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    "2010-06-15": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 32ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 13 de maio.\r\n\r\nAos treze dias de maio de dois mil e dez, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 31ª sessão, de 11 de maio de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 2, 1, 3, 5 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que no dia 20 de maio seria realizada sessão especial para o relato das Contas de Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro - exercício de 2009, da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 801 processos: 37 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 118 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 348 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 174 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 119 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 05 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por ocasião do relato dos Processos TCE nºs 208058-1/2006, 208059-5/2006 e 220514-5/2007 (2 contratos e 1 termo da Prefeitura de Quatis), com voto-relator pelo não conhecimento e extração de peças, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício/extração de peças ao MP após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, ausente o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, e acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que consignou impedimento no Processo TCE nº 270678-9/2003. No Processo TCE nº 204044-2/2006 (contrato da Prefeitura de Paty do Alferes), pelo conhecimento e provimento parcial, registro in casu, arquivamento e determinação, esclareceu o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza que os contratos por prazo determinado devem atender a questões emergenciais, devendo a prioridade ser o concurso público, e que o administrador poderia desenvolver critérios para manter as atividades nos períodos de sazonalidade, com fraca prestação de serviços, tais como especialização da mão de obra, com cursos de capacitação de funcionários, visando ao bem-estar social. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nºs 216655-3/2006, 216657-1/2006, 216658-5/2006, 216660-8/2006, 216663-0/2006, 226116-9/2006, 226120-0/2006, 229930-4/2006 e 203102-5/2007. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 230365-6/2008 (embargos de declaração em inspeção especial na Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação e determinação, solicitando vista o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Continuou o julgamento dos Processos TCE nºs 236466-2/2005 (inspeção especial na Prefeitura de Seropédica), com voto pela rejeição das razões de defesa, cancelamento do certificado de revelia, aplicação de multa, sustação, comunicação e determinação, cujo revisor, o ex-Conselheiro Senhor José Leite Nader, não proferira voto, dele solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e 224927-6/2003 e 226469-4/2006 (convênio e termo aditivo da Prefeitura de Valença), com voto pela notificação, comunicação e deter minação, nos quais também deixou de proferir voto-revisor o ex-Conselheiro Senhor José Leite Nader - sendo registrado nestes dois o impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa e excluído da votação nos três, ad cautelam, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 101682-7/1998 e 106389-6/1995 (aposentadorias do TAC) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e dos Processos TCE nºs 205845-9/2005, 205846-3/2005, 205847-7/2005, 205848-1/2005, 205849-5/2005, 205850-4/2005, 205851-8/2005, 205852-2/2005, 205853-6/2005, 205854-0/2005, 205855-4/2005, 205856-8/2005, 205857-2/2005, 205858-6/2005, 205860-9/2005, 205861-3/2005, 205862-7/2005, 205863-1/2005, 205864-5/2005, 205865-9/2005, 205866-3/2005, 205867-7/2005, 205868-1/2005, 205869-5/2005, 205870-4/2005, 205871-8/2005, 205872-2/2005, 205873-6/2005, 205874-0/2005, 205875-4/2005, 205878-6/2005, 205879-0/2005, 205880-9/2005, 205881-3/2005, 205882-7/2005, 205883-1/2005, 205884-5/2005, 205885-9/2005, 205886-3/2005, 205888-1/2005, 205889-5/2005, 205890-4/2005, 205892-2/2005, 205893-6/2005, 205894-0/2005, 205895-4/2005, 205896-8/2005, 205897-2/2005, 205898-6/2005, 205899-0/2005, 205900-5/2005, 205901-9/2005, 205902-3/2005, 205903-7/2005, 205904-1/2005, 205905-5/2005, 205907-3/2005, 205908-7/2005, 205909-1/2005, 205910-0/2005, 205912-8/2005, 205913-2/2005, 205914-6/2005, 205915-0/2005, 205916-4/2005, 205918-2/2005, 205919-6/2005, 205920-5/2005, 205921-9/2005, 205922-3/2005, 205923-7/2005, 205925-5/2005, 205928-7/2005, 205930-0/2005, 205931-4/2005, 205934-6/2005, 205935-0/2005, 205936-4/2005, 205937-8/2005, 205938-2/2005, 205939-6/2005, 205942-3/2005, 205943-7/2005, 205945-5/2005, 205947-3/2005 (85 contratos da Prefeitura de Paraíba do Sul), o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que consignou impedimento nos Processos TCE nºs 204083-3/1990, 243014-2/2008, 203593-8/2007, 204127-4/2008, 225805-1/2009, 225812-4/2009, 225813-8/2009, 234623-4/2008 e 204151-5/2008. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior retirou o Processo TCE nº 208701-9/1997. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 230012-9/2007, 202799-9/2008, 230014-7/2007, 230015-1/2007, 230016-5/2007 e 233789-5/2007 (contratos da Prefeitura de Itaboraí), pela recusa do registro, aplicação de multa e extração de peças após o trânsito em julgado, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que, acompanhado pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, votou pela recusa do registro, aplicação de multa e extração de peças, sagrando-se vencedor o revisor; e 208663-6/2008, 208665-4/2008 e 208664-0/2008 (contratos da Prefeitura de Bom Jardim), pela rejeição da defesa, recusa do registro, aplicação de multa e expedição de ofício após o trânsito em julgado, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que, acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, votou pela rejeição da defesa, recusa do registro, aplicação de multa e expedição de ofício, sagrando-se vencedor o revisor - ausente da votação o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No Processo TCE nº 210035-7/2002 (recurso de embargos de declaração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura Municipal de São João de Meriti), com voto pelo conhecimento, não provimento e comunicação, houve defesa oral por parte do ex-prefeito, Senhor Antônio Pereira Alves de Carvalho, cujas explicações não elidiram os questionamentos propostos pelo relator, o qual registrou que estaria ausente do julgamento da Prestação de Contas de Gestão do Governo do Estado - exercício de 2009, marcado para o dia 20 próximo, pois entraria de férias em 17 de maio, conforme ofício protocolado e enviado à Presidência, e por ela deferido. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 225937-0/2009 (recurso de revisão da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói) e 231424-4/1999 e 107750-8/1996 (aposentadorias da Prefeitura de Duque de Caxias e TAC) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 222879-3/2005, 229973-2/2009, 223693-8/2007, 223710-2/2007, 204132-9/2008, 240737-5/2008 e 203003-7/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE nº 301780-6/2009. No Processo TCE nº 108933-3/1998 (aposentadoria da Fundação Uerj), pela recusa do registro, expedição de ofício, comunicação e determinação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, seguido pelos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Jonas Lopes de Carvalho Junior. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 203817-0/2006 (aposentadoria da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) e 213884-5/2006 (aposentadoria da Câmara de Nova Friburgo) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que consignou impedimento nos Processos TCE nºs 202971-9/2008, 225803-3/2009, 230817-9/2008, 241300-5/2008 e 241817-8/2008. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nºs 221247-3/2008, 215112-8/2008 e 220462-8/2008. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 229986-5/2007, 229988-3/2007, 229989-7/2007, 229990-6/2007, 229991-0/2007, 229992-4/2007, 229994-2/2007, 229995-6/2007, 229996-0/2007, 202345-4/2008 e 212935-7/2008 (contratos da Prefeitura de Bom Jardim), pela apensação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela rejeição da defesa, recusa do registro, aplicação de multa e expedição de ofício, solicitando vista o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior; 241434-8/2001 (aposentadoria do Instituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cantagalo - Ipam), pela diligência externa, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que retirou o seu voto, assim o fazendo também o primeiro-revisor, Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e 211782-8/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 01/2010 da Prefeitura de Cantagalo), pela diligência externa, comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela comunicação, sagrando-se vencedor o revisor. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nºs 221576-0/2007, 221578-8/2007, 221579-2/2007, 221580-1/2007, 221581-5/2007, 221582-9/2007, 221583-3/2007, 221584-7/2007, 221586-5/2007 e 221588-3/2007. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 208206-0/2006 (contrato da Prefeitura de Paraíba do Sul), pela recusa do registro, aplicação de multa e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela recusa do registro, aplicação de multa e expedição de ofício, sagrando-se vencedor o revisor, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; 251472-0/2000 (aposentadoria da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pela comunicação e ciência, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo não acolhimento, recusa do registro e comunicação, sagrando-se vencedor o revisor, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; 250380-8/2002 (aposentadoria da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pela comunicação e ciência, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pela recusa do registro, comunicação e determinação, sagrando-se vencedor o revisor, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 260250-7/2001 e 270487-0/2004 (aposentadorias das Prefeituras de Cabo Frio e de Magé) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pela recusa do registro e comunicação; 101029-4/2009 (aposentadoria da SEE) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela comunicação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar pelo registro, sagrando-se vencedor o relator, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. No Processo TCE nº 106294-1/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 052/2010 do TJERJ), pelo conhecimento com determinação, arquivamento e retorno, o relator desculpou-se por ter distribuído o voto em cima da hora e, louvando o grande esforço do Corpo Instrutivo, esclareceu que este identificara uma diferença de R$ 2 milhões e meio na utilização da Tabela Pini. No Processo TCE nº 225189-5/2009 (inspeção extraordinária na Prefeitura de Magé), com voto-relator pela comunicação e expedição de ofício ao MP estadual, ofereceu voto-revisor, pela comunicação e expedição de ofício ao MP estadual e à Secretaria da Receita Federal, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, sagrando-se vencedor o relator, acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. A Presidência comunicou que, no dia 11 de maio do corrente ano, fora assinado no auditório do Tribunal de Contas da União o Protocolo de Execução relativo ao Acompanhamento das Ações Governamentais para Realização da Copa do Mundo de 2014, sendo relator o Ministro Valmir Campelo, que coordenará as ações de todos os Estados referentes a esse protocolo, que tem por objeto especificar atividades relativas à articulação de esforços, formação de parcerias e troca de informações, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar a fiscalização dos recursos públicos aplicados para a realização da Copa do Mundo de 2014, havendo subscrito o protocolo os titulares dos seguintes colegiados: Tribunal de Contas da União (TCU), do Distrito Federal (TC-DF), do Estado da Bahia (TCE-BA), do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), do Estado de Pernambuco (TCE-PE), do Estado de São Paulo (TCE-SP), do Estado do Amazonas (TCE-AM), do Estado do Ceará (TCE-CE), do Estado do Paraná (TCE-PR), do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), do Município de São Paulo (TCM-SP), do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). Informou ainda que o Governador do Estado do Rio de Janeiro encaminharia a este Tribunal o edital de reforma do Estádio Mário Filho (Maracanã), que se transformará em processo a ser relatado por um dos Senhores Conselheiros, a ser nomeado, o qual, tendo em vista a magnitude da questão, terá as mesmas prioridades que foram concedidas ao relator das Contas de Gestão do Estado. Às treze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 13/05/2010 11:26:41 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n230064-6/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n211333-2/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERM/FUN MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n216061-8/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERM/FUN MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n224000-2/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERM/FUN MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n208036-3/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERM/FUN MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n217816-6/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERMI/FUN MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n212125-0/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERM/FUN MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n211348-7/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERM/FUN MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n219553-6/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n111034-1/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n104695-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103464-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105020-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104122-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105035-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105027-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105009-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114858-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105016-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105000-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104672-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102909-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105082-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104596-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103847-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111191-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105389-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105269-9/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105393-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105665-2/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105465-0/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n225245-9/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n110525-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n231325-9/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n231327-7/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n231332-2/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n231333-6/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n231334-0/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n204435-1/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227647-1/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n103850-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105073-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105046-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105065-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105070-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105077-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105103-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105194-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105195-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105227-1/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105232-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105235-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105252-6/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105255-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105441-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105411-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105425-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105427-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105428-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105432-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105433-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105440-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105443-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n201572-9/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERMINAD/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n203166-0/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERMINAD/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n201577-9/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERMIN/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n201576-5/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERMIN/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n201574-7/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERMIN/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n201573-3/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERMIN/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n216514-9/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n104120-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104317-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104336-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112239-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114732-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114736-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114715-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114712-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112246-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112245-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112243-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112261-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112258-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112257-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112256-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112255-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113324-6/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n100717-0/06 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110520-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105230-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n201865-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210135-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n111035-5/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n202023-5/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n238357-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n228064-0/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n222723-6/09 PROMOÇÃO/PESSOALFUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n105034-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104265-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104345-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104347-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104257-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105541-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105533-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105544-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105504-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105542-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105553-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105540-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105495-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102674-2/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n113453-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112333-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105307-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102695-6/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106860-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112960-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115870-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105002-4/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n105004-2/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n109335-7/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n115134-5/09 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110489-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111154-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110941-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114839-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109332-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109329-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113357-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104662-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104664-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113384-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113387-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113386-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113358-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119124-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105414-1/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105353-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103520-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105273-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n216490-5/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n105001-0/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n201090-4/08 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n110073-0/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105377-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n107054-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222223-6/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n105234-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112231-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103551-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103451-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103296-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103548-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113798-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113805-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114240-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114244-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114248-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103562-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112234-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112227-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112224-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112220-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112219-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112218-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112216-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112212-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112214-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103558-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105254-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110540-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105260-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104537-7/10 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110832-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104321-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108273-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102903-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101003-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n106963-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n111373-7/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n207965-1/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216578-0/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL PREF NATIVIDADE\r\n\r\n224845-2/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n271330-6/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n106884-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n200252-9/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO DESENV SUSTENT CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n213035-8/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁR INSTIT PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222586-8/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n272175-7/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n205401-5/08 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS EMPRESA MUN HABIT CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212930-3/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CAMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n240840-8/03 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DESENV SUSTENTAVEL DUAS BARRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n106190-9/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA POLÍCIA MILITAR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106979-3/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n207305-7/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRES RIOS\r\n\r\n211695-8/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224551-3/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n230814-5/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERM/ PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n106973-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/ EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n106974-3/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/ RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n207843-7/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n220235-1/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO AUTARQUIA MUN ÁGUA ESG NOVA FRIBURGO\r\n\r\n224557-9/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n242084-0/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100127-0/2010 (09/342571/09) - Interessado: NILTON FERREIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100309-3/2008 (12/295297/2007) - Interessado: LOURDES DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100466-6/1994 (25/16787502/88) - Interessado: REINALDO CAETANO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100533-6/2008 (03/1410121/06) - Interessado: AURINETE CORDEIRO BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100900-0/2010 (03/9807/07) - Interessado: DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100905-0/2010 (03/4610104/08) - Interessado: ADILCEA IZABEL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101398-8/2010 (03/1730610/06) - Interessado: MARILZA BARBOSA LOURENÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101403-9/2010 (03/7130938/03) - Interessado: LAISE SOBRAL DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101404-3/2010 (03/10102204/06) - Interessado: GISELDA DA COSTA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101405-7/2010 (03/10204695/05) - Interessado: NATALINA PINTO M0UTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101450-2/2010 (03/810056/97) - Interessado: HOZANA FURTADO FAJARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101453-4/2010 (03/5030/97) - Interessado: ERICA SOLANGE