-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/09/2000 a 20/09/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-04/230.222/1987- SUELY CORRÊA AVILA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.190.370-7 CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 06/11/2001 a 05/12/2006. \r\n\r\nId: 977633"
                    ],
                    "977541": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de junho de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 35.019 e 35.020 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/042.105/2008 e E-04/042.106/2008 - Recorrente: LUIZ CELSO NASCIMENTO FELICIANO - Recorrida: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 34.105 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/147.186/2004 - Recorrente: AUTO POSTO CALEDÔNIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.086 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/117.924/1998 - Recorrente: CSPG EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.136 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/077.274/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: MARCELO SANTANA DE AMORIM - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 34.772 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/299.487/2007 - Recorrente: DJ AMÉRICA COMÉRCIO DE METAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 35.618 e 35.619 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/108.550/2008 e E-04/108.551/2008 - Recorrente: SANTA CRUZ MELTING S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.692 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/095.747/2002 - Recorrente: LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 977541"
                    ],
                    "977542": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30 de junho de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.361 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040.011/2009 - Recorrente: AD OCEANUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.360 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/077.031/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: CARIM CARAM ISSA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.992 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/235.366/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OLIVEIRA GROUP DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 37.987 e 37.988 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/053.226/2008 e E-04/053.228/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELESPAZIO BRASIL S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.266 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040.899/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA BARRENSE LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 30.587 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/067.499/2007 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.886 (Recurso Voluntário - antigo 23.930) - Processo nº E-04/256.609/2001 - Recorrente: M A ARBEX HOTEL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 977542"
                    ],
                    "977553": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.033 - Processo nº E-04/141.798/2000 - Recorrente: RODOVIÁRIO SCHIO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: por maioria de votos, foi rejeitar a preliminar de Prescrição Intercorrente, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que acolhia. À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.446 - Ementa: ICMS - processo administrativo-tributário - prescrição intercorrente - inocorrência. O decurso do lapso prescricional acarreta a perda do direito de ação para cobrança do crédito tributário e, por isso seu curso só pode se iniciar após a constituição definitiva deste, mediante regular lançamento. Antes disso, a hipótese é de decadência e não de prescrição. Na hipótese dos autos, não há como se falar em decurso do lapso prescricional, haja vista sequer ter havido a constituição definitiva do crédito tributário. Deve ser observado que, com a efetivação do lançamento ex officio e o seu questionamento por parte do sujeito passivo mediante apresentação de recurso administrativo, a constituição definitiva do crédito tributário só ocorrerá após a decisão definitiva na esfera administrativa. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. TRANSPORTADOR - NOTA FISCAL INIDÔNEA - PRELIMINAR DE OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - REJEITADA. MÉRITO. A lei é clara em relação à responsabilidade do transportador em relação à mercadoria acompanhada de documento fiscal inidôneo - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 977553"
                    ],
                    "977554": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.997ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.608 - Processo nº E-04/155.911/2008 - Recorrente: REPLAEX RESINAS PLÁSTICOS EXTRUDADAS LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relatores: Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso e Marcello Tournillon Ramos - Decisão: por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar, suscitada pela recorrente de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Relator Luiz Carlos Sampaio Afonso, que acolheu. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator Marcello Tournillon Ramos - Acórdão nº 8.452 - Ementa: “MULTA - NÃO COMUNICAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS. O procedimento fiscal teve início em 27/07/2007, ou seja, dentro do prazo decadencial. O cálculo feito pelo fiscal de 5.899,49 UFIR encontra-se em perfeita consonância com a capitulação legal. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.”\r\n\r\nId: 977554"
                    ],
                    "977555": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.997ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.069 - Processo nº E-04/527.817/1994 - Inscrição Estadual nº 85.082.221 - Recorrente: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade Auto de Infração. No mérito, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.455 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS - MERCADORIA - POSSE EM ESTABELECIMENTO NÃO INSCRITO NO CADASTRO ESTADUAL. Afigura-se legítima a exigência do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, de qualquer possuidor ou detentor de mercadoria encontrada em estabelecimento não inscrito, ex vi do disposto pelos arts 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, e 43 da Lei nº 1.423/1989. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 977555"
                    ],
                    "977556": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.744 (23.816) - Processo nº E-04/327.302/1999 - Recorrente: companhia brasileira de offshore - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e José Manoel Fernandes Motta - Acórdão nº 8.463 - Ementa: TRIBUTÁRIO. ICMS. CONTRATO DE AFRETAMENTO. NÃO INCIDÊNCIA. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 977556"
                    ],
                    "977557": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.051 (26.406) - Processo nº E-34/071.143/2003 - Recorrente: BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.464 - Ementa: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESSARCIMENTO DE IMPOSTO RECOLHIDO EM DUPLICIDADE - NOTAS FISCAIS VISADAS POR AUTORIDADE INCOMPETENTE - CONVALIDAÇÃO DO ATO. O Sr. Titular da Inspetoria competente deve ratificar o ato praticado com defeito de competência. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 977557"
                    ],
                    "977558": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.539 (21.782) - Processo nº E-04/114.768/2000 - Inscrição Estadual nº 80.865.651 - Recorrente: HOLDERCIM BRASIL S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.465 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - ENTRADA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - APROVEITAMENTO EM PERÍODO DE APURAÇÃO ANTERIOR AO DO RECOLHIMENTO - IMPOSSIBILIDADE. O aproveitamento de crédito do imposto relativo ao diferencial de alíquotas relativo à aquisição bens destinados ao ativo fixo da empresa, oriundos de outra unidade da Federação, é permitido somente após o seu efetivo recolhimento, ex vi do disposto pelos arts 32, 33, § 2º, e 34 da Lei nº 2.657/1996, c/c o art. 35, § 2º do Livro I do Regulamento do ICM, aprovado pelo Decreto nº 8.050/1985 e art. 2º, § 2º da Resolução nº 2.921/1998. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração retificado PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 977558"
                    ],
                    "977559": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisõão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 35.063 e 35.064 - Processos nºs E34/071.184/2007 e E-34/071.190/2007 - Inscrição Estadual nº 91.018.411 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDEOLAR S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.467 e 8.468 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 977559"
                    ],
                    "977560": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.036 (22.893) - Processo nº E-34/145.918/2003 - Recorrente: ondario restaurantes LTDA. - Recorrida: terceira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 8.472 - Ementa: PRELIMINAR. documentos apostos à fls. 04 e 07, derrubam a tese sustentada pela autuada de inflingência ao Art. 74. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. MERCADORIAS USADAS. ATIVO FIXO. IMPOSTO RECOLHIDO COM ATRASO. O ICMS exigido foi devidamente quitado, mas com atraso. Para evitar o bis in idem afasto a sua cobrança e mantenho a penalidade imposta. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 977560"
                    ],
                    "977561": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.161 - Processo nº E-04/156.288/2001 - Recorrente: titular da ife 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.473 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 977561"
                    ],
                    "977562": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.000ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.822 (26.907) - Processo nº E-04/076.553/2007 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUDORA S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.476 - Ementa: ICMS - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS PARA OUTRO ESTABELECIMENTO - NOTA FISCAL INIDÔNEA. A Recorrente ao emitir as notas fiscais de transferência de crédito de ICMS para outro estabelecimento já havia encerrado as suas atividades. A legislação considera inidônea a nota fiscal emitida por estabelecimento que não esteja inscrito ou, se inscrito, esteja com sua inscrição baixada, suspensa ou com atividade impedida ou paralisada. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 977562"
                    ],
                    "977563": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.001ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.994 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/235.62/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: TRANS-ATIVA TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.485 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 977563"
                    ],
                    "977564": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.001ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.672 - Processo nº E-04/611.479/1993 - Recorrente: BIOGALÊNICA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.486 - Ementa: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - medicamentos e produtos farmacêuticos - operações interestaduais - contribuinte substituto - estabelecimento industrial fabricante - responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações subseqüentes, realizadas por estabelecimento atacadista ou varejista, ou na entrada para uso ou consumo do destinatário - protocolo ICM nº 14/1985 com redação do protocolo ICMS nº 17/1990. Nas operações interestaduais com medicamentos e produtos farmacêuticos é atribuída ao estabelecimento industrial fabricante, na qualidade de sujeito passivo por substituição, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações subseqüentes, realizadas por estabelecimento atacadista ou varejista, ou na entrada para uso ou consumo do destinatário. No caso dos autos, a recorrente não comprovou a retenção do imposto nas operações elencadas na autuação, afigurando-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts 1º, 2º, 3º, 24, 25 e 27, parágrafo único da Lei nº 1.423/1989, c/c os arts 1º e 22, inciso I do Livro I do Regulamento do ICM, aprovado pelo Decreto nº 8.050/1985, art. 7º da Lei nº 846/1985, Resoluções n°s 1.095/1984, 1.807/1990 e 2.241/1993 e Protocolo ICM nº 14/1985, com a redação do Protocolo ICMS nº 17/1990. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 977564"
                    ],
                    "977565": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.001ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.384 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/097.786/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: JOENYR MOREIRA COELHO - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.487 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 977565"
                    ],
                    "977566": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.001ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.307 - Processo nº E-04/363.869/1999 - Recorrente: CDC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, por intempestivo, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.488 - Ementa: ICMS - OMISSÃO DE LANÇAMENTO DE ENTRADA PRELIMINAR ACOLHIDA - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO VOLUNTÁRIO. A empresa foi intimada em 26/06/2009, uma sexta feira, conforme Histórico do Auto de Infração de fls. 81. Portanto, o término do prazo recursal ocorreu no dia 28/07/2009. Como a Recorrente protocolou o seu recurso somente em 04/08/2009, o mesmo é intempestivo, haja vista que o prazo para interposição de Recurso Voluntário é de 30 dias, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 2.473/79, em seu art. 121. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 977566"
                    ],
                    "977567": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.001ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.767 - Processo nº E-34/071.068/2007 - Recorrente: PRECON INDUSTRIAL s/a - Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.489 - Ementa: PRELIMINAR - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. De fato o fiscal deveria ter apontado o inciso do art. 24 que foi violado pela Recorrente. Mas, da leitura do relato verifica-se claramente o motivo da autuação. PRELIMINAR REJEITADA. MULTA - DOCUMENTAÇÃO INIDÔNEA - EMPRESA DESTINATÁRIA CONTRIBUINTE COM INSCRIÇÃO IMPEDIDA. Nos termos do art. 24, inciso VIII do Livro VI do RICMS/00, é considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, o documento que seja referente à mercadoria destinada a contribuinte não inscrito no cadastro estadual, ou se inscrito, esteja com sua inscrição suspensa nos termos da legislação tributária, sempre que obrigatória tal inscrição. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 977567"
                    ],
                    "977568": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de junho de 2010, às 10h\r\n\r\nRecurso nº 37.238/RV - Processo nº E-04/140.474/2009 - Recorrente: PARQUE DAS FERRAMENTAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 34.816/RV - Processo nº E-04/108.023/2001 - Recorrente: TELE RIO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.316/RV - Processo nº E-34/059.023/2005 - Recorrente: NET RIO S.A. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 31.135 e 31.242/RV - Processos nºs E-34/067.301/2005 e E-34/067.300/2005 - Recorrente: MULTISERV LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.947/RV - Processo nº E-04/056.219/2007 - Recorrente: CDPI CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.688/RV - Processo nº E-04/230.166/2008 - Recorrente: MARIA HELENA DA SILVA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.181/RV - Processo nº E-34/159.203/2005 - Recorrente: AUTO POSTO ESTRELA DE PRATA LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 977568"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "977270": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/097/2010 - NANCY REBELLO DE CARVALHO, RG nº 017679028 DETRAN - RJ; E-01/152086/2010 - CLEIDE SIMONE GARCIA, RG nº 090375791 IFP - RJ; E-11/193/2010 - CLEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA DE CARVALHO, RG nº 2402533 IFP - RJ; E-11/196/2010 - JORGE CESAR BRAGA, RG nº 039089917 IFP - RJ; E-11/222/2010 - MARIA DA GLORIA MARTINS RIBEIRO, RG nº 1132163 IFP - RJ. \r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 977270"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "977527": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/ 06/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram o estágio experimental em 04/05/2009:\r\n\r\nINVESTE os aprovados, a seguir relacionados, a contar de 01 de junho de 2010, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 31/05/2010, nos cargos efetivos de Técnico de Informática e Administrador, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1º\r\n\r\n307731\r\n\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n2º\r\n\r\n311394\r\n\r\nDouglas Gomes Henriques\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n2º\r\n\r\n302999\r\n\r\nSandro Martins Calixto\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nId: 977527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "976520": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-11/50.626/2009 - Intima o Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO, matrícula s/no., para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representado, em Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 28, § 1º, IN/DNRC nº 110/2009, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, sendo-lhe, para tanto, concedida vista do processo no Gabinete da Presidência da JUCERJA, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10 às 16h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\n\r\nId: 976520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977536": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-11/50.038/1989 - Cledilce Ribeiro de Sousa, Auxiliar de Registro de Empresas, letra J, matr. 017-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 14.06.2005 a 12.06.2010.\r\n\r\nId: 977536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977572": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-11/50.623/2009 - Intimo CLAUDIO JOSÉ GARCIA para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representado, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de leiloeiro público, prevista no art. 27, parágrafo primeiro, da IN/DNRC nº 113/2010, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\n\r\nProc. nº E-11/50.715/2009 - Intimo ANTÔNIO MONTEIRO GUIMARÃES FILHO para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representado, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\n\r\nProc. nº E-11/50.717/2009 - Intimo REGINA HELENA MACHADO para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\n\r\nProc. nº E-11/50.714/2009 - Intimo EUNICE TAVARES DE CAMPOS para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\n\r\nProc. nº E-11/50.718/2009 - Intimo NÁDIA EVANGELOS FRANGOULIDIS para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\n\r\nProc. nº E-11/50.711/2009 - Intimo MARIA ELIZABETE FIGUEIREDO HART para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\n\r\nProc. nº E-11/50.712/2009 - Intimo TAE KIKUTA para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representado, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\n\r\nProc. nº E-11/50.709/2009 - Intimo MATHILDE LATJA para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representada, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\n\r\nProc. nº E-11/50.719/2009 - Intimo ANDRE SZABADOS LONYAY para oferecer defesa prévia, pessoalmente ou devidamente representado, em processo administrativo sobre apuração de fato relacionado à atividade de tradutor público, prevista no art. 36, parágrafo único, do Decreto nº 13.609, no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, na sede da JUCERJA, Av. Rio Branco, nº 10, 5º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, das 10:00 às 16:00h, sob pena de continuidade do processo independentemente do comparecimento. \r\n\r\nId: 977572. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "978101": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 321 DE 23 DE JUNHO DE 2010 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 057/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.411/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 057/2010, referentes a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a operação das áreas elétricas, eletrônica, hidro-sanitária, mecânica, civil, brigada de incêndio, ascensorista e recepção, nas dependências do Edifício Lucio Costa, onde se encontra instalado o Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMathusalem Guerra Filho, matrícula nº 094.9656-3.\r\n\r\nLuiz Antonio de Araújo Rios, matrícula nº 930.796-8;\r\n\r\nMoadyr de Azevedo, matrícula nº 889.905-6;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 978101"
                    ],
                    "978102": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 322 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 058/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.273/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 058/2010, referentes a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a operação das áreas elétricas, eletrônica, hidro-sanitária, mecânica, civil, bem como a mão de obra necessária nas dependência do Edifício Lúcio Costa, onde se encontra instalado o Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMathusalem Guerra Filho, matrícula nº 094.9656-3.\r\n\r\nLuiz Antonio de Araújo Rios, matrícula nº 930.796-8;\r\n\r\nMoadyr de Azevedo, matrícula nº 889.905-6;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 978102"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "977539": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores SERLY DOS SANTOS DOMINGOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56804, NILZA AUGUSTO DE VAZQUEZ ALLEGUE, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70491, e SIDNEI FRANCISCO BARCELLOS, matrícula nº 13/90767, para em Comissão e sob a presidência do primeiro, efetuar o levantamento físico e financeiro dos materiais existentes na Seção de Almoxarifado Central do Serviço de Aprovisionamento da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração, referente ao balanço semestral do exercício de 2010.\r\n\r\nId: 977539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977194": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MAI/2010 - 12ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM N° 571/2010\r\n\r\n01.001.... 4004 03.026.... 4135 05.038.... 2191 05.585.... 1334\r\n\r\n01.002.... 3026 03.030.... 2589 05.040.... 4828 05.590.... 1365\r\n\r\n01.003.... 3329 03.036.... 2546 05.041.... 4718 05.600.... 3596\r\n\r\n01.004.... 3399 03.037.... 4063 05.042.... 6439 05.800.... 1500\r\n\r\n01.005.... 4455 03.038.... 3360 05.050.... 3147 05.805.... 1527\r\n\r\n01.006.... 3192 03.040.... 3413 05.054.... 4739\r\n\r\n01.007.... 2463 03.045.... 4248 05.055.... 3454 06.001.... 4237\r\n\r\n01.008.... 3029 03.046.... 3869 05.056.... 4141 06.002.... 3349\r\n\r\n01.009.... 3263 03.047.... 3155 05.058.... 2974 06.003.... 3400\r\n\r\n01.016.... 3644 05.060.... 1749 06.004.... 3459\r\n\r\n01.017.... 3538 04.005.... 2232 05.075.... 4388 06.005.... 3627\r\n\r\n01.018.... 3482 04.006.... 2693 05.077.... 3873 06.006.... 2876\r\n\r\n01.019.... 3975 04.007.... 2699 05.080.... 2800 06.007.... 4717\r\n\r\n04.008.... 3013 05.081.... 3078 06.008.... 4246\r\n\r\n01.051.... 2567 04.009.... 2840 05.085.... 4517 06.009.... 4798\r\n\r\n01.080..... 113 04.010.... 2075 05.090.... 3914 06.011.... 3173\r\n\r\n01.090.... 3746 04.011.... 3000 05.095.... 3699 06.012.... 3480\r\n\r\n01.091.... 3746 04.012.... 3331 05.098.... 5064 06.013.... 3522\r\n\r\n01.092.... 3746 04.013.... 2110 05.099.... 3680 06.014.... 3914\r\n\r\n04.014.... 3635 05.100.... 3166 06.015.... 2667\r\n\r\n02.001.... 3094 04.015.... 2535 05.103.... 2361 06.016.... 5043\r\n\r\n02.003.... 3133 04.018.... 1770 05.105.... 4261 06.017.... 3932\r\n\r\n02.004.... 3168 04.020.... 3309 05.115.... 3730 06.018.... 4134\r\n\r\n02.006.... 1796 04.021.... 2719 05.120.... 1284 06.020.... 2963\r\n\r\n02.008.... 1251 04.025.... 3344 05.125.... 2906 06.021.... 2888\r\n\r\n02.009.... 4184 05.130.... 3920 06.022.... 3284\r\n\r\n02.010.... 3887 05.001.... 4348 05.135.... 1886 06.030... 13699\r\n\r\n02.011.... 3179 05.002.... 3010 05.140.... 2928 06.031.... 3681\r\n\r\n02.015.... 2922 05.003.... 3131 05.170.... 1833 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3493 05.004.... 3460 05.175.... 1797 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3557 05.005.... 3813 05.180.... 2344 06.034.... 3981\r\n\r\n02.025.... 3913 05.006.... 1199 05.185.... 1971 06.040.... 7182\r\n\r\n05.007.... 2810 05.205.... 2466 06.042... 14503\r\n\r\n03.001.... 4422 05.008.... 5193 05.220.... 2306 06.043... 14459\r\n\r\n03.002.... 3905 05.010.... 2797 05.221.... 2214 06.061.... 3164\r\n\r\n03.004.... 3849 05.011.... 3476 05.222.... 1938 06.062.... 4834\r\n\r\n03.005.... 3133 05.013.... 4148 05.240.... 2131 06.063.... 3652\r\n\r\n03.007.... 3499 05.014.... 2895 05.255.... 2695 06.064.... 4479\r\n\r\n03.008.... 2847 05.015.... 1511 05.258.... 1838 06.065.... 4265\r\n\r\n03.009.... 3999 05.016.... 1668 05.270.... 2095 06.066.... 3600\r\n\r\n03.010.... 3186 05.017.... 2764 05.288.... 2353 06.068.... 1995\r\n\r\n03.011.... 4092 05.018.... 3064 05.296.... 1480 06.069.... 2499\r\n\r\n03.012.... 3497 05.020.... 3497 05.300.... 3232 06.070.... 3558\r\n\r\n03.013.... 4452 05.021.... 1546 05.305.... 2664 06.072.... 3324\r\n\r\n03.014.... 2758 05.022.... 2835 05.310.... 1008 06.075.... 3045\r\n\r\n03.015.... 3106 05.025.... 2829 05.320.... 1050 06.076.... 3171\r\n\r\n03.016.... 3103 05.026.... 2264 05.330.... 2332 06.077.... 2999\r\n\r\n03.020.... 2815 05.028.... 1425 05.350.... 5216 06.081.... 2976\r\n\r\n03.021.... 2779 05.030..... 924 05.355.... 1939 06.082.... 3836\r\n\r\n03.022.... 3339 05.032.... 3695 05.500.... 2046 06.084.... 3426\r\n\r\n03.023.... 3977 05.033.... 3337 05.560.... 1293 06.085.... 2991\r\n\r\n03.025.... 3519 05.035.... 5398 05.580.... 1246 06.086.... 2347\r\n\r\n06.087.... 3228 08.005.... 2593 10.005.... 2793 11.039.... 4445\r\n\r\n06.088.... 3336 08.006.... 5655 10.006.... 4277 11.040.... 3022\r\n\r\n06.090.... 4452 08.007.... 3495 10.007.... 2977 11.041.... 2677\r\n\r\n06.100.... 1040 08.008.... 3947 10.008.... 4452 11.043.... 2785\r\n\r\n06.101.... 1339 08.009.... 3905 10.009.... 2947 11.044.... 3864\r\n\r\n06.102.... 1139 08.010.... 3388 10.010.... 3704 11.045.... 4014\r\n\r\n06.103.... 1203 08.011.... 3755 10.011.... 3763 11.046.... 2036\r\n\r\n06.105.... 4955 08.012.... 4324 10.012.... 3337 11.047.... 3750\r\n\r\n06.106.... 4313 08.013.... 4991 10.013.... 3301 11.048.... 2233\r\n\r\n06.107.... 3676 08.014.... 6877 10.014.... 3983 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 2885 08.015.... 5895 10.015.... 3970 11.055.... 3964\r\n\r\n06.110.... 3407 08.016.... 6341 10.016.... 2979 11.060.... 3122\r\n\r\n06.115.... 3026 08.017.... 1979 10.017.... 2936 11.061.... 4040\r\n\r\n06.200.... 4794 08.018.... 3094 10.028.... 3410 11.090.... 3918\r\n\r\n06.201.... 2317 08.019.... 4460 10.055.... 3337\r\n\r\n06.203.... 5351 08.020.... 3703 10.060.... 3741 12.001.... 3283\r\n\r\n06.205..... 194 08.021.... 2848 10.065.... 2758 12.002.... 4262\r\n\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2999 10.070.... 4010 12.003.... 3801\r\n\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4351 10.080.... 4452 12.004.... 3927\r\n\r\n06.215.... 2847 08.026... 11948 12.005.... 2960\r\n\r\n06.250.... 2465 08.027.... 3196 11.001.... 1963 12.006.... 3629\r\n\r\n06.251.... 3570 08.031.... 3766 11.002.... 4116 12.007.... 3515\r\n\r\n06.270.... 2142 08.032.... 3319 11.003.... 2417 12.008.... 3541\r\n\r\n06.271.... 2688 08.033.... 1719 11.004.... 3602 12.009.... 2808\r\n\r\n06.272.... 2456 08.034.... 2997 11.005.... 2725 12.010.... 3308\r\n\r\n06.273.... 4714 08.035.... 2713 11.008.... 4243 12.012.... 3767\r\n\r\n06.275.... 4271 08.036.... 3109 11.009.... 4098 12.013.... 3386\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3370 11.010.... 2645 12.015.... 2846\r\n\r\n06.400.... 2088 08.038.... 2558 11.011.... 3925 12.020.... 2976\r\n\r\n06.500..... 948 08.040.... 2508 11.012.... 3777 12.025.... 3382\r\n\r\n06.501.... 1033 11.013.... 3136 12.030.... 3906\r\n\r\n06.502.... 1062 09.001.... 2981 11.014.... 3412 12.050.... 3269\r\n\r\n09.002.... 3400 11.015.... 2817\r\n\r\n07.001.... 2801 09.003.... 3898 11.016.... 3231 13.001.... 3195\r\n\r\n07.002.... 2363 09.004.... 3616 11.017.... 1815 13.002.... 3125\r\n\r\n07.003.... 2228 09.005.... 3480 11.018.... 2208 13.003.... 3059\r\n\r\n07.005.... 3863 09.006.... 2700 11.019.... 3501 13.004.... 3229\r\n\r\n07.006.... 2567 09.007.... 3642 11.020.... 4336 13.005.... 3532\r\n\r\n07.007.... 2565 09.009.... 3424 11.021.... 1558 13.006.... 3540\r\n\r\n07.008.... 4594 09.010.... 3236 11.022.... 5840 13.007.... 3056\r\n\r\n07.009.... 2396 09.011.... 4814 11.023.... 3553 13.008.... 4020\r\n\r\n07.030.... 3411 09.012.... 3657 11.024.... 2199 13.009.... 5039\r\n\r\n07.050.... 2883 09.013.... 3744 11.025.... 2029 13.010.... 3481\r\n\r\n07.100.... 2941 09.015.... 3727 11.026.... 4142 13.011.... 2832\r\n\r\n07.150.... 3475 09.016.... 4002 11.027.... 3796 13.012.... 3907\r\n\r\n07.160.... 3229 09.020.... 5214 11.028.... 1837 13.013.... 4248\r\n\r\n07.170.... 2663 09.025.... 2310 11.029.... 2135 13.014.... 5113\r\n\r\n11.030.... 4356 13.015.... 3845\r\n\r\n08.001.... 2654 10.001.... 2774 11.034.... 2842 13.022.... 4371\r\n\r\n08.002.... 2474 10.002.... 4144 11.035.... 4262 13.024.... 4094\r\n\r\n08.003.... 2752 10.003.... 3605 11.037.... 1611 13.025.... 3642\r\n\r\n08.004.... 3257 10.004.... 2244 11.038.... 4151 13.026.... 2980\r\n\r\n13.030.... 3377 13.468.... 3118 15.058.... 3962 17.041.... 3524\r\n\r\n13.035.... 4141 13.469.... 3494 15.065.... 3522\r\n\r\n13.045.... 3782 15.066.... 2219 18.002.... 2044\r\n\r\n13.050.... 2763 14.001.... 3417 15.067.... 2011 18.003.... 1927\r\n\r\n13.060.... 2269 14.002.... 3970 15.068.... 3128 18.004.... 2494\r\n\r\n13.065.... 2880 14.003.... 3233 15.069.... 3179 18.005.... 2265\r\n\r\n13.150.... 3035 14.004.... 3022 15.070.... 3276 18.006.... 2567\r\n\r\n13.155.... 4346 14.005.... 2162 15.071.... 3220 18.007.... 3058\r\n\r\n13.157.... 4947 14.006.... 3399 15.075.... 3468 18.008.... 5658\r\n\r\n13.160.... 5393 14.007.... 3590 15.076.... 3903 18.009.... 3084\r\n\r\n13.165.... 2303 14.008.... 2723 15.080.... 3499 18.011.... 3195\r\n\r\n13.167.... 3011 14.009.... 4214 18.012.... 3457\r\n\r\n13.170.... 3992 14.010.... 3695 16.001.... 4719 18.013.... 3205\r\n\r\n13.175.... 4236 16.002.... 4406 18.014.... 2755\r\n\r\n13.180.... 4339 15.000.... 3391 16.003.... 3880 18.015.... 4937\r\n\r\n13.185.... 2147 15.001.... 3610 16.004.... 3998 18.016.... 3596\r\n\r\n13.190.... 3275 15.002.... 3859 16.005.... 3133 18.017.... 1656\r\n\r\n13.192.... 1923 15.003.... 4146 16.006.... 5841 18.019.... 3414\r\n\r\n13.195.... 6179 15.004.... 2927 16.007.... 2996 18.020.... 3151\r\n\r\n13.198.... 4350 15.005.... 4371 16.008.... 3714 18.021.... 2186\r\n\r\n13.200.... 2827 15.006.... 2310 16.009.... 6575 18.022.... 3207\r\n\r\n13.201.... 3182 15.007.... 4645 16.010.... 2826 18.023.... 3280\r\n\r\n13.301.... 3588 15.008.... 3570 16.011.... 8992 18.024.... 3321\r\n\r\n13.330.... 3229 15.009.... 3253 16.012.... 4508 18.025.... 1637\r\n\r\n13.335.... 4229 15.010.... 2997 16.013.... 4247 18.026.... 1879\r\n\r\n13.340.... 2948 15.011.... 2986 16.016.... 3617 18.027.... 2988\r\n\r\n13.345.... 3492 15.012.... 5697 16.018.... 4490 18.028.... 2284\r\n\r\n13.350.... 2755 15.013.... 3808 16.020.... 3935 18.029.... 3108\r\n\r\n13.360.... 2318 15.014.... 2817 16.021.... 4512 18.030..... 776\r\n\r\n13.365.... 2894 15.015.... 3557 16.022.... 2536 18.031.... 3765\r\n\r\n13.370.... 2745 15.016.... 3761 16.023.... 2728 18.032.... 2510\r\n\r\n13.371.... 2495 15.017.... 3391 16.024.... 2666 18.033.... 2883\r\n\r\n13.373.... 3322 15.018.... 3625 16.025.... 3791 18.034..... 664\r\n\r\n13.375.... 2763 15.019.... 3519 16.026.... 3114 18.035.... 2724\r\n\r\n13.380.... 3310 15.020.... 2366 16.027.... 3628 18.050.... 2657\r\n\r\n13.381.... 3207 15.023.... 2939 16.028.... 3020 18.051.... 2586\r\n\r\n13.382.... 3095 15.028.... 3084 16.029.... 3244 18.052.... 2586\r\n\r\n13.383.... 3811 15.029.... 2337 16.030.... 4794 18.070.... 2892\r\n\r\n13.384.... 3057 15.031.... 3955 16.031.... 2897 18.080.... 3454\r\n\r\n13.385.... 2820 15.032.... 1786 16.032.... 3281 18.100.... 2735\r\n\r\n13.390.... 2463 15.033.... 4132 16.033.... 5486 18.105.... 2023\r\n\r\n13.391.... 5011 15.034.... 2955 16.034.... 3107 18.200.... 2969\r\n\r\n13.395.... 4627 15.035... 11876 16.035.... 2569 18.213.... 3617\r\n\r\n13.398.... 4154 15.036.... 3721 18.250.... 2814\r\n\r\n13.400.... 3907 15.037.... 3558 17.012.... 3775 18.260.... 3549\r\n\r\n13.410.... 3013 15.038.... 3863 17.013.... 4525 18.265.... 2408\r\n\r\n13.411.... 3836 15.039.... 2724 17.017.... 3309 18.270.... 3916\r\n\r\n13.413.... 3827 15.040.... 4235 17.018.... 3268 18.500.... 1504\r\n\r\n13.415.... 2498 15.041.... 4444 17.020.... 3486\r\n\r\n13.416.... 3035 15.045.... 4321 17.025.... 4972 19.000.... 3097\r\n\r\n13.420.... 3125 15.046.... 4055 17.035.... 4789 19.001.... 3244\r\n\r\n13.460.... 2516 15.047.... 3665 17.040.... 3046 19.004.... 2639\r\n\r\n19.005.... 3034 20.028.... 3424 20.101.... 7838 21.010.... 2802\r\n\r\n19.006.... 2827 20.029.... 3532 20.102... 12234 21.011.... 2354\r\n\r\n19.007.... 2733 20.030.... 3404 20.103.... 3721 21.013.... 2189\r\n\r\n19.008.... 3100 20.031.... 3617 20.104.... 4052 21.015.... 2537\r\n\r\n19.009.... 2975 20.032.... 2808 20.105.... 4677 21.018.... 2187\r\n\r\n19.010.... 2540 20.033.... 2818 20.106.... 3388 21.020.... 2255\r\n\r\n19.011.... 2491 20.034.... 2166 20.107.... 4269 21.023.... 1740\r\n\r\n20.035.... 2089 20.110.... 3269 21.025.... 3612\r\n\r\n20.002.... 4195 20.036.... 2224 20.111.... 4157 21.030.... 1749\r\n\r\n20.003.... 3062 20.037.... 2143 20.112.... 8437 21.035.... 2732\r\n\r\n20.004.... 3123 20.040.... 2566 20.113.... 7481 21.040.... 2944\r\n\r\n20.005.... 3028 20.041.... 3391 20.114.... 2737 21.050.... 1579\r\n\r\n20.006.... 3134 20.067.... 3244 20.115.... 3627 21.090.... 3452\r\n\r\n20.007.... 3006 20.070.... 2997 20.125.... 2162 21.100.... 2680\r\n\r\n20.008.... 2968 20.071.... 3063 20.170.... 3123 21.101.... 3953\r\n\r\n20.009.... 3865 20.080.... 3004 20.175.... 3270 21.102.... 2624\r\n\r\n20.010.... 3098 20.085.... 2437 20.180.... 2587 21.103.... 3457\r\n\r\n20.011.... 3195 20.086.... 4263 20.181.... 3412\r\n\r\n20.012.... 4321 20.090.... 2811 20.183.... 3594 22.005.... 5242\r\n\r\n20.013.... 3850 20.091.... 3101 20.198.... 3465 22.010..... 964\r\n\r\n20.016.... 5974 20.092.... 3136 20.200.... 3347 22.013.... 5239\r\n\r\n20.020.... 3459 20.093.... 1653 22.016.... 3891\r\n\r\n20.023.... 2778 20.096.... 2472 21.001.... 2037 22.020.... 5232\r\n\r\n20.024.... 3228 20.097.... 2615 21.004.... 1972 22.025.... 2451\r\n\r\n20.025.... 2940 20.098.... 2581 21.005.... 3140 22.026.... 7620\r\n\r\n20.026.... 3139 20.099.... 4080 21.007.... 4112 22.028.... 9083\r\n\r\n20.027.... 3219 20.100.... 1827 21.009.... 2178 22.030.... 5286\r\n\r\nId: 977194. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "977344": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ARGÉLIA RUIZ, matrícula nº 180.082-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/02512/1404/2010.\r\n\r\nId: 977344"
                    ],
                    "977300": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/278/2511/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/20/2532/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2561/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0484/2546/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/120/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 977300"
                    ],
                    "977169": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/373/0005/2010 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de transporte de valores e segurança privada, TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 66.624.792/0006-98 com sede na Av Venezuela nº 167/167, Gamboa - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 977169"
                    ],
                    "977348": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FLÁVIO DA SILVA BELFORT VIEIRA, matrícula nº 269.800-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/04191/1702/2010. \r\n\r\nId: 977348"
                    ],
                    "977345": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALAN CARDEQUE MANOEL VILLELA, matrícula nº 116.146-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3036/1702/2010. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DAVI DO CARMO BOECHAT, matrícula nº 264.478-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/20948/1914/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NELSON HERMOGENEO DE FARIAS, matrícula nº 809.606-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 03/03/2010, referente ao processo nº E-08/220393/2010.\r\n\r\nId: 977345"
                    ],
                    "977353": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nATO DE 31/07/1992 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 701.108-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/1563/1702/2010, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 29/04/2010, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/19453/436/1992. \r\n\r\nId: 977353"
                    ],
                    "977354": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 14/06/2010\r\n\r\nATO DE 09/05/2005 - DÍLSON DE CARVALHO, matrícula nº 116.236-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 48, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-01/601429/2005.\r\n\r\nATO DE 22/09/2004 - JUREMA MARQUES PACHECO, matrícula nº 146.357-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 e de acordo com o requerido pela servidora às fls. 56, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, referente ao processo nº E-01/601910/2004.\r\n\r\nId: 977354"
                    ],
                    "977355": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/06/2010\r\n\r\nATO DE 05/02/2010 - LAIR DEZIDERATI DE AMORIM, matrícula nº 1.002.796-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Investigador de Polícia de 1ª Classe para Investigador Policial de 1ª Classe, referente ao processo nº E-09/007/1712/2010. \r\n\r\nId: 977355"
                    ],
                    "977347": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 16/06/2010\r\n\r\nATO DE 19/04/2006 - ARNALDO RODRIGUES BATISTA, matrícula nº 3.273-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ exarado às fls. 46/47 e opção da servidora às fls. 50, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo n° E-01/602643/2005.\r\n\r\nATO DE 11/01/2008 - ARY DE SOUZA, matrícula nº 122.973-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 46, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-08/222927/2007.\r\n\r\nATO DE 13/04/2010 - JAYME SILVA JUNIOR, matrícula nº 264.480-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 26, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-08/220083/2010.\r\n\r\nId: 977347"
                    ],
                    "976923": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2882/1702-2010 - Dilson Araújo do Nascimento, CPF: 055.899.428-88 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/179/1714-2010 - José Jorge Rodrigues Ferreira, CPF: 400.203.557-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/152094-2010 - Nilsa Teresinha Souza Nunes, CPF: 983.722.037-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4640/1702-2010 - Lourdes Joanna da Matta Dias, CPF: 059.758.407-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/3989/1702-2010 - Marina Oliveira de Alencar, CPF: 152.828.947-18 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4499/1702-2010 - Rosa Maria de Souza Guimarães, CPF: 866.620.237-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2669/1004-2009 - Jorge Ribeiro Moraes, matr. 177.086-9.\r\n\r\nProc. nº E-09/37560/1009-2009 - Vânia Cristina Andrade Almeida, matr. 872.322-3.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3234/1404-1998 - Wilson Muguet Filho, matr. 264.498-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R$ 61,58 (sessenta e um reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/3234/1404-1998 - Wagner Ferreira de Oliveira, matr. 268.004-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R$ 113,03 (cento e treze reais e três centavos).\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/1554/1404-2010 - Marilene Corrêa Cardoso Becker, matr. 179.944-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R$ 208,00 (duzentos e oito reais).\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/959/149-1990 - Ismar Pereira de Andrade Filho, matr. 268.961-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1994, no valor de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais.).\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nC.I. nº 62316/1510-2009 - Joel Carlos Tavares de A. Junior, matr. 180.873-2 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), conforme publicação no DO nº 066 de 13.04.2010.\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/61432/1021-2009 - Antonésio Fonseca, matr. 266.254-2 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme publicação no D.O. nº 215, de 26.11.2009.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220.464-2010 - Maurício Pereira Dias, matr. 267.164-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 552,15 (quinhentos e cinqüenta e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220.746-2010 - Álvaro Martins da Cunha Neto, matr. 177.652-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 585,42 (quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/220.714-2010 - Celso Luiz Possas Guimarães, matr. 258.458-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 971,26 (novecentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/500/1834-1999 - José Carlos da Motta, matr. 810.880-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2005, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/220.671-2010 - Marco Antonio Dias Ferreira, matr. 870.766-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 1.409,35 (hum mil quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/220.672-2010 - Robledo Lopes Costa Bezerra, matr. 889.355-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 485,63 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/220.715-2010 - Ronaldo Gama Sancho, matr. 264.139-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2009, no valor de R$ 419,10 (quatrocentos e dezenove reais e dez centavos).\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2610/1702-2010 - Marco Antonio Campos Losano, matr. 889.669-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R$ 7.737,44 (sete mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 976923"
                    ],
                    "977349": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0076/1702/2010 - LUIZ CARLOS DIAS, matrícula nº 264.614-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/12/2007. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada. \r\n\r\nId: 977349"
                    ],
                    "977350": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E- 09/0688/1702/2010 - RUY CONCEIÇÃO IBRAIM, matrícula nº 266.479-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 26/05/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 977350"
                    ],
                    "977313": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3596/1702/2010 - MARIA LUCIA DOS SANTOS MELO, matrícula nº 198.779-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 13/08/1982 a 08/08/1997.\r\n\r\nId: 977313"
                    ],
                    "977178": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SILVIO TERRA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO N° 062 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO XI CONCURSO PÚBLICO / 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 14, II, da Lei n°. 3.586, de 21 de junho de 2001 e art. 2°, da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e Lei 4989 de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do XI CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - A aula inaugural ministrada no dia 11/06/2010, no auditório da ACADEPOL, deu início ao Curso de Formação Profissional para Delegado de Polícia de 3ª Classe, com duração de 840 horas aula, constando de estágio, palestras e aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas:\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nÉTICA E CIDADANIA \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS - GÊNERO; TRÁFICO DE PESSOAS; HOMOFOBIA; POLÍCIA E DIREITOS HUMANOS; INTOLERÂNCIA RACIAL E RELIGIOSA; CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO\r\n\r\nVIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL - SOCIOLOGIA; PSICOLOGIA CRIMINAL E CRIMINOLOGIA\r\n\r\nINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n\r\nVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - RELAÇÕES INTERPESSOAIS E BIOSSEGURANÇA\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL I\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\n\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA POLICIAL REFLEXIVA\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL II\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDEFESA PESSOAL\r\n\r\nTÁT. OPER. - CICLO DE PAL.: USO PROG. DA FORÇA; NEG. E GER. DE CRISES; AG. NÃO LETAIS; SNIPER; EXPLOSIVOS; SEG. DE AUTORIDADES E OP. AÉREAS. TEORIA E PRÁTICA: SUPORTE BÁSICO DE VIDA; PROG. TÁTICA I E PROGRESSÃO TÁTICA II \r\n\r\nBALÍSTICA\r\n\r\nARMAMENTO E TTIRO\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO POLICIAL - CONCEITOS E ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS\r\n\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA POLICIAL REFLEXIVA - PALESTRAS SOBRE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS E DEPARTAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL E ESTUDO DE CASOS CONCRETOS\r\n\r\nGESTÃO DE SEGURANÇA - GESTÃO ESTRATÉGICA; GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA; RELACIONAMENTO COM A MÍDIA E ESTATÍSTICA \r\n\r\nNOÇÕES DE PERÍCIA NA PRÁTICA POLICIAL - CRIMINALÍSTICA\r\n\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL APLICADA - SIP \r\n\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - SCO (GI e SESOP)\r\n\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\nVISITAS AOS INSTITUTOS DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA\r\n\r\nICCE - INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI\r\n\r\nIMLAP- INSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO \r\n\r\nIIFP - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n\r\nIPPGF- INSTITUTO DE PESQUISA E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n\r\n§ 1º - Estão previstas 04 (quatro) horas para a realização de provas ao final do Curso.\r\n\r\n§ 2º - A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas relacionadas no “caput” deste artigo para melhor adequá-la ao desenvolvimento do programa do CFP.\r\n\r\n§ 3º - Ao longo de todo o Curso e por parte de todos os professores e instrutores deverá ter aplicação, de forma transversa, a matéria “DIREITOS HUMANOS”.\r\n\r\nArt. 3º - O Curso será realizado nas dependências da Academia de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, n° 162 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, e/ou em outros locais e horários previamente informados.\r\n\r\nParágrafo Único - As aulas da disciplina “Armamento e Tiro” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 4°- O desenvolvimento do CFP observará a carga horária constante do art. 2° da presente normativa, bem como a freqüência a palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 5º - É obrigatória a presença do candidato/aluno em todas as atividades pedagógicas constante do Plano do Curso, não podendo a freqüência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade.\r\n\r\n§ 1º - A freqüência às aulas será considerada como ato de serviço para os candidatos/alunos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - A conduta disciplinar do candidato-aluno observará, no que for aplicável, as disposições do Título III, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.044, de 22/01/80, sem prejuízo do disposto no Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP n° 468, de 21/6/1982, sendo que as infrações disciplinares serão avaliadas pela Comissão de Disciplina / ACADEPOL.\r\n\r\n§ 3º - O descumprimento dos deveres do aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelo Inspetor de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do aluno e formação do CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\nArt. 6° - A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2° far-se-á através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc), com exceção das seguintes disciplinas:\r\n\r\nI. Armamento e Tiro, realizada consoante o art. 10;\r\n\r\nII. SCO, EDUCAÇÃO FÍSICA e DEFESA PESSOAL em que os candidatos serão avaliados diariamente, sendo, ao final, considerados APTOS ou INAPTOS.\r\n\r\nArt. 7° - São considerados DEVERES DO ALUNO, além dos previstos na Resolução SSP nº 468/82, durante a realização do Curso de Formação Profissional:\r\n\r\nI. ser disciplinado, obediente e acatar as determinações superiores;\r\n\r\nII. participar das atividades com interesse e educação;\r\n\r\nIII. apresentar-se uniformizado, em condições de asseio e higiene;\r\n\r\nIV. zelar pela limpeza e conservação das instalações e demais utensílios da ACADEPOL;\r\n\r\nV. apresentar autorização do Inspetor de Turma da DEP para ausentar-se das dependências da ACADEPOL, quando em horário escolar;\r\n\r\nVI. levantar-se quando o Coordenador, Professor, Membro da Direção do Curso ou outra Autoridade ingressar em sala de aula;\r\n\r\nVII. observar rigorosamente os princípios atinentes à hierarquia e disciplina;\r\n\r\nVIII. efetuar a formatura - atividade caracterizada pela concentração de todos os alunos do Curso de Formação Profissional em forma e que, quando programada pela Direção, dará início ao dia escolar dos alunos.\r\n\r\nArt. 8º - A atividade conjunta prevista no inciso VIII, do parágrafo anterior, tem como fundamentos:\r\n\r\nI. promover a coesão e o contato de todos os integrantes do Curso com o Corpo Diretivo da ACADEPOL;\r\n\r\nII. desenvolver o espírito de corpo;\r\n\r\nIII. possibilitar que a Direção avalie o comportamento dos discentes;\r\n\r\nIV. incrementar o vínculo afetivo com a Nação, o Estado e com a Polícia Civil, inclusive com cânticos dos hinos;\r\n\r\nV. transmitir ordens, avisos e a filosofia de trabalho da Direção;\r\n\r\nVI. consolidar a formação policial dos alunos.\r\n\r\nArt. 9º - É PROIBIDO ao aluno, no âmbito das instalações da ACADEPOL:\r\n\r\nI. portar arma de fogo em qualquer de suas dependências e, especialmente, na sala de aula, mesmo que detentor de porte funcional ou pessoal;\r\n\r\nII. ingressar trajando-se inadequadamente;\r\n\r\nIII. transportar, introduzir ou ingerir bebidas alcoólicas;\r\n\r\nIV. afixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular sem autorização da Direção;\r\n\r\nV. utilizar armamento pessoal nas aulas de tiro, sem autorização do Instrutor;\r\n\r\nVI. utilizar o “stand de tiro” fora do horário de treinamento regular, sem a devida autorização e sem estar acompanhado do Instrutor;\r\n\r\nVII. fumar e/ou utilizar aparelho de telefonia celular nas dependências onde estão sendo ministradas as aulas e instruções. \r\n\r\nArt. 10 - A avaliação da prova de “Armamento e Tiro” observará o seguinte critério:\r\n\r\na) Armamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres .40 S&W/.380ACP;\r\n\r\nb) Número de tiros: 30 (trinta);\r\n\r\nc) 1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5(cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\n\r\nd) 2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta-carregador), alimentar, 5(cinco) disparos (sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\ne) 3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10(dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\nf) Em nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\n\r\ng) Alvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\n\r\nh) Máximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\n\r\ni) Mínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150(cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito REGULAR, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\n\r\nj) Mínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130(cento e trinta pontos);\r\n\r\n§ 1º - Na verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\n\r\nA - considerar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130(cento e trinta) pontos;\r\n\r\nB - submeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130(cento e trinta) e 149(cento e quarenta e nove) pontos.\r\n\r\n§ 2º - O teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\n\r\n§ 3º - O candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\n\r\n§ 4º - O conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\n\r\n§ 5º - Não será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro. \r\n\r\nArt. 11 - A avaliação das disciplinas relacionadas no art. 2º far-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nI. o candidato/aluno para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os requisitos constantes do artigo 14, II e 16, da Lei 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n\r\nII. o candidato/aluno deverá apresentar-se nos dias de prova munido de carteira de identidade, caneta esferográfica indelével azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL.\r\n\r\nIII. será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato/aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato/aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiros externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais de prova.\r\n\r\nIV. as ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio, no Livro de Ocorrências Escolares e, através de comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova ao Presidente da Banca Examinadora, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 12 - Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o candidato/aluno que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no inciso I do art. 11 desta normativa e/ou for considerado INAPTO nas provas das disciplinas relacionadas no artigo 6, bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art. 5º) às aulas e estágios ministrados.\r\n\r\nArt. 13 - Excetuado o disposto no art. 10, § 1º, B, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do Curso, ficando reprovado e excluído do certame o candidato/aluno que faltar a primeira e única chamada. \r\n\r\nArt. 14 - Divulgado o resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL e/ou publicado no Diário Oficial, abrir-se-á o prazo de 01 (um) dia útil para vista das provas escritas, podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 01 (um) dia útil subseqüente ao prazo de vista.\r\n\r\nArt. 15 - Os recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministraram aulas no Curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de 02 (dois) membros, um dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\n\r\nArt. 16 - A classificação final dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional far-se-á de acordo com o previsto no art. 14, do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 17 - Os candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional, independentemente de eventual nomeação, poderão ser submetidos, a critério da Administração, a Estágio Complementar na ACADEPOL, ou em outros locais e horários previamente indicados, com freqüência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão técnica policial em tela.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetido à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Ordem de Serviço tem efeitos retroativos ao início do Curso de Formação Profissional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nFABÍOLA MARTIRE MACHADO W. FERNANDEZ\r\n\r\nDIRETORA \r\n\r\nId: 977178"
