{
    "2010-06-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "973181": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, tendo em vista o disposto no art. 13, parágrafo único, da Deliberação OECP n° 24, de 05 de março de 2010, do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, TORNA PÚBLICO o resultado da eleição destinada ao provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2010/2012:\r\n\r\n- MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n96 votos\r\n\r\n- JOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\n74 votos\r\n\r\n- NULO\r\n\r\n02 votos\r\n\r\n- CÉDULA EM BRANCO\r\n\r\n01 cédula\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"8ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 14 a 18 de junho de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câ mara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), exceto a atividade de sexta-feira, das 10h00 às 12h00, que ocorrerá no auditório do 9º andar, conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n8ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n15/06/10 - terça-feira\r\n\r\n-\r\n\r\nPonto Facultativo\r\n\r\n16/06/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nConselho Superior do Ministério Público: Estrutura. Atribuições. Promoções de Arquivamento \r\n\r\nDr. Guilherme Eugênio de Vasconcellos - Procurador de Justiça; Membro Conselheiro do CSMP\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nRecursos Constitucionais. A Importância do Prequestionamento\r\n\r\nDra. Nadia de Araújo - Procuradora de Justiça; Assessora de Recursos Constitucionais\r\n\r\n17/06/10 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\n1º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça: Estrutura e Funcionamento \r\n\r\nDra. Márcia Álvares Pires Rodrigues - Procuradora de Justiça; Coordenadora do 1º CAOPJ \r\n\r\nDra. Kátia Aguiar Marques Selles Porto - Procuradora de Justiça; Subcoordenadora do 1º CAOPJ\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nÓrgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça: Estrutura. Atribuições \r\n\r\nDr. Walberto Fernandes de Lima - Procurador de Justiça; Secretário do Órgão Especial\r\n\r\n18/06/10 - sexta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nComissão de Estágio Confirmatório-CECON. Apresentação dos Supervisores \r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Procuradora de Justiça; Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos-CEJUR \r\n\r\nDra. Maria Cristina Kubitschek C. R. Vianna Menezes - Promotora de Justiça; Assistente da Corregedoria-Geral\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nO Promotor de Justiça Substituto. Aspectos Práticos \r\n\r\nDr. Vinicius Lameira Bernardo - Promotor de Justiça Substituto (Concurso XXVIII) \r\n\r\nDr. Carlos Gilberto Magalhães - Promotor de Justiça Substituto (Concurso XXIX) \r\n\r\nDra. Olivia Motta Venâncio - Promotora de Justiça Substituta (Concurso XXX)\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXX) a participarem do seminário “Acessibilidade - A Garantia da Dignidade da Pessoa com Deficiência”, a realizar-se no dia 18 de junho de 2010, das 09h00 às 17h30, na Sala de Multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n18/06/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nPalestra: A Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Barbosa Ramos - Promotor de Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos \r\n\r\ndas Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Maranhão\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nPalestra: Educação Inclusiva para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nDr. Waldir Macieira da Costa Filho - Promotor de Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos \r\n\r\ndas Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Pará\r\n\r\n11h30 às 12h00 \r\n\r\nDebates \r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra: Acessibilidade ao Meio Físico: um Compromisso Técnico, Social e Ético\r\n\r\nProf. José Antônio Lanchotti - Arquiteto Urbanista, Presidente da Associação Brasileira de Ensino de \r\n\r\nArquitetura e Urbanismo; representante do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CONFEA\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPalestra: Aprendendo com a Prática: Programas Desenvolvidos pelo Ministério Público\r\n\r\nDra. Rebecca Monte Nunes Bezerra - Promotora \r\n\r\nde Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Rio Grande do Norte; Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério \r\n\r\nPúblico de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nPalestra: Aspectos Práticos da Atuação Extrajudicial do Ministério Público na Implementação do Direito à Acessibilidade\r\n\r\nDr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - \r\n\r\nPromotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e ao Deficiente de Campos/RJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros do Ministério Público com atuação na área Cível, em especial nas Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência, para o seminário “Acessibilidade - A Garantia da Dignidade da Pessoa com Deficiência” no dia 18 de junho de 2010, das 09h00 às 17h30, na Sala de Multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nSeminário “Acessibilidade - A Garantia da Dignidade da Pessoa com Deficiência”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n18/06/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nPalestra: A Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Barbosa Ramos - Promotor de Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos \r\n\r\ndas Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Maranhão\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nPalestra: Educação Inclusiva para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nDr. Waldir Macieira da Costa Filho - Promotor de Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos \r\n\r\ndas Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Pará\r\n\r\n11h30 às 12h00 \r\n\r\nDebates \r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra: Acessibilidade ao Meio Físico: um Compromisso Técnico, Social e Ético\r\n\r\nProf. José Antônio Lanchotti - Arquiteto Urbanista, Presidente da Associação Brasileira de Ensino de \r\n\r\nArquitetura e Urbanismo; representante do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CONFEA\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPalestra: Aprendendo com a Prática: Programas Desenvolvidos pelo Ministério Público\r\n\r\nDra. Rebecca Monte Nunes Bezerra - Promotora \r\n\r\nde Justiça da Promotoria Especializada dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosos do Rio Grande do Norte; Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério \r\n\r\nPúblico de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nPalestra: Aspectos Práticos da Atuação Extrajudicial do Ministério Público na Implementação do Direito à Acessibilidade\r\n\r\nDr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - \r\n\r\nPromotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e ao Deficiente de Campos/RJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 18 de junho, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 22 de junho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 318, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Afrânio Silva Jardim.\r\n\r\n2) Gabinete 727, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Ilma de Araújo Barros.\r\n\r\n3) Gabinete 815, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Cristiano Cullen de Sampaio Vianna.\r\n\r\n4) Gabinete 825, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 802 do Procurador de Justiça Levi de Azevedo Quaresma.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal da Comarca da Capital, lotados nas Promotorias de Justiça Criminais, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 21 de junho de 2010, às 10h00, no Prédio Sede Procuradorias (térreo) - 2º conjunto, salas 1 e 2.\r\n\r\nId: 973181"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "973182": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2010.\r\n\r\n01/06\r\n\r\n10/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n29/06\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 973182"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Secretaria-Geral do Ministério Público": {
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                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Membros Ativos que, desde 01.04.2010, o fornecimento de informações constantes do Cadastro Eleitoral está sendo realizado, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, disponibilizado no sítio do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br/siel).\r\n\r\nPara a utilização do sistema é necessário efetuar prévio cadastramento, consistente no preenchimento de formulário e de ato delegatório, se houver, e posterior remessa à Corregedoria Regional Eleitoral. Orientações relativas ao acesso ao sistema encontram-se disponíveis no referido endereço eletrônico.\r\n\r\nId: 973183"
                        ]
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            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "973184": [
                        "IA - Avisos",
                        "8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE \r\n\r\nEXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO 8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL CONVIDA os Promotores de Justiça da Execução Penal para participarem de reunião de trabalho, dando continuidade à elaboração dos Enunciados da Execução Penal a ser realizada no dia 16 de junho de 2010, às 09 horas, na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 13º andar, Centro.\r\n\r\nId: 973184"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "973310": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 33ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 18 de maio.\r\n\r\nAos dezoito dias de maio de dois mil e dez, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 32ª sessão, de 13 de maio de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 1, 7 e 3 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na seqüência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009. Foram relatados 487 processos: 143 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 102 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 105 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 116 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 21 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza cumprimentou o Presidente José Maurício de Lima Nolasco, por seu aniversário amanhã, dia 19 de maio, desejando-lhe paz, saúde e felicidade, e ressaltando o convívio mútuo no qual tem aprendido sempre, motivo de reconhecimento e de agradecimento a Deus, cingindo-se a estes votos os demais senhores conselheiros. Retirou os processos TCE nºs 261718-2/2004, 201050-6/2004 e 202497-5/2004. Nos Processos TCE nº 216523-4/2006 (contrato da Prefeitura de Magé), com voto-relator pela ilegalidade, aplicação de multa e determinação; 104486-5/2003 e 103073-7/2003 (atos de dispensa de licitação da Faetec), pelo cancelamento do certificado de revelia, acolhimento parcial da defesa, ilegalidade, aplicação de multa e determinação; 207889-1/2006 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Paraty), pela ilegalidade e aplicação de multa; e 105122-6/2007 (ato de dispensa de licitação do Detran), pela ilegalidade, aplicação de multa e determinação, ofereceu voto-revisor com os mesmos itens, mas acrescentando a expedição de ofício / extração de peças ao MP estadual, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, sagrando-se vencedor o relator por 3 votos a 2, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa informou à Presidência que, com o beneplácito do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, faria um estudo visando a solucionar a questão da omissão, em determinados votos, da expedição de ofício ao Ministério Público estadual, a qual o posicionamento majoritário da Casa tem entendido que nem sempre deva ocorrer, para que a posição de ambos pudesse ser esclarecida mediante uma declaração de voto, a fim de evitar a repetição de votos-revisores e em prol da economia processual e temporal. Consignou impedimento nos Processos TCE n.os 214971-2/2010 e 213384-6/2010 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e no Processo TCE n.os 100695-4/2000 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, no relato dos Processos TCE n.os 111624-2/2004, 102851-4/2005 (atos de dispensa de licitação do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro), 218507-6/2007 (ato de dispensa de licitação da Macaé Trânsito e Transportes) e 203711-4/2008 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Japeri), com voto-relator pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; 109186-0/2002 e 111456-9/2002 (atos de dispensa de licitação da Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente), 107921-4/2002 (ato de dispensa de licitação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), 211330-0/2006 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Quatis), pela ilegalidade, aplicação de multa, instauração de tomada de contas especial, comunicação, notificação e expedição de ofício; 104203-9/2002, 104185-1/2002, 107792-1/2002 e 106041-7/2004 (ato de dispensa de licitação, contrato e 2 termos aditivos da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro), pela ilegalidade, aplicação de multa, notificação e expedição de ofício; e 212305-4/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Niterói), pela irregularidade, aplicação de multa e extração de peças, ofereceu voto-revisor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício / extração de peças ao MP após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, vencedor por 3 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou vista do Processo TCE n.o 228350-9/2005 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Itaperuna). Consignou impedimento nos Processos TCE n.os 228701-6/2007, 217668-3/2009, 213030-0/2003 e 205708-8/1998 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, solicitou vista do Processo TCE n.o 218452-1/2005 (recurso de embargo de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Angra dos Reis) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; e dos Processos TCE n.os 227278-8/2005, 200246-4/2006, 228216-7/2005 e 201746-1/2006 (atos de dispensa de licitação e contratos da Prefeitura de Quissamã), o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, nestes alertando o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa para a fundamentação do voto do relator, que considerou muito acertada e interessante. Consignou impedimento nos Processos TCE n.os 202577-6/2010 e 213144-5/2002 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello continuou o julgamento do Processo TCE n.o 217992-4/2005 (prestação de contas de ordenador de despesa do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - exercício de 2004), com voto pela rejeição da defesa, irregularidade das contas, aplicação de multa e regularidade das contas do tesoureiro com quitação plena, excluído da votação o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, ad cautelam, por haver participação do ex-Conselheiro, Senhor José Leite Nader - mesmo sem voto deste. No relato do Processo TCE n.o 115546-0/2008 (inspeção ordinária na Suderj), com voto-relator pela aplicação de multa, comunicação, ciência e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício / extração de peças ao MP após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE n.os 219441-7/2009 e 218869-6/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE n.os 202476-6/2010, 201860-4/2010 e 217263-9/2009. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE n.os 213213-6/2009, 213215-9/2009, 213216-8/2009, 213217-2/2009, 213218-6/2009, 213219-0/2009, 213221-3/2009, 213223-1/2009, 213224-5/2009, 213225-9/2009, 213226-3/2009, 213227-7/2009, 213228-1/2009, 213229-5/2009, 213230-4/2009, 213233-6/2009, 213234-0/2009, 213235-4/2009, 213236-8/2009, 213237-2/2009, 213238-6/2009, 213239-0/2009, 213240-9/2009, 213241-3/2009, 213242-7/2009, 235079-4/2008, 235080-3/2008, 235081-7/2008, 235082-1/2008, 235083-5/2008, 235084-9/2008, 235085-3/2008, 235086-7/2008, 235088-5/2008, 235092-6/2008, 235094-4/2008, 235095-8/2008, 235096-2/2008, 235097-6/2008, 235099-4/2008, 235100-9/2008, 235101-3/2008, 235104-5/2008, 235106-3/2008, 235109-5/2008, 235152-2/2008, 235154-0/2008, 235155-4/2008, 235156-8/2008, 235157-2/2008, 235158-6/2008, 235159-0/2008, 235160-9/2008, 235161-3/2008, 235162-7/2008, 235163-1/2008, 235164-5/2008, 235165-9/2008, 235166-3/2008, 235167-7/2008, 235169-5/2008, 235170-4/2008, 235172-2/2008, 235174-0/2008, 235175-4/2008, 235177-2/2008, 235178-6/2008, 235181-3/2008, 235182-7/2008, 235184-5/2008, 235185-9/2008, 235187-7/2008, 235189-5/2008, 235190-4/2008, 235192-2/2008, 235193-6/2008, 235194-0/2008, 235195-4/2008, 235196-8/2008, 235197-2/2008, 235270-0/2008, 235271-4/2008, 235274-6/2008, 235276-4/2008, 235278-2/2008, 235280-5/2008, 235283-7/2008, 235284-1/2008, 235286-9/2008, 235288-7/2008, 235291-4/2008, 235293-2/2008, 235295-0/2008, 235296-4/2008, 235297-8/2008, 235298-2/2008, 235300-1/2008, 235302-9/2008, 235305-1/2008, 235306-5/2008, 235307-9/2008, 235308-3/2008, 235310-6/2008, 235311-0/2008, 235312-4/2008, 235313-8/2008, 235314-2/2008, 235317-4/2008, 235318-8/2008, 235322-9/2008, 235337-4/2008, 235338-8/2008, 235354-2/2008, 235373-8/2008, 235374-2/2008, 235375-6/2008, 235378-8/2008, 235380-1/2008, 235381-5/2008, 235384-7/2008, 235385-1/2008, 235387-9/2008, 235400-7/2008, 235402-5/2008, 235403-9/2008, 235405-7/2008, 235406-1/2008, 235408-9/2008, 235409-3/2008, 235412-0/2008, 235413-4/2008, 235414-8/2008, 235416-6/2008, 235427-5/2008, 235429-3/2008, 235433-4/2008, 235439-8/2008, 235441-1/2008, 235443-9/2008, 235504-9/2008, 235512-6/2008, 235527-1/2008, 235528-5/2008, 235530-8/2008, 235532-6/2008, 235535-8/2008, 235538-0/2008, 235540-3/2008, 235542-1/2008, 235545-3/2008, 235550-8/2008, 235552-6/2008, 235555-8/2008, 235566-7/2008, 235572-6/2008, 235574-4/2008, 235576-2/2008, 235579-4/2008, 235580-3/2008, 235584-9/2008, 235586-7/2008, 235593-0/2008, 235594-4/2008, 235699-0/2008, 235701-9/2008, 235702-3/2008, 235704-1/2008, 235705-5/2008, 235707-3/2008, 235709-1/2008, 235712-8/2008, 235713-2/2008, 235716-4/2008, 235719-6/2008, 235722-3/2008, 235723-7/2008, 235725-5/2008, 235726-9/2008, 235728-7/2008, 235729-1/2008, 235730-0/2008, 235743-7/2008, 235744-1/2008, 235745-5/2008, 235746-9/2008, 235747-3/2008, 235749-1/2008, 235758-2/2008, 235760-5/2008, 235761-9/2008, 235762-3/2008, 235763-7/2008, 235764-1/2008, 235765-5/2008, 235766-9/2008, 235783-7/2008, 235784-1/2008, 235786-9/2008, 235787-3/2008, 235788-7/2008, 235789-1/2008, 235791-4/2008, 235792-8/2008, 235801-5/2008, 235802-9/2008, 235803-3/2008, 235805-1/2008, 235809-7/2008, 235810-6/2008, 235811-0/2008, 235812-4/2008, 235813-8/2008, 235814-2/2008, 235816-0/2008, 235817-4/2008, 235818-8/2008, 235820-1/2008, 235821-5/2008, 235823-3/2008, 235827-9/2008, 235829-7/2008, 235832-4/2008, 235834-2/2008, 235836-0/2008, 235839-2/2008, 235841-5/2008, 235843-3/2008, 235845-1/2008, 235878-8/2008, 235880-1/2008, 235882-9/2008, 235885-1/2008, 235887-9/2008, 235892-4/2008, 235895-6/2008, 235896-0/2008, 235898-8/2008, 235899-2/2008, 235900-7/2008, 235902-5/2008, 235903-9/2008, 235905-7/2008, 235999-8/2008, 236002-8/2008, 236004-6/2008, 236005-0/2008, 236021-4/2008, 236024-6/2008, 236025-0/2008, 236026-4/2008, 236028-2/2008, 236030-5/2008, 236031-9/2008, 236032-3/2008, 236034-1/2008, 236035-5/2008, 236036-9/2008, 236038-7/2008, 236040-0/2008, 236042-8/2008, 236043-2/2008, 236044-6/2008, 236045-0/2008, 236047-8/2008, 236048-2/2008, 236049-6/2008, 236050-5/2008, 236053-7/2008, 236054-1/2008, 236056-9/2008, 236057-3/2008, 236058-7/2008, 236059-1/2008, 236060-0/2008, 236061-4/2008, 236062-8/2008, 236063-2/2008, 236064-6/2008, 236080-0/2008, 236082-8/2008, 236083-2/2008, 236087-8/2008, 236089-6/2008, 236091-9/2008, 236092-3/2008, 236093-7/2008, 236094-1/2008, 236095-5/2008, 236096-9/2008, 236097-3/2008, 236099-1/2008, 236100-6/2008, 236101-0/2008, 236102-4/2008, 236104-2/2008, 236105-6/2008, 236107-4/2008, 236108-8/2008, 236109-2/2008, 236110-1/2008, 236111-5/2008, 236112-9/2008, 236130-1/2008, 236131-5/2008, 236132-9/2008, 236134-7/2008, 236135-1/2008, 236136-5/2008, 236137-9/2008, 236138-3/2008, 236139-7/2008, 236143-8/2008, 236144-2/2008, 236147-4/2008, 236152-9/2008, 236153-3/2008, 236155-1/2008, 236156-5/2008, 236157-9/2008, 236158-3/2008, 236159-7/2008, 236160-6/2008, 236161-0/2008, 236166-0/2008, 236168-8/2008, 236169-2/2008, 236171-5/2008, 236172-9/2008, 236178-3/2008, 236182-4/2008, 236184-2/2008, 236194-7/2008, 236198-3/2008, 236216-1/2008, 236231-1/2008, 236232-5/2008, 236233-9/2008, 236234-3/2008, 236235-7/2008, 236236-1/2008, 236237-5/2008, 236238-9/2008, 236239-3/2008, 236241-6/2008, 236242-0/2008, 236244-8/2008, 236256-1/2008, 236258-9/2008, 236259-3/2008, 236260-2/2008, 236262-0/2008, 236264-8/2008, 236266-6/2008, 236267-0/2008, 236268-4/2008, 236269-8/2008, 236270-7/2008, 236272-5/2008, 236274-3/2008, 236275-7/2008, 236276-1/2008, 236277-5/2008, 236278-9/2008 (363 contratos da Prefeitura de Armação dos Búzios) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela rejeição da defesa, recusa do registro, aplicação de multa, expedição de ofício imediata e cancelamento do certificado de revelia, oferecendo voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício / extração de peças ao MP após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e 118574-0/2009 (denúncia da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo acolhimento parcial, expedição de ofício e comunicação. A Presidência agradeceu o carinho e a generosidade de todos, lembrando a sua humilde chegada ao Tribunal e o quanto os seus companheiros de Plenário o têm ajudado a enxergar o longo caminho. Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 18/05/2010 11:21:47 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n215056-5/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUNICIPAL ASSIST SOCIAL TANGUÁ\r\n\r\n215630-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASSIST SOC MIRACEMA\r\n\r\n214900-3/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN CONS. AMBIENT PORTO REAL\r\n\r\n215001-0/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n215579-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n215249-4/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO DESENV ECONÔMICO PETRÓPOLIS\r\n\r\n214992-6/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORTO REAL\r\n\r\n215089-2/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DESENV INDUST PORTO REAL\r\n\r\n227971-0/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n104715-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115826-6/07 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n221717-2/05 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n221486-5/05 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n221495-6/05 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n220638-9/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARACAMBI\r\n\r\n235797-4/06 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n218873-7/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVID CABISTA ARR DO CABO\r\n\r\n208914-5/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA TANGUÁ\r\n\r\n101136-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FIA-FUND INFÂNCIA ADOL\r\n\r\n202935-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMS CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n104085-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101255-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115447-0/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n215023-8/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n214951-2/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN SAÚDE B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n215025-6/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n215085-6/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORTO REAL\r\n\r\n214985-3/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIP ASS SOC TANGUÁ\r\n\r\n215053-3/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN SAÚDE CAMP DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215031-5/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n215638-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PESQ VOLT REDONDA IPPU\r\n\r\n215573-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST DE PREVID DE QUEIMADOS\r\n\r\n215631-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MIRACEMA\r\n\r\n215585-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DIR CRIANÇA ADOLES BOM JARDIM\r\n\r\n301096-8/10 PREST CONTAS (INT)/RESP. BENS PATRIM TRIBUN DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n118355-2/09 TERMO/DIVERSOS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112694-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112776-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201136-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n215645-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASS SOC CASIM ABREU\r\n\r\n219360-7/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224627-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SUMIDOURO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n103347-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101254-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n214933-0/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN INT DIF CONSUMI PETRÓPOLIS\r\n\r\n214955-8/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN EDUC B J ITABAPOANA\r\n\r\n215257-1/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DESENV TECNOL PETRÓPOLIS\r\n\r\n215045-6/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO INFANC E ADOLESCENC DE TANGUÁ\r\n\r\n215271-7/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL PETRÓPOLIS\r\n\r\n215037-9/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n215033-3/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CAIXA PREVID MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n215575-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n215632-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215633-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215655-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n215657-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERV AUT ÁGUA ESGOTO CASIMIRO ABREU\r\n\r\n301095-4/10 PREST DE CONTAS (INT)/RESP. BENS PATRIM TRIB CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n228352-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n113771-5/09 TERMO/DIVERSOS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n218865-0/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n200535-4/10 CONTRATO/ LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF MANGARATIBA\r\n\r\n226673-1/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE CARD MOREIRA\r\n\r\n115236-7/08 CONVÊNIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111960-2/08 TERMO/DIVERSOS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n214893-4/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN CULTURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n207704-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n218561-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n203364-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n206255-8/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DIR CRI ADOL S SEB ALTO\r\n\r\n104164-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n215162-0/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS BANCO DA CIDADANIA VOLTA REDONDA\r\n\r\n215136-1/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CÂMARA S FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n214907-1/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DESENV AMBIENTAL TANGUÁ\r\n\r\n215050-1/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOL MARICÁ\r\n\r\n215629-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND EDUC MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n215069-2/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CÂMARA S ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n215029-2/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE TANGUÁ\r\n\r\n215059-7/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN INF ADOL CAMP GOYTACAZES\r\n\r\n109971-7/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n219157-8/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n219281-5/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n115775-3/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n213886-5/07 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n261515-8/04 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n215046-0/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND INFÂNCIA E ADOL DE TANGUÁ\r\n\r\n215167-0/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DIR CRIAN E ADOL ARARUAMA\r\n\r\n215070-1/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN CRIANÇA ADOL PORTO REAL\r\n\r\n215012-9/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ASS SOC CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n200399-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n215049-2/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN SAÚDE CAM DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214991-2/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DESENV AGROPECUÁR TANGUÁ\r\n\r\n214819-8/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN CRI E ADOL S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n103084-6/08 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n208085-6/07 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n104137-4/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TURISRIO - CIA TURISMO DO EST RJ\r\n\r\n220153-5/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CABO FRIO\r\n\r\n229212-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217852-0/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA CANTAGALO\r\n\r\n203681-0/10 CONSULTA/ CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n215640-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASS SOC S JOÃO BARRA\r\n\r\n218160-8/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n227622-1/09 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF ITABORAÍ\r\n\r\n200146-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n227928-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CARAPEBUS\r\n\r\n104804-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n101641-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n104057-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n215043-8/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DE HABIT INT SOC DE TANGUÁ\r\n\r\n214957-6/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND MUN EDUC B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n214945-3/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n214995-8/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO COMUNITARIO MUNIC PETRÓPOLIS\r\n\r\n215153-9/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS INST PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215013-3/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN SAÚDE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n214883-9/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN PREVID CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n215615-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n215627-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n215656-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREVID ITAOCARA\r\n\r\n215652-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND BEATRIZ GAMA VOLTA REDONDA\r\n\r\n215577-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUNIC DIR CRI E ADOL PARATY\r\n\r\n201735-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n112127-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n225163-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n102423-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101785-5/10 TERMO/ADITIVO JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n105352-7/09 TERMO/ADITIVO JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n227323-5/08 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214890-2/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n215062-4/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215022-4/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n214990-8/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ESPORTES PETRÓPOLIS\r\n\r\n214929-9/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND ZUMBI DOS PALMARES CAMP GOYTA\r\n\r\n214927-1/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DIR CRI AD ST ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n215009-2/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUND MUN CRI ADOL CANTAGALO\r\n\r\n231195-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n208612-9/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n239277-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n225754-0/06 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ DO VALE RIO PRETO\r\n\r\n215646-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215636-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SUPERIN SERV RODOV VOLTA REDONDA\r\n\r\n215626-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN DIR CRI ADOL DE MIRACEMA\r\n\r\n215621-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVID SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n215265-8/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINIST PÚBL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n115775-5/09 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n201850-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n109741-0/09 CONTRATO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n215030-1/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DESENV AGROPECUÁR TANGUÁ\r\n\r\n215035-1/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DA ASST. SOC AREAL\r\n\r\n215055-1/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222249-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214931-2/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CIA DESENV MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n215137-5/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n215910-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. DE DES. DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n104167-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114718-0/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n207782-3/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n220581-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ARTESANATO BOM JARDIM\r\n\r\n227051-6/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) INSTIT PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n101242-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101554-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n103641-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n215073-3/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE PORTO REAL\r\n\r\n215263-0/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO ESP DA PROC GERAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n217866-7/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE JAPERI\r\n\r\n100652-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n214943-5/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n219506-3/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n229009-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n107005-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n206672-0/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n218862-4/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225201-5/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n234270-7/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n106884-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n200252-9/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO DESENV SUSTENT CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n213035-8/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁR INSTIT PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222586-8/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n272175-7/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n110298-2/09 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n209105-3/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUND MUN ESPORTES CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n251960-3/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n203576-0/07 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n217190-2/07 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n217482-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL PREF VASSOURAS\r\n\r\n224546-0/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n270815-9/03 CONTRATO/OUTROS CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n206149-9/96 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n222632-7/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDIN PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n226926-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n230702-2/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100178-9/2010 (1133/09) - Interessado: JULIO CESAR HORTA DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100266-2/2010 (34/21114/05) - Interessado: LEA THEREZA GONZALEZ DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100527-4/2010 (1148/09) - Interessado: ROSANE GOMES BUENO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100532-9/2010 (34/178002/05) - Interessado: MARCOS ABRANCHES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100537-9/2010 (2190/09) - Interessado: EDILSON DA SILVA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100539-7/2010 (1307/09) - Interessado: ELISABETH RITTER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100550-1/2010 (904/09) - Interessado: JOSÉ SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100555-1/2010 (1120/09) - Interessado: ANDREA MONTEIRO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100557-9/2010 (1324/09) - Interessado: PAUL PANTA PAZOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100558-3/2010 (1150/09) - Interessado: REGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100578-3/2010 (5141/08) - Interessado: CELSO DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100580-6/2010 (338/09) - Interessado: VICTOR PAULO RIBEIRO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100590-1/2010 (1124/09) - Interessado: CLAUDIA SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100639-3/2010 (1363/09) - Interessado: RICARDO CARVALHO DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100641-6/2010 (1091/09) - Interessado: MARLON MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100647-0/2010 (1549/09) - Interessado: MONICA MARIA TORRES DE ALENCAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100695-4/2000 - Interessado: PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100743-0/2010 (09/11901650/05) - Interessado: JORGE ALVES PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100747-6/2010 (09/11240/07) - Interessado: MARCELO CÂMARA DE GOES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100764-4/2010 (09/83111909/08) - Interessado: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100769-4/2010 (09/11861650/05) - Interessado: JORGE ALVES PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100770-3/2010 (09/11240/08) - Interessado: MARCELO CÂMARA DE GOES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100801-8/2010 (09/83071909/08) - Interessado: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100818-1/2010 (18/401146/09) - Interessado: LISLANE ALVES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100930-5/2010 (025/09) - Interessado: ANDREA BRAGA DE MACEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101227-3/2010 (02/236/08) - Interessado: JOSÉ CARLOS PEREIRA FRANÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101243-7/2010 (04/5173/05) - Interessado: JULIO CEZAR DA SILVA PASTORE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101504-9/2010 (109/2009) - Interessado: SERGIO DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101508-5/2010 (90/2009) - Interessado: MARIA LÚCIA DE ALENCAR MOTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101650-4/2010 (04/28909/04) - Interessado: VALERIA DE MORAES BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102659-2/2009 (18/401239/07) - Interessado: MARIA CECILIA SCHMIDT DE ARRUDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104192-3/2010 (12/513334/09) - Interessado: MARCOS DE OLIVEIRA SILIPRANDI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105446-4/2004 (04/015289/04) - Interessados: LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, JOSÉ GUSTAVO JOCHEM, EDISON JOSÉ DOS SANTOS, HERCÍLIA MARIA MENDES PEREIRA E JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106384-5/2008 - Interessado: ANTONIO FRANCISCO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106465-7/2009 (103189/09) - Interessados: JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO, MARCUS QUARESMA FERRAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106753-2/2009 (6617/06) - Interessados: EDILSON DA SILVA NASCIMENTO, LUÍS JORGE DE ARAÚJO GOES, EDUARDO BEZERRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106889-7/2009 (04/3182/08) - Interessado: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111608-4/2007 (26/70359/07) - Interessado: ELIAS WALTER ALVES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114290-8/2009 - Interessado: DANIELLE MARCOS DE LEAL SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115612-3/2007 (1241/05) - Interessado: ÁLVARO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 748/2009, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115807-4/2004 - Interessado: GILSON CANTARINO O´DWYER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119301-8/2009 - Interessado: SERGIO LUIZ FELIPPE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119316-3/2009 - Interessado: FLORENTINO TRÉS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201115-2/2009 - Interessado: EMATER-RIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201904-6/2010 - Interessado: SÔNIA DAS GRAÇAS LYRIO DE FARIA (PERÍODO DE 01.01.09 A 30.09.09) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202068-5/2010 - Interessado: CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO - RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203163-8/2010 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205024-1/2007 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205544-4/1995 - Interessado: FERNANDA ARCHIDAMES MELLO DE CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE ADEMAR BIANCHINI DE CARVALHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209907-3/2006 - Interessado: ANTÔNIO JOGAIB - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210464-3/1999 - Interessado: LÚCIO RICARDO DE AMORIM ASSIS - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / INDEFERIMENTO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210599-5/2008 - Interessado: LUÍS CARLOS BUENO MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211724-7/2007 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212217-1/2007 - Interessado: JAIR SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212230-9/2005 - Interessado: HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212305-4/2007 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212355-7/2006 - Interessado: PAULO RENATO FARIA RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213213-6/2009 - Interessado: JOSÉ ANTONIO MARETZKI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213215-4/2009 - Interessado: IRACY LOPES LOUREIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213216-8/2009 - Interessado: GRASIELA ANTUNES DA SILVA MARENDINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213217-2/2009 - Interessado: GLICIMARA LEMOS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213218-6/2009 - Interessado: GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213219-0/2009 - Interessado: EDSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213221-3/2009 - Interessado: CLAUDIA CRISTINA CAMILO DE ANDRADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213223-1/2009 - Interessado: NELSON JUNIOR DA SILVA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213224-5/2009 - Interessado: MARIA NEO DA PENHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213225-9/2009 - Interessado: MARCO ANTONIO GARCIA MALHEIROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213226-3/2009 - Interessado: LUCIANE FERREIRA DE LIMA MEIRELES DE CAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213227-7/2009 - Interessado: LAURA VIVACQUA DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213228-1/2009 - Interessado: CAROLINE S. LOPES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213229-5/2009 - Interessado: CAROLINA C. NEVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213230-4/2009 - Interessado: CARINA B. DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213233-6/2009 - Interessado: BRUNA DE LIMA COTA. - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213234-0/2009 - Interessado: SERGIO ALVES TAVARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213235-4/2009 - Interessado: ANDRÉ S. TAVARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213236-8/2009 - Interessado: ALEX T. DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213237-2/2009 - Interessado: VANUSA C. DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213238-6/2009 - Interessado: ROGÉRIO SILVA MANSUR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213239-0/2009 - Interessado: BEATRIZ TARDELI DE SOUZA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213240-9/2009 - Interessado: NORMA SANTOS DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213241-3/2009 - Interessado: RODRIGO C. RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213242-7/2009 - Interessado: PAULO R. MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213947-7/2003 - Interessado: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215311-8/2009 - Interessado: MARIA APARECIDA MENDES DE MIRANDA CARVALHO TEDESCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216797-3/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVA BADARÓ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217191-0/2009 - Interessado: JORGE LUIZ SCALIXE XAVIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217434-0/2009 (1753/08) - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL XV DE NOVEMBRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217628-3/2009 - Interessado: JOSÉ ELIAS TEIXEIRA TINOCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217670-8/2005 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217959-6/2007 - Interessado: MÁRCIA MARIA SILVA BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217977-8/2007 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: DINÁ DE MACEDO LEAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217992-4/2005 - Interessado: ACYR SILVA DA ROCHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: VANDERLEI DOS SANTOS COUTINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218427-4/2009 - Interessados: PAULO HENRIQUE BARBOSA CURITYBA (PERÍODO DE 01.01 A 07.10.2008) E SR. JOÃO DOS SANTOS ABREU FILHO (PERÍODO DE 07.10 A 31.12.2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218697-1/2009 - Interessados: FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS (PERÍODO DE 01/01 A 08/04/2008) E KÁTIA REGINA MORAEZ VIZEU (PERÍODO DE 09/04 A 31/12/2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218722-2/2009 - Interessado: DENILSON PIRES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218730-9/2009 - Interessado: WERITON TEIXEIRA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218869-6/2009 - Interessado: ISIS ROCHA LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218871-9/2009 - Interessado: FLÁVIA DE OLIVEIRA ARANTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218874-1/2009 - Interessado: FLÁVIA DE OLIVEIRA ARANTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218876-9/2009 - Interessado: MANOEL PAULO LOPES LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARCOS JOSÉ DEISTER MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218901-0/2009 - Interessado: VIVIANE MANHAES DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219074-0/2009 - Interessado: FREDERICO DE GUSMÃO VERÇOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219170-0/2009 - Interessado: JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219438-4/2006 - Interessado: IRINEA BARRETO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219476-8/2007 (90/625/06) - Interessado: SOCIEDADE BENEFICENTE DA SAGRADA FAMILIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219535-4/2009 - Interessados: SÔNIA REGINA SIQUEIRA CARDOSO E ROSILENE GRAVITOL BRAGA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219821-7/2007 (4056/07) - Interessado: APAE ARARUAMA - FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219960-7/2006 - Interessado: IRINEU DUARTE GUIRALDELLO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: ALEXANDRE DUTRA SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220040-2/2006 - Interessado: PAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: IOLANDA DOS SANTOS SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220439-5/2005 - Interessados: MARILDA VIEIRA DE AZEVEDO E VERÔNICA GONÇALVES DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220463-4/2009 - Interessados: EVANDRO PEREIRA DE MELO (PERÍODO DE 26.11.2007 A 01.04.2008) E ARILDO MENDES DE OLIVEIRA (PERÍODO DE 02.04.2008 A 31.12.2008) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220826-0/2009 - Interessado: ANÍZIO JOSÉ PORTUGAL CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222141-2/2009 - Interessado: JOÃO PAULO COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222142-6/2009 - Interessado: JOÃO PAULO COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222211-3/2009 - Interessado: LUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222250-9/2009 - Interessado: TERESA CRISTINA DE ABREU BRUM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222470-1/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATY DO ALFERES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222523-2/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223659-4/2008 - Interessado: MINERVAL LOUREIRO ROSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224046-0/2009 - Interessado: ROGÉLIA OUVERNEY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224073-5/2005 - Interessado: REGINA CÉLIA LEAL MARQUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225062-1/2009 - Interessado: ROZANE DE SÁ SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225337-4/2009 - Interessado: LUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226922-2/2009 - Interessado: JOSÉ RODRIGO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226955-7/2008 - Interessados: CARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES E ANA LÍGIA DA SILVA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227158-0/2009 - Interessado: ROSÂNGELA LIMA DA SILVA (PERÍODO 01/01/2009 A 20/07/2009) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227251-6/2008 - Interessado: CENTRO JUVENIL DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA - MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227410-6/2009 - Interessados: LUCIANO NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227522-3/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228392-5/2009 - Interessado: MAGNA MARIA AQUINO DAS CHAGAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228705-2/2007 - Interessado: MÁRIO SERGIO DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228870-5/2008 - Interessado: PAULO ARLÉCIO COUTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229721-5/2008 - Interessado: ANTONIO DOS SANTOS SARMENTO - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231289-7/2000 - Interessados: NELCYR ANTONIO DA COSTA, JOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS, ARGENÁRIO XAVIER DE MORAES, CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LUCÉLIO RIBEIRO DA SILVA, LUIZ FERNANDO ROCHA, JULIÃO SIQUEIRA RISPOLI DA SILVA, FERNANDO COELHO, WILSON SILVA JUNIOR, E RONALDO CARLOS DE MEDEIROS JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO / Interessado: JORGE RODRIGUES DE MESQUITA - Voto: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231722-1/2001 - Interessado: FERNANDO PONTES MOREIRA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234924-2/2006 - Interessado: GILBERSON SOARES APOLINÁRIO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235079-4/2008 - Interessado: MARIANA BRAGA DA CUNHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235080-3/2008 - Interessado: CARLA DA SILVA LUIZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235081-7/2008 - Interessado: ANA CARLA COSTA RAMIRO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235082-1/2008 - Interessado: CASSIANE DA ROCHA OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235083-5/2008 - Interessado: CREUZA DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235084-9/2008 - Interessado: LUCIENNE NUNES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235085-3/2008 - Interessado: LEONARDO RODRIGUES DE FREITAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235086-7/2008 - Interessado: LILIANE GONÇALVES DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235088-5/2008 - Interessado: MAGDA LURDES BARRETO FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235092-6/2008 - Interessado: MARCIA DA COSTA ABRANCHES GUEDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235094-4/2008 - Interessado: LUCIENE MELO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235095-8/2008 - Interessado: LAURA MUREB RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235096-2/2008 - Interessado: LUANA MOURA DO COUTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235097-6/2008 - Interessado: KEYLA FERNANDES CASTRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235099-4/2008 - Interessado: LUANA SIMAS BORGES FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235100-9/2008 - Interessado: LUANA GONÇALVES DE ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235101-3/2008 - Interessado: ALINE TELES DA SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235104-5/2008 - Interessado: EMILSA LIMA DE AZEVEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235106-3/2008 - Interessado: ALDA MARIA GONÇALVES RODRIGUES SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235109-5/2008 - Interessado: ANA PAULA QUINTANILHA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235152-2/2008 - Interessado: ARIELLI SOARES SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235154-0/2008 - Interessado: ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA DE C REIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235155-4/2008 - Interessado: VINICIUS ROSA CARDOSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235156-8/2008 - Interessado: VIVIANE ROSE PEREIRA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235157-2/2008 - Interessado: GUSTAVO VIDAL SILVA DE ANDRADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235158-6/2008 - Interessado: EDUARDO PIRES DE MEDEIROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235159-0/2008 - Interessado: DIEGO BRILL AMARAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235160-9/2008 - Interessado: FLAVIA DE OLIVEIRA GONZAGA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235161-3/2008 - Interessado: ELANE SILVA DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235162-7/2008 - Interessado: DANIELA MAGNO OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235163-1/2008 - Interessado: FLAVIA GONÇALVES DA CUNHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235164-5/2008 - Interessado: MARCIO SANTANA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235165-9/2008 - Interessado: ALINE DA CONCEIÇAO PARGA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235166-3/2008 - Interessado: LENIR COSTA DAS NEVES OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235167-7/2008 - Interessado: VANDERLUCE SANTOS MACHADO FARIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235169-5/2008 - Interessado: EVANIA DOS SANTOS CASEMIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235170-4/2008 - Interessado: MARYELLEN DE CASTRO SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235172-2/2008 - Interessado: MARIA DO ROZARIO MARQUES DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235174-0/2008 - Interessado: ARLANZA LOPES ARANTES ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235175-4/2008 - Interessado: EDUARDO LEÃO DE OLIVEIRA CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235177-2/2008 - Interessado: ELAINE ALVES DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235178-6/2008 - Interessado: KRISTINA CÉLIA DA SILVA CORREIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235181-3/2008 - Interessado: RAPHAELA CRISTINA BESSA NOVAES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235182-7/2008 - Interessado: SULIENE VIDAL GUARNIEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235184-5/2008 - Interessado: MONIQUE BATISTA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235185-9/2008 - Interessado: NOEMIA NAZARIO DE ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235187-7/2008 - Interessado: ELAINE PEREIRA LOPES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235189-5/2008 - Interessado: MARLENE PINTO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235190-4/2008 - Interessado: SEVERINA PEREIRA MENDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235192-2/2008 - Interessado: ALEXANDRE TAVARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235193-6/2008 - Interessado: ISAMARA RIBEIRO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235194-0/2008 - Interessado: ELIANA DE AMORIM - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235195-4/2008 - Interessado: JONATHAN MENDONÇA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235196-8/2008 - Interessado: FABIOLA FLORENCIO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235197-2/2008 - Interessado: GIOVANA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235270-0/2008 - Interessado: FERNANDA FLAVIA LABIS DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235271-4/2008 - Interessado: GUILHERME MANHÃES DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235274-6/2008 - Interessado: EZEQUIEL FELIPE BARBOZA FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235276-4/2008 - Interessado: DEBORA OLMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235278-2/2008 - Interessado: GEANE PATRICIA SANTOS DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235280-5/2008 - Interessado: CARMEM LÚCIA DUMAS NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235283-7/2008 - Interessado: FABRICIA DA COSTA FARIA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235284-1/2008 - Interessado: CARLA VANESSA LIMA DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235286-9/2008 - Interessado: FERNANDA FLORENCIO DA SILVA CARNEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235288-7/2008 - Interessado: LUANDA FERREIRA MARINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235291-4/2008 - Interessado: JUCIARA TARDELLI DOS SANTOS SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235293-2/2008 - Interessado: JOLUCIA DA SILVA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235295-0/2008 - Interessado: ROSILENE SPERANDIO SIMÕES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235296-4/2008 - Interessado: ISABELA RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235297-8/2008 - Interessado: MARIANA DE VILHENA KOLOMITZEFF - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235298-2/2008 - Interessado: MIRIAN ARAÚJO GUIMARÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235300-1/2008 - Interessado: NORMA BATISTA MARQUES MUNIZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235302-9/2008 - Interessado: MARILZA PEREIRA COELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235305-1/2008 - Interessado: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235306-5/2008 - Interessado: GLAUCIA BRUM CARLOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235307-9/2008 - Interessado: PATRICIA DE SOUZA BENTO COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235308-3/2008 - Interessado: REGINA LOUREIRO XAVIER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235310-6/2008 - Interessado: EDIVANIA PAULO DE LUCENA SIMÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235311-0/2008 - Interessado: CELESTE DE SOUZA ROSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235312-4/2008 - Interessado: ROSILEA OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235313-8/2008 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FARIA SIQUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235314-2/2008 - Interessado: MARLY DOS ANJOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235317-4/2008 - Interessado: MICHELLE MARQUES BATISTA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235318-8/2008 - Interessado: ELAINE SOARES RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235322-9/2008 - Interessado: CARLA SORAIA CONCEIÇAO PARGA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235337-4/2008 - Interessado: DALINE MOTTA SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235338-8/2008 - Interessado: SANDRO LEGEY PASSOS DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235354-2/2008 - Interessado: NEZELI VIEIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235373-8/2008 - Interessado: EUNICE PEDRO DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235374-2/2008 - Interessado: FERNANDA SOARES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235375-6/2008 - Interessado: JANA PENHA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235378-8/2008 - Interessado: LUIZA TARDELLI POBEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235380-1/2008 - Interessado: MARTA ARAÚJO DOS SANTOS BATISTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235381-5/2008 - Interessado: JULIANA PEREIRA ROQUE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235384-7/2008 - Interessado: CRISTIANI ALVES DA CUNHA FARIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235385-1/2008 - Interessado: ISABELE HERNANDES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235387-9/2008 - Interessado: LÚCIA HELENA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235400-7/2008 - Interessado: FABIO GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235402-5/2008 - Interessado: KETILHA CRISTINA FIGUEIREDO DE A AGUIAR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235403-9/2008 - Interessado: MARILUZE DA COSTA OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235405-7/2008 - Interessado: PATRICIA MENDES LOPES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235406-1/2008 - Interessado: NAYANE PIRES AZEVEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235408-9/2008 - Interessado: MARIA LUCIENE RIPARDA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235409-3/2008 - Interessado: NISLENE MARTINS GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235412-0/2008 - Interessado: MARIA CLAUDIA ALVIM DE BUSTAMANTE SÁ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235413-4/2008 - Interessado: ELI CLAUDIA DE BARROS PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235414-8/2008 - Interessado: VANESSA LOPES RIMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235416-6/2008 - Interessado: ROSINEIDE ALVES DA SILVA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235427-5/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235429-3/2008 - Interessado: PATRICIA DE BRITO SOBRINHO SANTANNA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235433-4/2008 - Interessado: SUZANA LUIZ DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235439-8/2008 - Interessado: CAROLINA QUINTANILHA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235441-1/2008 - Interessado: LEYLANE PEIXOTO ELIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235443-9/2008 - Interessado: LEYLANE PEIXOTO ELIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235504-9/2008 - Interessado: JANDUI DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235512-6/2008 - Interessado: DORA MEDEIROS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235527-1/2008 - Interessado: LUCIANO VICENTE DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235528-5/2008 - Interessado: RUTH LIMA PEREIRA TUCCI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235530-8/2008 - Interessado: LEONARDO CONTILHO RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235532-6/2008 - Interessado: ROSIMERY PECLAT DE ANDRADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235535-8/2008 - Interessado: SIDNEIA DOS SANTOS CASTILHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235538-0/2008 - Interessado: SILVANA GOMES DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235540-3/2008 - Interessado: DEBORA RIBEIRO CASTELLS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235542-1/2008 - Interessado: MARCIO LEANDRO CARVALHO SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235545-3/2008 - Interessado: MARCIA LEITE DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235550-8/2008 - Interessado: NORMA MARIA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235552-6/2008 - Interessado: GEDENILCIA COSTA ARAÚJO COUTINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235555-8/2008 - Interessado: VITOR BUENO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235566-7/2008 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235572-6/2008 - Interessado: MONIQUE DA SILVEIRA SAMPAIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235574-4/2008 - Interessado: ROBERTA BRAGA DA COSTA CORREA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235576-2/2008 - Interessado: CAMILA DE SOUZA LOPES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235579-4/2008 - Interessado: ANA LÚCIA COSTA RAMIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235580-3/2008 - Interessado: IVANA MENDES MENDONÇA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235584-9/2008 - Interessado: JOANA GUIMARÃES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235586-7/2008 - Interessado: ELIELSON JOSÉ DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235593-0/2008 - Interessado: RICARDO DE MATTOS FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235594-4/2008 - Interessado: VIVIANE ALVES RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235699-0/2008 - Interessado: RELICA SANTOS DE MIRANDA LOPES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235701-9/2008 - Interessado: TALITA GOMES DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235702-3/2008 - Interessado: RAQUEL DE SOUZA QUINTANILHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235704-1/2008 - Interessado: MECLIDES FERREIRA DE MACEDO JUNIOR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235705-5/2008 - Interessado: MICHELLE ROSA DE MOURA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235707-3/2008 - Interessado: PERLA MARIA SIMAS IRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235709-1/2008 - Interessado: JULIO CESAR DE FARIAS NEVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235712-8/2008 - Interessado: EVERALDO DA CUNHA DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235713-2/2008 - Interessado: JUSSARA GUIMARÃES DE BARROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235716-4/2008 - Interessado: TATIANE DA SILVEIRA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235719-6/2008 - Interessado: OSMAR PEREIRA DAMACENO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235722-3/2008 - Interessado: DALVA RIBEIRO DE SOUZA FREDERICO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235723-7/2008 - Interessado: ELZY DESIDÉRIO RODRIGUES PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235725-5/2008 - Interessado: CLAUDIA CARLA DE OLIVEIRA L M TONASSI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235726-9/2008 - Interessado: ANA ROSA SILVA NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235728-7/2008 - Interessado: ALOYSIO ANTONIO GUEDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235729-1/2008 - Interessado: DELIS MARIA BRAGA RIO BRANCO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235730-0/2008 - Interessado: FLAVIO DE BRITO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235743-7/2008 - Interessado: VILMA DOS SANTOS SILVESTRE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235744-1/2008 - Interessado: AILTON FRANÇA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235745-5/2008 - Interessado: CAMILA DE OLIVEIRA LOPES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235746-9/2008 - Interessado: ANA LUIZA CORREA GONÇALVES PORTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235747-3/2008 - Interessado: CAMILA DA COSTA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235749-1/2008 - Interessado: ALEXANDRE NABUCO CIRNE RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235758-2/2008 - Interessado: LECILDA RES DA MOTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235760-5/2008 - Interessado: JAQUELINE EMILIANE CARDOSO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235761-9/2008 - Interessado: CAROLINA TRINDADE FRANCISCO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235762-3/2008 - Interessado: ANDRICIA DE SOUZA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235763-7/2008 - Interessado: KELLY LAUREANO MOREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235764-1/2008 - Interessado: JORGE LUIZ DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235765-5/2008 - Interessado: JORGE LUIZ GAMA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235766-9/2008 - Interessado: FERNANDA RACHEL PASSOS FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235783-7/2008 - Interessado: PAOLA NUNES PERES MOÇO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235784-1/2008 - Interessado: CLAUDIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235786-9/2008 - Interessado: CINTIA VIANA FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235787-3/2008 - Interessado: ANDREIA DE SOUZA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235788-7/2008 - Interessado: CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235789-1/2008 - Interessado: KARINA PEREIRA MARCOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235791-4/2008 - Interessado: PATRICIA RENATA DOS REIS ALCANTARA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235792-8/2008 - Interessado: MARILIA SILVA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235801-5/2008 - Interessado: MARIANE DA SILVA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235802-9/2008 - Interessado: MARGARIDA POVOA DA CRUZ REIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235803-3/2008 - Interessado: JOYCI NUNES DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235805-1/2008 - Interessado: MONICA PENNAFIRME DE SÁ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235809-7/2008 - Interessado: LUCIANETE DE ALMEIDA QUEIRÓS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235810-6/2008 - Interessado: ANTONIO LUÍS SILVEIRA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235811-0/2008 - Interessado: GABRIELA DE ARAÚJO RAMOS SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235812-4/2008 - Interessado: TATYANA CANELLAS RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235813-8/2008 - Interessado: RENATA DE MARAES BITTETI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235814-2/2008 - Interessado: MARCELLE CABRAL PAES DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235816-0/2008 - Interessado: ELOISA ELENA DIAS NOGUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235817-4/2008 - Interessado: THIAGO UCCELLI GUEDES FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235818-8/2008 - Interessado: HELTON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235820-1/2008 - Interessado: ELAINE TALAO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235821-5/2008 - Interessado: SILVANA DA ROCHA GOIANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235823-3/2008 - Interessado: JAQUELINE MENDES MENDONÇA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235827-9/2008 - Interessado: IVANA PEREIRA DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235829-7/2008 - Interessado: ERENY LUIZ DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235832-4/2008 - Interessado: FRANCILENE MARIA RANÇATO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235834-2/2008 - Interessado: DIOGENES DE OLIVEIRA LACERDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235836-0/2008 - Interessado: FLAVIANE PINHEIRO ARAÚJO SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235839-2/2008 - Interessado: JOSY MELO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235841-5/2008 - Interessado: GISELLE DA SILVA LESSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235843-3/2008 - Interessado: PRISCILLA DE SIQUEIRA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235845-1/2008 - Interessado: ARCANJA PAIVA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235878-8/2008 - Interessado: VANDA MARIA QUINTANILHA SANTANA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235880-1/2008 - Interessado: VANEIDE FERREIRA MACEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235882-9/2008 - Interessado: RICARDO ANDRADE COITINHO FILHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235885-1/2008 - Interessado: MARIA CHRISTINA RUSSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235887-9/2008 - Interessado: BIANCA DA SILVA AZEREDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235892-4/2008 - Interessado: DIEGO RODRIGUES MENDONÇA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235893-4/2006 - Interessado: INSTITUTO NITEROIENSE DE ADM PÚBLICA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235895-6/2008 - Interessado: CLEBER LUCIO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235896-0/2008 - Interessado: CASSIA QUINTANILHA DO AMARAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235898-8/2008 - Interessado: ANA PAULA PEREIRA LAPA PESSANHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235899-2/2008 - Interessado: CAMILA AIRES MARQUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235900-7/2008 - Interessado: CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235902-5/2008 - Interessado: ANTONIO CARLOS PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235903-9/2008 - Interessado: AIDA PAULA GAMA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235905-7/2008 - Interessado: CAROLINE FERREIRA SODRÉ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235999-8/2008 - Interessado: KARINA ZULEIKA SCHNEIDER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236002-8/2008 - Interessado: JULIA DA SILVA FARIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236004-6/2008 - Interessado: KATHERINE MOREIRA GUIMARÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236005-0/2008 - Interessado: DALVA SUELI ALMENARA SILVA DE MACEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236021-4/2008 - Interessado: JULIANA PACHECO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236024-6/2008 - Interessado: JULIANA COSTA MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236025-0/2008 - Interessado: DENISE COSTA LOBATO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236026-4/2008 - Interessado: PAULO RICARDO FIRINO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236028-2/2008 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA CUNHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236030-5/2008 - Interessado: LUCIO GOMES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236031-9/2008 - Interessado: VINICIUS AZEVEDO SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236032-3/2008 - Interessado: ELITA PEREIRA ALEGRE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236034-1/2008 - Interessado: MARCILENE DO COUTO ROCHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236035-5/2008 - Interessado: PATRICIA ARAÚJO DA SILVA GUIMARÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236036-9/2008 - Interessado: DAIANA MEDEIROS DOS SANTOS MENEZES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236038-7/2008 - Interessado: CHEILA MOREIRA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236040-0/2008 - Interessado: DANIELLE MOTTA QUINTANILHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236042-8/2008 - Interessado: CLEOPATRA MALENA DO NASCIMENTO SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236043-2/2008 - Interessado: TEREZA CRISTINA SHERMAN DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236044-6/2008 - Interessado: SALLETE DE SOUZA ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236045-0/2008 - Interessado: MARILENE SOUZA FREDERICO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236047-8/2008 - Interessado: AUGUSTO CESAR SEIXAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236048-2/2008 - Interessado: DANIELLE RANGEL DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236049-6/2008 - Interessado: GRACIELLI MARTINS RIBEIRO LINHARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236050-5/2008 - Interessado: ROBERTA FREITAS BAYER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236053-7/2008 - Interessado: LIVIA DA COSTA ABREU DE MACEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236054-1/2008 - Interessado: MARCIO CINELLI ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236056-9/2008 - Interessado: MARIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES GUERRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236057-3/2008 - Interessado: RAQUEL DE SANT'ANA CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236058-7/2008 - Interessado: ANA PAULA GONÇALVES LOPES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236059-1/2008 - Interessado: JACIRA GONÇALVES DANTAS SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236060-0/2008 - Interessado: VERA LÚCIA MELO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236061-4/2008 - Interessado: ALESANDRA GOMES ALVES SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236062-8/2008 - Interessado: MARIA RILDAMAR EVANGELISTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236063-2/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ SILVEIRA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236064-6/2008 - Interessado: MARCELO DE SOUZA BRETTAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236080-0/2008 - Interessado: LUIZ MONTERIO DE HOLANDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236082-8/2008 - Interessado: KEYLA DA SILVA SANTANA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236083-2/2008 - Interessado: LUIZETE MARIA DA SILVA GUEDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236087-8/2008 - Interessado: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236089-6/2008 - Interessado: EVANGELA DOS SANTOS SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236091-9/2008 - Interessado: ELIANA MACIEL GOMES DE BARROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236092-3/2008 - Interessado: LUCIANA MARGARIDO CAETANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236093-7/2008 - Interessado: MICHELE QUINTANILHA DA SILVA ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236094-1/2008 - Interessado: SILVIA ELAINE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236095-5/2008 - Interessado: VALDETE DE SOUZA FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236096-9/2008 - Interessado: ISAIAS GONÇALVES DA SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236097-3/2008 - Interessado: CLAUDILEIA MARTINS RAMOS VAZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236099-1/2008 - Interessado: RAQUEL SPINDOLA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236100-6/2008 - Interessado: AILENE LEMOS ALMEIDA ALMENARA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236101-0/2008 - Interessado: JOSIANE SOUZA DA SILVA COELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236102-4/2008 - Interessado: CARLA DE SOUZA FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236104-2/2008 - Interessado: FERNANDO LUIZ DE MORAES NORONHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236105-6/2008 - Interessado: DENISE DE SOUZA ROCHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236107-4/2008 - Interessado: MARCIA PIRES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236108-8/2008 - Interessado: MILANE BASTOS DA PENHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236109-2/2008 - Interessado: FLAVIA SALLES DE SOUZA WEBE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236110-1/2008 - Interessado: DANIELE GOMES DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236111-5/2008 - Interessado: ROSANA MARIA SOLIDADE DA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236112-9/2008 - Interessado: ANDRÉ LUÍS FERREIRA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236130-1/2008 - Interessado: VICTOR GOMES DO NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236131-5/2008 - Interessado: WANDA FERREIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236132-9/2008 - Interessado: MARIANA HENRIQUE GOES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236134-7/2008 - Interessado: ROZANA ALVES SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236135-1/2008 - Interessado: TITO EMMERICH DE PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236136-5/2008 - Interessado: THATIANA LIMA LACERDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236137-9/2008 - Interessado: TANIA MARA MOTA FREITAS FIGUEIREDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236138-3/2008 - Interessado: WESLEY MIRANDA PINHEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236139-7/2008 - Interessado: WALTER RODRIGUES MACEDO SOBRINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236143-8/2008 - Interessado: MARIANGELA NASCIMENTO CASSIMIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236144-2/2008 - Interessado: PATRICIA SARTI RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236147-4/2008 - Interessado: ALINE NOGUEIRA COROA ABREU - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236152-9/2008 - Interessado: MARLEIDE MARIA RANÇATO MACEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236153-3/2008 - Interessado: MARCIA REIS MAREQUITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236155-1/2008 - Interessado: SOLANGE ALTIVA CORREA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236156-5/2008 - Interessado: ANA DALVA ALVES DUARTE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236157-9/2008 - Interessado: ANA CLAUDIA CARDOSO PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236158-3/2008 - Interessado: ELIANA PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO COTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236159-7/2008 - Interessado: EDUARDO RODRIGUES DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236160-6/2008 - Interessado: FABIOLA BUENO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236161-0/2008 - Interessado: EVELYN DA SILVA BASTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236166-0/2008 - Interessado: ROBERTO ANTONIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236168-8/2008 - Interessado: LORENA SAD CARLOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236169-2/2008 - Interessado: JUSIANE SOUZA MESSIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236171-5/2008 - Interessado: ADRIANA VIEIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236172-9/2008 - Interessado: BARBARA VEIGA TEIXEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236178-3/2008 - Interessado: SOLANGE BATISTA LEITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236182-4/2008 - Interessado: LAYSSA MATTOS DOS SANTOS MELLO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236184-2/2008 - Interessado: MARCIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236194-7/2008 - Interessado: MARIA DA PENHA ELIOTERIO RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236198-3/2008 - Interessado: LAUDENICE DE ARAÚJO SANTIAGO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236216-1/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA NUNES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236231-1/2008 - Interessado: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS REIS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236232-5/2008 - Interessado: PEDRO DE SOUZA ZAMPIER FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236233-9/2008 - Interessado: RENATA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236234-3/2008 - Interessado: ROSINETE OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236235-7/2008 - Interessado: VIVIANE AZEVEDO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236236-1/2008 - Interessado: RITA DE CASSIA CARVALHO ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236237-5/2008 - Interessado: SHEILA SUHETT DE AZEVEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236238-9/2008 - Interessado: REJANE DA SILVA PORTO DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236239-3/2008 - Interessado: RENATA DE SOUZA BENTO COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236241-6/2008 - Interessado: VANIA MARCIA VELLOSO CAMARGO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236242-0/2008 - Interessado: ROSELI DA COSTA ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236244-8/2008 - Interessado: SIMONE ALVES DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236256-1/2008 - Interessado: IRIS MARIA CORRADI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236258-9/2008 - Interessado: ROGÉRIO DA SILVA CORREA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236259-3/2008 - Interessado: ROGÉRIO DAS NEVES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236260-2/2008 - Interessado: ANDREA CAMPANARIO RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236262-0/2008 - Interessado: AUREA CASSINI ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236264-8/2008 - Interessado: ANDREA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236266-6/2008 - Interessado: CAROLINA MATOS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236267-0/2008 - Interessado: ANA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236268-4/2008 - Interessado: LILLIANE MAIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236269-8/2008 - Interessado: RODRIGO LEITÃO DA CUNHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236270-7/2008 - Interessado: VAGNER DA CONCEIÇAO SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236272-5/2008 - Interessado: SERGIO LUIZ PINTO LEONARDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236274-3/2008 - Interessado: CATIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236275-7/2008 - Interessado: JEFFERSON AZEVEDO BERALDI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236276-1/2008 - Interessado: IRIS CANELLAS DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236277-5/2008 - Interessado: RONALD DE CARVALHO JUNIOR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236278-9/2008 - Interessado: MARCIO MENDES GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236689-6/2005 - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239140-7/2008 - Interessado: NELSON DA SILVA ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244551-7/2008 - Interessado: FRANCISCO DE SOUZA FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260827-8/2002 - Interessado: PAULO SERGIO MORAES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261571-9/1999 - Interessados: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270606-0/2000 - Interessados: PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT E REYNALDO MATTOSO CAVALCANTI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271634-9/1999 - Interessado: PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100174-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100914-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100916-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101189-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101216-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101372-5/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101405-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102171-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102282-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102377-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102464-1/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102489-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102582-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102701-6/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102851-4/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103073-7/2003 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE DO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103711-9/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103965-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104061-9/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104106-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104163-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104185-1/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104203-9/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104459-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104486-5/2003 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104856-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105122-6/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105308-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105323-1/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105328-1/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105854-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106041-7/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106130-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106159-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106203-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106311-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106360-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106380-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106411-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106437-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106438-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106480-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106564-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106700-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107484-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107792-1/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107921-4/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109186-0/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109303-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110035-8/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110097-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110464-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110498-1/1999 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110557-4/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111012-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111125-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111456-9/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111590-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111624-2/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112053-2/2003 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112197-4/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112756-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113372-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113506-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113803-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113823-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113897-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114350-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115137-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115154-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115292-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115507-2/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115525-4/2002 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115546-0/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115548-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115855-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116111-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116112-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116154-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116157-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118304-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118423-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118424-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118574-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200768-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200781-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200794-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200809-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200841-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200885-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200931-0/1997 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201006-5/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201305-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201531-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201621-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201766-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202030-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202191-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202577-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202586-6/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202733-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202903-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203188-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203354-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203371-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203711-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203876-2/2004 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204102-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204337-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205377-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205708-8/1998 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205753-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206201-7/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206428-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206592-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206634-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206762-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206768-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206818-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206913-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207013-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207132-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207150-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207273-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207889-1/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208022-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208023-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208024-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208025-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208026-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208028-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208297-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208343-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208352-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208355-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208398-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208407-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208502-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208998-5/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209098-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209217-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209726-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209866-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209992-4/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210112-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210253-0/1998 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210311-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210445-6/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210449-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210451-1/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210457-5/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210513-5/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210514-9/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210580-8/2005 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210666-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211122-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211330-0/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211567-7/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211822-5/2002 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211874-8/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211983-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212304-2/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212617-7/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212827-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212879-1/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212929-6/2007 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213030-0/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213127-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213144-5/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213384-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213493-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213672-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213767-9/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213861-3/2006 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214009-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214012-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214050-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214051-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214247-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214291-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214366-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214377-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214390-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214536-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214600-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214610-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214627-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214643-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214731-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214841-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214922-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214971-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215164-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215202-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215214-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215287-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215288-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215293-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215320-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215381-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215401-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215403-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215405-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215446-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215541-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215688-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215723-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215745-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215799-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215803-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215808-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215817-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215830-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215855-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216091-1/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216103-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216233-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216339-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216346-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216405-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216523-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217081-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217210-8/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217575-2/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217668-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217980-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218123-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218135-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218291-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218507-6/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218528-2/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218629-2/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218673-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218679-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218690-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218735-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218893-7/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219441-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219464-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219485-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219494-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219512-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220079-9/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220150-3/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220468-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220502-6/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220519-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220542-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220608-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220617-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220757-9/2002 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221177-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221194-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221267-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221299-0/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221512-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221942-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222216-9/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222233-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222247-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222428-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222590-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222864-0/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222882-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222950-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223116-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223301-5/2006 - Votos: ENCAMINHAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223375-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223389-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223394-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223701-9/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224075-9/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224358-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224379-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224565-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224740-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224748-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224795-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224825-6/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224870-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224896-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224907-8/2009 - Votos: APENSAÇÃO, CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224913-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224957-3/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224969-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225389-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225471-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225533-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225616-8/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225691-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225768-1/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225779-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225794-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225956-0/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226052-1/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226422-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226429-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226663-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226687-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226777-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226815-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226856-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226863-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226921-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226928-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226942-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227034-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227131-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227133-6/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227273-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227440-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227471-2/2005 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227486-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227492-4/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227700-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227746-3/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227974-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228095-9/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228194-1/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228347-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228398-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228701-6/2007 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228731-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228860-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228920-8/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229149-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229223-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229250-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229308-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229511-2/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229782-9/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230174-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230394-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230412-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230484-8/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230801-8/2007 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231199-2/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231239-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231427-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231843-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232405-0/2000 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232863-0/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233250-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234172-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234969-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235457-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239035-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239972-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240053-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240184-8/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240797-3/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240798-7/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240799-1/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240870-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241681-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243777-6/2008 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250080-0/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250103-4/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 251479-6/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261230-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 261434-6/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261681-3/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262713-3/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271238-8/2001 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 271525-7/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 18/05/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n100695-4/2000\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n102171-6/2007\r\n\r\nROBERTO VENOSA\r\n\r\n104203-9/2002\r\n\r\nEDISON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n105446-4/2004\r\n\r\nHERCÍLIA MARIA MENDES PEREIRA\r\n\r\n105446-4/2004\r\n\r\nJOSÉ GUSTAVO JOCHEM\r\n\r\n105446-4/2004\r\n\r\nJOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n105446-4/2004\r\n\r\nLIA CIOMAR MACEDO DE FARIA\r\n\r\n105446-4/2004\r\n\r\nCRISTIANE DE ABREU PACHECO VEIGA\r\n\r\n109186-0/2002\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n111125-6/2009\r\n\r\nELIAS WALTER ALVES\r\n\r\n111608-4/2007\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n113897-9/2006\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n115855-7/2007\r\n\r\nARTHUR LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n118304-3/2009\r\n\r\nNATANAEL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n200768-3/2010\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n200781-5/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n200794-2/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n200809-3/2010\r\n\r\nCÉLIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃO\r\n\r\n200841-1/2010\r\n\r\nMAURÍCIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n200885-7/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n201305-4/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n201766-2/2010\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n205753-6/2008\r\n\r\nPAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES\r\n\r\n206768-5/2010\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n206818-6/2010\r\n\r\nEDILIA SALVATIERRA TELLES\r\n\r\n206913-2/2010\r\n\r\nÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA\r\n\r\n207013-5/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n207132-2/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n208352-6/2010\r\n\r\nJOSÉ DOMINGUES EURICO\r\n\r\n208355-8/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n208398-0/2010\r\n\r\nANTÔNIO PORTO FILHO\r\n\r\n210464-3/1999\r\n\r\nFUAD JOSÉ MINAIR NETO\r\n\r\n210464-3/1999\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n211122-7/2009\r\n\r\nRICARDO JOSE MARASSI\r\n\r\n211330-0/2006\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n212217-1/2007\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n212617-7/2003\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n212827-6/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n213127-1/2009\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n213144-5/2002\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n213947-7/2003\r\n\r\nEUJANI LIBOTTE ALVES\r\n\r\n214247-4/2009\r\n\r\nMARIA BEATRIZ ABICALIL COUTO\r\n\r\n214247-4/2009\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n214247-4/2009\r\n\r\nRODRIGO JARDIM ASCOLY\r\n\r\n214247-4/2009\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n215381-3/2009\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n215446-5/2007\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\n217977-8/2007\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\n217980-9/2009\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n217980-9/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO VISELA ARÊAS\r\n\r\n217980-9/2009\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n218123-4/2006\r\n\r\nDOESJKA AURORA DAMME-VAN DER ROEST MACIEL\r\n\r\n218291-3/2009\r\n\r\nGUILHERME ROBERTO MORAES\r\n\r\n218291-3/2009\r\n\r\nJAIME FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n218735-5/2007\r\n\r\nIRINEU DUARTE GUIRALDELLO\r\n\r\n219960-7/2006\r\n\r\nEDENILZA JOY GOMES\r\n\r\n220150-3/2006\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n220519-9/2009\r\n\r\nRONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO\r\n\r\n221267-1/2007\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n221299-0/2005\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n221942-3/2007\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n222523-2/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n222590-3/2007\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SEUFITTELES\r\n\r\n223301-5/2006\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n224075-9/2003\r\n\r\nRICARDO RAMALHO MELLO\r\n\r\n224825-6/2005\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n224969-6/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n227471-2/2005\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n228347-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n228731-3/2008\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n230394-7/2008\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n230484-8/2008\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n231427-3/2006\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n231843-1/2006\r\n\r\nLEONARDO SANTOS BARBOSA\r\n\r\n233250-6/2008\r\n\r\nGUIDO NUNES DE REZENDE\r\n\r\n234969-6/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n235457-0/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n239035-6/2008\r\n\r\nPATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON\r\n\r\n240870-3/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n250103-4/2000\r\n\r\nALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n261230-0/2004\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n261571-9/1999\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n261681-3/2004\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n261681-3/2004\r\n\r\nLUIZA MAGDALENA DOS SANTOS\r\n\r\n262713-3/2001\r\n\r\nROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO\r\n\r\n271238-8/2001\r\n\r\nSessão: 18/05/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n102851-4/2005\r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n\r\n102851-4/2005\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\n104203-9/2002\r\n\r\nNEWTON AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n104203-9/2002\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n104486-5/2003\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n105122-6/2007\r\n\r\nPAULO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n109186-0/2002\r\n\r\nANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE\r\n\r\n115546-0/2008\r\n\r\nCARLOS REINALDO PEREIRA SOUTO\r\n\r\n115546-0/2008\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER\r\n\r\n115546-0/2008\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n115546-0/2008\r\n\r\nNEY WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n115546-0/2008\r\n\r\nSAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n115546-0/2008\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n203711-4/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n207889-1/2006\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n210253-0/1998\r\n\r\nDINA MARIA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\n210449-8/2005\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n210449-8/2005\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n211330-0/2006\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n211822-5/2002\r\n\r\nOSWALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n211822-5/2002\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n212305-4/2007\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n212617-7/2003\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n212879-1/2000\r\n\r\nADIR ANTONIO LOREDO\r\n\r\n212929-6/2007\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MORAES\r\n\r\n212929-6/2007\r\n\r\nGILMAR FERREIRA DE NOVAIS\r\n\r\n212929-6/2007\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\n212929-6/2007\r\n\r\nJOÃO BATISTA SCOPONI\r\n\r\n212929-6/2007\r\n\r\nJOSÉ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n212929-6/2007\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n212929-6/2007\r\n\r\nNILTON MOREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n212929-6/2007\r\n\r\nPAULO CÉSAR PIRES DE ANDRADE\r\n\r\n212929-6/2007\r\n\r\nROBSON CHEDID\r\n\r\n212929-6/2007\r\n\r\nROBSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n212929-6/2007\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n213767-9/2005\r\n\r\nÁLVARO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\n213861-3/2006\r\n\r\nANGELA TEREZA LEITE CAMPOS\r\n\r\n213861-3/2006\r\n\r\nARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA\r\n\r\n213861-3/2006\r\n\r\nBENEDITO BRITO COUTINHO\r\n\r\n213861-3/2006\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO\r\n\r\n213861-3/2006\r\n\r\nGILBERTON AILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\n213861-3/2006\r\n\r\nJOÃO CEZAR SALAZAR DA MATA\r\n\r\n213861-3/2006\r\n\r\nOSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\n213861-3/2006\r\n\r\nROGÉRIO BATISTA DE ELIAS\r\n\r\n213861-3/2006\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n213947-7/2003\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n216523-4/2006\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n217210-8/2007\r\n\r\nACYR SILVA DA ROCHA\r\n\r\n217992-4/2005 \r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n217992-4/2005 \r\n\r\nVALDEMIR DA SILVA MENDES\r\n\r\n217992-4/2005 \r\n\r\nLÚCIO ARACATI FOURNIER DE LIMA\r\n\r\n218507-6/2007\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n218528-2/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n218629-2/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n218893-7/2009\r\n\r\nGENECY MENDONÇA\r\n\r\n218893-7/2009\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n219821-7/2007\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n220040-2/2006\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BARRETO SILVA\r\n\r\n221177-8/2006\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n221299-0/2005\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n224825-6/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n225616-8/2009\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n225956-0/2006\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n226052-1/2008\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n226052-1/2008\r\n\r\nMARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA\r\n\r\n227251-6/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n228194-1/2009\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n228701-6/2007\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230412-1/2006\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n230484-8/2008\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n230801-8/2007\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA QUINTANILHA DE ALMEIDA\r\n\r\n232405-0/2000\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n234924-2/2006\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n235079-4/2008\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n261571-9/1999\r\n\r\nId: 973310"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 878/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.523-2/2008\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Paulo Cezar Dames Passos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da concessão de subvenção a Igreja Socorrista Evangélica, relativa ao exercício de 2006, levando o Plenário a decidir pela Irregularidade da respectiva prestação de contas com imputação de débito ao responsável acima mencionado, com fulcro no artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Paulo Cezar Dames Passos, ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, à época, concedeu subvenção a Igreja Socorrista Evangélica em desacordo com os ditames legais pertinentes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em débito o Senhor Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, à época dos fatos, no valor correspondente a 1736,11 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios, ao Erário Municipal de Casimiro de Abreu no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito prazo regimental \r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973311"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 879/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.040-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Maurício Duarte de Carvalho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Maricá, no exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 6ª IGM, às fls. 155/155vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 156/156vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 157;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 158/160vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea a, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 47.524,18, equivalentes a 23.546,64 UFIR-RJ, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Presidente da Câmara Municipal de Maricá à época dos fatos, Sr. Paulo Maurício Duarte de Carvalho, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973312"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 880/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.446-4/2004\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Senhora Lia Ciomar Macedo de Faria; Senhora Hercília Maria Mendes Pereira; Senhor José Gustavo Jochem e Senhor Edison José dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Marins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Auditoria Geral do Estado - AGE, em cumprimento à Decisão Plenária de 11 de dezembro de 2003, no processo TCE/RJ nº 100.006-1/02, referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Educação, relativa ao exercício de 2000, levando o Plenário a decidir imputar débito aos citados responsáveis, em face da existência de valor cobrado a maior da Secretaria de Estado de Educação, da ordem de R$ 73.649,38, referente ao processo E-03/03063/99, que trata da contração da PROJEL, para realização de serviços de limpeza, conservação e higiene.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Senhora Lia Ciomar Macedo de Faria firmou o contrato com a PROJEL como Secretária de Estado de Educação à época, sendo Ordenadora de Despesas Principal da SEE no exercício em que os serviços em foco foram executados e cobrados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Senhora Hercília Maria Mendes Pereira atestou as notas fiscais apresentadas pela sociedade empresária PROJEL ratificando desta forma a realização de serviços, que em parte não foram prestados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor José Gustavo Jochem atestou as notas fiscais apresentadas pela sociedade empresária PROJEL ratificando desta forma a realização de serviços, que em parte não foram prestados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Edison José dos Santos, Sócio Administrativo da sociedade empresária PROJEL, contatada pela Administração Pública responsável pela inexecução parcial dos serviços contratados, causando prejuízos ao erário público;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de nexo de causalidade entre os atos comissivos e omissivos e o resultado danoso para os Cofres Públicos Estaduais e que o agente responsável por atos impróprios deve ser responsabilizado solidariamente com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor do dano causado;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Marins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito à Senhora Lia Ciomar Macedo Faria, e, solidariamente, à Senhora Hercília Maria Mendes Pereira, ao Senhor José Gustavo Jochem e ao Senhor Edison José dos Santos, no valor correspondente a 69.212,83 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973313"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 881/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.446-4/2004\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Senhora Lia Ciomar Macedo de Faria; Senhora Hercília Maria Mendes Pereira; Senhor José Gustavo Jochem e Senhor José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Marins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Auditoria Geral do Estado - AGE, em cumprimento à Decisão Plenária de 11 de dezembro de 2003, no processo TCE/RJ nº 100.006-1/02, referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Educação, relativa ao exercício de 2000, levando o Plenário a decidir imputar débito aos citados responsável, em face da existência de valor cobrado a maior da Secretaria de Estado de Educação, da ordem de R$ 90.758,27, referente ao processo E-03/9241/99 e E-03/5248/99, que trata da contração da TRADICOM, para realização de serviços de vigilância e segurança.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Senhora Lia Ciomar Macedo de Faria firmou o contrato com a PROJEL como Secretária de Estado de Educação à época, sendo Ordenadora de Despesas Principal da SEE no exercício em que os serviços em foco foram executados e cobrados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Senhora Hercília Maria Mendes Pereira atestou as notas fiscais apresentadas pela sociedade empresária TRADICOM ratificando desta forma a realização de serviços, que em parte não foram prestados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor José Gustavo Jochem atestou as notas fiscais apresentadas pela sociedade empresária TRADICOM ratificando desta forma a realização de serviços, que em parte não foram prestados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor José Heleno de Almeida Barbosa, sócio administrativo da sociedade empresária TRADICOM, contatada pela Administração Pública responsável pela inexecução parcial dos serviços contratados, causando prejuízos ao erário público;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de nexo de causalidade entre os atos comissivos e omissivos e o resultado danoso para os Cofres Públicos Estaduais e que o agente responsável por atos impróprios deve ser responsabilizado solidariamente com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor do dano causado;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Marins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito à Senhora Lia Ciomar Macedo de Faria, e, solidariamente, à Senhora Hercília Maria Mendes Pereira, ao Senhor José Gustavo Jochem e ao Senhor José Heleno de Almeida Barbosa, no valor correspondente a 90.758,27 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo a responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973314"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 882/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.608-4/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Elias Walter Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Auditoria Interna da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, levando o Plenário a decidir pela imputação de débito ao responsável acima mencionado, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Elias Walter Alves, então Diretor Superintendente do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense - TECNORTE, responsável pelos recursos recebidos a título de Auxílio Financeiro, no valor equivalente a 20.800,1620 UFIR-RJ, foi omisso no dever de prestar contas, ficando desta forma responsável por ressarcir os cofres públicos estaduais dos valores a ele confiados;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em débito o Senhor Elias Walter Alves, então Diretor Superintendente do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense - TECNORTE, à época dos fatos, no valor correspondente a 20.800,1620 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios, ao Erário Estadual no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973315"
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                    "973316": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 883/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.523-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 7ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 010/06, celebrado em 01/03/06, entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Delta Construções Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversos logradouros do bairro Parque São Jorge, no valor total de R$ 8.467.422,00, pelo prazo de 10 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 72/75;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, à Sra. Núbia Cozzolino, Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973316"
                    ],
                    "973317": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 884/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.405-0/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Lúcia de Fátima Quintanilha de Almeida\r\n\r\n4 - UNIDADE: Caixa de Pensões dos Servidores Municipais de Teresópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Caixa de Pensões dos Servidores Municipais de Teresópolis, abrangendo o período de maio de 1999 a abril de 2000.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 01/09/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos apresentados pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.186/187 e 188/189;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, correspondente a 2.500 UFIR-RJ à Srª Lúcia de Fátima Quintanilha de Almeida, à época, Presidente da Caixa de Pensões dos Servidores Municipais de Teresópolis, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973317"
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                    "973318": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 885/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.253-0/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONTRATO Nº 020/98\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DRA. MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: INSPETORIA REGIONAL DE CONTROLE EXTERNO, SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL e SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 020/98, oriundo da Tomada de Preços nº 016/98, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Magé e a empresa Rio Hosp Comercial Distribuidora Ltda., cujo objeto é a aquisição, pelo contratante, de medicamentos para atender à Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 413.375,40 (quatrocentos e treze mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nConsiderando as razões fáticas e de direito contidas no relatório apresentado pela instrução, às fls. 97/99;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado incorreu em prática de ato, passível das sanções previstas em lei;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para apresentar suas razões de defesa quanto a prática do ato inquinado;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, exige a imposição de multa, através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal, no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Núbia Cozzolino, com base no art. 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, no prazo legal comprovando ao Tribunal em igual prazo e ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973318"
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                    "973320": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 886/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.801-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Miracema\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de Miracema, relativo ao 4º bimestre de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado, à época, não atendeu à decisão desta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração cometida sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV, do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros, Prefeito do Município de Miracema, à época, no valor no valor de R$ 5.046,00 (cinco mil e quarenta e seis reais), correspondente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/1992, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973320"
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                    "973321": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 887/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.617-7/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MONIQUE CHEKER\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato s/nº, oriundo da Tomada de Preços nº 002a/2003, celebrado em 15/07/2003, entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa LOURENJEF Prestação de Serviços e Alimentos Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Belford Roxo, no valor total de R$ 541.459,24, pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 159/163;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Monique Cheker;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973321"
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                    "973322": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 888/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.486-5/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS E. DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação formalizado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em favor da empresa RBJ Planejamentos e Incorporações Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva de diversas unidades educacionais da FAETEC, em caráter de urgência, pelo prazo de 180 dias a contar de 03/02/03, no valor de R$ 1.888.800,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 155/159;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins E. da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973322"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 889/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.889-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY em favor do Auto Posto de Serviços Cajaíba LTDA., cujo objeto é a aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, no valor de R$ 142.481,00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 166/169;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jose´Carlos Porto Neto, Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, da Lei Complementar Estadual TCE nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973323"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 890/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.122-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em favor da empresa SAFENET Informática Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de conectividade para integração do DETRAN/RJ, aos sistemas RENAINF, RENACH, RENAVAM, BINRF, SNG e ITAU, no valor total de R$ 86.000,00, pelo prazo de 180 dias a contar da assinatura do Contrato.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 275/278;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Gustavo Carvalho dos Santos, ex-Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973324"
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                    "973325": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 891/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.484-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4.ª IGI/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado, em 29/03/08, pelo Município de Mendes em favor do Banco do Brasil S.A., visando à prestação de serviços bancários, sobretudo o pagamento de fornecedores, pelo período de 60 (sessenta) meses, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 22/09/09, o Plenário desta Corte, acolhendo voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, decidiu pela Notificação ao jurisdicionado para apresentação de razões de defesa; \r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo ofício PRS/SSE/CSO/NP 37689/09, de 22/09/2009;\r\n\r\nConsiderando que a Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR, em virtude do não-comparecimento do responsável aos autos, emitiu o Certificado de revelia n.º 3434/09;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, ao Sr. Sr. Rogério Riente, Prefeito Municipal de Mendes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973325"
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                    "973326": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 892/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.299-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Porto Real, em favor da Associação Brasileira Políticas Públicas - IBRAPP, no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria técnica às áreas de administração financeira e controle do Município , pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 19/08/08, o Plenário desta Corte, acolhendo voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, decidiu pela Notificação ao jurisdicionado para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo ofício PRS/SSE/CSO/NP 245178, de 26/08/2008, cujas respostas, constantes do documento TCE-RJ n.º 30.600-8/08, não lograram êxito em esclarecer as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, ao Sr. Jorge Serfiotis, Prefeito Municipal de Porto Real, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade apontada no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973326"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 893/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.879-1/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Nilópolis, tendo por objetivo o levantamento de dados relativos ao Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário, no que tange à análise do valor da tarifa praticada no município.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve por parte do Prefeito Municipal, à época, pagamento de despesas, sem sua efetiva liquidação, incorrendo em ato praticado com grave infração à norma legal, em especial ao artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Farid Abrão David, Prefeito Municipal de Nilópolis à época, com base no art. 63, inciso II, e art. 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor atual de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo previsto, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973327"
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                    "973328": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 894/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.851-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, datado de 30/09/04, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ em favor da sociedade empresária Elevadores Ideal Ltda, cujo objeto é a aquisição de peças para os elevadores instalados no complexo do Hospital Central e Ambulatórios do IASERJ, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando a continuidade da contratação dos serviços por meio de Dispensa de Licitação, em detrimento da contratação via licitação e, portanto, em desacordo com o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de R$ 20.183,00 (vinte mil, cento e oitenta e três reais), correspondente, nesta data, a 10.000 (dez mil) UFIR-RJ, ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, ex-Secretário de Estado de Saúde, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973328"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 895/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.851-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE RONALDO MOLL\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, datado de 30/09/04, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ em favor da sociedade empresária Elevadores Ideal Ltda, cujo objeto é a aquisição de peças para os elevadores instalados no complexo do Hospital Central e Ambulatórios do IASERJ, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que na Sessão de 14/07/09, o Plenário desta Corte, de acordo com voto do Conselheiro-Relator, decidiu pela Notificação do responsável, para que apresentasse razões de defesa pelo não-atendimento à decisão Plenária de 30/09/08, sem prejuízo do seu cumprimento;\r\n\r\nConsiderando que não houve resposta aos termos do Ofício PRS/SSE/CSO/NP 28982/09 no prazo fixado, o que ensejou a emissão do Certificado de Revelia n.º 2895/09;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente, nesta data, 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, ao Sr. Jorge Ronaldo Moll, ex-Presidente do IASERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973329"
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                    "973330": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 896/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.507-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LÚCIO ARACATI FOURNIER DE LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: MACAÉ TRÂNSITO E TRANSPORTES - MACTRAN\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, datado de 02/03/07, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pelo Município de Macaé, por intermédio da Autarquia Macaé Trânsito e Transportes - MACTRAN, em favor da empresa Speed Park Estacionamento Ltda., com remuneração para a Municipalidade equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre a tarifa cobrada pelo serviço de R$ 1,125 (um real, cento e vinte e cinco milésimos) para estacionamento rotativo e R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) para estacionamento fixo, sendo seu objeto a prestação de serviços relativos à operação de estacionamento rotativo de veículos em logradouros públicos do Município de Macaé, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 04/11/08, o Plenário desta Corte, acolhendo voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, decidiu pela Notificação ao jurisdicionado para apresentação de razões de defesa acerca da ausência de situação fática de emergência que teria justificado a contratação direta fundada no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, esclarecendo como o objeto do Ato de Dispensa de Licitação está sendo efetivamente prestado na municipalidade, e encaminhamento da cópia do instrumento jurídico que respalda a prestação de serviços;\r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo ofício PRS/SSE/CSO/NP 33051/08, de 05/11/2008, o qual foi recebido em 12/11/08;\r\n\r\nConsiderando que, não tendo o responsável comparecido aos autos, foi emitido o Certificado de Revelia n.º 286/2009;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, ao Sr. Lúcio Aracati Fournier de Lima, Presidente da MACTRAN, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973330"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 897/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.711-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, datado de 09/10/07, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pelo Município de Japeri em favor do Instituto Brasileiro de Integração Corporativa e Institucional - IBICI, cujo objeto é a realização do projeto de desenvolvimento institucional \"Formação Continuada para Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - Espaços de Construção Cidadã\", no valor de R$ 214.905,00 (duzentos e quatorze mil, novecentos e cinco reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 23/06/09, o Plenário desta Corte, acolhendo voto do Relator decidiu pela Notificação do Sr. Bruno Silva dos Santos, para apresentação de razões de defesa; \r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo ofício PRS/SSE/CSO/NP 33434/09, de 18/08/2009;\r\n\r\nConsiderando que a Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR, em virtude do não-comparecimento do responsável aos autos, emitiu o Certificado de Revelia n.º 3210/09;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de R$ 20.183,00 (vinte mil, cento e oitenta e três reais), correspondente, nesta data, a 10.000 (dez mil) UFIR-RJ, ao Sr. Bruno Silva dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Japeri, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e IV c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973331"
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                    "973332": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 898/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.186-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, datado de 18/07/02, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pela Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente - FEEMA, atual Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em favor da sociedade empresária Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda., no valor de R$ 112.250,00 (cento e doze mil, duzentos e cinquenta reais), objetivando a prestação de serviços de distribuição de vales relativos ao Sistema de Refeição aos servidores da FEEMA, referentes ao mês de julho/2002.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 18/12/07, o Plenário desta Corte, acolhendo voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, decidiu pela Notificação ao jurisdicionado para apresentação de razões de defesa; \r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo Ofício PRS/SSE/CSO/NP 22002/08, de 05/08/2008;\r\n\r\nConsiderando que a Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR, em virtude do não-comparecimento do responsável aos autos, emitiu o Certificado de revelia n.º 2930/08;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, ao Sr. Paulo de Souza Coutinho, ex-Presidente da FEEMA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973332"
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                    "973333": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 899/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.330-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, datado de 03/04/06, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Quatis, em favor da sociedade empresária Viação Falcão Ltda, no valor de R$ 110.519,60 (cento e dez mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos), visando à locação de dois ônibus para transporte de alunos residentes no Município e que frequentam os ensino médio e superior fora do mesmo, pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 03/06/08, o Plenário desta Corte, acolhendo voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, decidiu pela Notificação ao jurisdicionado para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo ofício PRS/SSE/CSO/NP 14574/08, de 03/06/2008, cujas respostas, constantes do documento TCE-RJ n.º 18.519-5/08, não lograram êxito em esclarecer as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, ao Sr. Alfredo José de Oliveira, ex-Prefeito Municipal de Quatis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973333"
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                    "973334": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 900/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.203-9/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, datado de 29/03/00, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em favor do Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), visando à prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica visando à análise e elaboração de projetos técnico-educacionais, bem como prestação de suporte administrativo, técnico e operacional, com a alocação de recursos humanos e materiais específicos vinculados à implantação de projetos, novos cursos e admissão de alunos nas unidades de ensino da FAETEC, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 14/04/09, o Plenário desta Corte, acolhendo voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, decidiu pela Notificação ao jurisdicionado para apresentação de razões de defesa; \r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo ofício PRS/SSE/CSO/NP 15531/09, de 06/05/2009;\r\n\r\nConsiderando que a Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR, em virtude do não-comparecimento do responsável aos autos, emitiu o Certificado de revelia n.º 2869/09;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Augusto de Azevedo, ex-Presidente da FAETEC, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973334"
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                    "973335": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 901/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.203-9/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NEWTON AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, datado de 29/03/00, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em favor do Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), visando à prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica visando à análise e elaboração de projetos técnico-educacionais, bem como prestação de suporte administrativo, técnico e operacional, com a alocação de recursos humanos e materiais específicos vinculados à implantação de projetos, novos cursos e admissão de alunos nas unidades de ensino da FAETEC, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 14/04/09, o Plenário desta Corte, acolhendo voto do Relator, Conselheiro José Leite Nader, decidiu pela Notificação ao jurisdicionado para apresentação de razões de defesa; \r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo ofício PRS/SSE/CSO/NP 15531/09, de 06/05/2009;\r\n\r\nConsiderando que a Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências - CPR, em virtude do não-comparecimento do responsável aos autos, emitiu o Certificado de revelia n.º 2857/09;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia de R$ 10.091,50 (dez mil e noventa e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, ao Sr. Newton Augusto Cardoso de Oliveira, ex-Presidente da FAETEC, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973335"
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                    "973336": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 902/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.251-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados, a título de Subvenção Social, pela Prefeitura Municipal de Niterói, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa - CEJOP, no exercício de 2007, por meio de Convênio, cujo Plano de Trabalho refere-se à manutenção e execução do Projeto Centro de Referência da Assistência Social, no montante de R$ 150.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar TCE/RJ nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentados elementos suficientes para caracterizar que a subvenção em questão atende às normas pertinentes;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que a ex-Secretária Municipal de Assistência Social de Niterói deixou de atender à decisão Plenária de 30/06/09, tendo sido considerada revel nos autos do presente, razão pela qual reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Niterói à época, com base com base nos artigos 23, parágrafo único, 63, inciso I, e 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor atual de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o pro cedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973336"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 903/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.305-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos repassados, a título de Subvenção Social, pela Prefeitura Municipal de Ni terói, através da Fundação Municipal de Saúde, à Associação de Moradores e Amigos do Morro dos Marítimos, no exercício de 2006, por meio de Convênio, cujo Plano de Trabalho refere-se à manutenção e execução do Programa Médico de Família.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar TCE/RJ nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentados elementos suficientes para caracterizar que a subvenção em questão atende às normas pertinentes;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado descumprimento à decisão Plenária de 07/07/09;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Luiz Roberto Tenório, Gestor da Fundação Municipal de Saúde de Niterói à época, com base no artigo 23, parágrafo único, c/c o art. 63, inciso I, e art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor atual de R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973337"
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                    "973338": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 904/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.464-3/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. ANTÔNIO PORTO FILHO E FUAD JOSÉ MINAIR NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paraty, pertinente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento a maior de remuneração no exercício de 1998;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 3.995,42 UFIR-RJ ao Sr. ANTÔNIO PORTO FILHO, Vereador da Câmara Municipal de Paraty no exercício de 1998, solidariamente ao Sr. FUAD JOSÉ MINAIR NETO, Ordenador de Despesas à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento indevido de remuneração, devendo os mesmos comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973338"
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                    "973339": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 905/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.947-7/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 213.947-7/03, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão do sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 34.152,30 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c o art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 34.152,30 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor Mário Pereira Marques Filho, ex-Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c o art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973339"
                    ],
                    "973340": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 906/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.947-7/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 213.947-7/03, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi julgado em débito através da presente tomada de contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62 c/c o art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Senhor Mário Pereira Marques Filho, ex-Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o art. 62 c/c o art. 63, III, ambos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973340"
                    ],
                    "973341": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 907/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.217-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 212.217-1/07, referentes ao ato de dispensa de licitação convertido em tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão do sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 15.947,41 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c o art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 15.947,41 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor Jair de Siqueira Bittencourt Júnior, ex-Prefeito Municipal de Itaperuna, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c o art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973341"
                    ],
                    "973342": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 908/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.960-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. IRINEU DUARTE GUIRALDELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEVY GASPARIAN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Levy Gasparian, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO o recebimento a maior referente ao subsídio no exercício de 2006, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR EM DÉBITO, mediante acórdão, no valor equivalente a 696,88 UFIR-RJ ao Sr. Irineu Duarte Guiraldello, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Levy Gasparian em 2005, e, consoante o art. 29, da Lei Complementar 63/90, c/c o art. 26, inciso I, do Regimento Interno, para que recolha, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres municipais, a quantia retromencionada, referente à remuneração paga a maior no exercício de 2005, comprovando o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação do débito, estando autorizada a Cobrança Judicial, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973342"
                    ],
                    "973343": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 909/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.977-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Vassouras, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO o recebimento a maior referente ao subsídio no exercício de 2006, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na Lei Municipal 2.115/2004;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR EM DÉBITO, mediante acórdão, no valor equivalente a 6.621,82 UFIR-RJ ao Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Júnior, Prefeito do Município de Vassouras em 2006, e, consoante o art. 29, da Lei Complementar 63/90, c/c o art. 26, inciso I, do Regimento Interno, para que recolha, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres municipais, a quantia retromencionada, referente à remuneração paga a maior no exercício de 2006, comprovando o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação do débito, estando autorizada a Cobrança Judicial, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973343"
                    ],
                    "973344": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 910/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.571-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 261.571-9/99, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão de sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 149.615,04 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 149.615,04 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor Hugo Canellas Rodrigues Filho, ex-Prefeito do Município de Iguaba Grande, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973344"
                    ],
                    "973345": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 911/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.571-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 261.571-9/99, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi julgado em débito através da presente tomada de contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62 c/c o art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Senhor Hugo Canellas Rodrigues Filho, ex-Prefeito do Município de Iguaba Grande, com fulcro no que dispõe o art. 62 c/c o art. 63, III, ambos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973345"
                    ],
                    "973346": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 912/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.210-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dra. Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Município de Armação dos Búzios em favor do Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional - IBRADI.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Dra. Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha, ex-Prefeito do Município de Armação dos Búzios pela contratação ilegal em tela;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia do Chamado frente às decisões prolatadas por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha, ex-Prefeito do Município de Armação dos Búzios, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II e art. 65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973346"
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                    "973347": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 913/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.767-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 213.767-9/05, referentes à Ato de Dispensa de Licitação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, Prefeito Municipal de Quissamã, pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 17/03/2009, apresentasse defesa pelo não-atendimento à decisão anterior desta Corte, sem prejuízo da remessa dos elementos anteriormente solicitados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer elemento, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 122;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, Prefeito Municipal de Quissamã, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973347"
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                    "973348": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 914/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.629-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 218.629-2/08, referentes à Ato de Dispensa de Licitação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal de Rio Bonito, pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 18/08/2009, apresentasse defesa pelo não-atendimento à decisão anterior desta Corte, sem prejuízo da remessa dos elementos anteriormente solicitados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer elemento, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 60;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973348"
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                    "973349": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 915/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.924-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas, por Termino de Gestão, do Tesoureiro do Fundo de Previdência do Município de Cambuci, período de 01/01 a 31/05/2005.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. William Cardoso Portes não atendeu à decisão Plenária de 16/06/09, sendo considerado revel nos autos, conforme Certificado de fls. 76;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. William Cardoso Portes, Prefeito do Município de Cambuci no exercício de 2008, com base no inciso IV, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação da multa, ficando autorizada, desde já, a Cobrança Executiva no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973349"
                    ],
                    "973351": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 916/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.825-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n4 - UNIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 224.825-6/05, referentes à Ato de Dispensa de Licitação.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Rogério Riente, Prefeito Municipal de Mendes, pelo não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 11/08/2009, apresentasse defesa pelo não-atendimento à decisão anterior desta Corte, sem prejuízo da remessa dos elementos anteriormente solicitados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer elemento, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 446;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Rogério Riente, Prefeito Municipal de Mendes, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973351"
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                    "973352": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 920/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.821-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Araruama à APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, referente ao exercício de 2006, à título de subvenção social.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973352"
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                    "973353": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 921/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.546-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, com enfoque operacional na análise do processo inerente aos repasses de recursos financeiros para o fomento do desporto, estando compreendidas nesta todas as etapas do fluxo de processos, que se inicia pelo pedido, passa pela concessão, pela aplicação e finda com a sua comprovação. Os trabalhos de campo, foram realizados durante o período de 13/10/2008 a 19/11/2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Savio Franco Santos Junior, então vice-Presidente Executivo de Esportes da SUDERJ, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam:\r\n\r\n1) a ausência de critérios claros e objetivos, para servirem de fundamento às análises empreendidas sobre as solicitações de recursos financeiros (Item VII do Relatório);\r\n\r\n2) o empenhamento da despesa (emissão da Nota de Empenho) realizado em data posterior a assinatura do Convênio, caracterizando a realização de despesa sem o prévio empenho, o que contraria o disposto no Art. 87, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, constatado nos processos: 200.796/2008; 200.892/2007; 200.032/2007; 200.152/2008; 200.448/2008; 200.153/2008; 200.553/2008; 200.400/2008; 200.367/2007; 200.571/2007; 200.569/2007 e 200.570/2007 (Item VII do Relatório);\r\n\r\n3) a não protocolização dos documentos que ingressaram no âmbito da SUDERJ, em desacordo com o Art. 21, do Decreto nº 31.896, de 11/08/1978 (Item VI do Relatório).\r\n\r\n4) a inobservância da alínea “o”, do Inciso I, do Art. 2º, da Resolução SEF nº 09, de 04/08/2003, relativa à exigência de documento emitido por Instituição Financeira, informando Agência e o número da Conta Corrente específica para movimentação dos recursos do convênio, constatada nos processos: 200.796/2008; 200.892/2007; 200.895/2007; 200.030/2007; 200.032/2007; 200.448/2008; 200.076/2008; 200.153/2008; 200.553/2008; 200.400/2008; 200.571/2007; 200.569/2007; 200.570/2007 (Item VII do Relatório);\r\n\r\n5) a presença de falhas de autuação, evidenciadas por folhas sem a identificação do processo, ausência do número da folha e rubrica do funcionário pela autuação, etc., totalmente contrárias as exigências esculpidas no Art. 22, do Decreto nº 31.896, de 20/09/2002, constatadas nos processos: 200.895/2007; 200.152/2008; 200.448/2008; 200.076/2008; 200.153/2008; 200.400/2008; 200.367/2007; 200.571/2007; 200.569/2007 e 200.570/2007 (Item VII do Relatório);\r\n\r\n6) as ocorrências descriminadas a seguir, que evidenciam a falta de transparência das ações implementadas pela Autarquia (Item VII do Relatório):\r\n\r\na) substituição de folhas constatada nos processos 200.073/2008; 200.448/2008; 200.153/2008; 200.553/2008; 200.400/2008 e 200.570/2007;\r\n\r\nb) abertura de processo em data anterior a do ofício de solicitação de recursos e do respectivo Programa de Trabalho, constatado nos processos 200.895/2007; 200.030/2007; 200.448/2008; 200.076/2008; 200.153/2008 e 200.553/2008;\r\n\r\nc) orçamentos utilizados para suportar os custos do projeto apresentam data posterior ao do ofício de solicitação de recursos e do respectivo Programa de Trabalho, constatado no processo 200.153/2008;\r\n\r\nd) orçamentos utilizados para suportar os custos do projeto foram solicitados pela SUDERJ e não pelas entidades proponentes, constatado no processo 200.448/2008;\r\n\r\ne) orçamentos sem a identificação dos fornecedores (CNPJ, Nome, endereço, etc.), constatado nos processos 200.152/2008 e 200.448/2008;\r\n\r\nf) utilização de mesmo orçamento em processos de solicitação de recursos distintos, constatado nos processos 200.030/2007 (4) e 200.032/2007;\r\n\r\ng) orçamentos que parecem ter sido elaborado por um mesmo fornecedor, em face de semelhança verificada nos documentos, constatado no processo 200.152/2008;\r\n\r\n7) o financiamento de Projetos contendo atividades não compreendidas dentro da competência estatutária da Entidade executora, constatado nos processos 200.030/2007 e 200.032/2007 (Item VII do Relatório);\r\n\r\n8) a não emissão pela Controladoria Interna de Relatório ou Parecer consistente, compatível com as atribuições e competências inerentes ao órgão, constatado nos processos 200.892/2007; 200.073/2008; 200.152/2008; 200.448/2008; 200.153/2008; 200.553/2008; 200.400/2008; 200.367/2007; 200.571/2007 e 200.570/2007 (Item VII do Relatório);\r\n\r\n9) o financiamento do Projeto SUDERJ nos Clubes, mediante o Convênio nº 005/08 (processo E-30/200.895/2007), não obstante as fragilidades e imprecisões que ocasionaram as falhas a seguir apontadas:\r\n\r\na) Atividades previstas no Projeto aprovado no Convênio nº 005/08 não estão sendo oferecidas em nenhum dos locais de execução das atividades (atletismo, informática e karatê);\r\n\r\nb) Esperava-se que fossem oferecidas as atividades como atletismo e karatê, uma vez que o Projeto foi proposto juntamente com as Federações daquelas modalidades;\r\n\r\nc) Consta no Projeto aprovado atividade que não apresenta nenhuma ligação direta com o esporte, como por exemplo: informática; \r\n\r\nd) ausência de informações no Projeto apresentado, quanto aos locais e aos horários onde as atividades oferecidas seriam desenvolvidas;\r\n\r\ne) a falta de discriminação, no Projeto apresentado, da quantidade de materiais alocados em cada um dos clubes participantes;\r\n\r\nf) a ausência de precisão no Projeto apresentado, quanto ao dimensionamento dos recursos materiais;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 8.073,20 equivalentes, nesta data, a 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ ao Sr. Savio Franco Santos Junior, então vice-Presidente Executivo de Esportes da SUDERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973353"
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                    "973354": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 922/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.546-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, com enfoque operacional na análise do processo inerente aos repasses de recursos financeiros para o fomento do desporto, estando compreendidas nesta todas as etapas do fluxo de processos, que se inicia pelo pedido, passa pela concessão, pela aplicação e finda com a sua comprovação. Os trabalhos de campo, foram realizados durante o período de 13/10/2008 a 19/11/2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Guilherme Nogueira Schleder, então vice-Presidente Executivo de Esportes da SUDERJ, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: a ausência de critérios claros e objetivos, para servirem de fundamento às análises empreendidas sobre as solicitações de recursos financeiros e a não protocolização dos documentos que ingressaram no âmbito da SUDERJ, em desacordo com o artigo 21 do Decreto nº 31.896, de 11/08/1978;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Guilherme Nogueira Schleder, então vice-Presidente Executivo de Esportes da SUDERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973354"
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                    "973355": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 923/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.546-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, com enfoque operacional na análise do processo inerente aos repasses de recursos financeiros para o fomento do desporto, estando compreendidas nesta todas as etapas do fluxo de processos, que se inicia pelo pedido, passa pela concessão, pela aplicação e finda com a sua comprovação. Os trabalhos de campo, foram realizados durante o período de 13/10/2008 a 19/11/2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Anna Laura Valente Secco Freire, então Vice-Presidente Executivo de Esportes da SUDERJ, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ela imputadas, quais sejam:\r\n\r\n1) a ausência de critérios claros e objetivos, para servirem de fundamento às análises empreendidas sobre as solicitações de recursos financeiros (Item VII do Relatório);\r\n\r\n2) a não protocolização dos documentos que ingressaram no âmbito da SUDERJ, em desacordo com o Art. 21, do Decreto nº 31.896, de 11/08/1978 (Item VI do Relatório);\r\n\r\n3) a inobservância do disposto na alínea “c” do Inciso II da Cláusula Segunda do Convênio nº 005/08. (Item VIII.1 do Relatório);\r\n\r\n4) a realização de atividades não incluídas no item “Atividades Oferecidas” do projeto inicial, contrariando o disposto na alínea “a” do Inciso II da Cláusula Segunda do Convênio nº 005/08 (Item VIII.1 do Relatório);\r\n\r\n5) a documentação relativa ao Convênio nº 005/08 se encontrar sob os cuidados da SUDERJ, em confronto com o estabelecido no Inciso II da Cláusula Terceira do citado instrumento legal (Item VIII.1 do Relatório);\r\n\r\n6) a execução de atividades em local distinto do determinado no Convênio nº 041/07, contrariando o inciso I, do Parágrafo Único da Cláusula Terceira e o inciso I, da Cláusula Quinta do mesmo (Item VIII.2 do Relatório);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ à Sra. Anna Laura Valente Secco Freire, então vice-Presidente Executivo de Esportes da SUDERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973355"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 924/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.546-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NEY WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, com enfoque operacional na análise do processo inerente aos repasses de recursos financeiros para o fomento do desporto, estando compreendidas nesta todas as etapas do fluxo de processos, que se inicia pelo pedido, passa pela concessão, pela aplicação e finda com a sua comprovação. Os trabalhos de campo, foram realizados durante o período de 13/10/2008 a 19/11/2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ney Wilson Pereira da Silva, então Dirigente da Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro, entidade beneficiária, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o desenvolvimento de Projetos contendo atividades não compreendidas dentro da competência estatutária da Entidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ney Wilson Pereira da Silva, então Dirigente da Federação de Judô do Estado do Rio de Janeiro, entidade beneficiária, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973356"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 925/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.546-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS REINALDO PEREIRA SOUTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, com enfoque operacional na análise do processo inerente aos repasses de recursos financeiros para o fomento do desporto, estando compreendidas nesta todas as etapas do fluxo de processos, que se inicia pelo pedido, passa pela concessão, pela aplicação e finda com a sua comprovação. Os trabalhos de campo, foram realizados durante o período de 13/10/2008 a 19/11/2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Reinaldo Pereira Souto, então Dirigente da Federação de Volley-ball do Estado do Rio de Janeiro, entidade beneficiária, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o desenvolvimento de Projetos contendo atividades não compreendidas dentro da competência estatutária da Entidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Reinaldo Pereira Souto, então Dirigente da Federação de Volley-ball do Estado do Rio de Janeiro, entidade beneficiária, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973357"
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                    "973358": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 926/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.546-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, com enfoque operacional na análise do processo inerente aos repasses de recursos financeiros para o fomento do desporto, estando compreendidas nesta todas as etapas do fluxo de processos, que se inicia pelo pedido, passa pela concessão, pela aplicação e finda com a sua comprovação. Os trabalhos de campo, foram realizados durante o período de 13/10/2008 a 19/11/2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz José Ferreira, então Controlador Interno da SUDERJ, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a não emissão pela Controladoria Interna de Relatório ou Parecer consistente, compatível com as atribuições e competências inerentes ao órgão, constatado nos processos 200.892/2007; 200.073/2008; 200.152/2008; 200.448/2008; 200.153/2008; 200.553/2008; 200.400/2008; 200.367/2007; 200.571/2007 e 200.570/2007;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz José Ferreira, então Controlador Interno da SUDERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973358"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 927/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.079-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado entre Mariana Braga da Cunha e outros e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios pelo período de 15/02/2008 a 31/12/2008 com remuneração mensal de R$ 1.018,27 para exercer a função de Professora I B3.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha, então Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: as contratações em tela de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha, então Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973359"
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                    "973360": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 928/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.449-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Niterói, através da secretaria Municipal de Esportes, e as Instituições Ricardo Tatuí, Canhotinha de Ouro, Fernanda Keller, Rumo Náutico e à Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt, objetivando a execução e manutenção do “Projeto Nomes”.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: transferir recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública, nos exercícios de 2005 e 2006 aos Institutos Ricardo Tatuí (078/2005), Canhotinha de Ouro (075/2005), Fernanda Keller (076/2005), Rumo Náutico (077/2005) e à Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (079/2005), sem que se preenchessem os requisitos legais para tal, independentemente de classificada como contribuições ou como subvenções sociais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Mu nicipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973360"
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                    "973361": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 929/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.449-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DINA MARIA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Niterói, através da secretaria Municipal de Esportes, e as Instituições Ricardo Tatuí, Canhotinha de Ouro, Fernanda Keller, Rumo Náutico e à Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt, objetivando a execução e manutenção do “Projeto Nomes”.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Dina Maria Feijó Ouriques, então Secretária Municipal de Esportes de Niterói, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: transferir recursos financeiros a entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública, nos exercícios de 2005 e 2006 aos Institutos Ricardo Tatuí (078/2005), Canhotinha de Ouro (075/2005), Fernanda Keller (076/2005), Rumo Náutico (077/2005) e à Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (079/2005), sem que se preenchessem os requisitos legais para tal, independentemente de classificada como contribuições ou como subvenções sociais;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ a Sra. Dina Maria Feijó Ouriques, então Secretária Municipal de Esportes de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973361"
                    ],
                    "973362": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 930/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.177-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GLÁUCIA MARIA BARRETO SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 15/05 e 02/06/2006 no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Diego Boyd;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Gláucia Maria Barreto Silva, então Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio foram consideradas verdadeiras, quais sejam:\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n1. Quanto à contratação de um terceiro para proceder aos registros contábeis quando já existe no organograma do instituto um cargo, já preenchido, cujo ocupante deveria desempenhar tais tarefas, em conformidade com o item “3.2.2 - Divisão de Contabilidade”, do Regimento Interno do instituto (fls. 18);\r\n\r\nFases da Despesa\r\n\r\n3. Relativamente aos pagamentos dos empenhos 177 e 227, quanto a não retenção do Imposto de Renda, contrariando as regras contidas no artigo 620, do mesmo Decreto (fls. 22);\r\n\r\n5. Quanto à anexação de notas-fiscais contendo redação genérica, não discriminando com precisão os materiais adquiridos, bem como a finalidade das mesmas, inviabilizando o processo de liquidação das despesas, como detalhado às fls. 28 (empenhos 63, 127 e 214);\r\n\r\nDo Cumprimento da Legislação Previdenciária - Lei Federal n.º 10.666/2003\r\n\r\n8. Informar se foram adotadas medidas, estendidas pela Lei nº 10.666/2003 até o mês de maio de 2004, a fim de apresentar ao Regime Geral de Previdência Social (INSS) os dados relativos aos benefícios em manutenção até 05/05/1999, cuja concessão tenha ocorrido a partir da promulgação da Constituição Federal (05/10/1988), com o objetivo de receber o estoque da compensação financeira correspondente a esse período (fls. 58);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ a Sra. Gláucia Maria Barreto Silva, então Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973362"
                    ],
                    "973363": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 931/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.695-4/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, tendo por objetivo a apuração dos fatos apontados na denúncia formulada pelo Sindicato dos Funcionários do DETRAN, a qual em Sessão de 29/05/2007 foi convertida em Tomada de Contas Ex Officio.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.290/293,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito de 131.837,0822 UFIR-RJ ao Sr. Paulo Sérgio do Nascimento Silva, à época dos fatos, Ordenador de Despesas do DETRAN, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 973363"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "969516": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n231377-2/01\r\n\r\nWALTER GUIMARÃES DE MORAES JÚNIOR\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14877/2010\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nVALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15490/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n241045-9/04\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15080/2010\r\n\r\n241045-9/04\r\n\r\nVIRGÍNIA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15105/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n106258-8/07\r\n\r\nADEMIR RODRIGUES CÉSAR\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15735/2010\r\n\r\n219520-9/09\r\n\r\nSANDRO COSTA MEIRELES\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n15805/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n206293-5/09\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MOUTINHO JENNY\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15959/2010\r\n\r\nId: 969516"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "973386": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.264 - Nomeia PAULO ROBERTO SABINO DE OLIVEIRA, Motorista-Segurança, 2ª Categoria, matr. 02/3762/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Samuel Vieira da Silva, matr. 02/2691/0-3, com validade a contar de 03.05.2010.\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.265 - Exonera JEAN MARCEL DE FARIA NOVO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3622/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CEA, da SGE, com validade a contar de 24.05.2010.\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.274 - Exonera ALEXANDRE MAGNO BRAGA DE OLIVEIRA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3042/0-1, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da COT, da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Marcio Theodosio Peres de Oliveira, matr. 02/2681/0-0, com validade a contar de 01.06.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.275 - Exonera ARLINDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Motorista -Segurança, 2ª Categoria, matr. 02/3744/0-3, do cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do Coordenador da COT, da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Magno Braga de Oliveira, matr. 02/3042/0-1, com validade a contar de 01.06.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.276 - Exonera MARCIO THEODOSIO PERES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, matr. 02/2681/0-0, do cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Coordenador da COT, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.06.2010.\r\n\r\nId: 973386"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "973550": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 03 ao CONTRATO nº 06/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 305.129-4/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Alteração das cláusulas quarta, quinta, sexta e sétima do Contrato nº 06/2007\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 32.880,00\r\n\r\nDATA : 03/05/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2010\r\n\r\nId: 973550"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "973667": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3157/2010\r\n\r\nDETERMINA O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE TODOS OS CENTROS INTEGRADOS E EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEPS, ADMINISTRADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Educação; e de Obras Públicas.\r\n\r\nEm 15.06.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam tombados, por interesse Histórico, Artístico e Cultural, como Patrimônio Arquitetônico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro, todos os CIEPs - Centros Integrados de Educação Pública, que estão sob a administração do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Fica proibida a construção ou demolição de qualquer edificação que altere a ambiência do exterior dos CIEPs - Centros Integrados de Educação Pública administrados pelo Estado. \r\n\r\n§ 3º - Fica permitida a alteração das paredes internas dos CIEPs - Centros Integrados de Educação Pública, para o caso de complementação das paredes que dividem as salas, e em caso de necessidade de modernização tecnológica. \r\n\r\n§ 4º - O Instituto Estadual do Patrimônio Cultural procederá ao registro de tombamento dos referidos bens no Registro de Imóveis.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVisando garantir a preservação como Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro de todos os CIEPs - Centros Integrados de Educação Pública, que estão sob a administração do Estado do Rio de Janeiro, apresento esta iniciativa, estabelecendo o tombamento de todos os CIEPs - Centros Integrados de Educação Pública.\r\n\r\nO tombamento tem por objetivo proibir a demolição ou construção de qualquer edificação que altere a parte externa dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) no Rio, considerados a maior herança do líder trabalhista, que estão praticamente abandonados. Segundo a Secretaria de Estado de Educação, são 419 CIEPs administrados pelo Estado e 99 CIEPs municipalizados.\r\n\r\nO ilustre Vereador Brizola Neto, na justificativa do seu projeto de lei, sancionado pelo Prefeito do Rio de Janeiro, disse que “a notoriedade do valor dos projetos realizados pelo nosso mais famoso arquiteto, Oscar Niemeyer, que é reconhecido internacionalmente, nos obriga a tombar os CIEPs do Rio de Janeiro, a fim de garantir para as gerações futuras o direito a estudar numa escola pública, cujo prédio é tão valoroso quanto os mais famosos monumentos do mundo. Com o tempo, sua importância histórica e econômica tenderá a ser cada vez maior”. \r\n\r\nPelos motivos acima expostos, conto com o apoio dos nobres Colegas para a aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3158/2010\r\n\r\nINSTITUI O \"PROGRAMA ESTADUAL DE CONSUMO ALIMENTAR DO PEIXE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Educação; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Saúde.\r\n\r\nEm 15.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído o \"Programa Estadual de Consumo Alimentar do Peixe\" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica o peixe classificado como elemento essencial para uma alimentação saudável da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - O Programa visa incentivar o consumo de peixe pela população do Estado do Rio de Janeiro, destacando suas fontes de nutrientes e proteínas.\r\n\r\nArt. 3° - O Programa incentivará a inclusão do peixe na refeição da população do Estado do Rio de Janeiro, em especial:\r\n\r\nI - no cardápio da merenda escolar nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - na alimentação hospitalar;\r\n\r\nIII - nas refeições dos restaurantes populares;\r\n\r\nIV - nas refeições das casas de repouso de idosos;\r\n\r\nV - na alimentação de mulheres grávidas;\r\n\r\nVI - nas residências familiares;\r\n\r\nVII - nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 4° - O Poder Executivo, observada a legislação em vigor, dará preferência a fornecedores que adquiram o pescado de pescadores ou cooperativas localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5° - O Programa será organizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e deverá conter atividades que incluam:\r\n\r\nI - palestras ministradas por especialistas no assunto; \r\n\r\nII - exposição de painéis;\r\n\r\nIII - folders explicativos.\r\n\r\nArt. 6° - O Programa Estadual de Consumo Alimentar do Peixe providenciará campanha junto aos meios de comunicação do Governo do Estado do Rio de Janeiro acerca da importância do peixe no consumo da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 7° - O Programa Estadual de Consumo Alimentar do Peixe enfocará em suas atividades os benefícios do consumo do peixe no combate e prevenção de várias doenças, principalmente:\r\n\r\nI - a diminuição na taxa de colesterol;\r\n\r\nII - a atuação nas células nervosas;\r\n\r\nIII - a dificuldade na aprendizagem;\r\n\r\nIV - a diminuição no risco de doenças coronárias e arteriosclerose;\r\n\r\nV - a atuação no processo das inflamações, controle da pressão alta e diminuição da agregação plaquetária;\r\n\r\nVI - a atuação na manutenção do peso ideal, através do controle do apetite.\r\n\r\nArt. 8° - O Programa Estadual de Consumo Alimentar do Peixe incentivará a realização de feira populares de peixes.\r\n\r\nArt. 9° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com instituições para que seja elaborada campanha publicitária de divulgação e esclarecimentos sobre a importância do peixe na alimentação.\r\n\r\nArt. 10 - O Programa também esclarecerá acerca da manipulação e conservação do peixe.\r\n\r\nArt. 11 - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas quando necessárias.\r\n\r\nArt. 12 - Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAlém do saboroso, o consumo de peixe é muito nutritivo e deveria estar sempre em nossa alimentação. Para começar, o peixe é rico em proteínas, como qualquer outra carne. Por isso, quem quer deixar de lado a carne vermelha, estará bem nutrido comendo peixe. Além disso, tem grande quantidade de minerais, entre eles cálcio, fósforo, iodo e cobalto, e é também fonte das vitaminas A, O e B.\r\n\r\nE a melhor notícia é que peixe tem pouca gordura! É claro que existem algumas espécies gordurosas, mas, em geral, o peixe tem bem menos gordura do que carne vermelha e frango, e isso faz com que sua digestão seja mais rápida.\r\n\r\nE peixe é ótimo para quem quer perder peso e controlar o nível de colesterol no sangue! Algumas espécies de peixe, principalmente aqueles de água fria, são ricos em ômega-3, que é um tipo de gordura bastante benéfica à nossa saúde.\r\n\r\nEsse tipo de gordura auxilia, ainda, no tratamento da pressão alta, na coagulação do sangue, no alivio das dores causadas pela artrite reumatóide, na proteção da pele contra raios ultravioleta e inflamações.\r\n\r\nPor isso, o peixe é um excelente alimento para o desenvolvimento escolar de crianças e adolescentes e não pode faltar na alimentação dos idosos, já que diminui o risco de desenvolvimento do mal de Alzheimer, demência e cansaço mental.\r\n\r\nPor isso, o peixe é um excelente alimento para o desenvolvimento escolar de crianças e adolescentes e não pode faltar na alimentação dos idosos, já que diminui o risco de desenvolvimento do mal de Alzheimer, demência e cansaço mental.\r\n\r\nPode ser introduzido na alimentação da criança (juntamente com carne de boi e frango) assim que esta começar a receber os alimentos complementares (em torno de 6 meses de idade), exceto se houver historia familiar de alergia a peixe. Neste caso, sua introdução pode esperar mais um pouco e, quando realizada, deve ser ofertado um tipo de peixe de cada vez e a criança ficar sob observação. Uma ótima alternativa é o cação, devido não ter espinhos. A introdução de peixe na alimentação da criança é importante, para garantir o suprimento de ferro de boa disponibilidade e proteger-lhe do risco de anemia.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2010\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAL Nº 25/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir. Deferido nos termos do § 4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 15.06.2010\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, URGÊNCIA na tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2009, que “DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO MOLON, Paulo Melo, Aparecida Gama, Luiz Paulo, Rodrigo Neves, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Comte Bittencourt, Jodenir Soares, João Peixoto, Marcelo Freixo, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Délio Leal, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Graça Matos, João Pedro, Jorge Picciani, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n10976 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Tenente Coronel da Polícia Militar e Comandante do 9º BPM - FERNANDO PRÍNCIPE MARTINS, pelos relevantes serviços prestados a toda a população fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\n10975 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Professora SIMONE FREIRE PAES PESTANA, pelas ações no exercício das atividades como professora da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n10977 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cirurgião Dentista Dr. ALBERTO FERNANDES MOREIRA, pela incansável luta para implantação da Odontologia no Trabalho nas Empresas Privadas.\r\n\r\nDEPUTADO DR. WILSON CABRAL\r\n\r\n10978 - DE CONGRATULAÇÕES a Sra. SÔNIA MARIA RIBEIRO, Exma. Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Italva pelos relevantes serviços prestados ao povo de Italva.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010 \r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 16 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9ºandar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Definição da data pelo grupo para a apresentação da Rio Film\r\n\r\nCommission.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior\r\n\r\nData: 22 de junho de 2010\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - 12º andar - Sala dos Vice-Presidentes\r\n\r\nAssunto: Convite ao coordenador André Wanick daSedeis para falar sobre os próximos passos do comitê Rio Expoint, a partir da assinatura do acordo de cooperação técnica (MDIC e SEDEIS).\r\n\r\n.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 24 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9ºandar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Definição dos próximos passos do grupo.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 973667"
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                        "ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nÀs 10h15min, com a presença dos Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Anabal, Aparecida Gama, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Délio Leal, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, João Pedro, João Peixoto, Jodenir Soares, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Sabino, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha (34), assume a Presidência a Senhora Deputada Graça Matos, 1ª Secretária, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Fábio Silva, 4º Secretário; Ademir Melo, 1º Suplente; Caetano Amado, a convite; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Graça Matos) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nPassa-se à:\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Ata registra a presença de 34 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em tramitação ordinária, em 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1205-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS, QUE \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE “INTERNET”, DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DE GÁS E DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TABELA DE PREÇOS DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos, com toda sua alegria porque o Brasil vai ser campeão. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sra. Presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Estamos em processo de votação, Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Já que não vamos ter quórum, quero registrar meu voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Presidência irá proceder à chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª. CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO - Sra. Presidente, é louvável a iniciativa da Deputada Beatriz Santos em relação ao uso da internet e serviços aqui discriminados. O meu voto é “sim”. \r\n\r\n(PROSSEGUE A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Aparecida Gama, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, João Pedro, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Mario Marques, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 22; votos “Não”: 0; votos “Abstenção”: 0.\r\n\r\nTotal de votos: 22.\r\n\r\nNão há quorum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sra. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela ordem, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Sra. Presidente, é para justificar a ausência da Deputada Cidinha Campos, que tinha hora marcada no médico para retirada do aparelho e fazer o mapeamento.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Está justificada.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3447/2006, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS, QUE CRIA A REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DR. WILSON CABRAL; SULA DO CARMO; RONALDO MEDEIROS; ALICE TAMBORINDEGUY; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Não há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2217/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS VIA INTERNET DOS JOGOS DE FUTEBOL OFICIAIS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; FERNANDO GUSMÃO; CIDINHA CAMPOS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Não há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 614/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA NO ESTADO O LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; MARCELO FREIXO; APARECIDA GAMA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1299/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE PETISCO DA CINELÂNDIA - BAR DO ELIAS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão, Única do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1305/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE LA DUTRA CHURRASCARIA LTDA. (CHURRASCARIA RODEIO GAÚCHO).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1307/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR PAOLO NERONI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1308/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLÁUDIO FURTADO MANES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1311/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1313/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. HELENO SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1325/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À SENHORA ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO ALCÂNTARA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 759/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COMPREENDENDO UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA PRAIA DA LONGA, EM ILHA GRANDE, NO MUNÍCIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 881/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE PARATI/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 983/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA \"EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO\" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 996/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA OBRA DE CONTENÇÃO DA ENCOSTA DO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOANABAL.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 998/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DRAGAGEM DO RIO QUE CORTA A CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 587/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 591/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSIER MARQUES VILAR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 597/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO “DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 598/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. DR. ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 600/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE “CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUDOLF REITER.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO,\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3427/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR LIMITE COBRADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DE DIPLOMAS DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo. (Pausa) Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, apesar de o projeto aparentemente parecer inconstitucional e de, no juízo, o Deputado Carlos Minc não declarar os fundamentos de constitucionalidade, entendo eu que, mesmo sendo ensino privado, há respaldo no Código de Defesa do Consumidor para que não se cobrem valores exorbitantes. Assim, meu voto é pela constitucionalidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, essa matéria já é regulamentada pela Portaria 40, do MEC, de 12/12/2007, que veda a cobrança. O primeiro diploma não pode ser cobrado, faz parte do contrato de serviço, da semestralidade escolar. É vedada a cobrança.\r\n\r\nEvidentemente, votaremos favoravelmente ao projeto. Estou apresentando emendas, até para que não se permita cobrar nada. O Deputado está querendo limitar a cobrança. Já existe uma portaria. As instituições de Ensino Superior que cobram pelo primeiro diploma o fazem indevidamente, conforme a Portaria nº 40, de 12 de dezembro de 2007. Apesar de, na minha visão, tratar-se de matéria que faz parte de regulamentação federal, uma vez que as instituições privadas estão ligadas ao sistema federal - caberia ao legislador federal debater o assunto e legislar sobre ele -, já existe a vedação.\r\n\r\nPortanto, estou apresentando emendas para colaborar com o Projeto em questão e o nosso parecer é favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, designo o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, fiquei preocupado com o parecer do Deputado Comte Bittencourt pela Comissão de Educação, pois me parece que o propósito do Deputado Carlos Minc consiste em beneficiar os alunos. Mas, se não houver o cuidado em relação ao respeito à portaria do MEC, acabará havendo uma lei estadual que possibilita a cobrança do primeiro diploma, o que não é o propósito do autor, obviamente. \r\n\r\nO Deputado Comte Bittencourt, que conhece a matéria, já a emendou para que possamos fazer, pelo menos, justiça à vontade do autor. Assim, sendo, o parecer é favorável, aguardando a oportunidade para apreciação da emenda.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Com os pareceres emitidos, em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nO Projeto recebeu sete emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Sra. Presidente, em primeiro lugar, cumprimento V.Exa. pela postura sempre altiva, democrática e feminista, abrilhantando esta Assembleia em dia de jogo do Brasil e com pouco quórum. \r\n\r\nGostaria de proceder à leitura dos presentes a esta Sessão, se V.Exa. me permitir, antes de comentar o último Projeto de Lei, de minha autoria, que recebeu manifestações interessantes dos Deputados Luiz Paulo, Comte Bittencourt e Paulo Ramos. Sra. Presidente, há 26 Deputados presentes e, como não há quórum para votação, quero evitar a impressão de que não há nenhum Deputado presente. São eles: Ademir Melo, Alessandro Molon, Aparecida Gama, Caetano Amado, Carlos Minc, Christino Áureo, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Délio Leal, Fabio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, João Pedro, João Peixoto, Jodenir Soares, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Wagner Montes e Walney Rocha.\r\n\r\nSra. Presidente, quis fazer tal registro para evitar aquela ideia de botar todo mundo na vala comum. Há 26 Deputados presentes, mas, como não há quórum, fica uma questão ampla, geral e irrestrita, como se houvessem Deputados aqui, e não é este o caso. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Especialmente os jornais, quando publicam a falta de quórum, às vezes realçando um ou outro nome de quem pediu verificação, deveriam ter a obrigação de registrar os nomes dos presentes, desde que houvesse um apego à verdade, cumprindo o dever de informar. Na medida em que fala que houve falta de quórum, mencionando o nome de um ou outro que pediu verificação - e hoje foi pedida por mim - é dever colocar o nome dos presentes.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Chegou agora o Deputado Rodrigo Neves, o 27º Deputado presente, elevando o quórum para cerca de 1/3 dos Deputados desta Casa; já temos 1/3. \r\n\r\nMuito bem, Deputada Graça Matos. Então, rápidas considerações sobre o Projeto de Lei nº 3427/2006. Deputado Comte, eu não sei de que época é essa... 2007? Então, deve ser por isso; o meu Projeto é de 2006. Ouviu, Deputado Paulo Ramos? O meu Projeto é de 2006. A Resolução a que o Deputado Comte Bittencourt fez referência é de 2007 e diz respeito ao primeiro. Então, cabe, realmente, uma Emenda, até porque essa Resolução é posterior à entrada da Resolução. \r\n\r\nEntão, vamos manter, por exemplo, se for o caso, a gratuidade do primeiro, porque é uma norma nacional, e limitar daí para frente a expedição dos seguintes, caso requisitados por qualquer razão.\r\n\r\nDe qualquer maneira, o que quero dizer é o seguinte: quero agradecer o voto de constitucionalidade do Deputado Luiz Paulo, que corretamente interpretou o Projeto como uma lei de defesa do consumidor, para evitar abuso; também quero dizer que fiz referência a uma lei em vigor no Estado de São Paulo, a Lei nº 12.248, que aponta neste sentido. Depois eu quero dizer que o Deputado Comte Bittencourt, que é um especializado na área da Educação, milita nesta área há muitos anos, chama a atenção de uma determinação do Ministério de tornar gratuito o primeiro diploma, pelo que entendi. Quero dizer que estou completamente de acordo e desde já apoio qualquer Emenda, aliás, não podia ser diferente, uma lei estadual não poderia contrariar uma determinação do MEC, mesmo não sendo lei, é uma determinação federal, não pode, ainda mais para prejudicar o contribuinte, no caso, o aluno.\r\n\r\nEntão, quero dizer que tem razão o Deputado Luiz Paulo ao interpretar a lei como defesa do consumidor; tem razão o Deputado Comte Bittencourt de levantar uma determinação, uma portaria do MEC e falar da importância de através de emendas adequar a lei estadual a isso; quero dizer que há tradição de leis estaduais sobre este assunto, cito a legislação de São Paulo. Vamos aguardar na tramitação do Projeto, que ele seja realmente aperfeiçoado e seja, simultaneamente, um respeito à norma nacional e um respeito também ao consumidor.\r\n\r\nObrigado, Sra. Presidente e Deputados que se manifestaram favoráveis também no sentido de aperfeiçoar o nosso Projeto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sra. Presidente, para discutir.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Deputado Carlos Minc, não há dúvida de que a iniciativa é meritória, ela vai ao encontro seguramente de situações que se agravam na relação de alunos com algumas instituições de ensino. Esta questão do diploma fazer parte da semestralidade paga no momento do contrato da prestação de serviços foi muito debatida nos anos anteriores. De fato, algumas instituições cobravam valores absurdos. Mas o MEC regulamentou entendendo que o diploma, assim como a primeira via do histórico escolar, a primeira via do certificado de conclusão de um curso são partes integrantes do contrato firmado entre o consumidor, o aluno, e a instituição de ensino, no caso, as faculdades ou universidades.\r\n\r\nAgora, quero lembrar ao Deputado Carlos Minc também que estou oferecendo uma Emenda a um dos parágrafos que estabelece um prazo para a entrega do diploma. Eu lembro ao Deputado Carlos Minc que as faculdades integradas ou isoladas não têm autonomia para registrar os seus diplomas. Os diplomas das faculdades integradas e isoladas são registrados nas universidades federais. Estabelecer também um prazo limite de 90 dias a título de penalizar com multa esse atraso a essas instituições não me parece também correto. \r\n\r\nEstamos também emendando esta matéria, porque são das 2.200 instituições de ensino superior existentes no Brasil, 1.800 são faculdades isoladas ou faculdades integradas que não têm autonomia para o registro dos seus diplomas. Então, ficam dependentes do processo nas universidades federais que, às vezes, demoram um ano, um ano e meio. Não tem como penalizar essas instituições.\r\n\r\nEntão, estamos oferecendo também uma Emenda aperfeiçoando este parágrafo, se não me engano, é um dos parágrafos do primeiro artigo do Projeto do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sra. Presidente, é para registrar a visita ontem da Sra. Secretária de Educação de Estado Tereza Porto aos municípios de Macaé e Rio das Ostras, que com muito sucesso vem conduzindo a Secretaria e, sobretudo, para agradecer a ela e a toda equipe da Secretaria de Estado e Educação pela confirmação feita publicamente no Município de Rio das Ostras das novas escolas de Ensino Médio a serem construídas nos municípios de Rio das Ostras e Armação dos Búzios.\r\n\r\nMuito obrigada, Secretária de Estado, muito obrigado, S.Exa., o Governador, e quero parabenizar também pela manutenção desta Casa do Projeto de Lei sobre a antecipação do pagamento do Nova Escola, os nossos professores merecem.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Rodrigo Dantas. (Pausa) \r\n\r\nDesculpe-me, Deputado Rodrigo Neves. São dois Rodrigos, dois jovens Rodrigos, dois atuantes Rodrigos, e sempre nos confundimos, mas V.Exa. é inconfundível, como o Deputado Rodrigo Dantas também o é.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES (Pela ordem) - Obrigado, Deputada Graça Matos, em primeiro lugar, também quero, Presidente, lamentar, como outros Deputados aqui o fizeram a falta do quórum para debatermos e aprovarmos matérias importantes que estão na pauta, porque, de fato, esta Sessão Extraordinária foi convocada com o objetivo de garantir na terça-feira o cumprimento, pelo menos, desta pauta, e nada justifica a ausência de colegas numa Sessão tão importante, com a presença de apenas 1/3 dos parlamentares.\r\n\r\nPor outro lado, eu quero fazer o registro de que eu estive agora de manhã visitando um abrigo destinado à população que perdeu tudo nas chuvas de 6 de abril, na Cidade de Niterói, e de fato acho que a situação da minha querida Niterói é uma situação muito difícil. Nenhuma obra de contenção foi iniciada, o pagamento do aluguel social só aconteceu depois que o Governo do Estado viabilizou os recursos, e a Cidade que tem uma arrecadação de quase um bilhão de reais não está entendendo a falta de iniciativas e de ações concretas passados quase três meses dessa tragédia. E, de modo especial, quero registrar à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ao Deputado Marcelo Freixo, que pude constatar nessa visita de hoje a situação precaríssima de quase 500 pessoas que estão vivendo de forma quase desumana no 3º BI, sem a assistência devida, sobretudo, Deputado Marcelo Freixo, porque perderam tudo, perderam seus entes queridos, perderam suas casas, seus móveis. E, hoje, duas mães fizeram um comentário que me deixou profundamente mobilizado, ainda mais mobilizado do que já tenho estado na defesa dessa população: uma comentou que o filho de dez anos, de noite, debaixo do cobertor, vivendo ali numa situação precária, dormindo no colchonete, ou no chão, perguntou: “Mãe, quando é que nós vamos voltar para a nossa casinha?”; e uma outra mãe comentou comigo: “Deputado, meus filhos já não aguentam mais! Minha filha de cinco anos de idade, também, durante a noite, perguntou para mim: “Mãe, quando é que eu vou para a minha caminha?” Uma criança de cinco anos. E as pessoas estão ali dormindo em colchonetes, no chão, depois de terem passado por tudo. De fato, é uma situação inadmissível, inaceitável, uma situação que atenta contra os direitos humanos. \r\n\r\nComo eu comentava com V.Exa., acho que precisamos ter uma ação firme nesse caso específico. O mínimo que o poder público local, que arrecada quase um bilhão de reais por ano, deveria fazer é prestar assistência a essa comunidade, que está praticamente depositada no abrigo extremamente precário do 3º BI. \r\n\r\nQuero fazer esse registro, pois me chocou profundamente a visita que fiz hoje pela manhã e nós, Poder Legislativo do Rio de Janeiro, para além das iniciativas que já tivemos, inclusive conjuntamente, precisamos agir nesse caso específico do abrigo do 3º BI, fato fartamente tratado pela imprensa ao longo dessa última semana, no caso em Niterói.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Só para responder e comentar a fala do Sr. Deputado Rodrigo Neves que, com toda razão, demonstra preocupação sobre a situação dos desabrigados de Niterói, que se encontram hoje no 3º BI, e dizer que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania já fez algumas visitas àquele BI, mais do que isso, a equipe da Comissão tem visitado diversos lugares em Niterói que ainda estão numa situação de risco muito grande. São muitas as pessoas que não estão em abrigo, que continuam vivendo num lugar muito perigoso, sem qualquer assistência, que voltaram para suas casas sem sequer terem laudos da Defesa Civil. Não estão sendo assistidas por qualquer programa, nem da Prefeitura, nem do Governo do Estado. Mais do que isso, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania está documentando e filmando tudo isso. Serão provas. Sistematicamente, todas as sextas-feiras, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania visita esses lugares, desde o episódio das chuvas. \r\n\r\nMas é importante lembrar que é o que nos cabe. Tem toda razão do Deputado, pois o Poder Legislativo é fiscalizador; é o poder que deve sim fazer essa fiscalização, fazer a denúncia, porque isso é fundamental para a democracia. Agora, o que acontece em Niterói é muito grave, pois na verdade, Sra. Presidente, que aliás conhece bem aquela realidade e é sensível a isso, são mais ou menos 20 anos de um projeto de poder que ruiu; 20 anos de prioridades equivocadas; 20 anos de investimento no capital e não na vida; 20 anos de um embelezamento de uma cidade, comprando o silêncio da parte que não era assistida. Uma cidade com aproximadamente 500 mil habitantes, que tinha aproximadamente 10 mil cargos comissionados. E parece que ainda tem 10 mil cargos comissionados. Isso só serve para comprar o silêncio; só serve para formar um modelo de cidade propícia a um grande esquema de corrupção. Isso ruiu. A culpa não é da chuva. O problema de Niterói não é um problema ambiental; o problema de Niterói é um problema de caráter de seus governantes, de todos que fizeram parte desses governos nos últimos 20 anos. É muito grave o que acontece lá. É muito sério. Então, não é um problema de efeito da natureza, mas da natureza humana, de quem dirigiu essa cidade, junto com seu prefeito, durante tantos anos, e que foi alertado, diretamente alertado pelas denúncias feitas pelo ex-secretário - que inclusive pediu demissão - do prefeito mostrando fotos do Bumba antes do acontecido, dizendo ao prefeito que iria acontecer uma tragédia, e nada foi feito. Por isso eu entrei com uma denúncia no Ministério Público para cobrar responsabilidade direta do prefeito. O Ministério Público acatou a denúncia e está sendo investigado. Então, as providências estão sendo tomadas, não só pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, está aqui o Sr. Deputado Alessandro Molon, que é vice-presidente da Comissão, mas como parlamentar, é o papel nos cabe. \r\n\r\nTambém não podemos achar que o Governo do Estado já fez toda a sua parte, porque não é verdade. O aluguel-social é um valor ínfimo; o aluguel social não resolve. Não tem política de moradia; não tem política de habitação. Essas pessoas estão dentro de um batalhão militar, que deveria ser de forma provisória, mas me parece que não é, pois não há política, não há uma perspectiva imediata. Então, tanto o Governo do Estado quanto o Poder Municipal em Niterói são absolutamente irresponsáveis com a dignidade daquelas pessoas. O aluguel-social pago, que é mais que obrigação, ninguém tem que ser elogiado por isso, é insuficiente; o valor é insuficiente. Não tem política de moradia; não tem perspectiva, nem para quem está em abrigo, nem para quem sequer foi para o abrigo e continua morando em áreas extremamente vulneráveis. Obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Rodrigo Dantas; e, em seguida, Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, Sra. Presidente. Prometo ser breve. Em primeiro lugar, quero lamentar a queda da Sessão hoje. Eu cheguei um pouco atrasado, mas esperava que a Sessão tivesse quórum e eu teria tempo de votar. Quanto à questão de Niterói, eu me somo ao Deputado Marcelo Freixo. A responsabilidade ali não é única: ela tem que ser dividida entre o atual prefeito e os antigos prefeitos; e também com o atual governador e os antigos governadores, pois o problema de Niterói não surgiu do dia para a noite. Foi algo que foi sendo construído ao longo de décadas, período em que tivemos diversas prefeituras no município e diversos governadores do Estado. \r\n\r\nQuanto à atuação do governo Sergio Cabral, ela me parece muito tímida. O Governador é bastante prolixo e profícuo em fazer anúncios na televisão, gastar 200 milhões em anúncios e propaganda, mas para pagar um aluguel social que de fato permita às pessoas que estavam no 3º DI, visitadas tanto pela Comissão de Educação como pela Comissão de Desenvolvimento Urbano do Estado, não terem mais a necessidade de se sujeitar àquela situação. \r\n\r\nDeveria o Governador Sergio ter um mínimo de sensibilidade social e retirado dois, três, cinco milhões de reais do que ele gasta em propaganda - porque é um gasto nulo, só serve para falar bem dele mesmo, para espalhar cada vez mais a frase “Somando forças”, como se isso tivesse adiantado ou fosse adiantar alguma coisa em Niterói.\r\n\r\nEntão, concordo com a crítica feita aqui pelo Deputado Rodrigo Neves em relação à prefeitura, mas acho que devemos ir além e cobrar do Governador Sergio Cabral a sua responsabilidade pela sua inação que ajuda a perpetuar também a atual condição, muito bem observada pelo Deputado Rodrigo Neves, de precariedade, de miséria eu não diria material, mas de miséria espiritual, de miséria humana daquelas pessoas que até hoje não tiveram o seu problema resolvido, passados já 90 dias. Já estamos na Copa do Mundo e o Deputado Freixo sabe como é isso, vai caindo tudo no esquecimento. Foi assim com Angra dos Reis, em janeiro. Quando chegou abril, veio a tragédia do Morro do Bumba. Infelizmente, está sendo assim também com Niterói, pois chega junho e começa a Copa do Mundo; em julho vem o período de eleição; em outubro termina a eleição. Enquanto isso, tudo vai caindo no esquecimento e os problemas não são resolvidos. \r\n\r\nFicamos aqui nesse grande proselitismo político, infelizmente discutindo nuances que não vão ser resolvidas nem pelo governador, nem pelo atual prefeito, com as Sessões que aqui caem praticamente quase todo santo dia.\r\n\r\nObrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON (Pela ordem) - Sra. Presidente, em primeiro lugar, antes de tratar do assunto trazido aqui ao plenário pelo Deputado Rodrigo, e sobre o qual se pronunciaram os Deputados Marcelo Freixo e Rodrigo Dantas, quero falar da minha vergonha de ver mais uma vez a Sessão da Assembleia não ter quórum para deliberação. Este é um horário extraordinário. O nosso horário de votação é às 16h30 das terças, quartas e quintas-feiras, o que, convenhamos, já não é muito. Hoje, excepcionalmente, este horário foi modificado tendo em vista o jogo do Brasil na Copa do Mundo, no entanto os parlamentares não tiveram a sensibilidade de garantir o quórum mínimo para que os trabalhos acontecessem.\r\n\r\nEsse fracasso, que é a queda de quórum, envergonha a Assembleia diante da população. A população paga para esta Casa funcionar, paga os nossos salários, a luz que está acesa, o ar condicionado, os funcionários todos, os assessores. Tudo isso é pago com o dinheiro da população. E a população, vendo o que acontece aqui, vai lamentar o Poder Legislativo que está tendo o Rio de Janeiro.\r\n\r\nAcho que no momento em que o Colégio de Líderes aprovou a realização desta Sessão em horário excepcional por conta do jogo do Brasil, o mínimo que se esperaria das lideranças partidárias todas e das bancadas todas era a garantia do quórum mínimo para que não se perdesse o dia. Hoje é um dia perdido aqui para a Assembleia. Mas a conta foi paga.\r\n\r\nÉ por esta razão que quero começar o meu pronunciamento lamentando e falando da vergonha de a Assembleia ter permitido que isso acontecesse mais uma vez. Não se pode nem atribuir ao jogo do Brasil, porque o quórum tem caído repetidamente. Se fosse uma exceção, mas isso não é verdade, nem na Seleção se pode colocar essa culpa. A culpa é da Assembleia, que não está tendo a responsabilidade de garantir o quórum.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sra. Presidente, eu estava observando a pauta. Estou sempre presente, é mais do que obrigação, ninguém tem que ser elogiado ou lembrado por estar presente. Mas eu gostaria de chamar a atenção da Mesa Diretora, que acertadamente manteve essa Sessão Extraordinária para um o horário adequado, já que à tarde não teremos expediente, e infelizmente não houve quórum; mas se analisarmos os projetos que foram colocados na pauta, vamos ver que boa parte dos autores desses projetos não estavam hoje no plenário. De alguma maneira, a boa intenção de fazer a Sessão é acompanhada também de um equívoco, de não fazer com que esta Casa tenha regras mais claras que possa facilitar o seu funcionamento. \r\n\r\nHá um projeto tramitando nesta Casa que nunca vem a Plenário, dizendo claramente que só pode ser votado um projeto se o Deputado autor estiver presente no plenário, que não é mais do que sua obrigação. \r\n\r\nHoje, não houve quórum e uma boa parte dos projetos é assinada por Deputados que faltaram novamente.\r\n\r\nFica um alerta à Mesa Diretora, que acerta quando marca a Sessão, mas erra quando não cria regras que possam facilitar o andamento, punindo aqueles que não têm responsabilidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Na realidade, Deputado Marcelo Freixo, quando a Mesa Diretora define, pois se sabe que tem toda uma ordem de projetos que estão em regime de urgência, em discussão única e tudo isso. Depois não sabemos quem vai estar ou não no plenário. Acho que estar no plenário é responsabilidade de cada um de nós. Não é responsabilidade da Mesa Diretora, é responsabilidade de cada um de nós, Deputado, porque foi para isso que fomos eleitos. Não podemos adivinhar se hoje vai um projeto para a pauta, se o Deputado vai estar presente, porque é obrigação dele estar presente. \r\n\r\nConcordo com V. Exa. que, infelizmente, grande parte não está presente, inclusive meu projeto de suma importância não foi votado, visando melhorar a questão ecológica do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAcontece que cada um é responsável por si. É a minha opinião.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sra. Presidente, V. Exa. está coberta de razão, se bem que alguns Deputados até podemos adivinhar que não estarão presentes, porque não vêm nunca. Eu teria a tranquilidade para falar o nome de, pelo menos, 15 que garanto não estarão aqui, porque não aparecem nunca em três anos. É fácil adivinhar, mas tudo bem, pode ser que nos surpreendam e apareçam um dia. \r\n\r\nA questão não é essa. A questão é que, automaticamente, se o Deputado não estiver presente, o seu projeto saia da pauta e entra na pauta seguinte com o Deputado presente. É mais difícil um Deputado pedir verificação de quórum se for um projeto de Deputado presente e sabemos disso.\r\n\r\nEntão, essa regra facilitaria e há um projeto tramitando na Casa, que trata desse assunto.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Obrigado, Sra. Presidente. Obrigado, Deputado Marcelo Freixo, pela sua contribuição. \r\n\r\nAcho também que outra maneira de fazer isso, além desse projeto correto, que tramita, é a Mesa Diretora, percebendo a presença de uma série de Deputados, que sempre estão aqui, procurar avaliar nas Comissões da Casa, os projetos que tramitam há anos e que não conseguem ser votados porque não entram na Ordem do Dia. Então, de um lado temos projetos colocados em votação de Deputados ausentes, e temos Deputados presentes que têm projetos e esses projetos não são votados - uma inversão de valores. São punidos aqueles que cumprem sua obrigação, e não fazem favor, fomos eleitos para isso e, de outro lado, aqueles não vêm, por outras razões, e têm seus projetos colocados em votação. \r\n\r\nEssas são as minhas considerações e também o meu lamento profundo por essa vergonha que foi a falta de quórum, mais uma vez. Se fosse exceção, talvez até se pudesse compreender, mesmo assim, estaria errado. O pior é que não é exceção e está virando regra.\r\n\r\nPor fim, Sra. Presidente, gostaria de fazer as minhas considerações sobre esse problema de Niterói. É inacreditável que depois de tanto tempo o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual, os dois, não tenham conseguido unir forças - ou, como dizem os slogans, somar forças - para resolver os problemas. Como bem disse aqui o Deputado Rodrigo Neves - aliás, há que se reconhecer que o Deputado tem estado presente, em todas essas ocasiões, na sua cidade de origem, Niterói, tem sido extremamente atuante nisso; o Deputado Marcelo Freixo também teve uma ação importante no Ministério Público Estadual -, infelizmente, os desabrigados continuam lá presentes e parece que a Prefeitura se esqueceu disso. Parece que o Prefeito da Cidade não sabe que existe gente ainda abrigada em igrejas, em associações, em espaços cedidos para socorrer as pessoas. \r\n\r\nEm um estado de calamidade é compreensível que isso aconteça, as pessoas abrem as suas portas para abrigar outras, mas, com o passar do tempo - e já se vai muito tempo, Sra. Presidente -, já era hora de a Prefeitura ter resolvido esse problema. A Prefeitura tem condições de fazer isso. Se não tem condições, que peça ajuda. Se não recebe ajuda, que diga: estamos precisando de ajuda, não recebemos ajuda, por isso não conseguimos resolver o problema.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Deputado Alessandro Molon...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Pois não, Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Eu queria aqui ressaltar esse aspecto que V.Exa. comentou. Niterói tem a maior arrecadação de IPTU do Estado do Rio de Janeiro - é a maior arrecadação per capita de IPTU do Estado, é um orçamento de quase um bilhão de reais.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - É muito dinheiro.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - A bem da justiça, eu quero aqui ressaltar dois pontos, o primeiro com relação à Secretária Marilene Ramos. A Secretária Marilene e a Secretaria do Ambiente estão fazendo um investimento em Niterói, no lixão do Morro do Céu, que já está acontecendo, da ordem de 30 milhões de reais. Já se iniciou esse investimento. Caso não tivesse sido feito esse investimento pela Secretaria de Ambiente do Estado, o lixão do Morro do Céu teria caído também no mês de abril, como caiu o do Morro do Bumba. Aliás, eu fiz essa denúncia aqui, no plenário, V.Exa. acompanhou, e a Secretaria do Ambiente agiu -faço este registro a bem da verdade -, porque, senão, a situação estaria muito pior, teríamos um segundo Morro do Bumba. Esse projeto, que já está acontecendo no Morro do Céu, de contenção das encostas do lixão do Morro do Céu, é um investimento do Estado, através da Secretaria do Ambiente. \r\n\r\nTambém ressalto que o Secretário Ricardo Henriques assumiu no dia 6 de abril. Ficou do dia 7 de abril até o dia 7 de maio em Niterói, intensamente, e viabilizou investimento de 12 milhões de reais para o pagamento de aluguel social para as famílias - diga-se de passagem, apesar de a Prefeitura ter recursos, quem está pagando o aluguel social é o Estado. Faço estes registros porque, de fato, na minha opinião, são situações muito distintas do ponto de vista do comportamento frente à tragédia. Parabenizo a Secretária Marilene e o Secretário Ricardo Henriques pela conduta que tiveram na assistência à população de Niterói. \r\n\r\nVamos envidar todos os esforços. O Deputado Marcelo Freixo comentou aqui sobre a Comissão de Direitos Humanos. Poderíamos preparar um relatório, Deputado Marcelo; poderíamos encaminhar o mais rapidamente possível o relatório da Comissão de Direitos Humanos ao Ministério Público e à Secretaria de Estado, porque a Prefeitura já está recebendo recursos, no sentido de fazer esse tipo de assistência. O que eu vi lá, Deputado Alessandro Molon, é uma situação absurda, desumana, dramática das famílias. São 500 pessoas no 3º BI, sem qualquer tipo de atenção ou de assistência, e o abrigo é de responsabilidade da administração municipal.\r\n\r\nDe fato, eu acho que nós temos que ter uma iniciativa. V.Exa. é vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, é uma pessoa que tem sensibilidade e compromisso social. Eu acredito que, com as palavras de V.Exa., nós vamos dar uma resposta e um pouco mais de esperança para aquele povo que está lá, completamente desamparado, no 3º BI. São 500 pessoas, mais de 100 famílias, que estão lá completamente desamparadas. Eu diria que não é sequer uma situação limite, Deputado Alessandro Molon; as pessoas estão sendo tratadas como depósitos, como resíduos. É inadmissível uma situação como aquela, tão desumana. \r\n\r\nEu me somo ao pronunciamento de V.Exa. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Muito obrigado, Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nSra. Presidente, concluo, então, o meu pronunciamento dizendo que o Deputado Rodrigo Neves pode contar comigo. Estou à disposição para irmos lá com o Deputado Marcelo Freixo, com a diligência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Vamos fazer isso, vamos fazer um relatório, encaminhá-lo ao Ministério Público e, enfim, tomar todas as providências necessárias para minorar o sofrimento dessa fatia mais excluída, mais esquecida da população de Niterói neste momento. V.Exa. pode contar comigo. Estou à disposição para ir e cobrar do governo municipal as atitudes necessárias para resolver rapidamente essa situação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente, pela tolerância de V.Exa. no tempo a mim concedido. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - É um prazer ouvi-los. \r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO (Pela ordem) - Sra. Presidente, Srs. Deputados em plenário, primeiramente, saúdo aqui aqueles que compareceram a esta Sessão, mesmo num dia atípico, com uma Sessão Extraordinária. \r\n\r\nRegistro, como foi já referido aqui mais cedo, a presença da Secretaria de Estado de Educação nos municípios da região norte-fluminense e das baixadas litorâneas no dia de ontem, cumprindo uma agenda importante de apoiamento à Coordenadoria Regional Norte 2, nas suas ações implementadas nos Municípios de Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. Saúdo também a iniciativa de ampliação da rede de ensino médio integrado, que tem uma experiência muito bem-sucedida no município em que nossa querida Presidente Graça Matos tem sua base eleitoral, São Gonçalo, através do Nata, Núcleo Avançado de Tecnologia de Alimentos, implantado na área da antiga fábrica da CCPL. É uma escola de horário integral para 600 alunos, cuja experiência muito bem-sucedida inspirou a ampliação dessa rede. \r\n\r\nA rede vai alcançar no Município de Macaé uma expressão extremamente interessante, uma vez que ali está autorizada pelo Governador a construção de uma escola de ensino médio que deverá abranger, na sua totalidade, mais de dois mil alunos. Registre-se que essa é a primeira escola de ensino médio construída no Município de Macaé depois de aproximadamente três décadas em que essas reivindicações eram feitas. Faço este registro e agradeço o fato de o Governador estar contemplando não só o ensino médio, através dessa unidade, mas também atendendo à solicitação nossa, com o CVT destinado à construção civil, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, que está sendo implementado ao lado dessa área destinada à escola. Teremos, portanto, duas unidades de formação profissional de ensino médio no Município de Macaé. \r\n\r\nFaço este registro e agradeço ao Governador Sérgio Cabral e à Secretária Tereza Porto o empenho e o cumprimento do compromisso.\r\n\r\nObrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Antes de encerrar a presente Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2010, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3128/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 20/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS E SOLDOS DOS INTEGRANTES DAS DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO EJUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORE PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE PRÇAEMNTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, PAULO RAMOS, WAGNER MONTES, PAULO RAMOS, PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLUCOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3129/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 21/2010) QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, PAULO MELO, WAGNER MONTES, FLÁVIO BOLSONARO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3065/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA E/OU APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS EM IDIOMA DIVERSO DA LÍNGUA PORTUGUESA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; OLNEY BOTELHO; GERALDO MOREIRA; INÊS PANDELÓ; CIDNHA CAMPOS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ACRESCENTA O §13º AO ARTIGO 91 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS PARA DIZER SOBRE O MÉRITO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3370/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE 2ª VIA E RECARGA DO CARTÃO ELETRÔNICO DE ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO - RIOCARD - QUANDO DEFEITUOSO OU O TITULAR DO MESMO FOR VÍTIMA DE ROUBO OU FURTO DO CARTÃO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO AO PROJETO E AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO, MARCELO SIMÃO E CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1010/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA MARCUS ROSAURO DI GIACOMO - DIRETOR DA SUPER RÁDIO TUPI AM E NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1072/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL O FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1155/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1368/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, DELEGADO DE POLÍCIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROSOPIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1369/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR CLÁUDIO MOREIRA SANTOS, DELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SEGURNAÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2736/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REATIVAÇÃO DA FERROVIA PRINCIPE DO GRÃO-PARÁ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1211/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL).”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca os Srs. Deputados para a Sessão Extraordinária do dia 16 de junho de 2010, às 18h35min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\n18:35 HORAS\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3098/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 17/2010) QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVAMENTE A CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA EMPREEENDIMENTOS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E PARCELAMENTO DE SOLO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EM GERAL\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O APENSAMENTO DETERMINADO PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 4,5,6,7 E 9 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1,2,3,8 E 10; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 4,5,6,7,8,9 E 10 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1,2 E 3; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ACOMPANHA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ALESSANDRO CALAZANS; MARCELO FREIXO; PAULO MELO, PAULO MELO, INÊS PANDELÓ, MARCELO FREIXO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3105/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO, LUIZ PAULO E JORGE PICCIANI, QUE INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DE SERVIDORES PÚBLICOS, DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, DE SAÚDE, DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA MESA DIRETORA).”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária, dia 16 de4 junho de 2010, às 19h05min, para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao presidente da Faetec, Professor Celso Pansera. Autor Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 11:00 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3427/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nA Ementa passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA A EMISSÃO DE DIPLOMAS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Christino Áureo, Wagner Montes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º A expedição do diploma considera-se incluída nos serviços educacionais prestados pelas instituições de ensino superior, sendo vedada a cobrança para a confecção, emissão e registro de diplomas de conclusão de cursos de graduação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Christino Áureo, Wagner Montes\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nFica suprimido o § 1º do artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Christino Áureo, Wagner Montes\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 04\r\n\r\nFica suprimido o § 2º do Artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Wagner Montes, Christino Áureo.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nO Artigo 2º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArtigo 2º -Será permitida a cobrança de diplomas especiais, na hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, assim como de segunda via, quando solicitado pelo requerente.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Wagner Montes, Christino Áureo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 06\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Wagner Montes, Christino Áureo.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 07\r\n\r\nFica suprimido o Artigo 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Wagner Montes, Christino Áureo. \r\n\r\nId: 973668"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dez, às nove horas, na 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, ALESSANDRO MOLON - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro efetivo deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em quatorze de junho de dois mil e dez. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou não haver recebido Proposições para serem distribuídas. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente pôs em votação a realização de Audiência Pública para tratar do tema: “A tarifa mínima a ser cobrada pela CEDAE às Microempresas”. Posto em discussão e votação, a audiência foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em quatorze de junho de dois mil e dez.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nViviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5\r\n\r\nId: 973669"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "973670": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1207/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6975/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRYSTIANO MAGALHÃES GODIM, matrícula nº 414.531-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Ga binete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de ADILSON LOPES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1208/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7474/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARLA MARCELY BARROS DO NASCIMENTO, matrícula nº 414.577-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PR - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.06.2010\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n6754/2010 - MARTHA REGINA DA COSTA FERNANDES HOELZ SILVA\r\n\r\n6755/2010 - MARTHA REGINA DA COSTA FERNANDES HOELZ SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 15.06.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6929/2010 - FÁTIMA MARIA AMARAL TAVARES PAES\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 973670"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "973671": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "*COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 15 de junho de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1378/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA, LOCUTOR, APRESENTADOR E ANIMADOR GARCIA DUARTE”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1379/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR HUGO BETLHEM, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DO GRUPO PÃO DE AÇUCAR”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1380/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRODUTOR RURAL E ATOR MARCOS PALMEIRA”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1381/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA FERNANDO SÉRGIO PINTO”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMº SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1383/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONICE BARROS DE MACEDO DATUM”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1384/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIO AUGUSTO CARPES ATHAYDE”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1385/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ LAÉRCIO SIMÕES MACHADO”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1386/2010, do Deputado Marcelino Dalmeida, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WAGNER JULIO REIS FERREIRA, COMO PRESSIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DA REGIÃO DE BANGU - ACERB”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1387/2010, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GILVANDRO MATOS PEREIRA”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1388/2010, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. SANDRO MATOS, PREFEITO DE SÃO JOÃO DE MERITI”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1389/2010, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SRª. ELIANE MARIATH DANTAS, PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES PARANAPUÔ;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1391/2010, do Deputado Conte Bittencourt, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FRANCISCO TOMASCO DE ALBUQUERQUE”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1392/2010, do Deputado Walney Rocha, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR WANDERLEY PRATA DO NASCIMENTO”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1393/2010, do Deputado Caetano Amado, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FABIO CARDOSO JÚNIOR, DELEGADO DE POLÍCIA”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1394/2010, do Deputado Conte Bittencourt, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CORONEL ANTÔNIO MANOEL DE BARROS”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1395/2010, da Deputada Graça Matos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ULISSES SALGADO RODRIGUES, PRESIDENTE DO AMÉRICA FOOTBALL CLUB DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANABAL\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010, do Deputado Édino Fonseca, pelo qual “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS”.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\n* (Republicado, por haver saído com incorreções)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, dando início à realização do Projeto Legislativo & Universidade, programou, para o mês de agosto, o curso Estrutura e Funcionamento do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso é destinado aos estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e aos alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo do Projeto Legislativo & Universidade é promover, através do conhecimento, a aproximação entre os estudantes e o poder legislativo estadual.\r\n\r\nESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nA Federação brasileira\r\n\r\n-A Constituição e a concepção do Estado Federal Brasileiro: características gerais\r\n\r\n-Competências legislativas e administrativas dos estados\r\n\r\n-Poderes e agentes públicos estaduais\r\n\r\n-Organização administrativa estadual\r\n\r\n-Princípios constitucionais dirigidos à Administração Pública\r\n\r\n-A repartição de competências na Constituição Federal\r\n\r\nOs Poderes constituídos\r\n\r\n-O Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário\r\n\r\n-O princípio da separação dos Poderes\r\n\r\n-Papel político e natureza das Assembleias Legislativas\r\n\r\nAtividades do Legislativo\r\n\r\n-O Poder Legislativo, seus atributos, estrutura e autonomia\r\n\r\n-O deputado: competências e responsabilidades\r\n\r\n-Controles interno e externo\r\n\r\nAtos e contratos administrativos\r\n\r\n-Conceito\r\n\r\n-Princípios gerais e legislação pertinente\r\n\r\n-Procedimentos de contratação e procedimentos licitatórios\r\n\r\nSistema de planejamento estadual\r\n\r\n-Conceito e componentes do sistema de planejamento\r\n\r\n-Princípios gerais e legislação pertinente\r\n\r\n-Processos de elaboração de emendas e de encaminhamento das propostas\r\n\r\n-O investimento na interface com o público\r\n\r\n-Execução orçamentária e financeira e fiscalização\r\n\r\n-Relatórios de gestão e do TCE\r\n\r\nFunção Legislativa\r\n\r\n-Conceito, competência e processo legislativo\r\n\r\n-Aspectos formais e matérias da criação de normas\r\n\r\n-Tipos de proposição\r\n\r\n-Ética e prática dos agentes políticos e administradores do Legislativo\r\n\r\n-Espaços públicos e democracia no Brasil\r\n\r\n-Cidadania e participação\r\n\r\n-Participação social na formulação de políticas públicas\r\n\r\n-Conselhos gestores de políticas e outras instâncias de participação e controle social\r\n\r\n-Responsabilização e dever de prestar contas dos governantes\r\n\r\n-A relação com o Executivo e com a sociedade na elaboração das leis\r\n\r\n-Regimento Interno\r\n\r\nComposição e organização do Legislativo\r\n\r\n-Estrutura e desempenho: desafios e novos caminhos do Legislativo\r\n\r\n-O papel das comissões permanentes e temporárias\r\n\r\n-Mandato e funções da Mesa Diretora\r\n\r\n-A condução do Legislativo através da Mesa Diretora\r\n\r\n-O papel dos deputados nos gabinetes, comissões e na Mesa Diretora\r\n\r\n-Desafios enfrentados pelo Legislativo\r\n\r\n-Como uma ideia se torna lei\r\n\r\n-O fluxograma de uma proposição\r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 24 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 28 de julho de 2010, informando:\r\n\r\nPara estagiários da Alerj:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara estudantes de graduação das diversas universidades:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários da Alerj: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo\r\n\r\nc) Para estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade, carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente)\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 14 de junho de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Estrutura e Funcionamento do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Programa Legislativo & Universidade, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 a 24 de agosto de 2010, às terças e quintas-feiras, das 10 h às 13 h, que o(a) estagiário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ____________________________________________________\r\n\r\n(nome do setor), encontra-se liberado(a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 973671"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "973439": [