HEIDOMAR STASSEN RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101458-4/2010 (03/5210023/05) - Interessado: IVONETE DA CUNHA DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101826-0/2004 (09/22932582/03) - Interessado: MAURO CESAR DE PAULA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101929-8/2004 (09/822585/02) - Interessado: GERALDO RODRIGUES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102216-5/1995 (25/00191524/89) - Interessado: JORGE CORREA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102647-0/1991 (25/02567502/91) - Interessado: EVANDRO GONÇALVES FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102917-7/2010 (03/11001626/03) - Interessado: KATIA GUIMARÃES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102990-9/2010 (03/4610103/07) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SUTERIU SABINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102991-3/2010 (03/11000804/09) - Interessado: NILDA DE OLIVEIRA BELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103117-1/2004 (09/312572/03) - Interessado: EDSON ALVES DE OLIVIERA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103194-3/2006 (7363/05) - Interessado: JARBAS BARROCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103220-4/2004 (09/52561/03) - Interessado: LUÍS CLAUDIO BARROS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103488-8/2009 (09/19052502/08) - Interessado: NILTON JOSÉ ROSESTOLATO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103558-9/2009 (17/200688/08) - Interessado: ANTONIO GUMIERO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103704-7/1999 (09/16222571/98) - Interessado: JOÃO EVANGELISTA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103760-1/1999 (09/00152530/98) - Interessado: WANDERLEY GUERREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103880-5/2010 (03/4610150/07) - Interessado: MARIA INES DE OLIVEIRA RESENDE CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104307-0/2010 (03/10600414/06) - Interessado: JANSELI MIRANDA DE CARVALHO TRINDADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104468-5/2009 (03/812709/08) - Interessado: GILBERTO DE SOUSA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104481-7/2009 (03/10104676/08) - Interessado: VALDA PIMENTEL COELHO TOLEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104483-5/2009 (03/8216/08) - Interessado: MARIA LUIZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104489-9/2009 (03/11004284/07) - Interessado: VERA LÚCIA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104492-6/2009 (03/1820113/97) - Interessado: VERA LÚCIA DE CASTRO FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104493-0/2009 (03/4110136/07) - Interessado: VILMA PEREIRA DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104494-4/2009 (03/11301044/06) - Interessado: JOILCE PAULA DOMINGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104498-0/2009 (03/10600541/08) - Interessado: JERUSA MARROCOS ASSAFF - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104499-4/2009 (03/8210099/08) - Interessado: DIONICIA MARIA DE ANDRADE PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104866-1/2004 (09/03512579/04) - Interessado: JORGE GONÇALVES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104880-1/2006 (08/201041/04) - Interessado: SERGIO GUIMARÃES MOTTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104950-3/2010 (03/725057/98) - Interessado: VERA LÚCIA VASCONCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104965-8/2010 (03/10900674/09) - Interessado: CLEMILDA DE SOUZA LEANDRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105048-3/2010 (03/1410305/05) - Interessado: MARGARIDA RODRIGUES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105052-4/2010 (03/1410106/09) - Interessado: JACILDA OLIVEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105090-6/2010 (03/10101265/09) - Interessado: IONE MARQUES BONZE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105194-3/2009 (09/2162512/08) - Interessado: KATTIA SUELY DA SILVA FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105895-9/2009 (18/400171/09) - Interessado: MARIA ANGELINA PEREIRA COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107755-1/2006 (09/32/2502/04) - Interessado: JOSÉ MARCOS FERREIRA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108529-7/2006 (03/6900687/97) - Interessado: WALDINEA PEDRA ROCADAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108933-3/1998 (0971/91) - Interessado: ZUPYNAIRA TORRES TENSFELD - Votos: RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108940-1/2009 (03/10643/05) - Interessado: DAISY LUCIDE CANTIZANI MALAFAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109120-0/2009 (03/9310607/07) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109803-2/2008 (08/200013/08) - Interessado: LEA GRUNBLATT - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109845-2/2009 (03/11300745/08) - Interessado: JUCIA ANA DE MAGALHÃES LACERDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109948-0/2009 (03/3611227/08) - Interessado: MARIA HELENA SANTAREM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110449-1/2008 (03/10200499/04) - Interessado: DYRCE PIMENTA JORDÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110647-9/2000 (09/106642501/99) - Interessado: NEIDIR DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111851-7/2009 (03/11300461/07) - Interessado: LEACY PEREIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111925-2/2008 (09/72546/07) - Interessado: EDUARDO SADIGURSCHI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112406-5/2009 (09/142510/09) - Interessado: RICARDO OSCAR VILETE CHUDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112465-9/2008 (25/20581/91) - Interessado: AYRTON BARROS DO CARMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112709-5/2009 (09/17552579/09) - Interessado: DORCELINO NERY DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112801-9/2009 (09/512514/09) - Interessado: JORGE GOMES MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113040-0/2007 (03/1020180/99) - Interessado: IVONETE SERPA PRUDENCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113603-1/1995 (03/005285/93) - Interessado: MARLENE BELHASSOF LEÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113719-7/2009 (03/203748/08) - Interessado: LUIZ GONZAGA MACIEL DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113724-2/2009 (03/202117/08) - Interessado: ANA LÚCIA CASCARDO ALEXANDRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113773-3/2009 (03/10100887/09) - Interessado: MADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114041-3/2008 (17/202036/08) - Interessado: BRUNO DE BONIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114109-3/2009 (09/2152512/08) - Interessado: ROBSON TELLES BOTELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114265-3/2009 (03/5200140/95) - Interessado: REGINA CELI DA SILVA ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114282-1/2009 (03/201305/09) - Interessado: BEATRIZ CARVALHO DA FONSECA IWAHARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114313-6/2009 (03/10407600/08) - Interessado: ANITA LEOCADIA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114314-0/2009 (03/10407600/08) - Interessado: SIDNEIA ABREU DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114315-4/2009 (03/12774/08) - Interessado: TEREZINHA RANGEL DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114316-8/2009 (03/8612844/08) - Interessado: ELIANA DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114319-0/2009 (03/10200404/09) - Interessado: MARIA CECILIA FRANCO DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114320-9/2009 (03/5610016/09) - Interessado: JANETE DA SILVA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114327-7/2009 (03/10407917/08) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA FALQUER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114538-8/2009 (03/10407129/08) - Interessado: MARIA SALVADORA GOMES AREAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114547-9/2009 (03/10900445/09) - Interessado: CLAIDE FERREIRA DA SILVA FRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114557-4/2009 (03/1996/09) - Interessado: REGINA HELENA DA SILVA SIMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114707-9/2008 (03/10401012/07) - Interessado: JURACI FIRMINO SÁ SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115389-2/2009 (25/13594/92) - Interessado: CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115435-7/2009 (03/10500419/09) - Interessado: MARIA JOSÉ CASSANE SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115606-8/2009 (03/3610177/06) - Interessado: FLORENCE CARVALHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116469-0/1998 (09/0582587/97) - Interessado: AVANEL JOSÉ GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117060-2/2009 (03/10500577/06) - Interessado: ALTAIR GONÇALVES DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117067-0/2009 (03/2210130/08) - Interessado: MARLI SOARES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118940-3/2009 (09/29542502/09) - Interessado: MEROVEU SIQUEIRA MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200220-4/2003 - Interessado: SILVIO COSTA DE CARVALHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200490-7/1989 - Interessado: HERCY CAMPOS SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201099-6/2006 - Interessado: AUTO RODRIGUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202799-9/2008 - Interessado: ARMANDA DE OLIVEIRA PACHE FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202971-9/2008 (01/05/09309) - Interessado: SEBASTIÃO TRIANI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203003-7/2009 (2006/08/376) - Interessado: VANESSA DE CASTRO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203027-8/1998 (7740/96) - Interessado: CIBERIA COIMBRA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203593-8/2007 (2006/04/178) - Interessado: IULA ARNALDO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203872-9/1997 (2928/94) - Interessado: DJALMA JOÃO OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204044-2/2006 - Interessado: EDUARDO DE SANT'ANA MARIOTTI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204073-7/2008 (244/07) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204127-4/2008 (2007/08/412) - Interessado: RITA GOULART JANUARIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204132-9/2008 (2006/12/546) - Interessado: MARIA HELENA DE BARROS RICCI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204151-5/2008 (02/0306445) - Interessado: AGUIDA SOUZA DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204157-9/2008 (0148/07) - Interessado: DARLI COUTINHO VAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205458-8/2008 - Interessado: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206197-9/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206602-5/1998 (1134/88) - Interessado: ROZENY DE SANTANA PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 207133-8/2005 - Interessado: SÉRGIO RODRIGUES NOVIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207633-0/2006, 207634-4/2006, 207635-8/2006, 207638-0/2006, 207643-5/2006, 207646-7/2006, 207647-1/2006, 207650-8/2006, 207651-2/2006, 207653-0/2006, 207654-4/2006, 207655-8/2006, 207657-6/2006, 207658-0/2006, 207659-4/2006, 207661-7/2006, 217296-2/2007, 217311-8/2007, 217313-6/2007, 217328-1/2007, 217335-4/2007, 217370-4/2007, 217374-0/2007, 217403-7/2007, 217410-0/2007, 217412-8/2007, 217413-2/2007, 217414-6/2007, 217417-8/2007, 217423-7/2007, 217425-5/2007, 217427-3/2007, 233292-4/2008, 233293-8/2008, 233295-6/2008, 233297-4/2008, 233305-7/2008, 233306-1/2008, 233307-5/2008, 233308-9/2008, 233309-3/2008, 233323-9/2008, 233324-3/2008, 233325- - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208000-8/2008 (3398/07) - Interessado: BENEDITO JOSÉ DAS DORES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208104-0/2008 (351/05) - Interessado: SUELI MARIA CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208206-0/2006 - Interessado: BRUNO DA SILVA NEVES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208663-6/2008 - Interessado: CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS BAPTISTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208664-0/2008 - Interessado: SUELEM SOUZA OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208665-4/2008 - Interessado: FABIANA MARIA FROSSARD - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210035-7/2002 - Interessado: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210403-7/1998 (1483/91) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA FERNANDES DE FRANCA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 213172-6/2009 - Interessado: ELEIDIANE ROCHA GARCIA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213174-4/2009 - Interessado: FABIANO DA SILVA DIAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213176-2/2009 - Interessado: JOSIELE DE SOUZA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213439-2/2009 - Interessado: SINARA ANTUNES DE MELLO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213446-5/2009 - Interessado: HELOISA DIAS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213568-1/2000 - Interessado: JORGE FREITAS DE AGUIAR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214326-4/2008 (771/07) - Interessado: CELINA MONTEIRO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220169-6/2002 (10418/00) - Interessado: MARIA AUXILIADORA LINDGREN DE A OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222879-3/2005 - Interessado: LINDBERG FARIAS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1554/2008, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223693-8/2007 (2007/02/94) - Interessado: IDALIA GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223710-2/2007 (99/11/30253) - Interessado: ANGELO HENRIQUE DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223949-5/2007 (940/00) - Interessado: ATILA MARY FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223958-6/2007 (/06) - Interessado: CLEUZA DA CONCEIÇÃO BARROSO DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225803-3/2009 (2008/10/2036) - Interessado: LÚCIA MARIA BALLESTER GIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225805-1/2009 (2009/07/352) - Interessado: ZILA RODRIGUES NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225812-4/2009 (2009/05/238) - Interessado: IRENE DE ARAÚJO STUTZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225813-8/2009 (2009/06/296) - Interessado: DINA MOUTA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229948-3/2007 (809/07) - Interessado: MARIA LUIZA DE FREITA DA SILVA E FILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230012-9/2007 - Interessado: ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230014-7/2007 - Interessado: BARBARA LETICIA CANTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230015-1/2007 - Interessado: CAROLINA HOSPODAR CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230016-5/2007 - Interessado: ISABELA MULLER NENEZES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230163-8/2009 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230616-2/1999 - Interessados: ADEMIR JOSÉ DA SILVA LEAL (ESPÓLIO), ANCELMO AMARAL DOS SANTOS, ASCÂNIO DA SILVA NUNES, FERNANDO LUÍS DA SILVA NUNES, FRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, FRANCISCO GONÇALVES FERNANDES, GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL, JOÃO BATISTA DA SILVA, JOÃO ELÍSIO MAGDALENA, JORGE LUIS MARTINS RIBELLO, JOSÉ GLICÉRIO BENTO BERNARDES, LUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZA, PAULO CELSO DE AZEVEDO, ROBERTO DE ASSIS TEIXEIRA - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, NÃO-CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230817-9/2008 (2008/01/18) - Interessado: MARIA MATHILDE DA COSTA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232023-8/2005 (/8052/05) - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232091-3/2004 - Interessado: PAULO CESAR DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232092-7/2004 - Interessado: SIDNEI DAMASCENO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232093-1/2004 - Interessado: JORGE EDUARDO ROSA VALE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232094-5/2004 - Interessado: LARISSA VERONESI RAINIER TIECHER - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232095-9/2004 - Interessado: CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232096-3/2004 - Interessado: ROLNEY RAPOSO DEZANI - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232097-7/2004 - Interessado: MARCILENE DE GUSMÃO MACHADO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232098-1/2004 - Interessado: WESLLEY VIVEIROS MUNIZ - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232099-5/2004 - Interessado: ANTONIO RAMIRES DE CARVALHO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 232100-0/2004 - Interessado: ADEMIR ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233142-3/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233744-7/2008 (58805/04) - Interessado: VALMERINDA DIAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233789-5/2007 - Interessado: BRUNA CAVALCANTE FARINAZZO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234623-4/2008 (2008/04/786) - Interessado: SONIA REGINA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235317-8/2005 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235920-7/2008 (052/07) - Interessado: ILSON DAMIANI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238326-6/2008 (664/07) - Interessado: MARINA DA CONCEIÇÃO SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238376-1/2008 (146/08) - Interessado: LOURDES DA CONCEIÇÃO MARTINS BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240505-4/2000 - Interessado: JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240676-1/2001 - Interessado: ODIR GONÇALVES RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240737-5/2008 (2004/05/191) - Interessado: PAULO ARAÚJO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 241057-0/2008, 203667-9/2009, 203668-3/2009 - Interessados: YAN NAVARRO DA F. PAIXÃO, MARCIA REGINA G SOUZA, RODRIGO G A ARAÚJO, MARIA JOSÉ B PORTELLA, TELMA C CAMPELO, ANDREA F O GUIMARÃES, CLAUDIA M LASSAROTE, JOSÉ CASSIANO C ALVES, BEATRIZ P ARAÚJO, ANA MARIA D SILVA, ANDREA P H SIMAS, ANGÉLICA L SANTANA, LUCIANA P SILVA, ANDRESSA A OLIVEIRA, ANA LÚCIA M S BARROS, TAMARA B LISBOA, CACIANE M VASCONCELLOS, PAULA E BARROS, MAGALY A OLIVEIRA, ALINE O SANTOS, JETANIA A T RODRIGUES, ANDREIA S O ARAÚJO, EUZINEA M OLIVEIRA, GIZELI APARECIDA D ARMANDO, PATRICIA A L RABELLO, SARA B SILVA, WALERIA R S CORDEIRO, GEANI F TAVARES, VANESSA A MORAES, FERNANDA C CRUZ, VANDA S RODRIGUES, CARLA S RODRIGUES, MILENE T AHOUAZI, ANDRÉ LUIZ S SILVA, MARCO AURELIO A OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS M ANDRADE, BETANIA A MORETI, ENELICIO G LUCAS, MARCOS JOSÉ M AVELAR, ALEXANDRE V A ARRUDA, RAFAEL F P OLIVEIRA, PAULO VICTOR S ROCHA, TIAGO C MADRUGA, GEISE B VASCONCELOS, SERGIO LUIZ P LUCENA, FABIANA QUEIROZ DORO, GILMARA DE ARAÚJO, RIVA CUSNIR VALANSI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241300-5/2008 (2008/07/1748) - Interessado: MARLENE MENDES CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241817-8/2008 (2008/08/1782) - Interessado: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260250-7/2001 - Interessado: AXILES FRANCISCO CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260323-6/2004 - Interessado: HILDO MACHADO DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270487-0/2004 (01/07526/2003) - Interessado: ELORMIR FRANCISCO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303593-5/2009 - Interessado: MARIA CLAUDIA LINS SCHILLER ROBINSON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101029-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101169-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103569-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103701-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103821-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104102-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104204-4/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104432-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104472-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104850-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105013-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105257-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105441-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105778-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105779-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105782-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105785-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105786-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105787-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105788-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105789-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105795-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105890-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105913-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106288-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106294-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106310-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106416-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106436-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106447-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106449-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106469-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106477-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107032-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107564-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108186-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111655-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111804-6/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112835-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114508-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115278-5/2003 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118909-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122480-0/1994 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200019-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200064-3/1997 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200897-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201285-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201984-0/1995 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202355-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203113-6/2008, 220481-2/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203259-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203457-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203462-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203686-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203882-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203941-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204083-3/1990 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 205448-9/2006, 205450-2/2006, 205451-6/2006, 205452-0/2006, 205453-4/2006, 205454-8/2006, 205455-2/2006, 205456-6/2006, 205457-0/2006, 205458-4/2006, 205513-0/2006, 205514-4/2006, 205515-8/2006, 205516-2/2006, 205518-0/2006, 205521-7/2006, 205523-5/2006, 205525-3/2006, 205527-1/2006, 205537-6/2006, 205539-4/2006, 205540-3/2006, 205541-7/2006, 205543-5/2006, 205544-9/2006, 205545-3/2006, 205546-7/2006, 205549-9/2006, 205560-3/2006, 205562-1/2006, 205563-5/2006, 205564-9/2006, 205565-3/2006, 205566-7/2006, 205567-1/2006, 205569-9/2006, 205570-8/2006, 205572-6/2006, 205573-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206808-8/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208058-1/2006, 208059-5/2006, 220514-5/2007 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208820-8/2004 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208914-5/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210380-9/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210416-4/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211708-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211782-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213039-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214016-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214105-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214698-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214871-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215304-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215469-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215504-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215609-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215616-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215663-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215687-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215692-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215694-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215711-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215713-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215725-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215728-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215796-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215806-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215853-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216364-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218822-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 219426-3/2007, 219427-7/2007, 219429-5/2007, 219431-8/2007, 219433-6/2007, 219435-4/2007, 219437-2/2007, 219438-6/2007, 219828-5/2007, 219830-8/2007, 219831-2/2007, 220102-8/2007, 220104-6/2007, 220106-4/2007, 220108-2/2007, 220111-9/2007, 220113-7/2007, 220114-1/2007, 220116-9/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219940-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220482-6/2007, 203117-2/2008, 203119-0/2008, 203121-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220970-3/2002 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221199-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 221541-3/2006, 231223-7/2007, 231224-1/2007, 231225-5/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222366-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222378-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223831-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223960-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224927-6/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225189-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226419-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226469-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226615-7/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226660-2/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227132-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227430-2/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227432-0/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227436-6/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227441-1/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227754-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228335-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228336-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228607-2/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228915-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228918-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228992-7/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229646-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229662-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229828-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229872-6/2006 - Votos: COBRANÇA JUDICIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229973-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231235-0/2007, 