                    ],
                    "977179": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ORDEM DE SERVIÇO N° 063 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O II CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO / 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 14, II, da Lei n°. 3.586, de 21 de junho de 2001 e art. 2°, da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do I CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Segunda Convocação, consoante itens 6.1, “b” e 15 do Edital do Concurso, alterando a Ordem de Serviço nº 17 de 04 de Dezembro de 2006 conforme Lei 4989 de 2007.\r\n\r\nArt. 2° - A aula inaugural ministrada no dia 17/05/2010, no auditório da ACADEPOL, deu início ao Curso de Formação Profissional para Investigador Policial de 3ª Classe - Segunda Convocação, com duração de 840 horas aula, constando de estágio, palestras e aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas:\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PPÚBLICA\r\n\r\nÉTICA E CIDADANIA\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCULTURA E CONHECIMENTOS JURÍDICOS\r\n\r\nVIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL\r\n\r\nINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n\r\nVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL I\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\n\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA POLICIAL REFLEXIVA\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL II\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nDEFESA PESSOAL \r\n\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n\r\nBALÍSTICA\r\n\r\nARMAMENTO E TIRO\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO POLICIAL\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA PRÁTICA POLICIAL\r\n\r\nNOÇÕES DE PERÍCIA NA PRÁTICA POLICIAL\r\n\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL APLICADA\r\n\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - SCO\r\n\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\n§ 1º - Estão previstas 04 (quatro) horas para a realização de provas ao final do Curso.\r\n\r\n§ 2º - A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas relacionadas no “caput” deste artigo para melhor adequá-la ao desenvolvimento do programa do CFP.\r\n\r\n§ 3º - Ao longo de todo o Curso e por parte de todos os professores e instrutores deverá ter aplicação, de forma transversa, a matéria “DIREITOS HUMANOS”.\r\n\r\nArt. 3º - O Curso será realizado nas dependências da Academia de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, n° 162 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, e/ou em outros locais e horários previamente informados.\r\n\r\nParágrafo Único - As aulas da disciplina “Armamento e Tiro” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 4°- O desenvolvimento do CFP observará a carga horária constante do art. 2° da presente normativa, bem como a freqüência a palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 5º - É obrigatória a presença do candidato/aluno em todas as atividades pedagógicas constante do Plano do Curso, não podendo a freqüência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade.\r\n\r\n§ 1º - A freqüência às aulas será considerada como ato de serviço para os candidatos/alunos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - A conduta disciplinar do candidato-aluno observará, no que for aplicável, as disposições do Título III, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.044, de 22/01/80, sem prejuízo do disposto no Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP n° 468, de 21/6/1982, sendo que as infrações disciplinares serão avaliadas pela Comissão de Disciplina / ACADEPOL.\r\n\r\n§ 3º - O descumprimento dos deveres do aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelo Inspetor de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do aluno e formação do CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\nArt. 6° - A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2° far-se-á através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc), com exceção das seguintes disciplinas:\r\n\r\nI. Armamento e Tiro, realizada consoante o art. 10;\r\n\r\nII. SCO, EDUCAÇÃO FÍSICA e DEFESA PESSOAL em que os candidatos serão avaliados diariamente, sendo, ao final, considerados APTOS ou INAPTOS.\r\n\r\nArt. 7° - São considerados DEVERES DO ALUNO, além dos previstos na Resolução SSP nº 468/82, durante a realização do Curso de Formação Profissional:\r\n\r\nI. ser disciplinado, obediente e acatar as determinações superiores;\r\n\r\nII. participar das atividades com interesse e educação;\r\n\r\nIII. apresentar-se uniformizado, em condições de asseio e higiene;\r\n\r\nIV. zelar pela limpeza e conservação das instalações e demais utensílios da ACADEPOL;\r\n\r\nV. apresentar autorização do Inspetor de Turma da DEP para ausentar-se das dependências da ACADEPOL, quando em horário escolar;\r\n\r\nVI. levantar-se quando o Coordenador, Professor, Membro da Direção do Curso ou outra Autoridade ingressar em sala de aula;\r\n\r\nVII. observar rigorosamente os princípios atinentes à hierarquia e disciplina;\r\n\r\nVIII. efetuar a formatura - atividade caracterizada pela concentração de todos os alunos do Curso de Formação Profissional em forma e que, quando programada pela Direção, dará início ao dia escolar dos alunos.\r\n\r\nArt. 8º - A atividade conjunta prevista no inciso VIII, do parágrafo anterior, tem como fundamentos:\r\n\r\nI. promover a coesão e o contato de todos os integrantes do Curso com o Corpo Diretivo da ACADEPOL;\r\n\r\nII. desenvolver o espírito de corpo;\r\n\r\nIII. possibilitar que a Direção avalie o comportamento dos discentes;\r\n\r\nIV. incrementar o vínculo afetivo com a Nação, o Estado e com a Polícia Civil, inclusive com cânticos dos hinos;\r\n\r\nV. transmitir ordens, avisos e a filosofia de trabalho da Direção;\r\n\r\nVI. consolidar a formação policial dos alunos.\r\n\r\nArt. 9º - É PROIBIDO ao aluno, no âmbito das instalações da ACADEPOL:\r\n\r\nI. portar arma de fogo em qualquer de suas dependências e, especialmente, na sala de aula, mesmo que detentor de porte funcional ou pessoal;\r\n\r\nII. ingressar trajando-se inadequadamente;\r\n\r\nIII. transportar, introduzir ou ingerir bebidas alcoólicas;\r\n\r\nIV. afixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular sem autorização da Direção;\r\n\r\nV. utilizar armamento pessoal nas aulas de tiro, sem autorização do Instrutor;\r\n\r\nVI. utilizar o “stand de tiro” fora do horário de treinamento regular, sem a devida autorização e sem estar acompanhado do Instrutor;\r\n\r\nVII. fumar e/ou utilizar aparelho de telefonia celular nas dependências onde estão sendo ministradas as aulas e instruções. \r\n\r\nArt. 10 - A avaliação da prova de “Armamento e Tiro” observará o seguinte critério:\r\n\r\na) Armamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres .40 S&W/.380ACP;\r\n\r\nb) Número de tiros: 30 (trinta);\r\n\r\nc) 1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5(cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\n\r\nd) 2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta-carregador), alimentar, 5(cinco) disparos (sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\ne) 3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10(dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n\r\nf) Em nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\n\r\ng) Alvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\n\r\nh) Máximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\n\r\ni) Mínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150(cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito REGULAR, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\n\r\nj) Mínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130(cento e trinta pontos).\r\n\r\n§ 1º - Na verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\n\r\nA - considerar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130(cento e trinta) pontos;\r\n\r\nB - submeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130(cento e trinta) e 149(cento e quarenta e nove) pontos.\r\n\r\n§ 2º - O teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\n\r\n§ 3º - O candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\n\r\n§ 4º - O conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\n\r\n§ 5º - Não será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro. \r\n\r\nArt. 11 - A avaliação das disciplinas relacionadas no art. 2º far-se-á da seguinte forma:\r\n\r\nI. o candidato/aluno para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os requisitos constantes do artigo 14, II e 16, da Lei 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço;\r\n\r\nII. o candidato/aluno deverá apresentar-se nos dias de prova munido de carteira de identidade, caneta esferográfica indelével azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL;\r\n\r\nIII. será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato/aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato/aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiros externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais de prova;\r\n\r\nIV. as ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio, no Livro de Ocorrências Escolares e, através de comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova ao Presidente da Banca Examinadora, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 12 - Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o candidato/aluno que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no inciso I do art. 11 desta normativa e/ou for considerado INAPTO nas provas das disciplinas relacionadas no artigo 6, bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art. 5º) às aulas e estágios ministrados.\r\n\r\nArt. 13 - Excetuado o disposto no art. 10, § 1º, B, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do Curso, ficando reprovado e excluído do certame o candidato/aluno que faltar a primeira e única chamada. \r\n\r\nArt. 14 - Divulgado o resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL e/ou publicado no Diário Oficial, abrir-se-á o prazo de 01 (um) dia útil para vista das provas escritas, podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 01 (um) dia útil subseqüente ao prazo de vista.\r\n\r\nArt. 15 - Os recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministraram aulas no Curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de 02 (dois) membros, um dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\n\r\nArt. 16 - A classificação final dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional far-se-á de acordo com o previsto no art. 14, do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 17 - Os candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional, independentemente de eventual nomeação, poderão ser submetidos, a critério da Administração, a Estágio Complementar na ACADEPOL, ou em outros locais e horários previamente indicados, com freqüência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão técnica policial em tela.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetido à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Ordem de Serviço tem efeitos retroativos ao início do Curso de Formação Profissional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nFABÍOLA MARTIRE MACHADO W. FERNANDEZ\r\n\r\nDIRETORA \r\n\r\nId: 977179"
                    ],
                    "977474": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProcesso n° Processo nº E-09/03233/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 03.12.2008, os proventos de ROMILTON DE SOUZA CORREA, CEL PM RG 1-14.136.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00014/2596/2010- Fixados, com validade a contar de 23.12.2009, os proventos de ALBERTO PAIVA SIMÕES, CAP PM RG 37.637.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00118/2512/2009- Fixados, com validade a contar de 18.12.2008, os proventos de JORGE HENRIQUE MARTINS MANAIA, CAP PM RG 58.638.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00021/2512/2007- Fixados, com validade a contar de 03.08.2006, os proventos de RICARDO VIEIRA FERREIRA, CAP PM RG 60.701.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00248/2511/2009- Fixados, com validade a contar de 05.06.2008, os proventos de CARLOS EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO, 1º TEN PM RG 76.625.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01417/2582/2010- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de ALVENIR LEITE PINHEIRO, SUBTEN PM RG 29.738.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07772/2573/2009- Fixados, com validade a contar de 29.06.2009, os proventos de JULIO CESAR DO NASCIMENTO CABRAL SUBTEN PM RG 30.023.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00016.2586/2010- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de SANT' CLAIR PEREIRA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.880.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00024/2581/2010- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de FRANCISCO PARREIRA HENRIQUES, SUBTEN PM RG 1-15.125.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00477/2597/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de PAULO ROSENIO MIRANDA SANTOS, SUBTEN PM RG 31. 004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2510/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de DANILO COUTINHO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.021.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00104/2503/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de ATILA ULISSES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 31.074.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00052/2595/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de GELÇON MENDONÇA REIS, SUBTEN PM RG 31.093.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00283/2608/2009- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de EDEMILSON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 31.987.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2521/2010- Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, as proventos de CARLOS AUGUSTO MOREIRA, SUBTEN PM RG 35.383.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2527/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de MILTON SIFRONIO, SUBTEN PM RG 42.545.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00014/2594/2010- Fixados, com validade a contar de 28.10.2009, os proventos de SEBASTIANUS QUINTANILHA DE PAULA, 1º SGT PM RG 34.857.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00017/2594/2010- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de JOUBERT QUIRINO DE MELO, 1º SGT PM RG 35.471.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00630/2546/2009- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de EDSON GERMANO DA SILVA, 1º SGT PM RG 37.965.\r\n\r\nProcesso nº E/09/00665/2616/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de JORGE GONÇALVES LINS, 1º SGT PM RG 38.541.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00097/2512/2010- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de SEBASTIÃO DE PAIVA DANTAS, 1º SGT PM RG 38.585.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00023/2581/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de CARLOS DA SILVEIRA MENDONÇA, 1º SGT PM RG 41.268.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00013/2593/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de WALDEMIRO TERRA VIEIRA, 1º SGT PM RG 42.447.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00016/2598/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de JOSE MERELES DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 42.732.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00062/2567/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de CLAUDIO BRAGA SILVA, 1º SGT PM RG 43.384.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00171/2512/2000- Fixados, com validade a contar de 23.11.2008, os proventos de WALDIR CRUZ, 2º SGT PM RG 23.443.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02534/2570/2006- Fixados, com validade a contar de 18.09.2006, os proventos de LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA, 2º SGT PM RG 32.650.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00487/2579/2010- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de JOAQUIM RAIMUNDO ALVES NETO, 2º SGT PM RG 37.979.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00905/2616/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de MAURO OLIVEIRA DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 38.139.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00015/2566/2010- Fixados, com validade a contar de24.05.2010, os proventos de EVANDRO JORGE GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, 2º SGT PM RG 38.061.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00742/2523/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de MANOEL REIS FREITAS, 2º SGT PM RG 44.772.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00038/2534/2010- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de EDIMAR VITORINO DA FONSECA, 2º SGT PM RG 47.978.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00037/2578/2009- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de JORGE GONÇALVES FREITAS, 2º SGT PM RG 49.004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00015/2566/2009- Fixados, com validade a contar de 31.05.2010, os proventos de RENATO BACELLAR DA SILVA, 2º SGT PM RG 50.007.\r\n\r\nProcesso nº 069.576/74- Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de MOYSES PAULO DA SILVA, 3º SGT PM RG 1-02.735.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00100/2503/2008- Fixados, com validade a contar de 24.05.2010, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MARQUES, 3º SGT PM RG 33.998.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2502/2008- Fixados, com validade a contar de 24.11.2009, os proventos de CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 45.959.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00189/2540/2009- Fixados, com validade a contar de 15.03.2006, os proventos de SILAS MACHADO, 3º SGT PM RG 47.141.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00097/2502/2009- Fixados, com validade a contar de 11.02.2010, os proventos de WAGNER SIQUEIRA DE BARROS, 3º SGT PM RG 54.480.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00047/2567/2009- Fixados, com validade a contar de 28.04.2010, os proventos de FABIO FREITAS DE SOUZA, 3º SGT PM RG 78.556.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00382/525/92- Fixados, com validade a contar de 01.10.2007, os proventos de ALCINO JOSE RIBEIRO FILHO, CB PM RG 22.562.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00058/2541/2009- Fixados, com validade a contar de 14.10.2010, os proventos de ROSCIO FERREIRA DE BARROS, CB PM RG 56.774.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00066/2503/2010- Fixados, com validade a contar de 31.10.2009, os proventos de TOMIRES ALVES DE MIRANDA, CB PM RG 63.719.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00051/2595/2009- Fixados, com validade a contar de 12.04.2009, os proventos de ROGERIO DE MESQUITA SILVA, SD PM RG 74.649.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00050/574/82- Fixados, com validade a contar de 28.11.2008, os proventos de RUY LEMOS, SD PM RG 16.146.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00029/2540/2009- Fixados, com validade a contar de 28.06.2006, os proventos de NOELIO AUGUSTO REIS, SD PM RG 68.250.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00059/2513/2010- Fixados, com validade a contar de 26.08.2008, os proventos de WANDERSON SILVA MOREIRA, SD PM RG 70.920.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/2531/2009- Fixados, com validade a contar de 28.04.2010, os proventos de LUCIANO LEONISSA DA SILVA, SD PM RG 78.697.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/2560/2009- Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de MARCOS PAULO LOURENÇO DE LIMA SD PM RG 85.842.\r\n\r\nId: 977474"
                    ],
                    "977464": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00048/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2002, no valor de R$ 279.824,20 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), em favor da CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00049/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2002, no valor de R$ 273.282,80 (duzentos e setenta e três mil duzentos oitenta e dois reais e oitenta centavos), em favor da CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00050/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2002, no valor de R$ 277.861,42 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), em favor da CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00051/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2002, no valor de R$ 277.324,23 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), em favor da CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00052/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2002, no valor de R$ 279.989,30 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), em favor da CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 977464"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "977646": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, os servidores PAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.520-3 e ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.671-4, com fulcro no art. 26, incisos X, XI e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, c/c os art. 38 e 39, incisos VI, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, porque quando de serviço no dia 21/04/2007, descumpriram normas regulamentares na esfera de suas atribuições, agindo com negligência, facilitando a permanência de 05 (cinco) visitantes femininas após o tempo regulamentar das visitas no interior do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro. Processo nº E-21/934.028/2007.\r\n\r\nId: 977646"
                    ],
                    "977256": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nCONCEDO aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n896.679-8\r\n\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/09/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/09/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n899.195-2\r\n\r\nLEONARDO MORAES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/08/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n899.395-8\r\n\r\nSERGIO ZACHARIAS ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/10/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n921.690-4\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/05/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n930.257-1\r\n\r\nFABIAN CONCEIÇAO MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.109-3\r\n\r\nFERNANDO ROSA DE PAIVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n931.134-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO SAMPAIO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n931.139-0\r\n\r\nEDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n931.154-9\r\n\r\nMARCELO SOARES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/04/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n931.170-5\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/12/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n931.174-7\r\n\r\nFABRICIO LIMA DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/01/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/03/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n931.220-8\r\n\r\nELDER MARQUES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/05/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n931.241-4\r\n\r\nEDUARDO VINICIUS TAVARES DO CARMO \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.243-0\r\n\r\nMARCELO LOUZADA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.247-1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.248-9\r\n\r\nJOAO CARLOS ALVES MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.254-7\r\n\r\nMARCO AURELIO CEZAR MALDONADO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.255-4\r\n\r\nANDERSON ALVES SABARA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.256-2\r\n\r\nCARLOS CESAR SILVA DE M CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n931.261-2\r\n\r\nANDRE LUIZ MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n937.034-7\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DE S JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n937.073-5\r\n\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n937.075-0\r\n\r\nJULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n937.099-0\r\n\r\nJEFFERSON LUIS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.707-6\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.841-3\r\n\r\nANDREA HIATH BEZERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n939.858-7\r\n\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/01/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n939.868-6\r\n\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.205-0\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n948.210-0\r\n\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n948.273-8\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n948.303-3\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n948.323-1\r\n\r\nALEXANDER PENNA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n948.330-6\r\n\r\nISAIS PEDRO ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n948.338-9\r\n\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n948.362-9\r\n\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/09/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n948.671-3\r\n\r\nODONCLEI DA SILVA BOECHAT\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n953.053-6\r\n\r\nALESSANDRA PAULA DOS SANTOS DE ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n953.072-6\r\n\r\nANDERSON LEAL DE MESQUITA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.314-8\r\n\r\nANA PAULA F. THEMOTEO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.356-9\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.366-8\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.377-5\r\n\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.381-7\r\n\r\nALESSANDRO DE A. DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.383-3\r\n\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.384-1\r\n\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.385-8\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.390-8\r\n\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.392-4\r\n\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.403-9\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.414-6\r\n\r\nITALO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.428-6\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n957.456-7\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.462-5\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.472-4\r\n\r\nRENATO DA SILVA ISIDORIO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.483-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONCA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.487-2\r\n\r\nRAPHAEL ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .... \r\n\r\nC - CONCESSÃO \r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 977256"
                    ],
                    "977636": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.626/2006 - EMERSON RODRIGUES DE CARLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula nº 822.615-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.06.2006, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, revogando-se o despacho de 26.02.2008, publicado no D.O. de 28.02.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.137/2009 - PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 192.681-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.04.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nProcesso nº E-21/960.027/2009 - JAIR FERREIRA DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 192.744-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.07.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-21/958.058/2009 - MIRENE MOURA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 257.497-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.04.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/969.065/2006 - NILTON PEÇANHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 289.214-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.04.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.015/2006 - JOSÉ PAULO ALVES DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 181.317-9 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.04.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.466/2009 - ARLINDO MATIAS LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 149.243-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.09.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.067/2008 - ROMÁRIO CEZAR MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 178.024-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.01.2009.\r\n\r\nId: 977636"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "978063": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1232 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nCONSIDERANDO o art.10 da Resolução SESDEC nº 1188 de 21 de maio de 2010, em que institui e regulamenta o incentivo à Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Fiscalizadora para acompanhar a utilização dos recursos repassados aos fins estipulados na Resolução, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nAna Caroline Arouche Gomes de Souza - matrícula nº 954.635-9\r\n\r\nIsabel Cristina da Silva Soito - matrícula nº 963.130-0\r\n\r\nMônica da Costa Guedes - matrícula nº 0863975-9\r\n\r\nArt. 2° - Os trabalhos da comissão serão coordenados por Ana Caroline Arouche Gomes de Souza. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 978063"
                    ],
                    "978064": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1233 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art.10 da Resolução SESDEC nº 966 de 21 de dezembro de 2009, em que institui e regulamenta o incentivo à Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Fiscalizadora para acompanhar a utilização dos recursos repassados aos fins estipulados na Resolução, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nAna Caroline Arouche Gomes de Souza - matrícula nº 954.635-9\r\n\r\nIsabel Cristina da Silva Soito - matrícula nº 963.130-0\r\n\r\nMônica da Costa Guedes - matrícula nº 0863975-9\r\n\r\nArt. 2° - Os trabalhos da comissão serão coordenados por Ana Caroline Arouche Gomes de Souza. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 978064"
                    ],
                    "978065": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1234 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art.10 da Resolução SESDEC nº 1189 de 21 de maio de 2010, em que institui e regulamenta o incentivo à Secretaria Municipal de Saúde de Araruama,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Fiscalizadora para acompanhar a utilização dos recursos repassados aos fins estipulados na Resolução, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nAna Caroline Arouche Gomes de Souza - matrícula nº 954.635-9\r\n\r\nIsabel Cristina da Silva Soito - matrícula nº 963.130-0\r\n\r\nMônica da Costa Guedes - matrícula nº 0863975-9\r\n\r\nArt. 2° - Os trabalhos da comissão serão coordenados por Ana Caroline Arouche Gomes de Souza. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 978065"
                    ],
                    "978066": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1235 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art.8º da Resolução SESDEC nº 1039 de 19 de março de 2010, em que institui e regulamenta o incentivo à Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º -Criar a Comissão Fiscalizadora para acompanhar a utilização dos recursos repassados aos fins estipulados na Resolução, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nAna Caroline Arouche Gomes de Souza - matrícula nº 954.635-9\r\n\r\nIsabel Cristina da Silva Soito - matrícula nº 963.130-0\r\n\r\nMônica da Costa Guedes - matrícula nº 0863975-9\r\n\r\nArt. 2° - Os trabalhos da comissão serão coordenados por Ana Caroline Arouche Gomes de Souza. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 978066"
                    ],
                    "978067": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1236 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art.4º da Resolução SESDEC nº 1220 de 08 de junho de 2010, em que institui e regulamenta o incentivo à Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Fiscalizadora para acompanhar a utilização dos recursos repassados aos fins estipulados na Resolução, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nAna Caroline Arouche Gomes de Souza - matrícula nº 954.635-9\r\n\r\nIsabel Cristina da Silva Soito - matrícula nº 963.130-0\r\n\r\nMônica da Costa Guedes - matrícula nº 0863975-9\r\n\r\nArt. 2° - Os trabalhos da comissão serão coordenados por Ana Caroline Arouche Gomes de Souza. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 978067"
                    ],
                    "978068": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1237 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art.10 da Resolução SESDEC nº 1044 de 19 de março de 2010, em que institui e regulamenta o incentivo à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Fiscalizadora para acompanhar a utilização dos recursos repassados aos fins estipulados na Resolução, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nAna Caroline Arouche Gomes de Souza - matrícula nº 954.635-9\r\n\r\nIsabel Cristina da Silva Soito - matrícula nº 963.130-0\r\n\r\nMônica da Costa Guedes - matrícula nº 0863975-9\r\n\r\nArt. 2° - Os trabalhos da comissão serão coordenados por Ana Caroline Arouche Gomes de Souza. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 978068"
                    ],
                    "978069": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1238 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art.10 da Resolução SESDEC nº 1190 de 21 de maio de 2010, em que institui e regulamenta o incentivo à Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Fiscalizadora para acompanhar a utilização dos recursos repassados aos fins estipulados na Resolução, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nAna Caroline Arouche Gomes de Souza - matrícula nº 954.635-9\r\n\r\nIsabel Cristina da Silva Soito - matrícula nº 963.130-0\r\n\r\nMônica da Costa Guedes - matrícula nº 0863975-9\r\n\r\nArt. 2° - Os trabalhos da comissão serão coordenados por Ana Caroline Arouche Gomes de Souza. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 978069"
                    ],
                    "978070": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1239 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art.10 da Resolução SESDEC nº 1045 de 19 de março de 2010, em que institui e regulamenta o incentivo à Secretaria Municipal de Saúde de Macaé,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Fiscalizadora para acompanhar a utilização dos recursos repassados aos fins estipulados na Resolução, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nAna Caroline Arouche Gomes de Souza - matrícula nº 954.635-9\r\n\r\nIsabel Cristina da Silva Soito - matrícula nº 963.130-0\r\n\r\nMônica da Costa Guedes - matrícula nº 0863975-9\r\n\r\nArt. 2° - Os trabalhos da comissão serão coordenados por Ana Caroline Arouche Gomes de Souza. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 978070"
                    ],
                    "978071": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1240 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art.10 da Resolução SESDEC nº 1042 de 19 de março de 2010, em que institui e regulamenta o incentivo à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Fiscalizadora para acompanhar a utilização dos recursos repassados aos fins estipulados na Resolução, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nAna Caroline Arouche Gomes de Souza - matrícula nº 954.635-9\r\n\r\nIsabel Cristina da Silva Soito - matrícula nº 963.130-0\r\n\r\nMônica da Costa Guedes - matrícula nº 0863975-9\r\n\r\nArt. 2° - Os trabalhos da comissão serão coordenados por Ana Caroline Arouche Gomes de Souza. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 978071"
                    ],
                    "978072": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1241 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art.10 da Resolução SESDEC nº 965 de 21 de dezembro de 2009, em que institui e regulamenta o incentivo à Secretaria Municipal de Saúde de Queimados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Fiscalizadora para acompanhar a utilização dos recursos repassados aos fins estipulados na Resolução, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nAna Caroline Arouche Gomes de Souza - matrícula nº 954.635-9\r\n\r\nIsabel Cristina da Silva Soito - matrícula nº 963.130-0\r\n\r\nMônica da Costa Guedes - matrícula nº 0863975-9\r\n\r\nArt. 2° - Os trabalhos da comissão serão coordenados por Ana Caroline Arouche Gomes de Souza. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 978072"
                    ],
                    "978073": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1242 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA ACOMPANHAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art.10 da Resolução SESDEC nº 998 de 26 de janeiro de 2010, em que institui e regulamenta o incentivo à Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão Fiscalizadora para acompanhar a utilização dos recursos repassados aos fins estipulados na Resolução, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nAna Caroline Arouche Gomes de Souza - matrícula nº 954.635-9\r\n\r\nIsabel Cristina da Silva Soito - matrícula nº 963.130-0\r\n\r\nMônica da Costa Guedes - matrícula nº 0863975-9\r\n\r\nArt. 2° - Os trabalhos da comissão serão coordenados por Ana Caroline Arouche Gomes de Souza. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 978073"
                    ],
                    "976920": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nATOS DE 21.06.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nEDNO CASADO DE ALMEIDA, matr. nº 297.005-1\r\n\r\nVALIDADE: 10/12/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08-600957/2010\r\n\r\nMARLY BARBOZA COELHO, matr. nº 297.842-7\r\n\r\nVALIDADE: 08/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602563/2010\r\n\r\nSELMA RITA DA COSTA, matr. nº 1004522-7\r\n\r\nVALIDADE: 13/08/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600797-0/98\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nEDIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, matr. nº 145.564-1\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/1989\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601731/2010\r\n\r\nDIONESIO PESSOA DA SILVA, matr. nº 185.214-4\r\n\r\nVALIDADE: 13/06/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600571/2010\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMARILDA GONÇALVES VIANNA DE MIRANDA, matr. nº 165.314-6\r\n\r\nVALIDADE: 05/11/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605379/2009\r\n\r\nGENICE SILVA DE SIQUEIRA, matr. nº 185.475-1\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221288/08\r\n\r\nFATIMA MARIA MOREIRA NOBREGA DE ALMEIDA, matr. nº 198.952-4\r\n\r\nVALIDADE: 19/09/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602453/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEVALDO SCHMIDT, matr. nº 258.904-2\r\n\r\nVALIDADE: 14/09/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600911/2010\r\n\r\nJUREMA ALVES DE SOUZA, matr. nº 287.905-4\r\n\r\nVALIDADE: 23/10/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602439/2010\r\n\r\nTANIA REIS DE SÁ, matr. nº 258.958-8\r\n\r\nVALIDADE: 10/06/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603003/2010\r\n\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA CUNHA, matr: nº 298.327-8\r\n\r\nVALIDADE: 01/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-21/996. 038/10\r\n\r\nKATIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matr. nº 3729-1\r\n\r\nVALIDADE: 15/08/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600653/2010\r\n\r\nELANE DE SOUZA FIGUEIREDO, matr. nº 813.360-4\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601385/2010\r\n\r\nMARIA ERIDAN PEREIRA, matr. nº 813.572-5\r\n\r\nVALIDADE: 04/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222142/2009\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nLUZINETE GUIMARÃES SILVA, matr. nº 813.125-2\r\n\r\nVALIDADE: 16/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601871/2010\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nVERA LUCIA VIANA MOURA ,matr. nº 261.055-8\r\n\r\nVALIDADE: 09/01/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600912/2010\r\n\r\nLUCIA REGINA FARIA DA SILVA TEODORO, matr. nº 813.309-2\r\n\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600739/2010\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nJOSÉ MARCIO GONÇALVES DE FREITAS, matr. nº 288.520-0\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 601936/2010\r\n\r\nSUSAN PATRICIA OEHRLING PRATES, matr. nº 288.534-1\r\n\r\nVALIDADE: 12/06/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600984/2010\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OSORIO ALMEIDA, matr. nº 813.242-5\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2009\r\n\r\nPROC Nº E-08/601031/2010\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES, matr. nº 262.439-3\r\n\r\nVALIDADE: 22/08/2002\r\n\r\nPROC.Nº E-08/608608/2009\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA EMERGÊNCIA\r\n\r\nEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR, matr. nº 809.074-8\r\n\r\nVALIDADE: 04/12/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601177/2010\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA/ OBSTETRICIA\r\n\r\nJOVINO DA CUNHA, matr. nº 803.246-8\r\n\r\nVALIDADE: 25/09/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602405/2010\r\n\r\nMÉDICO - HEMOTERAPIA\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA, matr. n°286.307-4\r\n\r\nVALIDADE: 18/02/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603115/2010\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA, matr. nº 803.391-2\r\n\r\nVALIDADE: 08/11/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602002/2010\r\n\r\nMÉDICO - HOMEOPATIA\r\n\r\nNEY ABRANTES LUCAS, matr. n° 813.141-9\r\n\r\nVALIDADE: 29/10/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607807/2009\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\n\r\nANTONIO CARLOS TÁVORA DOS SANTOS, matr. nº 262.275-1\r\n\r\nVALIDADE: 17/03/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601938/2010\r\n\r\nMÉDICO - PSICÓLOGO\r\n\r\nMARCIA VIEIRA DAMASCO, matr. n° 297.289-1\r\n\r\nVALIDADE: 09/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602449/2010\r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA LEAL, matr. nº 813.292-0\r\n\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608679/2009\r\n\r\nMONICA RICHARD DE SOUZA, matr. nº 803.035-5\r\n\r\nVALIDADE: 16/05/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608677/2009\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROZALINA ALVES DE SOUZA, matr. nº 813.002-3\r\n\r\nVALIDADE: 01/10/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608809/2009\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nSIMONE BARBOSA GUIDA, matr. n° 295.047-5\r\n\r\nVALIDADE: 17/12/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600587/2010\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA, matr. n° 814.086-5\r\n\r\nVALIDADE: 26/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/600374/2010\r\n\r\nELIAS DA CRUZ, matr. nº 260346-2\r\n\r\nVALIDADE: 24/11/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602611/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nAURELIO CORREIA RIBEIRO, matr. n° 198.084-6\r\n\r\nVALIDADE: 30/07/1997\r\n\r\nPROC. E-08/603064/2010\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nJOSE CARLOS DA LUZ, matr. nº 265.143-8\r\n\r\nVALIDADE: 11/05/2003\r\n\r\nPROC.Nº E-08/606662/2009\r\n\r\nOPERADOR DE RAIOS-X\r\n\r\nVALDIR GRÃO, matr. n° 623.000-7\r\n\r\nVALIDADE: 27/06/1981\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600152/2010\r\n\r\nATOS DE 21.06.2010 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nIDAVAN DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 850.769-1\r\n\r\nVALIDADE: 20/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600920/2010\r\n\r\nSIDNEA ALVIM DA SILVA, matr. nº 915.816-3\r\n\r\nVALIDADE: 19/01/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600387/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVANIA LESSA DE OLIVEIRA, matr. nº 814.360-4\r\n\r\nVALIDADE: 25/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222159/2009\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nEMANUELLE MARTINS SENRA, matr. nº 865.438-6\r\n\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601175/2010\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 867.547-2\r\n\r\nVALIDADE: 18/07/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601115/2010\r\n\r\nHELOISA MENDES KALIL GANM, matr. nº 915.701-7\r\n\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600855/2010\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 915.720-7\r\n\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601193/2010\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DUARTE DE OLIVEIRA, matr. nº 850.491-2\r\n\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601323/2010\r\n\r\nFARMACÊUTICO INDUSTRIAL\r\n\r\nLUIZA EUGENIA BROERMAN CAZES, matr. n° 867.227-1\r\n\r\nVALIDADE: 05/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600684/2010\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA\r\n\r\nHEKEL JOSELITO JULIANO STUTZ, matr. nº 850.215-5\r\n\r\nVALIDADE: 12/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602356/2010\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\nLIOMAR RIBEIRO PENA, matr. nº 865.675-3\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600664/2010\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\n\r\nANA PAULA QUEIROZ ARÊAS MARQUEZ, matr. nº 863.642-5\r\n\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601418/2010\r\n\r\nMÉDICO-UROLOGIA\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA MACHADO ROLLEMBERG, matr. nº 915.850-2\r\n\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602317/2010\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nJAILIR RICARDO VALENTE COSTA, matr. nº 866.661-2\r\n\r\nVALIDADE: 11/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601272/2010\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTATIANA HELENA DOS SANTOS, matr. nº 862.567-5\r\n\r\nVALIDADE: 05/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600808/2010\r\n\r\nFRANCISCA ROSIMEIRE SOUSA VASCONCELOS, matr. n° 863.178-0\r\n\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600622/2010\r\n\r\nDULCILENE SOARES DA SILVA, matr. nº 863.407-3\r\n\r\nVALIDADE: 30/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600887/2010\r\n\r\nTERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\nDANIEL EL ACHKAR MENDES, matr. nº 890.969-9\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601180/2010\r\n\r\nODONTÓLOGO- BUCO- MAXILO\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, matr. nº 867.272-7\r\n\r\nVALIDADE: 09/04/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601369/2010\r\n\r\nATO DE 15.06.2010 - Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 13/06/1991, que reposicionou o servidor JABES PONTES DE OLIVEIRA, matrícula n° 199.185-0 na classe “B”, da categoria funcional de ARTIFICE DE SAÚDE, por ter sido publicada indevidamente, tendo em vista que a Lei nº 1698/RJU, não beneficia servidores no que tange a mudança de classe.\r\n\r\nId: 976920"
                    ],
                    "977795": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 22.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nOnde se lê: ...REGINA BARK CORREA...\r\n\r\nLeia-se: ...REGINE BARK CORREA...\r\n\r\nId: 977795"
                    ],
                    "977419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/039/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCOS ANTONIO RODRIGUES NETTO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 977419"
                    ],
                    "977532": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0140/50044/2007...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0161/50044/2008...\r\n\r\nId: 977532"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "977258": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.493 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nREVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4381, DE 11 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.401.211/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica revogado o art. 2º da Resolução nº 4.381, de 11 de janeiro de 2010, que encerrava a oferta do segundo segmento do Ensino Fundamental regular a partir do ano letivo de 2010 no CIEP Brizolão 461 - Clóvis Tavares. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a partir de fevereiro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.494 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, inciso II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/3.310.528/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria Madalena, e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria Madalena,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Boa Vista, criada através do Decreto nº 633, de 11 de março de 1976, publicado no Diário Oficial de 12 de março de 1976, situado em Santo Antônio do Imbé, 3º Distrito do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2003, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.495 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, inciso II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/3.310.533/2008, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- A municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Adão para a Escola Municipal José Rímolo, e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria Madalena,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Adão, criada através do Decreto nº 4.813, de 31 de agosto de 1954, publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 1954, situada na localidade de Adão - 1º Distrito do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2005, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 977258"