                    "V - Ata",
                    "ATA - 007/2010: Reunião Extraordinária realizada em 01 de Junho de 2010. Local, data e hora: Na sede da Companhia, no Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas nº 105, 27º andar, Centro, no dia primeiro de junho de dois mil e dez, às 09:00 horas. Conselheiros: Marco Antônio da Silva Barros, Janio Carlos Endo Macedo, Gabriel Portella Fagundes Filho e Arthur Farme D´Amoed Neto, suplente do Conselheiro Rony Castro de Oliveira Lyrio. Os Conselheiros Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Ricardo de Moraes Monteiro apresentaram justificativas para suas ausências. Mesa: Presidente: Marco Antônio da Silva Barros; Secretário: Douglas Ramiro Capela. 1. Exoneração de Presidente - Consoante as disposições do inciso V do artigo 12 do Estatuto Social, o Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, dispensar o Sr. Edson Machado Monteiro do cargo de Presidente da Brasilsaúde, cargo que passou a exercer conforme deliberação em Reunião Extraordinária de 13.06.2006. Em seguida, o Conselho de Administração solicitou o registro da moção de agradecimento ao ex-dirigente pelo excelente trabalho realizado e resultados auferidos pela Companhia no curso de sua gestão. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. 2. Nomeação de Presidente: Consoante o disposto no inciso V do artigo 12 e no artigo 17 do Estatuto Social, o Presidente do Conselho de Administração propôs a eleição, para o cargo de Presidente, do Sr. Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 6.657.008-6, expedida pelo SSP-SP, inscrito no CPF-MF sob o nº 042.317.428-20, residente e domiciliado em São Paulo, com endereço comercial na Rua Pedro Avancini, nº 73, 5º andar, parte, Jardim Panorama-SP, em complementação de mandato, ou seja, até a Assembléia Geral Ordinária de 2011. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. O membro da Diretoria, ora eleito, declara preencher as condições previstas na Resolução RN 011/02, de 22.07.2002, da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS. 3. Exoneração de Diretor: Consoante as disposições do inciso V do artigo 12 do Estatuto Social, o Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, dispensar o Sr. Mario Fernando Engelke, do cargo de Diretor da Companhia, cargo que passou a exercer conforme deliberação em Reunião Extraordinária de 12.03.2003. Em seguida, o Conselho de Administração solicitou o registro da moção de agradecimento ao ex-dirigente pelo excelente trabalho realizado e resultados auferidos pela Companhia no curso de sua gestão. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. 4. Composição da Diretoria: Face às deliberações acima, fica a Diretoria da Brasilsaúde assim constituída: Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso - Presidente; Douglas Ramiro Capela - Diretor Comercial; Andre do Valle Amadio - Diretor; Diretor - Vago; Diretor; Vago. 5. Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 6. Encerramento - O Presidente do Conselho pôs a palavra à disposição dos presentes e, não havendo manifestação, considerou encerrada a reunião, da qual eu, Douglas Ramiro Capela, na qualidade de Secretário, lavrei a presente Ata que segue assinada por mim e por todos os participantes. Presidente: Marco Antônio da Silva Barros. Conselheiros: Marco Antônio da Silva Barros, Janio Carlos Endo Macedo, Arthur Farme D´Amoed Neto e Gabriel Portella Fagundes Filho. Secretário: Douglas Ramiro Capela. Declaração: Declaro, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Douglas Ramiro Capela - Secretário - CPF: 597.814.597-00. JUCERJA - Registro nº 00002037046 - Data: 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 973439"
                ],
                "973303": [
                    "V - Ata",
                    "RIO TRENS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.720.700/0001-86 - NIRE 33.3.0026094-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Local, dia e hora: Na sede social da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210 (parte), Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, às 11:00 horas do dia 30 de abril de 2010. Convocação e presença de acionistas: Dispensada a convocação, por estar presente a totalidade dos acionistas da Companhia. Mesa: Presidente: Edson Figueiredo Menezes; Secretário: Andre Luiz Nahass. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas da Companhia, ressalvados os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma sumária, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 2. Aprovar, sem ressalvas, após examinadas e discutidas, as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil no dia 16 de abril de 2010, nos termos do § 1º do art. 176 da Lei n.º 6.404/76, as quais ficam arquivadas na sede da Companhia. 3. Consignar na ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária que não haverá distribuição de dividendos, uma vez que o lucro líquido apurado pela Companhia no valor de R$ 11.687.066,11 (onze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, sessenta e seis reais e onze centavos) referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 terá a seguinte destinação: R$ 584.353,31 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e três reais e trinta e um centavos) para Reserva Legal e R$ 11.102.712,80 (onze milhões, cento e dois mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos) para Reserva de Lucros a Realizar. 4. Eleger como membros do Conselho de Administração da Companhia com mandato de 02 (dois) anos contados desta data, ou seja, até Abril de 2012, os Srs. Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02766735-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63, Guilherme de Álvares Otero Fernandes, brasileiro, casado, formado em Relações Internacionais, portador da carteira de identidade nº 24.904.764-0 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 246.565.988-01, e Randolph Lewis Freiberg, norte americano, casado, economista, portador da carteira de identidade RNE-W-236846-X-Permanente, inscrito no CPF sob o nº 007.748.298- 30, os quais serão investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse que ficam arquivados na sede da Companhia, tendo cada um dos eleitos, presentes à Assembléia, declarado não estar incurso em nenhum crime previsto em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil. 4.1. Em face da deliberação acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: Membros efetivos: Presidente, Edson Figueiredo Menezes; Vice Presidente, Guilherme de Álvares Otero Fernandes; Membro: Randolph Lewis Freiberg. 5. Aprovar a remuneração anual global dos administradores, a ser distribuída conforme determinado em Reunião do Conselho de Administração, em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 6. Considerar sanada a não observância dos prazos do artigo 133 e parágrafos da Lei 6.404/76, nos termos do § 4º daquele mesmo dispositivo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes. Assinaturas: Presidente da Assembléia: Edson Figueiredo Menezes; Secretário da Assembléia: Andre Luiz Nahass; Acionistas: Rio Trens Corporation; Álvaro Luiz Alves de Lima de Álvares Otero; Guilherme de Álvares Otero Fernandes; Randolph Lewis Freiberg; Edson Figueiredo Menezes; Amin Alves Murad, Alcides Morales Filho e João Gouveia Ferrão Neto. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Edson Figueiredo Menezes - Presidente; Andre Luiz Nahass - Secretário; Rio Trens Corporation; Álvaro Luiz Alves de Lima de Álvares Otero; Randolph Lewis Freiberg; Guilherme de Álvares Otero Fernandes; Alcides Morales Filho; Amin Alves Murad; João Gouveia Ferrão Neto. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002035580 em 07/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 973303"
                ],
                "973302": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.317.250/0001-61\r\n\r\nNIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria realizada em 12 de fevereiro de 2010, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, parte - São Domingos, Niterói-RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação em decorrência de estarem presentes a totalidade dos Diretores, conforme se verifica das assinaturas ao final desta ata. 3. Deliberações: Foi aprovada, por unanimidade, a alteração do endereço da filial da Companhia, do atual Rua Padre Valdevino, 150, Prédio da Diretoria Comercial, Térreo, Lado \"D\", Centro, Fortaleza, CE, para: Endereço: Rua Vicente Linhares, 500, Salas 1401, 1402, 1409 e 1410 - Aldeota, Fortaleza, CE. CEP: 60.135-270. e sua conseqüente regularização junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria de Receita Federal (CNPJ/MF) e demais inscrições fiscais e administrativas. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores Ricardo da Silva Correa e Leonardo de Paula Freitas Guimarães. Niterói, 12 de fevereiro de 2010. Ricardo da Silva Correa - Diretor Geral; Leonardo de Paula Freitas Guimarães - Diretor sem Designação Específica. Junta Comercial do Estado do Ceará-Sede. Certifico o Registro em 23/03/2010 sob o nº 20100267289. Protocolo: 10/026728-9, de 12/03/2010. Empresa 23.9.0042558.9 EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. Haroldo Fernantes Moreira - Secretário Geral. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. Certifico o deferimento em 01/03/2010, e o registro sob o número 2003536 e data de 01/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 973302"
                ],
                "971720": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCASERJ-COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.135.641/0001-02\r\n\r\nATA DA 84ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 31/ 03 / 2010 ,LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA,HORA,LOCAL:No dia trinta e um de março de dois mil e dez,às 17:00 horas,na sede social da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro-CASERJ,Av. Brasil nº 19.001-Irajá / RJ;II-QUORUM DE INSTALAÇÃO:Presentes a totalidade dos Membros do Conselho de Administração;III-ORDEM DO DIA:a) Apreciar renúncia apresentada pelo Senhor Diretor Operacional e nomear substituto a partir de 01 de abril de 2010;IV-DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: a) Em atendimento ao item ”a”,O Conselho de Administração toma conhecimento e aceita a renúncia ao cargo,verbalizada pelo Diretor Operacional Jackson de Oliveira Emerick,sendo assim é nomeado em substituição,o Sr. Istefanio de Oliveira Emerick,brasileiro,casado,Universitário,portador da carteira de identidade nº 130.889.16-5,expedida pelo IFP,inscrito no CPF sob o nº 091.646.847-09,residente e domiciliado na Travessa Santo Amaro,06 -Vila Coringa-Barra Mansa-RJ;V-ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA:Nada mais havendo a tratar,deu-se por encerrada a reunião, havendo sido por mim,Alessandra de Oliveira da Silva Damascena,na qualidade de Secretária,lavrada a presente Ata no respectivo livro que, depois de lida e aprovada,vai assinada por todos os presentes.Rio de Janeiro,31 de março de 2010.\r\n\r\nCertidão\r\n\r\nCertifico que a presente é cópia autenticada da original arquivada sob o nº 00002034988 por decisão de 02/06/2010. \r\n\r\nId: 971720. A faturar por empenho"
                ],
                "973172": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ N° 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE 33.300.285.601\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO N° 03/A/2010. Realizada em 13 de abril de 2010. No dia 13 de abril de 2010, às 9:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. André Veiga Milanez, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz , Roberto de Jesus Paris, Robert Taitt Slaymaker, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios e Flavio Benicio Jansen Ferreira. Não compareceu a reunião, por motivos particulares, o Sr. Reinaldo Le Grazie. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes e sem ressalvas, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordens do Dia: 1. Abertura e introdução; 2. Antecipação, em caráter excepcional, do vesting period da integralidade das opções de compra de ações outorgadas, à funcionária da Companhia cuja residência foi gravemente atingida pelas chuvas ocorridas na cidade do Rio de Janeiro no dia 06 de abril de 2010; 3. Aprovação e homologação do aumento de capital da companhia em virtude do exercício de opções de compra de ações por funcionários e ex-funcionários; 4. Ratificação da aprovação das condições de desligamento em virtude da transferência de parte das atividades administrativas da CETIP para São Paulo (documento anexo); 5. Ratificação da aprovação para contratação da KPMG para revisão do cálculo do EBITDA da CETIP; 6. Análise e ratificação das principais alterações e emissões de Normas da CETIP, ocorridas no mês de março/2010 (arquivo em anexo). Deliberações: 1. Abertura e introdução. O Sr. Edgar Ramos leu para os demais Conselheiros a pauta da reunião com os temas a serem discutidos e fez uma breve introdução. 2. Antecipação, em caráter excepcional, do vesting period da integralidade das opções de compra de ações outorgadas à funcionária da Companhia, cuja residência foi gravemente atingida pelas chuvas ocorridas na cidade do Rio de Janeiro no dia 06 de abril de 2010. Os Administradores informaram aos Conselheiros sobre a situação de funcionária da CETIP cuja residência foi gravemente atingida pelas chuvas ocorridas na cidade do Rio de Janeiro no dia 06 de abril de 2010 e da proposta para auxiliá-la, antecipando, em caráter excepcional, o vesting period da integralidade das opções de compra de ações outorgadas que lhe foram outorgadas, através do Primeiro Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações aprovado em reunião do Conselho de Administração de 14 de abril de 2008 e pela AGE de 29 de maio de 2008. Os Conselheiros debateram sobre o assunto e, ao final, aprovaram a antecipação do vesting period da integralidade das opções de compra de ações outorgadas à funcionária. 3. Aprovação e homologação do aumento de capital da companhia em virtude do exercício de opções de compra de ações por funcionários e ex-funcionários. O Sr. André Milanez expos aos Conselheiros a necessidade de aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, tendo em vista o exercício de opções de compra de ações por alguns funcionários e ex -funcionários da Companhia. Após a apresentação das informações referentes ao tema, o Conselho aprovou e homologou o aumento de capital da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, mediante a emissão de 239.295 (duzentas e trinta e nove mil, duzentas e noventa e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal, com direitos idênticos às ações já existentes, participando integralmente de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser pagos pela Companhia, mediante a integralização dos beneficiários. As ações serão integralizadas pelos funcionários e ex-funcionários, de acordo com as regras estabelecidas nos planos de opção de compra de ações para empregados. O anexo à presente contém uma lista nominal com as quantidades de ações subscritas individualizadas por Participante (termo definido no Plano). Desta forma, o capital social subscrito da Companhia passa de R$ 204.413.242,40 (duzentos e quatro milhões, quatrocentos e treze mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), divididos em 223.596.910 (duzentas e vinte e três milhões, quinhentas e noventa e seis mil, novecentas e dez) ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 204.652.225,40 (duzentos e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), dividido em 223.836.205 (duzentas e vinte e três milhões, oitocentos e trinta e seis mil, duzentos e cinco) ações ordinárias, sem valor nominal. 4. Ratificação da aprovação das condições de desligamento em virtude da transferência de parte das atividades administrativas da CETIP para São Paulo (documento anexo). Os Conselheiros tomaram conhecimento e aprovaram, sem ressalvas, as condições de desligamento que serão oferecidas aos funcionários que não aderirem à mudança de parte das atividades administrativas da CETIP para São Paulo. 5. Ratificação da aprovação para contratação da KPMG para revisão do cálculo do EBITDA da CETIP. Os Conselheiros ratificaram a aprovação da contratação da KPMG para revisão do cálculo do EBITDA da CETIP, para fins de atendimento a cláusula contratual. 6. Análise e ratificação das principais alterações e emissões de Normas da CETlP, ocorridas no mês de março/2010 (documento em anexo). Os Conselheiros analisaram e ratificaram as principais alterações e emissões realizadas em Normas da CETIP, ocorridas no mês de março de 2010. Encerramento. Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Conselheiros: Edgar da Silva Ramos; Martín Emiliano Escobari Liftchtz; Roberto de Jesus Paris; Robert Taitt Slaymaker, Marco Antonio Sudano; Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto; Flavio Benicio Jansen Ferreira; e, Reinaldo Pereira da Costa Rios. Certifico que a presente é cópia fiel da ata Iavrada em livro próprio. São Paulo, 13 de abril de 2010. André Veiga Milanez - Secretário. Arquivado na JUCERJA sob nº 2037652, em 10/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 973172"
                ],
                "973295": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.317.250/0001-61\r\n\r\nNIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria realizada em 30 de setembro de 2009, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de setembro de 2009, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, parte - São Domingos, Niterói-RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação em decorrência de estarem presentes a totalidade dos Diretores, conforme se verifica das assinaturas ao final desta ata. 3. Deliberações: Foi aprovada, por unanimidade, a abertura de filial da Companhia no Estado do Ceará, à Rua Padre Valdevino, nº 150, Prédio da Diretoria Comercial, Térreo, Lado \"D\" - Centro, Fortaleza. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores Ricardo da Silva Correa e Leonardo de Paula Freitas Guimarães. Niterói, 30 de setembro de 2009. Ricardo da Silva Correa - Diretor Geral. Leonardo de Paula Freitas Guimarães - Diretor sem Designação Específica. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SEDE. Certifico o registro em 07/12/2009 sob nº 23900425589. Protocolo: 09/116826-0, de 30/11/2009. En-Brasil Comércio e Serviços S.A.. Haroldo Fernandes Moreira - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: En-Brasil Comércio e Serviços S.A.. Certifico o deferimento em 06/10/2009, e o registro sob o número 1960258 e data de 06/10/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 973295"
                ],
                "973418": [
                    "V - Ata",
                    "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.073.008/0001-37\r\n\r\nAta de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 28/04/2010. Data, hora e local: Realizadas em 28/04/2010, às 10:30h, na sede social na Av. Darcy Vargas, 325, em Santanésia, Piraí/RJ. Quorum e Presença: Presentes acionistas representando 99,996356001 % do capital social com direito a voto da Cia, conforme assinaturas constantes da Lista de Presença de Acionistas (Anexo I). Convocação: De acordo com o art 124 da Lei 6.404/76, o Edital de Convocação foi publicado no jornal Monitor Mercantil e no DOERJ nos dias 19, 20 e 22/04/2010. Publicações: Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76, foram publicados no jornal Monitor Mercantil e no DOERJ, no dia 19/03/2010. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Antônio Carlos Vilela, Secretário: Guilherme Vieira da Silva. Lavratura: Sumária, na forma do § 1° do Art 130 da Lei 6.404/1976. Ordem do Dia: I. Da AGO: (i) Tomar as contas da Diretoria; (ii) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (iii) apreciar a proposta da Diretoria de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009, bem como a distribuição de dividendos; (iv) Reeleição do atual Diretor Superintendente; (v) eleição de novo Diretor da Cia; e (vi) Fixar o montante global anual de remuneração dos Diretores para o exercício social de 2010. II. Da AGE: deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Cia, visando a alteração dos seguintes dispositivos: (i)\"caput\" do Art 9 e § Único; (ii) o Art 10 e (iii) a inclusão de um novo Art 12, renumerando, portanto, os Artigos sub sequentes. Leitura dos Documentos: Encontravam-se sobre a mesa os seguintes documentos: o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de 2009. Foi dispensada por unanimidade dos presentes a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que são do conhecimento dos acionistas. Deliberações: Após a verificação do quorum de instalação, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia em primeira convocação e abriu a sessão, tendo o Sr. Secretário procedido a leitura do Edital de Convocação. O Sr. Presidente submeteu, à deliberação das Assembléias, os seguintes itens, aos quais foram aprovados por unanimidade e sem ressalvas, pela totalidade dos acionistas presentes: I. Na AGO: (i) As contas da Diretoria; (ii) Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (iii) A proposta da Diretoria de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009, nos seguintes termos: - Do total de R$ 417.918,22, referentes ao lucro apurado (antes das destinações) no exercício de 2009, será destinado para constituição da Reserva Legal o equivalente a 5% deste montante - o que representa R$ 20.895,91 - e, ainda, R$ 396.982,61 para constituição de Reserva para investimento. O valor remanescente de R$ 39,70 será distribuído aos acionistas a título de dividendos. (iv) A reeleição do Sr. Antônio Carlos Vilela, brasileiro, casado, engenheiro, CI 05.203.281-0, CPF/MF 657.229.307-68, residente e domiciliado Rua Álvares de Azevedo, 86 - Jardim Normandia, Volta Redonda/ RJ, para o cargo de Diretor Superintendente com mandato até a AGO de 2013, permitida a reeleição. (v) Eleição do Sr. Orlando Barbosa, brasileiro, viúvo, advogado, CI 5230, OAB/RJ, CPF/MF 035.400.307-00, residente e domiciliado na Rua Doutor Moraes Barbosa, 246, aptº 401, Centro, Barra do Piraí/RJ, para o cargo de Diretor da Cia, com a única finalidade de cumprir com o requisito legal estabelecido no Art. 143 da Lei 6.404/76 e cujos poderes de representação estarão limitados à representação perante repartições públicas Federais e Estaduais, em especial o Ministério da Fazenda e Receita Federal do Brasil conforme discriminado no Estatuto Social da Cia. O Sr. Orlando Barbosa exercerá o cargo com mandato até a AGO de 2013, permitida a reeleição. (vi) A remuneração global anual para o exercício social de 2010 no montante de R$ 1.000.000,00 para o Diretor Superintendente e R$ 3.000,00 mensais, a título de pro labore, para o Sr. Orlando Barbosa. II. Na AGE: (i) Após a discussão e deliberação do único item da Ordem do Dia da AGE, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas, a proposta de alteração do Estatuto Social, visando a alteração os seguintes dispositivos: (i)\"caput\" do Art 9 e § Único; (ii) o Art 10 e (iii) \"caput\" do Art 12. \"Art 9: O Diretor Superintendente, com as ressalvas deste Estatuto e as disposições legais, tem todos os poderes de representação da Cia. § Único: Os poderes dos demais Diretores estarão restritos exclusivamente à representação perante autoridades Federais, Estaduais e/ou Municipais, bem como suas secretarias, órgãos, departamentos, delegacias, inspetorias, autarquias das entidades/autoridades mencionadas anteriormente - em especial o Ministério da Fazenda e a Receita Federal do Brasil, Instituto de Seguridade Social, quaisquer autoridades portuárias e/ou alfandegárias (brasileiras e/ou estrangeiras). Art 10: A Cia poderá constituir procuradores, devendo os instrumentos respectivos serem assinados por dois Diretores em conjunto entre si ou um Diretor em conjunto com o Controller da Cia, especificando os poderes e, com exceção das procurações com poderes da cláusula ad judicia, o prazo de vigência do mandato. Art 12: Dependerá da assinatura do Diretor Superintendente juntamente com o Controller, a validade de todos os atos que importem em obrigar a Cia para com terceiros ou exonerar a responsabilidade de terceiros para com ela, inclusive representá-la ativa e passivamente, judicial ou extrajudicialmente, incluindo poderes para celebração e distrato de contratos, assinatura de documentos e representação perante entidades bancárias privadas, públicas e/ou de economia mista, entidades securitárias e Banco Central do Brasil.\" § único: Excluem-se tão somente da regra deste artigo, a emissão ou endosso de duplicatas, o endosso de cheques para créditos nas contas bancárias da Cia, a assinatura de recibos de quantias devidas à Cia, bem como os atos referentes às relações da Cia com seus empregados. Tais atos ou documentos poderão ser assinados por um Diretor, ou por um procurador com poderes expressos. (ii) Ato contínuo, os Srs. Acionistas presentes decidiram, por unanimidade e sem ressalvas, consolidar o Estatuto Social da Cia na forma do Anexo I. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerradas as AGO/E das quais se lavrou esta ata em forma sumária nos termos do art. 130, § 1°, da Lei 6.404/76, a qual foi por todos lida, aprovada e assinada. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Cia. Santanésia, RJ, 28/04/2010. Antônio Carlos Vilela, Presidente da Mesa; Guilherme Vieira da Silva, Secretário; Schweitzer-Mauduit Spain, S.L. p/p João Claudio da Silva Couto. Arquivada na Jucerja sob o nº 2033665 em 31/05/2010. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral. Anexo I. Estatuto Social. Da Denominação. Art 1: A Cia girará sob a denominação de Schweitzer-Maudit do Brasil S.A., regendo-se pelo presente estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Da Sede e Filiais. Art 2: A Cia terá sua sede e foro jurídico na Av. Darcy Vargas, 325, em Santanésia, Piraí/ RJ. § Único: Por decisão de sua diretoria a Cia. poderá criar filiais, agências, sucursal, ou qualquer outra espécie de estabelecimento, no país ou no exterior. Do Objeto. Art 3: A Cia tem por objeto a indústria, o comércio, a exportação, a importação e representação do papel e seus artefatos, de celulose e de produtos congêneres e acessórios e a prestação de serviços a terceiros, incluindo serviços de assistência técnica referentes ao ramo de produção de papel e atividades afins. § Único: A Cia poderá participar de outras sociedades, na qualidade de acionista ou sócio. Da Duração: Art 4: A Cia durará por tempo indeterminado. Do Capital. Art 5: O capital da Cia é de R$ 90.292.613,35, representado por 697.667.678 ações ON, sem valor nominal. Da Assembleia Geral: Art 6: A Assembleia Geral é órgão soberano da Cia e tem todos os poderes e atribuições que a lei lhe confere. A sua convocação, instalação e deliberação obedecerão ao disposto na Lei das S/A. § 1º: A transformação do tipo jurídico da Cia será deliberada em Assembleia Geral de acionistas da Cia pela maioria das ações com direito a voto. § 2º: Os acionistas dissidentes ou ausentes terão o direito de retirarem-se da Cia, mediante reembolso de suas ações, calculado pelo critério do valor patrimonial. Diretoria. Art 7º: A Cia será administrada por um Diretor Superintendente, que terá poderes de assinatura de todos e quaisquer documentos, e por um a nove Diretores sem designação específica, ou Gerentes. § 1º: O mandato do Diretor Superintendente, dos demais Diretores e Gerentes é de 3 anos, permitida a reeleição. Entender-se-á prorrogado o mandato até a posse do sucessor. § 2º: Os honorários dos Diretores serão fixados de forma global pela Assembleia Geral. Art 8: A Diretoria reunir-se-á ordinariamente, uma vez por mês, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º: As reuniões da Diretoria instalar-se-ão com a maioria de seus membros e as decisões serão tomadas pela maioria dos presentes. § 2º: O Diretor Superintendente ou o Diretor que o substituir temporariamente terá voto de qualidade nas Reuniões da Diretoria. Art 9º: O Diretor Superintendente, com as ressalvas deste Estatuto e as disposições legais, tem todos os poderes de representação da Cia. § Único: Os poderes dos demais Diretores estarão restritos, exclusivamente, à representação perante autoridades Federais, Estaduais e/ou Municipais bem como suas secretarias, órgãos, departamentos, delegacias, inspetorias, autarquias das entidades/autoridades mencionadas anteriormente - em especial o Mistério da Fazenda e a RFB, ISS, quaisquer autoridades portuárias e/ou alfandegárias (brasileiras e/ou estrangeiras). Art 10: A Cia poderá constituir procuradores, devendo os instrumentos respectivos serem assinados por dois Diretores em conjunto entre si ou um Diretor em conjunto com o Controller da Cia, especificando os poderes e, com exceção das procurações com poderes da cláusula ad judicia, o prazo de vigência do mandato. Art 11: Deverão ser previamente aprovados por AGE, sendo nulos de pleno direito, quaisquer atos da Diretoria referente às matérias a seguir relacionadas, que forem realizadas sem o consentimento previsto neste artigo: (a) Aquisição ou alienação de imóveis cujo valor unitário exceda o valor de R$ 200.000,00; (b) Aquisição, alienação ou transferência de ativos da Cia, em operação simples, ou conjunta, cujo valor ultrapasse a quantia de R$ 1.000.000,00, exceto as operações decorrentes do curso normal dos negócios sociais; (c) Aquisição, alienação ou transferência de ações, quotas, ou participações societárias, bem como a participação em consórcios; (d) A contratação de empréstimos ou financiamentos que excedam R$ 500.000,00, exceto os decorrentes do curso normal dos negócios sociais; (e) Criação de quaisquer ônus ou gravames que incidam sobre o ativo da Cia, exceto os judiciais; (f) Contratação de acordos ou compromissos de qualquer natureza, que envolvam a Cia em responsabilidades financeiras, exceto os decorrentes do curso normal dos negócios sociais; (g) Licenciamento ou venda de direitos autorais ou de propriedade industrial da cia. Art 12: Dependerá da assinatura do Diretor Superintendente juntamente com o Controller da Cia, a validade de todos os atos que importem em obrigar a Cia para com terceiros ou exonerar a responsabilidade de terceiros para com ela, inclusive representá-la ativa e passivamente, judicial ou extrajudicialmente, incluindo poderes para celebração e distrato de contratos, assinatura de documentos e representação perante entidades bancárias privadas, públicas e/ou de economia mista, entidades securitárias e BACEN. § Único: Excluem-se tão somente da regra deste artigo, a emissão ou endosso de duplicatas, o endosso de cheques para créditos nas contas bancárias da Cia, a assinatura de recibos de quantias devidas à Cia, bem como os atos referentes às relações da Cia com seus empregados. Tais atos ou documentos poderão ser assinados por um Diretor, ou por um procurador com poderes expressos. Art 13: Compete especialmente ao Diretor Superintendente: (a) Convocar e dirigir as reuniões da Diretoria; (b) Exercer a supervisão das operações de manufatura da Cia; (c) Designar os substitutos temporários dos Diretores ausentes ou impedidos; (d) Atribuir funções específicas aos Diretores desde que não conflitem com as disposições legais e estatutárias. Do Conselho Fiscal. Art 14: A Cia terá um Conselho Fiscal de caráter não permanente, composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes. Uma vez instalado, o Conselho Fiscal terá as atribuições que a lei lhe confere e a Assembleia Geral, que determinar sua instalação, elegerá seus membros e fixar-lhe-á a remuneração. Do Exercício Social. Art 15: O exercício social terminará em 31/12 de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras na forma de lei. § 1º: Do lucro líquido do exercício, 5% será aplicado na constituição da reserva legal, cujo total não excederá a 20 % do capital social. § 2º: No dia 30/06 de cada ano será levantado balancete semestral. § 3º: Por decisão da Diretoria, em face dos resultados apurados no balanço referido no § anterior, poderão ser atribuídos dividendos intermediários. § 4º: Poderão também ser distribuídos dividendos intermediários, por decisão da Diretoria a conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, observadas as prescrições legais. § 5º: Poderão ser levantados balancetes e distribuídos dividendos em períodos menores, por decisão da Diretoria, desde que o total de dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital, de que trata o § 1º do art 182, da Lei 6404/76. § 6º: O dividendo obrigatório será de 0,01% do lucro líquido ajustado nos termos do art 202 da Lei 6404/76. § 7º: A Cia poderá distribuir juros sobre o capital próprio com base em balancetes patrimoniais ou balancetes intermediários, cujo respectivo montante poderá ou não ser imputado ao dividendo obrigatório, conforme determinação da respectiva Assembleia que aprovar ou ratificar a distribuição. § 8º: A distribuição de juros sobre o capital próprio, acima mencionada, poderá ser aprovada pelos Diretores através de reunião ordinária ou extraordinária, limitada ao valor total dedutível do IR, de acordo com a legislação aplicável, e a referida aprovação deverá ser ratificada em AGO subseqüente à reunião da diretoria que aprovar a referida distribuição.\r\n\r\nId: 973418"
                ],
                "973491": [
                    "V - Ata",
                    "LUMINA RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0029035-4 - CNPJ Nº 04.977.680/0001-59\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Dia, hora e local: Aos 29 de abril de 2010, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Diário Mercantil”, ambos na edição de 28 de abril de 2010. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, e artigo 133, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Sinval Araújo de Andrade Filho, Presidente; Lílian de Castro Peixoto, Secretária. Deliberações: Por unanimidade: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 3) aprovada a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 1.561.488,75 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), da seguinte forma: a) R$ 78.074,44 (setenta e oito mil, setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para constituir a Reserva Legal; b) R$ 370.853,57 (trezentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos) para a distribuição e pagamento de dividendos aos acionistas, na proporção de suas participações no capital social da Companhia, conforme previsto no Estatuto Social da Companhia; c) R$ 1.112.560,74 (um milhão, cento e doze mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos) para a conta de Reserva de Lucros a Realizar; 4) aprovada a destituição dos Srs. Ana Beatriz Rocha Mascarenhas, Eduardo José Mortani Barbosa e Ticiana Vaz Sampaio Marianetti como membros da Diretoria da Companhia, e eleitos os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2011: como Diretores sem designação específica, os Srs. Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; e Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 051981793 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 788.718.407-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920. Os Diretores ora eleitos foram investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 1.011, § 1º, da Lei 10.406/2002 e art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declararam, sob as penas de lei, não estar impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Como consequência, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2011, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos-Reis, brasileiro, casado, industriário, portador da carteira de identidade nº 04.401.594-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 858.372.377-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; B) Diretor - Sinval Araújo de Andrade Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 1.049.504-55 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 334.371.305-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; C) Diretor - Luiz Fernando de Castro Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 032710485 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.125.917-20, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; D) Diretor - Renato Amaury de Medeiros, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 051981793 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 788.718.407-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 31º andar, parte, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; 5) fixado o montante de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) como limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente, ficando a individualização a cargo do Diretor Presidente; 6) dispensada a instalação do Conselho Fiscal para o exercício social corrente. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Mesa: Sinval Araújo de Andrade Filho, Presidente; Lílian de Castro Peixoto, Secretária. Acionistas: Eduardo José Mortani Barbosa e Luiz Fernando de Castro Santos pela acionista Foz do Brasil S.A. e Mônica Bahia Odebrecht e Paulo Henyan Yue Cesena pela acionista Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Lílian de Castro Peixoto, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Lumina Resíduos Industriais S.A. - Nire: 33.3.0029035-4 - Protocolo: 00-2010/137332-5 - 26/05/2010 - Certifico o deferimento em 01/06/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002034403. Data: 01/06/2010. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 973491"
                ],
                "973319": [
                    "V - Ata",
                    "RIO TRENS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.720.700/0001-86 - NIRE 33.3.0026094-3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Local, dia e hora: Na sede social da Companhia, localizada na Rua da América, nº 210, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, às 16:00 horas do dia 30 de Abril de 2010. Convocação e Presença: Dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Edson Figueiredo Menezes; Secretário: Andre Luiz Nahass. Deliberações: Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 1. Reeleger os membros da Diretoria da Companhia, com novo mandato de 02 (dois) anos contados desta data, Sr. Amin Alves Murad, brasileiro, engenheiro mecânico, divorciado, com endereço na Rua da América, nº 210-parte, Santo Cristo, inscrito no CPF/MF sob o nº 610.939.207-34, portador do documento de identidade nº 0798422670, expedido pela SSP/BA, para o cargo de Diretor Presidente; João Gouveia Ferrão Neto, brasileiro, casado, engenheiro industrial, portador da carteira de identidade nº 9386944-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.085.628-66, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, para o cargo de Diretor sem designação específica e Sra. Lucia Maria Guimarães Cavalcanti, divorciada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 3344790-5 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº CPF 468.884.387-91, com endereço na Rua da América nº 210-parte, Santo Cristo, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os Diretores da Companhia foram desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante assinatura do respectivo termo de posse arquivado na sede da Companhia e que constitui o Anexo I à ata que se refere a esta reunião, tendo cada um dos eleitos, presentes a este ato, declarado não estar incurso em nenhum crime previsto em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil. 2. Observados os limites fixados em Assembléia Geral, determinar a remuneração anual global dos Diretores da Companhia em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinatura dos Presentes: Presidente: Edson Figueiredo Menezes, Secretário: Andre Luiz Nahass; Membros do Conselho de Administração: Edson Figueiredo Menezes, Guilherme de Alvares Otero Fernandes e Randolph Lewis Freiberg. Rio de Janeiro, 30 de Abril de 2010. Edson Figueiredo Menezes - Presidente; Andre Luiz Nahass - Secretário. Membros do Conselho de Administração: Edson Figueiredo Menezes; Guilherme de Álvares Otero Fernandes; Randolph Lewis Freiberg. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002035581 em 07/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 973319"
                ],
                "973284": [
                    "V - Ata",
                    "WEBB NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ no 02.890.199/0001-04\r\n\r\nNIRE 3330026435-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 01/06/2010. Data, hora e local: Os Acionistas compareceram às 10 horas do dia 01/06/2010, na Rua Lauro Müller, 116, salas 2.502 e 2.505 a 2.508, RJ. Presença: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do artigo 124 da Lei 6.404/76. Composição da mesa: Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Luiz Claudio de Souza Alves, que convidou para secretariá-lo o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. Ordem do dia: Aumento do capital social da Companhia. Deliberação: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I - Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. II - Resolveram os Srs. Acionistas, tendo em vista já haver sido totalmente integralizado o capital social da companhia, promover novo aumento do capital, no valor de R$ 1.815.000,00, mediante a emissão de 907.500 ações ordinárias e 907.500 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 por ação, estipulado nos termos do artigo 170 da Lei 6.404/1976, conforme alterações introduzidas pela Lei 9.457/1997, passando, por conseguinte, o capital social de R$ 129.613.978,17; as novas ações, ante a renúncia do direito de preferência dos outros acionistas, foram integralmente subscritas pela acionista signatária do boletim de subscrição em anexo, que as integralizará, em moeda corrente nacional, parte nesta data e o restante em parcelas, também na forma do boletim de subscrição que se fez anexar à presente como Documento II. As parcelas de integralização referentes ao aumento de capital deliberado nesta Assembléia constarão das demonstrações financeiras como \"capital a integralizar\", e deverão ser reconhecidas na conta de \"capital\" tão logo haja sua integralização. Em decorrência, altera-se a redação do artigo quinto de seu Estatuto Social, que passará a ter o seguinte teor: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 129.613.978,17, dividido em 56.481.026 ações ordinárias e 55.973.527 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" III - Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: WEBB GLOBAL LIMITED, CLAUDIO SÉRGIO DOBAL, LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ALVES, GONÇALO EPAMINONDAS PEREZ. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 01/06/2010. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - SECRETÁRIO. Arquivada na JUCERJA nº2036129 em 08/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 973284"
                ],
                "973426": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 973426"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "972932": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 30 de junho de 2010, às 11:00, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 3.141, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. aumento de capital no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), por meio da capitalização de crédito, de igual valor, detido pela controladora, Manguinhos Participações S.A., contra a própria Companhia, mediante a emissão de 513.532.781 ações ordinárias e 97.334.878 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,032794 por ação, para subscrição particular, mantida a proporção que cada espécie de ação representa no capital social total da Companhia. II. reforma do Estatuto Social tendo por objeto os seguintes dispositivos: (i) modificação do caput do Artigo 3º - adequação ao novo valor do capital social e nova quantidade de ações, em função do aumento de capital de que trata o item I acima; (ii) supressão do §6º do artigo 3º - exclusão de previsão inaplicável às ações preferenciais da Companhia; (iii) inclusão de novo Artigo 4º e parágrafos 1º a 3º - introdução de capital autorizado, no valor de R$ 100.000.000,00, e detalhamento das competências do Conselho de Administração de acordo com o novo regime, entre elas emissão de bônus de subscrição e outorga de opção de compra de ações a empregados e administradores, de acordo com plano aprovado em assembleia; (iv) supressão do artigo 5º, de modo a concentrar o dividendo obrigatório e o dividendo majorado das ações preferenciais em outros artigos do Estatuto, sem alteração em tais direitos; (v) modificação do artigo 7º - adaptações à Instrução CVM nº 481/09, no que se refere à exigência de depósito prévio de procuração para representação em assembleia; (vi) modificação do artigo 9 - modificação do número de membros do Conselho de Administração, de 6 a 8 membros, para 3 a 6 membros; (vii) modificação dos artigos 10, 12, 13, 14 e 16 - detalhamento e/ou aprimoramentos das regras sobre substituição de conselheiros, reuniões do conselho de administração e competências do órgão; (viii) modificação do Artigo 17 - extinção do cargo de Diretor Superintendente e de designação específica para os demais Diretores; (ix) modificação dos Artigos 18, 19 e 20 e supressão do artigo 21 (renumerando-se os seguintes) - detalhamento e/ou aprimoramentos das regras sobre representação da Companhia e sobre competências e reuniões da Diretoria; (x) modificação do Artigo 24 (renumerado como artigo 23) - especificação de prazo de duração do exercício social e de periodicidade de levantamento das demonstrações financeiras; (xi) Inclusão de novo artigo 24 - adequação das deduções do resultado do exercício aos termos previstos na Lei 6404/76; (xii) Inclusão de novo Artigo 25 - passa ao Conselho de Administração a competência para deliberar sobre a eventual participação dos empregados e administradores nos lucros da Companhia; (xiii) Inclusão de novo Artigo 26 e incisos e parágrafos - a) aprimoramento da regulamentação da destinação do resultado após as deduções previstas nos artigos precedentes, b) exclusão da limitação estatutária de valor à reserva de dividendo diferido, c) criação de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, d) atribuição ao Conselho de Administração de competência para determinar a distribuição de dividendos intermediários e pagamento de juros sobre o capital próprio; e (xiv) outros meros ajustes de redação e forma, sem qualquer modificação de direitos. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (http://www.manguinhosrefinaria.com.br). Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 972932"
                        ],
                        "973389": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIOMÉRIEUX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.040.635/0001-71\r\n\r\nLICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº FE011805 - A Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 134, de 16/06/1975 e pela Deliberação nº 003 de 28/12/77 e de acordo com o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras, Instituído através do Decreto nº 1633, de 21/12/1977, concede a presente Licença de Operação, que autoriza BIOMÉRIEUX BRASIL S.A. - CNPJ/CPF: 33.040.635/0001-71 - Código FEEMA: UN001073/21.12.99 - Endereço: ESTRADA MAPUÁ, 491 - TAQUARA - RIO DE JANEIRO - RJ - a realizar as atividades de fabricação e distribuição de produtos e equipamentos para diagnósticos aplicados à linha diagnóstica in vitro-x-x-x-x-x-x- no seguinte local: ESTRADA MAPUÁ, 491 - TAQUARA, município RIO DE JANEIRO. Condições de Validade Gerais: 1 - Publicar comunicado de recebimento desta licença no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal diário de grande circulação no Estado, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de concessão desta licença, enviando cópias das publicações à FEEMA, conforme determina a NA-0052.R-1, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.093 de 21.11.01 e publicada no D.O.R.J. de 29.11.01; 2 - Esta Licença diz respeito ais aspectos ambientais e não exime o empreendedor do atendimento às demais licenças e autorizações federais, estaduais e municipais exigíveis por lei; 3 - Esta Licença não poderá sofrer qualquer alteração, nem ser plastificada, sob pena de perder sua validade; Esta Licença é válida até 11 de outubro de 2011, respeitadas as condições nela estabelecidas, e é concedida com base nos documentos e informações constantes do Processo FEEMA nº E-07/2002241/2005 e seus anexos. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2006. Condições de Validade Específicas: 4 - Requerer a renovação desta Licença de Operação no mínimo 120 (cento e vinte) dias antes do vencimento do seu prazo de validade; 5 - Atender à NT-202.R-10 - Critérios e Padrões para Lançamento de Efluentes Líquidos, aprovada pela Deliberação CECA nº 1.007 de 04.12.86 e publicada no D.O.R.J. de 12.12.86; 6 - Atender à DZ-205.R-5 - Diretriz de Controle de Carga Orgânica em Efluentes Líquidos de Origem Industrial, aprovada pela Deliberação CECA nº 2.491 de 05.10.91 e publicada no D.O.R.J. de 24.10.91; 7 - Atender à DZ-215.R-3 - Diretriz de Controle de Carga Orgânica Biodegradável em Efluentes Líquidos de Origem não Industrial, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.221 de 21.11.02 e publicada no D.O.R.J. de 31.12.02; 8 - Atender à DZ-1310.R-7 - Sistema de Manifesto de Resíduos, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.497 de 03.09.04 e publicada no D.O.R.J. de 21.09.04; 9 - Atender à DZ-1311.R-4 - Diretriz de Destinação de Resíduos, aprovada pela Deliberação CECA nº 3.327 de 29.11.94 e publicada no D.O.R.J. de 12.12.94; 10 - Atender à Resolução nº 001/90 do CONAMA de 08.03.90, publicada no D.O.U. de 02.04.90, que dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos; 11 - Atender à Resolução nº 313 do CONAMA, de 29.10.02, que dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais; 12 - Promover a limpeza periódica da fossa séptica e caixas de gordura, utilizando os serviços de empresa licenciada pela FEEMA para tal atividade, mantendo os comprovantes à disposição da fiscalização; 13 - Manter disponíveis e prontos para uso os equipamentos e materiais de atendimento a emergências; 14 - Comunicar imediatamente ao Serviço de Controle de Poluição Acidental da FEEMA, plantão de 24 horas, pelos telefones (21) 2270-6098, qualquer anormalidade que possa ser classificada como acidente; 15 - Não realizar queima de qualquer material ao ar livre; 16 - Evitar todas as formas de acúmulo de água que possam propiciar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue; 17 - Eliminar métodos de trabalho e ambientais propícios à proliferação de vetores (insetos e roedores nocivos); 18 - Manter atualizados, junto à FEEMA, os dados cadastrais relativos à atividade ora licenciada; 19 - Submeter previamente à FEEMA, para análise e parecer, qualquer ampliação ou alteração na atividade; 20 - A FEEMA exigirá novas medidas de controle, sempre que julgar necessário.-x-x-x-x-x-x-\r\n\r\nId: 973389"
                        ],
                        "972593": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Sidney Crisafulli Machado\r\n\r\nCPF - 852.299.896-53\r\n\r\nSidney Crisafulli Machado, torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n°250/001763/2009, a Licença Ambiental Municipal de Instalação, n° LAM N 55/2010, com validade até 04 de Maio de 2012.\r\n\r\nId: 972593"
                        ],
                        "970491": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO DE FISIOTERAPIA BANGU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.718.261/0001-85\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA: Ficam os sócios do Instituto de Fisioterapia Bangu Ltda, convocados para assembléia que se realizará no dia 12/06/2010, na sede da empresa sito à Rua Silva Cardoso, 515 - Bangu - RJ, as 9:00 horas em primeira convocação e as 9:15 em segunda convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: exclusão de sócios com alteração do contrato social.\r\n\r\nId: 970491"
                        ],
                        "972988": [
                            "V - Convocação",
                            "QSP FÓRMULAS DE SÃO FIDELIS \r\n\r\nFARMÁRCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME \r\n\r\nCNPJ:05.025.007/0001-81\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios da sociedade empresarial acima mencionada para a Reunião de Cotistas que será realizada no dia 25/06/2010, as 10 hs em 1ª convocação e 10:30 hs em 2ª convocação, na sede social, tendo como Ordem do Dia: a) Abertura Filiais; b) aprovação da 6ª Alteração Contratual para abertura de filiais; c) Assuntos Gerais. RJ, 16/06/10.\r\n\r\nId: 972988"
                        ],
                        "968833": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001883, com validade até 02 de junho de 2015, para operar a subestação de energia elétrica SESB Aparecida, na RUA MANOEL LUÍS FERREIRA, S/Nº - N. S. APARECIDA, município de SAPUCAIA. (Processo nº E-07/201504/2001)\r\n\r\nId: 968833"
                        ],
                        "970308": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE\r\n\r\nCNPJ 01.673.305/0001-27\r\n\r\nCONCLUINTES ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2005.1 - Estela Esmerio da Silva, Joice Carneiro Fialho - 2009.1 - Maria Inez de Castro Freitas - 2009.2 - Ana Claudia Ferreira Amorim dos Santos. Diretora Alva Maria de Souza Oliveira Mat. 000136, Secretário Acyrio Laeber SEE Nº 89/72, Profª Inspetora Escolar Patrícia dos S. Damazio Mat. 09427147, Ratificado pela Profª Inspetora Escolar Selma R. Carvalho de Macedo Mat. 09427196 CRRM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 970308"
                        ],
                        "973454": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº28.200.947/0001-65\r\n\r\nNIRE: 3.330.027.007-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. São convidados os Srs. Acionistas a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, na Avenida das Américas, nº 2.000, loja “C”, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10 horas do dia 23/06/2010, em 1ª convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria: alteração do Estatuto Social da Companhia, Casa Show S.A., para suprimir o seu Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 15/06/2010. Presidente do Conselho de Administração: Pedro Henrique Chermont de Miranda.\r\n\r\nId: 973454"
                        ],
                        "972047": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.324.624/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001955, com validade até 10 de junho de 2015, para operar subestação de energia elétrica e promover a substituição dos transformadores contendo óleo ascarel, na RUA JÚLIO DO CARMO, S/N - CIDADE NOVA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/502618/2009) \r\n\r\nId: 972047"
                        ],
                        "940938": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TEKMOT SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 05.658.351/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTEKMOT SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001609, com validade até 06 de abril de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/506731/2009) \r\n\r\nId: 940938"
                        ],
                        "972380": [
                            "V - Convocação",
                            "CMA - MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 00.957.222/0001-05\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam os Senhores Acionistas de CMA - Mineração S.A. convocados a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 24/06/2010 às 15:30 horas, na sede social da Companhia à Rua Lauro Müller, 116, salas 2.501 (parte), Botafogo/RJ, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: 1) Redução do capital, nos termos e limites autorizados no artigo 173 da Lei 6.404/76; 2) Eleição dos membros da Diretoria; 3) Transferência da sede da Companhia; 4) Alteração dos jornais para realização das publicações ordenadas pela Lei 6.404/76. RJ, 14/06/2010. Antonio Carlos Martins Menezes. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 972380"
                        ],
                        "965097": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CNEC - Colégio Cenecista São Vicente de Paulo\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/0992-20\r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio 2009: Alline Barreto Paulino, Camila Cardoso Ferreira, Gabriel Bastos de Oliveira Lima, José Antonio Figueiredo Pinto, José Matheus Faria Ramalho, Lívia dos Santos Costa, Lucas de Oliveira Alves, Octacílio de Freitas Coutinho Júnior, Paola Marins Moreira, Rachel Rodrigues Martins, Raphael da Silva Brandão, Thaís Gonçalves Ferreira, Theodomiro Albino da Silva Neto, Vívian Rezende Alves da Silva. Diretora: Marinês Ferreira da Costa, LP 60341. Secretária: Rosilene Pinheiro da Fonseca, Reg. 047 D. O. de 08/05/97. Inspetoras: Alessandra Santarem Ramos, Mat. 0956.454-3, Maria de Fátima Nunes de Araújo, Mat. 948.638-2.\r\n\r\nId: 965097"
                        ],
                        "973026": [
                            "V - Convocação",
                            "GUARARAPES ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.189/0001-15\r\n\r\nNIRE 33.3.0009450-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de junho de 2010, As 15h00min, excepcionalmente na Rua Dias Ferreira, nº 90, Apartamento 203, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre as seguintes ordem do dia: 1. Eleição da diretoria e fixação de honorários; 2. Mudança de endereço da sede e objeto social, capítulo I, artigo 1º e 2º do estatuto; 3. Mudança da administração social, capítulo IV; 4. Consolidação do estatuto face as alterações e adaptação a nova legislação. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 973026"
                        ],
                        "972323": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIA GERAL DE APARELHOS E LENTES S/A\r\n\r\nCNPJ /MF: 31.341.225/0001-35\r\n\r\nNIRE 33.3.0028338-2\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária: Ficam convocados os senhores acionistas da Indústria Geral de Aparelhos e Lentes S/A (\"Companhia\") a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 24 de Junho de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Estrada dos Bandeirantes, nº 2.871, Taquara, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os Diretores da Companhia e fixar-lhes a remuneração. Rio de Janeiro, 14 de Junho de 2010. Eliezer Lewin - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 972323"
                        ],
                        "971945": [
                            "V - Convocação",
                            "CIFRA S/A CRÉDITO, INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTO\r\n\r\n(EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.818.152/0001-08\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Cifra S/A Crédito, Investimentos e Financiamento (\"Companhia\") a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 6700, Bloco 2, Grupo 201 - Parte, Barra da Tijuca, Cep 22793-080, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2010, às 10:00 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Atualização dos registros da Companhia; (ii) Eleição de novo liquidante; (iii) Eleição de novos membros para o Conselho Fiscal; (iv) Prorrogação para o prazo da liquidação da Companhia; (v) Apurar eventuais recebíveis e despesas; e (vi) Outros assuntos inerentes a liquidação da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 971945"
                        ],
                        "971967": [
                            "V - Convocação",
                            "ATLÂNTICA COMPANHIA DE INVESTIMENTOS,\r\n\r\nCRÉDITO E FINANCIAMENTO (Em Liquidação)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.818.094/0001-12\r\n\r\nConvocação para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Atlântica Companhia de Investimentos, Crédito e Financiamento (\"Companhia\") a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 6700, Bloco 2, Grupo 201 - Parte, Barra da Tijuca, Cep 22793-080, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2010, às 11:00 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Atualização dos registros da Companhia; (ii) Eleição de novo liquidante; (iii) Eleição de novos membros para o Conselho Fiscal; (iv) Prorrogação para o prazo da liquidação da Companhia; (v) Apurar eventuais recebíveis e despesas; e (vi) Outros assuntos inerentes a liquidação da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 971967"
                        ],
                        "972549": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO JAIME VEIRA\r\n\r\nCNPJ 04.614.906/0001-57\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Senhores Associados do Instituto Jaime Veira convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de junho de 2010, na sede social situada na Avenida Pasteur, nº 154, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação às 10:00h com a presença da maioria absoluta dos associados e às 10:30h, em segunda convocação, com qualquer número deles, obedecendo à seguinte ordem do dia: (a) deliberar sobre a dissolução da associação sem fins lucrativos, por não mais interessar aos associados a sua continuidade; (b) nomear o liquidante; (c) eleger o Conselho Fiscal que atuará na fase de liquidação; (d) aprovar as contas; e (e) deliberar sobre a destinação do patrimônio remanescente após a dissolução e liquidação da sociedade. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010. Paulo Celso Lopes da Silva - Administrador; Valéria Aparecida Santos - Administradora.\r\n\r\nId: 972549"
                        ],
                        "973288": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Em atendimento à Instrução CVM nº 358/2002, a 521 Participações S.A. (“Companhia”), com sede na Praia do Flamengo, 66 - Bloco B, sala 907, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, vem informar, ao mercado e aos seus acionistas, em razão da notícia veiculada no jornal Valor Econômico de 14.06.2010, o que se segue: A Companhia, recentemente, iniciou estudos com vistas a avaliar eventual participação no empreendimento que construirá e explorará a concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os referidos estudos ainda estão em curso em face do pouco tempo decorrido, necessário para conclusão dos mesmos. Desta forma, não existe, no momento, qualquer compromisso contratado de participação da Companhia na sociedade da usina hidrelétrica de Belo Monte. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010. 521 Participações S.A. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 973288"
                        ],
                        "968837": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001881, com validade até 02 de junho de 2015, para operar a subestação de energia elétrica SESD Magarça, na ESTRADA DA PEDRA DA GUIA, 8600 - MAGARÇA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/203662/2002) \r\n\r\nId: 968837"
                        ],
                        "969878": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ABEU COLÉGIOS - BELFORD ROXO\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0002-10\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DOS CURSOS: Ensino Médio - 2009: Alvaro Luiz de Carvalho Pereira, Ana Carla Perdigão Anterio, Ana Lidia Alabarce Borges, André Gustavo Gomes da Silva, Anielle Souza Maia, Anne Caroline Sousa da Silva, Bárbara Shaiene Brandão de Avila, Brenda Silva Gonçalves, Camila Alencar Cortes, Camila de São José Oliveira, Carlos Alberto Bessa da Silva, Carlos Yuri Martins Braga Farias, Caroline de Oliveira Avellar, Diego da Silva Valadão de Souza, Doris de Oliveira de Assis, Eduardo Cunha Bento, Ester Fernandes Caterinque, Ewerton Nicolas da Silva Daher, Felipe Fernandes da Silva, Fernando Rodrigues da Silva, Filipe de Paula Oliveira dos Santos, Gabriel Nath Lima, Helton Rodrigues de Faria, Hugo Paiva da Costa, Igor Rodrigues Paduam Pereira da Silva, Jessica da Silva, João Adolfo Braga de Oliveira, João Felipe de Oliveira Cardim Martins, Joyce Pires Lins, Juliana Maria Corrêa Tavares, Karine Dias Martins do Carmo, Karoline dos Santos Batista, Leonardo Rodrigues Banny, Lorena Azeredo Germano, Lucas Santos do Amaral, Maiara Santos da Silva, Maria Eduarda da Costa Santiago, Monaliza Monteiro da Silva, Nayara Sanson de Souza, Patrick Casemiro da Paz, Pedro Henrique Lima Pedroso, Pedro Paulo Santos e Silva, Pedro Rangel Benfica, Priscila Madureira da Silva, Rafael Antonio de Oliveira, Rafael Ferreira de Souza Fernandes, Renato Barboza de Santana, Rosane Cristina Vieira da Silva, Ruan Pierre da Silva Ribeiro Faria, Samanta Rocha Dias, Taiana de Andrade Azevedo, Thiago Muniz Leite Athayde, Vanderley da Silva Santos, Vinícius Gervásio Silva, Vinicius Machado do O'Paulo, Vítor Pinheiro de Medeiros, Vitória Cristina Machado do Nascimento. 2008: Ágatha Christine Ribeiro Silva, Agatha Cristinne Prudêncio Soares, Daina Corrêa dos Santos, Juliana da Silva Tomé Lobo, Kamila de Castro e Silva, Karine Purciarele Beliene, Melissa Miranda Chagas, Milena Miranda Chagas, Priscila Leonel da Silva, Raíssa Figueiredo Mariano, Sarah dos Santos Garcia, Thaís Gomes Natividade. 2007: Anna Carolina Maia de Araujo, Daiane Moura da Silva, Isabel Cristina de Oliveira Sant'Anna Nascimento, Nelson Maia Mineiro, Ramon Moura Almeida, Roberto Carlos Braz de Melo. 2005: Nathalia Pussiarelli Dias da Silva. 2004: Diego Viana do Nascimento. Michele Muniz Pereira. 2003: Jaime do Nascimento Zaniboni, Liliane da Silva Precioso dos Santos, Maria Aparecida Maulaz Modesto. 2002: David Emanoel Fernandes Borges da Silva. 2001: Jerolin Fernanda Mateus de Paiva. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Técnico em Administração - 2002/1º: Michele Bento Dias, Rosangela Nascimento Barros. 2000/2º Sancha Caroline de Andrade Mendes. Técnico em Segurança do Trabalho: 2009/2º: Aline Melo Costa Dietrich, Blanve Moura Vaz, Cândido da Silva, Cristina Tábada Teixeira de Souza, Daniel Ferreira de Lima Filho, Flávio de Oliveira Gil Júnior, Ivens Paulo dos Santos Veras, Jefferson Mendonça Oliveira, João Paulo Santos de Azevedo, José Carlos da Silva de Jesus, Luiz Henrique Ferreira da Silva, Marcio Alberto Santos, Marcos Santos Toledo, Marcos Paulo Rezende Ferraz, Marcus Vinicius Carvalho de Moraes, Max Mauro Caitano Santos, Nilvando Pereira da Silva, Paulo Fernandes Barboza, Paulo Trigueiro de Campos, Rafael Cabral de Almeida, Tatiana Souza da Silva, Wanderson Pinto Aramita de Sousa, Welinton Tulio Santana dos Santos. 2009/1º: Cleber Pinto Andrade, Fernandes de Moraes Silva, Gustavo Braga da Silva, Henrique Lino da Silva, Luzmar Nunes Gomes, Miguel Antonio de Paula, Simone Sena Marques, Vanisse Alexandre Gomes. 2008/2º: Débora dos Santos de Oliveira, Leandro Amaro da Silva. 2008/1º: Elton Alves Pereira Vianna, Ester Ramos de Aguiar dos Santos. 2007/2º: Angelo Moura dos Santos, Marcos de Oliveira Brito, Paulo Cesar Oliveira da Costa. 2º Grau - Técnico Industrial de Química - 1973: Sebastião Vieira Netto. Técnico em Patologia Clínica - 1982: Ana Cristina Duarte dos Santos. 3ª Série do 2º Grau Art.23 item \"a\" Lei 5692/71 - 1985: Silvio Ricardo Lima da Silva. Secretária Escolar - Joana Ferreira, Diretor Geral - Valdir Vilela, Of. CDIN n. 772-COIE de 02/07/09, Prof. Inspetor Escolar - Leonardo Meirelles Cerqueira, Matr. 0942698-2 SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 969878"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "972914": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.994.575-0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÂO: A Presidente do Conselho Regional do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Músicos do Brasil, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com a Lei nº. 3.857 de 22 de dezembro de 1960 e com dispositivo na Resolução nº. 1.291/90 - CF (Código Eleitoral e Resolução nº. 004/2005 OMB-CF), ficam convocados os músicos profissionais regulamente inscritos nesta Ordem e no pleno exercício de seus direitos, para as eleições a se realizarem nos dias 16 e 17 de julho de 2010 para a renovação de 1/3 (um terço) dos cargos de conselheiros efetivos e suplentes, de delegado eleitor e respectivos suplentes para votar nas eleições do Conselho Federal e desde já fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente para o registro de chapa de candidatos a ser preenchido em formulário próprio, de cor amarela, fornecido pela secretaria desta Ordem. \r\n\r\nAs eleições ora convocadas serão realizadas das 09:00 às 17:00 horas em primeira convocação com maioria absoluta de inscritos e, uma hora depois do início da segunda e última convocação com qualquer número de inscritos, na sede deste Conselho, na Avenida Almirante Barroso, nº. 72, 7º. andar - Centro - RJ. As 27 (vinte e sete) delegacias do interior do Estado, cujos endereços constam no quadro de aviso afixados na sede deste Conselho, para efeito de voto por correspondência. A secretaria do Conselho estará a disposição para devidas informações no horário de expediente dos dias úteis, das 10:00 às 18:00 horas. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2010. Célia da Silva - Presidente do CRERJ/OMB. \r\n\r\nId: 972914"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "973019": [
                            "IV - Apostilas",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 005/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Combustível, Óleo lubrificante, filtros e graxa para abastecimento e manutenção da frota oficial do Município.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 01.07.2010, às 14:00h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Medici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 973019. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "973409": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HTVL PELO METODO PCR.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 01/07/2010 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br, editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 05/07/2010 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br, editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2010\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE CENTRAL DE ALARMES.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 08/07/2010 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2010 C/ SRP\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 08/07/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 08/07/2010 de 09:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 09/07/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 12/07/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 12/07/2010 de 10:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 12/07/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR (ESPIROMETRIA)\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 13/07/2010 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 973409. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "973277": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 05/2010, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 30 (trinta) dias a contar de 16/06/10, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: CAPS06 - TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - LUCIANA NOLASCO MACEDO\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desclassificação da candidata Fernanda Coutinho Batista Pimentel (1ª colocada).\r\n\r\nCargo: NASF03 - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - CLAUDIA ASSIS DA SILVA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desclassificação da candidata Loyane Camuzzi Souza (1ª colocada).\r\n\r\nCargo: PSB01 - DENTISTA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - THAIS VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desclassificação da candidata Karina Pessanha da Silva (4ª colocada).\r\n\r\nCargo: CAPS07 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - ROSANGELA MELO DE AGUIAR\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desclassificação da candidata Marta Alves de Paula Fragoso (6ª colocada).\r\n\r\nCargo: PACS110 - ACS - ASA BRANCA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - SELMA DE OLIVEIRA GRANJA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desclassificação da candidata Tatiana Vieira de Souza Marçal (10ª colocada).\r\n\r\nCargo: CEO03 - Cirurgião Dentista Cir. Oral Menor\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - LORENA POLTRONIERI RANGEL THEBALDI\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência do candidato Leonardo Tavares Peixoto (1º colocado).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 973277. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "972779": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2010\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para ciência dos interessados, que está aberto a partir do dia 16 de junho de 2010 até o dia 16 de julho de 2010, no horário das 12:00 às 17:00, a inscrição ao processo de credenciamento de Empresas e/ou Profissionais Autônomos, para prestação de serviços de shows musicais para o Projeto Música na Praça, instituído pela Secretaria de Cultura e Lazer do Município de Itaocara, nos moldes da Lei nº 8.666/93, art. 25, “caput,” e suas alterações. Os interessados poderão obter informações sobre o edital na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, sito à Praça Toledo Pizza, s/nº - Centro - Itaocara RJ, ou pelo telefone: 22-3861-2250, ramal 219, no horário de 12:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nItaocara, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972779. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "973364": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1227/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Protocolo e Expedição - Duque de Caxias, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEPEX-DC/ Chefe de Seção/ Ana Cristina Andrade\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 973364"
                        ],
                        "973626": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos do Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, exarados nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n10.06.2010:\r\n\r\nTRT-PA-3783-2004-000-01-00-0, de PAULO CÉSAR SOARES NÓBREGA. Assunto: Benefícios: “1 - Considerando os pronunciamentos da Direção-Geral de Coordenação Administrativa (fls 14) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 13), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento do servidor requisitado Sr. PAULO CÉSAR SOARES NÓBREGA, para incluí-lo no Programa de Auxílio-Alimentação. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n11.06.2010:\r\n\r\nTRT-PA-512/94, de SÉRGIO DA SILVA FEITOSA. Assunto: Adicional de Insalubridade: “1 - Tendo em vista a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, informando que o agravo regimental foi interposto intempestivamente (fls 124/125), NÃO CONHEÇO DO RECURSO. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas para as Providências de estilo.”; \r\n\r\n14.06.2010:\r\n\r\nTRT-PA-3972-2010-000-01-00-0, de EDUARDO CARDOSO DA SILVA. Assunto: Dependentes: “1 Considerando as manifestações da DIAP (fls. 26) e da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (fls 27), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de POLLIANA MARIA FERREIRA AMORIM a título de companheira do servidor EDUARDO CARDOSO DA SILVA, bem como a sua inclusão no Programa de Assistência Médica Complementar e cadastramento para fins de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 973626"
                        ],
                        "973365": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 14.06.2010, no Processo TRT-PA-01136/97, de SÍLVIO CARDOSO NASCIMENTO. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Defiro a atualização dos quintos originariamente incorporados pelo interessado, alterando-os de 2/10 de FC-03, 2/10 de FC-05 e 6/10 de FC-09 para 8/10 de FC-09 e 2/10 de FC-03, a contar de 04/12/2009, data em que foi protocolado o pedido, nos termos do Acórdão nº 2285/2007-TCU-Plenário c/c o decidido nos autos do processo TRT-SRH-03/03, devendo as diferenças financeiras resultantes da presente alteração anteriores a 01.01.2010 serem pagas por exercícios anteriores, conforme estabelecido no art. 37 da Lei nº 4320/64 c/c Ato nº 556/2007 deste E. TRT. Expeça-se apostila, a fim de formalizar a alteração implementada nas frações de quintos incorporados.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 973365"
                        ],
                        "972414": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEGUNDA TURMA, em decorrência da remoção do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 972414"
                        ],
                        "972415": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o Artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vago o cargo de Juiz Titular da Vara Única do Trabalho de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular Monica de Almeida Rodrigues.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 972415"
                        ],
                        "973607": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II, decorrente da remoção do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 973607"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "972929": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma. Srª Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, nos autos do processo:\r\n\r\nProcesso: 0001245-48.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Milton Francisco Sousa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Inside Entretenimentos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Milton Francisco Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Julgo prejudicado o pedido de providência, por perda de objeto e...\" .\r\n\r\nDecisões e despachos proferidos pelo Exmo. Sr. Desembargador Paulo Roberto Capanema, no exercício da Vice-Corregedora, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0135700-81.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Rita da Silva Borba [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nTI: Maria da Paz Cândida Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rita da Silva Borba\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\" .\r\n\r\nProcesso: 0278600-87.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0353500-41.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0390800-37.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Marcelo Antônio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0390900-89.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Marcelo Antônio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0499300-03.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Julberto Correa Monteiro [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Marcelo Antônio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Julberto Correa Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0531300-56.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: SILVONEI SANTOS [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Rosângela Kraus de Oliveira\r\n\r\nTI: Shangri-la Viagens e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte SILVONEI SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0000223-52.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Heloísa Juncken Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0000326-59.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Rosângela Maria Ferreira Lages [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rosângela Maria Ferreira Lages \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0001016-88.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Paulo Henrique Poiares de Avelar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Henrique Poiares de Avelar\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0001896-80.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Francisca Marneuza da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisca Marneuza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0002431-09.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jose Luiz Rodrigues do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Luiz Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0003191-55.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Flavio de Oliveira Bello [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flavio de Oliveira Bello\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0004936-70.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fabiano do Carmo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabiano do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Intime-se o requerente a regularizar sua representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dia, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\"\r\n\r\nProcesso: 0005063-08.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco Franco Campos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Francisco Franco Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Intime-se o requerente a regularizar sua representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dia, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 972929"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "973627": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 15.06.2010, no Processos a saber:\r\n\r\nTRT-PA-04418-2010-000-01-00-0, de FRANCISCO ASSIS BARBOSA DE MOURA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, considerando que o servidor preencheu, os requisitos para aposentadoria voluntária, com base no art. 8º, §1º, inciso I, alíneas “a” e “b”, da EC 20/98, c/c Art. 3º da EC 41/03, e, ainda, o teor do §1º, deste último artigo, conceda-se o abono de permanência, a partir de 01/01/2004, incidindo a prescrição quinquenal a contar de 19/05/2010, data do requerimento, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, nos termos do parecer retro.”;\r\n\r\nTRT-PA-04903-2010-000-01-00-4, de ELIEL MONTEIRO CABRAL. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2715 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP .\r\n\r\nId: 973627"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "973031": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria da DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 29 de junho de 2010, a partir das 13h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação – SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO - 29.6.2010\r\n\r\nProcesso: 0030200-12.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Santos Narciso [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)], Rcte: Condominio Niloplis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio Niloplis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Santos Narciso [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Santos Narciso, Rcdo Condominio Niloplis Square Shopping Center\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 13 horas na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0060000-97.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Montaury Pimenta Machado e Lioce S/C Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta Leandra Santiago Coutinho [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Montaury Pimenta Machado e Lioce S/C Ltda., Agte Roberta Leandra Santiago Coutinho\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 13h10min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: DMC Sociedade Civil de Servicos Medicos Hospitalares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neide Pereira da Silva de Araujo [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clinica Santa Marta Ltda. , Rcdo DMC Sociedade Civil de Servicos Medicos Hospitalares, Rcte Neide Pereira da Silva de Araujo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 13h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0106600-19.1998.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nAgdo: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO, Agdo SADIA S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 13h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0137600-10.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tamar Santos de Moraes Ferrari [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tamar Santos de Moraes Ferrari, Rcdo Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 13h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0146300-66.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Hoteleira Marbella Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Rcte: Antônio Avelino Henrique [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Hoteleira Marbella Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Rcdo: Antônio Avelino Henrique [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Avelino Henrique, Rcdo Empresa Hoteleira Marbella Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 13:50 na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nId: 973031"
                        ],
                        "973030": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n“COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa “COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA”, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria do Desembargador José Geraldo da Fonseca, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 29 de junho de 2010, a partir das 9h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO- 29.6.2010\r\n\r\nProcesso: 0095600-69.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsander Torres Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexsander Torres Ferreira , Rcdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Reginaldo [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. , Rcte Jorge Reginaldo, Rcdo Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0173400-73.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. ( Corazza ) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Scheidegger Miranda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. ( Corazza ), Rcte Márcia Scheidegger Miranda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0069100-04.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Bastos Ribeiro Filho [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMERCIO DE MATERIAIS TORRES DO CÉU LTDA - E.P.P [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMERCIO DE MATERIAIS TORRES DO CÉU LTDA - E.P.P, Rcte Joel Bastos Ribeiro Filho \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Glauce Barboza Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Rcte Glauce Barboza Ferreira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0008000-15.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Bcp S.A.(Claro) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Davi Gouvea de Souza [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bcp S.A.(Claro), Rcte Joel Davi Gouvea de Souza\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0013000-26.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Arki Marine Suplly Exportadora S.A. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Paschoal Martins [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arki Marine Suplly Exportadora S.A., Rcte Fabio Paschoal Martins\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0080900-62.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaury da Rocha Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amaury da Rocha Costa, Rcdo Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Ferreira Carneiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Onofre Ltda., Rcte Márcio Ferreira Carneiro\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 10h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0088800-93.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: ALEXANDRE MAGNO DASILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: RELACOM Servoços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALEXANDRE MAGNO DASILVA OLIVEIRA, Rcdo RELACOM Servoços de Engenharia e Telecomunicações, Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 29 de junho de 2010 às 10h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 973030"
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                        "972787": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0356800-21.2003.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nEbgdo: NADIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nA Vice-Presidente do TRT, Gloria Regina Ferreira Mello, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NADIR FERREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0532900-49.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Itaú S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nRéu: Manuel Lopes Matias\r\n\r\nA Vice-Presidente do TRT, Gloria Regina Ferreira Mello, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manuel Lopes Matias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972787"
                        ],
                        "973429": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160100-85.1989.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETROLEO DO ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETROLEO DO ERJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0081800-78.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Romulo Cavalcante Mota (Arrematante) [Adv. Ana Cristina Alves Lima Rielo (OAB: RJ 102978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Ribeiro Franqueira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Agdo: SD Empreendimentos S.A. [Adv. Rewline Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 149243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Roberto Ribeiro Franqueira, Agdo SD Empreendimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Roberto Ribeiro Franqueira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SD Empreendimentos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0152000-56.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Marco Antonio Ferreira da Costa [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marco Antonio Ferreira da Costa [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Marco Antonio Ferreira da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marco Antonio Ferreira da Costa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0079400-67.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Ana Maria Lima de Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Maria Lima de Santana, Ebgdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - em recuperação judicial e outra. \r\n\r\nProcesso: 0004400-79.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Roberto Mota Brandão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-34.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Claudio Mello de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-22.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0200100-90.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Ubirata Goulart Botelho [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ubirata Goulart Botelho [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)], Ebgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Ubirata Goulart Botelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ubirata Goulart Botelho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0061400-54.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Feliciano Botelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2008.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgte: Leonardo de Oliveira Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Leonardo de Oliveira Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo de Oliveira Carneiro, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0154800-81.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Clarice Paiva Freitas [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA. \r\n\r\nProcesso: 0123600-09.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-45.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Maria de Lourdes Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Elmar Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Maria de Lourdes Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Elmar Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 973429"
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                        "973431": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 973431"
                        ],
                        "973430": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0010700-60.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo Oliveira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Oliveira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-61.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecir Ribas Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Batista Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Rcdo: Renato Batista Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-95.2006.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Cunha Poletti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luiz Cunha Poletti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-89.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Ebgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-45.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Botelho de Mello [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Rcdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-90.2003.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nEbgdo: REMPT TOBIAS DE GRIJP NETO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-32.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco da Silva Rosa Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078400-85.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sérgio Lace Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Sérgio Lace Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027100-55.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Vital Autran [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcte: Jurandir Goncalves da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcte: Henrique Dantas de Gregorio [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jurandir Goncalves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085000-61.2006.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Almir Costa Aguiar [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2005.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Rocha Calderon e Advogados Associados [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgte: Cristiane Teles Barroso [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rocha Calderon e Advogados Associados [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Cristiane Teles Barroso [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiane Teles Barroso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian do Nascimento Bacelardos Reis [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Miranda de Oliveira [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092700-30.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Pedro de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ciac Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ciac Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080100-23.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRcdo: A AMP Lanchonete Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079900-11.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geandre Lopes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-41.2004.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO FERREIRA BORGES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Ferreira de Mattos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Ferreira de Mattos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Germano de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Germano de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Rcdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087800-28.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Senac - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danilo Fernandes de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Senac - SESC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diego Reis dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diego Reis dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-58.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO GOUVEA PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO GOUVEA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-33.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-67.1996.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Agdo: FRANCISCO JOSE CAMARA COSTA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Paulo Rodrigues Manhaes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-72.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Valter Celestino dos Santos [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valter Celestino dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183500-67.2001.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CESAR RAMAO HENRIQUE MACHADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0317000-02.2005.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Debora Estrella [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032000-88.2007.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Selma dos Santos Marinho [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Ebgdo: Associacao Comercial de Marica [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-94.2006.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Regiane Alves Pedreira (OAB: MG 96422 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altair Mendes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Costa Equipamentos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016700-73.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Zenito Frutuoso Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 973430"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/a\r\n\r\nIndefiro a retificação de autuação visto como a advogada substabelecente, Drª Juliana Montanari Valverde, não possui procuração outorgada pela reclamada no presente feito. Dê-se ciência e remetam-se os autos à SADIS para dar prosseguimento ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0201140-77.2003.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE SALGADO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE SALGADO\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0199740-98.2005.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Agdo: Luiz Claudio de Azeredo Peixoto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Claudio de Azeredo Peixoto\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0019700-90.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio Logistica [Adv. Luciana de Oliveira Andrade (OAB: SP 141983 - D)], Rcte: Ativa Transportes RJ Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ativa Transportes RJ Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Olinto Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ativa Transportes RJ Ltda.\r\n\r\nNão há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. J. a petição e acautelem-se as peças na SEREC, por 30 dias, à disposição do advogado da parte. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0016840-68.2003.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER LUIZ ANTHERO DA SILVA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Agdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): WALTER LUIZ ANTHERO DA SILVA\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)], Rcte: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Schlick (OAB: RJ 120192 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Costa Benvindo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTrazer documentação devidamente autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0310700-02.1996.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Rcte: ANTONIO DE SOUZA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Rcdo: ANTONIO DE SOUZA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO DE SOUZA FILHO, Rcdo COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nPara ciência do extravio dos autos para que tomem as providências cabíveis quanto a sua restauração. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Thorpe de Castro [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRcdo: p/Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Thorpe de Castro\r\n\r\nFornecer as peças para instrumentalizar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0057800-55.1988.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Ebgte: Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Ebgdo: Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA\r\n\r\nJ. Indefiro. Dirija-se o interessado a Divisão de Serviços Processuais deste Tribunal onde poderá obter as cópias que lhe convier para a produção de prova no processo administrativo. \r\n\r\nProcesso: 0034700-06.2004.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DAVID FINK\r\n\r\nJ. Ante o evidente erro material do despacho de fls. 760/764, onde se lê recorrente CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, leia-se DAVID FINK e, onde se lê recorrido DAVID FINK, leia-se CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. Renove-se a publicação de fls. 765. (Publicação de fls. 765: \"INDEFERIDO O RECURSO DE REVISTA DE DAVID FINK\") \r\n\r\nProcesso: 0132900-04.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane Faria de Roure [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de fl. 1383 \r\n\r\nId: 973436"
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                        "973433": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005178-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA- CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: SALVADOR HENRIQUE FLORENCIO NUNES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: AGUINEL DANIEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS ARCANJO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SALVADOR HENRIQUE FLORENCIO NUNES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005141-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agte: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Paixao Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos da Paixao Santos, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005150-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vânia Martins Luciano da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vânia Martins Luciano da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005105-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005113-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Prorevenda Promocoes de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline Nunes Sa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jacqueline Nunes Sa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005180-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Agdo: Joacir Taylor Lourenco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Joacir Taylor Lourenco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005108-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Bruno Topini Bastos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Topini Bastos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005230-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alcir Molina [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alcir Molina\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005242-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: GUANABARA JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEMETRIUS CALASSARA PEREIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DEMETRIUS CALASSARA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005229-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcir Molina [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005211-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAX MANOEL DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MAX MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005203-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Bogoricin Imoveis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Jorge Gama [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Raimundo Jorge Gama\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005256-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renê Adolfo de Magalhães Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Renê Adolfo de Magalhães Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005210-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Alves Mota [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabiano Alves Mota, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005216-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Cerqueira Medina, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005217-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Paulo Cerqueira Medina\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005249-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Maria Bomfim Vieira [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucia Maria Bomfim Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005258-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jail Conceição Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Agdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Mello Junior Ltda, Jail Conceição Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005243-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Rodrigues Teixeira [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Michele Rodrigues Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005255-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: FENIX RIO SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Agdo: CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASA SHOPPING [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASA SHOPPING, FENIX RIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005245-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROFARMA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVERTON VENEZIA MENDES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Agdo: IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EVERTON VENEZIA MENDES, IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005257-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Lima Santos Serviços S/S Lrda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Hécio de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Margarida Alves Pereira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hécio de Souza, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Lrda, Margarida Alves Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 973433"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0637900-38.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: José Raimundo Rabêlo Muniz [Adv. José Raimundo Rabêlo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Raimundo Rabêlo Muniz \r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 5513300-06.1998.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0161700-55.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Dr Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nIpdo: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTI: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Dr Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0331100-04.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Thaina Sylberblech Cassar, Tatiana Sylberblech Cassar e Carlos Eduardo Cassar [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofre Ferreira da Silva [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jofre Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do despacho de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0053300-44.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: SINECAAERJ - Sind Empr Central Abastecimento de Alimentos do Est.RJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINECAAERJ - Sind Empr Central Abastecimento de Alimentos do Est.RJ\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0382200-71.2002.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: KELTEX PRODUTOS TEXTEIS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte KELTEX PRODUTOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o pagamento das custas arbitradas no acórdão de fls. 226/228. \r\n\r\nProcesso: 5529100-79.1995.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: EMP BRAS DE PLANEJ DE TRANSP-GEIPOT(EM LIQ.EXT [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: RUBENS NEY PRADO CARVALHO, Ebgdo: STANLEY HARRY BULLER, Ebgdo: SANDRA MARIA MASELLI DE FIGUEIREDO, Ebgdo: REGINALDO DE LIMA, Ebgdo: OSCAR BOECHAT FILHO, Ebgdo: JOAO CARLOS JUSTINO DE MENDONCA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOAO CARLOS JUSTINO DE MENDONCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0018400-45.2002.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: AUGUSTO CESAR DA NOBREGA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AUGUSTO CESAR DA NOBREGA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nId: 972711"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137800-90.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Estela Maura Cheade Pineda [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estela Maura Cheade Pineda [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michell Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-29.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Rcdo: Javier Alejandro Carreno Velasco [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-72.2009.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adiel José Xavier [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-45.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Isabela de Melo Ferreira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nosso Espaço Creche Escola Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isabela de Melo Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-57.2006.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco das Chagas Silva Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-86.1998.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: NEIR CRUZ E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: MAURILIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Ebgdo: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-07.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina da Silva Sarmento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dataprev\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-04.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio Silva Angelo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2001.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: SENAC SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROSEFILDES SCHMIDT BROSS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SENAC SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-34.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Thiago de Jesus Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-69.2008.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Chaflin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio da Silva Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Neli Fontes [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Haroldo Roberto Leitão [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)], Ebgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Daniel Douglas de Barcellos Vaz [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Rcdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Ebgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Ebgdo: Janete Oliveira de Moraes Lima [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)], Ebgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-35.2003.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS SA OI EMPRESA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: BARBARA MARQUES RANGEL [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL CONTAX S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154400-26.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Rodrigues Orempuller da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Happy Day Recreacao Infantil Ltda. ME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme Rodrigues Orempuller da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-86.2007.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Souza Ferreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113400-19.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gilson Alves de Souza Junior [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service, Rcdo: Yan Petterson Holliday Gomes [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2006.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Serv. Solda do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-92.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Walter Guaracy Dias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Ebgdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2008.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Selma de Azevedo Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033300-53.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: João Evangelista Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Evangelista Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2007.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Simone Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075300-55.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Neto de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-97.2006.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Ebgdo: Regina Lucia de Moraes [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Ebgdo: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100800-56.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Andréia França Soares [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Rcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Cintia Andréia França Soares [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos Pereira de Freitas [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)], Rcdo: Garra Comércio e Reformas Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067100-30.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Maria André Maciel [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizabeth Maria André Maciel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026000-17.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Valesca Soares de Souza [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valesca Soares de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Regina Amorim de Araujo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Regina Amorim de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-63.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Zenalia Prado [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2007.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069400-76.2006.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Mauro Ricardo de Souza Moura [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-91.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Bradesco [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angelina Maria de Matos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Bradesco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071700-15.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-64.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio David Orlando Kasakewitch [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauricio David Orlando Kasakewitch\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 973432"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005219-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Fernando Antonio da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Antonio da Costa, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005253-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALVARO SOUZA FONSECA e Outros [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005220-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Antonio da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Antonio da Costa, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005205-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Italva Regina Costa da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Italva Regina Costa da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005206-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Italva Regina Costa da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Italva Regina Costa da Silva, Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005250-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005225-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amauri Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005244-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Romulo Alves de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005204-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Luiz Tavares da Cruz Junior [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Tavares da Cruz Junior, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005233-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Marcus Vinicius de Almeida Xavier [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcus Vinicius de Almeida Xavier, S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005202-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laura Barros de Castro Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Laura Barros de Castro Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005246-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria Cruz da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)], Agdo: Fidelity National Serv. Trat. Inf. Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fidelity National Serv. Trat. Inf. Ltda., Sandra Maria Cruz da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005241-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Cezar de Oliveira Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Igor Scholze Peixoto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agte: Luiz Eduardo Paulo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005248-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igor de Oliveira Syrio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Agdo: Maria das Gracas de Oliveira Syrio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Agdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Agdo: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Tiago de Oliveira Syrio [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria das Gracas de Oliveira Syrio, Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005207-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Pereira dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005231-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo Gomes Cabral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itautec S. A. - Grupo itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Itautec S. A. - Grupo itautec\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005218-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Elcio Carneiro Felizardo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elcio Carneiro Felizardo, Rio Ita Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005252-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2BR Business to Business Informatica do Brasil Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabella Christina Fischer Marcondes Dias Theme [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Agdo: So Software Informatica Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Isabella Christina Fischer Marcondes Dias Theme, So Software Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 973434"
                        ],
                        "973437": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003656-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Soares Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia Soares Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001246-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aparecida das Gracas de Oliveira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005045-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO REAL SA\r\n\r\nIntime-se o Banco Real S/A para que forneça documentação, devidamente autenticada, para comprovar a sucessão ora informada. \r\n\r\nId: 973437"
                        ],
                        "973435": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005227-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Celia Maia Mattoso [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005212-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO MESQUITA DE ARAUJO [Adv. Cleusa Candida Borges (OAB: RJ 69358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FRANCISCO MESQUITA DE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005236-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Sidney Joao da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sidney Joao da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005214-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Freitas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Agdo: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Carlos Freitas da Silva, Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005213-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio Residencial Garden Park [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Americo Von-Held Verissimo [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joao Americo Von-Held Verissimo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005208-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fernando Antônio da Costa Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Antônio da Costa Azevedo, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005240-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Thays Santana Caldas [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Thays Santana Caldas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005215-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Baptista de Mello [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carla Baptista de Mello\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005222-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo Valle dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Eduardo Valle dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005223-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Dimas de Souza [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Agdo: Procordis S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Procordis S/A, Vera Lucia Dimas de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005224-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Neves da Matta [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliane Neves da Matta, TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005247-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gizelle da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)], Agdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Gizelle da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005235-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANGELA MARIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005226-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes Guimarães Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005209-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Marcio Roberto da Rocha [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Roberto da Rocha, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 973435"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "972328": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000362-04.2010.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Duarte de Souza [Adv. Paulo Roberto Duarte de Souza (OAB: RJ 97170 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 145/145 verso e 146. Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. \"(...), por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental, (...).\" \r\n\r\nId: 972328"
                        ],
                        "972329": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0434000-65.2007.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Leticia Ribeiro de Castro Kerti Perez (Espolio) [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Egregia 5a Turma do Tribunal do Trabalho da 1a Regiao\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Leticia Ribeiro de Castro Kerti Perez (Espolio)\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 188/188 verso. Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. \"(...), por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\" \r\n\r\nId: 972329"
                        ],
                        "972346": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0323300-51.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Exmo. Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 4156/4156 verso. Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. \"(...), por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, desfazendo a obscuridade, esclarecer que não há custas a recolher.\" \r\n\r\nId: 972346"
                        ],
                        "972330": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0541400-70.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Kerma Fernandes Provenzano [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Kerma Fernandes Provenzano\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 317/317 verso. Relator: Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho. \"(...), por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\" \r\n\r\nId: 972330"
                        ],
                        "973402": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004493-22.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nAcdo: Excelentíssimo Juiz do Trabalho do TRT-1ª Região [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo Excelentíssimo Juiz de Vara do Trabalho do TRT - 1ª Região\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 691 v., proferida pelo Excelentíssimo Desembargador Relator Gustavo Tadeu Alkmim: \"Vistos, etc. Considerando-se que o acórdão de fls. 666/676 atendeu ao determinado no § 4º do art. 7º da Resolução 30 do CNJ, decido pela citação do magistrado representado para que, em 5 dias, apresente a sua defesa, nos termos do art. 9º da mesma resolução. Entendo que, diante da nulidade declarada no acórdão de fls. 616/623, este é o rito a ser seguido, previsto na mencionada Resolução do CNJ, até para evitar outras eventuais nulidades. Assim, expeça-se ofício ao magistrado com cópia do acórdão de fls. 666/676. Concomitantemente, intime-se o seu patrono da presente decisão. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Em, 14.06.10 - Gustavo Tadeu Alkmim - Juiz do TRT- 1ª Região.\" .\r\n\r\nId: 973402"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "972272": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0709600-74.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Lima (Espólio de) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Editora Grafica Universal Ltda., Réu Eliana Lima (Espólio de) \r\n\r\nManifestar-se o autor acerca da petição do réu de fls. 172 e manifestar-se o réu acerca da petição do autor de fl. 174. (Despachos de fls. 172 e 174)\r\n\r\nId: 972272"
                            ],
                            "972293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0410200-42.2006.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sonia Latge Milward de Azevedo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juizo da 29a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Gilberto Batista da Silva e Outros Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Região\r\n\r\nDizer a entidade sindical se tem notícias do endereço atualizado da impetrante. (Despacho de fl. 444-verso)\r\n\r\nId: 972293"
                            ],
                            "973127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100100-38.2005.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Wenderson Barbosa de Pontes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Barbosa de Pontes\r\n\r\nComprovar o autor o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 360,00, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 973127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "972955": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0005050-09.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nRqdo: Associacao dos Empregados em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ASEF [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rqdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associacao dos Empregados em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ASEF, Rqdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao\r\n\r\nAnte o exposto, defiro, em parte, a liminar requerida para o fim de tornar, sem efeito os termos do acordo homologado pela MM 7ª VT até a decisão final do pleito rescisório, na parte relativa ao desconto em folha de honorários advocatícios.\r\n\r\nId: 972955"
                            ],
                            "973123": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001775-52.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cláudio de Azevedo da Silva [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mil e Moa Iguaçu Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio de Azevedo da Silva, Rqdo Mil e Moa Iguaçu Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte o exposto, de conformidade com o artigo 1.068, do CPC, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DA ResAut-0001775-52.2010.5.01.0000 vinculada a AÇÃO RESCISÓRIA 5527900-27.2001.5.01.0000. \r\n\r\nId: 973123"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "972675": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000240-88.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: DANILO RENATO EVANGELISTA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPara manifestar-se acerca da devolução da notificação, em 05 dias. (desp. fls. 67-v). \r\n\r\nProcesso: 0319700-90.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Associferdi- Assoc Empres de Transportes de Carga Terminal Fernao Dias [Adv. Miguel Ricardo Perez (OAB: SP 188132 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Galvao de Queiroz, Réu: Alcir Magalhaes de Souza, Réu: Floalex Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Danilo da Silva, Réu: Ubirajara Martins, Réu: José Benvindo de Faria Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associferdi- Assoc Empres de Transportes de Carga Terminal Fernao Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho na petição de fls. 1120. \r\n\r\nProcesso: 0235900-96.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Oliveira [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324, conforme transcrição que segue: \"defiro o benefício da gratuidade.... atender, no prazo de 10 dias, à promoção do d. MPT quanto à certidão do trânsito em julgado...\" \r\n\r\nRio, 14 de junho de 2010 - Elisabeth Campos, Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 972675"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "973423": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0304400-20.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Luciana Rodrigues Cabral (socia) (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Francisco Pontes Cabral (socio) (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Frank Allen Borges Cabral (socio) (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Impetrado: MM Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Francisco Adailto Cedro de Oliveira - colhido o voto de vista do Exmo. Des. Antonio Carlos Areal (Vistor Regimental), por unanimidade, CONCEDER A SEGURANÇA, para, já agora, em provimento definitivo, confirmar a liminar anteriormente deferida, determinando o levantamento da penhora que ilegalmente se fez incidir sobre os créditos existentes nas contas bancárias de titularidade dos Impetrantes. Custas de R$ 40,00, pelo Impetrado, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor que se fixa para efeito de alçada, e das quais fica isento, na forma do artigo 790-A, I, da CLT. Os Exmos. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues (Relator), Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Roque Lucarelli Dattoli anteciparam seus votos na Sessão de 11/02/10, pela concessão da segurança. Os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues da Silva, Rildo A. Mousinho de Brito e os Exmos. Juízes convocados Rogério Lucas Martins, Cláudia de Souza Gomes Freire, Márcia Leite Nery e Bruno Lousada A. Lopes não votaram em virtude de não estarem presente à sustentação do advogado do impetrante na Sessão de 11/02/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 973423"
                            ],
                            "973424": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 5543400-36.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Celia de Castro Lima, Réu: Alcir Santana de Brito [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Aurora de Andrade [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Evangelina de Almeida, Réu: Ana Maria de Almeida, Réu: Moacyr Rodrigues de Oliveira, Réu: Jorge Baptista Soares, Réu: Eugenia de Almeida Duarte, Réu: Nadir Nunes dos Santos Silva, Réu: Pedro Jorge Marques Padbury, Réu: Roberto Alves Feitosa, Réu: Suely Carvalho de Azeredo(Espolio de) repres por Andre Azeredo, Réu: NORMA GOMES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Joao Irineu da Silva (Espolio de) repres por Geralda Irineu da Silva [Adv. Severino dos Ramos Silva (OAB: PE 14308 - D)], Réu: Esther Gomes de Magalhaes, Réu: Argemira de Andrade Vieira, Réu: Jorge dos Santos Almeida [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Elza Ignacio de Souza, Réu: Nicea Maria de Oliveira Filha, Réu: Terezinha Coutinho Barros, Réu: Cleusa Nunes dos Santos, Réu: Jose de Oliveira, Réu: Maria Tercia Barroso Pereira Malta, Réu: Carlos Alberto Pereira Santana [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Carlos Pedro Rodrigues, Réu: Leandro Luis Cunha Reis (sucessor de José Luis da Fonseca Reis), Réu: Vera Lúcia Martins André (sucessora de Manoel Albino Andre), Réu: Thomaz Caires de Aguiar, Réu: Eliana Resende Oliveira, Réu: Josue Garcia da Silva, Réu: Maria Isolina Neves Pimenta, Réu: Marta Cristina Ayres Neves Porto, Réu: Erica Luisa Schlinke, Réu: Roberto Dias [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Maria Fernanda Correa Mascarenhas, Réu: Edith Dutra Weck, Réu: Norma Maria Lopes Alhadef, Réu: Elair Lage Martins Goncalves, Réu: Carlos David de Castro, Réu: Luzia Helena Senra, Réu: Manoel Jose Messias da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Telma Lopes Moreira Paternoster (sucessora de José Luis da Fonseca Reis) [Adv. Angela de Azevedo Gomes (OAB: RJ 84239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORMA GOMES DA SILVA , Réu Telma Lopes Moreira Paternoster (sucessora de José Luis da Fonseca Reis)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301: Às razões finais, prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 973424"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "973643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Flavio E R Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070300-23.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : Valter de Souza Mathias ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Réu : EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por maioria, julgar improcedente o pedido na Ação Rescisória, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues da Silva (Relator), que redigirá o acórdão, adotando o voto do Exmo. Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho (Revisor). Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.500,00, pelo Autor, que fica dispensado do pagamento por ser beneficiário da gratuidade de Justiça. Vencido o Exmo. Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que requereu justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0188300-79.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : Pontevecchio Comercio de Doces e Salgados Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Réu : Vanilson Fonseca Jacob ( Antonio Fernando de Andrade Wanderley RJ38392D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de desconstituição da sentença prolatada pelo juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro nos autos da Reclamação Trabalhista nº 1510-2007-037-01-00-0, assim como o pedido cautelar de suspensão da execução. Acolher, em parte, os requerimentos formulados pelo réu em contestação para conceder os benefício da gratuidade de justiça, bem como a reversão do depósito em seu favor. Custas de R$ 100,00 pela autora, calculadas sobre R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0542800-22.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Agravado : MM Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conhecer do agravo regimental e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão. Vencida a Exma. Desembargadora Tania da Silva Garcia (Relatora) e o Exmo. Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins, que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 973643"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "973058": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005319-48.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.(Adv.Enilson Jorge dos Santos Araujo - OAB/RJ 64338 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: TSUYOSHI MATSUI \r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls. 237/242: “...Diante do exposto, impõe-se seja indeferida a petição inicial, por não ser caso de mandado de segurança, para o julgar extinto, sem resolução do mérito, nos termos dispostos na norma inserta no art. 267, I, do CPC. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010. ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA – Juíza Relatora”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 973058"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "973453": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005073-52.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Suzana Araujo de Oliveira [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Impetrante: Marcio Emanoel Araujo de Oliveira [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Emanoel Araujo de Oliveira, Impetrante Suzana Araujo de Oliveira\r\n\r\nAssunto: Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDespacho: \"... com amparo no art. 10 da Lei nº 12.016/2009, indefiro a inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, I, do CPC, observada a gratuidade de justiça requerida...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 973453"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "972319": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001955-68.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaborai TI: Sebastião Alves dos Santos Destinatário(s): Ipte RIO ITA LTDA Ter ciência da decisão monocrática de fls. 176. \"Vistos, etc. Foi concedida liminar com fulcro no art. 7º, inc. III da Lei 12.016/2009, determinando-se à autoridade denominada coatora o imediato desbloqueio da quantia de R$ 188.882,72, apreendida na conta bancária da impetrante ou, caso já estivesse à disposição do juízo da execução, que lhe fosse incontinenti liberada mediante alvará (fls. 115/119).Prestou a autoridade dita coatora as informações de estilo às fls. 138. No ofício juntado às fls. 173, noticia o juízo impetrado a homologação de acordo celebrado pelas partes nos autos da Reclamação Trabalhista. É o relatório, a seguir DECIDO: Com a homologação do acordo noticiada às fls. 174, e o consequente levantamento dos valores objetos do bloqueio impugando na presente ação de mandado de segurança, impõe-se se a extinção do processo, sem resolução de mérito, por perda do objeto, que se traduz em falta de interesse processual. PELO EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00, pela impetrante, calculadas pelo valor dado à causa, R$ 20.000,00. Intimem-se. Em 09 de junho de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 972319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "973244": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0205200-40.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Roberto de Oliveira [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sérgio Fernandes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \"A autoridade impetrada já foi cientificada a respeito do acórdão, a ela cabendo dar-lhe cumprimento. Se isso não acontecer, a parte poderá trazer o caso ao TRT. Por enquanto, nada a deferir. Intime-se.\"\r\n\r\nId: 973244"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "972540": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (CLAUDIA DE SOUZA G. FREIRE) I - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0004866-53.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: PAULO ROBERTO DAMICO [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nTI: Empório Stock Center S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte PAULO ROBERTO DAMICO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 440 a 444: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial. Intime-se o impetrante. Custas processuais no montante de R$ 10,00 calculadas sobre o valor da causa, isento na forma da lei. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, § 1º da Lei nº 12.016/2009.Após, dê-se baixa e arquive-se\", Rio 04 de junho de 2010. Sandra Costa - Técnico Judiciário - Rio, 14/06/2010\r\n\r\nId: 972540"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "973375": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I - 01 \r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nD E S P A C H O \r\n\r\nProcesso: 0002983-71.2010.5.01.0000 – AR - Autor: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 – D)] Réu: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 – D)] Destinatário(s): Aut ADM TRADE SERVICES LTDA, Ter ciência do despacho de fls. 374: \"...Notifique-se o autor para trazer aos autos cópia da inicial, bem como da emenda à inicial, no prazo de 05 dias.” Rio de Janeiro, 15 de junho de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 973375"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "973620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Jose N Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144000-43.2002.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : MAURI DE OLIVEIRA RUBENS ( Joao Oscar Pereira Jales RJ104317D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A ( Miguel Arcanjo Neves Pires RJ26104D ), Ana Elizabeth de Albuquerque LimaA(Edital) PLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil ( Thais Bittencourt Camello RJ108688D ), Fernando Luiz de Albuquerque Lima (Edital) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0109700-51.1985.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), SANDRA CARVALHO ROCHA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL ( Carlos Henrique Vilella dos Santos RJ9036D ), CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ( Carlos Henrique Vilella dos Santos RJ9036D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar provimento esclarecendo que fica ressalvada a execução de junho/90 até março de l994, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelos agravantes falou Dra. Virginia Felicio (OAB 44972).\r\n\r\nProcesso: 0323700-58.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : VALDEIR OLIVEIRA DOS SANTOS ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0085700-81.1999.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - Embargado : ROGERIO BARBOSA ATHAYDE JUNIOR ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 973620"
                            ],
                            "972805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Aline Rocha ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda ( Luciane Rocha Rosa RJ128620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão primária e JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto nas Súmulas nº 381 e 368 do C. TST\r\n\r\nProcesso: 0092100-33.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bayer S.A. ( Roberto Cesar Junior Costa Miguel RJ131201D ), - Recorrido : Gerson Gomes da Silva ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar Improcedente o pedido, observando-se a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Condomínio do Edifício Residencial Giacommo Puccini ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Romildo Barbosa Silva ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O Ministério Público manifestou-se pela rejeição das preliminares e, no mérito, pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Célio Eduardo Couto de Freitas ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077200-20.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Anita Rodrigues Jacob ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - Recorrido : Irene Gandelman de Andrade ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões para conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hotelaria Ibiza Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Joao Carlos Pinto ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Joao Carlos Pinto ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Hotelaria Ibiza Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, apenas para excluir da condenação o pagamento da indenização e da multa, fixadas por litigância de má fé, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0045000-25.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda. ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - Recorrido : Wagner Gonçalves Rodrigues ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo da multa de 40% incida sobre o montante dos depósitos da conta vinculada do FGTS, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 972805"
                            ],
                            "972931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120200-45.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Miguel Vanderlei da Silva ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por MIGUEL VANDERLEI DA SILVA em face de AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0146500-13.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos ( Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ28550D ), Dina Andrade Lima Ramos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos ( Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ28550D ), Dina Andrade Lima Ramos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários para, no mérito por maioria, dar-lhes parcial provimento, o da reclamada para afastar o deferimento de diferenças da rubrica adicional de aprimoramento acadêmico a partir de setembro de 2004, o da reclamante para deferir-lhe a repercussão de diferenças salariais no repouso semanal remunerado, uma vez que a hipótese dos autos é de professor contratado para receber por salário-hora, tudo na forma da fundamentação que integra este dispositivo, vencido em ambos o Desembargador Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0219100-78.2000.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ILMA CUNHA DE MORAES ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : ILMA CUNHA DE MORAES ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, ordinário e adesivo, para, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113500-50.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fernando Pereira dos Santos ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dr. Tiago Camara (OAB 69721).\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de junho de 2010.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 972931"
                            ],
                            "973624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0144000-43.2002.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: MAURI DE OLIVEIRA RUBENS\r\n\r\nAgdo: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima\r\n\r\nAPLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil\r\n\r\nMASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A\r\n\r\nFernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Fernando Luiz de Albuquerque Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 335/337: \"... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\" Sessão: 25/05/2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaira dessa 1ª Turma.\r\n\r\nRui de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 973624"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "972852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso:0155500-36.2005.5.01.0065-RO- Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Selma Ferreira Fernandes (Miguel Archanjo Ferreira Duarte RJ46271D),-Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC (Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D),-colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido e deferir o pagamento de salários, strictu sensu, dos períodos de 18.08.2004 a 17.03.2005 e de 1º.10.2005 a 30.09.2006.As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), conforme destacado na fundamentação.Ante a inversão da sucumbência, condena-se, ainda, a ré ao reembolso das custas adiantadas pelo reclamante no valor de R$ 300,00 (fls.261), mantido o valor arbitrado à causa para os efeitos processuais. Pelo recorrido compareceu Dr. Fabio Nunes da Costa (OAB 140412).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14de junho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 972852"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "973395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Nuno Duarte Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0167600-34.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Peixoto Com. Ind. Serv. e Transp. Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Recorrido : Flavio Soares de Noronha ( Paulo Jose Eyer Carvalho RJ110249D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, excluir da condenação as diferenças salariais postuladas, as horas extras, a devolução das diárias de viagem, assim como os honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto no que diz respeito às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0137900-89.2000.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ROTILDA MARTINS DOS SANTOS ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Recorrido : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO IRB-PREVIRB ( Rogerio Maia de Sa Freire RJ96260D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0135401-53.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0149700-64.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telmovel Servicos de Informatica Ltda. ( Michel Chaquib Assef Filho RJ99981D ), Claudio Roberto Messner Neves ( Heliana Maria Cruz de Oliveira RJ97933D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da União para, reformando a decisão, acolher os valores apresentados a título de contribuição previdenciária, devendo ser iniciada a respectiva execução, conforme o art. 880 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2002.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : MARILIA PIMENTEL CERVEIRA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0154001-25.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2005.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Sueli Levy Goulart Boiko de Lima ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0449500-57.2003.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ64314D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0136100-26.1996.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0424500-74.1997.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : JORGE LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Embargado : Fundação Ampla de Seguridade Social-BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - colhido voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, imprimindo-lhe efeito modificativo, declarar a sucessão da CELFUS pela Brasiletros nas obrigações e direitos, passando a fundamentação acima a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0095200-12.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Valmer Soares ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0144900-43.2004.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : LUTAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Recorrido : GUSTAVO DA SILVA COELHO ( Maria de Fatima Silva Facchinetti RJ98886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a determinação de liquidação por arbitramento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205600-55.2000.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : VALDIR ALVES DA SILVA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, indeferir o sobrestamento do feito, rejeitar a nulidade arguida e dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar a exclusão dos cálculos dos reflexos dos repousos semanais remunerados apurados sobre as extraordinárias nas demais parcelas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210100-14.1992.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SIGRA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS TEXTEIS ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Agravado : WILSON JOSUE GOMES CRUZ FILHO ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, determinar o retorno dos autos à vara de origem para a devida apreciação dos embargos à execução interpostos pela ora agravante, restando prejudicados os demais aspectos do apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131600-55.1999.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : CLUBE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Wilma Lucia Ivanissevich RJ24746D ), - Agravado : ALCEU JOSE DA SILVA ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição e rejeitar o pedido de imposição de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151200-33.2004.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Embargado : PATRICIA ILIDIA OLIVEIRA DE SOUZA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios ofertados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0169500-16.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ142343D ), Ana Patricia Oliveira Fadel ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Ana Patricia Oliveira Fadel ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), Caixa Econômica Federal ( LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ142343D ), Fundacao dos Empregados da Caixa Economica Federal - FUNCEF ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), - por unanimidade, a teor o art. 515, § 1º, do CPC, indeferir os pedidos de pagamento de diferenças decorrentes de promoção e o auxílio alimentação; negar provimento ao recurso da 2ª reclamada; dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a gratuidade de justiça. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0091001-23.2006.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Valeria Cardoso ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Agravado : Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0084500-87.2004.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CABOFRIENSE INDUSTRIA E COMERCIO CIGARROS LTDA ( Robson Luiz Gomes Servino RJ102678D ), - Recorrido : VALDIR DA SILVA PONTES ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - por unanimidade, dar parcial provimento recurso para excluir da condenação a multa pelo retardamento da quitação, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0077801-02.2001.5.01.0067 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : WALK SALES VASCONCELOS ( Fabio Garcia Cyrino RJ122165D ), - colhido voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento e determinar o processamento do agravo de petição interposto, na forma do par.7º do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0128100-54.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ludimar Souza da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios ofertados pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2003.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : PAULO DE OLIVEIRA BARROS ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : PAULO DE OLIVEIRA BARROS ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), ALLIAGE CONSULTORIA EN REC.HUMANOS S/C LTDA. ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos de horas extras, retificação da CTPS e integração dos valores pagos extras recibo a título de aluguel de motocicleta e, negar provimento ao recurso do reclamante. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 973395"
                            ],
                            "973396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004200-73.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edineide Fermino Marinho ( Paulo Couto RJ107031D ), - Recorrido : Lourdes Junqueira Castro ( Maria Jose Martins de Souza RJ23885D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hamilton Satiro dos Santos ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - Recorrido : Global Transporte Oceânico S.A. ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - por unanimidade , de ofício, anular a sentença, por constatado julgamento citra petita, determinando a baixa dos autos à MM Vara do trabalho de origem para que seja prolatada outra, apreciando controvérsia que foi efetivamente suscitada. Fica prejudicado o restante do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0013500-04.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Auméria Ferreira da Silva Martins ( Estelaine de Oliveira Esteves RJ122158D ), - por, unanimidade, dar provimento parcial para limitar a multa do art. 467 da CLT ao saldo de salários, e às férias vencidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 973396"
                            ],
                            "973397": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0054000-34.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Partner,s Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mônica França Couto de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mônica França Couto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paula Regina dos Santos Caixeiro Graça [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paula Regina dos Santos Caixeiro Graça\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 973397"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "972332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098300-38.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), -\"... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de delimitação dos valores impugnados.\"\r\n\r\nProcesso: 0176800-40.1996.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Banco Itaú S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -\"... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nProcesso: 0087000-77.2001.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -\"... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2009. \r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 972332"
                            ],
                            "972637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171300-10.2005.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria Gladys de Caldas Costa (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D , - Recorrido : Maria Gladys de Caldas Costa (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos e dar parcial provimento ao interposto pelo reclamado para reduzir o valor dos honorários periciais para R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e negar provimento ao recurso da reclamante. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais) e custas de R$ 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo reclamante compareceu Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB 63498) e, pelo reclamado falou Dr. Leonardo Kacelnik (OAB 51800).”\r\n\r\nProcesso: 0129700-23.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Richard do Nascimento Pereira (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D), Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - Embargado: Richard do Nascimento Pereira (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D), “...Colhido voto de vista em mesa Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim,...por unanimidade conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por RICHARD DO NASCIMENTO PEREIRA, suprindo as omissões e condenando a reclamada ao pagamento das indenizações referentes ao seguro desemprego e ao art. 9º da Lei nº 7.238/84, nos termos da fundamentação, e conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por AUTO ÔNIBUS ASA BRANCA GONÇALENSE LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0136800-29.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Jaqueline de Carvalho Moraes (Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para considerar como horas extras aquelas definidas nos termos traçados na fundamentação, para excluir da condenação a incidência da multa do artigo 477 da CLT e para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0167100-43.2002.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CARVALHO HOSKEM SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ86284D), - Agravado: SEVERINO PEDRO DA SILVA FILHO (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0097900-59.2005.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante: Jorge Luis Vieira Silverio (Celestino da Silva Neto RJ87470D), - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por JORGE LUIS VIEIRA SILVERIO.”\r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Pedro Paulo Gomes da Silva (Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, negar provimento ao da Telemar e dar parcial provimento ao da Telenge para excluir da condenação a integração do valor pago pela utilização do veículo e a retificação do salário na Carteira de Trabalho. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0162701-91.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tiago Jose de Oliveira (Atila Medeiros Serra RJ56982D), Leandro dos Santos (Atila Medeiros Serra RJ56982D), - Recorrido: Carreteiro Alimentos (Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a relação de emprego entre as partes, determinar que a reclamada proceda a anotação das Carteiras de Trabalho, na função de ajudante de caminhão, com data de admissão em 19.01.2007 e dispensa em 12.12.2007, declarando que a dispensa ocorreu de forma imotivada, bem como para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado (30 dias), das férias proporcionais com 1/3 constitucional, do décimo terceiro salário proporcional, dos depósitos de FGTS, da indenização compensatória de 40%, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, da indenização compensatória do seguro-desemprego, nos termos traçados na fundamentação, tudo conforme se apurar em liquidação e para absolver os reclamantes da condenação em honorários advocatícios. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitro seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0100800-02.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrentes: Carrefour Comércio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Anderson Silva de Castro (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D), - Recorridos: Farhus Vigilancia e Segurança Ltda.Carrefour Comércio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Anderson Silva de Castro (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso da reclamada, restando prejudicada a análise do recurso adesivo do autor diante do inprovimento do recurso da reclamada.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 972637"
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "972804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2004.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Banco Citibank S.A. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), Mauricio Rodrigues Moreno ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), Banco Citibank S.A. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), Mauricio Rodrigues Moreno ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar provimento aos do reclamado e dar parcial provimento aos do reclamante , sem efeito modificativo, para esclarecer que o divisor para o cálculo das horas extras do bancário que trabalha 6 horas por dia é 180.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972804"
                            ],
                            "972824": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0121200-98.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Antônio dos Santos Melhado [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacae Serviços de Técnicos e Transportes Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacae Serviços de Técnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência do acórdão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para reformando a r. sentença, julgar procedente em parte os pedidos, condenando a ré a retificar a CTPS do autor no que tange ao salário, passando a constar R$ 1.000,00, devendo ser integralizado no cálculo e pagamento das horas extraordinárias, e a pagar as horas extras e reflexos, tudo na fundamentação do voto da relatora\" \r\n\r\nId: 972824"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "973407": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0035900-43.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Ronildo de Almeida Medeiros [Adv. Yed Glenio Percegoni (OAB: MG 71283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Garcia Atacadista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: \"... Observe-se. Vista em 5(cinco)dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMyriam C. Galvão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 973407"
                            ],
                            "973496": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Rcdo: Sebastiao Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda., Rcte Sebastiao Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264:\" 1)Intimem-se o reclamante e o primeiro reclamado a, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5(cinco)dias.2) Conclusos no retorno. \"\r\n\r\nId: 973496"
                            ],
                            "973440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Eduardo Augusto da Silva Martins ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Recorrido : Eduardo Augusto da Silva Martins ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos, reformando a r. sentença recorrida, para determinar apenas que as horas extraordinárias sejam apuradas a contar da sétima diária ou quarenta e duas semanais, com divisor 210, assim como para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 261, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0025900-95.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Joao Paulo Peixoto Maia Rodrigues ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0036500-70.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO SANTANDER S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no tocante à multa por ato atentatório à dignidade da Justiça por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060700-24.2006.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda ( Francisco Massa Filho RJ7445D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0088100-63.2004.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : SEBASTIAO FERREIRA FILHO ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : EXPRESSO PEGASO LTDA ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alexandre dos Santos Siqueira ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), Almori Nascimento Paulino - Send Service ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença de 1º grau, para condenar a 1ª ré e a 2ª, de forma subsidiária, no pagamento de horas extras excedentes das 44 horas semanais e 8 horas diárias, a serem calculadas em liquidação de sentença, com base na jornada apontada no aditamento à inicial, pagas com o adicional de 50% (cinquenta por cento) e 100%, para as horas trabalhadas e não compensadas aos domingos e feriados, sendo autorizado o desconto dos dias de férias usufruídas, faltas e outros afastamentos do trabalho. Ante a habitualidade na prestação das horas extras, devidos os reflexos no repouso semanal remunerado e sua integração nas verbas de natureza contratual e rescisória. Observar-se a correta evolução salarial do autor. Condenar ainda, as rés, no pagamento de uma hora extra por dia pela não concessão do intervalo para refeição, no período de novembro de 2006 até a dispensa do autor. Determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários sejam realizados na forma da fundamentação. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 231, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 973440"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "973262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002900-04.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rubens Alves da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação do voto da Relatora. O Ministério Publico do Trabalho manifestou-se pelo conhecimento e não provimento ao apelo eis que o rompimento laboral do recorrente decorreu de vontade própria, não se amoldando aos contornos do art. 1o da Lei 11.282/2006.\r\n\r\nProcesso: 0079100-54.2002.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : MIREILLE CATRAN ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - por unanimidade, conhecer dos resursos da PETROBRÁS e da PETROS, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam e a prejudicial de prescrição. No mérito, dar provimento a ambos os recursos para excluir da condenação o pagamento do abono salarial de novembro de 1997, maio e dezembro de 1999, o que conduz à improcedência do pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.0000,00, pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0133900-18.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Maurizélio José Araújo Santos ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Professor Santiago Dantas ( Eronides Ferreira de Lima RJ53111D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante, acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa suscitada no recurso autoral para declarar nula a sentença de fls.78/80, determinando o retorno dos autos ao MMº Juízo de 1º grau com a finalidade de concessão de prazo para que o autor se manifeste em réplica sobre a contestação e documentos adunados pelo réu e posterior decisão, como entender de direito o ilustre julgador a quo, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148100-20.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Geraldo Gomes dos Santos ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Selma Silva dos Passos Santos ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Jorge Pereira da Silva ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : União Federal - Agravado : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da União e, no mérito, negar-lhe, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de junho de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 973262"
                            ],
                            "973622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gsbinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nAcórdão\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]do: Adelmo Gomes Cordeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelmo Gomes Cordeiro , Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. 109 a 114 \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 973622"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "972751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0036900-84.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : HPS Master Service Ltda. ( Ary da Costa Silveira RJ56877D ), - Recorrido : Wellington Almeida dos Santos ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem, por cerceamento de defesa, uma vez que, embora a confissão ficta deva ser sopesada com os demais elementos de prova existentes nos autos, não significa que à parte confessa seja facultado produzir novas provas para elidir a confissão em que incorreu, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\n0057100-49.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paulo Cezar dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM Paulo Cezar dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, por maioria, negar- lhe provimento.\r\n\r\n0070500-13.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Nicole Barreto do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0090501-35.2007.5.01.0023 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Edson Marinho dos Santos ( Ana Dulce Mendes Ferreira RJ84042D ), - Embargado : Paulo Maltz ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, com efeito modificativo, para, afastando a alegação de falta de peças, conhecer do recurso e negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0097900-60.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sherlin Freitas de Barros ( Tania Ferreira Pacheco RJ128794D ), - Recorrido : Dauce Ribeiro Facanha - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0103200-31.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Douglas Antunes de Souza ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), Clinica Santa Juliana S.A. ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para assegurar à recorrente o recebimento da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.\r\n\r\n0103400-43.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Tec Temper Comércio de Vidros Ltda. ( Tatiana Pires e Silva RJ64042D ), - Recorrido : Gilcemar Santana de Oliveira ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0112100-69.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Helio Joaquim do Nascimento ( Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ132039D ), - Recorrido : Viação Resendense Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0119000-27.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Paulo de Araújo Mendes ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0126900-69.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Alacoro Corretora de Seguros ( Josemary Moura Marques RJ80693D ), - Recorrido : Monica Conceição Cinelli Pontes ( Leila Carmo Martins RJ141712D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0157100-95.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Adaga Transportes Ltda. ( Carlos Alberto Martins da Silva RJ72390D ), - Recorrido : Aristides Erlis do Espirito Santo ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), Adaga Transportes Ltda. ( Carlos Alberto Martins da Silva RJ72390D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelas rés.\r\n\r\n0159200-18.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Fastmon Indústria e Comércio Ltda. ( Cristiane de Oliveira da Paz RJ147727D ), - Recorrido : Paulo Henrique Garcia da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0174200-20.2008.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Maria Alves Pereira ( Dinah Capela RJ109573D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0176100-15.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : M Barros de Icaraí Drogaria Ltda n/p Ivano Emanuel VieiraM Barrros de Icaraí Drogaria Ltda n/p Marcos Vinícius VieiraReginaldo Borba da Silva ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), M.Barros de Icaraí Drogaria Ltda - EPP ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nDouglas J. Gusso\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 972751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "973276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nR E P U B LI C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0009200-55.2007.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Jonatas da Silva Santiago ( Duacy Alcantara Alves Silva RJ76160D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a exclusão da condenação ao pagamento da gratificação natalina referente ao ano de 2001, eis que constitui parcela fulminada pela prescrição qüinqüenal, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 973276"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Marcelo Moreno Darilho ( Leonidas Correa RJ33335D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela PETROBRAS, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0065900-65.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Leandro Correa Maciel ( Alzina Abreu RJ79342D ), - Recorrido : Iguaba Materiais de Construcao Ltda. ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e acolher a preliminar de inovação a lide, ambas arguidas pela ré, em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Viviane da Silva Rebello ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª ré, rejeitar as preliminares argüidas e, no mérito, negar-lhe provimento, de acordo com a fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062600-74.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este-Brasileira ( Paulo Roberto Gomes RJ73231D ), - Recorrido : Joaquim Goncalves da Silva ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), JP Construpio Sub Empreiteira Ltda. ( Naralice Antunes Prado Cabral RJ107628D ), Rede Construir - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela 3ª ré - Instituição Adventista, salvo quanto às preliminares de nulidade do julgado e de julgamento extra petita, ante a ausência de interesse de recorrer, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeiro grau, afastar a responsabilidade subsidiária da Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, e julgar improcedente a ação em relação a esta, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Deferido, quando do trânsito em julgado da presente decisão, a liberação do valor do depósito recursal, através de alvará e indeferida a condenação do autor em custas e honorários sucumbenciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972857"
                            ],
                            "973254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-72.2010.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Francirley Gonçalves Barbosa ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - Agravado : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, interposto pelo autor, pois ausente pressuposto intrínseco de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação - conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-78.2010.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Asteca Assessoria Técnica Aduaneira - Agravado : Álvaro José Pinto ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), Aduana Station ( Francisco Fernandes Correia Lima RJ51677D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - autenticação das peças que formaram o agravo e ausência de peças necessárias para a sua formação - conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2001.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : CENTROL DO JARDIM PRIMAVERA,SUCESSOR DE ACOUGUE GOMES DE CAXIAS LTDA - Agravado : CARLITO DE OLIVEIRA MELO ( Fernando de Andrade RJ103716D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo demandado e, mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0012000-48.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Silvia dos Prazeres ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Parques Tematicos Administração Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Parques Temáticos S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Plartema Serviços Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora, e, no mérito negar-lhe, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantendo-se o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0052401-32.2003.5.01.0223 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : ESPOLIO DE NEITE GONCALVES DA SILVA ( Joao Batista de Oliveira RJ51233D ), ESPOLIO DE ANTONIO HENRIQUE GONCALVES ( Rosemery Nascimento da Silva Souza RJ102571D ), - Agravado : CLEONICIA CORREIA DE FREITAS ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, interposto pela ré, ante o acolhimento da preliminar, arguida pela autora, em contraminuta, pois ausente pressuposto intrínseco de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação - conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0081800-08.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Indústria Caseira de Doces Helena Ltda. ( Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - Recorrido : Leandro Silva Rezende ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo incólume a r. sentença, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Farmacia Londres Ltda.Jorge Ricardo Cardoso da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela UNIÃO, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0157501-02.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, interposto pelo Sindicato, e, no mérito, negar-lhe provimento, para indeferir a gratuidade de justiça e manter o despacho que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099000-10.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fabiano José Pereira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Carlos Cardoso da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Jose Edmundo de Souza Martins ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, interposto pelos autores, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado, face cerceamento de defesa arguida pelos autores, e de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam e ausência de solidariedade entre as rés, arguidas pela Petrobras, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Relator, indeferida a juntada dos documentos que vieram com o recurso ordinário, determinando o seu desentranhamento.\r\n\r\nProcesso: 0142500-52.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Saint-Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Regina Ferreira Alvarez ( Leisa Cristina Amorim Amaral RJ145768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela demandada, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição pronunciada em relação à reconvenção, mas, no mérito, propriamente dito, julgá-la improcedente, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Edison Vicente Sabino ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), E Bonfim da Silva Empreiteiro - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela Expoente, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a cota-parte do empregado, referente à contribuição previdenciária sobre as parcelas pecuniárias deferidas em sentença, seja deduzida de seus cálculos, observando as alíquotas vigentes em cada época própria, nos termos da Lei 8.212/91 e do Decreto 3.048/99, bem como que a época própria para a atualização monetária é o mês subsequente ao do vencimento da obrigação, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0134800-51.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Márcio Martins Corrêa ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Márcio Martins Corrêa ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - por unanimidade, conhecer recurso ordinário interposto pela ré e do recurso adesivo interposto pelo autor e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor a r. decisão de primeiro grau e considerar que o autor foi dispensado imotivadamente. Devido o pagamento do aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e indenização compensatória de 40% do FGTS. Deve a ré efetuar a entrega das guias para o recebimento do FGTS e seguro desemprego, ficando responsável pelo pagamento de indenização equivalente, em caso do não recebimento do benefício (Súmula 389, TST). Devidas as indenizações previstas nos artigos 467 e 477, § 8º da CLT, pois a ré deixou de pagar as parcelas resilitórias, conforme a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0037500-06.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : LANXESS ELASTRÔMEROS DO BRASIL S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Wilson Sons Logistica Ltda ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), Fernando José do Nascimento ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Recorrido : Fernando José do Nascimento ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), Wilson Sons Logistica Ltda ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), LANXESS ELASTRÔMEROS DO BRASIL S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita, arguidas pelo reclamante e pela primeira ré; e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do demandante, para reformar a r. sentença e condenar as demandadas, mantida a subsidiariedade da segunda, ao pagamento e integração das diferenças de horas extras, assim entendidas aquelas laboradas após a sexta diária, também no período posterior a 05/08/2008, observando-se os horários registrados nos controles de frequência, o divisor de 180 horas mensais e os demais parâmetros fixados na r. sentença; e, por maioria, negar provimento aos recursos das demandadas, mantendo-se o restante do julgado, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator, com ressalva de entendimento do Desembargador José Carlos Novis Cesar, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que o provia para afastar a multa do art. 475- J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 973254"
                            ],
                            "973301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000229-87.2010.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Laura Roberta Machado Leite ( Thiago Santos Gonçalves RJ152761D ), - Agravado : Tacmax Roupas Ltda. ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, pois ausentes pressupostos intrínsecos de admissibilidade - ausência de autenticação das peças que formaram o agravo- conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0198300-33.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Leandro Sodedade Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Leandro Sodedade Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelas rés, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao das demandadas, para excluir da condenação o pagamento das férias, determinar que a incidência da atualização monetária se dê no mês subsequente ao vencido e autorizar a dedução das cotas previdenciárias e fiscais de responsabilidade do empregado, observando o regime de competência, na forma da fundamentação do voto do relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 973301"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "971663": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010500-80.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRecorrente: Nilria Maria Grubitsh Mietzsh\r\n\r\nRecorridas: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros - Petrobrás Química S/A–Petroquisa (Adv. José Fernando Ximenes Rocha-OAB/RJ-27.439) \r\n\r\nDestinatário: Petrobrás Química S/A–Petroquisa\r\n\r\nDespacho de fl. 317: \"... determino a intimação desta reclamada para, querendo, apresentar contrrazões ao apelo da parte autora, no prazo de 08 (oito) dias, ficando ciente que os autos estão tramitando em segundo grau. ...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 971663"
                            ],
                            "971644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002700-27.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRecorrente: Claudio Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nRecorrido: Condomínio do Edifício Czarna [Adv. Carlos Eugenio de Freitas (OAB: RJ51211 -D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Advogado do Recorrido\r\n\r\nDespacho de fl. 389: Providenciar seu cadastramento perante o Distribuidor dos Feitos deste E. Tribunal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 971644"
                            ],
                            "971667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000200-96.2009.5.01.0047 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - RECORRIDO: JOSÉ ANTONIO DE SOUSA (Adv. José Henrique Rodrigues Torres - OAB/RJ-5.615) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0017300-63.2009.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WANDERLEI GUEDES DOS SANTOS (Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão - OAB/RJ-62.347) - RECORRIDOS: PLARTEMA SERVIÇOS LTDA E OUTROS (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - OAB/RJ-20.981) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, apenas para determinar a incidência da multa normativa sobre o FGTS, prevalecendo, todavia, para todos os efeitos, a limitação imposta pelo artigo 412 do Código Civil e pela OJ nº 54 do C. TST, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0022600-08.2009.5.01.0079 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RICARDO GUILHERMINO DOS SANTOS ESCALEIRA (Adv. Joel Gomes Soares Júnior - OAB/RJ-94.568) - RECORRIDAS: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar parcialmente procedente o pedido, condenando as reclamadas ao pagamento de diferenças salariais entre o salário recebido e o piso salarial da função de “instalador e reparador de linhas e aparelhos” previsto na Convenção Coletiva firmada pelo SINTTEL com o SINDIMEST, durante todo o período contratual, com as repercussões indicadas na fundamentação, bem como para deferir ao reclamante o pagamento de horas extras e as diferenças do adicional de periculosidade, com as repercussões e segundo os parâmetros indicados nesta decisão. Ficam invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores das custas e da condenação. Devem ser deduzidos os pagamentos efetuados a idênticos títulos e que tenham sido comprovados nos autos durante a instrução. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se, para o cálculo do imposto de renda, os rendimentos recebidos mês a mês, com as alíquotas correspondentes. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do §9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c §9º do art. 214 do Decreto 3.048/99, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0036800-15.2009.5.01.0501 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DELTA CONSTRUÇÕES S.A. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho - OAB/RJ-130.638) - RECORRIDO: EMERSON LIMA DE REZENDE (Adv. José Francisco Teixeira Costa - OAB/RJ-44.220) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0055700-23.2009.5.01.0541 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FLÁVIO SANTOS DA SILVA (Adv. Rogério José de Souza - OAB/RJ-73.835) - RECORRIDA: ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. (Adv. Janaina Martinez Jatobá - OAB/SP-232.798) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0060400-83.2007.5.01.0065 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TNL CONTAX S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462A) - RECORRIDO: IGOR DA SILVA SOARES (Adv. Cleber Cyro Xavier - OAB/RJ-81.813) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para: afastar a rescisão indireta do contrato de trabalho; excluir da condenação: a baixa na CTPS com data de 19/12/2006 e incidência de penalidades; entrega da guia TRCT no código 01 para saque do FGTS, ou pagamento de eventuais diferenças; aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS sobre o aviso prévio e 13º salário, multa de 40% sobre o FGTS; excluir da condenação as penalidades aplicadas com fundamento no artigo 18 do CPC; excluir da condenação a indenização por danos morais e reconhecer a dispensa por justa causa. Entretanto, remanesce a obrigação da recorrente de dar baixa na CTPS do autor, com data de 09/03/2007, de acordo com o TRCT de fl. 75. Com efeito, julgar procedente em parte o pedido da letra “c” do rol de fls. 06/07. Ao decréscimo da condenação, arbitra-se o valor de R$ 1.000,00, sendo as custas na importância de R$ 20,00. Fica o autor dispensado do pagamento e ressarcimento das custas processuais, tendo em vista o pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial, que ora é deferido, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0062800-71.2009.5.01.0042 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. (Adv. Zenaide Hernandez - OAB/RJ-2.502A) - RECORRIDO: ROSEMBERG SANTOS DA SILVA (Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida - OAB/RJ-67.157) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para estabelecer que as horas extras devidas serão apuradas com base nos cartões de ponto, conforme parâmetros fixados na fundamentação desta decisão.“\r\n\r\nProcesso 0089200-30.2009.5.01.0202 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: ROMILSON LUIZ DOS SANTOS SALES (Adv. Heleno de Souza Sardinha - OAB/RJ-60.086) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0095500-79.2006.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDISON DA SILVA PETRILIO (Adv. Laércio Andrade de Souza Júnior - OAB/RJ-121.657) - RECORRIDO: MÁRCIO DE A. ALMEIDA MERCEARIA - ME (Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues - OAB/RJ-78.664) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0126500-91.2004.5.01.0431 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FÁTIMA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ-26.834) - RECORRIDA: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira - OAB/RJ-62.321) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para julgar procedentes em parte os pedidos, condenando-se a reclamada a: a) pagar à reclamante a complementação salarial entre a data da dispensa e 29/03/2005, nos termos da cláusula vigésima da Convenção Coletiva de fl. 45; b) pagar à reclamante os salários do período de 30/03/2005 a 29/03/2006 (estabilidade - 12 meses - artigo 118, da Lei 8.213/91), nos termos da Súmula 396 do C. TST. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei, tudo conforme fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0128900-32.2005.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: GEORGE ROLDAN DOS SANTOS (Adv. Maristela Souto de Oliveira - OAB/RJ-92.636), REGINA RAQUEL FRANÇA DO NASCIMENTO (Adv. Maristela Souto de Oliveira - OAB/RJ-92.636) e MARIA ANTONIA DE SOUZA DOMINGUES (Adv. Alan de Souza Carvalho - OAB/RJ-74.292) - “...por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário para estabelecer a incidência da contribuição previdenciária sobre o total do valor acordado, consoante disposto no parágrafo único do art. 43 da Lei nº 8.212/91, observando-se que se trata de emprego doméstico, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0133000-11.2007.5.01.0451 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDO: FRUTACEL COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao - OAB/RJ-64.413) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0136700-08.2004.5.01.0222 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEANDRO GUIMARÃES DE CASTRO (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856) - RECORRIDAS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ-49.479) e EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e conhecer do recurso ordinário. No mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir: diferenças salariais e integrações no aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, FGTS e multa de 40% sobre montante do FGTS; horas extras laboradas após a oitava diária, observada a seguinte jornada de trabalho: 7h30min às 19h30min, de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados, com 1 hora de intervalo intrajornada e uma folga mensal. As horas extras deverão ser calculadas sobre o salário-base, acrescido da diferença salarial ora deferida, bem como integradas no aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, FGTS, multa de 40% e repousos semanais remunerados. As horas suplementares de segunda a sábado deverão ser calculadas com o adicional de 50%, e aquelas laboradas aos domingos e feriados com adicional de 100%; aviso prévio indenizado; 1/12 de férias proporcionais acrescidas, face à projeção do aviso prévio;1/12 de 13º salário proporcional, face à projeção do aviso prévio; condenação subsidiária da segunda reclamada no pagamento das parcelas supracitadas; reticação na CTPS quanto à dispensa, devendo ser inserida a data de 30/09/2002 (condenação imposta apenas à primeira ré), tudo nos termos da fundamentação supra. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei. A contribuição previdenciária deverá ser calculada conforme legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368, III, do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do §9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c §9º do art. 214 do Decreto 3.048/99.Em relação ao imposto de renda, considerar injusta a incidência do tributo sobre o valor global que vier a ser auferido pelo empregado, que sequer deu causa à constituição de crédito tributário em alíquota elevada. Em decorrência do atual posicionamento da Turma, o imposto deverá ser calculado mês a mês, observando-se as tabelas vigentes nas épocas próprias. Tal entendimento encontra respaldo não só na jurisprudência pacífica do C. STJ, mas também no Ato Declaratório nº 01/2009 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, publicado em 14/05/2009. Inverter o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor das custas fixado na decisão (R$ 240,00). Arbitrar a condenação no valor de R$ 12.000,00.“\r\n\r\nProcesso 0138400-27.2006.5.01.0035 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSIMAR RODRIGUES DE FREITAS (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ-30.539) - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REGINA BEHAR (Adv. Lili Tabach - OAB/RJ-132.056) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0149600-03.2008.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FLÁVIO PAES DE QUEIRÓZ (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB/RJ-96.352) e CITIFINANCIAL PRO N C LTDA. (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504) - RECORRIDOS: FLÁVIO PAES DE QUEIRÓZ (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB/RJ-96.352), CITIFINANCIAL PRO N C LTDA. (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504) e BANCO CITIBANK S.A. (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelos reclamados; no mérito, dar provimento parcial a ambos os apelos. Quanto ao recurso dos reclamados, dar-se provimento parcial, para limitar o deferimento de horas extras ao período laborado na loja de Niterói, apenas (de outubro de 2005 a dezembro de 2006), restringindo igualmente os reflexos deste título a tal interregno e aos seguintes consectários: à remuneração do repouso semanal, às férias que tenham sido pagas neste período, aos duodécimos de décimo terceiro salário respectivos, aos depósitos do FGTS do período e a sua correlata repercussão sobre a indenização de 40% sobre o saldo do Fundo. Quanto ao recurso do reclamante: a) declarar-se o enquadramento sindical do autor na categoria dos financiários; b) deferir-se o pagamento das horas extras laboradas a partir da sétima hora diária (inclusive), no período de segunda à sexta-feira, sendo extraordinárias as horas trabalhadas nos sábados, tudo com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, com as repercussões pormenorizadas na fundamentação. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, determina-se a observância do §9º do art. 28 da Lei 8.212/91, c/c §9º do art. 214 do Decreto 3.048/99. Ficam mantidos os valores da condenação e das custas processuais.“\r\n\r\nProcesso 0152000-43.2004.5.01.0017 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ATENTO BRASIL S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) e BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Walter de Oliveira Monteiro - OAB/RJ-66862) - RECORRIDOS: LEONARDO MOREIRA (Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara - OAB/RJ-97.488), ATENTO BRASIL S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) e BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Walter de Oliveira Monteiro - OAB/RJ-66862) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de nulidade arguida por Atento Brasil S/A; rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade passiva arguidas pelo Banco do Brasil S/A, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do Banco do Brasil e dar provimento parcial ao apelo de Atento, para julgar improcedentes os pedidos de indenização por dano moral, de diferenças salariais decorrentes do exercício da função de supervisor e de honorários advocatícios, bem como reformar a sentença quanto à imposição à recorrente do ônus pelos recolhimentos fiscais e previdenciários devidos pelo reclamante. Ficam mantidos os demais termos da r. sentença de primeiro grau, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0152300-45.2007.5.01.0002 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: L’ORÉAL BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. (Adv. Alexandra Zama Missagia - OAB/RJ-80.753), PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA (Adv. Alexandra Zama Missagia - OAB/RJ-80.753) e AGRIJAR TRANSPORTES LTDA. ME (Adv. Alexandra Zama Missagia - OAB/RJ-80.753) - RECORRIDO: OSMAIL FREITAS MACHADO (Adv. Aurea Rodrigues de Menezes - OAB/RJ-106.974) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária das recorrentes, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0166700-94.2006.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv. Márcio da Silva Porto - OAB/RJ-86.636) e GP SOLUTION SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA. (Adv. Rafael Amancio de Lima - OAB/SP-227.708) - RECORRIDAS: JOYCE BATISTA (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias - OAB/RJ-65.662) e B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv. Márcio da Silva Porto - OAB/RJ-86.636) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela GP Solution, por intempestivo, conhecer do recurso da B2W e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0184200-05.2008.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDO: CLEBER ALVES FIGUEIREDO DA SILVA (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro - OAB/RJ-72.563) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0206800-20.2007.5.01.0242 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: CELSO XAVIER GALDINO (Adv. José Carlos Vidal - OAB/RJ-38.870) e IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA. (Adv. Nely Cafure - OAB/RJ-26.567) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0211600-08.2006.5.01.0281(RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. (Adv. Daniela Riani Bruno - OAB/SP-187.369) - RECORRIDO: CARLSON PERCIO DA SILVA MUNIZ (Adv. José Eugênio Koch Torres - OAB/RJ-126.265) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0292900-74.2004.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FABÍOLA DO NASCIMENTO FRANCO (Adv. Ana Paula Bonadiman Muller - OAB/RJ-79.710), BANCO BRADESCO S.A. (Adv. José Perez de Rezende - OAB/RJ-22.019) e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (Adv. José Perez de Rezende - OAB/RJ-22.019) - RECORRIDOS: FABÍOLA DO NASCIMENTO FRANCO (Adv. Ana Paula Bonadiman Muller - OAB/RJ-79.710), BANCO BRADESCO S.A. (Adv. José Perez de Rezende - OAB/RJ-22.019) e BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (Adv. José Perez de Rezende - OAB/RJ-22.019) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de inépcia arguida pelos réus e, no mérito, negar provimento ao seu apelo, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, apenas para incluir na condenação a multa prevista no art. 477, §8º da CLT, nos termos da fundamentação supra, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados.“\r\n\r\nProcesso 0297400-02.1998.5.01.0243 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto - OAB/RJ-3.999) e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes - OAB/RJ-66.247) - RECORRIDOS: ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto - OAB/RJ-3.999) e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes - OAB/RJ-66.247) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar as preliminares suscitadas pelo reclamante e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 971667"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1987.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D) - Embargado: BANCO ITAU SA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nVania de Farias - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 972374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "972325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Douglas Wilson Ribeiro Santana ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, por maioria NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação nos termos do voto do Exmº Juiz Relator, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luciana Gomes de Souza Netto ( Guilherme de Souza Gomes RJ152202D ), - \r\n\r\nProcesso: 0022100-21.2005.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Amauri Gomes de Carvalho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Agildo da Silveira Freitas ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, julgar improcedente o pedido de reintegração dos Acionantes, com a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141400-70.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eurico Monte Mor ( Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D ), - Recorrido : Municipio de Vassouras ( Procuradoria Munic de Vassouras ), Municipio de Paty do Alferes ( Procuradoria Munic de Paty do Alferes ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2003.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ANTONIO LUIZ DAMAS ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124000-87.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Janice de Oliveira Tinoco Dopp ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Janice de Oliveira Tinoco Dopp ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo interposto pelo Réu, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 972325"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "972829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0163400-90.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Adriano Salgado Teixeira ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Rosh Administracao e Informatica Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144800-28.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Transportadora Estrada Azul Ltda. ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - Recorrido : Denilson da Silva Correia ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 972829"