231236-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231350-6/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231528-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231801-7/2008, 231514-6/2008, 232049-8/2008, 232051-1/2008, 232053-9/2008, 232059-3/2008, 232060-2/2008, 232061-6/2008, 232062-0/2008, 232063-4/2008, 232065-2/2008, 232070-7/2008, 232072-5/2008, 232074-3/2008, 232076-1/2008, 232078-9/2008, 232083-4/2008, 232085-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232167-4/2007, 232169-2/2007, 232170-1/2007, 232171-5/2007, 232172-9/2007, 232173-3/2007, 232174-7/2007, 232175-1/2007, 232176-5/2007, 232178-3/2007, 232180-6/2007, 232181-0/2007, 232182-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232769-0/2008, 217616-6/2007, 217618-4/2007, 217620-7/2007, 217622-5/2007, 217625-7/2007, 232770-9/2008, 232772-7/2008, 232773-1/2008, 232775-9/2008, 232780-4/2008, 232782-2/2008, 232785-4/2008, 232788-6/2008, 232790-9/2008, 232791-3/2008, 232792-7/2008, 232793-1/2008, 232841-4/2008, 232842-8/2008, 232844-6/2008, 232845-0/2008, 232846-4/2008, 232847-8/2008, 232848-2/2008, 232849-6/2008, 232850-5/2008, 232851-9/2008, 232852-3/2008, 232853-7/2008, 232854-1/2008, 232855-5/2008, 232856-9/2008, 232857-3/2008, 232858-7/2008, 232859-1/2008, 232860-0/2008, 232861-4/2008, 232862-8/2008, 232863-2/2008, 232864-6/2008, 232865-0/2008, 232866-4/2008, 232867-8/2008, 232868-2/2008, 232869-6/2008, 232870-5/2008, 232871-9/2008, 232872-3/2008, 232874-1/2008, 232876-9/2008, 232877-3/2008, 232879-1/2008, 232880-0/2008, 232882-8/2008, 232884-6/2008, 232885-0/2008, 232887-8/2008, 232888-2/2008, 232890-5/2008, 232891-9/2008, 232892-3/2008, 232893-7/2008, 232895-5/2008, 232896-9/2008, 232897-3/2008, 232901-0/2008, 232902-4/2008, 232905-6/2008, 232910-1/2008, 232914-7/2008, 232919-7/2008, 232920-6/2008, 232922-4/2008, 232925-6/2008, 232927-4/2008, 232929-2/2008, 232931-5/2008, 232933-3/2008, 232934-7/2008, 232936-5/2008, 232937-9/2008, 232938-3/2008, 232939-7/2008, 232940-6/2008, 232942-4/2008, 232943-8/2008, 232946-0/2008, 232947-4/2008, 232948-8/2008, 232949-2/2008, 232950-1/2008, 232951-5/2008, 232954-7/2008, 232955-1/2008, 232957-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233419-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233530-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233576-4/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233620-3/2007, 233621-7/2007, 233622-1/2007, 233623-5/2007, 233624-9/2007, 233625-3/2007, 233626-7/2007, 233627-1/2007, 233628-5/2007, 233629-9/2007, 233630-8/2007, 233743-1/2007, 233744-5/2007, 233745-9/2007, 233747-7/2007, 233748-1/2007, 233749-5/2007, 233750-4/2007, 233751-8/2007, 233752-2/2007, 233753-6/2007, 233754-0/2007, 233756-8/2007, 233760-9/2007, 233761-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235121-9/2006, 200344-4/2007, 200345-8/2007, 200348-0/2007, 200349-4/2007, 200350-3/2007, 200351-7/2007, 200352-1/2007, 200353-5/2007, 200354-9/2007, 200355-3/2007, 200356-7/2007, 200357-1/2007, 200358-5/2007, 200360-8/2007, 200361-2/2007, 200362-6/2007, 200363-0/2007, 200364-4/2007, 200367-6/2007, 200368-0/2007, 200370-3/2007, 200372-1/2007, 200386-2/2007, 200388-0/2007, 200389-4/2007, 200391-7/2007, 200393-5/2007, 200394-9/2007, 200395-3/2007, 200397-1/2007, 200400-4/2007, 200401-8/2007, 200403-6/2007, 200405-4/2007, 200407-2/2007, 200408-6/2007, 200409-0/2007, 200421-8/2007, 200426-8/2007, 200427-2/2007, 200429-0/2007, 200443-6/2007, 200444-0/2007, 200445-4/2007, 200454-5/2007, 200456-3/2007, 200457-7/2007, 200458-1/2007, 200459-5/2007, 200460-4/2007, 200461-8/2007, 200462-2/2007, 200463-6/2007, 200465-4/2007, 200467-2/2007, 200471-3/2007, 200472-7/2007, 200473-1/2007, 200475-9/2007, 200983-6/2007, 200992-7/2007, 200995-9/2007, 200996-3/2007, 200997-7/2007, 201011-6/2007, 201013-4/2007, 201014-8/2007, 201019-8/2007, 201020-7/2007, 201021-1/2007, 201031-6/2007, 201033-4/2007, 201036-6/2007, 201041-1/2007, 201044-3/2007, 201045-7/2007, 201055-2/2007, 201057-0/2007, 201063-9/2007, 201064-3/2007, 201066-1/2007, 201067-5/2007, 201068-9/2007, 201072-0/2007, 201073-4/2007, 235078-6/2006, 235102-3/2006, 235103-7/2006, 235105-5/2006, 235106-9/2006, 235114-6/2006, 235115-0/2006, 235116-4/2006, 235117-8/2006, 235118-2/2006, 235119-6/2006, 235123-7/2006, 235124-1/2006, 235126-9/2006, 235127-3/2006, 235128-7/2006, 235129-1/2006, 235130-0/2006, 235131-4/2006, 235132-8/2006, 235133-2/2006, 235135-0/2006, 235136-4/2006, 235138-2/2006, 235140-5/2006, 235141-9/2006, 235142-3/2006, 235143-7/2006, 235144-1/2006, 235146-9/2006, 235147-3/2006, 235154-6/2006, 235156-4/2006, 235161-9/2006, 235163-7/2006, 235166-9/2006, 235168-7/2006, 235171-4/2006, 235176-4/2006, 235177-8/2006, 235180-5/2006, 235181-9/2006, 235182-3/2006, 235187-3/2006, 235188-7/2006, 235191-4/2006, 235192-8/2006, 235195-0/2006, 235282-9/2006, 235283-3/2006, 235284-7/2006, 235286-5/2006, 235290-6/2006, 235291-0/2006, 235292-4/2006, 235293-8/2006, 235294-2/2006, 235295-6/2006, 235297-4/2006, 235299-2/2006, 235316-6/2006, 235317-0/2006, 235318-4/2006, 235319-8/2006, 235320-7/2006, 235324-3/2006 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237737-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241124-5/2001 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241434-8/2001 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241639-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241640-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243014-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250200-3/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250380-8/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250470-5/2000 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251017-6/2000 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251472-0/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270570-3/2004 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270678-9/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273257-6/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 13/05/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n202355-1/2009\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n215663-4/2010\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n215687-0/2010\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n215692-5/2010\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n215694-3/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n215728-0/2010\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n224927-6/2003\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n228335-3/2007\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n228915-9/2007\r\n\r\nJOSÉ VICENTE FILHO\r\n\r\n229828-1/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n229828-1/2009\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n229872-6/2006\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n231801-7/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n232167-4/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n233620-3/2007\r\n\r\nSessão: 13/05/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nEDUARDO ROSMAN\r\n\r\n115278-5/2003\r\n\r\nPAULO SÉRGIO CANTISANO\r\n\r\n115278-5/2003\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n205458-8/2008\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n208206-0/2006\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n208663-6/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n230012-9/2007\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n232023-8/2005\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n232091-3/2004\r\n\r\nLUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n251017-6/2000\r\n\r\nId: 972835"
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                    "972836": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 869/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.206-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Gilberto José da Silva Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos das contratações de trabalho por prazo celebrado pelo Município de Paraíba do Sul.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 1ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, nesta data ao Sr. GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL, com base no inciso III do art. 63 c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades apontadas, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 972836"
                    ],
                    "972837": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 870/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.017-6/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LUIZ FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, no período de 17 a 21/05/1999, conforme autorização constante no processo TCE-RJ nº 300.248-8/99.\r\n\r\nConsiderando o não comparecimento do Sr. Luiz Fernando Padilha Leite aos autos para apresentação de razões de defesa pelo não-atendimento à decisão plenária de 10/10/2006;\r\n\r\nConsiderando que a infração prevista no inciso IV, do art. 63, da Lei Complementar 63/90 sujeita o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Ilma. Sra. Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Luiz Fernando Padilha Leite, ex-Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, nos termos do artigo 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso não venha a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 972837"
                    ],
                    "972838": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 871/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.458-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial determinada na sessão de 22.11.05 (fls. 180 e 181 do Proc. TCE/RJ nº 210.727-4/03, em anexo), para apurar possível dano ao Erário, oriundo de prática de sobrepreço em contratação derivada da TP Nº 04/03, celebrada entre a Prefeitura em tela e a empresa LOURENJEF Prestação de Serviços e Alimentos Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$ 356.318,24.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos foi considerado responsável pelas Irregularidades indicadas pela Instrução, bem como no relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito é feita por intermédio de Acórdão, conforme legislação vigente,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, qualificado nos autos, no valor correspondente a 36.377,1790 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres públicos municipais, em face da aquisição de gêneros alimentícios da empresa LOURENJEF Prestação de Serviços de Alimentos Ltda., destinados à merenda, com preços superiores ao praticados no mercado, devendo o responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 972838"
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                    "972840": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 872/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.458-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial determinada na sessão de 22.11.05 (fls. 180 e 181 do Proc. TCE/RJ nº 210.727-4/03, em anexo), para apurar possível dano ao Erário, oriundo de prática de sobrepreço em contratação derivada da TP Nº 04/03, celebrada entre a Prefeitura em tela e a empresa LOURENJEF Prestação de Serviços e Alimentos Ltda., cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, no valor de R$ 356.318,24.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi chamado aos autos, conforme Decisão Plenária de 30.06.09, e, posteriormente, as contas julgadas irregulares, incorrendo na hipótese prevista na alínea “b”, no inciso III, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que, ao responsável, foi dada a oportunidade de exercer o direito de ampla defesa e do contraditório, amparados no inciso LV do artigo 5º da CRFB, posto que foi validamente notificado nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 63/90, sendo que não houve o comparecimento do interessado no prazo devido;\r\n\r\nConsiderando que a legislação em vigor, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA individual ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, Prefeito do Município de Belford Roxo, exercício de 2003, no valor equivalente a 4.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 8.073,20, nesta data, com fulcro no que dispõe o inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 29, da Lei Complementar nº. 63/90, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, com espeque no art. 28 da Lei Complementar nº. 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 972840"
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                    "972841": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 873/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.023-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Sagário Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial, referente ao Contrato n.º 042/03 (Processo TCE/RJ n.º 214.397-3/03), oriundo da Tomada de Preços n.º 016/03, celebrado em 21/08/2003, entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e a empresa Comercial Milano do Brasil Ltda., tendo como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, no valor de R$ 191.021,08 (cento e noventa e um mil, vinte e um reais e oito centavos).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Sagário Filho foi devidamente comunicado para que recolhesse a quantia devida, conforme Decisão Plenária de 19/05/2009, sendo que não houve o recolhimento do débito;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Tomada de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. José Sagário Filho, ex-Prefeito Municipal de Itaguaí, com fulcro no que dispõe o artigo 20, inciso III, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, no valor equivalente a 26.480,15 UFIR-RJ, em razão do superfaturamento no Contrato nº 42/03, que deverá ser recolhido ao erário municipal, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando desde já a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 972841"