                    ],
                    "977435": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.06.2010\r\n\r\nDESIGNA VICTOR PEREIRA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.118-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Nazareth Braga, mat. nº 250.812-5. Proc. nº E-03/1.410.042/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/03/2010, ALESSANDRA SAMPAIO DA SILVA VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.808-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 458 - Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roselândia Barbosa, mat. nº 5.024.748-5. Proc. nº E-03/10.600.158/2010.\r\n\r\nDESIGNA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.191-3, para exercer a função de Secretário do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dinéia Therezinha de Oliveira, mat. nº 156.130-7. Proc. nº E-03/10.300.658/2009.\r\n\r\nDESIGNA JOSÉ LUÍS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.439-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-0590, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/10.000.813/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2010, MARCIA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 163.307-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Gonçalves Dias, mat. nº 512.332-8. Proc. nº E-03/10.100.812/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARIA LÚCIA MAGALHÃES FREITAS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.129-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 418 - Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antonio de Souza, mat. nº 844.800-3. Proc. nº E-03/11.201.091/2010.\r\n\r\nDISPENSA ANDRÉA ROMÃO LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.601-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.200.839/2010.\r\n\r\nDESIGNA HILDINÉIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.808-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Romão Lessa, mat. nº 5.013.601-9. Proc. nº E-03/11.200.839/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/12/2009, LUZINETE PEREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.019.191-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 18-2857, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/15.574/2009.\r\n\r\nDESIGNA SELMA REGINA DOS SANTOS AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.635-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 122 - Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci da Silva Cardoso, mat. nº 73.984-7. Proc. nº E-03/10.100.243/2010.\r\n\r\nDESIGNA IVANIRA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.785-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 456 - Marco Polo, U.A. 18-1838, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Costa Reis Dutra, mat. nº 5.000.873-9. Proc. nº E-03/2.210.122/2010.\r\n\r\nDESIGNA SONIA DE ALMEIDA SÉRGIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.020-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Martins Dias Pimenta, mat. nº 5.001.846-4. Proc. nº E-03/10.700.428/2010.\r\n\r\nId: 977435"
                    ],
                    "977266": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.06.2010\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LÚCIA MARIA ESTEVES TRINDADE GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.410-9, da função de Diretor do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Município de Teresópolis, da SEEDUC.\r\n\r\nDESIGNA ANA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 183.108-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Maria Esteves Trindade Gomes dos Santos, mat. nº 234.410-9, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto da mesma unidade escolar.\r\n\r\nId: 977266"
                    ],
                    "977904": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/06/2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/02/2010, ANA PAULA BRUNO BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.097-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luisa Gomes de Albuquerque, mat. nº 243.956-0. Proc. nº E-03/201.633/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/03/2010, MARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 243.956-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juçara Costa da Silva, mat. nº 919.299-8. Proc. nº E-03/201.633/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/04/2010, SHEYLA LOBO SORIANO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.786-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lia Garcia Vieira Santos, mat. nº 232.340-0. Proc. nº E-03/201.633/2010.\r\n\r\nId: 977904"
                    ],
                    "977264": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nATO DE 01/12/2009 - LUZINETE PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.019.191-5. Fica retificada para 03/12/2009 a validade da dispensa da função de Secretário do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/15.574/2009.\r\n\r\nId: 977264"
                    ],
                    "977254": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810286/2006 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670, de 04/02/2008, AUTORIZO o Termo de Doação Simples de Bens Móveis, ao Sindicato Rural de São Fidélis.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.317/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 18/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.372/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 18/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.322/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 18/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.353/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 18/06/2010 da superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.156/2010 - RATIFICO o Despacho de dispensa de licitação de 21/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.250/2010 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 21/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.318/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 18/06/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 977254"
                    ],
                    "977008": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/6.432/2010...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/4.400/2010...\r\n\r\nId: 977008"
                    ],
                    "977601": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/12.021/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 006/2010 - obras de engenharia para reforma e ampliação do CAIC Theophilo de Souza Pinto, em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nAGE DO BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nR$ 1.078.999,31\r\n\r\n(hum milhão, setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nId: 977601"
                    ],
                    "976977": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nAAE CE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAAE CE FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\nId: 976977"
                    ],
                    "977253": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nELMA SIQUEIRA GUIMARÃES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.009.928-2. Proc. nº E-03/8.610.641/2010.\r\n\r\nOLGA MOISES DE SOUZA E SOUZA, Merendeira ll, mat. nº 273.618-9. Proc. nº E-03/10.300.416/2010.\r\n\r\nEUDIMEIA CAMPOS PEREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.005.127-5. Proc. nº E-03/10.106.404/2009.\r\n\r\nMARIA HELENA CARVALHO VIZOSO, Servente - CIEP, mat. nº 5.005.551-6. Proc. nº E-03/10.101.180/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CREUSA MARIA RIBEIRO DA ROSA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 1.158.423-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/6.950.000/97.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/05/2010, NILZA MARIA DUARTE ROLDÃO, Prof. Doc. l, D, ref. 6, mat. nº 829.546-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/203.853/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/03/2010, THEREZINHA DE JESUS MASSENA, Prof. Doc. ll, B, ref. 6, mat. nº 804.395-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com alínea “b” do inciso lll do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/11.300.631/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DILZA DE CARVALHO, Servente l, mat. nº 166.245-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.900.516/2010.\r\n\r\nId: 977253"
                    ],
                    "977165": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCARMEN SILVANA MUSSEL D'AQUINO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 242.583-3. Proc. nº E-03/10.002.444/2010.\r\n\r\nTANIA DO ESPIRITO SANTO VAZ, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 236.707-6. Proc. nº E-03/2.210.371/2010.\r\n\r\nREGINA CELIA ROCHA DE PAULA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 231.823-6. Proc. nº E-03/201.482/2010.\r\n\r\nILMA DIAS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.158.066-9. Proc. nº E-03/201.507/2010.\r\n\r\nMILCE MAURICIO PERDIGÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 283.680-7. Proc. nº E-03/11.401.187/2009.\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.972-8. Proc. nº E-03/10.101.793/2009.\r\n\r\nMARGARETH PLAISANT CAMPOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.778-1. Proc. nº E-03/202.466/2009.\r\n\r\nROSANGELA AZEVEDO JOSÉ, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 250.458-7. Proc. nº E-03/10.100.834/2010.\r\n\r\nANGELA MARIA PERALTA DE CASTRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 138.879-2. Proc. nº E-03/10.800.211/2010.\r\n\r\nId: 977165"
                    ],
                    "977571": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 050 DE 20 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nAutoriza o Curso de Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Colégio Humanitas, com sede na Rua Ambatinga, nº 3 e unidade na Rua Capitão Barbosa, nº 170, ambos no bairro do Cocotá, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, para fins exclusivos de validação e regularização da vida escolar dos alunos, no período de 2000 a 2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.105/2009 - COLÉGIO HUMANITAS.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/06/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 052 DE 20 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nEncerra, “de jure”, as atividades do Colégio Nova Opção, localizado na Av. Tupiana Nogueira de Melo, nº 180, Papucaia, Município de Cachoeira de Macacu, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.093/2005 - COLÉGIO NOVA OPÇÃO.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/06/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 064 DE 04 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nIndefere o pedido de recurso do Jardim Escola Primeiro Espaço, mantido pelo Centro Educacional Vitória LTDA ME, situado na Rua André Rocha, nº 1.196, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, para funcionar com o Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.005/2009 - CENTRO EDUCACIONAL VITÓRIA LTDA-ME.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/06/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 067 DE 04 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nAprova os Planos de Curso e autoriza, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitações em a) Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletromecânica, e Técnico em Eletrotécnica, do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na unidade localizada na Av. Geremário Dantas, nº 940, Bairro Pechincha, Município do Rio de janeiro; b) Técnico em Logística do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e Técnico em Mecânica do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na unidade localizada na Praça Natividade Saldanha, nº 19, Benfica, Rio de Janeiro; c) Técnico em Petróleo e Gás, do Eixo Tecnológico Produção Industrial; Técnico em Automação Industrial, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica, do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na unidade localizada na Estrada Virgem Santa, s/n°, Botafogo, Município de Macaé, a serem ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, exclusivamente nos endereços supracitados, em conformidade com a Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da publicação no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.140/2009 - SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 17/06/2010.\r\n\r\nId: 977571"
                    ],
                    "977504": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Proc. nº E-03/12.737/2009, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\n\r\nId: 977504"
                    ],
                    "976946": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 113 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/9.899/2007, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar MARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES, mat. nº 242.484-4, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 11/2009, celebrado entre esta Secretaria e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cujo objeto é a concessão de estágio curricular, visando a complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural de alunos regularmente matriculados na Rede de Ensino Público Estadual, conforme o contido no processo nº E-03/9.899/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nTERESA COZETTI PONTUAL\r\n\r\nSubsecretária de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 114 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/9.583/2009, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar MARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES, mat. nº 242.484-4, em substituição à Sônia Maria Ferreira Fazenda, mat. nº 1.140.254-2, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 03/2010, celebrado entre esta Secretaria e a Agência Brasileira de Estudantes Ltda, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/9.583/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nTERESA COZETTI PONTUAL\r\n\r\nSubsecretária de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 115 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/3.876/2009, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar SÔNIA MARIA FERREIRA FAZENDA, mat. nº 1.140.254-2, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 17/2010, celebrado entre esta Secretaria e a Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, que tem por objeto o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Universidade Norte do Paraná em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/3.876/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nTERESA COZETTI PONTUAL\r\n\r\nSubsecretária de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 116 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE PROGRAMA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/8.235/2010, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, mat. nº 804.255-1, como Gerente do Programa Mais Educação, operacionalizado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme o contido no processo nº E-03/8.235/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nTERESA COZETTI PONTUAL\r\n\r\nSubsecretária de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 117 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/7.036/2009, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar SÔNIA MARIA FERREIRA FAZENDA, mat. nº 1.140.254-2, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 16/2010, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto de Pesquisa da Zona Oeste - IPeZO (Universidade Castelo Branco) que tem por objeto o desen volvimento de um Programa de Estágio Curricular para os estudantes do IPeZO em unidade escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/7.036/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nTERESA COZETTI PONTUAL\r\n\r\nSubsecretária de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\nId: 976946"
                    ],
                    "977233": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOs do Coordenador Regional\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.063/2003\r\n\r\nOnde se lê:... período base de 24/01/2005 a 23/01/2010.\r\n\r\nLeia-se:... período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nId: 977233"
                    ],
                    "977302": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nDISPENSA ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 506.752-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Professor Augusto Meschick, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E-03/11.400.616/2010.\r\n\r\nDESIGNA JUETA ALMEIDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.458-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Professor Augusto Meschick, em substituição ao servidor Zulmiro Campista Cordeiro, mat. nº 506.752-5, com validade a contar de 25/03/2010. Proc. nº E-03/11.400.616/2010.\r\n\r\nId: 977302"
                    ],
                    "977492": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\n\r\nC.E. CARDOSO FONTES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nDISPENSA LINDA MEDEIROS DE FREITAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.431-4, ELISABETE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.429-8 e TERESINHA ISABEL PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.425-6, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar. Proc. nº E-03/11.400.109/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARLIZE LUCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.655-9, BRUNO ALBERT CUPERTINO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.888-8 e SIDNEI DA PONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.379-7, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 04/02/2010. Proc. nº E-03/11.400.109/2010.\r\n\r\nId: 977492"
                    ],
                    "977187": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.000.324/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IONE DE PAULA CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.794-4, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2 e NILCE BERTOLINO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 946.104-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 977187"
                    ],
                    "977232": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDespachoS dO Coordenador Regional\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.999/88 - ANGELA AUGUSTA BIANCO LEITE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 154.735-5, período base de 29/03/2002 a 28/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.376/2003 - ANTONIO CARLOS LOPES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 237.788-5, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.025/2001 - ANDREA DA SILVA DANTAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.837-2, período base de 24/05/2001 a 22/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.568/2001 - ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 284.191-4, período base de 01/12/2001 a 30/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.928/2001 - ANA MARIA NOVAES DOURADO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.961-2, período base de 21/05/2000 a 20/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.294/2001 - ANDREIA SANT'ANA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.634-3, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.020.325/98 - BEATRIZ SALLES PEREIRA, Servente II, mat. nº 277.189-7, período base de 21/03/2001 a 20/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.720/2009 - CARLOS ALBERTO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.610-0, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.282/2000 - CARMEN LUCIA GERMANO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.817-4, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.0003.396/2009 - CATIA REGINA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.549-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.788/95 - DAYSE CRISTINA TICON MAIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.8 17-0, período base de 25/02/96 a 24/02/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.060.101/99 - DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 273.380-6, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.349/2005 - EDNEUZA BATISTA DA CUNHA, Merendeira II, mat. nº 273.323-6, período base de 24/06/2000 a 23/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.728/2000 - EMÍLIA FRANCISCA DO NASCIMENTO PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.010.518-8, período base de 02/03/2004 a 03/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.020.445/99 - EDIVAN JACINTHO, Datilógrafo, mat. nº 5.011.309-1, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.020.445/99 - EDIVAN JACINTHO, Datilógrafo, mat. nº 5.011.309-1, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.020.115/98 - ELIANA SILVEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 249.780-8, período base de 01/10/2001 a 30/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.942/2005 - IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.601-8, período base de 18/12/2001 a 17/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.027/2000 - JANY MARIA TINOCO DE LIMA, Servente II, mat. nº 284.347-2, período base de 18/09/98 a 17/09/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.111/2001 - JAIR FRANKLIN DO NASCIMENTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.899-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.818/94 - JOANA D'ARC DOS SANTOS, Inspetor de Aluno II, mat. nº 271.243-8, período base de 01/07/2002 a 10/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.899/98 - JOSÉ LUCIANO DA SILVA, Vigia II, mat. nº 272.031-6, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.075/2008 - LINDEA LEILA CASTRO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.668-7, período base de 08/11/2001 a 07/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.501/93 - MARLENE BISPO DA SILVA LATA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.412-2, período base de 13/02/2004 a 12/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.965/95 - MARCIA DOMINONE FORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.881-2, período base de 08/12/2003 a 07/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.154/95 - MARCIA DOMINONE FORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.569-3, período base de 08/12/2003 a 07/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.594/2001 - MARIA DA PENHA REIS LUZIA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.017.892-0, período base de 18/04/2004 a 17/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.292/2001 - MARINEIDE DA SILVA SANTOS, Servente, mat. nº 5.019.116-2, período base de 04/09/2004 a 03/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.654/96 - MARIA ELIZABETH PINTO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.966-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.849/96 - RITA DE CASSIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.669-1, período base de 05/09/2001 a 04/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.595/2005 - RITA MARIA ARAUJO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.166-7, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.265/2001 - RIVADAVEL SANTOS OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.010.324-1, período base de 30/10/2000 a 29/10/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.674/2009 - ROGÉRIO GOMES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.326-8, período base de 26/06/2003 a 10/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.003.173/94 - SANDRA GLÓRIA MACHADO SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 271.352-7, período base de 03/05/2001 a 05/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.421/94 - SELMA PINTO LOPES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.146-3, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.612/2009 - SHEYLA RODRIGUES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.378-2, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.020.232/99 - TANIA LUCIA CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.336-0, período base de 17/02/2001 a 16/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.384/97 - VERONILDA DE SOUZA BARBOSA, Inspetor de Aluno II, mat. nº 284.177-3, período base de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.113/2010 - WANESSA DOS SANTOS DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.537-8, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.002.905/95 - ARLETE DO ROSÁRIO ESPÍRITO SANTO, Servente II, mat. nº 273.285-7, períodos base de 01/01/93 a 26/01/98 e de 20/11/99 a 06/02/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.070/2009 - ARMANDO DA SILVA, Servente II, mat. nº 284.181-5, períodos base de 26/10/98 a 14/11/2002 e de 15/11/2002 a 09/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.805/2000 - CARMEM LUCIA FARES DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 515.613-8, períodos base de 23/02/2000 a 22/02/2005 e de 23/02/2005 a 07/05/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.294/2009 - CLAUDIA ANDREA LEITE TENÓRIO BULKOOL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.994-7, período base de 20/03/96 a 19/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.003.290/95 - ELIZETE MARIA SIMPLÍCIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.662-5, períodos base de 26/12/85 a 25/12/90 e de 24/05/2001 a 23/05/2006. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.040.110/99 - JOTENÍCIA FERREIRA DE MOURA, Merendeira II, mat. nº 271.199-2, período base de 19/06/98 a 26/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.020.231/99 - TANIA LUCIA CAMARGO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.929-9, período base de 10/04/2000 a 09/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.562/2003 - TEREZINHA APARECIDA AMÂNCIO DE AQUINO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 51.233-5, período base de 13/07/96 a 12/07/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.700/2009 - TEREZINHA GONÇALVES DOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.019.268-1, períodos base de 10/05/94 a 09/05/99 e de 10/05/99 a 29/06/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.284/2009 - WALTER SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 139.744-7, período base de 05/03/78 a 04/03/88.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.532/2009 - ITAMAR DE ABREU PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.881-0, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.960/2009 - MARILDA DE PAULA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.342-8, período base de 13/09/86 a 26/09/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.824/2009 - ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.327-6, períodos base de 21/05/85 a 20/05/95 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.444/2009 - SONIA MARIA DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.468-4, períodos base de 29/10/86 a 28/10/96 e de 16/06/2002 a 15/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.100/2009 - ELIZABETH LEOCADIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 151.283-9, períodos base de 12/04/84 a 11/04/2004 e de 12/04/2004 a 31/05/2009. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.866/2010 - ANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 158.724-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/004.406/2010 - ISABELA BANDEIRA DE OLIVEIRA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.650-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.661/2010 - MARISA BARBOSA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.708-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.019/2010 - ROSA MARIA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.451-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.791/2010 - GILDA DE OLIVEIRA THEODORO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.001-6. CONCEDO férias em dobro referentes aos exercícios de 1993 a 1997.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.802/2010 - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.053-2. CONCEDO férias em dobro referentes aos exercícios de 1988 a 1997. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.537/2010\r\n\r\nOnde se lê:... ANA LUCIA PESSOA AGUIAR...\r\n\r\nLeia-se:... ANALUCIA PESSOA AGUIAR...\r\n\r\nId: 977232"
                    ],
                    "977301": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nDISPENSA LUCI KELLEN DUARTE IAPÉTER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.677-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, com validade a contar de 11/06/2010. Proc. nº E-03/10.900.534/2010.\r\n\r\nDESIGNA NÉLIA DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.728-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, em substituição ao servidor Luci Kellen Duarte Iapéter, mat. nº 5.018.677-4, com validade a contar de 11/06/2010. Proc. nº E-03/10.900.534/2010.\r\n\r\nId: 977301"
                    ],
                    "977491": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nC.E. JOSÉ MARIA DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nDESIGNA PATRÍCIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.058-5, CLAUDIA CRISTINA RAMOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.332-0 e JORGE DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.686-2, das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da Comissão de Vistoria desta unidade escolar, com validade a contar de 02/06/2010, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.900.531/2010.\r\n\r\nId: 977491"
                    ],
                    "977486": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.394/95 - MARLENE SOARES DOMINGOS, Servente II, mat. nº 1.205.359-1, período base de 01/11/2001 a 13/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.082/2001 - JACIRA MARIA HENRIQUE, Servente, mat. nº 5014.032-6, período base de 26/02/2002 a 25/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.100/2001 - LEILA DE LIMA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013.797-5, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.038/2002 - MARLI COELHO LOPES, Servente, mat. nº 277.265-5, período base de 21/12/2001 a 11/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.058/2005 - ROZANGELA RODRIGUES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.016.831-9, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.048/99 - LEIA CAVALCANTE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.625-3, período base de 02/05/2005 a 31/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.177/2002 - ELOISA MEIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 270.194-4, período base de 01/07/2002 a 30//06/2007. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.148/95 - SUELI ROSA DA SILVA PEDROSA, Servente, mat. nº 271.912-8, período base de 24/01/2004 a 23/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.470/2010 - MARIANILDE SIQUEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.692-6, período base de 23/09/2004 a 22/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.457/2010 - ADRIANA DE PAULA TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.353-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.026/2010 - VANDHERLY GOMES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.014-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.021/2010 - MARTA DE ASSIS CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.355-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.024/2006 - NORMA MARIA TOLEDO LEGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 840.442-8, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.083/99 - EDMÉA FÁTIMA FABER MORAES ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.607-1, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4.900.023/96 - REGINA CÉLIA ROCHA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.992-7, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.370/97 - WLADIMIR BARROS CAVALCANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 869.758-3, período base de 30/08/2004 a 29/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.053/2004 - ANTONIA MARIA DO PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.987-7, período base de 01/01/2005 a 31/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.910.054/2004 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.647-7, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.023/2006 - LEILA ARAUJO CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.450-1, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.026/2003 - ALCINEA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.468-1, período base de 10/06/2004 a 09/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E03/3.700.147/95 - ELIZABETE AMORIM RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 237.648-1, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.042/95 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.678-2, período base de 02/05/2004 a 08/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.028/2010- SIMONE ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 844.255-0, período base de 22/01/2002 a 21/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.130/2001- SOLANGE APARECIDA MORAES GABILÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.317-1, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.456/2010 - ANGELITA ALEXANDRINO DE CASTRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.776-8, período base de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.700.232/97 - MARCIA MIRIAM DA SILVA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 271.909-4, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 977486"
                    ],
                    "976888": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nC.E. DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.031/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CRISTINA DA SILVA POSSAS, mat. nº 919.020-8, Prof. Doc. I, GLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL, mat. nº 247.643-0, Prof. Doc. II e MARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY, mat. nº 234.883-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 976888"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "976983": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcesso n° 5714/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC, no valor de R$ 27.750,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 976983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977574": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nPort. nº 301/2010 - Aposenta NEUZA SALLES TERRA, matr. nº 6755-3, Professor Assistente, nível 264.2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com art. 222 do Decreto nº 2479/79, a contar de 27/05/2007. \r\n\r\nId: 977574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977576": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5770/2010 - SONIA LUDEMILA DE OLIVEIRA CARDOSO, matr. nº 6401-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 26/05/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5849/2010 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a SONIA DAS NEVES MARTINEZ, em razão do custeio do funeral do servidor TELMO FORTUNATO SEQUEIROS MARTINEZ, matr. nº nº 27636-0.\r\n\r\nId: 977576. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977577": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/602278/2002 - Ficam fixados, a contar de 11/12/2002, os proventos mensais do inativo ROBERTO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 26953-0, Auxiliar de Administração Universitária, aposentado através da Portaria SRH nº 017/2003, publicada no D.O. de 18/03/2003, ficando cancelada a publicação do D.O. de 25/04/2005.\r\n\r\nProc. nº E-01/601213/2002 - Ficam fixados, a contar de 24/06/2002, os proventos mensais da inativa MYRIAM MARIANO MOREIRA, matr. nº 25049-8, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 363/2002, publicada no D.O. de 08/08/2002, ficando cancelada a publicação do D.O. de 14/10/2002.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3562/2003 - Ficam fixados, a contar de 05/08/2003, os proventos mensais da inativa JOVELINA DOS SANTOS, matr. nº nº 24785-8, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 269/2003, publicada no D.O. de 05/08/2003, ficando cancelada a publicação do D.O. de 12/08/2004.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4842/2003 - Ficam fixados, a contar de 13/08/2003, os proventos mensais da inativa CLEIDE DA SILVA COELHO, matr. nº nº 26820-1, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 342/2003, publicada no D.O. de 13/08/2003, ficando cancelada a publicação do D.O. de 12/08/2004.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6888/2003 - Ficam fixados, a contar de 09/07/2004, os proventos mensais da inativa ROSANGELA LAVIA RODRIGUES VARONI, matr. nº nº 24454-1, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 256/2004, publicada no D.O. de 09/07/2004, ficando cancelada a publicação do D.O. de 15/09/2004.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2291/2007 - SUELY CARVALHO PIZETA, matr. nº 34431-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/04/89 a 27/11/90, totalizando 602 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4879/2010 - REINALDO JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 31317-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/07/75 a 30/08/79, 15/10/79 a 21/09/82, 04/11/82 a 01/02/83 e de 01/05/83 a 24/09/85, totalizando 3.555 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5498/2010 - CANDIDO PESSANHA TEIXEIRA, matr. 34431-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/06/76 a 19/07/78, totalizando 778 dias de exercício, e ao Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS, no período de 20/07/78 a 09/10/80, totalizando 813 dias de exercício.\r\n\r\nId: 977577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977575": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nPort. nº 263/2004 - MYRIAM MARIANO MOREIRA, matr. nº nº 25049-8 - Fica esclarecido que a data da validade da reversão da aposentadoria é 02/01/2003 e não como constou. \r\n\r\nId: 977575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977626": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.951/2010 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 24/02/2010, a servidora MAGALI HOFFMANN, Professor Associado, matrícula nº 00580-1, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 1°, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nId: 977626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977650": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.307/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A no valor de R$ 1.184,40 (hum mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.250/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABEPRO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 977650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977342": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2010 \r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª coluna\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC 306 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nNOMEIA GESTORES E CO-GESTORES PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 36.589, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA REDE FAETEC.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDAGNALDO PEDRO DA SILVA, MATR.0222.302-1\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES VIEIRA, MATR. 0222.086-4 \r\n\r\nEUNICE MAIA CASADO, MATR. 0111.950-2\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDAGNALDO PEDRO DA SILVA, MATR. 0223.021-7\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES VIEIRA, MATR. 0220.868-4 \r\n\r\nEUNICE MAIA CASADO, MATR. 0220.427-9\r\n\r\nId: 977342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977339": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA ISABEL CORRÊA VALENTE DUARTE, matrícula nº 00/0221.451-8, Inspetor de Alunos II, nível 806-0, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/32.878/2010. \r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo relacionados: \r\n\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/224.150-3/FAETEC, nível 804-5, com validade a contar de 12 de maio de 2010. Processo nº E-26/33.022/2010.\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE SOUSA CERQUEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/223.958-0/FAETEC, nível 704-0, com validade a contar de 17 de maio de 2010. Processo nº E-26/33.242/2010.\r\n\r\nMARCIO LUIZ DA CUNHA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/224.208-9/FAETEC, nível 804-5, com validade a contar de 10 de maio de 2010. Processo nº E-26/32.909/2010.\r\n\r\nRICARDO GARCIA VICENTE, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 00/822.873-6/FAETEC, nível 607-2, com validade a contar de 01 de junho de 2010. Processo nº E-26/33.289/2010.\r\n\r\nROSÉLI HEMING SCHNEIDER, Agente Administrativo, matrícula nº 00/223.830-1/FAETEC, nível 706-2, com validade a contar de 22 de janeiro de 2008. Processo nº E-26/30.365/2008.\r\n\r\nSERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES, Cozinheiro, matrícula nº 00/0224.522-3, nível 807-8, com validade a contar de 28 de abril\r\n\r\nde 2010. Processo nº E-01/124.193/2010. \r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor RICARDO CESAR ROCHA DA COSTA, Professor I - Sociologia, matrícula nº 00/221.960-8/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 17 de dezembro de 2008. Processo nº E-26/40.727/2008.\r\n\r\nId: 977339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.835/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 07.08.2006, os proventos de ANA CRISTINA DE CASTRO LOPES, matrícula nº 00/0220.051-7, Professor I - Língua Portuguesa, nível 109-9.\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProc nº E-26/33.763/2010 - CONCEDO a DULCE MARA RODRIGUES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0223.434-2, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.07.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.509/2007 - CONCEDO a ELAINE CRISTINA SILVA REBOUÇAS, Instrutor I - Informática, matrícula nº 0221.906-1. Prorrogação da licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.06.2010, por 2 anos, conforme o art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.244/2010 - CLAUDIA DE ALMEIDA LOPES, matrícula nº 00/0223.941-6 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.03.1991 a 05.10.1994, de 01.03.1995 a 25.03.1996, de 26.03.1996 a 17.12.2001 e de 18.12.2001 a 04.05.2003 no total de 4298 (quatro mil duzentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 14.03.1995 a 25.03.1996, de 01.04.1996 a 20.12.2001 de 01.03.2001 a 17.12.2001 e de 05.05.2003 a 03.01.2005, por serem concomitantes. \r\n\r\nProcesso nº E-26/32.874/2007 - ELIANA MARIA PECLAT, matrícula nº 00/0221.971-5 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 13.03.1978 a 01.03.1979, de 02.03.1979 a 17.03.1982 e de 01.03.1984 a 01.05.1984 no total de 1525 (mil quinhentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02.01.1979 a 01.03.1979 e de 02.05.1984 a 26.02.1985 por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.881/2010 - VERA LUCIA BRANDÃO LEITE, matrícula nº 00/0221.556-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.03.1998 a 04.01.1999 no total de 286 (duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso nº E-26/32.764/2009 - VERA LUCIA VASCONCELOS, matrícula nº 00/0224.938-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.05.1994 a 05.03.1999 no total de 1769 (mil setecentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 08.08.2003 a 15.08.2005 no total de 738 (setecentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se, por serem concomitantes e/ou a pedido da servidora os períodos de 01.03.1986 a 30.07.1989, de 01.06.1990 a 18.02.1991, de 01.03.1992 a 02.03.1993, de 01.03.1993 a 30.12.1994, de 01.06.1995 a 31.07.1997, de 31.03.1997 a 28.12.1998, de 01.08.1997 a 09.01.1999, de 04.05.1998 a 03.05.1999, de 01.03.2003 a 26.01.2004, e de 16.08.2005 a 06.02.2006. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.903/2009 - DEISE BENTHER LIMA\r\n\r\nOnde se lê: ... inciso IV do Decreto nº 2479, de 08.03.1979...\r\n\r\nLeia-se: ... inciso III do Decreto nº 2479, de 08.03.1979... \r\n\r\nId: 977341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "977994": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.965/2010 - HOMOLOGO o resultado da licita ção, objeto da Concorrência 009/2010, à empresa PLUVIOL CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R$ 1.718.131,36 (hum milhão, setecentos e dezoito mil cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos), pelo prazo de 07 (sete) meses.\r\n\r\nId: 977994. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "977581": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.026 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de atender exigências legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Constitui Grupo de Trabalho para levantamento, avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, da Companhia de Transportes sobre Trilhos-RIOTRILHOS e da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, com vistas á digitalização dos considerados essenciais ao acervo dos órgãos envolvidos.\r\n\r\nArt. 2°- O Grupo de Trabalho de que trata o artigo anterior será integrado pelos servidores abaixo designados, cabendo ao primeiro a coordenação do mesmo.\r\n\r\n- José Luiz Seixas Ramos, matrícula nº 03005816/CENTRAL\r\n\r\n- Alcina Martins de Oliveira e Silva, matrícula nº 99000129/CENTRAL\r\n\r\n- Nivaldo de Siqueira Silva, matrícula nº 2877/RIOTRILHOS\r\n\r\n- Antonio Kropf Carvalho, matrícula nº 001008927006/ SETRANS\r\n\r\n- Sandra Maria Alves, matrícula nº 932.079-7/ SETRANS\r\n\r\n- Camilo Jorge Neto, matrícula nº 0283.930-6/SETRANS\r\n\r\nArt. 3º- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18/06/2010.\r\n\r\nId: 977581"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "977094": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.143/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Carta Convite nº 009/2010, que objetivou a contratação de serviços técnicos para elaboração de Projeto Executivo da sede e do Centro de Referência Água-Floresta do Parque Fluvial do Rio Macacu - RJ, onde o Presidente da Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). \r\n\r\nId: 977094"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "977642": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 11 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE O PRADRONIZAÇÃO PARA CAIXAS DE INSPEÇÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS INDUSTRIAIS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.669, de 25 de março de 2010, sobre a obrigatoriedade de empreendimentos emissores de poluentes líquidos instalarem caixa de inspeção, e o que consta no processo nº E-07/502.297/2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Para efeito desta Deliberação são consideradas as seguintes definições:\r\n\r\na) Caixa de Inspeção: Caixa destinada a permitir a inspeção, limpeza, desobstrução e coleta de amostra de efluente líquido para fins de monitoramento;\r\n\r\nb) Tipo de Efluente: Compreende o conjunto de correntes de efluentes líquidos industriais passíveis de serem tratados em uma mesma Estação de Tratamento de Despejo Industrial - ETDI.\r\n\r\nArt. 2°- As Caixas de Inspeção deverão ser projetadas de forma a atender aos seguintes critérios:\r\n\r\na) Forma prismática, de base quadrada ou retangular, de lado interno mínimo de 60 centímetros ou cilíndrica com diâmetro mínimo igual a 60 centímetros;\r\n\r\nb) As dimensões da caixa de inspeção deverão permitir o acesso para coleta de amostra de efluente para monitoramento;\r\n\r\nc) Tampa hermética, facilmente removível, em ferro fundido, permitindo perfeita vedação e evitando que a água de chuva escoe para a caixa de inspeção;\r\n\r\nd) Fundo liso, em declive, com lastro de concreto ou argamassa construído de modo a assegurar rápido escoamento e evitar formação de depósitos;\r\n\r\ne) Lâmina d'água mínima que permita a coleta manual de amostra e a medição de vazão;\r\n\r\nf) Superfície interna lisa, sem fissuras;\r\n\r\ng) Paredes laterais revestidas com argamassa, traço 1:3;\r\n\r\nh) Saída com tubo em PVC com diâmetro mínimo de 100 mm;\r\n\r\ni) Dispositivo de medição de vazão;\r\n\r\nj) Material: concreto ou alvenaria em tijolos maciços assentados com argamassa (prismática), anéis de concreto pré-moldado (cilíndrica) ou, plástico.\r\n\r\nParágrafo Único - O desenho esquemático da caixa de inspeção constitui o Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 3°- Os procedimentos de instalação devem atender às seguintes condicionantes:\r\n\r\na) Manter a caixa em local visível e desimpedido visando facilitar a inspeção da rede e a coleta de efluentes;\r\n\r\nb) Não poderá haver mistura do despejo industrial com as águas pluviais antes da caixa de inspeção;\r\n\r\nc) Todas as caixas de inspeção deverão ter uma identificação na tampa, que permita analisar a origem dos efluentes;\r\n\r\nd) A empresa deverá manter à disposição do órgão ambiental cadastral das linhas de despejo industriais com localização de todas as tampas identificadas, possibilitando a verificação das tabulações interligadas à caixa de inspeção. Na planta cadastral também deverão estar identificadas as ETDIs;\r\n\r\ne) Caso haja unidade de medição de vazão à jusante da ETDI e não haja contribuição de nenhum outro efluente até o lançamento final na rede de drenagem ou corpo receptor, torna-se desnecessária a instalação de caixa de inspeção;\r\n\r\nf) A rede de drenagem de águas pluviais em áreas de produção deverá dispor de caixa de inspeção antes do lançamento;\r\n\r\ng) Caso a identificação externa das tabulações seja inviável deverá ser feita a identificação das caixas de passagem além da caixa de inspeção.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO M. PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 977642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503842/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...valor de R$ 27.829,00...\r\n\r\nLeia se: ...valor de R$ 21.829,00...\r\n\r\nId: 977217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977212": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00133472\r\n\r\nOnde se lê: ...ADEMIR MARTINS DA COSTA...\r\n\r\nLeia-se: ...ADEMIR MARINS DA COSTA...\r\n\r\nId: 977212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977215": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00133494\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO N° E-07/502.709/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...PROCESSO N° E-07/502.790/2010.\r\n\r\nId: 977215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977863": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nTORNA NULO, com fulcro na Lei nº 3.870, de 24/06/2002, que regulamentou o art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o Ato de 12/03/2010, publicado no DOERJ, de 23/03/2010, página 29, que aplicou a sanção disciplinar de 01 dia de SUSPENSÃO ao servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 2701599-9, ficando sem efeito a publicação no D.O. de 23.06.2010. PROC. nº E-07/201.084/2008.\r\n\r\nId: 977863. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "977651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/200.249/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso IV, baseado no parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 116/121, no valor total de R$ 483.249,56 (quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), a favor da ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., referente a contratação de obra para reforma do telhado do prédio principal e contenção de encostas junto ao prédio do DGAF da SEAPPA.\r\n\r\nId: 977651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977191": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/100.068/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, cujo objeto foi adjudicado à empresa VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor total de R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 977191. A faturar por empenho"
                        ],
                        "977142": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/400318/2009 - Torna-se sem efeito a publicação no D.O. de 22/06/2010, na página 44, 3ª coluna , do Termo de Cessão de Uso que entre si fazem Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A-CEASA-RJ e Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro-CASERJ.\r\n\r\nId: 977142. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "976408": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0638/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2010, referente à rescisão de LUCI SÁ FREIRE DA SILVA, matrícula nº 100.027-2.\r\n\r\nId: 976408"