                            ],
                            "972860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0101800-85.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ormec Engenharia Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Alexandre Nestor Nunes Barbosa ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, c onhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo. Vencido o Exmº. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0098500-75.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Débora Porto Silveira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Leonardo Lage da Motta BA17551D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Débora Porto Silveira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Leonardo Lage da Motta BA17551D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso empresarial suscitada pela autora em contrarrazões, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento recurso da ré, e dar parcial provimento ao recurso da autora, para incluir na condenação o pagamento dos dois dias indevidamente descontados, além de honorários de advogado, à base de 15%, em favor do Sindicato-assistente, tudo em conformidade com a fundamentação supra. Manter inalterado o valor da condenação, arbitrado em R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0006300-76.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Nelson Mafra de Oliveira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Telemar Norte Leste S/A ( Newton Carneiro de Freitas RJ43763D ), - por unanimidade, conhecer e ter por prejudicado o apelo da UNIÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 972860"
                            ],
                            "973138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ACV Representacoes Ltda. ( Hosana Maria Ribeiro Van Bulck RJ134415D ), Gisely Lopes Carloni Silva ( Alexandre de Barros e Castro RJ145022D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 973138"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "972806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141100-94.2006.5.01.0028 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Rafael Lusquinos Perez ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Agravado : Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Exequente, e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José Luiz G.L. Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 972806"
                            ],
                            "972761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011600-67.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JORGE ANDRE MOREIRA QUINTAL ( Edgard Freire de Carvalho RJ35424D ), - por unanimidade, decide conhecer o recurso, e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 972761"
                            ],
                            "972809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028300-73.1994.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : EMIDIO NATIVIDADE DA FONSECA ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder provimento para afastar a condenação ao pagamento de multa prevista no art. 475-J da CLT. Indeferido o requerimento formulado em contra-razões para condenação da reclamada em custas e honorários.\r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Antonio Carlos de Brito ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - Recorrido : Expresso Jade Locacao de Veiculos Equipamentos Serv. Portuarios Ltda. ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se parcial provimento apenas para deferir o pedido de honorários advocatícios, à razão de 15%, para o sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Nilo Fernandes de Saldanha da Gama ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. Rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo Exmº Relator, ante a Repercussão Geral da matéria relativa à competência, nos autos do RE 586.453-7. Restando vencido o Exmº Relator, rejeitar-se a preliminar de incompetência absoluta para julgar lides entre entes de previdência complementar fechada e seus beneficiários, registrando-se a posição majoritária desta Turma. O Exmº Relator restou vencido, ainda, no que concerne à prescrição e responsabilidade solidária da patrocinadora, redigindo, ainda assim, o acórdão. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso, para julgar parcialmente procedente o feito, e deferir a recomposição prevista no acordo relativo a 2004/2005, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas. Na forma do artigo 43 da Lei n° 8.212, de 24.07.91, os recolhimentos previdenciários relativos a trabalhador e empregador (empresa) deverão ser efetuados, destacando-se que na forma dos artigos 12, 20 e 22 da mesma lei, cada parte arcará com suas próprias obrigações, cabendo à empresa, retenção e comprovação dos recolhimentos nos autos. Na forma do artigo 46 da Lei n° 8.541 de 23.12.92, é obrigatório o recolhimento do Imposto de Renda relativo às parcelas reconhecidas em decisão judicial, devendo ser efetivados os recolhimentos tributários pertinentes. Também na forma da lei, compete à empresa, a retenção e comprovação nos autos. Ao retorno dos autos, o INSS deverá ser intimado da parcial procedência da presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0123900-12.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Rosângela Francisca Ribeiro da Silva ( Ulisses da Gama RJ65758D ), - Agravado : CHISLAN MARCIA PEREIRA ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), ALZELI SILVA PAULINO ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), LUCIMAR GOMES DE ARAUJO ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), Cléber Antônio Gonçalves ( Fernanda Gonzales Pedro RJ141005D ), IVANETE DUARTE ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), HOSANA DA SILVA SANTANA ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), - por unanimidade, esta 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região decide conhecer o recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento. Indeferir ainda o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado pela autora, em contra-razões.\r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Deivine Soares da Silva ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se parcial provimento, apenas, para afastar a multa do art. 477, § 8°, ante o depósito dos valores resilitórios em conta-corrente, no decêndio legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 972809"
                            ],
                            "972771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0011600-67.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nAgdo: JORGE ANDRE MOREIRA QUINTAL, AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, negar provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 972771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "973119": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JUNHO DE DOIS MI E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0008600-55.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Vivien Campos de Albuquerque ( Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues RJ 144606 D ), Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n2 - 0017000-74.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal - Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal - Agravado: Veja Som Equipamentos Sonoros Ltda. ( Adv. Armando Gaspar Barreto Filho RJ 50103 D ).\r\n\r\n3 - 0018000-16.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal - Recorrido: Leandro Rodrigues ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. ( Adv. Danielle Marques de Souza RJ 102697 D ).\r\n\r\n4 - 0022400-04.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Instituto Vital Brasil - I.V.B - Recorrido: Edilea Gomes Moreira Albuquerque ( Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet RJ 30736 D ), Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Vital Brasil - I.V.B ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ).\r\n\r\n5 - 0026000-85.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Lucimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP ( Adv. Ricardo Dias Gidalte RJ 53731 D ) - Recorrido: Marcelo Fontanezzi de Araujo ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n6 - 0029000-66.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria Madalena Vieira Cavalcante ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ), Port Food Comercio e Industria de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n7 - 0029800-82.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Ivanil Jose da Silva Freitas ( Adv. Jose Ronalde Cardoso RJ 53662 D ), Volks Pombo Ltda ( Adv. Katia de Oliveira Eduardo RJ 64172 D ), Eliseu Martins Pombo ( Adv. Katia de Oliveira Eduardo RJ 64172 D ).\r\n\r\n8 - 0054000-62.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Durval Luiz Neto ( Adv. Jose Luiz Frias Rabelo RJ 39445 D ).\r\n\r\n9 - 0057900-12.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ary Santos Pereira ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Ary Santos Pereira ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n10 - 0059100-09.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: João Carlos Martins de Mello ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A., ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n11 - 0067100-68.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Iracema Braga dos Santos ( Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n12 - 0067700-68.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cerâmica Rex Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Joelson Lima ( Adv. Simone de Oliveira Antas RJ 107139 D ).\r\n\r\n13 - 0068600-82.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pastifício Selmi S.A ( Adv. Luis Alberto Lemes SP 96838 D ) - Recorrido: Eduardo Lopes Ribeiro ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n14 - 0069300-42.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Nelir Maria Carlini Macena ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n15 - 0072400-54.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Uniao Federal - Agravado: Maria Jose da Silva Santos ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ), Geriatrica Sol Lar Vivendas da Terceira Idade Ltda. ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ).\r\n\r\n16 - 0074000-11.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: DROGARIAS PACHECO S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Ivan Pinto Amaral ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n17 - 0078600-69.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Estelita Castro da Conceição ( Adv. Mylene da Silva Vieira RJ 149910 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n18 - 0084300-20.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: CLAUDEIA FARIA DA SILVA ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n19 - 0085000-34.1987.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - ( 013VT/RJ ) - Embargante: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE ( Adv. Henrique Belfort Valladao Filho RJ 22224 D ) - Embargado: MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ).\r\n\r\n20 - 0090100-95.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido: Eliete Rodrigues ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ), SMT Saude S/C Ltda ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n21 - 0095300-63.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Feperj Federação de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Labor Rio Cooperativa Trab. dos Profissionais das Áreas Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcia de Souza Romeiro Maida Goncalves ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n22 - 0095700-52.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Ministério Público do Trabalho, Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0096600-44.1996.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Maximiano Jose Gomes de Paiva RJ 24200 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO FAUSTINO ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ).\r\n\r\n24 - 0104800-05.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Condominio Vivendas ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ), Jose Paciello Neto ( Adv. Wilton Inacio de Jesus RJ 106855 D ).\r\n\r\n25 - 0105700-70.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Auto Serviço Jotagê Comestiveís Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Erinaldo Alves Pinheiro ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ).\r\n\r\n26 - 0111800-17.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: GP Solution Serv Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Rodrigo da Silva Pereira ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ).\r\n\r\n27 - 0112600-56.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Antônio Jailson Freire Leitão ( Adv. Ivan Gomes de Araujo RJ 86139 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Rio-Sec Diários Oficiais Ltda. ( Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira RJ 103711 D ).\r\n\r\n28 - 0112800-50.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Erenildo Gregório ( Adv. Norton Werner Martins Tripp RJ 106108 D ).\r\n\r\n29 - 0113400-27.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Açorita Comércio de Ferros Ltda - ME ( Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues RJ 78664 D ), Niceia Aparecida Alves ( Adv. Genusa Carvalho Guimaraes RJ 133682 D ).\r\n\r\n30 - 0114700-79.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Wanderlane de Assis Resende RJ 128712 D ) - Recorrido: Banco J. Safra S.A. ( Adv. Wanderlane de Assis Resende RJ 128712 D ), Raquel de Azevedo Mendes ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n31 - 0114800-45.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Concessão Metroviária DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Fábio Alexandre Meirelles de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Cabral RJ 90699 D ).\r\n\r\n32 - 0115000-85.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Vincent Comércio de Doces e Salgados Ltda. ( Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite RJ 113372 D ) - Recorrido: Elisangela de Souza Cabral ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n33 - 0116000-19.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: FIA Fundação para Infancia e Adolescentes A/C Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Jonas de Souza Rosa ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ).\r\n\r\n34 - 0119900-40.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Edson Soares da Conceicao ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ) - Recorrido: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ), Edson Soares da Conceicao ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S.A ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n35 - 0121100-41.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ), SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS TRAB. NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ), INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n36 - 0124100-35.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Walter Fonseca Filho ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. ( Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende RJ 52626 D ), Pinto de Almeida Engenharia ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ).\r\n\r\n37 - 0126300-34.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Gilberto Vicente da Cruz ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n38 - 0131200-73.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Luciana de Moraes Gonçalves ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n39 - 0135500-21.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Blas Engenharia e Empreedimentos S.A. - Recorrido: Leonardo de França Meirelles.\r\n\r\n40 - 0139800-05.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Marcos de Oliveira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n41 - 0142800-48.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda. ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ), Jose Carlos Busson da Silva ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ).\r\n\r\n42 - 0147600-73.2001.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: GILMAR DAMASCENO DOS SANTOS ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ), JOCKEY CLUB BRASILEIRO ( Adv. Jose Lacerda Sales Padilha RJ 35943 D ), COMPANHIA MAUA SAER LTDA ( Adv. Wilson Cunha Godinho RJ 73073 D ).\r\n\r\n43 - 0147800-65.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria do Socorro Barbosa Souza ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rodojato Logística e Transportes Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0158000-47.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nilcea Custodio da Silva ( Adv. Sidney de Souza Moraes RJ 132077 D ) - Recorrido: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ).\r\n\r\n45 - 0158900-19.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Janaína Cardoso Rodrigues ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Fortemacaé Segurança Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n46 - 0158900-27.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Alan Santos Sousa Pimentel ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n47 - 0173400-39.1999.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ESQUINA DA PICANHA BAR REST E LANC LTDA, suces de REST E CHOPERIA ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ) - Agravado: JOAO EVANGELISTA MARTINS SOUZA ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ).\r\n\r\n48 - 0180800-20.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Aloisio Pereira Barros ( Adv. Wagner Correa de Oliveira RJ 50424 D ), Auto Posto Pituba Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado RJ 103752 D ).\r\n\r\n49 - 0184700-55.1999.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CHARLES GAYET VIEIRA ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ), QUALITY SECURITY VIGILANCIA LTDA ( Adv. Lucia Cristina Ronfini RJ 64689 D ).\r\n\r\n50 - 0196900-76.2006.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Ivan Souza do Couto ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ), Volume Construcoes e Participacoes Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), FSP Empreiteira de Mao de Obra ( Adv. Marcelo de Sa Polastre RJ 80862 D ).\r\n\r\n51 - 0209900-66.2005.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ete Engenharia de Telecomunicações Elétricas S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Marcio Dantas Estrada ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n52 - 0226900-64.2006.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Carlos Wiliam da Silva ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Locanty Comercio Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n53 - 0301200-88.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Carlos Ismael de Oliveira ( Adv. Sergio Martins Vieira RJ 129407 D ).\r\n\r\n54 - 0314100-83.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: JOGERLIN SANTOS PEREIRA ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), DROGARIA ESTRELA DO NORTE LTDA ( Adv. Soraya Assed Machado RJ 42186 D ).\r\n\r\n55 - 0338500-64.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Persona Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS GONCALVES ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22/06/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Junho de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 973119"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041600-80.2008.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Cherry de Castro Lima ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Cherry de Castro Lima ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por maioria, dar provimento ao recurso da reclamante e negar provimento ao recurso da segunda ré. Vencida a Exma. Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso adesivo da segunda reclamada para julgar improcedente o pedido com relação à segunda ré, restando prejudicada a análise do recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0237400-57.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : ANTONIO DE FATIMA CONCEICAO ( Marcelo Roberto da Silva RJ109423D ), VERA LUCIA DE LACERDA ( Rosane Rosa RJ65493D ), JOSÉ ROBERTO GONÇALVES ( ESPÓLIO DE) ( Rosane Rosa RJ65493D ), - Por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido O Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adriana da Silva ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), - Recorrido : Clinica Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamante para fixar a indenização por danos morais em R$ 6.000,00. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Atribui-se à causa o valor de R$ 6.000,00. Declaro, para fins previdenciários, que a presente parcela é indenizatória. Vencido o Desembargador Cesar Marques Carvalho. Sustentou o Dr. Marcio Ramos Vieira (OAB/RJ-129018), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2006.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Carlos Eduardo de Brito Sena ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Carlos Eduardo de Brito Sena ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da Telsul e ACOLHER os embargos de declaração do autor, suprindo a omissão apontada, e imprimo-lhes efeito modificativo, para reconhecer que o cálculo das horas extras deve considerar as diferenças salariais deferidas no acórdão embargado, passando o dispositivo de fls. 305 a ter a seguinte redação: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em rejeitar a prescrição extintiva arguida pela 1ª reclamada; dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para afirmar aplicável a seu contrato de trabalho as convenções coletivas de fls. 11 e segs., sendo devidas as diferenças salariais, pedido contido no item 8 (fls. 06), e sua projeção no aviso prévio, férias, acrescidas de 1/3, gratificação natalina, FGTS e multa de 40% (pedido contido no item 13 de fls. 07), e para fixar a jornada do autor em 8 horas diárias e o módulo semanal de 40 horas, parâmetros que devem ser observados no cálculo das horas extras; e para reconhecer que o cálculo das horas extras deve considerar as diferenças salariais deferidas; por maioria, dar provimento parcial ao recurso da 1ª reclamada (Telsul) para excluir da condenação a multa do art. 477 da C.L.T .,as integrações do salário ¿por fora¿, a multa do art. 467 da C.L.T. sobre a produção (pedido do item 13 de fls. 07). E, finalmente, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada (Telemar).\r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Luiz Sabino de Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação a parcela relativa ao auxílio-alimentação e para que o recolhimento do imposto de renda e a contribuição previdenciária observem os termos da Súmula nº 368 do T.S.T.\r\n\r\nProcesso: 0042400-37.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Anderson Machado Cortes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do C.P.C.\r\n\r\nProcesso: 0007500-10.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Viviane Santos de Azevedo ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Viviane Santos de Azevedo ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Sustentou pelo recorrente/TIVIT, Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB/RJ 118.341).\r\n\r\nProcesso: 0070000-45.2006.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Carlos Alberto Cabral Cosendey ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, dar provimento parcial para reconhecer que o autor usufruía 30 minutos de intervalo intrajornada, mantendo a jornada fixada na decisão recorrida para efeitos de horas extras, para excluir da condenação a indenização de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), relativa ao pedido ¿r¿ de fls. 22/3, e para excluir da condenação os honorários de advogado. Sustentou pelo recorrente, Sra. Erika L. Rabinovitsch (OAB/RJ 81.241).\r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Wesley da Luz Araujo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para reconhecer a nulidade da transação firmada perante a Comissão de Conciliação Prévia. Remetam-se os autos à Vara de origem para reabertura da instrução e julgamento dos pedidos. Presente pela recorrida, Dra. Corina da Conceição Simões (OAB/RJ 131.486).\r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : FMA Administrdora e Corretora de Seguros S.A. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Ana Cristina Viana da Silva ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa imposta nos embargos de declaração e o pagamento de diferenças salariais. Presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Adriano Marcelino da Cruz ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Embargado : S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em recuperacao judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. ( Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ128694D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0109800-31.2005.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Valmir Kitazano Carius ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0100400-79.2006.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Francisco Xavier Neto ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0048900-19.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Diogo Leonardo Tavares Antunes ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Diogo Leonardo Tavares Antunes ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para: a) deferir a indenização por danos morais, fixando-a em R$ 8.000,00(oito mil reais), que devem ser corrigidos a partir da presente decisão; e, b) declarar a nulidade da dispensa havida (1ª ré ¿ Transprev), diante da sucessão e da continuidade da prestação de serviços, devendo ser deduzido do valor a ser recebido pelo autor nessa ação o recebido na rescisão contratual(fls.136). Declarar, pois, a unicidade contratual, devendo ser anotada na CTPS do autor a sucessão havida. Prejudicado o exame de preliminar de cerceio de defesa. Vencido o Desembargador Cesar Marques Carvalho quanto ao dano moral. E, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0070900-54.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Maria Raimunda Nogueira Costa ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Maria das Dores Leonardo ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Emy Newton da Silva Tavares ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Gumercinda Fonseca ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Ivone Pascoal ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0019400-47.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Janaína Fontão da Silva Vide ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Panamericano Prest. Serv. Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Recorrido : Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Panamericano Prest. Serv. Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Janaína Fontão da Silva Vide ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamante para que as horas extras sejam calculadas considerando-se a jornada indicada na inicial, durante toda a contratualidade, ou seja, até fevereiro de 2006 trabalhava a autora das 8h às 20h30min, e, aos sábados, das 8h às 14h, e de março de 2006 até o término do contrato trabalhava a autora das 8h às 9h, e aos sábados no mesmo horário do período anterior, sempre com trinta minutos de intervalo à exceção dos sábados, sendo extras as horas trabalhadas após a 6ª diária e 36ª semanal, e NEGAR provimento ao dos reclamados. Presente a Drª Márcia Leal Bittencourt (OAB/RJ 73183), pela recorrente/autora.\r\n\r\nProcesso: 0105700-21.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : SPG Industria e Comercio de Elevadores Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - Recorrido : Almir Alves Pinto Guedes ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para declarar prescritas todas as parcelas anteriores ao marco prescricional, 15.08.2000, à exceção do FGTS, que irá repercutir na multa de 40%, e para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, e para reduzir a indenização por danos morais para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Diante da redução da condenação, fica atribuido à causa o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2009.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( André Passos Alonso RJ143637D ), - Recorrido : Charles Henrique Lopes Castilho ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Por maioria, negar provimento ao recurso. Vencidos os Desembargadores Relator e Damir Vrcibradic. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001600-82.2009.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Abraão Nascimento ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Abraão Nascimento ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a devolução do desconto de 5 (cinco) dias de salário e a indenização por dano moral, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Diante da redução da condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 2.500,00 e às custas o de R$ 50,00 Vencido o Exmo. Desembargador Relator, somente, quanto ao dano moral. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Sustentou o Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB/RJ 17.956), pelo recorrente/reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0162700-71.2006.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : VRG LINHAS AEREAS S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Variglog Logistica S/A ( Raquel Batista Rodrigues RJ125694D ), Volo do Brasil S/A ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Alba Valeria Mendes Cafe ( Edson Faria da Silva RJ73860D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para julgar improcedente o pedido em relação à recorrente, VRG LINHAS AÉREAS S/A. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 973272"
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Antes de publicada sejam presentes os autos ao relator, para cuidar de comunicação a ser feita.\r\n\r\nProcesso: 0092300-47.1993.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Agravado: MARIUS CHURRASCARIA LTDA (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), - Por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, com custas de R$ 44,26, pela executada, conforme art. 789, A, IV, da CLT (incluído pela Lei nº.10.537/02)\r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2002.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: ANDRE TADEU PAES DE SOUZA (Edilza Passos RJ19910D) - Embargado: ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação do voto do ilustre Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031900-43.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Embargado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ (( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D), Izaias de Oliveira Junior (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação do voto do ilustre Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096700-22.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: La Mole Serviços de Alimentação Ltda (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D), Adilson Rodrigues Pacheco (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D) - Embargado: Adilson Rodrigues Pacheco (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), La Mole Serviços de Alimentação Ltda (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os embargos de declaração: a) aos do reclamante para, com efeito modificativo, dar provimento apenas parcial ao recurso da reclamada quanto a horas extras, que ficam devidas apenas conforme os parâmetros fixados acima; e, sem efeito modificativo, para agregar ao acórdão a fundamentação supra quanto a indenização de trabalho em intervalo; b) aos da reclamada para excluir da condenação o cômputo dos alegados pagamentos “por fora” para apuração de diferenças de outras verbas. Dado o provimento a ambos os embargos, e pelo conteúdo dos provimentos, sem alteração do valor já fixado para a condenação no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Henrique Conrado (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D) - por maioria, dar provimento ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta na sentença, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0125700-67.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: HPS Master Service Ltda. (Ary da Costa Silveira RJ56877D) - Recorrido: Fabíola Gomes de Almeida (Ricardo de Souza Lemos RJ86524D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para anular o processo a partir do ponto em que enviada notificação à reclamada por via postal para a audiência, devendo os autos baixar à Vara de origem para que nova notificação seja enviada, com cópia da inicial, prosseguindo-se daí como se entender de direito. E condeno a reclamante a pagar à reclamada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, mais honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento do valor da condenação - assim considerado o próprio valor da causa se julgado improcedente o pedido ou extinto o processo sem julgamento de mérito - e indenização por dano processual de 1% (um por cento do valor da causa), tudo com fulcro no art. 18 do CPC, sendo os valores compensáveis com o que acaso lhe for devido ou objeto de execução específica.\r\n\r\nProcesso: 0013300-12.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Monica Valeria da Costa Ferreira (Paulo de Arruda Gomes RJ2378D) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. (Mario de Castro Silva RJ84810D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que, nas apuração de horas extras, do total daquelas devidas seja separada 1 (uma) hora extra a cada 2 (duas semanas) e remunerada de forma integral, ou seja, pelo valor da hora normal mais o adicional. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 10,00.\r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Optolux Produtos Óticos Ltda. (Almiro Costa RJ62534D) - Recorrido: Cleber Almeida de Souza (Luis Henrique Nassarala RJ59379D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que para todos os efeitos da sentença seja observada a variação salarial a ser apurada com base nos parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 30.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0137300-39.1999.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Banco Itaú S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado : MARA LUCIA DA MOTTA GONCALVES LISBOA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, com custas pela agravada/executada de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Aires Roberto de Siqueira RJ54135D) - Recorrido: Resivaldo Ferreira de Lima (Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D) - Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para limitar a condenação em horas extras aos períodos para os quais não foram juntados controles de ponto, conforme parâmetros fixados na fundamentação do voto do ilustre Relator. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 5.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Aline da Silva de Santana (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - Recorrido: Credicard Banco S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a pagar à reclamante horas extras e diferenças pela projeção destas em repouso semanal remunerado (com inclusão de sábados e feriados), férias (+ 1/3), 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, o FGTS e a multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 6.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 120,00. Presente pelo recorrido, Dr. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB/RJ 97.618).\r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2008.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Osmar Camelo do Nascimento ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D), E Bonfim da Silva Empreiteiro ( Waldir Viegas da Costa RJ91207D), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade da sentença, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Romero do Nascimento Dias (Adriana de Oliveira Lacerda RJ113239D) - Recorrido: Auto Viação Vera Cruz Ltda. (Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante saldo de salário de junho/2008 no valor bruto de R$ 256,04 (duzentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos) e multa do art. 477 da CLT de R$ 640,10 (seiscentos e quarenta reais e dez centavos) ; tudo com juros e correção monetária como de lei, e observada a dedução de quota previdenciária sobre o saldo de salário, não havendo incidência de imposto de renda dado que apenas essa parcela é remuneratória, e seu o valor não atinge o mínimo tributável, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.000,00 (hum mil reais) com custas proporcionais de R$ 20,00 (vinte reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0147300-26.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sonia Nogueira Brazil (Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D) - Recorrido: Genalva Araujo de Macedo (Antonieta Costa Fittipaldi RJ140685D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a obrigação de a reclamada comprovar o pagamento de quota previdenciária incidente sobre os pagamentos feitos durante todo o contrato, para excluir da condenação diferenças de férias e 13º salários correspondentes a diferenças de salários, e para que seja observada a variação salarial e redução dos valores devidos como indenização de vale-transporte conforme parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 26,00 (vinte e seis reais).\r\n\r\nProcesso: 0001200-41.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cristiane Alves de Sousa (Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D) - Recorrido: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. (Carlos David Areas Balla RJ127952D) - Por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ativa Logística Internacional S/S Ltda. (Douglas Cunha Godinho RJ70363D), Ativa Comércio Exterior S/S Ltda. (Douglas Cunha Godinho RJ70363D) - Recorrido: Ativa Logística Internacional S/S Ltda. (Douglas Cunha Godinho RJ70363D), Paulo Cesar Tiburcio (Mario Nunes Akiyama RJ117078D), Ativa Comércio Exterior S/S Ltda. (Douglas Cunha Godinho RJ70363D) - Por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva das reclamadas e de nulidade processual, acolher a arguição de prescrição para julgar prescrita a ação até 28.10.03, exceto quanto aos pedidos de reconhecimento de vínculo e de FGTS incidente sobre os valores pagos no curso do contrato, e dar provimento parcial aos recursos das reclamadas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e aviso prévio com a respectiva projeção de 1/12 sobre férias (+ 1/3) e 13º salário proporcionais. \r\n\r\nProcesso: 0099700-62.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Michele de Souza Terra (Gesualdi Honorato Silva RJ76915D), Telsul Serviços S.A. (Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. (Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D), Michele de Souza Terra (Gesualdi Honorato Silva RJ76915D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Por unanimidade, rejeitar a arguição de prescrição total, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada, e dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a 2ª reclamada a responder subsidiariamente pelos débitos da 1ª reclamada. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wellington Franco Barbosa (Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda (Zenaide Hernandez RJ2502A) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0003800-23.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional (Vanusa Vidal RJ87433D) - Recorrido: Alexandre Marcelo da Costa Souza (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D) - por unanimidade, dar provimento para acolher a arguição de prejudicial e julgar prescrita a ação. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas, isento o reclamante em face da afirmação de hipossuficiência feita na inicial, com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Tnl Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Recorrido: Juliana da Silva França (Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta de pagar indenização correspondente aos abonos do PIS, do que resulta a improcedência total dos pedidos e inversão da sucumbência, do que resulta a inversão do ônus das custas, isentando a reclamante ante o requerimento feito em contrarrazões, com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0090600-26.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jorge Luiz Baptista Bastos (Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D) - Recorrido: Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda. (Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D), Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. (Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ75568D) - Por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 972141"
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                            "973380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118000-04.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Banco Santander BRASIL S.A. CNPJ 90.40.888/0001-42 ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Beatriz Marques Giorno ( Fernando Vinciprova dos Reis RJ117755D ), Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2005.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda. ( Leonardo da Costa Ferrari RJ126768D ), Lavinia Ribeiro da Silva ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Recorrido : Lavinia Ribeiro da Silva ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda. ( Leonardo da Costa Ferrari RJ126768D ), - Por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0048600-30.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Alexandre Gallo Borges ( Riwa Elblink RJ61115D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Alexandre Gallo Borges ( Riwa Elblink RJ61115D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, e via de conseqüência, do recurso adesivo, por seguir este o destino do recurso principal.\r\n\r\nProcesso: 0092000-24.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eduardo Mattos Sequeira ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de impossibilidade jurídica e ilegitimidade passiva da recorrente, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0145101-82.2008.5.01.0051 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Movelox 2001 Comércio de Imóveis Ltda. - Agravado : Vagner Batista dos Santos - por unanimidade, NÃO CONHECER ao presente agravo de instrumento\r\n\r\nProcesso: 0113200-54.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Manoel Gonzaga Soares Filho ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0075300-89.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Eduardo Marcelo Romero Galleguillos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Eduardo Marcelo Romero Galleguillos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada quanto à multa das Leis nº 6.708/79 e 7.238/84, e no remanescente dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada para que seja observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e negar provimento aos recursos da 1ª reclamada e do reclamante. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0145100-34.2005.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Simone Tavares Alves ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Simone Tavares Alves ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para limitar as horas extras devidas aos dias efetivamente trabalhados, conforme frequência registrada nos controles de ponto. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Pit Stop Posto de Servicos Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Ana Lucia Ribeiro ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e dar provimento parcial ao recurso para que na apuração de horas extras seja excluído 1 (um) dia correspondente a folga, apurando-se as jornadas de 6 (seis) dias. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 2.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0206800-32.1998.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : MATILDE RODRIGUES DUARTE FILHA ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcos Antonio Nunes de Azevedo ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reduzir as horas extras por excesso de jornada a 19 horas por semana, com a correção na média correspondente a projetar sobre outra verbas, e para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 22.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 440,00.\r\n\r\nProcesso: 0047901-58.2009.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Lomater Lacações e Serviços ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Agravado : Raimundo Nonato Ferreira Neves ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, não conhecer ao presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Filo S.A. ( Nader Pedro RJ66228D ), - Embargado : Osvaldo Freiman ( Everton Winter da Silva RJ134529D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, fixar como parâmetro de apuração do valor de depósitos do FGTS a ser tomado como base de cálculo da multa indenizatória de 40% a taxa de juros aplicada pela CEF aos depósitos dessa natureza.\r\n\r\nProcesso: 0098100-10.1999.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargantes : TURNER INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA ( Fabio Rodrigues Camara RJ60376D ) e ROSE MARY SIQUEIRA DE OLIVEIRA ( Luiz Claudio Penafiel RJ27773D ), - Embargados : ROSE MARY SIQUEIRA DE OLIVEIRA ( Luiz Claudio Penafiel RJ27773D ) e TURNER INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA ( Fabio Rodrigues Camara RJ60376D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra quanto à data de recebimento presumido da notificação da sentença, e correspondente vencimento do prazo para interposição do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0003700-43.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio Luiz de Campos Mathias RJ83678D ), - Recorrido : Leonardo Castilho ( Liliana Cristina do Carmo RJ150184D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de prescrição total e dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Roberto da Silva Oliveira Junior ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Roberto da Silva Oliveira Junior ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, julgar prescrita a ação quanto às parcelas postuladas até 06.11.02 e, no remanescente, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação da reclamada o pagamento de horas extras e diferenças por projeção destas sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Dada a redução da condenação, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) não gozadas (pagas como parte das verbas resilitórias), FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS; e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para, julgando prescrita a ação quanto a parcela postulada até 06.11.2002, que seja mantida como época própria para correção monetária o próprio mês de constituição do débito apenas em relação aos 13º salários e férias (+ 1/3) pagos no curso do contrato (excluídos os incluídos entre as verbas resilitórias), assegurando para as demais correção pelos índices do mês seguinte. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Julio Cesar da Conceicao ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir do julgado a multa imposta ao reclamante/recorrente por embargos protelatórios e para condenar a 2ª reclamada (PETROBRAS) a responder subsidiariamente pelos débitos de natureza patrimonial que a litisconsorte foi condenada a pagar. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0132100-90.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcelo Fernandes Piva ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Ital Empresa Transportadora Ltda ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Recorrido : Ital Empresa Transportadora Ltda ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), Marcelo Fernandes Piva ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada/reconvinte para que na apuração de horas extras por excesso de jornada seja excluída 1 hora, destinada a intervalo, aí incluídos os 30 minutos que dentro desse intervalo foram trabalhados. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Alan Vieira dos Santos ( Tania Maria Francisca Almeida RJ81440D ), - Recorrido : Div Pan Prestacao de Servicos Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso no que diz respeito a indenização por dano moral e emissão da CAT, e no remanescente negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109600-78.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sebastião da Rocha e Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, acolhendo a arguição de cerceio de defesa para, anulando o processo a partir do momento em que, na assentada de 9 de outubro de 2008, foi indeferida a oitiva de testemunhas, devendo baixar os autos à Vara de origem a fim de que, reaberta a instrução, sejam ouvidas as testemunhas indicadas pelo reclamante, facultada a oitiva de testemunhas das partes contrárias como contraprova, prosseguindo-se daí como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2001.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : MARIA REGINA MAGALHAES ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) ( Alfredo Luiz Kugelmas SP15335D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e dar provimento parcial ao recurso para, na reconvenção, condenar a recorrida a pagar à recorrente indenização correspondente aos salários do período de 02.2.99 a 16.2.99 (15 dias). Dada a inversão da sucumbência na reconvenção, arbitrado para a condenação o valor atualizado de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) com custas pela recorrida de R$ 30,00 (trinta reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 973380"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064600-34.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Viviele Bordados Ltda ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Edna Gervasio Nunes ( Marcos de Goes RJ54991D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0084900-42.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Hellen Lucia Ferreira da Costa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : WIS Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Hellen Lucia Ferreira da Costa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Somacooper Cooperativa de Trabalho ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora, para deferir o pagamento do adicional noturno e seus reflexos nos títulos já reconhecidos na sentença, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação, e negar provimento ao recurso da primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0133900-02.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Javé Paravidino de Macedo Soares ( Javé Paravadino de Macedo Soares RJ128978D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972864"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0138600-35.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Michele Souza da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo, Ebgdo: Tânia Barroso Dias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tânia Barroso Dias \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 57: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, digam os réus em 05 (cinco) dias. Rio, 09.06.2010.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972866"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "972991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005800-33.2006.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ascal Representacao de Carnes Ltda. (Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Marcos Antonio Ribeiro Bruno (Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ81314D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de confusão entre as partes constantes do apelo arguida em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de comissões e reflexos, bem como determinar, no tocante ao cálculo das verbas deferidas ao autor, seja observado o seguinte: o cálculo das férias deverá observar o disposto no art. 142, § 3º da CLT; a gratificação natalina deverá ser apurada através da média das comissões percebidas durante cada ano civil; o aviso prévio indenizado será calculado tomando-se por base a média das comissões percebidas nos doze últimos meses anteriores à dispensa do autor e o cálculo do repouso semanal remunerado deverá ser apurado observando-se a divisão dos dias úteis no mês e multiplicando-se seu resultado pelo número de domingos e feriados (caso existentes) do mesmo mês. Inexistindo, nos autos, recibo de pagamento relativo a determinado mês, deverá ser considerada, para o mês em questão, a maior remuneração recebida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2007.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Victor Jose Gomes Freire ( Adv.Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. (Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061900-86.2009.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CSA Companhia Siderurgica do Atlântico (Adv.Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Charles de Souza Schayder (Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. (Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em face da recorrente. Deliberado em sessão a reautuação dos presentes autos, para que seja incluído o reclamante como recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0081100-26.2008.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ary Scaf Rodrigues (Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - Recorrido : Juice e Juice Sumos Ltda. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, (1) reconhecendo a existência de pagamento de salário por fora, no valor de R$ 1.168,00, condenar a ré a proceder à retificação da CTPS do autor, a fim de que passe a constar o salário de R$ 2.000,00, bem como a lhe pagar as diferenças quanto às demais verbas contratuais e rescisórias; e (2) declarar a nulidade do pedido de demissão, reconhecendo a resilição do contrato de trabalho por ato unilateral do empregador, condenando a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado; das diferenças de 1/12 a título de férias e 13º proporcionais; da indenização de 40% do FGTS; à retificação da CTPS no tocante à data da dispensa, a fim de que passe a constar a de 30/04/2007 e à entrega das guias do seguro desemprego. Em razão do acréscimo à condenação, fixar o novo valor das custas judiciais em R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0121300-49.2006.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. (Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Recorrido : Silvano dos Santos Ramos (Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e dos honorários advocatícios, bem como determinar seja utilizado, para efeito de atualização monetária, o índice do mês subsequente ao vencido. \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ecolab Quimica Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Severino Duarte dos Santos (Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 972991"
                            ],
                            "972997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0004900-80.2007.5.01.0049 (AP) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MAPS TRIUMVIRATO EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA. (Adv. Carlos Fernandes Braga RJ93281D), - Agravado: MARIO DE MENDONÇA FILHO (Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ86368D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026700-88.2001.5.01.0013 (RO) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL (Adv. Aristides Magalhaes RJ19030D), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D), - Recorrido: NEY ROBINSON GOMES D?LOLIVEIRA (Adv. Ivo Braune RJ3791D), STELVIO LOMBARDI (Adv. Ivo Braune RJ3791D), SEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv. Ivo Braune RJ3791D), GENESIO PAULO DE OLIVEIRA (Adv. Ivo Braune RJ3791D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, pronunciando a prescrição total, julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelos autores, ora fixadas em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa – R$ 12.000,00 – doze mil reais (artigo 798, II, da CLT). Resta prejudicada a análise do recurso da primeira ré, que versa sobre a inexistência de solidariedade entre as reclamadas.Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, quanto a preliminar de incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0034001-75.2002.5.01.0070 (AI/AP) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: LENIRA MACHADO (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravado: ZELIA ANGELINA COSTA LIMA PORTO (Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2009.5.01.0079 (RO) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: REGINA LAMONGI DIECKMANN (Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D), - Recorrido: VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. (Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ107449D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0063000-33.2008.5.01.0036 (RO) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. (Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D), MICHEL FERREIRA DA CUNHA (Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ105453D), - Recorrido: COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. (Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D), MICHEL FERREIRA DA CUNHA (Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ105453D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto. Conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para apenas deferir a ele os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2005.5.01.0061 (RO) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.(Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Recorrido: GETULIO FREITAS DA SILVA(Adv. Paulo Maltz RJ32854D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do labor aos domingos e das horas extras (decorrentes da supressão do intervalo intrajornada) referentes ao ano de 2002. Custas, pelo reclamado, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora atribuído de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0145700-79.2007.5.01.0043 (RO) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CARLOS ANTONIO ALVES PINTO(Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D), - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE(Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 972997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "972886": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011000-88.2009.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Bruna Fonseca Salazar [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bendrix Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bendrix Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 972886"
                        ],
                        "972677": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Lara Salomon Coutinho Santiago ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo 1ª Recorrente, LARA SALOMON COUTINHO SAMPAIO e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128301-42.2007.5.01.0009 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Varilog Logistica S.A. - Em recuperação judicial e Outra ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Carlos Alberto Soares Pereira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 972677"
                        ],
                        "972776": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088500-42.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : GGR Engenheiros e Construtores Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), Roberto Ferreira Lima ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam excluídos dos cálculos o 13º salário proporcional de 2006, na razão de 1/12 avos, assim como as férias proporcionais do período 2005/2006, na razão de 3/12 avos, acrescidas do terço constitucional, bem como para determinar que, para efeito de apuração do valor devido a título de indenização substitutiva do vale transporte, seja observado o labor em sábados e domingos alternados, e, ainda, para determinar que, por corolário ao ora decidido, seja procedida à nova apuração do valor do crédito trabalhista do Autor, com a devida atualização, observando-se, quanto ao INSS, a exclusão do 13º salário proporcional, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100500-92.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rosil Epifanio Ferreira ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - Recorrido : Leidimar Belieny de Castro Andrade ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 972776"
                        ],
                        "972853": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153401-90.2008.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Movelox 2001 Comércio de Móveis Ltda. ( Jacqueline Pereira Lessa RJ128888 ), - Agravado : Joaquim Rodrigues da Silva - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076901-46.2009.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Alessandra Gomes Machado ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder à Agravante a gratuidade de justiça e o destrancamento de seu Recurso Ordinário, para regular prosseguimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 972853"
                        ],
                        "973140": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nDOIS DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002900-11.2004.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Adv. Mario Unti Junior SP 20327 D ) - Recorrido: JULIO CESAR MAYRINK NEVES ( Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ 82307 D ), ANTONIO CELSO CIPRIANE.\r\n\r\n2 - 0004600-50.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio Carlos de Morais Paiva ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Cesa Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n3 - 0007100-09.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Wilson Sons Logística Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Wilson Sons Logística Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Dheferson da Silva Froes ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n4 - 0011900-83.2009.5.01.0010 - RRPS - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ) - Recorrido: Bruno dos Santos Lira ( Adv. Leandro Teixeira Lira RJ 142455 D ), Provedor de Talentos Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ).\r\n\r\n5 - 0012800-55.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Dermeval Pereira da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n6 - 0013100-19.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Carla da Silva Fernando ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\n7 - 0017000-93.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Viacao Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), SUELI FERREIRA DIAS (Sucessora de Amair Antonio de Padua) ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: SUELI FERREIRA DIAS (Sucessora de Amair Antonio de Padua) ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Viacao Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n8 - 0017600-43.2009.5.01.0009 - RRPS - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rgis Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Sandra Regina Pimenta Rosa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n9 - 0017800-47.2009.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo Alves Bitencourt ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( CEG ) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda..\r\n\r\n10 - 0018000-36.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: TELMEX DO BRASIL LTDA ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Goncalves Pires ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n11 - 0018900-51.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Adriano da Silva Santos ( Adv. Alcenir de Azevedo Soares RJ 122867 D ) - Recorrido: Hospital das Clinicas de Niteroi ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n12 - 0019500-84.2009.5.01.0066 - RRPS - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Alexandre Ferreira Lima ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Alexandre Ferreira Lima ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n13 - 0019700-77.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Klabin S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: José Luis Macena ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ), Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda..\r\n\r\n14 - 0020600-87.2001.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ 94163 D ) - Agravado: BANCO Santander (Brasil) S/A ( Adv. Camila de Souza Silva RJ 148036 D ).\r\n\r\n15 - 0023900-39.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Francisca Pereira Braga ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Telemar S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n16 - 0024500-16.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Edyneldo Candido de Sousa ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n17 - 0029000-74.2008.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Dona Isabel S/A ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Agravado: José Mario Nicodemus ( Adv. Angelo de Miranda Fernandez RJ 132981 D ).\r\n\r\n18 - 0030600-21.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - (sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.) ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Adriana Neves Passos ( Adv. Luz Marina Ferreira Carlos RJ 104325 D ).\r\n\r\n19 - 0032800-25.2009.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Vaz da Silva ( Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ 71699 D ).\r\n\r\n20 - 0033800-56.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Katia Virginia da Silva Maria ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Bioxxi Servicos de Esterelizacao Ltda. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ).\r\n\r\n21 - 0034300-85.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV e OUTRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Ronaldo Martins Gonçalves ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ).\r\n\r\n22 - 0037100-87.2006.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viacao Novacap Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Wilson Silva ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ).\r\n\r\n23 - 0037900-18.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Marcus Vinicius San Martin ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius San Martin ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n24 - 0039000-95.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ), Érica Corrêa Cândido ( Adv. Odir de Araujo Filho RJ 64645 D ) - Recorrido: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda - em LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA ( Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho SP 132725 D ), Érica Corrêa Cândido ( Adv. Odir de Araujo Filho RJ 64645 D ).\r\n\r\n25 - 0039300-11.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Trajano de Moraes (Procuradoria Geral Municipio de Trajano de Moraes - Recorrido: Leonardo Rezende Fagundes ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n26 - 0041200-66.2006.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: VRD Telecomunicações Ltda. ( Adv. Amelia Monica da Costa Sa RJ 77332 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), VRD Telecomunicações Ltda. ( Adv. Amelia Monica da Costa Sa RJ 77332 D ), Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n27 - 0045100-53.1988.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: ANTARES TAXI AEREO S/A ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n28 - 0056700-96.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Antonio Pimentel Reis ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n29 - 0057100-41.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Jossanna Gonçalves Soares de Souza ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n30 - 0057700-62.2001.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: DELFIM ALVES MOREIRA FILHO ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ).\r\n\r\n31 - 0057800-78.2009.5.01.0046 - RRPS - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Felipe Bruno de Jesus ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues da Silva RJ 76872 D ) - Recorrido: Instituto Educacional de Nova Vida - IENV ( Adv. Valeria Maria dos Santos RJ 98926 D ).\r\n\r\n32 - 0060500-35.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Graziela Siqueira Garcez ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n33 - 0060800-36.2004.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n34 - 0065300-10.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Daniel Alexandre da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n35 - 0071300-98.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fazenda Oriente Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sylvio Luiz Garrido Torraca ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n36 - 0071500-50.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Karla Simao de Matos Argento ( Adv. Lucimeri da Costa Fontoura RJ 108643 D ) - Recorrido: Sky Brasil Servicos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n37 - 0072600-29.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nelson Augusto de Almeida Alves ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n38 - 0073800-18.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jonathan Rangel da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Fazendinha Serviços de Eventos Ltda. ( Adv. Marluce Pereira Furriel RJ 144890 D ).\r\n\r\n39 - 0075100-41.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bag e Pack Embalagens Ltda. ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Maria da Penha Gomes de Araujo ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n40 - 0075400-20.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Cleber Moreira Gonzaga ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ), Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Cleber Moreira Gonzaga ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ), Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n41 - 0082300-80.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Carlos Marcondes Porto ( Adv. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n42 - 0084900-82.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Manoel Alves Goncalves ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ) - Agravado: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Manoel Alves Goncalves ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ).\r\n\r\n43 - 0090400-53.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Janaina Coutinho da Silva ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ).\r\n\r\n44 - 0091200-08.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), IASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado - Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento RJ 129150) - Recorrido: Silvania Caldeira da Costa de Souza ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n45 - 0093501-13.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo RJ 117017 D ), Maria de Fatima Baylao Soares ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ).\r\n\r\n46 - 0095700-59.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: GILBERTO BARBOSA ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Agravado: UNISYS BRASIL LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n47 - 0100800-09.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n48 - 0104700-56.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Luiz Alves de Lima ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Viação Primeiro de Março Ltda. e OUTRO ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ) - Recorrido: Viação Primeiro de Março Ltda. e OUTRO ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ), Luiz Alves de Lima ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n49 - 0105300-96.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Indústrias Químicas Taubaté S.A. - IQT ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Ivone Maria Fonseca Martins ( Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo RJ 23633 D ).\r\n\r\n50 - 0105400-07.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gézio Rangel de Andrade ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ).\r\n\r\n51 - 0106100-75.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Eraldo Siqueira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n52 - 0108100-12.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Marcos Slama ( Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ).\r\n\r\n53 - 0109100-17.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TV Globo Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Agravado: Joao Ribeiro da Silva ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n54 - 0109600-58.2003.5.01.0046 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: JOAO VICENTE DA SILVA FILHO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n55 - 0125800-87.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Joarez Xerem Pires e Outros ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ) - Recorrido: Joarez Xerem Pires e Outros ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ), Enlace Servicos de Telecomunicacoes e Informatica Ltda.NP Alipio Perpetuo de Andrade ( Sem Advogado Nos Autos ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n56 - 0128100-48.2001.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: NESTLE BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), JACKSON DE SANTANA ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorrido: NESTLE BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), JACKSON DE SANTANA ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ).\r\n\r\n57 - 0128100-67.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Elizabeth Furtado Costa Jardim ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n58 - 0133800-88.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Letícia Oliveira da Silva ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n59 - 0135300-33.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre Silva Mesquita ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n60 - 0140100-52.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antônio Carlos Nery ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n61 - 0142000-60.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Regina Tavares da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Maria Regina Tavares da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n62 - 0143200-53.2000.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), JORGE FIGUEIRA FERRAZ ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), JORGE FIGUEIRA FERRAZ ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n63 - 0147400-86.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Dayse Cristina de Araújo Silva ( Adv. Regina Costa de Souza RJ 135923 D ) - Recorrido: Cláudio Antônio ( Adv. Marco Antonio Pereira Batista RJ 53047 D ).\r\n\r\n64 - 0151000-42.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ) - Recorrido: Sérgio da Silva Borges ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n65 - 0152200-59.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Pedro Antonio Silva ( Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio RJ 144017 D ).\r\n\r\n66 - 0155200-40.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Christiani da Silva Salvador ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ).\r\n\r\n67 - 0157100-54.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sadia S.A. ( Adv. Waldir Siqueira SP 62767 D ) - Recorrido: Emerson Fernandes Ramos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n68 - 0159300-35.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Valmir da Silva ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Auto Viacao Sao Joao Ltda ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n69 - 0168900-04.1995.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA BRAZUNA GUIMARAES ( Adv. Jose Fernando Ferreira Lima RJ 50358 D ).\r\n\r\n70 - 0174600-06.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: CARLOS AURELIO DE CARVALHO ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n71 - 0177900-74.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: AMILTON AUGUSTO LEAL ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: AMILTON AUGUSTO LEAL ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n72 - 0187700-93.1998.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: ADAILTON DOS SANTOS SOUZA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n73 - 0193600-40.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Daniel Germano ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Daniel Germano ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0196300-86.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Adriana Santos Souza ( Adv. Laerte dos Santos Lopes RJ 115994 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Adriana Santos Souza ( Adv. Laerte dos Santos Lopes RJ 115994 D ).\r\n\r\n75 - 0201000-97.1999.5.01.0401 - AP - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA ( Adv. Luis Claudio Carneiro RJ 91602 D ) - Agravado: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n76 - 0201600-09.2007.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Arcom S.A ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Recorrido: Nilo Sergio Ribeiro Pinheiro ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n77 - 0202100-64.2006.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Assis Gabriel Ribeiro ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Assis Gabriel Ribeiro ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n78 - 0209900-28.1988.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. (sucessora de METRÔ) ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Agravado: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ ( Adv. Lidiane Alves Teles RJ 124618 D ), PAULO CESAR CABRAL GUIMARÃES ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), ORCINO AMARO DE LIMA FILHO E OUTROS ( Adv. Jane Maria de Souza RJ 41446 D ).\r\n\r\n79 - 0214800-03.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Alcindo Luiz da Costa Franca ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n80 - 0218700-49.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SERGIO LIBERATO FREITAS ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02.07.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 973140"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "972146": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Misailde Rodrigues Gomes Montalione Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]Rcdo: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia S.A., Rcte Misailde Rodrigues Gomes Montalione Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos. (desp.fl.253). Prazo comum: 05 dias\r\n\r\nId: 972146"
                            ],
                            "972755": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0021000-77.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - Seara [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)] Ebgdo: Amarildo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amarildo Vieira da Silva, Ebgdo Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - Seara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.172. DEFERIDA A SUSPENSÃO POR 30 DIAS. \r\n\r\nId: 972755"
                            ],
                            "973120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120900-41.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BANCO DO BRASIL S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), - Embargado: PAULO SÉRGIO GOMES ARAUJO (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração apresentados pelo reclamado, por ausência de regular representação processual, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D), - Embargada: DENIZE MAYO LOPES DE MATTOS (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140000-83.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: DOUGLAS BORGES DIAS DE SOUZA (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargado: BANCO DO BRASIL S.A. (Gilson Soares Rodrigues RJ61509D), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175500-68.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: 1) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D) e 2) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - Embargadas: 1) MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA e AURITA CALVENTE ARANDA (Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D), 2) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D) e 3) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da primeira ré, Caixa Econômica Federal, e ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da segunda ré, FUNCEF, para sanar o erro material e contradição apontados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - IBEROSTAR (Humberto Cartier RJ48112D), - Embargados: 1) ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D) e 2) WENDEL GUALBERTO DA ROCHA (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - Embargado: MARCELO NASCIMENTO DA SILVA (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060600-11.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D), - Embargados: 1) PAULO CESAR DE CASTRO E SILVA (Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D) e 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076600-44.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CARLOS ROBERTO FERNANDES DE SOUZA (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargados: 1) BANCO DO BRASIL S.A. (Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D) e 2) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), - Embargados: 1) RENALDO AVELINO FROTTE (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), 2) S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D) e 3) VARIG LOGÍSTICA S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D), - Embargado: SERGIO COUTO HAROUCHE (Dagoberto Ney Vieira RJ78150D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140700-25.2002.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (Antonio da Silva Fontes RJ42576D), - Embargado: RICARDO DE CASTRO FARIA (Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025500-34.1998.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: ANGELA MARIA PADILHA VELASCO (Joao Aires Caldeira RJ38692D), - Embargada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE (Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MANTOVANI LICASTRO (Paulo Cesar Maciel de Azevedo RJ100775D), - Embargado: HILTON GONÇALVES (Nadia Maria Coelho Miranda RJ92829D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148500-80.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ACTIVE ENGENHARIA LTDA. (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D), - Recorrido: PAULO ROBERTO DA SILVA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023401-80.2009.5.01.0221 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: LUIZ FERNANDO DIOGO DUMAS (Humberto Barbosa de Mello RJ60314D), - Agravado: RONALDO CABRAL PERDIGÃO (Rodrigo da Silva Perdigão RJ133845D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053500-32.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNILOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES S.A. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), - Recorrido: IVAN ARAUJO (Robson Silva de Oliveira RJ86986D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT e indenização por dano moral, com custas de R$ 220,00, calculadas sobre R$ 11.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146700-50.2004.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARIO LUCIO ANDRADE GUERRA (Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D), - Recorrida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por inexistência de fundamentos referentes à decisão de 1º grau que julgou improcedente o pedido de enquadramento no plano de cargos e salários e diferenças salariais decorrentes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorridos: 1) JOÃO FRANCISCO DE SOUZA (Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D) e 2) ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (Felipe Camargo Marinho RJ129874D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para limitar a condenação em férias proporcionais à base de 2/12 acrescidas do terço constitucional, com custas de R$ 94,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 4.700,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060100-23.2003.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: NEWTON JOSÉ CARVALHO CORDEIRO (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargado: BANCO DO BRASIL S/A (Maria de Fatima Pontes Sales RJ1717B), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173601-32.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravada: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000096-03.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SILVINO RODRIGUES BELO (Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D), - Agravados: 1) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A) e 2) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 973120"
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                            "972799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025000-25.2006.5.01.0006 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) TIM CELULAR S.A. (THIAGO TEIXEIRA RABELLO MESQUITA RJ115381D) e 2) ANA PAULA HENRIQUES BARBOSA (IURI JOSE FERNANDES RJ119562D) - Recorridos: 1) CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA. (MARCOS DE CAMARGO E SILVA SP118028D), 2) COOPERATIVA PRODUCOPCRIATIVA COBRANCA LTDA. (MARCOS DE CAMARGO E SILVA SP118028D), 3) ANA PAULA HENRIQUES BARBOSA e 4) TIM CELULAR S.A. - por unanimidade, não conhecer do recurso da 3ª reclamada, TIM CELULAR, no tocante ao reconhecimento do vínculo empregatício com a 1ª reclamada, CRIATIVA PUBLICIDADE, no mais, conhecer de ambos os recursos., acolher a preliminar de julgamento extra petita, determinando que sejam observados os limites dos pedidos, nos itens 09 e 10, fixando as diferenças de comissões devidas em R$ 219,43, em média, no mês, rejeitar a preliminar de nulidade da intimação da COOPERATIVA PRODUCOP e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2007.5.01.0064 RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CHRISTIAN ALBERT DE LIMA E SOUZA FRANCISCO (RIWA ELBLINK RJ61115D) - Embargados: 1) B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (MARCIO DA SILVA PORTO RJ86636D) e 2) GP TECCALL - SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA. (RAFAEL AMANCIO DE LIMA SP227708D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 972799"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "972607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0081600-80.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jocemar Gomes da Silva (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : CNS - Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120700-80.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Paulo Cesar de Almeida Lima ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Embargado : RMPA Cultura Fisica Ltda.;Ilha Pramm Academia de Ginastica Ltda. ( Pablo Goncalves e Arruda RJ114989D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010. Felicia Moraes-Téc. Jud.\r\n\r\nId: 972607"
                            ],
                            "972535": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0123700-30.2002.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: ELIZABETH PEREIRA PINTO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: BOI GORDO S.A, Rcdo: MASSA FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A [Adv. Hendersen Neumann (OAB: RJ 120607 - D)], Rcdo: FRBG FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MASSA FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A \r\n\r\nPara, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . (desp. 229)\r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Marques da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nPara, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 162/170 (desp. fls. 181) \r\n\r\nProcesso: 0274100-30.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Patricio Braga de Moraes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Renata Patricio Braga de Moraes [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pela autora às fls. 448/459 (desp. fls. 499) .\r\n\r\nRio, 14 de junho de 2010 - Elisabeth Campos, Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 972535"
                            ],
                            "972534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0145000-67.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nRqdo: JULIO CESAR AYMORE MARTINS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JULIO CESAR AYMORE MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre as peças acostadas aos autos e dizer sobre seu interesse jurídico. Prazo preclusivo de dez dias. (desp. fls. 227) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010 - Elisabeth Campos, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 972534"
                            ],
                            "972610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0120700-80.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar de Almeida Lima\r\n\r\nEbgdo: RMPA Cultura Fisica Ltda., Ilha Pramm Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RMPA Cultura Fisica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da Certidão de Julgamento de fls.131. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 11 de junho de 2010 - Felicia Moraes- Téc. Jud.\r\n\r\nId: 972610"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "973377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUÍZA MÁRCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2004.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : W A BRASIL DIVULGACAO E TELEMARKETING LTDA ( Wilson Nasser Sleiman RJ29908D ), VANIA SILVA GURGEL ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, nos termos do voto da Juíza Relatora, ressalvado o seu entendimento quanto à matéria\r\n\r\nProcesso: 0150100-28.2007.5.01.0079 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Maria Cristina da Costa Fraga ( Eduardo Limoeiro RJ94681D ), Sindicato dos Musicos Profissionais do Estado Rio de Janeiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085000-36.1995.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : LEONARDO SOARES DA ROCHA ( Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares RJ35740D ), - Agravado : MARIA DAS GRACAS DA SILVA MELO ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição por violação ao princípio da dialeticidade recursal, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086200-93.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Arildo de Freitas Geraldeli ( Paulo Afonso Alves da Silva RJ71079D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049500-57.2005.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Jupira Elita da Silva (Espolio de) ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), - por unanimidade, CONHECER parcialmente do Recurso Ordinário, à exceção da alegação de existência de coisa julgada, por não arguida no prazo para a resposta, bem como da arguição de incompetência absoluta, ante a preclusão que se operou com a decisão que acolheu a exceção de incompetência (rectius: preliminar de incompetência absoluta) e determinou a remessa dos autos para esta Justiça Especializada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2005.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Globo Comunicação e Participações Ltda ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : LTM Consultoria e Servicos Ltda.Paulo Roberto Cruz ( Vania Andrade de Carvalho Santos RJ78982D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2007.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJCleber Lopes de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira ré (Telemar Norte Leste S.A.) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para declarar sua responsabilização subsidiária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094200-60.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Pedro Aieta Afonso ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Por Unanimidade CONHECER dos embargos de declaração opostos pela VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2005.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Dentsply Industria e Comercio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pelo Sindicato réu, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a r. sentença, por cerceamento do direito de ação, e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução, com a produção de prova pericial e prolação de nova decisão, ficando invertidos os ônus sucumbenciais, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139900-64.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Monique Alves Rosa ( Vanuza Regina Velloso de Oliveira RJ143337D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0333600-04.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcio da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Paulo Fernando Conceição da Silva ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095101-84.2008.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Celso Sardinha e Advogados Associados ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Agravado : Rosane Gonçalves Niero ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041100-12.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Denilson de Abreu Rosa ( Bruno Soares Barreto Botelho RJ131651D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento das diferenças pela integração da parcela equivalente a R$ 300,00, paga a título de reembolso pela utilização em serviço do automóvel pertencente ao autor, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 973377"
                            ],
                            "973378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUÍZA MÁRCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121100-50.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rodrigo Nicolino de Assis ( Francisco Thomaz Rodrigues RJ68523D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 973378"
                            ],
                            "973482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2005.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações Ltda\r\n\r\nRcdo: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Paulo Roberto Cruz\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cleber Lopes de Oliveira, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira ré (Telemar Norte Leste S.A.) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para declarar sua responsabilização subsidiária, nos termos do voto da Juíza Relatora\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "972833": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: MARCIA MARIA BOTINO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145 que deferiu a dilação do prazo. 15 dias.\r\n\r\nId: 972833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "973256": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "E R R A T A\r\n\r\nPAUTA DA SESS ÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTornamos público que o número 64 desta pauta, onde se lê: processo 0383900-38.2009.501.0000 (SEDI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana salim Villela Travesedo -Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. Henrique Caudio Maues RJ 35707 D), - Agravado: MM JUIZO DA 28a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, leia-se : - 0393800-11.2003.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: MINIMERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ) - Agravado: WUELLER AIRES PINTO ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), permanecendo sem qualquer alteração os demais 63 processos da mesma sessão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Junho de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 973256"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "972892": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0042700-08.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rodrigo Ribeiro Teixeira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Rodrigo Ribeiro Teixeira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro, para acrescer à condenação a indenização por dano moral no importe de R$ 2.309,45.\r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2005.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Luciane Regina Santos da Silva ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), SPF Engenharia Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita; no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para expungir da condenação o pagamento de adicional noturno e multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 972892"
                            ],
                            "972869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0144700-21.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sandro Silva de Souza ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - Recorrido : Petrobrás Transporte S.A Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), Construtora Mello Junior Ltda ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar subsidiariamente a segunda ré - Transpetro - ao pagamento das verbas trabalhistas devidas ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0031900-77.2006.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Luciano Martins Nogueira ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - or unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163100-15.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : K-Way Brasil Ltda. ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - Recorrido : Lucia de Carvalho Vieira ( Miqueas Antonio dos Santos RJ41052D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Andreia Alves da Silva ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), Ribeira Lima Calcados e Modas Ltda. ME ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Recorrido : Ribeira Lima Calcados e Modas Ltda. ME ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), Andreia Alves da Silva ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao apelo da obreira, para determinar que o período estabilitário seja contado desde a data da dispensa, acrescendo à condenação a indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00. Quanto ao recurso da ré, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101100-24.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MS Engenharia S.A. ( Hamilton Quirino Camara RJ21162D ), - Recorrido : APARECIDO JOSE DE LIMA ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 972869"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "972690": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0682200-85.2008.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: LUIZ GUSTAVO DOS REIS CORREIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Rqte LUIZ GUSTAVO DOS REIS CORREIA\r\n\r\n\"... julgo restaurados os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0682100-33.2008.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: LIDIA MARIA LEAL ABRUNHOSA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Rqte LIDIA MARIA LEAL ABRUNHOSA\r\n\r\n\"... julgo restaurados os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0114400-15.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Nilópolis\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Lauro Alexandro da Silva [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lauro Alexandro da Silva, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nId: 972690"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "972943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159600-04.1998.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : João Luiz Ferreira Lemos ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, com exceção do tocante à questão da isenção do imposto de renda, eis que não decidida pelo Juízo a quo, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir do cálculo o anatocismo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0203900-93.1996.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Marcus Vinicíuis da Silva TorsselliI ( Antonio Carlos dos Santos RJ66985D ), - Agravado : Banco Bamerindus do Brasil S/A ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para que os cálculos, na sua integralidade, sejam atualizados até a data do seu efetivo pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007900-15.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Marcio da Silva Maciel ( Joao Gilberto Demercian Filho RJ105259D ), - Agravado : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0183900-65.2001.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Altamir Toledo ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176700-85.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. (Not post) Roberto Pires Paiva ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à apuração das férias indenizadas por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir do cálculo os juros de mora sobre a contribuição previdenciária contados da prestação de serviços, eis que devidos tão-somente a partir do efetivo pagamento ao exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0228100-62.1996.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Banerj S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Glória Maria Martins dos Santos ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 10% do artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0034500-10.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna ( Marcelo Lannes Santucci RJ112678D ), Patrícia de Amorim Poeys ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna ( Marcelo Lannes Santucci RJ112678D ), Patrícia de Amorim Poeys ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos da Ré, para excluir da condenação a gratificação IGRAT, e ao da Autora, para deferir as diferenças salariais postuladas no item a da inicial, a partir de outubro de 2002, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ) e Gerson Silva do Nascimento ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorridos : Os Mesmos: - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva arguida pelo Réu, CONHECER do Recurso Ordinário do Réu e do Adesivo do Autor, à exceção da questão relativa à gratuidade de Justiça constante do apelo do Réu, eis que sequer foi concedida ao Autor, mesmo porque vencedor da demanda, ainda que em parte, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para deferir a indenização substitutiva do vale-transporte referente aos dias que efetivamente compareceu ao local de trabalho indicado na inicial (próximo à Rodoviária Novo Rio), na Cidade do Rio de Janeiro, para concorrer à escalação, mantida a dedução legal de 6% já deferida, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que dava provimento ao recurso da ré, para julgar improcedente o pedido, tendo como prejudicado o adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0053800-23.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : AdeccoTop Services RH Ltda. ( William Marcondes Santana RJ136896D ), Fábio Ribeiro Moreno ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que cada parte suporte a contribuição previdenciária de acordo com a quota de sua responsabilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044400-11.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), Wesley Fonseca dos Santos ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Recorrido : Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Alvaro Trevisioli SP109405A ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), Wesley Fonseca dos Santos ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, REJEITAR a preliminar de preclusão arguida pelo Autor nas contrarrazões e a cerceio de defesa suscitada pela 2ª Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da 2ª Ré,para declarar a nulidade da decisão de Embargos de Declaração de fl. 487, por falta de prestação jurisdicional, a impor o retorno dos autos ao Juízo a quo, para que fundamente a decisão quanto à remuneração e às férias em dobro do período aquisitivo de 2002/2003, como de direito, restando prejudicado neste momento o julgamento do Recurso Ordinário do Autor bem como as demais questões contidas no Recurso Ordinário da 2ª Ré, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034200-25.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Márcio Tiago ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), Prossegur Transporte de Valores e Segurança Ltda. ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Prossegur Transporte de Valores e Segurança Ltda. ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), Márcio Tiago ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017200-52.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Paulo Sergio Martins de Andrade ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para limitar os sábados laborados a dois por mês, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106200-33.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mirian Tereza de Andrade Parrot ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0027200-91.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Giselle Barbosa Taboada Barragans ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Embargados : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ) e GP Teccall Serv. Telemark Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972943"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "972772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047700-72.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Valdenir Soares de Moura ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela ACCENTUM, haja vista que acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade. CONHECER do recurso ordinário interposto pela PETROBRAS, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. decisão a quo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972772"
                            ],
                            "972902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095500-91.2001.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : ROBERTO PALMEIRA LEITE ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089300-44.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Thais Rachel Santos de Almeida ( Rolim de Jesus Abreu RJ45993D ), - Embargado : Barlacki Bolsas e Acessorios Ltda. ME ( Daniel Caetano Fernades da Luz RJ131196D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017800-70.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Transporte Vanepi Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Paulo Moreira ( Ana Lucia Nogueira Simao RJ59302D ), Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. ( Jose Roberto Chiara da Gama e Silva RJ62581D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para suprir a omissão quanto à remuneração do intervalo intrajornada suprimido, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0008 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Fátima Cristina Mendes Magalhães ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela PETROS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005000-05.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Ricardo Luiz Guimarães de Azevedo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046500-35.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Alessandro Serpa Guerra ( Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira RJ134513D ), - Embargado : Rafael Antonio dos Santos ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111200-23.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Pix Barra Comércio de Roupas Ltda. ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), - Embargado : Suelma Cristina Campos ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, somente para sanar omissão sem dar qualquer efeito modificativo ao v. Acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2003.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : DALVI ALFREDO SCHUBERT ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Embargado : HOSPITAL DR BALBINO LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo autor, uma vez que a matéria está preclusa.\r\n\r\nProcesso: 0115100-20.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Elma Duarte Brandão Caldas ( Victor C. William RJ113689D ), - Embargado : Maria da Paixão Gonçalves Rosa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão, esclarecendo os motivos para manutenção das férias relativas aos períodos 2001/2002 e 2002/2003, nos termos do voto do Desembargador Relator, sem efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972902"
                            ],
                            "973249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre S Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143100-85.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria Doroteia Neves Amaral ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, porém, sob entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0082600-18.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - Recorrido : Kangararoo Alimentos Ltda. N/P sócia Mônica Stearns Morse Reisen de Pinho - por unanimidade, CONHECER recurso ordinário interposto pelo autor e, mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117800-23.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Frota Oceânica e Amazônica S.A. ( Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ116751D ), - Recorrido : João Paulo da Motta Souza ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a 266 (duzentos e sessenta e seis) o número de dias, a serem pagos a título de repouso.\r\n\r\nProcesso: 0073200-38.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Dorotéia Greco Laureano ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Ecônomica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Recorrido : Dorotéia Greco Laureano ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Ecônomica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela CEF, face a ausência de interesse de recorrer, e CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Daniel Jorge de Matos ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e ACOLHER a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa, para anular a r. sentença, reabrindo-se a fase instrutória, para que seja colhido o depoimento da testemunha Helena Dalmira Benedetto Ely, indicada pela ré e citada nominalmente pelo autor como aquela que lhe causou constrangimento e humilhação, garantindo-se assim o amplo direito de defesa, prolatando, então, o MM. Juízo de primeiro grau nova decisão como julgar pertinente, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159700-23.2007.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Dover Industria e Comercio S/A ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Recorrido : Elio Moraes da Silva ( Jair Raimundo Vieira RJ58795D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Outrossim, DECLARAR a recorrente litigante de má-fé, por incidir nas condutas elencadas nos incisos II e V do art. 17 do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa, esta última a favor do autor, bem como determinar a expedição de ofício à OAB, com cópia da presente.\r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Bartolomeu Rodrigues dos Santos ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; de ofício, declarar a FALTA DE INTERESSE EM RECORRER da CEG quanto ao pagamento da indenização prevista no art. 477 da CLT, das horas extras e das diferenças salariais. No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Fábio Luiz Nunes.\r\n\r\nProcesso: 0002100-66.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Deolindo Gonçalves de Freitas Filho ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo demandante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar nulo o termo de conciliação extrajudicial firmado perante a CCP e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem desta especializada, para regular apreciação dos demais pleitos, admitindo a dedução dos valores efetivamente pagos, nos termos do voto do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0314600-35.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Lindomar Alcantara e Silva ( Josue Costa Oliveira RJ69398D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Banco Itau S.A.Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de ValoresJorge Cardoso Justino ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela 2a ré (HSBC), com exceção das matérias de fato arguidas, como responsável subsidiária pelos créditos do autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir qualquer multa por embargos declaratórios ou litigância de má-fé, com base na fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0380500-96.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Joaquim Rodrigues Barbosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se incólume a r. sentença no demais. Pelo recorrente, falou a Dra. Marli Tavares de O. Mattos.\r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luciano Loureiro Santos ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Luciano Loureiro Santos ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela 1a ré (Contax) e pelo autor, REJEITAR as preliminares de quitação, nulidade por não submissão à CCP e de ilegitimidade passiva da 2a ré (Telemar), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, com base na fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0104500-06.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Admar José Pinheiro (Espólio de) ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, rejeitar a prescrição extintiva, acolher a quinquenal, declarando prescrita a pretensão anterior a 06/08/2004, para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo o restando do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0065000-89.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Eliane Silva de Abreu ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, REJEITAR a preliminar de extinção por não submissão a CCP e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para exclusão da multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069100-74.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Antonio Tambasco ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado, em face da negativa de prestação jurisdicional, arguida pelo autor, e de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam e ausência de solidariedade entre as rés, arguidas pela Petrobras; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2005.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Eliezer Jesus dos Santos ( Mauro Arkader RJ60080D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que na apuração das horas de intervalo sejam deduzidos os valores pagos sob a rubrica ¿IHR. Art. 71 § 4º CLT¿, a título de intervalo suprimido, mantendo inalterado o restante do julgado, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Anderson Valeriote da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as rés à devolução dos descontos efetuados a título de \"vale\", bem como ao pagamento de diferenças de adicional noturno, no período compreendido entre 23/03/2005 e 16/05/2005, e de uma hora extra diária pela irregular concessão do intervalo intrajornada no período compreendido entre 23/03/2005 e 30/08/2005, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 973249"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046700-14.2007.5.01.0203 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gercilene dos Santos ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. ( Fabio Lima Cordeiro RJ107074D), - colhido o voto de vista do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto no que alude à multa do art. 467 da CLT, por se tratar de pleito não examinado na Instância de origem; no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de horas suplementares além da oitava diária, bem como seus reflexos sobre o FGTS com multa de 40%, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, repouso semanal remunerado e a repercussão destes sobre os depósitos na conta vinculada, nos termos do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão, vencidos a Desembargadora Relatora, que dava provimento parcial mais amplo, para deferir também a indenização por dano moral no valor de R$ 51.000,00, e pediu justificativa de voto, e o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que deferia tão somente o dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 973366"
                            ],
                            "973399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Rito Sumaríssimo) \r\n\r\nProcesso: 0087600-33.2007.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Aguas do Imperador S.A. ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sillas Henrique Honorio Canedo ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor descriminado como aviso prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 973399"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "972977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0198300-13.1993.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Dr. Marcelo Oliveira Rocha – OAB/RJ 2683 A) Agravados: Mônica Teixeira Dias da Rocha e Sebastião Farany Brinco (Dr. Amaury Tristão de Paiva – OAB/RJ 14197 D) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela executada, condenando-a ao pagamento da multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "973408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO.\r\n\r\nProcesso: 0139900-79.2003.5.01.0053 – RO Rcte: JOSIAS DINIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 – D)] Rcdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. José Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 – D)] Destinatário(s): Rcdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Rcte JOSIAS DINIZ DOS SANTOS. Tomar ciência do despacho de fls. 414 e 417. para manifestarem-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 414/416 e 417/419.\r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0047 – RO Rcte: B W U Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 – D)] Rcdo: Marcia da Silva Freire Filho [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 – D)] Destinatário(s): Rcte Marcia da Silva Freire Filho. Tomar ciência do despacho de fls. 355. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 355/359.\r\n\r\nProcesso: 0090800-26.2008.5.01.0007 – RO Rcte: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 – D)] Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Julio César Toledo Meirelles [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 – D)] Destinatário(s): Júlio César Toledo Meirelles. Tomar ciência do despacho de fls.676. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 676/680. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 973408"
                            ],
                            "972777": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0073401-12.2008.5.01.0030 – AIRO Agte: Renata Cardoso dos Santos [Adv. Flávio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 – D)] Agdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]Destinatário(s): Agdo Lojas Americanas S.A., Agte Renata Cardoso dos Santos. Tomar ciência do despacho de fls. 103/107. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0127201-66.2004.5.01.0006 – AIRO Agte: PAULO CESAR BARBUTO [Adv. Christovão Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 – D)] Agdo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Laudicea Rosalina de Almeida Gomes (OAB: RJ 118185 – D)] Destinatário(s): Agdo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Agte PAULO CESAR BARBUTO. Tomar ciência do despacho de fls. 499/504. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 972777"
                            ],
                            "973040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022900-64.2002.5.01.0030 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo interposto por RDC SUPERMERCADOS LTDA. O Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva nega provimento por outros fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 973040"
                            ],
                            "973505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127300-91.2000.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca – Agravante : JOSEFA MARIA DE SOUZA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : HONORINA GONCALVES DA COSTANH NEW CONFECCOES LTDA ME ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), NILTON LINO DA COSTA - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por JOSEFA MARIA DE SOUZA para excluir os juros de mora incidentes sobre o imposto de renda, tudo em conformidade com a fundamentação do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 973505"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "973609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039900-61.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Waldilson Brandão Santana (Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D), - Recorrido: Oceanica Madeiras e Materiais de Construção Ltda. ME (Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Suspeição do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0040300-69.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D), Leonardo Nascimento Barreto (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - Recorrido: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D), Leonardo Nascimento Barreto (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias, de acordo com a jornada de trabalho apontada na inicial,\r\n\r\nProcesso: 0147400-46.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Jorge Carlos Barros da Cunha (Moises Pereira Alves RJ66503D), - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 973609"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "972839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0103900-18.2004.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : SANDRO RODRIGO DA COSTA SILVA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencidos os Magistrados Evandro Pereira Valadão Lopes e Fernando Antonio Zorzenon da Silva que davam provimento, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Agravado : JORGE LUIS GUEDES DA SILVA ( Vicente Soares Orban RJ88916D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir dos cálculos a integração das horas suplementares decorrentes da supressão do intervalo intrajornada sobre o repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0039000-21.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ari Leite ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguro Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pelos autores; incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva suscitadas pela primeira ré; no mérito, negar provimento ao apelo, deixando, contudo, de aplicar aos obreiros a multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 972839"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "972731": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002592-19.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgvdo: Jacqueline Silva Melo de Souza [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Jacqueline Silva Melo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir, sob pena de reputar-se verdadeiros os fatos afirmados pelo requerente da presente ação cautelar, nos termos do art. 844 da CLT e 319 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 972731"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "971923": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2002.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: JAIRO DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Ebgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JAIRO DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A, Ebgdo JAIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 554 e 557 .\r\n\r\nProcesso: 0005300-57.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio Goncalves Xavier [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Claudio Goncalves Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0005400-07.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Bonito de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - A/c procuradoria Regional Federal RJ\r\n\r\nEbgdo: Maria Rita de Souza Sergio [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Ebgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EbgdoMaria Rita de Souza Sergio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 275 .\r\n\r\nProcesso: 0123000-66.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edimario da Silva Alves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Ebgdo: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edimario da Silva Alves , Ebgdo Oceano Dragagem Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 108.\r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celi Fernandes Aguiar [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celi Fernandes Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0133800-48.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Novali [Adv. Ana Maria Carneiro Nobrega (OAB: RJ 147605 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa de Festa Vila Reggia Ltda. - Vila Reggia Festas e Vila Romana [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa de Festa Vila Reggia Ltda. - Vila Reggia Festas e Vila Romana \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.70 .\r\n\r\nProcesso: 0155600-47.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emerson Gonçalves Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Emerson Gonçalves Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 297 .\r\n\r\nProcesso: 0284500-03.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Waldemir Reis Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Waldemir Reis Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 168 .\r\n\r\nProcesso: 0177000-72.2001.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707- D)\r\n\r\nEbgdo: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 630 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 971923"
                        ],
                        "972143": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0052200-37.2008.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Lúcia de Lacerda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Mendonça Silva [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Ebgdo: Edson Cavalcante de Luna [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vera Lúcia de Lacerda \r\n\r\nTomar ciência de fls. 183: \"Vistos.... Refiro -me à petição de fls.181/182. Cuiida-se de mero erro material, o qual corrijo neste ato para que no relatório de fls.177, leia-se: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, nos quais EDSON CAVALVANTE DE LUNA opõe Embargos de Declaração à r. Decisão de fls.34/36, proferida no processo nº 0052200-37.2008.5.01.0038, em que figura como recorrido, e VERA LÚCIA DE LACERDA, onde figuram como recorrentes e recorridos. Onde nele se lê: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, nos quais CAIXA ECONÔMICA FEDERAL opõe Embargos de Declaração à r. Decisão de fls.34/36, proferida no processo nº 0052200-37.2008.5.01.0038, em que figura como recorrido, e VERA LÚCIA DE LACERDA, onde figuram como recorrentes e recorridos. Tenho assim por prejudicados os Embargos Interpostos. Intime-se. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada - Relatora.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. judiciário\r\n\r\nId: 972143"
                        ],
                        "971972": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - A/c procuradoria Regional Federal RJ\r\n\r\nEbgdo: Maria Rita de Souza Sergio, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada COOTRAM COOPERATIVA TRABALHADORES AUTONOMOS COMPLEXO MANGUINHOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 275 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971972"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "973422": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0164800-20.2006.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Ebgdo: Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Ebgdo Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 620: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 973422"
                            ],
                            "973421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057200-02.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. (Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D) - Recorrido: Leandro Domingues (Eduardo Vanzan RJ61009D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para restringir o deferimento das integrações postuladas - décimo terceiros, férias acrescidas do terço constitucional, repousos remunerados adicional de produtividade, horas extras, FGTS e sua multa compensatória, bem como as verbas resilitórias, notadamente saldo de salários e aviso prévio - à jornada extraordinária efetivamente comprovada, qual seja: 1,5 domingos ao mês, das 8h às 12h 30min, em média.\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Atalian Pinheiro Marinho (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar ambas as Rés, sendo a Segunda Demandada (TELEMAR) apenas de forma subsidiária, ao pagamento do piso salarial, das diferenças de adicional de periculosidade e de tíquete-refeição, tudo conforme previsto em Convenção Coletiva, além das horas extraordinárias, observada a limitação semanal de 40 horas, bem como o divisor de 200 e a incidência do adicional de 50% sobre aquelas prestadas de segunda a sábado e de 100% aos domingos e feriados e a consequente integração de todas essas horas de excesso, pela média, na remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento do aviso prévio indenizado, das férias, acrescidas do terço constitucional, do repouso semanal remunerado, do FGTS e de sua indenização adicional de 40%, admitida a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Contratacoes Financeiras CF Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Embargado: Anderson Magalhaes Correa (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando as Embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 973421"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "972639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017700-39.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: Almir Timóteo dos Santos ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargados: AMÉRICA VIDROS LTDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), V.G. BARRA VIDRO LTDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Barra Vidros e Decorações Ltda ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer e rejeitar os embargos opostos pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0019500-70.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargados: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos Informações Ltda. ( Maria Inês Camara de Araújo RJ27580D ), Wilikison Leal de Oliveira ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, acolher parcialmente os embargos os embargos da Segunda Ré, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0025300-88.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: Caixa Econômica Federal ( Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ100095D ), - Embargado: Valeria Graça de Azevedo ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, acolher os embargos opostos pela Ré, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2002.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - Embargado: CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer e rejeitar os embargos opostos pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0194700-87.2003.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, rejeitar os embargos opostos pela Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. Regina Barreiro, Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 972639"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "972576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Jomargil Distribuidora Ltda ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - Recorrido : Alessandra da Silva Teixeira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente pela recorrida o Dr. Felipe Benevides de Almeida.///\r\n\r\nProcesso: 0079700-17.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Paulo Sérgio da Silva ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas a satisfazerem ao autor as diferenças salariais postuladas, mantidas as demais determinações contidas na r. sentença, majorado o valor da condenação para R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083700-12.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Lojas Cem S.A. ( Paulo Marcelo de Arruda SP112049D ), - Recorrido : Mislene de Campos Antunes ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054200-36.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Normatel Nordeste Materiais Ltda ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorrido : Osvaldo Correa da Silva Lindenberg ( Sylvia Marielle Santos Faillace RJ93339D ), - por unanimidade, conhecer do recurso rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o imposto de renda, na espécie dos autos, seja calculado e recolhido na forma preconizada na Súmula nº 368, II, do C. TST, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Marcos Paulo Ferreira Gomes ( Moises Barenco Dorta do Amaral RJ130737D ), Link Record´s Producoes e Entreternimento Ltda. ( Francisco Victor Augusto RJ84887D ), - Recorrido : Marcos Paulo Ferreira Gomes ( Moises Barenco Dorta do Amaral RJ130737D ), Link Record´s Producoes e Entreternimento Ltda. ( Francisco Victor Augusto RJ84887D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto, e, como consequência, não conhecer também do recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088400-78.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Severino do Ramo da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128400-87.1986.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante : NILO JOSE DE MACEDO (Espolio de) ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972576"
                            ],
                            "972658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBanco Itau S.A. - Embargado : Mirian Sardinha Gomes Monteiro ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO BANERJ S/ABanco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantido íntegro o r. Julgado embargado.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972658"
                            ],
                            "970854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Paulo R C da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061000-98.2000.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : ALCEBIADES ANTONIO DA SILVA JUNIOR ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS S A CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Carneiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 970854"
                            ],
                            "970847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0061000-98.2000.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: ALCEBIADES ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRcdo: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS S.A., CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do Gab Des Paulo R C da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 99/101. ”...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0061000-98.2000.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: ALCEBIADES ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRcdo: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS S. A., CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do Gab Des Paulo R C da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada INTERNACIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ROUPAS S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 99/101. ”...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida a r. Sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nSandra Carneiro \r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 970847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "973379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000368-62.2010.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Rui Nascimento do Carmo ( Roberta Irene Correa Amaral RJ148032D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Enio Valle Paixao RJ49743D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Isabel Cristina Lopes da Silva ( Pedro Miguel Calicchio RJ36409D ), - Recorrido : MCA4 Cooperativa dos Profissionais de Informatica Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Editora JB S.A. ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da preliminar de gratuidade de justiça por falta de interesse processual e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Por MCA4, presente a Dra. Camila Lima.///\r\n\r\nProcesso: 0006700-05.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jose Ricrdo Nogueira ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Provider Solucoes Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Jose Ricrdo Nogueira ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Provider Solucoes Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001687-40.2009.5.01.0035 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Fatima Regina Pereira Cerqueira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva BA24644D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0026600-32.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alexandre Andrade da Silva ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), - Recorrido : Drogaria da Praça Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, adicional noturno e consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028101-79.2008.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Rodolfo Lucio Moreira Oliveira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Agravado : Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054900-59.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Francisco Emilson de Farias Evangelista ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando omissão verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado, de modo que as suplementações de aposentadoria dos reclamantes sejam em valores equivalentes aos três níveis da tabela salarial, concedidos nos Acordos Coletivos de Trabalho 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, bem como para que sejam pagas as diferenças de suplementação decorrentes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2009.5.01.0080 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : C e A Modas Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Agravado : Michele José da Silva de Lima ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063400-92.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gilberto Vicente da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Solazer Transporte e Turismo Ltda. ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das horas extras - assim entendidas aquelas que ultrapassam o limite legal para o intervalo intrajornada - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064400-38.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Embargado : Anderson do Espirito Santo Duarte ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão, sem efeito modificativo no julgado, quanto ao pagamento das horas extras e reflexos, confirmando a sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Elaine Cristina de Oliveira ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para arbitrar novo valor à condenação, fixando-o em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Outlook Servicos Temporarios Ltda. ( Adriano Lorente Fabretti SP164414D ), - Embargado : Haruko Helena Horisawa Farage ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), Unilever Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada e, atribuindo efeito modificativo ao julgado, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada por intempestivo e aplicar-lhe multa por litigância de má-fé, fixada em % sobre o valor da causa, com fulcro nos artigos 17, II e 18 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103401-35.2008.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Agravado : Gilberto Carlos de Farias ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108500-62.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Antônio Azevedo ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, reconhecendo de ofício a falta de pressuposto processual, extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos doart. 283 c/c 267, IV, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109400-66.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joao Teixeira Nunes Filho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, acolher a preliminar arguida para declarar a nulidade da sentença, determinando a reabertura da instrução processual para a realização de nova perícia, assegurando às partes o direito de produzir prova testemunhal, se assim pretenderem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Valmir Tanoeiro Esteves ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da terceira (VRG) e quarta reclamadas (GOL) e DAR PROVIMENTO aos embargos do primeiro reclamado (AERUS) para sanar omissões verificadas sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente o Dr. Frederico Figueiredo.///\r\n\r\nProcesso: 0113600-68.2006.5.01.0023 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Boiqri Comercial de Alimentos Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : Alfredo Roberto de Souza ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), Portefrio Distribuidora de Genero Alimenticio Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140201-98.2007.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Katia Neide de Saloa Santana ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Agravado : Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça e para destrancar o recurso ordinário a fim de de que siga seu curso na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147700-15.2004.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL ( Pedro de Souza Gomes Milioni RJ149283D ), - Embargado : GLAUCIA CRISTINA SAO JOSE DO BONFIM ( Mauro Arkader RJ60080D ), COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVICOS LTDA ( Sabrina de Souza Gomes Milioni RJ126431D ), SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL ( Pedro de Souza Gomes Milioni RJ149283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, sem efeito modificativo, para suprir a omissão quanto aos requisitos caracterizadores do vínculo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153500-62.2004.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ROBERTO QUEIROZ DOS SANTOS ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : ROBERTO QUEIROZ DOS SANTOS ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos da reclamada para que passe a constar que foi desprovido o pedido dos dias trabalhados em feriados e para autorizar a dedução de valores já pagos sob mesmo título, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0167501-66.2006.5.01.0017 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Locatipos Servicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Walkirio Amado Pereira Junior ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de translado e ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Andre Rodrigues de Azevedo ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Quality e Honesty Coop. Prest. Serv. Inf. TelemarkComprove Coop. de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. ( Alessandra Villa Real Martins RJ142645D ), Comite para Democratizacao da Informatica - CDI ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), One Qualit Coop. OS de Informatica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar a nulidade dos contratos de associação às cooperativas, firmados entre o reclamante e a 2ª, 3ª e 4ª reclamadas, e para reconhecer a relação de emprego entre o autor e a 1ª reclamada (COMITÊ PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA), que deverá anotar na CTPS do reclamante o contrato de trabalho vigente de 20/03/2000 a 30/01/2005 (considerando a projeção do aviso prévio), remuneração de R$ 2.580,66 e função de webdesigner. Procedem os pedidos de: aviso prévio indenizado; férias em dobro relativas aos períodos aquisitivos 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003 e de forma simples, 2003/2004, acrescidas do terço constitucional; 10/12 de férias proporcionais mais 1/3; FGTS de todo o período laborado, acrescido da multa de 40%; multa do artigo 477 da CLT; e recolhimento da contribuição previdenciária devida durante todo o contrato de trabalho, nos termos da fundamentação supra. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor arbitrado à condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 973379"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115600-34.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maury Amado da Silva Vieira ( Arthur Lemgruber Miranda de Souza RJ142565B ), - Recorrido : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 973441"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000088-49.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Irineu de Toledo Junior - Agravado : Liga Macaense de Basketball ( Andrea Vilhena Dutra MG94935D ), Fundacao de Esporte de Macae ( Norton Werner Martins Tripp RJ106108D ), MUNICÍPIO DE MACAÉ ( Enilton Gomes da Silva RJ24098D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0029500-29.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Protec Prestadora de Servicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Associação Educacional Sao Paulo Apostolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Rodolfo Ferreira Slujalkovsky ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Associação Educacional Sao Paulo Apostolo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Protec Prestadora de Servicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando às embargantes multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Douglas Rodrigues Santos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Embargado : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, corrigindo o erro material apontado, determinar que à folha 215 do acórdão onde consta ¿Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador às folhas 185/199, em face da r. decisão proferida às folhas 179/183, pelo Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou o pedido improcedente.¿ passe a constar ¿Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador às folhas 185/199, em face da r. decisão proferida às folhas 179/183, pelo Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou o pedido improcedente¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Francisco Roberto Lima de Araújo ( Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ50613D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098300-15.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Luis Fernando Nogueira Marin RJ93203D ), - Embargado : Maria Helena Morais de Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Embargado : Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda.Carlos Alberto Fernandes ( Cesar Reis RJ137940D ), Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos ( Jose Carlos Ramos Rebelo RJ125695D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Alan Nunes da Conceição ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos temos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Intermédica Sistema de Saúde S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Embargado : Julio Martins Moraes ( Ana Paula Villar Pinto RJ93269D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Marcelo Jose Ferreira ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004100-90.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Globo Comunicacao e Participacao S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Marco Antonio Vieira ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Let Servicos Temporarios Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um pro cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), Jair Raphael da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), Jair Raphael da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssio Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Vanderlea de Amorim Fernandes ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Vanderlea de Amorim Fernandes ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Vanderlea de Amorim Fernandes ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Adriana Barcellos de Souza ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000480-59.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Lilian Ribeiro Xavier ( Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D ), - Agravado : Consórcio Galvão-Contreras ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator. Transitado em julgado, deverão retornar à primeira instância os presentes autos, para o apensamento aos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado.///\r\n\r\nProcesso: 0000471-11.2010.5.01.0067 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Claudio Machado Salgueiro ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0056701-89.2008.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - Agravado : Simone Januário ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 972915"
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                            "972916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0286300-06.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Vera Lucia Soares Marins ( Dalton Apiaca Heringer RJ113802D ), Vic Fashion Comercio de Roupas Ltda ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0188500-41.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Equatore Confeccoes Ltda. ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), Anna Thereza Marz Monteiro ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0172100-30.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Wilson Petra da Silva ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 972916"
                            ],
                            "973646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0085000-45.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Teixeira Filho [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de folhas 288/289. \r\n\r\nId: 973646"
                            ],
                            "972949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0084900-24.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Valter da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarazões ao recurso de folhas 254/261. \r\n\r\nId: 972949"
                            ],
                            "972936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0056701-89.2008.5.01.0246 - AIRO\r\n\r\nAgte: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Simone Januário\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972936"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-04.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Luna Oliveira [Adv. Elton Pereira (OAB: RJ 137599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condominio Morada da Ilha [Adv. Adori da Silva (OAB: RJ 67046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada da Ilha, Réu Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210200-96.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY FLORENCO SERAFIM [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA COMERCIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY FLORENCO SERAFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-76.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.289 que determina que a ré venha com dep. da diferença ref. aos hon. periciais, valor R$ 397,27 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-03.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DE OLIVEIRA PORTO [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1100, que determina vistas ás partes dos esclarecimentos de fls. 1100/1108, no prazo sucessivo de 05 dias permeados por outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-45.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO SA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO SA, Aut RAMON RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.138 que determina que ás partes tenham ciência do bloqueio efetuado, fls. 137, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136300-70.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Britto [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Britto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO PIRES DE ARRUDA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE MARCELO PIRES DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucvessivos, com 05 dias de permeio, a iniciar pelo Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-13.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATALIBA CHAVES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC RIO HOTEL LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLASSIC RIO HOTEL LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.209 verso, valor R$ 1.550,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-72.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MAGALHAES FORTES [Adv. Marcos Vinicius Azevedo de Andrade (OAB: RJ 90930 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK S A INDUSTRIA QUIMICAS [Adv. Leonidas Filippone Farrulla (OAB: RJ 16135 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MAGALHAES FORTES\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Guerra das Dores [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparch Equipamentos Organizacionais Ltda. [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sparch Equipamentos Organizacionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução, conforme item 03 do v. acórdão de fls. 201/202, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-81.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL LOPES GIRON [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL LOPES GIRON\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121100-28.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINA DO NASCIMENTO [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIA AKEMI MITSUYA [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo recorrido. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nicolau de Faria Barros [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Associação dos Funcionários do Banco Província do Rio Grande do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nicolau de Faria Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-06.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Pereira dos Santos [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 225/226, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-61.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: VOOB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-30.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DIAS ROMERO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DIAS ROMERO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 88.596,25 valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mira Fernandes Sobral [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mira Fernandes Sobral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98:\"J. REPORTO-ME AO JÁ DESPACHADO A FLS. 86, VISTO QUE O CRÉDITO DA AUTORA JÁ SE ENCONTRA HABILITADO , CONFORME FLS. 79. INTIME-SE. EM, 19.08.2009 - JUIZ.\" .Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080300-55.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACADINA TELES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: DOMINIQUE GERARD RAYMOND, Réu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRACADINA TELES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.209:\"J. DEFIRO O PARCELAMENTO REQUERIDO. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA, EM 10 DIAS, SENDO AS DEMAIS SUCESSIVAMENTE, A CADA 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIME-SE. EM, 15.04.2010 - JUIZ.\" PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0074300-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao fls. 338 .\r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarine Gomes Lopes [Adv. Marlene Gomes Braz (OAB: RJ 54163 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sao Sebastiao - Jardim Carrossel [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sao Sebastiao - Jardim Carrossel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.79 verso, que determina que se dê ciência do bloqueio de fls. 79 para efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-32.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Isidoro Lourenco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Isidoro Lourenco, Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.68:\"DE-SE CIENCIA AS PARTES DO BLOQUEIO DE FLS. 67, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. DECORRIDO O PRAZO, EXPEÇA-SE ALVRAÁ AO AUTOR. APÓS, COMBREM-SE AS CUSTAS DA RÉ, CF. ITEM 04 DE FLS. 43/44. EM, 19.04.2010-JUIZ.\" PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0025700-50.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilusa Costa de Andrade [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilusa Costa de Andrade\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.559 verso, valor R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Maria Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-57.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DESTILACAO REF PETROLEO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DESTILACAO REF PETROLEO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 3209/3210, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-40.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Eli Alves Pontes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.32, que determina que o consignante venha com dep. do valor que entende devido, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-96.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINTO VICTORIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LATICINIOS VIM DA VACA IND COM LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE LATICINIOS VIM DA VACA IND COM LTDA, Réu SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-78.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA CRUZ SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.181/182.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Brito Cunha [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Brito Cunha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.268, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. , Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, com a devida urgência. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Santana [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-70.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Connection Manager Cooperativa de Informática , Réu: Artha Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Silva dos Anjos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Silva dos Anjos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Batista da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Batista da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-83.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Batista da Silva [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.13:\"EM RAZÃO DOS TERMOS DO ART. 852-B, INCISO I, QUE DETERMINA QUE OS PROCESSOS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DEVEM INDICAR PEDIDOS CERTOS E DETERMINADOS, NOTIFIQUE-SE O RECLAMANTE PARA QUE PROCEDA A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. EM, 22.04.2010 - JUIZ\" .\r\n\r\nProcesso: 0010100-67.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GRANELLI DE ASSUMPCAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-31.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Figueiredo do Nascimento [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: OCC Bar e Boite Ltda. - Cine Ideal [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-19.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Lopes da Penha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Medico-Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Lopes da Penha, Réu Map Comercio e Industria de Equipamento Medico-Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21.06.2010, ás 14:30 horas, ficando a reclamada notificada também para se manifestar quantos aos cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 968604"
                            ],
                            "968603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2010\r\n\r\n0192800-98.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMANDA DA SILVA PAIXAO\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.322,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 968603"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "960443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Moreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Moreira\r\n\r\nFl 334: \"... ressarcir à reclamada o valor das custas (R$ 400,00) já depositados\". .\r\n\r\nProcesso: 0134100-58.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton da Silva Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton da Silva Leite, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.201: \"Venham as partes extrapauta para homologação do ajuste.\" .\r\n\r\nProcesso: 0158400-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0284100-27.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO NAC DESENVOLVIMENTO CIENT TEC CNPQ [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 537/543, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamur Moreira Mussully [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls 472/491 e fls 492/512, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0271200-80.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PASKIN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO, Aut SERGIO BARCELLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47: \"Ante a inércia do sócio, conforme certidão de fls 46, verso, manifeste-se o exequente\". .\r\n\r\nProcesso: 0056900-04.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia e Manutencao [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Fernandes de Oliveira, Réu Vem Varig Engenharia e Manutencao\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls 236/237 no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-97.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rosely Rodrigues Antunes Barradas (OAB: RJ 137953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: \"Reconsidero o despacho de fls 270. Dê-se vista da impugnação dos cálculos (fls 271/319) ao reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0052100-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reynaldo das Neves [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reynaldo das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 84/85. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 492/528. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-31.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ribeiro Novaes [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco do Banho e Aromas Ltda. [Adv. Jorge Name Maluf Neto (OAB: SP 50240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco do Banho e Aromas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-13.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo Matias [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Albor Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Albor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198: \"Em acolhimento ao pedido de fls 178, dê-se vista à ré pelo prazo de 5 (cinco) dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0059300-25.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Passos da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Passos da Silva\r\n\r\nFl 109: \"Venha o reclamante se manifestar a respeito da impugnação da reclamada. Prazo, 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0040200-89.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165: \"Notifique-se a ré para que informe acerca do pagamento do crédito do autor\". .\r\n\r\nProcesso: 0184800-09.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL HAYROLDES DE VASCONCELOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL HAYROLDES DE VASCONCELOS, Réu SCORPIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.144,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0216800-67.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 322. .\r\n\r\nProcesso: 0227500-10.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOEL DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOEL DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.415,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0074900-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar de Souza Xavier [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Massa falida) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar de Souza Xavier, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Massa falida)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 37.205,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Araujo dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuservice Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomac Geladeiras e Maquinas Ltda., Aut Jose Antonio Araujo dos Santos, Réu Tijuservice Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 47.926,71, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO PINTO RIBEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICENTE COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133: \"Primeiramente, informe o endereço dos sócios\". \r\n\r\nProcesso: 0035900-79.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisy Lucia Rios de Souza [Adv. Arnaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 41588 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucia Rios de Souza\r\n\r\nFl 99: Apresente o autor o valor da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0100800-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida de Oliveira [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 960443"
                            ],
                            "964353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo Amaral de Souza [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vida Renovada [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vida Renovada\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Andre Lima Trece [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda. [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Réu: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício dos Santos Junior [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Karlheinz Alves Neumann (OAB: SP 117514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 186/191, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARVALHO FONSECA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183: \"Defiro a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis\" .\r\n\r\nProcesso: 0030600-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL BARTHOLO SALGADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-98.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Xavier Cardoso [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. Vig. Ltda. [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. Vig. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47: \"Vista a ré da garantia do juízo..\" .\r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Batista Fonseca [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0003300-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR LIMA MELO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR LIMA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-83.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (EM RECURERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 434: \"Venha o exequente com o endereço da empresa indicada\" .\r\n\r\nProcesso: 0201500-36.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nAtender o Reclamante a promoção da Contadoria. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197400-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAtender o Reclamante a promocao da Contadoria. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-86.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bernardes de Oliveira Antero [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bernardes de Oliveira Antero\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 340/343 .\r\n\r\nProcesso: 0172900-92.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VENICIO MARTINS SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO VENICIO MARTINS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao bem como da petição de fls. 382/383 .\r\n\r\nProcesso: 0148200-23.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DA ROSA TAVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSEL ELETROMECANICA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DA ROSA TAVEIRA, Réu ESSEL ELETROMECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0152100-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Estaleiro Maua S.A., Réu: Tecco - Tecnologia de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19: \"Primeiramente, venha o autor com a devolução das guias\" .\r\n\r\nProcesso: 0088500-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mendonça [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 591/598, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-21.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Motta Gama [Adv. Sandro L S Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 305/316, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-85.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO DO NASCIMENTO DIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GRUTA DO BARAO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 152/156. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-98.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL MAIA CORREA [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO FRANQUIA LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC FRANQUIA LTDA, Réu TCO FRANQUIA LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-77.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBOSA MARQUES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BARBOSA MARQUES\r\n\r\nAtender o Reclamante a promocao da Contadoria. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190000-65.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-60.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Pereira [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 120/121 .\r\n\r\nProcesso: 0133400-39.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 879/961. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira do Lago [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 94/99, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Prolon Leite Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Prolon Leite Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Lima [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Rogerio de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 46.439,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR 5, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE (FLS 154). \r\n\r\nProcesso: 0096100-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Leandro Pereira [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Leandro Pereira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0058300-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz de Azevedo [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 313/315. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Ribeiro Leite [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simar Ribeiro Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 70/77, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Lemos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Lemos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 92/122, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Paiva [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 292/303, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarley Jorge da Silva Marcelino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarley Jorge da Silva Marcelino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0018000-78.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Redamesi Fonseca [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Redamesi Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0021400-42.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Oliveira de Carvalho [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Oliveira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de fls 284/288. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-26.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES VIEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Hernandez Rivera [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessor do Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Hernandez Rivera\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 317/329, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades da Costa Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades da Costa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 371/372. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Biagio Megale [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Biagio Megale\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos de liquidação, observando a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nId: 964353"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Marques [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Marques\r\n\r\nciência do depósito de fls 133. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083500-59.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-62.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Ripper d Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: FASC - Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASC - Fundação Albino Souza Cruz , Aut Mario Sergio Ripper d Almeida, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls.287/294,foram julgados improcedentes e não conhecidos os embargos de fls.305/311, por intempestivos.\r\n\r\nPrazo:08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira do Nascimento [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperaçãoo Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Marcos Pereira do Nascimento , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperaçãoo Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Flor da Silva [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Flor da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nInformar endereço da reclamada, ante a devolução de fls.73, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-54.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRASILINO DA SILVA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU ACOS LONGOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRASILINO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-77.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-86.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.282, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Medeiros [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPEV [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPEV \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Verde Vert Green Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc Rio de Janeiro, Réu Verde Vert Green Plantas e Jardins Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0140300-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vicente de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpet Indústria Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpet Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria fixado em R$ 1.400,00, em guia GPS-cód.2909, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0143900-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Justa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Justa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-27.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Estellita Pessoa (Espólio de) [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., conforme fls.189, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Tinoco [Adv. Antonio Carlos Coimbra Ligiero (OAB: RJ 52504 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.371, que defere a devolução do prazo,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-14.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rosa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, cf.fls.34 .\r\n\r\nProcesso: 0149700-82.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Moraes Filho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - Sucessora de Banco de Credito Nacional S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - Sucessora de Banco de Credito Nacional S.A.\r\n\r\nCiência do deposito de fls.573, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-60.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls.140, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-33.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Correa Francisco [Adv. Sergio Teixeira (OAB: RJ 80800 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Correa Francisco\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-15.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nciência do despacho de fls.122, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-11.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SEVERIANO DA SILVA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls.439, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouveia Itatty [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-39.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nCgto: José Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria fixado em R$ 187,60, em guia GPS-cód.2909 e custas no valor de R$ 13,41, em guia DARF-cód.8019, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0129600-77.2004.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, Réu UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO\r\n\r\nciência do depósito de fls.645/646, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Eduardo Campos de Sa Lucas (OAB: RJ 28840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.235, que defere a dilaçao do prazo para apresentação dos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-29.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A.(Sucessor do banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.586, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102100-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bella [Adv. Marcio Salabert Martins Chaves (OAB: RJ 140633 - D)]\r\n\r\nRéu: Reuel Music e Editora [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bella, Réu Reuel Music e Editora \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, cf.decisão de fls.148, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-86.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACELINA VIEIRA ROMEU [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKY INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACELINA VIEIRA ROMEU\r\n\r\nciência do despacho de fls.282, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doricemar Soares de Lemos e Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Doricemar Soares de Lemos e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados, cf.decisão de fls.817, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Iannarelli [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Iannarelli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.130, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio Avelar da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Heyder Jose de Souza (OAB: RJ 12852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio Avelar da Silva\r\n\r\nciência do despacho de fls.122, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matias de Macedo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Matias de Macedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.37, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roque dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigil Serviços de Guardas Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roque dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PATRICIO [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos dos Reis Fernandes [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)], Réu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Donzilia Reis da Silva Fernandes\r\n\r\nciência do conteúdo do ofício de fls.439, em 5 dias. \r\n\r\nId: 973113"
                            ],
                            "973112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0117600-40.2007.5.01.0003 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Pereira Goncalves\r\n\r\nExecutado: Fernando Pereira de Sousa,Maria Elizabeth do Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Pereira de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.309,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Elizabeth do Couto,Maria Elizabeth do Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elizabeth do Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.309,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973112"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227400-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO ARAUJO TORRES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDRIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: OURO VERDE HOTEL SA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO ARAUJO TORRES, Réu GRANDRIO LTDA, Réu OURO VERDE HOTEL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 252. Fica a ré intimada a complementar o valor em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0230700-19.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TADEU GOMES DA CUNHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S A TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S A TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178100-65.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PIMENTEL CAETANO [Adv. Raul Orlando dos Santos Coimbra (OAB: RJ 27289 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: MAIK ELIAS MATTQ, Réu: JOÃO CARLOS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PIMENTEL CAETANO\r\n\r\nVenha o autor com o valor sacado referente às fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0178300-91.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NILDO SILVA [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA VIANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA SILVA VIANA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-68.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE CARVALHO ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nVista ao autor de fls. 70. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167401-24.2004.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SANDRA RICHULINO DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187700-27.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTOS MENDES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 79, atualizado conforme fls. 121 dos autos, foi convolado em penhora e, ainda, depositar, no prazo de 48 horas, a diferença devida ao reclamante, no valor de R$ 3.265,19 (três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), eis que este juízo não se encontra integralmente garantido, sob pena de prosseguimento nos atos de constrição forçada. \r\n\r\nProcesso: 0173400-89.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR AZEVEDO PORTUGAL [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR AZEVEDO PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FONTES [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA FONTES, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 131 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Cugolo Maldonado (OAB: RJ 94092 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-56.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON COSTA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para informar o paradeiro da executada em 10 dias, ante o que consta na Carta Precatória Juntada, para cumprimento do despacho de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0163800-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Lameirao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Tecnica Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Lameirao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIRIATO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIRIATO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-19.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO PINTO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A Company service Ltda, Réu: Quality Amj Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda, Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Réu: Lsi - Administracao e Servicos Ltda, Réu: Shopping Via Parque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues \r\n\r\nAcostar aos autos as peças necessárias para a formação da CPI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braz Teixeira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braz Teixeira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e das custas da ação, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-76.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE SILVA FRANCA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE SILVA FRANCA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF para viabilizar o prosseguimentodo feito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-62.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO CORREA GOMES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Spada de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Fabiana Lima Spada de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. fls. 101 e 110 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-25.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA CRESPO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203400-92.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON JOSE DUARTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ executada para contestar os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Isidio da Silva Filho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.J. Autos Servicos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.M.J. Autos Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena prosseguimento nos atos de constrição forçada. \r\n\r\nProcesso: 0151900-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nAo autor sobre fls. 228. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-70.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA FILHO [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS LEMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fl. 64, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175300-83.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA NEY CORREA BELFORT [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut NORA NEY CORREA BELFORT\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 545 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123900-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Florencio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria Com. Transferencia Assistencia Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Florencio da Silva\r\n\r\nAo autor para informar o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063400-12.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaltina de Andrade Garrido [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 60 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-24.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melo Vargas [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada a apresentar os documentos solicitados em 10 dias. \r\n\r\nId: 973270"
                            ],
                            "973269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0179100-56.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA, JARDIM ESCOLA POPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM ESCOLA POPI LTDA, M FRANCO CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequente em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0185500-18.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MARMORARIA MARQUES MARTINEZ LTDA, ROBERTO CÉSAR MARTINEZ, NAILDA MARCAL MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m NAILDA MARCAL MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO réu deverá comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de res ponder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973269"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 14/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 14:50 horas- 1º evento\r\n\r\n30/07/2010 às14:00 horas – 2º evento \r\n\r\nProcesso: 0276400-62.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPIRA LOPES DA SILVA e Outros. Adv.: Carla Gomes Prata OAB.: RJ 80027 D\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A e Outros. Adv.: Rogerio Luis Guimaraes OAB.: RJ 76884 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) carro metroviário articulado , da série COBRASMA, nº 3011, espécie EMBRAL 24226, com referência anterior 21023, localizado no Centro de Manutenção C.M, em regular estado e funcionando avaliado em 215.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Presidente Vargas, 2000, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 215.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 14:45 horas- 1º evento\r\n\r\n30/07/2010 às 14:45 horas – 2º evento\r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAIR DOS SANTOS GREGORIO e Outros. Adv.: Gilmar Queiroz Tavares OAB.: RJ 72101 D\r\n\r\nRéu: BRIJOU ARTEZANAL LTDA ME e Outros. Adv.: Ruy de Oliveira Barbosa OAB.: RJ 49944 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma prensa de corte , utilizada para corte de metais avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moises Santana, 273, Turiaçu, Rio de Janeiro, 21540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 14:40 horas.- 1º evento\r\n\r\n30/07/2010 às 14:40 horas – 2º evento\r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO e Outros. Adv.: Katia Graneiro Seixas Ribeiro OAB.: RJ 79901 D\r\n\r\nRéu: UCEC- UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA e Outros. Adv.: Carlos Schubert de Oliveira OAB.: RJ 70208 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 58 carteiras universitárias, em fórmica (revestidas), na cor marfim, estrutura em ferro, em bom estado avaliado em 4.640,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Brás de Pina, 631, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.640,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 14:35 horas- 1º evento\r\n\r\n30/07/2010 às 14:30 horas – 2º evento\r\n\r\nProcesso: 0131300-80.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Dias Coelho e Outros. Adv.: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB.: RJ 15859 D\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de impressão denominada PLOTER,da marca H.P.( HEWLETT PACKARD), modelo HP, design jet 2000 CP, série 04-002, em estado de uso avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Baltazar, 281, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 14:30 horas- 1º evento\r\n\r\n30/07/2010 às 14:30 horas 2º evento\r\n\r\nProcesso: 0125200-12.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares do Nascimento Amaral e Outros. Adv.: Regina Helena da Silva Santos OAB.: RJ 38204 D\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. - Urgecor e Outros. Adv.: Oswaldo Munaro Filho OAB.: RJ 75281 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) mesa cirúrgica marca Mercedes IMEC avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Tres Rios, 563, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22745-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 14:20 horas – 1º evento\r\n\r\n30/07/2010 às 14:20 horas – 2º evento\r\n\r\nProcesso: 0117700-21.2009.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arthur do Nascimento Filho e Outros. \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar refrigerado,marca springer, modelo Mondial,18.000 BTUs, em estado de uso avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bergamo, 320, Triagem, Rio de Janeiro, 20020-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 14:15 horas- 1º evento\r\n\r\n30/07/2010 às 14:15 horas – 2º evento\r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita de Assuncao Machado e Outros. Adv.: Charles Alberto Camilo da Silva OAB.: RJ 88654 D\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica Croacia e Outros. Adv.: Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao OAB.: RJ 52554 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de mamografia General eletric Senografe Coot, serie XHF, cor branca, regular estado avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Fernandes, 1011, Sepetiba, Rio de Janeiro, 23535-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 14:10 horas- 1º evento\r\n\r\n30/07/2010 às 14:10 horas – 2º evento\r\n\r\nProcesso: 0096300-19.2007.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Secundino e Outros. \r\n\r\nRéu: Faro s Assessoria Servico Comercio de Volta Redonda ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 2 (dois) aparelhos de ar condicionado, marca Springer, com capacidade estimada em 12.000 DTUs, ambos na cor cinza, avaliado cada um em R$ 600,00;\r\n\r\n- 01(uma) maquina de lavar roupa tureto eletrolux, capacidade de 8 /kg, cor branca, funcionando, estado de uso;\r\n\r\n- 01(Uma) mesa redonda em madeira, com gaveta,para jogo, com 04(quatro)cadeiras, formato arredondado,em bom estado;\r\n\r\n01(um) sofá de cinco lugares, em forma de !L!, cor tipo mostarda, em tecido, em bom estado de uso.. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ivaldo de Azambuja, 610, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 14:00 horas- 1º evento\r\n\r\n30/07/2010 às 14:00 – 2º evento\r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Xavier e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: Bendito Bom Cafe e Alimentos Ltda. e Outros. Adv.: Sandra Monteiro Figueiredo OAB.: RJ 82369 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01(uma )cafeteira para café expresso, cor vermelha, marca SEGA FREDOZANETI, funcionando, no estado;\r\n\r\n- 01 (uma ) estufa, fria, fab. UNIVIDROS, uma prateleira, em reguklar estado, funcionando;\r\n\r\n- 01( uma) estufa ,quente, fab.American Line, uma prateleira, em regular estado, funcionando;\r\n\r\n- 01( um ) ferro elétrico, com logotipo da Forno de Minas, funcionando, no estado;\r\n\r\n- 01( um) triturador de café, cor vermelha, marca SEGAFREDO ZANETTI, elétrico, funcionando, no estado avaliado em 1.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de São Francisco,236 -- loja 461, Shopping Iguatemi, Andaraí, Rio de Janeiro, 20560-032 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.750,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972739"
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                            "972911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/06/2010\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 21.07.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 28.07.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos\r\n\r\nProcesso: 0240500-52.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE BRITO e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: LAGOINHA COUNTRY CLUB e Outros. Adv.: Maria Auxiliadora do Carmo Bittar OAB.: RJ 27943 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - PRÉDIO NA ESTRADA DOM JOAQUIM MAMEDE, Nº 125, FREGUESIA DO ESPÍRITO SANTO E O RESPECTIVO TERRENO, MATRÍCULA Nº 38279, CONSTANTE NA FICHA 29129, AVALIADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\navaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Dom Joaquim Mamede, 125, Santa Tereza, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os ônus constantes no RGI, Condomínio e os débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serão de responsabilidade do arrematante. Caso o(a) reclamado(a) não seja encontrado(a) pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) ANDRÉ DE ALBUQUERQUE E SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, Juiz Titular da 04a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972911"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086200-72.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 531, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0049100-20.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDILSON ALVES ROCHA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut VANDILSON ALVES ROCHA\r\n\r\nCiência de decisão que convolou o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0154900-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimarta Mendes Pardo [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Parque Mare Ltda. [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimarta Mendes Pardo\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 264, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004400-22.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRAZ [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 166, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0173500-72.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de fls. 666. \r\n\r\nProcesso: 0169500-24.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Moura Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nCiência de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166300-43.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA RODRIGUES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 201, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0212700-57.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR LUIZ THOMAZINE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 422, sob pena de considerar corretos os cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000452-91.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Extra Supri Material de Escritório Ltda. [Adv. Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 130596 - E)]\r\n\r\nAgdo: Juvenal Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juvenal Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-39.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO E INDUSTRIA PRE MOLDADOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-18.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO PIRES DA SILVA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Saul Bayer (OAB: RJ 17066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO PIRES DA SILVA\r\n\r\nDiga se concorda com os bens nomeados às fls. 295 segs. \r\n\r\nProcesso: 0001667-39.2009.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Roberta Gonçalves Ribeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Swedish Match do Brasil Ltda. [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Swedish Match do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-94.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERMANO DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nDiligencie junto ao RGI, para as providências que lhe cabe, conforme R. despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2007.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Juraci Freitas dos Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liu Jung Wen [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Liu Jung Wen, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, bem como que os pedidos quanto às verbas do 13º salário na rescisão, 13º salário na indenização, médias 13º salário na rescisão, férias proporcionais e indenizadas com as suas respectivas médias e o abono de 1/3 nos valores de férias e das médias, ordenado contidos no item \"A\" foram julgados extintos sem julgamento de mérito e julgado improcedente o pedido em face da Fundação Rubem Berta.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-27.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA CAIXETA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifeste-se acerca dos embargos de declaração de fls. 1917/1918, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-48.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SENA MELO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SENA MELO\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-18.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZAES ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVenha com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0142200-48.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142900-63.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias de Nazareth [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dias de Nazareth\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 179/180. \r\n\r\nProcesso: 0142800-69.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Rodrigues e Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Rodrigues e Silva\r\n\r\nDiga sobre a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170700-32.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elise Fernandes de Almeida [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Servicos de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elise Fernandes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 777, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Moura [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Moura\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0154700-83.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineli Lopes de Almeida [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Bachur (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineli Lopes de Almeida \r\n\r\nDiga sobre a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098100-42.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Baptista Carius [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Baptista Carius\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069500-17.1985.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DEL ROSSO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DEL ROSSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 1002, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0133400-36.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Vieira Silva [Adv. Marcelo Trisciuzzi (OAB: RJ 55981 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia do Ar Intercool Ar Condicionado [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Vieira Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Maia [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Maia\r\n\r\nComprove o depósito dos honorários. \r\n\r\nId: 968110"
                            ],
                            "968707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2010\r\n\r\n0077700-80.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEDSON NUNES TRILHA\r\n\r\nExecutado: TECBRAS MANUT.E INST. LTDA -n/p socio ANDRE DA FONTE SANTOS,TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA,TECBRAS MANUT.E INST. LTDA -n/p socio Adriano da Fonte Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado TECBRAS MANUT.E INST. LTDA -n/p socio ANDRE DA FONTE SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.633,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA,TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA,TECBRAS MANUT.E INST. LTDA -n/p socio Adriano da Fonte Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.633,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TECBRAS MANUT.E INST. LTDA -n/p socio Adriano da Fonte Santos,TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA,TECBRAS MANUT.E INST. LTDA -n/p socio Adriano da Fonte Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado TECBRAS MANUT.E INST. LTDA -n/p socio Adriano da Fonte Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.633,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968707"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971492": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0087300-49.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Henrique da Costa Dourado [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Henrique da Costa Dourado\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Gomes da Costa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Geocoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0139100-49.1990.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: VITOR PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-43.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN HAUAT BEREGRINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0138400-82.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA NASCIMENTO FREIRE FERNANDES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA NASCIMENTO FREIRE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0000194-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Losan Alves de Lima [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Losan Alves de Lima , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0073900-65.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cupulas Benfica Ltda. [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro de Araujo \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-69.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA GIORDANO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO OTTON LTDA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA GIORDANO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-48.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.289 e 295, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis da Silva Mattos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Francisco do Nascimento [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex de Niterói Revestimentos Ltda., Réu: SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S/A, Réu: ROSSI RESIDENCIAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Francisco do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014700-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar dos Santos da Silva Amaral [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. - Oxitel, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Oscar dos Santos da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.216 \r\n\r\nProcesso: 0015200-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Fernandes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Fernandes \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-81.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Silva de Oliveira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcília Ferreira Stutz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.30/61. \r\n\r\nProcesso: 0030700-47.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu ROSSI RESIDENCIAL S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciárioindicado na promoção da contadoria de fls.223, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000343-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adma Souza Aguiar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adma Souza Aguiar \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000392-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista do Nascimento Arguim [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Prom. de Ven.d e Pre. de Ser. Ltda., Réu: Finaústria Asses. Adm. Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista do Nascimento Arguim \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro Correa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro Correa\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-87.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Monsores [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Monsores\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027900-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Carneiro de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Barros da Costa [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Barros da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guedes [Adv. Giseli Cristini Geraldo Coelho (OAB: RJ 125051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guedes \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040500-32.1986.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE LAZARO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE LAZARO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar a qualidade de sócio da ré da pessoa indicada às fls.245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-89.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Queiroz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S.S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Queiroz\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nogueira da Silva Junior [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT SYSTEMS - SISTEMA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: SARAH HARA SPERA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MARCELO BRAGA TAVARES PAES - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.222/24. \r\n\r\nProcesso: 0000453-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Martins \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000459-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Barbosa [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil, Réu: Tecnosolo Engenahria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Melo Moreira [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cooperada Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio a Logística e Transporte, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Melo Moreira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046300-21.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULANO NOGUEIRA DE ARAUJO, Réu: CAFE E BAR CANAAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dao ofício de fls.192 \r\n\r\nProcesso: 0000476-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlitos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049000-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claret Santos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054500-75.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE CARLOS DE BRITO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MF GAIOZA EMP IMOB LTDA, A/C DO 3o. Liquidante Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)], Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONE CARLOS DE BRITO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-18.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Sarmento [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Sarmento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.131/132 \r\n\r\nProcesso: 0000621-75.2010.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rubens Cesar Souza Sampaio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Varig Logística S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-28.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO - Devedor Derivado, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO - Devedor Derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Castanheira Morgado Madeira [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0072500-79.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Jose Ferreira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0079900-86.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Santos [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuecas Duomo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME na pessoa de Amaro Pinheiro Neto [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0082600-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Benevides [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos do IR em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macelli [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeita Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfeita Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 83 \r\n\r\nProcesso: 0085000-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Ribeiro de Lima [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - Dpaschoal [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Ribeiro de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Melo [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 150 \r\n\r\nProcesso: 0113700-66.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: Empresa Foha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Foha da Manha S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 195 \r\n\r\nProcesso: 0110400-38.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Terra [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento do doc de fls.368. \r\n\r\nProcesso: 0125600-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Garcia Balbi [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Indústria Comércio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Indústria Comércio Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0134100-04.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ray Alves de Souza [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial José Evaristo [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ray Alves de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de 06 salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Brito [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 558 \r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Souza e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Regina Coeli Souza e Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton de Andrade Pinto [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton de Andrade Pinto, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0146500-21.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Valente Junior [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunar Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Valente Junior\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marcio Moraes da Costa (OAB: RJ 130539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPAR TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-84.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec Silva de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Silva de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cruz Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Cruz Ribeiro , Réu Net Rio S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0168300-18.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CARREIRO PIRES [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Marco Antonio de Mendonça , Réu: Alvaro Jose de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARREIRO PIRES\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.109/111. \r\n\r\nProcesso: 0175800-48.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0179700-58.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JORGE DA SILVA SOUSA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JORGE DA SILVA SOUSA\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-59.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: JARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nId: 971492"
                            ],
                            "971488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial, Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do rio de Janeiro, MARLENE MEDRONHO , LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971488"
                            ],
                            "971491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0193900-46.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Conceição Barbosa Pereira sucessora de Antonio Camilo Pereira\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO CRUZEIROS DO SUL LTDA, DIRCEU DE VASCONCELLOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m DIRCEU DE VASCONCELLOS GONÇALVES, REFRIGERACAO CRUZEIROS DO SUL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.55 \r\n\r\nProcesso: 0014700-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar dos Santos da Silva Amaral\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. - Oxitel, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. - Oxitel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues \r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Empresa Foha da Manha S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m R e A Call Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.195 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971491"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-58.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Carvalho Couto [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Paulo de Carvalho Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-70.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Amigo Rei Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020400-48.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA EMILIANO DE FREITAS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Jorge Ferreira Teles, Réu: Maria Amélia da Costa Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA EMILIANO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls. 183 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0032100-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vitor Ribeiro [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Renata Vitor Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os parametros de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0018800-16.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Jose Coelho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocar 649 Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Coelho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 43 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Egídio Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia, Réu Organização Neves Barreto de Serviços Ltda., Aut Robson Egídio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-89.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Malafaia Macedo [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: ANAC Agencia Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Malafaia Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio João [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Unificado de estudos do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio João\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Gama Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-46.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Vieira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Moeda Industria Comercio Papeis Artigos Graficos Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moeda Industria Comercio Papeis Artigos Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057600-79.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landirlei Antônio do Nascimento [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-17.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Aparecida do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Pirez do Prado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Aparecida do Nascimento \r\n\r\nDeferido o desentramento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0191100-09.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0202200-34.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIR LUIZ DE LIMA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciencia do depósito à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RAMOS PONTES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RAMOS PONTES\r\n\r\nEsclarecer/comprovar a data do término da prestação de serviços e manifestar-se sobre os cálculos da 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0088700-23.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Emidio Farias [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103200-02.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DA SILVA BARBOSA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ARAUJO BARBOSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teodoro [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira das Neves [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira das Neves , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 958900"
                            ],
                            "958901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0119300-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira Ramos \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Brasil Install Comercio e Serviço Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Install Comercio e Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ribeiro Gaspar \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958901"
                            ],