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                    "972842": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 874/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.023-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Sagário Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial, referente ao Contrato n.º 042/03 (Processo TCE/RJ n.º 214.397-3/03), oriundo da Tomada de Preços n.º 016/03, celebrado em 21/08/2003, entre a Prefeitura Municipal de Itaguaí e a empresa Comercial Milano do Brasil Ltda., tendo como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, no valor de R$ 191.021,08 (cento e noventa e um mil, vinte e um reais e oito centavos).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea, “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Tomada de Contas se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. José Sagário Filho, ex-Prefeito Municipal de Itaguaí, com fulcro no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, em decorrência do julgamento em débito das contas de sua responsabilidade, a ser recolhida com recursos próprios ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento 15 (quinze) dias após expirado o prazo anterior, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 972842"
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                    "972843": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 875/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.091-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Adilson Faraco Brugger de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos o presente e seus apensos referentes a contratos de trabalho por prazo determinado, efetuados pela Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a documentação existente nos autos confirmou a existência de irregularidades nas admissões temporárias realizadas pelo órgão;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Procurador Diego Boyd Peçanha Costa, representante do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, opina pela aplicação de multa ao gestor responsável pela celebração dos contratos temporários em foco,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos), equivalentes, nesta data, a 4.000 (quatro mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, com fulcro no artigo 63, inciso II, combinado com os artigos 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, em razão das irregularidades constatadas nos ajustes temporários em tela, multa esta a ser recolhida ao erário estadual, com recursos próprios, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, dentro do prazo legal, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a Cobrança Judicial, nos termos do artigo 32, inciso II, do Regimento Interno, no caso de não-recolhimento no período fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 972843"
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                    "972844": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 876/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.012-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cosme José Salles\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratos de trabalho por prazo determinado celebrados pela Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito do Município de Itaboraí, em virtude da ilegalidade verificada na celebração de contratos de trabalho por prazo determinado, nos termos do art. 63, inciso II, c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 972844"
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                    "972845": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 877/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.663-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Bom Jardim\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos o presente e seus apensos referentes a contratos de trabalho por prazo determinado efetuados pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a documentação encaminhada pelo responsável não foi capaz de elidir as irregularidades constatadas quanto às admissões temporárias constantes do processo em epígrafe e seus conexos;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável que pratique ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas reais) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, Prefeito Municipal de Bom Jardim, nos termos do artigo 63, inciso III, combinado com os artigos 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades constatadas nos contratos de trabalho por prazo determinado atinentes aos processos em tela, multa esta que deverá ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada perante esta Corte nos prazos legais, nos termos da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 32/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 972845"
                    ],
                    "973071": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 236/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/07/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.235-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/AUTARQUIA MUN. ÁGUA ESG. DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por RODRIGO JARDIM ASCOLY, contra decisão proferida na sessão de 18.06.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.744-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO RAMALHO PESSOA e por JOSÉ CARLOS NAMETALA, contra decisão proferida na sessão de 07.07.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.255-6/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a MAX FONSECA PIERINI.\r\n\r\nId: 973071"
                    ],
                    "972976": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 235/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.794-0/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIS BORGES RIBAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.784-0/2008 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE ITAGUAÍ/Embargos de Declaração interposto por MARIA IZABEL LOPES RIBEIRO.\r\n\r\nId: 972976"
                    ],
                    "972553": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 234/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/07/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.843-6/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.919-4/2005 - TERMO/PREFEITURA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por DARLI ANCELME.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.527-3/2007 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.101-1/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE APERIBÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO GOMES TELLES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.660-6/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por ROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.103-0/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Embargos de Declaração interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.590-4/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE CARMO/Imputação de Débito a JOÃO ROMÃO DE LIMA.\r\n\r\nId: 972553"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "973028": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.284 - Exonera GECILDA ESTEVES SILVA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2826/0-0, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da 2ª CCT, da SGE, com validade a contar de 01.06.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.285 - Nomeia LEANDRO PEREIRA RIBEIRO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3538/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral, da 2ª Coordenadoria de Contas,. da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Gecilda Esteves Silva, matr. 02/2826/0-0, com validade a contar de 14.06.2010. \r\n\r\nAto Executivo nº 17.286 - Exonera ANDRE ESCOVEDO FREIRE, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3605/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Jose Jorge da Silva Franco, matr. 02/3594/0-0.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.287 - Exonera JOSE JORGE DA SILVA FRANCO, Analista - Área de Controle Externo, 2ªCategoria, matr. 02/3594/0-0, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CAM, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de André Escovedo Freire, matr. 02/3605/0-9.\r\n\r\nId: 973028"
                    ],
                    "973053": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.611-7/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.04.2010, os proventos da servidora TERESA CRISTINA DOURADO DE GUSMÃO ABOIM, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2600, matr. 02/2080/3-4, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.180, de 05.04.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.250-4/2009 - Retificados, com validade a contar de 11.05.2009, os proventos do servidor FERNANDO CELSO AMARAL GUEDES, Motorista-Segurança, 2ª Categoria, Índice 1700, matr. 02/2859/3-5, aposentado pelo Ato Executivo nº 16.865, de 15.04.2009.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.249-7/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2010, os proventos do servidor ROBERTO VIZEU BARROS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, matr. 02/2138/3-9, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.232, de 03.05.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.087-0/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.04.2010, os proventos do servidor MARCELO LEOPOLDO DE ALMEIDA, Técnico, 1ª Categoria, índice 2100, matr. 02/2057/3-9, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.166, de 19.03.2010.\r\n\r\nId: 973053"
                    ],
                    "973042": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 11.06.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.525-2/2010 - Francisco Eugenio Miranda Morais, matr. 02/3527/0-5; proc. TCE nº 300.766-8/2010 - Agripino dos Santos Silva, matr. 02/3896/0-6; proc. TCE nº 300.186-2/2010 - Rodrigo Xavier dos Reis, matr. 02/3548/0-3; proc. TCE nº 301.437-6/2010 - Wanderley da Silveira Guimarães, matr. 02/1854/0-0. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.169-1/2010 - André Monteiro Valva, matr. 02/1989/0-3. INDEFIRO o pedido de reembolso dos valores descontados a título de auxílio educação, no período de junho a dezembro de 2009, nos termos da instrução da CRH.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.674-9/2010 - Luciana Maria Saldanha Coelho. DEFIRO o pedido de utilização de serviços Médico-Assistenciais.\r\n\r\nId: 973042"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "973062": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nPortaria nº 0009 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nELCIO MARQUES BATISTA, matrícula nº 0440-8, Extensionista Rural I A, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, a contar de 01 de maio de 2010;\r\n\r\nMARIA TEREZA TEIXEIRA, matrícula nº 00/0000547-0, Assistente de Administração II, da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 03 de maio de 2010; \r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES AGUIRREZABAL, matrícula nº 02/002796/0-7, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas, da SUE da SGE, a contar de 03 de maio de 2010; \r\n\r\nCLAUDIA KUPFER DA SILVA, matrícula nº 02/002054/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Gestão Documental, da SGE, a contar de 04 de maio de 2010; \r\n\r\nANTONIO FERNANDES MELO DOS SANTOS, matrícula nº 02/001873/0-4, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 05 de maio de 2010;\r\n\r\nMAURICIO CUNHA FERREIRA, matrícula nº 02/002667/0-6, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 05 de maio de 2010; \r\n\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 02/001937/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 05 de maio de 2010;\r\n\r\nFRANCISCO EUGÊNIO MIRANDA MORAIS, matrícula nº 02/003527/0-5, Técnico, 3ª Categoria, Índice 1600, para exercer suas funções na Secretaria Geral de Administração, a contar de 10 de maio de 2010;\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 02/003538/0-0, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 13 de maio de 2010; \r\n\r\nMARCOS JOSÉ COSTA ESPÍNOLA, matrícula nº 02/002791/0-7, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Assessoria de Apoio ao Usuário, da DGI, a contar de 13 de maio de 2010; \r\n\r\nMOAIR ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 292192-2, Analista de Sistema e Métodos, do Centro de Tec. de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 17 de maio de 2010; \r\n\r\nMARO PEREIRA NUNES, matrícula nº 11679-8, Assistente de Administração A, da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 17 de maio de 2010; \r\n\r\nEDUARDO DE FIGUEIREDO LIMA, matrícula nº 11662-4, Advogado A, da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 17 de maio de 2010; \r\n\r\nVALDIR RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 25/042800-8, Assistente Administrativo, da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 20 de maio de 2010; \r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE SANT'ANNA PINHEIRO, matrícula nº 02/002668/0-8, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Qualidade, da SGP, a contar de 20 de maio de 2010; \r\n\r\nALEXANDRE FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, RG-09959, Tenente Coronel BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes , a contar de 21 de maio de 2010; \r\n\r\nJEAN MARCEL DE FARIA NOVO, matrícula nº 02/003622/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2300, para exercer suas funções na Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 24 de maio de 2010; \r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, matrícula nº 8599417, Procurador, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 24 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 973062"
                    ],