                    ],
                    "977265": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\n*Processo nº E-22/0606/2005 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, nos valores de R$ 5.140,00 (cinco mil cento e quarenta reais) relativo a despesas com aluguel e, R$ 645,67 (seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) referente a despesas enquadradas no inciso X, do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de Flávio Lopes de Carvalho - Locador, relativo a despesas com aluguéis e encargos, respectivamente, do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Jacarepaguá, no período de 01/05/2010 a 31/05/2010, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 02/06/2010.\r\n\r\nId: 977265"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "977644": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 307 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PRO JETOS DE ARTES VISUAIS - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2010. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída Comissão de Seleção de Projetos de Artes Visuais - Chamada Pública nº 006/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Marcelo Gustavo Lima de Campos\r\n\r\n- Claudia Werneck Saldanha\r\n\r\n- Izabela Vasconcelos Pucu\r\n\r\n- Maria da Glória Araújo Ferreira\r\n\r\n- Paulo Sergio de Castro Pinto Duarte\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 977644"
                    ],
                    "977703": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC Nº 308 DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor RENATO SILVA DANTAS, matrícula nº 948.103-7, para atuar como responsável pelo Convênio nº 737977/2010 MinC/FNC, celebrado em 21/06/2010, entre a União, por meio do Ministério da Cultura, e a Secretaria de Estado de Cultura, objetivando o desenvolvimento e a implementação do PADEC - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 977703"
                    ],
                    "977632": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.748/2010 - FACILITY SEGURANÇA LTDA, Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R$ 26.492,01 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e um centavo), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 977632"
                    ],
                    "977617": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.792/2010 - EDITORA HEDRA LTDA - Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R$ 1.171,80 (hum mil cento e setenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 977617"
                    ],
                    "978100": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/001.138/2010 - De acordo com o parecer técnico da Superintendência do Audiovisual/SEC, APROVO o requerimento das Empresas Cinemas São Luís S/A, CNPJ 33.497.660/0001-89, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/09 e a Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCN\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n500 (quinhentos)\r\n\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 X 50mm de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado.\r\n\r\n9007.20.99\r\n\r\n1 (hum)\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital Barco DPK-20C com unidade de processamento digital dedicada DCP 200 incorporada com sistema 3D DFC 100 e definição 2048 x 1080 pixels, pedestal, lente zoom, retificador, lâmpada xenon, vídeo scaler e interfaces para automação e som.\r\n\r\nId: 978100"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "977203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450397/2010 - MAURILIO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 29/1264-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 17/09/1974 a 07/09/1981, no total de 2548 (dois mil quinhentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450402/2010 - SURAY SOSA SOREN DOYLE, matrícula nº 29/3758-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, nos períodos de 01/04/1982 a 31/12/1982, 01/01/1983 a 29/02/1988 e 01/03/1988 a 06/01/1989, no total de 2466 (dois mil e quatrocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450403/2010 - JOSIAS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 29/3457-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, nos períodos de 18/10/1977 a 30/05/1981, 15/03/1982 a 31/10/1985 e 05/11/1985 a 31/01/1987, no total de 3097 (três mil e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450206/2006 - GELTON GONZAGA GALVAO, matrícula nº 29/4221-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, no período de 01/04/1997 a 09/03/1998, no total de 339 (trezentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450418/2010 - DEVACI FLORENTINO DA SILVA, matrícula nº 29/1900-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, nos períodos de 01/02/1979 a 30/05/1981 e 18/03/1983 a 23/05/1983, no total de 916 (novecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 977203. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "977176": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA Nº 007\r\n\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.001/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário à Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, visando reforço orçamentário nas rubricas orçamentárias abaixo detalhadas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 21/06/2010 - Término: 31/12/2010 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 32000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS / Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUO: 3261 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nUG: 326100 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 04241 - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\nUO: 4241 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nCG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nAÇÃO NO SIAFEM\r\n\r\nMOD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\nProteção Social Especial à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n3\r\n\r\n08.243.0112.4013\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n3.430.000,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\nServiços de Atendimento à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n3\r\n\r\n08.243.0112.4176\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n3.400.000,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\nCombate a Violência e Exploração Sexual Criança/Adoles.\r\n\r\n3\r\n\r\n08.243.0113.4348\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39.054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente da FIA\r\n\r\nId: 977176"
                    ],
                    "977216": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\n*Processo nº E-23/310/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2010 - no valor de R$ 87.999,00 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa RELAX 2000 MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA - ME, para o Lote 01; e no valor de R$ 26.999,00 (vinte e seis mi no vecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente a aquisição de material permanente.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/05/2010.\r\n\r\nId: 977216"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "977088": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300438/2010 - Silvia Maria Valverde, matrícula 174114-9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 02.07.2009\r\n\r\nProc. nº E-23/300432/2010 - Natanael Moyses da Silva, matrícula 170986-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 23.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300439/2010 - Maria de Lourdes Oliveira, matrícula 174771-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 15.05.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/300231/1990 - Miguel Ribeiro Motta, matrícula 172032-5. AUTORIZO a contagem de 18 meses de licença-prêmio referente aos períodos de 09.07.1975 a 28.04.1998 e de 29.04.1998 a 26.04.2008.\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/301046/1990 - Neusa Maria Machado Pinto, matrícula 173798-0. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.04.2005 a 31.05.2010.\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300497/2010 - José Carlos da Silva, matrícula 173435-9. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.621 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 977088. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "977573": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 422 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores GILMAR RIBEIRO LEITE, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 100.652-7, MAURO LOPES GUIMARÃES, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100.664-2 e TIMÓTEO ROCHA DOS SANTOS, Assessor, matrícula nº 101.237-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2009, celebrado entre a SUDERJ e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, objeto do processo nº E-30/200.634/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 423 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores MAURO LOPES GUIMARÃES, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100.664-2, ALEXANDRE TORRES MIRANDA FERREIRA, Assessor Especial, matrícula nº 101.205-3, SORAYA DE ALVARENGA ALMEIDA, Diretora do Departamento de Marketing, matrícula nº 100.677-4, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2009, celebrado entre a SUDERJ e a empresa FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA, objeto do processo nº E-30/200.445/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 424 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Assessor, matrícula nº 101.113-9, ALEXANDRE TORRES MIRANDA FERREIRA, Assessor Especial, matrícula nº 101.205-3 e IVAN LUIZ MOUTINHO DOS SANTOS, Assistente, matrícula nº 101.171-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos nºs 02/2008 e 05/2008, celebrados entre a SUDERJ e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, objeto dos processos nºs E-30/200.723/2007 e E-30/200.005/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 425 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores JOÃO DE DEUS FALCÃO NETO, Vice-Presidente Administrativo, matrícula nº 101.267-3, RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Assessor, matrícula nº 101.113-9 e MAURO LOPES GUIMARÃES, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100.664-2, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2008, celebrados entre a SUDERJ e a empresa DIGITALMATIC MEDIA SERVICES LTDA, objeto do processo nº E-30/200.378/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 426 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Assessor, matrícula nº 101.113-9, ALEXANDRE TORRES MIRANDA FERREIRA, Assessor Especial, matrícula nº 101.205-3 e IVAN LUIZ MOUTINHO DOS SANTOS, Assistente, matrícula nº 101.171-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2008, celebrados entre a SUDERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA, objeto do processo nº E-30/200.262/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 427 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA de DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores GILMAR RIBEIRO LEITE, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 100.652-7, MARCOS TADEU DA COSTA REGO, Assistente, matrícula nº 101.285-5 e WILMAR WELLINGTON B. GUIMARÃES, Assessor, matrícula nº 100.691-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2007, celebrados entre a SUDERJ e a empresa ANDEF, objeto do processo nº E-30/200.285/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 428 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores GILMAR RIBEIRO LEITE, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 100.652-7, MARIO LUIZ MARTINS PAES, Administrador de Estádio, matrícula nº 100.656-5 e TIMÓTEO ROCHA DOS SANTOS, Assessor, matrícula nº 101.237-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 03/2007, celebrados entre a SUDERJ e a empresa VHF RADIOS COMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA, objeto do processo nº E-30/200.375/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 429 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores TIMÓTEO ROCHA DOS SANTOS, Assessor, matrícula nº 101.237-6, RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Assessor, matrícula nº 101.113-9 e JOSE VENTURA DA SILVA, Assistente, matrícula nº 101.209-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2006, celebrado entre a SUDERJ e a empresa OVAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA, objeto do processo nº E-05/700.828/2005.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 977573. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "976952": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/8374/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nId: 976952"
                    ],
                    "977544": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/59.021/2010 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.240-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/05/2010 a 08/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/13.586/2010 - CLÁUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2 Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 07/05/2010 a 05/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.045/2010 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/05/2010 a 08/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.046/2010 - CLAUDIA COSTA MANSUR, Procurador do Estado, matrícula nº 812.358-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/05/2010 a 08/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.269/2004 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 821.328-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 17/02/2002 a 15/02/2007.\r\n\r\nId: 977544"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "977593": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que:\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.526, de 22/06/2010, publicado no Diário Oficial de 23/06/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 29/06/2010, publicada no Diário Oficial de 23/06/2010;\r\n\r\nINFORMA que a Sessão Regulatória fica adiada para o dia 30/06/2010 a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízos dos prazos decorrentes da sua publicação original.\r\n\r\nId: 977593. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977630": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 122/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE. OBJETO: Reconhece que manteve de 10 de julho de 2008 a 21 de agosto de 2008, o uso do imóvel situado na Avenida Tancredo Neves, nº 105, Centro, Pinheiral/RJ, sendo devido ao locador o valor referente ao aluguel do período, já devidamente reconhecido e atestado. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200024315. VALOR TOTAL: R$ 1.950,77 (um mil novecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/563368/2008.\r\n\r\nId: 977630. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977370": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 09 de julho de 2010, às 14:00 h., a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 021/2010.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação nº PE 021/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Televisor LCD 42” FULL HD, no quantitativo de 50 (cinquenta) unidades, para atender ao Plano de premiação do Jogo da Loteria Convencional de Múltiplas Chances comercializado pela LOTERJ, conforme especificações constantes da Proposta Detalhe -Anexo I e do Anexo II do Edital.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 152.127,83 (cento e cinquenta e dois mil cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/648/2010.\r\n\r\nInformações pelos telefones / fax (21) 2332-6446, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 977370. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "977036": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Daicon Comércio de Revestimentos e Serviços Ltda.-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 60 (sessenta) dias, para permitir a conclusão da 2ª etapa dos serviços, sem prejuízo do valor previsto contratualmente. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir de 21 de maio de 2010. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3188/2009.\r\n\r\nId: 977036"
                        ],
                        "977471": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público, através da presente ERRATA, referente ao Pregão Eletrônico n° 007//2010, processo n° E-01/0528/10, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica de 04 (quatro) elevadores, instalados no prédio da Av. Erasmo Braga, n° 118, incluindo fornecimento de peças, que alterou a redação do item 12.2.4(b) do edital para: “Prova de possuir no seu quadro permanente, profissionais de nível superior (Engenheiro Mecânico e Eletricista), relacionados ao pessoal técnico, constante no Registro do CREA” e incluiu o item 12.2.4(d) “Comprovação, feita por meio de apresentação de Declaração de cumprimento da NR-10, mantendo inalterados os demais itens do edital.\r\n\r\nInforma ainda, que adiou a data da realização do certame para o dia 13.07.10, às 11 horas no Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br, ficando o instrumento convocatório à disposição dos licitantes no site www.planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nId: 977471"
                        ],
                        "977275": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.000.400/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANTÔNIO AGE FILARDI, Professor Docente I, Nível C, Referência III, matrícula nº 944.655-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 977275"
                        ],
                        "976173": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARTHA CRISTINA RAMOS DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 199.332-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E03/9400018/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02.02.2009.\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CLAUDILEIA MARTINS RAMOS VAZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.788-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E03/10600345/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 22.03.2009.\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FELIPE PUSANOVSKY DE BARROS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 921.054-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E03/10200801/2008, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 22.02.2008.\r\n\r\nId: 976173"
                        ],
                        "977078": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FREDERICO ANDERSON PASSOS SCHOENE, Professor Docente I, Nível C, matrícula nº 825.216-5, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/200.671/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 04.02.2009.\r\n\r\nId: 977078"
                        ],
                        "977046": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARGARETH FREITAS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 183.477-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/602.225/2007, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01.04.2008.\r\n\r\nId: 977046"
                        ],
                        "971343": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com base Autos do Inquérito Administrativo de n° E-01/60355/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto- Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora GABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, Médica - Classe C, matr. nº 865.888-2, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar DEFESA ESCRITA na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, uma vez que foi indiciada por transgressão aos arts 34, 37, caput e 40, inciso XVII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter acumulado indevidamente um cargo de Médica, Classe C, matrícula nº 865.888-2, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e um cargo de Médica, matrícula nº 32272-7, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 971343"
                        ],
                        "977100": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com base autos do inquérito administrativo de n° E-03/10.800.140/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LEDA CRISTINA MOREIRA, Agente Administrativo - Secretaria - CIEP, matr. nº 5.002.080-9, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar DEFESA ESCRITA na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala-305, tel. 2333-1890, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 20 de fevereiro de 2009. caracterizando abandono de cargo em 01 de março de 2009.\r\n\r\nId: 977100"
                        ],
                        "977596": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135, de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico n° 002/2010 Registro de Preços para Fornecimento de Lâmpadas e Reatores, Processo nº E-01/400.634/2009, que a eficácia das Atas de Registro de Preços nºs 001/2010 e 002/2010, compreende o período de 11/06/2010 a 10/06/2011 (D.O. fls.21 de 11/06/2010), e que o Gestor das Atas de Fornecimento é o Servidor VINÍCIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, que poderá ser contatado no telefone (21)2333-1880. Outras informações sobre as Atas de Registro nºs 001/2010 e 002/2010 poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também, que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007. \r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nCabine-Rio Comercial Ltda\r\n\r\nCNPJ: 04.062.944/0001-44\r\n\r\nContato: Julio Cesar\r\n\r\n2\r\n\r\nLâmpada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: T10 (33MM), potência: 20 W, base: G13-bipino, cor bulbo: branco, temperatura cor: 5500 k, voltagem: 110/127 v\r\n\r\n6240.007.0003 / ID - 8954\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n3,15\r\n\r\nEndereço: Praça das Nações n° 04 e 10 Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 21.041-010\r\n\r\n3\r\n\r\nLâmpada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: HO (38,5mm), potência: 110w, base: D.C.E, cor bulbo: branco, temperatura cor: 5.200 k, voltagem: 220/240 V\r\n\r\n6240.007.0028 / ID - 52562\r\n\r\nOSRAM / SYLVANE / PHILIPS\r\n\r\n19,00\r\n\r\nTelefone: (21) 2560-5997\r\n\r\nFax: (21) 2560-9422\r\n\r\nE-mail: cabinerio@uol.com.br\r\n\r\n6\r\n\r\nLâmpada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: T8 (26mm), potência: 32w, base: G13-Bipino, cor bulbo: branco, temperatura cor: 5500k, voltagem: 110/127 V\r\n\r\n6240.007.0025 / ID - 8976\r\n\r\nSYLVANEA\r\n\r\n3,70\r\n\r\nfuseletror@uol.com.br\r\n\r\n7\r\n\r\nLâmpada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: T10 (33mm), potência: 40w, base: G13-Bipino, cor bulbo: branco, temperatura cor: 5500 k, voltagem: 110/127 V\r\n\r\n6240.007.0004 / ID - 8955\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n3,15\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nCABINE-RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.062.944/0001-44\r\n\r\nContato: Julio Cesar\r\n\r\n9\r\n\r\nLâmpada fluorescente comum, linear, modelo: tubular miniatura, bulbo: HO (38,5mm), potência: 110 w, base: D.C.E, cor bulbo: branco, temperatura cor: 5200 k, voltagem: 110/127 v\r\n\r\n6240.007.0027 / ID - 52561\r\n\r\nOSRAM / SYLVANE / PHILIPS\r\n\r\n19,00\r\n\r\nEndereço: Praça das Nações n° 04 e 10 Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 21.041-010\r\n\r\n14\r\n\r\nLâmpada Fluorescente compacta, reator integrado, bulbo 3u, potência: 20 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: branco, temperatura cor: 4000 K\r\n\r\n6240.006.0018 / ID - 52543\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n8,70\r\n\r\nTelefone: (21) 2560-5997\r\n\r\nFax: (21) 2560-9422 \r\n\r\nE-mail: cabinerio@uol.com.br\r\n\r\n16\r\n\r\nLâmpada Fluorescente compacta, reator integrado, bulbo 3u, potência: 20 w, tensão: 220 v, base: E27, cor bulbo: branco, temperatura cor: 4000 K\r\n\r\n6240.006.0016/ ID - 52546\r\n\r\nOSRAM / FLC / SYLVANEA\r\n\r\n9,80\r\n\r\nfuseletror@uol.com.br\r\n\r\n19\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potência: 200 w, tensão: 230 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0014/ ID - 9078\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n3,77\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nCABINE-RIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.062.944/0001-44\r\n\r\nContato: Julio Cesar\r\n\r\n20\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potência: 200 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0037 / ID - 52551\r\n\r\nOSRAM / PHILIPS\r\n\r\n3,90\r\n\r\nEndereço: Praça das Nações n° 04 e 10 Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 21.041-010\r\n\r\n22\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potência: 25 w, tensão: 220 v, base: E27, cor bulbo: cristal \r\n\r\n6240.016.0034 / ID - 52563\r\n\r\nOSRAM / PHILIPS\r\n\r\n1,40\r\n\r\nTelefone: (21) 2560-5997\r\n\r\nFax: (21) 2560-9422 \r\n\r\nE-mail: cabinerio@uol.com.br\r\n\r\n28\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potência: 25 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0018 / ID - 9082\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n1,90\r\n\r\nfuseletror@uol.com.br\r\n\r\n48\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 32 W, tensão: 127/ 220 V (bivolt)\r\n\r\n6250.004.0019 / ID - 13329\r\n\r\nKEIKO\r\n\r\n12,70\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n1\r\n\r\nLâmpada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: T10 (33MM), potência: 40w, base: G13-BIPINO, cor bulbo: branco, temperatura cor: 5500 k, voltagem: 220/240 V\r\n\r\n6240.007.0034 / ID - 52542\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n4,29\r\n\r\nContato: Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n8\r\n\r\nLâmpada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: T8 (26mm), potência: 16 w, base: G13-Bipino, cor bulbo: branco, temperatura cor: 3500k, voltagem: 110/127 V\r\n\r\n6240.007.0022 / ID - 8973\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n3,89\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n10\r\n\r\nLâmpada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: T10 (33MM), potência: 20w, base: G13-BIPINO, cor bulbo: branco, temperatura cor: 5500 k, voltagem: 110/127 V\r\n\r\n6240.007.0033/ ID - 52541\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n5,80\r\n\r\n11\r\n\r\nLâmpada Fluorescente comum, linear, modelo: tubular convencional, bulbo: T8 (26mm), potência: 32W, Base: G13-BIPINO, cor bulbo: branco, temperatura cor: 4000k, voltagem: 220/240 V\r\n\r\n6240.007.0029 / ID - 52540\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n6,34\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n13\r\n\r\nLâmpada Fluorescente compacta, reator integrado, bulbo 3u, potência: 15 w, tensão: 220 v, base: E27, cor bulbo: branca, temperatura cor: 4000 K\r\n\r\n6240.006.0015 / ID - 52545\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n13,50\r\n\r\nContato: Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n15\r\n\r\nLâmpada Fluorescente compacta, reator integrado, bulbo 3u, potência: 20 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: amarela, temperatura cor: 2700 K\r\n\r\n6240.006.0017 / ID - 52547\r\n\r\nGOLDEN PLUS\r\n\r\n9,50\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n17\r\n\r\nLâmpada Fluorescente compacta, reator integrado, bulbo 3u, potência: 11 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: amarela, temperatura cor: 2700 K\r\n\r\n6240.006.0014 / ID - 52544\r\n\r\nGOLDEN PLUS\r\n\r\n7,73\r\n\r\n18\r\n\r\nLâmpada Fluorescente compacta, reator integrado, bulbo 3u, potência: 20 w, tensão: 220 v, base: E27, cor bulbo: amarelo, temperatura cor: 2700 K \r\n\r\n6240.006.0019 / ID - 52548\r\n\r\nGOLDEN PLUS\r\n\r\n9,75\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n21\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potência: 150 w, tensão: 230 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0011 / ID - 9075\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n3,20\r\n\r\nContato: Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n23\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potência: 40 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: branco (argenta, leitosa)\r\n\r\n6240.016.0035 / ID - 52549\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n2,19\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n24\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potência: 100 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0003 / ID - 9066\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n1,59\r\n\r\n25\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potência: 150 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0007 / ID - 9071\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n2,69\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n26\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potência: 60 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0030 / ID - 9094\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n1,40\r\n\r\nContato: Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n27\r\n\r\nLâmpada Incandescente comum, potência: 40 w, tensão: 127 v, base: E27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0023 / ID - 9087\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n1,42\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\n29\r\n\r\nLÂMPADA INCANDESCENTE comum, potência:: 100 w, tensão: 220 v, base: E-27, cor bulbo: cristal\r\n\r\n6240.016.0004 / ID - 9068\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n1,56\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n30\r\n\r\nLÂMPADA INCANDESCENTE soft potência: 40 w, tensão: 220 v, base: E-27, cor bulbo: branca (argenta leitosa)\r\n\r\n6240.027.0006 / ID - 52559\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n2,49\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n31\r\n\r\nLÂMPADA INCANDESCENTE soft potência:: 60 w, tensão: 220 v, base: E-27, cor bulbo: branca (argenta leitosa)\r\n\r\n6240.027.0005 / ID - 52558\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n1,99\r\n\r\nContato: Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n32\r\n\r\nLÂMPADA INCANDESCENTE soft potência:: 60 w, tensão: 127 v, base: E-27, cor bulbo: branca (argenta leitosa)\r\n\r\n6240.027.0002 / ID - 52555\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n1,70\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n33\r\n\r\nLÂMPADA INCANDESCENTE soft potência:: 100 w, tensão: 220 v, base: E-27, cor bulbo: branca (argenta leitosa)\r\n\r\n6240.027.0006 / ID - 52559\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n3,38\r\n\r\n34\r\n\r\nLÂMPADA INCANDESCENTE soft potência:: 100 w, tensão: 127 v, base: E-27, cor bulbo: branca (argenta leitosa)\r\n\r\n6240.027.0003 / ID - 52556\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n3,50\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n35\r\n\r\nLÂMPADA INCANDESCENTE soft potência:: 40 w, tensão: 220 v, base: E-27, cor bulbo: branca (argenta leitosa)\r\n\r\n6240.027.0004 / ID - 52557\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n2,18\r\n\r\nContato: Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n36\r\n\r\nLAMPADA INCANDESCENTE Vela lisa, Base: E27, potência: 40 W, tensão: 220 V, cor bulbo: branco ((argenta leitosa\r\n\r\n6240.018.0008 / ID - 52550\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\n2,19\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n37\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico, partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 32 W, tensão: 127 V\r\n\r\n6250.004.0030 / ID - 13342\r\n\r\nHGE\r\n\r\n14,49\r\n\r\n38\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 40 W, tensão: 220 V\r\n\r\n6250.004.0037 / ID - 52568\r\n\r\nHGE\r\n\r\n18,99\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n39\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 40 W, tensão: 127 V\r\n\r\n6250.004.0033 / ID - 13345\r\n\r\nHGE\r\n\r\n13,99\r\n\r\nContato: Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n40\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 16 W, tensão: 127 V\r\n\r\n6250.004.0043 / ID - 52564\r\n\r\nHGE\r\n\r\n15,90\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n41\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 32 W, tensão: 127 V\r\n\r\n6250.004.0020 / ID - 13330\r\n\r\nHGE\r\n\r\n15,90\r\n\r\n42\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 40 W, tensão: 220 V\r\n\r\n6250.004.0034 / ID - 13346\r\n\r\nHGE\r\n\r\n14,84\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n43\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 32 W, tensão: 220V\r\n\r\n6250.004.0031 / ID - 13343\r\n\r\nHGE\r\n\r\n14,59\r\n\r\nContato: Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n44\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 16 W, tensão: 220 V\r\n\r\n6250.004.0038 / ID - 52569\r\n\r\nHGE\r\n\r\n19,99\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n45\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 32 W, tensão: 220 V\r\n\r\n6250.004.0035 / ID - 52567\r\n\r\nHGE\r\n\r\n17,79\r\n\r\n46\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 20 W, tensão: 127 / 220 V (bivolt)\r\n\r\n6250.004.0036 / ID - 52565\r\n\r\nHGE\r\n\r\n15,89\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n47\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 20 W, tensão: 127 V\r\n\r\n6250.004.0028 / ID - 13339\r\n\r\nHGE\r\n\r\n17,50\r\n\r\nContato: Valter Marques\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n49\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 20 W, tensão: 220 V\r\n\r\n6250.004.0041 / ID - 13340\r\n\r\nHGE\r\n\r\n18,10\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n50\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 40 W, tensão: 127 V\r\n\r\n6250.004.0044 / ID - 52566\r\n\r\nHGE\r\n\r\n14,12\r\n\r\n51\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 2 X 16 W, tensão: 127 V\r\n\r\n6250.004.0024 / ID - 13335\r\n\r\nHGE\r\n\r\n16,65\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo CPP / ID SIGA\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNEON RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.042.054/0001-43\r\n\r\n52\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 40 W, tensão: 127 / 220 V (bivolt)\r\n\r\n6250.004.0021 / ID - 13331\r\n\r\nHGE\r\n\r\n13,85\r\n\r\nContato: Valter Marques \r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro n° 175 Lj,- Centro - Niterói - RJ \r\n\r\n53\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 20 W, tensão: 127 / 220 V (bivolt)\r\n\r\n6250.004.0017 / ID - 13327\r\n\r\nHGE\r\n\r\n15,45\r\n\r\nTelefone: ( 21) 2026-8288 / 2620-4766 / 2722-1933\r\n\r\nE-mail: neonrio@ig.com.br\r\n\r\n54\r\n\r\nReator Lâmpada Fluorescente, tipo: eletrônico partida rápida, fator potência: alto fator potência, modelo lâmpada: tubular, quantidade lâmpadas x potência: 1 X 16 W, tensão: 127 / 220 V (bivolt)\r\n\r\n6250.004.0016 / ID - 13326\r\n\r\nHGE\r\n\r\n14,20\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.06.2010.\r\n\r\nId: 977596"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "978029": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n1.CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nAlexandro Pereira de Andrade\r\n\r\n01-503050-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02\r\n\r\nRenata Cristina Lessa Laprovitera\r\n\r\n01-503098-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03\r\n\r\nThiago Araujo Laprovitera\r\n\r\n01-503099-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n04\r\n\r\nPedro Ivo Camacho A Salvador\r\n\r\n01-503104-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n05\r\n\r\nRenato César de Abreu Andrade\r\n\r\n01-503106-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n06\r\n\r\nBernd Klaus-Peter Kchröder\r\n\r\n01-503110-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07\r\n\r\nSandro Ribeiro da Silva\r\n\r\n01-503113-10\r\n\r\nAPO\r\n\r\n08\r\n\r\nFelipe Luiz Feijó Ferrarez\r\n\r\n01-503122-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09\r\n\r\nValdelir Braga\r\n\r\n01-503127-10\r\n\r\nAPO\r\n\r\n10\r\n\r\nDaniele Bertges Anjo\r\n\r\n01-503128-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n11\r\n\r\nLucia Helena Morra de Lima\r\n\r\n01-503129-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n12\r\n\r\nRaimundo de Souza\r\n\r\n01-503137-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n13\r\n\r\nJozenildo Terto da Silva\r\n\r\n01-503149-10\r\n\r\nAPO\r\n\r\n14\r\n\r\nMarllus Henrique Rocha P Batista\r\n\r\n01-503150-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n15\r\n\r\nEnilson Barbosa dos Santos\r\n\r\n01-503151-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n16\r\n\r\nPatrícia Santiago Pato\r\n\r\n01-503157-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n17\r\n\r\nFabiana Martiliana da Silva\r\n\r\n01-503158-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n18\r\n\r\nCátia da Cruz Falcão\r\n\r\n01-503160-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n19\r\n\r\nEdilaine de Oliveira Braz\r\n\r\n01-503162-10\r\n\r\nNão declarado\r\n\r\n20\r\n\r\nCatherine Caetana Castro\r\n\r\n01-503163-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n21\r\n\r\nCleber dos Santos Reis\r\n\r\n01-503164-10\r\n\r\nAPO\r\n\r\n22\r\n\r\nWanda Matias\r\n\r\n01-503168-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n23\r\n\r\nHelen Cristian Santos Gonçalo\r\n\r\n01-503169-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n24\r\n\r\nRita de Cássia Pestana Rocha\r\n\r\n01-503171-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n25\r\n\r\nRômulo Reis Bustamante\r\n\r\n01-503172-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n26\r\n\r\nRobson Gomes Barbosa\r\n\r\n01-503175-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27\r\n\r\nLilian Cicera Guilherme\r\n\r\n01-503210-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n28\r\n\r\nAntonio Manoel Falcão de Aguiar\r\n\r\n01-503216-10\r\n\r\nAPO\r\n\r\n2.CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nPatrícia Moreira Mendonça e Silva\r\n\r\n01-503055-10\r\n\r\nNão declarado\r\n\r\n02\r\n\r\nMaria Lucia Freire da Silva\r\n\r\n01-503056-10\r\n\r\nAPO\r\n\r\n03\r\n\r\nLuiz Carlos Barreto Lopes\r\n\r\n01-503061-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n04\r\n\r\nThadeu Andre Melo\r\n\r\n01-503097-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n05\r\n\r\nVivian Martins Lopes de Souza\r\n\r\n01-503101-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n06\r\n\r\nCecília Mendes Conceição\r\n\r\n01-503111-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07\r\n\r\nSolange Militão Dionísio\r\n\r\n01-503112-10\r\n\r\nAPO\r\n\r\n08\r\n\r\nMarco Túlio Cícero B Honaiser\r\n\r\n01-503114-10\r\n\r\nAPO\r\n\r\n09\r\n\r\nAdriana Vieira Vilela Abdalla\r\n\r\n01-503142-10\r\n\r\nAPO\r\n\r\n10\r\n\r\nClaudio Antonio Q de Menezes\r\n\r\n01-503148-10\r\n\r\nAPO\r\n\r\n11\r\n\r\nMônica da Silva Paula\r\n\r\n01-503155-10\r\n\r\nAPO\r\n\r\n12\r\n\r\nTiago da Fonseca Carneiro\r\n\r\n01-503165-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n13\r\n\r\nFelipe Martins da Silva\r\n\r\n01-503167-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n14\r\n\r\nAlexandre Soares Nunes\r\n\r\n01-503211-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n3.CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nMarlise Moreira da Silva\r\n\r\n01-503222-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02\r\n\r\nCátia Cristina Rangel\r\n\r\n01-503279-10\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\nId: 978029. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "976873": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 17.01 - REGIAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor Regional da Fazenda Estadual da IRF - 17.01 - Região de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pelas firmas, abaixo citadas, para tomar ciência no processo de IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, das referidas empresas, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77, S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nVargem Alta Comercialização e Distribuição de Lenha Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.184.850\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/190.297/2009\r\n\r\nData do Impedimento:\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Presidente Tancredo Neves, n° 546 - Itatiaia - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nFermade Comércio e representações Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n81.863.555\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/190.479/2009\r\n\r\nData do Impedimento:\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, n° 1864 - Parque Lafaiete - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCapangueiro Amigo CDS VHS Inst. Musicais e Assessorios Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n76.129.541\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/190.592/2009\r\n\r\nData do Impedimento:\r\n\r\n20/04/2009\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEtr. Municipal São João de Meriti, n° 111 Loja 175 - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nManancial Life Purificadores de Água Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.994.165\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/190.624/2009\r\n\r\nData do Impedimento:\r\n\r\n06/05/2009\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mariano Sendra dos Santos, n° 44 - Apt. 505 - Parte II, Centro - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nGabimar Auto Peças Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n75.937.504\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/191.036/2009\r\n\r\nData do Impedimento:\r\n\r\n14/07/2009\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Duque de Caxias, n° 720 - Pauliceia - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nAzul Coral Confecções Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n85.778.676\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/190.948/2009\r\n\r\nData do Impedimento:\r\n\r\n12/02/2009\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Araci, n° 1483 - Eden - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nId: 976873"
                        ],
                        "977412": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor Regional de Fiscalização da IRF-10.01- no uso de suas atribuições legais intima os sócios da firma BEBILUX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, Inscrição Estadual nº 81.057.176, CNPJ nº 27.199.009/0001-20, a comparecer no prazo de 72 (setenta e duas) horas na IRF - 10.01 - Campos dos Goytacazes, para ciência do quadro demonstrativo de fls. 970 a 971 do processo n° E-04/178256/1998, referente ao Auto de Infração nº 01.065054-7, esgotado o prazo, o processo será devolvido a Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nId: 977412"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "977292": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que, foi desclassificada a Sra. BIANCA BRAGA RIBEIRO - CONTADORA, conforme item 12.2.2 do edital pertinente, por motivo de desistência por parte da mesma. \r\n\r\nId: 977292. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "977645": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 133/2010, firmado em 22/06/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação no bairro da Guarajuba, Município de Paracambi.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.879/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 4.990.282,81 (quatro milhões, novecentos e noventa mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 977645"
                        ],
                        "978089": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 134/2010, firmado em 23/06/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Santa Maria Madalena\r\n\r\nOBJETO: Conclusão de obras inacabadas, no âmbito do Convênio 009/2004,, Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/002.498/2009) \r\n\r\nVALOR: R$ 104.526,56 (cento e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta e seis centavos ).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 978089"
                        ],
                        "978090": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 135/2010, firmado em 23/06/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão de obras inacabadas, no âmbito do Convênio 009/2004, no Município de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.091/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 978090"
                        ],
                        "977619": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008, celebrado em 20 de agosto de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 02/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.631/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2010.\r\n\r\nId: 977619"
                        ],
                        "978088": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Consórcio Manguinhos.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, sem alteração de valor\r\n\r\nASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.056/2007.\r\n\r\nId: 978088"
                        ],
                        "978095": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 052/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Recuperação da Nova Elevatória da Zona Rural no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 978095"
                        ],
                        "978096": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 064/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 064/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reurbanização do Bairro Banco de Areia no Município de Mesquita / RJ, fica adiado para o dia 01.07.2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 063/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 063/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Instalação dos Atuadores Elétricos para válvulas reguladoras de vazão do Sistema de Abastecimento de Água da Baixada Fluminense / RJ, fica adiado para o dia 08.07.2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 057/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 057/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Melhoria do Abastecimento de Água nas áreas de abrangência dos Reservatórios de Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, no município de São Gonçalo / RJ, fica adiado para o dia 08.07.2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 978096"
                        ],
                        "978097": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 043/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 978097"
                        ],
                        "978098": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, do Pregão Eletrônico n° 028/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00h às 16:00h.\r\n\r\nNova data do certame: 08/07/2010, às 12:00 horas\r\n\r\nNova Visita Técnica: 30/06/2010, de 10:00 às 12:00 horas\r\n\r\nId: 978098"
                        ],
                        "978099": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO vem pelo presente tornar sem efeito o Aviso de Licitação da Concorrência Nacional nº 066/SEOBRAS/2010, publicado no DOERJ de 27.05.2010, relativo à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Resende (192 Homens + 96 Mulheres), no município de Resende / RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO vem pelo presente tornar sem efeito o Aviso de Licitação da Concorrência Nacional nº 068/SEOBRAS/2010, publicado no DOERJ de 27.05.2010, relativo à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “A” (552 Homens), no município de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO vem pelo presente tornar sem efeito o Aviso de Licitação da Concorrência Nacional nº 069/SEOBRAS/2010, publicado no DOERJ de 27.05.2010, relativo à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “B” (552 Homens), no município de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nId: 978099"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "976901": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 049/2010, assinado em 17.06.2010. PARTE: DER-RJ e CONSÓRCIO FLUMINENSE. OBJETO: Gestão das informações de tráfego e outros serviços. PRAZO: 30 (trinta) meses. VALOR: R$ 65.091.600,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.642/2008.\r\n\r\nId: 976901. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976902": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 19/2010, assinado em 17.06.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO de ITAGUAÍ. OBJETO: Obras de pavimentação em diversos logradouros na extensão de 22 km. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 11.718.741,24, sendo pelo DER-RJ de R$ 7.812.494,16, para o exercício de 2010 e pelo Município de R$ 3.906.247,08, para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.251/2009.\r\n\r\nId: 976902. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976903": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 20/2010, assinado em 18.06.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO de CARAPEBUS. OBJETO: Serviços de pavimentação em diversos logradouros numa extensão de 8,86km. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 3.340.794,49, sendo pelo DER-RJ de R$ 3.327.304,09, para o exercício de 2010 e pelo Município de R$ 13.490,40, para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.307/2010.\r\n\r\nId: 976903. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976904": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 022/2009, assinado em 18.06.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO de CONCEIÇÃO DE MACABU. OBJETO: Prorroga o prazo por mais (6) seis meses de que trata a Cláusula Sétima (Vigência), modifica as Cláusulas Segunda (Objeto), Terceira (Valor), Quinta (Obrigações do DER-RJ) em seu Parágrafo Único e a Nona (Dotação). VALOR: R$ 3.610.252,69. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.190/2010.\r\n\r\nId: 976904. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976905": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 069/2009, assinado em 10.06.2010. PARTES: DER-RJ e PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. .FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.043/2010. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 068/2009, assinado em 11.06.2010. PARTES: DER-RJ e PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.142/2010. \r\n\r\nId: 976905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976906": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 055/2008, assinado em 15.06.2010. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.682/2010. \r\n\r\nId: 976906. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976907": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 032/2005, assinado em 15.06.2010. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.305/2010. \r\n\r\nId: 976907. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976908": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 055/2008, assinado em 15.06.2010. PARTES: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.232/2010.\r\n\r\nId: 976908. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977073": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados nas licitações, abaixo relacionadas, que mantida a data de 28.06.2010, anteriormente marcada, deverão ser considerados novos horários a saber: \r\n\r\nCONCORRÊNCIA ALC Nº 31/2010 - às 09:30 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA ALC Nº 32/2010 - às 10:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA ALC Nº 33/2010 - às 10:30 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA ALC Nº 34/2010 - às 11:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA ALC Nº 35/2010 - às 11:30 horas.\r\n\r\nOutrossim, informamos que o estabelecido no presente Aviso, deverá ser observado, ainda que seja decretado Ponto Facultativo nas Repartições Estaduais, o mesmo se aplicando às licitações referentes as Concorrências ALC nºs 36, 37/2010 e Tomada de Preços ALC nº 10/2010, marcadas anteriormente e mantidas para o dia 29.06.2010.\r\n\r\nId: 977073. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977516": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 201/2010 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços técnicos especializados para operação assistida e manutenção do sistema Metrus - gestão comercial da CEDAE com desenvolvimento de sistema em arquitetura Web 3 camadas para migração do ambiente atual e suporte técnico à operação de toda a infraestrutura necessária em ambas as plataformas”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 977516. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977873": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A. OBJETO: obras de construção de piscina, vestiários e cobertura de quadra poliesportiva na Escola de Ensino Médio de Referência do Complexo do Morro do Alemão, localizado no Município do Rio de Janeiro. VALOR:R$ 1.100.887,10. PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.030/2010. DATA: 23.06.10.\r\n\r\nId: 977873. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "977433": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 23/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LÉO MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Ferramentas para atender as necessidades do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias, contando a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial. No valor total de R$ 13.091,25 (treze mil e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). PROCESSO Nº E-09/0611/0004/2008.\r\n\r\nId: 977433"