                            "958902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0042800-22.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROBERTO TAVARES DO AMARAL\r\n\r\nRéu: HUCLAY COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HUCLAY COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035400-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio João\r\n\r\nRéu: Centro Unificado de estudos do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Unificado de estudos do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-14.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLIVIA MARTINS\r\n\r\nRéu: COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS\r\n\r\nPelo presente fica m COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117200-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Santana de Souza\r\n\r\nRéu: Fênix Millenium Empreendimento e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fênix Millenium Empreendimento e Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-59.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MARGARIDA LEANDRO BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m MARGARIDA LEANDRO BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958902"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201500-92.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS DOS SANTOS [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários incidentes sobre as verbas de natureza salarial constantes nos cálculos homologados, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-11.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Lima de Oliveira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ, Réu: GERARDO MORGADE SENRA, Réu: AVELINO FERNANDES RIVERA, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Lima de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 94v. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fernandes Bueno Guimaraes Wiedmann [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi prorrogado o prazo para cumprimento do despacho de fls. 159, por 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-17.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enodio Santiago Sobrinho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste\r\n\r\nTomar ciência de que a segunda parcela do acordo deverá ser efetuada na conta corrente de número 17.484-X, agência 1855-4, Banco do Brasil, em nome da patrona do reclamante, Dra. Márcia Aparecida Pimenta .\r\n\r\nProcesso: 0075700-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 754/763 .\r\n\r\nProcesso: 0206400-55.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: ADONIAS FERREIRA DE SOUZA, Aut: JOSUE FERREIRA DE SOUZA, Aut: ELAINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SULACAP [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Soares da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembleia de Deus Barra da Tijuca - Ministerio Madureira [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembleia de Deus Barra da Tijuca - Ministerio Madureira , Aut Samuel Soares da Silva \r\n\r\nTer vista de fls. 54 e seguintes, pelo prazo sucessivos de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza Filho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Souza Filho \r\n\r\nPagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0073100-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Hildebrandt [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 120/121 .\r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1810/1818: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se o reclamado, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, a pagar ao reclamante, PAULO ROBERTO MOITA DE ANDRADE FIGUEIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0125300-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santuza Christina da Cunha Marques [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Santuza Christina da Cunha Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 457/459: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando-se a reclamante, SANTUZA CHRISTINA DA CUNHA MARQUES, nas custas processuais de R$ 2.025,56, calculadas sobre R$ 101.278,44, valor atribuído à causa e das quais fica dispensada por deterida a gratuidade de justiça. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0046400-37.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Manhaes Ramos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Manhaes Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-76.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO PATROCINIO FERNANDES VELELA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristiane Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 259/262 .\r\n\r\nProcesso: 0000244-83.2010.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE, Egdo MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27/28: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos de terceiro determinando-se a juntada de cópia desta decisão nos autos principais, devendo-se observar que a execução deverá prosseguir em face do Centro Geriátrico e Gerontológico do Piedade Ltda. Custas pelo embargante no valor de R$ 44,26, com fulcro no art. 789-A, V da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0100100-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos do Nascimento Filho [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Bosque da Praça Ltda., Aut Francisco Domingos do Nascimento Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0186500-13.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mota dos Reis [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Aut Sebastiao Mota dos Reis\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0000047-31.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Xavier [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Rio Leste Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Xavier\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000059-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Fonseca Simplicio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Fonseca Simplicio\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000187-65.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Carlos [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropas Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Carlos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0019000-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Vogas da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Marcia Dolabela Pereira [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Marcia Dolabela Pereira\r\n\r\nComprovar os recolhiimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000195-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Barbosa Neto [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Incentive Ltda. , Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Barbosa Neto\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0136500-72.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%(art. 475-J do CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0166500-89.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira Barbosa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Chamariz Ltda - A/C ARTHUR ARAUJO ROCHA, Réu: ARTUR DE ARAUJO ROCHA, Réu: JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, Réu: ALCINDO DA SILVA ESTEVES, Réu: JOSÉ EDSON PEREIRA MACIEL, Réu: Alexandre Davi Monteiro Pires, Réu: Manuel Patinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira Barbosa\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 80v. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-38.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 166 .\r\n\r\nProcesso: 0160700-80.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudiceia Martins Rodrigues [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Martins Rodrigues\r\n\r\nTer vista de fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Camargo Correa Contrutora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Almeida Nascimento \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0167500-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Biserra Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Biserra Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 18: \"Ante a devolução do mandado com certidão negativa, retira-se o feito de pauta, a fim de que o autor forneça o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalice Ferreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalice Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice dos Santos Sousa [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice dos Santos Sousa\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0143500-17.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CORDEIRO DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO SOCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CORDEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 308/320 .\r\n\r\nProcesso: 0079900-80.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELIAS DE SA [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0057400-05.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Bastos Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. Ebenezer Manutencao e Servicos Ltda., Réu: Power Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Bastos Machado\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0000259-52.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Show Campo Grande Ltda., Réu: West Green Drogaria Ltda. EPP, Réu: Droga Sac FCM Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gomes Silva Santos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0061700-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcez Palha Lessa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 975: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratóiros interpostos pelo reclamante e acolhem-se aqueles interpostos pela primeira reclamada, mantendo-se inalterado o dispositivo. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0194500-36.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR DE CARVALHO JUNIOR [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS na conta vinculada do Rte (fls. 151) e o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0174100-35.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAIR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS FERNANDES, Réu: PAULO ROBERTO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DE LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 105/122 .\r\n\r\nProcesso: 0175400-32.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN NUNES PACHECO FILHO [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN NUNES PACHECO FILHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 142/146 .\r\n\r\nProcesso: 0147300-28.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SQA Barra Construtora Ltda. [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SQA Barra Construtora Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0146300-18.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL DE CONSERV LTDA, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 381v. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-04.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdely Barreiros Marinho [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Calabria de Pasquale Mauro\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0145600-66.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 571 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barcelar Rodrigues [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Aut Cicero Barcelar Rodrigues, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 182v.: \"Tendo em vista que a justificativa de ausência do autor, na audiência de fls. 169, foi protocolada tempestivamente (fls. 177/178), declara-se a nulidade da sentença de fls. 170/175. Em consequência, restam prejudicados os Embargos de Declaração de fls. 179/180. Not. as partes sobre este despacho e, após, reinclua-se em pauta de instrução. \"\r\n\r\nProcesso: 0084200-07.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES BALMAS CARUZO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOPES BALMAS CARUZO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 733 .\r\n\r\nProcesso: 0084200-70.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Pereira de Souza [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)], Aut: HON. ADV., Aut: INDENIZACAO\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0083700-43.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEF LASSMANN [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEF LASSMANN\r\n\r\nDar andamento à execução, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-93.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA AMARAL E MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0157500-75.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TELLES REDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TELLES REDO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 183/184 .\r\n\r\nProcesso: 0157200-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Dayse Farid Abrahim (OAB: RJ 15384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 404 .\r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortan Martins Marques [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gasolina Rei do Meier Ltda., Réu: Poto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., Réu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortan Martins Marques \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0158400-19.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BLANCO BITTENCOURT [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BLANCO BITTENCOURT\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 302v. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio José Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Nélio José Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Suwes Bar e Restaurantes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0103400-10.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELISARIO DA SILVA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: José Agnaldo Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELISARIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 375/391 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE PAULA PINTO CES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LETICIA DE PAULA PINTO CES\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 179, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Chaves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Francisco Ferreira Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios da CEF e do Banco do Brasil, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0149500-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Franco [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Franco, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 606 .\r\n\r\nProcesso: 0118300-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Refricentro Refrigeração em Veículos Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refricentro Refrigeração em Veículos Ltda.\r\n\r\nVir com os quesitos, em 10 dias, sob pena de perda da prova, tendo em vista a precisão do objeto ( art. 202 do CPC e o disposto no título VIII da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho art. 49 e 50) .\r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Simone dos Santos Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Simone dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo para apresentação do assistente técnico .\r\n\r\nProcesso: 0137000-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Andrade [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia legível do depósito .\r\n\r\nProcesso: 0010500-56.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. em Servicos Aut. Apoio Transportes, Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Réu: Coopservice Coopersalta de Serviços dos Motoristas Autônomos do Estado de São Paulo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda., Réu Coopservice Coopersalta de Serviços dos Motoristas Autônomos do Estado de São Paulo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 779/781: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o autor, HEITOR RODRIGUES NOGUEIRA, nas custas processuais de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se.\" Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0083300-87.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Beatriz de Sousa Goncalves [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Aut: Nadja Iara da Silva Bastos da Silva [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Aut: Armando Vaz Moreira [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associacao de Moradores do Parque Mare [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Beatriz de Sousa Goncalves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 369/371 .\r\n\r\nProcesso: 0132800-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gomes Guida [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Gomes Guida\r\n\r\nTer vista de fls. 567/568 .\r\n\r\nProcesso: 0157500-12.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA E SILVA PEREIRA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUANABARA, Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA, Réu: FRANCISCA ARÉAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA E SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 322/339 .\r\n\r\nProcesso: 0158700-83.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA ESPIRITO SANTO [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80. Decorridos este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0174100-64.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Goncalo Coelho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletricos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Goncalo Coelho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210100-78.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITH MARIA DA SILVA XAVIER, Réu: WILLIAN LUIZ XAVIER, Réu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Marcus Cesar Suzano Andrade (OAB: RJ 59312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 177: \"Defere-se o desentranhamento, acautelando-se os documentos na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, após tal prazo os mesmos serão inutilizados. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0206800-16.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA PAIVA [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSNAVE NAVEGACAO S A [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE TRANSNAVE NAVEGACAO S A\r\n\r\nCumprir o item 02 do acordo de fls. 183 .\r\n\r\nId: 968711"
                            ],
                            "968712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213200-07.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TAVARES NEVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TAVARES NEVES, Réu RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 433: \"...Homologo os cálculos de fls. 432, no valor de R$ 10.995,17, equivalentes a 907.224,43 TRs, para todos os efeitos legais, cabendo a Rda o depósito do saldo de R$ 7.928,96 equivalentes a 654.227,83 TRs. Not a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nId: 968712"
                            ],
                            "968710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0052400-87.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borges Amorim\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202: \"...ANTE O EXPOSTO, julga-se IMPROCEDENTE os Embargos do Executado. Custas pela Embargante no valor de R$ 44,26... \"\r\n\r\nProcesso: 0081200-62.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161: \"...ISTO POSTO, decide a 14a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, conhecer os embargos declaratórios opostos por TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA e, no mérito nego provimento ao recurso. Notifiquem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barcelar Rodrigues\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 182v.: \"Tendo em vista que a justificativa de ausência do autor, na audiência de fls. 169, foi protocolada tempestivamente (fls. 177/178), declara-se a nulidade da sentença de fls. 170/175. Em consequência, restam prejudicados os Embargos de Declaração de fls. 179/180. Not. as partes sobre este despacho e, após, reinclua-se em pauta de instrução. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968710"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0001600-81.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Lima da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Neide Lima da Silva\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0017300-05.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Baltar Bastos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nJuntar aos autos, em 15 dias, todos os Planos de Cargos e Salários do período compreendido entre dezembro de 1984 e maio de 2010, relativamente à autora e seu paradigma. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR ELEUTERIO DA SILVA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista à Ré dos documentos juntados às fls. 274/282, pelo prazo de 5 dias, devendo, ainda, comprovar o cumprimento da obrigação, conforme item 1 da decisão de fls. 250 (mandado às fls. 260). \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker de Araujo Vasquez [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO, Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCÁ, Réu: OLEG WITOLD RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Aut Walker de Araujo Vasquez\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD, em conta de titularidade do réu MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000331-36.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Scardua Oliveira [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Scardua Oliveira \r\n\r\nDeferido pedido de dilação do prazo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-04.2004.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: RICARDO JOSE ALVES [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RICARDO JOSE ALVES\r\n\r\nCiência da juntada de guias Seguro Desemprego, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-61.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARICE FERREIRA [Adv. Elio Luiz Pistarino (OAB: RJ 26386 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARICE FERREIRA\r\n\r\nCiência despacho de 30/06/2009:\r\n\r\n\"1 - Dê-se ciência ao autor sobre o ofício de fls. 115, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n2 - Após, expeça-se Certidão de Crédito conforme os itens 2.2 e seguintes da decisão de fls. 110.\" \r\n\r\nProcesso: 0007900-59.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Viana [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Viana, Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/06/2010, às 11:00 horas, para que seja regularizada a anotação da CTPS da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Regina Célia Alves Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nExdo: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Exte Regina Célia Alves Santos\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 187. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0073300-30.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TEDESCHI PINTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut MARIA CRISTINA TEDESCHI PINTO\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 635/636. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0032800-09.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Batista da Silva [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Batista da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 106/107. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0005800-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcelo Carvalho Oliveira\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 136/137. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0068300-10.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Donizete Gomes [Adv. Sueli Rosa Fernandes (OAB: SP 93650)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construcoes Ltda. Aut: Edmar Donizete Gomes\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 245/246. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0068000-77.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0008400-28.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Manoel do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Manoel do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034400-80.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES CARVALHO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: COND DO EDIFICIO COMERCIAL RIO BRANCO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TCV QUARESMA - A/C RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 306/314, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037900-52.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA BOLZAN [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA FERREIRA PINTO, Réu: JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA, Réu: MILLENNIUM SERVS TEC SEGURANCA ELET LTDA - n/p JORGE CESAR F. SIQUEIRA [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA BOLZAN, Réu MILLENNIUM SERVS TEC SEGURANCA ELET LTDA - n/p JORGE CESAR F. SIQUEIRA\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD, em conta de titularidade da RÉ, MARIA CRISTINA FERREIRA PINTO. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás conforme despacho de fl.224.\r\n\r\nProcesso: 0056300-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Darrieux [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara de Botafogo Comércio Ltda. ME [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva Junior (OAB: RJ 85790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saara de Botafogo Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000083-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Castro Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégasso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégasso Ltda., Aut Reinaldo de Castro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058600-39.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Barros [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Cotton Boutique Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Cotton Boutique Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o pagamento da 2ª parcela do acordo e o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0058900-74.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIZ ALMOINHA VERDADE [Adv. Geraldo dos Santos (OAB: RJ 41135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP LOG-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUIZ ALMOINHA VERDADE\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 07/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0059200-60.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues do Amaral [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CASSIANO ANTÔNIO PEREIRA, Réu: MARIA JOSE PEREIRA PINTO, Réu: MANUEL JOÃO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues do Amaral, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nInformar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Prazo comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060600-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IBL Logistica Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Nova America S.A. Alimentos [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 182, pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062900-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Dias Pinheiro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC Transportes Ltda. - Rodoviario Fluminense [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LJC Transportes Ltda. - Rodoviario Fluminense\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0061000-89.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacélio Jesus de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0062300-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Torinho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visão Cristã\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0064601-11.2006.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vitor Barroso de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vitor Barroso de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ananias [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Com. de Moveis Ltda n/p PRIMO REGATTIERI, Réu: Primo Regattieri (sócio), Réu: Arlete de Sousa Morgado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ananias\r\n\r\nVenha o autor com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070700-26.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Garibaldi Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Asahi Lanches e Pasteis Ltda. ME [Adv. Sonia Rodrigues Ferreira Mafra (OAB: RJ 55680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asahi Lanches e Pasteis Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0065300-65.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Valentim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Valentim, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264, devendo as partes apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 07/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Siqueira de Lima [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005700-45.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedroti Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedroti Gomes\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031900-89.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Alves de Lemos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fataman Comércio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fataman Comércio de Roupas e Acessorios Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0010300-46.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Binho Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Humberto de Jesus Santos [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Araujo, Réu Orlando Lo Duca\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram rejeitados.\r\n\r\nProcesso: 0030600-34.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires de Almeida [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Progresso Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0074400-83.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE GOMES SANTIAGO [Adv. Maria Eliane de Almeida Gomes Caetano (OAB: RJ 82789 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE GOMES SANTIAGO, Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/06/2010, às 11:00 horas, para que seja regularizada a anotação da CTPS da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0015700-07.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ventura [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ventura, Réu Siemens Building Technologies Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 05/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000205-83.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Bispo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Edgar Bispo dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 05/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0080900-68.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO XAVIER DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES, Réu: Janini Barros Nunes [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janini Barros Nunes\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, onde se encontram os bens indicados às fls. 122/125.\r\n\r\nProcesso: 0052300-66.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ornella [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ornella\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 71.\r\n\r\nProcesso: 0043900-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Jesus Silva [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automoveis Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolecar Automoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Chaves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Servicos Dinamica Ltda.\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 950,00. Prazo de 10 dias para depósito, sob pena de execução incidental.\r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Antelo Laurentino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Antelo Laurentino, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência pela 2ª VT/São João de Meriti para oitiva da testemunha LEANDRO FARIAS DO AMARAL - 10/08/2010, às 11h00min (processo nº 0000242-62.2010.5.01.0322).\r\n\r\nProcesso: 0000605-97.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Paula Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Paula Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 e §§ do CPC. Custas de R$ 500,00 sobre valor de alçada fixado em R$ 25.000,00, pela parte autora, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0000591-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Ferreira da Costa \r\n\r\nda decisão de fls. que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 e §§ do CPC. Custas de R$ 420,00 sobre valor de alçada fixado em R$ 21.000,00, pela parte autora, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0030400-27.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Abreu Costa [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Abreu Costa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO, Réu Unibanco AIG Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 199/200. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0010700-80.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO BASTOS DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): LFMP PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por MARCELO MONTENEGRO DA CUNHA)\r\n\r\nEncaminhado mandado de imissão na posse para a Seção de Distribuição de Mandados de Nova Iguaçu, onde deverá comparecer, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. Endereço: Rua Dom Walmor, 270 - tel: 2667-3147.\r\n\r\nProcesso: 0074700-06.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Sarahyba de Queiroz Pedruco [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Evidence (Sucessora da Academia Evedence) [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: ALESSANDRO SEMERARO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Evidence (Sucessora da Academia Evedence), Réu ALESSANDRO SEMERARO, Aut Barbara Sarahyba de Queiroz Pedruco\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente, conforme despacho de fls. 57/58. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0030300-04.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ribeiro de Vasconcellos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Navegacao [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Navegacao, Aut Luiz Paulo Ribeiro de Vasconcellos\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 133/134. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0025300-86.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda., Réu: Elizabeth Soares de Moura Chamma, Réu: Ângela Soares de Moura Chamma, Réu: Leonardo Drumond Moço, Réu: Karla Matias da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha de Oliveira\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 145/146. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0007200-25.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: BE HAPPY 236 MODAS LTDA EPP (por EDITAL), Réu: PAULO BELFER LEVY, Réu: ELIZABETH WENCIK LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização, conforme despacho de fls. 243/244. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0014700-45.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOM. E ENGENHARIA LTDA - n/p ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 259/260. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0023500-33.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE BRUZZI PORTO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A (PROD. ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A (PROD. ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA), Aut MARCOS ANDRE BRUZZI PORTO\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 733/734. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0047600-08.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Vieira dos Anjos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Engenharia e Empreendimento [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Fôrmas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fôrmas Alianças e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu Multiform Engenharia e Empreendimento\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081200-59.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Raimundo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Padrao-Coop - Cooperativa dos Transportadores e Prest de Servicos Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrao-Coop - Cooperativa dos Transportadores e Prest de Servicos Ltda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEA FURTADO FIORITO [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEA FURTADO FIORITO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre certidão de fls. 749 e 749, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000287-17.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Carapina Duarte [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojinha das Modinhas Comércio de Roupas Ltda., Réu: Kirimizinho Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Carapina Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Petroleo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maritima Petroleo Engenharia Ltda., Aut Pedro Paulo de Freitas\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0058900-11.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DPR SISTEMAS LTDA [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO, Réu DPR SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD, em conta de titularidade da RÉ e de seus sócios incluídos no polo passivo. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0079300-41.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Jose da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0038200-04.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortitopázios Ltda ME. [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortitopázios Ltda ME.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Ventura [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Alves dos Santos Sub Empreiteira, Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-86.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo de Castro Barbosa [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reinaldo de Castro Barbosa.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0496/2010 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0014900-76.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira da Silva Borges da Costa [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: VÂNIA LÚCIA PIMENTA DA SILVA CORDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pereira da Silva Borges da Costa \r\n\r\nFornecer os documentos necessários para formação da carta de sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-68.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Silva de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à PAUTA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 15/07/2010, às 09:25 horas.\r\n\r\nProcesso: 0058400-95.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mourão Villas Bôas [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda., Aut Eduardo Mourão Villas Bôas\r\n\r\nVista às partes do ofício da CEF, pelo prazo sucessivo de 5 dias, o da Ré a partir de 28/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0064600-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA ALEIXO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: OXITENO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA ALEIXO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-31.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DE ASSIS SILVEIRA FILHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0055600-75.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NAILTON DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: RAF CONSTRUCOES LTDA (sem advogado), Réu: CONSTRUTORA PASSARELLE LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): 1º Réu RAF CONSTRUCOES LTDA; 2º Réu CONSTRUTORA PASSARELLE LTDA; \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias sucessivos, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita, iniciando o prazo do 2º Réu em 05/07/2010. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-25.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Org e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Org e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nCiência devolução do prazo requerida às fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0009700-25.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nInformar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 973153"
                            ],
                            "973154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-09.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Alencar [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0132900-06.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Barros Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional del Pino Ltda., Réu: MARIA LUIZA SILVA ABREU (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Barros Ferreira\r\n\r\nComparecer nesta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, para que seja anotada a baixa em sua CTPS pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos \r\n\r\nCiência devolução do prazo, requerido às fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0153400-64.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Allao Vieira da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. PRAZO SUCESSIVO, o da 2ª RÉ a partir de 01/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0123200-35.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Almeida Brant Seggia [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Almeida Brant Seggia\r\n\r\nDevolvido prazo para apresentar contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS\r\n\r\nAUTOR: contestar embargos à execução. RÉUS: contestar impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0226900-91.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO ROCKERT RODRIGUES N/P IRIA ROCKERT RODRIGUES [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre o requerimento de fls. 791/792 (habilitação de ANDRÉ ROCKERT RODRIGUES, CRISTINA MARIA RODRIGUES e ANA MARIA ROCKERT DUTRA DE SÁ). Após, será cumprido o item 2 do despacho de fls. 806-v (expedição de alvará). \r\n\r\nProcesso: 0107800-20.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição da autora às fls. 223/228. \r\n\r\nProcesso: 0138400-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cordeiro Jardim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Copello Desing Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milano Copello Desing Móveis e Decorações Ltda., Aut Orlando Cordeiro Jardim \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0116600-03.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido às fls. 359/361. \r\n\r\nProcesso: 0100100-95.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MANOEL DA SILVA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 850: \"1. Tendo em vista o disposto nos artigos 878 e seguintes da CLT, é dever do Juiz promover a execução, de ofício, do crédito trabalhista e tributário. 2. Pelo exposto, reporto-me à decisão de fls. 838 e determino que se proceda à penhora on-line nas contas bancárias da executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0158400-45.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dantas [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dantas\r\n\r\nApresentar os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias, bem como se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo réu de fls. 234/241. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIREMA CORREA DE MATTOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Hercilio Moreira de Sant'anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIREMA CORREA DE MATTOS\r\n\r\nAtualizado cálculo às fls. 382, fica a parte autora ciente de que decorrido o prazo de 5 dias será expedida RPV. \r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Silva [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a partir de 30/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0152700-79.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GOMES BARBOSA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GOMES BARBOSA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0520/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-80.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA BRAZ [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ÁRBITROS PROFISSIONAIS DO ESTADO RJ [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS ÁRBITROS PROFISSIONAIS DO ESTADO RJ\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, a diferença do valor de contribuição previdenciária existente entre a guia de fls. 119 e o valor devido de fls. 107, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0102900-82.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ROSA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ROSA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0551/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). Informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150200-49.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Angelis Mendes Gusmao [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Batista Vianna [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: Marco Antonio Azevedo de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Angelis Mendes Gusmao\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº0533/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0101300-06.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MONTEIRO OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nJuntar aos autos o documento emitido pela Funcef que informa o percentual devido, como requerido às fls. 345/346. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-73.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilea Maria Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gilcilea Maria Pires\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente, conforme despacho de fls. 123/124. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/08/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0115500-81.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA PARMANHANI [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA PARMANHANI, Réu DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA, Réu ITACAMP INDUSTRIAL LTDA, Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 183/184. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0143700-98.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA, Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 217/218. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PINTO DIAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PINTO DIAS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 258/259. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0103000-46.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente, conforme despacho de fls. 222/223. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0164700-28.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA ADAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: MARIA JOSE MENDONCA GARCES [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA, Aut IZABEL MARIA BENTES LIMA DA SILVA, Aut JOSE DE SOUZA ADAO, Aut MARIA JOSE MENDONCA GARCES, Aut SERGIO CALADO FADUL\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 591/592. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0107700-02.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LYDIA DOS SANTOS PERDIGAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LYDIA DOS SANTOS PERDIGAO\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 272/273. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0136300-67.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIVALDO SIQUEIRA MUNIZ [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento das custas, conforme cálculos de fls. 131, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0190400-11.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE MESQUITA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA DE TRANSP. COLETIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre petição de fls. 138/140\r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Sampaio Marino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO, Réu: B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Cooperativa Brasileira de Video Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.), Aut Mariângela Sampaio Marino\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/06/2010, às 11:00 horas, para que seja regularizada a anotação da CTPS do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FARIAS GOMES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RENATO PEREIRA BATISTA, Réu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FARIAS GOMES\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) JOSÉ RENATO BATISTA. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.79, 91/92, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 16/06/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0101600-26.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Alves da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, sobre novos cálculos do autor, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0173500-16.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TUFIK SIMAO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TUFIK SIMAO, Réu RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nRÉ: Comprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora.\r\n\r\nAUTOR: Vista dos autos pelo prazo de 10 dias, a partir de 22/06/2010.\r\n\r\nProcesso: 0148100-34.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: COSME PINTO DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARY SILVEIRA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0227100-83.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TOMAZ DE LIMA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO EXPRESSAO (Administração Escolar Silva Carvalho Ltda) [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ VIEIRA DE VIVEIROS CARVALHO [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO E CURSO EXPRESSAO (Administração Escolar Silva Carvalho Ltda), Réu JOSÉ LUIZ VIEIRA DE VIVEIROS CARVALHO\r\n\r\nCiência despacho de fl.125:\r\n\r\n\"1 - Mantenho a inclusão de JOSÉ LUIZ VIEIRA DE VIVEIROS CARVALHO no polo passivo, tendo em vista que durante o pacto laboral fazia parte da sociedade na condição de sócio-gerente, conforme alteração contratual às fls. 106/108, devendo responder na execução, ante o que dispõe o art. 50 do CC, pelo que indefiro o pedido de fls. 115/116. Dê-se ciência aos executados para que tomem ciência da presente decisão.\r\n\r\n2 - Expeça-se memorando à SED solicitando informações quanto ao cumprimento do mandado de fls. 98.\" \r\n\r\nProcesso: 0104200-83.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Vieira Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-74.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias para manifestar sobre os cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0237900-54.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LEMOS MACHADO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTRUST PLANEJAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE LEMOS MACHADO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0530/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0162700-16.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Sa Vieira Teles [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Sa Vieira Teles, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAntecipada a pauta para o dia 15/07/2010, às 09:35 horas. Ciência à parte autora das certidões de fls. 484 e 485-v. \r\n\r\nProcesso: 0117000-56.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FAGUNDES OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FAGUNDES OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, sendo o da parte autora, de nº 0539/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ - o saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano de Farias Feitoza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano de Farias Feitoza , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEstimados honorários periciais em 5 (cinco) salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS CARLOS MEDEIROS [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS CARLOS MEDEIROS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0104700-67.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, IRF e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0104800-80.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIANA BARBOSA DA MOTTA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: BUROCENTER SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: VOKO INTERSTEEL MOVEIS LTDA [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIANA BARBOSA DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da petição da Ré às fls. 310/314. \r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2007.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dom Galeto Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Antonio Vieira Simas [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dom Galeto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0108400-36.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Silva da Cruz [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Silva da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-66.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda e BANCO DO BRASIL S/A, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-20.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SILVA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS SA RIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA RIO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazos 1ª Ré, a partir de 17/06/2010; 2ª Ré a partir de 5/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0109800-22.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Lima Anselmo de Araujo [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Jacqueline de Lima Anselmo de Araujo\r\n\r\n\"1. Venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. 2. A execução será suspensa após a penhora, ou, se houver embargos à execução, após o trânsito em julgado da decisão judicial. 3. A execução será reiniciada com a expedição de alvarás, atualização de cálculos e verificação de pendências, após o julgamento do AI referido às fls. 383.\" Prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 05/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0110001-14.2007.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Julio da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exte Valdemir Julio da Silva\r\n\r\nCiência autuação da Execução Provisória em Autos Suplementares - ExProvAS 0110001-14.2007.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0122500-64.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Morais da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo, Aut Roberio Morais da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/06/2010, às 11:00 horas, para que seja regularizada a anotação da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0110200-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Labanca [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Lourdes Poliana Costa da Camino (OAB: SP 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Labanca\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA BARROS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA BARROS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre ofício de fls. 136/141. \r\n\r\nProcesso: 0157200-47.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar EMBARGOS A EXECUCAO, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113700-23.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ARAUJO ANDRADE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTIANE DE ARAUJO ANDRADE, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-61.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOULART BASTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOULART BASTOS, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 4.000,00. Ré ao depósito em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto de Carvalho\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-80.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilette Oliveira Casale [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: PETROBRAS QUIMICA S/A PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilette Oliveira Casale, Réu PETROBRAS QUIMICA S/A PETROQUISA\r\n\r\n\"1. Venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. 2. A execução será suspensa após a penhora ou, se houver embargos à execução, após o trânsito em julgado da decisão judicial. 3. A execução será reiniciada com a expedição de alvarás, atualização de cálculos e verificação de pendências, após o julgamento do AI referido às fls. 524.\" Prazo 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 05/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozires Soares Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ozires Soares Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO conforme despacho de fl. 360. Prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 05/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0132400-08.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Moreira da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO conforme despacho de fls. 552, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 01/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0144400-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizonildo Dias da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyware Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energyware Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0139200-18.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Marques de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Myriam Marques de Oliveira, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO conforme despacho de fls. 509, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 01/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0157600-46.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Pinto de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Cesar Pinto de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO conforme despacho de fls. 593, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 01/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0202700-10.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SERGIO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 973154"
                            ],
                            "973151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0108000-95.2003.5.01.0015 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS BELAN,ARTE DE FAZER DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS BELAN, que se encontra em local incerto e não sabido, face à sua inclusão no polo passivo, da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito da importância de R$ 7.528,73 , em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, fica ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", nos termos acima.\r\n\r\nExecutado: ARTE DE FAZER DECORACOES LTDA,ARTE DE FAZER DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada ARTE DE FAZER DECORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADA ao depósito da importância de R$ 7.528,73 , em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, fica ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", nos termos acima.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973151"
                            ],
                            "973152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker de Araujo Vasquez\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO, MARCIA DIAS MARTINS JUCÁ, OLEG WITOLD RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO, MARCIA DIAS MARTINS JUCÁ, OLEG WITOLD RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD, em conta de titularidade do réu MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria\r\n\r\nProcesso: 0005800-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 136/137. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0108900-73.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilea Maria Pires\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente, conforme despacho de fls. 123/124. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0025300-86.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda., Elizabeth Soares de Moura Chamma, Ângela Soares de Moura Chamma, Leonardo Drumond Moço, Karla Matias da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Ângela Soares de Moura Chamma, Elizabeth Soares de Moura Chamma, Karla Matias da Silva Mattos, Leonardo Drumond Moço, Ysep Decoracao e Tecidos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 145/146. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0007200-25.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BE HAPPY 236 MODAS LTDA EPP (por EDITAL), PAULO BELFER LEVY, ELIZABETH WENCIK LEVY\r\n\r\nPelo presente fica m BE HAPPY 236 MODAS LTDA EPP (por EDITAL), ELIZABETH WENCIK LEVY, PAULO BELFER LEVY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização, conforme despacho de fls. 243/244. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0014700-45.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOM. E ENGENHARIA LTDA - n/p ALTINO ANDRADE KAULING, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOM. E ENGENHARIA LTDA - n/p ALTINO ANDRADE KAULING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 259/260. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no Diário Oficial - dia 16/06/2010, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Sampaio Marino\r\n\r\nRéu: Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO, B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.), Cooperativa Brasileira de Video Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Brasileira de Video Ltda., Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/06/2010, às 11:00 horas, para que seja regularizada a anotação da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FARIAS GOMES\r\n\r\nRéu: JOSE RENATO PEREIRA BATISTA, PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RENATO PEREIRA BATISTA, PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) JOSÉ RENATO BATISTA. Fica a parte CITADA da homologação de cálculos conforme despacho de fls.79, 91/92, e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar da publicação no Diário Oficial -dia 16/06/2010 sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0004300-93.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Martins Camelo \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0110001-14.2007.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Julio da Silva\r\n\r\nExdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência autuação da Execução Provisória em Autos Suplementares - ExProvAS 0110001-14.2007.5.01.0015.\r\n\r\nProcesso: 0100900-02.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA, SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedores derivados, os sócios SANDRA LÚCIA FERREIRA BERNARDO e HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO. Ficam os RÉUs CITADOS da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADOS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0128800-76.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Zeferino de Arruda\r\n\r\nRéu: Fenicia Importacao e Exportacao Ltda., José Luiz Bhering Vaz, Clair Elias da Silva Bizzo\r\n\r\nPelo presente fica m Clair Elias da Silva Bizzo, Fenicia Importacao e Exportacao Ltda., José Luiz Bhering Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO e JOSE´LUIZ BHERING VAZ. Fica(m) o(s) RÉU(s) CITADOS da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADOS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, fica(m) ciente(s) de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nProcesso: 0237900-54.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LEMOS MACHADO\r\n\r\nRéu: INTERTRUST PLANEJAMENTOS LTDA, CYRO DE LIMA CORDEIRO, ALBERT RONALD MURRAY\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERT RONALD MURRAY, CYRO DE LIMA CORDEIRO, INTERTRUST PLANEJAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedores derivados, os sócios ALBERT RONALD MURRAY e CYRO DE LIMA CORDEIRO. Ficam os RÉUs CITADOS da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADOS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973152"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-62.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLAN ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Sousa [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Garcia e Godoy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Sousa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0036200-96.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE MATOS [Adv. Rejane Das Gracas Penaterim (OAB: RJ 60989 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICO DE BORDO E HOTELARIA SA, Aut PAULO JOSE DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0106700-22.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: César Soares Firmino [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Firenze [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Soares Firmino\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0155400-34.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roge Lourenco Machado [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roge Lourenco Machado\r\n\r\nTomar ciência do des´de fl. 178.\" Nada a deferir, mantendo-se o desp de fl. 166.\" Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0034500-17.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Haedje Miranda [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Haedje Miranda\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MORAES DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Souza Pinto \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0173900-13.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MANSUR MORGADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MANSUR MORGADO\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0021300-84.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES TAVERA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES TAVERA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0115400-21.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000420-56.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0099300-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Lima [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré aos cálculos de liquidação.Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149200-55.1998.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nCgto: NILTON TAVARES DE AGUIAR [Adv. Maria Cristina Ramos da Silva (OAB: RJ 24764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-19.2008.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA GONSINATÁRIA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Marcia da Cunha Vianna (OAB: RJ 44944 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao Mutua Auxiliadora Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Mutua Auxiliadora Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0113900-85.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Bezerra Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Rio Cargas e Transportes Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Araujo Bezerra Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aparecido de Sousa Felismino [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aparecido de Sousa Felismino\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JAIRO REGO GAVAZZONI [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JAIRO REGO GAVAZZONI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0110600-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Gomes Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S/A [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Gomes Barros\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000263-83.2010.5.01.0016 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Medlar Internações Domiciliares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInforme o requerente, no prazo de 30 dias, o correto endereço do segundo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019200-79.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASTO MELO VASCONCELOS E OUTROS (+ 114) [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASTO MELO VASCONCELOS E OUTROS (+ 114)\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 105 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0025000-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Alexandre da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Art dos Pes Ltda. [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0327600-87.1981.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDIRLEY DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG [Adv. Maria Margarida Lobo Firme (OAB: RJ 43717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114000-79.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI NET SERVICOS SC LTDA [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada da CTPS dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072300-55.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURILIO POLLI TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURILIO POLLI TEIXEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nNada a deferir ante a extinção da execução. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0109000-54.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Bezerra de Souza Mendes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Porcão [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bezerra de Souza Mendes \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0126700-58.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0173000-05.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANETE LARANJEIRA ABELAIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANETE LARANJEIRA ABELAIRA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0095100-04.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Doutor Lauro Ayres Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031500-48.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-96.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenco Cleto [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestao Cooperativa Servicos Apoio Gestao Adm. Segmento Saude Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenco Cleto\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 167.\" Considerando que já apreciado o requerimento, conforme fl. 154, nada a deferir.\" Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0069100-98.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cadete [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cadete\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa conforme r. Decisão de embargos declaratórios, fls 452, sob pena de execução. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045800-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Waismann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000440-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineusa Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineusa Corrêa da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Faria Lobo [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone Z Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Faria Lobo\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. EM 30 DIAS DEVENDO INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0170500-68.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY CARS BRASIL LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0013100-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA MARIA DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA MARIA DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON ALVES DE FREITAS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2003.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ALDO BATISTA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nExdo: CCDG CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ALDO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0122100-23.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBBERTO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAHY RESTAURANTE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBBERTO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-25.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carmo Barbosa de Freitas [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Edgard Romero [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Edgard Romero\r\n\r\nTer vista da petição de fls.64. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 971969"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Spinola Leal da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Aum Management Ltda. [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aum Management Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-36.1982.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAHAM-BELL NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nVenha a ré com cópia da guia de depósito recursal para liberação, por não constar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcolino [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Rafael Marcolino\r\n\r\nCiência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087700-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE RIBEIRO DOS SANTOS BELLO [Adv. Jussara Esteves Garcia (OAB: RJ 116225 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE RIBEIRO DOS SANTOS BELLO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com a retificação mencionada à fl. 77, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126400-88.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDI MUNIZ [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI MUNIZ\r\n\r\nDiga o autor como pretende prosseguir com a execução, tendo em vista as declarações de IR dos sócios da reclamada, acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0145500-87.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Campos dos Santos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Campos dos Santos\r\n\r\nAnte a inércia da ré, venha o autor com os cálculos do IR sob pena de se expedir alvará à Fazenda Nacional pelo valor retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022000-13.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Alceu de Lima [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Alceu de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES FERREIRA [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BORGES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030300-86.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSA MARIA LUCIANO MESQUITA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA INDUSTRIA E COMERCIO PROD MET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSA MARIA LUCIANO MESQUITA\r\n\r\nVista à parte autora para manifestação sobre a petição de fls. 06/26 da CPN. \r\n\r\nProcesso: 0097000-58.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBAMAR DE SOUZA CARVALHO [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO ASTORIA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO ASTORIA, Aut SERGIO RIBAMAR DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nIntimem-se o autor para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 26.912,89, valor equivalente a 2.220.108,68 TR's e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nÀ ré para comprovar o cumprimento dos itens 5, 6 e 7 do acordo de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0113700-12.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA VILLARDO MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDeferida vista pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-15.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Léa Conceição da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Josefina Teixeira Mendes Goutier dos Santos [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Conceição da Silva\r\n\r\nFornecer o seu NIT para viabilizar o recolhimento determinado à ré. \r\n\r\nProcesso: 0090000-80.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU OLIVEIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CEU OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000700-97.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Franco Parada [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nCom razão a ré. Intime-se a manifestar sobre os cálculos autorais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-73.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO MESSIAS LIZARDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MESSIAS LIZARDO\r\n\r\nDefiro 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0009600-64.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nCgto: Givaldo Tadeu de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para que informem se há interesse em prosseguir com a presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0125700-15.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FREIRE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAnte a omissão da parte autora, venha a ré com o ajuste de cálculos, observados os termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0049100-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Galo de Quintino Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Galo de Quintino Ltda.\r\n\r\nCite-se a ré por seu advogado para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDENIR PEDRO DA SILVA LEAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDENIR PEDRO DA SILVA LEAL, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, observados os termos da promoção supra e da res judicata. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-41.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS LIMA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DO CHOPP DE INHAUMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS LIMA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 18.646,18, valor equivalente a 1.537.980,22 Tr's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130100-67.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Gomes Esteves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro, Aut Vladimir Gomes Esteves\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 6.800,32, valor equivalente a 560.974,50 Tr's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DA ROCHA SOARES [Adv. Cristovam Abreu (OAB: RJ 79796 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DA ROCHA SOARES\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 57.897,78, valor equivalente a 4.776.126,37 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058000-27.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO VITORIA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ENILDO VITORIA\r\n\r\nAnte a controvérsia existente, intimem-se as partes a se manifestar no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0094500-14.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Siro Rodrigues da Mota [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Eder dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eder dos Santos, Aut Siro Rodrigues da Mota\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 2.968,24, valor equivalente a 244.857,22 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Brandao Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Aut Michele Brandao Pereira\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 7.621,98, valor equivalente a 628.755,36 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAIA DO SACRAMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAIA DO SACRAMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 3.915,49, valor equivalente a 322.998,14 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025600-47.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Chaves Medeiros dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloise Chaves Medeiros dos Santos, Réu Ilha Lar Pensionato Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 2.729,77, valor equivalente a 225.185,26 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-79.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MINERVINO GOMES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOAO MINERVINO GOMES\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, observados os termos da promoção supra e da res judicata. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-43.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTRA TRANSFORMADORES APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 5.945,96, valor equivalente a 490.496,46 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0010600-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sergio Roberto da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção supra e da res judicata. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021400-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Soares [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seg e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Soares\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 20768,56, valor equivalente a 1.713.248,20 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALMEIDA MANDIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA APARECIDA ALMEIDA MANDIM DE OLIVEIRA, Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 3.801,85, valor equivalente a 313.585,42 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-27.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jose dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jose dos Santos, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 2.230,19, valor equivalente a 183.951,40 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050600-20.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: CELIA CRISTINA TEIXEIRA MASCARENHAS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: TANIA REGINA DO CARMO MAIA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ ré para cumprimento da parte final do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0110100-41.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva da Penha [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Zona Sul Ltda., Aut Lucilene Silva da Penha \r\n\r\nCiência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116000-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Silva dos Santos, Réu Uniao Federal\r\n\r\nCiência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA MACHADO AGUIAR [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CECILIA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CECILIA, Aut ELOA MACHADO AGUIAR\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 4.668,23 e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 3.484,14, equivalente a 287.415,75 TR's em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gleice Santana de Oliveira [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gleice Santana de Oliveira, Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PEREIRA PAULA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR MALVINO REIS LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PEREIRA PAULA, Réu CAFE E BAR MALVINO REIS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rei do Gado [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Rei do Gado, Aut Luciana Barros da Silva\r\n\r\nÀ partes para ciência da sentença que determinou o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: RIOSEG Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSEG Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀs rés para ciência da decisão de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0100000-61.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Paulino da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. - Bob s [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Point Super Lanches Ltda. - Bob s, Aut Joel Paulino da Silva\r\n\r\nInitmação das partes para ciência dos cálculos ora homologados, sendo a ré para para que efetue o pagamento em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Botelho Ramos [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Cardiologia Aluisio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nIntimação para, querendo, apresentar suas contrarazões ao recurso interposto às fls. 62/69. \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Silva dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Henrique da Silva Sinalizacao Ltda. ME [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Henrique da Silva Sinalizacao Ltda. ME, Aut Rosa Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da RT e procedentes os pedidos da ACP. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediael Salles Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jediael Salles Amaral\r\n\r\nCiência da sentença que julgou o processo extinto sem apreciação de mérito em relação à segunda ré por ilegitimidade passiva; e que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais em relação à primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS JULIO OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Aut JORGE LUIS JULIO OLIVEIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 31.536,33, valor equivalente a 2.601.507,30 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054200-35.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARGO QUINTELA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DOS SANTOS, Réu CAMARGO QUINTELA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que compareçam perante o Juízo, independentemente de pauta designada, em data a ser agendada junto à Secretaria, para fins de apreciação dos termos do acordo pretendido e homologação, se for o caso, em 20 dias, sob pena de regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081200-14.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Toledo [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasill S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Toledo\r\n\r\nPara ciência da sentença que determinou o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0015200-37.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson,Sons Agencia Maritima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minerios RJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos S.A., Aut Sergio Rodrigues, Réu Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minerios RJ, Réu Wilson,Sons Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos declaratórios do primeiro e do segundo reclamados e IMPROCEDENTES os embargos do terceiro reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0054100-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Rosa Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Rosa Silva\r\n\r\nPara ciência da sentença que determinou o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-91.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Caldas de Brito [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito na forma do artigo 267, incico III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089200-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa Teixeira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Idoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa Teixeira\r\n\r\nPara ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito na forma do artigo 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090300-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel na Chupeta Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito na forma do artigo 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022500-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Wanderley [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Malgareth Dall Agnol [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Malgarete Dall Agnol [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Diet Cooking Supercongelados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Dall Agnol e Paula Comercio e Servicos de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Agnol e Paula Comercio e Servicos de Beleza Ltda., Réu Diet Cooking Supercongelados Ltda., Aut Flavia Wanderley, Réu Malgarete Dall Agnol, Réu Malgareth Dall Agnol\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0035500-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DIAS COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPYNESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DIAS COSTA, Réu HAPPYNESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, observados os termos da promoção supra e res judicata. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-59.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SAMPAIO VIANNA RANGEL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SAMPAIO VIANNA RANGEL, Réu MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nCiência da fixação do quantum debeatur em R$ 15.754,01, valor equivalente a 1.299.585,97 TR's, conforme cálculos de fls. 208/210. Prossiga-se, nos termos do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0079700-83.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CASSIA POPE [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: W RIO VEICULOS LTDA [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CASSIA POPE, Réu W RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, observador os termos da promoção supra. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-60.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes ao balcão da Secretaria, independentemente de pauta designada, com o intuito de agendar data para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josegildo Luiz Damasceno Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Rossi Incorporadora S.A. , Réu: Wac Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josegildo Luiz Damasceno Nascimento \r\n\r\nIntimação do autor para apresnetar o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0054300-24.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMPSON BRAZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALTER CAVALSAN DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE SOARES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO PEREIRA CABRAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO DA CUNHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL FERNANDES DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RAIMUNDO THEODORO ALVES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: AMARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSVALDO MENDES DE MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DE CARVALHO, Aut ANTONIO DA CUNHA, Aut ARISTIDES DA SILVA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOAO PEREIRA CABRAL, Aut JOSE SOARES, Aut MANOEL FERNANDES DE LIMA, Aut OSVALDO MENDES DE MENEZES, Aut RAIMUNDO THEODORO ALVES, Aut THOMPSON BRAZ, Aut WALTER CAVALSAN DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, observados os termos da promoção supra. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araujo da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Araujo da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 8.897,64, valor equivalente a 733.989,42 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066400-30.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON BORGES DOS SANTOS [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON BORGES DOS SANTOS, Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes dos cálculos da promoção supra no prazo de 05 dias. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor pelo valor líquido remanescente. Intimem-se também o autor a comprovar o valor sacado a título de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0097200-70.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Réu: M.F.DIMEPAR COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 7.957,04, valor equivalente a 656.315,14 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Candido Domingos [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Candido Domingos\r\n\r\nCompareçam as partes ao balcão da secretaria, independentemente de pauta designada, com o intuito de agendar data para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0128400-22.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Danymar Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danymar Comercio de Pescados Ltda., Aut Renato Soares da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 17.388,51, valor equivalente a 1.434.244,352 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113700-41.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amaral de Jesus [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Express Telefones Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaral de Jesus, Réu Madureira Express Telefones Ltda.\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 1.977,02, valor correspondente a 163.069,20 TR's, conforme cálculos de fls. 57/60. Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA\r\n\r\nVista ao credor, ante a nomeação de bem à penhora ou depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0141100-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0123100-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clara de Araujo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Jose Clara de Araujo, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. \r\n\r\nId: 972010"
                            ],
                            "972012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176300-06.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EVARISTO FERREIRA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: HERBERT VAZ DA CRUZ [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RAMOS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: DEOCLEZIO DA SILVA SANTOS [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: ANDERSON ROBERTO SOARES MIRANDA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA HUMBERTO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: LAUDECI DA SILVA CERTO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: JONAS PACHECO DE BASTOS [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: JAMES SANTOS ROSA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ROBERTO SOARES MIRANDA, Aut DEOCLEZIO DA SILVA SANTOS, Aut FABIO EVARISTO FERREIRA, Aut HERBERT VAZ DA CRUZ, Aut JAMES SANTOS ROSA, Aut JONAS PACHECO DE BASTOS, Aut LAUDECI DA SILVA CERTO, Aut LEANDRO DA SILVA HUMBERTO, Aut MAURICIO DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO RAMOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEZIRA BISPO DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZIRA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor a cumprir o despacho de fls. 141, juntando aos autos comprovante do quantum sacado pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0154900-19.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MENEGALTI [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON MENEGALTI\r\n\r\nVista ao autor para manifestar-se sobre o IR, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Giglio [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Giglio\r\n\r\nIntimar a autora a informar o novo endereço da testemunha Manoel. \r\n\r\nProcesso: 0164400-94.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MOREIRA FERNANDES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nVista ao credor ante a nomeação de bem a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0225600-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA SILVA DE CASTRO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: SEBASTIAO SIQUEIRA GONCALVES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: SILVANA SANTOS MACEDO FIGUEIREDO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA SILVA DE CASTRO, Aut SEBASTIAO SIQUEIRA GONCALVES, Aut SILVANA SANTOS MACEDO FIGUEIREDO\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, observados os termos da promoção de fls. 179, devendo ainda juntar os extratos da conta vinculada ao FGTS faltantes. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciencia à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em ca so de impugnação, observar os termos da presente e o dispostoi no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0261400-12.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA SUELI DA SILVA MEDEIROS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA SUELI DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nAnte a decisão de fls. 233, homologo os cálculos de fls. 241/244, para fixar o crédito exequendo em R$ 107.330,58, valor correspondente a 8.852.875,46 TR's. Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré, por mandado. Decorrido in albis, venha aos autos com as peças necessárias para a formação da Precatório. \r\n\r\nId: 972012"
                            ],
                            "971997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2010\r\n\r\n0242800-74.1991.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDEMAR MARTINS CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Antônio Pereira Soares,FELIPE E FABIANA SAL. DE CABEL. E BOUTIQUE LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Pereira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.618,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971997"
                            ],
                            "972005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0134100-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DA ROCHA SOARES\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 57.897,78, valor equivalente a 4.776.126,37 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972005"
                            ],
                            "972008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0148700-78.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO HISPANO LUSO BRASILEIRO N/P MARIA INES GOVERNO FAVIERE\r\n\r\nPelo presente fica m Antero Ferreira Riça Neto (Sócio de Instituto Hispano Luso Brasileiro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPra ciência de que a decisão julgou procedentes os pedidos. Custas de R$ 26,50 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-41.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS LIMA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DO CHOPP DE INHAUMA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIVERSO DO CHOPP DE INHAUMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 18.646,18, valor equivalente a 1.537.980,22 Tr's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAIA DO SACRAMENTO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 3.915,49, valor equivalente a 322.998,14 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116000-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 8.897,64, valor equivalente a 733.989,42 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972008"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "967531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0108700-51.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-10.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: TOMAS DE AQUINO CHAVES DE MELO E OUTROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Maria de Lourdes Simões Freitas [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE OLIVEIRA, Aut Maria de Lourdes Simões Freitas, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, Aut TOMAS DE AQUINO CHAVES DE MELO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo Procopio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Roberto Macedo Procopio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina dos Santos Valentim [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lopes Silva, Aut Georgina dos Santos Valentim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-89.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna Maria de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Diamante Servicos Empresariais Ltda., Aut Vagna Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vinícius Santiago Ribeiro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Excon Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excon Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Net Rio Ltda. , Aut Sergio Vinícius Santiago Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada Excon foram rejeitados e de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada Net Rio foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Damasceno Lopes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Esmeralda Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Damasceno Lopes, Réu Ilha Esmeralda Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-92.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Detomaz [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-95.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ASSIS DE SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054800-27.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAdequar seus cálculos quanto ao reflexo do RSR no FGTS que não foi deferido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Iannuzzi [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bon Voyage Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Elvenir de Lima Azevedo, Réu: Kátia Simone Azevedo de Souza da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Bon Voyage Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito obtido por bloqueio online, estando o Juízo garantido e sendo aberto o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exequente. A sócia da reclamada, Sra. Kátia Simone Azevedo de Souza da Silva, será dada por notificada nesta oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0206100-32.1987.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEINZ LUDWIG JOSEF CAMPOS BRAUTIGAM (ESPOLIO DE) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut HEINZ LUDWIG JOSEF CAMPOS BRAUTIGAM (ESPOLIO DE), Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos à decisão de embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-06.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalogica Comercio Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda., Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Petstock Comercio Distribuicao de Alimentos Artigos para Animais Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carneiro Gomes\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de notificação das primeira e quinta rés, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000274-03.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Semião [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Semião\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BISPO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do autor, observando a promoção da contadorìa à fl. 253, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-93.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA LAURIANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará extraído em favor da ré fora extraído em 01/06/2006, sob o número 0292/06, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: VERA MARIA DA SILVA BARBOSA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CANCIO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEEZE LINE CONSERVADORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Reinaldo Polifiq Moreira, Réu: Marcelo Rocha Amado, Réu: Joel Carvalho Alonso Alvares J unior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CANCIO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em cinco dias, sob pena de arquivmento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0093300-75.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ LOPES [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida nova certidão de habilitação em falência, podendo retirá-la mediante recibo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Alves Miranda [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Alves Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias.\r\n\r\nId: 967531"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0164900-51.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, JOAO LUIIS DE ALMEIDA SA, COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ATHAYDE DA SILVA BUENO, JOAO LUIIS DE ALMEIDA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR XAVIER DE FARIA\r\n\r\nRéu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-07.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: JOSE RIAL POSE FILHO, CIEC CONST.INCORP.EMPREEND. E COMERCIO LTDA., ADEMIR JOSE MANZATTO\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR JOSE MANZATTO, JOSE RIAL POSE FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-39.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DA SILVA TOMAZ\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira Souza\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., BANCO ITAU S/A, Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARROS DOS REIS\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, JORGE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PETINDA, JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PETINDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, VANDA BELIZARIO MARTINS , EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DAS NEVES MARTINS, VANDA BELIZARIO MARTINS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Combat\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Duarte dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Duarte dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Lucinda da Silva \r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973616"
                            ],
                            "973614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167800-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Vagner Melgaço da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Vagner Melgaço da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.32: Na forma do § único, do art.284, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, conforme inc. I, do art.267 do CPC. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais), pelo reclamante, isento, na forma do art. 3º, do art. 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0170200-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Camilo de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO), Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Sheila Maria Camilo de Oliveira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nAos Reclamados: contra-arrazoar o recurso ordinário, de fls. 783/786,no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nAo Reclamante e à 1ª Reclamada: contra-arrazoar o recurso ordinário, de fls. 787/799, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0174200-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcellos da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Rosto e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vasconcellos da Silva\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.187/188, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-94.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)], Réu: Construtora Sultepa Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução, conforme petição de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0177600-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PINTO MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribeiro d Anunciação [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribeiro d Anunciação\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pimenta Malof [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pimenta Malof\r\n\r\nVistas aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVistas aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-98.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOMINGOS DO NASCIMENTO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL SERVICOS ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOMINGOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-81.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGENTINO DE MORAES NETTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN S INTERNACIONAL LTDA SUCEDIDA POR DEMOISELLE COM DE RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGENTINO DE MORAES NETTO\r\n\r\nContestar os embargos à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-88.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE COSTA DE PAULA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE COSTA DE PAULA\r\n\r\nVistas aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA DE ALMEIDA VELLOSO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nAtender o requerimento da Sr. Perita de fls.250/251, em dez dias improrrogavéis, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0144600-24.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stibler Arquitetura Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stibler Arquitetura Incorporações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0204900-07.1975.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA SAMPAIO [Adv. Mauricio de Menezes Campos (OAB: RJ 14014 - D)], Aut: JASAPHA ESTACIO DA SILVA [Adv. Rodolfo Icamar Alvarenga de Carvalho (OAB: RJ 5456 - D)], Aut: ADELAIDE SANTOS VASCONCELLOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: AURELINA LOPES SALES [Adv. Mauricio de Menezes Campos (OAB: RJ 14014 - D)], Aut: EFIGENIA MARIA APARECIDA NUNES TIMOTEO [Adv. Mauricio de Menezes Campos (OAB: RJ 14014 - D)], Aut: ARLETE MARINE DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Mauricio de Menezes Campos (OAB: RJ 14014 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE SANTOS VASCONCELLOS, Aut ARLETE MARINE DE OLIVEIRA VALENTE, Aut AURELINA LOPES SALES, Aut EFIGENIA MARIA APARECIDA NUNES TIMOTEO, Aut JASAPHA ESTACIO DA SILVA, Aut NEUZA SAMPAIO\r\n\r\nVista ao Reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-89.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guimaraes de Macedo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do reclamante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0157100-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Francisco Alves [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Francisco Alves \r\n\r\nFornecer as cópias necessárias para a citação da empresa indicada às fls. 33/35 \r\n\r\nProcesso: 0081500-66.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Condominio Riviera Delfiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de fls.144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-12.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Portal Transporte Integrado Ltda. [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Portal Transporte Integrado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio de fls.61. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DE ARAUJO [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAZ ELETRONICA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRAZ ELETRONICA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0042400-41.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nunes Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Pinheiro Confeccoes Ltda. [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Pinheiro Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio de fls.276. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-07.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte JAIRO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CIPRIANO FURTADO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI CIPRIANO FURTADO\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-36.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COIMBRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-30.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Lemos da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: RJX Jornais e Bazar Ltda. [Adv. Silvia Regina Fernandes Gonçalves Lima (OAB: RJ 127500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJX Jornais e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio de fls.34. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-87.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA GOMES SILVA E OUTROS(50) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA GOMES SILVA E OUTROS(50)\r\n\r\nVista ao Reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-55.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIELTO CORDEIRO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIELTO CORDEIRO\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES PEREIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: JACY MOURA FARJOUN, Réu: LUCIANA MOURA FARJOUN, Réu: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Mauricio Moura Farjoun, Luciana Moura Farjoun, Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu NATRON ENGENHARIA SA, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-33.2009.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andre Luis da Costa [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. - GP [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. - GP\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.13. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-78.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosillayne da Cunha Monteiro [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio de fls.51. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-18.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Vieira de Andrade Filho [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198200-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA JOVINO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINTTEL-RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA JOVINO\r\n\r\nVista do autos ao autor pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-94.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio de fls.51. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILCE VERONICA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILCE VERONICA RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-24.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Paula Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Paladium Ltda. [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Pizzaria Paladium Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio de fls.129. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Merryer da Silva Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Merryer da Silva Alves\r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0127100-47.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lidia Ramos Telefonia Celular Ltda. [Adv. clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidia Ramos Telefonia Celular Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré, em 10 (dez) dias, sobre a petição de fl. 126, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0129400-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moura Serravalle Correa [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Moura Serravalle Correa\r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da 2ª Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0129800-54.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mauricio da Fonseca Oliveira [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Fonseca Oliveira\r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0021800-04.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONNIE BARBOSA DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RC DA SILVA BAHIENSE MOTO EXPRESS ME, Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio de fls.127. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 973614"
                            ],
                            "973185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-58.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bezerra [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: STELLA MARIS CORREA DE PAULA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MARIS CORREA DE PAULA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ancillotti [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ancillotti\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE TORRES PEREIRA DA SILVA E OUTRA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALIM ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA APARECISA SALVADOR, Aut ROSIMERE TORRES PEREIRA DA SILVA E OUTRA, Réu VALIM ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARRIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 277/283, no prazo de 8 (oito) dias, bem como ter ciência do deferimento da petição de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000539-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A Empresa de Mineração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima da Silva \r\n\r\napresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000541-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000543-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coutinho Gonçalves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Coutinho Gonçalves\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000540-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinil Rio Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista dos Santos \r\n\r\napresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000562-45.2010.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Estacionamento Terreirao Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafaela da Costa Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estacionamento Terreirao Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação do instrumento, no prazo de 10 dias, bem como tomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000527-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduado Gonçalves de Souza Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduado Gonçalves de Souza Neto\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000528-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000530-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nazaré Furtado Chaves [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nazaré Furtado Chaves \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000531-25.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cabral de Medeiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta Miradaire Tour Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cabral de Medeiros \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000532-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Lima [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barbearia Copacabana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Lima \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000532-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Lima [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barbearia Copacabana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Lima \r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000537-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Santos\r\n\r\nApresentar os pedidos da inicial de forma certa/líquida..., sob pena de indeferimento da petição inicial , na forma do § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc.III do art.286 do CPC. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104100-76.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sá Barreto [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Sá Barreto\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.233/235, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106000-31.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: João Leocádio da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Monmtagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leocádio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fl. 68, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar Costa da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinamar Costa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117500-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE MORAES FARACO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120600-62.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Faria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Faria, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nAo reclamado: contra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 338, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nAo reclamante: contra-arrazoar o recurso ordinário defl.359, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126900-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Araujo Marins [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Araujo Marins\r\n\r\nManifestar -se sobre os embargos de declaração às fls.164/165, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0151400-73.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Brandao de Carvalho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0161100-73.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marques da Costa de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 973185"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0013900-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Brito [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria de Brito\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 220/224. \r\n\r\nProcesso: 0014900-86.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freitas Silva [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, FLS. 69. \r\n\r\nProcesso: 0023600-61.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE QUE O V. ACÓRDÃO DE FLS. 137/143 DÁ PROVIMENTO A PRETENSÃO DO AUTOR DO ITEM 2 DA PEÇA INICIAL, PROCEDER A RÉ A INCLUSÃO DO REAJUSTE DE 14,04% NO CONTRA-CHEQUE DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE COMINAÇÃO DE MULTA, FLS. 189. \r\n\r\nProcesso: 0004000-10.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Vale Formoso [Adv. Regina Celia Santos Beleza (OAB: RJ 83781 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Vale Formoso, Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM JUÍZO, INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA PARA EXAME DA AVENÇA E, SE FOR O CASO, HOMOLOGAÇÃO, FLS. 35. \r\n\r\nProcesso: 0011400-46.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 130, (FLS. 291). \r\n\r\nProcesso: 0029600-09.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO INOCENCIO JUNIOR [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, FLS. 232. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade da Rocha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade da Rocha\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Franca Antunes Luciano [Adv. Sandra Franca Antunes Luciano (OAB: RJ 82209 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Franca Antunes Luciano\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 45. \r\n\r\nProcesso: 0032000-93.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILDO NEVES ALCANTARA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANPSORTES LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMILDO NEVES ALCANTARA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06, DO TRT, 1ª REGIÃO, FLS. 375. \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 246/251 \r\n\r\nProcesso: 0066000-51.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Malafaia de Oliveira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Adamantium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Malafaia de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 71/73. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA CONCEICAO\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000608-28.2010.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celio de Oliveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celio de Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, FLS. 02. \r\n\r\nProcesso: 0090700-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allan Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Luciana Allan Martins\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS OPOSTOS, RECÍPROCA E SUCESSIVAMENTE, FLS. 356. \r\n\r\nProcesso: 0092400-73.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO RODRIGUES SIMAO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACARIO RODRIGUES SIMAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0041600-02.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Cristiane Braziel Magalhães [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL Souza Artigos de Informática Ltda.a/c MONICA COSTA LISBOA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristiane Braziel Magalhães \r\n\r\nJUSTIFIQUE O AUTOR O SEU REQUERIMENTO, FLS. 53. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Scheleger da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Scheleger da Costa, Réu Oi TNL PCS S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA ESCLARECER O REQUERIDO E FIXAR ÀS CUSTAS NO VALOR DE R$ 232,00, FLS. 375/376. \r\n\r\nProcesso: 0057000-56.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Cintia Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DA AUTORA E, REJEITO OS EMBARGOS DA RECLAMADA, FLS. 204. \r\n\r\nProcesso: 0188200-12.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO REGIS DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO REGIS DOS SANTOS\r\n\r\nISTO POSTO, REJEITO AMBOS OS EMBARGOS, FLS. 196. \r\n\r\nProcesso: 0059800-23.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayla Gloria Ferreira Rauta [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável , Aut Nayla Gloria Ferreira Rauta \r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, FLS. 153. \r\n\r\nProcesso: 0044200-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lozangela Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Lozangela Santos\r\n\r\nISTO POSTO, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS, FLS. 134. \r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALEIXO TEOTONIO [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA, Aut WALTER ALEIXO TEOTONIO\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, FLS. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Xavier de Oliveira [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Glopac Ltda. Despachos e Servicos Aduaneiros [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Xavier de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 100, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oelcio Gomes Sardinha [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambock 313 Mini Mercado Ltda. - Choperia Barao [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oelcio Gomes Sardinha\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, FLS. 50. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Mello Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Mello Alves\r\n\r\nPOR PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O PRESENTE RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 137. \r\n\r\nProcesso: 0156600-51.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Diniz Nunes(em substituicao a Jose Nunes) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Diniz Nunes(em substituicao a Jose Nunes), Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS A EXECUÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, FLS. 857. \r\n\r\nProcesso: 0153600-08.2009.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO DA ROCHA [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberta Damasceno de Souza [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberta Damasceno de Souza, Egte ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nISTO POSTO, IMPROCEDEM OS EMBARGOS DE TERCEIRO. CUSTAS PELO EMBARGANTE NO VALOR DE R$ 44,26, FLS. 20. \r\n\r\nProcesso: 0083300-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves Moraes [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Guimarães da Fonseca e Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves Moraes, Réu Rachel Guimarães da Fonseca e Silva\r\n\r\nDECIDE-SE, JULGAR IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELO RECLAMANTE, NO VALOR DE R$ 472,36, DISPENSADO, FLS. 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0071500-93.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Monteiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Marcos Luiz Monteiro \r\n\r\nJULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 40,00, FLS. 73/76. \r\n\r\nProcesso: 0046600-46.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Regis de Souza [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Leblon , Réu Condominio Santa Cruz Shopping Center, Aut Josevaldo Regis de Souza, Réu RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS, FLS. 215. \r\n\r\nProcesso: 0064500-96.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE RODRIGUES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA E OUTROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JOSE RODRIGUES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 373/374. \r\n\r\nProcesso: 0014500-87.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AYRES SANT ANA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SILVIO AYRES SANT ANA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 307/309. \r\n\r\nProcesso: 0043900-73.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROGERIO LOPES DA SILVA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROGERIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 164/167. \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Gloria do Nascimento Pereira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Gloria do Nascimento Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0047300-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 234/237. \r\n\r\nProcesso: 0074300-02.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Freitas Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 216/217. \r\n\r\nProcesso: 0084400-16.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Lopes de Souza Ribeiro [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Lopes de Souza Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 221/223. \r\n\r\nProcesso: 0068500-85.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângelo Nen Correia da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Spassu Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPOR PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O PRESENTE RECURSO. AOS RECORRIDOS, FLS. 138. \r\n\r\nProcesso: 0083200-18.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GOMES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 272/273. \r\n\r\nProcesso: 0089700-81.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO KOKIS [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut GILBERTO KOKIS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA ÀS PARTES, FLS. 1140 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0125100-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca Pedro\r\n\r\nGARANTIR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, FLS. 90. \r\n\r\nProcesso: 0114900-02.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Brasil Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nGARANTIR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, FLS. 454. \r\n\r\nProcesso: 0020800-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Manoel Sobrero [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Servicos Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Servicos Multiplos Adm. Empresas Ltda., Aut Edelson Manoel Sobrero\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, FLS. 171. \r\n\r\nProcesso: 0070900-24.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BORGES MARINHO [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BORGES MARINHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 213/215. \r\n\r\nProcesso: 0120900-47.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Pereira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leal Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPELO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, FLS. 534. \r\n\r\nProcesso: 0081500-26.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Setubal Rocha [Adv. Eduardo Luiz da Silva (OAB: RJ 96836 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftamologico Barra Square Ltda [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Setubal Rocha\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 82. \r\n\r\nProcesso: 0056000-31.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA GONCALVES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nUMA VEZ QUE LOCALIZADO O 2º VOLUME DOS AUTOS, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 312 (VERSO), PREJUDICADO O ORA REQUERIDO, FLS. 318. \r\n\r\nProcesso: 0163500-54.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura de Assis [Adv. Carlos André Pereira Aiub (OAB: RJ 83705 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura de Assis\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 371. \r\n\r\nProcesso: 0129800-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares da Silva [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 293. \r\n\r\nProcesso: 0157600-66.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO FIRMINO [Adv. Valéria Forges de Araújo (OAB: RJ 160314 - E)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO FIRMINO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006, FLS. 228. \r\n\r\nProcesso: 0272200-81.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nOS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. AGUARDE-SE POR 30 DIAS. INERTE, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, FLS. 586. \r\n\r\nProcesso: 0130100-06.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE AFFONSO SOARES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE AFFONSO SOARES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 544/547. \r\n\r\nProcesso: 0131100-55.2003.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPOSTO ISTO, CONHECE E ACOLHE OS EMBARGOS, FLS. 173. \r\n\r\nProcesso: 0162400-98.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TORRES VON PINHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TORRES VON PINHO\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR ATRIBUÍDO ÀS CUSTAS, EM RAZÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, FLS. 402. \r\n\r\nProcesso: 0161500-28.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO TIAGO PEREIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANAPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERVASIO TIAGO PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 678/681. \r\n\r\nProcesso: 0097500-09.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA, Aut JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nPELO EXPOSTO, CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO AUTOR E, CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA RÉ, FLS. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0068900-36.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo Paes Barreto Carvalho [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo Paes Barreto Carvalho\r\n\r\nPOR PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O PRESENTE RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 194. \r\n\r\nProcesso: 0075800-69.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Galvao [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Motors Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Galvao\r\n\r\nOS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. AGUARDE-SE POR 30 DIAS. INERTE, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, FLS. 33. \r\n\r\nProcesso: 0050300-98.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mascarenhas Junior [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mascarenhas Junior\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 84. \r\n\r\nProcesso: 0083000-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Carvalho [Adv. Cintia de Andrade Mello (OAB: RJ 124493 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando de Carvalho\r\n\r\nPOR PREENCHIDO OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O PRESENTE RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 407. \r\n\r\nProcesso: 0149900-73.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BOAVISTA DE EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR RIBEIRO DE CARVALHO, Réu BOAVISTA DE EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nREQUEREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO AO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, FLS. 492. \r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2008.5.01.0023 - RtPosse\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Coury [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Assuncao de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Coury\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, FLS. 133. \r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE COSME DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE FORTE GUADALUPE ACOUGUE MERCEARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 97/99. \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCOMPROVAR EM 5 DIAS A REINCLUSÃO DO AUTOR NO PLANO DE SAÚDE, FLS. 405. \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 405. \r\n\r\nProcesso: 0195000-32.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX SOBRINHO [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX SOBRINHO\r\n\r\nSUSPENDA-SE O FEITOS POR 01 ANO, COM FINCAS NA RESOLUCAO 06/06, DO TRT, 1ª REGIÃO, FLS. 253. \r\n\r\nId: 973144"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0054500-22.2005.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Marques de Lima e Outros\r\n\r\nExecutado: Rodojato Logística e Transportes Ltda.,Uniao Federal - Ministerio do Desenvolvimento da Ind. e Com. Exterior\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.456,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-54.2005.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Mauka Comercio de Material de Constr. Mat. de Limpeza e Repres. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauka Comercio de Material de Constr. Mat. de Limpeza e Repres. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.305,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-14.2009.5.01.0023 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Prospec Marketing Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prospec Marketing Promoções e Vendas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.164,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-11.2006.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: Charles Vanderlei Rocha de Almeida\r\n\r\nExecutado: ALEX SAMPAIO DE MIRANDA,Padaria e Confeitaria Perola de Madureira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX SAMPAIO DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.648,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Perola de Madureira Ltda.,Padaria e Confeitaria Perola de Madureira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Perola de Madureira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.648,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-05.2001.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Silva Pinto,LIGHT GREEN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,Reginaldo Marques de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 963,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Marques de Almeida,LIGHT GREEN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,Reginaldo Marques de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Marques de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 963,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-89.2003.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: AURELIA CRISTINA DA SILVA DINIZ LOUZADA\r\n\r\nExecutado: ALCIDES GONCALVES FILHO,JOSE ROBERTO ALBUQUERQUE DO CARMO,PADARIA CINCO MARIAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIDES GONCALVES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-37.2001.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: GERALDO XISTO MOREIRA,M C A INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO XISTO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.913,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: M C A INDUSTRIA MECANICA LTDA,M C A INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M C A INDUSTRIA MECANICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.913,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-07.1990.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE REGINALDO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Vander Goncalves da Cruz,JOAO MONTEIRO DA SILVA,EDANLDO OLIVEIRA DA SILVA,CONSTRUTORA VERSATIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vander Goncalves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.585,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972462"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0061300-27.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Graciano Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972458"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0051800-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Grecco\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO NO PRAZO DE 8 DIAS, FLS. 454. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972461"
                            ],
                            "973139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007 site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0138600-02.2008.5.01.0023 - Exte. ROGERIO DA SILVA COSTA (Adv. Antonio Batista dos Santos - OAB/RJ: 027978/D) Exdo. SERVEPISO ESPECIALIZADA LTDA (Adv. Daniel Batista Vieira - OAB/RJ: 042553/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de cortar concreto, elétrica, motor trifásico, 5HP, cor amarela, sem identificação visível, no estado, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 162, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jaime de Carvalho, 410, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0041100-09.2003.5.01.0023 - Rte. ADRIANA CRISTINA SOARES DA SILVA (Adv. Manoel Alves de Matos - OAB/RJ: 036708/D) Rdo. CANTINA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL SAINT SARAH LTDA - Bem(ns): 1) Armários de parede Itatiaia 2 e 3 portas, caramelo, no estado, avaliados em R$ 120,00; 2) Armário paneleiro Itatiaia, 6 portas e 2 gavetas, no estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Geladeira duplex Eletrolux Doublé D330, branca, no estado, avaliada em R$ 450,00; 4) Geladeira Cônsul 23, branca, no estado, avaliada em R$ 300,00; 5) Estufa em inox e vidro tipo vitrine, no estado, avaliada em R$ 60,00; 6) Mesa em madeira com 2 cadeiras, no estado, avaliada em R$ 120,00; 7) Refresqueira Croydon, no estado, avaliada em R$ 60,00; 8) Armário de parede Virgelin, 3 portas, no estado, avaliado em R$ 40,00; 9) Freezer Metalfrio, duas tampas, branco, no estado, avaliado em R$ 900,00; 10) Fogão industrial Metalfrio, 3 bocas e forno, no estado, avaliado em R$ 250,00; 11) Baleiro com 15 divisões, plástico transparente, no estado, avaliado em R$ 30,00. Total da Avaliação: R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 210, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Turquesas, 16, Rocha Miranda/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 973139"
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2010\r\n\r\n0143700-86.1995.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DE MOURA\r\n\r\nExecutado: NAUM GORESTEIN,FJORD SA INDUSTRIA DO VESTUARIO,CARLOS AANTONIO PASCOA GONÇALVES,WALMIR BATISTA DE PAULO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAUM GORESTEIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.462,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FJORD SA INDUSTRIA DO VESTUARIO,FJORD SA INDUSTRIA DO VESTUARIO,CARLOS AANTONIO PASCOA GONÇALVES,WALMIR BATISTA DE PAULO\r\n\r\nPelo presente fica citado FJORD SA INDUSTRIA DO VESTUARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.462,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALMIR BATISTA DE PAULO,FJORD SA INDUSTRIA DO VESTUARIO,CARLOS AANTONIO PASCOA GONÇALVES,WALMIR BATISTA DE PAULO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALMIR BATISTA DE PAULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.462,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AANTONIO PASCOA GONÇALVES,FJORD SA INDUSTRIA DO VESTUARIO,CARLOS AANTONIO PASCOA GONÇALVES,WALMIR BATISTA DE PAULO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AANTONIO PASCOA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.462,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973297"
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "963712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-51.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Conceicao [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Sol Cabeleireiro Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0015600-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Reis Duarte Rodrigues [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Blanc Collection Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Reis Duarte Rodrigues \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-73.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GOMES DA SILVA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZEMERE BEZERRA ALVES [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZEMERE BEZERRA ALVES\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123200-73.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Icenir Esmeria da Fonseca [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icenir Esmeria da Fonseca\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, dar andamento ao feito, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgina Sônia do Nascimento Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.226, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-81.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0083600-84.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA CORREA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos oferecidos pelo autor, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jicelio Mathias de Souza [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 90/91, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Tereza Damásio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Tereza Damásio\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 1.600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-34.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Peres Martins [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria de Azambuja Harvey [Adv. Iacov Voldman (OAB: RJ 12887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Peres Martins\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Pereira da Silva [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Ipanema Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nObserve a reclamada que o valor bloqueado refere-se às custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0104200-53.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Arcanjo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Arcanjo da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-05.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-48.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha de Paula [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Robson Cunha de Paula, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nSuspendo o cumprimento do 4° parágrafo da decisao de fls. 415.\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0124700-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REZENDE CAETANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA REZENDE CAETANA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-65.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA RIBEIRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 127/137, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Conceição Antônio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Conceição Antônio\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls.36, tendo em vista o teor do acordo (fl. 31). \r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIQUELLI THEREZINHA BOM ECCARD [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIQUELLI THEREZINHA BOM ECCARD\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Martins [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Martins \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do reclamante, em 05 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0128600-10.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA MARINS [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA MARINS\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166400-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicuis Mariano da Silva [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Amarelinho Ltda., Réu: Drogaria Araujo de Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicuis Mariano da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique de Mendonca [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Henrique de Mendonca\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0172200-76.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Araujo de Carvalho [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra Comercio e Planejamento Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Araujo de Carvalho\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nId: 963712"
                            ],
                            "970094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-11.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO ARINOS MERGULHAO DE MENEZES [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut EVALDO ARINOS MERGULHAO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram REJEITADOS. Ficam alertados, desde já, o embargante e seus advogados nos termos da fundamentação de fls. 315. . \r\n\r\nNada a deferir na fl. 316, observe o reclamante a guia darf de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0180500-13.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIANA DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS ONU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 376 e passim, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-60.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DA PAIXAO [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS DO EST. RJ=CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciencia de que será expedido alvará à Fazenda Nacional. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-48.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NICOLAU DA CONCEICAO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 970094"
                            ],
                            "972459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Dias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Dias, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"... julgo improcedentes temerários e de má-fé os Embargos de Declaração, condenando a embargante e sua advogada na multa máxima, cumulada de 21% (vinte e um porcento) do valor da causa, com base nos artigos 14, 16, 17, 18 e 538, parágrafo único do CPC).\" .\r\n\r\nProcesso: 0102300-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bencardino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bencardino, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salles de Moura [Adv. Tatiana Simão Rabelo (OAB: RJ 151680 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salles de Moura , Réu Tuyaux Confecções Ltda., Réu Yucca Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Morais Rodrigues [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Wesley Morais Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"... julgo improcedentes protelatórios e de má-fé os Embargos de Declaração, condenando a embargante e todos os seus advogados na multa máxima, cumulada de 21% (vinte e um porcento) do valor da causa, com base nos artigos 14, 16, 17, 18 e 538, parágrafo único do CPC.\". .\r\n\r\nProcesso: 0116000-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Feliz Matias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Feliz Matias, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-56.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Nobre Marques Nogueira [Adv. Patricia Diez Rios (OAB: RJ 85556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda., Cgto Marcelo Nobre Marques Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gabriel Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gabriel Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido a notificação da testemunha de fls. 154, eis que extemporânea a petição. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-04.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Saad Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Saad Carneiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls. 139v., em 48 horas, sob os riscos do artigo 412 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mário dos Anjos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Global Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mário dos Anjos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 20/21, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-86.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Silva de Moraes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Henrique Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos Eliziar [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Washington Luiz Bastos Eliziar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-60.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Joao Costa Lima Filho [Adv. Marconi Mendonca da Silva (OAB: RJ 102066 - D)], Egte: Maria Zelia da Silva Lima [Adv. Marconi Mendonca da Silva (OAB: RJ 102066 - D)]\r\n\r\nEgdo: DIMICIANO ARAGAO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DIMICIANO ARAGAO XIMENES, Egte Joao Costa Lima Filho, Egte Maria Zelia da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 972459"
                            ],
                            "970093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0194600-70.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO FILHO\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Back, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145:\r\n\r\n\"Libere-se a penhora incidente sobre o bem da fl. 129.\" \r\n\r\nProcesso: 0087700-48.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NICOLAU DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: JMG TELECOMUNICACOES LTDA, INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JMG TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970093"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10/06/2010 – doc 121\r\n\r\nProcesso: 0000078-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Remédios [Adv. Leandro da Silveira Bezerra (OAB: RJ 143426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0206700-54.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TORRES [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)], Réu: Valter dos Santos Lopes [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0074200-04.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemere Alves Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Valerio Cardoso [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tops em Acao Agencia de Atores e Modelos Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Valerio Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0157500-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Coelho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Camilla [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Projetos e Reformas [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Camilla\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018300-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Wilson Fernandes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Aut Moises Wilson Fernandes, Réu Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rangel Francisco de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Sania Mattos de Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda - ME, n/p Sânia Mattos de Almeida, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rangel Francisco de Souza\r\n\r\nVir com o correto endereço da primeira ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002000-48.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA RANGEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VIEIRA RANGEL\r\n\r\nVir com novos cálculos, na forma da decisão de fls. 627/629. \r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Martins [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Martins\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Araújo de Oliveira, Réu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014000-60.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Terezinha de Oliveira da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Terezinha de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fahr Lofrano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrink Fabricação e Recuperação de Parques Infantis Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrink Fabricação e Recuperação de Parques Infantis Ltda., Aut Renato Fahr Lofrano\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 28/06/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002200-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Joannou [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Joannou \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Pena: arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0015600-19.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Félix de Oliveira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Félix de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata.Pena: arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000051-32.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Pena: arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000150-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Ferreira de Melo [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Ferreira de Melo \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0014900-43.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Pacheco [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Pacheco\r\n\r\nDizer com quais operadoras de plano de saúde a executada trabalha ou vir com meios precisos para prosseguimento do feito. Prazo: 5(cinco) dias. Pena: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030000-38.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Lima Pereira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Lima Pereira\r\n\r\nVir com novos cálculos, na forma da decisão de fl. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0034000-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Brito de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Brito de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Pena: arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves Carneiro [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gonçalves Carneiro\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 200,00, em favor da ré, referente às custas recolhidas (fl. 123). \r\n\r\nProcesso: 0019900-24.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rosa Pereira [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0024500-88.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Magnólia de Santiago Lopes [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnólia de Santiago Lopes \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0078500-38.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Ferreira da Silva [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Batan Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0088300-90.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cenelly Tardy Uliana [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lula de Bangu Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Lula de Bangu Ltda.\r\n\r\nComplementar o depósito em 48 horas (R$ 192,07). \r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiton dos Santos Pereira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiton dos Santos Pereira\r\n\r\nVir com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000480-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cabral Reis [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cabral Reis \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 53: \"Verifiquei junto à JUCERJA e não localizei a empresa. Venha o autor com o contrato social da ré, sob pena de exinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0072300-49.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saltirio da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Saltirio da Silva \r\n\r\nComplementar os cálculos, observando os itens 2, 3 e 4 de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0065200-14.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Verissimo de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.- (Atual Denom de Banco Santander Banespa S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banco Santander Meridional S.A., Réu Banco Santander S.A.- (Atual Denom de Banco Santander Banespa S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0028100-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bento de Olim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Danfer Clínica Médico Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bento de Olim\r\n\r\nDizer quais operadoras de plano de saúde a executada opera ou vir com meios precisos para prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. Pena: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022200-03.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\nVir como novos cálculos, na forma da decisão de fls. 425/426. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 2432. \r\n\r\nProcesso: 0013700-98.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Conceição Nascimento [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Conceição Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0039600-88.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Conceicao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia da Siveira Pianco, Réu: Edion Francisco da Silva, Réu: Coziplan Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Nelson Jose Beltramello (OAB: RJ 48238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000130-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Farias [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Murcia Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-83.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO LOPES MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO LOPES MARTINS\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0063200-07.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto Pereira de Lima Filho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gilberto Pereira de Lima Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 281: \"Tendo em vista a certidão acima, percebe-se que realmente houve equívoco nas publicações. No entanto, percebe-se que não houve qualquer prejuízo à parte, tanto que o advogado Dr. Rubens fez carga dos autos, assinou petições, tendo total ciência dos atos praticados. Assim, não há que se falar em declaração de nulidade dos atos praticados, pois a existência desta depende de ocorrência de prejuízo, fato não ocorrido nos autos (..)\" \r\n\r\nId: 971840"
                            ],
                            "971841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 10/06/2010 – doc 6\r\n\r\n0146700-05.2006.5.01.0026 ExCCP\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Lima de Medeiros\r\n\r\nExecutado: ARLINDO DOS SANTOS FILHO,Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.572,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971841"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0164500-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira da Costa\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-43.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Quilelli\r\n\r\nRéu: ESFORÇO JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ESFORÇO JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972640"
                            ],
                            "972641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0057500-13.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Jesus Aragão\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecom Produções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972641"
                            ],
                            "972652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0062000-59.2007.5.01.0027 - Rte. GIVANILDO GALDINO SOARES (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ: 060914/D) Rdo. MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma sanduicheira elétrica, duas chapas, uma tampa, marca Croydon, com dois termostatos, em uso, avaliada em R$ 800,00; 2) Quatro bancos para bar, todos em alumínio, em uso, avaliados em R$ 480,00. Total da Avaliação: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 106, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barata Ribeiro, 621, loja, Copacabana/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, REGINA CELIA GONÇALVES GUIDORIZZI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE PINTO D'ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 972652"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "964172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-37.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telia Maria Silva Ramos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DEMETRIO LEAL DUMAR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP SUPERINTENDENCIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAP SUPERINTENDENCIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo de 10 dias para manifestação sobre cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0011600-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Sousa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antonio Nobrega da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antonio Nobrega da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do RÉU.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-33.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DE MORAES [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: DIXIE TOGA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nVenha com o cálculo da cota previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GUTHIERRES DA ROSA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GUTHIERRES DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da RÉ.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-42.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhaes Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemear Centro Educacao do Menor para Assist. e Reintegracao [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemear Centro Educacao do Menor para Assist. e Reintegracao\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-06.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Obreiros do Bem [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espírita Obreiros do Bem\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nFica ciente de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para garantia do valor referente a cota previdenciária, já estando o juízo garantido pelo depósito recursal. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0014400-39.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Barboza Belem [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliana Barboza Belem\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, deo depósito de fls 608, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-93.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que deferida dilação de prazo por mais cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-48.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Azevedo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-13.2010.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Marcone Cavalcante Leitão [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. - Petisco da Vila [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. - Petisco da Vila \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Aut Roberta Lira da Silva, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-40.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nFica intimado da garantia do Juízo, pelo depósito recursal convolado em penhora, para o fins previstos no art. 884, caput, da CLT, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves de Meireles [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Rico s da Tijuca Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete do Rico s da Tijuca Ltda., Aut Marcelo Chaves de Meireles\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls 175, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 12.136,79 ou 1.005.854,39 TR's de custas de R$ 340,00 ou 28.538,91 Trs, sendo o total da execução R$ 12.476,79 ou 1.034.393,30.\r\n\r\nA Ré deverá especificar o valor devido a título de imposto de renda.\r\n\r\nCiência às partes de que foram convolados em penhora os depósitos de R$ 12.209,95 ou 1.008.608,31 Trs (Fls 151) e R$ 3.006,33 ou 248.166,81 Trs (fls 155). \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. Prazo de 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0190100-39.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS e Outros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do RÉU.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA MARQUES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIEIRA MARQUES\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Franco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 252:\" Como não há especificado o motivo do aumento salarial do paradigma, indefiro o requerido pelo autor.\" prazo de cinco dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR DE SA GOULART [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nVista ao RÉU dos esclarecimentos do Autor.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-52.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rane Robson Thurler Teixeira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rane Robson Thurler Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fls 53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-69.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DA CUNHA SPINELLI [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DA CUNHA SPINELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do RÉU, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0075100-44.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Geraldo de Oliveira Pereira [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Geraldo de Oliveira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do RÉU. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0052500-92.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Domingos Maurício [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Seve Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingos Maurício\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060300-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0086500-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos conforme determinado a fls. 428.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-64.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mululo Gomes [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Mululo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 257 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-64.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS RUTILIANO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MARTINS RUTILIANO\r\n\r\nComprovar o endereço do liquidante judicial informado a fls 249, em 30 dias.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0064900-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento requerido, cabendo a parte interessada solicitar diretamente ao banco depositário.; bem como comprovar o trânsito em julgado da decisão informada a fls. 542.\" Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0088900-86.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA NOVA IPANEMA LTDA, Réu: MARIA DA GLORIA ALVES DA ROCHA, Réu: Alfredo Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Peixoto da Fonseca Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango promoções e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Peixoto da Fonseca Silva, Réu Atento Brasil S.A, Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Losango promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Moragas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nvENHA A RÉ COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095200-74.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Gelyon Lenio Correa Lessa, Réu: Denias Correa Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-18.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Morais Fonseca [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções [Adv. Aladar Molnar Ii (OAB: RJ 87097 - D)], Réu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 48 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José do Nascimento Neto [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 964172"
                            ],
                            "964685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Gonzaga Junior [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Gonzaga Junior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 964685"
                            ],
                            "964683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2010\r\n\r\n0020100-16.1995.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ROZENDO\r\n\r\nExecutado: DOMENICO CAPULLI,CAPMETAL IND E COM LTDA,GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMENICO CAPULLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.534,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089700-51.2000.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA,TEKNICRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.541,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA,TEKNICRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.541,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074100-72.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Ferreira Lima \r\n\r\nExecutado: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Fortaleza Uniformes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 683,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-97.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Domingos Pereira\r\n\r\nExecutado: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032200-90.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO BRAZ\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Silva Cruz ,Macos Aurelio Sampaio do Amaral ,GKF SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Silva Cruz , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.711,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Macos Aurelio Sampaio do Amaral ,Macos Aurelio Sampaio do Amaral ,GKF SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Macos Aurelio Sampaio do Amaral , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.711,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133800-18.2005.5.01.0028 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Clorix Comercio e Representacao de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clorix Comercio e Representacao de Produtos Quimicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-98.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA,MOBILITA COM. IND. E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.839,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964683"
                            ],
                            "964684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0155300-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Gonzaga Junior\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, da primeira RÉ, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-10.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Angelis\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - PROSOL, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Produção Solidária - PROSOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE O PEDIDO COM RELAÇÃO A SEGUNDA RÉ e PROCEDENTE EM PARTE condenando a PRIMEIRA RÉ. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Batista Vasconcellos \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA de fls. 125/130 - PROCEDENTE EM PARTE - Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Cordeiro\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios: DO AUTOR; DO 2º RÉU e ADESIVO do 2º RÉU, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 964684"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 14/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2010 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137100-50.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE VIEIRA DA CUNHA COSTA e Outros. Adv.: Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes OAB.: RJ 68066 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA e Outros. Adv.: Joao Gilberto Demercian Filho OAB.: RJ 105259 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Cento e oitenta cadeiras universitárias, em madeira, cores diversas.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 6.300,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 23/07/2010 às 14:01 horas. avaliado em 6.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vinte e Quatro de Maio, 797, Engenho Novo, Rio de Janeiro, 29950-091 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2010 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129000-09.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS OLIVEIRA e Outros. Adv.: Cristina Souza Cavalcante OAB.: RJ 68680 D\r\n\r\nRéu: Menezes Construcoes e Reformas e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Tres Cadeiras de escritório fixas com braços revestidos em tecido azul, em bom estado - Valor da avaliação: R$ 360,00.\r\n\r\n- Uma cadeira com rodas, braços , modelo Diretor, revestida em tecido azul, em bom estado - Valor da avaliação: R$ 200,00.\r\n\r\n- Uma mesa secretária estrutura metálica, cor gelo, medindo aproximadamente 1,10x0,85cm, em bom estado - Valor da avaliação: R$ 150,00.\r\n\r\n-Valor total da avaliação R$ 710,00\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 23/07/2010 às 14:03 horas. avaliado em 710,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Olavo Bilac, 28, grupo 1413/1414, Centro, Rio de Janeiro, 20041-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 710,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2010 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0102600-55.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA e Outros. Adv.: Luiz Fernando de Souza Calaca OAB.: RJ 56784 D\r\n\r\nRéu: CAPOTARIA E VIDRACARIA MOREIRA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Uma máquina de costura industrial, de transporte triplo, da marca PFAFF, em uso e em bom estado de conservação - Valor da avaliação - R$ 3.500,00.\r\n\r\n- Uma máquina de costura industrial, de transporte comum, reta, da marca PFAFF, em uso e em bom estado de conservação - Valor da avaliação - R$ 850,00.\r\n\r\n-Valor total da avaliação R$ 4.350,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 23/07/2010 às 14:02 horas. avaliado em 4.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Miguel Angelo, 357, loja B, Maria da Graça, Rio de Janeiro, 20785-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.350,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2010 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0087000-91.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS SILVA e Outros. Adv.: Nelson Lemos de Souza OAB.: RJ 41716 D\r\n\r\nRéu: ADRIANO PINTO DA FONSENCA BAR LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Prédio e respectivo terreno situado na Rua Adolfo Bergamini, nº 125, medindo o terreno 5,00m de largura na frente e nos fundos, 25,50m de ambos os lados, confronta pelo lado direito com o nº 123, pelo lado esquerdo com o nº 127, ambos do espólio, e, nos fundos com o nº 33, da rua Daniel Carneiro de Agostinho da Costa Santos, transcrito em nome de Rosa Alves Borges, viúva, no livro 3-AN, fls. 109, sob o nº 34.055, de 26/11/51 e locado conforme inscrição nº 9.053, as fls. 232, do livro 4-J - avaliado em R$ 90.000,00.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 90.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 23/07/2010 às 14:05horas. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Adolfo Bergamini, 125, Engenho Novo, Rio de Janeiro, 20730-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2010 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0185500-28.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS SALGADO e Outros. Adv.: Gil Luciano Moreira Domingues OAB.: RJ 21973 D\r\n\r\nRéu: KATUCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um imóvel consistente na SS/ loja 110 na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 978 com fração de 0,0058 do terreno que mede 20,00m de frente e fundos, por 57,00m de ambos os lados, confrontando a direita com o nº980 da Avenida Nossa Senhora de Copacabana e com os números 50, 53 e 56, a esquerda com o nº 968 da citada Avenida e nos fundos com o nº 101 da Rua Leopoldo Miguez e nº 58 da Rua Xavier da Silveira, matrícula 29872, L2 - J2, fls. 06 do 5º Ofício do Registro de Imóveis de propriedade de Skathi de Farias Chaves, tudo conforme certidão do RGI .\r\n\r\n-Valor da reavaliação R$ 50.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 23/07/2010 às 14:06 horas. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 978, subsolo, loja 110, Copacabana, Rio de Janeiro, 22060-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2010 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016900-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Luiz Furtado Ferreira OAB.: RJ 21837 D\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. e Outros. Adv.: Bruno Lahud Mello OAB.: RJ 157725 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Sete aparelhos de ar-condicionado de 10.000BTUs, marca SPRINGER - avaliados cada um em R$ 1.200,00 - totalizando R$ 8.400,00.\r\n\r\n- Um aparelho de ar-condicionado de 7.500 BTUs, marca SPRINGER - avaliado em R$ 800,00.\r\n\r\n- Um condicionador SPLIT, marca SPRINGER de 10.000 BTUs - avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\n- Um sofá de tres lugares, azul, de curvim - avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\n- Um módulo de escritório de 2 lugares, na cor bege - avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n- Uma copiadora Samsung 1610 funcionando - avaliado em R$ 2.400,00.\r\n\r\n- Tres mesas diretores com tampo de granito tipo Mirage, medindo 1,80x 0,80 - avaliadas cada uma em R$ 3.300,00 - totalizando R$ 9.900,00.\r\n\r\n- Tres mesas de 1,30x0,70, Secretaria com tampos de marmore, tipo Mirage - avaliadas cada uma em R$ 1.400,00 - totalizando R$ 4.200,00\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 29.900,00\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 23/07/2010 às 14:04horas.\r\n\r\navaliado em 29.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pesqueira, 42, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21041-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2010 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003600-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MORENO DE SOUSA NETO e Outros. Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERV TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Tres arquivos em aço com quatro gavetas, em bom estado.\r\n\r\n- Valor da avaliação R$ 600,00\r\n\r\n- Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 23/07/2010 às 14:07 horas. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2010 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MONTEIRO RAMOS e Outros. Adv.: James de Oliveira OAB.: RJ 23870 D\r\n\r\nRéu: BAZAR E VIDRACARIA METRÔ LTDA e Outros. Adv.: Aurea Cardia Rostheuser OAB.: RJ 25460 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um ar condicionado tipo \"SPLIT\", marca SPRINGER, modelo \"Maxflex\", aparentemente 12.000 BTUs, com inidade de compressor instalada sobre a marquise da loja, funcionando, no local - avaliado em R$ 2.150,00.\r\n\r\n- Um espelho de 4mm \"Bisotado\" com moldura modelo 30007812 (código de referência da loja), dedindo externamente aproximadamente 1,34x0,74m, estado de novo - avaliado em R$ 550,00.\r\n\r\n-Valor total da avaliação R$ 2.700,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 23/07/2010 às 14:08 horas. avaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Catete, 344, Loja A, Catete, Rio de Janeiro, 22220-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973105"
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                                "Edital de Praça - 14/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/07/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074400-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Roberto da Silva Luiz e Outros. Adv.: Marcelo Luis Franco de Sa OAB.: RJ 90861 D\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. e Outros. Adv.: Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa OAB.: RJ 69619 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 121 pacotes de papel higiênico, marca Dualette, com quatro unidades em cada pacote \r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 7.500,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 23/07/2010às 14:00 horas. avaliado em 272,25\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Dom Helder Camara, 8403, , Piedade, Rio de Janeiro, 20751-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 272,25\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973106"
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                                "Processo: 0209100-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Couto de Paula [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Couto de Paula\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0197900-45.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Augusto Ramalho da Silva [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Augusto Ramalho da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucinéia Ribeiro de Araújo [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucinéia Ribeiro de Araújo, Réu Happy Indústria e Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.63/65: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 66,65 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.332,60, pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Luiz [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Luiz , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.226/229: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelos réus. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcia Teixeira Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.249/254: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-08.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Maciel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Maciel , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.220/224: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 50.000,00, pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Coelho , Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.395/397: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-45.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares de Moraes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.73: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 20.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-04.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Silva [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.22: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 20.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-45.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Verlim Fundão [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claus Verlim Fundão\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.103: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 560,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 28.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antônio de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Mauricio Antônio de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.419/420: EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 30.000,00, pelo autor. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endie de Carvalho Dutra Pitta [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Filosofia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endie de Carvalho Dutra Pitta\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.13: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 420,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 21.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-78.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Odilon Almeida Cunha [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Odilon Almeida Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.33: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 410,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 20.500,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-25.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcilene do Vale dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambei Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene do Vale dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.39: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 100,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 5.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Fuli Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Fuli Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.16: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 410,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 20.500,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-50.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcell Arthur dos Santos de Oliveira [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcell Arthur dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.27: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 50,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 2.500,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-19.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Freire Nascimento [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemac Manutenção Reparos Navais e Construção Civil Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Freire Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.26: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 53,43 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 2.821,79. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Valéria Martins de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Valéria Martins de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.42: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 420,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 21.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-37.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton Pereira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecanha de Tal , Réu: Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.12: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 410,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 20.500,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Oliveira [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.25: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 420,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 21.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.14: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 22.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Nascimento de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Nascimento de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0000466-94.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antonio Prado Gonçalves Raia de Oliveira [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: C Martins Advogados e Associados [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Martins Advogados e Associados, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut João Antonio Prado Gonçalves Raia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.59/60: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 39,57, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuido a causa de R$ 1.978,74. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-83.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior de Oliveira Franca [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)], Réu: Lia dos Santos [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior de Oliveira Franca, Réu Jorge dos Santos, Réu Lia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.71/73 vº: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 310,00, pela parte autora, de cujo pagamento está dispensada, calculadas pelo valor atribuido a causa de R$ 15.500,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-59.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio de Oliveira Cavalcanti [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Bariloche Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio de Oliveira Cavalcanti , Réu Hospedagem Bariloche Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.66/68: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 410,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuido a causa de R$ 20.500,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice dos Anjos Nascimento [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gleice dos Anjos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.243/245: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuido a causa de R$ 23.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-49.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Gomes [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Fabíola [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Fabíola , Aut Reginaldo Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.121/122: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 376,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuido a causa de R$ 18.800,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Frazao do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz Frazao do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.366/371: IMPROCEDENTE o pedido em relação ao 1º réu TELSUL SERVIÇOS e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação ao 2º réu TELEMAR NORTE LESTE. Custas de R$ 300,00, pelo 2º réu, calculadas pelo valor arbitrado a condenação de R$ 15.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-64.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha Chaves [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca, Aut Paulo da Rocha Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.90/91: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuido a causa de R$ 25.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-76.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Couto Ferreira Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.338 V° no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salustino [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Antonio de Padua Ltda., Aut Jose Salustino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-76.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ramalheira Feitosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aero Transporte Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Transporte Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Aut Luiz Augusto Ramalheira Feitosa, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Andréia Nogueira Santos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Andréia Nogueira Santos , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fidélis [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Fidélis , Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rosa Batista Barreto [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora Educacional Durães S/C Ltda. ME [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Rosa Batista Barreto, Réu Mantenedora Educacional Durães S/C Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento de Souza, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVenham as partes contestar os embargos de declaração no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-33.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Augusto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Augusto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e, considerando que os embargos são meramente protelatórios, aplica-se a multa de 1% ao embargante. - Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-12.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Tavares Rodrigues [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Tavares Rodrigues , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 969148"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-84.2009.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Raimundo Silva Amorim, Egte: Leonor Jorge Lima Amorim\r\n\r\nEgdo: MARIA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-92.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DO ROSARIO JORGE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ROSIVANE MARIA MACIEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: SILVANA MANOEL DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: KIONARA SOUZA DE MATTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: JOAO ALVES MENDONCA NETTO, Réu: MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIONARA SOUZA DE MATTOS, Aut MARIA DE FATIMA DO ROSARIO JORGE, Aut ROSIVANE MARIA MACIEL, Aut SILVANA MANOEL DE ABREU, Aut TEREZINHA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor informar o endereço do credor hipotecário conforme determinado no despacho de fl. 617. - Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 970616"
                            ],
                            "972566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000653-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0000626-22.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Santiago do Nascimento [Adv. Jordana da Silva Marinho (OAB: RJ 129149 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Punto Latino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Santiago do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0000655-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Viana da Silva [Adv. Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda., Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu: Cooperaudi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Viana da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0000656-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rita Neto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rita Neto\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0000641-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Rocha Ribeiro Mega [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Rocha Ribeiro Mega\r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0000645-28.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Souza Damasceno [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Souza Damasceno \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0000627-07.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivan Machado de Andrade [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Acron Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Machado de Andrade \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.08. \r\n\r\nProcesso: 0000640-06.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Augusto Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0000632-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara de Carvalho Ventura [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Vision Instituto de Documentoação Odontológica S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara de Carvalho Ventura \r\n\r\nEmendar a inicial, com copia `a Rda, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito, conforme fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0082900-87.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBE PAIXAO DA ROSA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBE PAIXAO DA ROSA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES e condenar o embargante a pagar ao autor da demanda multa equivalente a 1 % sobre o valor da causa e indenização correspondente a 20% também sobre o valor da causa. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 972566"
                            ],
                            "972571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-50.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pereira Sobral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante para que deposite a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (CPC, art. 893, I), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 972571"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162900-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Menezes Hubner [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-04.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO VIEIRA CORREIA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO VIEIRA CORREIA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDESIO ELISEU COSTA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO REI ALBERTO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDESIO ELISEU COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-17.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sother de Alencar [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-07.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Mazzini [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apontado como devido de cota previdenciária (fls 194), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-25.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Luiz da Silva Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Estrela Nova de Motores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Luiz da Silva Santos \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins Furtado [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Darwisch Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darwisch Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A., Réu Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Tavares dos Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Aut Silvio Cesar Tavares dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência quanto aos esclarecimentos do perito, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044300-51.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LEOBALDO JOSE DE LIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOBALDO JOSE DE LIRA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vig. e Seg. Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vig. e Seg. Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é R$ 930,00, correspondente à alíquota de 31% incidente sobre o montante do acordo, comprovar o recolhimento devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceição Lopes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA SILVA FERREIRA [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Eliziario Labre [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Eliziario Labre\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-34.2001.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAcostar aos autos os comprovantes de pagamento, conforme requerido pelo autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0038800-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Barros Junior [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Réu: Cemeru Centro Médico Rural Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Réu Cemeru Centro Médico Rural Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Orto Serv Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-38.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Batista Olinto [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: APCE 78 Disco Laser Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Batista Olinto\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020100-38.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Ferreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Peccato Armarinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré oferecendo bem à penhora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Souza Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: ULISSES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Amoreiras Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0005800-81.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES MOREIRA [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-36.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi negado provimento à impugnação à decisão homologatória. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Rodrigues [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Motta Produções e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moura e Motta Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-08.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willams de Souza Ribeiro [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD 57 Refeições Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos a guia comprobatória do recolhimento da cota previdenciária referente à 4ª parcela do acordo em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Luiz [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Luiz, Réu Supernova Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 44, foi convolados em penhora, bem como ao Reclamante para que compareça a esta Secretaria a fim de retirar as guias TRCT e CD mais a chave de conectividade acostadas pelo Reclamado.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Azevedo [Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0178600-52.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut OSCAR BAPTISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 701/715 que fixou o principal em R$ 145.816,00, equivalente a 12.025.050,27 TR, referente ao crédito do rte sedo: Principal: 10.840.378,79 TR; FGTSp/depósito 1.184.671,48 + INSS( rte e rda) em R$ 27.044,27, equivalente a 2.230.267,64 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.O imposto de renda foi deduzido dos valores devidos ao rte, em valores históricos, e a rda deverá calcular e recolher as diferenças entre os valores atualizados,no percentual de 100% do total e os valores decontados do rte, conforme prâmetros fixados às fls 419.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0145600-90.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA MAGDALENO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apontado como devido a título de cota previdenciária pelo INSS, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Freire [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir o disposto no art 45 do CPC, comprovando nos autos a ciência da renúncia, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Monteiro Parente de Mello [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MMT Marketing Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Monteiro Parente de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 306/311 que fixou o principal em R$ 223.669,23, equivalente a 18.445.395,11 TR, referente ao crédito do rte, sendo o Principal :16.413.823,33 TR, FGTS:2.031.571,78 + INSS (rte e rda) em R$ 31.960,83, equivalente a2.635.723,02 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 600,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNELLE COMERCIO DE COMESTIVEIS S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERNELLE COMERCIO DE COMESTIVEIS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-82.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Azevedo Machado [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Hospital Geral de Bonsucesso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Azevedo Machado\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante e do patrono do reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEU JOSE COSTA VIEIRA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEU JOSE COSTA VIEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132500-97.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Schoen Marins [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Metalurgico Elpidio Evaristo dos Santos, Réu: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Schoen Marins\r\n\r\nConsiderando-se que os endereços obtidos através do Bacenjud são os mesmo já constante dos autos, apresentar em trinta dias, domonstrativo dos valores devidos a título de FGTS, a fim de possibilitar a execução dos aludidos valores, \r\n\r\nProcesso: 0089500-08.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valkíria Santos de Andrade Balbino [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkíria Santos de Andrade Balbino \r\n\r\nDiante da documentação acostada pelo rdo, através da qual é comprovado o depósito no dia 9/12/2009, esclarecer seu requerimento de fls 78, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides dos Santos Policarpo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - COMPANHIA DISTRIB DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - COMPANHIA DISTRIB DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Réu Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do deferimento do prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-13.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ TEIXEIRA DE PAULA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP / MASSA FALIDA [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ TEIXEIRA DE PAULA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Damil Distribuidora de Aguas Minerais Inhaúma Ltda [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro, Réu Damil Distribuidora de Aguas Minerais Inhaúma Ltda\r\n\r\nConsiderando-se que do acordo homologado constou, claramente, que as guias do FGTS seriam entregues pelos depósitos existentes, e tendo em vista ainda, que o 4º documento de fls 39 comprova que o Autor já se encontra aposentado, nkão fazendo o mesmo jus ao recebimento do seguro desemprego, tenho por cumprido o acordo de fls 32, relativamente ao reclamante, uma vez que a Reclamada pagou os valores devidos e procedeu à entrega das guias TRCT e CD/SD.Devendo a Reclamada comprovar em cinco dias a efetivação do recolhimento da quota previdenciária e das custas devidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lachter [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lachter \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA JESUS DE BRITO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045000-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Abrantes Nogueira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Braseiro do Leblon Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Braseiro do Leblon Ltda., Aut Fernando Abrantes Nogueira\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-94.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Seabra Prado de Mendonça [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros, Aut José Eduardo Seabra Prado de Mendonça\r\n\r\nAo Reclamante para ciência das guias de IR acostadas pela Ré, e a Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-20.1981.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 438 que fixou o principal em R$ 1.525,98, equivalente a 125.843,53 TR, referente ao crédito do rte.\r\n\r\nProcesso: 0034600-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Espirito Santo [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 971893"
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                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0281700-38.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ARAGAO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA, GILBERTO AVELINO, (s) LEONÉZIO MANISSET VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m (s) LEONÉZIO MANISSET VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Sousa\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP do sócio FERNANDO GATTI DIAS LIMA,para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA, Vogel e Pinheiro Representacoes Comerciais e Servicos Ltda., MJV Tecnologia Ltda., Chiptek Informatica Ltda., Corporis Brasil Central de Cooperativas de Trabalho e Servicos, CTI Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos, Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais, Brasif S.A. Administracao O.E. Participacoes ES., Brasif S.A. Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, e foi negado provimento aos embargos declaratórios da primeira ré e dado parcial provimento aos embargos declaratório do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Monteiro Parente de Mello\r\n\r\nRéu: MMT Marketing Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MMT Marketing Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls 306/311 que fixou o principal em R$ 223.669,23, equivalente a 18.445.395,11 TR, referentes ao crédito do rte sendo: Principal: 16.413.823,33 TR; FGTS:2.635.723,02 TR + inss (reclamante e reclamada) R$ 31.960,83, equivalente a 2.635.723,02TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 600,00 .Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0070200-75.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO BAPTISTA\r\n\r\nRéu: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA, (s) GERSON GOMES NERY\r\n\r\nPelo presente fica m (s) GERSON GOMES NERY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0047800-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ricardo dos Santos Melo\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP dos sócios JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES e MARCOS ROBERTO NOGUEIRA para efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971892"
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                            "973512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0090100-68.2005.5.01.0035 - Rte. EUZEIDES MONTEIRO DIAS (Adv. Marcelo Oliva Pinheiro - OAB/RJ: 098816/D) Rdo. ROSANE SIMÕES DOS SANTOS - Bem(ns): 1) Um sofá de dois lugares, em couro ecológico, bege, antigo, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um sofá de três lugares, em couro ecológico, bege, antigo, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Uma mesa em ferro fundido, na cor branca, com quatro cadeiras em ferro fundido, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) Penhorados e avaliados as fls. 112, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 3080, bloco 2, apt. 504, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADMAR LINO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, MM. Juíza Titular na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 973512"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0191800-41.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZACARIAS ROBERTO COSTA DE MENDONCA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEDISH MATCH DO BRASIL S/A [Adv. Jose Olinto de Arruda Campos (OAB: RJ 1654 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWEDISH MATCH DO BRASIL S/A, Aut ZACARIAS ROBERTO COSTA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 292:.....as partes para adequarem seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, de fl. 291.... .\r\n\r\nProcesso: 0001800-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN RIBEIRO PONTES TEMPONE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\n.....a reclamada para juntar cópia legível do referido depósito, em 48 horas, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Nunes de Souza [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\n....ao réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0038300-32.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Silva Almendra, Réu: ABACO ABRAVO ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SILVA ALMENDRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0038200-43.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Azevedo Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nA ré para se manifestar sobre a impugnação de fls. 207/209 .\r\n\r\nProcesso: 0045000-58.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDA JULIETA RIBEIRO COMPANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DO CARMO AMARAL TINOCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO ENES BENATO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLINDO ALMEIDA NEVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SANDRA DORNELLAS BRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VALMIR DIAS PITA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELOI DOS SANTOS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OTAVIO SAMPAIO VIANA RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS CARVALHO DE SA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS CARVALHO DE SA, Aut ELOI DOS SANTOS GOMES, Aut IDA JULIETA RIBEIRO COMPANA, Aut MARIA DO CARMO AMARAL TINOCO, Aut MARIO ENES BENATO, Aut MARLINDO ALMEIDA NEVES, Aut NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ, Aut OTAVIO SAMPAIO VIANA RANGEL, Aut SANDRA DORNELLAS BRANCO, Aut VALMIR DIAS PITA\r\n\r\nCumpra-se o despacho anterior, por ora.\r\n\r\n\"Indefiro, ante o pequeno lapso de tempo decorrido\" .\r\n\r\nProcesso: 0099200-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Carvalho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Carvalho da Silva \r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0038700-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Grassi Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Grassi Moura, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos por não garantido integralmente o juízo.\r\n\r\nApós, execute-se pelo saldo devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-98.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Carneiro Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Carneiro Ferreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0074800-83.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA FONSECA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNARDO NARCIZO MENDES, Réu: YLUS COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: NARCY DE BARROS NARCIZO, Réu: ORION KORONA COM E IND DE VELAS E UTIL LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA FONSECA\r\n\r\nO autor para requerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Baptista [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-40.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucianna Nunes de Carvalho Paladini [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Lucianna Nunes de Carvalho Paladini, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0023600-27.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESSIAS NOVAES [Adv. Lucia de Carvalho (OAB: RJ 64796 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL BARRA MOVEIS LTDA, Réu: MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MESSIAS NOVAES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-29.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos Fernandes [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silvia Carneiro de Mesquita [Adv. Waleska Franco Barros (OAB: RJ 127318 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sonia Silvia Carneiro de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da Contadoria, em 05 dias sucessivos,\r\n\r\nProcesso: 0048400-07.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton Arouca Regis [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Arouca Regis\r\n\r\nDEvolva-se a petição não juntada aos autos, por não ser o remédio legal cabível à espécie .\r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos da Silva [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aéreo Transportes Aéreos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aéreo Transportes Aéreos S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Gilson Carlos da Silva , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.432 .\r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIMCELL 2002 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, Cgte SIMCELL 2002 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nIndefiro a gratuidade, por não preenchidos os requisitos legais, pelo que nego seguimento ao RO, por deserto.\r\n\r\nFica intimado, inclusive, para contraarrazoar o RO .\r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDê-se ciência às partes de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0008600-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Coutinho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: GLORIA REGINA GONZAGA PLACIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Coutinho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-28.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISVALDO ASSUNCAO DAMASCENO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISVALDO ASSUNCAO DAMASCENO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Bahia Justo \r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0051100-29.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FURTADO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FURTADO\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0152800-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leal Rangel [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nAos réus recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Almeida Delgado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. ME [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Almeida Delgado, Réu MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. ME, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-26.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Aline de Souza Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)], Agdo: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Banco Itaú S.A., Agdo TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado .\r\n\r\nProcesso: 0007000-38.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DE LIMA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MOHAMOUD ALLI, Réu: JOSE CARLOS MOREIRA DE FREITAS, Réu: PAULO ROBERTO LIMA, Réu: MAURICIO VIRGINIO DOS SANTOS, Réu: JUAN MORA FUENTES, Réu: PAULO CESAR DA COSTA ROSARIO, Réu: RPZ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DE LIMA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-77.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SOUZA DA SILVA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: ANA PAULA NUNES CUNHA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0150100-26.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Leal de Araújo [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Leal de Araújo\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0000622-70.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Valclides dos Santos [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nAgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado .\r\n\r\nProcesso: 0064300-69.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE LOURENCO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ALFREDO DOS SANTOS LIMA, Réu: MARIAZINHA DOS SANTOS LIMA, Réu: CEBEA IND COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE LOURENCO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilea da Costa [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilea da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-22.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOP PROF ATIV MULT CONST CIVIL [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJ E CONSTR LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0098100-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ALDOINO DOS REIS MARIANO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ALDOINO DOS REIS MARIANO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Anjos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Anjos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-12.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Mecânica E Industria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0130300-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Prazeres da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Prazeres da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-75.2008.5.01.0036 - CartOrd\r\n\r\nAut: COOP. PROD. LEITE CAMPOS-COOPERLEITE LTDA. [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. EMPREG EM COOP. NORTE E NE. ESTADO RJ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COOP. PROD. LEITE CAMPOS-COOPERLEITE LTDA.\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0156000-10.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART VIEIRA LUIZ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelmo da Silva , Réu: Marcelo de Almeida Teixeira, Réu: MANOEL MONTEIRO PINTO SALES, Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES, Réu: LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS S A, Réu: JOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART VIEIRA LUIZ\r\n\r\nFornecer o n.º de seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0159400-12.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pinto Júnior [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Pinto Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lhen Richa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Aut: ROZIMAR DE SA MENDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lhen Richa, Aut ROZIMAR DE SA MENDES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0174600-74.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES DE SA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARQUES DE SA\r\n\r\nReporto-me às fls. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE ANDRADE [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\n.....Requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO FERNANDES NEVES [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: PEDRO BARBOSA PAIVA, Réu: MARGARETE ROSE DA ROCHA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO FERNANDES NEVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003500-12.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Yeda Taves Barreto (OAB: RJ 95396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com o n.º do seu CPF .\r\n\r\nId: 973002"
                            ],