                    "973035": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.918-0/2010 - Antonio Carlos Amorim Junior, matr. 02/1643/0-7. DETERMINO o desconto das faltas relativas aos dias 17 e 18 de maio de 2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.920-3/2010 - Rodrigo Xavier dos Reis, matr. 02/3548/0-3. DETERMINO o desconto das faltas relativas aos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de maio de 2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.919-4/2010 - Marco Aurelio Santoro Rodrigues, matr. 02/2571/0-3. DETERMINO o desconto das faltas relativas aos dias 13,14, 19 e 20 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 973035"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "973041": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.989-2/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CAIXA ECONÔNMICA FEDERAL\r\n\r\nOBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Convênio pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/2010\r\n\r\nDATA : 01/06/2010\r\n\r\nId: 973041"
                    ],
                    "973036": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 19/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.552-5/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A\r\n\r\nOBJETO : prestar os serviços de cobertura de seguro autocompreensivo, responsabilidade civil facultativa e cobertura de vidros (para substituição - inclusive do para brisa - e reparos) de 63 (sessenta e três) viaturas que compõe a frota do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos\r\n\r\nDATA : 18/05/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 58.000,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2010\r\n\r\nId: 973036"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "973204": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 36/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Fica restabelecida a tramitação do Projeto de lei nº 3136/2010, Mensagem nº 23/2010 do Poder Executivo.\r\n\r\nEm 14.06. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores Presidente e Demais Membros da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHonra-me solicitar dessa Egrégia Casa Legislativa, reportando-me à Mensagem de nº 35/2010, de retirada de outras tantas, restabelecer a Mensagem nº 23/2010, correspondente ao Projeto de Lei nº 3136/2010 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR AS DATA DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para que prossiga sua efetiva tramitação.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 610/2010\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DE PLENÁRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.06. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a cerimônia de entrega da Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, concedido pela Resolução nº 1077/2010, publicada no D.O. de 10/06/2010. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 10 de junho de 2010\r\n\r\nDeputados MARCELO SIMÃO, Paulo Melo, Aparecida Gama, Rodrigo Dantas, Paulo Ramos, Alessandro Molon, Altineu Côrtes, Audir Santana, Caetano Amado, Cidinha Campos, Gerson Bergher, Marcelino D'Almeida, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Sabino, Sula do Carmo, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nOFÍCIO GDBS Nº 152/10\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e concedida a licença, nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 14.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo, reporto-me a V.Exa., para solicitar que me seja concedida licença médica no período de 30 dias a iniciar-se em 10 de junho conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nCerta da vossa acolhida, aproveito o ensejo para reiterar votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n5026 - SOLICITA ao Exmo Sr. Ministro de Estado de Pesca e Aqüicultura, Dr. Altemir Gregolin, a instalação de um escritório avançado do Ministério no Município de São Fidélis-RJ.\r\n\r\n5027 - SOLICITA ao Exmo Sr. Ministro de Estado de Pesca e Aqüicultura, Dr. Altemir Gregolin, a instalação de um escritório avançado do Ministério no Município de Macaé-RJ.\r\n\r\n5028 - SOLICITA ao Exmo Sr. Ministro de Estado de Pesca e Aqüicultura, Dr. Altemir Gregolin, a instalação de um escritório avançado do Ministério no Município de Cabo Frio-RJ.\r\n\r\n5029 - SOLICITA ao Exmo Sr. Ministro de Estado de Pesca e Aqüicultura, Dr. Altemir Gregolin, a instalação de um escritório avançado do Ministério no Município de São João da Barra-RJ.\r\n\r\n5030 - SOLICITA ao Exmo Sr. Ministro de Estado de Pesca e Aqüicultura, Dr. Altemir Gregolin, a instalação de um escritório avançado do Ministério no Município de Itaperuna-RJ.\r\n\r\n5031 - SOLICITA ao Exmo Sr. Ministro de Estado de Pesca e Aqüicultura, Dr. Altemir Gregolin, a instalação de um escritório avançado do Ministério no Município de Angra dos Reis-RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n10965 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Sr. EDMAR ANTÔNIO VELOZO, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n10966 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Sr. EDINALDO ANSELMO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n10967 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Sr. DENILSON MARTINS PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n10968 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Sr. BRUNO MALATO COSTA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n10969 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Sr. ANTÔNIO MARCOS BORBA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n10970 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Sr. ANTÔNIO MARCOS ABREU DE SOUSA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n10971 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n10972 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Sr. ROBSON LUIZ DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n10973 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Sr. ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n10974 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao Sr. ADEMILSON DE ASSIS MATOS, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010 \r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 16 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9ºandar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Definição da data pelo grupo para a apresentação da Rio Film\r\n\r\nCommission.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior\r\n\r\nData: 22 de junho de 2010\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - 12º andar - Sala dos Vice-Presidentes\r\n\r\nAssunto: Convite ao coordenador André Wanick daSedeis para falar sobre os próximos passos do comitê Rio Expoint, a partir da assinatura do acordo de cooperação técnica (MDIC e SEDEIS).\r\n\r\n.\r\n\r\n4ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 24 de junho de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9ºandar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Definição dos próximos passos do grupo.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 973204"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "973205": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de novembro de dois mil e sete, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às treze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, com a presença dos Senhores Deputados GLAUCO LOPES - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO e RODRIGO NEVES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 09/11/2007. Assuntos Gerais: O Deputado Glauco Lopes colocou em votação a deliberação para a realização de Audiência Pública, com o tema “A CRISE DO GÁS NATURAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. A deliberação foi aprovada, ficando a data para sua realização estabelecida para o dia vinte e nove de novembro de dois mil e sete, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Minas e Energia, em nove de novembro de dois mil e sete. (a) Deputado GLAUCO LOPES - Presidente e Gilma Vieira de Oliveira - Secretária “ad hoc”. \r\n\r\nId: 973205"
                    ]
                }
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "973206": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1194/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7021/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA SOARES LOPES PENETRA, matrícula nº 411.291-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL-1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Paulo, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ROBERTO ALVES DA SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1195/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7296/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de junho de 2010, MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, matrícula nº 305.161-2, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1196/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7359/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO ALVES COSTA BRAGA, matrícula nº 414.566-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL-8, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de MARIANA GUERRA DECAT DE MOURA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1197/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7054/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA COUTINHO DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 414.537-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL-9, junto à Comissão de Saúde - Deputado Marcio Panisset, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1198/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7261/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLA CEREJA LEAL, matrícula nº 413.650-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL-8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1199/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7262/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA MERCES BACELLAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.554-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL-8, junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama, na vaga decorrente da exoneração de MARCELLA CEREJA LEAL. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1200/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7268/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA MARIA DOYLE MAIA GUIMARAES, matrícula nº 411.434-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL-9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1201/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7269/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EUCLIDES NESTOR MACHADO PEREIRA NUNES, matrícula nº 414.576-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL-9, junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA MARIA DOYLE MAIA GUIMARAES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1202/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7422/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA MARIA VICTORINO GOMES, matrícula nº 410.955-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL-9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Beatriz Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1203/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7423/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULA RENATA MACEDO PITA, matrícula nº 414.573-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL-9, junto ao Gabinete da Deputada Beatriz Santos, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA MARIA VICTORINO GOMES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1204/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7025/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DONATO FARIA DO CARMO, matrícula nº 414.572-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL-5, junto à Liderança do PR - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de IVAN MENDES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1205/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7391/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA, matrícula nº 412.299-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL-3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1206/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7392/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONILDO DIAS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 413.893-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL-3, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1190/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7395/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIVANIL JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 413.907-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Édino Fonseca.. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.12.2009\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11220/2009 - VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor da empresa VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mes de maio/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral.\r\n\r\nEm 14.06.2010\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2655/2010 - JORNAL DO BRASIL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor de Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., referente à renovação de assinaturas anuais.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2760/2010 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Ministério da Educação - Colégio Pedro II visando o ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente aos meses de abril e maio/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, que opina pelo deferimento parcial do pedido inicial.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 14.06.2010.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n1419/2010 - SYLZED JOSE DE SANT'ANNA NETO\r\n\r\n1480/2010 - RODRIGO MESQUITA SILVA\r\n\r\n2863/2010 - JOSE ANTONIO GOMES\r\n\r\n3489/2010 - MARIO JORGE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n3594/2010 - ADRIANE DIAS DA SILVA\r\n\r\n4555/2010 - MARCIA SEBASTIANA ACCIOLI FIGUEIREDO\r\n\r\n5812/2010 - RODOLPHO ROUX LIMA\r\n\r\n6625/2010 - VALMIR AREAS DE MORAES\r\n\r\n6651/2010 - LUCIANA BITTENCOURT COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n7092/2010 - CARLOS IRAN DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5818/2010 - MARIA DA GUIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO o cancelamento do Auxilio-Educação de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6905/2010 - ANA SHELLEY BARBOZA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6946/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nTendo em vista a informação de fls. 02/03, DEFIRO o cancelamento do beneficio do salário família dos servidores relacionados às fls. 03.