                        ],
                        "977434": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 25/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IBITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição com Instalação de Subsistemas de Captação e Transmissão de Imagens, para atender as necessidades do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, SAER/CORE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contando a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial. No valor total de R$ 6.603.234,00 (seis milhões, seiscentos e três mil duzentos e trinta e quatro reais). PROCESSO Nº E-09/1598/0004/2009.\r\n\r\nId: 977434"
                        ],
                        "976887": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/307/0004/2010 - PE. Nº 022/2010.\r\n\r\nLicitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:30horas do dia 09.07.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 09.07.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de 5.808 (cinco mil oitocentos e oito) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral natural, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e no Anexo VI (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 976887"
                        ],
                        "977093": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o uso pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do bem computador servidor de marca DELL. VALOR: Durante a vigência do comodato, correrão por conta do ESTADO todas as despesas ordinárias e custos acarretados pelo uso do bem. Os gastos extraordinários, que excedam os da conservação normal do bem, serão providos pelo COMODANTE. PRAZO: O prazo de vigência do presente comodato é de 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no D.O. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2010. PROCESSO Nº E-09/04720/1702-2010.\r\n\r\nId: 977093"
                        ],
                        "977092": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/1200/2006. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação, Alteração da Razão Social da empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA para SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, Reequilíbrio Econômico-Financeiro, Acréscimo e Remanejamento de serventes para prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ, referente ao lote “A”. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados, acrescidos e com reequiilíbrio econômico-financeiro fica alterado para R$ 6.975.238,80 (seis milhões, novecentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2010, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2010. PROCESSO Nº E-09/00024/1241-2008.\r\n\r\nId: 977092"
                        ],
                        "976894": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna pública o resultado da sessão de abertura da CARTA CONVITE nº 001/2010, processo nº E-09/0799/1721/2010, realizada no dia 22 de junho de 2010, às 11:00 horas, com valor estimado de R$ 135.113,34 (cento e trinta e cinco mil cento e treze reais e trinta e quatro centavos), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a execução serviços de engenharia envolvendo implantação de estrutura física institucional no pavimento térreo nas dependências do prédio ACADEPOL para abrigar o simulador de tiro, incluindo instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situados na Rua Frei Caneca, 162, Centro - RJ, conforme Projeto Básico aprovado que constitui o Anexo III. Repetido o certame, foram convidadas as empresas: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CP2 ENGENHARIA LTDA, QUAPHIL REFORMAS E MANUTENÇÃO PRE DIAL LTDA, SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, NOVOS HORIZONTES ENGENHARIA, MKMX CONSTRUTORA LTDA, RRJ ENGENHARIA LTDA e RLP ENGENHARIA LTDA. Efetuaram a retirada do Edital de Carta Convite as empresas: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e QUAPHIL REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Aberta a sessão, não compareceram licitantes, restando a mesma deserta.\r\n\r\nId: 976894"
                        ],
                        "976895": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00176/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 09 de julho de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 09 de julho de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de baterias automotivas, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 101.541,15 (cento e um mil quinhentos e quarenta e um reais e quinze centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 976895"
                        ],
                        "976896": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00030/1649/2009.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 09 de julho de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 09 de julho de 2010, às 14:30 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de setecentos aparelhos de telefone, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 59.433,50 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 976896"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "977262": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HELIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor CARLOS ANDRÉ NUNES DA COSTA, matrícula nº 835.027-4, que tramita neste órgão o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/965.124/2004 em que figura como PROCESSADO, tendo tomado ciência às folhas 216 do referido processo.\r\n\r\nE estando em local incerto e não sabido no referido Processo Administrativo Disciplinar, fica, pelo presente edital, citado para comparecer, no dia 17 de agosto de 2010, às 09:00 horas, nesta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), a fim de ser interrogado.\r\n\r\nId: 977262"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "977602": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA SEMEADURA DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.146/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/07/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COLETA DE SANGUE, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.108/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/07/2010, às 11:00 horas 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22/06/2010.\r\n\r\nId: 977602"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "977538": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 do Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 028/2010.\r\n\r\nDia: 07/07/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969105/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Financeiro no total de 46 profissionais.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.805.577,60.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 029/2010.\r\n\r\nDia: 07/07/2010 - Horário: 13:30 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969103/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços na gestão de pesquisa e produção no total de 65 profissionais.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 3.417.905,88.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 030/2010.\r\n\r\nDia: 07/07/2010 - Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969104/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Apoio na gestão Administrativa e Financeira no total de 33 profissionais.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 2.397.608,28.\r\n\r\nA visita técnica, prevista no item 6.6 do referido Edital, ocorrerá no dia 01/07/2010 de 09:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, no Instituto Vital Brazil S/A.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9310 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 977538. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "977211": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGislaine Cati Gomes Henriques - 1980\r\n\r\n2-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudio Carvalho dos Santos - 1986\r\n\r\n3-COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMonica Gonçalves de Sant' Anna - 1989\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nFernando Silva de Carvalho - 1989\r\n\r\nCharles de Sousa Nunes - 1998\r\n\r\n5-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJuanita Esperanza Lopes Agurto - 1996\r\n\r\n6-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nKleber de Souza Rangel - 1998\r\n\r\n7-CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDanielle Melo Monteiro - 1999\r\n\r\nRoberta Ataliba Manso - 2001\r\n\r\nVinicius Tartari Vianna - 2005\r\n\r\nPhilipe Tartari Vianna - 2005\r\n\r\n8-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRayanne Lopes do Espírito Santo - 2006\r\n\r\n9-COLÉGIO MADRE ZARIFFE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nYuri Ferreira dos Santos - 2007\r\n\r\n10-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCelia Regina da Silva - 1989\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaphael dos Santos Gonçalves - 2005\r\n\r\n12-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRoberta Silva Madeira - 2003\r\n\r\n13-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nPiedade Rosa dos Santos Alves - 1982\r\n\r\n14-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nFlávio Labruna Moreira - 1979\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA OLIVEIRA VIANA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nZenilde da Silva Sant' Anna - 1981\r\n\r\n16-INSTITUTO SARGENTO WOLFF - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEuzineia Pereira Sodré - 1982\r\n\r\nAngela Regina Pereira dos Santos - 1985\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA FELISBERTO DE CARVALHO - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Valéria Souza Marques - 1991\r\n\r\n18-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRenato Alvares Pugliese - 1997\r\n\r\n19-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDiana Castro Souza - 1998\r\n\r\n20-COLÉGIO CURSO DINÂMICO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSergio Daniel Nunes Vaz - 2001\r\n\r\n21-COLÉGIO REI DE PIRATININGA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFlavio Martins Cordeiro - 2005\r\n\r\n22-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipe Duarte dos Santos - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodolfo Braga da Costa - 2006\r\n\r\nRenata Muniz da Silva Melo - 2006\r\n\r\nThiago Souza Rodrigues - 2006\r\n\r\nRenata Mendes do Carmo - 2006\r\n\r\nFelipe Pitta Castello Branco - 2006\r\n\r\nTamilis da Silva Carvalho - 2006\r\n\r\nJuliana da Silva Magalhães - 2006\r\n\r\nBruno Luiz dos Santos de Souza - 2006\r\n\r\nFelipe Ferreira Santos - 2007\r\n\r\nFilipe Tomé Paes de Lima - 2008\r\n\r\n23-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDeyse da Conceição Aguiar - 2005\r\n\r\n24-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Carlos Leocornil - 1974\r\n\r\n25-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriana da Silva Moreira - 2005\r\n\r\n26-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNilson da Silva Almeida - 2008 \r\n\r\nId: 977211"
                        ],
                        "977442": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS INSTITUTO\r\n\r\nBENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Costa Pinheiro\r\n\r\n02-Alexandre Anesio Lauand\r\n\r\n03-Matheus de Almeida e Albuquerque Ludolf\r\n\r\n04-Vicente Gomide Saraiva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-André de Souza Carlos\r\n\r\n02-Leanderson Correia Leandro\r\n\r\n03-Maria das Graças Rodrigues\r\n\r\n04-Roberto de Araujo Ribeiro\r\n\r\n05-Zeni Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Iracema Albuquerque de Oliveira Filha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno de Oliveira Paulo\r\n\r\n02-Helton da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Augusto Guerra Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fischer Santos Francisco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alcides José Pereira de Sousa\r\n\r\n02-Glauton Morett da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiza Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander Duarte de Araujo\r\n\r\n02-Micheli da Costa do Couto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alcenita Viana de Oliveira\r\n\r\n02-Alci Azevedo Cruz Júnior\r\n\r\n03-Alcilene Martins da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Altair Pessanha Tavares\r\n\r\n05-Cláudia Márcia da Silva Gomes\r\n\r\n06-Cláudia Márcia de Carvalho Manhães\r\n\r\n07-Cláudio Francisco de Souza\r\n\r\n08-Cleber Rodrigues Gomes\r\n\r\n09-Damiane Lima Caetano\r\n\r\n10-Derli Ribeiro da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Erielton Tarcisio da Rocha\r\n\r\n12-Fabrícia Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Fernanda Xavier Tôrres de Souza\r\n\r\n14-Heloar Helena Pires\r\n\r\n15-Iracema de Lourdes Medeiros\r\n\r\n16-Jonas de Oliveira Silva\r\n\r\n17-Luisa Mara Maciel Carvalho\r\n\r\n18-Maria da Penha Rangel Xavier Tôrres\r\n\r\n19-Maria Ineide Rodrigues Carvalho\r\n\r\n20-Maria Sebastiana Benedito Azevedo\r\n\r\n21-Marta Regia Mendes de Carvalho\r\n\r\n22-Neide Pereira da Silva\r\n\r\n23-Odinéa Manhães Ferreira\r\n\r\n24-Patrick Saraiva Machado\r\n\r\n25-Paulo Roberto Bezerra de Albuquerque\r\n\r\n26-Reginaldo Azeredo de Oliveira Junior\r\n\r\n27-Rodrigo Gesteira Passos\r\n\r\n28-Silvana Junger Daudt\r\n\r\n29-Valdisio Marques de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Segismundo da Silva\r\n\r\n02-Angelina Gomes da Conceição\r\n\r\n03-Bárbara Rodrigues Nogueira\r\n\r\n04-Cláudia Márcia dos Santos de Assis\r\n\r\n05-Clayton Rogerio da Conceição\r\n\r\n06-Cristina Tereza do Espirito Santo\r\n\r\n07-Denize Pessanha Machado da Silva\r\n\r\n08-Douglas Pereira Damião\r\n\r\n09-Elton Gomes de Souza\r\n\r\n10-Fabiana Cardoso Pessanha\r\n\r\n11-Fabiana Fernandes Santos\r\n\r\n12-Gilmar Siqueira do Rosário\r\n\r\n13-Jupiara Maria do Rosário Nascimento\r\n\r\n14-Luciana Moraes Rezende\r\n\r\n15-Manoela Mendes\r\n\r\n16-Maria Helena Cardoso Gomes\r\n\r\n17-Paula dos Santos Pessanha\r\n\r\n18-Rafael Severino de Santana\r\n\r\n19-Renato Augusto Lyrio Belém\r\n\r\n20-Tarcisio Barboza Cordeiro\r\n\r\n21-Uanderson Pereira dos Santos\r\n\r\n22-Vinicius Nascimento Penna\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Mauricio de Barros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aila Cristina de Sousa Machado\r\n\r\n02-Ailton Costa da Silva\r\n\r\n03-Aline da Costa Carvalho\r\n\r\n04-Arthur de Souza Teixeira\r\n\r\n05-Bruna Pimenta de Souza\r\n\r\n06-Daniela Macedo Rosa Vieira\r\n\r\n07-Fernanda Ramos da Silva\r\n\r\n08-Jessica Chaves Pinheiro\r\n\r\n09-Jessica de Oliveira Santos\r\n\r\n10-João Pedro Bastos da Silva\r\n\r\n11-Lucas da Conceição Rispoli\r\n\r\n12-Luís Augusto Wenschutz Meireles\r\n\r\n13-Luiz Ricardo Silva Carvalho\r\n\r\n14-Nillo de Avelar Costa\r\n\r\n15-Tadeu Gomes Silva\r\n\r\n16-Thais da Costa Carvalho\r\n\r\n17-Thiago de Araújo Costa\r\n\r\n18-Vitor Aguiar Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Lemos da Conceição\r\n\r\n02-Andressa Nogueira Pinto da Silva\r\n\r\n03-Carine Gomes Santiago\r\n\r\n04-Carla Pimentel da Silva\r\n\r\n05-Carla Santos de Carvalho\r\n\r\n06-Gilmara da Silva de Souza\r\n\r\n07-Janaina Dias da Silva\r\n\r\n08-Leticia Nunes Dias da Costa\r\n\r\n09-Lien Viana Jacudi\r\n\r\n10-Mariana Concentino Menezes\r\n\r\n11-Marilene Carius Duarte\r\n\r\n12-Oswaldo Tamer Neto\r\n\r\n13-Paloma Eurides de Ávila Nascimento\r\n\r\n14-Pâmela da Silva de Souza\r\n\r\n15-Priscila Gabriela Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Raquel da Silva Leal\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariana dos Santos Bianco\r\n\r\n02-Camila Duarte Borges\r\n\r\n03-Daniel Vitor Dias Maciel\r\n\r\n04-Douglas Damasceno Carvalho\r\n\r\n05-Gabriela Rodrigues Oliveira\r\n\r\n06-Isaías da Silva Azevedo\r\n\r\n07-Miquéias da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Pedro Henrique de Carvalho Maciel\r\n\r\n09-Sara Lima da Silva\r\n\r\n10-Suelen Santos Nascimento\r\n\r\n11-Thamiris da Silva Andrade\r\n\r\n12-Tiago Santos Oliveira\r\n\r\n13-Valmir Ribeiro Vieira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aleandro Bernardo da Conceição\r\n\r\n02-Aleksandra da Silva\r\n\r\n03-Alexsandro da Silva Constancio\r\n\r\n04-Ana Paula dos Anjos Santos\r\n\r\n05-Ana Paula Parente Ramos Farias\r\n\r\n06-Carlos Roberto Viana\r\n\r\n07-Cinthia Afonso Oliveira\r\n\r\n08-Cristiano Lopes de Carvalho\r\n\r\n09-Edemar da Silva Goulart\r\n\r\n10-Felipe Veiga da Silva\r\n\r\n11-Fernanda Ferreira Magalhães\r\n\r\n12-Flávia dos Santos Furtado\r\n\r\n13-Geisa Santiago Caruzo\r\n\r\n14-Giovane Maciel de Moraes\r\n\r\n15-Giselle Soares Caruzo Brito\r\n\r\n16-Gloria Maria Gomes Santiago\r\n\r\n17-Luiz Henrique Leite Leonidio\r\n\r\n18-Marilda Damasceno Baldez da Silva\r\n\r\n19-Regina Cerqueira dos Santos\r\n\r\n20-Roberta Cunha Gomes\r\n\r\n21-Romulo Soares Ribeiro\r\n\r\n22-Shirlei de Souza Santos\r\n\r\n23-Welinton da Conceição Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Oliveira Farias\r\n\r\n02-Bruna Moura Borges\r\n\r\n03-Fabio da Costa Mello\r\n\r\n04-Jaciane Marques Oliveira\r\n\r\n05-Maria da Glória Gomes da Silva\r\n\r\n06-Mariana Tavares de Souza Bueno Azevedo\r\n\r\n07-Monica Rodrigues Santos\r\n\r\n08-Rodrigo Teixeira de Lima\r\n\r\n09-Rogério Araújo Sant'Anna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO PERALTA BERNARDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Paty do Alferes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mathilde Fidelis de Mattos\r\n\r\n02-Ricardo França de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gisele Silva Padilha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michel de Freitas Gomes Andreiolo\r\n\r\n02-Nivaldo Rocha Dornelas Lopes\r\n\r\n03-Ruan Carlos da Silva Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sumey da Silva do Nascimento Gireli\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristian Rodrigues Ferreira\r\n\r\n02-Cristiano Abreu dos Santos\r\n\r\n03-Daiane de Moraes Mello\r\n\r\n04-Douglas Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Elisa Queiroz da Silva\r\n\r\n06-Eloá Marins Pereira Carneiro\r\n\r\n07-Emerson Siqueira da Silva\r\n\r\n08-Estefania Andrade de Santana\r\n\r\n09-Ester Liliane Silva de Araujo\r\n\r\n10-Filipe Silva de Miranda\r\n\r\n11-Gleice Helen da Fonseca Medeiros\r\n\r\n12-Jéssica Daiany Ribeiro Couto\r\n\r\n13-Jhonatas de Mattos Batista\r\n\r\n14-Larissa dos Santos Lougon Alves\r\n\r\n15-Leandro Oliveira Nunes\r\n\r\n16-Lohraine da Fonseca Santos\r\n\r\n17-Marcelly Paiva Monteiro\r\n\r\n18-Philip Santiago Campolino\r\n\r\n19-Raiane Leticia Ribeiro\r\n\r\n20-Rayssa Almeida Paes da Silva\r\n\r\n21-Romário da Silva Santos\r\n\r\n22-Rosa Maria Silva de Aquino Moreira\r\n\r\n23-Sueli Maria dos Santos\r\n\r\n24-Taiane Miranda do Nascimento Diogo\r\n\r\n25-Thamiris da Silva Santos\r\n\r\n26-Yuri Pacheco Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Carolina de Santana Braga\r\n\r\n02-Antonia de Maria Ferreira Ribeiro\r\n\r\n03-Cleide de Oliveira Santos Kuntze\r\n\r\n04-Cristina Areas do Nascimento\r\n\r\n05-Daimon da Silva Araújo\r\n\r\n06-Douglas de Andrade Cristino\r\n\r\n07-Giulia Correa Silva\r\n\r\n08-Jade Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Curti\r\n\r\n10-Jéssica Souza dos Santos\r\n\r\n11-Juan Carlos Ferreiro Guimarães\r\n\r\n12-Leone Cavalcante da Silva\r\n\r\n13-Mariana Donadio da Silva\r\n\r\n14-Rafaella de Paula Marciano\r\n\r\n15-Reinaldo Duarte Esteves\r\n\r\n16-Renan Isidio Silva\r\n\r\n17-Rodrigo Ferreira Costa\r\n\r\n18-Stephanini Santos Gonçalves\r\n\r\n19-Tamiris dos Santos de Melo\r\n\r\n20-Thaiane da Silva Souza Alves\r\n\r\n21-Thaiane de Carvalho Antunes\r\n\r\n22-Thaiawne Alexia Araujo Peixoto\r\n\r\n23-Tharine Duarte Miguel Lopes\r\n\r\n24-Thiago Bruno Amaro Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Mariana de Souza Januario\r\n\r\n02-Flávia Domingos Navega Rodrigues\r\n\r\n03-Gabriela Carvalho Serra da Conceição\r\n\r\n04-Juliana Alves Netto\r\n\r\n05-Karoline Conceição Soares\r\n\r\n06-Kellen de Amorim Araujo\r\n\r\n07-Maiane Cristina Fialho de Matos\r\n\r\n08-Márcia Roberta Mesquita Duarte\r\n\r\n09-Paloma do Nascimento Ferreira\r\n\r\n10-Peterson da Silva dos Santos\r\n\r\n11-Rafaela Drumond Macario\r\n\r\n12-Roziane Gomes da Silva\r\n\r\n13-Sonieli Malta de Abreu Ribeiro\r\n\r\n14-Talita Patricio Ferreira de Jesus\r\n\r\n15-Thaís de Araujo Marques\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Moreira Lima Pinto\r\n\r\n02-Caroline Pereira Lima\r\n\r\n03-Cássio de Lima Marques\r\n\r\n04-Celso Eduardo Pereira Rosa\r\n\r\n05-Celson Martins de Oliveira Junior\r\n\r\n06-Charles Guimarães de Assis\r\n\r\n07-Chrislanny de Oliveira Sampaio\r\n\r\n08-Elís Regina da Costa Oliveira\r\n\r\n09-Felipe do Nascimento e Silva\r\n\r\n10-Gabrielle Santana dos Santos\r\n\r\n11-Gisele Faneli Gomes dos Santos\r\n\r\n12-Henrique Souza da Silva\r\n\r\n13-Jefferson Souza da Silva\r\n\r\n14-Michelli Cristina Costa de Oliveira\r\n\r\n15-Robson Kleber Pinheiro de Magalhães Junior\r\n\r\n16-Rodrigo de Carvalho Gonçalves\r\n\r\n17-Suyane Oliveira Paixão\r\n\r\n18-Tatiana da Silva Pinto Vieira\r\n\r\n19-Thais Vatimo de Carvalho\r\n\r\n20-Thamires Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Thiago dos Santos Soares Tavares\r\n\r\n22-Thiago Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Batista de Lyra\r\n\r\n02-Ana Lucia das Neves Dias\r\n\r\n03-Angela Araujo Moreira\r\n\r\n04-Cátia Regina de Oliveira Lima\r\n\r\n05-Cristiane Isquerdo Ferreira\r\n\r\n06-Danielle dos Santos\r\n\r\n07-Dennis Maciel Barbosa\r\n\r\n08-Diná Amalio Pereira de Barcelos\r\n\r\n09-Felipe de Carvalho Machado\r\n\r\n10-Hely Meri da Silva Conceição Reis\r\n\r\n11-Isaias Fernandes Barreto\r\n\r\n12-Janaira Fernandes de Oliveira da Costa\r\n\r\n13-Jônatha dos Santos da Silva\r\n\r\n14-Jorge Luiz de Souza Olimpio\r\n\r\n15-José Atenobio Jeronimo de Lima\r\n\r\n16-Luciana Alves de Oliveira\r\n\r\n17-Luciléia Caetano de Carvalho Cabral\r\n\r\n18-Márcia Guimarães Camara Couto\r\n\r\n19-Márcio da Rocha Leonardo\r\n\r\n20-Maria Amelia Francisco Schneidewind\r\n\r\n21-Tatiane Luana da Silva Souza\r\n\r\n22-Terêsa Cristina Bonifácio Gouveia\r\n\r\n23-Vilma Bento da Silva Soares\r\n\r\n24-Vinicius dos Santos Baltazar\r\n\r\n25-Vinicius Fontes da Silva Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional em nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON-III 01 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ramos da Silva\r\n\r\n02-Aline Fatima Dias Silva da Cruz\r\n\r\n03-Ana Maria Siqueira\r\n\r\n04-Carla Araujo Santos Freitas\r\n\r\n05-Carmen Lucia Figueiredo Hermogenes Marcellino\r\n\r\n06-Crislaine Raquel da Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Elisa Elaine Messias Gonçalves\r\n\r\n08-Fábio André dos Santos Maia\r\n\r\n09-Fabricio Velloso da Silva Amorim\r\n\r\n10-Gisele do Nascimento de Melo\r\n\r\n11-Joice da Silva Lopes\r\n\r\n12-Joseli Teixeira de Carvalho Marques\r\n\r\n13-Luciana Rodrigues Messias\r\n\r\n14-Marilucia Figueiredo Hermógenes\r\n\r\n15-Rachel Lopes Pereira\r\n\r\n16-Rinaldo Alves de Moraes\r\n\r\n17-Vanuza Alves de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jônatas da Silva Aguiar de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago Henrique da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Warlain da Silva Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Bichara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paloma Carminati da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Barbara Angelica Gomes da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Almir da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Hugo Leonardo Gomes Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caroline Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André da Rocha Cunha\r\n\r\n02-Luana Cristina Borges de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Nel Rodrigues\r\n\r\n02-Paulo Patrocinio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cassio Vardiero Neres\r\n\r\n02-Jean Nicolau da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aderlaine Paiva de Souza\r\n\r\n02-Ariane Rodrigues Cruz de Lima\r\n\r\n03-Gustavo de Morais Mota\r\n\r\n04-Leandro Rosa e Oliveira Moreira\r\n\r\n05-Leonardo de Macedo Tosta\r\n\r\n06-Robson Pereira Ramos Júnior\r\n\r\n07-Viviane Carminati da Silva\r\n\r\n08-Viviane Duarte do Espírito Santo Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Davi Roqui Braga\r\n\r\n02-Rafael Rodrigues Agostinho\r\n\r\n03-Rômullo Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Suelen de Sales Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberto da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego de Sousa Licurgo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla da Silva Dias\r\n\r\n02-Irene dos Santos Carvalho\r\n\r\n03-Jany Drumond da Silva\r\n\r\n04-Lucia Helena Pontes Souza\r\n\r\n05-Maria Rosa Esquerdo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 149 - DONA CARMITA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 149 - DONA CARMITA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia Semi - Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Carvalho de Oliveira\r\n\r\n02-Alcione Dutra Machado de Jesus\r\n\r\n03-Aline da Silva Pereira\r\n\r\n04-Almerinda Rosa da Silva\r\n\r\n05-Alzinethe Barbara Gonçalves de Souza Carvalho\r\n\r\n06-Aparecida Veiga Ferreira Rodrigues\r\n\r\n07-Arlindo Luiz Pereira Tavares\r\n\r\n08-Carlos Zanata Furtado de Oliveira\r\n\r\n09-Claudia de Souza Marinato\r\n\r\n10-Cristiano Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Daniel de Siqueira Nunes Reis\r\n\r\n12-Deivson Freitas da Silva José\r\n\r\n13-Diogo Polido da Silva\r\n\r\n14-Douglas Tostes Fernandes\r\n\r\n15-Glaucia Roberta da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Gustavo Fraga Magalhães\r\n\r\n17-Israel Thiago Basilio da Silva\r\n\r\n18-Jeferson Nunes de Oliveira\r\n\r\n19-Jefferson Rangel de Souza\r\n\r\n20-Jessica Moreira Valerio da Silva\r\n\r\n21-Jocelha Rezende Anacleto Ramos\r\n\r\n22-Josiana da Silva Sousa\r\n\r\n23-Josiany Aparecida de Oliveira Pimentel\r\n\r\n24-Juares de Oliveira\r\n\r\n25-Laisa Batista Araujo\r\n\r\n26-Laura Almeida Caetano\r\n\r\n27-Leandro Carmo de Barros\r\n\r\n28-Lomanto Pereira dos Santos\r\n\r\n29-Luiz Homero Neves Fraga\r\n\r\n30-Maria Aparecida da Costa Silva\r\n\r\n31-Maria Aparecida de Fátima Jonas Souza\r\n\r\n32-Mariá Baptista Talyuli\r\n\r\n33-Maria da Graça Jekel do Rosário\r\n\r\n34-Maria José Oliveira Faria\r\n\r\n35-Mônica Cristina de Almeida\r\n\r\n36-Neuza Maria de Oliveira\r\n\r\n37-Paulo Vinicius Chagas Borges\r\n\r\n38-Poliane Araújo da Silva\r\n\r\n39-Rafael Zottich Ourique\r\n\r\n40-Rafaela de Oliveira Panis\r\n\r\n41-Ravel Brasil Spadarott Bullus\r\n\r\n42-Romario Castilho Bernal\r\n\r\n43-Rondineli de Jesus Paula\r\n\r\n44-Roseni Corrêa da Silva\r\n\r\n45-Rosimere de Freitas Nunes Pacheco\r\n\r\n46-Salatiel de Melo\r\n\r\n47-Saulo Rodrigues Vilela\r\n\r\n48-Simone Siqueira Rodrigues\r\n\r\n49-Suziéle da Conceição Pinto\r\n\r\n50-Ualas do Prado Silva\r\n\r\n51-Vilma Cristina de Oliveira Fontes de Souza\r\n\r\n52-Virginia Georgina de Paula Corrêa\r\n\r\n53-Wellington Cardoso Furtado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 149 - DONA CARMITA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense I, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia Semi - Indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz de Almeida da Cunha Padilha\r\n\r\n02-Cláudio Marcio Germano Rodrigues\r\n\r\n03-Edineia de Fatima Silva Almeida Campos\r\n\r\n04-Edison Ferreira do Nascimento\r\n\r\n05-Édna Aparecida Lopes Pinto\r\n\r\n06-Elimar Pains da Silva\r\n\r\n07-Fabricio Elias Neves\r\n\r\n08-Karina Silveira Carvalho\r\n\r\n09-Lorena Aparecida Figueredo da Silva\r\n\r\n10-Luiz Carlos de Souza Silva\r\n\r\n11-Mirian de Souza\r\n\r\n12-Oséias Paulino Gomes Carvalho\r\n\r\n13-Priscilane da Silva Messias\r\n\r\n14-Raquel de Freitas Machado\r\n\r\n15-Sidney Oliveira Faria\r\n\r\n16-Silvana Pereira França da Cruz\r\n\r\n17-Thiago de Almeida Lemos\r\n\r\n18-Valdinei Silva Freitas\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 24-Fernado Tito Baptista Gomes\r\n\r\nLeia-se: 24-Fernando Tito Baptista Gomes\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: 36-José Adilson da Silveira\r\n\r\nLeia-se: 36-José Adilsom da Silveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.03.2008\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 31-Nadir Gonçalves Ferreira Gomes\r\n\r\nLeia-se: 31-Nadir Gonçalves Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Maria Lima de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 17-Maria do Carmo de Lima\r\n\r\nD.O. DE 01.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Juliana Maria de Souza Gomes\r\n\r\nLeia-se: 09-Juliana Mara de Souza Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Rita de Cássia Pessanha\r\n\r\nLeia-se: 05-Rita de Cassia Pessanha\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Amelym Gabrielle da Silva Bolckau\r\n\r\nLeia-se: 02-Amelyn Gabrielle da Silva Bolckau\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Elisanda dos Santos Ramos\r\n\r\nLeia-se: 04-Ezilanda dos Santos Ramos\r\n\r\nId: 977442"
                        ],
                        "977505": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silvia Maria Costa Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Pereira Alvarenga\r\n\r\n02-Daiana Pereira Lopes\r\n\r\n03-Daiane Silva Moura\r\n\r\n04-Daiene Moreira da Silva Tavares\r\n\r\n05-Dayane Ferreira Gonçalves\r\n\r\n06-Diego da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Fábio Graça Miranda\r\n\r\n08-Gabrielle de Gois Martins Pauferro\r\n\r\n09-Guilherme da Silva Lôpo\r\n\r\n10-Isadora de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Iuri Xavier Teixeira Chevalier\r\n\r\n12-Izabelle Nascimento Theodoro da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Aline Lima Nunes\r\n\r\n14-Jéssica Gleice Vieira Félix\r\n\r\n15-Jéssica Helena Vianna Pedro\r\n\r\n16-Johayne Lucas de Souza\r\n\r\n17-Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Leandro Serralheiro de Brito\r\n\r\n19-Letícia Ramalho Pereira da Silva\r\n\r\n20-Luiz Claudio Silva Ruas\r\n\r\n21-Luma Faria de Brito\r\n\r\n22-Marcos Paulo da Silva Portugal\r\n\r\n23-Nathalia Mendes Ferreira\r\n\r\n24-Nathalia Valle Sampaio\r\n\r\n25-Pâmella Christina Baptista Adão\r\n\r\n26-Priscila Macedo Barbosa\r\n\r\n27-Priscila Regina de Souza\r\n\r\n28-Rafael dos Santos Fonseca\r\n\r\n29-Raphaela Santos de Souza Lopes\r\n\r\n30-Sara Gonzaga Jesús de Moura\r\n\r\n31-Vivian Cabral da Silva Araujo\r\n\r\n32-Wallace Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexander Santos Lima de Moraes\r\n\r\n02-Ana Clara Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Andressa Abreu de Freitas\r\n\r\n04-Anita Assis da Mota\r\n\r\n05-Anna Rita Assis da Mota\r\n\r\n06-Apolinário Santos Prazeres\r\n\r\n07-Brendon Aranha de Andrade de Mello Duarte\r\n\r\n08-Caio Cezar Santos da Silva\r\n\r\n09-Camila Maria Searles\r\n\r\n10-Carlos Eduardo da Cunha Veras\r\n\r\n11-Daniela da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Douglas Firmino dos Santos\r\n\r\n13-Everton França Santana\r\n\r\n14-Igor Monteiro Fernandes\r\n\r\n15-Joilson de Souza Lopes Junior\r\n\r\n16-Karine Barroso dos Santos Almeida\r\n\r\n17-Larry Augusto Gomes Dantas\r\n\r\n18-Leandro Correa dos Santos\r\n\r\n19-Marcos Paulo Alves dos Santos Pereira\r\n\r\n20-Mario Moura Rimes Alves Junior\r\n\r\n21-Patrick Fernando Portes França\r\n\r\n22-Plínio Alex Paz da Costa\r\n\r\n23-Rafael Vinicius Torres do Nascimento\r\n\r\n24-Ronny Paulo Guimarães Pessanha\r\n\r\n25-Thaiane Cavalcanti da Silva\r\n\r\n26-Thaís Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Pereira Gonzaga\r\n\r\n02-Alexandre Henrique dos Prazeres\r\n\r\n03-Amanda Ursulino Gomes de Lima\r\n\r\n04-Andreia de Oliveira Barbosa\r\n\r\n05-Cintia Araujo Prazeres da Silva\r\n\r\n06-Edna Cruz de Oliveira\r\n\r\n07-Ednalva Marinho da Silva\r\n\r\n08-Felipe Duarte de Freitas\r\n\r\n09-Ingrid Taislaine Luna Ribeiro\r\n\r\n10-Jean Roger Senoreli Santos\r\n\r\n11-Jéssica Natacha Azevedo Pinto\r\n\r\n12-Joana D'Arc de Oliveira\r\n\r\n13-Leonardo de Oliveira Meira\r\n\r\n14-Liliane Silva Reis\r\n\r\n15-Lívia Vieira\r\n\r\n16-Lucimery Rodrigues Sampaio\r\n\r\n17-Marcilio de Araujo Ozorio\r\n\r\n18-Marcio Luis Guimarães Pinheiro Junior\r\n\r\n19-Rafael Augusto Silva de Souza\r\n\r\n20-Ranilza Maria Lira de Oliveira Lima\r\n\r\n21-Rita de Cassia Borges Viana Sousa\r\n\r\n22-Roberto Molinari Junior\r\n\r\n23-Rosenildes dos Santos da Conceição\r\n\r\n24-Samuel Nascimento Gomes\r\n\r\n25-Thaís Cardoso Alves Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Freitas de Santana\r\n\r\n02-Carlos Patrick de Souza Freitas\r\n\r\n03-Deyse dos Santos Amaro\r\n\r\n04-Ena Bruna Flavia Soares Ramos\r\n\r\n05-Flávio Jeane Pinto Conceição\r\n\r\n06-Marcio André Albuquerque Braga dos Santos\r\n\r\n07-Ramon Candido Rocha Massaranduba\r\n\r\n08-Rosemary dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Valeria de Melo Maia\r\n\r\n10-Vania Batista de Melo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Freire Dias\r\n\r\n02-Adriana Gomes de Souza\r\n\r\n03-Amanda Robles de Almeida\r\n\r\n04-Ana Gabriela Pereira dos Santos Castelucio\r\n\r\n05-Andressa da Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Bianca Mafra Amarinho\r\n\r\n07-Carla Veronica da Silva Sobral\r\n\r\n08-Flavia Andrea Andrade de Oliveira\r\n\r\n09-Giulliana Pereira da Silva\r\n\r\n10-Hosana Reis Victorino\r\n\r\n11-Isaias de Araujo dos Santos\r\n\r\n12-Jônatas Ramos da Silva\r\n\r\n13-Paulo Henrique Arouca Viana\r\n\r\n14-Priscila Oliveira Herculano\r\n\r\n15-Renata Cavalcanti Santos do Nascimento\r\n\r\n16-Vandilaine Nascimento Dinys\r\n\r\n17-Verônica Cristina da Costa Santos\r\n\r\n18-Vilma Silva de Souza\r\n\r\n19-Viviane Oliveira Castro Lopes\r\n\r\n20-Walace de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Vieira\r\n\r\n02-Angélica Pereira de Ornellas\r\n\r\n03-Bianca Damiana Aparecida Gomes\r\n\r\n04-Carla Aparecida Faria Barbosa Silveira\r\n\r\n05-Charles Anderson Teixeira Silva\r\n\r\n06-Clelia Maria Bastos de Oliveira Esteves\r\n\r\n07-Edileuza Maria Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08-Felipe Baptista\r\n\r\n09-Grace Kelly Paula Silva\r\n\r\n10-Helena Batista de Souza Matoso\r\n\r\n11-Iasmine Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Inês Cantisani dos Santos\r\n\r\n13-Janaina Regina Fernandes Taveira\r\n\r\n14-Janaína Silva Nascimento\r\n\r\n15-Jorge Antonio Lopes de Oliveira\r\n\r\n16-José Vinicius Alcantara Cruz\r\n\r\n17-Robson Tristão Martins\r\n\r\n18-Suellen Bianca Rocha da Silva\r\n\r\n19-Valeria Velloso França\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila Thamiris Gomes Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabio Rodrigo dos Santos Neves\r\n\r\n02-Ronaldo dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Indaiá Santos de Pina\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Crislayne Vasconcelos Lins\r\n\r\n02-Daiane Cristina Souza de Oliveira\r\n\r\n03-Diego Jean Leal dos Santos\r\n\r\n04-Renan Diniz da Costa\r\n\r\n05-Suellen Cartaxo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessé Faustino Samuel\r\n\r\n02-Luan William Ribeiro\r\n\r\n03-Renan Freire Rosa\r\n\r\n04-Rodrigo Carneiro de Souza\r\n\r\n05-Vinícius Ney Santos Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Augusto Cesar Ferreira Valle Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Alberto Figueiredo Falcão\r\n\r\n02-Elaine Franco Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Christiane Lima Jacintho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno de Castro Muniz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Henrique Eduardo de Amorim Oliveira\r\n\r\n02-Jorge Alves Vellozo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TRADUTOR INTÉRPRETE DE INGLÊS\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1975\r\n\r\n01-João Carlos Rodrigues de Castro\r\n\r\nCURSO: LABORATORISTA DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Maria Lucia Lima Francisco\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Ana Maria Rodrigues\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Haroldo Raimundo de Almeida\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Ludimila da Franca Zambelli\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Luiza Helena Lacerda Pereira\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Viviane Rodrigues Braz\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Genilson Fonseca de Aquino\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Genilson Fidelis de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2307 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Thiago Ferreira Mendes\r\n\r\nTURMA: 3312 - ANO: 2002\r\n\r\n01-André Luís Augusto Mendes\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luciana Guedes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Julio Cesar Suzano Vargas\r\n\r\n02-Leticia Vieira Martins Fontes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Miguel de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marina Guimarães Magno\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscilla Gomes Scarpati\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Torres dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Alberto Teixeira Junior\r\n\r\n03-Catherine Dantas do Nascimento\r\n\r\n04-Érika Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-George Martins Pacheco\r\n\r\n06-Geovanni Domingues Mello\r\n\r\n07-Gilciclea dos Reis Moraes\r\n\r\n08-Henrique Barroso Evangelho\r\n\r\n09-Janaína Ribeiro Torres\r\n\r\n10-Jessyca de Amorim Campos Carraro\r\n\r\n11-João Lucas de Carvalho Marcondes dos Santos\r\n\r\n12-Joyce Gomes da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Castro Duarte\r\n\r\n14-Luana Ramos de Oliveira\r\n\r\n15-Mayara Duarte Letiere\r\n\r\n16-Michele Alves Medeiros\r\n\r\n17-Nayara Bessa de Oliveira\r\n\r\n18-Pablo de Paula Soares dos Santos\r\n\r\n19-Pedro Henrique Nunes Leão\r\n\r\n20-Priscilla Larissa Silva Pires dos Santos\r\n\r\n21-Reinaldo Macedo Ribeiro\r\n\r\n22-Roberta Rodrigues de Souza\r\n\r\n23-Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\n24-Ronaldo Abreu Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Samuel Carlos Lana Oliveira\r\n\r\n26-Tatiana Mateus de Mello\r\n\r\n27-Thyago Neves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Gomes Barbosa\r\n\r\n02-Beatriz Pâmela Guimarães Coquito Pereira\r\n\r\n03-Cleto Feliciano Costa Filho\r\n\r\n04-Daniel da Silva Fernandez Jaimes\r\n\r\n05-Daniel Guimarães de Magalhães\r\n\r\n06-Daniella de Moraes Brito\r\n\r\n07-Danielle Alves Martins\r\n\r\n08-Diego Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Eduardo Gonçalves de Andrade Silva\r\n\r\n10-Evelyn Melgaço de Oliveira\r\n\r\n11-Fabio Vasconcellos da Silva\r\n\r\n12-Felipe Assunção da Silva\r\n\r\n13-Fernanda Cristine Macedo da Silva\r\n\r\n14-Helio Moreira da Silva Junior\r\n\r\n15-Hiago Viana Guimarães\r\n\r\n16-Hugo Vinicius Moreira de Souza\r\n\r\n17-Jéssica Tamires Mendonça Gonçalves\r\n\r\n18-Juliana de Oliveira Estevo\r\n\r\n19-Larissa Paiva Borges\r\n\r\n20-Luan Dias Monteiro\r\n\r\n21-Luana Cordeiro dos Santos\r\n\r\n22-Luiz Eduardo Abrahão de Souza\r\n\r\n23-Maria Gabriela da Silva Andrade\r\n\r\n24-Marianna Rocha de Camargo Araujo\r\n\r\n25-Pâmela Rondeli\r\n\r\n26-Raí de Araujo Teixeira\r\n\r\n27-Ramon Gustavo Gomes\r\n\r\n28-Renata Ferreira Carneiro\r\n\r\n29-Ricardo Vieira Rodrigues\r\n\r\n30-Roberta Henriques de Castro\r\n\r\n31-Samara de Lima Bessa\r\n\r\n32-Sylvia Marie Barbachan Moraes\r\n\r\n33-Thamiris Ferreira Flor Silva\r\n\r\n34-Vinicius Fiochi dos Santos Vanzellotti\r\n\r\n35-Vinícius Moreira de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aimê Fernandes da Rocha de Araujo\r\n\r\n02-Alexandre Soares da Silva Santos\r\n\r\n03-Anderson Luiz dos Santos de Jesus\r\n\r\n04-Bruno Guimarães Ochotorena\r\n\r\n05-Camila da Rocha Chovin\r\n\r\n06-Diego Silva Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Eric Veríssimo Inácio Ferreira Marques\r\n\r\n08-Fernanda Soares Gomes da Silva\r\n\r\n09-Flávio Paulo Pontes Pereira\r\n\r\n10-Gabriela Ramos da Silva\r\n\r\n11-Gabriella Caleia Sereno Silva\r\n\r\n12-Gabrielle Araujo da Silva Siqueira\r\n\r\n13-Géssica dos Santos Souza\r\n\r\n14-Gisele Valente Hilario\r\n\r\n15-Jessica Florencio dos Santos\r\n\r\n16-Juliana Souza da Silva\r\n\r\n17-Klismann Joia de Mello Ludovino\r\n\r\n18-Maxmillian Alves de Oliveira Merlo\r\n\r\n19-Monize Velozo Sidreira\r\n\r\n20-Natasha Maria Barauna Pessanha\r\n\r\n21-Nayara Martins Abdon\r\n\r\n22-Paulo Marcelo Ferreira de Moraes Junior\r\n\r\n23-Rafael de Oliveira do Carmo\r\n\r\n24-Renan Cascardo Cavalcante\r\n\r\n25-Rodrigo Marques da Silva\r\n\r\n26-Thaís Lucas Ferreira\r\n\r\n27-Thaís Souza\r\n\r\n28-Thayana Vieira da Silva\r\n\r\n29-Thiago Lima Cipriano\r\n\r\n30-Uatla Gomes Rodrigues\r\n\r\n31-Vanessa Ramos de Azevedo\r\n\r\n32-Vinicius Victer da Costa\r\n\r\n33-Wander de Oliveira Barbosa\r\n\r\n34-Yuri Sant´Anna da Silva\r\n\r\n35-Zilka Dianne Bezerra do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alba Valéria Pereira\r\n\r\n02-Amanda Elias Danetra de Souza\r\n\r\n03-Ana Carolina Gomes da Silva\r\n\r\n04-Anderson Pereira dos Santos Silva\r\n\r\n05-Bárbara Barbosa Costa\r\n\r\n06-Bruno Rodrigues de Souza\r\n\r\n07-Caroline Pereira da Silva\r\n\r\n08-Daianna Senna dos Santos\r\n\r\n09-Danilo de Abreu Pinheiro dos Santos\r\n\r\n10-Douglas Cristian Soares Maêta\r\n\r\n11-Gabriela Cristina da Silva Moitinho\r\n\r\n12-Giselle Ramos Vieira\r\n\r\n13-James Samir Ramos Matias\r\n\r\n14-João Luiz da Silva Santos\r\n\r\n15-Jonathan Julio da Silva de Paula\r\n\r\n16-Jorge José Nascimento Silva\r\n\r\n17-Lívia Castro Lopes\r\n\r\n18-Luiz Claudio Casemiro da Paz\r\n\r\n19-Luiz Felipe da Silva Viana\r\n\r\n20-Luna Campos Barreto\r\n\r\n21-Marcos Paulo Miranda Felipe Torres\r\n\r\n22-Patricia da Silva Vieira\r\n\r\n23-Paulo Affonso da Silva Correia\r\n\r\n24-Rafael Carvalho da Fé Coelho\r\n\r\n25-Ramirez Maciel da Luz\r\n\r\n26-Samara de Albuquerque Souza\r\n\r\n27-Shauanny Marques Soares\r\n\r\n28-Suellen Cardozo Neves\r\n\r\n29-Talita Aparecida Soares\r\n\r\n30-Thamiris Passos de Melo\r\n\r\n31-Victor Araujo de Castro\r\n\r\n32-Victor Hugo Inacio Machado\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Guedes da Cruz\r\n\r\n02-Alex Mendes da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina de Souza Ferreira\r\n\r\n04-Ana Lúcia Silvestre de Freitas Oliveira\r\n\r\n05-Ana Lydia de Souza do Carmo\r\n\r\n06-Arthur Silva Zacarias Gonçalves\r\n\r\n07-Bianca Nunes Maia da Silva\r\n\r\n08-Bruna Costa Fontes\r\n\r\n09-Camilla Cruz da Conceição\r\n\r\n10-Elaine da Costa Ferreira Gomes\r\n\r\n11-Felipe Nogueira Silva Nigro\r\n\r\n12-Gustavo de Souza Vilares\r\n\r\n13-Isabela Soutelo Magalhães Paes de Oliveira\r\n\r\n14-Israel da Rocha de Lima\r\n\r\n15-Jefferson Santana de Vasconcelos Rosa\r\n\r\n16-Jéssica Mangueira Coimbra\r\n\r\n17-Karen Elbert Leal Mazza\r\n\r\n18-Luis Fernando Santos Salome\r\n\r\n19-Maria Leticia Pereira da Silva\r\n\r\n20-Matheus Henrique Affonso Xavier\r\n\r\n21-Patricia Mendonça Ribeiro\r\n\r\n22-Phelipe Alves Belmont\r\n\r\n23-Rafael Rangel Amorim Pinheiro\r\n\r\n24-Rafaela de Andrade Ferreira\r\n\r\n25-Raquel Zanetti de Oliveira\r\n\r\n26-Ricardo de Freitas Motta\r\n\r\n27-Sheila Guedes Vieira\r\n\r\n28-Sylvia Renata de Souza Cardozo\r\n\r\n29-Thaís Monlevade Ribeiro Rosa\r\n\r\n30-Thamíres da Silva das Flôres\r\n\r\n31-Thamirys Simone Sousa de Oliveira\r\n\r\n32-Tiago Sayão Mainenti Silva\r\n\r\n33-Willian Felipe Muniz Jauhar Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alerrander Diego Santana de Brito\r\n\r\n02-Alexsandro Miranda dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Fidelis de Souza\r\n\r\n04-Ana Luiza Gonçalves Boynard Almeida\r\n\r\n05-Anna Greyce Salles Barbosa Dantas Link\r\n\r\n06-David Ribeiro Rosas\r\n\r\n07-Dayane da Rocha Teixeira\r\n\r\n08-Déborah de Santana Oliveira\r\n\r\n09-Deborah Hoffmam Henriques\r\n\r\n10-Diego Alessander Pires Souza\r\n\r\n11-Elisson Samuel Torres Correia da Silva\r\n\r\n12-Fernanda Oliveira Nunes\r\n\r\n13-Fernanda Potira Andrade de Macedo\r\n\r\n14-Isabelle Christine Cardoso Carvalho\r\n\r\n15-Jessica da Silva Cunha\r\n\r\n16-Joanne Nunes de Oliveira Cardoso\r\n\r\n17-Kamilla Ribeiro Nunes Costa\r\n\r\n18-Karoline da Rocha Fernandes\r\n\r\n19-Luís Fernando Actis Reis\r\n\r\n20-Marcos Paulo de Souza Bergonzi\r\n\r\n21-Monara Pires Medeiros\r\n\r\n22-Nathália Gonçalves dos Santos\r\n\r\n23-Rafaela Schots Marques\r\n\r\n24-Renan de Souza Cariaceni\r\n\r\n25-Rosane Oliveira da Cruz\r\n\r\n26-Sara Reis Almeida\r\n\r\n27-Sylvio Ferreira Junior\r\n\r\n28-Tainá Thobias Moreira\r\n\r\n29-Thais Santos Couto\r\n\r\n30-Vanessa Gonçalves de Souza\r\n\r\n31-Vinicius Beninato Morgado\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Carneiro de Vasconcelos\r\n\r\n02-Allan de Carvalho Baptista\r\n\r\n03-Anne Cristine Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Antonio Lucas de Lima Furtado\r\n\r\n05-Bárbara Campos Oliveira\r\n\r\n06-Beatriz Vasconcelos\r\n\r\n07-Camila da Silva Silveira\r\n\r\n08-Carlos Eduardo Lopes da Silva\r\n\r\n09-Desirrée Barbosa\r\n\r\n10-Erick Luiz Domingos Crisostomo\r\n\r\n11-Felipe Zelino Vitorio Moitinho\r\n\r\n12-Flavia Soares Flaviano\r\n\r\n13-Gabriela da Silva Silveira\r\n\r\n14-Gabriela Nascimento Resende\r\n\r\n15-Isabela Fonseca dos Santos\r\n\r\n16-Janine Borges Barros\r\n\r\n17-Jéssica Rocha de Souza\r\n\r\n18-Karina Dutra da Silva\r\n\r\n19-Kelvin Paiva Madeira Lopes\r\n\r\n20-Lorany de Souza Azevedo Simplicio\r\n\r\n21-Lucas da Franca Guimarães\r\n\r\n22-Maria Alane Nunes Dias\r\n\r\n23-Nathália Maria de Carvalho Vianna\r\n\r\n24-Noemi Garcia Rezende\r\n\r\n25-Paulo Roberto Pereira Junior\r\n\r\n26-Renan Barbosa de Oliveira\r\n\r\n27-Roberto Rodrigues Mohamad Junior\r\n\r\n28-Rodolfo Ferreira de Lima Correlo\r\n\r\n29-Rosa Maria Costa Gouveia\r\n\r\n30-Soraya de Lima Consoline Silva\r\n\r\n31-Stéphanie de Aquino Venâncio\r\n\r\n32-Thaíza Christiene Ribeiro Rosa\r\n\r\n33-Ursulla Rangel Ferreira de Melo Costa\r\n\r\n34-Vinícius de Lima Gabriel de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Medeiros Lima\r\n\r\n02-Anna Caroline de Oliveira Ramos\r\n\r\n03-Bruna Estéfane Justino Marques\r\n\r\n04-Caroline da Silva Santana\r\n\r\n05-Clarissa da Silva Dias de Oliveira Martins\r\n\r\n06-Fábio Frade Gomes\r\n\r\n07-Fernanda Carvalho de Assis\r\n\r\n08-Géssyca Regina Cruz Neto\r\n\r\n09-Inara dos Santos Nascimento de Freitas\r\n\r\n10-Isabela Barrêto Damasceno de Souza\r\n\r\n11-Jéssica Silva de Albuquerque\r\n\r\n12-João Victor de França Andrade\r\n\r\n13-Julia Cunha dos Santos\r\n\r\n14-Larissa Maraçat Camargo\r\n\r\n15-Luis Paulo Pereira do Nascimento\r\n\r\n16-Marcelly Viana da Silva\r\n\r\n17-Marcelo Fernandes Barbosa Lopes\r\n\r\n18-Mayara Caroline Fonseca dos Santos\r\n\r\n19-Pedro Henrique Lima da Silva\r\n\r\n20-Pedro Pereira Gama\r\n\r\n21-Rafaela Dantas Silva\r\n\r\n22-Ricardo Affonso Legal da Silva\r\n\r\n23-Sueny Santos da Costa\r\n\r\n24-Sulamita Rebeca Farias Alves\r\n\r\n25-Talita Bueno Rodrigues\r\n\r\n26-Teresa Dávila Melo\r\n\r\n27-Thalissa Santana Leitão\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Patrícia Silva dos Santos\r\n\r\n02-Igor da Rocha da Silva\r\n\r\n03-Izabel Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04-Juan Louchard Menezes da Cruz\r\n\r\n05-Luciana Gomes dos Santos\r\n\r\n06-Maria de Lourdes Nunes\r\n\r\n07-Paulo Henrique Ferreira Cruz\r\n\r\n08-Queila Gomes da Silva\r\n\r\n09-Sarah das Chagas Lofrano Borges\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriane Ferreira Lapa\r\n\r\n02-Anailde Viana Costa\r\n\r\n03-Deborah Gomes Vaz\r\n\r\n04-Fabio Ferreira Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Fernando Silva Manço\r\n\r\n06-Gabrielle Ferreira Mendes\r\n\r\n07-Guilherme Moraes Pessôa de Vasconcelos\r\n\r\n08-Guilherme Sofiste Barbosa\r\n\r\n09-Juan Fernandes Pereira\r\n\r\n10-Keila Cassia de Oliveira Foch\r\n\r\n11-Priscila Pereira dos Santos Gonçalves\r\n\r\n12-Priscilla Andrade Mendes\r\n\r\n13-Rodrigo Braga Antunes\r\n\r\n14-Thais Carvalho de Almeida\r\n\r\n15-Thiago Jorge do Rosario\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aleksandra Priscila da Cruz Silva\r\n\r\n02-Alexandra Lopes Freitas\r\n\r\n03-Arianne da Costa Oliveira Carreira\r\n\r\n04-Ednaldo Martiniano de Lima\r\n\r\n05-Gabriela Pereira da Silva\r\n\r\n06-Jonas Lopes Berlanda Basilio\r\n\r\n07-Josileide Conceição da Silva\r\n\r\n08-Maithê Costa Braga\r\n\r\n09-Marco Paulo Pacheco Fernandes\r\n\r\n10-Pâmela Vianna Constantino da Silva\r\n\r\n11-Rodrigo Francisco Martins de Souza\r\n\r\n12-Rosimar Gomes Pereira\r\n\r\n13-Verônica do Nascimento Menezes Guerra\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camilla Azevedo de Albuquerque\r\n\r\n02-Daniela da Silva Assis\r\n\r\n03-Diana Pontes da Silva\r\n\r\n04-Erica Damico Sobrinho\r\n\r\n05-Erika Oliveira de Azevedo\r\n\r\n06-Eunice Marinho da Silva\r\n\r\n07-Iury Benjamin Lima\r\n\r\n08-Jenifer Ornellas de Souza\r\n\r\n09-Julio Cezar Alves de Oliveira\r\n\r\n10-Leandro dos Santos Aguiar\r\n\r\n11-Marcello Derzi da Silva\r\n\r\n12-Marcos Felipe da Silva Pyl de Medeiros\r\n\r\n13-Marlon Viçoso Correa de Alencar\r\n\r\n14-Meleysson Regis da Silva\r\n\r\n15-Mônica Géssea Ferreira da Rocha\r\n\r\n16-Monique Vieira da Silva\r\n\r\n17-Nayana Kelly Vicentini\r\n\r\n18-Pamella Martins Soares\r\n\r\n19-Ricardo de Souza Silva\r\n\r\n20-Ronni Ferreira da Rocha Ribeiro\r\n\r\n21-Sérgio Barros da Silva\r\n\r\n22-Thárcia Fernanda da Paixão\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Sama da Silva\r\n\r\n02-Antonia Selma Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Antonio Ramiro Gomes Costa\r\n\r\n04-Bruno Alexandre dos Santos Barbosa\r\n\r\n05-Cristina Magalhães Alves\r\n\r\n06-Debora Pereira Ribeiro\r\n\r\n07-Diogo Ferreira de Souza\r\n\r\n08-Diogo Moreira dos Santos\r\n\r\n09-Dyego da Silva Campos Pacheco\r\n\r\n10-Gabriel Eleotério da Costa de Oliveira\r\n\r\n11-Helena da Silva Caccavo\r\n\r\n12-Iuri Morales de Souza\r\n\r\n13-Jane Martins dos Santos\r\n\r\n14-Jessica Rosa Paschoalini\r\n\r\n15-Julio Cesar Ferreira\r\n\r\n16-Lidiane Duarte de Souza\r\n\r\n17-Luan Leandro da Conceição\r\n\r\n18-Milena de Souza Gomes Elias\r\n\r\n19-Nathália Francisco de Macedo Bezerra\r\n\r\n20-Thamyris Delfino Vieira de Aquino\r\n\r\n21-Thiago Barreto de Almeida\r\n\r\n22-Thiago Faria Ferreira\r\n\r\n23-Vinícius Pastura Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3309 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Benedito Malaquias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Raphaelle Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Regis Soares Romero\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bianca Ramos Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Allan dos Santos Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rômulo Sacramento de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo Amaral Virginio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thayana Pimentel da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - AN0: 2008\r\n\r\n01-Michel Barreto da Anunciação\r\n\r\n02-Uallace Durial Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayana Amador Vilas Boas dos Santos\r\n\r\n02-Ingrid Ricardo de Lima\r\n\r\n03-Luis Paulo Veloso\r\n\r\n04-Vênus Galhardo Macedo\r\n\r\n05-Vinicius Cardoso Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Marcio de Almeida Pereira\r\n\r\n02-Camila Ramos de Medeiros\r\n\r\n03-Érica Araujo de Lorena\r\n\r\n04-Quellen de Souza Nunes\r\n\r\n05-Renan Machado de Sena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paula Gabrielly Xavier Mourão\r\n\r\n02-Suellen Glória de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Salles Alves\r\n\r\n02-Bruno Alves Ferreira\r\n\r\n03-Camila de Aguiar Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Oliveira Alves\r\n\r\n02-Giselle de Oliveira Nascimento\r\n\r\n03-Glauco Rangel Antônio\r\n\r\n04-Luan Rodrigues Nunes\r\n\r\n05-Lucas Bianna de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carina Silva de Macena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto Sales David\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabio Faustino Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego de Souza Motta\r\n\r\n02-Fábio Ricardo Maia de Melo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur Luiz Gesta Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio do Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Maciel da Silva Costa\r\n\r\n02-Luciana de França Agapito\r\n\r\n03-Thainá Rothstein Azeredo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Balbino de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jean Philippe Guerra Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Auricelia de Sousa Nobre\r\n\r\n01-Guilherme Luiz Psendziuk\r\n\r\n02-Raphael Lewis do Amor Divino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edith Claudia de Souza Corrêa\r\n\r\n02-Raimunda Nonata