                            "973585": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0268200-67.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA LEMOS [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: GILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: MARCOS LACERDA CARNEIRO [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: LUCIA MARIA CARVALHO DA SILVEIRA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: LUIZ MARIANO FONSECA DOS SANTOS [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: CARLOS DA SILVA XAVIER [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: PAULO RENATO MONTEIRO MEIRA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: FRANCISCA EMILIA PEIXOTO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALEGRIA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: VALERIA SATURNINA SOARES [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Aut: REGINA MARIA DIAS E OUTROS [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA LEMOS, Aut CARLOS DA SILVA XAVIER, Aut FRANCISCA EMILIA PEIXOTO DE OLIVEIRA LIMA, Aut GILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut LUCIA MARIA CARVALHO DA SILVEIRA, Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA, Aut LUIZ CLAUDIO DA CUNHA ALEGRIA, Aut LUIZ MARIANO FONSECA DOS SANTOS, Aut MARCOS LACERDA CARNEIRO, Aut PAULO RENATO MONTEIRO MEIRA, Aut REGINA MARIA DIAS E OUTROS, Aut VALERIA SATURNINA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Viana [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Viana\r\n\r\nAo recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 380,00, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0071500-88.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Romão Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Romão Ferreira \r\n\r\n....ao autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Leal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nId: 973585"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-97.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Torres [Adv. Maria Dolores Rivera Santana (OAB: RJ 161005 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 200,00 , pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Oswaldo Luiz Franco Rego (OAB: RJ 108607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edson de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevaldo Martins Benicio [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Hevaldo Martins Benicio \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora(isento).. \r\n\r\nProcesso: 0026400-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda de Moraes Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Landim Meirelles Quintella [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Landim Meirelles Quintella, Aut Elda de Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Braga Saturnino [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecom Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Braga Saturnino\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112500-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues Rangel Gomes [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifrigo Comercio e Importação Ltda. [Adv. Carolina de Almeida Moreno (OAB: RJ 143852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multifrigo Comercio e Importação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0140000-82.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILZA MARIA DE SOUZA FERNANDES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut WILZA MARIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 365/368 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188400-74.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE SOUZA COUTINHO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, se recebeu o valor que lhe foi disponibilizado pelo alvará 938/2009 (fl. 387). \r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Araujo Alcantara [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Araujo Alcantara\r\n\r\nInformar, em 30 dias, em que horário o bem pode ser encontrado no local da diligência, bem como se irá acompanhá-la. \r\n\r\nProcesso: 0095600-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Costa dos Santos Pereira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A, Aut Márcia Costa dos Santos Pereira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.195, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 10.833,78, EQUIVALENTE A 893.861,1924 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.807,85 (891.718,94925 IDTR); FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA: R$ 25,93 (2.139,28101 IDTR). CONVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL DE F. 172. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nId: 972486"
                            ]
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                            "970580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pires Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas , Aut Liliane Pires Gomes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A., Aut Carlos José da Silva Ramos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0006800-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Oliveira da Silva , Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Duarte [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A. , Aut Marcos de Andrade Duarte \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0127000-02.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luiz de Souza Baptista [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Egdo: INEZ DE CASTRO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Egdo: MARIA APARECIDA FONSECA SOARES, Egdo: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Egdo: DELZA FONSECA ALVES, Egdo: ROSANIA FONSECA QUARESMA, Egdo: IRENE DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Egdo INEZ DE CASTRO, Egte JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO: \"..ISTO POSTO JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS PARA MANTER O EXECUTADO NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO, BEM COMO A PENHORA EM SUA CONTA CORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira da Silva, Réu Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 97/99: \"...PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA...\" \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Menezes Mota [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Menezes Mota , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 161/166: \"... JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA...\" \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bassan, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0052600-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Gonçalves de Almeida [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Mattos - Comércio e Serviço de Fotografia e Filmagem Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Gonçalves de Almeida, Réu Studio Mattos - Comércio e Serviço de Fotografia e Filmagem Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira de Souza \r\n\r\nO AUTOR DEIXOU DE LER ATENTAMENTE OS DESPACHOS DE FLS. 91, 105 E 111. CUMPRA-SE O DETERMINADO, TRAZENDO, INCLUSIVE, CÁLCULOS DEMONSTRANDO UMA COLUNA COM O TOTAL LÍQUIDO (JÁ DEDUZIDO O INSS) HISTÓRICO DEVIDO MÊS A MÊS. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete dos Santos David [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete dos Santos David \r\n\r\nTENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DAS PRAÇAS, REQUERER O AUTOR O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA ALVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Cristiana Aparecida de Souza Santos (OAB: RJ 96824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0036400-76.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NOGUEIRA COUTINHO [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0073900-45.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO DA CRUZ [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Aut JOSE AFONSO DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 274, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032800-08.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\n‘Réu: Escola de Condutores de Veiculos Automotores Dallas Ltda - ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DAS PRAÇAS, REQUERER O AUTOR O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000420-87.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Claudia Conceição Viegas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VIGAS GUIMARAES [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE VIGAS GUIMARAES\r\n\r\nTENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DO MS, VENHA O AUTOR IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-85.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Vitorio Colli dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Vitorio Colli dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0129000-77.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva Barbosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Costa [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nMANIFESTAREM-SE AS RÉS SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, INFORMANDO TAMBÉM SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0063500-93.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur da Silva Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUILHERME CARDOSO SIMOES PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA CRISTINA SARGES GARRIDO, Réu: BRINDES ALTO NIVEL, Réu: RITA DE CASSIA SAMPAIO GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GUILHERME CARDOSO SIMOES PIRES\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000219-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Oliveira da Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, PARA VIABILIZAR A SUA REGULAR CITAÇÃO, OU REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0034100-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Vieira Souza [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtivista Arte Viva Ltda. [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Construtivista Arte Viva Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Barral Bouzas [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Planck Einstein\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047900-42.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE BRANDAO DE SOUZA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MALGORZATA WOJNOWSKI, Réu: CLAUDIA APARECIDA CAPORALI, Réu: ACQUA KIN PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0023100-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Arcangelo da Costa [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Arcangelo da Costa\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DAS PRAÇAS, REQUERER O AUTOR O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Andreia Santos da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lampeao e Maria Bonita [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Andreia Santos da Silva, Réu Restaurante Lampeao e Maria Bonita\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 73, no valor atualizado de R$ 10.156,67, equivalentes a 837.993,30 IDTRs, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0034300-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Motta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza Motta\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEMP ENGENHARIA DE INSTAL TERMICAS LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: LUIZ COUTO [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DAS PRAÇAS, REQUERER O AUTOR O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034300-17.2003.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARLENE NUNES DE MACEDO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: CELIA E ROSA LTDA, Exdo: Claudia Cayres Ferreira, Exdo: Vivian Cayres Nery\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARLENE NUNES DE MACEDO\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006900-23.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Porfirio Bezerra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Porfirio Bezerra\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, DEDUZINDO OS VALORES EFETIVAMENTE QUITADOS, CONFORME COMPROVANTES NOS AUTOS, A TÍTULO DE HORAS EXTRAS A 50%. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Garcia [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicon Construtora e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Garcia\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0027000-28.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Carmo de Oliveira Carminatti [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Camarada de Ricardo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Carmo de Oliveira Carminatti\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DAS PRAÇAS, REQUERER O AUTOR O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO CALA O BICO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALETO CALA O BICO LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0122600-42.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cuba Silva Lopes [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Organização de Aviação Civil Internacional - Oaci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cuba Silva Lopes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 186/190:\" ISTO POSTO, ACOLHO A ARGUIÇÃO DE IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..\" \r\n\r\nId: 970580"
                            ],
                            "972037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Ferrari Fiorencio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAVISTA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maitaparticipacoes S.A., Réu: Polipasticipacoes S.A., Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu: Gazeta Mercantil S.A., Réu: Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A. [Adv. Car los Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA LTDA, Réu Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A., Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Livia Maria Ferrari Fiorencio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1219/1221, BEM COMO INFORMAR SE HÁ OUTRAS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR. \r\n\r\nId: 972037"
                            ],
                            "970594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0129000-77.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-85.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Vitorio Colli dos Santos\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA 2ª RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970594"
                            ],
                            "972060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0007300-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Ferrari Fiorencio\r\n\r\nRéu: BOAVISTA LTDA, Docas Investimentos S.A., Jornal do Brasil S.A., Editora JB S.A., JB Comercial S.A., Maitaparticipacoes S.A., Polipasticipacoes S.A., Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Gazeta Mercantil S.A., Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Gazeta Mercantil S.A., Maitaparticipacoes S.A., Polipasticipacoes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1219/1221, BEM COMO INFORMAR OUTRAS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972060"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Augusto Pereira de Carvalho [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Augusto Pereira de Carvalho, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de folha 83. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Medeiros, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Tec. de Mão de Obra e Sub. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Guimarães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Advantage Sales e Marketing Soluções Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116700-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde da Silva Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Sousa Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanilde da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089200-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Desgarga [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Usina União e Indústria S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Desgarga , Aut Wilson da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy de Araújo Paixão Figueira Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Herbron Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy de Araújo Paixão Figueira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Aranha de Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-59.2002.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS CANDIDO PESSANHA [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nExdo: Tânia Regina de Mello Ferrer [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Exdo: RRV INSTALADORA LTDA [Adv. Mozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS CANDIDO PESSANHA, Exdo Tânia Regina de Mello Ferrer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 105. \r\n\r\nProcesso: 0115100-50.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-28.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DA COSTA [Adv. Genyo Sant Anna Vianna (OAB: RJ 35899 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMALIFE FARMACIA E CONVENIENCIAS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEANDRO DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Tancredo Oliveira [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Tancredo Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Couto [Adv. Livia Costa Schneider Boechem (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Jose de Souza Nascimento, Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pelo autor foram rejeitados no mérito, e os das rés foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0014600-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Viana Chagas [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Cintia Mileppe Vieira (OAB: RJ 146691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pello Menos Instituto de Depilação Ltda., Aut Renata Viana Chagas, Réu Sem Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Sá da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fontenele [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio, Réu Know How Recursos Humanos Ltda., Aut Leandro Fontenele\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos, no mérito, os embargos de declaração opostos pela 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101600-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leite Montesinos Villena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão SA [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leite Montesinos Villena , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefonica Sistema de Televisão SA\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos parcialmente, no mérito, os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165400-21.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)], Réu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-59.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Costa Gama [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimaq Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Costa Gama\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0181700-05.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BRANCO ALVES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-15.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sarthou Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sarthou Pacheco\r\n\r\nVir com a juntada dos atos constitutivos da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0130400-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Chaves Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-14.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBELINO BERNARDO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMBELINO BERNARDO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 514. \r\n\r\nProcesso: 0220400-16.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON LUGON BRITO MOREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON LUGON BRITO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116000-04.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Acacio Sabino [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Acacio Sabino\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204400-67.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES RIBEIRO SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PAULINO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA VERAS BRAGA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA VERAS BRAGA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-41.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUILIO MORAES LEMOS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUILIO MORAES LEMOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor remanescente da execução (R$ 80,34), no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS BATISTA ESTERQUE [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS BATISTA ESTERQUE\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 413, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-58.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Freitas Bacellar [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144900-26.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira dos Santos [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Designer Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158200-55.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Augusto Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Real S.A., Réu: Banco Safra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Alves das Chagas [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-55.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Jesus Pereira [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120700-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Souza Soares [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. - Oi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES SOUZA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO CESAR RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 14.805,55 ou 1.220.973,58 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILZA AZEVEDO DA CUNHA [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILZA AZEVEDO DA CUNHA, Réu BANCO CITIBANK SA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida à folha 789, assegurado ao réu igual prazo para manifestação. Os prazos serão sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135500-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Furtado [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0132800-05.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Julimar Pereira da Mota [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0132800-39.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves de Souza [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulldown Serviços e Projetos Ltda. [Adv. Aloisio Pereira Salgado (OAB: RJ 86839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pulldown Serviços e Projetos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0079800-37.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDAVI ROZA DA FONSECA FILHO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de folhas 444 a 451. \r\n\r\nProcesso: 0134700-23.2009.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0044900-81.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Marques Ferreira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerozol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Marques Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliva de Freitas [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Millênium Empreendimentos e Telemarketing [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: Creche Comunitária Gente Inocente \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Millênium Empreendimentos e Telemarketing \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0139900-45.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Marques da Costa [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Barbosa Maciel [Adv. Flavia Simoes Lopes de Araujo (OAB: RJ 127571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Barbosa Maciel\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0138900-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Andrade Pereira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0138100-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Santana [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0138700-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Silva Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Kraskoff [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Kraskoff\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 366, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-80.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antõnio Carlos de Jesus [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Orientação as Forças Armadas Ltda. ME [Adv. Jair Cunha da Silva (OAB: RJ 76583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõnio Carlos de Jesus\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 125, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-09.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIUMARIA SANJAS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIUMARIA SANJAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 254, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-09.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 377, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-88.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Rousselet Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nTer vista da petição de folha 341 para que junte aos autos as fichas financeiras do período requerido, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 475-B, § 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arykerne de Lima Brito Neto [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arykerne de Lima Brito Neto \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira de Souza [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação contida no item I da folha 376, no prazo de 30 dias, sob as cominações lá estabelecidas. \r\n\r\nProcesso: 0128600-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG ALVES BORBA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG ALVES BORBA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Apolinário [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Robrum Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Robrum Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0048200-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Galdino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Aeronautica da Sulacap Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Aeronautica da Sulacap Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0054400-74.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Coad Centro de Orientação Atualização Desenvolvimento Profissional Ltda. [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coad Centro de Orientação Atualização Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0022000-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bilard Teixeira Pinto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0022700-80.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata da Silva Pereira [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro Açougue Pasareka das Carnes [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mauro Açougue Pasareka das Carnes \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0125300-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Freitas da Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu: Condomínio Le Parc Residential Resort [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Le Parc Residential Resort\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0019900-79.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bandeira Leal [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0137600-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Alves Fernandes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Drogaria da Abolição Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0104000-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva de Jesus [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2009.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia de Oliveira de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0047800-86.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRADIQUE COUCEIRO [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRADIQUE COUCEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivaldo Nunes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzivaldo Nunes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117900-61.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO COSTA [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA-ME [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111800-56.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR DOS SANTOS ARAUJO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: 2P LAZER AQUATICO COM DE PISCINAS LTDA. ME [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116300-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Neres Vieira [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construcões Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Neres Vieira\r\n\r\nComprovar o alegado descumprimento do acordo, devendo juntar o extrato da conta indicada para receber o depósito, contemplado o período em que alegada a mora. \r\n\r\nProcesso: 0130700-14.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Sant Anna Mustafá [Adv. Rodolfo Moreira Reis Carneiro (OAB: RJ 81578 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação Integrada e Assistência e Recuperação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Sant Anna Mustafá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 65 e comprovar o recolhimento da diferença devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-64.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSEBIO DE OLIVEIRA DIAS, Réu GERDAU S/A, Aut MARCO AURELIO DE SOUZA RAMALHO, Aut WASHINGTON CHARLES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 515. \r\n\r\nProcesso: 0108400-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram acolhidos no mérito, e os da reclamada rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0090800-87.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Leite Mazonave [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia Leite Mazonave\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0090800-87.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Leite Mazonave [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia Leite Mazonave\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0090700-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Fraga Nascimento [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 972108"
                            ],
                            "972107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0099100-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maçana de Souza \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda., Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 91, com a rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154700-15.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sarthou Pacheco\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Adriana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de folha 43. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972107"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luis Ferreira David [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe Beduino Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luis Ferreira David\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 41ª VT/RJ para receber a petição protocolizada em 14/04/2009, com Recurso Ordinário, conforme o r. despacho: \"Reporto-me ao despacho de fl.328.\"\r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-85.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA, Réu: ANGELO JOSÉ MOURÃO, Réu: Pierre Paul Luis Vandenbrouck [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Réu: Maria Angélica Maia Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO, Réu Pierre Paul Luis Vandenbrouck\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO JOSE DE PONTES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL TENSOR ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO JOSE DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl.89 v, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-34.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VENTURA DE OLIVEIRA [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOATE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): THRILLER RESTAURANTE BAR E BOATE LTDA N/P MARCIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0204700-94.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE JESUS DOS SANTOS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.206. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099700-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Bezerra da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Guanabarense de Ensino [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Bezerra da Silva\r\n\r\nVir com o demonstrativo aritmético das diferenças de FGTS, conforme determinado na ata à fl.383.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-54.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO REGO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO REGO, Réu DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência: \"...fl.389: Compareçam as partes extra-pauta para análise do acordo...\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-24.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA DE CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS\r\n\r\nTomar ciência: \"Porque corretos, homologo os cálculos constantes da promoção retro.\r\n\r\nÀs partes.\r\n\r\nNão havendo manifestação, expeça-se Certidão de Habilitação em Falência.\" \r\n\r\nProcesso: 0005600-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Fagundes Seabra [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.54, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremy Farias de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Tereza Grimaldi [Adv. Roberto Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremy Farias de Souza , Réu Regina Tereza Grimaldi \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA: \"...julgo PROCEDENTE EM PARTE...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-19.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES DE MATOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES DE MATOS, Réu PRAIA SUL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComparecer extra-pauta para análise do acordo noticiado às fls.223/224.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-65.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COM IMP EXP LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON TOMAZ DE AQUINO MELO [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência: \"Fl.367: dê-se vista à ré, fora do cartório, por cinco dias, como requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0171500-77.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE MORAES FILHO [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.179: \"Venha a ré com a guia própria.\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-81.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINI DE ARAUJO CURVELO [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINI DE ARAUJO CURVELO\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº 355/09, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2005.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailton Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para anotação da CTPS do reclamante no dia 08/07/2010, às 11horas. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Neves de Gouvea [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luciano Henrique Pereira de Menezes (OAB: RJ 126407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca a autora efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-59.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Schanuel de Albuquerque [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marge Filho Convertedora Automotiva Ltda. - Del Gas [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: COOPERVILLA - COOP. DE COMPRAS E SERVICOS [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Marge Filho Convertedora Automotiva Ltda. - Del Gas, Réu COOPERVILLA - COOP. DE COMPRAS E SERVICOS, Aut Marcos Schanuel de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.81. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 973292"
                            ],
                            "973294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2010\r\n\r\n0164000-76.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: SUEN SERVICOS E INFORMATICA LTDA,INBRAS CONECTIVIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUEN SERVICOS E INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.741,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INBRAS CONECTIVIDADE LTDA,INBRAS CONECTIVIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INBRAS CONECTIVIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.741,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973294"
                            ],
                            "973293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2005.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nCgto: Jailton Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jailton Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para anotação de sua CTPS no dia 08/07/2010, às 11horas. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973293"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218400-37.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN INFORMATICA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA, Réu UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN INFORMATICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução fls. 321/331, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-19.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Dias de Carvalho [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Francap Alimentos Ltda. [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francap Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 75, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência de que foi reconsiderado a determinação, em ata às fls. 668/669, para realização de nova perícia, conforme despacho de fls. 707, bem como a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0150501-46.2004.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 159/167, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134800-06.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos de Aguiar [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Fitness [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Fitness\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execuçao, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONCALVES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130800-26.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bastos da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar os embargos de declaração do autor, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-94.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILBERTO GOMES DA COSTA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILBERTO GOMES DA COSTA\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls.231, sob pena de execução, em caso de não comprovação, a apuração, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo; utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0168400-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Rocha [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. - Colégio SEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Rocha\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida a Ré, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066600-15.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Drumond Lobo [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Drumond Lobo\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida a Ré, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121500-16.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIQUER DA PAIXAO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 244/246, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121500-21.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO ALVES DE QUEIROZ (Lei 10.741 - IDOSO) [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apeensão. \r\n\r\nProcesso: 0112300-43.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Dantas de Barros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita, Aut Marina Dantas de Barros \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 276/287, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MELLO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FERNANDA MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 1235/1285, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0090700-97.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAREX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-23.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Washington Massad Marques [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 08 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082000-35.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Aguiar da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mine Mercado Gerez 2002 Ltda. [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mine Mercado Gerez 2002 Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Santiago [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário às fls. 256/267, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-50.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Douglas de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000613-90.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Maria da Penha do Nascimento [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Emilia Pinto Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Emilia Pinto Gomes\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-39.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Rampazo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSME DA SILVA SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSME DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida a Ré, devendo, no prazo de 20 dias, fornecer meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000595-69.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto Três Comércio de Peças para Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariana Rebouça Lisboa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponto Três Comércio de Peças para Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000593-02.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Marques Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-42.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR VICENTE DA SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR VICENTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 186/199, bem como para ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LINDOLFO DE MACENA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Guararapes Distribuidora de Comestiveis Ltda, Sucess de Cereais Merc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LINDOLFO DE MACENA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justiça de fls. 369verso, bem como para que forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-14.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MENDONCA PERALTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC ALUMINIO E FERRO LTDA [Adv. Jose Renato da Silva de Souza (OAB: RJ 88946 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC ALUMINIO E FERRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-35.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcos dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-50.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como para que forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-40.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Rocha Cortes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92 e art. 74 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IARA AZEVEDO BRETAS [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha com o depósito do valor de R$ 27.033,17, equivalente ao nº 2.229.35225 Tr's, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyson Ataide Santiago [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyson Ataide Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 220, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-13.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Daimlerchrisler S.A., Rcdo Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A., Rcte Vagner da Silva Silveira\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenir de Medeiros Catermol [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Alves de Moura [Adv. Alexandre Batista Rocha (OAB: RJ 137587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenir de Medeiros Catermol\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52, como também da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 59, bem como para que forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-41.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia da Silva [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 76, bem como para que forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-15.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO GONCALVES [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO GONCALVES\r\n\r\nComprovar o informado às fl. 84, trazendo aos autos a referida decisão que indeferiu sua habilitação por ausência de documentos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-75.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA IDREIRA PINTO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência das expedições dos Alvarás nºs 518/2010 e 519/2010 extraídos em favor da parte ré, fls. 512/513, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0183600-70.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcellos Moura [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Vasconcellos Moura\r\n\r\nVir com novos cálculos, conforme fl. 697, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARYMAR GUEDES REIS [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Nicaragua Rio Ltda - N/P: Andrea de Fatima Ribeiro Cabo (Sócia) [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYMAR GUEDES REIS\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-23.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Sports SPA XXI LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 524 verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-14.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEIDE MAGALHAES LIMA [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEIDE MAGALHAES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205, que indeferiu o requerido às fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE LIMA XAVIER [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADE DOMESTICAS [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE LIMA XAVIER\r\n\r\nTer ciencia do despacho às fls. 231, bem como para que indique meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-59.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MESQUITA MAGALHAES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: José Adalberto da Silva (Sócio) Simone Molina Rodriges (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MESQUITA MAGALHAES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. , devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Severo Lunardi [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Atran II Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Severo Lunardi\r\n\r\nFirmar a petição de fl. 163, em 48 horas, sob pena de desentranhamento desta. \r\n\r\nProcesso: 0144700-76.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maria da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Gondim Leite [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nTer vista dos documentos anexados pelos réus, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA e Outros\r\n\r\nTI: ARNALDO MARINS FERREIRA (SÓCIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 216/217, BEM COMO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124700-26.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Ramos [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Oliveira Ramos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, conforme despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0129200-14.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MATOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 499/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 323, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0133200-18.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luis de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Luis de Carvalho\r\n\r\nVir com os novos cálculos, observando a correta apuração do valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nFornecer os atuais e completos endereços (inclusive CEP) dos sócios da ré, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-25.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibson da Costa Marques [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deibson da Costa Marques\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 130, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-46.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ROBSON DE SOUZA MORORO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 517/2010 extraído em favor da parte autora, de fls.859 , que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0095700-15.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedimo Castro [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº0501/2010 extraído em favor da parte ré, de fls.356, no valor de R$ 26,08, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0059700-21.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE PORTO DE CARVALHO [Adv. Edson Violante (OAB: RJ 106819 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE PORTO DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à extração da Carta de Sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-02.2004.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: SILVERIO DE LIMA MAGLIANO [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nExdo: BULHOES CARVALHO DA FONSECA EMPREEND IMOB SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SILVERIO DE LIMA MAGLIANO\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 125, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-06.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 163, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-74.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fleming do Valle Munksgaard [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº498/2010 extraído em favor da parte ré, de fls.503 , que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0109700-06.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PORTO CERQUEIRA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)]\r\n\r\nRéu: RAVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PORTO CERQUEIRA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 302, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-79.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOCAO DO CONTADOR DE FL. 535, DEVENDO TRAZER AOS AUTOS SEUS CALCULOS, PARA VERIFICAÇAO DOS VALORES APURADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GOMES MIRANDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMER PAPEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GOMES MIRANDA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 91, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-22.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Cruz [Adv. Melquiades Alves Correa (OAB: RJ 41357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 39, que indeferiu a intimação das testemunhas, bem como para que esclareça o valor atribuído à causa, tendo em vista que a liquidação dos pedidos de fl. 08 ultrapassa em muito o referido valor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-63.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araujo Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DM News Reparos Navais Ltda. [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araujo Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.39 , devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo dos Santos\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo preclusivo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT c/c art. 282, do CPC, sob pena de extinção, devendo ainda, vir acompanhada de cópias a serem remetidas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000539-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siva de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Supervia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siva de Azevedo \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida a Ré, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000496-02.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Santana [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Santana\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida a 1ª Ré, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037800-11.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Jesus Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Jesus Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução do mandado encaminhado à 2ª ré, com certidão negativa, bem como fornecer o atual e completo endereço da 2ª ré, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa da Silva [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 216, que considerou quitado o crédito do autor, não lhe assistindo razão quanto ao requerido em fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0024800-02.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila do Nascimento da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Porto de Castro Mendes [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 38, que indeferiu o requerido, bem como para que, em 30 dias, indique meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-55.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PIFANO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PIFANO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 221, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida a Ré, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000092-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000622-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista Ramos [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Pneus e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista Ramos\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT e 282 do CPC, sob pena de extinção, com cópia a ser remetida à ré. \r\n\r\nId: 971913"
                            ],
                            "971917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0086800-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervano Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhodores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhodores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, conforme fls. 172/178. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971917"
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                            "963616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Mônica Campos Meira de Vasconcelos Campello Nogueira (OAB: RJ 137452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - E CONTRA ARRAZOAR O RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Margarida de Souza Costa [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Thereza Margarida de Souza Costa\r\n\r\nTENHAM AS PARTES VISTA DOS AUTOS EM CINCO DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, INICIANDO-SE O PRAZO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0091500-54.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio Barra Space Center, Réu: Condomínio San Martin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 48 horas, ANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL DE FLS. 46. \r\n\r\nProcesso: 0132500-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri da Costa Chagas [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri da Costa Chagas \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, ANTE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0008600-14.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luís dos Santos Antonio [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Luís dos Santos Antonio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 48 HORAS, ANTE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID RICARDO GRANJA [Adv. Luciana Dornelas de Medeiros (OAB: RJ 124163 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DAVID RICARDO GRANJA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0434/202 RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL A FAVOR DO RÉU - BANCO CEF. \r\n\r\nProcesso: 0149800-82.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE MORAES [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES-EMBRATEL [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES-EMBRATEL\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA 0435/2010 RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL AO RÉU - BANCO CEF . \r\n\r\nProcesso: 0124100-36.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Ondina de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Inez Ondina de Oliveira\r\n\r\nREQUEIRAM AS PARTES O QUE FOR DE S EUS INTERESSES, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS, AO ARQUIVO GERAL COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEODORO DA SILVA [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: LINK ENGENHARIA LTDA A/C HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT - VINDO INCLUSIVE COM OS VALORES RELATIVOS AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Marques [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Réu Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART 879 DA CLT, VINDO INCLUSIVE COM O CALCULO DO VALOR DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-20.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Batista de Souza [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Merces Santos Teixeira [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Batista de Souza\r\n\r\nCUMPRIR NA INTEGRA O DESPACHO DE FLS. 90, JUNTANDO A CERTIDÃO DE DEPENDENTES DO RECLAMANTE FALECIDO, CADASTRADOS JUNTO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE ABREU [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR INCLUSIVE COM O CALCULO DO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREA SOBRAL [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDREA SOBRAL\r\n\r\nVENHA O AU TOR EM DEZ DIAS COM O CONTRATO SOCIAL DA ALEGADA EMPRESA SUCESSORA. \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PACHECO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARBOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059800-07.2002.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO ALCANTARA NASCIMENTO [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIO ALCANTARA NASCIMENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 546, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -45.277,64 EQUIVALENTES A 3.733.924,24 TRS PRO RATA DIE, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025200-18.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Januario da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Joni Januario da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-30.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida Santos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: Executive Service Seg. e Vigilancia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Almeida Santos\r\n\r\nMANIFFESTAR-SE SOBRE OFICIOS DE FLSL 282/283, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-76.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FM O DIA LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SUAS RAZÕES DE EMBARGADO, TENDO EM VISITA OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008200-39.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispim de Figueiroa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca S.A. (Massa Falida) a/c 3º Liquidante Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Crispim de Figueiroa\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 288, FIXANDO O VALOR TOTAL BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -97.442,00 EQUIVALENTES A 8.035.777,61 TRS PRO RATA DIE - HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 289 \r\n\r\nProcesso: 0122000-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mistral Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mistral Fernandes da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ATUAL DO PRIMEIRO RÉU, EM 48 HORAS, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 27. \r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 142, FIIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -4.915,07 EQUIVALENTES A 405.332,50 TRS PRO RATA DIE, RELALTIVOS AO CREDITO DO AUTOR, SENDO R$ -80,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\nProcesso: 0006000-30.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA LACERDA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS A EXECUÇÃO DE ABS 52 PARTICIPAÇÕES LTDA - IMPROCEDENTES, NO OCTIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0006800-73.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR CESAR DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose do Carmo Rodrigues (OAB: RJ 14722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, VINDO AINDA COM O CALCULO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRESCRIPÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-46.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nobrega da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 878 DA CLT, DEVENDO AINDA VIR COM O CALCULO DO INSS, OBSERVADA A PRESCRIPÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-27.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Soares Lopes Neto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Soares Lopes Neto\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM O CONTRACTO SOCIAL DA RECLAMADA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA NARCISA DA CONCEICAO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELLE FRUTAS E LEGUMES LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA NARCISA DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa, OBSERVANDO OS EXTRACTOS ANALITICOS PARA O CALCULO DO FGTS DEVIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE QUEIROZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA N/P LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM O CONTRACTO SOCIAL DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0069700-67.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino Mançano Beltrão [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Beach Star [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Beach Star, Aut Marino Mançano Beltrão \r\n\r\nTENHAM AS PARTES VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÕES, NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE CINCO PARA A SECRETARIA, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS INCIDENTES, CONFORME ACORDÃO DE FLS. 365/376. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-97.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MANTINI CARDOSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MANTINI CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-24.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA OLIVIERI MUNHAO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA GOMES BORBA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza Cristina de Souza Leão, Réu: EDUCANDARIO LEAOZINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA OLIVIERI MUNHAO, Aut VALERIA CRISTINA GOMES BORBA\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO RELATIVO AO PERCENTUAL DE PAGAMENTO DE HONORARIOS, TENDO EM VISITA QUE ESTE JUIZO NÃO É O FORO COMPETENTE PARA DIRIMIR O PEDIDO. VENHA O AUTOR COM O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 0236/2009. PRAZO - OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091800-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA MOREIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEX INDUSTRIA DE CURVACAO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA, EM DEZ DIAS, DAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DOS SOCIOS DA RÉ QUE SE ENCONTRAM ACAUTELADAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0121700-88.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ALVES FERREIRA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA A/C SOCIO HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ALVES FERREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA, EM DEZ DIAS, DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 151 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0137500-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi e Santoro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA A CITAÇAO DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONEWS PROMOCOES MERCHANDISING REP COM LTDA [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)], Réu: NATRURES PLUS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI TAVARES DE OLIVEIRA, Réu NATRURES PLUS FARMACEUTICA LTDA, Réu PROMONEWS PROMOCOES MERCHANDISING REP COM LTDA\r\n\r\nTENHAM AS PARTES VISTA DOS AUTOS EM CINCO DIAS SUCESSIVOS PARA REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. \r\n\r\nProcesso: 0105400-75.2007.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ricardo de Menezes Balthazar [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ricardo de Menezes Balthazar\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RECEBVE O RECURSO DO AUTOR EMBARGANTE NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. VENHA O RÉU EMBARGADO COM CONTRA MINUTA AO AP DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0158000-73.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Annanias de Souza Goncalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Safi Cabelereiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safi Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RECEBE O RO DO AUTOR NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO, AO RÉU RECORRIDO, PARA CONTRA RAZOES, NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0138300-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Leonel Volotao Neto [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Isabel Cristina Albinante (OAB: RJ 110929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Calcado Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, VINDO INCLUSIVE COM O CALCULO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRESCRIPÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-60.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Negroni da Silva Junior [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Negroni da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Jannuzzi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furrepa s Bijuterias Presentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, VINDO AINDA COM O VALOR DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRESCRIPÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-22.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Lopes [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-15.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-92.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Luiz dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Luiz dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena DE EXTINÇÃO SEM RESOLUIÇÃO DE MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-91.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Almeida Ferraz [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Laborat.Enila Industria e Com. Produtos Quimicos Farmaceutico S.A., Réu: Bioncol Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Almeida Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DO RÉU PROTOCOLIZADA EM 06/05/2009, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-57.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 102073 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-17.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Dantas [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda., Réu: Tavares Express EOLTC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Dantas\r\n\r\nINICIALMENTE, AO AUTOR PARA COMPROVAR O ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS. 68, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-78.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aniceto de Araujo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SD Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR INCLUSIVE COM OS CALCULOS DO DEVIDO AO IINSS, OBSERVADA A PRESCRIPÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0251200-96.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PLAT D´OR II BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Réu: LA CAGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARINA BARRA CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O EXITO PARCIAL DA PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMARGO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Gross Miranda, Réu: COMERCIO E INDUSTRIA MIRANDA SA A/C SOCIO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO E INDUSTRIA MIRANDA SA A/C SOCIO\r\n\r\nTER CIENCIA DA PENHORA DE FLS. 346 VERSO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bianor Fernandes Sobrinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigodent S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIRI INCLUSIVE COM O CALCULO DO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRESCRIPÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA BAUDOUIN [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: SUIPA SOC UNIAO INTERNAC PROTETORA DOS ANIMAIS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUIPA SOC UNIAO INTERNAC PROTETORA DOS ANIMAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR INCLUSIVE CO, OS CALCULOS DO DEVIDO AO INSS, OSBSERVADA A PRESCRIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-53.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lúcia Carneiro da Cunha [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmedical Serviços Médicos e Remoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lúcia Carneiro da Cunha\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NAO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0089400-29.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Chapeta [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., Réu: C e C e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovani Chapeta \r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. - ART. 267 - III - DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda., Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0151500-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ribeiro Silva , Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0032700-33.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lazaro dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lazaro dos Santos, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109900-53.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Fernandes da Rosa [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Fernandes da Rosa , Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0022800-26.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Silva de França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVENHA O AUATOR CONSIGNANTE COM O ENDEREÇO ATUAL DO CONSIGNATARIO, EM 48 HORAS, FACE A NOTIFICAÇÁO DEVOLVIDA DE FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0142100-79.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leonardo Ferreira da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE O PEDIDO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0110000-71.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Moisés Muzi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE COM O ENDEREÇO ATUAL DO CONSIGNATARIO, EM 48 HORAS, ANTE A DEVOLUÇÃO EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0152900-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Monteiro Leal [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Convence Calçados Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Monteiro Leal\r\n\r\nAO AUTOR PARA VISTA DOS AUTOS EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065600-45.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA GOMES DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: REAL SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-35.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Anacleto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO AINDA VIR COM O CALCULO DO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira Rocha\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 133, FIIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -13.471,77 EQUIVALENTES A 1.110.980,36 TRS PRO RATA DIE, RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, SENDO R$ -100,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217600-35.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE TRAVASSOS ROCHA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOC, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE TRAVASSOS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0275900-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES GONCALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-81.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WORD SERV.E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA A/C SOCIA [Adv. Nilmar Rodrigues da Silva (OAB: RJ 52922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE ALVES\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NAO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS ADOTADAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Avila [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia Avila \r\n\r\nPOR SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE O JUIZO RECEBE O RECURSO DO RÉU NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRA RAZOES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0174400-75.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA FATIMA DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA FATIMA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE JAM DE FLS. 441, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -82.111,44 EQUIVALENTES A 6.771.563,72 TRS PRO RATA DIE, RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR. (HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 442). PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181700-64.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER ALBANEZ RANGEL [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER ALBANEZ RANGEL\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE NÃO LOGRARAM EXITO AS MEDIDAS JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR,EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0102800-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Franca [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Protech da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Protech da Tijuca Ltda., Aut Fernanda Santos Franca\r\n\r\nTENHAM AS PARTES VISTA DOS EXTRATOS DAS CONTA CORRENTE DO AUTOR - ACAUTELADOS NA SECRETARIA - NO PRAZO SUCESSIVO DE QUINZE DIAS, DEVENDO A RÉ NO SEU PRAZO MANIFESTAR-SE AINDA SOBRE A PETIÇÃO DO AU TOR DE FLS. 149/150. \r\n\r\nId: 963616"
                            ],
                            "963624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278000-30.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos., DEVENDO AINDA NO MESMO PRAZO INDICAR QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR. .\r\n\r\nId: 963624"
                            ],
                            "963635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0025600-32.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva\r\n\r\nRéu: Linear Engenharia Ltda., Cotepi Construcoes e Pinturas Tecnicas Ltda. a/c socio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cotepi Construcoes e Pinturas Tecnicas Ltda. a/c socio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 963635"
                            ],
                            "963628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, LINK ENGENHARIA LTDA A/C HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA A/C HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido., EM DEZ DIAS, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, VINDO INLCUSIVE COM OS CALCULOS DEVIDOS AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-89.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES SOBREIRA\r\n\r\nRéu: PASCOAL GRASSIOTO, LOUSANO INDUSTRIA DE CONDULTORES ELETRICOS LTD, REALFIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS KOYNONIA\r\n\r\nPelo presente fica m LOUSANO INDUSTRIA DE CONDULTORES ELETRICOS LTD, PASCOAL GRASSIOTO, REALFIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO DA PRIMEIRA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-35.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PORTO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: GAFISA S/A, EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRO DE PINTURA LTDA n/p socio\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRO DE PINTURA LTDA n/p socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO DA PRIMEIRA RECLAMADA, BEM COMO TER CIENCIA DA DECISAO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE A REVELIA - E DOS EMBARGOS DECLARATORIOS JULGADOS IMPROCEDENTES, .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 963628"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO RANGEL GUEDES GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO RANGEL GUEDES GOMES\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128900-12.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ANICEIA NEVES DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICEIA NEVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0088801-58.2007.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Leonel Cunha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Leonel Cunha\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0236200-72.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevig - Serviços de Vigilância [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0028700-31.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: José Moreira Peixoto, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: Joao Moreira da Rocha, Réu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0171700-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Ribeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0160300-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Acos Ltda, N/P Sebastião Jorge da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Cimafer 2004 Ferro e Aco Ltda., Réu: Sebastião Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0077700-39.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DOS SANTOS CINTRA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Janine Pereira de Barros, Réu: Elisete Rodrigues Marques da Silva, Réu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DOS SANTOS CINTRA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Oberon Botto Polido [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberon Botto Polido\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0118000-28.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0110500-18.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIZ DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Martins dos Santos, Réu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Fernando Jose Marques Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0126000-85.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Martins Timbo Bezerra Lourenco [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Martins Timbo Bezerra Lourenco\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0135700-32.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PRADO BARROS GIL FERREIRA [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto das Neves Martins, Réu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PRADO BARROS GIL FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Lira [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Lira\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0153800-93.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Baptista da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0168100-26.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA CELESTINO SINEIRO [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0061600-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Accioly Garcia de Freitas [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Accioly Garcia de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0192000-14.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS CORREA SALDANHA DA GAMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgette Youssef Fares Dib, Réu: Pierre Youssef Fares Dib, Réu: ASTRAL LOCALEASE LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS CORREA SALDANHA DA GAMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquiria Souza Catarizoni Lima, Réu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: Valdemir Torres Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha, Réu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO CANUTO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM CONSORCIO BRASILEIRO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIAO CANUTO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0161700-79.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CABRAL GOMES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDL DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO INDL DO BRASIL FABRICA BANGU\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0016400-32.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Costa Pinheiro [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: RIOCENTRO S. A.-Feiras,Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Costa Pinheiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0023600-42.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO SERVICOS CONTABEIS VILA LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0057700-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EUZEBIO DE FREITAS ARAGAO [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida (OAB: RJ 64347 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EUZEBIO DE FREITAS ARAGAO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Alves de Mendonca [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Alves de Mendonca\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0126100-35.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Damiana Augusto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Damiana Augusto\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0169900-89.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RUMO DA LUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049200-31.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON CASADO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO E R J [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WASHINGTON CASADO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CARLOS MASSENA FERNANDES [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Anjos Andrade [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: Jose Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Anjos Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0166100-48.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marlene dos Anjos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilma Carneiro da Silva, Réu: Girleide Carneiro de Jesus, Réu: Salao de Estetica e Beleza Victory de Vila Valqueire Ltda. [Adv. Fernando Novelli (OAB: RJ 32122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene dos Anjos\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MEDEIROS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE MEDEIROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE ALBUQUERQUE SALES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BTR BEST TOUR IN RIO TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE ALBUQUERQUE SALES\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0016000-62.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENETOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0215400-33.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DO ENG NOVO LTDA [Adv. Nieidy Paula Sales Menezes (OAB: RJ 28225 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Canejo Ferraz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marimar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Canejo Ferraz \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0187700-77.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa de Prev.dos Func.Sist.Banerj-(Em liquidacao Extrajudicial) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO, Aut ARILDES NUNES DUARTE, Aut SERGIO BARROSO TEIXEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0048500-06.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Fernandes Rosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Zezinho [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria do Zezinho\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0085700-76.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares de Sá [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bemfam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares de Sá \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0012000-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceicao [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Maraca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceicao\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Helena Soares Bentes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Helena Soares Bentes \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0219300-48.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES GARRATINO [Adv. Sergio Vianna Teixeira (OAB: RJ 13893 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Aguiar, Réu: Mario do Couto, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CHAVES GARRATINO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santana [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Santana\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0176300-61.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDSON ALVES PEREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABRESA LTDA, Réu: Antonio Tancredi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CONCEICAO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LU DIMILA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUATRI SASIONS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0095800-81.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMENZITA SOUZA GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA OLIVEIRA, Aut CARMENZITA SOUZA GOMES, Aut CLAUDIA SALES NETO CARDOSO, Aut JOSEFA VENERANDA DE OLIVEIRA, Aut MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA, Aut SHEILA DOS SANTOS AMARO\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033100-88.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PEDRO ROZES LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0025600-24.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Cavalcante da Costa [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: D Oliveira Comércio de Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cavalcante da Costa \r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0154300-57.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Figueira Consoli [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Figueira Consoli\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0093400-11.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Fonseca de Figueiredo [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Com. Rio\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0065800-15.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0218200-87.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ADOLFO DE JESUS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANA DE CURVELO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: REI DAS FRUTAS DA ILHA LTDA ME [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ADOLFO DE JESUS\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0016100-17.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA DE QUEIROZ [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0020500-64.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI FERNANDES BITTENCOURT [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120400-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Carvalho [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Sevideo Eletronico Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Sevideo Eletronico Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0117100-94.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PINTO GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PINTO GOMES\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0109600-59.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0164900-40.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mota dos Santos [Adv. Leila Gomes da Rocha (OAB: RJ 55964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 972196"
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                                "Processo: 0033300-53.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Avelar Martins (Menor), Aut: Hugo Fernandes Martins (menor), Aut: Rodrigo Acosta Martins, Aut: Ducilene Fernandes Padre [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: Melicia Acosta Martins, Aut: Jonatan Acosta Martins\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Muirapiranga [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Muirapiranga, Aut Ducilene Fernandes Padre\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0021300-21.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Bezerra [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço de uma filial de sua empresa no Estado do Rio de Janeiro para a reintegração da autora, sob pena da referida obrigação ser convolada em perdas em danos. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024700-92.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS ANJOS SOARES [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMIDIA MARKETING DIRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS ANJOS SOARES\r\n\r\nTer vista da CPE apensada por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0030200-03.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU LINO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU LINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias para requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0012700-50.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR SINQUINI [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GALDEMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR SINQUINI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Tarso Ponciano das Chagas [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR, Aut Saulo de Tarso Ponciano das Chagas\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Salustiano de Oliveira Pereira [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECTIONNER CABELEIREIROS LTDA ME. [Adv. Monica Machado dos Santos (OAB: RJ 79770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Salustiano de Oliveira Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0106300-86.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jose Guimaraes Teixeira [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Massa Falida), Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Jose Guimaraes Teixeira, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-78.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Sebastião Souza de Paiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Flyp Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Sebastião Souza de Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-91.2009.5.01.0045 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Solimar Felix Valente [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nExdo: Campo de Futebol de Grama Sintetica Boleiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Solimar Felix Valente \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0021100-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lopes de Azeredo [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Setend Auto Pecas e Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes de Azeredo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 50 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0105900-38.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena de Paula Soares [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceicao Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Paula Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-30.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JORGE GONCALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA JORGE GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0091400-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valter da Silva Matos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valter da Silva Matos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 5 dias, com comprovação legível do valor sacado a título de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0102000-47.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Enete Lannes [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Produto Editorial Com S.A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Enete Lannes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 57-v, indicando meios para prosseguimento do feito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115900-29.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Meira [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Meira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0089800-28.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089500-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Miranda Bittencourt [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David Miranda Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0084800-95.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Anunciacao de Souza Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanusa Maria Costa Pinto [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Anunciacao de Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos á Penhora 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0067100-38.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Doria dos Santos [Adv. Flavia dos S Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0069700-71.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA LUISA SANTORO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LUISA SANTORO, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000075-03.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Borges [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Luiz Carlos Aloe Bruno , Réu: Ronaldo Aloe Bruno , Réu: Kátia Andrade Bruno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Borges \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, conforme fls 20. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0080800-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Cordeiro [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Pereira Eventos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Cordeiro \r\n\r\nTer vista da carta precatória apensada, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurineia Silva de Melo [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonhos Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurineia Silva de Melo\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057000-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leite da Cunha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Assistance Servicos de Assistencia Personalizados S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leite da Cunha, Réu Worldwide Assistance Servicos de Assistencia Personalizados S.A.\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias, para informarem se há outros requerimentos \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Lourenco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda., Réu: LUIS SOARES DE SOUZA, Réu: ROSA SOUZA DUMARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Lourenco\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 58 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicente [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Viação Aérea Rio-Grandense S.A., Réu: Montanque Montagens Industriais S..A., Réu: Abott Laboratórios do Brasil Ltda., Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicações S.A., Réu: Globosat Progarmadora Ltda., Réu: Termorio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, conforme fls 20. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011300-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Farias [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Maximo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro Farias\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 34 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001000-33.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Luiza Lima de Figueiredo [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Luiza Lima de Figueiredo \r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 29/06/2010 às 10:00hs .\r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LIMA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LIMA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 222 .\r\n\r\nProcesso: 0133200-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Teixeira Azulay [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Teixeira Azulay \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-73.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Maruta da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Maruta da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127900-95.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Jorge de Oliveira (Espólio de) [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Beira Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Jorge de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 166. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127500-86.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0391/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Duarte Silva [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cezar Duarte Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-62.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARLIANA BRAGA BALTHAZAR [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARLIANA BRAGA BALTHAZAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0363/2010 à CEF agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0141900-37.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite Machado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leite Machado\r\n\r\nVenha o reclamante com valores atualizados, aplicando o Enunciado 381 do TST, especificando o mês da atualização. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SALDANHA VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 389, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0147900-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Nunes de Andrade [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Nunes de Andrade , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-96.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lopes Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 213 .\r\n\r\nProcesso: 0165300-90.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 129, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170300-71.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOAQUIM DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 613 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0166500-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade do Nascimento [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Motocar Moto Carioca Ltda., Réu: Fiat Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 3ª reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0144600-83.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira do Lago [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Servicos Temporarios Ltda., Aut Ricardo Pereira do Lago, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/09/2010 às 9:00hs, para oitiva da testemunha no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0161700-76.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDEMAR DE SOUZA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MITSU COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDEMAR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0167500-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto Sardinha da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernesto Sardinha da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072102-72.1996.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS RONALDO BONILHA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIS RONALDO BONILHA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls 245 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0208800-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALVES RODRIGUEZ [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS RJ [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA ALVES RODRIGUEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0220800-78.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERC E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, a data da decretação da falência da eclama \r\n\r\nProcesso: 0143600-63.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE JESUS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: VERA LUCIA ASSUNCAO WERNECK, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149500-12.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carlos de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carlos de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: DERIVALDO ALVES MENEZES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTELLAMARE, Réu: M F JATOCRET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERIVALDO ALVES MENEZES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 420 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0119100-69.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD WILLIAM HAMOND [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD WILLIAM HAMOND\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-58.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI TRAJANO DA SILVA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142400-69.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson da Silva Cândido [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramona - Rio Comércio e Serviços de Ferro Ltda ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson da Silva Cândido\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nId: 973486"
                            ],
                            "973484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2010\r\n\r\n0166900-83.2000.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: HOSANA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSANA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.505,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-70.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina de Jesus\r\n\r\nExecutado: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar horas, a importância de R$ 8.008,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0116200-59.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josilene da Conceicao Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.204,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973484"
                            ],
                            "973485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0035200-81.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARDOSO DE ASSIS\r\n\r\nRéu: IDELINO RODRIGUES DA CUNHA E DINÁ RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m IDELINO RODRIGUES DA CUNHA E DINÁ RAMOS DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 187 para, caso queira, valer-se das faculdades previstas pelo art 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0112300-49.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GRILO RAIA\r\n\r\nRéu: LUTEGAR SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUTEGAR SANTOS PEREIRA que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973485"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "JUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 19.07.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 26.07.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. RTSum 0067300-42.2007.5.01.0046 - Rte. ANA MARIA DA COSTA - Rdo. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRO S.A E OUTRO - Bem: 01) UMA MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL PFAFF, MOD. 463, CABEÇOTE Nº 1249266, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 5.500,00; 02) UMA MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL PFAFF, MOD. 463, CABEÇOTE Nº 1247999, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 5.500,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 78. Os bens encontram - se na Av. Itaoca nº 1793, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 19.07.2010, a partir das 13h e 01min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 26.07.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. RTOrd 0057300.80.2007.5.01.0046 - Rte. PAMELLA ELISABETH RIBEIRO ROSA - Rdo. CETS CENTRO DE ENSINO TAVARES E SILVA - Bem: 01) UMA COPIADORA PROFISSIONAL MARCA XEROX, MODELO WORK CENTRE 312, COR BRANCA, AVALIADA EM R$ 6.000,00; 02) UMA COPIADORA MATRICIAL MARCA EPSON, MODELO LX-300, COR BRANCA, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 500,00; 03) UMA TELEVISÃO DE 29”, MARCA LG, MODELO CINEMASTER, AVALIADA EM R$ 500,00; 04) UM BRINQUEDO INFANTIL EM PLÁSTICO COLORIDO PLAYGROUND MASTER, COM 02 ESCORREGAS, AVALIADO EM R$ 3.900,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 10.900,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 85. Os bens encontram - se na Rua Maranga, 660, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 19.07.2010, a partir das 13h e 02min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 26.07.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. RTOrd 0171400.58.2001.5.01.0046 - Rte. WANDA DE SOUZA VENTURA - Rdo. C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA - Bem: 01) UMA GELADEIRA INDUSTRIAL, MARCA MAQUING, DA REFRIGERAÇÃO RUBRA, COM 06 PORTAS, COR BRANCA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 85. Os bens encontram - se na Av. Duque de Caxias, 1551, Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 19.07.2010, a partir das 13h e 03min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 26.07.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. RTOrd 0055700-58.2006.5.01.0046 - Rte. ANDERSON SEBASTIÃO DOS SANTOS - Rdo. SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA COMÉRCIO BEBIDAS PROD. ALIM. LTDA - Bem: 01) 994 CAIXAS DE REFRESCO DE GUARANÁ GUARAPLUS, 36X1, 290ML, APTP PARA O CONSUMO, AVALIADA CADA CAIXA EM R$ 18,00. TOTALIZANDO R$ 17.892,00 (DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 171. Os bens encontram - se na Rua da Proclamação, 730, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUÍZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 19.07.2010, a partir das 13h e 04min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 26.07.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. RTOrd 0101500-90.1998.5.01.0046 - Rte. JAILTON VICENTE DE OIVEIRA - Rdo. RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA E OUTROS - Bem: 01) UM AUTOMÓVEL BMW, MOD. 540IA 5C4 REGINO, PLACA BMW3309, ANO 1994, MODELO 1994, AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 230. Os bens encontram - se na Rua Lafayette Silva, 151, Freguesia Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 968649"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972394": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0151800-04.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Banco Português de Negócios S.A. - BPN [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Português de Negócios S.A. - BPN, Réu BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-25.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Batista da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Habib s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Batista da Silva \r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDSON ALVES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARMANDO ESPASANSIN GERPE [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ARMANDO ESPASANSIN GERPE\r\n\r\nPara Soledad Mendes Espasandin comprovar sua condição de inventariante, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0165100-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Ribeiro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Casa e Video (Em Recuperação Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 138, NO PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nPENA: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQ COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Stefano [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165100-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Ribeiro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Casa e Video (Em Recuperação Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Ribeiro\r\n\r\nAo autor, para apresentar prosseguimento da execução contra a devedora principal no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENIL DA SILVA E OUTRA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: SONIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENIL DA SILVA E OUTRA, Aut SONIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095000-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Vaz Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀ ré, para depósito dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena da perda da oportunidade de produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA LOPES CASTRO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA LOPES CASTRO, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 394v e 395: \"JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE\", NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011100-95.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcius dos Santos Gomes (OAB: RJ 67174 - D)]\r\n\r\nRéu: CCB CIA DE CITRICOS DO BRASIL [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCB CIA DE CITRICOS DO BRASIL\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 12/05/2010, no importe de R$ 52.237,24, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-87.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Frederico Costa Chiaretti [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Transportadora Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: Amadeu Sampaio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Transportadora Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 30/04/2010, no importe de r$ 12.223,59, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-05.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094500-26.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO ESTRELA DO MAR [Adv. Lais Prado (OAB: RJ 109462 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO ESTRELA DO MAR\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 30/04/2010, no importe de R$ 774,73, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Mendes [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nRéu: Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Mendes\r\n\r\nAo autor, para apresentar o atual endereço da ré cuja notificação retornou negativa, no prazo de 30 dias, sob pena de arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122300-24.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ribeiro da Silva Junior [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 22/04/2010, no montante de R$ 320,49, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Miguel dos Anjos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Miguel dos Anjos, Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nVista às partes do esclarecimento prestado às fls. 477.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-17.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESTACIONAMENTO IRMAOS BERNARDES LTDA ME [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.\r\n\r\nprazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-48.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA BETANIA ARAUJO DE LIMA SANTIAGO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: LUIZ FERNANDO VILLARREAL (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VALPARAISO ALIMENTOS LTDA [Adv. Albertina Maria dos Santos Villarreal (OAB: RJ 24521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estcionamentos e Garagens Ltda. EPP [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estcionamentos e Garagens Ltda. EPP\r\n\r\nÀ rda, para ciência da devolução do prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0088000-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Nora [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - Suesc [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - Suesc \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 972394"
                            ],
                            "972410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-60.1997.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Moises Lopez de Sousa (OAB: RJ 176123 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972410"
                            ],
                            "972400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0099100-85.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isde Diniz da Conceicao\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Isde Diniz da Conceicao, Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0099100-85.2007.5.01.0047 – Rte. ISDE DINIZ DA CONCEIÇÃO (Adv. Jadir Pimentel dos Santos – OAB/RJ: 068880/D) Rdo RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Edison Andrade Barros Filho – OAB/RJ: 071102/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Saveiro 1.6, cor branca, álcool e gasolina, ano modelo 2007/2008, placa KUV-7826, chassi 9BWEB05W38P089245, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972400"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000440-48.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Oliveira da Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0047300-44.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Valle \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-42.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rodrigues Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rodrigues Santana\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0174800-74.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Naul Ozi , Réu: Maria Romera da Silva , Réu: JARDIM BOTANICO VEICULOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-41.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Alves Fernandes (soc/rda), Réu: Mônica Froes de Miranda Fernandes (socia), Réu: Cesar Teixeira (socio), Réu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 160/162. \r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo do Carmo Amaral [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo do Carmo Amaral\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0107400-43.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAIS DE ALMEIDA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAIS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios fls144-147. \r\n\r\nProcesso: 0105900-83.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-66.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanise da Silva Tenorio [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0018700-57.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PACHECO BORGES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAtender as determinações de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0058700-26.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Monique da Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Matos de Freitas \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, conforme ata de fls 268 .\r\n\r\nProcesso: 0091200-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neurivan Alves de Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 197 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 345-v. \r\n\r\nProcesso: 0166100-75.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL KAPLAN [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 399 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0162200-79.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Guerra Costa [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Memorial da Tijuca [Adv. Elenair Cunha de Lima (OAB: RJ 66300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista Memorial da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000099-22.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Reis Carvalho [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoplus do Carmo Informática e Papelaria Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoplus do Carmo Informática e Papelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 31, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-51.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Mathias [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe Mathias\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0128900-29.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teodoro [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teodoro\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0030000-79.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROCHA MARTINS [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas no valor de R$ 50,00, conforme sentença de fls 111, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Lima [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0112700-15.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE ALVES ROSA PEREIRA [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE ALVES ROSA PEREIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0171000-38.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença, em 48 horas, sob pena de execução, uma vez que não depositou o valor atualizado apontado às fls 377. \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE MOURA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CACC CARREFOUR ADM DE CARTAO DE CREDITO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE MOURA\r\n\r\nCumprir escorreitamente o determinado pelo despacho de fls 437-v .\r\n\r\nProcesso: 0065700-19.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0039400-10.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Alves da Cruz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cep Centro Educacional Piraquara , Aut Lilian Alves da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 29.06.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0124200-78.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA FERREIRA DO CARMO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias, conforme fls 617. \r\n\r\nProcesso: 0196300-02.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 436. \r\n\r\nId: 968809"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA DE CARVALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-38.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLLO CARLUCCIO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 297/298, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-72.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ANDRADE DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA CRISTINA GOULART DE SOUZA AZEVEDO, Réu: Donato da Paixao Silva Fonseca, Réu: Jose Carneiro da Silva Filho, Réu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-12.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Inacio de Souza [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Inacio de Souza, Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163 .\r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE SOUZA [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERV VIG LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 342. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-65.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Adao [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues Adao\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 114, devendo, se for o caso, as partes comparacerem, em 05 dias, na Secretaria da Vara nos dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0123400-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Antonio Queiroz das Chagas [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo dos Santos Moreira, Réu: Ariana Andrade Durão, Réu: Spectro Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Antonio Queiroz das Chagas, Réu Spectro Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 111, em 05 dias, sendo a ré para ter ciência do teor do despacho de fls.112, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0102400-88.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUALBERTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUALBERTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Queiroz de Andrade [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nInformarem se pretendem produzir a prova técnica, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ANUNCIACAO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ANUNCIACAO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.75, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 120, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-67.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olímpio Pereira de Meneses \r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-32.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Felipe Silva [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequenino Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pequenino Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-14.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima de Medeiros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lima de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos pelo autor, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-93.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Ribeiro da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Ribeiro da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 240, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fialho Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ivan Fialho Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-16.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Nascimento Lindolpho [Adv. Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 - D)]\r\n\r\nRéu: Prohome Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nascimento Lindolpho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Junior [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Déborah Ritto Nonato, Réu: Condominio Residencias Garden Park, Réu: Spana Serviços Ltda., Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Junior\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Campos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimarães Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 75, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Ornellas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Jorge de Almeida Ornellas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-76.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Cavalcanti de Andrada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Araujo Filho Tatuagens [Adv. Vanise de Rezendes Ferreira (OAB: RJ 85182 - D)], Réu: Corpo, Rosto Servico de Tatuagem e Piercing Ltda. [Adv. Vanise de Rezendes Ferreira (OAB: RJ 85182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo, Rosto Servico de Tatuagem e Piercing Ltda., Réu Helio de Araujo Filho Tatuagens\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA, Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 212, por 10 dias .\r\n\r\nId: 972211"
                            ]
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONAIDE SANTOS DA SILVA, MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA, NELIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972810"
                            ],
                            "972811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0193500-92.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALDO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Badin (sócio), Elisabete Maria de Barros Badin (sócia), ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0128400-20.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidade Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom - Entidade Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pacheco Costa Mafra\r\n\r\nRéu: Lagoa Fotografias Ltda., DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe reigosa Plá (sócio), Pedro reigosa Plá (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0033100-36.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRAN MOREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: CS BARRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Valverde Stori, Dennis José Rodrigues Panno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 198, 208, 209, 210 e 214. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972811"
                            ],
                            "972812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo da Silva Carvalho [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA GENTIL BATALHA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA GENTIL BATALHA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 282/283, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.288,84, equivalentes a 600.982,07 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0133400-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de RH Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Consultoria de RH Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Freitas Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-66.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Barbosa [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.560,00). \r\n\r\nProcesso: 0093300-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferraz Souza Barone [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira de Araújo [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-16.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klécio Nascimento Sardinha Conceição [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Vogas Help Car Serviços de Reboque Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Auto Mil Veículos Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mil Veículos Peças e Acessórios Ltda., Réu Vogas Help Car Serviços de Reboque Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 290 \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Orem Fragoso [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Orem Fragoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lesimar Chaves Almeida [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lesimar Chaves Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0018900-24.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRO GONZALEZ LIMA (SÓCIO), Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: EG LIMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 154 \r\n\r\nProcesso: 0172100-22.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos santos faulhaber (dependente), Aut: Jorge dos santos faulhaber (dependente), Aut: Geny dos santos faulhaber (dependente), Aut: JOAO FAULHABER PINTO (de cujus) [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RECANTO DO CAMBOATA [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FAULHABER PINTO (de cujus)\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de justiça de fls. 84 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0000403-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Magalhães [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: ZL Ambiental Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Magalhães\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0059200-86.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Supriano dos Santos Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da complementação da cota previdenciaria ainda devida, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GAGO [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO, Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0012200-37.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DI FRANCO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-65.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Feio de Almeida, Réu: José Carlos Almeida Maciel, Réu: Maria de Fátima Araujo de Sousa, Réu: Mauro da Silveira Figueiredo, Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz, Réu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 321, nos termos do despacho de fl. 321 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0126900-84.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON DA SILVA SOARES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADSON DA SILVA SOARES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.231 (verso), devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-40.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA (Espolio de), Aut: ELIAS JOSE DE JESUS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 477, para fixar o quantum debeatur devido ao 1º reclamante em R$ 23.464,17, equivalentes a 1.934.677,09TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0000597-15.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisabete Jéssica Silverio Padilha [Adv. Wilson dos Santos Sa (OAB: RJ 71538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vfchopp Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Jéssica Silverio Padilha \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 15“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: valor atribuído à causa) \r\n\r\nProcesso: 0199600-97.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACI BESERRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: JOSE ROBERTO RAIMUNDO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI BESERRA OLIVEIRA, Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES, Aut JOSE ROBERTO RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 353, sendo a ré, inclusive, para apresentar a documentação mencionada, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-79.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Virgilio [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Roberto Vieira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Virgilio\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-40.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CURTINAZ DA SILVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JUAREZ CURTINAZ DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1532 (verso), devendo a ré, comprovar o pagamento relativo à diferença apurada à fl. 1528. \r\n\r\nId: 972812"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-25.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilson Castilho Cairrão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1148/1149. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-17.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS ALVES DE SOUSA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)], Réu: Jorge Luiz Gonçalves da Rosa Sócio de Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Abram Goldberg Sócio de Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Carlos Francisco da Silva Junior Sócio de Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Claudino Brasil da Nobrega Sócio de Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Aut WASHINGTON LUIS ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270 .\r\n\r\nProcesso: 0006600-53.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Costa Sant anna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemir Valerio Carlos, Réu: Oceanica da Barra Piscinas Ltda., Réu: Roberta Martins do Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Costa Sant anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 1 (um) ano, observados os termos da Resolução Administrativa Nº 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0014200-28.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marques de Freitas [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIA RITA DE CASSIA IGNACIO FERREIRA, Réu: Vicamari Comercio e Representacoes Ltda., Réu: SOCIO MARCOS PAIVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marques de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78 ,devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 1 (um) ano, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009400-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Mendes da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Edmundo Mendes da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 244, inclusive dos novos cálculos de atualização de fl. 239/242, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-72.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elziane Gleyce Lima Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO (Sócio de Star Assist.Emergências Médicas Ltda), Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (Star Assist. Emerg. Medicas Ltda), Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL (Sócio de Star Assist. Emerg. Médicas Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elziane Gleyce Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 1 (um) ano, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-82.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS ZANETTE [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: FRONT PROJETOS DE TUBULACAO LTDA, Réu: SOCIO RAUL LUIS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS ZANETTE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071900-93.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: SABOR ALEMAO LANCHES REFEICOES LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SABOR ALEMAO LANCHES REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 98, tendo sido mantida a sentença de fl. 82/88 .\r\n\r\nProcesso: 0135800-26.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JULIO CESAR DOS ANJOS, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: MARCOS EDUARDO FERREIRA PESTANA, Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142200-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Carvalho [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0125200-96.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Jesus Queiroz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercred Analise de Cobranca e Ativos, Réu: Ares Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Jesus Queiroz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: MICHELE GUIMARÃES BARBOSA (Sócia de STEB), Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA (Sócio de STEB), Réu: IACY CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS (Sócio de STEB)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa Nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cortes Alvear Cavalcante [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Dentario Rua Ipero 374 [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)], Réu: Jair Pereira do Nascimento [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorio Dentario Rua Ipero 374, Réu Jair Pereira do Nascimento, Aut Michelle Cortes Alvear Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0116600-23.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Cultura [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088200-19.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE HELIO CANDIDO F DE OLIVEIRA(R ROSEMARY. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE HELIO CANDIDO F DE OLIVEIRA(R ROSEMARY., Réu PETROBRAS GAS SA GASPETRO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 (cinco) dias sucessivos, preclusivos, permeados por 05(cinco)dias, sobre os Embargos à Execução e Impugnação ofertados, iniciando-se o prazo pelo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0089100-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Marques Peixoto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A ( Viação Aérea Rio-Grandense ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Marques Peixoto\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinéa Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinéa Dias de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1017/1034. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204700-32.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAETANO DE AZEVEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAETANO DE AZEVEDO\r\n\r\nRefazer os calculos do imposto de renda, observando os parâmetros fixados no segundo, terceiro e quarto parágrafos de fl. 29 da sentença, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Carrione [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A., Aut Luiz Roberto da Silva Carrione\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 (dez) dias, sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rezende da Silva [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Informática Ltda ME [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rezende da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-91.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA DE BRITO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CORREA DE BRITO\r\n\r\nJuntar aos autos o documento comprobatório do valor recebido através do alvará n° 3618/2008 de fl. 488, para que se possa apurar o crédito remanescente. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-04.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Jesus [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0155700-19.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: IR, Aut: SERGIO MARINS DA CUNHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO FONSECA SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CELSO BULHOES CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARINS DA CUNHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao com as retificações devidas, conforme determinado à fl. 205, \"in fine\" .\r\n\r\nProcesso: 0154100-02.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA BRAGA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL, Réu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIMA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130600-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA VINHA [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: J S M DIAS COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA VINHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0203800-20.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERIM DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EXPLORADORA RESTAURANTE LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Paulo Roberto Maes Boisson Sócio de Sociedade Exploradora Restaurante, Réu: Carlos Martinho Dias Gomes Camacho Sócio de Sociedade Exploradora Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERIM DA SILVA, Réu SOCIEDADE EXPLORADORA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada e da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 333. \r\n\r\nId: 971293"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2010\r\n\r\n0088500-19.2009.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Márcia Teixeira de Souza sócia de Agemar Consultoria e Serviços Ltda.,Agemar Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Teixeira de Souza sócia de Agemar Consultoria e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.982,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033600-09.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABEL JOSE PIMENTEL e Outros\r\n\r\nExecutado: CALIL CHUERI Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda.,SOCIA ANA ELIZABETH BRAGA DE ALMEIDA,FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda.,SOCIO ROBERTO DE GOUVEIA REGO,CLUBE 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CALIL CHUERI Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.180,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda.,SOCIA ANA ELIZABETH BRAGA DE ALMEIDA,FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda.,SOCIO ROBERTO DE GOUVEIA REGO,CLUBE 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.180,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026700-92.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erinaldo Medeiros da Silva\r\n\r\nExecutado: VALDEMAR DA SILVA SANTOS,ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS,Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMAR DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.313,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130000-70.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilson Caetano da Silva\r\n\r\nExecutado: Sandra Noronha de Oliveira Sócia de Arena Restaurante Ltda. ME,Arena Restaurante Ltda. ME,Fabiane Noronha de Oliveira Sócia de Arena Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Noronha de Oliveira Sócia de Arena Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 461,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiane Noronha de Oliveira Sócia de Arena Restaurante Ltda. ME ,Arena Restaurante Ltda. ME,Fabiane Noronha de Oliveira Sócia de Arena Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Noronha de Oliveira Sócia de Arena Restaurante Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 461,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971290"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-56.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-98.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 162125 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-77.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-89.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 D)\r\n\r\nSergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-57.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-36.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renata Costa Soares (OAB: RJ 176964 E)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216400-97.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-31.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213900-97.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nMurilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-89.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-53.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-05.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nArnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-15.2002.5.01.0052 - RTSum - Carga: Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-91.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nCarmela de Siqueira Zicca Guimaraes (OAB: RJ 100596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-53.2009.5.01.0052 - RTAlç - Carga: Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago (OAB: RJ 102336 D)\r\n\r\nHenrique Czamarka (OAB: RJ 12203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-63.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Naiana Lima Cunha (OAB: RJ 155938 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192300-54.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-59.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 163210 E)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-49.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-59.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nSimone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-56.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 D)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-27.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-49.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-96.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-87.2003.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-71.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-60.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Isabel de Almeida Tavares (OAB: RJ 155227 E)\r\n\r\nAntonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-64.2001.5.01.0052 - RTSum - Carga: Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971291"
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                            "971292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0157000-40.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Kraichete Correia\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logistica e Transportes Ltda., Tribunal Regional Eleitora\r\n\r\nl \r\n\r\nO Juiz Federal do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transamorim 2005 Logistica e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971292"
                            ],
                            "971289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0203800-20.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EXPLORADORA RESTAURANTE LTDA, Paulo Roberto Maes Boisson Sócio de Sociedade Exploradora Restaurante, Carlos Martinho Dias Gomes Camacho Sócio de Sociedade Exploradora Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Martinho Dias Gomes Camacho Sócio de Sociedade Exploradora Restaurante, Paulo Roberto Maes Boisson Sócio de Sociedade Exploradora Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada e da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 333. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971289"
                            ]
                        }
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-34.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA\r\n\r\n\"Defiro. Vistas às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0103200-46.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SQUEMART RIO SERVICOS E MANUT DE EQUIP ELETRIC [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL FERREIRA DA SILVA, Réu SQUEMART RIO SERVICOS E MANUT DE EQUIP ELETRIC\r\n\r\n\"Defiro. Dê-se ciência aos interessados\". \r\n\r\nProcesso: 0019100-46.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Coelho Maciel [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradiente Eletronica S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Coelho Maciel\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165200-33.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Gonzaga [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo- Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo- Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0216600-67.2001.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO PONTES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROBERTO PONTES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcada praça para os dias 05/07/2010 e 19/07/2010, ambos às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000373-68.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Nascimento [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO , Aut Ricardo de Paula Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156/verso. \r\n\r\nProcesso: 0134900-88.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Silvia Maria de Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0145000-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza do Nascimento Machado [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia de Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza do Nascimento Machado , Réu TCI BPO Tecnologia de Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0126700-92.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Augusto Cosme [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S.A., Réu Roberto Carlos Augusto Cosme\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 972828"
                            ],
                            "972826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0216600-67.2001.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO PONTES\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcada praça para os dias 05/07/2010 e 19/07/2010, ambos às 13:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972826"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 14/06/2010\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA JULIANA CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de julho de 2010, 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 126, datado de 01 de junho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 70.100,07 (setenta mil e cem reais e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0159400.34.2003.5.01.0053 – RTE: FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA – RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA. BENS: 01 imóvel CONSTITUIDO PELO PRÉDIO SITUADO NA Rua Jornalista Orlando Dantas, 36 (casarão com dois pavimentos) e respectivo terreno na freguesia da lagoa, medindo 22,00m de frente, igual largura nos fundos, de comprimento 53,90m, confrontando por um lado e outro com terreno da sociedade anônima do Gás do Rio de Janeiro e nos fundos com os do Conde D Eu, inscrito no 3º Ofício do RGI sob anexo, que passa a fazer parte integrante do presente auto, em regular estado de conservação. AVALIADO EM R$ 1.874.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais). RGI – IMÓVEL: Prédio situado na Rua Jornalista Orlando Dantas nº 36 e respectivo terreno, na freguesia da Lagoa medindo 22,00m de frente, igual largura nos fundos de comprimento 53,90m confrontando por um lado e outro com terreno da proprietária e nos fundos com os do Conde D’Eu. (CL 06985-6 Inscrição 0105505-2). PROPRIETÁRIA: - SOCIEDADE ANONYME DU GAZ DO RIO DE JANEIRO. REGISTRO ANTERIOR: 3ª-Nº 21.19 fls. 390 do R.G.I. Rio de janeiro, 17 de maio 1989. AV-1M-41.208: - NACIONALIZAÇÃO BRASILEIRA COM NOVA DENOMINAÇÃO: De acordo com o requerimento de 10-05-1989, prenotado sob o número 108.781 xerox do D.O. de 14-06-1966 e Certidão da Divisão de Autorizações e Cadastro (Proc. 26.479/66)-Ministério da Industria e Comercio de 12-08-1966, pelo Decreto nº58.565 de 01-06-1966 foi concedida a nacionalização à Societe Anonyme Du Gaz do Rio de Janeiro, sob a denominação de Sociedade Anônima do Gás do Rio de Janeiro, 17 de maio de 1989. R.2 M.41.208 – INCORPORAÇÃO: - Por escritura de 18-7-1989, em notas do 10º Ofício, desta Cidade, Lº 4486 fls. 139, BRASCAN ADMINISTRAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA, com sede nesta Cidade, CGC sob o número 34.268.326/0001-16, adquiriu o imóvel em virtude de incorporação, sendo transmitente Sociedade Anônima do Gás do Rio de Janeiro qualificada na AV.1, no valor de NCz$ 187.555,36. Isento do Imposto de transmissão conforme processo nº E-04/397176/89 guia de numero 06654 em 14-06-1989. Rio de janeiro, 25-8-1989. R.3M. 41.208 – COMPRA E VENDA:- Por escritura de 24-10-1989, em notas do 10º Ofício, desta Cidade, Lº 4541 fls.045, BRASCAN ADMINISTRAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA com sede nesta Cidade, CGC sob nº 34.268.326/0001-16 vendeu o imóvel a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA, associação civil, sem fins lucrativos, com sede nesta Cidade, CGC 33.479.965/0001-68, pelo preço de NCz$ 200.000,00. R-4 M-41.208 – PENHORA: (protocolo nº 197.051 de 05/04/2002). TÍTULO: Ofício nº 101/02 datado de 25/01/2002, da 54º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – TRT da 1º Região, hoje arquivado. JUIZ(A): Dr. OTAVIO AMARAL CALVET. VALOR DA DÍVIDA: R$ 118.523,20 (11.739.561,51 TRs). AUTOR: MARIO DE OLIVEIRA SALEIRO FILHO, brasileiro, solteiro, arquiteto, carteira de identidade nº 81106586-4, emitida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF nº 722.104.007-91, residente e domiciliado nesta cidade; RÉU: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA, com sede nesta cidade, inscrita no CNPJ SOB O nº33.479.965/0001-68; PROCESSO: nº RT 1332/01. DEPOSITÁRIO: PAULO VALED PERRY, inscrito na OAB/RJ nº 18600. Rio de Janeiro, 24 de Abril de 2002. R-5 M-41.208 – PENHORA: (Protocolo nº197.369 de 19/04/2002). TÍTULO: Ofício nº408/02, datado de 18/04/2002, da 53º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, e auto de Penhora, Avaliação e Depósito de 08/01/2002, hoje arquivados. JUIZ(A): Dr. Claudia de Souza Gomes Freire. VALOR DA DÍVIDA: R$ 116.307,33. AUTOR: VIRENE ROXO MATESCO; RÉU: AUSU ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA E OUTRO; PROCESSO: nº431/01. DEPOSITÁRIO: PAULO VALED PERRY, CPF nº 052.850.46734. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2002. CERTIFICO em complemento à certidão para ficar constando que foi apresentado neste Cartório, o ofício nº180/2002 procedente da 73º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, tendo como objeto o registro da PENHORA que recaiu sobre o imóvel desta matrícula (processo nº RT1313/01), movida por SONIA XAVIER DE ALMEIDA BORGES em face de ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA, prenotada em 30.04.2002 no livro fls. Nº197531, a qual encontra-se em fase de exame e buscas para o devido registro. Não consta pesar sobre referido imóvel hipoteca ou outros ônus, exceções feita as PENHORA citadas na presente matrícula. Dou fé Rio de Janeiro, 07 de maio de 2002. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA JULIANA CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de julho de 2010, 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 213, datado de 25 de setembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 9.826,67 (nove mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0103200.46.1999.5.01.0053 – RTE: ISABEL FERREIRA DA SILVA – RDO: SQUEMART RIO SERVIÇOS E MANUT DE EQUIP ELETRIC E OUTROS. BENS: 01 Imóvel situado a Rua Martins Lage, 398, apartamento. 207 e fração de 1/90 do respectivo terreno possui direito a uma vaga para guarda de um automóvel no apartamento térreo do condomínio conforme Certidão do primeiro Serviços Registral de imóveis Registrado sob a matrícula 23609, Livro 2/4, fls. 83. AVALIADO EM R$ 80.000,00(oitenta mil reais). RGI – IMÓVEL: (Matrícula 23609) Fração ideal de 1/90 do terreno à rua Martins Lage, onde existiu o prédio 398 antigo 122 na Freguesia do Engenho Novo, que corresponderá ao apt. 207.. do prédio nele a ser construído sob o nº 398 da referida rua, com direito a uma vaga para guarda de 1 automóvel no pavimento térreo...., medindo o terreno 27,50ms de largura na frente e fundos; 66,00ms de extensão por lado e 64,10ms do outro, confrontando a direita com o prédio 428 da rua Martins Lage, de Roberto Alves Peixoto e com o prédio 130 da rua Miguel Fernandes, de Helvécio Serpa; no lado esquerdo com o prédio 378 da mesma rua Martins Lage, de Hilda dos Santos e nos fundos com o prédio 164 da rua Miguel Fernandes, de José Cravo. Matriculado o terreno, em nome de Gomes de Almeida Fernandes S?A. no Livro 2-F, fls. 477, sob nº20.088 (matrícula base) , discriminada a fração e averbada a licença de construção, conforme Av. 6/20088 de 27.02.80, a requerimento de Silvio Leal de Meireles e outros, registrada em 22.06.1962. R.1/23609 – VENDA – Certifico que por escritura de 13.12.79 do 24º Ofício Lº SC-97 fls. 72, Gomes de Almeida Fernandes S/A. com sede a Av. Princesa Isabel, 323 9º andar , inscrita no CGC 34.177.279/77, vendeu o imóvel acima matriculado a SAULO PINTO GAMBARRA, brasileiro, solteiro, maior bancário, CPF.: nº 206902587-04, residente e domiciliado na rua Pinheiro Machado 75/504. HIPOTECA – Certifico que pelo mesmo título o(s) adquirente(s) acima, juntamente com os demais proprietários das frações restantes se tornaram devedores da Caixa Econômica Federal, com sede em Brasília e filial nesta cidade à Av. Almirante Barroso por onde tem estrada principal, inscrita no CGC 00.360.305/0198-08, da quantia de Cr$ 68.514.468,00 e equivalentes a 159.781,8750 UPCs/BNH que com os juros e correção monetária serão pagos no prazo de 22 anos contados a partir dos 15 meses do prazo para a execução da obra, mediante garantia em hipoteca de 1º grau do imóvel matriculado e benfeitorias a serem construídas, cabendo ao(s) adquirente(s) acima a responsabilidade pelo pagamento de 1.758,570.... UPCs/BNH equivalentes na data do título a Cr$ 754.074,82. Rio de Janeiro. 26 de fevereiro de 1980. AV.4/236 – REQUERIMENTO- Certifico que a requerimento do proprietário com o “ de acordo” do credor hipotecário, datado de 30.12.1980, a fração ideal da unidade não sofreu modificação, tendo em vista que seu cálculo teve por base a área de construção da unidade, independente da metragem do terreno. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1981.AV.5/23609 – CONSTRUÇÃO – Certifico a requerimento de Gomes de Almeida Fernandes S/A. de 30.01.1981 que pelo processo de nº 06/370.209/79 em nome da requerente, foi concedida licença para a construção de um prédio residencial do qual faz parte o apt. Acima matriculado, tendo o respectivo habite-se sido concedido em 29.01.1981 conforme prova certidão de 29.01.1981 passada pela Secretária municipal de Obras e serviços Públicos. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 1981. R.6/23609 – COMPRA E VENDA: Nos termos do termos do Instrumento Particular de 27.05.1985, hoje arquivado, o proprietário vendeu o imóvel desta matrícula a MANOEL DOS REIS, contador e sua mulher MARIA SUELI YAMADA REIS, professora, brasileiros, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, CPF Nº 280.256.527-34 E 371.980.257-49, residentes e domiciliadas nesta cidade, pelo preço de Cr$ 60.736.006. o imposto de transmissão foi pago conforme consta do Darj nº 464-023241-8 em 22 de maio de 1985. Rio de janeiro, 14 de junho de 1985. AV.7/23609 – SUB-ROGAÇÃO: Pelo mesmo título do R.6, os adquirentes assumiram a responsabilidade pelo pagamento da dívida objeto da hipoteca R.2/23609 dívida essa no valor atual de Cr$ 60.736.000 sujeitos a correção monetária que aos juros de 10% ao ano será paga em 216prestações tendo vencido a 1º prestação em 20.05.1985. Rio de Janeiro, 14 de junho de 1985. AV. 8/23069 – INSCRIÇÃO E C.L.: O imóvel desta matrícula está inscrito no FRE sob o nº 1513096-6 – C.L.07681-0. AV.9/23609 – CANCELAMENTO: Nos termos do Ofício nº 2369/91, de 21.04.91. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de julho de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de julho de 2010, 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 256, datado de 27 de janeiro de 2003, para cobrança de dívida de R$ 59.028,87 (cinqüenta e nove mil vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0216600.67.2001.501.0053 – RTE: MANOEL ROBERTO PONTES – RDO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAÇULA LTDA. BENS: 01 imóvel, Prédio situado na rua Comendador Lage nº 101, em Paquetá na Freguesia do Senhor do Bom Jesus do Monte, e seu 15,00m de largura na frente e nos fundos, por 45,00m de extensão pelo lado esquerdo de quem olha para o Prédio e, 42,50m, do lado direito, e existindo nos fundos, uma construção de meia – água, que mede 4,00m de largura por 5,00m de comprimento confrontando à direita com o Prédio nº99, a esquerda com o prédio nº 103 e aos fundos, com um terreno baldio, tudo conforme Certidão, digo, matrícula 5416, ficha 01/02 que consta da Certidão, que segue em anexo do 3º Ofício do Registro de Imóveis do RJ, em Regular estado de conservação AVALIADO EM R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). RGI – IMÓVEL: IMÓVEL. – Prédio situado na Rua Comendador Lage nº. 101, em Paquetá, na freguesia do Senhor do Bom Jesus do Monte, e seu respectivo terreno que mede 15,00m de largura na frente e nos fundos, por 45,00m de extensão pelo lado esquerdo de quem olha para o prédio e, 42,50m, do lado direito, existindo nos fundos, uma construção de meia-água, que mede 4,00m de largura, por 5,00m de comprimento; confrontando à direita com o prédio nº. 99 de Samuel Lima e outros; à esquerda, com o prédio nº. 103, de Paulo Gonçalves; e, aos fundos, com um terreno baldio – Inscrição nº. 898080 – CL. 9199. – PROPRIETÁRIOS. – 1) JOSÉ ALBANO LEAL, casado; 2) NELSON DIAS LEAL, casado pelo regime da comunhão universal de bens com CRÉSSIDA NANCY VIGNOLES LEAL; 3) MARLENE LEAL FERREIRA, casada com EDSON FERREIRA; 4) MARIA LUIZA LEAL CAMPOS, casada com ARMANDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS; e 5) SOPHIA DIAS LEAL, viúva, na proporção de 1/16 para cada um dos quatro primeiros e 3/4 para quinta. – REGISTRO ANTERIOR – Livro 3-CM nº. 50.701 fls. 243, deste Cartório. – Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1977. AV-1 M. 5416 – A fração de 1/4 do imóvel dos Proprietários numerados de um a quatro, está gravada com a Cláusula de Inalienabilidade Temporária, isto é, enquanto SHOPIA DIAS LEAL, for viva. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1977. R-2 M. 5416 – PARTILHA POR DESQUITE DE 1/16 DO IMÓVEL. – A fração de 1/16 do imóvel foi partilhada a CRÉSSIDA NANCY VIGNOLES LEAL, brasileira, desquitada, funcionária pública, residente neste cidade, no inventário do desquite amigável de seu ex-marido NELSON DIAS LEAL, desquitado, brasileiro, empresário, residente nesta cidade, pelo valor de CR$ 30.000,00, conforme formal de partilha do Juízo de Direito de la. Vara de Família de Niterói. – Estado do Rio de Janeiro, datado de 14-01-1977, assinado pelo M.M Juiz Dr. Leomil Antunes Pinheiro, contendo a sentença proferida em 12-01-1977, pelo mesmo Juiz. – O imposto de transmissão foi recolhido em 14-01-1977, pela guia nº. 2501088, no valor de Cr$ 8.416,00. – Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1977. AV-3 M. 5416 – RECONCILIAÇÃO. – Certifico nos termos de requerimento de MARIA LUIZA LEAL, inventariante do Espólio de SOPHIA DIAS LEAL, e de Certidão da 7ª. Circunscrição do Registro Civil e Tabelionato, desta cidade, hoje arquivados, que por sentença de 14/09/1981, que transitou em julgado, proferida pelo Dr. Juiz de Direito de la. Vara de Família da Comarca de Niterói – RJ, foi restabelecida a sociedade conjugal de CRÉSSIDA NANCY VIGNOLES LEAL E NELSON DIAS LEAL, nos termos originários. – Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1982. R-4 M. 5416 – PARTILHA DE 3/4 DO IMÓVEL. – A fração do imóvel foi partilhado a: 1) MARIA LUIZA LEAL CAMPOS, brasileira, casada pelo regime da comunhão de bens com ARMANDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS, CPF nº. 042.476.477/68; 2) MARLENE LEAL FERREIRA, brasileira, casada pelo regime da comunhão de bens com EDSON FERREIRA, ela do lar, ele industriário, CPF 236.230.718-20; 3) CLAUDIA LEAL CHAGAS DO NASCIMENTO, brasileira, casada pelo regime da comunhão de bens com LUIZ CLÁUDIO DEL RIO CHAGAS DO NASCIMENTO, CPF nº. 092.647.520-72; 4) GUARACY ALBANO FREIRE LEAL, brasileiro, casado pelo regime da comunhão de bens com MARIA DE LOURDES ALMEIDA LEAL , ele militar , ela do lar, CPF nº. 449.594.437-15; 5) TAIS LEAL SOUSA, brasileira, casada pelo regime da comunhão de bens com JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA, ele militar, ela do lar, CPF nº. 102.801.546-15, 6) LUIZA MARIA FREIRE LEAL, brasileira, maior, solteira, universitária, CPF nº. 150.952.151-87 e 7) NELSON DIAS LEAL, brasileiro, casado pelo regime da comunhão de bens com CRÉSSIDA NANCY VIGNOLES LEAL, CPF nº. 314.515.607-10, todos residentes nesta cidade, na proporção de 3/16 para cada um dos herdeiros nomeados nos 1-2 e 7 e 3/64 a cada um dos demais, nos autos do inventário dos bens deixados pela finada SOPHIA DIAS LEAL, avaliado em Cr$ 2.250,000,00, conforme formal de Partilha da la. V.O.S., desta cidade, dado e passado em 01 de março de 1982 assinado pelo M.M Juiz Dr. Luiz Murillo Fábregas da Costa contendo sentença proferida em 11/02/82 pelo mesmo Juiz. – O imposto de transmissão foi pago através a guia nº. 2502473/81 em 26/10/81 no valor de Cr$ 87.000,00. – Rio de Janeiro, 05 de outubro de 1982. R-5-M-5.416: - PARTILHA DE 1/16 DO IMÓVEL: - De acordo com o Formal da 1ª Vara Civil, da Comarca de Santa Maria – RS, conforme Sentença de 27-08-1981, dado e passado em 31-08-1981, extraído dos autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de José Albano Leal, e prenotado em 4-03-1986, 1/16 avos do imóvel foi partilhado em favôr de Iza Freire Leal, brasileira, viúva, lar, CPF nº. 439.582.067-00, residente em Santa Maria – RS, impôsto nº. 2503633/81 em 22-05-1981. Rio de Janeiro, 28 de maio de 1986.R-6-M-5.416: PARTILHA DE 4/16 DO IMÓVEL: - De acordo com o Formal da 4ª V.O.S RJ com sentença de 14-10-1982 prenotado em 11 de novembro de 1983 dado e passado em 24-10-1984, e aditamento de 20-03-1986, extraído dos autos de inventário dos bens deixados pelo finado Armando de Albuquerque Campos, 4/16 avos do imóvel dói partilhado em favôr de: 1) Maria Luiza Leal Campos, brasileira, professora, CIC nº. 785.497-87, 2) Jose Antonio Leal Campos, brasileiro, solteiro, funcionário público, CPF número 315.357.077-72, 3) Paulo Roberto Leal Campos, brasileiro, solteiro, funcionário público, CPF nº. 551.859.327-91, residente n/cidade, na proporção de 2/16 avos para a 1ª e 1/16 para o 2º e 3º, no valor de CZ$ 1.000,00. Imposto número 25-05584/82 em 20-07-1982. Rio de Janeiro, 28 de maio de 1986. AV-7-M-5.416: - CASAMENTO: - Pelo requerimento de 15-5-1986 prenotado em 19-5-1986 e certidão de Casamento da 5ª Circunscrição, José Antonio Leal Campos e Sandra Malheiros Halfeld, casaram-se pelo regime da comunhão universal de bens, passando a assinar, “Sandra Malheiros Halfeld Campos”. Rio de Janeiro, 28 de maio de 1986. R-8RM-5.416: - COMPRA E VENDA: - Por escritura do 22º Ofício Livro 2284 fls. 067 de 9-11-1982 prenotada em 1-12-1982, Nelson Dias Leal e s/m Gressida Nancy Vignolis Leal, Marlene Leal Ferreira, s/m Edson Ferreira, Claudia Leal Chagas do Nascimento s/m Luiz Claudio Del Rio Chagas do Nascimento, Guaracy Albano Freire Leal, s/m Maria de Lourdes Almeida Leal, Tais Leal Sousa s/m José de Oliveira Sousa, Luiza Maria Freire Leal, Iza Freire Leal, Maria Luiza Leal Campos, Paulo Roberto Leal Campos, e José Antonio Leal Campos e s/m Sandra Melheiros Halfeld Campos, venderam o imóvel a Antonio Carlos Accioly, brasileiro, comerciante, casado pelo regime da comunhão de bens com Dalva Correa da Silva Accioly, CPF nº. 028.442.147-20, residente nesta cidade, pelo valor de CR$ 12.500,000,00 imposto nº. 23-40122 em 26-10-1982e número 23-40123 em 26-0-1982. Rio de Janeiro, 28 de Maio de 1986. AV-9 M-5416: - CONSIGNAÇÃO: - Os lançamentos precedentes são os que constam da matrícula no livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de julho de 1994. R-10 M-5416: - ADJUDICAÇÃO: - (Protocolo nº. 138288 de 12/04/1994): De acordo com a Carta de Adjudicação extraída dos autos de inventário dos bens deixados pelo finado Antônio Carlos Accioly, processados pelo Juízo de Direito da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões, desta cidade, dada e passada em 21.12.1993, contendo sentença proferida em 15.12.1993, o imóvel foi adjudicado a DALVA CORRÊA DA SILVA ACCIOLY, brasileira, viúva, comerciante, CPF 700.539.447-04, residente nesta cidade, pelo valor de CR$ 1.000.000,00. Imposto de transmissão pago em 26.01.1993, pela guia 564-254002-7 no valor de CR$ 183.230,79. Rio de Janeiro, 22 de julho de 1994. AV-11 M-5416: - INSCRIÇÃO E CL: - O imóvel da presente matrícula, acha-se inscrito sob o nº. 0898080-7 e o CL 01776-4. Rio de Janeiro, 22 de julho de 1994. R-12 M-5.416 – PENHORA: (Protocolo nº. 207.007 de 07/07/2003). Título: Ofício nº. 835/2003, de 17/06/2003, da 12ª Vara do Trabalho / TRT – 1ª Região, desta cidade, e Auto de Penhora, Avaliação e Depósito de 15/09/2001, hoje arquivados. Juiz (A): Dr. MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.306,60. AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS SILVA, brasileira, solteira, auxiliar de escrita fiscal, portadora da Carteira de Trabalhado / CTPS nº. 78.602 – série nº. 085/RJ, residente em Duque de Caxias/RJ; RÉU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAÇULA LTDA; PROCESSO: nº. 728/01. DEPOSITÁRIO: DALVA CORREA DA SILVA ACCIOLY, CPF nº. 700.539.447-04, residente e domiciliada nesta cidade. Rio de Janeiro, 15 de Julho de 2003. R-13 M-5.416 – PENHORA: (Protocolo nº. 253.215 de 17/11/2008). TÍTULO: Ofício nº. 3471/2008 de 10/11/2008, da 53ª Vara do Trabalho – TRT 1ª Região, desta cidade, e Auto de Penhora, Avaliação e Depósito de 27/01/2003, hoje arquivados. JUÍZA: Dra. ADRIANA FREITAS DE AGUIAR. VALOR DA DÍVIDA: R$ 185.000,00. AUTOR: MANOEL ROBERTO PONTES; RÉU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAÇULA LTDA.; PROCESSO: número 02166-2001-053-01-00-0 – CartPrec. DEPOSITÁRIO: DALVA CORREA DA SILVA ACCIOLY, portadora da carteira de identidade nº. 00.644.651-6, expedida pelo IFP. O presente registro efetiva-se, independentemente do pagamento das custas e/ou emolumentos, nos termos do art. 7º da Lei nº6830/80 (Lei de Executivo Fiscal) aplicável, subsidiariamente, ao Processo do Trabalho, ex vi art. 889 da CLT. Ante o disposto nos artigos 14 e 239 da Lei 6015/73 e art. 28 da Lei 8935/94, o valor relativo a custas e/ou emolumentos será acrescido ao quantum debeatur. Rio de Janeiro, 09 de Dezembro de 2008. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972827"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000570-23.2010.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Azevedo Nunes\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972825"
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                                "Edital de Praça - 14/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Costa Pereira e Outros. Adv.: Adriana dos Anjos Carvalho OAB.: RJ 123978 D\r\n\r\nRéu: Gilda Serrada Verciane e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 armário de cozinha em madeira, revestido em fórmica bege, com 06 portas, sendo 2 do meio em vidro e cantoneira na parte lateral, medindo aproximadamente 3,00 m de comprimento x 0,90 m de altura (armário de parede), acompanhado de prateleiras na parte inferior externa, com porta-papel-toalha, porta-alumínio, em regular estado. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Muniz Barreto 333, 404, Botafogo, Rio de Janeiro, 22251-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015000-58.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIR FERREIRA DIAS e Outros. Adv.: Fradique Marques Monteiro OAB.: RJ 67993 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 pneus Pirelli, modelo 275 / 80R 22, 5 CT40 TL148, no estado, em uso, avaliada cada unidade em R$ 700,00. avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio do A 1500, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0104900-76.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Suhet Xavier e Outros. Adv.: Vagner Claudio do Nascimento OAB.: RJ 123771 D\r\n\r\nRéu: Barrafor Jacarepagua Veiculos Ltda. e Outros. Adv.: Custodio de Oliveira Neto OAB.: RJ 22222 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 poltronas individuais em couro cor preta, em bom estado de conservação, avaliada a unidade em R$ 500,00. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Candido Benicio 89 , loja A, Campinho, Rio de Janeiro, 21320-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011500-71.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Azeredo Anselmo e Outros. Adv.: Heron Ramos Santos OAB.: RJ 112964 D\r\n\r\nRéu: Gelo Master Industria e Comercio de Gelo Ltda. e Outros. Adv.: Ana Maria dos Santos Magalhaes OAB.: RJ 75299 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 motor de indução para compressor industrial trifásico (220v) da marca WEG com 100 cv de potência. Encontra-se no estado e no uso (equipamento reserva). avaliado em 10.000,00\r\n\r\n2 - 01 motor de indução para compressores industriais trifásico (220 v) da marca General Eletric com 150 cv de potência. Encontra-se no estado e no uso (equipamento reserva). avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco 20, Penha, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024500-90.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIVEIRA MARCONDES e Outros. Adv.: Joana Duarte Caetano OAB.: RJ 79762 D\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS e Outros. Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina empilhadeira marca Hyster, cor amarela, sem identificação aparente com capacidade máxima estimada de 2.700 kg, a diesel convertida a gás, com os 04 pneus em precário estado de conservação, funcionando. avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão, 640, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maciel Gomes e Outros. Adv.: Antonio Carlos Rodrigues OAB.: RJ 68527 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 pneus Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT40 TL148, no estado. avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio do A 1500, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152100-79.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gonzalez de Oliveira e Outros. Adv.: Itamar Ribeiro de Carvalho OAB.: RJ 22742 D\r\n\r\nRéu: Colegio Metalurgico Elpidio Evaristo dos Santos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Impressora Colorjet, HP 2600 N, cinza, bom estado de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - 01 Multifuncional HP Laserjet 3380, cinza, bom estado de conservação. avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ana Neri 152, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20911-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158100-61.2008.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima Vasconcellos e Outros. Adv.: Eliana de Moura OAB.: RJ 142293 D\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel marca Fiat, modelo Uno Mille, combustível Flex, placa KUS 2936, ano 2008/2008, chassi 9BD15802786144785, em estado de uso. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo parte, Triagem, Rio de Janeiro, 20911-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044300-26.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecio Araujo Leonardo e Outros. Adv.: Marcia Lorenzo da Silva OAB.: RJ 79679 D\r\n\r\nRéu: Arteflex Guanabara Ltda. e Outros. Adv.: Marcio dos Reis Serrano OAB.: RJ 100141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 22 telas de quadro medindo cada 0,90 x 0,60, novas, sem moldura, só quadro, avaliada cada em R$ 350,00. avaliado em 7.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jaime Perdigão, 550, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21920-020 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 200 gemas de água marinha formada avaliado em 2.592,00\r\n\r\n3 - 150 gemas de esmeralda formada avaliado em 4.860,00\r\n\r\n4 - 400 gemas de esmeralda Cabochão. avaliado em 3.240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paranapuã 1716, Loja B, Taua, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21910-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.392,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020500-03.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva e Outros. Adv.: Antonio Pereira Sobrinho OAB.: RJ 103121 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Pneu Pirelli, mod. 275/ 80 R 22,5 CT40, TL 148, no estado. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio do A 1500, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044800-24.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vital da Silva e Outros. Adv.: Marcos Knopp OAB.: RJ 128373 D\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça e Outros. Adv.: Paulo Maltz OAB.: RJ 32854 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 mesas de bar, base em madeira, pé central com trampo de mármore e 10 cadeiras com assento em madeira. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brás de Pina 1322, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 22770-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0078500-69.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FRANCISCO RAMOS e Outros. Adv.: Edison Garcia Prado Lopes OAB.: RJ 51361 D\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA e Outros. Adv.: Neuza Maria Lamy Rosario OAB.: RJ 70181 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de hidrojato industrial sob ativo número MH004, em estado de uso e funcionando. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão 2 parte, Ponta do Caju, Rio de Janeiro, 20936-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0096800-69.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina Batalha da Silva e Outros. Adv.: Valeria Cristina Manhaes OAB.: RJ 78039 D\r\n\r\nRéu: Drogaria Sara e Kura Ltda. e Outros. Adv.: Gustavo Regis Nunes Semblano OAB.: RJ 113655 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 micro computador com processador AMD SEMPRON LE - 1100, 1.9 Ghz, Memória Ram 960 Mb, HD 48.8 Gb, monitor LCD 15\", teclado e mouse, estado regular de conservação, funcionando. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Taquaral 658, Senador Camará , Rio de Janeiro, 21842-550 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0049600-71.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA DE MORAES e Outros. Adv.: Andre Silva Marques OAB.: RJ 103176 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA e Outros. Adv.: Nair Nilza Perez de Rezende OAB.: RJ 2181 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , União Federal Procurador Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 cadeiras fixas, assento e encosto revestidos em tecido azul, marca Cavaletti, com braços, em regular estado, avaliadas em R$ 70,00 cada. avaliado em 1.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari 75, Botafogo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106900-15.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Avelino e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros. Adv.: Leonardo Miguel Saad OAB.: RJ 49015 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo GM/S10 2.2, cor prata, gasolina/GNV, ano modelo 2000/2000, placa DCK 7822, chassi 9BG124ASOYC439757. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo 221, sala 301 parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20961-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005300-19.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Arraes e Outros. Adv.: Juarez Rosin OAB.: RJ 89306 D\r\n\r\nRéu: La Cloche D or Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Cleidsen Ferreira Santos Filho OAB.: RJ 92902 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 08 cadeiras de madeira maciça, estofado de tecido cor creme, altas, bom estado. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n2 - 05 mesinhas de fórmica, com pés de ferro, estado regular. avaliado em 250,00\r\n\r\n3 - 02 CDJ - 400 marca Pioneer, funcionando, bom estado. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n4 - 01 caixa registradora, marca Elgin, computadorizada, bom estado, FX7, funcionando. avaliado em 2.800,00\r\n\r\n5 - 28 cadeiras pequenas, de madeira e estofada em tecido cor azul, bom estado. avaliado em 2.800,00\r\n\r\n6 - 01 mesa de som VMX 300, ótimo estado. avaliado em 800,00\r\n\r\n7 - 16 mesinhas quadradas revestidas de plástico, estado regular. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Princesa Isabel 185, Lojas A, B e C, Copacabana, Rio de Janeiro, 22011-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Coutinho e Outros. Adv.: Adriana Rocha de Oliveira OAB.: RJ 112571 D\r\n\r\nRéu: Coop. Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda. e Outros. Adv.: Milton Moraes Martins OAB.: RJ 16185 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ar-condicionado de 7000 BTUs, marca Springer. avaliado em 400,00\r\n\r\n2 - 01 impressora matricial, no estado de uso, marca Epson, FX - 2170. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sargento Rubens Leite S/N, Vila Militar, Rio de Janeiro, 21616-420 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/07/2010 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0033800-32.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira Filho e Outros. Adv.: Fernando de Andrade OAB.: RJ 103716 D\r\n\r\nRéu: Riostar Industria e Comercio Ltda. e Outros. Adv.: Zeilso Cordeiro dos Santos OAB.: RJ 81717 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 compressor de ar industrial marca IGERSOLL - RAND, motor WEG, modelo 2256 M1180. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Alho s/n, lote 01 Pal 41923 , Penha , Rio de Janeiro, 21011-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972621"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "965821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-59.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Carvalho Metran [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Carvalho Metran\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135600-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Noberto dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco Sérgio [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Noberto dos Santos\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de pehora on line, indique meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211900-50.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LACERDA FERREIRA [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: KLAY FARMACIA E PERFUMARIA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LACERDA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-26.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aldo da Silva [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Portos Organizados do RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aldo da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos de fl.282. \r\n\r\nProcesso: 0026700-18.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Filipe Werlich dos Santos [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cury [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cury\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-28.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMARA THOME DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMARA THOME DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0115600-79.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Caldas [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Caldas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que acolhidos os Embargos opostos para cancelas a homologação de fl.226 e fixar o valor exequendo conforme planilha apresentada pela reclamada na fl.255. \r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Oliveira [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Comitê para Democratização da Informática [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê para Democratização da Informática, Aut Ester Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-81.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Gomes Bastos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE , Aut Vera Maria Gomes Bastos \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa d Avila [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis de Souza Garibaldi [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Willis de Souza Garibaldi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Silva Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda., Réu: Salão um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-95.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Telles de Aguiar Júnior [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Telles de Aguiar Júnior, Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-58.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verena Mirka Camps de Mesquita [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Suape Textil S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verena Mirka Camps de Mesquita\r\n\r\nInformar se recebida alguma parcela referente ao acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Santos de Souza [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Santos de Souza\r\n\r\nRetificar is cálculos quanto a exclusão da rubrica anuênio e dos reflexos do FGTS, conforme despacho de fl.543. \r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Guedes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Guedes , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg de Oliveira Pereira [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg de Oliveira Pereira, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarley Vicente dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Jarley Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0119500-07.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ederli [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ederli, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argezildo Vieira de Oliveira [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argezildo Vieira de Oliveira\r\n\r\nApresentar planilha com os valores do FGTS que entende devidos, observando o extrato da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0122100-25.2009.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adilson Carneiro Leite [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carneiro Leite \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas no valor de R$ 10.64. \r\n\r\nProcesso: 0139300-16.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Teixeira da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos, conforme despacho de fl.214. \r\n\r\nProcesso: 0144500-33.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Alel Avec Elegance Roupas Ltda. ME [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alel Avec Elegance Roupas Ltda. ME, Aut Marcus Vinicius de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-66.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Sabino Bezerra de Menezes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT, Aut João Ricardo Sabino Bezerra de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Pareto Pinheiro [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Softexpert Software S.A. [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu Softexpert Software S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-97.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Franca [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Franca\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.116. \r\n\r\nProcesso: 0021400-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gripe Filho [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gripe Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000557-21.2010.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Henrique Elias de Oliveira [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Exdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Henrique Elias de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0063800-70.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Nunes [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaplan Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0026800-12.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: THADEU NIEMEYER DA SILVA LIMA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THADEU NIEMEYER DA SILVA LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0046100-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Gilson Souza Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Gilson Souza Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-51.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Marcia dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Marcia dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nId: 965821"
                            ],
                            "965820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000223-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Maurilho\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da redesignação da audiência una para o dia 16/9/2010 às 09horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965820"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "969483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-37.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Benildo Barros Francisco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Barros Francisco , Réu Wis Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 135. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-53.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moreira Espilar [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moreira Espilar, Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 136. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte Ribeiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Duarte Ribeiro, Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-05.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Viana Bento [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Aut Luiz Gustavo Viana Bento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Rocha [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 250. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes da Silva [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauli Medeiros Engenharia e Representações Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes da Silva, Réu Pauli Medeiros Engenharia e Representações Ltda., Réu Tecnofeal Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 100/102. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jeronimo Vieira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcos Antonio Jeronimo Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 135. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-08.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rommel Christian Lago [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc., Aut Rommel Christian Lago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 77. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Guedes [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Ana Gonzaga, Aut Luis Augusto Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 81. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus Pereira Cabral [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rosangela Jesus Pereira Cabral, Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 263, Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Borges de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Borges de Souza , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 501. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-05.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cordeiro de Mello Pessoa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, em recuperacaojudicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cordeiro de Mello Pessoa, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu GOL TRANSPORTES AEREOS S.A, Réu GTI S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, em recuperacaojudicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 1188/1189. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros Machado, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 163. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-41.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Simas de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Simas de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 580. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ézio do Nascimento [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ézio do Nascimento , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 134/135. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza (Espólio de) [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilânica Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia, Aut Edson de Souza (Espólio de) , Réu Fortemacaé Vigilânica Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 170. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-62.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Brazil de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Brazil de Souza, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 621. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pelajo [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Antonio Pelajo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 737. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL, Aut JOSE AZEVEDO SOBRINHO, Réu SALAO REGINNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 252. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Betânia de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leila Betânia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 214. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 969483"
                            ],
                            "970529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183200-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 1110/1112, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-53.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACHADO TRANCOSO DE CARVALHO [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MACHADO TRANCOSO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 149/158. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-47.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi de Souza Barros [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Prestadora de Servicos e Higienizacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 179 e da decisão de fls 173. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-14.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Barreto da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Barreto da Silva\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para a formação da Carta de Sentença. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-38.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO RIEKE BORGES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO RIEKE BORGES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls 743/747, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Campos Brito [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Campos Brito , Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls 112 e 113, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS NUNES, Réu SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 530/530 verso, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SANTAMARIA ZACHARIAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHALIE 2000 FRALDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SANTAMARIA ZACHARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Belieniz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a documentação solicitada pela perita na petição de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0058300-17.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Magalhães Bastos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Petroleiros no Estado do Rio de Janeiro, Aut Valdeci Magalhães Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-16.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Flauzino Dantas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. , Aut Denise Fernandes Flauzino Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Malta dos Santos [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nManifestr-se acerca da petição de fls 56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DERALDO BUARQUE DE HOLANDA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 272, devendo proceder ao depósito dos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-41.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Silva Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Silva Barbosa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Oliveira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Segurity Servicos Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva de Oliveira, Réu Royal Segurity Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo de fls 384/387, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 178, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-79.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rozangela Weler Nunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST S A DISTR DE TITULOS VAL MOBILIARIOS [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls 668, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Well s Vas Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 81, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Caetano [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 125/128, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Rangel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Rangel\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0069300-19.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Basilio da Costa Fraga [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliserv Servicos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Basilio da Costa Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 103, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-50.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elversom Oliveira da Silva [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Boy Serviços de Entregas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elversom Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 77, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-29.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gonçalves de Oliveira Júnior [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM do Maracanã Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gonçalves de Oliveira Júnior\r\n\r\nApresentar a liquidação do pedido nº 12, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052600-70.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA MARIA SANTOS DA ROCHA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA MARIA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 25. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glauson de Araújo Bezerra [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 150/154, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Leoncio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Joao Luis Leoncio\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial de fls 598/606, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0229900-58.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CARVALHO DANTAS CAVALCANTE E OUTROS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lucia da Conceicao Sant Anna (Espolio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 439, em 10 dias, devendo o reclamante, neste prazo, apresentar contra-razões ao RO da reclamada de fls 414/427. \r\n\r\nProcesso: 0118100-83.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAISSON COIMBRA MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAISSON COIMBRA MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ANTUNES DE MORAES FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 352, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 970529"
                            ],
                            "972888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Celestino de Oliveira [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Celestino de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 3ª reclamada, Maroni Logística e Transporte, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Gomes de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Gomes de Souza \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 98, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anselmo da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Saneamento Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerimento da reclamada de fls 233, observando-se que o depósito da 1ª parcela do saldo remanescente deverá ser feito em 02/07/2010, vencendo-se as demais no dia 02 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, devidamente corrigidas conforme preceitua o art. 745, A, do CPC. \r\n\r\nId: 972888"
                            ],
                            "972982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0088800-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo dos Reis Barros \r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia dia 01/07/10 às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972982"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047100-80.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ALVES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-93.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gelson Luiz Marques Pereira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gelson Luiz Marques Pereira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 340.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0078800-06.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos da Silva Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carlos da Silva Pinto, Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-71.2005.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nCgto: Altair Mello dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Altair Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215 que indeferiu a requerida desconsideração da pessoa jurídica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151400-20.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Loren Soares Gonçalves [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Loren Soares Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-06.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Flor [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Depilacao Ltda. ME [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Depilacao Ltda. ME, Aut Tatiane Flor\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 73/74 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121200-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Saulo da Silva Pimentel [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Locacao de Mao de Obra Dida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Pimentel, Aut Valmir de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-41.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Moura [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0136600-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Antonio de Oliveira Moreira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Barra Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Antonio de Oliveira Moreira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Antonio de Oliveira Moreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda promoção de fls. 152, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-85.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Porto Brandão [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Confederal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Comércio e Serviços Ltda., Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Aut Luciana Porto Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 158/159 foram homologados, convolando o depósito recursal de fls. 95 em penhora, bem como tomar ciência de que será expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0093300-09.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Link Transportes e Emb. Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira da Silva , Réu Brazil Link Transportes e Emb. Nacionais e Internacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Almeida Janoni [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Almeida Janoni\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos de liquidação, devendo manifestar-se estritamente sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222900-06.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENA LOUREIRO DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (sucessor Banco Banerj S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (sucessor Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 675/676 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-54.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0173000-39.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Conceicao Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Conceicao Costa\r\n\r\nVista do ofício de fls. 231/232, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MACHADO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 443/448, prestando informações no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cabral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cabral da Silva, Réu Pará Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltdo. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 99, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-60.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAYMUNDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA, Réu: SUELI BATISTA BARROSO DO VALE, Réu: PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAYMUNDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060100-11.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira da Silva [Adv. Michelli Duarte Costa (OAB: RJ 124228 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Cláudio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 153/154 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Ferreira da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Ferreira da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , conforme despacho de fls 171, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo de Lima Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Chipper Engenharia Ltda., Réu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Réu: Selma Rodrigues Ribeiro (sócia), Réu: Gesse Lopes Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, às fls. 61v. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-84.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE SANTOS MOTTA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE SANTOS MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimentos das cotas legais. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira Carneiro da Cunha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lider SERVICOS DE INSTALACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siqueira Carneiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica às fls. 250v, bem como informar o atual endereço da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-17.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WYARA FREITAS JARDIM DE MATTOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WYARA FREITAS JARDIM DE MATTOS\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 214, informando a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0003400-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leite de Aguiar [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações LTDA., Réu: Securitas AB, Réu: Secab Brasil Participações LTDA. a/c Eduardo Surian Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Leite de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 527, bem como requerer o que achar pertinente, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da vista requerida, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Costa Vital [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Costa Vital, Réu Viacao Top Rio Ltda. - Via Rio\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer de Souza Teixeira Madeira [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporario Sociedade Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jennifer de Souza Teixeira Madeira, Réu Soma Staffing Trabalho Temporario Sociedade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 176/177 foram homologados, convolando o depósito recursal de fls. 146 em penhora, bem como tomar ciência de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Consuelo Martins Nunes [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Consuelo Martins Nunes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-24.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Lavradas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ribeiro da Silva - Renato Reboque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva Lavradas\r\n\r\nO reclamante para confirmar seu número de inscrição no PIS e o reclamado para fornecer seu número de cadastro (PIS ou NIT), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-33.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Gomes Monteiro de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. (Sucessora de Blah Sociedade Anônima de Serv e Com) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Blah! Sociedade Anonima de Servicos e Comercio, Réu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Gomes Monteiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-53.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Coelho [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vivi de Anchieta Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Coelho, Réu Mercearia Vivi de Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 178/182, sendo a reclamada, inclusive, para comprovar o valor da diferença apurada às fls. 182, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceicao Marques [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sergio Braz [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Centro Recreativo Sitio Academia Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Sergio Braz, Centro Recreativo Sitio Academia Ltda., Gelson da Conceicao Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 194/196 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE GOMES ARTHUR [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: IOP INSTITUTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE GOMES ARTHUR\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Moraes de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio informado às fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0049100-05.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MARQUES ROZA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA MARQUES ROZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-52.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Espindola dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Espindola dos Santos\r\n\r\nApresentar planilha de calculos completa, eis que vieram aos autos apenas a última parte. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marcos de Laia [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Cabucu Mercearia e Acougue Ltda. ME [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela do Cabucu Mercearia e Acougue Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0177400-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marques Manhaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marques Manhaes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistecri Araújo da Silva [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias do FGTS e do CD, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0158500-46.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BARBOSA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR BARBOSA FILHO\r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-03.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DA SILVA [Adv. julio Cesar Silva Sacramento (OAB: RJ 148526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIC ENG E IND CONSTRUCAO LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIC ENG E IND CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 49/53, bem como para juntar os documentos requeridos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bicalho Passos Homem [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Réu: Semeg Serviços Médicos Guanabara LTDA (RRM - Rede Rio de Medicina LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Serviços Médicos Guanabara LTDA (RRM - Rede Rio de Medicina LTDA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução de prazo requerida, bem como contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 972423"
                            ],
                            "972420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0157100-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Lemos \r\n\r\nRéu: Bra Transportes Aéreos S.A. , Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Flavio Veloso do Vale\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0068300-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirassu Ricardo Varandas \r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Sendas S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0050600-81.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalvo Ardelino da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972420"
                            ],
                            "972421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-50.2000.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211300-46.2000.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nLeandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-95.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Welington Rogério Domingos da Silva (OAB: RJ 176246 E)\r\n\r\nValleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-40.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 D)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-81.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-54.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nAdaugean Eiras Furlani (OAB: RJ 102721 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018900-10.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 D)\r\n\r\nSilvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-30.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Wellington Silva Muylaert (OAB: RJ 165125 E)\r\n\r\nRenata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-36.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nWalter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-68.2009.5.01.0058 - RTSum - Carga: Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nVania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-55.1995.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972421"
                            ],
                            "972422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0037700-42.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados. Total: R$ 3.593,21. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972422"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220700-49.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-54.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA CONCEICAO GOMES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-10.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-15.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peres [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Di Filippi [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Di Filippi, Aut Daniel Peres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97 \"Venham as partes, independente de intimação, em dia e horário em que houver audiência nesta Vara\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-39.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Abdelnor Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41 que indeferiu o requerido., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-82.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Muniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva Muniz\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 419, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coelho de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-71.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Deval dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Deval dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-25.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GONCALVES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTE LTDA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Carvalho [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Johnson Industria e Comercio Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Johnson Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-36.2006.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Cooperativa Social de Telemarketing [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Social de Telemarketing, Aut Ministerio Publico do Trabalho, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi decidida a suspensão do recurso ordinário interposto \r\n\r\nProcesso: 0060100-39.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Landel Box do Brasil Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Aut Wallace de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Seixas [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Seixas\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-48.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-10.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos Nunes Ferreira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Branca de Neve Ltda., Aut Luiz Felipe Santos Nunes Ferreira, Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rosa da Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Lessa Carvalho Cabeleireiro ME [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APS Lessa Carvalho Cabeleireiro ME, Aut Rosana Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-40.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Aguiar Conceicao Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Aguiar Conceicao Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 194, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo da Gavea Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-32.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DE OLIVEIRA AZAVEY TEIXEIRA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbank Investimentos e Participações Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL DE OLIVEIRA AZAVEY TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 1683, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-71.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-92.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA VANDERLEY [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPEX FERRAGENS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA VANDERLEY\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-17.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rego de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rego de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-75.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino da Conceicao [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 356, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-41.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Almeida Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer na sede da reclamada, munido de sua CTPS, a fim de que se proceda à anotação pertinente. Em caso negativo, poderá o autor dirigir-se diretamente à Secretaria desta Vara para que a anotação seja feita em cartório. Prazo:30 dias. \r\n\r\nId: 971438"
                            ],
                            "971437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0046900-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A., Cobra Tecnologia S.A., Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.318/328, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0060100-39.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Landel Box do Brasil Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Landel Box do Brasil Servicos de Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971437"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "962923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-11.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Aniceto de Moraes [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes di Santini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO AZEVEDO LIMA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS TADEU EMP E PART LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO AZEVEDO LIMA\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-39.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira de Souza [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonal Motor\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makiko Yanagawa [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Helena Viana Estética e Beleza Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Helena Viana Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-88.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Calzavara da Costa [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatao Veiculos Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatao Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Brandão Barboza [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001500-71.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO JOSE MOREIRA, Aut CELSO TIRSO CURTY MOREIRA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut EDSON REIS GONCALVES, Aut MOACIR RAIMUNDO DA SILVA, Aut ORLANDO GOMES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Lemos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Batista Lopes [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. - AVENE [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. - AVENE, Aut Nilza Batista Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0026700-07.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYLENE BRASIL LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MYLENE BRASIL LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114200-67.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira Marins, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0043800-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Galdino dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Jose Marques de Vasconcelos (OAB: RJ 20154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown , Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fabio Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 20,00 pelas rdas....\" .\r\n\r\nProcesso: 0050600-72.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira de Brito [Adv. Felipe Nunes de Souza Eiras (OAB: RJ 110785 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Pereira de Brito, Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE r$ 278,52 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0063000-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Roberto Pantaleão [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Roberto Pantaleão , Réu Versão Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 400,00 pelo rte..... .\r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emídio Vieira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rumo Certo , Aut José Emídio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 399,94 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0032800-02.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Walter Agueda Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Brema Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brema Comercio de Roupas Ltda., Aut Fernando Walter Agueda Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ ....300,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0058400-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0035200-23.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Ricardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Ricardo, Réu Meridional Cargas Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0041700-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIAS PEDRO FERNANDES [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIAS PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio,Observar quanto ao despacho de fls 359. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-53.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Martins Medeiros [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Breno Bastos Ceacarú (OAB: RJ 161521 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Mara Regina Martins Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0033000-14.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO GOUVEA BARBERO [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO GOUVEA BARBERO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias, conforme desp fls 792\r\n\r\nProcesso: 0125100-56.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AQUINO DA COSTA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129100-36.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO LOPES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIS ALBERTO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098000-19.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Olariense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro da Silva \r\n\r\nFalar sobre certidao de fls . .\r\n\r\nProcesso: 0103100-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Serafim da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Serafim da Silva\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-94.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emi de França Verginio [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Design Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Design Barra \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-93.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paiva de Mattos [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I. Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.I. Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107000-34.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PESSANHA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO DO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO DO RJ, Aut WAGNER PESSANHA DE ARAUJO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-31.2007.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Madeiras e Ferragens Limites Ltda. [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Gama Scovino [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valmir Gama Scovino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0010400-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA ROSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0003600-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nicoli Araujo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab 21 Servicos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab 21 Servicos S.A., Aut Marcos Paulo Nicoli Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0057000-44.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Albuquerque Lacerda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Albuquerque Lacerda, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAdequar seus calculos aos termos da promoçao, em 10 dias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apulcho Mazziolli Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-89.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CORDEIRO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CORDEIRO, Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES........EXTINGO A EXECUÇAO quanto aos creditos previdenciarios nos termos do art. 794, II do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-77.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA COUTINHO NUNES [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0084800-13.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Soares [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Nieto Escalet [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0130000-82.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Nunes Duarte (OAB: RJ 19322 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES....... .\r\n\r\nProcesso: 0060000-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2006.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hamilton Samuel de Almeida [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nExdo: Kirk Line Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hamilton Samuel de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO LOURENCO DA PAIXAO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOURENCO DA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0006100-18.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiomar Olvieira Cardozo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Federal Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiomar Olvieira Cardozo, Réu Rádio Federal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018300-67.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0092300-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myliane Gonçalves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-24.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LOURENCO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nindeferiido.Reporta-se o juizo as fls 496 .\r\n\r\nProcesso: 0030100-82.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira dos Santos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer de Saúde Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer de Saúde Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0094400-92.2005.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: SF 10 Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SF 10 Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-87.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Souza Rangel Filho [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pontes Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Katia Pontes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Silva Rufino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Silva Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-38.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS AEROVIARIOS [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-14.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Quites [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Fundacao Antonio e Helena Zerrenner, Aut Murilo de Oliveira Quites\r\n\r\nHomologados os calculos de fl 264/267 e fixado o valor da condenaçao em R$ 6.273,50 correspondentes a 519.980,31 trs relativos ao crdito do rte.Convolado em penhora os depositos de fls 217. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-61.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Propriotecnica Refrigeracao Ltda. ME [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Propriotecnica Refrigeracao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0020500-08.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes de Mello [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Bruno Cordeiro Rocha (OAB: RJ 144693 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Sergio Lopes de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112700-63.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves da Silva [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Aut Cosme Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenlça:\"......PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 600,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0115100-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Almeida Teixeira [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Almeida Teixeira, Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais, Réu Protege S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"........IMPRIOCEDENTE...CUSTAS DE R$ 376,00 PELO RTE ISENTO....... .\r\n\r\nProcesso: 0084500-90.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0081100-39.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON WERNECK [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WERNECK\r\n\r\nManifestar-se so re certidao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-74.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0030300-36.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ODAIL GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0101000-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo de Paiva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigo de Paiva, Réu Dom Galeto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0115700-13.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Manhaes [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Manhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 287/322\r\n\r\nProcesso: 0101900-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leibenitz Tavares Fonseca [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-85.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistic Integrados [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistic Integrados, Aut Leandro Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR VASCONCELLOS DE MORAES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut ENIR VASCONCELLOS DE MORAES\r\n\r\nFornecer as informaçoers de que trata a certidao de fls 507v, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fábio Araújo dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fábio Araújo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-53.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sostenes Melo Amorim [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Unia Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sostenes Melo Amorim\r\n\r\nPagar custas de R$ 10.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0112600-79.2007.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Associacao Brasileira de Telecomunicacao [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Brasileira de Telecomunicacao, Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DE MERITO.........Custas de r$ 50,00 pelo rte isento .\r\n\r\nProcesso: 0150800-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silvestre dos Santos [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iguatemi [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Iguatemi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 962923"
                            ],
                            "962926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-51.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leite Correia [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-98.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE NEIDE DA SILVA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludrimar Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE NEIDE DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com a informaçao de que trata a certidao de fls 256v, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BASTOS DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO POSTO DE SERVICO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: COOP TRAB AUX EXP TRAN DISTR COM PETROLEO ERJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL RADIAL OESTE LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB AUX EXP TRAN DISTR COM PETROLEO ERJ, Réu SAO CRISTOVAO POSTO DE SERVICO LTDA, Réu SOCIEDADE COMERCIAL RADIAL OESTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0224500-53.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE ALVES DE MESQUITA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0226300-19.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE SOUZA, Aut: RICARDO LUIZ LEONARDO, Aut: ROGERIO FIGUEIREDO DA COSTA, Aut: GRISALVO DE LIMA PASSOS JUNIOR, Aut: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES FRANCO, Aut: ELI PINHEIRO, Aut: PAULO CEZAR KLAES SCHIMKUS, Aut: CARLOS EUGENIO LOPES, Aut: JOSE LUIZ NOGUEIRA, Aut: GENECY BARBOSA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut GENECY BARBOSA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0186400-87.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS GAMA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIO DENT DRA MARCIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0151400-84.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itassua dos Santos Aguiar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Itassua dos Santos Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0210400-25.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIDAM VELOSO GOMES [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Barros Ribeiro [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Cestas Basicas [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Cestas Basicas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0209300-06.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0215500-24.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS BRANDAO [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA CZARNES SCHWARTZ BIJOUTERIAS ME [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: CLARA CZARNES SCHWARTZ [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARA CZARNES SCHWARTZ, Réu CLARA CZARNES SCHWARTZ BIJOUTERIAS ME, Aut SIMONE MARTINS BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0231700-09.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA MONTEIRO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para que apresente copia da sentença do processo falimentar. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-32.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG E LOGISTICA - CENTRAL, Aut HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-16.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI ALVES DE AQUINO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MONET PIZZARIA E MASSAS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MONET PIZZARIA E MASSAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155300-22.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINHEIRO CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-22.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-83.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Ezequiel Martins [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ezequiel Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0170500-30.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES\r\n\r\nFoi deferida viista dos autos. .\r\n\r\nId: 962926"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "973590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-34.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO THADEU BANDEIRA DA SILVA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Aut: WELLINGTON VAGNER L DA SILVA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO EST DE SP [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO EST DE SP, Réu DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção do calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto de discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0018000-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Francisco Fortunato [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Lar Pensionato Ltda. \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0022500-69.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Trigueiro Bizoni [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0023000-09.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclail Manoel dos Santos [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Reduto das Essencias Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Reduto das Essencias Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0040400-31.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastiana Cruz [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Israel [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Renata Heilborn Israel [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Israel, Réu Renata Heilborn Israel\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0068300-28.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Réu IGORNETO CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0078000-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Antonio da Fonseca Barbosa [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis e Aparas Ipiranga Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0082800-26.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0092100-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fonseca Fiuza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Moreira [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0026300-42.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Jose de Azevedo Falcao Neto [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, assim como sobre a promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada coma indicação dos itens e valores objeto de discordância. Observando que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0034800-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvacy da Luz Santos Junior [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: HAMMES CONSTRUCOES S/C LTDA-ME [Adv. Emiraldo Rodrigues (OAB: RJ 50448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAMMES CONSTRUCOES S/C LTDA-ME, Réu Vitalis Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0175500-02.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA RABELLO HENRIQUES [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0063300-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Cooperativa Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Cooperativa Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0096300-33.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Delahaye [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Dalva Sandra Correa Bereicoa [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0158200-51.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Damiao Francisco [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0075100-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Azevedo Campos [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mancio Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ClearJet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Atacadão Distribuidor Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidor Comércio e Industria Ltda., Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda, Réu ClearJet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0090800-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane da Silva Souza do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Marcio Noronha Andrade (OAB: RJ 128590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0116000-58.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Morete [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim e Cia.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0138100-27.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA GANDRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI-BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI-BANERJ(EM LIQ.EX\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000690-33.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Alberto Bezerra Barros [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Exdo: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Exdo Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nId: 973590"
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                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Basilio\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Gas Capital GR do Brasil Ltda. N/P MARIA LUZIA RAPHAEL\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda. N/P MARIA LUZIA RAPHAEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho as razões de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BAZILIO BORGES\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Vieira da Silva, Sergio da Costa Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 6.164,84 equivalente a 534.630,934 TR's pro rata die em 31.07.06. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANDRO MATTAR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lindaura Saldanha Leite, Roberto Saldanha Gaudioso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 17.891,70 equivalente a 1.585.252,61 TR's pro rata die em 12/09/05, sendo R$ 4054,43 relativo a INSS da parte executada, além das custas no valor de R$ 160,00 e R$ 200,00 de despesas relativas à execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Souza\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Graça Coelho Costa, Maria do Prado Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 50.443,90 equivalente a 4.261.443,507 TR's pro rata die em 29.02.08. \r\n\r\nProcesso: 0024800-64.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselmo Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., Prescon Projetos Estruturais e Construções N/P Roberto Jorge Rita Fracassi, Prescon Projetos Estruturais e Construções LTDA N/P Sérgio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Jorge Rita Fracassi, Sergio Giorgio Rita Fracassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 1.725,00, o valor refere-se ao acordo não cumprido, acrescido de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues Lemos\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Fernandes Dias, Vera Regina Freitas da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 31.856,96 equivalente a 2.675.194,07 TR's pro rata die em 30.09.08, sendo R$ 27.701,70, equivalente a 2.326.255,35 TR's referente a JCM e R$ 4.155,26, equivalente a 348.938,72 TR's, referente a honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0105800-23.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matheus Fuentes\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Atletico Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 31.865,72 equivalente a 2.628.358,41 TR's pro rata die em 31.03.10, sendo R$ 27.709,32, equivalente a 2.285.529,05 TR's referente a JCM e R$ 4.156,40, equivalente a 342.829,36 TR's, referente a honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ALBUQUERQUE AVALLONE\r\n\r\nRéu: HIRAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, HELIO SILVIO SILVA RABELO\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Silvio Silva Rabelo, Leda Regina da Cruz Gallo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.600,00, valor referente a acordo não cumprido acrescido de multa de 50 %. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nRéu: TRANSESKEMA TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Wilson Pigossi, Cecilia Jamile Pigossi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 35.379,28 equivalente a 3.148.720,80 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0014200-18.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Sacramento\r\n\r\nRéu: Perfil Rio Extintores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perfil Rio Extintores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 7.385,23 equivalente a 609.501,83 TR's pro rata die em 30.11.09. \r\n\r\nProcesso: 0053900-16.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARGINO DE LUNA\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luz Barroso, Luis Andres Gonzalez Barcia, Olga Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 67.150,90 equivalente a 5.589.946,11 TR's pro rata die em 18.02.09. \r\n\r\nProcesso: 0051400-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CAMPOS ORPHAO\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Manela, Tracthor Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 135.956,72 equivalente a 11.518.173,584 TR's pro rata die em 31.10.07. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Almeida de Souza, Julio Cesar Fonte Silva, Lourizete Ferreira de Mattos Silva, Luiz Henrique Bastos Cordeiro, Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Marco Antonio Fonte Silva, Nelson Guilherme Bastos Cordeiro, Sergio Paulo Figueira Tinoco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 18.683,65 equivalente a 1.504.508,15 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Thomaz da Conceicao\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0007800-51.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Alves de Araujo Barbosa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brandao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Correa Brandão, Maria Elizabeth Costa Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 11.765,90 equivalente a 973.534,39 TR's pro rata die em 31.07.09, sendo R$ 9.609,89 equivalente a 795.141,56 TR's referente a JCM, R$ 621,33 equivalente a 51.410,09 TR's, referente ao FGTS, que deverá ser creditado na conta vinculada do Exequente e R$ 1.534,68 equivalente a 126.982,45 TR's referente a honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0109000-72.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson do Carmo dos Santos\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda., Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Gibara de Araujo, Marli Teixeira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.677,68 equivalente a 312.297,154 TR's pro rata die em 31.08.07, sendo R$ 3.197,99, equivalente a 271.563,370 TR's referente a JCM e R$ 479,69, equivalente a 40.733,783 TR's, referente a honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0005200-14.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE PONTES\r\n\r\nRéu: TRANSDUQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSDUQUE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 55.406,08 equivalente a 4.571.137,90 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0109000-04.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Alfra Serviços de Transportes Ltda., DRB DIstribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Alfra Serviços de Transportes Ltda., DRB DIstribuidora de Comestíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0079000-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo Gomes\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camillo Soares de Moura Netto, Emílio Soares de Moura, Renato Soares de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 39.526,22 equivalente a 3.339.130,273 TR's pro rata die em 29.02.08. \r\n\r\nProcesso: 0029100-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Martinez\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 13.352,15 equivalente a 1.103.879,41 TR's pro rata die em 31.08.09. \r\n\r\nProcesso: 0015900-29.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gabriel Faustino\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Tannuri, Uniperson Administração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 1.103,27, valor referente à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0165200-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminacao, Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: Não consta notificação válida das decisões de fls. 230/242 e 255/256 referente a 1ª Ré, ante a devolução de fls. 244/245 e 258. Não consta juntado aos autos a guia do depósito recursal, nem a guia de custas, mencionado às fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0147100-96.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Graciano dos Santos\r\n\r\nRéu: Interfarelli Servico de Entrega de Documentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Norma Farelli de Souza, Simone Salvador Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 2.716,79 equivalente a 233.136,421 TR's pro rata die em 31.01.07, sendo R$ 2.284,28, equivalente a 196.021,357 TR's referente a JCM, R$ 354,36, equivalente a 30.408,763 TR's, referente a honorários advocatícios e R$ 78,15 equivalente a 6.706,301 TR's referente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0181300-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO CURA\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel José Monteiro, Marcus Fernando S. da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 26.751,45 equivalente a 2.275.415,868 TR's pro rata die em 31.07.07, sendo R$ 22.292,88, equivalente a 1.896.180,315 TR's referente a JCM e R$ 4.458,57, equivalente a 379.235,552 TR's, referente a honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0076400-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 26.281,39 equivalente a 2.167.749,71 TR's pro rata die em 30.03.2010, sendo R$ 21.010,31 equivalente a 1.732.979,15 TR's referente a JCM, R$ 1.843,07 equivalente a 152.020,69 TR's, referente ao FGTS, que deverá ser creditado na conta vinculada do Exequente e R$ 3.428,01 equivalente a 282.749,87 TR's referente aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0105000-34.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEQUIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ROMARQ ZACARIAS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo da Silva Souza, Marcos Henrique Silva Zacarias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 32.277,23 equivalente a 2.710.486,32 TR's pro rata die em 30.09.08. \r\n\r\nProcesso: 0144800-93.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Salazar Nascimento\r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Wilson Santos da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 1.950,00, valor referente ao acordo inadimplido acrescido de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Reis\r\n\r\nRéu: Panther Concessionaria Rio de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Leonardo Ribeiro Cavalcante, Leonardo Medeiros Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 4.942,79 equivalente a 424.826,56 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Rodrigues Reis\r\n\r\nRéu: Panther Concessionaria Rio de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panther Concessionaria Rio de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 4.942,79 equivalente a 424.826,56 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2007.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Prim e Proper Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daniella do Amaral Montezuma e Beatriz do Amaral Montezuma, Prim e Proper Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 14.380,66. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS NETO\r\n\r\nRéu: TONDIN E MARTINS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Rech, Seul de Camargo Velho Tondin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 7.623,32 equivalente a 629.832,60 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Martinelli Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Dilma da Silva Loureiro, Ivan Martinelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 18.478,58 equivalente a 1.526.585,11 TR's pro rata die em 30.09.09. \r\n\r\nProcesso: 0107600-86.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Liberato\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ZH Confeccoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0096100-52.2009.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cbex Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cbex Express Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 12.324,52, valor referente a Execução Fiscal da Dívida Ativa. \r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Josiane Vieira Dantas Rangel \r\n\r\nRéu: Acser Serv Temp e Terc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serv Temp e Terc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Figueira e Silva\r\n\r\nRéu: Higibetti Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Henriques Paiva, Andréa Froes Betti, Carlos Renato Fróes Betti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 5.336,54 equivalente a 443.314,90 TR's pro rata die em 30.03.09, sendo R$ 4.640,47, equivalente a 385.491,21 TR's referente a JCM e R$ 696,07 equivalente a 57.823,64 TR's, referente a honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0097100-63.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SIMOES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL KIDZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Oliveras Gottlieb, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 160,40 equivalente a 13.581,621 TR's pro rata die em 19.11.07. \r\n\r\nProcesso: 0042800-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Leonardo de Deus Santos\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Costa e Silva Estacionamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS DA MOTTA\r\n\r\nRéu: MERCADINHO ESPERANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Roberto de Souza, Renata Barros Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 9.243,13 equivalente a 784.897,87 TR's pro rata die em 31.08.07. \r\n\r\nProcesso: 0054700-29.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cavalcanti Chabudee da Silva\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aladir Antunes Barbosa Junior, Alexandre Cardoso Padua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 1.760,76 equivalente a 149.349,718 TR's pro rata die em 30.09.07. \r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLENE SOUZA PINHO\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Marcos Guimarães, Genivaldo Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 1.258,45 equivalente a 104.130,70 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrizio Brandão Prado, Luiz Carlos Pinsetta, Marco Antônio Pinsetta, Marilia Brandão Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.625,23 equivalente a 307.843,263 TR's pro rata die em 31.08.07. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Leal do Nascimento\r\n\r\nRéu: CPL Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brian Edwin Tipler, Colvin Corporation, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 8.542,47 equivalente a 730.755,215 TR's pro rata die em 31.03.07. \r\n\r\nProcesso: 0143300-26.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Satil Braz\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmabox Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mones Mark Musieracki, Patricia Modesto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 2.005,26, valor referente a Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nRéu: SUZARA HOFFMAN DUARTE DE ARAUJO, ALVARO CARDIAS DE ARAUJO, FRUTA FLOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Cardias de Araujo, SUZARA HOFFMAN DUARTE DE ARAUJO., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 6.409,90 equivalente a 578.850,52 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio de Jesus Ribeiro, Luciano Alves Fortunato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 21.210,92 equivalente a 1.762.024,82 TR's pro rata die em 31.03.09. \r\n\r\nProcesso: 0091300-54.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO HEDICON PERIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando da S. Paes de Moura, Paulo Roberto da Silveira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 3.277,33 equivalente a 270.315,23 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S/A, CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Bahiense da Costa, Elke Renate Schulze Bittar, Esio Nunes de Freitas, Sergio Luiz Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 13.746,59 equivalente a 1.133.823,64 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0107700-95.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEDET ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João Gonçalves da Rocha, José Roberto de Souza Sá Fortes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 53.692,45 equivalente a 4.427.856,41 TR's pro rata die em 09.06.10. \r\n\r\nProcesso: 0194700-65.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOBRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: PIZZANO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Fontenla Jassus, Leonardo Cesar Fontenla Jassus, Luis Gustavo Fontenla Jassus, João Paulo Spínola Barbosa, José Carlos Tannous Srour, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 103.413,17 equivalente a 8.720.293,39 TR's pro rata die em 09.06.08. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHAES, IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson da Fonseca Sodré, ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 4.043,34 equivalente a 346.491,71 TR's pro rata die em 28.02.07. \r\n\r\nProcesso: 0107400-60.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir José Manzatto, Concic Engenharia S/A, José Rial Pose Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 121.900,00 equivalente a 10.275.612,32 TR's pro rata die em 19.06.08. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973268"
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                                "Processo: 0098800-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Ribeiro , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 6.092,25 (502.411,73 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.418,50 (199.447,14 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.320,52 (108.899,32 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 248,25 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0017700-18.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Giselle Vieira da Gama [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Giselle Vieira da Gama, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 949,57 (78.308,57 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.746,10 (391.398,00 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 27,57 (2.273,52 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 63,55 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Vieira de Abreu [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Vieira de Abreu, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 194 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. No mesmo prazo, deverá o autor fornecer a qualificação da Sra. Adriana Cristina dos Santos Andrade, pa fins de liberação do Alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0162700-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson da Conceição Rodrigues [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRéu: Micronal S.A - CNPJ: 56.995.707/ 0001- 30 [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson da Conceição Rodrigues \r\n\r\nDeverá comparecer à agência nº2890, da CEF, situada nas dependências do Edifício do Lavradio, a fim de que seja levantado o seu FGTS, bem como, deverá juntar aos autos cópia da emenda á inicial, a ser entregue à Ré.\r\n\r\nProcesso: 0120000-39.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR GUILHERME FERREIRA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IONES ANDRADE TRISTAO DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR GUILHERME FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos atos realizados pelo juízo, através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0009800-52.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinalva Santiago [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibele Maria Ramos Fagundes [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalva Santiago\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-48.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Santos [Adv. Ione Marinho Rabello (OAB: RJ 135687 - D)], Aut: Patrícia Ferreira Santos A/C Ione Marinho Rabello\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Serviços AMB Ltda., Réu: Correios [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correios, Aut Patricia Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-12.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO COELHO DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOFARMA INDUSTRIA AMAZONAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO COELHO DA SILVA, Réu RECOFARMA INDUSTRIA AMAZONAS LTDA\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 09/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a entrega das guias para soerguimento do FGTS. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 276 . \r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Almeida da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Cota Previdenciária: R$ 143,09(TRs pro-rata), via GPS; b) Custas e Despesas de execução: R$ 53,00, via DARF, código 8019. O crédito do autor está integralmente garantido pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0097100-04.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS MELO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao do autor de fl 325/334, no prazo impreterível de 15 dias, conforme parâmetros de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER CANDIDO DE SOUZA CRUZ [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MATRIZ ACOS LTDA [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS . Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0065500-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Machado de Holanda [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Machado de Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que o ofício de fl.281 foi devolvido pelos CORREIOS, com a informação de que o número não existe, devendo, então o autor fornecer o correto endereço no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galvão do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 972527"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-19.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nAlessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-82.2006.5.01.0067 - RTSum - Carga: Renata Pereira de Jesus Fonseca (OAB: RJ 143076 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-66.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-27.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972525"
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                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0028100-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Canazaro\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda, Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela 1ª ré, a 2ª subsidiariamente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972526"
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                                "Processo: 0157300-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José do Espírito Santo [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Barbosa Prestação Serviços e Transporte ME [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERTIN S/A, Réu PP Barbosa Prestação Serviços e Transporte ME\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). Prazos sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0066900-32.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDeve o exequente indicar detalhadamente o bem que deseja ver penhorado. E, em sendo imóvel, deve trazer aos autos certidões atualizadas do RGI, devendo antes informar se arcará com onus da prenotação. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067000-79.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Ribeiro da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Pesados Curicica Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-26.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CESAR CORREIA BENEVIDES [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA DE CAMPO GRANDE AUTO MECANICA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Lima (OAB: RJ 63058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CESAR CORREIA BENEVIDES\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 80/81.\" (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102700-82.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Dornelas [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Frozarte Gastronomia Ltda. - Felice Cafe Restaurante e Sorvete [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frozarte Gastronomia Ltda. - Felice Cafe Restaurante e Sorvete\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A., Aut Wanderlei dos Santos Ribeiro\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). Permeados por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO PADRO SABAQUE [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL ANTONIO PADRO SABAQUE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição da reclamada de fls 213/219.\" (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066800-19.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia na integra do despacho de fls 40. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068300-86.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE SUL AMERICA SAUDE VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SUL AMERICA SAUDE VIDA E PREVIDENCIA, Réu SULAMERICA COMPANIA NACIONAL DE SEGUROS SA, Réu SULAMERICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDefirida a devoluçao do prazo, conforme requerido. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100200-09.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa Torres [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Representações Servicos Ltda. NP/ Sócia: Mara Alexandra Gama da Silva Coutinho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BERNARDO ARANTES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BERNARDO ARANTES\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Memorando de fls 143 e seguintes.\" (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106700-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENE SOARES DA SILVA SOUSA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT INCENDIO SA [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENE SOARES DA SILVA SOUSA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando o disposto na Promoção de fls 539. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-98.2010.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nEmendar sua inicial em conformidade com o Provimento 08/2007 da Corregedoria deste E. TRT, notadamente os artigos 1º e 2º alíneas \" b \" e bem como os artigos 282, II e VI e 283 do CPC. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153700-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Flávio Silva dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Flávio Silva dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Campos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Campos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-34.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Noel Pires Ferreira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Souza, Réu Noel Pires Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Pralons [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Aut Isabel Cristina dos Santos Pralons , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\n... Tomar ciência de que foi julgado EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, quanto ao pedido contido na alinea B, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE... TOMAR CIENCIA NA INTEGRA DA SENTENÇA . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Cruz Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario, sucessivamente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082600-04.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertunas Restaurante e Bar Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos , Réu Supertunas Restaurante e Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-21.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO EMILIO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDefirida a devolução do prazo, conforme requerido, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-73.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Jesus\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 62/62-verso.\" (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077000-70.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Santos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 55/56.\" (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098600-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Antonia Martins [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Antonia Martins\r\n\r\nDiga o Exequente sobre fls 227, bem como novamente sobre fls 224- verso. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL LUCIANO CRUZ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL LUCIANO CRUZ\r\n\r\nDizer se arcará com o onus da prenotação. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-72.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS SILVA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO SEIS [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO SEIS\r\n\r\nDirigir-se ao INSS a fim de obter o parcelamento desejado, devendo comprovar nos autos seu deferimento no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 968742"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0047200-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P DE GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P DE JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968741"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2010\r\n\r\n0070100-18.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON LUIZ DOURADO FRANCA\r\n\r\nExecutado: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA,BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.783,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-57.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Drogaria Magalhaes de Boulevard Ltda. - Rede Descontao\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Magalhaes de Boulevard Ltda. - Rede Descontao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 540,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-84.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Haroldo Faria Empreendimentos Imoveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Faria Empreendimentos Imoveis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.775,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-26.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Paiva e Paiva Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paiva e Paiva Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.639,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968740"
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                            "968743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0100200-09.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa Torres\r\n\r\nRéu: Gama Representações Servicos Ltda. NP/ Sócia: Mara Alexandra Gama da Silva Coutinho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gama Representações Servicos Ltda. NP/ Sócia: Mara Alexandra Gama da Silva Coutinho , Gama Representações Servicos Ltda. NP/ Sócio Elias Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, caso queira. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968743"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107000-89.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ELIAS PRENDA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte, nao tendo sido conhecidos em relação as retenções fiscais. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cezar Quevedo Monteiro [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDAC LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cezar Quevedo Monteiro, Réu VALDAC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mota Christovam [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mota Christovam\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Aparecida Cardoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Aparecida Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Aguarde-se em cartório por trinta dias. Após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA LIMA DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da devolução carta precatória. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE FIGUEIREDO GARCIA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER DA SILVA COSTA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE FIGUEIREDO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 152. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BorenBoim & Cia Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espol.de Edison Lopes dos Santos repres pela comp. Aracy S. dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Grafica Melquiades Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espol.de Edison Lopes dos Santos repres pela comp. Aracy S. dos Santos, Réu Grafica Melquiades Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 306,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Muzitano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Muzitano, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 448: \"Ante a possibilidade de se imprimir efetio modificativo ao julgado, dê-se vista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0047500-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Pereira de Carvalho [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Pereira de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Galo Damasceno [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda., Réu: Drogaria Magalhães do Bouleverd Ltda., Réu: Drogaria São Lourenço Ltda., Réu: Drogaria da Praça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Galo Damasceno\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0008500-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Amorim Barrozo [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MELO DE MIRANDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut HENRIQUE MELO DE MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Borges Claudino Vieira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Borges Claudino Vieira\r\n\r\nObserve o autor que o dispositivo da sentença de fls. 94/97 determina que a reclamada pague ao autor o seguro desemprego e diferenças de FGTS. Não há autorização para expedição dos alvarás pretendidos. Portanto, nada a deferir. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEDA ABREU LIMA LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELSIO NOREDIN ANDRADE BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE SEGUNDO SALARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GUAIRA MENDES GILSON [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA PORTUGAL SPEZIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCY CARDOSO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA FADEL RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJU [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DOS SANTOS, Aut CARLOS ROBERTO DE MOURA, Aut ELSIO NOREDIN ANDRADE BRAGA, Aut GUAIRA MENDES GILSON, Aut JOSE DOS SANTOS SILVA, Aut JOSE SEGUNDO SALARINI, Aut LEDA ABREU LIMA LOPES, Aut LUCY CARDOSO DA SILVA, Aut MARIA DA GLORIA CARDOSO, Aut MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL, Aut PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES, Aut VERA LUCIA FADEL RODRIGUES, Aut VERA LUCIA PORTUGAL SPEZIA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Sivero Carreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuv Rheinland Brasil [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: CELG COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELG COMERCIAL LTDA, Aut ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidson Alves de Oliveira [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serviços Terceirizados, Limpeza e Conservação, Loc e Manut de Máquinas e Equipamentos s/s Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioshine Serviços Terceirizados, Limpeza e Conservação, Loc e Manut de Máquinas e Equipamentos s/s Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o efetivo encaminhamento do ofício à CEF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-79.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Reis dos Santos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda., Aut Marcio Reis dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0041100-57.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Menditi [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Antarctica do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Menditi\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísio Santana do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro, Réu: JG Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio Santana do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento, conforme despacho de fls. 121. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-07.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE ARAUJO AGUIAR [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV [Adv. Meri Mattos Pacheco (OAB: RJ 57740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Nova Conversao e Manutencao de Gas Natural Veicular Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168400-07.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut GETULIO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação do Exequente foi julgada procedente em parte e que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-60.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco de Assis Moura de Melo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEgdo: GYORGY VARGAS [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GYORGY VARGAS\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cândida de Oliveira Correa [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cândida de Oliveira Correa , Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene Gois Silva Lima [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Valdene Gois Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Dias Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Leite , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portugal Freixo [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Portugal Freixo , Réu MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Teruszkin Balassiano [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Teruszkin Balassiano , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota - SUAM\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Salvany Mendez\r\n\r\nAguarde-se em cartório por trinta dias. Decorridos in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Maia [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Aut Vinicius de Oliveira Maia \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima Botelho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, inciando-se pela autora, com permeio de cinco dias para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0126500-34.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Wilson Coelho de Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Aut Mario Wilson Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados IMPROCEDENTES e que os opostos pela Reclamada foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Linhares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....(item 2 de fl. 484). \r\n\r\nProcesso: 0135600-81.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinilde Nascimento Silva Gama [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Jojuana Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SUZANA DRUCK [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jojuana Boutique Ltda., Aut Lucinilde Nascimento Silva Gama\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0139400-20.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Renato Evangelista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Renato Evangelista de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0082000-82.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido. Não vindo será feito bloqueio on line em suas contas bancárias. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDá-se vista ao autor pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125100-29.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DANIEL DE MELO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA, Aut DANIEL DE MELO NUNES, Aut FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA\r\n\r\nContestar impugnação de fls. 498/529, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ambrosio de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Techynar do Brasil Ltda. - Tecnica em Ar Respiravel [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ambrosio de Oliveira, Réu Techynar do Brasil Ltda. - Tecnica em Ar Respiravel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 250,00. \r\n\r\nProcesso: 0021300-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Ferreira de Paula [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioclin Clínica Cardiológica Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardioclin Clínica Cardiológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 77: venha a ré com o pagamento da 1a parcela dos honorários periciais.Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-28.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Bessa [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Bessa, Réu Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Trabalhista foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e que a ação reconvencional foi julgada IMPROCEDENTE Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Lucas Gomes [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lucas Gomes , Réu Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa da Silva [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda., Aut Samuel Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0161900-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivania Sampaio Marques [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivania Sampaio Marques , Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA PIMENTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MOREIRA PIMENTA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do autor. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 681: venha com o contrato societário atualizado, de modo que se possa realizar, com segurança, a despersonalização da pessoa jurídica.Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Goncalves da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087800-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gomes Barcellos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gomes Barcellos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Novaes Coelho de Castro [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leila Maria Novaes Coelho de Castro, Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário (fls. 194/206) e (211/232), em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias cada. Inicia-se pela autora. Após à primeira ré e, finalmente àsegunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0120800-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Faustin [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Roberto da Costa Faustin\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias entre cada. Primeiro à autora, após á 1ª ré e, finalmente, à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Damis Fernandes da Costa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Damis Fernandes da Costa\r\n\r\nAguarde-se por trinta dias. No silêncio, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163600-57.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Valentim [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-59.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Pereira Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Pereira Filho\r\n\r\nManifeste-se o autor acerca da petição de fls. 267/275. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-52.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Uzai de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Uzai de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-53.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDALVA DE OLIVEIRA [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nRéu: FARE CONSULT REC HUM COMPORTAMENTO E PROD LTDA [Adv. Nivian Freitas Siqueira de Menezes (OAB: RJ 129695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARE CONSULT REC HUM COMPORTAMENTO E PROD LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113600-24.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina Ferreira da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado e Silva Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Machado e Silva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022500-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Nascimento Pereira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHA, Réu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: WILMA COSTA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ivanete Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 217, no valor equivalente a 602.330,02 TR's pro-rata, sendo ainda intimada a 2ª Ré, na qualidade de responsável subsidiária, para apresentar embargos, em 30 dias, se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0006400-50.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pimentel Martins [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Freitas [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)], Réu: Ruy Freitas [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pimentel Martins , Réu Rosa Maria Freitas \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução:304.532,06 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0100800-61.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliege Bichara Coutinho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Americlin S.A. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas Americlin S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 972022"
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                            "972021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0022500-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHA, Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, WILMA COSTA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 602.330,02 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972021"
                            ]
                        }
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                            "972738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Silva de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls.37 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (sócio Wallace de Freitas Monteiro). \r\n\r\nProcesso: 0000217-17.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Durmário Gaspar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 31 (desconhecido), bem como, informar o atual e correto endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000357-51.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAV s 2007 Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 20 (mudou-se, informado na portaria), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000362-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Monteiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Gonçalves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 41 (não existe o número), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (New York Service Conservadora Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0000423-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Carlos Serafim da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamaica Som e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Carlos Serafim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 21 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000476-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Melb Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 16 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040200-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza de Queiroz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representacoes Ltda. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza de Queiroz, Réu Tim Celular, Réu Werneck Telecom e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Iannara da Silva Ramos no dia 20-07-2010, às 08:00h no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0113200-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Teixeira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Raquel Ferreira Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/07/2010 às 12 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0033700-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuro Celio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuro Celio da Silva, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/07/2010 às 15 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda., Aut Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/07/2010 às 13 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0098400-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbe Paixao da Rosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Verde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbe Paixao da Rosa, Réu Usina Verde S.A.\r\n\r\nTer ciência da manifestação do perito às fls. 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mothé Vieira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Jéssica Mothé Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0101600-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Loureiro Marquardt [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Loureiro Marquardt , Réu Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Frias Werneck Genofre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Frias Werneck Genofre\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de pra da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaise Carlota Carneiro Henrique Franco [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooparioca Cooperativa de Trabalho de Táxi Carioca Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooparioca Cooperativa de Trabalho de Táxi Carioca Ltda. , Aut Kaise Carlota Carneiro Henrique Franco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 40,00 sobre R$ 2.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113200-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Castro Filho [Adv. Octavio Pereira Leite Junior (OAB: RJ 120112 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito às fls. 402/403. \r\n\r\nProcesso: 0005900-69.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veiculos Ltda., Aut Roberto do Nascimento \r\n\r\nTer ciência que a audiência para oitiva da testemunha em Nova Iguaçu, João Ramos da Silva, foi adiada para dia 08/07/2010, às 11:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0040500-87.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Costa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda., Réu Editora Portal Juridico Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo às rés de forma sucessiva, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002700-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Oliveira [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-94.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mundo Novo do Catete Ltda. - Drogaria Pegale (Sucessora de Farmácia Mundo Novo da Barra Ltda.) [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mundo Novo do Catete Ltda. - Drogaria Pegale (Sucessora de Farmácia Mundo Novo da Barra Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Lima do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. As partes ficam cientes de que sobre o total deste valor será deduzido o IR calculado à época do depósito, incidente sobre as verbas de natureza salarial.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0016700-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Maria Pereira [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ciencia Hoje\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-97.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Ferreira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-20.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Luiz Bazzanella [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-69.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Carvalho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Regina da Silva Barbosa [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neves de Almeida [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: FRB-Par Investimentos S.A., Réu: VPSC-Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Companhia Tropical de Hetéis (Tropical Hotels & Resorts Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Neves de Almeida\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Carlos Lopes de Andrade [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Lopes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré às fls. 180. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Furtado de Melo Camera [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Furtado de Melo Camera \r\n\r\nComprovar o depósito judicial do valor relativo à primeira parcela dos honorários periciais, conforme estimativa do perito às fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0094700-73.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bernardes [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bernardes \r\n\r\nManifestar-se sobre resposta ao ofício às fls. 62/74. \r\n\r\nProcesso: 0070700-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 120 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Mecanica Industrial Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo requerida. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-46.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Marcondes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Placido da Conceicao [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Valvit Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valvit Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-37.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Brandão [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auzykle Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auzykle Produtos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000236-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Mota Silveira Júnior [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Mota Silveira Júnior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias de seguro desemprego. Prazo: 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bonicontre [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nVenha com os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA e PPP, para verificação da possibilidade de supressão da perícia, ficando ciente de que sua inércia importará na inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125800-46.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Assis Barbosa [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza Comércio e Serviços de Lubrificantes Ltda. [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortaleza Comércio e Serviços de Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Julião [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Veiga [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-55.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Araujo da Silva [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Costruções Civis Ltda. [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfase Costruções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira do Nascimento [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsan Fornecedora de Materiais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forsan Fornecedora de Materiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-28.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis Pires Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Renata Gradella (OAB: SP 124622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bessa dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-73.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton Camilo da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Marra [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Alternativo Fazendo Artes Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Alternativo Fazendo Artes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-23.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Colotario Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Teixeira de Souza [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Guara Nut Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: Navi Indústria e Comércio de Bebidas e de Alimentos Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navi Indústria e Comércio de Bebidas e de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-63.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fortes Dias\r\n\r\nRéu: Só Óleo Ltda. [Adv. Victor Duarte Faria Reis (OAB: RJ 115913 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Óleo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-44.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Ventura [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Mallet Rolamentos Ltda. [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Mallet Rolamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Souza Carvalho [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Souza Carvalho, Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, permeados por 05 dias, primeiro o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000012-85.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilaine da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 24,40 sobre R$ 1.270,00, pelo Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0003700-89.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Henrique Barbosa Junior [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Henrique Barbosa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito às fls. 100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marietti Eloy [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marietti Eloy\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa da notificação ao réu, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nVenha com os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA e PPP, para verificação da possibilidade de supressão da perícia, ficando ciente que sua inércia importará na inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000085-57.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Robert Vieira Itatty \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,64 sobre R$ 18,06, pelo Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000115-92.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nCgto: Angêlica Lopes da Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,64 sobre R$ 13,00, pelo Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mariano da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Log [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Varig Log\r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA e PPP, pare verificação da possibilidade de supressão da perícia, ficando ciente que sua inércia importará na inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0022900-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weskley Minho de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-06.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Bezerra Lima [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila da Feira [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Condomínio Barbosa da Silva, Réu: Condomínio General Argolo [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Bezerra Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls.79 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da testemunha (Zenilson Silva). \r\n\r\nProcesso: 0151300-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Campos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Campos \r\n\r\nTomar ciência de devolução de notificação de fls. 84 (endereço insuficiente), bem como, informar o correto endereço da testemunha (Durval Duarte Ferreira). \r\n\r\nProcesso: 0022100-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Barbosa Lopes [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Barbosa Lopes , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência para oitiva da testemunha Fernando Paulo no dia 03-08-2010, às 09:50h, no juízo deprecado. \r\n\r\nId: 972738"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972737"
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                                "Processo: 0131000-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Marize dos Santos Roza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: GTB Informática Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Marize dos Santos Roza\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 86/90: \"... julga PROCEDENTE EM PARTE o petitum à revelia das reclamadas... Custas de R$ 300,00... pelas reclamadas...\" \r\n\r\nId: 968714"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silene do Amor Divino da Conceição [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silene do Amor Divino da Conceição , Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 75/79: \"... julga PROCEDENTE EM PARTE o petitum para condenar a primeira reclamada... O pedido formulado contra a segunda reclamada é IMPROCEDENTE... Custas de R$ 140,00... pela primeira reclamada, e de R$ 20,00... pela reclamante... das quais é isenta...\" \r\n\r\nId: 968715"
                            ],
                            "968749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121900-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência de devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 968749"
                            ],
                            "968631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro de Paula Neto [Adv. Vinicius Alvarenga Freire Junior (OAB: RJ 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamaada, em dez dias, dizer se mantém o pedido de expedição de carta rogatória, devendo arcar com todas as despesas daí decorrentes, ou se trará as suas testemunahs independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0138300-12.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barreto de Araujo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Barreto de Araujo\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 165: \"... homologo os cálculos de fls. 163/164, fixando o crédito exequendo em R$ 15.735,08, equivalentes a 1.297.629,40 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 135/138, para todos os efeitos legais...\" \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José de Azevedo Alvarenga [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu: Sauer Danfoss Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José de Azevedo Alvarenga\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Luiz da Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Luiz da Cruz, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nVenham as partes com quesitos e assistentes técnicos, em dez dias sucessivos, permeados por outros cinco. \r\n\r\nProcesso: 0013900-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Anunciacao Malheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Anunciacao Malheiro\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 336: \"... Ao embargado. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0098300-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Duarte dos Reis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Duarte dos Reis, Réu Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 528/538: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão... Custas pelo empregador, no importe de R$ 400,00 ... \" \r\n\r\nProcesso: 0083300-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Pires Ramos [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Vianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Vianna Empreendimentos e Engenharia Ltda., Aut Isael Pires Ramos \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 75/77: \"... julga IMPROCEDENTE o petitum... Custas de R$ 809,09..., pelo reclamante, das quais é isento\" \r\n\r\nProcesso: 0153400-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Regina de Souza [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Samara Regina de Souza\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 125/128: \"... julgo IMPROCEDENTE o pedido conforme fundamentação supra... Cusas de R$ 76,02... pela parte autora,... dispensada...\" \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Ovidio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda., Aut Wanderley Barbosa Ovidio\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 96/100: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão... Custas pelo empregador, no importe de R$ 400,00... \" \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companha Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Estadual de Gas - CEG, Aut Fernando Mendes dos Santos\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 186/188: \"... julgo IMPROCEDENTES os embargos pelos fundamentos supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0065700-56.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Batista Crispim [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Elias Batista Crispim \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 124/126: \"... EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... cum fulcro no art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 320,00... pelo reclamante... dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0077100-33.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nunes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Bruno Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 68: \"... Não tendo ocorrido arrematação total dos bens, prossiga-se na execução, conforme requerido pelo autor às fls. 62...\" \r\n\r\nProcesso: 0098700-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzani Maria Barbosa [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda., Aut Suzani Maria Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 80: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0039600-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Jesus Figueiredo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 114. Prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Miguel do Egito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência de devolução do prazo de fls. 372. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Barreira Gomes Ribeiro [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva , Réu Neuza Barreira Gomes Ribeiro \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls., 40/43: \"... julgo IMPROCEDENTE o pedido... Custas de R$ 80,00..., pela autora... dispensada...\" \r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Tereza de Lima Victalino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Roberta Tereza de Lima Victalino , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 180/192: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas pelo empregador, no importe de R$ 400,00... \" \r\n\r\nProcesso: 0137700-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Pereira Morgado [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obrace Organização Brasileira de Cultura e Educação , Aut Valmiro Pereira Morgado \r\n\r\nTEr ciência de sentença de fls. 376: \"... julgo IMPROCEDENTE o pedido... CUstas de R4400,00... pela parte autora... dispensada...\" \r\n\r\nProcesso: 0062300-68.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes da Silva [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 164: \"... Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0062300-68.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes da Silva [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 164: \"... Intime-se a Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título de imposto de renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Inácio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Inácio , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 251/265: \"... julgo PROCEDENTE ME PARTE a pretensão... Custas pelo empregador, no importe de R$ 400,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardino de Sena [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bernardino de Sena \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 142/152: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a primeira reclamada e subsidiariamente e a segund a satisfazer... Custas pelo empregador, no importe de R$ 400,00... isenta a segunda ré do recolhimento das referidas custas face ao contido no artigo 790-A, I, CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Pereira [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Pereira \r\n\r\nTer vista de certidão de fls. 122 verso. \r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comercio de Serviços de Manutenção Predial Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Souza \r\n\r\nTer ciência de que foi desmarcada a audiência de 16/06/2010, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da 1ª reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160800-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Moreira [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Carvalho Moreira \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 246: \"... Diante do noticiado acima, retire-se o feito de pauta, devendo ser cientificada a parte autora a diligenciar o atual endereço da 1ª Ré ou de seus sócios, ou mesmo do síndico da massa (se acaso decretada a falência), para regular citação da 1ª Ré, em 15 dias adicionais, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0057800-85.2009.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela ré, por cinco dias, devendo requerer o que for pertinente, conforme despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0019300-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Francisco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 442: \"... Ao executado, pelo prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nId: 968631"
                            ],
                            "972148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0067400-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Viana de Souza\r\n\r\nRéu: Ypse Decoracao e Tecido Ltda. - Casas Chama\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ypse Decoracao e Tecido Ltda. - Casas Chama, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. ** Dos pedidos:a) que seja citada a Reclamada, no endereço indicado, para vir requerendo, responder aos termos da presente, sob pena de ser declarada a sua revelia e confisssão, sendo a final, condenado na forma do pedido e demais cominações legais...\r\n\r\nb) que seja a reclamada intimada, nos termos do artigo 12, do Còdigo de Ritos, a cumprir o dipsosto no inicso VI, desse dispositivo legal, e no proimento nº 12/92, apensado aos autos os seus atos constitutivos...\r\n\r\nf) pagamento do saldo de salário de 20 dias trabalhados;\r\n\r\ng) Pagamento de férias proporcionais, na base de 08/12 acrescidos de 1/3;\r\n\r\nh) 13º salário proporcional na base de 08/12 avos;\r\n\r\ni) liberação das guias parta o levantamento do FGTS ou o pagamento do valor equivalente aos depósitos, acrescidos do percentual de 40%;\r\n\r\nj) pagamento das horas extras acrescidas do percentual e 50% referente a todo o período laborado e seus reflexos;\r\n\r\nk) liberação de guia para recebimento do auxílio desemprego ou o pagamento do valor equivalente ao mesmo;\r\n\r\nl) requer a intimação da Reclamada para juntar aos autos o contrato de trabalho, a ficha dos registros dos empregaods, controle de frequência, recibos salariais, GR's e RE's, na forma do artigo 355, c/c/ o artigo 359 do CPC;\r\n\r\nm) pagamento de honorários advocatícios na base de 20% sob obediência ao art. ao art. 20§ 3º do CPC.\r\n\r\nn) Condenação e pagamento da multa do art. 467 da CLT\r\n\r\no) requer, ainda, que sejam expedidos os ofícios ao INSS ao Ministério Público do Trabalho e a Delegaia Regional do Ministério do Trabalho...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972148"
                            ],
                            "972980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES, JUIZ DO TRABALHO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE AGOSTO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE AGOSTO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0148400-26.2007.5.01.0076 - RTORD: RTE: RODRIGO BATISTA VITAL - RDO: NÍVIA BARBOS ARNAUS, SERMETAL ESTALEIROS LTDA, GERMINY SERVIÇOS METALURGICOS LTDA, PATRICIA DA SILVA PINTO. BENS: 01(UM) VEICULO FIAT/PALIO 1.8 R FLEX PLACA KZU-8266, DE PROPRIEDADE DE NIVIA BARBOSA ARNAUS, AVALIAÇÃO R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA ANA LEONÍDA, 343/405, BLOCO A, ENGENHO DE DENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. RESSALVAS: O VEICULO NÃO ESTAVA NO LOCAL DA DILIGÊNCIA SENDO INFORMADO PELA SRA NIVIA BARBOS ARNAUS DE QUE O MESMO FOI RETOMADO PELA FINANCEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0036600-56.2008.5.01.0076: RTE: ANA PAULA QUEIROZ ALMEIDA LIMA. (ADV: VALENTIM THEOPHILO DOS SANTOS FILHO - OAB/RJ: 49219) - RDO: SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO (ADV: ADRIANA FRANCELINA NOGUEIRA - OAB/RJ: 128223). BENS: 01(UM) MONITOR DE (15)QUINZE POLEGADAS, MARCA SAMSUNG MODELO SYNC MASTER, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MANAUS, 98, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LINDONEZIA SOUZA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao Leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de junho de 2010. \r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHÃES - JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 972980"
                            ],
                            "968632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companha Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 186/188: \"... julgo IMPROCEDENTES os embargos pelos fundamentos supra...\" .\r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardino de Sena \r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz , Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 142/152: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a primeira reclamada e subsidiariamente e a segund a satisfazer... Custas pelo empregador, no imporete de R$ 400,00... isenta a segunda ré do recolhimento das referidas custas face ao contido no artigo 790-A, I, CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0010600-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Sergio Marins\r\n\r\nRéu: Big Byte Eletrônica Ltda ME A/C sócia Celi Vieira Lessa \r\n\r\nPelo presente fica m Big Byte Eletrônica Ltda ME A/C sócia Celi Vieira Lessa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada apresentar os cálculos de liquidação na forma do despacho de fls. 77. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968632"
                            ],
                            "968633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0109000-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nuts And Bolts Curso de Idiomas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. \"Dos pedidos: \r\n\r\na) Anotação de baixa na CTPS do reclamante, conforme fundamentação exposta, com data de baixa em 12/12/06;\r\n\r\nb) Pagamento das verbas rescisórias a saber:\r\n\r\nb.1) Saldo de salários de dezembro de 2006 (12 dias)\r\n\r\nb.2) Férias integrais vencidas (2005/2006) + 1/3 constitucional;\r\n\r\nb.3) 13º salário integral de 2006 face à projeção do aviso prévio;\r\n\r\nc) FGTS de todo o período laborado;\r\n\r\nd) pagamento de indenização a título de dano moral, no valor equivalente a 100 vezes a sua última remuneração do Autor;\r\n\r\ne) Declaração de que caso haja incidência de pagamento ao INSS e IR, este será de responsabilidade do reclamado, conforme fundamentação. Se outro, porém, for o entendimento de V. Exa., requer que o cálculo do INSS e do IR, sejam apurados mês a mês, nas épocas próprias;\r\n\r\nf) Concessão da Gratuidade de Justiça, conforme fundamentação;\r\n\r\ng) Honorários advovatícios na base de 20% sobre o valor total da condenação, conforme o disposto no art. 133 da Carta magna regulamento pelo art. 20 e §§ da lei 8906/94...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968633"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-21.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Augusto [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Bras Comercio de Pecas e Servicos Ltda. ME - MILENAR [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Bras Comercio de Pecas e Servicos Ltda. ME - MILENAR\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como as custas. \r\n\r\nProcesso: 0090900-28.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Antunes Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma PR Informática Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma PR Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102200-55.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecarla dos Santos Rangel [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096600-82.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Ferreira de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sulacap II [Adv. Monica da Motta Lima (OAB: RJ 92483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sulacap II\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como o valor das custas.\r\n\r\nProcesso: 0101000-42.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Feijó [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101300-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudio Ltda. ME [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Claudio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como o valor das custas.\r\n\r\nProcesso: 0113500-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Filho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0123600-91.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-34.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Jacinto Carreiro [Adv. Jorge Luis Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151400-60.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nunes de Andrade [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento das Tintas Comércio Ltda. [Adv. Tatiana de Oliveira Maia (OAB: RJ 139504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento das Tintas Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-42.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edilson de Sousa Silva [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como o valor de custas.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0132100-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Paula Bacelar [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST,bem como o valor das custas.\r\n\r\nProcesso: 0134000-67.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara Soluções e Métodos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Mauricio de Azevedo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante das Colunas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-25.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aparecida dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como o valor das custas.\r\n\r\nProcesso: 0142800-50.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLN Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144100-47.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audemaro dos Santos Aires [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrella Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella Brazil Reality S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-48.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nId: 972237"
                            ],
                            "972236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/06/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0090200-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo de Souza Adv.: Roberto Kurtz Queiroz OAB.: RJ 114583 D\r\n\r\nRéu: Magu s 224 Joias Ltda. - Flaviano s Joias Adv.: Carla Dolezel Trindade OAB.: RJ 88948 D, Coroa Real Comercio Servicos Joias Relogios Ltda. - Flaviano s Joias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Bem(ns): 1) Um carrilhão pedestal, estrutura em mogno, medindo aproximadamente 2mx0,25m, novo, marca Quartz, modelo Sinix. avaliado em 35.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Portela, 222, Loja 224, Madureira, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.900,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.07.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0049800-64.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Waccani Zagui Adv.: Jose Leal Barbosa OAB.: RJ 89022 D\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Bem(ns): 1) Uma câmera fotográfica digital, marca Sony, modelo Cybershot DSC-H20, com zoom ótico de 10X, tela de LCD com 3,0 polegadas, nova, sem uso. avaliado em 1.699,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Agostinho, 76 , Campo Grande, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.699,00\r\n\r\nProcesso: 0034100-14.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento da Rosa Adv.: Antonio Carlos Rodrigues OAB.: RJ 68527 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D, Viacao Oeste Ocidental S.A. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer tipo split, capacidade aprox. 18.000 Btus, modelo 42MCA018515LS, em regular estado de conservação, e uso, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Springer tipo convencional, capacidade aprox. 12.500 Btus, em regular estado de conservação, e uso. avaliado em 1.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 11120 , Santíssimo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.850,00\r\n\r\nProcesso: 0006300-11.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Oeste Ocidental S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nCgto: Redney Queiroz Crespo Junior \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - - Bem(ns): 1) Uma fotocopiadora Sharp Al-1645 CS digital, em regular estado, em uso.\r\n\r\navaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua México, 119, sala 1904, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/07/2010, a partir das 13:30, no local situado à Av. Rio Branco, 151, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0017600-04.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Verediano Adv.: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB.: RJ 72429 D\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. Adv.: Adilson de Almeida Lemos OAB.: RJ 35728 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado Springer Innovare de 18.000 Btus. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cordovil, 1000 , Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000085-48.2010.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alex da Rocha Rodrigues Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Adv.: Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB.: RJ 113891 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - - Bem(ns): 1) Dez microcomputadores, com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nProcesso: 0130300-20.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Glenda Fernanda Gouvea Silva Adv.: Paulina Maria de Souza Pinto OAB.: RJ 34359 D\r\n\r\nRéu: Comercial MMI Ltda. Adv.: Vanessa Christina Lacerda OAB.: RJ 127783 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - - 1) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Master, com 30.000 Btus, instalado no local, em funcionamento, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Um microcomputador composto de monitor LG 17”, teclado, gabinete e torre Intel Pentium 4, CPU 2,40Ghz, 480Mb Ram, instalado no local, em funcionamento, avaliado em R$ 650,00; 3) Um aparelho multifuncional HP Deskjet F380 All-In-One, impressora, scanner e copiadora, em funcionamento, avaliada em R$ 250,00; 4) Um aparelho de ar condicionado, sem marca aparente, com aproximadamente 10.000 Btus, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ataulfo de Paiva, 706, sala 202, Leblon, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nProcesso: 0067100-05.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Lima Boaretto Adv.: Andreia Massine da Silveira OAB.: RJ 124295 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - - Bem(ns): 1) Uma fotocopiadora Sharp, modelo AR5015, digital, com scanner, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Dois condicionadores de ar, marca Springer, com 12.500 Btus de potência, no estado, funcionando, avaliados em R$ 1.600,00. avaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 11120 , Santíssimo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nProcesso: 0094600-12.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cimara Cassiano Rodrigues Adv.: Olga Regina Poley Odorico OAB.: RJ 116885 D\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - - Bem(ns): 1) Uma máquina secadora industrial, marca Codama, no estado, funcionando. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Rodrigo Santana, 68 , Benfica, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972236"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0154900-05.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bighi Goncalves [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Consultoria Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Next Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155500-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Moreira Lima de Assuncao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Moreira Lima de Assuncao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021200-64.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Darrie Caetano [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Luiza Caiana Gomes [Adv. Maria do Socorro Caiana Gomes (OAB: RJ 31837 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Luiza Caiana Gomes\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bittencourt Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bittencourt Moraes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silvano Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015500-10.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda., Aut Jorge Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo noticiado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-96.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097300-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Carvalho da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logistica Ltda. [Adv. Florence Soares Silva (OAB: GO 6619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Carvalho da Silva, Réu Quick Logistica Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 23.06.2010, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Maria Costa Lopez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0102300-07.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza, Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 256 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-93.2009.5.01.0078 - MS\r\n\r\nIpte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235/236 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Ferreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Ferreira da Silva, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-06.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues Ribeiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigues Ribeiro, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288/293 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Oliveira, Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 446 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004600-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Gurgel Tavares [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Gurgel Tavares, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Ferreira da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club do Brasil \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 135 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Teixeira Machareth [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Teixeira Machareth, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência designada no Juízo Deprecado para o dia 23.11.2010 às 13:20 referente a CPI nº 0203700-20.2009.5.01.0264, conforme email de fls. 1033 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pires Ferreira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Segil Sserviços Técnicos Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Sserviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do SEED de fls. 250 dos autos, relativamente à testemunha Fernando Antonio Frohner, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Mello [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Mello\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 155 dos autos, considerando-se o constante de fls. 147/152, bem como os termos da alteração contratual de fls. 16/18. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-59.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian da Silva Rodrigues [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanização e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian da Silva Rodrigues \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059300-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS RTE/RDA, Aut: Celso Augusto [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nId: 972741"
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                            "972748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0123100-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cintra Eiras\r\n\r\nRéu: World Fit\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL N/P PROCURADOR FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m World Fit, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil com transferência de valores de fls.65, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972748"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0004100-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chagas Albertini [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Calandra Soluções S/A [Adv. Silvia Junqueira Leite (OAB: MG 101798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calandra Soluções S/A\r\n\r\nVista à Rda, fl. 67 (pet INSS) \r\n\r\nProcesso: 0011400-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Conceição Menezes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherazade de Modas e Artefatos de Couro Ltda. - Lojas Bagagio [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sherazade de Modas e Artefatos de Couro Ltda. - Lojas Bagagio\r\n\r\nVista à Rda, fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Guimaraes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Reginaldo da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão...decido extinguir sem julgamento do mérito o pedido de indenização por danos morais e, no mais, julgo procedente em parte o pedido formulado..... Custas de R$ 1.000,000 pela Rda, fl.364/372.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 828, parte transcrito... não há amparo legal que dispense as empresas do pagamento das custas e do depósito recursal, com exceção das falidas, o que não se aplica ao presente caso. Pelo exposto, nego sequimento ao recurso ordinário da Reclamada, fl. 828. \r\n\r\nProcesso: 0019200-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Laino Rey Filho [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Laino Rey Filho, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nVista as partes dos cálculos da União por 05 dias sucessivos, fl. 521. \r\n\r\nProcesso: 0027800-64.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhaes Esteves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Magalhaes Esteves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 776 \r\n\r\nProcesso: 0037200-39.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Francisca Quirino [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Quiteria Francisca Quirino\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pelo Rda, fl. 594/604. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-41.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Sandro Ferreira [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bersan [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bersan, Aut Jefferson Sandro Ferreira\r\n\r\nVistos etc... rejeito os embargos da Rda, fl. 197v. \r\n\r\nProcesso: 0055000-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Montefusco Nadal [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Montefusco Nadal\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 61 \r\n\r\nProcesso: 0000636-22.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete de Oliveira Castro [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Núbia Furreti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Oliveira Castro\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. fl. 16 \r\n\r\nProcesso: 0049900-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Vicente Vieira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração... nego-lhes provimento, fl. 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0000654-43.2010.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Agdo: Carlos Farias Barros [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Farias Barros \r\n\r\nContraminutar agravo, fl. 83 \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zaly Lobao Gomes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zaly Lobao Gomes\r\n\r\nAo embargado, fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0074700-71.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jussara Barbosa de Araújo Silva sucessora de Damião Ramos da Silva [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)], Cgto: Williane Paiva da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva representado por Milene P. de Paiva, Cgto: Daniel Paiva da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva representado por Milene Pinto de Paiva, Cgto: Juliana Barbosa da Silva sucessora de Damião Ramos da Silva representada por Jussara Barbosa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Novacap S.A.\r\n\r\nJuntar a documentação mencionada na peti~ção de fls. 254/259. \r\n\r\nProcesso: 0088800-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christina Fernandes da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Barata Neto [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Christina Fernandes da Silva\r\n\r\nVista ao autor, fl. 122, da certidão negativa do Sr. Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089400-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Correia Ferreira da Silva [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide Correia Ferreira da Silva \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 14v, indefiro o requerido as fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0099700-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vanessa da Costa [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - , Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Vanessa da Costa, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - , Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pelas Rdas, fls. 810/820.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 972784"
                            ],
                            "972783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0014100-21.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Alves [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo SA - VASP [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)], Réu: Hotel Nacional Ltda. [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)], Réu: Expresso Brasilia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Araujo Lima (OAB: DF 12624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasilia Ltda., Réu Hotel Nacional Ltda., Réu Viacao Aerea Sao Paulo SA - VASP\r\n\r\nVista às Rdas, por 10 dias sucessivos, fl. 503 \r\n\r\nProcesso: 0028300-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves [Adv. Evaldo Rocha Santos (OAB: RJ 140659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila da Amizade [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores da Vila da Amizade, Aut Maria das Neves\r\n\r\nCiência da comunicação da transferência do valor depositado peloBanco Itaú, fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0048700-68.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia da Silva Ribeiro\r\n\r\nVista a autora por 10 dias, fls. 785 e 790. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo Lima Miranda [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Informatica Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prisma Informatica Ltda.\r\n\r\nVista à Rda do ofício do Banco do Brasil, informando sobre valor depositado, fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0063600-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perks Gregory Lopes Gadelha [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mar 01 Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mar 01 Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão...procedente em parte o pedido...Custas R$ 500,00 pela Rda, fl. 85/89. \r\n\r\nProcesso: 0073000-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Augustinho Nicolau [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: M & E Capacitação Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - ME, Réu: Melasurej Cursos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Augustinho Nicolau\r\n\r\nVenha o Rte com meios para citação das rés, no prazo de 30 dias, fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 96 \r\n\r\nProcesso: 0095800-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Variga S/A Viação Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Heyerdahl Cesario da Costa\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 298 \r\n\r\nProcesso: 0092200-53.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Monteiro Vieira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperfil Comércio e Indústria Ltda., Réu: Ernani Dayube Cruz, Réu: João Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Monteiro Vieira\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maria Neide Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os embargos à execução, fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\nVista à Rda, fl. 112 \r\n\r\nProcesso: 0139800-36.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio José do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Weaver [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Weaver , Aut Mauricio José do Nascimento \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, do ofício de fl. 71 \r\n\r\nId: 972783"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012000-59.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972795"
                            ],
                            "972789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0067500-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eliton Teles de Souza \r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Eliton Teles de Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972789"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0094000-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santoro Peçanha Iff [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santoro Peçanha Iff, Réu Instituto Isabel \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 60/63, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093200-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Araujo Júnior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Araujo Júnior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Tavares dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Tavares dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097900-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Jacintho Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pleito de fls. 596/601, devolvendo-se às reclamadas o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-13.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Vaz da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CRS Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora CRS Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora, bem como da sustação da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000599-89.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Heleno Rodrigues Vieira\r\n\r\nFornecer as peças na forma do art. 475-O, §3º, do CPC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Bezerra de Albuquerque [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Virzi Atelier e Design Lda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Bezerra de Albuquerque, Réu Virzi Atelier e Design Lda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 139/140, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanche Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Santana Duarte, Réu Iraja Point Super Lanche Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000631-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Sicuro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Sicuro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 137/139, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0074400-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Line , Réu: João Fortes Engenharia , Réu: Headz Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Clodoaldo dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Clodoaldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Manoel Luiz Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0149600-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana Alves \r\n\r\nComprovar a insalubridade do labor desenvolvido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-52.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fraga da Costa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Azevedo Magalhães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Jorge de Azevedo Magalhães \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre certidões de fls. 466, 478 e 488. \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES, Aut Leandro Ribeiro de Souza , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Moreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Design Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Design Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0027100-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carneiro Fernandes Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carneiro Fernandes Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de notificação de fls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0017200-15.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Ferreira da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Martins Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi Barra Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Martins Rodrigues, Réu Restaurante Sushi Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0100300-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Bessa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução, com observância da multa contida no item 2. \r\n\r\nProcesso: 0032400-57.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Melo Raimundo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sits Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Melo Raimundo \r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fl. 130, devendo o autor providenciar o endereço da JUCESP, a fim de cumprir o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032700-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenio Oliveira Souza Damasceno [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Estrela do Oriente Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenio Oliveira Souza Damasceno\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, cópia do contrato social da empresa Shopping da Informação Copiadora Ltda. (fls. 110), a fim de se verificar a alegada sucessão, sob pena de tornar nulos os atos praticados a partir de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0009500-51.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pamplona Viana [Adv. Jacqueline Solino Gonzalez da Silva (OAB: RJ 71515 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pamplona Viana\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça nos dias 13/07/2010 e 20/07/2010, às 10:06h, neste Juízo. A Praça designada refere-se aos bens penhorados nos autos em epígrafe às fls. 128. A segunda Praça será realizada no caso de ausência de licitantes interessados na primeira Praça. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mercedes da Silva Chaves [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Mercedes da Silva Chaves\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré a fim de viabilizar a expedição de CPE. \r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Lopes Alves [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146500-93.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazare [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Nazare\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 58.683,23, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-98.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Ribeiro Rogerio [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pensao Belu Penha Ltda. - Novo Sabor e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Ribeiro Rogerio\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Adriano [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cordeiro Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Cooptraux Cooperativa Trab. Aux. Expl. Tran. Dist. C. RJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptraux Cooperativa Trab. Aux. Expl. Tran. Dist. C. RJ, Réu Posto de Gasolina Cordeiro Ltda., Aut Thiago da Silva Adriano \r\n\r\nTomar ciência da realização da audiência de oitiva da testemunha EDUARDO DO NASCIMENTO, referente ao processo de nº 0000879-62.2010.5.01.0241, na 1a Vara de Niterói/RJ, situada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, no dia 02/09/2010, às 14:10h. \r\n\r\nId: 972874"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0146500-93.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazare\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 130, que fixou quantum em R$ 58.683,23, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972875"
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                            "972517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-69.1998.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND ALIM E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DO PORTO PANIF E LANCHETERIA LTDA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND ALIM E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 31/08/2010 ás 08:45 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da data a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-52.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Aparecida de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: W.Ferandes Drogaria Ltda-ME [Adv. MAXWEL SOCRATES DOS SANTOS BARBOSA (OAB: RJ 131037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.Ferandes Drogaria Ltda-ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 43; ;\r\n\r\nProcesso: 0058900-89.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA F RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 668;' .\r\n\r\nProcesso: 0000141-49.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Nascimento [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Food Ltda (nome fantasia: Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Tons Fast Food Ltda (nome fantasia: Bob´s)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 50. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-95.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnes Gapary Gatti [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed System Informática e Idiomas Ltda n/p sócios Fernando Lázaro Azevedo e/ou Eliane Lisboa da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Gapary Gatti \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. C. R$ 107,78, fixadas sobre o valor de R$ 5.389,44 pelo autor, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-10.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DOS SANTOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: RENALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MAURO LUCIO LAGE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA SOARES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SILAS FELIPE DOS SANTOS [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 438; \"... Diante da impugnação apresentada, dê-se vista a ré para, querendo, se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0093200-96.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminda Mazza Barbosa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Maria Izabel Perestello [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminda Mazza Barbosa, Réu Maria Izabel Perestello\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-04.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição\r\n\r\nApresentar a qualificação completa do autor, na forma do art. 282 do CPC, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0090600-39.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nogueira Freire [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nogueira Freire\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 05 dias preclusivos, sob pena de perda deste meio específico de prova. \r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cardoso da Rocha [Adv. Danilo Fidelis Coutinho (OAB: RJ 120378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova de Jaconé Material de Construção Ltda. [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova de Jaconé Material de Construção Ltda. \r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento previdenciário no importe de 20% (R$ 600,00) sobre o valor acordado à fl. 36 (R$ 3.000,00), em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-81.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Silva Velloso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Silva Velloso\r\n\r\nVista ao autor do recurso adesivo de fl. 453 e seguintes, para querendo, contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares Muniz [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0104300-29.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGUES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 410: \"... Apresentar a documentação solicitada, em 15 dias, sob pena de fixação de multa no importe de 20% do valor da causa.\" \r\n\r\nProcesso: 0104500-26.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lucas Ferreira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Estetic Club Plastica e Beleza (Stetic Center Ltda.), Réu: Unimed Cabo Frio, Réu: Unimed Araruama, Réu: Resgate Médico Consultoria e serviços Médicos Sociedade Simples [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resgate Médico Consultoria e serviços Médicos Sociedade Simples \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista dos autos fora de cartório conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA EMILIA SALES JONAS CAVALCANTE [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nEsclareço o peticionário em 48 horas os termos de sua petição, diante do que cosnta no polo passivo da lide. \r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR ROCHA FILHO [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: E V C FERNANDES [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR ROCHA FILHO, Réu E V C FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus de Abreu [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus de Abreu \r\n\r\nApresentar cálculos nos termos do despacho de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda da Silva Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda da Silva Jardim\r\n\r\nVenha o autor com o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000276-61.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros de Araújo [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Issau Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Medeiros de Araújo\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDiga a ré sobre a alegada inadimplência, tendo em vista, os diversos acordos celebrados pela empresa, neste Juízo, inclusive em fase de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dheni Caroline de Paula Lordello da Silva [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuele 2000 Cabelereiros e Comércio ltda. N/P Maria Elizabeth dos Santos Rocha, Réu: Maria Elizabeth dos Santos Rocha, Réu: Ubiratan dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dheni Caroline de Paula Lordello da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos conf. promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0063900-26.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Lima Batista [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Lima Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0113200-88.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Moreira de Sa Carvalho [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphas Materiais de Construcao Ltda ME, Réu: MS Macrosolida Construtora Ltda, Réu: Construforte de Araruama Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Moreira de Sa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: \"... Diga o autor, em 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0129600-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDiga a ré sobre a alegada inadimplência, tendo em vista, os diversos acordos celebrados pela empresa, neste Juízo, inclusive em fase de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0148200-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Iecker Rocha [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Iecker Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00 fixadas sobre o valor arbitrado em R$ 20.000,00, pelo autor, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam de Oliveira Sales [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlam Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda , Réu Neusimar Nogueira de Figueiredo, Réu Orelino da Rocha Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Ramos Caiado Filho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Araruama, Réu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu: Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Sociedade Simples [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Ramos Caiado Filho, Réu Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Sociedade Simples\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0123900-21.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Marins [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDiga a ré sobre a alegada inadimplência, tendo em vista, os diversos acordos celebrados pela empresa, neste Juízo, inclusive em fase de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0015300-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes Barcellos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Dimal 1000 Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nDiga a ré sobre a alegada inadimplência, tendo em vista os diversos acordos celebrados pela empresa, neste juízo, inclusive em fse de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000282-68.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Vieira [Adv. Francine Pinheiro de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 157243 - E)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi extinto sem resolução do mérito. Custas de 2% calculada sobre o valor dado a causa, pela parte autora, isenta de seu pagamento na forma do art. 790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-26.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Conceição de Oliveira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 78\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nEsclareça o autor, em 48 horas, se o endereço é em Saquarema ou em Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alcântra Faria [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Sarita, Réu: Saquagás Comércio de GLP e Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alcântra Faria\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi extinto sem resolução do mérito. Custas de 2% calculada sobre o valor dado a causa, pela parte autora, isenta de seu pagamento na forma do art. 790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pires da Silva [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15. Prazo: 48 horas sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132700-38.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto da Cruz Faria [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora de Bebidas S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Cruz Faria , Réu Sendas Distribuidora de Bebidas S. A. \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 05/07/2010 às 09:45 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BRAGA ITABORAHY [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BRAGA ITABORAHY\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0073100-96.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BELO DE MOURA [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON GOMES DE ALMEIDA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: CEREAIS MANIA DE JACONE LTDA [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MANIA DE JACONE LTDA, Réu NILTON GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar -se sobre o despacho de fls 228 - v. \r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: I. R. Pessanha Móveis - ME [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto José de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte I. R. Pessanha Móveis - ME\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 05/07/2010 às 09:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000195-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo Veras dos Santos [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi de Cabo Frio - Terraplanagem e Pavimentações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Veras dos Santos\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 05/07/2010 às 09:30 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciencia da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: HOTEL BELA BEL LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: RANCHO DO SUL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA., Réu BEL DE ITAUNA LTDA., Réu HOTEL BELA BEL LTDA., Aut JOSE LUIZ CORREA, Réu PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA, Réu RANCHO DO SUL LTDA\r\n\r\nDesignada audiência especial, para tentativa de acordo, para o dia 05/07/2010 às 10:00 horas. No ensejo deverão os patronos dar ciencia da respectiva data a seus clientes para que compareçam a audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE ALMEIDA [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALEGRE SA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Eduardo Magno Valladares Junior [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Magno Valladares Junior, Réu MONTE ALEGRE SA, Aut SILAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecido e rejeitado , nos termos da fundamentação de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0015700-90.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE PAULA SILVA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut JESSE DE PAULA SILVA\r\n\r\nTer ciência que foi convolado em penhora o valor da execução,... A Reclamada deverá trazer aos autos o valor do IRFF. \r\n\r\nProcesso: 0000193-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Machado de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Galelu Comercio Materiais de Construção Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galelu Comercio Materiais de Construção Ltda, Aut Luciane Machado de Oliveira\r\n\r\nTer ciência que foi remarcada a audiência para o dia 5/7/2010 às 11:15 hs. No ensejo, deverá avisar a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Haje Silva [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Haje Silva , Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/07/2010 às 10:00 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2009.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilda Sampaio Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)], Cgto: Thiago Franco de Souza, Cgto: Aline Rocha [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)], Cgto: bárbara Wanessa Neves dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)], Cgto: Paulo Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)], Cgto: Josilene Roberta Figueiredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)], Cgto: Gabriel da Silva Braz [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)], Cgto: Rodrigo Cardoso da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)], Cgto: Luis Augusto da Silva Correa, Cgto: Bethania de Lima Issa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Rocha, Cgto bárbara Wanessa Neves dos Santos, Cgto Bethania de Lima Issa , Cgto Denilda Sampaio Conceição, Cgto Gabriel da Silva Braz, Cgto Josilene Roberta Figueiredo, Cgte Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Cgto Paulo Roberto dos Santos Oliveira, Cgto Rodrigo Cardoso da Silva\r\n\r\nRequeiram as partes o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-06.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair da Silva Garrido [Adv. Jose Carlos Almada Lima (OAB: RJ 55372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba Ltda. [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair da Silva Garrido, Réu Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 88...garantido o Juízo... \r\n\r\nProcesso: 0134900-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Araujo Ventura [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Araujo Ventura\r\n\r\nDesignada audiencia para o dia 10/11/2010 às 05:50 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecy de Saquarema Ind. e Com. de Madeiras e Esquad. Ltda - ME, Aut Marcos Rodrigues\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 06/07/2010 às 10:45 horas, digam as partes que provas pretendem produzir. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Couto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Couto , Réu Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 12/07/2010 às 08:30 horas. Digam, as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vitor Mendes de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-07.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gustavo Kotait Borba [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Kotait Borba\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-76.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rosa Pereira [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mubravi Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Mubravi Ltda, Aut Valdecir Rosa Pereira\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fl. 79. PRAZO: 05 DIAS PRECLUSIVOS, INICIANDO-SE PELOS AUTORES. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-68.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Flor de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Rosa Pereira [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Flor de Oliveira , Réu Valdecir Rosa Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 69, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000582-30.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Romilda Maria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 08/07/2010 às 08:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Conceição da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Fonseca da Silva (Espaço M) [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: J W ALVES DE SOUZA - ME [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Conceição da Silva\r\n\r\nExplicar contra quem deseja litigar...nos termos do despacho de fls 36 no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Motta [Adv. Luciana Fonseca Figueredo (OAB: RJ 157111 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda, Aut Tatiana da Silva Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-89.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Millet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Rosa , Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. , Réu Millet Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre documentos...conf despacho de fls 172 ... prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093100-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Moraes Borges [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentacao Vale do Paraiba Araruama [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (12a. Procuradoria Regional)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentacao Vale do Paraiba Araruama, Aut Maria dos Anjos Moraes Borges\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 21/07/2010 ás 08:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciencia da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S A [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)], Réu: Ampla Cerj Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Cerj Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Aut Felipe dos Santos, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-84.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Mendes Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Emília Rosa da Conceição [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emília Rosa da Conceição, Aut Paulo Jorge Mendes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardino Senna [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bernardino Senna\r\n\r\nManifestar-se conf. determinação do despacho de fls 65 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza da Silva [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira H. J. Gomes n/p sócio Hernani José Gomes, Réu: Hernani José Gomes, Réu: Herton José Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 27/07/2010 às 08:00 horas, no ensejo deverá o advogado dar ciência da nova data a seu cliente. .\r\n\r\nId: 972517"
                            ],
                            "972518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0122900-83.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Good Burguer Lanches , Antônio Epaminondas Castro Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Epaminondas Castro Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que o valor bloqueado de R$ 1.000,00, foi convolado em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972518"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0165700-62.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Conceição (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marco da Cunha Lima [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marco da Cunha Lima, Aut Paulo Pereira da Conceição (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 21. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Carreira Aredes [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida às fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0171100-77.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva\r\n\r\nDepositar R$ 293,40 para alcançar 50% do valor da perícia, sob pena de perda da prova pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão dos Santos Cardoso [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão dos Santos Cardoso\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas... (ver item 5 da notificação) \r\n\r\nProcesso: 0165800-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Portela dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Portela dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido por mais 30 dias o prazo para emendar a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0240900-80.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Viana [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves Viana\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados às fls. ,no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, quanto ao pedido de indenização por dano decorrente de exposição insalubre, na forma da lei. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-03.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA SILVA CARNEIRO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0369100-13.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE NEIVA DA SILVA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VASSOURAS [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE NEIVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-63.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERNANI TEIXEIRA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERNANI TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.51 verso . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-49.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Ferreira [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line.\r\n\r\nPrazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0240400-29.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA ADELINO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): REGINALDO PEREIRA ADELINO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.\r\n\r\nPrazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA PINTO TERRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.84 verso . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-65.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANE DE OLIEIRA FIRMIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 99. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-64.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SILVA DA CRUZ [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SILVA DA CRUZ, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, homologando cálculos apurados pela Contadoria do Juízo, porque adequados à res judicata, bem como da convolação em penhora o depósito de fl. 84, sendo a ré, também para depositar o crédito remanescente, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do art. 475, inciso I, do CPC, de aplicação subsidiária subsidiária autorizada pelo art. 769 da CLT. 1 \r\n\r\nProcesso: 0211500-50.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhães Gouveia [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Magalhães Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a) em 30 (trinta) dias, sob pena de ser retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0159700-90.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CLAUDIO BATISTA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CLAUDIO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 251. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-90.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Costa [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserv Comercio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Costa, Réu Mafserv Comercio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207800-47.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO NOGUEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO NOGUEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelaré. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000473-83.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia do Carmo Macedo [Adv. Osvaldo Galvao Mousinho (OAB: RJ 69377 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Valença (Hospital Geral de Valença)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lúcia do Carmo Macedo\r\n\r\nEmendar a inicial quanto ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que carece de indicação (e fundamentação) quanto ao direito pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0191900-19.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO LASNOR [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDA [Adv. Luciana Silva de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 125671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDA, Aut LUIZ FERNANDO LASNOR\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178100-45.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Lino Matos [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserv Comércio e Serviços de Limpesa e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafserv Comércio e Serviços de Limpesa e Construção de Obras Ltda., Aut Sebastião Lino Matos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nId: 973149"
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                                "Processo: 0183800-20.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO RIBEIRO PAES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Ana Claudia Gomes Vieira (OAB: RJ 121295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO RIBEIRO PAES, Réu GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 18/08/2010 entre 10 horas e 11h03min e se não houver licitante, a segunda será no dia 25/08/2010 entre 10 horas e 11h03min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-43.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A.P. Rodrigues Panificacao [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.A.P. Rodrigues Panificacao\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 18/08/2010 entre 10 horas e 11h03min e se não houver licitante, a segunda será no dia 25/08/2010 entre 10 horas e 11h03min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gutemberg Bellumat [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gutemberg Bellumat\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 18/08/2010 entre 10 horas e 11h03min e se não houver licitante, a segunda será no dia 25/08/2010 entre 10 horas e 11h03min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-73.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Aut SALVADOR GOMES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 18/08/2010 entre 10 horas e 11h03min e se não houver licitante, a segunda será no dia 25/08/2010 entre 10 horas e 11h03min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-90.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Frias [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Highmec Offshore Ltda. [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Highmec Offshore Ltda., Aut Luciana da Silva Frias\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 18/08/2010 entre 10 horas e 11h03min e se não houver licitante, a segunda será no dia 25/08/2010 entre 10 horas e 11h03min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0282300-24.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JULIO SATIRO QUINTANILHA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JULIO SATIRO QUINTANILHA, Réu COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 18/08/2010 entre 10 horas e 11h03min e se não houver licitante, a segunda será no dia 25/08/2010 entre 10 horas e 11h03min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves da Silva, Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 18/08/2010 entre 10 horas e 11h03min e se não houver licitante, a segunda será no dia 25/08/2010 entre 10 horas e 11h03min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-35.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Gomes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A.P. Rodrigues Panificacao [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.A.P. Rodrigues Panificacao, Aut Jocasta Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 18/08/2010 entre 10 horas e 11h03min e se não houver licitante, a segunda será no dia 25/08/2010 entre 10 horas e 11h03min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-25.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB. IND. ACUCAR E ALCOOL CG. [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ S/A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRAB. IND. ACUCAR E ALCOOL CG., Réu USINA SANTA CRUZ S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças, sendo a primeira para o dia 18/08/2010 entre 10 horas e 11h03min e se não houver licitante, a segunda será no dia 25/08/2010 entre 10 horas e 11h03min, a realizar-se nesta Vara. .\r\n\r\nId: 972539"
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                            "972537": [
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                                "Edital de Praça - 09/06/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0100800-39.2008.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Suzana Vichi Abel de Almeida e Outros e Outros. \r\n\r\nRéu: Grupo BMR S/C Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 CAMINHONETE FORD RANGER, modelo XLT 13 F, fabricação 2004, modelo 2005, cor preta, a diesel, cabine dupla, bancos em couro, 4 x 4, em bom estado de conservação, Placa MTA 1962 (Cachoeiro de Itapemirim/ES), Renavam 838489397.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 16 e ofício do Detran de fls. 24/25 dos autos. avaliado em 52.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maestro Lourenço Soares, 147 , IPS, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 52.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:03 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário \r\n\r\nProcesso: 0204300-87.2009.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elenildo Sena da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 40 toneladas de CANA-DE-AÇÚCAR , a R$ 15,00 o valor líquido da tonelada (abatidas as despesas de colheita), totalizando R$ 600,00.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl 05 dos autos. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Santa Cruz, s/n, Santa Cruz - Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:36 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0282300-24.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JULIO SATIRO QUINTANILHA e Outros. Adv.: Marcio Jose dos Santos OAB.: RJ 73010 D\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA e Outros. Adv.: Ricardo Gomes de Mendonca OAB.: RJ 66685 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL do antigo nº 25 da Rua Rockfeller, esquina com Av. 15 de Novembro, bairro Coroa, nesta cidade, com as benfeitorias existentes, registrado no Cartório do 7º Ofício, matrícula 1593, data de 13.04.1978, livro 2-E, fl. 169 .\r\n\r\nAuto de penhora à fl 232 dos autos e, conforme Auto(Certidão) de reavaliação à fl. 452/453 : imóvel serve ao Município; ali instaladas Secretarias de Transporte e outras, sendo as condições do imóvel : maioria das edificações no mesmo são simples, com piso de cimento, telhas eternit, uma sala com piso em cacos de mármore, telhas danificadas nas partes cobertas, paredes necessitando reparos em todo o reboco, pintura e nas portas de madeira. De um lado do terreno são 05 galpões de cerca de 20 m² com portas de madeira e 02 com portas de ferro; mais um com porta de ferro. Do lado oposto do terreno há cômodo com cerca de 3 x 12 metros e mais 4 galpões com porta de aço de 07 x 12 m cada. A certidão de reavaliação de fl 406, diz que, segundo a certidão do 7º Ofício de Notas, o imóvel tem 1124 m². Reavaliado em 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) . avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rockfeller, antigo nº 25, Coroa, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 480.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:54 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0110800-35.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocasta Gomes de Souza e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: F.A.P. Rodrigues Panificacao e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um REFRIGERADOR VERTICAL de bebidas de duas portas, marca REFRIMATE, modelo \"Visa Cooler\", cinza, sendo as duas portas de vidro (expositor), em atualfuncionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) . \r\n\r\nConforme Auto de Avaliação e penhora de fl 41 dos autos. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Visconde do Rio Branco, 388, Pelinca, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:09 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2008.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mauro Bergamini e Outros. \r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 TANQUES PARA SUCO NATURAL, em inox, com célula de carga, capacidade de 15.000 litros cada (Tetra Park - 10/2003), desenho GC 12.384-00-1, TAG 200/04 (TQ05) e TAG 200/05 (TQ 06), em ótimo estado, avaliado cada um em R$ 75.000,00, totalizando R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 11 v. dos autos. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Campos-São Fidélis, RJ 158, Km 20 - PT 20, ., CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:45 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda e Outros. Adv.: Gil Guitton Balbi OAB.: RJ 5372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 180 (cento e oitenta) toneladas de CANA-DE-AÇÚCAR avaliadas em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), sendo o valor líquido da tonelada R$ 15,00(abatidas despesas de colheita) na época da penhora (12/08/2009) .\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 191 dos autos \r\n\r\navaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Colégio, 18, Santa Cruz - zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:27 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0000496-61.2010.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO e Outros. Adv.: Nilza Pontes da Cruz OAB.: RJ 77429 D\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e Outros. Adv.: Edmar Klem de Mattos OAB.: RJ 39257 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 Aparelho de AR CONDICIONADO marca Cônsul \"Air Master\", 7500 BTUs, em funcionamento, cor grafite, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n- 01 Aparelho de AR CONDICIONADO marca Cônsul \"Air Master\", cinza claro, 18000 BTUs, avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\n- 01 Aparelho de AR CONDICIONADO marca Cônsul \"Air Master\", cinza claro, 21000 BTUs, avaliado em R$ 1.700,00.\r\n\r\n- 01 Aparelho de AR CONDICIONADO marca \"Split\" Elgin, cinza claro, 24000 BTUs, em funcionamento, avaliado em R$ 2.800,00.\r\n\r\n- 01 MONITOR DE VIDEO CRT, marca LG, preto 17\", em ótimo estado e funcionando, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n- 01 MONITOR DE VIDEO CRT, marca LG, preto 17\", em ótimo estado e funcionando, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n- 01 MONITOR DE VIDEO CRT, marca Philips, cinza claro, 14\", em bom estado, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\nValor total da avaiação é R$ 8.100,00.\r\n\r\nTudo conforme Auto de Penhora e Avaliação de fl 03 dos autos. avaliado em 8.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santos Dumont, 73 - 3º Andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:42 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0163700-73.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES RANGEL e Outros. Adv.: Mauro de Freitas Bastos OAB.: RJ 43755 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA e Outros. Adv.: Luiz Ribeiro Gomes Junior OAB.: RJ 96959 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imovel residencial situado à Rua Voluntarios da Patria, 284, nesta cidade, com seu terreno medindo 12,95m por 76,00metros. Possui varias benfeitorias: 2 pavimentos, sendo superior com 3 quartos, um deles, suíte; no inferior há sala com 02 ambientes, cozinha, copa, 2 banheiros sociais e 2 para empregados, 3 quartos. Possui ainda despensa no lado externo da casa, garagem coberta para 4 carros, piscina, salao de festas com 01 quarto,banheiro, churrasqueira, sauna.\r\n\r\nTudo conforme Auto de penhora e avaliação à fl 484 dos autos.\r\n\r\nCertidão de registro do imóvel no Cartório do 7º Oficio à fl 498 dos autos. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voluntarios da Patria 284, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28015-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:15 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0204000-43.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO AZEVEDO e Outros. Adv.: Antonio Carlos Guzzo Pereira OAB.: RJ 42894 D\r\n\r\nRéu: F.A.P. Rodrigues Panificacao e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 BALANÇA da marca Filizola, modelo Platina CS 30Kg, nº 10090/2009, em bom estado de conservação.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e Avaliação de fl. 195 dos autos. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Visconde do Rio Branco, 388 , Pelinca , CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28025-497 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:39 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0135200-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gutemberg Bellumat e Outros. Adv.: Luiz Carlos Rocha Rebel OAB.: RJ 27457 D\r\n\r\nRéu: Inside Comunicao Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CAMIONETA Peugeot 504 D, Ano 1993, modelo 1994, cor branca, a Diesel, Placa KNQ 0084, Renavam 619485159, em bom estado. \r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl 41 e ofício do Detran de fls 44/46 dos autos. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Gilberto Cardoso, 226, Flamboyant, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28015-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:57 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0054000-55.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Gomes e Outros. Adv.: Eraldo Gomes Duarte OAB.: RJ 5842 D\r\n\r\nRéu: Transportadora L. Santos Ltda. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MICROCOMPUTADOR completo, composto de gabinete, teclado, mouse, monitor LCD Samsung de 17 polegadas, com gravador de CD e DVD, entrada USB, sendo todos os equipamentos na cor preta e estando em atual funcionamento e em bom estado de conservação.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl 76v. dos autos. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada São Benedito, 43, Tapera , CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:30 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0165500-87.2009.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Nilson Cardoso Gonçalves e Outros. \r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 470 TONELADAS DE CANA DE AÇUCAR , sendo R$ 15,00 o valor líquido da tonelada (abatidas despesas de colheita), totalizando R$ 7.050,00. \r\n\r\nConforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 23 dos autos. avaliado em 7.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 148 - Km 7,5 de Santa Cruz, Zona Rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:48 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0132700-06.2009.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rubens Souza Gama e Outros. \r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 180 TONELADAS DE CANA DE AÇUCAR , sendo R$ 15,00 o valor líquido da tonelada (abatidas despesas de colheita), totalizando R$ 2.700,00. \r\n\r\nConforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 24 dos autos. avaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Santa Cruz, s/n , Usina Santa Cruz, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:51 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0275600-12.2009.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eliety da Penha Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Duvêneto Indústria de Alimentos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 EMBALADORA DE BISCOITO Maqplus, Portifoli 2006, 22 Volts (60 ciclos), série 09-2, em bom estado, funcionando.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl 11 dos autos. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Açucar, s/n , Km 25, Baixa Grande, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:21 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0299800-83.2009.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes da Rosa e Outros. \r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Serviços Técnicos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 COMPUTADOR Intel Core 2 DUO CPU, E7400, 2,80 GHz, 1,99 GB RAM com monitor Samsung LCD 15000; 01 Dynamic Contrast, teclado e mouse em bom estado de conservação; monitor modelo 732NW Plus. Avaliado em R$ 900,00.\r\n\r\n- 01 Aparelho de AR CONDICIONADO Split, marca Gree, modelo GNCN07DA ND1A3A, 7000 BTUs, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00.\r\n\r\n- 01 Aparelho de AR CONDICIONADO Cônsul de parede AIr Master 12000 BTUs, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n- 01 IMPRESSORA HP Office Jet 4355-All ihone, FAX, SCANNER, COPIADORA, avaliada em R$ 250,00.\r\n\r\n- 01 SOFÁ 02 lugares, preto, acolchoado, em bom estado, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n- 01 SOFÁ 02 lugares, amarelo, acolchoado, em bom estado, avaliado em R$ 600,00. \r\n\r\n- 02 CADEIRAS acolchoadas, em bom estado, com apoio para os braços e rodas, nas cores vinho e cinza, tipo presidente, avaliada em R$ 350,00.\r\n\r\nTotal da avaliação é R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais).\r\n\r\nTudo conforme Auto de Penhora e Avaliação à fl. 09 dos autos. avaliado em 4.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Rufino de Carvaho, 37, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:18 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0183800-20.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO RIBEIRO PAES e Outros. Adv.: Lea Cristina Barboza da Silva Paiva OAB.: RJ 56065 D\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE e Outros. Adv.: Ana Claudia Gomes Vieira OAB.: RJ 121295 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 293 (Duzentos e noventa e três) TONELADAS de cana-de-açúcar , sendo R$ 30,00 cada tonelada no momento da penhora e avaliação, perfazendo o total de R$ 8.790,00 (oito mil, setecentos e noventa reais), localizadas na Fazenda Boa Vista, situada em Balança Rangel, no 7º Distrito de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nCertidão de penhora e avaliação à fl. 213 dos autos do processo. avaliado em 8.790,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Boa Vista - Situada em Balança Rangel, Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.790,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:24 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0168600-50.2009.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Barbosa Lemos e Outros. Adv.: Gilberto Alves OAB.: RJ 80845 D\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo Valente Ricardo OAB.: RJ 97621 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 PRENSA MECÂNICA, fabricação nacional, inclinável,, marca Ind. Mecânica Jundiaí S/A, com capacidade para 15 toneladas, com motor de 2 HP.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 04 v. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Macaé, 40/42, P. Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28070-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 11:03 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0143900-25.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB. IND. ACUCAR E ALCOOL CG. e Outros. Adv.: Joao Manoel Pereira OAB.: RJ 24292 D\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ S/A. e Outros. Adv.: Gil Guitton Balbi OAB.: RJ 5372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 140.000 (cento e quarenta mil) LITROS DE ÁLCOOL, sendo R$ 0,96 (noventa e seis centavos) na época da penhora o valor de cada litro, totalizando R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais) avaliado em 134.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Usina Santa Cruz- Rodovia Campos-São Fidélis , Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 134.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0233700-49.2009.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valmir Ramos de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 500 TONELADAS DE CANA DE AÇUCAR , sendo R$ 15,00 o valor líquido da tonelada (abatidas despesas de colheita), totalizando R$ 7.500,00. \r\n\r\nConforme Auto de Penhora e Avaliação de fl. 05 dos autos. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 148, Km 7,5 , Fazenda Santa Cruz - Zona rural, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:33 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0004700-90.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Frias e Outros. Adv.: Fabio Gomes Feres OAB.: RJ 56839 D\r\n\r\nRéu: Highmec Offshore Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 talhas para içar equipamentos, em aço especial, capacidade de 10 toneladas a primeira (manual), avaliada em R$ 3.700,00 ; e de 3 toneladas a segunda (elétrica), avaliada em R$ 3.000,00; ambas com elevação de 15 metros . Em estado compatível com tempo de uso, que é de cerca de 10 anos.\r\n\r\nTudo conforme Auto de penhora e avaliação de fl 140. avaliado em 6.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Epitacio Pessoa, 170, P. Leopoldina, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28053-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:12 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0232300-10.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA SOUZA FERREIRA e Outros. Adv.: Luiz Carlos Rocha Rebel OAB.: RJ 27457 D\r\n\r\nRéu: JOCELI OLIVEIRA DE SOUZA e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 COMPUTADOR com CPU marca SATELLITE, monitor Philips 170S, em bom estado de uso e conservação.\r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 59 dos autos. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Floriano, 50 - sala 101, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/08/2010 às 10:06 horas.\r\n\r\nSe não houver licitante, Segunda Praça dia 25/08/2010 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0114900-43.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERES NOGUEIRA e Outros. Adv.: Hermano Moacir Ribeiro OAB.: RJ 65475 D\r\n\r\nRéu: AMARO JORGE RODRIGUES GOMES e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 BETONEIRA, capacidade 400 litros, com motor elétrico, em bom estado, sem número de série aparente. \r\n\r\nConforme Auto de penhora e avaliação de fl. 188 dos autos avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Tarc ísio Miranda, s/n , Prolongamento da Tarcísio Miranda, próximo a entrada da Penha, Penha, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972537"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0183800-20.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO RIBEIRO PAES\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME GOMES FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Praça para o dia 18/08/2010 as 10:18h a realizar-se nesta Vara, e não havendo licitante, nova Praça no dia 25/08/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0163700-73.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES RANGEL\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, GUILHERME GOMES FREIRE, MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de Praça na sede desta Vara no dia 18/08/2010 as 10h42min e não havendo licitante, nova Praça no dia 25/08/2010 no mesmo horário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972538"
                            ]
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                                "Processo: 0142600-38.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA COSTA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONST LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-51.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 979, QUE DEFERIU PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 DIAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rosa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rosa da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 238 \r\n\r\nProcesso: 0033600-83.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lessa Grion [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: J Claudino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lessa Grion\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73, QUE DEFERIU O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS, SEM A QUAL OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0209200-89.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: KRAFTT PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188800-88.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: EZEQUIEL CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFORNECER O CPF DO PRIMEIRO RÉU OU O ENDEREÇO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0156000-02.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Menezes Neto [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Menezes Neto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DO RÉU (FLS. 136/137). \r\n\r\nProcesso: 0148500-45.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza do Nascimento Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza do Nascimento Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0136400-39.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIZ DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENIZ DA SILVA MARTINS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134800-41.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NOVAIS DE OLIVEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: RIO POLIMEROS SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Réu RIO POLIMEROS SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000871-96.2010.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Cezar da Silva Reis [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oto Paper Distribuidora de Material de Escritorio Ltda [Adv. Valmir S Marambaia (OAB: RJ 59721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oto Paper Distribuidora de Material de Escritorio Ltda \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DELPHINO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA FONG DE SOUZA, Réu: ALMIR SOUZA JUNIOR, Réu: ALLAN DE SOUZA, Réu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DELPHINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 228. \r\n\r\nProcesso: 0127700-59.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125400-08.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REMILSON ALVES [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FREITAS AMORIM, Réu: ALEX RODRIGUES DE FARIAS, Réu: GILDASIO RAMOS MARTINS DA SILVA, Réu: J A FARIAS LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REMILSON ALVES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118900-13.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roziane Luiza dos Santos [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PERCI DA SILVA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)], Réu: JORGE ALBERTO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA PERCI DA SILVA, Aut Roziane Luiza dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, COM O FITO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO A PARTE RÉ OBSERVAR A PETIÇÃO ORA VINDA À CONCLUSÃO. DEFERIDO O PRAZO DE 15 DIAS, SEM O QUAL SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096000-36.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloyr Batista Rocha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloyr Batista Rocha\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090300-84.2004.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALAN FERREIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: LAURENS MORENO PEIXOTO, Exdo: SHAIENE DA COSTA MORENO, Exdo: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALAN FERREIRA\r\n\r\nFONECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000851-08.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: José Humberto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000842-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 65, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 273, CPC, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Moura Smith [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Moura Smith \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 273, CPC, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA, NOS TERMOS DE FLS. 25. \r\n\r\nProcesso: 0080000-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA ROCHA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 859/866, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033100-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Silva [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Reduc [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027800-06.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Gonçalves [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-41.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER MAGNO VIANNA COSTA, Aut: ALVARO GOMES DA CRUZ NETO, Aut: ANGELA MARIA BELLAS FRAGOSO, Aut: ANTONIO GUIMARAES VIANNA, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut: ARNALDO DE BARROS AMORIM, Aut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DUARTE, Aut: CARLOS JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO CARLOS ANTUNES DE ALMEIDA, Aut: CARMELITA DE ALMEIDA DUTRA, Aut: CELIA REGINA VILELA DE JESUS, Aut: CELINA GAGNO, Aut: CLOTILDE DA SILVA SANTOS, Aut: CORNELIO DE SOUZA, Aut: EDUARDO GOMES DA SILVA, Aut: ELCY ASSIS PEREIRA, Aut: ELIA MELLO DUARTE, Aut: ELIZABETH SPINOLA GONCALVES PEREIRA, Aut: ELOIZA DE SOUZA, Aut: ERNANDO NASCIMENTO AZEVEDO, Aut: FABIANO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: FERNANDO ALVES DA SILVEIRA, Aut: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES, Aut: FRANCISCO DA SILVA MARQUES, Aut: GENEFLIDES PEREIRA ARAUJO, Aut: GLENAN DOS SANTOS, Aut: GLORIA MARIA CORREA DE MATTOS, Aut: HENDERSON BATISTA MACHADO, Aut: HILDETE DE SIQUEIRA FERNANDES, Aut: IRACEMA RADAEL DE SOUZA, Aut: JOSE NERY FERREIRA FILHO, Aut: JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO, Aut: JOSUE RAMOS DINIZ, Aut: JUBERTO SODRE, Aut: JULIO CEZAR SILVA MONTES, Aut: JUSSARA FERREIRA CARDOSO, Aut: LEILA MARIA DE BRITO VALADAO, Aut: LIBERTO GOMES DA FONTE JUNIOR, Aut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ASSIS, Aut: LUIZ ERNANI DOS SANTOS, Aut: LUIZ FERNANDO MEDEIROS, Aut: LUIZ TEIXEIRA LOPES, Aut: MARCO ANTONIO BARREIRA, Aut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, Aut: MARCOS JOSE CHAVES, Aut: MARIA DAS DORES SANTOS BARROS, Aut: MARIA DO CARMO PARRINI, Aut: MARILICE BRETZ, Aut: MARILU ALMEIDA SILVA, Aut: MATILDE DUARTE GOMES, Aut: NADIA ANDION DOS SANTOS, Aut: OSIRIS DE MOURA CARDOSO, Aut: OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO, Aut: PAULO CESAR DA COSTA, Aut: PAULO CESAR MIGUENS, Aut: REGINA LUCIA DE MOURA PESSOA, Aut: RENATO ROBERTO VIANA CERQUEIRA, Aut: ROBERTO DE ARAUJO CORIOLANO, Aut: ROSELY COSTA VIEIRA, Aut: ROMILDA PADULA DOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO IVO FLORENCIO, Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA, Aut: SERGIO SOUZA SANT´ANNA, Aut: SEVERINO MANOEL FERREIRA DA SILVA, Aut: IVANI MEDEIROS FERREIRA, Aut: IZABEL CRISTINA MOUTINHO PEREIRA, Aut: JOAO CARLOS FRAGOSO, Aut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE, Aut: JORGINA MONTEIRO VIEIRA, Aut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO, Aut: JOSE CARLOS MACHADO, Aut: JOSE DE ASSUNCAO FILHO, Aut: JOSE ESPERIDIAO VASCONCELOS CAVALCANTI, Aut: JOSE LUIZ DE CASTRO CARAN, Aut: JOSE LUIZ SIQUEIRA DO REGO, Aut: SHIRLEY VIEIRA DA SILVA, Aut: SILVIA DA ROCHA BATISTA GONCALVES, Aut: SILVIA MARIA DE FREITAS, Aut: SONIA PEREIRA DA SILVA, Aut: TERESA CRISTINA LOUZADA MACEDO, Aut: VALDECY DE BRITO SANCHES, Aut: VANDA AUGUSTA CAMPOS LOBO SIMOES, Aut: WAGNER AFONSO ROSA, Aut: SIND DOS EMPREG EM ESTABEL BANC B FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA FILGUEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: AIDE SOUZA DE PAULA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA FILGUEIRA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTABEL BANC B FLUMINENSE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0009600-48.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Maurícius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rodrigues\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005900-69.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Lima Rodrigues Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ericelia Aparecida da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDI Laboratório de Análises Clínicas e Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericelia Aparecida da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 73, BEM COMO DO DOCUMENTO DE FLS. 71/72, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 65, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0233800-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Reis [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro Ltda [Adv. Renaldo Limiro da Silva (OAB: GO 3306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 05 DIAS, CONFORME PLNILHA DE FLS. 196/197, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226100-94.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARAUJO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FILWOOL TEXTIL LTDA [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)], Réu: MAURO CAMPOS MORESSI JUNIOR [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)], Réu: NEIDE DOS SANTOS [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)], Réu: CLELIA DUTRA MORESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARAUJO\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185000-86.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR CORDEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMONTEX PROJETOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR CORDEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 103/110, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly de Souza Francisco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Réu Kristilux Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-65.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 60,00, CONFORME ACORDO DE FLS. 42, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104400-73.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 370. \r\n\r\nProcesso: 0079700-28.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Assunção Barreto da Silva\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plasticos Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plasticos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 39,25, CONFORME ACORDO DE FLS. 22, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059600-86.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SOARES DE PAULA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 20,00, CONFORME ARBITRADO NA DECISÃO DE FLS. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ateonicio Candido de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ateonicio Candido de Oliveira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039800-09.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cussi Rezende Firmiano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cussi Rezende Firmiano\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000216-27.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Barbosa de Oliveira [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: S C de Moura Artefatos de Madeira e Ferro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S C de Moura Artefatos de Madeira e Ferro\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 62,54, ARBITRADOS NO ACORDO DE FLS. 19, BEM COMO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E IMPOSTO DE RENDA, CONFORME ARBITRADO NO ITEM 6 DO MESMO TERMO DE ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-28.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANICETO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME PLANILHA DE FLS. 312/314, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Batista D Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Ts Gás Const do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ts Gás Const do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nId: 972969"
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                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0033400-13.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lusimar Alves Linhares\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda,Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.863,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 631.948,15 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 200,00\r\n\r\n0116600-78.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Rodrigues Cabral\r\n\r\nExecutado: ANAZARIO MOREIRA DA COSTA,Materpel Industria Comercio Ltda ME,ADRIANA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANAZARIO MOREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 4.000,00\r\n\r\nMULTA DE 50%- R$ 2.000,00\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00 - DARF 8019\r\n\r\nExecutado: ADRIANA BARBOSA,Materpel Industria Comercio Ltda ME,ADRIANA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 4.000,00\r\n\r\nMULTA DE 50%- R$ 2.000,00\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00 - DARF 8019\r\n\r\n0131100-52.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Ferreira Esteves\r\n\r\nExecutado: Lubert de Duque de Caxias Decoracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lubert de Duque de Caxias Decoracoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.548,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 334.073,25 IDTRS\r\n\r\nMULTA DO ART. 475-J DO CPC- R$ 405,03\r\n\r\nCUSTAS- R$ 92,33 - DARF CÓD. 8019\r\n\r\n0064700-90.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Almeida de Souza\r\n\r\nExecutado: Nexus Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nexus Recursos Humanos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.005,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 324.964,78 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 64,72\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972966"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0171000-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Lima\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Citicard S.A, Conection Cooperativa de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS\r\n\r\n1- REQUER QUE SEJA CONCEDIDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, COM BASE NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º DA LEI 1.060 DE 05/02/50, TENDO EM VISTA NÃO TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUE O POSSIBILITEM ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E DEMAIS EMOLUMENTOS, SEM PREJUÍZO DE SUA SUBSISTÊNCIA;\r\n\r\n2- REQUER SEJA DECLARADA A NULIDADE DAS PROPOSTAS DE ADESÃO, CONFORME FUNHDAMENTAÇÃO SUPRA, COM O CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A 3ª RÉ, COM BASE NOS ARTIGOS 287, 633 E 634 DO CPC, E A DEVIDA ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS, COMINANDO A RELAMADA PECUNIÁRIA DE 1/30 AVOS DO SALÁRIO MÍNIMO POR DIA, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, A PARTIR DA AUDIÊNCIA INAUGURAL A SER ARBITRADA PELO JUÍZO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA;\r\n\r\n3- REQUER SEJA DECLARADA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS 1ª E 2 ª RÉS CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA;\r\n\r\nOU SUCESSIVAMENTE;\r\n\r\n4- SEJAM RECONHECIDOS OS VÍNCULOS DE EMPREGO COM AS 1ª E 2ª RÉS, CONFORME EXPOSIÇÃO JURÍDICA ACIMA;\r\n\r\n5- SEJA DECLARADA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TERCEIRA RECLAMADA;\r\n\r\n6- REQUER SEJAM AS RECLAMADAS CONDENADAS A PROCEDER À INTEGRAÇÃO DO VALOR RECEBIDO EXTRA-SALÁRIO, NO CÁLCULO DAS FÉRIAS +1/3, 13º SALÁRIOS, RSR, FGTS, 40% E FORMAÇÃO DO SALÁRIO BASE PARA O PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA;\r\n\r\n7- PAGAMENTO DAS HORAS-EXTRAS COM PERCENTUAL DE 50%, COM A DEVIDA INTEGRAÇÃO NAS VERBAS ABAIXO:\r\n\r\n7.1- FÉRIAS +1/3\r\n\r\n7.2- 13º SALÁRIOS\r\n\r\n7.3- FGTS E 40%\r\n\r\n7.4- RSR, AVISO PRÉVIO E PARA FINS DE CÁLCULO DAS VERBAS RESILITÓRIAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA;\r\n\r\n8- PAGAMENTO DO INTERVALO INTRAJORNADA, NOS TERMOS DA OJ- 307, DA SDI-1, TST, COM A DEVIDA INTEGRAÇÃO NAS VERBAS DESCRITAS NO ITEM 7;\r\n\r\n9- PAGAMETO DA MULTA, NO VALOR DO ÚLTIMO SALÁRIO DA AUTORA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, COM BASE NO § 8º DO ART. 477, DA CLT;\r\n\r\n10- PAGAMENTO DE 1/12 DE 13º SALÁRIOS E FÉRIAS+1/3 PROPORCIONAIS, FACE À PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO, BEM COMO FGTS DESTE PERÍODO;\r\n\r\n11- PAGAMENTO DAS VERBAS RESILITÓRIAS, NA PRIMEIRA AUDIÊNCIA, SOB AS PENAS DO ART. 467, CLT, A SABER: AVISO PRÉVIO, FÉRIAS VENCIDAS DE 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, EM DOBRO, 2006/2007, SIMPLES E 02/12, TODAS + 1/3, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 2002 DE 02/12, INTEGRAL DE 2003,2004,2005,2006 E 11/12 DE 2007, 05 DIAS DE SALDO DE SALÁRIO E INDENIZAÇÃO DE 40%;\r\n\r\n12- PAGAMENTO DOS DEPÓSITOS DO FGTS - 8%, EM ESPÉCIE, DIRETAMENTE AO AUTOR, INSERIDO NOS ARTS. 15 E 18§ 1º DA LEI 8036/90;\r\n\r\n13- INDENIZAÇÃO COM RELAÇÃOÀS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA;\r\n\r\n14- INDENIZAÇÃO DE CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA;\r\n\r\n15- EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA APURAR AS FRAUDES APONTADAS;\r\n\r\n16- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972967"
                            ],
                            "972968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0005900-69.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Lima Rodrigues Filho\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972968"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000240-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes de Almeida \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2010 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972533"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "971761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2010\r\n\r\n0054700-43.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ava Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ava Comercial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 251,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971761"
                            ],
                            "971762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0070600-32.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Dias\r\n\r\nRéu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria de Alimentos , Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Mario Vieira Brum, Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 23/07/2010 às 11 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 15 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971762"
                            ],
                            "971763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-31.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Cruz Ferreira [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Cruz Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-14.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINE ANDRADE BARRETO [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE ANDRADE BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito encontram-se à sua disposição nesta Secretaria pelo prazo de 30 dias. Fica ciente, ainda, de que decorrido o prazo indicado, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0055600-89.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eeliaquim Diniz Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Riscado Ltda [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eeliaquim Diniz Ferreira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055800-48.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA CORREA DEFANTE [Adv. Walter Dias Sueth (OAB: RJ 45321 - D)], Aut: NELSON SOARES ROCHA [Adv. Walter Dias Sueth (OAB: RJ 45321 - D)], Aut: MARILDA INACIO COUTINHO GOMES [Adv. Walter Dias Sueth (OAB: RJ 45321 - D)], Aut: MARIA JOSE GOUDARD FERREIRA [Adv. Walter Dias Sueth (OAB: RJ 45321 - D)], Aut: JOSE ROBERTO FERREIRA ROCHA [Adv. Walter Dias Sueth (OAB: RJ 45321 - D)], Aut: HALCIRLENE COELHO GUIMARAES [Adv. Walter Dias Sueth (OAB: RJ 45321 - D)], Aut: FLORIPEDES DA SILVA MELO [Adv. Walter Dias Sueth (OAB: RJ 45321 - D)], Aut: ARTIMIRO DEFANTE [Adv. Walter Dias Sueth (OAB: RJ 45321 - D)], Aut: ANTONIO MARCOS LOPES DA SILVA [Adv. Walter Dias Sueth (OAB: RJ 45321 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMBUCI [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA CORREA DEFANTE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito encontram-se à sua disposição nesta Secretaria pelo prazo de 30 dias. Fica ciente, ainda, de que decorrido o prazo indicado, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Conceicao de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Conceicao de Oliveira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0059300-10.2005.5.01.0471 - Pet\r\n\r\nRqte: Mariana Conceicao Anzolin de Almeida [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados do Comercio de Itaperuna [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mariana Conceicao Anzolin de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito encontram-se à sua disposição nesta Secretaria pelo prazo de 30 dias. Fica ciente, ainda, de que decorrido o prazo indicado, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0058900-30.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir, no prazo imporrogável de 05 dias, com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.140,00 .\r\n\r\nProcesso: 0061200-86.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Borges de Campos [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 29/07/2010 às 15 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0061600-76.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gervancio Ribeiro Lira [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: A S ESCUDINI REPRESENTACOES M E [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gervancio Ribeiro Lira\r\n\r\nInformar junto aos autos, no prazo de 30 dias, se recebeu os bens que ficaram para ser entregues posteriormente .\r\n\r\nProcesso: 0061700-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Oliveira [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Tannus Assistência Médica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 44, verso, que homologou os cálculos de fls. 41/44, no valor de R$ 77.388,74, atualizados até 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Lima de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhaes e Marques Comercio de Gas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026000-33.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: ANTONIO CLAUDIO FIRMINO ANDRADE [Adv. Jonas Sardella Andrade (OAB: RJ 45966 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGRAMAR MIRACEMA GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Urs Friedrich Ammann\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-91.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Silveira Monteiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen - Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Silveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063300-10.1992.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TOSTES PINTO PERDIGAO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII A/C PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TOSTES PINTO PERDIGAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0083400-44.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GUIMARAES GAMA COSTA [Adv. Hitler Lavra da Silva Pinto (OAB: RJ 43104 - D)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nRéu: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S. A.\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0064700-15.1999.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: JERDRIANO SANTOS FARIAS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA J R LTDA [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA J R LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-83.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Ribeiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Empreendimentos [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento nesta Secretaria das cópias das declarações de renda de R. Canazaro de Souza Empreendimentos, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claunivon Chrysostomo Lima [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Goncalves de Almeida [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claunivon Chrysostomo Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0067000-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Anselmé [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Anselmé\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0064600-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydiane Fernandes Anastacio [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydiane Fernandes Anastacio\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0065500-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceiçao Souza da Silva [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceiçao Souza da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0065700-98.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Damasceno Silveira [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Damasceno Silveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0066900-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Rosa de Aguiar Silva [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Rosa de Aguiar Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0066200-04.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Oliveira [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nRéu: J K Padua Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 46, verso, que homologou os cálculos de fls. 43/46, no valor de R$ 7.801,20, atualizado até 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0066600-18.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Pádua Pecly [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Costa Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Costa Alves\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido, por mais 05 dias, improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0067900-88.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BUONINCONTRO MORAIS [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: HALEN VEICULOS LTDA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HALEN VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 164/165. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0068100-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viverson de Oliveira [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papéis, Aut Viverson de Oliveira\r\n\r\nRECLAMADA: Vir com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 1.250,00, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nPARTES: Informar o exato local para diligência e os telefones de contato das pessoas a serem entrevistadas .\r\n\r\nProcesso: 0071500-78.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Nascimento Cabral [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Nascimento Cabral\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com a informação acerca do valor efetivamente recebido a título de FGTS, comprovando documentalmente .\r\n\r\nProcesso: 0067400-46.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mauro Pereira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Compnhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compnhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0339/2010, em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0067500-64.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge de Oliveira Miranda [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda, Réu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge de Oliveira Miranda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e cópia de documentos de fls. 127/136 .\r\n\r\nProcesso: 0070100-05.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DE PAULA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA SILVA MATOS MECANICA M E [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070200-23.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ENILTON ALVES CORREA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0316/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0070600-32.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Dias [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Mario Vieira Brum, Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 23/07/2010 às 11 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 15 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0067400-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marina de Souza Tinoco [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Sonia Marina de Souza Tinoco\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 23/07/2010 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071200-24.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA UMARIA SAD SALOMAO [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)], Réu: MARILZA SANTIAGO PEGORIM [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)], Réu: FRANCINE DANGELO ROCHA [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)], Réu: PAULO ROGERIO JAUAR FONSECA [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca de r. despacho de fls. 104, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-19.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Fernandes Mariano [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda, Réu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Fernandes Mariano\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e cópia de documentos de fls. 123/132 .\r\n\r\nProcesso: 0067900-78.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Bento [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)], Réu: Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Bento\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e cópia de documentos de fls. 121/130 .\r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Zacarias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valcir Zacarias\r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência da expedição em seu favor do alvará nº 0340/2010, encaminhado à agência CEF deste município.\r\n\r\nRECLAMANTE: Vir com depósito judicial da quantia equivalente às custas pagas pela Reclamada (R$ 300,00), para fins de ressarcimento, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067800-26.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Dias [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)], Réu: Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Dias\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e cópia de documentos de fls. 122/131 .\r\n\r\nProcesso: 0067900-20.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Carvalho de Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 368, que homologou os cálculos de fls. 359/365, no valor de R$ 7.971,19, atualizado até 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0067900-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ferreira de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Planj e Entregas Ltda, Réu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nId: 971763"
                            ]
                        }
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                },
                "Macaé": {
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                        "Atos": {
                            "973536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-75.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO BARROS DE LIMA [Adv. Cesar Romero Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 1660 - A)]\r\n\r\nRéu: ENGMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM IND LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM IND LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, face desarquivamento. \r\n\r\nId: 973536"
                            ],
                            "973537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180500-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDINO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nVenha com o original do ofício recebido na folha 298, venha o reclamante no dia 27/07/2010 as 14:00 hs, para retificação da CTPS pela secretária conforme requerido na folha 300. \r\n\r\nProcesso: 0010600-70.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Aguiar Hovernei [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V.C. Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.V.C. Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 30/06/2010, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0190700-54.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAVIO RIBEIRO GOUVEIA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN SEDCO FOREX BRASIL LTDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSOCEAN SEDCO FOREX BRASIL LTDA\r\n\r\nRequeira a Executada o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-35.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Oliveira Mothe [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis de Oliveira Mothe\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0289300-81.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCIO CORREA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIROZ GALVAO PERFURACOES S/A [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUCIO CORREA\r\n\r\nAo reclamante para atualização e juros. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Gomes Crespo [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Gomes Crespo\r\n\r\nAo reclamante, para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Moacyr Freire Carolino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moacyr Freire Carolino\r\n\r\nVenha para atualizar e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BARBOSA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: EDUARDO FACCIN PACHECO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ENES DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA, Aut EDUARDO FACCIN PACHECO\r\n\r\nVenha com atualização e juros. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Macedo Barra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sidney de Macedo Barra\r\n\r\nÀs partes para apresentarem razões finais. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-35.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS TEIXEIRA TINOCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS TEIXEIRA TINOCO\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GONCALVES ALZEMAN [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: JORGE FONSECA ALAMAR PINTO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: CARLITO DE AGUIAR [Adv. Iria Silva Tei xeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: CRISTIANO DE OLIVEIRA PRESTES [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE AGUIAR\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Murillo Kummel Moreira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Murillo Kummel Moreira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Silva [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAos recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-89.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mazzoco Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda N/P SOCIO JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mazzoco Gomes\r\n\r\nAo reclamante para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e da reclamada. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Leal da Rocha [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Word Service Empreendimentos Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu Word Service Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculo no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-41.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Cunha [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Wendel Luis Machado [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marcio de Souza Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Carlos Magno Silva da Vitória [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marco Antonio Ramos de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2009.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bruno Tavares Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nVista ao Consignante que deverá manifestar-se em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170300-14.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins Fernandes\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0298600-04.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, Aut JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se no prazo comum de 10 dias para indicação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, conforme determinado as fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0121500-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa\r\n\r\nVenha para atualizar e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Julio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Julio dos Santos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108500-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techblast Ltda\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-20.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Braz da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Braz da Silva\r\n\r\nAo reclamante par atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-65.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalmario Vianna [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmario Vianna\r\n\r\nAo reclamante, para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e reclamado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilton Silva Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Silva Santos\r\n\r\nAo reclamante, para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Bouzas Correa da Silva [Adv. Luiz Eduardo Frontelmo Machado (OAB: RJ 110967 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L G Idiomas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2o. da CLT.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-17.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gordon Cortez [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gordon Cortez, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos Declaratórios interpostos às fls. 814 e 816. \r\n\r\nProcesso: 0028200-02.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomas Fragoso [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia e Comercio Ltda, Réu: A Carvalho de Oliveira Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Fragoso\r\n\r\nAo reclamante para retirar ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-22.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Kremmer Guedes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Estrutura Metálica Tinoco Ltda [Adv. Romulo Vinicius Dias (OAB: RJ 124243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Kremmer Guedes\r\n\r\nManifeste-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANDRADE SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o valor que entender devido, em 10 dias, sob pena de homologação do valor apresentado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0265300-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSIR BONILHA DE SOUZA [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSIR BONILHA DE SOUZA\r\n\r\nReclamante e arrematante - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0027900-40.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Pereira Azeredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Comercio Ltda, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Roberto Domingues da Silva [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil de Testes Geológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Roberto Domingues da Silva\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIXTO MANUEL CHIPANA ESPINO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização, devendo vir com depósito do valor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-43.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOLYTO BARBOSA GUIMARAES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIPOLYTO BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nNotificar o autor e seu advogado para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito, na forma da Resolução Administrativa nº 06/06, deste E. TRT da 1ª Região e o processo arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DO ACUCAR E ALCOOL DE CG [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL QUISSAMAN, Aut SIND DOS TRAB NAS IND DO ACUCAR E ALCOOL DE CG, Réu USINA SANTA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Não conheço liminarmente dos Embargos, eis que incabíveis em sede de decisão interlocutória.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE PINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MAR E TER LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)], Réu: CORRENTE SERVICOS MAR E TER LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DE PINHO\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0310100-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES CRUZ BOM [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO FERNANDES FRANCA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o valor do depósito, conforme folha 402. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-54.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO PEREIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALPHEU MOREIRA MESQUITA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALOISIO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR JOAO COELHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALIPIO DIAS DOS SANTOS CORREIA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALEXANDRE ZIVANOV [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALTEMAR AZEVEDO NASCIMENTO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287200-56.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROGERIO SANTANA CARDOSO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a raclamada com a documentação descrita nas folhas 584/585, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-86.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DALMO MARCAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: MANOEL DA SILVEIRA ANDRE [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: MOACIR JESUS DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: CLAUDIO JOSE DE LIMA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: ARLETE GREGORIO PEREIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: VLADEMIR GIL DO ROSARIO COUTINHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA FRANCA FILHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: OSVALDO NUNES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: JOAO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ RONALDO VIANA MACHADO, Réu: JOSE MARIA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADEMIR GIL DO ROSARIO COUTINHO\r\n\r\nVenha requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-28.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREA DANTAS [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORREA DANTAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do Autor e do Réu). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO CAMARA DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO DA SILVA FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-61.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTIM MEDEIRO [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-72.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha com os meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0121900-03.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Costa de Souza [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda COOPMMAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Costa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-07.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ataualpa dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-38.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Marques [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência a 2ª ré do recurso ora interposto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-17.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teofilo de Andrade Carneiro [Adv. Jack Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 55907 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximo Selen da Fonseca [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teofilo de Andrade Carneiro\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-20.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: C D P CENTRAL DISTRIB DE PRODUTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D P CENTRAL DISTRIB DE PRODUTOS LTDA, Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0158800-14.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Rodrigues [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Batista dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Batista dos Santos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094700-55.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Paes Rangel\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engengharia S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engengharia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0234400-80.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: SPINOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPINOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.516,44, equivalente a 125.094,49 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0220900-73.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Marins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Maritima Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Maritima Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 9.176,24 equivalente a 757.162,04 IDTR's . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALEXANDRE DE PAULA ARAGAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALEXANDRE BATISTA MAGNO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0386600-77.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTO CONSULTORIA SERV TEC OFFSHORE LTDA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERTO CONSULTORIA SERV TEC OFFSHORE LTDA, Aut MARCO ANTONIO CORREA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0169100-11.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO SOARES MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-90.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pacheco [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasson Carlos de Souza [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pacheco\r\n\r\nVenha com o valor das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-80.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEA TAVARES SALGUEIRO RANGEL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SILVANIA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEVERINO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROSANGELA QUINTANILHA GOMES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROSANI HELENA DE LIMA CONFORTI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RONALDO DE QUEIROZ VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nmanifeste-se sobre petição de folha 324. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-40.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linoroberto Torres de Almeida [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Ossco Servicos de Hotelaria e Reifeicoes Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linoroberto Torres de Almeida\r\n\r\nAo autor para cálculo de INSS e IRRF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-32.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Martins de Souza [Adv. Rafael Nagime Barros Aguiar (OAB: RJ 114935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Sedco Forex Brasil Ltda\r\n\r\nCiência dos Embargos de Declaração do Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310000-44.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES CRUZ BOM [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 973537"
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                            "973534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0188100-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda soares Vidal\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Vieira Lima\r\n\r\nRéu: L. R. Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. R. Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973534"
                            ],
                            "973535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0134000-24.2005.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Ursula Pacheco da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituicao Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituicao Beneficente Brasil Italia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.808,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0260600-42.1995.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO SATHLER DOS REIS\r\n\r\nExecutado: Nelson Augusto Pereira da Costa ,AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LT,Adolfo Emilio dos Santos Vieira,Manoel Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Augusto Pereira da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.607,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Vieira dos Santos,AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LT,Adolfo Emilio dos Santos Vieira,Manoel Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Vieira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.607,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0507700-96.2001.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LIGIA MOREIRA DE ASSIS,ROBSON FERREIRA VIEIRA,ALFHANATIONAL MATERIAIS CIENTIFICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIGIA MOREIRA DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 664,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON FERREIRA VIEIRA,ROBSON FERREIRA VIEIRA,ALFHANATIONAL MATERIAIS CIENTIFICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON FERREIRA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 664,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-54.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRAULIO DA PAZ CUNHA e Outros\r\n\r\nExecutado: J.C. ILHA TELECOMUNICACOES LTDA,ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado J.C. ILHA TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.249,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-11.2003.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO DA SILVA-ASSISTIDO POR S/MAE\r\n\r\nExecutado: SACOLAO HORT VERDE\r\n\r\nPelo presente fica citado SACOLAO HORT VERDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.451,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973535"
                            ]
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158800-81.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Vidal Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-46.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI GONCALVES DA ROCHA [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES PEREIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTENAC LTDA. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0029600-26.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Guimaraes da Costa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wilson Guimaraes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0029700-78.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gilson Barbosa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.O. Cosntrucoes Civil e Reparos Navais Ltda - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercon Gerenciamento e Construcoes Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0180300-72.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Amorim [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITRAN Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nRetirar, na Secretaria, os documentos de fls 255/261, tendo em vista a determinação contida no r. despacho de fls 262. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimento Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls 61: \" J. Defiro por mais 10 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0076700-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-83.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutos da Terra de Piabetá Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutos da Terra de Piabetá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-76.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MACEDO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A (nova denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-94.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BORCHERT FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nAssinar o auto de penhora, em 48 horas, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO DOS SANTOS [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nAssinar o auto de penhora, em 48 horas, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER COSTA SANTANA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nAssinar o auto de penhora, em 48 horas, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 1007500-36.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SCOTELARO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nAssinar o auto de penhora, em 48 horas, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENEGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-81.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Oliveira Correa [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Reboques e Locações Ltda [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurelio Reboques e Locações Ltda\r\n\r\nComprovar depósito das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CUSTODIO CARDOSO [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CUSTODIO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisangela Pereira da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria dos Santos Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Maria dos Santos Silva, Aut Marisangela Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova audiência para o dia 29/03/2011 , às 15h e 30 min, no juízo deprecado, tendo em vista a ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0111600-83.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Torres Quitanilha Junior [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Queops Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Torres Quitanilha Junior\r\n\r\nApresentar cópias do acórdão e da senteça. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-38.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Reginaldo José Gomes Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Egte: Maria Madalena de Abreu Serrão [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sacolão Leilu Comércio de Frutas e Legumes Ltda. ME, Egdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Madalena de Abreu Serrão, Egte Reginaldo José Gomes Serrão\r\n\r\nTomar ciencia de os embragos de terceiro foram extintos sem resolução\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos da Silva Neto [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Móveis [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Móveis\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 126. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-97.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Wotzasek de Carvalho (Sitio Flambohana) [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Wotzasek de Carvalho (Sitio Flambohana)\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, ora comprovado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000724-85.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Jonas Soares da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Rio de Janeiro Ltda., Agdo Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-76.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MACEDO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A (nova denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-76.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MACEDO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A (nova denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A (nova denominacao da CERJ), Aut JOAO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 462: \" ... Mantenho a expedição de alvará deferida às fls 161 pelo valor incontroverso reconhecido pelo reclamado...\" \r\n\r\nProcesso: 0086500-87.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Franco [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-75.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Gonçalves de Sousa [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Silva Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-90.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Fernandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Moreira Sant´Anna [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Cozzolino do Nascimento. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Cozzolino do Nascimento.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-61.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Arruda da Paz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Erivelto Almeida de Farias [Adv. Margarette Garcia Machado Rosa (OAB: RJ 32095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Erivelto Almeida de Farias\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores assim como da restrição sobre veículo automotor. \r\n\r\nProcesso: 0026100-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alves de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Claro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-04.1996.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPEG. EM ESTAB.BANC.DA B. FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 868/890. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Oliveira Sant´Anna [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Sol Surf Roupas Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Oliveira Sant´Anna\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 973555"