da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mariane Souza Cabral\r\n\r\n02-Severina da Silva Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Esperança Esteves Antunes\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Sílvia Carla Werneck da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIOS MÉDICOS\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1977\r\n\r\nOnde se lê: 01-Patrick Michel Eliot\r\n\r\nLeia-se: 01-Patrik Michel Eliot\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n23-Thamires Roubaud Cipriano\r\n\r\n24-Tayná de Moraes Figueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n41-Ive Martins Ramos Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n36-Isabella de Araujo Schettini Colonesi\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n36-Victor Pereira Fernandes da Silva\r\n\r\n37-Nataly Merly Gomes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n21-Sabrina Soares Moura da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n20-Pamela Alves Frazão\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Everardo de Souza Hilario\r\n\r\nLeia-se: 01 - Everardo de Sousa Hilário\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS, Coordenadoria Regional das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Erica do Nascimento Sabino\r\n\r\n02-Flávio Júnio Pimentel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dulcimar Novaes da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Francisco Éder dos Santos Brasil\r\n\r\n02-Vera Lucia de Oliveira Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joelma Rangel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Claudeni dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Débora dos Santos Souza\r\n\r\n03-Elisandra Ferreira Nunes Fernandes\r\n\r\n04-Flávio da Silva Ramos\r\n\r\n05-Flávio de Souza Reis\r\n\r\n06-Gessiene da Costa Dias\r\n\r\n07-Gleiciani de Souza Reis\r\n\r\n08-Max Bruno Pessanha Barreto\r\n\r\n09-Odilene de Jesus Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana da Silva Andrade Assis\r\n\r\n02-Alessandra Azevedo da Silva\r\n\r\n03-Alessandra de Souza Fernandes\r\n\r\n04-Anselmo Orfhão do Amaral\r\n\r\n05-Edevaldo Silva dos Santos\r\n\r\n06-Egenilda Pereira Tavares Souza\r\n\r\n07-Eliane Mendes de Souza\r\n\r\n08-Elma Jacó Lopes\r\n\r\n09-Emanuel Chaves de Albuquerque\r\n\r\n10-Fernanda Moura Kaizer\r\n\r\n11-Filipe Freire da Silva\r\n\r\n12-Herika de Souza Cruz\r\n\r\n13-Indiara Filano de Araujo\r\n\r\n14-João Arão da Silva\r\n\r\n15-José Francisco Machado da Silva\r\n\r\n16-Leidiane da Conceição\r\n\r\n17-Luiz Paulo Santos da Silva\r\n\r\n18-Simone Leite de Azevedo\r\n\r\n19-Vera Lucia dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antônio Wilson Araújo\r\n\r\n02-Camila Barreto Serpa\r\n\r\n03-Daniele Leandro de Souza Sales\r\n\r\n04-Deivid Juliano Martins do Nascimento\r\n\r\n05-Edimar Vasconcellos Alcantara\r\n\r\n06-Eduardo Leandro de Souza Sales\r\n\r\n07-Eliane Dutra Pinheiro\r\n\r\n08-Elizangela da Conceição Pinto Vidal\r\n\r\n09-Ester Vieira da Silva\r\n\r\n10-Fernando Canuto Marques da Silva\r\n\r\n11-Jorge Luiz Silva Batalha\r\n\r\n12-Kalezia dos Santos\r\n\r\n13-Kely dos Santos\r\n\r\n14-Kelly Motta da Silva\r\n\r\n15-Maria Celia da Silva Santos\r\n\r\n16-Mariana Silva Guimarães\r\n\r\n17-Michael Pádua Santos\r\n\r\n18-Patrícia Rosa Lisboa\r\n\r\n19-Priscilla Monteiro de Almeida Coelho\r\n\r\n20-Reginaldo Barbosa da Silva\r\n\r\n21-Renata da Silva Fiuza\r\n\r\n22-Sara Danielle de Souza Siqueira\r\n\r\n23-Tânia Regina Acacio de Almeida Souza\r\n\r\n24-Valdilene de Souza Rocha\r\n\r\n25-Vanusa dos Santos Moreira\r\n\r\n26-Verônica Rocha dos Santos\r\n\r\n27-Wallace de Souza Vidal\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Albério Kristofen Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Ednaldo da Silva\r\n\r\n03-Margarete dos Santos Porto\r\n\r\n04-Murilo Araujo Gregorio\r\n\r\n05-Thiago Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Barreto Gomes\r\n\r\n02-Evandro dos Santos Soares Júnior\r\n\r\n03-Fabianne Ferreira Martins\r\n\r\n04-Fabrício Moraes de Oliveira\r\n\r\n05-Gisele Lírio Gomes do Nascimento\r\n\r\n06-Keith Oliveira França\r\n\r\n07-Kelly Oliveira França\r\n\r\n08-Leonardo Araujo Valdevino\r\n\r\n09-Leonardo Lima Borges Amaral Ribeiro\r\n\r\n10-Malvina Araujo de Oliveira\r\n\r\n11-Mirian Rosa de Carvalho\r\n\r\n12-Priscila Roberta Rodrigues Silva\r\n\r\n13-Quéren-Hapuque da Conceição Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiano da Silva Lopes\r\n\r\n02-Daiana Marques da Silva Lima\r\n\r\n03-Davi Antonio Teixeira\r\n\r\n04-Deilson Fernades Rodrigues\r\n\r\n05-Delcimá Leonardo Viana\r\n\r\n06-Diego Oliveira Maciel\r\n\r\n07-Edna Rodrigues de Sousa\r\n\r\n08-Elisângela Cristina Batista\r\n\r\n09-Gerson Mendes de Souza\r\n\r\n10-Gilson de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Isabel Cristina Fialho Onofre\r\n\r\n12-Joselio Pereira dos Reis\r\n\r\n13-Juliana da Silva Tavares\r\n\r\n14-Leandro dos Santos Lima\r\n\r\n15-Luciana Motta dos Santos Atahydes\r\n\r\n16-Luiz Felipe Barreto Gomes\r\n\r\n17-Marcela Lisbôa Cunha Oliveira\r\n\r\n18-Márcia Santiago do Espírito Santo\r\n\r\n19-Mariuscha Silva Souza\r\n\r\n20-Mirian da Silva\r\n\r\n21-Selma Barbosa da Silva\r\n\r\n22-Terezinha Gomes Côco Peixoto\r\n\r\n23-Tony Marlis Marins de Souza\r\n\r\n24-Vanusia dos Santos Linhares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Alencar Almeida\r\n\r\n02-Edilane Eler dos Santos\r\n\r\n03-Eduardo Luiz Silva\r\n\r\n04-Jiomar Santos da Rocha\r\n\r\n05-Jonathas Campos Barbosa\r\n\r\n06-José Robson Cavalcante de Melo\r\n\r\n07-José Roberto da Silva Cardoso\r\n\r\n08-Leandro Rosa Silva\r\n\r\n09-Leidiane Abreu Codeço Monteiro\r\n\r\n10-Lucia Carla de Souza Dias\r\n\r\n11-Marcio Sales Rocha\r\n\r\n12-Marcos Vinicius Schwartz Vieira\r\n\r\n13-Oziel Fonseca da Silva\r\n\r\n14-Renata Cristina de Souza\r\n\r\n15-Roseli Navarro Pacheco\r\n\r\n16-Sianne da Silva Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 458 - HERMES BARCELOS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Charles Rodrigues Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Valdeci da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Suelen Viana\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Joice dos Santos Farias\r\n\r\n06-Leidiana Carvalho de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 05-Joyce dos Santos Farias\r\n\r\n06-Leidiana Carvalho de Andrade Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Cristiano de Souza Santos\r\n\r\n11-Erlita Januário de Souza\r\n\r\nLeia-se: 05-Cristiano de Souza dos Santos\r\n\r\n11-Erlita Januária de Souza\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: 20-Zilma Leonardo Viana\r\n\r\n21-Márcia Cristian Souza da Silva Marques\r\n\r\nLeia-se: 20-Zilma Leonardo Viana Marinho\r\n\r\n21-Márcia Cristina Souza da Silva Marques\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Estêvão Carvalho da Silva\r\n\r\n10-Giovan Maxmiliano Batista\r\n\r\nLeia-se: 06-Estêvão Carvalho Silva\r\n\r\n10-Gilvan Maxmiliano Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ariana de Souza Lima\r\n\r\n08-Elaine da Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 02-Ariana Souza Lima\r\n\r\n08-Elaine da Silva de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sebastiana Caetano Lima Rocha\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Augusto Sérgio Piáu do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cláudia Oliveira de Moura\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan de Souza Pereira\r\n\r\n02-Bruno Martins de Lira\r\n\r\n03-Damiane Emidio dos Santos\r\n\r\n04-Edilaine Pereira da Silva\r\n\r\n05-Ingrid Pires da Silva Passos\r\n\r\n06-Jéssica Lima da Conceição\r\n\r\n07-Lorena Calixto Santana\r\n\r\n08-Louise Almeida da Silva\r\n\r\n09-Monique Leal de Sant'Ana\r\n\r\n10-Ozéias da Silva Santana\r\n\r\n11-Priscila Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ângela Maria Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Cenilson dos Reis Ferreira\r\n\r\n03-Dilson dos Santos Buarque\r\n\r\n04-Eliane Custodio da Silva\r\n\r\n05-Elson Vitor Marques\r\n\r\n06-Evaldo Dias de Carvalho\r\n\r\n07-Jabisom Barbosa Soares\r\n\r\n08-Jéssica de Abreu da Silva\r\n\r\n09-Maria do Socorro Gonçalves Ribeiro Pereira\r\n\r\n10-Miriam Andréa dos Santos\r\n\r\n11-Neuma Claudia da Silva\r\n\r\n12-Patrícia Grigorio de Souza\r\n\r\n13-Sandra Francisco da Silva Pereira\r\n\r\n14-Scheila de Andrade\r\n\r\n15-Tarllys Plinio dos Santos Silva\r\n\r\n16-Tatiane Viana Didini\r\n\r\n17-Yago Santana Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucia Helena Reghin da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adilson Januário da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Marta Orlando Gomes da Silva\r\n\r\n02-Claudia Maria de Castro Silva\r\n\r\n03-Cristiane Oliveira Cardoso\r\n\r\n04-Evelyn Priscila Sousa Galdino\r\n\r\n05-Fabiana Aleixo da Silva\r\n\r\n06-Fabio Vinicius Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Francisco Emanuel Carvalho Feu\r\n\r\n08-Keith Almeida Moreira\r\n\r\n09-Lidiane Marcela de Souza Pinheiro\r\n\r\n10-Liliana da Silva Garcia\r\n\r\n11-Liliane Regina de Souza Almeida\r\n\r\n12-Lindalva da Silva Souza\r\n\r\n13-Luciene Macedo de Lima\r\n\r\n14-Marco Antonio Silva Corrêa\r\n\r\n15-Maristela Carvalho de Araujo\r\n\r\n16-Michele Neves Buarque\r\n\r\n17-Mônica de Morais Cordeiro\r\n\r\n18-Roseni Verlingue da Silva Senra\r\n\r\n19-Rosilene Villela Penha\r\n\r\n20-Sander Damasceno Pereira\r\n\r\n21-Silvana Luzia dos Santos Moraes Calixto\r\n\r\n22-Sonia Maria de Souza Almeida\r\n\r\n23-Sonia Noronha de Moraes\r\n\r\n24-Sulamita Quintino de Santana\r\n\r\n25-Veronica de Souza Damasceno Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Rejane da Silva Lima\r\n\r\n02-Carina Aniele Ferreira Fernandes\r\n\r\n03-Carla Lopes de Oliveira\r\n\r\n04-Claudius Ilven Gomes da Silva\r\n\r\n05-Edna Valeria de Morais da Silva\r\n\r\n06-Elaine do Nascimento Lima Baptista\r\n\r\n07-Elias Abílio do Nascimento Júnior\r\n\r\n08-Elisabete Martins Sepulveda\r\n\r\n09-Fábio Rodrigo Pinto\r\n\r\n10-Joana Maria de Souza Cruz\r\n\r\n11-Josafá Peres da Silva Junior\r\n\r\n12-Karina da Conceição Correia\r\n\r\n13-Lúcia Delle' Crode Ramalho\r\n\r\n14-Lúcia Helena Silva dos Santos\r\n\r\n15-Manoela Souza dos Santos\r\n\r\n16-Maria São Pedro Ramos da Silva Claudio\r\n\r\n17-Mario José Santos Bandeira\r\n\r\n18-Patrícia Rogéria Cunha\r\n\r\n19-Roberta Lourenço Lugon\r\n\r\n20-Silvana Vaz da Silva\r\n\r\n21-Vânia Valente da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 166 - ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilson Ingracio de Souza Júnior\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 15-Jeane Conceição de Santana\r\n\r\nLeia-se: 15-Jeane Conceição de Santana Carvalho\r\n\r\nId: 977505"
                        ],
                        "977603": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 01/2007 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Final, em ordem de classificação, por Pólo, dos Candidatos convocados para realizar a 3ª Etapa - Pesquisa Social, do Processo Seletivo 01/2007, de acordo com o previsto no Edital de abertura, publicado no DOERJ de 12/09/2007.\r\n\r\n1-Classificação dos candidatos aprovados por Pólo. \r\n\r\n1123-PÓLO NOVA IGUAÇÚ - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n12\r\n\r\n20325952\r\n\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n1301-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n16\r\n\r\n20387738\r\n\r\nVITOR BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n20317621\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n20320050\r\n\r\nDANIEL ELIAS TELIO DUARTE\r\n\r\n1319-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - ODONTÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n20373764\r\n\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\n14\r\n\r\n20311850\r\n\r\nBRUNA AGUIAR FOIS\r\n\r\n1323-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n22\r\n\r\n20319496\r\n\r\nCRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n20390324\r\n\r\nZILDA MARIA DOS SANTOS FABRIS\r\n\r\n24\r\n\r\n20326981\r\n\r\nELZENIR MARQUES SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n20344570\r\n\r\nJULIANE LESSA PEREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n20353303\r\n\r\nMAÍRA CARVALHO CANIELLO\r\n\r\n29\r\n\r\n20337322\r\n\r\nISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMAN\r\n\r\n30\r\n\r\n20320462\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n20378063\r\n\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n20360642\r\n\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\n\r\n1401-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n8\r\n\r\n20339288\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n20355026\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n10\r\n\r\n20321405\r\n\r\nDAYSE ARAUJO SANTOS PRATES\r\n\r\n12\r\n\r\n20349178\r\n\r\nLORENA DA SILVA NERI\r\n\r\n1501-PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n5\r\n\r\n20339306\r\n\r\nJANETE JANE PADILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n20386461\r\n\r\nVANESSA PESSANHA MENEZES GOMES\r\n\r\n1523-PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20378002\r\n\r\nSALVADOR PEREIRA CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n20345902\r\n\r\nKATIUSCIA SAYURI BELMONT KANNO\r\n\r\n1801-PÓLO ARARUAMA - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20380495\r\n\r\nSILVIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n20365093\r\n\r\nNATÁLIA SILVA VITAL\r\n\r\n2101-PÓLO NOVA IGUAÇÚ - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7\r\n\r\n20317580\r\n\r\nCLÁUDIA SILVA DE MORAES\r\n\r\n2301-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n19\r\n\r\n20336810\r\n\r\nINALDO INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n20382054\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n20366528\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n29\r\n\r\n20321971\r\n\r\nDENANCI CASECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n20361750\r\n\r\nMARLENE DA SILVA FIDALGO\r\n\r\n34\r\n\r\n20302502\r\n\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n20359366\r\n\r\nMARIA ELISÂNGELA DA SILVA VIANA\r\n\r\n40\r\n\r\n20372620\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n20330480\r\n\r\nFELIPE MARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n20372358\r\n\r\nRENATA BONINI DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n20315399\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\nId: 977603"
                        ],
                        "977604": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA 4ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 01/2007 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Final, em ordem de classificação, por Pólo, dos Candidatos convocados para realizar a 4ª Etapa - Avaliação Médica, do Processo Seletivo 01/2007, de acordo com o previsto no Edital de abertura, publicado no DOERJ de 12/09/2007.\r\n\r\n1-Classificação dos candidatos aprovados por Pólo: \r\n\r\n1123-PÓLO NOVA IGUAÇÚ - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n12\r\n\r\n20325952\r\n\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\n20324881\r\n\r\nELAINE SANT'ANA RIBEIRO GORITO DE MELLO\r\n\r\n1301-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n16\r\n\r\n20387738\r\n\r\nVITOR BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n20317621\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n20320050\r\n\r\nDANIEL ELIAS TELIO DUARTE\r\n\r\n1319-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - ODONTÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n20373764\r\n\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\n14\r\n\r\n20311850\r\n\r\nBRUNA AGUIAR FOIS\r\n\r\n1323-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n22\r\n\r\n20319496\r\n\r\nCRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n20390324\r\n\r\nZILDA MARIA DOS SANTOS FABRIS\r\n\r\n24\r\n\r\n20326981\r\n\r\nELZENIR MARQUES SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n20328679\r\n\r\nFABIANA LOZANO GAMA\r\n\r\n26\r\n\r\n20344570\r\n\r\nJULIANE LESSA PEREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n20353303\r\n\r\nMAÍRA CARVALHO CANIELLO\r\n\r\n29\r\n\r\n20337322\r\n\r\nISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMAN\r\n\r\n30\r\n\r\n20320462\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n20371391\r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER\r\n\r\n33\r\n\r\n20378063\r\n\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n20360642\r\n\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\n\r\n1401-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n8\r\n\r\n20339288\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n20355026\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n10\r\n\r\n20321405\r\n\r\nDAYSE ARAUJO SANTOS PRATES\r\n\r\n12\r\n\r\n20349178\r\n\r\nLORENA DA SILVA NERI\r\n\r\n1501-PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n5\r\n\r\n20339306\r\n\r\nJANETE JANE PADILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n20386461\r\n\r\nVANESSA PESSANHA MENEZES GOMES\r\n\r\n1523-PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20378002\r\n\r\nSALVADOR PEREIRA CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n20345902\r\n\r\nKATIUSCIA SAYURI BELMONT KANNO\r\n\r\n1801-PÓLO ARARUAMA - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20380495\r\n\r\nSILVIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n20365093\r\n\r\nNATÁLIA SILVA VITAL \r\n\r\n2101-PÓLO NOVA IGUAÇÚ - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7\r\n\r\n20317580\r\n\r\nCLÁUDIA SILVA DE MORAES\r\n\r\n2301-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n19\r\n\r\n20336810\r\n\r\nINALDO INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n20382054\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n20366528\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n29\r\n\r\n20321971\r\n\r\nDENANCI CASECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n20361750\r\n\r\nMARLENE DA SILVA FIDALGO\r\n\r\n34\r\n\r\n20302502\r\n\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n20359366\r\n\r\nMARIA ELISÂNGELA DA SILVA VIANA\r\n\r\n40\r\n\r\n20372620\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n20372358\r\n\r\nRENATA BONINI DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n20315399\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\nId: 977604"
                        ],
                        "977605": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2007 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna público o Resultado Final, em ordem de classificação, por Pólo, dos Candidatos APROVADOS no Processo Seletivo 01/2007, de acordo com o previsto no Edital de abertura, publicado no DOERJ de 12/09/2007, com fulcro no Decreto nº 42.275, de 01/02/2010.\r\n\r\n1-Classificação dos candidatos aprovados por Pólo: \r\n\r\n1123-PÓLO NOVA IGUAÇÚ - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n12\r\n\r\n20325952\r\n\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n1301-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n16\r\n\r\n20387738\r\n\r\nVITOR BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n20317621\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n20320050\r\n\r\nDANIEL ELIAS TELIO DUARTE\r\n\r\n1319-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - ODONTÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n20373764\r\n\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\n14\r\n\r\n20311850\r\n\r\nBRUNA AGUIAR FOIS\r\n\r\n1323-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n22\r\n\r\n20319496\r\n\r\nCRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n20390324\r\n\r\nZILDA MARIA DOS SANTOS FABRIS\r\n\r\n24\r\n\r\n20326981\r\n\r\nELZENIR MARQUES SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n20344570\r\n\r\nJULIANE LESSA PEREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n20353303\r\n\r\nMAÍRA CARVALHO CANIELLO\r\n\r\n29\r\n\r\n20337322\r\n\r\nISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMAN\r\n\r\n30\r\n\r\n20320462\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n20378063\r\n\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n20360642\r\n\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\n\r\n1401-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n8\r\n\r\n20339288\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n20355026\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n10\r\n\r\n20321405\r\n\r\nDAYSE ARAUJO SANTOS PRATES\r\n\r\n12\r\n\r\n20349178\r\n\r\nLORENA DA SILVA NERI\r\n\r\n1501-PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n5\r\n\r\n20339306\r\n\r\nJANETE JANE PADILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n20386461\r\n\r\nVANESSA PESSANHA MENEZES GOMES\r\n\r\n1523-PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20378002\r\n\r\nSALVADOR PEREIRA CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n20345902\r\n\r\nKATIUSCIA SAYURI BELMONT KANNO\r\n\r\n1801-PÓLO ARARUAMA - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20380495\r\n\r\nSILVIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n20365093\r\n\r\nNATÁLIA SILVA VITAL\r\n\r\n2101-PÓLO NOVA IGUAÇÚ - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7\r\n\r\n20317580\r\n\r\nCLÁUDIA SILVA DE MORAES\r\n\r\n2301-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n19\r\n\r\n20336810\r\n\r\nINALDO INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n20382054\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n20366528\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n29\r\n\r\n20321971\r\n\r\nDENANCI CASECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n20361750\r\n\r\nMARLENE DA SILVA FIDALGO\r\n\r\n34\r\n\r\n20302502\r\n\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n20359366\r\n\r\nMARIA ELISÂNGELA DA SILVA VIANA\r\n\r\n40\r\n\r\n20372620\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n20372358\r\n\r\nRENATA BONINI DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n20315399\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\nId: 977605"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "977579": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: DELIZETE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.215.125.128-6\r\n\r\nCARGO: Elementar/Telefonista\r\n\r\nPERÍODO: 18/05/2009 a 17/05/2012\r\n\r\nId: 977579. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977422": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris 3 e a UERJ. OBJETO: Ambas as instituições concordam em cooperar nos domínios de estudos multidisciplinares ensinados em ambas Universidades. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1171/UERJ/2009.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade Sorbonne Nouvelle - Paris 3 e a UERJ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade regular as relações entre as partes. A colaboração entre as duas instituições se realizará inicialmente entre o IHEAL / Institute dês Amériques da Paris 3 e o Programa de Pósgraduação em Relações Internacionais do IFCH/UERJ. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2009. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do convênio. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1171/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 977422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977582": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE MEDICINA DE ADOLESCENTES. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com a Lei nº 4796/06, que fixa o quantitativo de cargos de nível superior, torna pública a convocação dos candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 4461/2008.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\n3\r\n\r\nCristiane Murad Tavares\r\n\r\n4\r\n\r\nFelipe Machado Fortes\r\n\r\nId: 977582. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977231": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO, ESPECIALIDADE: PERITO MÉDICO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o resultado final em ordem decrescente de classificação do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe.\r\n\r\nOs candidatos aprovados dentro do número inicial de vagas deverão comparecer à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, andar térreo do Pavilhão João Lyra Filho, para serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 11.1 do Edital do Concurso. Processo nº 9723/2009.\r\n\r\nResultado Final - Médico do Trabalho / Perito Médico\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nProva de Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nCARINA VAIMBERG\r\n\r\n72,5\r\n\r\n76,5\r\n\r\n60\r\n\r\n73,65\r\n\r\n2\r\n\r\nVIRGILIO LOPES FLEURY\r\n\r\n70\r\n\r\n71,5\r\n\r\n70\r\n\r\n70,9\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRÉ YOUSSEF ABRÃO BLAL\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n100\r\n\r\n65,5\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANE CAIRE CASTELO BRANCO\r\n\r\n57,5\r\n\r\n55,5\r\n\r\n60\r\n\r\n56,55\r\n\r\n5\r\n\r\nMÁRCIA SOARES DA COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n54\r\n\r\n60\r\n\r\n54,9\r\n\r\n6\r\n\r\nGEORGE QUEIROZ VAZ\r\n\r\n60\r\n\r\n60,5\r\n\r\n0\r\n\r\n54,3\r\n\r\nId: 977231. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976948": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE: ONCOLOGIA CLÍNICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o resultado final em ordem decrescente de classificação do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe.\r\n\r\nOs candidatos aprovados dentro do número inicial das vagas deverão comparecer à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho para serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 11.1 do Edital do Concurso. Processo nº 6645/2009.\r\n\r\nResultado Final - Médico Oncologista Clínico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos Prova OBJ.\r\n\r\nPontos Prova DISC.\r\n\r\nPontos Prova PRÁT.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n2010269\r\n\r\nANA ELISA CONSTANT LOHMANN PALHARES\r\n\r\n72,5\r\n\r\n81\r\n\r\n90\r\n\r\n79,35\r\n\r\n2010340\r\n\r\nEDUARDO PAULINO\r\n\r\n67,5\r\n\r\n68\r\n\r\n90\r\n\r\n70,05\r\n\r\n2010375\r\n\r\nFREDERICO ARTHUR PEREIRA NUNES\r\n\r\n67,5\r\n\r\n64,5\r\n\r\n90\r\n\r\n67,95\r\n\r\n2010465\r\n\r\nFERNANDA ESTEVES NOGUEIRA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n60,5\r\n\r\n94\r\n\r\n67,45\r\n\r\n2010373\r\n\r\nIVAN MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n94\r\n\r\n66,4\r\n\r\nId: 976948. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976634": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 184/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/07/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de veículo tipo van para o DIMATE/UERJ, no valor total estimado de R$ 83.060,00. Processo UERJ nº 9145/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 185/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/07/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de papel toalha interfolhado 23x23cm branco para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 157.500,00. Processo HUPE nº 873/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 186/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/07/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de consultoria, assessoria técnica e gestão tecnológica para Banco de Sangue do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 57.540,00. Processo HUPE nº 2591/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 976634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977591": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº 9823/2009\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Cássia de Oliveira...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Cássia de Oliveira Farias...\r\n\r\nId: 977591. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977627": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, com relação ao edital publicado no D.O.E.R.J. de 28/12/2009, previamente homologado em 18/06/2010 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/051.326/2010 \r\n\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLBR\r\n\r\nImunogenética\r\n\r\nAlba Lucínia Peixoto Rangel\r\n\r\nElisângela da Silva Monteiro\r\n\r\nDaniele Seipel da Silva\r\n\r\n01\r\n\r\n8,61\r\n\r\n8,59\r\n\r\n8,22\r\n\r\nLCA\r\n\r\nZoologia de Vertebrados\r\n\r\nLeandro Rabello Monteiro\r\n\r\nJosé Eduardo Simon\r\n\r\nMaurício Brandão Vecchi\r\n\r\nPatrícia Ferreira Monticelli\r\n\r\nMarco Antônio Manhães\r\n\r\n01\r\n\r\n9,12\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\nN/C\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências do Homem - CCH, com relação ao edital publicado no D.O.E.R.J. de 28/12/2009, previamente homologado em 18/06/2010 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/051.327/2010 \r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nRodrigo da Costa Caetano\r\n\r\n01\r\n\r\n7,8\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nVera Lucia Marques da Silva\r\n\r\n01\r\n\r\n----\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Didática e Metodologia de Ensino\r\n\r\nEliana Crispim França Luguetti\r\n\r\nBianka Pires André\r\n\r\n02\r\n\r\n8,83\r\n\r\n7,84\r\n\r\nEducação - Didática e Metodologia de Ensino de Ciências\r\n\r\nMaria Eugênia Ferreira Totti\r\n\r\n01\r\n\r\n7,88\r\n\r\nEducação - Fundamentos da Educação na Formação de Professores\r\n\r\nLeandro Garcia Pinho\r\n\r\n01\r\n\r\n----\r\n\r\nEducação - Psicologia da Educação\r\n\r\nRosalee Santos Crespo Istoé\r\n\r\nAntônia Simone Coelho Gomes\r\n\r\n01\r\n\r\n9,5\r\n\r\n7,62\r\n\r\nEducação - Formação Pedagógica (Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental)\r\n\r\nAna Lucia Lima da Costa\r\n\r\nLuciana Affonso Gonçalves\r\n\r\nPaulo César Prazeres Moura\r\n\r\n02\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\nCCH\r\n\r\nCiências Sociais Aplicada - Direito\r\n\r\nRivanildo Pereira Diniz\r\n\r\n01\r\n\r\n----\r\n\r\nCiências Sociais Aplicada - Administração\r\n\r\nMauro Macedo Campos\r\n\r\nDenise Cristina de Oliveira Nascimento\r\n\r\n01\r\n\r\n8,1\r\n\r\n----\r\n\r\nCiências Sociais Aplicada - Economia\r\n\r\nMauro Macedo Campos\r\n\r\nHélio Afonso de Aguiar Filho\r\n\r\n01\r\n\r\nN/C\r\n\r\nN/C\r\n\r\nLESCE\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nLuciane Soares da Silva\r\n\r\n01\r\n\r\n8,3\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 28/12/2009, previamente homologado em 18/06/2010 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/051.328/2010 \r\n\r\nI- Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLCQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMaria Raquel Garcia Veja\r\n\r\nMarcelo Gomes de Almeida\r\n\r\nMárcia Helena Rodrigues Velloso\r\n\r\nMarise Costa de Mello\r\n\r\n01\r\n\r\n7,84\r\n\r\n----\r\n\r\nN/C\r\n\r\nN/C\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nCiência Química de Polímeros\r\n\r\nDjalma Souza\r\n\r\nMárcia Giardinieri de Azevedo\r\n\r\n01\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\nLECIV\r\n\r\nEngenharia Civil - Análise Experimental em Estruturas\r\n\r\nJanine Domingos Vieira\r\n\r\nRubens Ramires Sobrinho\r\n\r\n01\r\n\r\n7,95\r\n\r\n----\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nGeoquímica Orgânica\r\n\r\nEliane Soares de Souza\r\n\r\nGeorgina Feitosa da Cruz\r\n\r\n01\r\n\r\n8,54\r\n\r\n8,01\r\n\r\nEngenharia de Petróleo\r\n\r\nCarlos Enrique Pico Ortiz\r\n\r\nAlexandre Sérvulo Lima Vaz Junior\r\n\r\nAlfredo Moisés Vallejos Carrasco\r\n\r\n01\r\n\r\n8,29\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada - Fenômenos Fototérmicos, Ressonância Para-Magnética\r\n\r\nAndré Oliveira Guimarães\r\n\r\nHelder Hipólito Chávez Sanchez\r\n\r\nVictor Montero Del Aguila\r\n\r\n01\r\n\r\n8,85\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada - Espectroscopia de Raio-X\r\n\r\nElon Martins de Sá\r\n\r\nSávio Figueira Corrêa\r\n\r\n01\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nÁrea 1 de Engenharia de Produção (Mestrado e Doutorado em Engenharia de Produção ou Mecânica ou áreas afins)\r\n\r\nFrederico Muylaerte Margem\r\n\r\n01\r\n\r\n----\r\n\r\nÁrea 2 de Engenharia de Produção (Doutorado em Engenharia de Produção ou Mecânica ou áreas afins)\r\n\r\nDenise Cristina de Oliveira Nascimento\r\n\r\nMarcello Silva e Santos\r\n\r\n01\r\n\r\nN/C\r\n\r\nN/C\r\n\r\nLCMAT\r\n\r\nCiência da Computação: Rede de Computadores\r\n\r\nRosane Beatriz Oliveira Severo\r\n\r\n01\r\n\r\n----\r\n\r\nCiência da Computação: Engenharia de Software\r\n\r\nFermín Alfredo Tang Montané\r\n\r\n01\r\n\r\n8,04\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 28/12/2009, previamente homologado em 18/06/2010 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/051.329/2010 \r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLSA\r\n\r\nClínica Cirúrgica Veterinária\r\n\r\nPaula Alessandra Di Filippo\r\n\r\nDiogo Benchimol de Souza\r\n\r\nFlávio Augusto Soares Graça\r\n\r\nRichard da Rocha Filgueiras\r\n\r\n01\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n----\r\n\r\nN/C\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nBioclimatologia\r\n\r\nAntônio Gesualdi Junior\r\n\r\nPatrícia de Azevedo Castelo Branco do Vale\r\n\r\nMarcelo Bastos Cordeiro\r\n\r\nMariana Duran Cordeiro\r\n\r\n01\r\n\r\n7,37\r\n\r\n----\r\n\r\nN/C\r\n\r\nN/C\r\n\r\nLRMGA\r\n\r\nObstetrícia Veterinária\r\n\r\nLuis Fonseca Matos\r\n\r\nBruno Fagundes\r\n\r\nRenato Travassos Beltrame\r\n\r\nAlline Ferreira Brasil\r\n\r\n01\r\n\r\n8,49\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\nReubes Valério da Gama Filho\r\n\r\nSilvia Gonsalves de Carvalho Matta\r\n\r\nKelen Salaroli Viana\r\n\r\nIsis Lustosa Goulart\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\n----\r\n\r\nN/C\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nFitotecnia\r\n\r\nVirgínia Silva Carvalho\r\n\r\nMara de Menezes de Assis Gomes\r\n\r\nPatrícia Silva Flores\r\n\r\n01\r\n\r\n8,77\r\n\r\n8,48\r\n\r\n----\r\n\r\nId: 977627. A faturar por empenho"
                            ],
                            "976857": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nSELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO PRÉ-VESTIBULAR\r\n\r\nSOCIAL INTENSIVO 2010\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ/Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, com base nos itens 3.2, 6 e 7 do Edital de Seleção de Alunos para o Curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30/04/2010, torna público o presente Edital Complementar que define o sistema de registro de interesse e classificação para as vagas não preenchidas.\r\n\r\n1. No dia 29 de junho de 2010, a partir das 18h, será publicada a lista dos polos com vagas não preenchidas juntamente com a lista dos reclassificados.\r\n\r\n2. Os candidatos em lista de espera que confirmaram participação no curso, conforme consta nos item 7.1.1 e 7.1.2 do Edital de Seleção e que não forem reclassificados poderão concorrer, até às 23h59min do dia 30 de junho de 2010, no site www.pvs.cederj.edu.br/alunos a somente uma das vagas não preenchidas em outros polos, de acordo com o seu interesse e possibilidade de frequentar as aulas. \r\n\r\n2.1. Aqueles que já obtiveram vagas no processo seletivo, ou seja, os selecionados e os reclassificados, não poderão concorrer às vagas de que trata o item 2 deste Edital Complementar. \r\n\r\n3. O simples registro de interesse em vagas não preenchidas não garante ao candidato o direito de ocupação de vaga, que levará em conta, na convocação, a rigorosa ordem de classificação dos candidatos com base no item 6 do Edital de Seleção.\r\n\r\n4. Todos os candidatos em lista de espera que confirmaram interesse no curso e não foram reclassificados, que não registrarem interesse pelas vagas não preenchidas, conforme os procedimentos constantes do item 2 deste Edital Complementar, perderão automática e definitivamente o direito a pleiteá-las.\r\n\r\n5. A lista dos convocados para a ocupação das vagas não preenchidas será divulgada no site www.pvs.cederj.edu.br/alunos, no dia 01 de julho de 2010, a partir das 18h e considerado encerrado todo o processo de seleção de alunos para o curso Intensivo 2010. \r\n\r\nId: 976857. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977794": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 049/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.119/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de locação de veículos. \r\n\r\nVALOR: R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23.06.2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Registro de Preços nº 004/2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 050/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.224/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: A prestação de serviço de locação de veículos. \r\n\r\nVALOR: R$ 193.845,60 (cento e noventa e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23.06.2010. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Registro de Preços nº 004.2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 051/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.121/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de locação de veículos. \r\n\r\nVALOR: R$ 58.632,00 ( cinqüenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23.06.2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Registro de Preços 004.2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 052/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.120/2010. Partes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. OBJETO: A prestação de serviço de locação de veículos. \r\n\r\nVALOR: R$ 366.759,36 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23.06.2010. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Registro de Preços 004.2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 977794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977343": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 081/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.660/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL.\r\n\r\nOBJETO: Implementação do Programa Aluno Aprendiz para os cursos de formação Inicial e Continuada de Aluno Aprendiz Eletricidade Metroferroviária e Aluno Aprendiz Mecânica Metroferroviária através da Escola Técnica Estadual de Transporte Engenheiro Silva Freire, que serão encaminhados para a Central que os receberá com um contrato de trabalho, que segue o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) conforme previsto para a atuação do aprendiz, de acordo com Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte deste Termo, independentemente da transcrição. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.882/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHRISTON HIDRAUMAQ REC DE MAQ E FER LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de conserto de equipamentos de mecânica para oficina da Divisão de Transportes pertencente à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.430,00 (sete mil quatrocentos e trinta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2010. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0047/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.227/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/32.227/2008 assinado em 06 de junho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 0072/2006.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.621/2006.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/33.621/2006 assinado em 12 de junho de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.781/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo inicialmente acordado, por mais 12 (doze) meses ao Contrato nº 045/2008, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia, asseio, higiene e coleta de lixo extraordinário, bem como a supressão no quantitativo de 3 (três) containeres de 1.200 litros disponibilizados pela UEZO, ficando mantido o acréscimo constante do 1º Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2009. \r\n\r\nVALOR: R$ 110.270,00 (cento e dez mil duzentos e setenta reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 11/12/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4.º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2008. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.781/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 045/2008, no valor mensal de R$ 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais), para prestação de serviços de engenharia, asseio, higiene e coleta de lixo extraordinário, bem como a retificação do percentual de acréscimo na Cláusula Terceira do 2º Termo Aditivo para 6,07%\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/02/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 11/12/2009 a 10/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.260/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRUPO DE AÇÃO SOCIAL AFROREGGAE - GAS. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 06/04/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.380/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo ao Contrato 051/2009 de Prestação de Serviços de Intervenções no CETEP Santa Cruz, pelo regime de Empreitada por Preço Global, conforme Memorial Descritivo às fls. 912 a 916, no valor de R$ 519.866,65 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), assim como a prorrogação do prazo de execução, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 004/2009, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2010.\r\n\r\nId: 977343. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977340": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, visando assegurar a transparência e resguardar o interesse público, torna público que aplicou as sanções administrativas previstas no art. 87, III da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 2 (dois) anos, aos senhores abaixo:\r\n\r\nJACEGUI SILVA, ex-permissionário de parte das instalações da Escola Técnica Estadual Ferreira Viana, para exploração de serviço de cantina pelo não cumprimento integral das obrigações assumidas na Cláusula Quinta da Permissão de uso objeto do processo nº E-26/71.202/2000.\r\n\r\nA EMPRESA LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA na pessoa de seu representante legal SR. JORGE PINHEIRO SOARES, Empresa vencedora dos certames Licitatórios dos Pregões nºs 07/2007 e 018/2007 pelo não cumprimento integral das obrigações assumidas na Cláusula Décima Sexta, objeto do processo nº E-26/30.090/2008.\r\n\r\nId: 977340. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "976976": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 01/2010/SEH.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/01/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Assinatura do Diário Oficial.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze meses) a partir de 04/01/2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2010\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00006\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/000.001/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2010.\r\n\r\nId: 976976"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "977488": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital fica a Empresa SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA., com sede na Rua Santos Dumont nº 139, Centro, Município de Cabo Frio, RJ, inscrita no CNPJ nº 35.898.741/0001-16, através de seu representante legal, NOTIFICADA que, com fulcro no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, incisos I, V, VII, XII, ambos da Lei Federal nº 8666/1993, de 21.06.93 e suas alterações posteriores que o Contrato de Empreitada Por Preço Unitário nº 053/2009, de 30/04/2009, cujo objeto é a execução das obras/serviços de construção de 138 (cento e trinta e oito) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura e trabalho social com a comunidade do Parque Eldorado, situado na Rua Godofredo Carvalho s/nº, Município de Campos dos Goytacazes, RJ, encontra-se RESCINDINDO UNILATERALMENTE de pleno direito, ficando a Notificada sujeita, também, a multa de mora no valor de R$ 63.416,41 (sessenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), correspondente a 1,5% (um vírgula cinco por cento) do Contrato (caução), independentemente das demais penalidades previstas em Lei, a partir da data desta publicação, tendo em vista a paralisação das obras/serviços, sem justa causa e prévia comunicação à Administração; do desatendimento das determinações da fiscalização da obra e, finalmente, por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento. Proc. n° E-19/101.153/2008 de 30/12/2008.\r\n\r\nId: 977488. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "977613": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/ASJUR/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa FULL Log Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de 02 (dois) Veículos, sem motoristas. \r\n\r\nVALOR: Mensal R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (meses) meses a contar da publicação no Diário Ofícial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.624/2010.\r\n\r\nId: 977613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977616": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA \r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/ASJUR/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e OFICINA-AO S/C Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Básico para Remodelação e Modernização das Estações Ferroviárias de Vila Militar e Magalhães Bastos e seus Entornos. \r\n\r\nVALOR: R$ 197.285,78 (cento e noventa e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura (aceite) da 1ª Ordem de Serviço \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/300.256/2010.\r\n\r\nId: 977616. A faturar por empenho"
                            ],
                            "977606": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 011/ASJUR/10 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2010. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. OBJETO: Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 24 de julho de 2010. FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no art. 57, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.830/2007.\r\n\r\nId: 977606. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "977583": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste e Quitação de Contas. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Muniz & Spada Engenheiros Consultores S/C Ltda. OBJETO: A SEA reconhece que a Muniz & Spada prestou serviços de consultoria para apoio técnico-operacional emergencial nas intervenções prioritárias e na elaboração de estudos e orçamentos preliminares para desastre ocorrido no dia 01 de janeiro de 2010, no Município de Angra dos Reis, de acordo com a Proposta Detalhe acostada ao processo administrativo nº E-07/000.039/2010. VALOR: R$ 349.890,00 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais). DATA DE ASSINATURA: 15/06/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.039/2010.\r\n\r\nId: 977583"
                        ],
                        "977615": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o MUNICÍPIO DE MARICÁ. OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vista à realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento, no componente Rio+Limpo, relacionado às questões de esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O Presente Termo terá vigência até dezembro de 2010, a partir da data de sua assinatura, podendo sucessivamente prorrogado por igual período, mediante termo aditivo específico. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.199/2010. \r\n\r\nId: 977615"
                        ],
                        "977037": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2007. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Fundo Brasileiro Para A Biodiversidade - FUNBIO - OBJETO: 1.1- Alterar a Cláusula Primeira do Contrato SEA nº 023/2007, para readequar o Produto 3.2 descrito no § 4º Cláusula Primeira do mesmo, na forma do Anexo I do presente Termo Aditivo, do qual passa a fazer parte integrante e complementar, para todos os fins e efeitos de direito; 1.2- Suprimir os itens 7 e 8 da tabela constantes do item 8 do Anexo I do Contrato nº 23/2007 e reestruturados os itens 3, 4, 5 e 6, na forma do anexo I deste Termo Aditivo; 1.3- Os valores atribuídos ao Produto 3.2 ficam readequados na forma determinada no Anexo I; 1.4 - Fica acrescentado ao item 4 do § 4º da Cláusula Primeira, no item relativo à Gestão Financeira do IFCA, a elaboração pelo CONTRATADO de Manual Operacional para empreendedores executores de recursos de compensação ambiental que optem por não aderir ao Mecanismo Financeiro de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, e os respectivos ajustes no desenvolvimento da interface entre o “Sistema Funbio de Execução de Recursos” e “INEA - Módulo de Licenciamento de Atividades, visando a permitir a inserção de dados da gestão dos recursos extra mecanismo para a supervisão da SEA e pela SEA; e 1.5 - Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 023/2007, celebrado em 28/12/2007, a partir de 22/04/2010, estendendo, no interesse da CONTRATANTE, e conforme o art. 57, inciso II, e seu § 1°, inciso IV da Lei n° 8.666/93, o prazo inicialmente previsto para execução do item 4 do § 4° da Cláusula Primeira do Contrato ora aditado, em conformidade o Anexo II do Presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.494/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2010.\r\n\r\nId: 977037"
                        ],
                        "977154": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas, na forma do disposto no processo nº E-07/000.129/2010, fará realizar, no dia 04 de agosto de 2010, às 10:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Nacional nº 001/2010, do tipo MENOR PREÇO, em sessão púbica para entregas dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação e “B” - Proposta de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Serviços e Equipamentos referentes à Implantação do Sistema de Esgotamento e Tratamento Sanitário, Construções das Estações Elevatórias de Esgoto Bruto de São Francisco, Beira Rio I, II e Flores e ETE no do 6º Distrito - Califórnia no Município de Barra do Piraí - RJ - Estado do RJ. \r\n\r\nDATA: 04/08/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Venezuela nº 110 - 5º andar - Bairro Saúde - Rio de Janeiro.\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, pela Lei Estadual nº 287/79, pelo Decreto nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e poderão ser obtidos, nesta cidade, no endereço: Av. Venezuela, 110 - 5º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 h às 16:00 h, sendo necessário que a empresa interessada traga um cartucho para impressora HP Color Laser Jet CP1215 ref. CB540A - tonner preto ColorLaser Jet.\r\n\r\nId: 977154"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "977120": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 27/2010, assinado em 29/04/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2009-SERLA, assinado em 09/01/2009 (Modificação de Quantidades e Prorrogação de Prazo). \r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 345.990,48 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n90 (noventa) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/102.856/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nAditivo nº 28/2010, assinado em 30/04/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a DAS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2009-INEA, assinado em 29/12/2009 (Prorrogação de Prazo). \r\n\r\nPRAZO: \r\n\r\n60 (sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/506.192/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2010.\r\n\r\nId: 977120. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "977028": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ: 31930852/0001-01\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de concessão de estágio curricular obrigatório, não remunerado. PARTES: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a Associação Fluminense de Educação - AFE. OBJETO: Estágio curricular obrigatório não remunerado para os alunos da AFE instalações da FIPERJ. FUNDAMENTO: Processo FIPERJ Nº E-02/100.076/2009.\r\n\r\nId: 977028. Valor: R$ 99,26"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "978094": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 40/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Grupos de Folias de Reis de Valença.Objeto: Implantação do Ponto de Cultura Integração dos Movimentos Culturais e Afrodescendentes de Valença/RJ.Data de Assinatura: 16/06/2010.Valor: R$ 179.787,35.Nota de Empenho: 2010NE00212; Processo n° E-18/001.505/2010.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 50/2010.Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Lar Paulo de Tarso. Objeto: Implantação do Ponto de Cultura Centro Cultural Meninos de Luz. Data de Assinatura: 16/06/2010; Valor: R$ 180.000,00. Nota de Empenho: 2010NE00270; Processo n° E-18/001.648/2009.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 66/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia - ASPUR. Objeto: Implantação do Ponto de Cultura Talentos da Roca: Cultura e Cidadania em Purilândia; Data de Assinatura: 16/06/2010. Valor: R$ 180.000,00. Nota de Empenho: 2010NE00402 Processo n° E-18/000.568/2010.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 75/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Carmo (beneficiária). Objeto: apoiar o projeto Arte e Cultura em Minha Comunidade. Data de Assinatura: 23/06/2010. Recursos do Concedente: R$ 110.000,00; Recursos do Beneficiário: R$ 54.954,16. Nota de Empenho: 2010NE00541. Processo n° E-18/000.997/2010.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 76/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de São José de Ubá (beneficiária). Objeto: construção do espaço cultural Arte em Toda Parte. Data de Assinatura: 23/06/2010. Recursos do Concedente: R$ 110.000,00; Recursos do Beneficiário: R$ 22.000,00; Nota de Empenho: 2010NE00546. Processo n° E-18/000.978/2010.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 77/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Piraí (beneficiária). Objeto: reforma e modernização das Bibliotecas Municipais de Piraí. Data de Assinatura: 23/06/2010; Recursos do Concedente: R$ 110.000,00. Recursos do Beneficiário: R$ 22.000,00; Nota de Empenho: 2010NE00545. Processo n° E-18/000.950/2010.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 78/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (beneficiária). Objeto: apoiar o desenvolvimento cultural do Município. Data de Assinatura: 23/06/2010. Recursos do Concedente: R$ 110.000,00; Recursos do Beneficiário: R$ 24.722,90. Nota de Empenho: 2010NE00564. Processo n° E-18/001054/2010.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 79/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu (beneficiária). Objeto: reforma do casarão Centro Cultural de Japuíba. Data de Assinatura: 23/06/2010. Recursos do Concedente: R$ 150.000,00; Recursos do Beneficiário: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2010NE00565. Processo n° E-18/001057/2010.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 80/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Itaocara (beneficiária). Objeto: implantação da Casa de Cultura da Itaocara. Data de Assinatura: 23/06/2010. Recursos do Concedente: R$ 103.759,24. Recursos do Beneficiário: R$ 24.690,55. Nota de Empenho: 2010NE00562. Processo n° E-18/001024/2010.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 81/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de São Fidélis (beneficiária). Objeto: reforma do Solar Barão de Vila Flor. Data de Assinatura: 23/06/2010. Recursos do Concedente: R$ 109.484,83. Recursos do Beneficiário: R$ 61.717,03. Nota de Empenho: 2010NE00552. Processo n° E-18/000961/2010.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 82/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto (beneficiária). Objeto: reforma, restauração e implantação do Centro Cultural Tom Jobim. Data de Assinatura: 23/06/2010; Recursos do Concedente: R$ 110.000,00; Recursos do Beneficiário: R$ 45.682,33. Nota de Empenho: 2010NE00560. Processo n° E-18/000956/2010.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 83/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Rio Bonito (beneficiária). Objeto: criação de espaço municipal de cultura. Data de Assinatura: 23/06/2010. Recursos do Concedente: R$ 150.000,00. Recursos do Beneficiário: R$ 63.272,12. Nota de Empenho: 2010NE00559. Processo: E-18/000952/2010.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 84/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Macuco (beneficiária). Objeto: aquisição de equipamento para estruturação da Secretaria Municipal de Cultura. Data de Assinatura: 23/06/2010. Recursos do Concedente: R$ 18.430,00; Recursos do Beneficiário: R$ 1.250,00. Nota de Empenho: 2010NE00563; Processo n° E-18/001029/2010.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 85/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura (concedente) e Prefeitura Municipal de Belford Roxo (beneficiária). Objeto: reestruturação da Casa da Cultura de Belford Roxo. Data de Assinatura: 23/06/2010. Recursos do Concedente: R$ 271.813,33. Recursos do Beneficiário: R$ 62.856,34. Nota de Empenho: 2010NE00561. Processo n° E-18/000990/2010.\r\n\r\nId: 978094"