                            ],
                            "972788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPriscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-88.2009.5.01.0491 - RTSum - Carga: Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 179278 E)\r\n\r\nRosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-37.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 D)\r\n\r\nFelipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-02.2005.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Bruno Vieira Nogueira Pacheco Moraes (OAB: RJ 157886 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-26.2002.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972788"
                            ],
                            "973560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo de Sousa Barbosa\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda (Sucessora de Max-Trafo), Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda., Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda (Sucessora de Max-Trafo), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes bem como contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo de Sousa Barbosa\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Massa Falida de Novamax Servicos e Comércio Ltda (Sucessora de Max-Trafo), Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio Cabral\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Global Service Ltda., Mercosul Transporte e Administracao Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA, JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Servicos Eletricos e Materais Para Industria Ltda. - SEMISA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embragos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0041100-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ribeiro Teixeira\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença de fls 230/237. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-50.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ozorio Torres dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0157000-18.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973560"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225300-26.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILDO FRAGOSO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROQUEBER HAURET BOLANO, Réu: FERNANDO JACOBINA GATI DIAS LIMA, Réu: GABRIEL FRANCISCO BERRETTI, Réu: ROQUE JOAO TUMULO NETO, Réu: IND.DE PRODUTOS LONGARONE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILDO FRAGOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 143/232. \r\n\r\nProcesso: 0032800-64.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA MARIA MENDES GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SILVA TORRES LTDA, Réu: ALBERTO CAROLINO PENHA, Réu: ANTONIO SANTOS AMARO NUNES, Réu: RUTH CONCEICAO DA SILVA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA MARIA MENDES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 225/264. \r\n\r\nProcesso: 0064200-81.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE MOARES MINNEMANN [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPLAZA MODAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE MOARES MINNEMANN\r\n\r\nEm face da pretensão modificativa, diga a parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0196900-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJEANS CONFECCOES EM JEANS LTDA, Réu: DIOGO JOSE SANTOS ARAUJO - SOCIO FLS 82, Réu: MARCELO SANTOS ARAUJO - SOCIO FLS 81\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GOMES\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida ao SÓCIO DA RECLAMADA foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço dos mesmos, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0240600-81.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0003500-28.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISMAEL MENDES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: NELSON RIBEIRO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISMAEL MENDES\r\n\r\nCumprir despacho:\r\n\r\n\"Ao exequente, fls 272 em diante.\" \r\n\r\nProcesso: 0021400-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVANE GUEDES ROCHA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: RODA GIGANTE BRINQUEDOS LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVANE GUEDES ROCHA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039400-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES BRANDAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSERJ COOP MISTA PREST DE SERV EST RJ [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: M R ACC ESCRITORIO CONTABIL [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0091500-23.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON ALEXANDRE DA SILVA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO ENGENHARIA LTDA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALEXANDRE DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 165/209. \r\n\r\nProcesso: 0092700-31.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CANDIDO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE ICARAI PADARIA E CONF OPCAO DE ICARAI, Réu: AMAURI CARLOS FARIA e/ou ERICA FREIRE FARIA - SOCIOS FLS 73/74, Réu: CARLA MARIA O. FREIRE - SOCIA FLS 75\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE ANDRADE [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA HOLLYWOOD LTDA, Réu: CLAUDIO DORESTE DE MELLO AFFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) CIRETRAN, de fls 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIO GONCALO SAMPAIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M,ASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIO GONCALO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 80, devendo o exequente manifestar-se sobre as demais ponderações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170300-94.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NESTOR LOURENCO PINTO DA CUNHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: M P 91 LAVA HIPPER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR LOURENCO PINTO DA CUNHA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137600-55.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Galdo Matozo [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Ichiban Japanese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ichiban Japanese Food Restaurante Ltda., Aut Ronaldo Galdo Matozo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-06.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Mendonça [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Mendonça \r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Soares [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Porto do Sol [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Porto do Sol , Aut João de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1032900-90.1981.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO SEDA, Aut: UBERACY DANTAS, Aut: JOAO BATISTA CALDAS FILHO E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: HORTENCIA MACENA DE SOUZA, Aut: ELIZABETH MOREIRA DA COSTA, Aut: MARIA LUCIA DE PAULA RIBEIRO, Aut: MARIA CELESTE RODRIGUES RIBEIRO, Aut: JORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDENCIA CISSEX N/P OSMIR FAUSTO DA FONSECA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: OSMIR FAUSTO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA CISSEX N/P OSMIR FAUSTO DA FONSECA, JACIRA CAMARGO DA FONSECA, Aut JOAO BATISTA CALDAS FILHO E OUTROS, LUIZ FERNANDO NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU os embargos a arrematação.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Klopper de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Raphael Klopper de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0465000-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA KINGSTON SILVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LEILA MARIA KINGSTON SILVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 456.\r\n\r\nÀ Embargada, LEILA MARIA KINGSTON SILVEIRA, para se manifestar sobre os embargos à execução de fls. 378.\r\n\r\nA questão incidental da liberação da parte relativa ao IR e INSS será apreciada quando da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Pires Cardoso [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Lopes de Carvalho (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Lopes de Carvalho (Espólio de), Aut Genilda Pires Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-32.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Costa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Noca Construção e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves da Costa , Réu Viga Noca Construção e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GMS GESTAO E MANUENCAO DE SAMNEAMENTO BASICO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói , Réu GMS GESTAO E MANUENCAO DE SAMNEAMENTO BASICO LTDA, Aut Luiz Carlos dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Jardim [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Jardim , Réu Drogaria Praiana de Charitas Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0216100-72.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlisses Alves Moreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideral Comercial de Imóveis Ltda., Aut Wlisses Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Gomes Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Gomes Silva, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Menezes Marques [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Menezes Marques, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) reclamante \r\n\r\nProcesso: 0244400-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Araujo Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda., Aut Vicente Araujo Nascimento\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) reclamado \r\n\r\nProcesso: 0405000-20.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BALBI PATRICIO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BALBI PATRICIO, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios, conforme disposto a fl. 45.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-94.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Olga Maria Rosa Alvarenga [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Octávio Espírito Santo [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octávio Espírito Santo, Aut Olga Maria Rosa Alvarenga\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0064400-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimel Distribuidora de Material Eletrico Ltda., Aut Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-83.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy da Silva Avendano [Adv. Wilson C Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comércio e Representações Ltda. ME , Réu: RPR 2005 Comércio e Representações Ltda. ME, Réu: RPR 2005 Comércio e Representações Ltda. ME N/P SOCIO ANDERSON AUGUSTO TAVARES, Réu: RPR 2005 Comércio e Representações Ltda. ME n/p SOCIO RODRIGO COSTA THEOPHILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy da Silva Avendano\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-39.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Teixeira de Lima [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gisele Teixeira de Lima , Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-49.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira Coutinho [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP Mídia Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira Coutinho , Réu OESP Mídia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Gomes [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Dacri Peluso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dacri Peluso, Aut Maria Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-27.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SANTANA DE CARVALHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-91.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correia Verni [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correia Verni\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-09.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscylla Gauer Bezerra Claro de Freitas [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Priscylla Gauer Bezerra Claro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pinto Furtado [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa R.L. Telecom Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa R.L. Telecom Ltda., Aut Livia Pinto Furtado, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) segundo reclamado \r\n\r\nProcesso: 0215800-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Henrique Cavalcanti [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda., Aut Rosângela Henrique Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-23.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BARRETO DE SOUZA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND VIG EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SIMIL RJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND VIG EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SIMIL RJ\r\n\r\nA falta ou insuficiência da estrutura jurídica da reclamada não é causa para dilação de prazo preclusivo. \r\n\r\nId: 970986"
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                            "970987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Barbosa Freire \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vicente \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelemar Barboza Dalbonio \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Meireles \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, Municipio de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970987"
                            ]
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                            "971986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-67.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Cia Municipal de Limpeza Urbana Ltda [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE MACEIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clin Cia Municipal de Limpeza Urbana Ltda, Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0162300-63.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suelen Pimentel [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suelen Pimentel, Réu Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Cesar Lima [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Cesar Lima, Réu Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0099600-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Silva de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E & F Salão de Beleza Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & F Salão de Beleza Ltda., Aut Laudiceia Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0215800-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Pinho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG - SPE Projetos e Montagem [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes de Pinho, Réu ORTENG - SPE Projetos e Montagem\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0096900-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Gorham Pitanga [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária de Educação e Cultura de Niterói [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comunitária de Educação e Cultura de Niterói, Aut Vera Gorham Pitanga\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0109500-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriana Lopes Mendonça Mencari de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriana Lopes Mendonça Mencari de Souza, Réu Cooperativa de Trabalho, Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0117400-24.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Borges [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Edificios Bruxelas e Amsterdam [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edificios Bruxelas e Amsterdam\r\n\r\nComprovar a devolução da CTPS do reclamante com a devida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEREYDE CESAR DE CAMPOS LIMA PEREIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SEV NAC APREND COM AD REGIONAL RJ [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SEV NAC APREND COM AD REGIONAL RJ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175700-18.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Castro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Castro, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 800,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Albernaz [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Albernaz, Réu Deconav Industria e Comercio Ltda., Réu Estaleiro Promar I Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-05.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA CILENSE [Adv. Anacleto Jacinto da Silva (OAB: RJ 65239 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ, Aut SANDRA MARIA CILENSE\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0299000-85.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBRA FERREIRA AUZIER LEITE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBRA FERREIRA AUZIER LEITE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 500,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-20.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUIZEMAR PIRES DE QUEIROZ [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut RUIZEMAR PIRES DE QUEIROZ\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 800,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Senos Franco [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: HEBROM 100 CURSO E MATERIAL DIDATICO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEBROM 100 CURSO E MATERIAL DIDATICO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187300-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Neves da Silveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Neves da Silveira\r\n\r\nInformar se já recebbeu o valor integral acordado às fls.121/122, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350200-97.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FRIAS DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA N/P WILLIAN TIBIRIÇA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ROSEMARY FRIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0310300-78.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES CORREA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ERNANDES CORREA\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 700,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DA PENHA GOMES DA COSTA DE VALES [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DA PENHA GOMES DA COSTA DE VALES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 700,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0348000-88.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ABREU LEITAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN ABREU LEITAO, Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 700,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DOS SANTOS BRAGANCA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXINHA DOURADA CRECHE ESCOLA LTDA ME [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)], Réu: ANA BEATRIZ AMERICO MARQUES DA CONCEICAO [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA BEATRIZ AMERICO MARQUES DA CONCEICAO, Réu FLEXINHA DOURADA CRECHE ESCOLA LTDA ME, Aut SHEILA DOS SANTOS BRAGANCA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0064400-80.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Izaias [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Mariz Esteves de Souza [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Mariz Esteves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0063700-70.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raudeli Defavalli de Abreu [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Coelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raudeli Defavalli de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0030200-38.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELSON ANTONIO MARTINS DE SANTANA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut LAELSON ANTONIO MARTINS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 273 ). \r\n\r\nProcesso: 0032200-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDENE ALVES GONCALVES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MI CASA I DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDENE ALVES GONCALVES\r\n\r\nInformar o atual endereço de seu cliente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Barros [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0364000-95.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FILOMENO PINTO [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLLOS MAX RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STYLLOS MAX RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0342100-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOPES BERNARDES [Adv. Ingeborg Gabriel Pecly (OAB: RJ 89052 - D)]\r\n\r\nRéu: FISICO E FORMA MONAZITA COM E CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LOPES BERNARDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0095600-47.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON MOTA BATISTA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE DIP SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231700-04.2006.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Gomes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174700-61.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABSAI DE ARAUJO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOAO CARLOS LINS DE MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO, Aut FERNANDO ABSAI DE ARAUJO, Aut JOAO CARLOS LINS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.260 ). \r\n\r\nProcesso: 0077100-59.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Bento da Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Borgo Del Bosco Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Borgo Del Bosco Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, observando o r. acórdão de fls.73/75, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Ribeiro dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0123900-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Uilson Marins da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0243700-36.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pessanha Moreira [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - SAPERJ\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 971986"
                            ],
                            "971992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0070600-40.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Maciel\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda, CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0205700-93.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Macedo dos Santos\r\n\r\nRéu: Opção 385 Comércio e Prestadora de Serviços Navais e Indústria Ltda., Marine Production System do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Opção 385 Comércio e Prestadora de Serviços Navais e Indústria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971992"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "972302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177900-58.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Felisbrino [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN GALIZZA COELHO [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)], Réu: GUIOMAR PESSOA LIPPI MAIA, Réu: REGINA PESSOA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEN GALIZZA COELHO, Aut Jaira Felisbrino\r\n\r\nManifestar-se quanto ao crédito da exequente, na forma do art. 884 da CLT, devendo informar os valores que entende devidos a titulo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0293700-76.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA DA SILVA FARIAS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARD II ACESSORIOS LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARD II ACESSORIOS LTDA, Aut DANUBIA DA SILVA FARIAS\r\n\r\nComparecer à audiencia de conciliação designada para o dia 23/06/2010 às 09:30 horas na 3aVT/Niterói.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciencia às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0187900-93.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PIMENTEL DE SA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, Aut JORGE LUIZ PIMENTEL DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, devendo a embargante, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a titulo de IRRF, sob pena do próprio embargante informar. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-05.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Gobbi represntado por Zuleica Martinho Gobbi [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Antonio Gobbi represntado por Zuleica Martinho Gobbi, Réu IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-72.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carmine Marasco Com de Massas Alimenticiais e Conservas Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Nery de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carmine Marasco Com de Massas Alimenticiais e Conservas Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 13 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-93.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLINO GONCALVES MODICA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-85.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes Moulina [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Abreu do Nascimento Lima [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Abreu do Nascimento Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200900-10.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nEsclarecer se o recolhimento efetuado às fls.265, referente à retenção fiscal, foi realizado no CPF do exequente, devendo comprovar a regularidade do recolhimento, no prazo de 05 dias, sob pena de liberação à Fazenda Nacional do valor referente à retenção do IR. \r\n\r\nId: 972302"
                            ],
                            "972303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0044700-09.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONTAM CONST TAMBAU S.A\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ DA SILVA MAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.165/172 dos autos. Prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972303"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "973390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0349000-20.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: VIVAMA MOVEIS LTDA (NOME FANTASIA INNOVARE)\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVAMA MOVEIS LTDA (NOME FANTASIA INNOVARE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 717,21 (guia GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-22.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar da Silva Moreira\r\n\r\nExecutado: Exodo Sul Park Ltda,Supermercado Champion (Carrefour Comercio e Industria Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO JOSÉ RAMOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.610,16 equivalente a 132.785,18 IDTR, mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANE BARBOSA DA LUZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.610,16 equivalente a 132.785,18 IDTR, mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENILDO OLIVEIRA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.610,16 equivalente a 132.785,18 IDTR, mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-60.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância total de 1.339.399,54 IDTRs, sendo 1.324.275,80 IDTRs ao Reclamante e 15.123,74 IDTRs de INSS (guia GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973390"
                            ],
                            "973391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163500-65.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973391"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "972241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Cachoeiras [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Cachoeiras\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, o recolhimento previdenciário, nos termos do item 09 do Termo de Acordo de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Santos da Ressureição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Lepésa Ltda. [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica Lepésa Ltda. , Aut Virgilio Santos da Ressureição \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 29/07/2010, às 11:40 horas, no Juízo Deprecado (VT/Itaboraí), localizado na Av. 22 de Maio s/n, Lote 05/06, quadra 05, Nascilância, Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dederichs [Adv. REINALDO P DA SILVA (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nRéu: CDM Informática Ltda. - ME, Réu: Netpc Informática Ltda. - ME, Réu: Autentic House Informática, Réu: Cristiane Farias de Carvalho [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: AJC Carvalho Informática Ltda. - ME, Réu: Sérgio da Silva Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Dederichs\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 6ª Reclamada, devendo fornecer nos autos, em 10 dias, seu endereço ou, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0173100-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda n/p do gestor André Baptista do Valle Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Ferreira Martins\r\n\r\nTer vista do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 41). \r\n\r\nProcesso: 0187000-28.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira da Silva [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: T3ml Generos Alimenticios Ltda., Réu: Carlos Afonso Moreira Lima, Réu: Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo, Réu: Marco Aurélio Leite de Toledo [Adv. Marcio Antonio Passos Furtuna (OAB: RJ 67291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, a mencionada Ordem. \r\n\r\nProcesso: 0201500-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda. , Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se, pelo prazo de 10 dias, sobre petições e documentos trazidos aos autos pelas 2ª e 3ª Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santiago da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel - Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0250/2010 em 02/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0034900-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Azeredo de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Azeredo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0147/2010 em 09/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0034000-08.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Henrique Vianna Romeiro [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Engenharia Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: Dragaport Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dragaport Ltda, Aut Manuel Henrique Vianna Romeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Maia Freitag [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: J M de Freitas Extintores [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M de Freitas Extintores \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, conforme item 11 de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0046300-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Oliveira do Rego [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Palor Gráfica Ltda. [Adv. Marcelo Correa Ribeiro (OAB: RJ 141716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palor Gráfica Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, nos termos do item 09 de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0053200-64.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Antenor Pereira da Silva, Réu: Ilza Augusta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Natu Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciários, nos termos do item 09 de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0128500-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Lima [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciários, nos termos do item 12 de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesár da Silva [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogerco Engenharia Ltda. [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogerco Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias adicionais, os recolhimentos previdenciário e fiscal, nos termos do item 11 de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0101000-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Pereira Fidelis [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos previdenciários, nos termos do item 10 de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0216400-82.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Altiva Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74448 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream Indústria e Serv Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0024800-06.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olintho Oliveira Marins [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Olintho Oliveira Marins\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de expedição de alvará para levantamento do FGTS, vez que não contemplado o pedido na sentença, a qual já transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0213300-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jorge de Oliveira Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Gelson Jorge de Oliveira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163:\" Inexistindo em posse da 1ª Reclamada o certificado original de fls. 79, reconsidero a determinação de realização da prova pericial grafotécnica. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0144200-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Marins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Marins , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da interposição do R.O. \r\n\r\nProcesso: 0175300-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Mendes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Mendes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da interposição do R.O. \r\n\r\nProcesso: 0131800-02.2007.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Aislan Ferreira Guimaraes [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aislan Ferreira Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição do perito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107600-28.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Aguiar Ferreira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Aguiar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Khan Lin Khattan Guttierrez [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elco Engenharia de Montagem Ltda., Réu: Temporaly Consultoria Ltda. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltdal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temporaly Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Por ora, aguarde-se a garantia do Juízo, após o que voltem imediatamente conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000412-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, tendo em vista a Antecipação de Tutela deferida e, ainda, não haver disponibilidade anterior de data. \r\n\r\nProcesso: 0110900-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Mata Machado [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Mata Machado , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª Reclamada: Tomar ciência da interposição do R.O. \r\n\r\nProcesso: 0214600-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes Carneiro [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnit Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista do documento acrescido aos autos pelo Reclamante (fl.153). \r\n\r\nProcesso: 0201200-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0213800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Coelho da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Freios Previdente Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Coelho da Silva \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0194500-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Cirne Soares [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Rita de Cássia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Cirne Soares \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0067700-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth da Silva Souza [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: D Luz Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth da Silva Souza\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0198100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Mendonça Vieira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Athena S Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Mendonça Vieira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0216200-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Maria Ferreira da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação de Icaraí Café Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Maria Ferreira da Fonseca\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nId: 972241"
                            ],
                            "972243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0176100-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Machado de Souza Lopes\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L F Sistema Educacional S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/06/2010, às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "972536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Oliveira Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0180400-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Machado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Machado\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-70.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidio Melhorance de Paula [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiencia de que foi deferiada a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-51.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV. EXP. IND. E COM. LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-80.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JORGE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nCiencia do Recolhimento Fiscal. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mululo Areas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda. N/P Sócio Otakar Orlando Svacina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mululo Areas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina dos Santos Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-26.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Lima Gueiros [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Comendador Cooperativa de Transportes Alternativo Locação Viagens e Turismo de Vans e Similares de Comendador Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Lima Gueiros\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0170300-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Bento de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Tito Jorge Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Bento de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-81.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: NILO SERGIO FERNANDES VAZ [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, Exdo: Jean da Silva Vigne, Exdo: Anna Ernesto Vigne [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NILO SERGIO FERNANDES VAZ\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-54.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR TELES DE ANDRADE (Espolio de) [Adv. Ricardo Maximo dos Santos Andrade (OAB: RJ 129937 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Aut WALDIR TELES DE ANDRADE (Espolio de)\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, sucessivos, sobre os cálculos de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-39.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor cosignado, em 05 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rosa Silva de Souza [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rosa Silva de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 92/94, devendo a Re depositar R$ 11.864,03, ou o equivalente a 978.394,3900 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz da Rosa [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Igauaçu Codeni [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Igauaçu Codeni, Aut Fábio Luiz da Rosa\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls.77/78 , devendo a Re depositar R$ 1.53922 , ou o equivalente a 126.935,3000 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0191300-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 63/64, devendo a Re depositar R$ 1.825,95, ou o equivalente a 150.581,1500 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0200800-33.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herley Roberto dos Santos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Japeri [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Japeri, Aut Herley Roberto dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 92 , devendo a Re depositar 472,55 , ou o equivalente a 38.988,6500 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0124600-82.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Glória Vicente [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da contadoria. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-66.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Souto Rodrigues [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jaqueline do Souto Rodrigues\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 200/202 , devendo a Re depositar R$ 4.727,75 , ou o equivalente a 390.085,3385 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0201300-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva Dias [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva Dias, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 135/141 , devendo a Re depositar R$ 2.874,48 , ou o equivalente a 237.200,1500 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0078400-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Rego da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-96.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Rio Folheados e Presentes Ltda. - ME [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Oliveira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-16.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MAGALHAES GONCALVES [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação elaborada pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Henrique Gomes [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Henrique Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Moura [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 177. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-76.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHELE GOMES DA SILVA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO BOULEVARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHELE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0179100-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco Cabral [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Francisco Cabral\r\n\r\nCiencia de que a pesquisa efetuada junto a Jucerja foi infrutífera. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi de Oliveira Pinheiro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 105/108. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimée Tavares Navarro [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Alves Marques [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciene Alves Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091300-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Dias Mendes [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166500-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-78.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Maria Xavier [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051100-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene dos Santos Miranda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene dos Santos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos elaborados pela Ré às fls 186/201. Pz 10 dia. \r\n\r\nProcesso: 0213900-70.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-76.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-69.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelino de Castro [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Pesro Paulo Basilio Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelino de Castro\r\n\r\nCiencia de que devera indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Ribeiro Pires [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: I B Participaçoes S/A [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. FÁBRICA DE TECIDOS MARIA CÂNDIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcolino Ribeiro Pires\r\n\r\nCiencia de que devera indicar depositário do bem penhorado, bem como custearas despesas com a remoção. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Oliveira Celestino [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida/ NP I B Participações SA , Réu: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: PRINTEX INDUSTRIA E COMÉRCIO S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Oliveira Celestino\r\n\r\nCiencia de que devera indicar depositário do bem penhorado, bem como custear as despesas com remoção do bem. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-16.2010.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Levi Silva de Almeida [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimar Empreendimentos Imobiliários Humanos Ltda.N/P Sócio Ronaldo Garcia da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Silva de Almeida\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 2,00 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Filho [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Princesa da Ponte Nova [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco Filho, Réu Mercado Princesa da Ponte Nova\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 128/129 , devendo a Re depositar R$ 2.875,25 , ou o equivalente a 237.071,2600 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Sanches Bertulani [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Saldanha [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Comercio de Produtos de Limpezas Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zimbra Comercio de Produtos de Limpezas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105500-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Francisco de Jesus [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreacao Paradiso CLube S/A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreacao Paradiso CLube S/A.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.000,00. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-05.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa do Carmo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 34. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Neiva Dias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Deca Indústria e Comércio de Materiais Sanitários Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Neiva Dias\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 283, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Monteiro [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Monteiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-80.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR AGUIAR JUNIOR [Adv. Geovany Paceli Silva Vilas (OAB: MG 62175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.D. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAMINHOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.T.D. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, Aut VALDIR AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 211 , devendo a Re depositar R$ 6.187,76 , ou o equivalente a 511.972,8300 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0160300-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sales da Conceicao [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. N/P Sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: IB PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sales da Conceicao\r\n\r\nFornecer o endereco atual do sócio da Ré. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro Coutinho [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro Coutinho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Rio - R J Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Aparecida Lourenço Nascimento [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Aparecida Lourenço Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-34.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DE ALMEIDA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS COM E APLICACAO DE PISOS LTDA/ NP Jubiracy de Oliveira Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Donatos Kroll Alimentacao Ind e Comercial Ltda. N/P SOCIO Jose Carlos da Silva Israel [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-21.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira do Nascimento [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecil Centro Clinico Iguacu S/C Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu, Réu Cecil Centro Clinico Iguacu S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0202900-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Melo Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimetais de Iguaçu Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Melo Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA HUBNER BANDEIRA CAMPOS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apresentado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-40.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Conceicao Antunes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.275 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.275\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150500-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Quintão [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0203100-36.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida da Silva Magalhaes [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida da Silva Magalhaes\r\n\r\nCiencia de que devera indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-78.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA DE ALMEIDA BORGES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: GIZE-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA N/P Sócia Sonia Regina Carreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nFornecer o endereco atual da sócia da reclamada. Pz 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-19.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros Silva [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Servicos Baixada Fluminense Ltda. A/C Maria Cristina da Cruz Santos (Not.Postal) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nova G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121600-79.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor equivalente a multa de 40% sobre FGTS, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Goes de Lima\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Pimenta [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Pimenta \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEINALDO SANTIAGO [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Almeida Pinto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. N/P Sócio Robson da Silva Barradas [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: ROBSON DA SILVA BARRADAS Socio Ré TIME COOP SOLUÇOES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do motivo da devolução da notificação de fls. 263. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Belford Roxo Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0153100-66.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Silva de Menezes [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Silva de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalo da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000876-70.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Rodrigues [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano S Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza Rodrigues \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 372,02 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Freitas da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Phytofarma 41 Farmácia de Manipulação de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phytofarma 41 Farmácia de Manipulação de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0075000-29.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Goncalo Vieira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelfos Representacao Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-96.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINHO [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-51.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DIAS CORREIA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: MARILDA GONDIM DE SOUZA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DIAS CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada nas fls 257/258, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiqui Nunes Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063700-36.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Bezerra [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Chama S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Chama S.A., Aut Luiz Carlos Soares Bezerra\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 119/120 , devendo o Autor depositar R$ 1.907,72 , ou o equivalente a 157.324,5000 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0005300-63.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Paz [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nId: 972536"
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                            "971890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-92.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Viana Machado\r\n\r\nRéu: Izaval 2000 Telecomunicacoes Ltda. - ME [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izaval 2000 Telecomunicacoes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-91.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DIONISIO SIQUEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: NOPAR COM. E IND DE EMBALAGENS LTDA, Réu: Paulo de Assumpcao Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DIONISIO SIQUEIRA\r\n\r\nVenham as partes com cópia das peças que possuem para restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-41.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE DA SILVA SOUZA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-06.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Monteiro [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-07.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Muniz [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Manoel do Nascimento [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Manoel do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com cópia do laudo pericial referente à ação previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-23.2010.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Verdam Lessa\r\n\r\nEgdo: CLEBER AZEREDO AUGUSTO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLEBER AZEREDO AUGUSTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0100500-57.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Espigarol [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 971890"
                            ],
                            "972617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177700-09.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Rolemberg Lima Júnior [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.297,61, atualizado até 03 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 972617"
                            ],
                            "972616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0137800-29.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ETELVINA GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Burity dos Santos, BAD GIRLS LTDA (KONQUISTA GIRLS), Jose Assis Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Assis Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2010 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer para audiência especial. \r\n\r\nProcesso: 0035900-90.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Barbosa Gil\r\n\r\nRéu: Sacolão Araguaia\r\n\r\nPelo presente fica m Sacolão Araguaia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante em 08 /07/2010 , às 14:30 h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972616"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "970227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-71.2005.5.01.0301 - RTSum - Carga: Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 D)\r\n\r\nItalo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-39.2006.5.01.0301 - RTSum - Carga: Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 D)\r\n\r\nItalo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-70.2007.5.01.0301 - RTSum - Carga: Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 D)\r\n\r\nItalo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-42.1994.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 D)\r\n\r\nIvan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-77.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 D)\r\n\r\nMarly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-14.2005.5.01.0301 - RTSum - Carga: Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 D)\r\n\r\nItalo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-51.1990.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 D)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163100-40.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Priscila Gil Silva (OAB: RJ 132548 D)\r\n\r\nMaria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-79.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Alves dos Santos (OAB: RJ 61572 D)\r\n\r\nMarcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-66.2009.5.01.0301 - RTSum - Carga: Jandira Joos Essinger (OAB: RJ 86132 D)\r\n\r\nGabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-15.2007.5.01.0301 - RTSum - Carga: Ricardo Wagner Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 141710 D)\r\n\r\nHugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-88.2008.5.01.0301 - RTSum - Carga: Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 D)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-82.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 D)\r\n\r\nAdriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023300-02.2006.5.01.0301 - RTSum - Carga: Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 D)\r\n\r\nElizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182700-67.1997.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 D)\r\n\r\nThelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-30.2008.5.01.0301 - RTSum - Carga: Marco Thadeu Gaspar Dias (OAB: RJ 174786 E)\r\n\r\nRenata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-22.2007.5.01.0301 - RTSum - Carga: Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 D)\r\n\r\nRenata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-08.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 D)\r\n\r\nCarina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-61.2001.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 D)\r\n\r\nRoberta Lopes (OAB: RJ 121764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-10.2007.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 D)\r\n\r\nRicardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-70.2004.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 D)\r\n\r\nThelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-50.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Jacqueline de Almeida Storti Cerqueira (OAB: RJ 174037 E)\r\n\r\nVenilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-03.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Silva Reis (OAB: RJ 161460 E)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-91.2002.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nPaulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185400-40.2002.5.01.0301 - RTSum - Carga: Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 166121 E)\r\n\r\nAndrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-06.2000.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 166121 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-20.2006.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 166121 E)\r\n\r\nFelipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-36.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 166121 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-40.1991.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Roberta Murta da Silva (OAB: RJ 162441 D)\r\n\r\nMonica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-83.1994.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Thiago Macedo Curityba (OAB: RJ 173968 E)\r\n\r\nNorma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-98.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 D)\r\n\r\nChristinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-13.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nTadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-44.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 D)\r\n\r\nTadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-96.2009.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210600-83.2001.5.01.0301 - RTSum - Carga: Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-38.2001.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nAlexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-06.1998.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nOswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221800-87.2001.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 D)\r\n\r\nJorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-15.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 D)\r\n\r\nAdilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-67.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 D)\r\n\r\nMaria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-07.1998.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-48.2007.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nRoberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213100-54.2003.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 D)\r\n\r\nLurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-32.2005.5.01.0301 - RTSum - Carga: Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 D)\r\n\r\nAndrea Costalonga (OAB: RJ 84401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-34.2008.5.01.0301 - RTSum - Carga: Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 D)\r\n\r\nLeonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-04.2009.5.01.0301 - RTSum - Carga: Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 D)\r\n\r\nJose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-85.2004.5.01.0301 - RTSum - Carga: Jose Rodrigues da Cruz Lima (OAB: RJ 83095 D)\r\n\r\nMarcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173200-59.2006.5.01.0301 - RTSum - Carga: Arthur Daniel Cunha Leite (OAB: RJ 167579 E)\r\n\r\nJose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-63.2008.5.01.0301 - RTOrd - Carga: FABIANA DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB: RJ 163712 E)\r\n\r\nOsmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-15.2000.5.01.0301 - RTOrd - Carga: Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 D)\r\n\r\nMaria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-84.2009.5.01.0301 - ConPag - Carga: Larissa Perroni Lima da Rocha (OAB: RJ 174174 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970227"
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                "São Gonçalo": {
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                            "973499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183300-88.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0081900-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Pereira de Lima [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Pires Servico de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Real [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda., Aut Valdemi Pereira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.149/161, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-36.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Pereira de Lima [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Pires Servico de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Real [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara para assinar a petição que se encontra à contracapa dos presentes autos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-46.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio José da Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.66/68, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Brandão Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.63/69, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-91.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Braz de Siqueira [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Fernando Pessoa de Barros [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)], Réu: Fas Plast Com e Ind de Plasticos e Moldes Ltda. ME [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fas Plast Com e Ind de Plasticos e Moldes Ltda. ME, Réu Jose Fernando Pessoa de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.70/78, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Assis Pereira [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Assis Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.177/178. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0092300-07.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Assis Pereira [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos, conforme determinação de Ata de fls.163, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-94.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Antunes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Dofab Distribuidora de Águas e Bebidas Ltda. ME [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dofab Distribuidora de Águas e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.37/45, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-58.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANI DA SILVA FARIA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061501-83.2006.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Agdo: Luiz Cesar Pereira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda., Agdo Luiz Cesar Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO de fls.89/97 da RT 0061500-98-2006-501-0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0065000-41.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alice Vieira Saturnino [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Alice Vieira Saturnino\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução do mandado de 63. \r\n\r\nProcesso: 0076500-22.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LIMA MUNIZ [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATO DE COURO LTDA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LIMA MUNIZ\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0082200-27.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Louzada Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Louzada Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.599. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0098100-26.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereco dos sócios da Reclamada, em 10 dias, em razão das devoluções das notificações de fls.124/126. \r\n\r\nProcesso: 0102000-75.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva de Souza [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nRéu: Karangaco Bar e Restaurante [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karangaco Bar e Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.45/46, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-68.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francinete Lima [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerthy Revestimentos em Relevo Ltda. [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rerthy Revestimentos em Relevo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.55/56, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-65.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Gonçalves Bezerra [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Gonçalves Bezerra\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0146100-81.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes de Farias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, bem como de seus sócios, em 10 dias, em razão das devoluções das notificações 42. \r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA VAZ SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES SUPERMERCADOS SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA VAZ SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.213: \"Nada a deferir, pois os juros são debitados até a data do depósito. No mais, no alvará judicial já consta com \"os devidos acréscimos legais\".\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146800-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Monteiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colgate-PalmoliveComercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Monteiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0069200-72.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA MIRANDA KLEIN [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.241.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0158200-34.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira dos Santos \r\n\r\nFornecer os atuais enderecos das Reclamadas, em 10 dias, em razão das devoluções das notificações de fls.11 e 14. \r\n\r\nProcesso: 0158300-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Santos Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Resvestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Santos Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 2ª Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Lopes Gomes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.148/159, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-80.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.166. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0208600-52.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro da Silva [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Nileoff Confecções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0263200-28.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Teodoro [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.118/121, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281100-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santana Suete [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: All Services - Cooperativa de Prestacao de Servicos Multiplos e Admini [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services - Cooperativa de Prestacao de Servicos Multiplos e Admini, Réu Cog Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.185/187, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337200-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADARCIR JOSE DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 323,96, em 05 dias, sob pena de execução, conforme determinação de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0004200-81.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Crimar Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crimar Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.500,00, bem como o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, sob pena de execução. prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0000060-62.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos \r\n\r\nLiquidar os pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção (CLT, 852-B, I, § 1º), com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000087-45.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Freitas [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Ferreira de Alcântara Calçados e Confecções Ltda. - Lojas Nota 10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Freitas \r\n\r\nLiquidar os pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção (CLT, 852-B, I, § 1º), com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000099-59.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila dos Santos Gonçalves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Visualind. Inst. Industr. e Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila dos Santos Gonçalves \r\n\r\nLiquidar os pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção (CLT, 852-B, I, § 1º), com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000092-67.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Pacheco [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Life Assistência Técnica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Pacheco\r\n\r\nLiquidar os pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção (CLT, 852-B, I, § 1º), com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025600-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ademir Goncalves da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tencicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ademir Goncalves da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ªReclamada, em 30 dias, sob pena de remessa ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026300-64.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sul Americano e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0042000-80.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Oliveira da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.755,00, sob pena de execução; bem como das custas no valor de R$ 60,00 e ainda do imposto de renda incidente sobre o valor do acordo, sob pena de expedição de Ofício à Receita Federal. Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0097200-43.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY SETIBA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPREEND.COMERC.IND. E SERVICAL L, Réu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY SETIBA\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção de fls.123. \r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0110100-92.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE VANIA DA COSTA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182, devendo comprovar o recolhimento previdenciário apurado, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141800-18.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO RODRIGUES PACHECO [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0150700-82.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Souza [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserva Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserva Rubi S.A., Aut Rosemery Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria, sendo fixado o crédito total em R$ 4.557,78, equivalente a 376.031,19 IDTR\"s.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166100-15.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SANTANA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R C F RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SANTANA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0167500-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Fonseca da Silva [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Fonseca da Silva\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção de fls.164.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0169800-43.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIS HELENA DA ROCHA MARINHO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIS HELENA DA ROCHA MARINHO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0185100-40.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FONSECA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPR DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACARNE EMPR DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.144 sendo fixado o crédito total em R$ 45.020,92, equivalente a 3.930.241,81 IDTR\"s, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, devendo, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme despacho de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0230700-69.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Integral Goncalense Ltda. [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Integral Goncalense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.60/64, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-66.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON MOREIRA PARAIZO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO GERMANO DA SILVA [Adv. Serafim Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 72845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON MOREIRA PARAIZO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0265900-40.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose Pereira da Silva [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Industria e Com Servicos de Estruturas Metalicas Ltda., Réu: Global Transporte Oceanico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose Pereira da Silva, Réu Global Transporte Oceanico S.A., Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.256/255: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 1.000,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0278100-55.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE OLIVEIRA MANOEL [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: MEK PERSON CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0340300-74.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEI FERREIRA BRAGA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ALCANTARA LTDA [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEI FERREIRA BRAGA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de Arquivamento com baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0347400-41.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIANE PIMENTEL VALERIOTE [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CANAA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDIANE PIMENTEL VALERIOTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 973499"
                            ],
                            "973497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2010\r\n\r\n0155100-96.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Albert Silva,COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB PRIVADO LTDA,José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Albert Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.365,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Wilhami Fernandes de Oliveira,COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB PRIVADO LTDA,José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.365,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB PRIVADO LTDA,COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB PRIVADO LTDA,José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB PRIVADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.365,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209100-89.2007.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lirom Industria e Comercio de Roupas Ltda., Robson Pinto dos Santos ,Elisabet Mariano da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lirom Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.834,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado:Robson Pinto dos Santos, Robson Pinto dos Santos ,Elisabet Mariano da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Pinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.834,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisabet Mariano da Costa, Robson Pinto dos Santos ,Elisabet Mariano da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabet Mariano da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.834,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0292700-91.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRO FAIAL SANTOS\r\n\r\nExecutado: Sócia Zoleide Martins Thomazelli,Sócia Maria do Carmo Tavares de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia Zoleide Martins Thomazelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.317,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973497"
                            ],
                            "973498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0287200-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Braga de Mello\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.253/260: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973498"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Machado dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J Real Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da reclamada de fls.31 (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0044100-97.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Claras de Sao Goncalo Comercio de Piscinas Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas Claras de Sao Goncalo Comercio de Piscinas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0049200-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda., Aut Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Joao Oliveira da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento cabível , observada a forma de cálculo exposta na petição de 08/-02-2010, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Araujo Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Araujo Nascimento\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , observada a promoção de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0077900-87.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Miranda Gomes [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Miranda Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON AMELIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON DA SILVA GOMES EXTRACAO DE MADEIRAS [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMILTON DA SILVA GOMES EXTRACAO DE MADEIRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão\"... extingue-se o feito sem resolução do mérito ...\"No prazo de 08 dias . Custas no valor de R$ 200,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0095700-26.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldo Bezerra Mattos [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Bezerra Mattos \r\n\r\nTomar ciência de alvará para saque do FGTS, mandado para habilitação ao seguro desemprego e certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130500-80.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Firmina Bessa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Firmina Bessa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação, e de alvará para saque do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA CALDAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97. Assinado prazo adicional de 05 dias para comprovar nos autos recolhimento previdenciario, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-76.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES TORRES [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao (EST DO RIO DE JANEIRO), Réu: CONSORCIO VIVA SAO GONCALO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO VIVA SAO GONCALO, Aut FERNANDO ALVES TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista que, conforme certidão fls. 203 , o agravo de instrumento encontra-se pendente , é chamado o feito a ordem para determinar o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0159300-21.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0168500-23.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Lemos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Carvalho Lemos\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0172100-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0176200-21.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euricio Silva Barros [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Euricio Silva Barros\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça na CP. \r\n\r\nProcesso: 0191000-15.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Queiroz do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Queiroz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação e alvará para saque do FGTS . \r\n\r\nProcesso: 0195000-92.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edézio Pinto Coutinho [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edézio Pinto Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-36.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAL ALVES DE ALMEIDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAL ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha a viúva com a declaração da Previdenciaria Social , referente a existência ou inexistência de dependentes perante ela habilitados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-83.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Lemos dos Santos [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Kleber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lemos dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 10 dias , sob pena de extinção . Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0235100-31.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242300-50.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Longo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Longo, Réu Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nInicialmente, ante o disposto no Art. 50 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, venham as partes com os quesitos para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-88.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PEREIRA DE MELLO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DAS NEVES BAPTISTA [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256400-78.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otamir Antunes da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otamir Antunes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271900-73.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE NITEROI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCumpra corretamente o determinado na 2ª parte do despacho de fl. 155, em 30 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0320800-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Magalhaes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado liminarmente os embargos da 2ª ré, posto que não foi determinado, ao menos por ora , que a dexecução recaia sobre ela . Decisão homologatória de fls. 132 e publicação de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0323500-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santos Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0329900-17.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Telesphoro da Silva Filho [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216. Pra fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054600-33.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Soares de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73 \r\n\r\nProcesso: 0000591-48.2010.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Socorro Pinto [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilhermina Campos Trajano de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilhermina Campos Trajano de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo Lannes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Américo Lannes\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls. 23 , devendo requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095900-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Ramos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Ramos\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 82 . \r\n\r\nProcesso: 0104100-20.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0114200-43.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Camilo de Lima [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Camilo de Lima \r\n\r\nCumpra a parte autora corretamente a determinação contida na ata de fls. 21, atentando para devolução da intimação da 1ª ré (fls. 16/17), em 30 dias adicionais , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116000-77.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Araujo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CONCEICAO SOLDATI [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PANAMERICANA DE SERVICOS MULTIPLOS, Réu: FAETEC FUND DE ASSIST A EDUCACAO E TECNOLOGICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CONCEICAO SOLDATI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0145600-75.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Silva da Rocha [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 80 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o atual endreço da reclamada , em até 10 dias, sob pena de extinção, ademais , deverá dar ciência ao reclamante do despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0162400-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléa Gonçalves Delmiro [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariléa Gonçalves Delmiro\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema jucerja , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Miranda dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Miranda dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da norificação da reclamada devendo informar o endereço atual da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-61.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTOMAR CALCADOS LTDA EPP [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTOMAR CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219100-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0250300-78.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PORTO DUTRA [Adv. Carlos Adelino Lage Salles (OAB: RJ 34514 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vida Nova Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PORTO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 129/157, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 174/239, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Braga Santiago Pereira [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Brilho do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Braga Santiago Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 139/151. \r\n\r\nProcesso: 0274000-78.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida Vargas Pereira [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Brilho do Sol Ltda. [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Brilho do Sol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278700-97.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Cabral [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Industria Com Serv Equip Est Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0290000-27.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: Cosme da Costa Gonçalves, Réu: Vitor Claudio Manhães Martins\r\n\r\nTI: Vitor Claudio Manhães Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Almeida de Souza\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0321800-78.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES PORTELA JUNIOR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ORGANIZACOES REDE ELETRICA ITAUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES PORTELA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0341700-42.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Salles Gomes [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Salles Gomes\r\n\r\nVenha com as guias originais do seguro desemprego , em 48 horas , em face do decurso do tempo. \r\n\r\nProcesso: 0344800-44.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência em face da discordância do exequente , depositar a diferença devida, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0361500-32.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEALDINO CARVALHO STELLET [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEALDINO CARVALHO STELLET\r\n\r\nDizer sobre a certidões do Oficial de Justiça da CPE, devendo promover meios para prosseguimento , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-16.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopers Ferreira [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopers Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-91.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCISCA DE PAULA, Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará ,\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-33.2004.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: EDUARDO RIBEIRO CORREIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deve atender a promoção de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0034100-04.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcio da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado para seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0024400-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA QUEIROZ [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (massa falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 136 , em 48 horas , valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037700-19.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado para seguro desemprego.. \r\n\r\nProcesso: 0037900-55.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0039400-20.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BENTO RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará devendo comprovar o recolhimento previdenciario , em 05 dias , observado o teor do item 5 do termo de fl. 21, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-46.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. EPP [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nCgto: Grazielle Amorim Bensino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Meikon Metalúrgica Comércio e Indústria Ltda. EPP\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA BASTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHOS CARGAS E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTILHOS CARGAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, devendo promover meios para o prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-82.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Oliveira [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição a certião requerida. \r\n\r\nProcesso: 0063500-97.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Campanatti do Valle [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Campanatti do Valle\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RECURSO ADESIVO (fls. 81/83), por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0130500-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Coutinho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Coutinho\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0134900-74.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Machado Dutra [Adv. Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Machado Dutra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0111500-51.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR MARINHO DA COSTA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRANSPORTADORA TMT LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR MARINHO DA COSTA\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0148500-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0161400-71.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LANZELLOTTI [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0239100-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Peçanha [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Cosnservação e Seviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0264400-48.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO SOARES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO SOARES\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria de fls. 434.. \r\n\r\nProcesso: 0132100-83.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC ALEX FIORAVANTE DE AGUIAR [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GHP Corretora de Seguros [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIC ALEX FIORAVANTE DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144700-10.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NAZARE MORAES DE CARVALHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA NAZARE MORAES DE CARVALHO\r\n\r\nRefaça seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0145700-98.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Militao dos Santos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Armond Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Militao dos Santos\r\n\r\nInformar o número de CNPJ da executada e, assim, viabilizar a penhora eletrônica , em 05 dias. \r\n\r\nId: 972212"
                            ],
                            "972214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0054600-33.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73.\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.843,56 equivalente a 564.374,50 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CONCEICAO SOLDATI\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PANAMERICANA DE SERVICOS MULTIPLOS, FAETEC FUND DE ASSIST A EDUCACAO E TECNOLOGICA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA PANAMERICANA DE SERVICOS MULTIPLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 14.624,36, equivalente a 1.206.041,27 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0180800-32.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MACHADO, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: A A M HOSPEDARIA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Arilton Afonso Marcondes da Silva Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 1.362,87 equivalente ao mês 11 / 2 007 , que deverá ser atualizado junto ao INSS, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0243600-18.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Domingues\r\n\r\nRéu: Osdac Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Osdac Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 7.529,56 equivalente a 620.947,52 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0247500-53.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA JUVENCIO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BROEME DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Leite, Rute Flores Andrade Mendes de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 9.609,95 equivalente ao mês 10 / 2007 , que deverá ser atualizado junto ao INSS, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0269000-34.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Union 4 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Dionyzio Elis, Claudio Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.710,68 equivalente a 388.926,33 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972214"
                            ],
                            "972213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0300900-11.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE MOVEIS DOS BRITOS LTDA, DECOR SHOPPING MOVEIS, MAISON BLANC COM DE MOVEIS LTDA - REAL MOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIO DE MOVEIS DOS BRITOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopers Ferreira \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela 2ª reclamada, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972213"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "969205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-34.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Barbosa da Cunha [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcamps Distribuidora de Bebidas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Barbosa da Cunha\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000066-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sena do Amaral [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Multtel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sena do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-08.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Operação Resgate Transportes Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000516-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Oliveira de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pegasus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000367-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Carvalho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchine s de Niterói Off Shore Serviços e Reparos Navias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-09.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliny Cristina Cruz Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Cristina Cruz Silva , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Abreu Sodré Silva [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração Samcordis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Abreu Sodré Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 25, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Daher e Gama Comércio e Indústria de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santiago de Castro [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santiago de Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mmg Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Silveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Sandra Regina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré e pelo autor, foram rejeitados, na forma da fundamentação de fls. 151. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina Oiveira Nascimento [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Uga Uga Roupas Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcântara Uga Uga Roupas Ltda ME , Aut Tatiana Regina Oiveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-67.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz do Couto Feliciano [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Geraldo Luiz do Couto Feliciano\r\n\r\nDigam as as partes em 05 dias, se houve cumprimento do item 03 do acordo de fls. 31, valendo o silêncio como confirmação.\r\n\r\nProcesso: 0160900-11.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Barbosa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis - Construtora Ltda. , Réu: Tenda Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o Proceso foi extindo sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267,I do CPC. Dispensado o autor do pagamento das custas, Deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial à exceção da procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000477-09.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselino Ribeiro Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida. Deferida a Gratuidade de Justiça. Dispensado o autor do recolhimento das custas.\r\n\r\nFica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0123500-60.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Alves Muniz [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Construtora Ltda., Réu: Mafam-Marco Antonio Fer.Alves Manutenção e Administração de Obras ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que o Proceso foi extindo sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267,I do CPC. Dispensado o autor do pagamento das custas, Deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial à exceção da procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000521-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Araujo Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Dourados Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Araujo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida. Deferida a Gratuidade de Justiça. Dispensado o autor do recolhimento das custas.\r\n\r\nFica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079700-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Duarte Nogueira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial), Aut Walquiria Duarte Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos Embargos interpostos pela ré, nos termos da fundamentação de fls. 185. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Mendonça de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Davi Mendonça de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração interpostos pela ré foram acolhidos, na forma da fundamentação de fls; 99. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Fonseca Franco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Teixeira Faria [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Teixeira Faria, Aut Marcia da Fonseca Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. - \" J. Não conheço dos embargos por incabível frente a decisão interlocutória. I.\r\n\r\nCertifique a Secretaria o trânsito em julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0176600-90.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Alves dos Santos [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Alves dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento parcial aos Embargos de Declaração interpostos pela 2ª ré, nos termos da fundamentação de fls. 114. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Oliveira de Abreu [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Kwil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Oliveira de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência requerida. Deferida a Gratuidade de Justiça. Dispensado o autor do recolhimento das custas.\r\n\r\nFica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos , Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de declaração interpostos pela ré, nos termos da fundamentação de fls. 224. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 969205"
                            ],
                            "969814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000485-83.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro da Silva \r\n\r\nRequeira a autora em 30 dias o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pacheco da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: B. B. D. Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pacheco da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000657-25.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nAgdo: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-81.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Andrade [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Carvalho [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vanguarda em Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19 verso. - \" Requeira o autor o que for do seu interesse, em 30 dias, pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0087900-75.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci do Nascimento Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39. - \" Indefiro vez que não consta o contrato de honorários\". \r\n\r\nProcesso: 0000884-15.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Barreto Figueiredo [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barreto Figueiredo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091900-21.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Machado Pereira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Cristina Ltda. ME [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado Pereira\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 332, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-66.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Alves [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao da ré, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0117600-96.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Thomaz da Silva Filho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Thomaz da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43. - \" Indefiro vez que não consta o contrato de honorários.\" \r\n\r\nProcesso: 0127600-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Alves Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148900-47.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Mesquita [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 15 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0154100-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima de Almeida [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda. ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0163400-50.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira Ruiz [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edenil Cardoso Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira Ruiz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0166000-78.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0189900-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicatec Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 35 em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0192000-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Maura Antunes do Nascimento [Adv. Cristiele Nunes Siqueira (OAB: RJ 150612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lcl da Conceição Farmácia Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Maura Antunes do Nascimento \r\n\r\nFICA A PATRONA DA AUTORA AINDA CIENTE DE QUE DEVERÁ PROVIDENCIAR A ALTERAÇÃO DO SEU ENDEREÇO NO DISTRIBUIDOR.\r\n\r\nComparecer audiência no dia 13/11/2011às 10:20 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-85.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maia Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Gynasium Onda Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maia Rodrigues\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fls.237. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celestino Mota Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Wendell Saude e Lazer Ltda. ME\r\n\r\nTI: Angela da Silva Lima Sóocio Rda. Pedro Luiz de Souza Moraes Sócia Rda. Rosilane da Silva Lima Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Celestino Mota Pereira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre ofício de flls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carvalho de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carvalho de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-83.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideni Alexandrino da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Sideni Alexandrino da Silva \r\n\r\nDigam as partes em 05 dias , se houve cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0164000-37.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Medeiros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Povoa Mar Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Medeiros , Réu Sociedade Comercial Povoa Mar Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do item 03 do acordo de fls,. 16, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0075200-38.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Silva de Souza Faria [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Silva de Souza Faria, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fls. 279, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves Sampaio [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Goncalves Sampaio\r\n\r\nVistas as partes no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05. \r\n\r\nId: 969814"
                            ],
                            "970678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0271800-95.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Correa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Com Prod Limpeza Serv Conserv Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Correa, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Top Clean Com Prod Limpeza Serv Conserv Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 198verso e Tomar ciência da Decisão: Improcedente em face da segunda reclamada e Procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 970678"
                            ],
                            "969813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0017900-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969813"
                            ],
                            "970677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0064100-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0038900-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Serrado Motta\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970677"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "973417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0201800-98.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANIA XAVIER ANTONIO\r\n\r\nRéu: CLERZINHA MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLERZINHA MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.79/80 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro de Souza Netto\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda - ME, C&A Modas, Conservadora Corba LTDA - ME a/c Anastácio Carneiro Braga, Conservadora Corba LTDA - ME a/c Antônio Francisco Vieira, Conservadora Corba LTDA - ME a/c Francisca Francilene Negreiros de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corba LTDA - ME a/c Anastácio Carneiro Braga, Conservadora Corba LTDA - ME a/c Antônio Francisco Vieira, Conservadora Corba LTDA - ME a/c Francisca Francilene Negreiros de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973417"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "972055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-23.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Neves (OAB: RJ 64263 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346 \"1- Observo que os embargos também tratem de matéria previdenciária, dê-se vista, pois, à PGF...\" \r\n\r\nProcesso: 0067200-35.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jorge Conceicao da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Meireles de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jorge Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63v. \"Defiro 15 dias adicionais, sob pena de extinção....\" \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gregorio de Oliveira Júnior [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscos do Sakalem Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gregorio de Oliveira Júnior\r\n\r\nTer ciência do arquivamento, ficando facultado ao autor desentranhar os documentos originais que acompanham a inicial, com exceção da Procuração.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2007.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUT Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Candido Davi [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Candido Davi, Cgte SUT Sistema Urgente de Transporte Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183100-95.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson dos Santos Alves [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson dos Santos Alves\r\n\r\nTer ciência do arquivamento, ficando facultado ao autor desentranhar os documentos originais que acompanham a inicial, com exceção da Procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Cunha [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano - Serviços Marítimos S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Cunha\r\n\r\nComparecer à secretaria e assinar a petição de fls. 31/32, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0189100-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66v. \"... em honra ao contraditório, converto o julgamento em diligência, para que a ré se manifeste sobre as aludidas peças...\" \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Lima dos Santos [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. Sirius New Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Lima dos Santos, Réu J. J. Sirius New Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-52.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. Sirius New Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira, Réu J. J. Sirius New Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 972055"
                            ],
                            "973094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-82.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guimaraes de Almeida [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUT Sistema Urgente de Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0374/2010. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sargento - Ferragens Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0379/2010. \r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica do Vilar Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0372/2010. \r\n\r\nProcesso: 0242700-23.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0363/2010. \r\n\r\nProcesso: 0103500-69.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA GOMES [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0361/2010. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0382/2010. \r\n\r\nProcesso: 0047900-19.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Junior [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Batista Santos Padaria e Confeitaria - ME [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0380/2010. \r\n\r\nProcesso: 0252100-27.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mariano [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mariano, Réu Produtos Alimenticios Cadore S/A\r\n\r\nTomar ciência, A PARTE AUTORA, que foi expedido o Alvará 0365/2010, e A PARTE RÉ, que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de exução. \r\n\r\nProcesso: 0000519-78.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio João da Silva [Adv. Catherine Martins de Souza (OAB: RJ 150885 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Copa 2002 Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio João da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54. \"Quanto à expedição de mandado, indefiro.... Quanto ao requerimento de citação editalícia, venha o autor nos termos do inciso I, do art. 232, do CPC\"... 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-32.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Barbosa [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda, Aut Renato Soares Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/06/2010 às 09:50 horas, na 3ª VT/Duque de Caxias, para oitiva da testemunha Luismar Andrade de Souza, nos autos da CPI 0000221-55.2010.5.01.0203, situada na Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576/3º andar - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guedes da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guedes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 174. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE OLIVEIRA SANTANA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230. \"...parte autora, para, nos termos do art. 780, da CLT, comparecer à VT a fim de que sejam desentranhados , com exceção do instrumento de mandato, os documentos que acompanham a petição incial....\" \r\n\r\nProcesso: 0229500-07.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Breda [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Breda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 85. \"...forneça cópias da inicial e da emenda, no prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0196500-79.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Rosa [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139. \".. ciência do despacho de fls. 132...também ... apresente o correto endereço das rés, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0127700-96.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana de Souza Lima [Adv. Marcos Luiz Goncalves Nanhay (OAB: RJ 106854 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pedrosa Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana de Souza Lima\r\n\r\nManifetar-se, no prazo de 10 dias, acerca da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0240500-43.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUTRA DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUTRA DA SILVA, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram extraviados e para que as partes, querendo, venham na forma dos arts. 1063 e 1064, ambos do CPC, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Leite Martins [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto de Educacao Jeova Gire [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leite Martins, Réu Intituto de Educacao Jeova Gire\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 83/85, no prazo e sob as penas do art.879, § 2º, da CLT . \r\n\r\nProcesso: 0195900-58.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos da Silveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: B . S. Azevedo Locações e Serviços [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B . S. Azevedo Locações e Serviços , Aut Luiz Carlos Santos da Silveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por outros 5 (cinco) dias, inciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160000-48.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Monteiro Cabral [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Monteiro Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Figueiredo [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-83.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Balbino da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Balbino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nId: 973094"
                            ],
                            "972057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0060200-13.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nCgto: Carla Mirian de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Mirian de Almeida Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972057"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042000-25.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS\r\n\r\nIndeferido. Apresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR ALVES PIMENTEL [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR ALVES PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Domingos da Silvsa [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Serrana Um Ltda-ME [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Domingos da Silvsa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0062300-27.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lander Correa Garbelini [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A, Aut Lander Correa Garbelini\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 191/192 \r\n\r\nProcesso: 0107900-47.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO AMORIM ESTEVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRO SAVINO LTDA.-ME [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AMORIM ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Albuquerque Franklim Machado [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacocem Roupas Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tacocem Roupas Ltda, Aut Thais de Albuquerque Franklim Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-67.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 90 [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Souza, Réu Caneco 90\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0027300-34.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleci de Fatima Moreira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cissa de Teresopolis Comercio de Roupas Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cissa de Teresopolis Comercio de Roupas Ltda, Aut Cleci de Fatima Moreira\r\n\r\nComparecerem as partes e advogados perante o Juízo desta Vara, em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta da presidência para homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI LOPES BARBOSA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040200-78.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Maia de Freitas [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Maia de Freitas, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Faria [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda) [Adv. Joselito Lopes Botelho (OAB: RJ 135567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda), Aut Gilson Alves de Faria\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas especificando-as em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0101600-98.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Figueredo Barbosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Nascimento Filho [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Figueredo Barbosa\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens levados à praça, em 30 dias ou indicar novos bens à penhora, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000200-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Dias Fischer [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Dias Fischer\r\n\r\nIndeferido. Compete à parte apresentar os cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALMEIDA DA SILVA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Carvalho da Cruz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Teresópolis Com. de Recicláveis Ltda [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Jorge de Teresópolis Com. de Recicláveis Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080300-80.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvia Pereira de Oliveira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Graos de Ouro da Serra Panificacao LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvia Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucas de Almeida [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdan Reformas e Pinturas Ltda ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdan Reformas e Pinturas Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Bernardino de Araujo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Turner de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio Bernardino de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.203/204, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Regina Tavares Ricardo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola J.V.A. de Teresopolis LTDA - ME n/p sócio Paulo Roberto Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Regina Tavares Ricardo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0023700-05.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves Carlos [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Teresopolis Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Teresopolis Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das cotas previdenciarias e fiscais, em 10 dias sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizados, bem como as custas judiciais sob pena de execução\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-63.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Aquino de Souza [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Aquino de Souza, Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 64, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-51.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Pinheiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0045800-17.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Rodrigues paulo [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: APA Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0089900-09.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIO DA CUNHA LIMA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIO DA CUNHA LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caetano de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-86.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VIEIRA RAMOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA DA CONCEICAO PIRES DE ABREU [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VIEIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0064000-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dantas Cerejeira Guedes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nDepositar honorários periciais, no valor de R$ 2.550,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0006600-52.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO VALADAO [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Gonçalves Custódio [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Savognin Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Savognin Ltda \r\n\r\nCiência do ofício de fls.144 e do despacho de fls.146, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-09.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cruz da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME, Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cruz da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls.296, verso, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-60.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores .\r\n\r\nProcesso: 0144000-93.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes Ltda ME [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ame Teresopolis Restaurantes Ltda ME, Aut Andre Luiz Santos da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.124, no importe de R$ 27.555,16, conforme fls.129, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Molter [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Molter\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-75.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-54.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-53.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS STUART SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CREUZA SOUZA SENA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: LES ENFANTS CRECHE E JARDIM MATERNAL LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: JOAO HENRIQUE SANA DE MELLO VIANA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS STUART SILVA, Réu CREUZA SOUZA SENA, Réu JOAO HENRIQUE SANA DE MELLO VIANA, Réu LES ENFANTS CRECHE E JARDIM MATERNAL LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução rejeitados sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Jose de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Jose de Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Resende [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Resende, Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução não conhecidos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-80.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DE ANDRADE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO DE ANDRADE, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-27.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES DA SILVEIRA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S.C.L LTDA., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut FABIO LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO QUINTEIRO DE SIMAS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO QUINTEIRO DE SIMAS, Réu TELEMAR Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-40.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA LOPES DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut PAULA LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-85.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVAL DUQUE DOS SANTOS [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOVAL DUQUE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-74.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GICELE FAISSAL DE CARVALHO [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. n/p dos sócios Mônica Andreia Barreto e/ou Alexandre Correa da Silva e/ou Maria Miquelina Henriques Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELE FAISSAL DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 144, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S.A., Aut PEDRO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 350, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0115500-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MARCIA MARTUCHELLI [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARCIA MARTUCHELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls163, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046900-85.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut UBIRATAN CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.415, referente ao crédito remanescente, devendo o reclamante vir com o valor do IR que entende devido, em 05 dias, tendo em vista o depósito de fls 414 \r\n\r\nProcesso: 0067700-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rende [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Rende\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 619, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063000-96.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO ALAMPI MATTEMBERGER [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128500-21.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Leopoldo Batista [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Leopoldo Batista, Réu Condominio Shopping do Alto, Réu HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.131, devendo ao réu proceder ao pagamento , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006800-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Pinheiro da Motta [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis- Friburgo Ltda n/p do sócio José Carlos Faria [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilda Pinheiro da Motta\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0164900-97.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Gloria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 120 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053400-55.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes botelho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Joselito Lopes botelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.575, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA GRACA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA GRACA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0007000-95.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CHAVES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0050700-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Pereira [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais ltda nnnnn/p Ligia Maria A. Gragori [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme determinado no despacho de fls 301 \r\n\r\nProcesso: 0116800-53.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMITA BITTAR COUTO GIADA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando o determinado no despacho de fls 783 \r\n\r\nProcesso: 0022700-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso Pereira [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: ACART - Abastecedora de Carnes Teresópolis [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACART - Abastecedora de Carnes Teresópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, devendo, inclusive, comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, se couber .\r\n\r\nProcesso: 0037800-33.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO VOLOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios \r\n\r\nProcesso: 0031900-79.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CESAR XAVIER MAUDONET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens levados à Praça ou indicar novos bens à penhora, pena de arquivamento, em caso de desídia, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0014300-30.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Helio Correa DA Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Helio Correa DA Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PERRIN [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PERRIN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Oliveira Chinemann [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Oliveira Chinemann\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-32.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA BRAGANCA PEREIRA [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BRAGANCA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135500-09.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Finland Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens levados à Praça ou indicar novos bens à penhora, pena de arquivamento, em caso de desídia \r\n\r\nProcesso: 0147100-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Melo Berlim [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass. Congregação Sta. Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ass. Congregação Sta. Catarina - Hospital São José , Aut Pedro Henrique de Melo Berlim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 284, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serra Construcoes Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesxandro Batista Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesxandro Batista Gomes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenira Correa dos Santos [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitoria Confeccoes Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Correa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bruno Ramos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Fina de Teresópolis de Áudio e Vídeo Ltda - ME [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bruno Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-61.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Agua Teresopolis LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria da Silva, Réu Luz Agua Teresopolis LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.334, devendo ao réu proceder ao pagamento , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Martins [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrikar Teresópolis Peças e Serviços Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrikar Teresópolis Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000550-53.2010.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExdo: Associação Escola Modelar Pedra do Sino, Exdo: Daniel Francisco Silva [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Daniel Francisco Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 91 \r\n\r\nProcesso: 0056500-52.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEWRY RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praca do Alto de Teresopolis Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEWRY RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araújo do Nascimento [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda n/p Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Araújo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Ferreira da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004800-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Cunha [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale dos Esquilos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANIL AZEVEDO VARGAS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 444, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061100-24.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DUARTE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 185, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086500-06.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Martins de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, conforme determinado no despacho de fls 299 \r\n\r\nProcesso: 0016800-40.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: David Dutra de Paiva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: DTC de Teresopolis Sinalizacao e Marketing LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dutra de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 133 \r\n\r\nProcesso: 0000511-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurassi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls 09, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0027700-77.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Aquino de Souza [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Oliveira Lopes [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Aquino de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0096800-61.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLI BRAGANCA DE SOUZA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE CRRETORA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI BRAGANCA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls131, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-70.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Correa Damazio de Andrade [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Processadora e Distribuidora de Horti Fruti Vegetable Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Correa Damazio de Andrade, Réu Processadora e Distribuidora de Horti Fruti Vegetable Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Correa Mesquita [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paradinha Universitaria de Teresopolis Ltda M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Correa Mesquita\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005700-49.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Cordolina Ferreira Siqueira [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cordolina Ferreira Siqueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141400-94.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caetano de Andrade [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caetano de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000530-62.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Pereira Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Ferreira Campanha\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Correa Goncalves [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica Teresopolis Ltda. n/p sócios Srs. Henry Klang e/ou Patrick Cavalcanti Klang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Correa Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-71.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Mota da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mota da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-46.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Mauro Cavalcante da Silva [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediueliton Brito de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DOS REIS CORTES [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA PEDRAS DECORACOES LTDA. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DELTA PEDRAS DECORACOES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 966102"
                            ],
                            "966091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2010\r\n\r\n0137400-03.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA.,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.046,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-75.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Carmine Rizzo,Antonio Rizzo,Sergio Rizzo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmine Rizzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.130,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966091"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0107900-47.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO AMORIM ESTEVES\r\n\r\nRéu: Flávio da Silva Mayerhofer, Antônio José de Barros Savino, BARRO SAVINO LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio José de Barros Savino, BARRO SAVINO LTDA.-ME, Flávio da Silva Mayerhofer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0111800-67.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Heloisa Colozone, Carlos Eduardo Coloneze Pelogia, Caneco 90\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Coloneze Pelogia, Heloisa Colozone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0094400-89.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Nelio Pimentel de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0021300-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Home de Teresópolis Representações Ltda rep/p Ricardo Simões de Oliveira\r\n\r\nRéu: Casema Comércio Serviços e Construçõesd Ltda , VSA - Industrial e Comercial Madeireira Ltda (CasaBella Comércio de Exportaçao de Casas de Madeira Pré-Fabricadas Ltda), Casa Bella Comércio e Exportação de casas de Madeira Pré-Fabricadas ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Casema Comércio Serviços e Construçõesd Ltda , VSA - Industrial e Comercial Madeireira Ltda (CasaBella Comércio de Exportaçao de Casas de Madeira Pré-Fabricadas Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Jose de Siqueira\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO QUINTEIRO DE SIMAS\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-80.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nPelo presente fica m TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-27.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S.C.L LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S.C.L LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-40.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-85.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVAL DUQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-40.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS MELO DO VALE\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 164 \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA BRAGANCA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Valéria de Fátima Silva do Amaral, Josinaldo Cassiano Freire, TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Valéria de Fátima Silva do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966096"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "973304": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 324/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juízo da 41ª Zona Eleitoral/Vassouras para atuar nos autos do Proc. 7652-09.2008.6.19.0048 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em curso perante a 48ª Zona Eleitoral/Miguel Pereira, face à suspeição do Juiz Luis Cláudio Rocha Rodrigues.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 973304"
                        ],
                        "973305": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 325/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juízo da 41ª Zona Eleitoral/Vassouras para atuar nos autos do Proc. 7652-09.2008.6.19.0048 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em curso perante a 48ª Zona Eleitoral/Miguel Pereira, face à suspeição do Juiz Luis Cláudio Rocha Rodrigues.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 973305"
                        ],
                        "973306": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 326/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito MÁRCIA MALVAR BARAMBO para assumir, a partir de 14 de junho de 2010, a 176ª Zona Eleitoral/Vigário Geral, em virtude de vacância.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 973306"
                        ],
                        "973307": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 327/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar ANTONIO GUILHERME ROSA VALENTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 973307"
                        ],
                        "973308": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 36.261/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAto nº 328/10\r\n\r\nRemover, por permuta, a servidora MARILENA BASTOS VARGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, Matrícula nº 03091814, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 215ª ZE/Méier para a 216ª ZE/Méier, atendidas as disposições do Ato TRE/RJ nº 32/2010. \r\n\r\nAto nº 329/10\r\n\r\nRemover, por permuta, a servidora ADRIANA DE SOUZA BARROCA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, Matrícula nº 00706002, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 216ª ZE/Méier para a 215ª ZE/Méier, atendidas as disposições do Ato TRE/RJ nº 32/2010. \r\n\r\nAto nº 330/10\r\n\r\nDispensar MARILENA BASTOS VARGAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-04, da 215ª Zona Eleitoral / Méier, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAto nº 331/10\r\n\r\nDesignar, em caráter excepcional, ADRIANA DE SOUZA BARROCA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-04, da 215ª Zona Eleitoral / Méier, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 973308"
                        ],
                        "973425": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 332/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Protocolo nº 35561/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder a cota parte de 100% (cem por cento) da PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a INAH WANDERLEY DE SOUZA COELHO, esposa do ex-servidor inativo ENNES DA COSTA COELHO JUNIOR, matrícula nº 2249942, aposentado no cargo de CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL, PJ 2, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento legal no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União), e nos moldes preceituados pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, alterado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 c/c o artigo 5º da referida Emenda, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a partir de 20/05/2010, data do óbito.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 973425"
                        ],
                        "973250": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Protocolo nº 38.086/2010 \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nJunte-se o instrumento de procuração no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 973250"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "973252": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Octogésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 208-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: ELIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Edson Andrade de Lima\r\n\r\nADVOGADO: Elio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Mendes Viana de Lima\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 113ª ZONA ELEITORAL / NITEROI\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nEdson Andrade de Lima\r\n\r\n(1)\r\n\r\nEduardo Mendes Viana de Lima\r\n\r\n(1)\r\n\r\nElio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 973252"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "973193": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "Protocolo nº 21.239/2010\r\n\r\nProcesso SIND nº 806/2010\r\n\r\n\"... determino o arquivamento dos autos, acolhendo a sugestão contida no relatório de fls. 89, elaborado pela Comissão de Sindicância.\r\n\r\nCumpra-se. Publique-se. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz de Mello Serra\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 973193"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "973282": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 84/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 37.759/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROMOÇÃO, com base no disposto nos arts. 20 e 27 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nHelênio Porto Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106142\r\n\r\n30/05/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 973282"
                    ],
                    "973283": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 85/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 101930/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, dentro da mesma carreira, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRogério Sobral\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00706282\r\n\r\n05/05/10\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 973283"
                    ],
                    "972956": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 21.817/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal do Município do Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nPeríodo: 24/03/2010\r\n\r\nInteressados: Simone Garcia Lopes - Técnico Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diárias simples, no valor de R$ 95,00, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 28,24, totalizando o valor de R$ 66,76.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diária à servidora SIMONE GARCIA LOPES, em conformidade com os valores apontados às fls. 15, que rubrico, em virtude do comparecimento na Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal, no dia 24/03/10, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 96847/09\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Sede do TRE/RJ para participar do curso “Excel Básico T2”.\r\n\r\nPeríodo: 1º a 14/12/10.\r\n\r\nInteressado: Eduardo Bruno Siqueira Gonçalves - Técnico Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 08 diárias simples no valor de R$ 760,00, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 204,88, totalizando o valor de R$ 555,12.\r\n\r\nPeríodo: 1º a 15/12/10\r\n\r\nInteressado: Daniel Paiva Souto - Analista Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 08 diárias integrais, no valor de R$ 1.728,00 e 03 diárias simples, no valor de R$ 324,00, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 230,49, totalizando o valor de R$ 1.821,51. \r\n\r\nDespacho: “Considerando a manifestação da Assessoria Jurídica em fl. 32v., autorizo o pagamento de diárias ao servidor DANIEL PAIVA SOUTO, em conformidade com os valores apontados à fl. 32, que rubrico, em virtude da participação no curso “Excel Básico - T2”, nos dias 1, 2, 3, 4, 9, 10, 11 e 14 de dezembro, na Sede deste Tribunal, nos termos do Ato GP n.º 643/09, art. 1.º, inciso III, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 16/11/2009”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias ao servidor EDUARDO BRUNO SIQUEIRA GONÇALVES, em conformidade com os valores apontados às fls. 57, que rubrico, em virtude da participação no curso “Excel Básico - T2”, na Sede deste Tribunal, nos dias 1, 2, 3, 4, 9, 10, 11 e 14/12/09, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 31.344/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento ao Município de Cabo Frio-RJ para realizar inspeção cartorária na 96ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nPeríodo: 10 e 11/05/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Gilberto Cabral dos Santos Júnior - FC-04. \r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 180,00, 01 diária simples, no valor de R$ 90,00, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 56,48, e o auxílio transporte no valor de R$ 10,53, totalizando o valor de R$ 202,99;\r\n\r\n-Isabelle Domingues Duarte Martins - Analista Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 180,00, 01 diária simples, no valor de R$ 90,00, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 213,52 e\r\n\r\n-Maria da Penha de Souza - FC-06\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 224,00, 01 diária simples, no valor de R$ 112,00, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 279,52. \r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores MARIA DA PENHA DE SOUZA, ISABELLE DOMINGUES DUARTE MARTINS e GILBERTO CABRAL DOS SANTOS JUNIOR, em conformidade com os valores apontados às fls. 10 e 11, que rubrico, em virtude de deslocamento ao município de Cabo Frio, nos dias 10 e 11 de maio do corrente ano, para realização de inspeção cartorária, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso nº 31.254/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participar do Encontro de Secretários de Tecnologia da Informação, de Administração e de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral.\r\n\r\nPeríodo: 19 a 21/05/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora Geral. \r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 736,00, 01 diária simples, no valor de R$ 184,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 172,80, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 1008,08;\r\n\r\n-Fabiano Freitas Barbosa - CJ-02.\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 632,00, 01 diária simples, no valor de R$ 158,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 172,80, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 878,08;\r\n\r\n-André Luis Corrêa de Araújo, Fábio Lami Júnior e Fernando José da Fonseca - CJ-03.\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais no valor de R$ 684,00, 01 diária simples, no valor de R$ 171,00, mais 80% do valor correspondente a R$ 172,80, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 943,08.\r\n\r\nDespacho: “Ratifico a emissão de bilhetes aéreos, bem como autorizo o pagamento de diárias em favor dos servidores ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA, ANDRÉ LUIS CORRÊA DE ARAÚJO, FÁBIO LAMI JÚNIOR, FERNANDO JOSÉ DA FONSECA e FABIANO FREITAS BARBOSA, nos termos da conclusão supra.” (o) Desembargador Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 972956"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "973452": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, comunicamos a realização, no dia 25 de junho de 2010, de 17h as 21h, da Convenção Estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), para escolha de seus candidatos majoritários e proporcionais com vistas ao pleito de outubro de 2010, na sede da Fundação Leonel Brizola / Alberto Paqualini, localizada na Rua do Teatro, 39, Centro, Rio de Janeiro-RJ, conforme protocolo nº.41176/10.\r\n\r\nId: 973452"
                        ],
                        "973155": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4721 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: CIDADE POEMA EDITORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA (JORNAL TRIBUNA LIVRE)\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Angelo Guimarães de Assis\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 973155"
                        ],
                        "973156": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4958 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Jairo de Souza Vieira\r\n\r\nADVOGADO -: Hazenclever dos Santos da Conceição\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 973156"
                        ],
                        "973157": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6144 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCELO NASCIF SIMÃO\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO CORAGEM PARA MUDAR\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAGRAVADO-: SANDRO MATOS\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 973157"
                        ],
                        "973158": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1024 (7719-84.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ITACLEAN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...)Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/06/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 973158"
                        ],
                        "973159": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1037 (7735-38.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARAUDE LTDA ME\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADA-: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento, nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 973159"
                        ],
                        "973160": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1050 (7748-37.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: AUTO POSTO CAMPO DO COELHO LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: José Antonio Gouveia\r\n\r\nADVOGADO-: Renato de Carvalho Brito\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento, nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 973160"
                        ],
                        "973161": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1169 (7935-45.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DALVA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nADVOGADA-: Defensoria Publica\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento, nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 973161"
                        ],
                        "973162": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1407 (8214-31.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRE DA SILVA PINTO CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\r\n\r\nTransitando em julgado a presente decisão, desapensem-se os autos da Prestação de Contas nº 5053.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 973162"
                        ],
                        "973163": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1412 (8219-53.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PATRICIA SOUSA DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA-: Djane Natal de Almeida\r\n\r\nADVOGADO-: Edson de Souza Rodrigues\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento, nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 973163"
                        ],
                        "973164": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1414 (8221-23.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSE ANDRADE LOPES\r\n\r\nADVOGADO-: José Antonio Raia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento, nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 973164"
                        ],
                        "973165": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1417 (8224-75.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALVARO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 973165"
                        ],
                        "973166": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1426 (8234-22.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ARMANDO OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 973166"
                        ],
                        "973167": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 941 (7633-16.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DEVI JUNIAS BERGER\r\n\r\nADVOGADO-: Pedro José Fernandes Alves\r\n\r\nADVOGADA-: Sandra Helena de Souza Silva\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 973167"
                        ],
                        "973168": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 953 (7645-30.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: OTAVIO VILAS GOMES\r\n\r\nADVOGADO-: Rogério Alves de Almeida\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 973168"
                        ],
                        "973169": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 966 (7659-14.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOEL PASSOS OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento, nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 973169"
                        ],
                        "973170": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 995 (7688-64.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MULTI OFFICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento, nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 973170"
                        ],
                        "973487": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 119 (8360-33.2009.6.19.0110) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRIDO-: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nDESPACHO: \"Tendo em vista que o recorrente já se manifestou `as fls. 960-965 e 1031-1032, intimem-se os recorridos, para, querendo, manifestarem-se acerca do pedido de assistência de fls. 953-955, nos termos do art. 51 do CPC.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 973487"
                        ],
                        "973488": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1264 (7979-64.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando da Silva Pires e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO\r\n\r\nADVOGADO-: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nFicam INTIMADOS os representados para, nos termos do artigo 22, X, da Lei Complementar nº 64/90 c/c art. 81, §4º da Lei nº 9504/97, apresentarem alegações finais, no prazo de 02 (dois) dias, nos termos do despacho exarado pelo Exmº Juiz Luiz de Mello Serra, a seguir transcrito.\r\n\r\n\"Intimem-se as partes, para que, no prazo de dois dias, apresentem alegações finais, na forma do art. 22, X, da LC nº 64/90, c/c art. 13, da Res. nº 20034/97.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2010. Juiz Luiz de Mello Serra - Relator\r\n\r\nId: 973488"
                        ],
                        "973549": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO ART. 41-A LEI 9504/97 Nº 8 (9216-41.2006.6.19.0000) - CLASSE 14\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Vitor de Souza e Silva\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as malogradas tentativas de localização do Sr. Luiz Antonio de Alvarenga (fls. 413 e 418), testemunha arrolada pela defesa do Deputado Wilson Rodrigues Cabral Filho, esclareça o réu se ainda insiste na sua oitiva, apresentando, em caso positivo, seu atual endereço.\r\n\r\nFixo para tanto, o prazo de 05 dias, contados da publicação do despacho no Diário Oficial, na forma do art. 184, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 973549"
                        ],
                        "973451": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPDT - Teresópolis - Prot. 39778/10;\r\n\r\nPHS - Japeri - Prot. 40985/10;\r\n\r\nPHS - Quissamã - Prot. 40984/10;\r\n\r\nPSDC - Guapimirim - Prot. 39466/10;\r\n\r\nPT - Angra dos Reis - Prot. 39438/10;\r\n\r\nPT - Macaé - Prot. 39437/10;\r\n\r\nPT - São Gonçalo - Prot. 39435/10;\r\n\r\nPT do B - Belford Roxo - Prot. 39775/10.\r\n\r\nId: 973451"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "973287": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.872 - RECURSO ELEITORAL N° 7090 - Classe RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: VARRE-SAI - RJ (43ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: LAURO ABIB FABRI\r\n\r\nAdvogado: Sylvio Luiz Silva Passos\r\n\r\nRecorrido: EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro, Glória Regina Félix Dutra, Pablo Felga Cariello, Cyane Mendes Baptista Tinoco, Érica Mendes de Andrade e Leonardo Fiúza Correa\r\n\r\nRecorrido: AMANCIO GABRIEL BENDIA\r\n\r\nAdvogados: Felipe Boechat do Carmo Silva e Jairo Antonio Vieira\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRevisor: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.873 - RECURSO ELEITORAL N° 130-70.2008.6.19.0034 - Classe RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: APERIBÉ - RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.874 - RECURSO ELEITORAL N° 7371 Classe RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: PORCIÚNCULA - RJ (45ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: JOÃO PIMENTEL NETTO\r\n\r\nAdvogados: Gustavo de Assis Rios e José Geraldo Teixeira Junior\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.876 - RECURSO ELEITORAL N° 86-85.2010.6.19.0000 Classe RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: SÃO GONÇALO - RJ (36ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: FABIO FARAH LUCINDO LIMA\r\n\r\nAdvogado:Eumano de Mendonça Magalhães\r\n\r\nRecorrido:MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.877 - RECURSO ELEITORAL N° 52-17.2009.6.19.19.0010 Classe RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ (10ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: JORGE LEITE CORDEIRO\r\n\r\nAdvogado: Claudio Ulisses Santos de Moraes\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.881 - HABEAS CORPUS N° 119-75.2010.6.19.0000 Classe HC - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: VOLTA REDONDA - RJ (47ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nImpetrante: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES\r\n\r\nPaciente: EDSON CARLOS QUINTO, vereador do município de Volta Redonda\r\n\r\nAdvogados:Francisco das Chagas Ferreira Chaves e Elomar da Silva Fontes\r\n\r\nAutoridade coatora: JUÍZO DA 47ª ZONA ELEITORAL/VOLTA REDONDA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGADA A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.882 - PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 5651 Classe PC - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nData do Julgamento: 10/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 973287"
                        ],
                        "973448": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.812 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N° 123 -CLASSE RCED - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: CACHOEIRAS DE MACACU - RJ (49ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAdvogados: Etiene Mello Roiffe, Windson Maciel e outros\r\n\r\nRecorrente: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nAdvogados: Etiene Mello Roiffe, Windson Maciel e outro\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO\r\n\r\nAdvogados: Etiene Mello Roiffe, Windson Maciel e outro\r\n\r\nRecorrido: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nAdvogados: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAdvogados: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRevisor: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do Julgamento: 24/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.813 - RECURSO ELEITORAL N° 7412 -CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: CACHOEIRAS DE MACACU - RJ (49ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAdvogados: Windson Maciel e outros\r\n\r\nRecorrente: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nAdvogados: Windson Maciel e outros\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO\r\n\r\nAdvogados: Windson Maciel e outros\r\n\r\nRecorrido: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nAdvogados: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAdvogados: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRevisor: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do Julgamento: 24/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.814 - RECURSO ELEITORAL N° 94-80.2008.6.19.0049- Classe RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: CACHOEIRAS DE MACACU - RJ (49ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins e outros\r\n\r\nRecorrido: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nAdvogados: Claudio Tavares de Oliveira Junior, Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAdvogados: Claudio Tavares de Oliveira Junior, Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nRecorrido: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL ÚNICO\r\n\r\nAdvogados: Claudio Tavares de Oliveira Junior, Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRevisor: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do Julgamento: 24/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO PARA AFASTAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, EM JULGAMENTO PER SALTUM, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.816 - RECURSO ELEITORAL N° 7409 -CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: CACHOEIRAS DE MACACU - RJ (49ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAdvogados: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nRecorrente: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nAdvogados: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO\r\n\r\nAdvogados: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nRecorrido: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nAdvogados: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAdvogados: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nRecorrido: AILTON TELLES MACHADO\r\n\r\nAdvogados: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nRecorrido: GUSTAVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Sebastião de Jesus Britto Jordão e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRevisor: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do Julgamento: 24/05/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.862 - RECURSO ELEITORAL N° 7383 -CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (DEM, PMDB, PC DO B)\r\n\r\nAdvogados: Luiz Henrique Freitas de Azevedo, Thais Pereira Viana e Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRecorrente: MARCIO OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nAdvogados: Edno Previtali e Sousa e outro\r\n\r\nRecorrido: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRecorrido: MARCIO OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nAdvogados: Edno Previtali e Sousa e outro\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO FUTURO É AGORA\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (DEM, PMDB, PC do B)\r\n\r\nAdvogados: Luiz Henrique Freitas de Azevedo, Thais Pereira Viana e Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann \r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO DE MARCIO OLIVEIRA PESSANHA E PROVIDO O RECURSO DA COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.863 - RECURSO ELEITORAL N° 201-72.2008.6.19.0034 -CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: APERIBÉ - RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: AGILDO CUNHA DA FONSECA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.864 - RECURSO ELEITORAL N° 112-49.2008.6.19.0034 -CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: FABRÍCIO MARCHETTI ALMEIDA\r\n\r\nAdvogado: Fabrício Marchetti Almeida\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.865 - RECURSO ELEITORAL N° 183-51.2008.6.19.0034 -CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: APERIBÉ - RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: MARIO FERREIRA LESSA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 07/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.878 - RECURSO ELEITORAL N° 178-29.2008.6.19.0034 -CLASSE RE - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nProcedência: APERIBÉ - RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: RONALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/06/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 973448"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "970974": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "1ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nEDITAL Nº 016/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Dra. REGINA TERESA VARGES RESENDE, MMª. Juíza Eleitoral desta 1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, em cumprimento ao disposto no art. 68, da Lei nº 4.737/65, será realizada Audiência Pública no dia 30/06/2010, às 11:00 horas, na sede deste Juízo, situado na Rua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde, nesta cidade, para a declaração do encerramento do cadastro eleitoral. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a Excelentíssima Juíza Eleitoral expedir o presente Edital, devendo a cópia ser afixada em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, Amanda Schafer Lins Olivero, Chefe de Cartório, digitei. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 970974"
                        ]
                    }
                },
                "2ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972742": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO 008/2010\r\n\r\nO Juízo da 2.ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital 018/2010, expedido nos termos dos arts. 17 e 18, § 5.º, da Resolução TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento e transferências, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nFERNANDO ROCHA LOVISI - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 972742"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971697": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 20/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, b, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 20/2010, que torna disponível aos interessados a nomeação de eleitores para compor as mesas receptoras de votos e eleitores nomeados para atuarem como administradores de prédios e auxiliares da Justiça Eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 971697"
                        ]
                    }
                },
                "20ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "973229": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 17/2010\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 17/2010, que torna disponível aos interessados, os nomes dos cidadãos nomeados na Audiência Pública realizada 10/06/2010, para Suplentes das Mesas Receptoras de Votos deste Juízo nas Eleições Gerais de 2010, em conformidade com o Art. 120 do Código Eleitoral, sendo certo que, convocados, os mesmos deverão apresentar-se às sete horas do dia 03 de outubro e, se houver 2º turno, do dia 31 de outubro de 2010, para constituírem as Mesas nos locais designados.\r\n\r\nEm, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Fabiano Reis dos Santos\r\n\r\nJuiz Titular da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 973229"
                        ],
                        "973228": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 16/2010\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 16/2010, que torna disponível aos interessados, os nomes dos cidadãos nomeados na Audiência Pública realizada 10/06/2010, para compor as Mesas Receptoras de Votos deste Juízo nas Eleições Gerais de 2010, em conformidade com o Art. 120 do Código Eleitoral, sendo certo que os mesmos deverão apresentar-se às sete horas do dia 03 de outubro e, se houver 2º turno, do dia 31 de outubro de 2010, para constituírem as Mesas nos locais designados.\r\n\r\nEm, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Fabiano Reis dos Santos\r\n\r\nJuiz Titular da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 973228"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "967684": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 013/2010\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 013/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Junho de 2009.\r\n\r\nRegina Célia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 967684"
                        ]
                    }
                },
                "52ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971696": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 52ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO/MACUCO-RJ\r\n\r\nAv. Raul Veiga, 157 - Ed. do Fórum - Centro - Cordeiro/RJ\r\n\r\nRef.: Processo n.º 036-68.2008.619.0052 (1087/08-J)\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Partidárias\r\n\r\nInteressado(s): Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT em Macuco/RJ\r\n\r\nSENTENÇA: \"Considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas em exame, mormente ausência de juntada de todos os extratos bancários do período sub examine e ausência de movimentação financeira, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT de Macuco/RJ, referentes ao Exercício de 2007, nos termos do art. 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/04, e DETERMINO, após o trânsito em julgado: 1) a comunicação aos Diretórios Nacional e Regional do PT para que não distribuam cotas do Fundo Partidário ao respectivo diretório municipal por 01 (um) ano, a partir da data da publicação da decisão, consoante o disposto no art. 37 da Lei nº 9.096/95 c/c arts. 28, IV e 29, III da Resolução TSE 21.841/04;2) a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, com fulcro nos dispositivos supra citados; Considerando que no exercício de 2007 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos da certidão de fls. 27, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução-TSE nº 21.841/04. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cordeiro(RJ), 10 de junho de 2010. VIRGINIA LÚCIA LIMA DA SILVA , Juíza Eleitoral da 52ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nId: 971696"
                        ]
                    }
                },
                "54ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972397": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua Cel. Moreira da Silva, 65 - Centro\r\n\r\nMangaratiba/RJ - CEP: 2386000000\r\n\r\nPROCESSO Nº 006-27.2008.619.0054 - PC 261/08\r\n\r\nPartido Popular Socialista - PPS\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PPS deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 36, bem como parece de fls. 31/32, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Popular socialista - PPS, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 004-57.2008.619.0054 - PC 259/08\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PTN deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 25, bem como parece de fls. 30/31, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Trabalhista Nacional - PTN, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 29, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 008.94.2008.619.0054 - PC 263/08\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PSDC deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 46, bem como parece de fls. 41/42, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 012-34.2008.619.0054 - PC 267/08\r\n\r\nPARTIDO PROGRESSISTA - PP \r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PP deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 40, bem como parece de fls. 35/36, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Progressista - PP, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 34, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 014-04.2008.619.0054 - PC 269/08\r\n\r\nPARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PV deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 38, bem como parece de fls. 33/34, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Verde - PV, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 32, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 011-49.2008.619.0054 - PC 266/08\r\n\r\nPARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO-PRTB\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PRTB deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 47, bem como parece de fls. 42/43, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 33, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 018-41.2008.619.0054 - PC 273/08\r\n\r\nPARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PRB deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 35, bem como parece de fls. 30/31, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Republicano Brasileiro - PRB, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 29, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 015-86.2008.619.0054 - PC 270/08\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PSL deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 39, bem como parece de fls. 34/35, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Social Liberal - PSL, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 33, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 010-64.2008.619.0054 - PC 265/08\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PTC deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 35, bem como parece de fls. 30/31, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Trabalhista Cristão - PTC, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 29, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 016-71.2008.619.0054 - PC 271/08\r\n\r\nPartido da República - PR\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PR deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 39, bem como parece de fls. 34/35, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido da República - PR, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 33, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 017-56.2008.619.0054 - PC 272/08\r\n\r\nPartido Comunista do Brasil - PC do B\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PC do B deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 38, bem como parece de fls. 33/34, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 32, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 001-05.2008.619.0054 - PC 256/08\r\n\r\nPartido da Social Democracia Brasileira - PSDB\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PSDB deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 40, bem como parece de fls. 35/36, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 34, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 007-12.2008.619.0054 - PC 262/08\r\n\r\nPartido Socialista Brasileiro - PSB\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PSB deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 40, bem como parece de fls. 35/36, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 34, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 003-72.2008.619.0054 - PC 258/08\r\n\r\nPartido Democrático Brasileiro - PDT\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PDT deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 37, bem como parece de fls. 32/33, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Democrático Brasileiro - PDT, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 31, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 013-19.2008.619.0054 - PC 268/08\r\n\r\nPartido dos Trabalhadores - PT\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PT deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 40, bem como parece de fls. 34/35, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores - PT, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 33, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 005-42.2008.619.0054 - PC 260/08\r\n\r\nPartido da Mobilização Nacional - PMN\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PMN deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 40, bem como parece de fls. 35/36, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido da Mobilização Nacional - PMN, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 34, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 009-79.2008.619.0054 - PC 264/08\r\n\r\nPartido Republicano Progressista - PRP\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PRP deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 34, bem como parece de fls. 32/33, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Republicano Progressista - PRP, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 31, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 002-87.2008.619.0054 - PC 257/08\r\n\r\nPartido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PMDB deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 38v, bem como parece de fls. 32/33, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 31, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 019-26.2008.619.0054 - PC 279/08\r\n\r\nPartido Social Cristão - PSC\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PSC deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 37 bem como parece de fls. 31/32, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Social Cristão - PSC, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 30, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 001-39.2007.619.0054 - PC 695/07\r\n\r\nPartido da Social Democracia Brasileira - PSDB\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PSDB deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 37, bem como parece de fls. 32/33, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 17, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 002-24.2007.619.0054 - PC 696/07\r\n\r\nPartido Verde - PV\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PV deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 37, bem como parece de fls. 32/33, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Verde - PV, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 18, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 003-09.2007.619.0054 - PC 697/07\r\n\r\nPartido Social Liberal - PSL\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PSL deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 40, bem como parece de fls. 35/36, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Social Liberal - PSL, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 18, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 004-91.2007.619.0054 - PC 698/07\r\n\r\nPartido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PMDB deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 38, bem como parece de fls. 32/33, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 18, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 005-76.2007.619.0054 - PC 699/07\r\n\r\nPartido Trabalhista do Brasil - PT do B\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PT do B deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 37, bem como parece de fls. 32/33, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Trabalhista do Brasil - PT do B, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 18, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 006-61.2007.619.0054 - PC 700/07\r\n\r\nPartido da Mobilização Nacional - PMN\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PMNdeixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 40, bem como parece de fls. 35/36, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido da Mobilização Nacional - PMN, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 19, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 007-46.2007.619.0054 - PC 701/07\r\n\r\nPartido Social Cristão - PSC\r\n\r\nSentença: \"...Considerando que o Diretório Municipal do PSC deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a promoção do Ministério Público às fls. 40, bem como parece de fls. 34/35, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Social Cristão - PSC, referente ao exercício de 2007, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.841/04, antes as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da Decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o art. 28, IV, da Resolução TSE nº 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no art. 29, III da citada resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 18, deixo de determinar o cumprimento do art. 41 da Res. 21.841/04. P. R. I.\r\n\r\nMangaratiba, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Guimarães Gavião Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 972397"
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TSE nº 21.574/03.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nPartidos Envolvidos\r\n\r\n065-78.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 514/09\r\n\r\nRosangela de Fatima Ramos Macedo\r\n\r\nInscrição nº 026469470329\r\n\r\nPSDB e PSC\r\n\r\n211-22.2009.619.054\r\n\r\nAntigo 664/09\r\n\r\nRosemary do Nascimento Alves\r\n\r\nInscrição nº 000541340361\r\n\r\nPRB e PRB\r\n\r\n048-42.2009.619.054\r\n\r\nAntigo 497/09\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nInscrição nº 040673170302\r\n\r\nPMN, PDT,\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n041-50.2009.619.054\r\n\r\nAntigo 490/09\r\n\r\nNely de Fatima da Silva Martins\r\n\r\nInscrição nº 021480220221\r\n\r\nPSB e PSL\r\n\r\n179-17.2009.619.054\r\n\r\nAntigo 632/09\r\n\r\nNilton Luiz da Penha\r\n\r\nInscrição nº 040666610310\r\n\r\nPP e PHS\r\n\r\n029-36.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 47809\r\n\r\nEdilson Leite de Castro\r\n\r\nInscrição nº 075332230302\r\n\r\nPSC e PSB\r\n\r\n027-66.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 476/09\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nInscrição nº 027130920345\r\n\r\nPSB e PMN\r\n\r\n026-81.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 475/09\r\n\r\nAldineis Mariano\r\n\r\nInscrição nº 040652450396\r\n\r\nPSB e PTB\r\n\r\n099-53.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 548/09\r\n\r\nLuiz Carlos Baptistas\r\n\r\nInscrição nº 040705970388\r\n\r\nDEM e PV\r\n\r\n159-26.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 612/09\r\n\r\nJoanna Conceição Fernandes\r\n\r\nInscrição nº 040681780353\r\n\r\nPDT e PDT\r\n\r\n156-71.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 609/09\r\n\r\nMaria Helena de Souza\r\n\r\nInscrição nº 040726860302\r\n\r\nPDT e PR\r\n\r\n106-45.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 555/09\r\n\r\nJoão de Andrade\r\n\r\nInscrição nº 040649840396\r\n\r\nDEM e DEM\r\n\r\n098-68.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 547/09\r\n\r\nLuiz de Souza Soares\r\n\r\nInscrição nº 053395840302\r\n\r\nDEM e PTC\r\n\r\n091-76.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 540/09\r\n\r\nPatricia dos Santos Silva\r\n\r\nInscrição nº 087300960361\r\n\r\nDEM e DEM\r\n\r\n072-70.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 521/09\r\n\r\nJosé Carlos da Costa\r\n\r\nInscrição nº 040650110310\r\n\r\nPSDB e PTB\r\n\r\n070-03.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 519/09\r\n\r\nMaria José Nunes da Silva\r\n\r\nInscrição nº 104964170302\r\n\r\nPSDB, PTdoB\r\n\r\n195-68.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 648/09\r\n\r\nGilberto de Oliveira\r\n\r\nInscrição nº 065083040302\r\n\r\nPHS e PRP\r\n\r\n193-98.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 646/09\r\n\r\nEvando Rezende\r\n\r\nInscrição nº 064996990396\r\n\r\nPP e PP\r\n\r\n061-41.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 510/09\r\n\r\nOzias Pereira Cruz\r\n\r\nInscrição nº 040720220353\r\n\r\nPMN, PRTB\r\n\r\n155-86.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 608/09\r\n\r\nMario Gomes de Lima\r\n\r\nInscrição nº 040707500345\r\n\r\nPDT e PDT\r\n\r\n143-72.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 596/09\r\n\r\nIlzamar Doglio Fernandes Bitar\r\n\r\nInscrição nº 118077180302\r\n\r\nPMDB e PT\r\n\r\n135-95.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 588/09\r\n\r\nSergio Rodrigues Armando\r\n\r\nInscrição nº 057527030329\r\n\r\nPMDB e PTC\r\n\r\n133-28.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 586/09\r\n\r\nDemocrito Reginaldo\r\n\r\nInscrição nº 007198710302\r\n\r\nPTB e PHS\r\n\r\n129-88.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 582/09\r\n\r\nJorge Ujia Cordeiro\r\n\r\nInscrição nº 079839100302\r\n\r\nPTB, PHS e\r\n\r\nPP\r\n\r\n175-77.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 628/09\r\n\r\nJoel Freitas de Castro\r\n\r\nInscrição nº 018423790353\r\n\r\nPTN, PTdoB\r\n\r\n168-85.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 621/09\r\n\r\nAntonio José da Silva\r\n\r\nInscrição nº 111612310345\r\n\r\nPDT e PRTB\r\n\r\n165-33.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 618/09\r\n\r\nClaudio Cavalcante da Cunha\r\n\r\nInscrição nº 051406420302\r\n\r\nDEM e DEM\r\n\r\n162-78.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 615/09\r\n\r\nGracelina Simoes de Araujo\r\n\r\nInscrição nº 014991220353\r\n\r\nDEM e DEM\r\n\r\n192-16.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 645/09\r\n\r\nEmilson dos Santos Coelho\r\n\r\nInscrição nº 065081510302\r\n\r\nPR e PSC\r\n\r\n190-46.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 643/09\r\n\r\nDanilo de Souza Campos\r\n\r\nInscrição nº 073054170388\r\n\r\nPSL e PPS\r\n\r\n189-61.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 642/09\r\n\r\nBeato Soares\r\n\r\nInscrição nº 040711880396\r\n\r\nPC do B,\r\n\r\nPRTB\r\n\r\n182-69.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 635/09\r\n\r\nAdilson Muniz Guimarães\r\n\r\nInscrição nº 020959600353\r\n\r\nPSC e PRP\r\n\r\n185-24.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 638/09\r\n\r\nAntonio Ferreira Filho\r\n\r\nInscrição nº 040711400345\r\n\r\nPHS e\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n208-67.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 661/09\r\n\r\nWober de Lima Bezerril\r\n\r\nInscrição nº 076864150345\r\n\r\nPHS\r\n\r\nPT do B\r\n\r\n123-81.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 576/09\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva Santos\r\n\r\nInscrição nº 040706540302\r\n\r\nPT, PV e\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n201-75.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 654/09\r\n\r\nJosé Simoes dos Santos\r\n\r\nInscrição nº 040725750388\r\n\r\nPR e PPS\r\n\r\n207-82.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 660/09\r\n\r\nPaulo Vagner Pimenta\r\n\r\nInscrição nº 08260550370\r\n\r\nPSL e PPS\r\n\r\n086-54.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 535/09\r\n\r\nSeverino Marques da Conceição\r\n\r\nInscrição nº 040777000310\r\n\r\nDEM e PRP\r\n\r\n087-39.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 536/09\r\n\r\nRoberto Ramos\r\n\r\nInscrição nº 040728130370\r\n\r\nDEM e PSL\r\n\r\n092-61.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 541/09\r\n\r\nOsvaldo Luis Pinto\r\n\r\nInscrição nº 040628400302\r\n\r\nDEM e PP\r\n\r\n094-31.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 543/09\r\n\r\nMoises da Silva melo\r\n\r\nInscrição nº 059996050361\r\n\r\nDEM e PR\r\n\r\n107-30.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 56009\r\n\r\nCarlos José Azevedo de Souza\r\n\r\nInscrição nº 040712210345\r\n\r\nDEM e PDT\r\n\r\n108-15.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 561/09\r\n\r\n082602580310\r\n\r\nInscrição nº 006109640302\r\n\r\nDEM e\r\n\r\nPC do B\r\n\r\n104-75.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 553/09\r\n\r\nJosias Batista Ferreira\r\n\r\nInscrição nº 040716850361\r\n\r\nDEM e PTB\r\n\r\n040-65.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 489/09\r\n\r\nMiriam Goçalves Marques\r\n\r\nInscrição nº 040741680302\r\n\r\nPSB e PDT\r\n\r\n046-72.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 495/09\r\n\r\nValda Rodrigues Marques\r\n\r\nInscrição nº 040734960302\r\n\r\nPSB e PV\r\n\r\n052-79.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 501/09\r\n\r\nCezar Conrado Pimenta\r\n\r\nInscrição nº 040653900302\r\n\r\nPMN e PTB\r\n\r\n058-86.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 507/09\r\n\r\nMario Luiz Moura dos Santos\r\n\r\nInscrição nº 040706640388\r\n\r\nPMN e PR\r\n\r\n203-45.2009.619.0054\r\n\r\nAntigo 656/09\r\n\r\nLiliana Rodrigues da Silva\r\n\r\nInscrição nº 040717390396\r\n\r\nPcdoB\r\n\r\nPRTB\r\n\r\nFicam cientes, ainda, que, em desejando, os interessados podem oferecer recurso, no prazo de três dias, a contar da publicação do presente Edital, junto a este juízo, situado na Rua Cel. Moreira da Silva, 65 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 11 às 19 horas. Dado e passado neste cidade de Mangaratiba, aos quatorze dias do mês de junho do ano de 2010. Eu, Francisco J O Façanha, Chefe de Cartório, digitei o presente Edital que vai assinado pelo MM. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 972920"
                        ],
                        "972922": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua Cel. Moreira da Silva, 65 - Centro\r\n\r\nMangaratiba/RJ - CEP: 2386000000\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nEDITAL nº 010/10\r\n\r\nO Dr. Carlos Manuel Barros do Souto, nomeado na forma da Lei e no uso de suas atribuições, FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, diante da impossibilidade de cientificar os eleitores abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido ficam, pelo presente Edital de Publicação de Sentença, INTIMADOS acerca do teor da decisão proferida em 25/05/2010, nos autos dos processos a seguir listados: Proc. 0010-93.2010.619.0054: Decisão: \"... Determino o cancelamento da filiação da eleitora Katia Cilene Brandão junto ao partido PMDB e a manutenção de sua filiação junto ao partido PSDB. P.R.I. Vista ao MPE para ciência e eventual persecução criminal\". Proc. 011-78.2010.619.0054: Decisão: \"... Determino o cancelamento da filiação da eleitora Maria Alice de Oliveira Ramos junto ao partido PDT e a manutenção da filiação junto ao partido PSDC. P.R.I. Vista ao MPE para ciência e eventual persecução criminal\".\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nPartidos Envolvidos\r\n\r\n010-93.2010.619.0054\r\n\r\nKátia Cilene Brandao\r\n\r\nInscrição nº 040683240396\r\n\r\nPMDB e PSDB\r\n\r\n011-78.2010.619.0054\r\n\r\nMaria Alice de Oliveira Ramos\r\n\r\nInscrição nº 000541340361\r\n\r\nPRB e PRB\r\n\r\nFicam cientes, ainda, que, em desejando, os interessados podem oferecer recurso, no prazo de três dias, a contar da publicação do presente Edital, junto a este juízo, situado na Rua Cel. Moreira da Silva, 65 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 11 às 19 horas. Dado e passado neste cidade de Mangaratiba, aos quatorze dias do mês de junho do ano de 2010. Eu, Francisco J O Façanha, Chefe de Cartório, digitei o presente Edital que vai assinado pelo MM. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 972922"
                        ]
                    }
                },
                "85ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972520": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 85ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS / RJ\r\n\r\nTOMBO nº.: 8-64.2009.6.19.0085 (Proc. Jud. nº. 28/2009)\r\n\r\nESPÉCIE: Notícia-crime (NC)\r\n\r\nPROPONENTE: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAUTOR DO FATO: Claudio Eurico de Souza Werneck \r\n\r\nADVOGADO: Claudio Renault R. Oliveira, OAB/RJ nº 128.885.\r\n\r\nSENTENÇA (fl.87): \"[...] Dessa forma, declaro extinta a punibilidade, na forma do § 5º, do artigo 89, da Lei nº 9.099/95. [...] Petrópolis, 11/06/2010. Christianne Ferrari, Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nTOMBO nº.: 6-94.2009.6.19.0085 (Proc. Jud. nº. 31/2009)\r\n\r\nESPÉCIE: Notícia-crime (NC)\r\n\r\nPROPONENTE: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAUTOR DO FATO: Leonardo José Correa da Silva \r\n\r\nADVOGADO: Josília Fassbender Barreto Nascimento, OAB/RJ nº 2373-A.\r\n\r\nSENTENÇA (fl.92): \"Fl.91: derradeiramente, defere-se o requerido. Venha o 1º depósito, em 48 h da intimação, e os seguintes no prazo improrrogável de 30 dias subsequentes. Petrópolis, 11/06/2010. Christianne Ferrari, Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 972520"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972409": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nProcesso nº 0000041-85.2009.619.0107\r\n\r\nEspécie: Ação Cautelar (Busca e Apreensão de Documentos)\r\n\r\nRequerente: Jair de Siqueira Bittencourt Júnior\r\n\r\nAdvogado: Dr. Marcelo Poeys Dair, OAB/RJ Nº 96.574\r\n\r\nRequerido: Valdeci Moura\r\n\r\nAdvogado: Dr. Raul César da Costa Veiga Júnior, OAB/RJ Nº 81.039\r\n\r\nSENTENÇA (fl.s. 133/135): \"Diante das razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, aqui aplicável de forma subsidiária. REVOGO a decisão que deferiu a liminar de busca e apreensão. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Itaperuna, 07 de junho de 2010. LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA. Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 972409"
                        ]
                    }
                },
                "124ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "969043": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 124ª ZONA ELEITORAL DA CAPITAL\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 17/10\r\n\r\nO Juízo da 124ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 17/2010, referente à relação dos componentes das mesas receptoras de votos, nomeados pela Juíza Eleitoral, assim como a de reservas, para cadastro, por local de votação, para as necessárias e oportunas substituições que venham a ser determinadas pela M.M. Juíza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nGisele Guida de Faria\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 969043"
                        ],
                        "973085": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "124ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, n.º 1133, sala 303, Bangu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 19/2010\r\n\r\nO Juízo da 124ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ no. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.° 19/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n°. 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nGISELE GUIDA DE FARIA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 973085"
                        ]
                    }
                },
                "141ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "973236": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 137-61.2010.619.0141 - AÇÃO PENAL\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL \r\n\r\nRéu: Carlos Adriano da Silva Pereira (Advogado: Dr. FÁBIO LUIZ DE ALMEIDA FERNANDES OAB/RJ n.º 132.955);\r\n\r\nRéu: Rodolfo Cesar da Silva Clacino\r\n\r\nDESPACHO: \"Acolho a justificativa apresentada e redesigno a audiência para o dia 14/07/2010 às 15:30h ... Intime-se.\"\r\n\r\nSAMARA FREITAS CESÁRIO\r\n\r\nJuíza da 141a. Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 973236"
                        ],
                        "973237": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA/RJ\r\n\r\nProcesso nº 138-46.2010.619.0141 - AÇÃO PENAL\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL \r\n\r\nRéu: Cinthia Barros Paes (Advogado: Dr. FÁBIO LUIZ DE ALMEIDA FERNANDES OAB/RJ nº 132.955);\r\n\r\nRéu: Rodolfo Cesar da Silva Clacino\r\n\r\nDESPACHO: \"Acolho a justificativa apresentada e redesigno a audiência para o dia 14/07/2010 às 15:30h ... Intime-se.\"\r\n\r\nSAMARA FREITAS CESÁRIO\r\n\r\nJuíza da 141a. Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 973237"
                        ]
                    }
                },
                "149ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972813": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "EDITAL 50/10\r\n\r\n(Proc. Jud. 0000013-25.2008.6.19.0149 - nº ant. 549/08 - Mesário Faltoso - Classe - Pet)\r\n\r\nA Doutora MYRIAM THEREZINHA SIMEN RANGEL CURY, Juíza Eleitoral da 149ª Z.E. de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro, com Cartório Situado na rua José Carlos Prado, 296-Lj.03-Parada Modelo, por nomeação na forma da lei etc.,\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que foi proferida decisão nos autos do Proc. Jud. 0000013-25.2008.6.19.0149 - nº ant. 549/08-Mesário Faltoso - Classe - Pet, cujo parcial teor segue reproduzido: ...considerando-se a comprovada ausência do mesário aos trabalhos eleitorais, sem justificativa convincente, bem como a necessária aplicação da sanção pertinente, determino a aplicação de multa no valor de R$ 70,00 (setenta reais), com fulcro no art. 124, 'caput', § 1º c/c art. 367, § 2º, ambos da Lei nº 4.737/65 c/c art. 85, da Resolução TSE nº 21.532/03. Determino, ainda, a extração de cópia dos presentes autos, para remessa do douto Ministério Público Eleitoral, para a adoção das medidas cabíveis, referentes ao art. 344 da lei nº 4.737/65. Guapimirim, 05 de agosto de 2009 - MYRIAM THEREZINHA SIMEN RANGEL CURY - Juíza Eleitoral - 149ª Z.E.\r\n\r\nId: 972813"
                        ]
                    }
                },
                "172ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "973084": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N. 001-10.2006.619.0172\r\n\r\nNATUREZA: AÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: VALMIR CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: ARMANDO DE SOUZA - OAB/RJ 38.691\r\n\r\nADVOGADA: MARIA LUIZA FERRAZ - OAB/RJ 21.656\r\n\r\nDESPACHO: \"Intime-se a defesa, por publicação na imprensa oficial, para apresentação de alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, conclusos para a decisão.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 09 de junho de 2010.\"\r\n\r\nRafael Rezende das Chagas\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 973084"
                        ],
                        "973086": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nPROCESSO N. 7762-24.2008.619.0172 (Antigo Processo Judicial n. 107/2009 \r\n\r\nCLASSE: REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nAUTOR: COLIGAÇÃO RESGATA BÚZIOS\r\n\r\nADVOGADO: ALEXEI IGNACCHITTI ARAÚJO DE CARVALHO - OAB/RJ 143.158\r\n\r\nADVOGADA: ÉRIKA VALLE SOARES DA SILVA OAB/RJ 138.384\r\n\r\nRÉU: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nADVOGADO: LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO - OAB/RJ 38.691\r\n\r\nADVOGADA: GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA - OAB/RJ 21.656\r\n\r\nADVOGADO: MÁRCIO DEITOS - OAB/RJ 137.125\r\n\r\nDESPACHO: \"Cumpra-se o acórdão de fls. 56/60. Publique-se.\"\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de junho de 2010.\"\r\n\r\nRafael Rezende das Chagas\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 973086"
                        ]
                    }
                },
                "176ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "973233": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 015/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 015/2010, que torna disponível aos interessados a relação de eleitores nomeados, nos termos do art. 120 da Lei nº 4.737/65, para compor as mesas receptoras de votos nas eleições de 2010, bem como a relação de eleitores nomeados suplentes para cadastro reserva, por local de votação, para as necessárias e oportunas substituições que venham a ser determinadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 973233"
                        ],
                        "973234": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2010\r\n\r\nO Juízo da 176ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 017/2010, que torna disponível aos interessados a relação dos locais onde funcionarão as seções eleitorais nas eleições de 3 de outubro de 2010 e, na hipótese de ocorrer 2º turno, de 31 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nMárcia Malvar Barambo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 973234"
                        ]
                    }
                },
                "180ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972923": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 16/10\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 16/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, segundas vias e transferências, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nVilma Almeida\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 972923"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "973087": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000032-86.2009.6.19.0184 (nº antigo 02/2009)\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentantes: Alcebíades Sabino dos Santos, Coligação Por Amor a Rio das Ostras, Partido Social Cristão - PSC e Partido da Mobilização Nacional - PMN.\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese (OAB/RJ 21.922) e outros.\r\n\r\nRepresentados: Carlos Augusto Carvalho Balthazar e Benedito Wilton de Morais.\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral (OAB/rj 141.3145) e outros.\r\n\r\nDESPACHO (fls.2579): \"Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido se for o ca so. Ao MPE. Após subam ao Egrégio Tribunal com as homenagens da 184ª ZE. \r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 973087"
                        ],
                        "973092": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000291-18.2008.6.19.0184 (nº antigo 362/2008)\r\n\r\nAção Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Plínio Gonçalves Ferreira\r\n\r\nAdvogado: Renato Ferreira de Vasconcellos (OAB/RJ 94.579) \r\n\r\nDESPACHO (fls.36): \"Considerando o grande número de audiências designadas para a mesma data, redesigno o ato para o dia 15/07/2010, às 13h 15 minutos.(...)\" \r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 184ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 973092"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "973083": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 014/ 2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 014/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE/RJ n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e se gundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 973083"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972390": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 209ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 17/10\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 17/10, expedido nos termos da Res. TSE nº 21.726/04, que trata da nomeação de seus membros de mesa para as Eleições .\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de junho de 2010.\r\n\r\nDra. Lídia Maria Sodré de Moraes(Juíza Eleitoral)\r\n\r\nId: 972390"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972928": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nAviso de Afixação dos Editais nº 024/2010 e 026/2010\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontram-se afixados em Cartório o Edital n° 024/2010, que torna disponível os nomes dos cidadãos nomeados para compor as mesas receptoras de votos deste Juízo nas Eleições 2010 e o Edital nº 026/2010, que torna disponível os nomes dos cidadãos nomeados na função de Administrador de Prédio que atuarão nas Eleições 2010, ambos referentes à Audiência Pública realizada em 14/06/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nMarco Antônio Cavalcanti de Souza\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 972928"
                        ]
                    }
                },
                "220ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972918": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 016/10\r\n\r\nO Juízo da 220ª Zona Eleitoral - Barros Filho, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra afixado em Cartório o Edital nº 015/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 972918"
                        ]
                    }
                },
                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972522": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "230ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2010\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 017/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias elei torais incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nLucia Mothé Glioche\r\n\r\nJuíza Titular da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 972522"
                        ]
                    }
                },
                "232ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "973235": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 14/2010\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 14/2010 de 16/06/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via incluídas no cadastro eleitoral, assim como as indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nJuiz em Exercício - 232ª Z.E/RJ\r\n\r\nId: 973235"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "973088": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 015/10\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital n.º 015/10, contendo a relação dos Membros de Mesa Receptora de Votos constituídas para as Eleições de 2010, nomeados pela Juíza Eleitoral, nos termos do § 3º, artigo 120 do Código Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de Junho de 2010\r\n\r\nMirian Tereza Castro Neves de Souza Lima \r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 973088"
                        ]
                    }
                },
                "244ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "973093": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 014/2010\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 014/2010, expedido nos termos do art. 35 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados a relação nominal de eleitores que se encontram agrupados em duplicidade de inscrições.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. \r\n\r\nMARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 973093"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "973572": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO BRAGA RIBAS para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Rossi Link. Processo nº E-12/601957/2010.\r\n\r\nEXONERAR ADRIANO DE OLIVEIRA THOMAZ, matrícula nº 048777-7, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21787/2010.\r\n\r\nNOMEAR IANCO NASCIMENTO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adriano de Oliveira Thomaz, matrícula nº 048777-7. Processo nº E-11/21787/2010. \r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Contabilidade Analítica, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.515, de 14/06/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 15/06/2010\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ALMIR ROCHA DE SENA, matrícula nº 0820801-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-6, da Escola de Gestão Sócioeducativa, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.509, de 11/06/2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Departamento Geral. \r\n\r\n*Republicado por ter saido com incorreções no D.O de 14/06/2010 \r\n\r\nId: 973572"
                    ],
                    "973490": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROC. N° E-12/410.724/2010 - Aprovo a prestação de contas, consubstanciado no parecer conclusivo de fls. 305, do Assessor Chefe da Auditoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. À Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 973490"
                    ],
                    "973296": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-02/1262/2010 - AUTORIZO à disposição da servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Gerson Diniz de Araújo, Técnico Previdenciário, matrícula nº 16/2699, para a SEAPPA.\r\n\r\nProc. n° E-09/94/2500/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM Kleber dos Santos Martins, RG 43.595, para exercer o cargo de Gestor do Centro Integrado de Operação de Segurança Pública - CIOSOP, na Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nProc. n° E-03/2010444/2009 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FAETEC, Ronaldo Sávio Paes Alves, Professor I - História, matrícula nº 225.176-7, para a SEEDUC.\r\n\r\nProc. n° E-15/471/2010 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Maria Cecília Brandão Barbosa de Almeida, matrícula nº 1443, na ALERJ/Gabinete do Deputado Fernando Gusmão.\r\n\r\nProc. n° E-26/50055/2010 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da UENF, Elizabeth Frota Morens, Técnico Agrícola, matrícula nº 00.815-1, na PESAGRO-RIO.\r\n\r\nProc. n° E-15/613/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\nCap PM Luiz Sérgio Alves Pinto - nº 72.674\r\n\r\nMaj PM Fabrício Fernandes da Silva Moça - RG nº 60.875\r\n\r\n1º Ten PM Henry Kim Oliveira de Miranda - RG nº 80.893\r\n\r\nCap PM Ricardo Botelho - RG nº 72.707\r\n\r\n1º Ten PM Vinicius Amaro Arcanjo Araujo - RG nº 72.700\r\n\r\nMaj PM Marcelo Bernardo - RG nº 56.094\r\n\r\nId: 973296"
                    ],
                    "973489": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/964/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FEDERATION INTERNATIONAL DE FOOTBALL ASSOCIATION - FIFA - PROGRA MA DE OBSERVADOR DA FIFA WORLD CUP, SOUTH AFRICA, no valor de R$ 15.781,00 (quinze mil setecentos e oitenta e um reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\n\r\nId: 973489"
                    ],
                    "973509": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.334/2010 HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 08/06/2010, no site do Banco do Brasil S.A www.licitacoes-e.com.br, registrado sob o nº 307.472, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o menor percentual ofertado de taxa administrativa à empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nId: 973509"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "973516": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 297 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos da Lei Estadual nº 4.799/2006 e do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/699/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Organizadora de Concurso Público da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sob a presidência do primeiro, para, nos termos do Decreto Estadual nº 41.614 de 23.12.2008, e suas alterações, organizar, dirigir e acompanhar as atividades atinentes do referido certame em conjunto com Instituição Especializada na Organização e Realização de Concursos Públicos.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão Organizadora os seguintes servidores:\r\n\r\nPAULO HORN, Matrícula nº 05/435-3\r\n\r\nPEDRO LUIZ DA SILVA, Matrícula nº 05/208-4\r\n\r\nFATIMA FARIAS FONSECA, Matrícula nº 05/263-9\r\n\r\nSANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, Matrícula nº 05/269-6\r\n\r\nJOHNNE LEAL, Matrícula nº 05/109-4\r\n\r\nREPRESENTANTE PROFISSIONAL DA OAB-SEÇÃO RJ\r\n\r\nREPRESENTANTE PROFISSIONAL DO CRC/RJ\r\n\r\nArt. 3º - A LOTERJ convidará mediante ofício, para integrar a Comissão Organizadora, 1 (um) Representante das seguintes entidades Profissionais:\r\n\r\n- Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ \r\n\r\n- Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ\r\n\r\nArt. 4° - Fica designado o servidor PEDRO LUIZ DA SILVA, Matrícula nº 05/208-4, como substituto do Presidente da Comissão em seus impedimentos legais e eventuais. \r\n\r\nArt. 5º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato à Secretaria de Estado da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 973516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "973548": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/662163/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2010, a favor da empresa MELLO CAMARGO E ARAUJO CONTROLE OPERACIONAL DE PROTEÇÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., no valor global de R$ 374.900,80.\r\n\r\nId: 973548. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "972944": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Sexta Sessão do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Ana Maria Bandeira da Silva, Dra. Anelise Rondeau, Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dra. Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Tânia de Sousa Elias e o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr. Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início ao julgamento dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso nº 2.653/2009 - Processo nº E-03/10.101.533/2006, de IRENE TAVARES DA SILVA, sendo Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisor Dr. Amandio Silveira de Araújo. Objeto: Acumulação de Cargos; 2) Recurso de Ofício nº 2.615/2009 - Processo nº E-08/601.047/2006, de ANA LÚCIA PARREIRAS MARTINS RÊGO. Advogado Dr. Arnaldo José Santos - OAB/RJ - 41.588, sendo Relatora Dra. Solange Maria Motta Cardoso e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Objeto: Acumulação de cargos; 3) Recurso de Ofício nº 2.648/2009 - Processo nº E-01/011.786/1988, de WALDEMIR ALVES DE BARROS, sendo Relator Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima e Revisora Dra. Tânia de Sousa Elias. Objeto: Transformação de cargo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.653/2009, de Irene Tavares da Silva. Presente, a recorrente fez uso da palavra. Após a leitura do relatório adotado da lavra do então Conselheiro Dr. Adhemar José Lello Reis, às fls. 32/33, o Sr. Conselheiro Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil passou a proferir o seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso voluntário, considerando lícita a acumulação por ser o cargo de natureza técnica, nos termos da alínea “b”, do inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal, sendo acompanhado pelos Conselheiros Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e Dra. Edila da Silva Thomas Gomes. Na votação, o Conselheiro Revisor Dr. Amandio Silveira de Araújo divergiu, adotando o voto lançado pelo Conselheiro Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz, às fls. 34, por falta de amparo legal, tendo em vista que não considerou o cargo exercido de Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP/SEE/RJ como de natureza técnica, sendo acompanhado pelas Conselheiras Dra. Tânia de Sousa Elias, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Anelise Rondeau, Dra. Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira e Dra. Ana Maria Bandeira da Silva. Apurada a votação, verificou-se um empate técnico, tendo o Sr. Presidente Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior acompanhado o voto divergente do Sr. Revisor. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso voluntário, mantendo a decisão da E. Segunda Câmara, que entendia pela ilicitude da acumulação em questão, nos termos do voto do Sr. Revisor. Dr. Amandio Silveira de Araújo. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em apreciação o Recurso de Ofício nº 2.615/2009, de Ana Lúcia Parreiras Martins Rêgo. Ausente a recorrida, o Sr. Presidente passou a palavra para a Sra. Conselheira Relatora Dra. Solange Maria Mota Cardoso para leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso de ofício, considerando ilícita a acumulação por previsão constitucional, do § 3º, do inciso II, do art. 142, da Constituição da República, sendo acompanhada pelos Conselheiros Dra. Tânia de Sousa Elias, Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Ana Maria Bandeira da Silva, Dra. Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira e Dra. Anelise Rondeau. Na votação, o Conselheiro Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, divergiu, adotando o voto da Conselheira Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, às fls. 32/33, consubstanciado na Emenda Constitucional nº 34, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima e Dra. Edila da Silva Thomas Gomes. Constatado o empate técnico, o Sr. Presidente Dr. Paulo Roberto Azevedo Junior acompanhou o voto da Sra. Relatora. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em dar provimento ao recurso de ofício, considerando ilícita a acumulação em tela, reformando a decisão da E. Primeira Câmara, nos termos do voto da Conselheira Relatora Da. Solange Maria Motta Cardoso. Logo após, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.648/2009, de Waldemir Alves de Barros. Em seguida, o Sr. Conselheiro Relator Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima procedeu à leitura do relatório. Presente, o recorrente fez uso da palavra, tendo arrazoado em sua defesa sobre a questão do direito adquirido. Na votação, o Sr. Relator negou provimento ao recurso de ofício em razão do direito adquirido, configurando uma situação fática anterior a promulgação da Constituição Federal de 1988, e louvado no Parecer nº 04/2006- MOBC, da lavra do ilustre Procurador do Estado Dr. Marcelo Ortigão B. de Carvalho, da Douta Procuradoria Geral do Estado - PGE e jurisprudência do STF. Logo após, a Sra. Conselheira Revisora Dra. Tânia de Sousa Elias, divergindo do voto do Sr. Relator, deu provimento ao recurso de ofício, consubstanciado no entendimento de que o instituto da transformação não é mais cabível após ao advento da Constituição da República, sendo acompanhado pelos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araujo, Dra Fernanda Wolf Von Arcosy Teixeira e Dra. Ana Maria Bandeira da Silva. Votaram com o Sr. Relator, os Conselheiros Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dr. Walter Luiz Monteiro Heil, Dra. Anelise Rondeau, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e Dra. Edila da Silva Thomas Gomes. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso de ofício, mantendo a decisão da E. Terceira Câmara, que entendia pela possibilidade da transformação do cargo, nos termos do voto do Sr. Conselheiro Relator Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JR.\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 972944"
                    ],
                    "973530": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/4217/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 167.297,22 (cento e sessenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), em favor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro referente ao ressarcimento pela cessão do servidor SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, matrícula 13/803.206-2, cedido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2009, incluindo o 13º salário, conforme objeto do processo nº E-01/4217/2009.\r\n\r\nId: 973530"
                    ],
                    "973001": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/316170/2009 - TORNO SEM EFEITO a discriminação e a transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, no D.O. de 22/03/1999 e 26/07/1999, do imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco nº 19, Centro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 75168 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o RIOPREVIDÊNCIA concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do Fundo que administra.\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nPROCESSO nº E-18/000456/2009 - TORNO SEM EFEITO a discriminação e a transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, no D.O. de 16/06/1999 e 06/10/1999, do imóvel situado na Rua da alfândega nº 380, Centro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 76361 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido, especialmente por ter o RIOPREVIDÊNCIA concluído que o imóvel não atende aos princípios de capitalização do Fundo que administra.\r\n\r\nId: 973001"
                    ],
                    "973521": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2010\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/317.113/2009, TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 27/12/2000 e 15/08/2002, do imóvel denominado lote 391, da quadra 17 do PAL 7697, situado na Rua Calheros Gomes, lado ímpar a 162,00m antes do prédio nº 301, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº 253.177 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/317.113/2009, TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 04/09/2000 e 08/03/2001, do imóvel denominado lote 447, da quadra 17 do PAL 7697, situado na Estrada da Barra da Tijuca, lado ímpar a 175,50m do meio da curva de concordância, com a Rua Calheros Gomes, lado par, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº 252.010 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/317.113/2009, TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 04/09/2000 e 08/03/2001, do imóvel denominado lote 448, da quadra 17 do PAL 7697, situado na Estrada da Barra da Tijuca, lado ímpar a 165,50m do meio da curva de concordância, com a Rua Calheros Gomes, lado par, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº 252.015 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/317.113/2009, TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 04/09/2000 e 08/03/2001, do imóvel denominado lote 449, da quadra 17 do PAL 7697, situado na Estrada da Barra da Tijuca, lado ímpar a 155,50m do meio da curva de concordância, com a Rua Calheros Gomes, lado par, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº 252.019 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/317.113/2009, TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 04/09/2000 e 08/03/2001, do imóvel denominado lote 450, da quadra 17 do PAL 7697, situado na Estrada da Barra da Tijuca, lado ímpar a 138,00m do meio da curva de concordância, com a Rua Calheros Gomes, lado par, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº 252.016 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/317.113/2009, TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 04/09/2000 e 08/03/2001, do imóvel denominado lote 451, da quadra 17 do PAL 7697, situado na Estrada da Barra da Tijuca, lado ímpar a 128,00m do meio da curva de concordância, com a Rua Calheros Gomes, lado par, na Freguesia de Jacarepaguá descrito na matrícula nº 252.021 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/317.113/2009, TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência, em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 25/10/2001 27/12/2001, do imóvel denominado lote 314, do PAL 3784 e PAL 7697, situado na Av. Fleming, localizada a 10,00m antes da esquina formada pela Rua Professor Milward, lado direito com a Av. Fleming, lado esquerdo que mede 10,00m de frente, lado direito 25,00m, confrontando com o lote nº 313, da Prefeitura do Distrito Federal, descrito na matrícula nº 87.198 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/317.113/2009, TORNA SEM EFEITO a discriminação, em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicada em 19/02/2002 do imóvel denominado lote 313, do PAL 3784 e PAL 7697, situado na Av. Fleming, localizado na esquina formada pela Av. Fleming (lado esquerdo) com a Rua Professor Milward (lado direito) que mede 10,00m de frente, lado direito 20,00m, com frente para a Rua “E”, fundos 10,00m, confrontando com o lote nº 312-B, da Rua “E”, descrito na matrícula nº 87.199 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido\r\n\r\nId: 973521"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "973410": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316957/2009 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 04/2009 para, ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA TIRADENTES, N° 33 - CENTRO - RIO DE JANEIRO-RJ e Adjudico o respectivo objeto ao senhor DIOGO BARCELOS DE ARAUJO, CPF nº 115.253.657-54, que ofertou o valor de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 973410. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "973253": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/012.530/2009 - De acordo com o Parecer exarado pela Douta Assessoria Jurídica da SEFAZ e as considerações da CPL, que opina pela improcedência da impugnação apresentada pela empresa NCT INFORMÁTICA LTDA a respeito do edital da Licitação Pública Nacional nº 001/2010, motivo pelo qual a julgo improcedente.\r\n\r\nId: 973253"
                    ],
                    "972876": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 672 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCANCELA TERMO DE ACORDO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 6.475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica cancelado o \"TERMO DE ACORDO Nº 02/2002 - SER/RJ\", referente à Resolução SEF nº 6.475/2002, celebrado com o contribuinte abaixo:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n92003027\r\n\r\nNESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nE-34/071657/2004\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 972876"
                    ],
                    "973241": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nREMOVE Regina Macedo Polito, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.190.196-6, da IFE 08 - ITD e Taxas para IRF 33.01 - Niterói.\r\n\r\nId: 973241"
                    ],
                    "972878": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/188.373/87 - DEONICE HELT, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.582-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 29/08/2000 a 28/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.963/2010 - GUILHERME NEVES MONTEIRO, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.610-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/70, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/05/2003 a 29/04/2008.\r\n\r\nId: 972878"
                    ],
                    "972897": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA RESPONDENDO\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.175.776-4\r\n\r\nNereide Martins Viriato\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.175.962-0\r\n\r\nIneia Soares da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.175.974-5\r\n\r\nVilma Nigri\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.175.975-2\r\n\r\nJovelina Sueli da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.677-4\r\n\r\nMaria das Graças Barros Daflon\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.756-6\r\n\r\nMaria Aurea Herdy Torres\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.394-7\r\n\r\nUlysses Gomes Franca\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.257.182-6\r\n\r\nJorge de Andrade Gatto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.258.106-4\r\n\r\nCarlos Fernando dos Santos \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.266.715-2\r\n\r\nAparecida de Fatima Ramos da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.507-9\r\n\r\nBruno Busksman\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.523-6\r\n\r\nAnna Lucia M. Bittencourt Magalhães\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.600-2\r\n\r\nPaulo Roberto Ferreira da Cunha\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.668-9\r\n\r\nCarlos Humberto Francisco de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.669-7\r\n\r\nSilvio Batavia\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.708-3\r\n\r\nMauro Ferreira Rosa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.794-3\r\n\r\nDilma de Sena Gouvea\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.824-8\r\n\r\nOnofre de Araujo Camara\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.834-7\r\n\r\nJose Luiz Freitas da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.694.412-8\r\n\r\nMarta Martinz Magalhães\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.250-5\r\n\r\nFrancisco Pereira Iglesias\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.253-9\r\n\r\nClaudio Silva de Paiva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.597-7\r\n\r\nCarmem Lucia Damasceno \r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.600-9\r\n\r\nSilvia Maria Brambilla Pinheiro\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.601-7\r\n\r\nFrancisco Jose Ferraro Genu\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.608-2\r\n\r\nMarisa Pires Castello Branco\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.609-0\r\n\r\nSebastião Barbosa Rego\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.612-4\r\n\r\nRegina Celia Cerqueira da Fonseca\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.613-2\r\n\r\nMarcia Villares da Costa Calazans\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.616-5\r\n\r\nMarcelo de Frontin Werneck\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.619-9\r\n\r\nSelma Machado Marques\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.622-3\r\n\r\nMarcos Jose Santarossa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.626-4\r\n\r\nBenedito Magno Correia de Novais\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.637-1\r\n\r\nJailton Miranda de Lima\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.638-9\r\n\r\nElair Silva de Carvalho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.640-5\r\n\r\nAtilio Jose Claret Pegas Pereira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.644-7\r\n\r\nAndre Gustavo Pereira Correa da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/04/2010\r\n\r\nC \r\n\r\n0.834.646-2\r\n\r\nOswaldo Luiz Lopes da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.985-2\r\n\r\nLeopoldo Farrelli Kropf\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.810-7\r\n\r\nRodrigo de Queiroz Bragança Gil\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.150.717-5\r\n\r\nRegina Celia Vieira Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n18/08/1999\r\n\r\n17/08/2002\r\n\r\n16/08/2005\r\n\r\nR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 972897"
                    ],
                    "973240": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 23 de junho de 2010 às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 34.785 - Processo nº E-04/070.854/2008 - Recorrente: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 33.200 E 33.201 - Processos nºs E-04/063.211/2007 E E-04/063.485/2007 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 38.165 (24.933) - Processo nº E-34/145.236/2006 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 34.269, 34.270, 34.271 E 34.274 - Processos nºs E-04/152.063/2008, E-04/152.064/2008, E-04/152.066/2008 E E-04/152.069/2008 - Recorrente: MS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 973240"
                    ],
                    "973095": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de junho de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.817/RV - Processo nº E-04/042.467/2008 - Recorrente: GRENDENE S/A - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.141/RO - Processo nº E-04/077.574/2009 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEREZA MARIA DE FARIA PINHO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.108/RO - Processo nº E-04/134.590/2009 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPALLET TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.135/RO - Processo nº E-04/077.136/2009 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: FERNANDO RONALD DE CARVALHO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.105/RO - Processo nº E-04/245.054/2008 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS VITÓRIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.319/RV - Processo nº E-04/108.059/2008 - Recorrente: MARDIESEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 38.113 a 38.117/RO - Processos nºs E-04/071.947/2009, E-04/071.950/2009, E-04/071.954/2009, E-04/071.956/2009, E-04/071.958/2009 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 973095"
                    ],
                    "973038": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de junho de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 37.917/RO - Processo nº E-34/067.320/2006 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - Interessada: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.144/RV - Processo nº E-34/067.020/2006 - Recorrente: PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S.A. - PROTUBO - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.970/RO - Processo nº E-04/189.319/1989 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIRPRESS S/A INDÚSTRIA ELETRÔNICA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 33.242/RV - Processo nº E-04/217.343/2000 - Recorrente: MARINEMAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.993/RV - Processo nº E-34/134.943/2006 - Recorrente: TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.091/RO - Processo nº E-34/208.913/2004 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO JÓIA DOS MOTORISTAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.989/RO - Processo nº E-04/230.678/2008 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSTONY EXPRESS TRANSPORTE E REDESPACHOS LTDA - ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 973038"
                    ],
                    "973033": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/06/2008\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.621ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/09/2007\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 501.320 - Processo nº E-34/047.096/2004 - Inscrição Estadual nº 81.600.899 - Auto de Infração nº 03.172.029-5 - Recorrente: DRE 64.01 - SÃO CRISTOVÃO - Interessada: GARAGEM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, para decidir pelo não levantamento da perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 6.227. EMENTA: ICMS - PEREMPÇÃO - AUSÊNCIA DE MOTIVO RELEVANTE PARA O SEU LEVANTAMENTO. Não tendo o Recorrente demonstrado haver motivo relevante que justifique o levantamento da perempção, há de ser negado o seu levantamento. Recurso Voluntário desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 501.320 - Processo nº E-34/047.096/2004 - Inscrição Estadual nº 81.600.899 - Auto de Infração nº 03.172.029-5 - Recorrente: DRE 64.01 - SÃO CRISTOVÃO - Interessada: GARAGEM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 6.227. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 973033"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "973217": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nPROCESSO nº E-11/0007/2010 - Na forma dos despachos das Assessorias de Planejamento e Jurídica e dos Ordenadores de Despesas, RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso VIII art. 24 da supracitada Lei, para atender despesas com fornecimento de passagens aéreas para esta SEDEIS, no valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\n\r\nId: 973217"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "973532": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 931 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE E DIVULGA ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS CHEFIAS DEFINIDAS PELO DECRETO Nº 42.299/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.398/2010 e considerando termos do Decreto nº 42.299, de 12 de fevereiro de 2010, publicado em 18 de fevereiro e republicado no D.O. de 19 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer e divulgar chefias da Superintendência de Administração e Finanças - SAF:\r\n\r\nÁrea/ Setor\r\n\r\nNome do Responsável/Chefe\r\n\r\nData de Nomeação\r\n\r\nÁrea de Contratos, Acordos e Convênios\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos\r\n\r\n01/05/2010\r\n\r\nÁrea de Administração Financeira\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nÁrea de Patrimônio e Almoxarifado\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nSetor de Patrimônio e Almoxarifado\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo\r\n\r\n01/02/2009\r\n\r\nSetor de Serviços Gerais\r\n\r\nCristiano Gomes Carvalho\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nÁrea de Pessoal\r\n\r\nMarcos Paulo de Souza Oliveira\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer e divulgar chefias da Superintendência de Registro do Comércio - SRC:\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nNome do Responsável/Chefe\r\n\r\nData de Nomeação\r\n\r\nÁrea de Protocolo e Informação de Comércio\r\n\r\nLázaro Pereira de Oliveira\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nÁrea de Registro de Empresas\r\n\r\nRoberto Gonçalves Machado Borges\r\n\r\n22/01/2003\r\n\r\nÁrea de Cadastro, Certidões e Arquivo\r\n\r\nAna Maria de Castro Panaro\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\nÁrea de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares de Comércio\r\n\r\nLaura Lúcia Pereira Ferrarez\r\n\r\n01/06/2009\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, respeitadas as validades dos atos das respectivas nomeações.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de junho de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 973532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "973533": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 932 DE 15 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar lotação dos candidatos do Concurso Público da JUCERJA, convocados conforme Diário Oficial de 01/06/2010, a saber: \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nDanielle Barçal Cavalcante da Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nSRC\r\n\r\nThiago de Oliveira Santana\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nSRC\r\n\r\nArt. 2º - Remover os servidores / estagiários conforme abaixo:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nSAF\r\n\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nSRC\r\n\r\nEdson Pinheiro Gomes Junior\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nNei Robson de Souza Mororó\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nSRC\r\n\r\nArt. 3º - Divulgar lotação da Assessoria de Contabilidade Analítica, considerando Decreto nº 42.299 de 12/02/2010, a saber: \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nIsabel Alves Lourenço\r\n\r\nAssessor-chefe\r\n\r\nBetina Maria Batista de Souza\r\n\r\nContador\r\n\r\nJocelino Lopes do Nascimento\r\n\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de junho de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Junho de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 973533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "973022": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 545 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, designando os seguintes servidores: \r\n\r\nREGINA CELI RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 811.935-6, como Pregoeira Titular.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nDEISE MATTOS FERREIRA, matrícula nº 048.781-9, como membro e substituto da Pregoeira Titular.\r\n\r\nMILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE, matrícula nº 048.766-0, como membro.\r\n\r\nMAX SIQUEIRA DE ALCÂNTARA, matrícula nº 048.721-5, como membro.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 973022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.304/2009 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2010, referente à AQUISIÇÃO DE NO-BREAK, tendo sido vencedora a empresa HDS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., com o valor global de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), conforme ata de 09 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 972990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "973449": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIENTE\r\n\r\nDE 23/05/2001\r\n\r\n*Proc. nº E-24/10.080/2001 - CLAUDIO ROBERTO CAVALCANTE FERREIRA, matrícula n° 811.799-6. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica alterado o período de Tempo de Serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social no total de 4.258 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.05.2001.\r\n\r\nId: 973449. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "973290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220.763/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.06.2010, do servidor GUMERCINDO CÂNDIDO AFONSO, Trabalhador, matrícula nº 13/06.850.\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.929/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.06.2010, do servidor GILCELIO BARBOSA DE SOUZA, Eletricista, matrícula nº 13/06.768.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.153/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.06.2010, do servidor BENEDITO ABREU DA SILVA, Agente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/56.457.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.637/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.06.2010, do servidor CECÍLIA MARIA DE CASTRO, Arquiteto, matrícula nº 13/06.460.\r\n\r\nId: 973290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972808": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-33/401.376/2004 - Com base no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 246.424,21 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), referente ao pagamento das obras de construção do Centro de Atendimentos Integrado - CAI de Realengo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 972808. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "973544": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ TORRES TEIXEIRA, matrícula nº 116.360-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/02116/1702/1997.\r\n\r\nId: 973544"
                    ],
                    "973285": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/037877/1034/2010 - ROBSON BASTOS PINTO, matrícula nº 266.000-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao(s) período(s) base de 11/11/1983 a 13/11/1998. \r\n\r\nId: 973285"
                    ],
                    "973114": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/781/1702/2010 - JOSÉ ALEXANDRE NISEMBAUM, matrícula nº 1.002.888-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 31/03/1978 a 25/03/1998.\r\n\r\nId: 973114"
                    ],
                    "973131": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/06/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/781/1702/2010 - JOSÉ ALEXANDRE NISEMBAUM, matrícula nº 1.002.888-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 31/03/1978 a 25/03/1998.\r\n\r\nId: 973131"
                    ],
                    "973121": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/781/1702/2010 - JOSÉ ALEXANDRE NISEMBAUM, matrícula nº 1.002.888-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 31/03/1978 a 25/03/1998.\r\n\r\nId: 973121"
                    ],
                    "973218": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/021/060/1901/2010 - Edmilson Val Amador, matr. nº 265.543-9 - período base: 11/07/2003 a 08/07/2008 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/001780/1096/2010 - Haroldo Ferraz Costa, matr. nº 819.592-7 - período base: 19/10/90 a 14/10/2005 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/85930/1054/2009 - João Carlos Ferreira Affonso, matr. nº 849.077-3 - período base: 11/09/86 a 05/09/2006 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/2165/1702/2010 - Luzia Franco de Oliveira, matr. nº 263.630-6 - período base: 14/02/2000 a 10/02/2010 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/006301/1901/2010 - Mariza Boscardini Alves. matr. 179.724-0 - período base: 22/03/2005 a 20/03/2010 = 3 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/0187/1911/2010 - Marcos Matos de Vasconcellos, matr. nº 808.703-3 - período base: 10/10/99 a 11/10/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/109797/1905/2010 - Rubens Carlos B. Quadros, matr. nº 181.403-7 - período base: 24/02/2005 a 22/02/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/00310/1420/96 - Haroldo Ferraz Costa, matr. n° 819.592-7 - Torna sem efeito o despacho de 30/05/1996, publicado no D.O. de 10/06/1996.\r\n\r\nProc. nº E-09/31956/1006/2001 - Haroldo Ferraz, matr. n° 819.592-7 - Torna sem efeito o despacho de 07/02/2002, publicado no D.O. de 18/02/2002.\r\n\r\nProc. nº E-09/7152/1039/2005 - Haroldo Ferraz Costa, matr. n° 819.592-7 -Torna sem efeito o despacho de 07/02/2006, publicado no D.O. de 09/02/2006.\r\n\r\nId: 973218"
                    ],
                    "973221": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/38139/1019/2010 - Marcio Esteves de Jesus, matr. nº 946.515-4 - 3.885 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/18528/1123/2010 - Alexandre Freire de Souza, matr. nº 959.117-3 - 1.460 dias prestados ao Juizado Especial Adjunto Cível de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nProc. nº E-09/4554/1702/2010 - Artur Fernando de Carvalho, matr. nº 810.906-8 - 730 dias prestados como médico residente no Hospital Orêncio de Freitas da Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nProc. nº E-09/30364/107/2010 - Fabiano Morse Alves, matr. nº 959.069-6 - 1.242 dias prestados como Estágio Experimental na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº E-09/38131/1019/2010 - Gilmar Araújo Magalhães, matr. nº 959.298-1 - 2.684 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/65551/1035/2010 - Maximiliano Paulino da Paixão, matr. nº 959.317-9 - 1.065 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/0035/1705/2008 - Marcos Ribeiro de Souza, matr. nº 176.460-4 - Concedo o benefício requerido a partir de 17/12/2009, o aumento de 60% de triênio, correspondente ao 11 grau de progressão horizontal.\r\n\r\nProc. nº E-09/4712/1702/2010 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Victor Hugo Lima de Oliveira, matr. nº 959.112-4, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 973221"
                    ],
                    "973376": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000169/2508/2010 - RATIFICO a despesa em favor da firma SIEMENS LTDA, no valor total de R$ 265.769,40 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em decorrência de Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e assistência técnica de aparelhos de Raios-X, da marca SIEMENS, instalados no HCPM e HPM-NIT da PMERJ.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000169/2508/2010 - AUTORIZO a despesa em favor da firma SIEMENS LTDA, no valor total de R$ 265.769,40 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em decorrência de Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e assistência técnica de aparelhos de Raios-X da marca SIEMENS, instalados no HCPM e HPM-NIT da PMERJ.\r\n\r\nId: 973376"
                    ],
                    "973406": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000109/2508/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 008/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa em favor da CONSUPLAN ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nId: 973406"
                    ],
                    "972754": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000138/2508/2009 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 24/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 07/2009 (HFAG) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ZEIKI MEDICAL-PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 12.952,00 (doze mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2010.\r\n\r\nId: 972754"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "973271": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nJOSÉ BERNARDO PINTO MOREIRA\r\n\r\nOnde se Lê: ..., matrícula nº 939.609-7, ...\r\n\r\nLeia-se: ..., matrícula nº 936.609-7, ...\r\n\r\nId: 973271"
                    ],
                    "973483": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, em primeira ocupação e com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, LÚCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.492-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 251000 (Gabinete do Secretário), contando atualmente com 86 (oitenta e seis) servidores. \r\n\r\nDESIGNA LÚCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.492-9, como RESPONSÁVEL pelas UAs abaixo relacionadas:\r\n\r\n251001-Chefia de Gabinete (04 servidores);\r\n\r\n251002-Assessoria Jurídica (07 servidores);\r\n\r\n251003-Assessoria de Planejamento e Gestão (01 servidor);\r\n\r\n251005-Assessoria de Comunicação Social (03 servidores);\r\n\r\n251100-Subsecretaria (07 servidores);\r\n\r\n251102-Ouvidoria (05 servidores);\r\n\r\n251500-Fundo Especial Penitenciário - FUESP (03 servidores);\r\n\r\n252000-Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (09 servidores);\r\n\r\n252500-Superintendência de Compras e Licitações (09 servidores);\r\n\r\n252601-Divisão de Apoio Administrativo (11 servidores);\r\n\r\n252602-Coordenadoria de Contabilidade Analítica (08 servidores);\r\n\r\n252700-Superintendência de Informática (13 servidores);\r\n\r\n252701-Divisão de Manutenção/SI (06 servidores);\r\n\r\n252702-Divisão de Telecomunicação (02 servidores);\r\n\r\n252704-Divisão de Desenvolvimento (02 servidores);\r\n\r\n255551-UA Especial Judicial (05 servidores);\r\n\r\n256666-Aguardando Informação de Frequência (01 servidor);\r\n\r\n257777-Servidores em Situações Diversas (29 servidores);\r\n\r\n259024-Fundação Santa Cabrini (02 servidores);\r\n\r\n259050-Instituto Est. de Engenharia e Arquitetura - IEEA (02 servidores);\r\n\r\n259074-Procuradoria Geral de Justiça - MP/RJ (02 servidores);\r\n\r\n259519 EL-Rio de Janeiro (07 servidores).\r\n\r\nRef. Proc. nº E-21/976.345/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, ANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.624-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254100 (Coordenação de Segurança), contando atualmente com 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de WALDICÉIA CATALDO, matrícula 816.891-6.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25 de agosto de 2008, WALDICÉIA CATALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.891-6, da função de Agente de Pessoal da UA 254100 (Coordenação de Segurança).\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, ANA LÚCIA DA COSTA CALHEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 817.054-0, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da UA 254100 (Coordenação de Segurança), contando atualmente com 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ROSELI ALVES DE FLORENÇA, matrícula 816.860-1.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010, ROSELI ALVES DE FLORENÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.860-1, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da UA 254100 (Coordenação de Segurança). Proc. nº E-21/999.082/10\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, RONALDO LINSBOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.092-9, da função de Agente de Pessoal da UA 253000 (Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário).\r\n\r\nDESIGNA, em primeira ocupação e com validade a contar de 01 de janeiro de 2009, RONALDO LINSBOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.092-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 253001 (Divisão de Administração da SEAPTP), contando atualmente com 16 (dezesseis) servidores.\r\n\r\nDESIGNA RONALDO LINSBOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 289.092-9, como RESPONSÁVEL pelas UAs abaixo relacionadas:\r\n\r\n253000-Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário (04 servidores);\r\n\r\n253100-Coordenação de Inserção Social (14 servidores);\r\n\r\n253200-Coordenação de Serviço Social (104 servidores);\r\n\r\n253500-Coordenação de Psicologia (102 servidores);\r\n\r\n253900-Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária (22 servidores);\r\n\r\n253901-Divisão Médica-Ambulatorial (05 servidores);\r\n\r\n253902-Divisão de Odontologia (04 servidores);\r\n\r\n253903-Divisão de Enfermagem (14 servidores);\r\n\r\n253905-Divisão de Insumos de Saúde (02 servidores);\r\n\r\n253906-Divisão de Prevenção e Tratamento em Dependência Química (02 servidores);\r\n\r\n253908-Divisão de Programa e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária (14 servidores);\r\n\r\n253203-Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento (15 servidores); e\r\n\r\n253204-Unidade Materno Infantil (19 servidores).\r\n\r\nRef. Proc. nº E-21/925.051/2010.\r\n\r\nId: 973483"
                    ],
                    "973267": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/919.153/1989 - JORGE LUIZ PESTANA RIBEIRO, mat. 177.900-8. Período base de 05/03/05 a 28/03/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/927.001/1998 - LUIZ CARLOS GARCIA FERREIRA, mat. 181.356-7. Período base de 13/06/00 a 10/06/05;\r\n\r\nProc. nº E-21/974.018/2005 - ARNALDO JOSÉ BERNARDI, mat. 289.116-6. Período base de 12/04/04 a 10/04/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/980.112/1999 - HAROLDO HONORIO DOS SANTOS, mat.816.697-7. Período base de 12/12/04 a 25/12/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/984.014/2002 - CLAUDIA CANTO SILVA, mat. 817.768-5. Período base de 06/12/04 a 31/12/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/960.008/2000 - MÔNICA BERNARDES ROCHA, mat. 817.797-4. Período base de 24/03/05 a 30/03/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/978.503/2005 - ANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, mat. 849.319-9. Período base de 24/01/05 a 22/01/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/936.031/2010 - ADILSON DE SOUZA MONTEIRO, mat. 861.310-1. Período base de 03/07/01 a 01/07/06;\r\n\r\nProc. nº E-21/953.045/2010 - SERGIO FONTES, mat. 867.987-0. Período base de 08/10/01 a 06/10/06;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.090/2010 - RICARDO FRANCO MONSORES, mat. 868.136-3. Período base de 05/10/01 a 03/10/05;\r\n\r\nProc. nº E-21/969.070/2010 - LUIZ CLAUDIO ATAÍDE DE ALBUQUERQUE, mat. 896.676-4. Período base de 20/10/03 a 17/10/08;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/986.194/1999 - ROBSON VICENTE DA SILVA, mat. 816.927-8. Período base de 03/10/99 a 30/09/04 e de 01/10/04 a 29/09/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/915.047/2010 - RICARDO AGUIAR DE ALMEIDA, mat. 853.202-0. Período base de 14/01/00 a 19/01/05 e de 20/01/05 a 18/01/10;\r\n\r\nCONCEDO SEIS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/933.132/1999 - LEILA LUIZA MARINHO, mat. 816.882-5.\r\n\r\nProc. nº E-21/951.129/2007 - FAVIO CARDOSO JÚNIOR, mat. 853.204-6.\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 973267"
                    ],
                    "973264": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 849.319-9, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nANDRE LUIZ RIBEIRO SABURIDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.460-0, Subdiretor;\r\n\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, matrícula nº 948.415-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMARCELO MARTINS GONZALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.904-9, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.576-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE R. DA S. CARDOSO, Psicóloga, matrícula nº 4.914.794-5, CRP nº 25426/5;\r\n\r\nSANDRA CONSTÂNCIO NUNES DE LIMA, Assistente Social, matrícula nº 814.786-0, CRESS nº 9504;\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.931-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.856-1, Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.083-4, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nALAN FABIANO NUNES FILGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.766-2, Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.697-9, Chefe de Seção IV de Turma de Agentes.\r\n\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade Prisional. Processo nº E-21/915.075/2010. \r\n\r\nId: 973264"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "973373": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 133/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG), Detentora do Registro: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 070/2010. Processo nº E-08/008.469/2009. Data de Assinatura: 07/06/2010. Valor total: R$ 1.840.800,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil oitocentos reais).\r\n\r\nId: 973373"
                    ],
                    "972362": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato do Subsecretário de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a SHEILA ALLE WANOUS, classificação 1979, função de Técnico de Enfermagem, tendo em vista o proc. nº E-08/602451/2009.\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nTORNA sem efeito a publicação do Ato do Subsecretário de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a GEISA SEGUNDO DA SILVA, classificação 934, função de Enfermeiro, tendo em vista o proc. nº E-08/605772/2009.\r\n\r\nId: 972362"
                    ],
                    "973048": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, oa servidora THAIS RODRIGUES GASPAR MONTEIRO, Assistente Social, matr. nº 865.539-1, em atividades ambulatoriais e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.201/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARCIO TADEU MONTEIRO RAMOS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 834.927-6, fora do sistema prisional e do contato com detentos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 anos, a readaptação da servidora ROSIMERE RODRIGUES PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.023.047-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.108/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora DEBORA SILVEIRA DA PENHA REBOUÇAS, Professor Docente I, matrícula nº 844.392-1, em função extraclasse. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora PATRÍCIA CARAUNA MADUREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.021.787-6, em função extraclasse, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/222.043/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADRIANA DA SILVA CORDEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.021.763-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.447/2009.\r\n\r\nALEKSANDAR POKRAJAC, Inspetor Policial, matr. nº 889.029-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.450/2010.\r\n\r\nANGELICA MORAES VALE, Professor Docente II, matr. nº 848.002-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.158/2010.\r\n\r\nHILTON FERREIRA DE REZENDE FILHO, Agente de Disciplina, matr. nº 835.762-6, em serviços leves e internos, fora do contato com menores infratores. Proc. nº E-08/220.221/2010.\r\n\r\nJANICE PACHECO DE RESENDE, Médico, matr. nº 865.261-2, em atividades ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.207/2010.\r\n\r\nJOCELY APARECIDA GOECKING DE SOUSA, Enfermeiro, matr. nº 866.438-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.141/2010.\r\n\r\nJOSE MAURICIO FRITZ B. DE ANDRADE, Inspetor Policial, matr. nº 849.046-8, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado e porte de peso, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.213/2010.\r\n\r\nMARCIA DE PAIVA RODRIGUES, Médico, matr. nº 890.670-3, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.417/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nELISABETE NASCENTES COELHO, Professor Docente II, matr. nº 5.022.739-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.340/2003.\r\n\r\nJAIME CARLOS LEANDRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 864.117-7, em atividades fora do contato com pacientes e do ambiente hospitalar, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.160/2010.\r\n\r\nLILIAN DE DEUS MARTINS, Merendeira, matr. nº 5.021.982-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.023/2002.\r\n\r\nMARLUCI ROCHA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 852.287-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.037/2006.\r\n\r\nOSVALDO VIANNA FILHO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 868.132-2, fora do regime de plantão e do contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.070/2010.\r\n\r\nROSANGELA MARIA VILLELA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.018.974-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.637/2002.\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nCASSIANA PEREIRA VIDAL P. DE SOUZA, Professor I, matr. nº 222.758-5, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente.\r\n\r\nJOELMA ALVES RAMOS, Professor Docente I, matr. nº 917.938-3 e Professor Docente II, matr. nº 5.022.909-5, em função extraclasse. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nELIANE MARIA DA SILVA BRITO, Merendeira, matr. nº 5.014.881-6, em serviços leves e internos. \r\n\r\nJANE CONCEIÇÃO QUINTINO, Professor Docente II, matr. nº 252.75-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.167/2010.\r\n\r\nMARINA DE OLIVEIRA PINTO, Merendeira, matr. nº 5.003.629-2, em serviços leves e internos. \r\n\r\nZELIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.023.737-9, em serviços leves, internos, e fora do contato com alunos.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nDENILMA OLIVEIRA DAS VIRGENS SILVA, Monitor, matr. nº 174.498-6, fora do contato com menores, e em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/221.945/2009.\r\n\r\nMARIA IOLANDA MARANDOLA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 242.972-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.124/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJANICE FINOTI VIDAL DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 194.281-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.223/2007.\r\n\r\nPAULO CESAR DOS ANJOS GONÇALVES, Comissário de Polícia, matr. nº 177.270-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves, internos e em local próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-08/220.004/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANGELA DOS SANTOS GOMES, Professor Docente II, matr. nº 186.260-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.359/2007.\r\n\r\nCARLOS ALCEU SILVA DO NASCIMENTO, Vigia, matr. nº 193.745-7, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.600/2006.\r\n\r\nNEUZA DOS SANTOS, Agente Fazenda, matr. nº 191.154-4, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.025/2002.\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA DE C. DOS SANTOS, Servente, matr. nº 189.851-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.688/2005.\r\n\r\nSUELI DE LUCENA MARTINS SOARES, Médico, matr. nº 182.846-6, em atividades ambulatoriais que não exijam esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E-01/602.057/2005.\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO DE MELLO SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 4.611-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.074/2010.\r\n\r\nLINDACEA ALMEIDA DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços Saúde, matr. nº 08/107.575-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. \r\n\r\nMANOEL VICENTE FINAMORE, Ag. de Trab. de Eng., matrícula nº 360.727-2, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.210/2010.\r\n\r\nNIVALDO LOPES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.021-9, em serviços leves e internos. \r\n\r\nSANDRA BENASSI DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 5.190-4, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno. \r\n\r\nROZINETE DE OLIVEIRA C. RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 850.675-0, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso e ortostatismo prolongado. Processo nº E-08/220.180/2010.\r\n\r\nSANDRA PASSOS FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 281.717-9, em função extraclasse, fora do contato com alunos, e em atividades que não utilize a voz profissionalmente, em ambiente isento de nível de pressão sonora elevada. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora RUTH OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 235.632-7, em função extraclasse.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nGILBERTO CUNHA JUNIOR, Professor Docente II, matr. nº 161.244-9, função extraclasse. Proc. nº E-03/2.920.092/2007.\r\n\r\nGILBERTO PASSOS MELLO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.340-6, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nELIANE PASSOS PEREIRA ASSUMPÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 26.732-8, fora do regime de plantão, da emergência e do contato com pacientes, em atividades que não exijam esforço físico e porte de peso. Proc. nº E-01/601.784/2006.\r\n\r\nJOSE CARLOS NASCIMENTO, Inspetor Policial, matr. nº 149.312-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.206/2010.\r\n\r\nSOLANGE CAMARGO TUMONIS, Professor Docente II, matr. nº 156.696-7, função extraclasse. Proc. nº E-01/601.084/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora LILIAN LISBOA MARQUES, Professor Auxiliar, matr. nº 6.250-5, em função extraclasse, em serviços internos, que não exijam esforço físico e permanência por longo período na posição de pé ou sentado. Proc. nº E-08/220.684/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLEDA MARIA DO NASCIMENTO ALVES, Aux. Adm. de Serviços Saúde, matr. nº 08/105.400-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.960/2007.\r\n\r\nMARIA THEREZA SANTIAGO DA COSTA, Ass. Administrativo, matr. nº 31.150-6, em atividades que não exijam esforço físico e digitação. Proc. nº E-08/220.055/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 12- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nOnde se lê: ...ANNA CRISTINA BARBALHO... \r\n\r\nLeia-se: ... ANA CRISTINA BARBALHO... \r\n\r\nId: 973048"
                    ],
                    "973049": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/222.077/2009 - EDILAMAR MACHADO DA CUNHA, Servente, matr. nº 5.023.112-5. INDEFERIDO. \r\n\r\nId: 973049"
                    ],
                    "973368": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 426 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia H.C. Medicamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Antônio Russo, nº 13, Loja A - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n11.182.994/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.590/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensação de Medicamentos não sujeitos ao Controle Especial;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n129/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 973368"
                    ],
                    "973540": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/14/51367/2008, MONICA REGINA GOMES CIRINO, RG CBMERJ 18227;\r\n\r\nProcesso nº E-08/126/51114/2009, RONALDO CARLOS MAGALHÃES FARIA, RG CBMERJ 12983;\r\n\r\nProcesso nº E-08/04/51314/2008, REGINALDO CARVALHO DA SILVA, RG CBMERJ 22388;\r\n\r\nProcesso nº E-08/9254/51114/2008, ALEXANDRE SAMPAIO DA SIVA, RG CBMERJ 20895;\r\n\r\nProcesso nº E-08/02/51370/2008, KILDER MAGNO DA SILVA BONFIM, RG CBMERJ 11756;\r\n\r\nProcesso nº E-08/04/51193/2009, PAULA DADALTI GRANJA, RG CBMERJ 19910;\r\n\r\nProcesso nº E-08/18/51367/2008, ANTONIO RAIMUNDO ROCHA DA SILVA, RG CBMERJ 13228;\r\n\r\nProcesso nº E-08/33/51367/2008, ADRIANA SIMPLICIO RABELLO, RG CBMERJ 26750;\r\n\r\nProcesso nº E-08/11078/51114/2008, WILMAR DA CUNHA LEMOS, RG CBMERJ 31945;\r\n\r\nProcesso nº E-08/001/51061/2008, ALEXANDRE DE BORJA REIS RIBEIRO, RG CBMERJ 22310. Tendo em vista o que dos autos consta, o que restou sedimentado com a edição da Lei nº 5.109, de 15.10.2007, que revogou o art. 27 da Lei nº 285, de 03.12.1979, DECLARO EXTINTO os presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 973540"
                    ],
                    "972885": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/029/51150/2010 - NELSON ROBERTO DOS SANTOS GONÇALVES, RG CBMERJ 06836, a partir de 08 de outubro de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/055/51150/2010 - ANTÔNIO JORGE DA SILVA RABELLO, RG CBMERJ 05233, a partir de 22 de outubro de 2007;\r\n\r\nProcesso nº E-08/065/51150/2010 - FERNANDO DA SILVA SEGUNDO, RG CBMERJ 14080, a partir de 08 de janeiro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/066/51150/2010 - UBIRATAN VICTOR DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 05732 - a partir de 06 de setembro de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/067/51150/2010 - CÉLIO DE LISBOA FERREIRA, RG CBMERJ 03898, a partir de 16 de julho de 2004;\r\n\r\nProcesso nº E-08/322/51150/2010 - JOEL ALEXANDRINO BARBOSA, RG CBMERJ 06056, a partir de 25 de março de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/323/51150/2010 - FABIO SHIGUEHIKO OSAWA, RG CBMERJ 07365, a partir de 22 de dezembro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/324/51150/2010 - GERSON FERREIRA DE FREITAS, RG CBMERJ 06183, a partir de 24 de fevereiro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/325/51150/2010 - LUIZ CARLOS AFFONSO DA COSTA, RG CBMERJ 06584, a partir de 14 de abril de 2010. \r\n\r\nProcesso nº E-08/068/51150/2010 - SÉRGIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 05538, a partir de 23 de março de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/069/51150/2010 - ALOÍSIO MOREIRA CALDAS, RG CBMERJ 10051, a partir de 27 de abril de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/070/51150/2010 - GERVÁSIO DE JESUS SOUZA ALVARENGA, RG CBMERJ 09356, a partir de 18 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/072/51150/2010 - AUGUSTO CESAR BERTORA ARAUJO, RG CBMERJ 13819, a partir de 30 de outubro de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/073/51150/2010 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 06555, a partir de 30 de outubro de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/074/51150/2010 - RONALDO VENETILLO DA SILVA, RG CBMERJ 09458, a partir de 12 de dezembro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/075/51150/2010 - NELSON DA PENHA LEAL, RG CBMERJ 07201, a partir de 17 de setembro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/076/51150/2010 - PEDRO JOSÉ DE SANT'ANNA, RG CBMERJ 06296, a partir de 21 de setembro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/077/51150/2010 - ANTÔNIO VALME GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 07233, a partir de 13 de novembro 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/327/51150/2010 - ROBSON PEREIRA FRANCISCO, RG CBMERJ 07283, a partir de 03 de junho de 2009. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 972885"
                    ],
                    "973531": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/030/51150/2010, ROMILDO ANDRÉ DE JESUS, RG CBMERJ 10040, a partir de 07 de março de 2008. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei n° 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 330, de 25.06.08, o militar faz jus ao abono de permanência, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 973531"
                    ],
                    "973538": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/104/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas Unidades do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 973538"
                    ],
                    "973527": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0093/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de marcenaria, em favor da MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., no valor de R$ 5.502,55 (cinco mil quinhentos e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0093/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de marcenaria, em favor da MADE 1000 MADEIRAS, COMPENSADOS E MDF LTDA-ME., no valor de R$ 10.245,00 (dez mil duzentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 973527"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "972906": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ROSANA SOARES LOPES, Assistente Social, classe A, matr. 08/107.006-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.229/2010.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com validade de 28.03.2006, a servidora ELIANA FERREIRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.858-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988 na forma da EC nº 41/2003. Proc nº E-08/221.530/2008.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ODETE MACHADO BARCELLOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.998-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/200.074/2010.\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora REGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, Medica, classe A, matr.08/107.076-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/200.142/2010.\r\n\r\nDE 27.01.2010\r\n\r\n*APOSENTA, com validade a contar de 13.10.2009, o servidor CELIO PEREIRA DE SÁ, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.110-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Proc nº E-08/201.518/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.02.2010.\r\n\r\nId: 972906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972907": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nATO DE 01.06.2010 - ROSANA SOARES LOPES, matr. 08/107.006-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.229/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.229/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.229/2010.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nATO DE 28.11.1980 - SANDRA SOLY SILVEIRA, matr. 08/104.338-2 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E-08/200.674/2010, fica alterado o nome da servidora em referencia para SANDRA SOLY.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nATO DE 08.06.2010 - ODETE MACHADO BARCELLOS SILVA, matr. 08/106.998-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.074/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.074/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.074/2010.\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nATO DE 11.06.2010 - REGINA LEPORACE DE OLIVERA LOMELINO SOARES, matr. 08/107.076-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.142/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.142/.2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.142/2010.\r\n\r\nId: 972907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.229/2010 - ROSANA SOARES LOPES, Assistente Social, classe A, matr. 08/107.006-2, - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221.530/2008 - ELIANA FERREIRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.858-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de natividade com validade a contar de 28.03.2006, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.263/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.074/2010 - ODETE MACHADO BARCELLOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.998-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.477/2008 - NELZA DA COSTA PIMENTEL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.593-9 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12.02.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.668/2009 - AUTORIZO relotação da servidora ELIANA DE ASSIS OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.439-6, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência IASERJ/DESDEC, para o Ambulatório de Campo Grande do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.931/2009 - AUTORIZO a relotação do servidor MARCO ANTONIO BRAGANÇA MARY, Medico, classe A, matr.08/103.985-1, do Serviço de Clinica Medica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência IASERJ/DESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.142/2010 - REGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, Medica, classe A, matr. 08/107.076-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.687/2010 - AUTORIZO a relotação da servidora VERA LUCIA MEIRELLES LEONARDO BARBOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.519-5, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nProcs. nºs E-08/200.443/2010, E-08/200.485/2010, E-08/200.498/2010, E-08/200.515/2010 e E-08/200.533/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 972908. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "973393": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 17/2010. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. OBJETO: desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Norte do Paraná em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas a SEEDUC. PRAZO: 24 meses a contar da data da assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, bem como no que couber pela Lei nº 8.666/93. Proc. nº E-03/3.876/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 18/2010 celebrado em 14/06/2010. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Sociedade Universitária Gama Filho, mantenedora da Universidade Gama Filho. OBJETO: desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Universidade Gama Filho em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. PRAZO: 24 meses a contar da assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. Proc. nº E-03/7.053/2008.\r\n\r\nId: 973393"
                    ],
                    "973077": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PROFESSOR CESAR GROSSI - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlice Martins de Oliveira - 1977\r\n\r\n2-COLÉGIO TÉCNICO 24 DE MAIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIdma dias de Freitas - 1978\r\n\r\n3-CURSO SANTA LUCIA DE ENFERMAGEM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPedro Belo de Oliveira - 1978\r\n\r\n4-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nDiomario da Silva Junior - 1982\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nRosemeri Santos da Conceição - 1983\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSergio Leonardo Villar Pinto - 2000\r\n\r\n6-COLÉGIO SÃO BERNARDO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMonica Barroca da Cunha - 1984\r\n\r\n7-COLÉGIO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nCarlos Alberto Noronha Lôbo - 1984\r\n\r\n8-COLÉGIO AMÉRICO DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdline Medeiros dos Santos - 1986\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria das Graças Alves Pequeno - 1993\r\n\r\n9-COLÉGIO CULTURAL JACAREPAGUA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Carlos Macedo Gonçalves - 1987\r\n\r\n10-INSTITUTO CARIOCA DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSergio Gramatico Junior - 1989\r\n\r\n11-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nClelio Pinto Marques - 1990\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFabiane Marques Henriques - 1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Cesar de Castro Rebello - 2004\r\n\r\n12-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nMarcio dos Santos Cunha - 1995\r\n\r\n13-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAna Carla da Silva Lima - 1995\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA LUIZ DE ARAUJO BRAZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nUbiratan Martins Delgado Filho - 1999\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAloyr Cesar de Souza Santos - 1986\r\n\r\n16-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAlexandre da Silva Costa - 1989\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGiovanni da Silva - 1990\r\n\r\nMario Luiz Rosetti Loureiro - 1994\r\n\r\nAna Morais da Luz - 1996\r\n\r\n17-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIgor Gomes Moutinho - 2005\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nHumberto Gonçalves Carneiro Junior - 1985\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRosiane Simões Pinto - 1995\r\n\r\n19-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Brito - 1998\r\n\r\nMarcio de Carvalho - 1998\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPaula Fernanda Policarpo da Silva - 2002\r\n\r\n20-COLÉGIO ITAGUAÍ - Itaguaí\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nMarlene Maria Pereira de Souza - 1978\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSamanta Silva de Brito Ribeiro - 1998\r\n\r\n22-COLÉGIO CASTRO E SOUZA - Itaguaí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEdson Fabricio Bastos Silva - 2004\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria da Luz Silva Estupinhã - 1987\r\n\r\n24-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTalita Proença do Nascimento - 2003\r\n\r\nClaudomira da Silva Freitas - 2006\r\n\r\nMauro Cesar Silveira Rodrigues - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Mello Callado - 2006\r\n\r\nRonaldo Steele Filho - 2007\r\n\r\n25-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelo da Silva Januario - 2007\r\n\r\n26-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nRafael Sena Guimarães Carvalho - 1999\r\n\r\n27-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarlon dos Santos Simas - 2003\r\n\r\n28-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Campos Leite - 2003\r\n\r\n29-INSTITUTO PEDAGÓGICO - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nArlan de Paula Pereira - 1980\r\n\r\n30-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Oliveira Perdiz - 1986\r\n\r\nId: 973077"
                    ],
                    "972580": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariane Ferreira Dias Ruiz Boa Esperança\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI TOMÁS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Itaocara, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Willian Gonçalves Pires Merlim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARDOSO DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Oliveira da Costa\r\n\r\n02-Adriele Oliveira da Costa\r\n\r\n03-Camila da Silva Araujo \r\n\r\n04-Carla da Silva Araujo\r\n\r\n05-Francielle Granja Ferreira\r\n\r\n06-Gislaine Alves da Silva\r\n\r\n07-Juliane Rodrigues Esperante\r\n\r\n08-Lílian Peixoto Coelho\r\n\r\n09-Thamyres de Andrade Ramires\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARDOSO DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Darone Gomes de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Cleidiane Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Igor Barboza Lucas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Maria da Silva\r\n\r\n02-Felipe dos Reis Medeiros\r\n\r\n03-Jailson da Cruz Mendes\r\n\r\n04-João Victor Menezes Gomes\r\n\r\n05-Laís Tomé de Souza Paulo\r\n\r\n06-Luam de Lima Galvão\r\n\r\n07-Lucivania de Jesus Pereira de Oliveira\r\n\r\n08-Luiz Alberto Souza Ferreira\r\n\r\n09-Rafael Penha de Oliveira\r\n\r\n10-Wellison Mesquita Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Braga Amorim\r\n\r\n02-Fernanda Felipe da Silva\r\n\r\n03-Filipe da Silva Salviano\r\n\r\n04-Gisele Catarina e Silva\r\n\r\n05-Ingrid Frederico de Oliveira\r\n\r\n06-Jéssica Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Jéssica dos Santos dos Reis\r\n\r\n08-Joilma Bomfim Santos\r\n\r\n09-Leonardo Soares dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Gustavo Martins\r\n\r\n11-Luiz Tadeu Souza Melo\r\n\r\n12-Maria Celia Silva\r\n\r\n13-Naama de Luna Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Knyreck\r\n\r\n02-Iracilma Trindade Araújo Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Paula Silva\r\n\r\n02-Débora Carolina Correia Freire\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Batista Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Sadraque Alves Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego da Silva Ignácio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Gomes da Costa Feitoza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Márcio Paulo dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Gabriela Andrade de Macedo\r\n\r\n02-Cátia da Cruz Vieira\r\n\r\n03-Claudete dos Santos Andrade\r\n\r\n04-Geicy Ane Nascimento Carvalho\r\n\r\n05-Irani Sales\r\n\r\n06-Isabel Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n07-Isabella Barreto de Macedo\r\n\r\n08-Jaqueline Maggi dos Santos Amaral\r\n\r\n09-Juniane Heloisa Magalhães Pasqualoto\r\n\r\n10-Kyara Alessandra Souza da Silva\r\n\r\n11-Maria Fernanda da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Mayara Gomes Ferreira\r\n\r\n13-Michela Oliveira Chagas\r\n\r\n14-Monick Calisto da Silva\r\n\r\n15-Natalia Andrade dos Santos\r\n\r\n16-Natália da Costa dos Santos\r\n\r\n17-Príscyla Monteiro Viana dos Santos\r\n\r\n18-Raquel de Andrade Rangel\r\n\r\n19-Renata Rayza Mendonça dos Santos\r\n\r\n20-Rosane Martins dos Santos\r\n\r\n21-Rosemary de Andrade Pereira\r\n\r\n22-Telma da Conceição Costa Luiz Virginio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3100 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luiz Eduardo Macêdo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 20 DE JULHO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Lopes Lara\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de São José de Ubá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Alves da Silva Pinto \r\n\r\n02-Amanda Pires Brito\r\n\r\n03-Ana Carla Ferreira Pires Silva\r\n\r\n04-Denize Oliveira Viana \r\n\r\n05-Edimara dos Santos Souza\r\n\r\n06-Franciele Viana Sant' Ana\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Joice Estephanele Verdan da Conceição\r\n\r\n09-Juliana Marques da Silva\r\n\r\n10-Juliana Martins Justino da Silva\r\n\r\n11-Juliete Ferreira de Oliveira\r\n\r\n12-Karoliny Mendel de Oliveira\r\n\r\n13-Mábili Pascoal Moreira\r\n\r\n14-Maria Claudia da Cunha Ramiro\r\n\r\n15-Marilia de Mello Estephanelle\r\n\r\n16-Polyana Oliveira Silva\r\n\r\n17-Rafaela Terra Mendes\r\n\r\n18-Rithielle Silva de Jesus\r\n\r\n19-Robson do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n20-Suelen Marinho França\r\n\r\n21-Thaciana Sant' Ana Masiero \r\n\r\n22-Vanessa de Azevedo Silva\r\n\r\n23-Waldilene Ferreira Brito \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriel de Assis Pereira\r\n\r\n02-Alessandro Pereira Motta\r\n\r\n03-Alexandre Ferreira Gomes\r\n\r\n04-Amanda Martins Santos\r\n\r\n05-Ana Deiz Sant' Ana da Silva Souza\r\n\r\n06-André Pereira Motta\r\n\r\n07-Anselmo de Souza Amorim Silva\r\n\r\n08-Carlos Henrique dos Santos Rodrigues\r\n\r\n09-Eliene dos Santos Silva\r\n\r\n10-Eliza Pereira Silva Souza\r\n\r\n11-Flávio Silveira Godinho\r\n\r\n12-Gabriela Consolini Freitas\r\n\r\n13-Guilherme de Paula Campos \r\n\r\n14-Ivarelia Curty Gonçalves\r\n\r\n15-Joaquim Henrique Marques da Silva\r\n\r\n16-José Manoel da Silva Moreira\r\n\r\n17-Leandro Lessa Siqueira Rosa\r\n\r\n18-Luciene da Silva Faria \r\n\r\n19-Magno Vicente Júnior\r\n\r\n20-Mauro Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Michele Fernandes de Freitas Curty\r\n\r\n22-Monique Silva Brito\r\n\r\n23-Murielem Lino de Oliveira\r\n\r\n24-Patrick Figueira da Silva\r\n\r\n25-Polyana Curty de Oliveira\r\n\r\n26-Priscilla dos Santos Cunha\r\n\r\n27-Rafael Fortunato Lima\r\n\r\n28-Rakel Pinto de Araújo\r\n\r\n29-Reinaldo Araujo Duarte\r\n\r\n30-Rickelly Estephaneli e Silva\r\n\r\n31-Sebastião Sérgio Estephaneli Abreu\r\n\r\n32-William Gandra de Paula Maia Curty\r\n\r\nCAIC NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC NAÇÕES UNIDAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Danilo Soares da Silva Santos\r\n\r\n02-Jemerson Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriano do Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniel Moreira dos Santos\r\n\r\n02-Lucilene Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciano Nelvo Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Criselia dos Santos Sousa\r\n\r\n02-Daiane Sebastião Silva\r\n\r\n03-Laudineia Jorge dos Santos\r\n\r\n04-Maria Witoria de Souto Machado\r\n\r\n05-Michele Carvalhal Mendes\r\n\r\n06-Roberta Silva Pereira Lopes\r\n\r\n07-Telma Barbosa de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Oliveira de Carvalho\r\n\r\n02-Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Aline Martins da Silva\r\n\r\n04-Ana Claudia Antonia Barbosa\r\n\r\n05-Bruna de Oliveira Dias\r\n\r\n06-Emerson Medeiros do Nascimento\r\n\r\n07-Gerlan Leal Costa\r\n\r\n08-Julio Soares de Sousa\r\n\r\n09-Rafael Oliveira de Sousa\r\n\r\n10-Shayanne de Azevedo Silva\r\n\r\n11-Valter de Souza Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erick de Moraes Fonseca\r\n\r\n02-Germina Lima Paiva de Oliveira\r\n\r\n03-Gilceia Andrade de Carvalho Ramos\r\n\r\n04-Lisneide Alves do Nascimento Santos\r\n\r\n05-Luciene Borges Ataíde\r\n\r\n06-Lurdes Pacheco Vieira\r\n\r\n07-Marcio Alves Mesquita\r\n\r\n08-Natali Aparecida Teixeira Orlandi\r\n\r\n09-Paulo Henrique Jeronymo\r\n\r\n10-Rosangela Santos Pereira\r\n\r\n11-Rosimere do Carmo Rocha\r\n\r\n12-Solange Andréia de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Diniz\r\n\r\n02-Catia Vilma da Costa\r\n\r\n03-Felipe de Souza Dal Sasso\r\n\r\n04-Jefferson Nunes Pereira\r\n\r\n05-Josemar Alves dos Santos\r\n\r\n06-Mariana Silva do Nascimento\r\n\r\n07-Raiane Caroline Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Araceli Ferreira França\r\n\r\n02-Fabiana Balbino Mangia\r\n\r\n03-Fernando de Araujo Silva\r\n\r\n04-Kevellyn Gonzaga Santos\r\n\r\n05-Laurenice de Souza Teodoro\r\n\r\n06-Rita das Graças Melegari da Silva\r\n\r\n07-Sandra Regina Pereira Maesse\r\n\r\n08-Simone Flores Zeferino\r\n\r\n09-Soraya de Souza Cavalcante de Melo\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nJORGE JABOUR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JORGE JABOUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vilson Porto de Moraes\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edson Augusto Ferreira\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juliana Kinupp Santos\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danuza Souza Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Keila Cristina dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 803 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Willians de Oliveira Rosa\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Filipe José do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 804 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Railan de Oliveira Almeida\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleane Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula do Nascimento Silva\r\n\r\n02-Carmen Lucia de Alvarenga Brito\r\n\r\n03-Denilson Silva das Neves\r\n\r\n04-Edvaldo de Lima Fiúza\r\n\r\n05-Ivanildo Jose da Silva\r\n\r\n06-Josué Gervásio\r\n\r\n07-Leonardo Soares Barbosa\r\n\r\n08-Marisete de Oliveira\r\n\r\n09-Patrícia Pires Bezerra\r\n\r\n10-Sara Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Batista Leite\r\n\r\n02-Daiana Silva dos Santos\r\n\r\n03-Hermes Rosa\r\n\r\n04-Luiz Antonio Lôbo Junior\r\n\r\n05-Rosangela Santiago da Silva\r\n\r\n06-Thiago da Conceição Caldas\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Baptista Pinto\r\n\r\n02-Josefa Carmelita de Souza Madeira\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia de Lima Freire\r\n\r\n02-Jackson Pereira da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Leonardo Soares Lima de Oliveira\r\n\r\n04-Nancy Borges de Araujo\r\n\r\n05-Williams Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Altair Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Ana Alice Barbosa\r\n\r\n03-Ivan de Souza Cruz\r\n\r\n04-Jocelia Vieira da Silva Aguiar\r\n\r\n05-Marlene Alves Ferreira\r\n\r\n06-Ormira Rodrigues Freitas da Silva.\r\n\r\n07-Renata Soares Barcelos\r\n\r\n08-William Barcelos de Siles\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Sines Teixeira\r\n\r\n02-Mayana Amorim da Silva\r\n\r\n03-Roseli Valdevino Moreira\r\n\r\n04-Vinícius Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Aparecida Alvarenga\r\n\r\n02-Djanira do Nascimento Santos\r\n\r\n03-Graziela Alves da Silva\r\n\r\n04-Jairo de Azevêdo\r\n\r\n05-Luiz Vinicius Marinho de Oliveira\r\n\r\n06-Priscila Costa de Melo Oliveira\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleiton Luan Martins de Almeida\r\n\r\n02-Ingrid da Rosa Jayme\r\n\r\n03-Luiz Vinícius da Silva\r\n\r\n04-Wagner Ribeiro Lima\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JORGE JABOUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ane Caroline Amorim Pessoa\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JORGE JABOUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cláudio Roberto Tenório\r\n\r\n02-Luana Elisiária da Glória\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucas da silva Pinto de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Santana dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Debora Cristina Vieira Batalha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio Macedo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JORGE JABOUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Wanderley de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Fernandes Secunde\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Bezerra de Brito\r\n\r\nId: 972580"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publica a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1998\r\n\r\n01-Fernando Fernandes Ramalho\r\n\r\n02-Valdir Albuquerque da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Ubirajara Raimundo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ricardo Ferreira Correa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marília de Fátima Serrano de Barros Carvalho Lopes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Juliana Xavier\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rozeni Coelho Ferreira\r\n\r\n02-Wilson Marques Leitão\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kathia Ferreira Alves\r\n\r\n02-Luiz Carlos Conceição\r\n\r\n03-Luiz Claudio Gomes da Silva\r\n\r\n04-Wagner de França Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ademir José do Carmo Viâna\r\n\r\n02-Adriana Velten Balduci Ferreira\r\n\r\n03-Ciro Albuquerque da Silva\r\n\r\n04-Elias de Souza\r\n\r\n05-Ivan Silva de Souza\r\n\r\n06-Jorge Luiz Pinto Carlos\r\n\r\n07-Marcos Aurélio Franklin Almeida de Oliveira\r\n\r\n08-Robson Bertoni Muniz\r\n\r\n09-Robson Lessa Firmino\r\n\r\n10-Silvanildo dos Santos Andrade\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Graciani\r\n\r\n02-Alci Reis\r\n\r\n03-Alessandra Alves Simas Gonçalves Bandeira\r\n\r\n04-Alessandro Arantes Gomes\r\n\r\n05-Alex Viana dos Santos\r\n\r\n06-Alexandra de Oliveira Manhães\r\n\r\n07-Alexiano Siqueira dos Santos\r\n\r\n08-Alexsandro Rocha Lougon\r\n\r\n09-Aline Raiol Gomes\r\n\r\n10-Ana Lucia da Costa\r\n\r\n11-Ana Paula dos Santos Dias\r\n\r\n12-Ana Paula Monteiro dos Santos\r\n\r\n13-Anderson Correia de Avelois\r\n\r\n14-Anderson do Vale Pinto\r\n\r\n15-Andrea Giovanna Centurione Scotto\r\n\r\n16-Andrea Triani Costa Fernandes\r\n\r\n17-Andréia Maria Silva da Costa\r\n\r\n18-Antonio Gonçalves de Abreu Ladeira\r\n\r\n19-Astrid Braga Sportitsch\r\n\r\n20-Bárbara Cristina Barbosa\r\n\r\n21-Beronice da Silva Rufino\r\n\r\n22-Bruno de Jesus Oliveira \r\n\r\n23-Carlos Alberto Felix\r\n\r\n24-Celso de Mattos Cardoso\r\n\r\n25-Conceição de Maria Cruz Freire\r\n\r\n26-Cristiane dos Santos Galvão\r\n\r\n27-Cristiane Freitas Amaral\r\n\r\n28-Daniel Silva Pereira\r\n\r\n29-Daniele Lima de Oliveira\r\n\r\n30-Danielle Cariello Neves\r\n\r\n31-Danielle Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n32-Danilo da Silva\r\n\r\n33-Débora Carollo Marques\r\n\r\n34-Denis Willian de Souza Tirburcio\r\n\r\n35-Diego do Carmo Esteves\r\n\r\n36-Dinaria Rodrigues dos Santos Ribeiro\r\n\r\n37-Douglas Sanclayr Bentes Silva\r\n\r\n38-Eguiberto Ibiapino dos Santos\r\n\r\n39-Elis Santos Naime Silva\r\n\r\n40-Erica Feliciano de Souza\r\n\r\n41-Eunice Silva de Souza\r\n\r\n42-Fabrício da Silva\r\n\r\n43-Fabrizio Melo Boari\r\n\r\n44-Gabriel Teixeira Ferreira\r\n\r\n45-Genildo Rodrigues Lemos\r\n\r\n46-Gilberto Janio Gonçalves Santos\r\n\r\n47-Gilmar Conceição de Lima\r\n\r\n48-Homero Alves Botto de Mello\r\n\r\n49-Iara Cantisani Tavares\r\n\r\n50-Isaac Coelho\r\n\r\n51-João Luiz de Oliveira\r\n\r\n52-Joel Evaristo da Silva\r\n\r\n53-Jose Claudio Campos Almeida\r\n\r\n54-Jose Jorge dos Santos\r\n\r\n55-Jose Maria da Rocha Lins\r\n\r\n56-Julio Cesar Fernandes\r\n\r\n57-Katiane Batista Teixeira\r\n\r\n58-Leonardo Pereira de Carvalho\r\n\r\n59-Liandra Gomes Rosa de Almeida\r\n\r\n60-Lidiane Tebaldi da Silva\r\n\r\n61-Luciana da Silva Teixeira\r\n\r\n62-Luciano Gonçalves Rico\r\n\r\n63-Lucila Dias Lamoglia Costa\r\n\r\n64-Luiz Alberto Angelo Soares\r\n\r\n65-Luiz Antonio Alves Cardoso Oliveira\r\n\r\n66-Luiz Carlos da Silva Soares\r\n\r\n67-Luiz de Souza Monteiro\r\n\r\n68-Luiz Fernando Alves Sobrinho\r\n\r\n69-Marcele da Costa Proença\r\n\r\n70-Márcia dos Santos Salles\r\n\r\n71-Márcia Mauristela Miranda da Silva\r\n\r\n72-Márcia Sena\r\n\r\n73-Marcilio da Silva Moraes\r\n\r\n74-Márcio de Castro Moreira\r\n\r\n75-Marcos Alexandre da Silva\r\n\r\n76-Marcos Paulo de Souza\r\n\r\n77-Marcos Pereira da Silva\r\n\r\n78-Marcos Vinicius Rodrigues Velez\r\n\r\n79-Margarida dos Santos Tavares\r\n\r\n80-Maria Luisa Candido de Oliveira\r\n\r\n81-Marilir Elias Rocha\r\n\r\n82-Mario Lucio Borges da Silva\r\n\r\n83-Olga Elian Machay Pinto Nogueira\r\n\r\n84-Patrícia de Souza de Aquino Oliveira\r\n\r\n85-Paulo Cezar Lopes de Almeida\r\n\r\n86-Paulo Eduardo Pontes Ribeiro\r\n\r\n87-Paulo Roberto Gomes da Silva\r\n\r\n88-Pedro Moratti\r\n\r\n89-Pedro Ricardo Tavares Lessa do Couto\r\n\r\n90-Rejane Feitosa da Silva Azevedo\r\n\r\n91-Rodrigo da Cruz Miranda de Oliveira\r\n\r\n92-Romário Ferreira da Costa\r\n\r\n93-Rosimeri Lima Dionísio\r\n\r\n94-Samuel Araujo Palmeira\r\n\r\n95-Sandro dos Santos Silva\r\n\r\n96-Tathiane Loureiro Vulção\r\n\r\n97-Thaciane Rebeca de Almeida Rosa\r\n\r\n98-Thiago Heleno Pacheco\r\n\r\n99-Thiago Luis do Nascimento Fonseca\r\n\r\n100-Vanderlei da Silva Costa\r\n\r\n101-Vanilda Ferreira Lira\r\n\r\n102-Verônica Lopes Silva\r\n\r\n103-Vinicius Monteiro Cruz\r\n\r\n104-Viviane Azevedo dos Santos\r\n\r\n105-Viviane Peres Gonçalves\r\n\r\n106-Wallace Thiago da Silva Menezes\r\n\r\n107-Wander Portilho da Rosa\r\n\r\n108-Wilson Marques Leitão\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 1690-Angélica Munique de Sousa Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 1690-Angélica Monique de Souza Barbosa\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 35-Patrícia Alves Pereira\r\n\r\nLeia-se: 35-Patrícia Alves Pereira Manso\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 476-Vinicius dos Santos Estrela\r\n\r\nLeia-se: 476-Vinicius dos Santos Estrella\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Aldilea Xavier da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Aldilea Xavier da Cruz\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA\r\n\r\nANO: 1988\r\n\r\nOnde se lê: 01-Vera Oliveira Cardoso\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nANO: 1988\r\n\r\nLeia-se: 01-Vera Oliveira Cardoso\r\n\r\nId: 973079"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MÉXICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÉXICO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o curso de 2º Grau, na Escola Técnica de Comércio México.\r\n\r\nANO: 1973\r\n\r\n01-Reynaldo Gomes Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH \r\n\r\nCAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCUROS: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alzira Regina Monteiro Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila de Melo Lopes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Correia Barbosa Menezes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Gonçalves de Assis Costa\r\n\r\n02-Rodolfo Gomes Soares Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Gomes Villalba de Farias \r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vander Marcos Queiroz Ferreira\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renato Wellington Machado de Assis\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Gloria Oliveira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kiane Camila Pinheiro da Silva\r\n\r\n02-Luana Évelin Teixeira Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pryscila Felippe de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrese da Silva Moraes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace Santos de Oliveira Cruz\r\n\r\n02-Yan Kamar Andrade Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato de Santana\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Vagner Xavier Duarte\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberta de Azevedo Maia\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane Emerik Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 N - ANO: 2005\r\n\r\n01-Julio Cesar da Silva Conceição\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 271 - JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 271 - JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Silva Daflon\r\n\r\n02-Amanda da Cruz Costa\r\n\r\n03-Bruna Gomes da Silva\r\n\r\n04-Bruno Santos Cardoso\r\n\r\n05-Cleidiane Costa Ferreira\r\n\r\n06-Dione Bueno Pereira\r\n\r\n07-Fabiana Augusta\r\n\r\n08-Gisele Correa Ribeiro\r\n\r\n09-Izaurina da Silva Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio do Nascimento\r\n\r\n02-Felipe da Silva Machado Tavares Carino\r\n\r\n03-Gerson Figueredo Peixoto\r\n\r\n04-Janaína Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n05-Johnes Motta Nunes\r\n\r\n06-Jovelan Fernandes de Souza\r\n\r\n07-Júlio Cesar Baraldi dos Santos \r\n\r\n08-Luíverson de Souza Carvalho dos Santos\r\n\r\n09-Messias Pinheiro Nunes\r\n\r\n10-Tamires de Melo Lôbo\r\n\r\n11-Vanessa Genelhoud Leite\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan José dos Santos\r\n\r\n02-Augusto Cezar da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Fernando Afonso Cabral da Fonseca\r\n\r\n04-Gabrieli Moreira da Costa\r\n\r\n05-Kelvin Costa Massena\r\n\r\n06-Luan de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n07-Lucas Ferreira Pacheco Daumas\r\n\r\n08-Marllon Florido Silveira Martins\r\n\r\n09-Matheus Braga Moreira\r\n\r\n10-Maycon Cézar Carvalho Viana\r\n\r\n11-Raylan Pizzo Pereira\r\n\r\n12-Reylan Pizzo Pereira\r\n\r\n13-Ricardo Monteiro Cardozo\r\n\r\n14-Rudiere Falcão Sarmento Garnier\r\n\r\n15-Wandeilson dos Santos Menezes\r\n\r\n16-Welker Ormindo\r\n\r\n17-Wiles Nascimento Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 271 - JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Diego de Souza Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edylucio Elias de Souza Figueiredo\r\n\r\n02-Dyane da Silva Lopes Serra\r\n\r\n03-Danielle de Matos Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wagner Corrêa Caldas da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Souza da Silva Guedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ananda Zanon Paluci\r\n\r\n02-Lorena Gomes de Andrade\r\n\r\n03-Luiz Eduardo Nunes e Sousa\r\n\r\n04-Paloma Santuchi Vieira\r\n\r\n05-Tayana Figueiró dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane Couto dos Santos\r\n\r\n02-Luciano Stefanon da Silva\r\n\r\n03-Wagner Junio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jordana Bona de Matos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz Patrocionio Pinto Guedes\r\n\r\n02-Ariane Amanda Augusto Germano\r\n\r\n03-Carla Santos Alvarenga\r\n\r\n04-Clayane Nascimento Pereira\r\n\r\n05-Helen Dayani Apicella Siqueira\r\n\r\n06-Luzinete de Lemos Mercier\r\n\r\n07-Manoela da Silva Barcelos\r\n\r\n08-Marcio da Costa Belém\r\n\r\n09-Miriam Silva Pessanha\r\n\r\n10-Mylena Mancebo de Mattos\r\n\r\n11-Ronald da Silva de Souza\r\n\r\n12-Tairiny Araujo da Silva\r\n\r\n13-Thiago de Lima Azevedo Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Gomes Evangelista\r\n\r\n02-Beatriz Silva Rangel\r\n\r\n03-Camila da Silva Santos\r\n\r\n04-Priscila Santana Dias Batista\r\n\r\n05-Rafaela Felix de Lemos\r\n\r\n06-Sabrina Mendes da Silva\r\n\r\n07-Sabrina Nacimento de Azevedo\r\n\r\n08-Sindy Adriany Castilho de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudio Barcellos Junior\r\n\r\n02-Everson da Silva Neves\r\n\r\n03-Luana da Conceição Gonçalves Borba Lima\r\n\r\n04-Maurício Castilho de Barcelos\r\n\r\n05-Rafael Correia Guimarães\r\n\r\n06-Ricardo Martins Sales\r\n\r\n07-Ruan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisiane Martins Furtado\r\n\r\n02-Felipe Pinto Tôrres\r\n\r\n03-Jaislan do Nascimento Góes\r\n\r\n04-Jhonatana Viana Cabral\r\n\r\n05-Jocilene Chaves de Lemos\r\n\r\n06-Leandro Lírio Fernandes Guimarães\r\n\r\n07-Monaly de Oliveira Barcelos Guimarães\r\n\r\n08-Monique Santos Rocha\r\n\r\n09-Natallia Raquel Silva Dias\r\n\r\n10-Rute Barbosa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Carapebus, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanderlei França Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Livia do Nascimento Rangel\r\n\r\n02-Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\n03-Tátia de Carvalho Tobias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleonice Jorge dos Santos\r\n\r\n02-Francisca Erivalda Silva\r\n\r\n03-Maria da Glória Cabral de Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Giancarlos Ribeiro de Aguiar Cruz\r\n\r\n02-Manoel Lima da Silva\r\n\r\n03-Márcio André da Silva Rocha\r\n\r\n04-Verônica Couto Mariano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinicius Felizardo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas José Aguiar Couto Félix\r\n\r\n02-Patrícia Pedro Rangel\r\n\r\n03-Renata Marques Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaeli Guimarães dos Santos Silva\r\n\r\n02-Thierry Raphael Esteves Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2006\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07-Elienai Maciel Martins\r\n\r\nLeia-se 07-Elienai Maciel Nascimento Martins\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 207 - GILSON AMADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanusa Soares Pinto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wisle Garcia Bastos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karla Miranda da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Dias de Souza\r\n\r\nTURMA 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cintia Gomes Marques\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Cotta Lemos\r\n\r\n02-Bruna de Souza Aguiar Ferreira\r\n\r\n03-Bruno da Silva Fontes\r\n\r\n04-Carlos Alberto Brandão dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Alberto dos Santos Lessa Junior\r\n\r\n06-Carolina Porto Barreto\r\n\r\n07-Clecy Paula da Silva\r\n\r\n08-Daniele Fernanda Cordovil\r\n\r\n09-Daniele Monteiro da Silva\r\n\r\n10-Daniele Souza Custódio\r\n\r\n11-Darlan Souza Tavares\r\n\r\n12-Darlene Priscila Cordovil Ramos\r\n\r\n13-David Amorim Gomes\r\n\r\n14-Débora Mattos da Silva\r\n\r\n15-Denis dos Santos Pinheiro\r\n\r\n16-Edilaine da Silva Mendes\r\n\r\n17-Elen Carvalho da Silva\r\n\r\n18-Ester Gusmão de Amorim Silva\r\n\r\n19-Evandro Sergio de Souza Machado\r\n\r\n20-Félix Tavares da Silva\r\n\r\n21-Isabele da Silva Moreira\r\n\r\n22-Jeferson Silva de Souza\r\n\r\n23-Jefferson Ribeiro da Silva\r\n\r\n24-John David Cardoso da Silva\r\n\r\n25-Joseli Gonçalves Gomes\r\n\r\n26-Júlia Ribeiro Gomes Valente\r\n\r\n27-Leandro Tito do Nascimento\r\n\r\n28-Luanna Alexandre Barbosa\r\n\r\n29-Márcia Cristina de Souza Januario\r\n\r\n30-Mariane Morais da Cruz\r\n\r\n31-Mauro Vinicius Silva Chagas\r\n\r\n32-Monique Machado Alves\r\n\r\n33-Priscila Pires Correa\r\n\r\n34-Rafael Silva Cordeiro\r\n\r\n35-Rodrigo Aguiar de Souza\r\n\r\n36-Rozi Pinheiro da Silva Carvalho\r\n\r\n37-Siéli de Jesus Vilela\r\n\r\n38-Simone Duarte Mattos\r\n\r\n39-Simone Gomes de Araujo Teixeira\r\n\r\n40-Sunamita Americo da Silva\r\n\r\n41-Tainara Soares Miranda\r\n\r\n42-Uender João da Silva\r\n\r\n43-Vagner Ornelas da Silva\r\n\r\n44-Vanderson Mario de Souza Machado\r\n\r\n45-Vanessa Timoteo de Almeida\r\n\r\n46-Vanessa Vieira da Silva\r\n\r\n47-Viviane Barboza de Carvalho\r\n\r\n48-Viviane Oliveira França\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilio Mattos Borges\r\n\r\n02-Adriana Teixeira Periard\r\n\r\n03-Andrelson do Nascimento Silva\r\n\r\n04-Andressa Constantino da Silva\r\n\r\n05-Bruno Lenon da Costa Oliveira\r\n\r\n06-Carlos Henrique Alves de Santana\r\n\r\n07-Cristiano Santos Souza\r\n\r\n08-Douglas da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Douglas Moraes Gomes\r\n\r\n10-Fabiana Araújo Genuíno\r\n\r\n11-Flavio Barbosa dos Santos\r\n\r\n12-Guilherme da Cruz Rezende\r\n\r\n13-Hosana Moreira Silva\r\n\r\n14-Jéssica Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Luciana Neves Pedro\r\n\r\n16-Luciene Maria da Conceição\r\n\r\n17-Maicon Bersot Silva\r\n\r\n18-Monique Gomes Marques Nery\r\n\r\n19-Natalia Satiko Ninomiya Taniguti\r\n\r\n20-Patrícia de França Silva\r\n\r\n21-Rafaela Pereira Leopoldino\r\n\r\n22-Renata Ferreira dos Santos\r\n\r\n23-Rodrigo de Sousa Cairo\r\n\r\n24-Tarcísio Santos de Anchieta\r\n\r\n25-Tatiane Cristina de Oliveira\r\n\r\n26-Tatiane Simões da Conceição\r\n\r\n27-Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\n28-Viviane de Barros Ramos\r\n\r\n29-Viviane Silva Chagas\r\n\r\n30-Wellington Sales da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Jesus dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Bezerra da Silva\r\n\r\n03-Anderson Batista Ferreira\r\n\r\n04-Camila de Souza Amorim\r\n\r\n05-Camila Trajano Ramos\r\n\r\n06-Daniele da Silva Teixeira\r\n\r\n07-Daniele Mota Silva Silva da Cruz\r\n\r\n08-Danilo Magalhães de Souza\r\n\r\n09-Elton Ribeiro Lopes\r\n\r\n10-Isabela Góis da Silva\r\n\r\n11-Jefferson da Silva Dutra\r\n\r\n12-Laércio Calixto de Carvalho\r\n\r\n13-Luiz Henrique Dantas da Mota\r\n\r\n14-Paulo Vítor Castro Carlos\r\n\r\n15-Petrucia Maria de Mello\r\n\r\n16-Rosemary Corrêa Luciano Rêgo\r\n\r\n17-Tatiane Garcia Pinto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson do Amaral Rodrigues\r\n\r\n02-Cristiane do Nascimento Rubio\r\n\r\n03-Denise do Nascimento Satyro\r\n\r\n04-Edilaine Ribeiro de Souza\r\n\r\n05-Eliane Bandeira da Silva\r\n\r\n06-Eliane Helena Muniz da Silva\r\n\r\n07-Eliane Maria Euzebio da Silva\r\n\r\n08-Elisabete dos Santos\r\n\r\n09-Fabio Ferreira da Conceição\r\n\r\n10-Fernanda do Rego Ribeiro\r\n\r\n11-Glaucilene Lopes Cesar\r\n\r\n12-Gleice André Leonel\r\n\r\n13-Ingrid de Paulo Furtado\r\n\r\n14-Jaciára da Conceição Vieira Marinho Ferreira\r\n\r\n15-Jéssica de Cássia Silva de Oliveira\r\n\r\n16-João Severino da Silva\r\n\r\n17-Julio Cesar da Silva\r\n\r\n18-Leda Maria Januário de Paula\r\n\r\n19-Leonardo da Silva\r\n\r\n20-Leuciane do Nascimento Reis\r\n\r\n21-Lisânea da Silva\r\n\r\n22-Márcio da Silva\r\n\r\n23-Marcos dos Santos\r\n\r\n24-Maria Imaculada Messias\r\n\r\n25-Rejane da Silva Araujo Marinho\r\n\r\n26-Rerisson Pereira do Rêgo\r\n\r\n27-Robson Silva Freitas\r\n\r\n28-Rodrigo Silva Saldanha\r\n\r\n29-Suely da Silva Freire Thomaz\r\n\r\n30-Tainara da Silva\r\n\r\n31-Thaiene Flávia Arruda dos Santos\r\n\r\n32-Taís Silva da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Ruiz Machado\r\n\r\n02-Bruno Nogueira de Souza\r\n\r\n03-Caroline de Souza Elio\r\n\r\n04-Cássia Nascimento de Brito\r\n\r\n05-Danielle Miranda Ferreira\r\n\r\n06-Dayellen de Lima Costa\r\n\r\n07-Diego do Nascimento Luiz\r\n\r\n08-Dilma Cararini Pinheiro\r\n\r\n09-Edilson da Costa Lima\r\n\r\n10-Elvis da Rocha Silva\r\n\r\n11-Éser da Silva Gomes Souza\r\n\r\n12-Fabiane Santos Rosa\r\n\r\n13-Fábio Ferreira de Andrade\r\n\r\n14-Fabrício Lourenço da Silva Moreira\r\n\r\n15-Gutemberg da Silva Santos\r\n\r\n16-Jéssica Delfino Guimarães\r\n\r\n17-Jose Carlos Azevedo Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Juliana Ferreira Marinho Marques\r\n\r\n19-Leni Méri Paschoal de Oliveira\r\n\r\n20-Maisa Rosaria Fidelis\r\n\r\n21-Miguel Vitor\r\n\r\n22-Paloma da Silva Lima\r\n\r\n23-Rafael Vieira Regis\r\n\r\n24-Robson Azevedo Souza\r\n\r\n25-Robson Roberto Porto Novo\r\n\r\n26-Uilian Vieira de Matos\r\n\r\n27-Valcinete Peixoto de Brito\r\n\r\n28-Valdilene Querino de Jesus \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Conceição Neves Baptista\r\n\r\n02-Andreia Oliveira Lanes da Silva\r\n\r\n03-Angelica Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n04-Cleiton Norberto Rosa\r\n\r\n05-Daniele Martins Pereira\r\n\r\n06-Delamaris Oliveira da Cruz\r\n\r\n07-Ediléia Bezerra Justino\r\n\r\n08-Eva Aparecida de Santana\r\n\r\n09-Ítalo de Souza Cassimiro\r\n\r\n10-Jonathan Ventura Machado\r\n\r\n11-Jorge Alves Costa\r\n\r\n12-Joselio Gonçalves Gomes\r\n\r\n13-Lindaelma Silva de Brito\r\n\r\n14-Paulo Fernando Silva de Souza Junior\r\n\r\n15-Paulo Henrique Augusto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adailton de Aquino Teichera\r\n\r\n02-Albergenia Varela Vital de Almeida\r\n\r\n03-Alice Fernandes Medeiros\r\n\r\n04-Aline de Oliveira Costa\r\n\r\n05-Aline Gabriel Ramos\r\n\r\n06-Aline Thaís Arruda de Oliveira\r\n\r\n07-Bruna Silva Leite\r\n\r\n08-Edna Cristina Candinho Soares\r\n\r\n09-Elaine Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Élida da Silva Azevedo\r\n\r\n11-Fágner Lopes de Souza\r\n\r\n12-Janaina Aparecida dos Santos Dantas\r\n\r\n13-Leidiane de Souza Lima\r\n\r\n14-Leonardo dos Santos Teixeira\r\n\r\n15-Lidiane da Silva Veras\r\n\r\n16-Luana Rafaela de Oliveira Barbosa\r\n\r\n17-Luiz Eduardo de Souza de Oliveira\r\n\r\n18-Marcos Aurélio Souza Basílio Pereira\r\n\r\n19-Marcos Aurelio Souza Motta\r\n\r\n20-Maria Betânia dos Santos\r\n\r\n21-Paula da Conceição Silva Nobre\r\n\r\n22-Roseane Sousa dos Santos\r\n\r\n23-Rosineide da Silva dos Santos\r\n\r\n24-Rosiane da Silva Inácio\r\n\r\n25-Thaís Simão de Azevedo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2005\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 27-Sonia Maria Rosa Cezar\r\n\r\nLeia-se: 27-Sonia Maria da Silva Rosa \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafael Cláudio Pereira Coelho\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Debora Santos Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lilian de Oliveira Leopoldino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Shirlei Lage da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elaine da Paz Clemente\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiane Rodrigues Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Jaqueline Alessandra Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ariana Cristina Peixoto de Gouvea\r\n\r\n02-Michel Mendes da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carina Clemente da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Phelipe Furtado da Silva\r\n\r\n02-Nayara Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson França de Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Furriel Bello\r\n\r\n02-Mayra Cruz de Jesus\r\n\r\n03-Patricia Gabrielen de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina Amaral de Albuquerque\r\n\r\n02-Marcus Vinicius Silveira da Silva\r\n\r\n03-Remil Martins Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jacqueline de Oliveira Nazaré\r\n\r\n02-Jeniffer Rodrigues Franco\r\n\r\n03-Maicon Sinquini dos Santos\r\n\r\n04-Maria Jocelma da Silva Leite\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora Regina Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Patricia Pereira Carneiro\r\n\r\n03-Viviane da Silva Machado Clementino\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Emidio Silva\r\n\r\n02-Jéssica dos Reis Nazareth\r\n\r\n03-Thiago Lopes de Sousa\r\n\r\n04-Weyner da Silva Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Ribeiro Gregório\r\n\r\n02-Egnaldo Gomes da Silva\r\n\r\n03-Nelson Luis dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucimar Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aleci Carla do Rosário Santos\r\n\r\n02-Diego Lobato Lima\r\n\r\n03-Josias Teixeira Laureano Cesario\r\n\r\n04-Milena Cristina Machado dos Santos\r\n\r\n05-Vinicius Carvalho Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Corrêa de Sá Rosa\r\n\r\n02-Alexia Gomes Tirre\r\n\r\n03-Anderson da Fonseca Moreira\r\n\r\n04-Barbara Fernanda Mariano Cunha\r\n\r\n05-Bianca Dutra Nicacio da Silva\r\n\r\n06-Carlos Henrique Teodoro dos Santos\r\n\r\n07-Crislayne Priscilla dos Santos Silva\r\n\r\n08-Diogo Almeida Loredo\r\n\r\n09-Jaqueline Sobrinho dos Santos\r\n\r\n10-Jessica Cristina Maiana da Silva\r\n\r\n11-Luan Elias de Abreu\r\n\r\n12-Luiz Felipe Villela Loss\r\n\r\n13-Murilo Sergio Lopes Collecta\r\n\r\n14-Natasha Magalhães de Oliveira\r\n\r\n15-Patricia Figueiredo do Nascimento\r\n\r\n16-Raphael Ferreira Leite\r\n\r\n17-Rodolfo José da Silva Luiz\r\n\r\n18-Rogerio Paixão Rodrigues\r\n\r\n19-Roseane Guerra dos Anjos\r\n\r\n20-Vanessa Souza da Silva\r\n\r\n21-Victor Silva de Souza\r\n\r\n22-Vivian Kathelen Alves Cardoso\r\n\r\n23-Wallace Vinicius Vaz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Ventura Maria\r\n\r\n02-Ana Caroline Pacifico de Oliveira\r\n\r\n03-Beatriz Pereira da Rocha\r\n\r\n04-Camila Custodio da Silva\r\n\r\n05-Camila dos Santos\r\n\r\n06-Cintia Dantas Henrique da Silva\r\n\r\n07-Cleide Maria das Chagas\r\n\r\n08-Danilo Roger Souza dos Santos\r\n\r\n09-Elaine de Souza Marinho\r\n\r\n10-Elias Ferreira Lourenço\r\n\r\n11-Fabricio Menezes de Camargo\r\n\r\n12-Jéssica Elizabeth da Silva da Conceição\r\n\r\n13-Jéssica Noronha de Souza Leite\r\n\r\n14-Jéssica Romanelli dos Santos\r\n\r\n15-Laís Dias Santana\r\n\r\n16-Layna Rodrigues dos Santos\r\n\r\n17-Leilane Rozario da Conceição\r\n\r\n18-Lucimar de Pinna Nepomuceno\r\n\r\n19-Luis Paulo Vieira da Cruz\r\n\r\n20-Luzia dos Santos\r\n\r\n21-Marcos Felipe Soares Coelho\r\n\r\n22-Natanael Ferreira dos Santos\r\n\r\n23-Nuno César Pacifico da Conceição\r\n\r\n24-Patrick de Araujo Gonçalves\r\n\r\n25-Priscila de Souza da Silva\r\n\r\n26-Quezia de Souza Lima\r\n\r\n27-Thiago Sant' Anna de Oliveira Rosa\r\n\r\n28-Vinicius Castro de Oliveira\r\n\r\n29-Vivia da Silva Machado Clementino\r\n\r\n30-Leonardo Rosa Machado\r\n\r\n31-Nathana Cristina Mota Senos de Campos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Diônathan Barbosa Silva\r\n\r\n02-Alessandra Rodrigues das Chagas\r\n\r\n03-Carla Monteiro dos Santos\r\n\r\n04-Douglas da Silva Ignácio\r\n\r\n05-Douglas Fabiano Alves da Silva\r\n\r\n06-Fabio Dias Braz\r\n\r\n07-Gabriélla Fiaux Ferreira\r\n\r\n08-Jaime Silva Santos de Castilho\r\n\r\n09-Jeferson do Valle Munhoz Bicalho\r\n\r\n10-Jhonatas Chagas Rocha\r\n\r\n11-Johnathan Antonio Gomes da Silva\r\n\r\n12-Josilene Coelho da Silva\r\n\r\n13-Kelly Danielle Martins de Lima\r\n\r\n14-Michele Domingos da Costa\r\n\r\n15-Milria Piedade Silva Borges\r\n\r\n16-Paula Renata da Silva Soares\r\n\r\n17-Paulo Roberto do Nascimento Junior\r\n\r\n18-Rafael Barbosa da Silva\r\n\r\n19-Reinaldo José Amorim da Silva\r\n\r\n20-Roselaine da Silva Santos\r\n\r\n21-Talita Oliveira de Souza\r\n\r\n22-Vilda Cunha de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Albert Oliveira de Freitas\r\n\r\n02-Alciana Maria Costa\r\n\r\n03-Beatriz Reis Belmiro\r\n\r\n04-Daniele de Oliveira Soares\r\n\r\n05-Fabiana Barbosa Apolinário\r\n\r\n06-Jaciel Francisco de Almeida\r\n\r\n07-Jeneffer França do Nascimento\r\n\r\n08-Jenifer da Costa Lage\r\n\r\n09-Jonathan dos Santos de Faria\r\n\r\n10-Jéssica Cristina do Nascimento Lopes\r\n\r\n11-José João Lima da Silva\r\n\r\n12-Juliana da Silva Bastos de Andrade\r\n\r\n13-Jessica da Silva Pires\r\n\r\n14-Luana Carolina Daher de Matos\r\n\r\n15-Mônica de Lima Nascimento\r\n\r\n16-Priscila Cristina dos Santos\r\n\r\n17-Taiane Aparecida Cherem Libanio\r\n\r\n18-Thatiane Divina Bravo da Silva\r\n\r\n19-Thairine Moura de Oliveira\r\n\r\n20-Thayane Vieira Villas Boas\r\n\r\n21-Valmir Lopes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Portugal Carolino\r\n\r\n02-Anderson Barcellos de Gois\r\n\r\n03-Camilla Miguel da Motta\r\n\r\n04-Carlos Alberto de Mattos Junior\r\n\r\n05-Diego Lucio da Costa\r\n\r\n06-Jonatas Rodrigues Seabra da Silva\r\n\r\n07-Maria Cristina Carvalho de Abreu\r\n\r\n08-Monique Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Natalia Maria Amaral Gonçalves\r\n\r\n10-Giselle Soares dos Santos\r\n\r\n11-Rafael Tavares Lessa Oliveira\r\n\r\n12-Lucilene Garcia de Sousa Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Almir Aguiar de Oliveira\r\n\r\n02-Angela Maria Umbelino\r\n\r\n03-Carlos José do Prado Alves\r\n\r\n04-Elaine Cristina da Silva\r\n\r\n05-Geovane Sant' Anna Silva\r\n\r\n06-Juliana Ramos de Oliveira\r\n\r\n07-Marcio de Oliveira Fernandes\r\n\r\n08-Marcio Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Marinaldo de Andrade Silva\r\n\r\n10-Sheila Azevedo dos Santos\r\n\r\n11-Stephany Amaral Lourenço Barros\r\n\r\n12-Tiago Antonio dos Reis\r\n\r\n13-Vânia de Andrade Silva\r\n\r\n14-Verônica Costa de Sales\r\n\r\n15-Wallace Paixão Delfino\r\n\r\n16-Renata Lucia Aquino de Jesus\r\n\r\n17-Romulo Cesar Santos de Freitas\r\n\r\n18-Herico Bastos Duarte\r\n\r\n19-Elionai Silva Resende\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suziane Corrêa Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Carlos Oliveira da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariane Noronha Lopes\r\n\r\n02-Wanderley Rodrigues Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandro Silva de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriele Salino dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Adrieli Salino dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Natalia Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\n18-Rafael Fernandes de Brito\r\n\r\nLeia-se: 17-Natalia Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\n18-Rafael Fernandes de Britto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alaim de Souza Rocha\r\n\r\nLeia-se: 01-Alain de Souza Rocha\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Daniele da Conceição de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 07-Daniela da Conceição de Andrade\r\n\r\nId: 973074"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DELFIM MOREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DELFIM MOREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.200, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elton Matos de Alvarenga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Passos da Silveira\r\n\r\n02-Cleber Veiga Mendonça da Silva\r\n\r\n03-Leone dos Santos de Mel Lima\r\n\r\n04-Marcelo Abreu da Silva\r\n\r\n05-Thiago da Silva Romualdo\r\n\r\n06-William David Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Delmira Moreira Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carmem Lucia Reis da Costa\r\n\r\n02-Gerson de Jesus Nascimento\r\n\r\n03-Josué Lucio de Paiva\r\n\r\n04-Rafaela Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n05-Roberto Rosa da Silva\r\n\r\n06-Ronaldo dos Santos Gonçalves\r\n\r\n07-Thiago dos Santos Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Alves de Oliveira Balthazar\r\n\r\n02-Fabricio Pereira Ramos\r\n\r\n03-Gabriele dos Santos Guilherme\r\n\r\n04-Gysele Silva Martins\r\n\r\n05-Jéssica de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Luzirene Agostinho Melo Ferreira\r\n\r\n07-Natalia dos Santos Albino\r\n\r\n08-Rafael Castro de Oliveira\r\n\r\n09-Rosalha Gonçalves da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Fernandes Ribeiro\r\n\r\n02-Cleber Sales Miranda\r\n\r\n03-Gleice Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Hosana Alves Pires Gregório\r\n\r\n05-Luciano de Lima Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Patricia Freire Alvarenga\r\n\r\n02-André Franklin Macedo\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Regis da Silva\r\n\r\n04-Indiara Santos\r\n\r\n05-José Luis Vieira da Costa\r\n\r\n06-Lucimar Prudencio de Oliveira\r\n\r\n07-Maria de Fátima da Silva\r\n\r\n08-Maria José Soares dos Santos\r\n\r\n09-Mileide Almeida Marques\r\n\r\n10-Patricia Braga Rodrigues\r\n\r\n11-Silvan Catarina do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane Lucy Magnelli de Araujo\r\n\r\n02-Francisco Henrique de Lima\r\n\r\n03-Gleidson Batista\r\n\r\n04-Jaqueline Mendes Hemerly\r\n\r\n05-Leandro de Souza dos Santos das Neves\r\n\r\n06-Leonardo Passos\r\n\r\n07-Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Wilson Barrêto Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Altair Junior de Oliveira Farias\r\n\r\n02-Angélica Rodrigues Moraes\r\n\r\n03-Beatriz Nascimento de Oliveira\r\n\r\n04-Danielle da Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Eloá da Costa Rodrigues\r\n\r\n06-Fanuel Manhães Couto\r\n\r\n07-Hudlane Souza Silva\r\n\r\n08-Joemir Cabral da Costa Silva\r\n\r\n09-Jozimar Lessa Faria\r\n\r\n10-Layena Paula Manhães\r\n\r\n11-Liliany Azevedo Lessa\r\n\r\n12-Marcelle de Sales Teixeira\r\n\r\n13-Patrícia de Freitas Machado\r\n\r\n14-Priscila Mendes Lima\r\n\r\n15-Ruann Torquato dos Santos Reis\r\n\r\n16-Verônica Silva Montelli Andrade\r\n\r\n17-Wederson Laia Leonardo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Teixeira Leite\r\n\r\n02-Camila Gonçalves da Silva Fany\r\n\r\n03-Dayane Medeiros Ramos\r\n\r\n04-Estevão Veiga Gomes\r\n\r\n05-Fabio Braga de Oliveira\r\n\r\n06-Gabriella Ferreira Couto Oliveira\r\n\r\n07-Jéssica Martins Tavares da Silva\r\n\r\n08-Mayara Gomes Levoni\r\n\r\n09-Marcia Custódio Dias\r\n\r\n10-Roan de Oliveira Jorge\r\n\r\n11-Rodolfo da Silva Santos\r\n\r\n12-Wellen Martins da Silva\r\n\r\n13-Wemerson de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Dias de Oliveira Garcia\r\n\r\n02-Anna Paula Alves do Nascimento\r\n\r\n03-Camila Aparecida de Amorim dos Santos\r\n\r\n04-Josimara Carvalho Wilio\r\n\r\n05-Karla de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Larissa de Paula Corrêa\r\n\r\n07-Marcial Rodrigues Júnior\r\n\r\n08-Matheus Gomes Cunha\r\n\r\n09-Mayara Cristina Aparecida Fernandes\r\n\r\n10-Nicéllen Lopes da Silva\r\n\r\n11-Tiago Pires da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Miranda Rodrigues\r\n\r\n02-Aline de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Celma Gomes de Oliveira\r\n\r\n04-Ismaela Duarte da Silva\r\n\r\n05-Jonathan Figueiredo de Aguiar\r\n\r\n06-José Ramos Delgado\r\n\r\n07-Josimele de Oliveira Correia Neves\r\n\r\n08-Lauriceia Gomes da Silva de Souza\r\n\r\n09-Luciano Ramos Delgado\r\n\r\n10-Lucinez Aguiar da Silva Nogueira\r\n\r\n11-Maicon Salveira Moreira\r\n\r\n12-Maycon Élis de Souza Patueli\r\n\r\n13-Mônica da Silva Lopes de Jesus\r\n\r\n14-Monica Regina Henrique\r\n\r\n15-Paulo Roberto Abreu Oliveira\r\n\r\n16-Raphael Anastacio Batista\r\n\r\n17-Rodrigo Gonçalves Lacerda\r\n\r\n18-Sandra da Silva\r\n\r\n19-Scheila Secunho Goulart\r\n\r\n20-Tatiane de Souza Gomes\r\n\r\n21-Thardelly de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aroldo Evandro Tavares\r\n\r\n02-Eni Curty Pereira Ferreira\r\n\r\n03-Iris Rosana da Silva Leite\r\n\r\n04-Levy Felipe Mello Pantoja\r\n\r\n05-Nivalda Cunha de Souza\r\n\r\n06-Rayanni Oliveira Brum\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela Eleutério Gomes Mendes\r\n\r\n02-Angela Maria Fonseca de Oliveira\r\n\r\n03-Betina Nascimento dos Santos\r\n\r\n04-Daniely Figueiredo de Aguiar\r\n\r\n05-Jefferson Barboza Jacinto\r\n\r\n06-Laís Souza Corrêa Madalena\r\n\r\n07-Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\n08-Líbiamar Coelho da Silva Paulo\r\n\r\n09-Maria de Fatima Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Mario Sergio de Azevedo Paula\r\n\r\n11-Renata Maria da Motta Clemente Araujo\r\n\r\n12-Silvio da Vitoria Brandão\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Domingos Magalhães\r\n\r\n02-Gillard Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Jorge Gabriel Barbosa\r\n\r\n04-Marcos Vinicio Araujo de Oliveira\r\n\r\n05-Sabrina Mendes Bastos Falcão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP-INF-III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tadeu Santos de Souza Reis\r\n\r\nTURMA: EP-INF-III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agnaldo Rodrigues de Vasconcelos Júnior\r\n\r\n02-Isaque Macedo de Souza\r\n\r\n03-Miriam Helena Pereira da Silva\r\n\r\n04-Sérgio da Rocha de Matos\r\n\r\nTURMA: EP-INF-III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dolglas Macre da Silva\r\n\r\n02-Rosilene Silva Miranda\r\n\r\n03-Silvania Avila da Silva Caetano\r\n\r\n04-Thiara Saraquine Pinho\r\n\r\n05-Willians Felipe Vieira\r\n\r\nTURMA: EP-INF-III 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Silva\r\n\r\n02-Getulio Tourisse Peres Assis\r\n\r\n03-Josiel Assis de Paula\r\n\r\n04-Marcelo da Silva Precci\r\n\r\n05-Rosilene da Silva Miranda\r\n\r\n06-Tadeu Santos de Souza Reis\r\n\r\nTURMA: EP-INF-III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson da Silva Pacheco\r\n\r\n02-Anderson Pacheco Félix\r\n\r\n03-Dassayevy Fernandes da Costa\r\n\r\n04-Marcos Paulo Odone\r\n\r\n05-Maurício Pereira Acácio\r\n\r\n06-Wesley Domingos Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Euclides Corrêa da Silva Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eduardo Ribeiro de Cnop\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Milena dos Anjos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva\r\n\r\n02-Thiago Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Nascimento de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosangela de Fatima de Souza Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BUARQUE DE NAZARETH, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Nascimento de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberto Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosa Maria Gorito da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Francisca Nunes de Oliveira\r\n\r\n02-Cidilene da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Elaine Amaro da Silva Souza\r\n\r\n04-Géssica dos Santos Penedo\r\n\r\n05-Italo Silva de Oliveira Mendes\r\n\r\n06-Pâmela Lebre de Almeida Vargas\r\n\r\n07-Priscila Bernardes Soares Vieira\r\n\r\n08-Priscilla da Cruz Lopes\r\n\r\n09-Raphael Coêlho Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Rogers Affonso de Albuquerque Alves\r\n\r\n11-Willian de Oliveira Lopes\r\n\r\n12-Gisele dos Santos Correia\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giovani Urso Vieira\r\n\r\n02-Maria Angélica Gama da Silva\r\n\r\n03-Maria Lúcia Antônio da Silva\r\n\r\n04-Maria Mônica Silva Tavares da Costa\r\n\r\n05-Rita de Cássia Faustino da Silva Portela\r\n\r\n06-Silvestre Luiz Pontes Barboza\r\n\r\n07-Wagner Ferreira\r\n\r\n08-Walace Sebastião Reginaldo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edmilson de Souza Almeida\r\n\r\n02-Fagner da Costa Figueira Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sandra Regina Barbosa Granadeiro\r\n\r\n02-Yuri Cassiano Rogério\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flavio da Costa Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipe Silva Corrêa\r\n\r\n02-Luciane dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Santos de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique Pinheiro Gomes Carneiro\r\n\r\n02-Nelson Jordão Furtado Filho\r\n\r\n03-Paulo Victor Pereira Roque Lansillote\r\n\r\n04-Thaíssa Canabarro Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dângelo Sanggy Aparecido Silva Lopes\r\n\r\n02-Paulo Gabriel Figueira da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriela Ribeiro da Cruz Franco\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 33-Maria Ephifânia de Mattos Luiz\r\n\r\nLeia-se: 33-Maria Epiphânia de Mattos Luiz\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-Enezilda de Souza Lopes\r\n\r\nLeia-se: 05-Enezilda Lopes de Souza\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR \r\n\r\nGOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Lidia Marcia Fideles da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana Mendes dos Santos Batista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karla de Azevedo Neves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Carla dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Carlos Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Deleon Sant'Ana Sedano Gonzaga Martins\r\n\r\n05-Diana da Silva Cardoso\r\n\r\n06-Diego Celso dos Santos\r\n\r\n07-Geralcinda da Conceição Almeida\r\n\r\n08-Isabel Catarina Maria Gabriel\r\n\r\n09-Jéssica de Paula Beda\r\n\r\n10-João Vitor Reis de Carvalho\r\n\r\n11-Juliana de Souza Silva\r\n\r\n12-Julio de Araujo Oliveira\r\n\r\n13-Leonan Bastos dos Santos\r\n\r\n14-Leonardo da Silva Costa\r\n\r\n15-Leonardo José Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Luiz Carlos Alves\r\n\r\n17-Rafael Guimarães de Barros\r\n\r\n18-Rafaela Pereira de Melo\r\n\r\n19-Rafaelle Ramos de Souza\r\n\r\n20-Weslley Araújo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adonis de Souza Santos\r\n\r\n02-Aline de Oliveira Mello\r\n\r\n03-Arthur Coelho Dias\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Thomas Sarmento\r\n\r\n05-Davi Jonatas da Silva Mendonça\r\n\r\n06-Edilcineia Moreira da Silva\r\n\r\n07-Elisângela Souza Pitanga Lima\r\n\r\n08-Juciara Dias de Mello dos Santos\r\n\r\n09-Pedro Henrique da Silva Marins\r\n\r\n10-Raphael Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Sabrina de Souza Santos\r\n\r\n12-Wilson Soares Muzitano Júnior\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Chayanne Barreto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gisely Andrade de Barros\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosana Oliveira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Raphael de Souza\r\n\r\n02-Jaqueline Menezes da Silva\r\n\r\n03-Milena Jardim da Luz\r\n\r\n04-Ritalma de Lima Silva\r\n\r\n05-Sabrina Barreto Serpa\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alba Valeria Porto Rodrigues\r\n\r\n02-Aline Caldeira de Souza\r\n\r\n03-Aline Gomes da Conceição\r\n\r\n04-Andressa dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n05-Andressa Fernandes Pereira\r\n\r\n06-Angélica Santana do Nascimento\r\n\r\n07-Arlécia Torres de Almeida\r\n\r\n08-Damiana dos Santos Couto\r\n\r\n09-Danielle Matias de Carvalho\r\n\r\n10-Dayane Pereira de Souza\r\n\r\n11-Flávia Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Gabriela Viana de Souza\r\n\r\n13-Graziele Caldeira de Souza\r\n\r\n14-Herley de Oliveira Diniz Junqueira\r\n\r\n15-Jéssica Alvarenga Macedo\r\n\r\n16-Jéssica dos Santos Perdigó\r\n\r\n17-Jéssica Peres da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Josiane Camila Olegário da Silva\r\n\r\n19-Kelly Karoline Jesus de Amaral\r\n\r\n20-Monick Barcelos Lima\r\n\r\n21-Nathália Duarte da Rocha\r\n\r\n22-Nathaly de Araujo Souza\r\n\r\n23-Nicole Carvalho da Silva Andrade\r\n\r\n24-Paloma Cristóvão de Souza\r\n\r\n25-Patrícia Almeida Pereira\r\n\r\n26-Patricia Pereira de Andrade\r\n\r\n27-Raquel Bastos e Rodrigues\r\n\r\n28-Roselany Pereira da Silva\r\n\r\n29-Vanessa Rosa dos Santos Ferreira\r\n\r\n30-Yngrid Lopes Martins\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Gonçalves Viana\r\n\r\n02-Amanda Moura da Silva\r\n\r\n03-Amanda Viana da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Vieira\r\n\r\n05-Bruna Liberato Moreira Freire dos Santos\r\n\r\n06-Evelin Gonçalves Viana e Viana\r\n\r\n07-Fernanda Freitas Portilho\r\n\r\n08-Gabriela Nascimento de Almeida\r\n\r\n09-Ivani Rizzetto Bueno\r\n\r\n10-Jéssica de Souza Xavier\r\n\r\n11-Lidiane Bouguignnor Vieira Oliveira\r\n\r\n12-Lucilene Ferreira Alves\r\n\r\n13-Maria Cristiane Cardoso\r\n\r\n14-Maristela Moura Teixeira\r\n\r\n15-Monica Moura Kaizer\r\n\r\n16-Paloma Azevedo Oliviera\r\n\r\n17-Pâmella da Silva Mariano\r\n\r\n18-Rafaela Rocha Soares\r\n\r\n19-Raiza Naiara dos Santos Rodrigues\r\n\r\n20-Renata de Sena Chaves\r\n\r\n21-Renzo Ramos Silva\r\n\r\n22-Suzana Maia de Oliveira\r\n\r\n23-Thairine Fernandes da Conceição\r\n\r\n24-Thamara Trintim de Araujo\r\n\r\n25-Vanessa Critina Trindade\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Aline Medeiros Carriço\r\n\r\n03-Ana Paula Pereira de Oliveira\r\n\r\n04-Caroliny Rosa Simões\r\n\r\n05-Chrismayre Lopes Martins\r\n\r\n06-Cínthia Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Cristiane Peres de Freitas Quintanilha\r\n\r\n08-Edna Aparecida Gomes Leite\r\n\r\n09-Evelane Nogueira Malaquias\r\n\r\n10-Evellyn Nunes Ribeiro\r\n\r\n11-Fernanda da Silva Nunes\r\n\r\n12-Flávia Coelho dos Santos\r\n\r\n13-Jaqueline Rodrigues Alegre dos Santos\r\n\r\n14-Jéssica Dias da Silva\r\n\r\n15-Jéssica Santos Barreto\r\n\r\n16-Jorge de Moraes Tavares\r\n\r\n17-Juliana Vieira Nogueira\r\n\r\n18-Juliana de Sá Queiroz\r\n\r\n19-Karolina Lima dos Santos\r\n\r\n20-Kátia Couto da Cruz\r\n\r\n21-Leila Lopes Patrício\r\n\r\n22-Marcelli Thais Guate Peres Rodrigues\r\n\r\n23-Luciana da Silva Santos\r\n\r\n24-Márcia Denise Pinto de Araújo\r\n\r\n25-Margareth Ferreira Vicente\r\n\r\n26-Maria Lília Constança da Silva\r\n\r\n27-Mariana de Souza Mendes\r\n\r\n28-Marilane de Aouza Batista Costa\r\n\r\n29-Munik Evelin Schveitzer\r\n\r\n30-Palloma Bastos Abreu\r\n\r\n31-Paolla Monteiro Couto\r\n\r\n32-Priscila Dias Teixeira\r\n\r\n33-Rafaela da Silva\r\n\r\n34-Samira Mendes Sales\r\n\r\n35-Sara Ferreira Quintanilha\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Demézio de Aguiar\r\n\r\n02-Ana Paula Fernandez dos Santos Lindo\r\n\r\n03-Angélica da Costa Carvalho\r\n\r\n04-Bruna Silva Silveira\r\n\r\n05-Damiana da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Deborah Teles Muniz\r\n\r\n07-Fabiane Santiago Vitorino\r\n\r\n08-Flávia Ferreira Silva\r\n\r\n09-Gabriela de Lemos Ramalho\r\n\r\n10-Gisele da Silveira Rodrigues\r\n\r\n11-Gisele Martins Fonseca\r\n\r\n12-Jane Cleide Tavares de Sá\r\n\r\n13-Jéssica Regina Gomes de Souza\r\n\r\n14-Jéssica Ribeiro Mota\r\n\r\n15-Joziane dos Santos Conceição\r\n\r\n16-Karolynne Martins Miranda\r\n\r\n17-Kenia Paula de Oliveira\r\n\r\n18-Kyrvian Brilhante dos Santos\r\n\r\n19-Lúcia Regina de Lima Pereira\r\n\r\n20-Manoelle Rodrigues dos Reis\r\n\r\n21-Maria Beatriz Alves da Paixão\r\n\r\n22-Monique da Conceição Teles\r\n\r\n23-Patricia Moraes da Silva\r\n\r\n24-Raquel Ribeiro Andrade\r\n\r\n25-Roseneia da Silva Simas\r\n\r\n26-Sabrina dos Santos Nascimento\r\n\r\n27-Tânia de Fátima Ribeiro Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marinete de Souza Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Lusimácia dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Christiane Dias de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública e relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Andreza Cardoso da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinicius da Conceição Correia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Alex Bastos Hardy\r\n\r\n02-Eduardo Garcia Torres Neto\r\n\r\n03-Jacqueline Teixeira Alves Santos\r\n\r\n04-Patrick Mussi Barcelos\r\n\r\n05-Rafael Pacheco de Castro Lira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Henrique Rezende Rodrigues Moreira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mônica Natara de Jesus Falcão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lorraine Cristina Sherman Nascimento Cruz\r\n\r\n02-Natalia Aguiar Domingos\r\n\r\n03-Renata da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas dos Santos Soares\r\n\r\n02-Manuela de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Melo dos Santos\r\n\r\n02-Caroline Costa Vieira\r\n\r\n03-Suelen Laís Matias\r\n\r\n04-Vera Lúcia Amorim da Silva Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jamylle Barroso Albino\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 16.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 22-Mirelli Karoline Alves Feitosa\r\n\r\nLeia-se: 22-Mirelle Karoline Alves Feitosa\r\n\r\nD.O. 01.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 28-Rayanne dos Santos Valladão\r\n\r\nLeia-se: 28-Rayanne dos Santos Valladão Pinheiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 490 - BRIZOLÃO PURIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 490 - PURIS, Coordenadoria Regional da RegiãoCentro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos queconcluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Silva de Almeida\r\n\r\n02-Jéssica Pires\r\n\r\n03-Luana Cordeiro\r\n\r\n04-Marcelo Vitor Santos de Freitas\r\n\r\n05-Melry da Silva Pereira Victorino\r\n\r\n06-Paulo Vinicius Piazzi Gomes Alves\r\n\r\n07-Sidinei Azevedo de Souza\r\n\r\n08-Uilson do Nascimento Almeida\r\n\r\nId: 973275"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 19/2010 - Processo nº E-26/051.228/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 98.640,00\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 28.06.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 28.06.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços: Seguro coletivo de alunos para atender a UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, no Protocolo do DGA da UENF (procurar por Eliane), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 973098. A faturar por empenho"
                            ],
                            "973202": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 073/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.986/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LTDF FUNDIÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 074/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.619/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA GHIFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de um curso de capacitação em instalação de portas prontas pintadas (Tecnologia 3P) no Centro Vocacional de São João de Meriti, de acordo com Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/05/2010.\r\n\r\nPRAZO: 13 (treze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 075/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.187/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IDENTIDADE VISUAL SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 076/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.859/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 077/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.921/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GLOW SOLUÇÕES TÉCNICAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 078/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.920/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IPERTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 079/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.429/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ACRO AR COMPRESSORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 080/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.985/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GOTARDO CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 042/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.974/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e J.C.R DECISION LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos audiovisuais (câmeras, filmadoras, fotográficas, mesa de som.) para a Unidade Adolpho Bloch da rede FAETEC, com instalação dos produtos quando couber, conforme Proposta Detalhe (Anexo l).\r\n\r\nVALOR: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 /06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.214/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GPS AGRIMENSORA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (teodolitos) para atendimento ao laboratório de topografia dos CVT's, conforme Proposta Detalhe (Anexo I), e demais anexos do Edital, modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2010. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 11.734,98 (onze mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2010, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs. 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 043/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.251/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reforma nas dependências do CETEP Ipanema, situado na Rua Alberto Campos, 12 - 5º andar - Ipanema/RJ, conforme as especificações técnicas constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), Projeto Básico (Anexo II), Memorial Descritivo (Anexo III) e demais anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 001/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 515.019,53 (quinhentos e quinze mil dezenove reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual, no D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Tomada de Preços 001/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0052/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.482/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RCA ITAOCARA SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/33.482/2008 assinado em 11 de junho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/05/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0055/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.564/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/33.564/2008 assinado em 18 de junho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0059/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.309/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WEBB NEGÓCIOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/34.309/2008 assinado em 20 de junho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/5/2010.\r\n\r\nId: 973202. A faturar por empenho"
                            ],
                            "973201": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o CURSO DE ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2008\r\n\r\nMARLON GILSEPP VELOSO DE SANTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2009\r\n\r\nSTEFANI NUNES LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2009\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA ALVES\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA BEATRIZ MARTINS DE GOIS\r\n\r\nANA MARIA ROCHA DIAS\r\n\r\nANDRESSA CHRISTINY DE BRITO MARQUES\r\n\r\nBÁRBARA LEAL PAES GUIMARÃES\r\n\r\nDANDARA ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\nELAYNE AZEVEDO VITA\r\n\r\nFELIPE FELIZARDO MATTOS VIEIRA\r\n\r\nIGOR RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nINGRID SOARES GARCIA\r\n\r\nISAIAS BATISTA SOARES\r\n\r\nJACQUELINE PATROCINIO DA FONSECA\r\n\r\nJAMILE SANTOS DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANA SANTOS CARLOS\r\n\r\nLEILANE DA CUNHA DE ARAUJO\r\n\r\nRENATA DE ARAUJO PIRES\r\n\r\nSABRINI NATALI DA SILVA ÁVILA\r\n\r\nTAUANY DE LIMA NERY\r\n\r\nTHAIS DA SILVA SOARES\r\n\r\nYOHANA TANZKAYA NOBRE DA FONSECA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2009\r\n\r\nJULIA MORENA MOREIRA DO AMARAL\r\n\r\nKESAN DA COSTA BIONE\r\n\r\nRAFAEL MATHIAS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nANDRESSA LOPES DE PAULA\r\n\r\nANGEL COSTA SOARES\r\n\r\nCARLA SILVA ATANAZIO\r\n\r\nGABRIEL ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nISABELLE ROCHA DE ABREU\r\n\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nKEYLA CRISTINY DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nLARISSA AZEREDO AZEVEDO\r\n\r\nLUANA SANTOS PIRES\r\n\r\nLUIZ FELIPE CORDEIRO BAPTISTA ALVES\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRAFAEL TERRIGNO DE ASSIS CUNHA\r\n\r\nTHUANY SOARES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO DOMINGOS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nALINE CONCEIÇÃO SANT'ANNA BRITTO\r\n\r\nLAIS SILVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nMARIANA SANTOS DA COSTA ALVES\r\n\r\nREBECA MARTINS MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTAINÁ PELLEGRINO MARTINS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2009\r\n\r\nELOISA HARDT DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2009\r\n\r\nEWERTON RODRIGUES DO AMARAL\r\n\r\nLEONARDO DE GOUVEA LEITÃO\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA PONTES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2009\r\n\r\nDAIANE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nDANIELA GLÁUCIA DIAS FERNANDES EVORA\r\n\r\nJONATHAN MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\nMARCELA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nMÔNICA LOPES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPIETRO DE OLIVEIRA FELICIANO GAIÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFELIPE GABRIEL LICCA DAS DORES\r\n\r\nRAPHAEL DINIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos de 2ª VIA de Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1990\r\n\r\nJOELSON DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1994\r\n\r\nJACIARA DE OLIVEIRA RACHED\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/05/2009\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª Coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2009\r\n\r\nANA CAROLINA MESQUITA DE LIMA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2009\r\n\r\nANA CAROLINA MESQUITA DE LIMA SANT'ANNA\r\n\r\nD.O. DE 18/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª Coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2009\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE KOVALLAUSKAS SANDRINI\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2009\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE KOVALIAUSKAS SANDRINI\r\n\r\nId: 973201. A faturar por empenho"
                            ],
                            "973199": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 005/2010. \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/30.266/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços de obras de reforma Geral nas dependências do HOTEL POPULAR, situada à Rua Senador Pompeu s/nº - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 443.436,54 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis e cinquenta e quatro centavos)\r\n\r\nData da realização: 01/07/2010, às 11:00 h\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente no dia 25/06/2010, às 11:00h, na Rua Senador Pompeu, S/N.º - Centro - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos pretos para HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA D ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, visando assegurar a transparência e resguardar o interesse público, torna público que aplicou as sanções administrativas previstas no art. 87, III da Lei n°8.666/93 o Senhor JACEGUI SILVA, ex-permissionário de parte das instalações da Escola Técnica Estadual Ferreira Viana para exploração de serviço de cantina pelo não cumprimento integral das obrigações assumidas na Cláusula Quinta da Permissão de uso objeto do Processo nº E- 26/71.202/2000.\r\n\r\nId: 973199. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "973061": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro/I.O\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 8.756,00 (oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no processo nº E-10/225/2010.\r\n\r\nId: 973061"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "972987": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Laje do Muriaé. OBJETO: Objeto do presente termo perfaz o montante de R$ 52.146,66 (cinquenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) incluindo principal, juros e correção monetária, conforme discriminado na Memória de Cálculo e Parecer técnico da Assessoria de Contabilidade Analítica, constante do Processo Administrativo nº E-07/000.286/2010, que passam a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.286/2010.\r\n\r\nId: 972987"
                        ],
                        "973064": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público licitando por Tomada de Preços nº 008/2010, Tipo Menor Preço - OBJETIVO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REMEDIAÇÃO DO LIXÃO DE VASSOURAS E EXECUÇÃO DE OBRAS DO COMPLEXO DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ.\r\n\r\nO certame será realizado no dia 06/07/2010, às 10:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, Sala de Reuniões, Saúde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14:30 às 19:30 horas podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 02 cartuchos XL HP 075 e 02 cartuchos XL HP 074.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do inicio da Licitação, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente, no horário de 14:00 até as 17:00 horas ou ainda, através do fac-símile nº 2334-5903 ou e-mail: semasuper@yahoo.com.br. \r\n\r\nProcesso nº E-07/000.252/2010.\r\n\r\nId: 973064"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "973500": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nContrato nº 30/2010, assinado em 02/06/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de gêneros alimentícios para atender ao Centro de Primatologia do INEA, na forma \r\n\r\nda proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 176.688,96 (cento e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/50791/2010, conforme autorização exarada no mesmo (Pregão Eletrônico S-014/2010)\r\n\r\nId: 973500. A faturar por empenho"
                            ],
                            "973506": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar as licitações a seguir especificadas:\r\n\r\nEDITAL TP Nº 08/2010 - INEA \r\n\r\nOBJETO: “RETIRADA DA ESTRUTURA EXISTENTE, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA FLUTUANTE PARA RETENÇÃO DE RESÍDUOS E MACRÓFITAS NA LAGOA DA TIJUCA - JACAREPAGUÁ - RJ”.\r\n\r\nDATA: 05/07/2010 - HORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110 - 3º andar - sala 315 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\n\r\nEDITAL TP Nº 09/2010 - INEA\r\n\r\nOBJETO: “EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PONTE DO TIBAU - PIRATININGA/ NITERÓI - RJ”.\r\n\r\nDATA: 05/07/2010 - HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110 - 3º andar - sala 315 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\n\r\nEDITAL CN Nº 02/2010 - INEA\r\n\r\nOBJETO: “COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA: 20/07/2010 - HORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110 - 2º andar - sala 208 - Saúde - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega, para cada edital, de 02 (duas) resmas de papel A4 e 02 (dois) CD-RW, (regraváveis), 700MB g/ 80 min, acondicionados em embalagens plásticas, na, Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre os editais no endereço e horário acima mencionados ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 973506. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "973148": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 022/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Warp Services Soluctions Comércio e Representação Ltda-ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Bibliotecas/Acervo. PRAZO: 02 (dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2010. VALOR: R$ 65.840,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00475. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. Processo n° E-18/000.495/2010.\r\n\r\nId: 973148"
                        ],
                        "973553": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.933/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMerci\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBB Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 68.700,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 41.220,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.968/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXVIII Festival Internacional de Animação do Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIman Imagens Animadas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.727.130/0001-56\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 900.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 720.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 973553"
                        ],
                        "973564": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.042/2008 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRevista Arte Muito Especial\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMuito Especial\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.887.441/0001-08\r\n\r\nClaro S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 212.749,37\r\n\r\nR$ 53.187,36 \r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.158/2008 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nImagens Humanas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDona Rosa produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.130.502/0001-13\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 44.352,00\r\n\r\nR$ 11.088,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.100/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEu te amo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBudu Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.667.276/0001-41\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 70.434,00\r\n\r\nR$ 46.956,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.101/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n500 bares cariocas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa da Palavra Produção Editorial Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.609.506/0001-65\r\n\r\nNET Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n28.029.775/0001-09\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.102/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Katie Van Scherpenberg - Paço Imperial\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMildrid Catharina Katie Van Scherpenberg\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n367.150.937-68\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nR$ 7.200,00 \r\n\r\nEm cumprimento ao art. 23º, Capítulo VI da Resolução nº 223 de 30 de março de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/010.915/2009 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMúsica no Museu - Concertos de Primavera\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00 \r\n\r\nId: 973564"
                        ],
                        "972815": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 012/2010\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA \r\n\r\nMÍDIA DIGITAL - WEBSITES\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna publica a alteração dos prazos estipulados no item 10 da Chamada Pública nº 012/2010 - Seleção Pública de Projetos para MÍDIA DIGITAL - Website, publicada no D.O. de 31/05/2010, a saber:\r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n31/05/10 a 30/06/10\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n01/07/10 a 07/07/10\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ\r\n\r\n08/07/10\r\n\r\nPrazo de entrega de documentação para contratação\r\n\r\n09/07/10 a 15/07/10\r\n\r\nPublicação dos projetos aptos à contratação no DOERJ\r\n\r\n21/07/10\r\n\r\nRecursos dos projetos inaptos à contratação\r\n\r\n22/07/10 a 26/07/10\r\n\r\nPeríodo de contratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\n27/07/10 a 30/07/10\r\n\r\nPagamento dos recursos aos proponentes\r\n\r\nDe acordo com a assinatura do contrato\r\n\r\nId: 972815"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "972895": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/002/2010. PARTES: FUNARJ e G. Ermakoff Casa Editorial Ltda. OBJETO: A FUNARJ autoriza obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da imagem em anexo a este instrumento para utilização em projeto caráter cultural, por meio de mídia eletrônica. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.493/2010. \r\n\r\nId: 972895. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "972854": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo.\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 01.05.2010 a 13.09.2010.\r\n\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 01.04.2010 a 13.09.2010.\r\n\r\nId: 972854. A faturar por empenho"
                            ],
                            "973557": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 007/2010, assinado em 08.03.2010. PARTES: A SUDERJ e a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: A Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Desarmada, pelo período de 24 (vinte quatro) horas ininterruptas, nas dependências do Complexo Esportivo na Comunidade da Rocinha, doravante denominado “PAC da Rocinha”, conforme características e especificações constantes do Escopo da Prestação de Serviço em anexo, que constitui parte integrante e complementar do presente Instrumento. A prestação dos serviços deverá incluir uma equipe composta de: 14 (quatorze) vigilantes e 2 (dois) supervisores, para serem designados a 07 (sete) postos de vigilância, em escala de 02 (dois) turnos: diurno (07h às 19h); noturnos de vigilância desarmada (19h às 07h). VALOR: Total de R$ 456.439,97 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), em 7 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 61.890,24, as 5 (cinco) seguintes no valor de R$ 77.362,69 e a sétima no valor de R$ 7.736,28, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente da CONTRATADA. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. Processo nº E-30/200.196/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2010.\r\n\r\nId: 973557. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "973369": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 12/2010 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículo de carga de categoria leve (tipo caminhão baú fechado) e de furgão, de forma eventual, em dias úteis e não úteis, com motorista e 01 (um) Ajudante de Carga e Descarga, no atendimento pleno das necessidades de logística da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/008.578/2010 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 30/06/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 30/06/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Administração, na Rua Dom Manuel, 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 973369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "973130": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProcesso nº 3137/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 87.313,61, em favor de Antonio Sérgio Rezende Ávila e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nProcesso nº 4863/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 482.259,13, em favor de Maria Antonia Santos do Nascimento e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei n° 287 de 04/12/79 e art. 37, da Lei n° 4.320 de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nId: 973130. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972632": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4546/2010 - Autorizo a cessão da servidora SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 6428-7, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, até 31/12/2010, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 972632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972633": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nPort. nº 263/2010 - NOMEIA, a contar de 01/07/2010, BRUNO NUNES DA SILVA, matr. nº 35211-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 972633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972634": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1019/2010 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a WILMA TEIXEIRA DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral do servidor PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 25050-6.\r\n\r\nId: 972634. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972635": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 114844/2009 - Ficam fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais da inativa ELIANE FELINTO DE ANDRADE, matr. nº 5935-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 25/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 440/2010 - Ficam fixados, a contar de 25/02/2010, os proventos mensais do inativo EURICO ZIMBRES, matr. nº 5437-9, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 63/2010, publicada no D.O. de 25/02/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 671/2010 - Ficam fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais do inativo AMILTON ALVES DA SILVA, matr. nº 2652-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 32/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 848/2010 - Ficam fixados, a contar de 05/02/2010, os proventos mensais do inativo RICARDO AUGUSTO OBERLAENDER, matr. nº 7831-1, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 40/2010, publicada no D.O. de 05/02/2010.\r\n\r\nId: 972635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "973096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.221/2010 - DEBORA BORGES DOMINGOS FAEZ, matrícula nº 10.495-0, Técnico Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 973096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "973097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.765/2007 - MAGALI HOFFMANN, Professor Associado, matrícula nº 00580-1. Averbe-se os períodos de 01/06/1976 a 01/07/1990; 02/07/1990 a 04/07/1990; 03/03/1995 a 30/09/1995; 03/05/1999 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 6.888 dias de efetivo exercício, prestado a Entidades vinculadas ao RGPS, a FENORTE/UENF e UENF.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.006/2004 - ELOENE ALEXANDRINO BERNARDO, matrícula nº 10.459-6. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 18/05/2005 e de 25% a partir de 17/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.446/2005 - FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Associado, matrícula nº 10.406-7. Averbe-se os períodos de 11/02/1977 a 31/12/1977; 02/01/1978 a 31/12/1978 e de 02/01/1979 a 31/12/1979, num total de 1.052 dias de efetivo exercício, prestado ao Colégio Técnico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro como Aluno Profissionalizante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.446/2005 - FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.406-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 23/09/2002; de 15% a partir de 04/11/2002; de 20% a partir de 03/11/2005 e de 25% a partir de 02/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.163/2008 - JOSE RENATO COSTA CAIADO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.608-8. Averbe-se o período de 23/01/1976 a 31/12/1976, num total de 344 dias de efetivo exercício, prestado ao Instituto Federal do Espírito Santo, como Aluno Aprendiz.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.163/2008 - JOSE RENATO COSTA CAIADO, matrícula nº 10.608-8. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 31/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.505/2008 - ADAO VALMIR DOS SANTOS, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.069-3. Averbe-se o período de 01/05/1995 a 05/01/1996, num total de 250 dias de efetivo exercício, prestado a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como Professor Substituto.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.505/2008 - ADAO VALMIR DOS SANTOS, matrícula nº 10.069-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 25/06/2002; de 15% a partir de 16/10/2004 e de 20% a partir de 16/10/2007.\r\n\r\nId: 973097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "973198": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA GENILDA ERNESTO DA SILVA CERRUTI, matrícula nº 00/221.448-4, Agente Administrativo, nível 706-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria a Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/31.942/2010. \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/33.168/2007 - CONCEDO prorrogação na redução em 50% na carga horária da servidora CELIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 224341-6, com validade a contar de 08 de maio de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.”\r\n\r\nProc. nº E-01/602.414/04 - CONCEDO prorrogação na redução em 50% da carga horária da servidora KATIA MARIA SANTOS DE ARRUDA, matrícula nº 222120-8, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990.”\r\n\r\nId: 973198. A faturar por empenho"
                        ],
                        "973200": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n31.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.547/2010 - ABILIO FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços GERAIS, mat. nº 00/0224.801-1, período base de 05.01.2005 a 18.01.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.228/2010 - ANA MARIA DOS SANTOS QUINTANILHA, Auxiliar de Serviços Gerais , mat. nº 00/0224.641-1, período base de 01.12.2004 a 14.12.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.215/2010 - ANGELA MARIA JASCONE, Supervisor Educacional , mat. nº 00/0224.125-5, período base de 30.05.2003 a 28.05.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.468/2010 - CIRLEI SEBASTIÃO REIS GITAHY, Motorista Profissional Cat. D, mat. nº 00/0224.463-0, período base de 01.07.2003 a 29.06.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.608/2009 - ERALDO DE SOUZA MARTINS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.620-6, período base de 29.11.2002 a 26.01.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.548/2010 - JUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.676-9, período base de 01.07.2000 a 29.06.2005.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.323/2005 - LILIAN DENISE BORGES DA SILVA ROCHA, Professor I - Educação p/ o Lar, mat. nº 00/0221.025-0, período base de 02.06.2003 a 10.06.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.165/2006 - LUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0221.579-6, período base de 08.02.2004 a 17.02.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/71.059/2004 - LUIZ ALFREDO GRACIANO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0220.795-9, período base de 10.03.2003 a 08.03.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.618/2006 - LUIZ PEREIRA DE SANT'ANNA, Artífice - Mecânica de Autos, mat. 00/0221.162-1, período base de 12.08.2003 a 10.08.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.492/2003 - MANUEL NELSON DA SILVA, Artífice - Operador de Caldeira, mat. nº 00/0220.721-5, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.574/2010 - MARCIO ECCARD KORT KAMP, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.695-7, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.230/2010 - MARCIO LEANDRO SARETTA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.073-8, período base de 29.08.2001 a 27.08.2006. \r\n\r\nProcesso nº E-26/75.973/2001 - MARIA LÚCIA ARAÚJO PAPAZIAN, Professor I - Ensino Especial Deficiente Mental, mat. nº 00/0823.171-4, período base de 03.09.2001 a 01.09.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.559/2008 - MARIA TEREZINHA N. DOS SANTOS GUIMARÃES, Professor I - Geografia, mat. nº 00/0220.969-0, período base de 03.06.2003 a 07.08.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.542/2010 - MARISA ANDRADE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.667-6, período base de 01.12.2004 a 18.12.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.425/2010 - NELIO MARINHO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.566-7, período base de 09.11.2002 a 07.12.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.472/2010 - PAULO CESAR ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.670-0, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.473/2010 - PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.627-0, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.610/2009 - RACHEL VALLADARES BULHÕES FREITAS, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.722-9, período base de 01.12.2004 a 28.01.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.501/2010 - SILVIA FERREIRA PACHECO, Supervisor Educacional, mat. nº 00/0223.290-8, período base de 30.08.2002 a 17.10.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.475/2010 - SYLVIA LETICIA GUIDA LIMA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.762-5, período base de 01.12.2004 a 06.01.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.474/2010 - WILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0224.683-3, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.060/2009 - CLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA, Instrutor - Serralheiro, mat. nº 00/0220.354-5, período base de 04.03.1998 a 11.03.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.330/2010 - RICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.552-4, período base de 05.03.1998 a 02.03.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.329/2010 - RICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.993-9, período base de 18.05.1999 a 16.05.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.278/2010 - SERGIO DA SILVA GONÇALVES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.457-6, período base de 04.03.1998 a 05.04.2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/72.737/2004 - ADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, Professor I - Ens. Esp. Defic. Mental, mat. 00/0221.299-1, período base de 07.09.2003 a 16.12.2005.\r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.639/2009 - FIXADOS, com validade a contar de\r\n\r\n19.01.2010, os proventos de EDIMÉIA CAMPOS DE OLIVEIRA,\r\n\r\nmatrícula nº 00/0221.996-2, Supervisor Educacional, nível 411-9.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.164/2010 - Refixados, com validade a contar de 01.06.2009, os proventos de ARMANDO MESQUITA SILVA, matrícula nº 00/221.459-1, Agente Administrativo, nível 709-6.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.440/2010 - Refixados, com validade a contar de 18.02.2010, os proventos de GENILSE PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 00/221.649-7, Agente Administrativo, nível 706-2.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.764/2010 - ANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, matrícula nº 00/0224.775-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.08.2002 a 20.12.2004 no total de 869 (oitocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social desprezando-se o período de 21.12.2004 a 14.01.2005, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.777/2010 - ANDREIA PARAQUETTE BASTOS MACEDO, matrícula nº 00/0225.135-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 30.09.1994 a 15.04.1996 no total de 563 (quinhentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestados a Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói. \r\n\r\nProcesso nº E-26/72.754/2002 - DENISE MORANI DE ARAUJO, matrícula nº 00/0221.031-8 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 25.03.1981 a 22.06.1981 e de 15.08.1981 a 08.10.1981 no total de 146 (cento e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 19.08.1992 a 18.12.1992 e de 08.02.1993 a 07.07.1998, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.481/2005 - ELIZABETH DA COSTA RESENDES, matrícula nº 00/0223.869-9 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.06.1990 a 03.04.1993, de 16.07.1993 a 02.04.1996, de 02.12.1996 a 31.01.1997, de 05.05.1997 a 10.02.1998, de 01.12.1998 a 31.03.1999, de 01.07.1999 a 31.10.2000, de 03.04.2001 a 03.05.2001 e de 02.01.2002 a 08.04.2003 total de 3470 (três mil quatrocentos e setenta) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.610/2010 - ERNANI DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 00/0223.046-4 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 17.01.1972 a 20.09.1973, de 24.09.1973 a 12.06.1976, de 14.06.1976 a 23.12.1980 e de 11.06.1982 a 30.05.1985 total de 4331 (quatro mil trezentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.07.2004 a 31.07.2004 e de 01.11.2005 a 30.11.2005, por serem concomitantes. \r\n\r\nProcesso nº E-26/33.694/2010 - JANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA, matrícula nº 00/0223.765-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.05.1984 a 09.04.2003 no total de 6903 (seis mil novecentos e três) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, desprezando-se no período de 10.04.2003 a 21.09.2008, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.801/2010 - MARCELO DE ALMEIDA DUARTE, matrícula nº 00/0220.533-4 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 29.08.1985 a 05.05.1988, de 01.06.1988 a 30.04.1991, de 01.05.1991 a 31.12.1993, de 01.01.1994 a 31.05.1994, de 01.06.1994 a 31.07.1996 e de 01.08.1996 a 31.12.1998 no total de 4841 (quatro mil oitocentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.03.1994 a 31.07.1996, de 03.03.1997 a 05.05.2004, de 01.08.2000 a 31.03.2010, e de 01.06.2004 a 31.05.2005, por serem concomitantes. \r\n\r\nProcesso nº E-26/33.702/2010 - MARCOS MIRANDA CORREIA, matrícula nº 00/0221.015-1 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 23.01.1987 a 31.07.1989, de 01.08.1989 a 21.09.1992, de 01.04.1993 a 30.06.1993, de 01.07.1993 a 16.09.1993, de 04.10.1993 a 01.02.1994, de 02.02.1994 a 06.07.1994, de 12.09.1994 a 03.11.1997, de 04.11.1997 a 02.07.1998, de 03.07.1998 a 31.12.1998 no total de 4077 (quatro mil e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02.05.1989 a 31.07.1989, de 01.07.1993 a 15.09.1993, de 01.01.1999 a 05.04.2002, de 01.02.1999 a 31.05.1999, de 01.04.2005 a 30.04.2005, de 01.07.2005 a 31.07.2005, de 01.04.2006 a 30.04.2006, de 01.07.2007 a 31.07.2007, de 01.09.2007 a 30.09.2007 e os dias 01.02.1994 e 02.07.1998, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.765/2010 - MARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM, matrícula nº 00/0221.461-7 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 07.11.1994 a 17.02.1998 e de 03.08.1998 a 08.01.1999 no total de 1352 (mil trezentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.765/2010 - MARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM, matrícula nº 00/0221.461-7 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 07.11.1994 a 17.02.1998 e de 03.08.1998 a 08.01.1999 no total de 1352 (mil trezentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.854/2010 - ROBERTO SOUZA GOMES, matrícula nº 00/0222.357-6 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 09.04.1986 a 30.09.1986, de 02.02.1987 a 12.11.1988, de 13.1988 a 14.03.1989, de 15.03.1989 a 31.03.1989, de 01.04.1991 a 15.01.1993 e de 03.06.1996 a 23.08.1999 no total de 2793 (dois mil setecentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.03.1987 a 30.03.1988, de 01.04.1987 a 12.11.1988, de 10.04.1987 a 14.03.1989 e de 01.07.1992 a 30.10.1992, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.889/2010 - ROSANGELA MANSUR DA SILVEIRA, matrícula nº 00/0222.637-1 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.07.1974 a 31.12.1974, de 01.03.1979 a 30.07.1979, de 01.09.1979 a 30.09.1979, de 01.11.1979 a 30.11.1979, de 01.01.1980 a 30.06.1982, de 01.09.1982 a 30.12.1982, de 02.02.1983 a 30.04.1983, de 01.07.1983 a 30.07.1983, de 01.09.1983 a 01.03.1984, de 01.01.1985 a 30.06.1985, de 01.08.1985 a 31.05.1986 e de 01.09.1986 a 31.10.1986 no total de 2285 (dois mil duzentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 01.06.2000 a 05.04.2002, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.602/2010 - SALOMÃO MARCOS GLASMAN, matrícula nº 00/0220.006-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 14.05.1974 a 14.04.1975 no total de 332 (trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestados ao Ministério do Exército.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.306/2010 - SANDRELENA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 00/0224.939-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.05.1997 a 30.05.1997, de 03.06.1997 a 30.06.1997, de 04.08.1997 a 23.12.1997, de 30.01.1998 a 23.12.1998 e de 22.02.1999 a 23.12.1999 no total de 824 (oitocentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestados ao Ministério da Educação de Juiz de Fora-MG.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.596/2010 - SERGIO MORAES JATOBA, matrícula nº 00/0222.706-4 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.08.1972 a 28.08.1973, de 29.08.1973 a 31.07.1975, de 01.08.1975 a 09.04.1986, de 01.08.1986 a 29.02.1988, de 01.03.1988 a 31.03.1988, de 01.04.1988 a 28.02.1991, de 01.04.1991 a 30.06.1991, de 01.07.1991 a 31.01.1992, de 01.03.1992 a 31.03.1992, de 01.06.1992 a 31.10.1992 e de 01.04.1993 a 30.06.2000 no total de 9834 (nove mil oitocentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12.03.1074 a 31.07.1975, de 09.02.1981 a 01.07.1981, de 01.07.2000 a 04.08.2003, de 01.03.1999 a 22.07.2003, de 01.04.1980 a 30.05.1980, de 02.05.1973 a 28.08.1973, de 01.06.1989 a 30.06.1989, de 01.06.1990 a 30.06.1990, de 01.08.1989 a 30.04.1990, de 01.04.1991 a 30.06.1991, de 01.08.1991 a 31.01.1992 e de 01.05.2009 a 31.05.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.181/2010 - VALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0225.091-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 31.08.1998 a 01.05.2006 no total de 2800 (dois mil e oitocentos) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 02.05.2006 a 08.05.2006, por ser concomitante. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.610/2007 - ALBA VELLOSO DUARTE, Professor I - Francês, mat. 00/0222.477-2 , período base de 31.03.2005 a 29.03.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/77.918/2003 - ALDA VALERIA MACEDO KEMMER, Professor I - Ed. Física Natação, mat. 00/0221.260-3, período base de 06.09.2003 a 04.09.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.629/2010 - CLAUDIA SILVA AKAMINE, Professor Faetec I, mat. 00/0224.718-7, período base de 01.12.2004 a 23.01.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.713/2010 - COSME SEBASTIÃO DE MOURA, Operador de Micro, mat. 00/0224.342-6, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.573/2010 - DIEGO LOMBA LARRÚBIA, Professor FAETEC I, mat. 00/0224.687-4, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.577/2010 - EVA DE FATIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRA, Professor Faetec I, mat. 00/0224.690-8, período base de 01.12.2004 a 29.12.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.572/2010 - JOÃO JOSÉ RICHA NETO, Professor FAETEC I, mat. 00/0224.692-4, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/77.325/2004 - JOÃO MARCELO RODRIGUES ALVES, Instrutor I - Computação Gráfica, mat. 00/0222.006-9, período base de 16.05.2004 a 20.06.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.602/2010 - KELLY MAURICIO LEAL, Professor Faetec I, mat. 00/0225.155-1, período base de 02.02.2002 a 31.01.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.817/2004 - LUIZ CARLOS ORNELLAS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 00/0220.729-8, período base de 08.03.2003 a 06.03.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.729/2010 - LUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Professor FAETEC I, mat. 00/0223.318-7, período base de 03.09.2002 a 01.09.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.752/2010 - MARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA, Professor FAETEC I, mat. 00/0222.845-0, período base de 02.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/79.249/2004 - MARIA DO CARMO DA SILVA, Inspetor de alunos II, mat. 00/0221.489-8, período base de 25.01.2004 a 23.01.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.751/2010 - NILTON DE SOUZA LIMA, Professor FAETEC I, mat. 00/0222.998-7, período base de 03.05.2001 a 01.05.2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.946/2010 - CILENE REGINA VIEIRA DA CRUZ, Inspetor de Alunos II, mat. 00/0220.881-7, período base de 30.03.1998 a 28.03.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.803/2010 - JACQUELINE STERBLITCH, Agente Administrativo, mat. 00/0824.223-2, período base de 02.06.1996 a 31.05.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.244/2010 - LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE, Professor FAETEC I, mat. 00/0220.282-8, período base de 03.03.1998 a 01.03.2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.252/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 003/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP Jacaré II, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa AMAPÁ CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., no valor total de R$ 138.188,36 (cento e trinta e oito mil cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 973200. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "972850": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor MOACIR SANTOS DE AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 34/00221-2, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 01 de agosto de 1983. Processo nº E-10/132.726/2006.\r\n\r\nId: 972850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "973195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/130.642/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/139.713/2009 - APROVO o modelo de planta nº 50143 requerido por Busscar Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Executivo Vissta Buss LO/ Elegance 340 com sanitário e ar condicionado.\r\n\r\nChassi: MBB O500R / O500RS.\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.045 mm.\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nId: 973195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "973520": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Viação Galo Branco Ltda - E-10/133.853/2010 - AI 0153; Rio Ita Ltda - E-10/134.004/2010- AI 0155; Viação Mauá S/A - E-10/134.007/2010 - AI 0154; Auto Ônibus Brasília Ltda. - E-10/134.015/2010 - AI 0152; PROCESSOS INDEFERIDOS: Solange Aparecida Spetseri - E-10/138.596/2009 - AI D 24021; João Bartolomeu de Freitas Oliveira - E-10/134.418/2010 - AI D 367804; Nuno Ricardo Ramos dos Santos - E-10/134.485/2010- AI D 359312; Glorimar Ribeiro dos Santos - E-10/134.546/2010 - AI D 361815; Gilberto Pereira Coelho Junior - E-10/134.549/2010 - AI D 355506; Anita dos Santos Pereira - E-10/134.695/2010 - AI D 24350; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Wallace Coimbra da Cruz - E-10/134.664/2010 - AI D 358071.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 973520. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "973258": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 163\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Nas Ondas do Ambiente: Rádio@Escola.com”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 2404 -Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Administração Central\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1558 - Educação, Comunicação Ambiental e Agenda 21\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 647.795,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 973258"
                    ],
                    "972934": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.474/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por CARTA CONVITE nº 007/2010 - OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Estudo de Favorabilidade das Terras do Estado do Rio de Janeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa BIOVERT FLORESTAL E AGRÍCOLA LTDA. e adjudicou no valor R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 972934"
                    ],
                    "973274": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E\r\n\r\nDESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 285 DE 09 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, em sua 112ª Reunião, realizada em caráter extraordinário, em 09 de junho de 2010 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o projeto “Retirada da Estrutura Existente, Fornecimento e Montagem da Estrutura Metálica Flutuante para Retenção de Resíduos e Macrófitas na Lagoa da Tijuca - Jacarepaguá - RJ” do Instituto Estadual do Ambiente - INEA , com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, no valor de R$ 1.493.622,68 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), processo n0 E-07/000.258/10.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar a complementação de dados apresentada pela Fundação Roberto Marinho sobre o Museu do Amanhã, conforme projeto aprovado na Deliberação Executiva no 282 de 26/02/2010, processo no E-07/000.094/10.\r\n\r\nArt. 3o - Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n72.000.000,00\r\n\r\nRecuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Iguaçu - Projeto Iguaçu - PAC\r\n\r\nE-07/000.542/07\r\n\r\n4.963.000,00\r\n\r\nEstudo e Projetos de Controle de Inundações e Recuperação de Bacias Hidrográficas\r\n\r\nE-07/000.302/07\r\n\r\n5.100.000,00\r\n\r\nDespoluição do Lago Javary\r\n\r\nE-07/000.544/07\r\n\r\n34.000,00\r\n\r\nBacias de Infilt. p/Eliminação das Plumas de Águas Pluviais nas Praias de Manguinhos, João Fernandes e dos Ossos - Búzios\r\n\r\nE-07/000.262/09\r\n\r\n1.152.000,00\r\n\r\nObras emergenciais em Diversos Cursos D'Água\r\n\r\nE-07/000.266/09\r\n\r\n13.995.609,94\r\n\r\nReabilitação Ambiental da Praia de Sepetiba\r\n\r\nE-07/000.520/08\r\n\r\n3.571.000,00\r\n\r\nRecuperação do Sistema de Drenagem da Baixada Campista\r\n\r\nE-07/000.393/09\r\n\r\n3.730.000,00\r\n\r\nSaneamento Ambiental da Região do Alto do Rio Preto\r\n\r\nE-07/000.384/07\r\n\r\n1.494.420,52\r\n\r\nRecuperação e Melhoria do Sistema Lagunar de Piratininga - Itaipú\r\n\r\nE-07/000.077/05\r\n\r\n757.000,00\r\n\r\nPrograma de Desassoreamento e Desobstrução em Diversos Cursos D'Água\r\n\r\nE-07/000.303/08\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPAULO PIZÃO\r\n\r\nConselheiros \r\n\r\nId: 973274"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "973078": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 46 DE 26 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI) Saldo total acumulado na subconta até dezembro de 2009: R$ 2.117.679,41\r\n\r\nII) Total da arrecadação prevista para 2010: R$ 1.276.169,98.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInformações de recursos financeiros constantes no Contrato de Gestão:\r\n\r\nI) Saldo total acumulado na subconta até dezembro de 2009: R$ 2.117.679,41\r\n\r\nII) Total da arrecadação prevista para 2010: R$ 1.276.169,98.\r\n\r\nId: 973078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "973073": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506376/2009 - HOMOLOGO o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2010, para aquisição de “MATERIAL PARA LABORATÓRIO”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa OMEGA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais), vencedora do Lote 1.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300884/2009 - HOMOLOGO o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2010, para aquisição de “SACOS PLÁSTICOS, TUBETES E SUPORTE PARA TUBETES”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, por ter oferecido o valor de R$ 34.488,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais), vencedora dos Lotes 1 e 2.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505378/2009 - HOMOLOGO o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2010, para aquisição de “ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS NA SEDE DO INEA ILHA GRANDE”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA-EPP, por ter oferecido o valor de R$ 15.290,00 (quinze mil duzentos e noventa reais), vencedora do Lote 1.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505964/2009 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010, para “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANNERS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS, DE SINALIZAÇÃO INTERNA DOS PRÉDIOS E ADESIVAÇÃO DE VIATURAS”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), vencedora do Lote 1.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506799/2009 - HOMOLOGO o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010, para aquisição de “IMPRESSÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O COMITÊ LAGOS SÃO JOÃO”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa SUMAUNA EDITORA E GRÁFICA LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 4.819,00 (quatro mil oitocentos e dezenove reais), vencedora do Lote 1.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503214/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2010, para aquisição de “UNIFORMES E EPI'S”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 798,60 (setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), vencedora do Lote 2.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503215/2010 - 1 HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010, para aquisição de “EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO”, objeto do presente processo. 2 ADJUDICO os trabalhos à empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais), vencedora do Lote 13.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503290/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010, para aquisição de “UNIFORMES E EPI'S”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa CENTURION EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, por ter oferecido o valor de R$ 3.292,20 (três mil duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos), vencedora dos Lotes 06, 07 e 09.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503295/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2010, para aquisição de “INSTRUMENTOS PARA ANÁLISES LABORATORIAIS”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa MEDMINAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 16.329,00 (dezesseis mil trezentos e vinte e nove reais), vencedora dos Lotes 1 e 2.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503676/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010, para aquisição de “EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R$ 135.380,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e oitenta reais), a favor das seguintes empresa: Lote 7 - arrematado pela empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA, no valor de R$ 125.980,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais) e Lote 12 - arrematado pela empresa KN WAAGEN BALANÇAS LTDA-EPP, no valor de 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503702/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010, para aquisição de “MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), vencedora do Lote 11.\r\n\r\nId: 973073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "973510": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/301367/1992 - INDEFIRO ao recurso interposto pela EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA, às fls. 8 (oito), com base nos autos do presente processo.\r\n\r\nId: 973510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "973517": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 15/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/501727/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCONSÓRCIO RIOS EMERGÊNCIA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS\r\n\r\nId: 973517. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "972769": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001823/2010 - DEYSY OLIVEIRA G. DA SILVA, matrícula n° 859.273-5 - Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001824/2010 - MARA MONERÓ DA COSTA, matrícula n° 6.192.071-6 - Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 972769"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "973147": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 25/05/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Cláudia Thurler Ricci, mat. 948101-1, Sérgio da Silva Medeiros, mat. 937.354-9, e Sônia Lopes Gribel dos Santos, mat. 193600-4, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2010. Processo n° E-18/000.495/2010.\r\n\r\nId: 973147"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "972868": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\n*Proc. n° E-18/450.320/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso I do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais), em favor da empresa EXCEL ELEVADORES LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2010.\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\n*Proc. n° E-18/450.284/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 41.228,25 (quarenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2010.\r\n\r\nId: 972868. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "972740": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22.01.2008 - ERCILIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 18/2736. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria da servidora, para grupo I, nível 5. Processo nº E-23/200043/2010.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200043/2010 - ERCILIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 18/2736. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 28.01.2008, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003.\r\n\r\nId: 972740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972794": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200043/2010 - ERCILIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 18/2736. Fica sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 17.09.2008, por ter sido publicado com incorreções.\r\n\r\nId: 972794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "973511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300469/2010 - MARIA DA PENHA MOSCON, matrícula 173781-6. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 298 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nProc. n° E-23/300377/2010 - Carmen Simonia Felisberto, matrícula 174787-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15.06.2010.\r\n\r\nId: 973511. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "973370": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETE Nº 61 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1° da Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979, bem como o art. 14 do Decreto Estadual n° 239, de 21 de julho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Isabel Cristina Silva Dias, Assessora Especial, Símbolo DG, matrícula n° 191.691-5, para, no período de 11/06/2010 a 15/07/2010, como Ordenadora de Despesa, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - concessão de adiantamentos e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - aprovação, homologação, adjudicação dos resultados das licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\n\r\nIV - requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinatura de acordo, convênios e contratos, bem com aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nVI - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos de estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\n\r\nVII - assinatura de apostilas declaratórias;\r\n\r\nVIII - adoção de providências relativas a posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão;\r\n\r\nIX - encaminhamento de processos e/ou ofícios às diversas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, bem como às demais Secretarias de Estado e órgãos da Administração e Fundações;\r\n\r\nX - aprovação de escalas de férias e administração da freqüência dos servidores em exercício no Gabinete do Secretário;\r\n\r\nXI - autorização de contagens de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nXII - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nArt. 2º - Os Atos a que se refere o art. 1°, somente terão validade se firmados, em conjunto, por 2 (dois) Ordenadores de Despesas.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 287 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Turismo,\r\n\r\nEsporte e Lazer\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15/06/2010.\r\n\r\nId: 973370"
                    ],
                    "972834": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-30/000.261/2010 - Campeonato Brasileiro de Windsurf 2010. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 972834"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "973552": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.824 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será considerada atividade de aperfeiçoamento profissional, para os fins do disposto no art. 1º da Resolução PGE nº 1.564, de 02.03.2001, no parágrafo único do art. 13 da Resolução PGE nº 1.710, de 11.11.2002, e no art. 1º da Resolução PGE nº 2.000, de 14.03.2005, a conferência “O ESTADO FISCAL E O DIREITO AMBIENTAL”, a ser proferida pelo Doutor JOSÉ CASALTA NABAIS, Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, no Auditório Machado Guimarães (Rua Dom Manuel, n° 25, Térreo), no dia 21 de junho de 2010, às 17h30min.\r\n\r\nArt. 2º - O evento a que se refere esta Resolução será também considerado atividade de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária para os Estagiários em exercício na sede da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o art. 18 da Resolução PGE nº 1.159, de 06.05.1996.\r\n\r\nArt. 3º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aprimoramento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 973552"
                    ],
                    "973171": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\n*NOMEIA, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o Procurador do Estado ERICK TAVARES RIBEIRO, matrícula nº 946.909-9, inscrito sob CPF nº 104.724.067-01, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 2.775, de 11 de março de 2010. Proc. nº E-14/ 13.154 /2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.06.2010.\r\n\r\nId: 973171"
                    ],
                    "972903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/11.377/2010 - SHEILA VIEIRA ANTONIO, Auxiliar de Procuradoria Telefonista, matrícula nº 816.414-7. Louvada nas manifestações de fls. 49/53 da Diretoria de Gestão, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79, ficam justificadas, apenas para fins disciplinares, as faltas ocorridas entre 05 de maio de 2010 até a presente data, devendo a servidora reassumir suas funções no dia seguinte à publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 972903"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "973186": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ visando o cumprimento de suas normas internas de segurança promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas com prazo de guarda vencido, processo E-12/479795/2010; Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, 1ª Via e 2ª Via, processo n° E-12/480897/2010.\r\n\r\nId: 973186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "973187": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/412351/2010 - P.E. 022/2010.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 (vinte) litros, com comodato de bebedouros elétricos e garrafões plásticos com capacidade de 20 (vinte) litros.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 108.902,40 (cento e oito mil novecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 01.07.2010 às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 01.07.2010 às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 01.07.2010 às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 973187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "973069": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO - Contrato IO nº 16/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo n° IO/1005/2009.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nObjeto - Prestação de Serviços de Operadora ou Seguradora de Plano Privado de assistência à saúde e assistência odontológica.\r\n\r\nVALOR - R$ 1.742.040,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.05\r\n\r\nPRAZO - 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda.\r\n\r\nDATA - 14/06/2010.\r\n\r\nId: 973069"
                            ],
                            "973037": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 17/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0593/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva dos Equipamentos de Grampo e Encadernadora.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.810,00 (cento e cinco mil oitocentos e dez reais).\r\n\r\nPROGRMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 14/06/2010.\r\n\r\nId: 973037"
                            ],
                            "973146": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Reconhecimento Definitivo dos Serviços, Recebimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas nº 03/2006.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo n° IO/1023/2003\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a AB RIBEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - ME.\r\n\r\nOBJETO - Termo de Reconhecimento Definitivo dos Serviços, Recebimento de Débito e Quitação de Dívidas para Ajuste de Contas.\r\n\r\nVALOR - R$ 39.973,96 (trinta e nove mil novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.2312200026.086 - NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39\r\n\r\nPRAZO - Serviços prestados no período de 01.01.2006 a 11.06.2006 e 01.06.2006 a 12/01/2006 (cópias excedentes).\r\n\r\nDATA - 25/07/2006.\r\n\r\nId: 973146"
                            ],
                            "973116": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 19/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° IO/0889/2008.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO; Prestação de serviços de fornecimento de vale-refeição na modalidade eletrônica.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.096.128,00 (um milhão, noventa e seis mil cento e vinte oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/06/2010.\r\n\r\nId: 973116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "973528": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa FULL LOG Transportes Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo serviço (Sedan), motor 1.4, modelo Prisma. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 40.800,00 ( quarenta mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 31/05/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos n°s E-01/400.027/2009 e E-01/1483/2010.\r\n\r\nId: 973528"
                        ],
                        "973529": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa New Start Comunicações Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de tradução de português para inglês, com a finalidade de traduzir partes da Solicitação de Proposta pertencentes a 03 (três) Projetos do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão, financiado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, na forma da Proposta Especial - Anexo 2 e do termo de Referência - Anexo 1. PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-01/824/2010.\r\n\r\nId: 973529"
                        ],
                        "972729": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.286/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto- Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER ao servidor ROBERTO RIBEIRO COELHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.612-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333.1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605.688/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto- Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER ao servidor PEDRO PAULO JARDIM DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 852.275-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333.1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.401.115/2004, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto- Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora RITA DE CASSIA ROCHA SOARES CHARDELLI, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 845.240-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333.1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 972729"
                        ],
                        "971452": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-01/57.335/2007, tendo em vista o disposto no art. 70 do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto n° 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ÉRICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 929.168-3, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentando do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a contar de 24.07 2009.\r\n\r\nId: 971452"
                        ],
                        "971380": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/603.364/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto n° 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ROSANE ELEUTÉRIO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 863.112-9, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentando do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a contar de 08.05.2009.\r\n\r\nId: 971380"
                        ],
                        "971356": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com base nos autos do inquérito administrativo n° E-01/60355/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora GABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, Médica - Classe C, matr. nº 865.888-2, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar DEFESA ESCRITA na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, uma vez que foi indiciada por transgressão aos arts. 34, 37 caput e 40, inciso XVII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter acumulado indevidamente um cargo de Médica, Classe C, matrícula nº 865.888-2, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, e um cargo de Médica, matrícula nº 32272-7, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 971356"
                        ],
                        "971650": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10800323/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1.497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ALESSANDRO FERREIRA FADUL, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula 0934944-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 04/06/2009.\r\n\r\nId: 971650"
                        ],
                        "971668": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/8610770/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1.497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DAYSE NAPOLEÃO DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula 919.984-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/02/2009.\r\n\r\nId: 971668"
                        ],
                        "972756": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.201.253/2003, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RONAU GOMES DE MELLO, Professor Docente I, matrícula nº 807.746-3, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 972756"
                        ],
                        "972778": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/605.233/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora FLAVIA ANTELO SAEZ, Médico, matrícula nº 864.703-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 972778"
                        ],
                        "973403": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão RP nº 003/2010\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Papéis\r\n\r\nProcesso nº: E-01/401.208/2010\r\n\r\nDia: 30/06/2010 - Horário: 11:30 h\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PESRP/03\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 5ª andar, sala 516, onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a Licitação e retirá-lo mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, 210 X 297 mm, no horário de 10: 00h às 16:00h.\r\n\r\nId: 973403"
                        ],
                        "973032": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel próprio estadual situado na Rua Ventura Spargolli s/nº Conselheiro Paulino, Nova Friburgo/RJ, lavrado no LIVRO: C-10/SUBPA, Fls. 186 a 187; TERMO nº 033. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a APAE de Nova Friburgo. RETIFICAÇÃO: Incluir parágrafo único na Cláusula Quarta do Termo de Cessão de uso nº 15, datado de 19/10/2009, lavrado no livro C-10/SUBPA, Fls 86 a 91. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2010. PROCESSO Nº E-01/62.878/2007.\r\n\r\nId: 973032"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "973150": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que foi desclassificada a Sra. JANINE ROCHA MARTINS - ADVOGADA, conforme item 12.2.2 do edital pertinente, por motivo de desistência por parte da mesma. \r\n\r\nId: 973150. A faturar por empenho"
                            ],
                            "970621": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público VALDIR LIMA DE AZEVEDO (nº 77), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.777/2009, julgado em Sessão Plenária de 12.05.2010, publicada no DOE/RJ em 27.05.2010 às fls. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 970621. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "973210": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 054/2010, firmado em 14/06/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de unidade modular de saúde, incluindo instalação e montagem.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.047/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 6.284.475,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 973210"
                        ],
                        "973582": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 124/2010, firmado em 14/06/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Friburgo\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 mini carregadeira, 01 rolo compactador e 01 escavadeira, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.984/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 792.758,33 (setecentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 125/2010, firmado em 14/06/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Duas Barras.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 caminhões com caçamba, 04 veículos para 5 passageiros, 01 veículo utilitário com capacidade mínima de 1 to nelada, 01 ambulância pequena, 01 kit de academia para a 3ª idade, 02 kit de academia, 04 placares eletrônicos poliesportivos, 01 motocicleta, 01 retro-escavadeira, 02 tele-centos com 10 computadores cada, no Município de Duas Barras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.045/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.170.000,00 (hum milhão, cento e setenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses \r\n\r\nId: 973582"
                        ],
                        "973541": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 048/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 048/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção de Próprio Nacional Residencial - PNR, na Ladeira do Leme e na Fortaleza de São João / Urca, no Município do Rio de Janeiro / RJ, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 049/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Melhoria operacional do Sistema de Abastecimento de água da Ilha do Governador Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” 19/07/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.002.960,83.\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nOs edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Resmas de Papel A4, 10 CD's e 1 (um) cartucho HP 8727A original. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 025/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO vem pelo presente tornar sem efeito o Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 025/2010, publicado no DOERJ do dia 07.06.2010, relativas à Execução de Obras de Construção, Recuperação e Reforma nos bairros de Paciência, Ricardo de Albuquerque, Maré e Copacabana, no Município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 012/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA\r\n\r\n*A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 012/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNova data da Licitação: 12/07/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2010.\r\n\r\nId: 973541"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "973405": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.331/2010 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 44/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de Melhorias Físicas e Operacionais nos Túneis da RJ-155, com Alargamento, Drenagem e Pavimentação, trecho: Angra dos Reis - Rio Claro, com extensão total dos 3 (três), túneis igual a 345m”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 23.147.919,64 (incluído BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 19/07/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nId: 973405. A faturar por empenho"
                            ],
                            "973415": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato s/nº.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nOBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nASSINATURA: 01/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/701.431/2003.\r\n\r\nId: 973415. A faturar por empenho"
                            ],
                            "973416": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato s/nº.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nOBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO”.\r\n\r\nPRAZO: Indeterminado.\r\n\r\nASSINATURA: 21/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.004/2010.\r\n\r\nId: 973416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "973412": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 004/2010-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “PROJETO BÁSICO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS RESERVATÓRIOS AUSTIN, JARDIM ALVORADA, BRASÍLIA, JARDIM ESPLANADA, BOA ESPERANÇA, POSSE E JK NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nDia: 04/08/2010 Horário: 11:00h\r\n\r\nLocal: Rua Sacadura Cabral, n° 103 - 6º andar - Sala de Licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.222.845,07\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (uma) caixa com 10 (dez) unidades de CD-R 700 MB (80min), no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831/2332-3833.\r\n\r\nId: 973412. A faturar por empenho"
                            ],
                            "973413": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 012/2010-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “PROJETO BÁSICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMPO GRANDE, SANTA CRUZ, ITAGUAÍ, SEROPÉDICA E MANGARATIBA”.\r\n\r\nDia: 06/08/2010 Horário: 11:00h\r\n\r\nLocal: Rua Sacadura Cabral, n° 103 - 6º andar - Sala de Licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.375.123,19\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 2 (duas) resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831/2332-3833.\r\n\r\nId: 973413. A faturar por empenho"
                            ],
                            "973414": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TESTES HIDROSTÁTICOS, PINTURA, TRATAMENTO INTERNO, TROCA DE VÁLVULAS DE CILINDROS DE CLORO GÁS COM CAPACIDADE DE 900 KG”.\r\n\r\nDia: 30/06/2010 Horário: 14h30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 91.740,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 973414. A faturar por empenho"
                            ],
                            "973543": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 021/2010\r\n\r\nOBJETO: Obras de construção de módulo de alojamento para sócio educação inclusive instalações externas no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI Belford Roxo), localizado na Rua Begônia, nº 80 - Bairro Jardim Bom Pastor, no município de Belford Roxo.\r\n\r\nDATA: 05/07/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 643.873,62\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 64.387,36\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) pino de CD-R (700mb / 80min) com 50 (cinquenta) unidades.\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 18/06/2010, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 207 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 973543. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "972946": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Srª. ROSA DE FÁTIMA PEDREIRA. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 28º BPM. PRAZO: 14/05/2010 a 30/04/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000110/02508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JAIR CUSTÓDIO DE AGUIAR. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 38º BPM. PRAZO: 07/10/2009 a 30/09/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000344/02508/2009.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de locação e manutenção de copiadoras. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviço de Locação e Manutenção de 11 (onze) copiadoras, instaladas nas seções do Quartel General da PMERJ. PRAZO: 01/06/2010 a 31/05/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 359.824,92 (trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000228/2508/2006 - Pregão nº 062/2006-EAC.\r\n\r\nId: 972946"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "973384": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos objetivando a aquisição de material, conforme abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/008.146/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA SEMEADURA DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/009.108/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COLETA DE SANGUE.\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - sala 522 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 973384"
                        ],
                        "973539": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/104/51044/2008 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas Unidades do CBMERJ\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 18/06/2010\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 30/06/2010, às 09h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/06/2010, às 10h.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 973539"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "973291": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Defensoras Públicas Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES e Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem da Ação Social que acontecerá nos dias 12.06.2010 e 13.06.2010 no Bairro Trezentos, Jardim Sumaré, Município de São João de Meriti, no horário das 08: 00 às 17:00 horas. \r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Defensoras Públicas Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER e Dra. ANA RAQUEL CARDOSO para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem da Ação Social que acontecerá no dia 12.06.2010 na Av. Comandante Guaranys, Curicica, no horário das 09: 00 às 17:00 horas. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dra. MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS e Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem da Ação Social que acontecerá no dia 12.06.2010 no Núcleo de Eventos Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, Manguinhos, no horário das 09: 00 às 17:00 horas. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. LUIZ GUSTAVO SCALDAFERI MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da Ação Social que acontecerá no dia 13.06.2010 no Município de São João da Barra, no horário das 09: 00 às 17:00 horas. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 19.06.2010, sábado, na 4ª Vara Cível de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Tatiana de Carvalho Camilher, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 19.06.2010, sábado, na 2ª Vara Cível de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Fábio Ferreira da Cunha, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.06.2010, sábado, no Juizado Especial Cível de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO FERREIRA DA CUNHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Fabiano Wilman de Oliveira, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 15.06.2010, terça-feira, na 2ª Vara de Rio das Ostras, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Paulo Sérgio Salvado, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 15.06.2010, terça-feira, na 3ª Vara Cível de Niterói, a Exmo. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Ana Paula Prata de Freitas Viana, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 19.06.2010, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Edna Miudim Guerreiro, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.06.2010, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exmo. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Fabiana do Amaral Cardinot, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 19.06.2010, sábado, na 4ª Vara Cível de Barra Mansa, a Exmo. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Tatiana de Carvalho Camilher, anteriormente designada.\r\n\r\nId: 973291"
                    ],
                    "973194": [
                        "DPGE - Ato",
                        "EXONERA, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2010, MARCELO LEONE RIGUETTI, matrícula 934.745-1, do cargo em comissão de Coordenador Geral de Contratos, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11242/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de junho de 2010, CHRISTIANA KUNIGAMI DE ALMEIDA, matrícula 946.561-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral de Contratos, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCELO LEONE RIGUETTI, matrícula 934.745-1 e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8. Processo n° E-20/11242/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de junho de 2010, FABIANO BRAGA DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CHRISTIANA KUNIGAMI DE ALMEIDA, matrícula 946.561-8. Processo n° E-20/11242/2010.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 14 de junho de 2010, BRUNO LEONE RIGUETTI, matrícula 946.577-4, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11242/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de junho de 2010, MICHEL ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO LEONE RIGUETTI, matrícula 946.577-4. Processo n° E-20/11242/2010.\r\n\r\nId: 973194"
                    ],
                    "972746": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBCORREGEDOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-20/10.562/90 - MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO, Defensor Público, matrícula 265.816-9. Trata-se de requerimento de transferência das férias referentes ao 2º período de 2010, deferidas por tabela para DEZEMBRO, para fruição no mês de JULHO do corrente ano.\r\n\r\nEmbora a requerente seja Defensora Pública de Classe Especial, o que não traria qualquer prejuízo ao mapa de movimentação, eis que há possibilidade de substituição pelos nobres colegas em exercício no Tribunal de Justiça; e, considerando que o período de férias será utilizado para o Curso de Doutorado em Direito na Universidade Lomas de Zamorra /AR, cujo interesse institucional se faz presente, já que patrocinado pelo CEJUR/DPGE com vistas ao aprimoramento dos membros da Defensoria Pública, não se pode olvidar que a RESOLUÇÃO DPGE Nº 413/97 de 12/09/2007 veda a transferência de férias, permitindo sua concessão apenas através de permuta.\r\n\r\nAssim, recebo o pedido como cancelamento das férias do 2º período de 2010 excluindo a requerente da tabela de férias do mês de DEZEMBRO de 2010. Diante do evidente interesse institucional presente neste caso, aliado ao fato que o gozo das férias no mês de JULHO de 2010 não trará prejuízo ao serviço, já que há possibilidade de substituição pelos nobres colegas em exercício nas demais câmaras criminais, defiro a fruição das férias do 2º período de 2010 para o mês de JULHO de 2010. \r\n\r\nProc. n° E-20/10.074/98 - MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, Defensor Público, matrícula 820.964-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 102 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. n° E-20/10.644/2003 - ADRIANA SILVA DE BRITTO, Defensor Público, matrícula 860.778-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial pela concordância da Coordenadora do Núcleo Especializado, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer ao mapa de movimentação já que não será necessária a designação Defensor Público substituto, acolho o pedido de gozo de férias antigas no mês de JUNHO de 2010, férias correspondentes ao segundo período de 2005.\r\n\r\nProc. n° E-20/10.805/95 - PETRUCIO MALAFAIA VICENTE, Defensor Público, matrícula 816.967-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de JULHO/2010 (fls. 56 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. n° E-20/10.107/2002 - TIAGO ABUD DA FONSECA, Defensor Público, matrícula 860.698-0. Diante da manifestação de fls. 65, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de JULHO/2010, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. n° E-06/16.585/83 - JANE REZENDE MEDINA, Defensor Público, matrícula 111.147-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio para o mês de JUNHO de 2010. \r\n\r\nProc. n° E-20/10.559/2006 - VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO, Defensor Público, matrícula 860.731-9. Considerando que foi deferido o pedido de gozo de 11 (onze) dias de férias antigas para no período de 01 a 11 de junho de 2010, férias correspondentes ao 2º período de 2009, diante da necessidade de a requerente ausentar-se do país durante parte do mês de JUNHO do ano de 2010, a fim de acompanhar o seu esposo, aliado, ainda ao fato de que as demais Defensoras Públicas em exercício na Comarca concordaram expressamente em acumular o órgão do qual a Defensora Pública é titular no período de afastamento, inexistindo qualquer prejuízo ao mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de gozo de 03 (três) dias de férias antigas para fruição no período de 29.05.2010 a 31.05.2010, tendo em vista as razões invocadas às fls. 25.\r\n\r\nProc. n° E-20/10.122/96 - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, Defensor Público, matrícula 816.966-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010 para o mês de OUTUBRO/2010 (fls. 83 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. n° E-20/10.903/95 - MARISTELA DA SILVEIRA DE FARIA, Defensor Público, matrícula 817.909-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 120 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. E- 20/10.506/93 - PAULO CESAR BARROSO, Defensor Público, matrícula 816.031-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de JULHO/2010 (fl.71 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. E- 20/10.553/03 - THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, Defensor Público, matrícula 860.721-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 dos autos em epígrafe excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. E- 20/11.047/03 - JULIA RIBEIRO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 877.408-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. GUSTAVO DE FREITAS PACHECO e JULIA RIBEIRO DE CASTRO, respectivamente, no mês de OUTUBRO de 2010 e NOVEMBRO de 2010.\r\n\r\nProc. E- 20/11.607/06 - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO, Defensor Público, matrícula 877.398-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. GUSTAVO DE FREITAS PACHECO e JULIA RIBEIRO DE CASTRO, respectivamente, no mês de OUTUBRO de 2010 e NOVEMBRO de 2010.\r\n\r\nId: 972746"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "973717": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N°. 161/2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, DO IMÓVEL ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"h\", do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, Total ou Parcial, os imóvel abaixo descrito, localizado neste Município:\r\n\r\na) trata-se de um terreno com uma pequena meia água lançada sob o n° 700 casa 1 da Rua Professora Carmem Carneiro, antiga margem da linha Carangola, no bairro Jardim Carioca, terreno desmembrado da casa 700 da mesma rua, no 3° sub-distrito do 1° distrito municipal, com área total de 3.175,00m² da qual será avaliado para fins de desapropriação o total de 770,00m². Medindo esse terreno 3,5m de largura por 220,00m de comprimento, perfazendo o total de 770,00m², onde se confronta com a Rua Professora Carmem Carneiro, antiga margem da Linha Carangola, e que de um lado confronta-se com o prédio n° 700 da outorgante vendedora, que mede 35,00 de comprimento.\r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41, e a área desapropriada servirá para a MELHOR FACILIDADE DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS CORONEL WALTER KRAMER, HUMBERTO DE CAMPOS E ADJACÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalites do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 973717"
                    ],
                    "973718": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 163 /2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, DOS IMÓVEIS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto-lei 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea \"i\", do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, Total ou Parcial, os imóveis abaixo relacionados, localizados neste Município:\r\n\r\na) Parte do Imóvel denominado “Penha e Barreto” situado no 7º distrito deste Município medindo em sua área total 96.800,00m2, confrotando-se pela frente com o comprador, por outro lado com Adlato da Silva, pelo outro lado com os herdeiros de Alvim Fiuza Mothé, e fundos com Julio Nogueira, Adquirido de Antonio Ramos de Oliveira e sua mulher, Maria da Penha de Oliveira, conforme escritura de compra e venda, lavrada em 29 de setembro de 1966, em notas do Cartório do 13º Ofício desta Comarca. - Conselheiro Josino;\r\n\r\nb) Parte do Imóvel Remanescente do imóvel rural denominado “Visconde”, no atual 4º sub-distrito do 1º distrito deste Município, medindo em sua totalidade 724.915,68m2 - limitando-se pela frente com a estrada pública numa extensão de 460 metros, depois numa reta de 480 metros com a Rua “E” do loteamento denominado Parque Visconde, depois com este mesmo loteamento por linha quebrada cujas seções medem 70 metros de 151 metros, pelos fundos com terras de sucessores de Coronel Francisco Ribeiro de Vasconcelos em linhas retas que medem 1.310,00 metros e 93,59 metros;por um lado com terras de João Grerey Bastos, em linha quebrada cujas seções medem 357 metros, 420 metros, 63 metros, 150 metros e 45 metros e pelo outro lado com a área 1 onde mede 37,63 metros e com área 2 onde mede 365,72 metros, registrado em nome de Donana Empreendimentos Imobiliário Ltda, no livro 2-H,fls. 02 sob o nº 2343 no Cartório do 4º Ofício desta Comarca. - Donana;\r\n\r\nc) Parte do Imóvel rural denominado “Fazenda Novo Horizonte”, que também se denomina “Fazenda Santo Antônio”, em morangaba, conhecido por Rio Preto, 9º distrito deste Município, medindo em sua totalidade 466.348,699 metros quadrados.\r\n\r\nArt. 2º - A desapropriação a que se refere o presente Decreto é considerada de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41, e a área desapropriada servirá para a CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalites do Petróleo.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 973718"
                    ],
                    "973508": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 306 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 684/2009, que nomeou, Amaro Clóvis Ferreira de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Saturnino Braga, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 307 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/2009, Paulo Marques Fernandes Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Saturnino Braga, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 973508"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "973697": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01403/10 Secretaria de Educação de Campos - CESSÃO - Maria Eliza Gomes Machado\r\n\r\n02921/10 Secretaria de Educação de Campos - CESSÃO - Luciana dos Santos Martins\r\n\r\n03150/10 Secretaria de Educação de Campos - CESSÃO - Caroline Macedo Acácio Oliveira \r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n1402/10 Layla de Carvalho Messias Alves\r\n\r\n2039/10 Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\n2054/10 Gilson Luz de Oliveira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 15/06/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 973697"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "973443": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0092/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, o servidor abaixo relacionado, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n28502\r\n\r\nRODOLFO DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nCIR. DENTISTA\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 973443"
                        ],
                        "973444": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0094/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n20973\r\n\r\nARLÉCIA CARDOSO DE M. GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 973444"
                        ],
                        "973445": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0095/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Itaperuna, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n21106\r\n\r\nROSELI LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 973445"
                        ],
                        "973446": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0096/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n15484\r\n\r\nGENILDA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 973446"
                        ],
                        "973447": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0097/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n15355\r\n\r\nCARLA TATIANA DE A. V. PAES\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 973447"
                        ],
                        "973442": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0098/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n18452\r\n\r\nMARIA BERNADETE DE AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 973442"
                        ],
                        "973625": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 0162/2010\r\n\r\nO secretário municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, constituir Comissão de Sindicância, formada pelos servidores Alcimar da Silva Carvalho, matrícula - 21656, Nelson Chrispim Piedade Nogueira - matrícula 22452 e Jorge Luiz Braz dos Santos - matrícula 21623, estes sob a presidência do primeiro, para apurar os motivos do acidente ocorrido no dia 01 de junho de 2010, na Estrada de Dores de Macabú, RJ-180, KM 84, Guriri, por volta das 16 horas, com o veículo GOL, Placa KRC 5182, número de ordem 233, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, devendo apresentar no prazo de 30 dias o devido relatório.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 15de JUNHO de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 973625"
                        ],
                        "973589": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000175-P-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 008/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada do Bulgalho - Distrito de Goytacazes, à licitante vencedora construtora frangelli ltda com o valor total de R$ 1.908.272,30 (um milhão, novecentos e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000176-7-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 009/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada do Carmo - Distrito de Goytacazes, à licitante vencedora pavitec rn pavimentadora e construtora ltda com o valor total de R$ 2.206.262,51 (dois milhões, duzentos e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 973589"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "973455": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 973455"
                            ],
                            "973478": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 973478"
                            ],
                            "973507": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 973507"
                            ],
                            "973523": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 973523"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "973580": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 973580"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "973392": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N° 0082/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Ordinária do dia 01 de junho de 2010 á plenária do CMPDCA deliberou pela não concessão do registro solicitado pela Associação Vivendo a Vida, inscrita no CNPJ n°11.483.691/0001-48, situada na rua Júlio Armond, n°77 - Custodópolis, Campos dos Goytacazes/RJ, por não atender aos requisitos para obtenção do registro de sua inscrição conforme informações detalhadas que estão a disposição da interessada na secretaria do CMPDCA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 973392"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "973503": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733- 7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo hospitalar (stent farmacológico) para atender ao paciente Edmundo Carlos de Araújo Viana.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 13.066,67 (Treze mil sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de Junho de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 973503"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "973504": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 024/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática para as unidades de saúde da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\n1. Valor Estimado: R$ 254.529,40 (Duzentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\n2. Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de Junho de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 973504"
                                ]
                            }
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