                        ],
                        "977352": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.931/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBauernfest 2010 - Petrópolis RJ\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCompanhia de Promoções e Eventos KS Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nId: 977352"
                        ],
                        "977268": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento a Resolução nº 223 de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.147/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nJoaquim e as Estrelas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZUCCA Produções Artísticas Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.147/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio de Saberes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa do Saber do Rio de Janeiro Eventos Culturais S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.768.004/0001-63\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.147/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHedwig - temporada Rio de Janeiro 3 meses e São Paulo 3 meses \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nJonas Calmon Klabin\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n052.148.487-14\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nId: 977268"
                        ],
                        "977267": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.893/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional Intercâmbio de Linguagens (oitava edição)\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.735/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Garota do Biquini Vermelho\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nBarata Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.657.759/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.069/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDEVASSA - Segundo a Caixa de Pandora (Lulu)\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCucaracha Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.506.506/0001-77\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 76.800,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\nId: 977267"
                        ],
                        "977513": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135, de 21/01/2008, e suas alterações, vem divulgar para conhecimentos de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Registro de Preços para Prestação de Serviço de Guarda e Proteção, Vigilância Armada e Desarmada, incluindo equipamentos de radiotransmissores, processo nº E-18/000.538/2010, que a eficácia da Ata de Registro de Preço compreende o período de 23/06/2010 a 22/06/2011, conforme extrato publicado no DOERJ de 23/06/2010, às fls. 33, e que o Gestor da respectiva Ata é o servidor MARCOS TORRES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 946.636-8, que poderá ser contatado nos telefones (21) 2333.1390, (21) 8596.6690 e fac-simíle (21) 2333.1414. Todas as informações necessárias a formação do Processo Administrativo pelos Órgãos/Entidades relacionadas ao Registro de Preços nº 001/2010 poderão ser obtidas no endereço: www.rj.gov.br/web/sec/principal/registro de Preços de Prestação para Prestação de Serviço de Guarda e Proteção, Vigilância Armada e Desarmada. Comunicamos também, que os órgãos e Entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nId: 977513"
                        ],
                        "978093": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 011/2010\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO-PRODUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, ESTUDOS E DOCUMENTOS DE INVENTARIAÇÃO.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura torna pública a revogação da Chamada Pública nº 011/2010 em virtude de interesse público.\r\n\r\nId: 978093"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "977213": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2010. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Resenrio Refrigeração Ltda ME. Ltda. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e dos Split de Ar da Casa França-Brasil. PRAZO: 21/06/2010 a 20/06/2011. VALOR: R$ 37.299,96. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. NOTA DE EMPENHO: 00134. PROCESSO N° E-18/480.020/2010.\r\n\r\nId: 977213. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "976944": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/008.374/2010. ASSINATURA: 17 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 976944"
                        ],
                        "977514": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03/2010 ao Contrato nº 07/2007, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema digital de circuíto fechado de televisão (CFTV). PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do contrato - O prazo do contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses e 07 (sete) dias, iniciando-se a prorrogação em 25 de julho de 2010, com término previsto para 31 de janeiro de 2011. Ao contrato dá-se o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses e 07 (sete) dias. Alteração da cláusula nona do contrato - Dá-se ao termo Aditivo, o valor total de R$ 4.675,00 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais), sendo o valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 40.015,00 (quarenta mil e quinze reais). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/6.279/2007. ASSINATURA: 22 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 977514"
                        ],
                        "977076": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO PARCIAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008 \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e louvada nos relatórios de avaliações dos candidatos submetidos ao estágio experimental na forma do art. 12 e § 3º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, HOMOLOGA PARCIALMENTE o Concurso Público nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior de Analise Contábil\r\n\r\nBERNADETE DE LOURDES PINTO DA SILVA, matrícula nº 954.284-6\r\n\r\nPeríodo do estágio experimental - 22/07/2009 a 21/01/2010\r\n\r\nTécnico Superior de Analise de Sistemas e Métodos \r\n\r\nEVERTON DE PRÉ GOMES, matrícula nº 957.013-6\r\n\r\nPeríodo do estágio experimental - 11/11/2009 a 10/05/2010\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI COSTA, matrícula nº 957.012-8\r\n\r\nPeríodo do estágio experimental - 11/11/2009 a 10/05/2010\r\n\r\nTécnico Superior Administrador\r\n\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO, matrícula nº 957.015-1\r\n\r\nPeríodo do estágio experimental - 11/11/2009 a 10/05/2010\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\nVANIA FURUGUEM MIYAMOTO, matrícula nº 957.014-4\r\n\r\nPeríodo do estágio experimental - 11/11/2009 a 10/05/2010 \r\n\r\nId: 977076"
                        ],
                        "978004": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO convoca, para futura admissão, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram: \r\n\r\nLEONARDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nHELOISA RIBEIRO LOPES\r\n\r\nJULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE\r\n\r\nELISABETE BARBOSA RUBERTO\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA\r\n\r\nKARINA COHEN LIMA\r\n\r\nLUCIANO RAMOS CANAVARRO COSTA\r\n\r\nGLAUCIA RODRIGUES TORRES DE O. MELLO\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\nSIDDHARTA LEGALE FERREIRA\r\n\r\nSORAYA PORTELA CESARINO\r\n\r\nADILSON CARVALHO DAMACENO\r\n\r\nESTÊVÃO GOMES CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCHRISTIANO MADEIRA DA CUNHA\r\n\r\nERIKA CONCEICAO LOPES PINTO\r\n\r\nTATIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIEL OVÍDIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\n\r\nTHALITA LIMA AROUCHE\r\n\r\nRENATO JOSE DE ALMEIDA COSTA FILHO\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\nALEXANDRE FARIA DE MELLO\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA\r\n\r\nNATHÁLIA CANUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nVIVIANE CANALE ORSI ROCHA\r\n\r\nMATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREA DE ARAUJO PEIXOTO\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\nHENRIQUE CAMILLO FREZI\r\n\r\nBÁRBARA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nELAINE DE MIRANDA SILVA\r\n\r\nDIOGO LOPES DE BARBOSA LEITE\r\n\r\nOs candidatos convocados devem apresentar-se na Rua Dom Manuel n° 25, 1º andar, sala 119, Centro, no horário das 11 às 17 horas, até 30 de junho de 2010, munidos de 2(duas) fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito; 2) comprovante de residência; 3) CPF; 4) Carteira de identidade.\r\n\r\nNão serão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos que deixarem de apresentar a documentação no prazo assinalado.\r\n\r\nId: 978004"
                        ],
                        "977798": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n20º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE\r\n\r\nE DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 24, parágrafo único, do Regulamento do 20º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, faz saber aos interessados que, após a interposição de recurso contra o gabarito da Prova Objetiva, a Comissão de Seleção decidiu, por unanimidade:\r\n\r\nI - Dar provimento ao recurso interposto por meio do Requerimento PGE nº 606/2010, para anular a questão nº 1 da Prova Objetiva.\r\n\r\nId: 977798"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "977409": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA AMÉLIA SPARANO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no II Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no mês de junho de 2010, em razão de licença maternidade da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Rosana Hasson.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Mário Filho, no dia 02/06/2010 (republicado por incorreção).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MOTEIRO DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Justiça Itinerante de Santo Eduardo no dia 10/06/2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.06.2010, sexta-feira, na 1ª Vara Criminal de Petrópolis do dia 04.06.2010, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CARLOS AMBRÓSIO JR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Juliana Saldanha de Barros, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.06.2010, Domingo, na Vara de Família da Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. Roberta de Oliveira Rocha, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.06.2010, Domingo, no Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Comarca de Magé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Sérgio Pereira Xavier, anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL para atuar na Justiça Itinerante de Santo Eduardo no dia 10/06/2010.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nConsiderando os Feriados Municipais decretados no mês de junho de 2010, DESIGNA os DEFENSORES PÚBLICOS abaixo nominados, para atuarem no Plantão Judiciário, nas Comarcas do Interior, no horário das 11 às 18h:\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\n24 - quinta-feira - 2ª Vara Cível de Itaboraí - TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n24 - quinta-feira - 2ª Vara Criminal de Niterói - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\n29 - terça-feira - 1ª Vara de São Pedro da Aldeia - PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\n09 - quarta-feira - Vara Cível de Magé - MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n24 - quinta-feira - 2ª Vara Cível de São João de Meriti - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\n29 - terça-feira - 1ª Vara Cível de Petrópolis - GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n29 - terça-feira - 2ª Vara de Paraíba do Sul - RENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\n24 - quinta-feira - 1ª Vara de Família de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nId: 977409"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "977405": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1838972.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Alex Curcio da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1838140. \r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Anna Maria Serra Passaro Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1838030.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Barbara Pereira Duclos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1834265.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e o estudante Bruno de Freitas Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2010 até 01/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1838377.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Camila de Queiroz Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1843337.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Laise de Souza Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/06/2010 até 16/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1833952.\r\n\r\nPARTES: DPGE, - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Leandro Huguenin Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1839822.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e a estudante Lívia Barbosa Garcia .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/06/2010 até 06/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1842465.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a estudante Paloma Laurindo dos Anjos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2010 até 13/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1831894.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Mariana Pollis de Faria Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 30/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1823803.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitario de Volta Redonda - UNIFOA e (o)a estudante Rafael de Araujo Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/05/2010 até 16/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1823954.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e a estudante Talita Gargano Lemos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 977405"
                    ],
                    "975715": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que as inscrições do 41º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública, serão prorrogadas até o dia 30 de julho de 2010, sendo que a data, horário e local da prova serão publicados posteriormente. \r\n\r\nId: 975715"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "977784": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 169/2010\r\n\r\nDecreta ponto facultativo.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 25/06/2010 (sexta-feira), em virtude do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 977784"
                    ],
                    "978058": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 171/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 8.597.899,40 (oito milhões, quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 -GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n6.645.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.275.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.125.0108.1594 - HIGIENIZAÇÃO DE CADASTRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.19.573.0029.1066 - IMPLANTAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n104.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n104.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.494,09 \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB. ÁGUA POTÁVEL A COMUNID. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n8.349,55 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.843,64 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n78.055,76 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n78.055,76 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRET. DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - IMPLANTAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0108.1593 - IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.1590 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.1598 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n1.04.128.0108.1591 - QUALIFICAÇÃO, RECICLAGEM E TREIN. DE FUNCIONÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.19.541.0124.1671 - ÔNIBUS ECOLOGICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2060 - APOIO AO SETOR INDUSTRIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0028.2062 - APOIO AO SETOR COMERCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2638 - PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n104.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2250 - SALVAMENTO AQUÁTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.3604 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1249 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1252 - CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO DURANTE DESASTRES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n23.055,76 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4606 - MANEJO DE ABELHAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n278.055,76 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\n1.18.542.0101.1599 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.494,09 \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB. ÁGUA POTÁVEL A COMUNID. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.349,55 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n18.843,64 \r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 456045 - EQUALIZACAO DE PRECOS E TAXAS \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0077.2444 - IMP. DO MICROCRÉDITO EMPRES. INCLUINDO DE BAIXA RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n52.730,00 \r\n\r\n1.22.661.0077.2601 - CONTR. DE FINANC.C/EMPR.POR APL”S OU AGLOMER. PROD. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.202.730,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DEDOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4540 - ATENDIMENTO A POPUL.,DISPONIB.MICROCOMP.LIGADOS A INTERNET\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1249 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4416 - ATENDIMENTO AOS MUNICIPES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4606 - MANEJO DE ABELHAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2450 - FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0013.2482 - APOIO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.122.0013.2487 - APOIO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO DO FUNDEB\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.12.363.0013.1480 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES (ESCOLAS ITINERANTES PROFIS.)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2033 - ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO EJA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0005.4010 - FORMAÇÃO MUSICAL DO ALUNO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4038 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA VOLANTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4498 - QUALIF.PROFIS. P/ ANIMAD. CULT./EDUC.DA REDE MUNIC. DE ENSIN\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4500 - CELEIROS CULTURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4501 - TENDA CULTURAL ARCA MÁGICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.12.392.0017.4506 - BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DA REDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.12.812.0083.4496 - PROJETOS ESPEC. EM ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E CULTURAI\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.125.0108.1595 - REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.04.122.0067.2381 - AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO - VEICULOS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.18.452.0101.2687 - CONSERVACAO LIMPEZA-PROPRIOS PUBLICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.1045 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.270,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n12.270,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1484 - ESCOLAS DO FUTURO - CONSTRUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0127.1701 - MOBILIZAÇÃO, PROJETOS, ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1241 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO - AV.S.J.DA BARRA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.17.511.0032.1243 - PROJETO DE MACRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1469 - CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA AV. 28 DE MARCO/BEIRA VALAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.560.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4283 - APOIO ADM. SEC. SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADASTRAMENTO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUT.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.04.122.0102.4548 - SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4294 - APOIO ADM. CONS. ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.3552 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4555 - AUXÍLIO NATALIDADE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3565 - IMPLEMENTAÇÃO DO NEAM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4564 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA E MIGRANT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3561 - IMPLANTAR O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4560 - RECRIANDO SABORES - EDUCAÇÃO NUTRICIONAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MINIMA / RISCO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO E IGUALDADE RACIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.16.244.0105.4578 - ACOMPANHAMENTO AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA CASA PO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n355.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4296 - APOIO ADMINISTRATIVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4175 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIBUIÇÕES DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4346 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.560.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMPLANTAÇÃO DA VIDEOTECA E LABORATÓRIOS DE PROD. AUDIO VIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\nUO: 43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.122.0038.3693 - ESTUDOS, PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.18.541.0038.4694 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.18.542.0038.4695 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 23 de junho de 2010, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 22 de junho de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 978058"
                    ],
                    "978059": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 172/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n420.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n420.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.1252 - CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO DURANTE DESASTRES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.06.244.0065.4416 - ATENDIMENTO AOS MUNICIPES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1485 - SALAS DE RECURSOS - CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1532 - ACESSIBILIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n420.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de junho de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 978059"
                    ],
                    "977966": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0245/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1°, I, da CF e art. 105, I, §1° c/c art. 107, § 2° da Lei 5247/91, APOSENTAR, o Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula n° 7028, Elias de Almeida Godoi, com vigência a contar de 13/07/2009, data do laudo médico, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 977966"
                    ],
                    "977956": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 400 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional 41/03, APOSENTAR, a Assistente Administrativa II, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula n° 4634, Maria de Fátima Moraes Rangel, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°414/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 16144, Igor Primo Curttis, com efeito a contar de 27/01/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°415/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor I- 20 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15939, Ramon Ricardo Ribeiro, com efeito a contar de 26/03/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°416/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Guarda Civil Municipal, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 18559, Pedro César Gomes Neto, com efeito a contar de 31/03/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°417/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor I- 20 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15775, Alexandre Rodrigues da Costa, com efeito a contar de 19/03/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°418/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Vigilância, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 20125, Akintola do Rosário Assis, com efeito a contar de 05/03/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°420/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora I- 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21504, Aline Bahiense Pereira, com efeito a contar de 01/04/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 977956"
                    ],
                    "977578": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 405 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4279, Anilça Rosa Julio, , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 406 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, APOSENTAR, o Atendente de Consultório, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 5498, João Amaro Clemente, , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°407/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo 1609/10, publicado em 09/06/10, conceder a Eliane Maria Corrêa Barreto, na condição de viúva, do falecido funcionário Antônio Barreto, pertencente ao quadro de ex- servidor desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro, matrícula n° 6966, uma Pensão Mensal, no percentual correspondente a 50% ( cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado e os outros 50% ( cinqüenta por cento) para a filha menor, Verônica Corrêa Barreto, até completar 21 anos de idade, com efeito a contar de 02/03/10, data do óbito, tudo com base nos artigos 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, art. 8°, I, 73, 76 e 78, I, da Lei n° 6786/99, com alterações prescritas na Lei n° 7539/03- PREVICAMPOS, bem como observância do art. 40, § 7°, II, da Carta Republicana.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°408/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 2412/10, publicado em 09/06/10, conceder a Gerson Ribeiro Barreto, na condição de viúvo, da falecida funcionária Cirene Ribeiro Barreto, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II- 25 horas, matrícula n° 1748, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, com efeito a contar de 29/03/10, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91, artigos 8°, I, 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, I, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°409/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1241, Celme Maria de Carvalho Souza, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Educação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°410/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 2249/10, publicado em 09/06/10, conceder a Vanda Simões, na condição de viúva do falecido funcionário Luiz Alberto Faria, pertencente ao quadro de ex- servidor desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula n° 7026, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 50% ( cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado e os outros 50% ( cinquenta por cento) aos filhos menores, sendo 25% ( vinte e cinco por cento) para a menor Betânia Simões Faria e 25 % ( vinte e cinco por cento) para a menor Betina Simões Faria, ambos até completar 21 anos de idade, com efeito a contar de 19/03/10, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, art. 8°, I, 73, 76 e 78, I, da Lei n° 6786/99, III, do art. 1° da Lei n° 7539/03- PREVICAMPOS, bem como princípio constitucional, art. 40, §7°, redação dada pela EC n° 41/03 \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°411/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Guarda Civil Municipal, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 18744, Thiago Carvalho Paes, com efeito a contar de 08/03/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nPortaria N°412/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor I- 20 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15948, Rosiney de Jesus Ferreira, com efeito a contar de 12/03/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°413/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 19187, Francely da Silva Toledo Azevedo, com efeito a contar de 01/02/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 977578"
                    ],
                    "978036": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°397/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Nice Pires, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da E. M. João Goulart, Classificação “C”, Símbolo DAS- 09, com vigência a partir da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 978036"
                    ],
                    "977635": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2403/2009\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº4264, Celina de Souza Félix, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de outubro de 2009.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 977635"
                    ],
                    "977637": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°285 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria n° 659/07, publicada em 09/12/07, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1°, III, “b” da CF, redação dada pelas EC n°s 20/98 e 41/03, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 121, Nilda Viana de Souza, com efeito a contar de 10/04/07, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 977637"
                    ],
                    "977967": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0246/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1°, II, da CF com redação dada pela EC n° 41/03, APOSENTAR, o Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula n° 7231, Alentino Francisco Rafael, com vigência a contar de 10/05/2009, data em que completou 70 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 977967"
                    ],
                    "978037": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°398/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 492/09, que nomeou Joaquim Gomes da Silva, para exercer na Defesa Civil Municipal, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Prevenção a Desastres, Símbolo DAS- 07, com vigência a partir da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 978037"
                    ],
                    "978038": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°401/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 463/09, que nomeou Maria Nilza da Silva Gaspar, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Esterilização de Material Cirúrgico, Símbolo DAS- 04, com vigência a partir da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 978038"
                    ],
                    "977638": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°286 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria n° 531/07, publicada em 01/10/07, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1°, III, “b” da CF/88 c/c §2º do art. 3º da EMC 41/03, APOSENTAR, o Fiscal de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, matrícula n° 5683, Fernando Tavares Machado, com efeito a contar de 13/05/07, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 977638"
                    ],
                    "977639": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 402 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1º, III, alínea b da CF, com redação dada pela EC 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3966, Maura do Carmo dos Anjos, com efeito a contar de 10/03/2006, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 977639"
                    ],
                    "977640": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 403 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º, I, II, III e Parágrafo Único da EC nº 47/2005, APOSENTAR, a Professora I- 20 h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3770, Sandra Alvarenga Nunes Grain, , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 977640"
                    ],
                    "977641": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 404 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 0546, Virgínia Maria Riscado Pessanha, , com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 977641"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "977443": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00196/10 Celi Pinto Pereira\r\n\r\n00460/10 Marilza Pinheiro de Souza\r\n\r\n00461/10 Sec. do Juízo de Direito da 1ª Vara Família da Comarca\r\n\r\n01224/10 Vera Lúcia de Azevedo de Estevão\r\n\r\n01934/10 Dayse Ivana M. P. Rodrigues e Priscila da Conceição F. Nascimento - Sec. de Educação\r\n\r\n01995/10 David Maria de O. Poubel e Leide de S. Mattos Bartolazi - Sec. de Educação \r\n\r\n02076/10 Genecy Mendes Filho\r\n\r\n02168/10 Elisângela Fernandes de C. Cezar\r\n\r\n02221/10 Glaucia Maria N. Rangel\r\n\r\n02315/10 Rodrigo do Rosário Moreira\r\n\r\n02441/10 Maria Magali Ferreira Paiva\r\n\r\n02512/10 Joete Maria R. da Silva\r\n\r\n02516/10 Fátima de Maria Mesquita Sousa\r\n\r\n02551/10 Patrícia Maria Barroso Tavares\r\n\r\n02590/10 José Fellipe da Silva Peres\r\n\r\n02695/10 Valéria de Aguiar Lima e Silva\r\n\r\n02747/10 Layla Maria Caetano França\r\n\r\n02768/10 Roberto Carlos Simão\r\n\r\n02884/10 Aldicea dos Santos Souza Silva\r\n\r\n03017/10 Nilton Barros Souza\r\n\r\n03035/10 Rita de Cássia Pinto Martins\r\n\r\n03075/10 Nélio Correa Gomes\r\n\r\n03125/10 Leandra Marques de Souza\r\n\r\n03176/10 Elias José de Medeiros\r\n\r\n03252/10 Marco Luiz Rocha da Silva\r\n\r\n03255/10 Denir Honorato Silva do R. Carvalho\r\n\r\n03261/10 Maisa Barbosa Siqueira\r\n\r\n03322/10 Marcílio Duarte e Silva \r\n\r\n03401/10 Izabel Cristina Klug da Cruz Souza\r\n\r\n08240/10 Amaro Pereira de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n09812/10 Elizabeth Tavares de Azevedo - Sec. de Fazenda \r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07645/08 Jocival Nogueira Ribeiro\r\n\r\n00227/09 Marcos Luiz Souza de Lima\r\n\r\n00265/09 Maria Emília França Gomes\r\n\r\n00382/09 Paulo Roberto Barreto da Silva\r\n\r\n00419/09 Silvana Cordeiro da R. Rangel\r\n\r\n00473/09 Sheila Gonçalves dos Santos\r\n\r\n00562/09 Leandro de Azevedo Cavalheire\r\n\r\n01558/09 Valdinea Silva de Lima\r\n\r\n07866/09 Jocimar Martins dos Santos\r\n\r\n12680/09 Gilson Rangel da Silva\r\n\r\n12788/09 Katia Venina dos Santos\r\n\r\n15913/09 Irene Santos Alves\r\n\r\n00454/10 João Batista Pessanha\r\n\r\n01170/10 Anilça Rosa Júlio\r\n\r\n02852/10 Gisele da Silva Mota\r\n\r\n03163/10 Elisângela Peres Alves\r\n\r\n03284/10 José Antônio Maravilha Barnabé\r\n\r\n09619/10 Frigorífico Guarus Ltda. - Sec. de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 22/06/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 977443"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "978024": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000246-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 068/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Advaldo Maciel, André Luís, Antônio Aurélio Bessa, Araújo Silva, Rua do Vigário, Joaquim Mota e Souza Mota, à licitante vencedora construtora angamaq ltda que apresentou o valor total de R$ 116.602,27 (cento e dezesseis mil, seiscentos e dois reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 01 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000261-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 070/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais na Travessa Maria Penha Tavares e Rua Dr. Alpio, à licitante vencedora qualicon comércio e serviços de terceirização de mão-de-obra ltda com o valor total de R$ 140.990,67 (cento e quarenta mil, novecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 18 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000265-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 071/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Alcindo Fausto da Hora, Heraldo Batista de Carvalho e Alcebíades Candiano, à licitante vencedora igoralph construtora ltda me que apresentou o valor total de R$ 141.000,72 (cento e quarenta e um mil reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 21 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000254-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 072/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Sabiá, Pardal, Mário Silvano da Silva e Antônio Sales, Distrito de Campos, à licitante vencedora ferthymar empreendimentos e participações ltda que apresentou o valor total de R$ 133.875,18 (cento e trinta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 21 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 978024"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "977654": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO CONFORME PARECER DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n2010.004.000184-8-CC\r\n\r\nAPAE\r\n\r\n2010.004.000187-P-CC\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DIAS CHAVES\r\n\r\n2010.004.000196-P-CC\r\n\r\nESCOLA SEMENTINHA DO CÉU\r\n\r\n2010.004.000192-0-CC\r\n\r\nESCOLA SEMENTINHA MÁGICA\r\n\r\n2010.004.000208-5-CC\r\n\r\nSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\n\r\n2010.004.000207-8-CC\r\n\r\nASILO NOSSA SENHORA DO CARMO\r\n\r\n2010.004.000195-2-CC\r\n\r\nSOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS\r\n\r\n0.01/0503-X\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de JUNHO de 2010.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 977654"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "977911": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução nº 03/10\r\n\r\nCONSIDERANDO, a Lei Federal nº 8.742, artigo 22, parágrafo 2º de 07 de dezembro de 1993;\r\n\r\nCONSIDERANDO, os critérios da Lei Municipal nº 7.021/2000 de 28/12/2010, que são:\r\n\r\n- Renda percapta de ¼ do salário mínimo;\r\n\r\n- Residir no Município de Campos dos Goytacazes há dois anos;\r\n\r\n- Ter sobrevivido exclusivamente do trabalho com a pesca no ano que antecedeu o defeso, ou seja, de junho de 2009 até fevereiro de 2010;\r\n\r\n- Contar para recebimento um benefício por núcleo familiar;\r\n\r\n- Ter nascido até fevereiro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Publicar abaixo a listagem dos trabalhadores da pesca, contemplados no defeso de água salgada, referente aos meses de março, abril e maio do ano de 2010:\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1. \r\n\r\nADALBERTO NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\n2. \r\n\r\nADELMA RODRIGUES DE AZEREDO BATISTA\r\n\r\n3. \r\n\r\nADRIANA CAETANO\r\n\r\n4. \r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n5. \r\n\r\nADRIANA LUIZ MACHADO\r\n\r\n6. \r\n\r\nADRIANA MARIA DAS CHAGAS\r\n\r\n7. \r\n\r\nADRIANA MATIAS BARRETO\r\n\r\n8. \r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO MIGUEL\r\n\r\n9. \r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n10. \r\n\r\nADRIMARCIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n11. \r\n\r\nADRIMONICA LUCIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n12. \r\n\r\nAILTON HENRIQUES BARRETO\r\n\r\n13. \r\n\r\nALAIR CORREA RIBEIRO\r\n\r\n14. \r\n\r\nALAN FREITAS DA SILVA\r\n\r\n15. \r\n\r\nALBELIS NUNES AZEREDO\r\n\r\n16. \r\n\r\nALCILENE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n17. \r\n\r\nALCINÉIA DE SOUZA PEREIRA BATISTA\r\n\r\n18. \r\n\r\nALCINÉIA PESSANHA BANDEIRA\r\n\r\n19. \r\n\r\nALDILEIA XAVIER PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n20. \r\n\r\nALECSANDRO ORBILIO DA SILVA\r\n\r\n21. \r\n\r\nALESSANDRA DA CONCEIÇÃO MANHÃES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n22. \r\n\r\nALESSANDRA SALES DE SOUZA\r\n\r\n23. \r\n\r\nALEX ANTONIO GERMANO DA SILVA\r\n\r\n24. \r\n\r\nALICE MANHÃES\r\n\r\n25. \r\n\r\nAMARILCE BATISTA NEVES\r\n\r\n26. \r\n\r\nAMARINETE DE BARROS\r\n\r\n27. \r\n\r\nAMARO DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\n28. \r\n\r\nAMARO DAS GRAÇAS FALCÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\nAMARO SALVADOR ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n30. \r\n\r\nAMARO SERGIO DE ABREU NUNES\r\n\r\n31. \r\n\r\nANA BEATRIZ LUIZ NEVES\r\n\r\n32. \r\n\r\nANA BRUNA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n33. \r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\n34. \r\n\r\nANA LUCIA CARDOSO BATISTA\r\n\r\n35. \r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\n36. \r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA PACHECO\r\n\r\n37. \r\n\r\nANA LUIZA RIBEIRO BARRETO SILVA\r\n\r\n38. \r\n\r\nANA MARCIA GOMES SILVA\r\n\r\n39. \r\n\r\nANA MARGARIDA BARROSO LEITE\r\n\r\n40. \r\n\r\nANA MARIA ALVARENGA NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\n41. \r\n\r\nANA MARIA BARRETO\r\n\r\n42. \r\n\r\nANA MARIA LUIZ NEVES\r\n\r\n43. \r\n\r\nANA MARIA PINTO PESSANHA\r\n\r\n44. \r\n\r\nANA PAULA DALTE DELFINO RODRIGUES\r\n\r\n45. \r\n\r\nANA PAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n46. \r\n\r\nANDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n47. \r\n\r\nANDRE LUIZ PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n48. \r\n\r\nANDRE PEDRA DA SILVA\r\n\r\n49. \r\n\r\nANDRÉ PESSANHA BARRETO\r\n\r\n50. \r\n\r\nANDREA ALVES MATOS\r\n\r\n51. \r\n\r\nANDREA APARECIDA DA SILVA RICARDO\r\n\r\n52. \r\n\r\nANDREA DA PENHA SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\n53. \r\n\r\nANDREA DE MOURA RICARDO\r\n\r\n54. \r\n\r\nANDREA DO ESPIRITO SANTO RISSO\r\n\r\n55. \r\n\r\nANDREA LUCIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n56. \r\n\r\nANGELA MARIA CAETANO RIBEIRO\r\n\r\n57. \r\n\r\nANGELA MARIA DE JESUS BARROSO\r\n\r\n58. \r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n59. \r\n\r\nANGELA MARIA EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n60. \r\n\r\nANGELA MARIA TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\n61. \r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n62. \r\n\r\nANGELINA DA SILVA RANGEL RAMOS\r\n\r\n63. \r\n\r\nANGENILDA APARECIDA PESSANHA\r\n\r\n64. \r\n\r\nANILVA CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n65. \r\n\r\nANITA RIBEIRO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n66. \r\n\r\nANSELMO PESSANHA BARBOSA\r\n\r\n67. \r\n\r\nARIANA FERNANDES\r\n\r\n68. \r\n\r\nARLETE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n69. \r\n\r\nAUGUSTA LUIZ BARRETO\r\n\r\n70. \r\n\r\nBEATRIZ PINTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n71. \r\n\r\nBENEDITA CORDEIRO RIBEIRO ALVES\r\n\r\n72. \r\n\r\nBENEDITO LEONARDO FILHO\r\n\r\n73. \r\n\r\nBENILDA CORREA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n74. \r\n\r\nBENITO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n75. \r\n\r\nCALIDIA RODRIGUES ROSA\r\n\r\n76. \r\n\r\nCARLA CARNEIRO RANGEL\r\n\r\n77. \r\n\r\nCARLA CRISTINA PINTO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n78. \r\n\r\nCARLA FABIANA PINTO XAVIER\r\n\r\n79. \r\n\r\nCARLA GOMES\r\n\r\n80. \r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES MARQUES\r\n\r\n81. \r\n\r\nCARLOS ANDRÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n82. \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA TELES\r\n\r\n83. \r\n\r\nCARLOS MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n84. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n85. \r\n\r\nCAROLINE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n86. \r\n\r\nCATIA CILENE TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n87. \r\n\r\nCATIANA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\n88. \r\n\r\nCELESTE AINDA ZEFERINO SOARES\r\n\r\n89. \r\n\r\nCELIA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n90. \r\n\r\nCELINA ALZIRA PESSANHA BARROS\r\n\r\n91. \r\n\r\nCHARLES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n92. \r\n\r\nCHARLES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n93. \r\n\r\nCILEIA MINGUTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n94. \r\n\r\nCIRLENE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n95. \r\n\r\nCLAUDETE HENRIQUE SOUZA AREAS\r\n\r\n96. \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA\r\n\r\n97. \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA LUIZ DA SILVA CRAVO\r\n\r\n98. \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MIGUEL DE SOUZA GOMES\r\n\r\n99. \r\n\r\nCLAUDINETE MARIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n100. \r\n\r\nCLAUDIO MANHÃES SIQUEIRA\r\n\r\n101. \r\n\r\nCLAUDIONEA BATISTA ORBILIO DE SOUZA\r\n\r\n102. \r\n\r\nCLEIA VICENTE COSTA\r\n\r\n103. \r\n\r\nCREDILANDI CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n104. \r\n\r\nCREMILDA DA SILVA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n105. \r\n\r\nCREUZA MARIA DAS GRAÇAS PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n106. \r\n\r\nCREUZA MARIA DE ALMEIDA CAETANO\r\n\r\n107. \r\n\r\nCRISTIANA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n108. \r\n\r\nCRISTIANA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n109. \r\n\r\nCRISTIANA DOMINGOS HEITOR\r\n\r\n110. \r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\n111. \r\n\r\nCRISTIANE DE JESUS BARBOSA\r\n\r\n112. \r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n113. \r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n114. \r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n115. \r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n116. \r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n117. \r\n\r\nCRISTINA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\n118. \r\n\r\nCRISTINA DA PAIXÃO SOARES GALDINO\r\n\r\n119. \r\n\r\nDAMIANA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n120. \r\n\r\nDANIELA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n121. \r\n\r\nDANIELE ALVES LIMA\r\n\r\n122. \r\n\r\nDANIELE DA CONCEIÇÃO INES\r\n\r\n123. \r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n124. \r\n\r\nDAYANA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n125. \r\n\r\nDAYNE NANI DIAS\r\n\r\n126. \r\n\r\nDEBORA PINHO PEÇANHA DE BARROS\r\n\r\n127. \r\n\r\nDEBORA REGINA ZEFERINO SOARES\r\n\r\n128. \r\n\r\nDEBORA RIBEIRO\r\n\r\n129. \r\n\r\nDENISE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n130. \r\n\r\nDESIREE DA CRUZ ROSA\r\n\r\n131. \r\n\r\nDEYSE LUCIA MANHÃES BARRETO\r\n\r\n132. \r\n\r\nDIEGO AZEREDO ALVES\r\n\r\n133. \r\n\r\nDIEGO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n134. \r\n\r\nDIERLIS DA SILVA MARQUES\r\n\r\n135. \r\n\r\nDILMA GOMES BARRETO\r\n\r\n136. \r\n\r\nDILMA MARIA RANGEL PACHECO\r\n\r\n137. \r\n\r\nDIONISIA DE OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n138. \r\n\r\nDOMINGAS RANGEL MACHADO\r\n\r\n139. \r\n\r\nDORVALINA RANGEL\r\n\r\n140. \r\n\r\nDOUGLAS SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\n141. \r\n\r\nDUCILENE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n142. \r\n\r\nDURVAL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n143. \r\n\r\nEDA RANGEL FREITAS\r\n\r\n144. \r\n\r\nEDERSON DA SILVA\r\n\r\n145. \r\n\r\nEDIÉRES RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n146. \r\n\r\nEDILANE DO ESP SANTO ALMEIDA\r\n\r\n147. \r\n\r\nEDILCE HELENA DA SILVA PENHA TOMAZ\r\n\r\n148. \r\n\r\nEDILEIA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\n149. \r\n\r\nEDILMA DE SOUZA NETO\r\n\r\n150. \r\n\r\nEDIMILSON DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n151. \r\n\r\nEDIVANIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n152. \r\n\r\nEDMEIA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n153. \r\n\r\nEDSON AREAS DE AZEREDO\r\n\r\n154. \r\n\r\nEDSON RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n155. \r\n\r\nELAINE CRISTINA MONTEIRO HEITOR\r\n\r\n156. \r\n\r\nELAINE NUNES LINHARES\r\n\r\n157. \r\n\r\nELAINE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n158. \r\n\r\nELAISE RANGEL DE FREITAS\r\n\r\n159. \r\n\r\nELANE CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\n160. \r\n\r\nELIANE CORREA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n161. \r\n\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n162. \r\n\r\nELIANE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n163. \r\n\r\nELIANE LIMA FARIA PESSANHA\r\n\r\n164. \r\n\r\nELIANE OTILIA DA SILVA RICARDO\r\n\r\n165. \r\n\r\nELIARA FERREIRA MELO RANGEL\r\n\r\n166. \r\n\r\nELIETE DE FATIMA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n167. \r\n\r\nELISANGELA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n168. \r\n\r\nELISANGELA DOS ANJOS PESSANHA ALMEIDA\r\n\r\n169. \r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n170. \r\n\r\nELISANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n171. \r\n\r\nELISANGELA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n172. \r\n\r\nELISANGELA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n173. \r\n\r\nELISANGELA SOUZA RANGEL\r\n\r\n174. \r\n\r\nELIZABETE BARRETO ALMEIDA \r\n\r\n175. \r\n\r\nELIZABETE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n176. \r\n\r\nELIZABETH PESSANHA FILHO ANDRADE\r\n\r\n177. \r\n\r\nELIZANGELA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n178. \r\n\r\nELTON LUIS PEREIRA PESSANHA\r\n\r\n179. \r\n\r\nELZIRA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n180. \r\n\r\nEMILCE DE SOUZA MANHÃES\r\n\r\n181. \r\n\r\nENI BELMIRO\r\n\r\n182. \r\n\r\nERALDO LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\n183. \r\n\r\nERIKA DA SILVA MIRANDA SOARES\r\n\r\n184. \r\n\r\nESCOLASTICA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n185. \r\n\r\nESTELA REGINA TRAJANO\r\n\r\n186. \r\n\r\nESTEVÃO TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\n187. \r\n\r\nEVANDRO PINTO DA SILVA\r\n\r\n188. \r\n\r\nEZEQUIEL MENDONÇA RANGEL\r\n\r\n189. \r\n\r\nFABIANA DA COSTA BARRETO\r\n\r\n190. \r\n\r\nFABIANA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n191. \r\n\r\nFABIANA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n192. \r\n\r\nFABIANA DE SOUZA CAETANO \r\n\r\n193. \r\n\r\nFATIMA MARIA RANGEL DA CRUZ BANDEIRA\r\n\r\n194. \r\n\r\nFATIMA TEREZINHA MARTINS TELES\r\n\r\n195. \r\n\r\nFERNANDA BARRETO DO ROSARIO\r\n\r\n196. \r\n\r\nFERNANDA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n197. \r\n\r\nFERNANDA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n198. \r\n\r\nFERNANDA TELES PESSANHA\r\n\r\n199. \r\n\r\nFILIPE RIBEIRO SILVA\r\n\r\n200. \r\n\r\nFILOMENA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n201. \r\n\r\nFLAVIA CARVALHO XAVIER\r\n\r\n202. \r\n\r\nFLAVIA DA SILVA MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n203. \r\n\r\nFLAVIO SAMPAIO DE JESUS\r\n\r\n204. \r\n\r\nFRANCELINA DO NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\n205. \r\n\r\nGABRIELE DO ESP SANTO GOMES\r\n\r\n206. \r\n\r\nGENILDA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n207. \r\n\r\nGENILDA RODRIGUES BANDEIRA BATISTA\r\n\r\n208. \r\n\r\nGENILDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n209. \r\n\r\nGEONE FERREIRA\r\n\r\n210. \r\n\r\nGEORGINA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n211. \r\n\r\nGEOVANE HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n212. \r\n\r\nGERALDINA MIGUEL DO NASCIMENTO MANHÃES\r\n\r\n213. \r\n\r\nGIANE PEREIRA SANTANA\r\n\r\n214. \r\n\r\nGILBERTO BARRETO MACHADO\r\n\r\n215. \r\n\r\nGILSIVANIA DE FREITAS MIGUEL GOMES\r\n\r\n216. \r\n\r\nGIZELI DA CONCEIÇÃO INEZ\r\n\r\n217. \r\n\r\nGIZILENE DA SILVA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n218. \r\n\r\nGLAUCIELE NANI DE SOUZA\r\n\r\n219. \r\n\r\nGLEICIARA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n220. \r\n\r\nGRACINHA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\n221. \r\n\r\nGRAZIELLA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n222. \r\n\r\nGUSTAVO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n223. \r\n\r\nHELENO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\n224. \r\n\r\nHELOISA HELENA COSTA FREITAS\r\n\r\n225. \r\n\r\nHELVIA DE AZEREDO FERREIRA\r\n\r\n226. \r\n\r\nHERMILSON INÁCIO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n227. \r\n\r\nINGRID QUINTETE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n228. \r\n\r\nIONE FERREIRA BELO\r\n\r\n229. \r\n\r\nIRINEA DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n230. \r\n\r\nIRINEA ROSA BARRETO RANGEL\r\n\r\n231. \r\n\r\nIRINEIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n232. \r\n\r\nISABEL CRISTINA ALVARENGA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n233. \r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n234. \r\n\r\nISABEL CRISTINA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n235. \r\n\r\nISABELA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n236. \r\n\r\nISANA ALMEIDA SILVA\r\n\r\n237. \r\n\r\nIVONE BARROS DE MENDONÇA\r\n\r\n238. \r\n\r\nJANAINA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n239. \r\n\r\nJANE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n240. \r\n\r\nJAQUIELE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n241. \r\n\r\nJEAN CARLOS RANGEL SAT'ANNA\r\n\r\n242. \r\n\r\nJENEILDO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n243. \r\n\r\nJEOVANIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n244. \r\n\r\nJHULIANELY DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n245. \r\n\r\nJOACIR MARTINS TELES\r\n\r\n246. \r\n\r\nJOANIDIA DOS SANTOS NANI\r\n\r\n247. \r\n\r\nJOANIDIA NANI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n248. \r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n249. \r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n250. \r\n\r\nJOCILANE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n251. \r\n\r\nJOCILEIA MANHÃES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n252. \r\n\r\nJOCILENE SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n253. \r\n\r\nJOCIMARA DEMERCILIA TEIXEIRA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n254. \r\n\r\nJOCIVANIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n255. \r\n\r\nJOELMA CUSTODIO APOLINÁRIO\r\n\r\n256. \r\n\r\nJOHNNY FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n257. \r\n\r\nJOILSA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n258. \r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n259. \r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n260. \r\n\r\nJOSE ADILSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n261. \r\n\r\nJOSÉ AMARO RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\n262. \r\n\r\nJOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n263. \r\n\r\nJOSÉ CARLOS BARRETO MACHADO\r\n\r\n264. \r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n265. \r\n\r\nJOSE FABRICIO MEIRELES ANDRADE\r\n\r\n266. \r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE SOUZA \r\n\r\n267. \r\n\r\nJOSE LUIS RANGEL DA SILVA\r\n\r\n268. \r\n\r\nJOSE MATIAS DA SILVA\r\n\r\n269. \r\n\r\nJOSE RIBAMAR LIMA COSTA\r\n\r\n270. \r\n\r\nJOSIANE RANGEL DOS SANTOS \r\n\r\n271. \r\n\r\nJOSILMA RANGEL SIMÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\nJOSINEIA RANGEL\r\n\r\n273. \r\n\r\nJOSIVANIA DA CRUZ TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\n274. \r\n\r\nJOSIVANIA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n275. \r\n\r\nJOVANA CORREA MENDONÇA\r\n\r\n276. \r\n\r\nJOYCE GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n277. \r\n\r\nJUCILEIA DA SENA CLARINDO\r\n\r\n278. \r\n\r\nJULIANA DAS CHAGAS DE SOUZA PAULA\r\n\r\n279. \r\n\r\nJULIANA DOS ANJOS PESSANHA\r\n\r\n280. \r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS BEMVINDO\r\n\r\n281. \r\n\r\nJULIANA FERREIRA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n282. \r\n\r\nJUREMA PESSANHA TEIXEIRA\r\n\r\n283. \r\n\r\nJUSCELÍCIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n284. \r\n\r\nJUSTA MARIA DAS GRAÇAS DE MENDONÇA SILVA\r\n\r\n285. \r\n\r\nKISSILANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n286. \r\n\r\nLEALDO FERREIRA\r\n\r\n287. \r\n\r\nLEANDRA DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n288. \r\n\r\nLEANDRA DE AZEREDO PEREIRA\r\n\r\n289. \r\n\r\nLEANDRA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n290. \r\n\r\nLEANDRO FERREIRA MANHÃES\r\n\r\n291. \r\n\r\nLEILDA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n292. \r\n\r\nLENILCE DOS SANTOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n293. \r\n\r\nLENILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n294. \r\n\r\nLENILSA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n295. \r\n\r\nLENILSON MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\n296. \r\n\r\nLENIRA CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\n297. \r\n\r\nLEONARDO SIMÕES GOMES\r\n\r\n298. \r\n\r\nLIDIANY GOMES CORDEIRO\r\n\r\n299. \r\n\r\nLIDIMARA RANGEL NUNES\r\n\r\n300. \r\n\r\nLILIANE NOGUEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n301. \r\n\r\nLUANA DA CONCEIÇÃO CAETANO DA PENHA\r\n\r\n302. \r\n\r\nLUCIA HELENA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n303. \r\n\r\nLUCIA LIMA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n304. \r\n\r\nLUCIA MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\n305. \r\n\r\nLUCIANA DO ESP SANTO RIBEIRO\r\n\r\n306. \r\n\r\nLUCIANA GOMES CORDEIRO\r\n\r\n307. \r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n308. \r\n\r\nLUCIANO MARQUES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n309. \r\n\r\nLUCILENE CUSTODIO APPOLINÁRIO\r\n\r\n310. \r\n\r\nLUCINEA RANGEL OLIVEIRA\r\n\r\n311. \r\n\r\nLUCIO FLÁVIO NUNES BARRETO\r\n\r\n312. \r\n\r\nLUCY DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\n313. \r\n\r\nLUDIMAR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n314. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n315. \r\n\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA COSTA\r\n\r\n316. \r\n\r\nLUIZA MACIEL\r\n\r\n317. \r\n\r\nLUZIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n318. \r\n\r\nLUZIA RAQUEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n319. \r\n\r\nMAGNA RAQUEL SILVA SOUZA\r\n\r\n320. \r\n\r\nMANOEL MIGUEL\r\n\r\n321. \r\n\r\nMANOEL SALVADOR DA SILVA\r\n\r\n322. \r\n\r\nMANUELA BATISTA RANGEL\r\n\r\n323. \r\n\r\nMANUELLA DE SOUZA MINGUTA\r\n\r\n324. \r\n\r\nMARA CARLA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n325. \r\n\r\nMARA LUCIA MUNIZ MONTEIRO\r\n\r\n326. \r\n\r\nMARCELA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n327. \r\n\r\nMARCELINA MARIA CORDEIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n328. \r\n\r\nMARCELLE DA SILVA SOARES\r\n\r\n329. \r\n\r\nMARCIA DA SILVA NASCIMENTO MIGUEL\r\n\r\n330. \r\n\r\nMARCIA MARIA SOARES DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n331. \r\n\r\nMARCIA VALERIA MONTEIRO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n332. \r\n\r\nMARCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n333. \r\n\r\nMARCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n334. \r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PESSANHA CHAGAS\r\n\r\n335. \r\n\r\nMARCOS VINICIOS LIMA SILVA\r\n\r\n336. \r\n\r\nMARGARETH PESSANHA FILHO\r\n\r\n337. \r\n\r\nMARGARIDA PEREIRA BARROS MACHADO\r\n\r\n338. \r\n\r\nMARIA ANGELICA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n339. \r\n\r\nMARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n340. \r\n\r\nMARIA APARECIDA FALCÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n341. \r\n\r\nMARIA APARECIDA MARQUES MACHADO\r\n\r\n342. \r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n343. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n344. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n345. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL MANHÃES\r\n\r\n346. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n347. \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n348. \r\n\r\nMARIA DA GLORIA CUSTODIO\r\n\r\n349. \r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA\r\n\r\n350. \r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n351. \r\n\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n352. \r\n\r\nMARIA DA PENHA DO ESP SANTO\r\n\r\n353. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n354. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO ESP SANTO SOUZA\r\n\r\n355. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DO ESP SANTO\r\n\r\n356. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n357. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES NASCIMENTO\r\n\r\n358. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MIGUEL TELES\r\n\r\n359. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n360. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA MIGUEL DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n361. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA PINTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n362. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA SERVOLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n363. \r\n\r\nMARIA DE JESUS DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n364. \r\n\r\nMARIA DO CARMO DO PATROCINIO RIBEIRO\r\n\r\n365. \r\n\r\nMARIA DOS ANJOS FIRMO MIGUEL\r\n\r\n366. \r\n\r\nMARIA EDENILSA FREITAS DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n367. \r\n\r\nMARIA EDMEA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\n368. \r\n\r\nMARIA ELIZETE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n369. \r\n\r\nMARIA ESMERALDA NUNES\r\n\r\n370. \r\n\r\nMARIA HELENA ANA NEVES\r\n\r\n371. \r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n372. \r\n\r\nMARIA HELENA JARBAS DOS SANTOS\r\n\r\n373. \r\n\r\nMARIA ILCA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n374. \r\n\r\nMARIA ILZENI RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n375. \r\n\r\nMARIA ISABEL DA BOA MORTE\r\n\r\n376. \r\n\r\nMARIA JOSÉ BARROS DO PATROCINIO DOS ANJOS\r\n\r\n377. \r\n\r\nMARIA JOSE BARRETO DO ESP SANTO\r\n\r\n378. \r\n\r\nMARIA JOSÉ CARDOSO\r\n\r\n379. \r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA BARROS\r\n\r\n380. \r\n\r\nMARIA JOSÉ MONTEIRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n381. \r\n\r\nMARIA JOSÉ RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n382. \r\n\r\nMARIA JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n383. \r\n\r\nMARIA LUCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n384. \r\n\r\nMARIA LUCIA RIBEIRO QUINTANILHA\r\n\r\n385. \r\n\r\nMARIA NILÇA MIGUEL DE SOUSA\r\n\r\n386. \r\n\r\nMARIA NILCEA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n387. \r\n\r\nMARIA NILZA DO ESP SANTO\r\n\r\n388. \r\n\r\nMARIA RANGEL DE AZEREDO ALVES\r\n\r\n389. \r\n\r\nMARIA RIBEIRO XAVIER PEREIRA\r\n\r\n390. \r\n\r\nMARIA ROSINETE DE SOUZA\r\n\r\n391. \r\n\r\nMARIA SALVADORA LUIZ BARRETO DA SILVA\r\n\r\n392. \r\n\r\nMARIA SELMA CORDEIRO ALMEIDA\r\n\r\n393. \r\n\r\nMARIA TEREZA PEREIRA BATISTA\r\n\r\n394. \r\n\r\nMARIA ZELINA SOARES DA SILVA\r\n\r\n395. \r\n\r\nMARILANDA MIGUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n396. \r\n\r\nMARILANE DANTAS GERALDO\r\n\r\n397. \r\n\r\nMARILCEA CUSTODIO APPOLINÁRIO\r\n\r\n398. \r\n\r\nMARILDA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n399. \r\n\r\nMARILDA DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n400. \r\n\r\nMARILZA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n401. \r\n\r\nMARINÊS DE FÁTIMA CUSTÓDIO\r\n\r\n402. \r\n\r\nMARISA CORREA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n403. \r\n\r\nMARISA DE FATIMA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n404. \r\n\r\nMARISA RANGEL DE AZEREDO ALVES\r\n\r\n405. \r\n\r\nMARIVALDA CORREA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n406. \r\n\r\nMARIVALDA DE ALVARENGA RANGEL\r\n\r\n407. \r\n\r\nMARLI TRINDADE GONÇALVES\r\n\r\n408. \r\n\r\nMARTA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n409. \r\n\r\nMARTA SARDINHA BATISTA ROCHA\r\n\r\n410. \r\n\r\nMATILDA BARROS FERREIRA\r\n\r\n411. \r\n\r\nMIÁRIA CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n412. \r\n\r\nMICHAEL DANIEL PEÇANHA RIBEIRO\r\n\r\n413. \r\n\r\nMIGUEL GOMES BARBOSA\r\n\r\n414. \r\n\r\nMIRIAM FERREIRA DO ESP SANTO\r\n\r\n415. \r\n\r\nMIRIANA RAQUEL PESSANHA\r\n\r\n416. \r\n\r\nMIRIELI RIBEIRO MOTA\r\n\r\n417. \r\n\r\nMONICA BARROSO BARBOSA \r\n\r\n418. \r\n\r\nMONICA BEATRIZ TRINDADE GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n419. \r\n\r\nMONICA DO ESP SANTO ALMEIDA\r\n\r\n420. \r\n\r\nMONICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n421. \r\n\r\nMONIQUE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n422. \r\n\r\nNATALI BARROS AZEVEDO\r\n\r\n423. \r\n\r\nNEIDE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n424. \r\n\r\nNEIDE REGINA ROCHA RANGEL\r\n\r\n425. \r\n\r\nNELIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n426. \r\n\r\nNEUZA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n427. \r\n\r\nNILCEA PEREIRA DE BARROS AZEREDO\r\n\r\n428. \r\n\r\nNILCEIA RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n429. \r\n\r\nNILCIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n430. \r\n\r\nNILCIMAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n431. \r\n\r\nNILCINEA BENEVIDES BARBOSA\r\n\r\n432. \r\n\r\nNILCINEA DA SILVA MACHADO DIAS\r\n\r\n433. \r\n\r\nNILDA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n434. \r\n\r\nNITHUZIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n435. \r\n\r\nOCELINA DA CONCEIÇÃO CANEMA\r\n\r\n436. \r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\n437. \r\n\r\nPATRICIA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n438. \r\n\r\nPATRICIA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n439. \r\n\r\nPATRICIA NANI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n440. \r\n\r\nPATRICIA PIRES OLIVEIRA GRAVATA\r\n\r\n441. \r\n\r\nPAULA FERNANDA ALMEIDA DO ROSARIO\r\n\r\n442. \r\n\r\nPAULO CESAR BATISTA NEVES\r\n\r\n443. \r\n\r\nPAULO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n444. \r\n\r\nPEDRO FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n445. \r\n\r\nPOLIANA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n446. \r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n447. \r\n\r\nRAFAEL GOMES FERREIRA\r\n\r\n448. \r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n449. \r\n\r\nRAFAELA MATIAS BARRETO\r\n\r\n450. \r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES MANHÃES\r\n\r\n451. \r\n\r\nRAIZA DA CRUZ ROSA\r\n\r\n452. \r\n\r\nRAQUEL BARRETO\r\n\r\n453. \r\n\r\nREGINA BALBINO MARTINS\r\n\r\n454. \r\n\r\nREGINA CELIA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n455. \r\n\r\nREGINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n456. \r\n\r\nREGINA DE OLIVEIRA BARRETO MARTINS\r\n\r\n457. \r\n\r\nREGINA FATIMA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n458. \r\n\r\nREGINA MARIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n459. \r\n\r\nREGINA RIBEIRO \r\n\r\n460. \r\n\r\nREINALDO JOSÉ PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n461. \r\n\r\nRENAN RIBEIRO BRAVO\r\n\r\n462. \r\n\r\nRENATA BENEDITA RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n463. \r\n\r\nRENATA DO NASCIMENTO\r\n\r\n464. \r\n\r\nRENATA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n465. \r\n\r\nRENI BELMIRO\r\n\r\n466. \r\n\r\nRENILDO BARRETO DE SOUSA\r\n\r\n467. \r\n\r\nRICARDO LUIZ MACHADO\r\n\r\n468. \r\n\r\nRITA DE CASSIA DE FREITAS\r\n\r\n469. \r\n\r\nRITA DE CASSIA EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n470. \r\n\r\nROBERTA RODRIGUES MANHÃES\r\n\r\n471. \r\n\r\nROBISSON BATISTA APOLINÁRIO\r\n\r\n472. \r\n\r\nROCKEFELLER RIBEIRO ELIAS\r\n\r\n473. \r\n\r\nRODOLFO BATISTA RANGEL\r\n\r\n474. \r\n\r\nRODRIGO VIANA FERREIRA\r\n\r\n475. \r\n\r\nROGERIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n476. \r\n\r\nRONILDA FREITAS DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n477. \r\n\r\nROSA MARIA MANHÃES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n478. \r\n\r\nROSALJA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n479. \r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n480. \r\n\r\nROSANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\n481. \r\n\r\nROSANE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n482. \r\n\r\nROSANGELA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n483. \r\n\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\n484. \r\n\r\nROSANGELA DE AZEREDO ALVES\r\n\r\n485. \r\n\r\nROSANGELA DE FATIAM DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n486. \r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n487. \r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n488. \r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n489. \r\n\r\nROSANIA ADELAIDE DE AZEREDO BARRETO\r\n\r\n490. \r\n\r\nROSE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n491. \r\n\r\nROSELI FERREIRA NEVES\r\n\r\n492. \r\n\r\nROSEMARY RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\n493. \r\n\r\nROSEMARY TULLER GONÇALVES\r\n\r\n494. \r\n\r\nROSEMERI DOS SANTOS SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n495. \r\n\r\nROSICLEA SOUZA PESSANHA MARTINS\r\n\r\n496. \r\n\r\nROSILEIA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n497. \r\n\r\nROSIMERE DO ESP SANTO MACHADO\r\n\r\n498. \r\n\r\nROSINEIDE MONTEIRO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n499. \r\n\r\nROZALINA RANGEL\r\n\r\n500. \r\n\r\nRUI MANOEL TEIXEIRA\r\n\r\n501. \r\n\r\nRUTH BARROS FERREIRA\r\n\r\n502. \r\n\r\nRUTILENE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n503. \r\n\r\nSALVADOR LUIZ DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n504. \r\n\r\nSANDRA ALDENIZA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n505. \r\n\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\n506. \r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n507. \r\n\r\nSANDRA MARIA ROCHA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n508. \r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n509. \r\n\r\nSHEILA GONÇALO ROSA\r\n\r\n510. \r\n\r\nSILVANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n511. \r\n\r\nSIMONE BASTISTA MIGUEL\r\n\r\n512. \r\n\r\nSIMONE BATISTA\r\n\r\n513. \r\n\r\nSIMONE BATISTA RANGEL\r\n\r\n514. \r\n\r\nSIMONE DE SOUZA BARROS DO PATROCINIO\r\n\r\n515. \r\n\r\nSIMONE DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA\r\n\r\n516. \r\n\r\nSIMONE GOMES BATISTA\r\n\r\n517. \r\n\r\nSIMONE TAVARES GONSALVES\r\n\r\n518. \r\n\r\nSIMONIA AREAS DE AZEREDO\r\n\r\n519. \r\n\r\nSOLANGE ALVES DA SILVA ROCHA\r\n\r\n520. \r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n521. \r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n522. \r\n\r\nSONIA MARIA DE ABREU NUNES AZEREDO\r\n\r\n523. \r\n\r\nSONIA MARIA GOMES DOS REIS\r\n\r\n524. \r\n\r\nSUAN NATHAN PEREIRA MANHÃES\r\n\r\n525. \r\n\r\nSUELI ANDRADE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n526. \r\n\r\nSUELY GOMES\r\n\r\n527. \r\n\r\nSULMAIA ROCHA DOS ANJOS PESSANHA\r\n\r\n528. \r\n\r\nSUZANA SOARES SIMÕES GOMES\r\n\r\n529. \r\n\r\nTANIA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n530. \r\n\r\nTANIA MARIA PEREIRA\r\n\r\n531. \r\n\r\nTANIA MARIA SOARES MANHÃES FREITAS\r\n\r\n532. \r\n\r\nTATHIANA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n533. \r\n\r\nTATHIANA SALES DE SOUZA\r\n\r\n534. \r\n\r\nTATIANA BATISTA LEONARDO\r\n\r\n535. \r\n\r\nTATIANA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n536. \r\n\r\nTATIANA DE SOUZA BARROS DO PATROCINIO\r\n\r\n537. \r\n\r\nTATIANE MANHÃES GOMES\r\n\r\n538. \r\n\r\nTEREZA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n539. \r\n\r\nTHIAGO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n540. \r\n\r\nTHIAGO PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n541. \r\n\r\nVAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\n542. \r\n\r\nVALCIR PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n543. \r\n\r\nVALDECI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n544. \r\n\r\nVALDELINO XAVIER PEREIRA\r\n\r\n545. \r\n\r\nVALDICEA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n546. \r\n\r\nVALDIMARA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n547. \r\n\r\nVALDINEA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n548. \r\n\r\nVALDINEA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n549. \r\n\r\nVALDIR PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n550. \r\n\r\nVALDIRENE NUNES FERREIRA\r\n\r\n551. \r\n\r\nVALERIA MACHADO CAXIAS RANGEL\r\n\r\n552. \r\n\r\nVALESSA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n553. \r\n\r\nVALQUIRIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n554. \r\n\r\nVALQUIRIA SUELY MONTEIRO CONCEBIDA\r\n\r\n555. \r\n\r\nVANDA DE FATIMA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n556. \r\n\r\nVANDERLEI DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n557. \r\n\r\nVANESSA FERNANDES \r\n\r\n558. \r\n\r\nVANESSA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n559. \r\n\r\nVANESSA MACHADO CAXIAS\r\n\r\n560. \r\n\r\nVANESSA MIGUEL RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n561. \r\n\r\nVANIA MACHADO CAXIAS\r\n\r\n562. \r\n\r\nVANIA MARIA DA SILVA RICARDO\r\n\r\n563. \r\n\r\nVANUZIA MACHADO CAXIAS\r\n\r\n564. \r\n\r\nVERA LUCIA CUSTODIO\r\n\r\n565. \r\n\r\nVERA LUCIA MARIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n566. \r\n\r\nVERA LUCIA NOGUEIRA\r\n\r\n567. \r\n\r\nVERA LUCIA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n568. \r\n\r\nVERA LUCIA QUIRINO\r\n\r\n569. \r\n\r\nVERONICA DA CRUZ BANDEIRA\r\n\r\n570. \r\n\r\nVERONICA GOMES DA SILVA\r\n\r\n571. \r\n\r\nVERONICA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n572. \r\n\r\nVILMA GOMES BARBOSA\r\n\r\n573. \r\n\r\nVILMA GREGORIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n574. \r\n\r\nVILMA MANHÃES DE SOUZA CUSTÓDIO\r\n\r\n575. \r\n\r\nVILMA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n576. \r\n\r\nVILMA MARQUES BORBA\r\n\r\n577. \r\n\r\nVILMA ROCHA RODRIGUES \r\n\r\n578. \r\n\r\nVIVIANE BARREIRO GOMES\r\n\r\n579. \r\n\r\nWANDERLEA ALVES MONTEIRO\r\n\r\n580. \r\n\r\nWESLEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n581. \r\n\r\nWIÁRIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n582. \r\n\r\nZILDA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 977911"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "976368": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 976368\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "CPJA de Concubinato": {
                        "Atos": {
                            "977585": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL 16/10\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 02/07/2010, a partir das 8:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 15204/09, em que é requerente EDIZETEH BALDINO DE SOUZA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 17/10\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 02/07/2010, a partir das 8:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 13.788/09, em que é requerente CLAUDINEIA COSTA GONÇALO.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes,22 de junho de 2010.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 18/10\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 09/07/2010, a partir das 8:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo 11618/09, em que é requerente PEDRO SIDNEY DE SOUZA RIBEIRO.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nElizabeth C. Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 977585"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "978025": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 265/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000197-9-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 029/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: pavitec rn pavimentadora e construtora ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação e drenagem da Estrada Conceição do Imbé - Lagoa de Cima - Distrito de Morangaba - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.451.666,95 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 150 (cento e cinqüenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 267/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7487-X\r\n\r\nConcorrência pública nº 002/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: FUTURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Vila Olímpica - Avenida Campista - Parque Guarus, com Urbanização de Áreas, Drenagem, Piso Cimentado de Ruas, Sinalização, Arborização, Iluminação Pública, entre outras.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.495.527,63 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos),\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 978025"
                            ],
                            "977858": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Ofício-SMEC nº 534/2010), fica adiada “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão nº 019/2010, que estava marcada para o dia 24/06/2010 às 15h. \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, peixe e frango), por um período de 09 meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Ofício-SMEC nº 534/2010), foi adiada “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão nº 030/2010, que estava marcada para o dia 23/06/2010 às 10h.\r\n\r\nObjeto: O registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Ofício-SMEC nº 534/2010), fica adiada “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão nº 031/2010, que estava marcada para o dia 24/06/2010 às 10h. \r\n\r\nObjeto: O registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 977858"
                            ],
                            "978023": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 019/2010\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 Objeto: Execução de Obras no Bairro Penha - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 41.806.567,27 (Quarenta e um milhões, oitocentos e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n29 de julho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4 e 03 (três) unidades de CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 037/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: 19 de Abril (entre a Avenida São Fidélis e a Rua Cora de Alvarenga), Armando Fajardo, Álvaro Grain (entre a Avenida São Fidélis e a Rua Cora de Alvarenga), José Hipólito de Vasconcelos (entre a Avenida São Fidélis e a Rua Cora de Alvarenga), Alfredo Chacar, Amin Salim, João Bousquet, Professor Castro, São Fidélis (entre a Rua 19 de Abril e a Rua Alan Kardec), Alan Kardec (entre a Avenida São Fidélis e a Rua Cora de Alvarenga), Alfredo Salgado, Coronel João Tavares (entre a Rua 19 de Abril e a Rua Alan Kardec), Professor João Menezes, Alberto Torres (entre a Rua Alfredo Salgado e a Rua 19 de Abril) Waldemar Prata (entre a Rua Alan Kardec e a Rua Alfredo Salgado) e Sílvio Ferraz (entre a Rua Alan Kardec e a Rua Alfredo Salgado).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 396.535,04 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quatro centavos)).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de julho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 041/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Sebastião B. Barreto, Sílvio C. Tavares, Travessa Hélio, Travessa Nair, Travessa Neli, Travessa São Lucas, Travessa São Marcos, Travessa Antônio B. Gomes, Travessa Dácio Ramos, Travessa Marques, Travessa Antônio G. da Silva, Travessa Peri Batista, Rua Alberto Gonçalves Dias, Rua Aldenor Alves dos Santos, Rua Dalmácio de S. Lima e Travessa Santa Inês.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.272.712,26 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e doze reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de julho de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 045/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Praça do Sol, situada na Rua Praça do Sol - Santa Maria.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 284.083,59 (duzentos e oitenta e quatro mil e oitenta e três reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de julho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 046/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Praça Catulo da Paixão Cearense, situada na Avenida Presidente Vargas - Caju.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 177.364,49 (cento e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de julho de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 978023"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "PREVICAMPOS": {
                            "Atos": {
                                "977939": [
                                    "I - Edital",
                                    "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº. 987/2009, publicado dia 20/02/2009 no Monitor Campista, órgão oficial, em con formidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 28/06/2010 às 8:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Maio do exercício 2010;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº. 988/2009, publicado dia 20/02/2009 no Monitor Campista, órgão oficial, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 28/06/2010 às 8:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Maio do exercício 2010;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 977939"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "978026": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 025/2010 (1º contrato)\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: hilarion transporte e turismo ltda\r\n\r\nvalor global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 978026"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "977618": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 129/2009, referente à Carta Convite 027/2009.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Santos Dumont. \r\n\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.465,09 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 176/2009, referente à Carta Convite 031/2009.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Ibitioca. \r\n\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 44.735,28 (quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 180/2009, referente à Carta Convite 039/2009.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Chave do Paraíso. \r\n\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.033,96 (trinta e dois mil, trinta e três reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 977618"
                            ],
                            "977961": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 013/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços para a realização de exames de Polissonografia para os pacientes assistidos pela SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de julho de 2010 as 11 h (Onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09h00min às 12h30min e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Junho de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 977961"
                            ],
                            "977963": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de EPI (óculos de segurança, máscaras, luvas e macacões) para o Programa de Controle da Dengue do Centro de Controle de Zoonoses.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 148.586,00 (Cento e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de Julho de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Junho de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 977963"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "977962": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços n° 023/2010, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nPregão 023/2010 - Objeto: Aquisição de frascos de hemocultura pediátrica em aerobiose sem inibidor, compatíveis com equipamento tipo Bact/Alert, para o Hemocentro Regional de Campos/FJBM.\r\n\r\nData: 23 de Junho de 2010 às 14h00min (Quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Junho de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 977962"
                                ],
                                "977964": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 027/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de escritório para as Unidades de Saúde da FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 333.203,60 (Trezentos e trinta e três mil duzentos e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de Julho de 2010 às 08:30(Oito horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Junho de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 977964"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "977970": [
                                    "I - Edital",
                                    "O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 29/06/2010 (terça-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h e 30 min (2ª convocação), no Auditório da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com a seguinte pauta: \r\n\r\nDeliberação sobre o Plano Municipal e Plano SUAS/2010.\r\n\r\nDeliberação sobre o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-financeira do SUAS /2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Junho de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 977970"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "978010": [
                                    "I - Edital",
                                    "EMPRESA MUNICIPAL DE TRASPORTES - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transportes, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito da empresa referida empresa localizados em Martins Lage, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 29.06.2010 às 10 horas, no Clube de Regatas Saldanha da Gama, Av. Alberto Lamego nº. 170/258, Vila da Rainha - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2009, 09 de novembro de 2009, 18 de dezembro de 2009, 12 de fevereiro de 2010, 19 de março de 2010, 27 de abril e 31 de maio, bem como no Jornal O DIARIO do dia 29/08/2009, dia 08/11/2009, dia 19/12/2009, dia 13/02/10, dia 20/03/10, 27/04/10 e dia 29 de maio, e no Jornal FOLHA DA MANHÃ do dia 30/08/2009, dia 08/11/2009, dia 19/12/2009, dia 13/02/10, dia 20/03/10, e 27/04/10 e 29 de maio sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/2009.\r\n\r\n01-LOC-0667, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R029805, RIO DAS OSTRAS, CRISTIANO GONCALVES DE MELLO, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SCHUARTE; 02- KVI-3774, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R046715, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEILA MARTA CORDEIRO FAGUNDES, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 03- DLP-8530, IVECO, 2003/2003, 93ZC5980138311096, GUARULHO/SP, RENOTO GOMES FERREIRA, BANCO DO BRASIL SA; 04- KQI-7804, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VVR226037, CAMPOS DOSGOYTACAZES, LUCIANO DOS SANTOS LIMA; 05- MQJ-2361, HONDA, 2005/05, 9C2KC08105R126255, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES, PATRICIO DA CONCEICAO DO AMARAL, VALMIR GOMES DE AZEREDO, BANCO FINASA SA; 06- KMU-9997, VW, 1995/1996, 9BWZZZ30ZSP128795, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO CARLOS AMORIM; 07- LOF-0223, VW, 2002/2003, 9BWGB07XX3P001069, RIO DAS OSTRAS, MARLEIDE GOMES DA SILVA BARBOSA, ESTAYNER RODRIGUES DAS NEVES, BANCO PANAMERICANO S/A; 08- LIA-7289, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT010227, MACAE, ROBSON BOTELHO MONTEIRO, SUELI NUNES DA SILVA CARNEIRO; 09- LCV-6978, FIAT, 1999/2000, 9BD158018Y4080601, SÃO JOÃO DA BARRA, JOCEIL DE SOUSA COSTA, BV FINANCEIRA S A C F I; 10- KXT0162, HONDA, 2004/04, 9C2ND07004R017155, CARDOSO MOREIRA, EUGENIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS; 11- LPE-8772, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04308R022587, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO PESSANHA ROCHA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A; 12- KNL-5584, SUZUKI, 2005/2005, 9CDNF41LJ5M010736, MIRACEMA, NEFFA TADEU FELIX EL KHOURI, SUZUKI MOTOS ADM DE CONSORCIO LTDA; 13- KWH-1619, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XECC77M018603, MACAE, ROSILAINE PRATA MESSIAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 14- KYY-0780, HONDA, 2007/2008, 9C2KD03308R010532, MACAE, DANIEL GOMES BRACHMANIS, BANCO FINASA S/A; 15- LKP-6525, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R070099, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WERLEN JORGE GUIMARAES, BANCO FINASA S/A; 16- LVB-9220, HONDA, 2006/2007, 9C2MC35007R013386, NITEROI, LEANDRO LANDI TEIXEIRA PECLANT, BANCO PANAMERICANO S/A; 17- LTD-2038, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R070401, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIZABETH VIANA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 18- MQN-5224, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R847527, BOM JESUS DO NORTE/ES, DENILDA PESSANHA LOPES, ZELIA DE AZEVEDO ALMEIDA DOS SANTOS, BANCO ITAU SA; 19- KNB-9912, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R115459, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SALVADOR DE VASCONCELLOS SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 20- MTJ-0018, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR089828, SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES, CRISTIANE ANDRADE DE LIMA, CONS. NACIONAL HONDA LTDA; 21- KMX-7569, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R000893, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTINA DA SILVA GONCALVES, ROGELIO SALES GONCALVES, BANCO FINASA S/A; 22- LQT-1668, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBG66M030678, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS MARTINS ANOMAL, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 23- KMY-0897, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR126137, CONCEIÇÃO DE MACABU, ADAUBERTO CARDOZO DA SILVA, CONS NAC HONDA LTDA; 24- KRC-2671, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR007911, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO RODRIGO DE SOUZA CAMPOS; 25- LPB-3631, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R015602, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANO ALVES FIUZA CRUZ, BANCO FINASA S/A; 26- LOA-3306, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07002R010469, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCELY BORGES PEIXOTO; 27- LOY-0626, HONDA, 1997/1998, 9C2HA050WVR003305, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CEZAR BRANDAO HENRIQUES; 28- KMV7399, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0710YR214425, RIO DAS OSTRAS, GOMIDES GOMES DE BRITO, DALVA REGINA ANDRADE CORTAT; 29- KMG-5069, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS38078, IGUABA GRANDE, FRANCISCO SOLANO ROSA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO; 30- LNL-6498, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010042872, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GERSON AVILA, MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROSO, OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA; 31- KQX-0614, LONCIN, 2007/2007, LLCLX1T0271B70385, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO RANGEL RIBEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 32- LOE-3588, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR007199, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO OLIVEIRA MARTINS, SONIA PRIMO DOS SANTOS MARTINS, CONSORCIO NACIONAL LIDER SC LTDA; 33- KPJ-2625, HONDA, 1999/2000, 9C2MC2700YR006472, ARARUAMA, ROGERIO AUGUSTO STABILE, FERNANDO SIMOES MINIZ, BANCO BRADESCO S/A; 34- LVC-2405, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R007038, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA TEREZA DA SILVA GOMES SARLO, FABRICIO DA SILVA LIMA, BANCO PANAMERICANO S/A; 35- KNB-7069, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R003002, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WALLACE BELO DE SOUZA, BANCO FINASA S/A; 36- KMT-6581, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XPBE77M011269, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PATRICIA APARECIDA PINHEIRO ANHANHA BR, BV FINANCEIRA S A C F I; 37- KYM-2068, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR225033, SÃO JOÃO DA BARRA, MANOEL FERREIRA DA SILVA NETO; 38- LPO-9186, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR602799, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DENILSON LUIZ TEIXEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 39- LKM-8284, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08307R005418, SÃO PAULO, MOACIR BATISTA DE SOUZA, BANCO FINASA BMC S A; 40- LOI-9224, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R010939, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RALFE DA SILVA MARQUES; 41-LNW-6973, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R025218, MACAE, SAUL ARAUJO DE ALMEIDA, LEONARDO SOARES GOMES; 42- LKL-9155, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R099344, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELDEN PEREIRA, BANCO FINASA S/A; 43- KNS-4935, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R153988, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WILZE CAETANO SANTOS AVELINO, BV FINANCEIRA S A C F I; 44- KPP-5008, HONDA, 1980/1980, CG1251099858, ITALVA, SEBASTIAO DOS SANTOS PEREIRA; 45- LOK-8875, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700TR003205, ARRAIAL DO CABO, CARLOS MORGAN COELHO DE JESUS; 46- KMX-0932, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR048915, CASIMIRO DE ABREU, VERA LUCIA BITTENCOURT BARCELLOS, BANCO ABN AMRO S/A; 47- LOO-5877, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R031574, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SILVIA LUCIA BARBIRATO TORRES; 48- KVJ-1783, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE091070024631, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO PAULINO ALVES SOARES, BANCO FINASA S/A; 49- LUF-1235, HONDA, 2006/07, 9C2KC08107R004730, RIO DAS OSTRAS, EDENILSON DO NASCIMENTO CARVALHO, BANCO FINASA S/A; 50- LCL-2363, SUZUKI, 1998/1998, 9CDNF41BJWM010604, MIRACEMA, ALEXANDRE FERREIRA THEODORO; 51- LOL-5030, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07203R001443, RIO DAS OSTRAS, BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, MARCO ANTONIO PEREIRA; 52- KMY-1170, GM, 2001/2001, 9BGSC19Z01C215944, CACHOEIRA DE ITAPEMIRIM, FRANCERLANIO DE SOUZA PAULINO, BV FINANCEIRA S A C F I; 53- GXE-4567, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR215585, ALÉM PARAÍBA/MG, JORGE CORREA JACOB; 54- LLB-3895, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4210AR101890, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONATHAN DA SILVA BOLCKAU, BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS S/A; 55- LOM-2809, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R021415, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WASHINGTON MESSIAS GOMES, MARIA DA PENHA DA SILVA PEREIRA; 56- KRM-1237,HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR136903, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IZAQUE SILVA DA MOTA, AMARILDO GOMES CAETANO; 57- LKS-6917, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R053239, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RINALDO DE PAULA ROSMANINHO, BANCO FINASA S/A; 58- LNK-1215, HONDA, 2001/2001, 9C2MC27001R025114, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CEZAR SOARES MONTEIRO, SHEILA PEREIRA GOMES, BANCO FINASA S/A; 59- LKK-7804, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R199202, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO TAVARES DA SILVA, BANCO FINASA S/A; 60- LPJ-4898, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE120090001318, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEILA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 61- KOV-6382, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR177392, RIO BONITO, FABIO SOARES SILVA, GESSI DOMINGUES DA SILVA; 62- KOD-6020, HONDA, 1995/1995, 9C2MC2701SRS03012, MARICA MEUZA DA SILVA ESTEVAO; 63- MPG-7993, HONDA, 1993/1993, 9C2JC1801PRP01531, BOM JESUS DO NORTE/ES, JOSE CARLOS GUALANDE; 64- LOI-5676, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R162905, MACAÉ, LUCEIR DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, CONS NAC HONDA LTDA; 65- LNI-9797, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R178494, PETRÓPOLIS, OLAVO MONTEIRO DA PURIFICACAO; 66- BHO-2731, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT074572, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES, EDUARDO DE SOUZA PATRICIO, V.VELHA ADM.CONS. SC LTDA; 67- KOT-2022, HONDA, 1995/1995, 1HGEH4552SL650042, RIO DE JANEIRO, KLEBER FERREIRA ATHILA; 68- LOJ-5717, VW, 2002/2003, 9BWGB07X43P007644, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FUNDACAO MUN DA INF E DA JUVENTUDE; 69- KTF-6058, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT056953, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DAVID DELGADO PAES, MARLY BARRETO DELGADO; 70- LCQ-3406, VW, 1998/1999, 9BWZZZ327WP016961, RIO DE JANEIRO, MARCOS WELB LIMA GONCALVES, GILBERTO DE ARAUJO FREITAS, BANCO FINASA S/A; 71- LAP-7380, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ54ZSB683221, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALERIA LAURINDO DA SILVA PEIXOTO, IVONETE DO ROSARIO, BV FINANCEIRA S A C F I; 72- CHI-4204, GM, 1996/1997, 9BGJK19BVTB547005, SÃO PAULO, CLEYTON FERNANDES FERREIRA, BC ABN AMRO REAL S A; 73- CJB-9951, GM, 1988/1988, 9BGJG11ZJJB028274, SÃO PAULO, JOSE AUGUSTO MARTINS, BCO PANAMERICANO SA; 74- HRZ-8777, GM, 2002/2002, 9BGTT69B02B140505, SILVEIRA/MS, ARMANDO DE OLIVEIRA PINTO, MACARIO DE MELLO NETO, BV FINANCEIRA S A C F I; 75- KSV7690, GM, 1984/1984, 9BG5JK11VEB001670, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS JUNIOR RANGEL DE ABREU; 76- MQU-0985, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377ST181698, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SERGIO GOMES DA CONCEICAO; 77- KNH-9807, VW, 2001/2001, 9BWCA05Y91T150526, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSELY RIBEIRO GOMES, JOSIMARA ALBINO RANGEL, BV FINANCEIRA S A C F I; 78- LNR-9117, FIAT, 2001/2002, 9BD15822524326748, SÃO JOÃO DE MERITI, MARGARET ROSE VASCONCELOS BARBOSA, BV FINANCEIRA S A C F I; 79- KNQ-3896, VW, 1982/1982, BO364073, MACAE, OSMAR DE SOUZA; 80- LOQ-9423, FORD, 2003/2003, 9BFNSZGDA3B813532, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TIAGO MENDONCA BARRETO, BARBARA AQUINO GAZINEU DE BARROS, BV FINANCEIRA S A C F I; 81- LKQ-4013, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R034812, MACAE, SALVADOR LUIZ PINTO VASCONCELLOS, BV FINANCEIRA S A C F I.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (21) 3293-1700 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.rcleiloes.com.br. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 02 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 978010"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "977881": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nVisando evitar futuros questionamentos quanto à legalidade de contratação direta para aquisição e instalação de elevador para as dependências da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, tendo em vista a publicidade, que é um princípio constitucional inafastável;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que no pleno exercício desta presidência na atual legislatura a Mesa da Câmara sempre pugnou pelo respeito e cumprimento imediato dos princípios constitucionais da Administração Pública;\r\n\r\nCONSIDERANDO o processo licitatório nº 003/10, na modalidade de convite, que visou à aquisição e instalação de elevador para as dependências da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o aviso de fl. 59, devidamente publicado no Diário Oficial de 18.06.10 constante de fl. 60, onde a Comissão Permanente de Licitação declara que a referida licitação restou deserta, apesar da prática de todos os atos em conformidade com a legislação pertinente;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade urgente de aquisição e instalação de elevador para possibilitar o acesso aos primeiro e segundo andares desta Casa de Leis, até mesmo para atender o que determina as legislações pertinentes aos deficientes físicos e aos idosos, bem como para possibilitar a conclusão da obra já devidamente licitada que vem sendo realizada nas dependências da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSubmeter a plenário o presente Ato Executivo, tendo em vista que a licitação restou deserta, para contratar de forma direta a aquisição e instalação de elevador, ante as urgências demonstradas acima. \r\n\r\nEm caso de aprovação, cumpra-se e publique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2010. \r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente - \r\n\r\nId: 977881"
                    ],
                    "977883": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0072/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença prêmio por 90 (noventa) dias, ao funcionário MARCOS ANTÔNIO DE BARROS PACHECO, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 21 de junho de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0073/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença prêmio por 90 (noventa) dias, ao funcionário SORAYA SOUSA DE AZEVEDO, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 01 de julho de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0074/2010 \r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder férias regulamentares, no período de 01 de julho a 30de julho de 2010, a seguinte funcionária: Edna Maria Barbosa Belarmindo. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Junho de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA -Presidente- \r\n\r\nId: 977883"
                    ],
                    "977882": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE DOAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO nº: 00263/2010\r\n\r\nOBJETO: DOAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS, OBEDECENDO AS FORMALIDADES DO PROCESSO ACIMA CITADO COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA.\r\n\r\nENTIDADE DONATÁRIA: \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS (APOE)\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS BENS MÓVEIS: 01/06/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 977882"
                    ]
                }
            }
        }
    }
}