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2711/2010 - ANA LUCIA PIRES FERREIRA FORTES\r\n\r\nConsiderando a informação da CPPA de fls. 07 e o parecer da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 11/13, ratificado às fls. 14, DEFIRO o requerido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2486/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 69.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7104/2010 - LUCIO ANDRE PINTO FERRAZ\r\n\r\nAUTORIZO de acordo com as informações constantes de fls. 02 e demais informações constantes do processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 14/06/2010\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 013/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, em substituição ao servidor Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1, para exercer a função de Pregoeiro, bem como incluir o nome do servidor Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7, para compor a equipe de apoio da Comissão Especial designada pela Portaria “N”/DG/Nº 10/2010.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 014/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 200.920-7, em substituição ao servidor Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1, para compor as Comissões Especiais designadas pelas Portarias “N”/DG/Nº 08/2010 e “N”/DG/22/09.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 15/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 201.135-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1.Processo nº: 1258/10\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de fornecimento de 25.000 (vinte e cinco mil) litros de óleo diesel.\r\n\r\nContratada: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.06.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6945/2010 - CARLOS CESAR SALLY FERREIRA\r\n\r\n7048/2010 - ROSÂNGELA SILVA FELÍCIO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 10/06/2010\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n6766/2010 - JOSE CARLOS CORREA DE JESUS CHIAPPINI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 14/06/2010\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n6767/2010 - SAMUEL CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 973206"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "973207": [
                            "II - Errata",
                            "ONDE SE LÊ:\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 15,16 E 17 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 15,16 e 17 de junho de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nLÊIA-SE:\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 15,16 E 17 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias e Extraordinárias a realizarem-se nos dias 15,16 e 17 de junho de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nId: 973207"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "973208": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FERNANDO GUSMÃO, Vice-Presidente; PAULO MELO, RODRIGO NEVES e MARCOS SOARES, membros efetivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se em 21 de junho de 2010 às 10:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n- LEI DO AMIANTO: CUMPRA-SE” \r\n\r\nEm 02 de junho de 2010\r\n\r\n(a)Deputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO PAULO - Vice-Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos, e APARECIDA GAMA, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT e FERNANDO GUSMÃO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 16 de junho de 2010, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDELIBERAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “LAPA - PÓLO DE DESIGN E MODA”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados TUCALO, Vice-Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DIONISIO LINS e MARCOS SOARES, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - PPD, para a 3ª Reunião Ordinária desta Comissão, a ser realizada em 17 de junho de 2010, 5ª feira, às catorze horas, na Sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1451/2008, do Deputado EDINO FONSECA, que “Dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, idosos e obesos, no transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1700/2008, do Deputado TUCALO, que “Dispõe sobre a criação do programa 'Esporte para Todos', e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON, PEDRO PAULO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 13ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de junho de 2010, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 4º DA LEI Nº 5451/2009, COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEm 14 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, MÁRCIO PANISSET, Vice-Presidente; EDSON ALBERTASSI; ANDRÉ CORREA e JOÃO PEDRO, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 4ª Audiência Pública a realizar-se em 17 de junho de 2010, às dez horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes. O tema será:\r\n\r\n”DISCUTIR A DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA, POR PARTE DE ALGUNS CONSTRUTORES, ENVOLVENDO O PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA”.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 14 de maio de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1378/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA, LOCUTOR, APRESENTADOR E ANIMADOR GARCIA DUARTE”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1379/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR HUGO BETLHEM, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DO GRUPO PÃO DE AÇUCAR”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1380/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRODUTOR RURAL E ATOR MARCOS PALMEIRA”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1381/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA FERNANDO SÉRGIO PINTO”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMº SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1383/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONICE BARROS DE MACEDO DATUM”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1384/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCIO AUGUSTO CARPES ATHAYDE”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1385/2010, da Deputada Aparecida Gama, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ LAÉRCIO SIMÕES MACHADO”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1386/2010, do Deputado Marcelino Dalmeida, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WAGNER JULIO REIS FERREIRA, COMO PRESSIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DA REGIÃO DE BANGU - ACERB”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1387/2010, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GILVANDRO MATOS PEREIRA”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1388/2010, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. SANDRO MATOS, PREFEITO DE SÃO JOÃO DE MERITI”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1389/2010, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SRª. ELIANE MARIATH DANTAS, PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES PARANAPUÔ;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1391/2010, do Deputado Conte Bittencourt, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FRANCISCO TOMASCO DE ALBUQUERQUE”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1392/2010, do Deputado Walney Rocha, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR WANDERLEY PRATA DO NASCIMENTO”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1393/2010, do Deputado Caetano Amado, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FABIO CARDOSO JÚNIOR, DELEGADO DE POLÍCIA”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1394/2010, do Deputado Conte Bittencourt, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CORONEL ANTÔNIO MANOEL DE BARROS”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1395/2010, da Deputada Graça Matos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ULISSES SALGADO RODRIGUES, PRESIDENTE DO AMÉRICA FOOTBALL CLUB DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANABAL\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010, do Deputado Édino Fonseca, pelo qual “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS”.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado, por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 30ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 17 de junho de 2010, às 13:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n- DEBATE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADA DOMÉSTICA \r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a servidora CARLA SIMPLÍCIO DAS NEVES, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 15 de junho de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 03/2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº1374/2010\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de dois condicionadores de ar tipo split 60.000BT/h cada para a casa de máquinas - Palácio Tiradentes.\r\n\r\nDATA: 28 de junho de 2010, às 14 horas \r\n\r\nA Carta-convite estará à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JUNHO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº29A/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de fornecimento e instalação de letreiro para as 4 (quatro) fachadas do Edifício XXIII de Julho.\r\n\r\nPROCESSO N°: 5584/2009\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 14/06/2010 \r\n\r\nJULGAMENTO: 14/06/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: Menor Preço: ARTE ESPAÇO PROPAGANDA E EDITORA LTDA - R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO VINTE E NOVE-A/DOIS MIL E NOVE, LAVRADA ÀS FOLHAS DEZESSETE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia quatorze de junho de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº032/2009, com a finalidade de receber a documentação e a proposta de preço para Contratação de fornecimento e instalação de letreiro para as 4 (quatro) fachadas do Edifício XXIII de Julho, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO VINTE E NOVE-A/DOIS MIL E NOVE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 166 do Processo nº cinco mil quinhentos e oitenta e quatro/dois mil e nove (5584/2009). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) SINNAL VISUAL RIO COMUNICAÇOES E PRODUÇÕES LTDA, representada por Alexandre Silva da Ressurreição; 2) ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA, representada por Idálio Martins Filho; 3) SPEEDY GRAPH SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, representada por Pablo Forlan Farias de Souza; 4) ARTE ESPAÇO PROPAGANDA E EDITORA LTDA, representada por Paulo César Silva de Souza Barros. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e representantes das licitantes. A licitante SPEEDY GRAPH SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA foi inabilitada por descumprir o subitem 6.4 (não apresentou CND), questionado o representante da empresa abre mão de recurso, razão pela qual o Senhor Presidente restituiu o envelope proposta. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço, que foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. A proposta da licitante, SINNAL VISUAL RIO COMUNICAÇOES E PRODUÇÕES LTDA é de R$ 27.950,00 (vinte e sete mil novecentos e cinqüenta reais); a proposta da licitante ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA , é de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e a proposta da licitante ARTE ESPAÇO PROPAGANDA E EDITORA LTDA, é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). As licitantes foram classificadas na seguinte conformidade: 1º lugar-ARTE ESPAÇO PROPAGANDA E EDITORA LTDA, 2º lugar- SINNAL VISUAL RIO COMUNICAÇOES E PRODUÇÕES LTDA e 3º lugar- ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA. Os licitantes abrem mão de recurso. A Ata e o Resumo de Julgamento da Reunião serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quatorze horas e trinta e três minutos e para constar, eu,HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, dando início à realização do Projeto Legislativo & Universidade, programou, para o mês de agosto, o curso Estrutura e Funcionamento do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso é destinado aos estagiários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e aos alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo do Projeto Legislativo & Universidade é promover, através do conhecimento, a aproximação entre os estudantes e o poder legislativo estadual.\r\n\r\nESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nA Federação brasileira\r\n\r\n-A Constituição e a concepção do Estado Federal Brasileiro: características gerais\r\n\r\n-Competências legislativas e administrativas dos estados\r\n\r\n-Poderes e agentes públicos estaduais\r\n\r\n-Organização administrativa estadual\r\n\r\n-Princípios constitucionais dirigidos à Administração Pública\r\n\r\n-A repartição de competências na Constituição Federal\r\n\r\nOs Poderes constituídos\r\n\r\n-O Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário\r\n\r\n-O princípio da separação dos Poderes\r\n\r\n-Papel político e natureza das Assembleias Legislativas\r\n\r\nAtividades do Legislativo\r\n\r\n-O Poder Legislativo, seus atributos, estrutura e autonomia\r\n\r\n-O deputado: competências e responsabilidades\r\n\r\n-Controles interno e externo\r\n\r\nAtos e contratos administrativos\r\n\r\n-Conceito\r\n\r\n-Princípios gerais e legislação pertinente\r\n\r\n-Procedimentos de contratação e procedimentos licitatórios\r\n\r\nSistema de planejamento estadual\r\n\r\n-Conceito e componentes do sistema de planejamento\r\n\r\n-Princípios gerais e legislação pertinente\r\n\r\n-Processos de elaboração de emendas e de encaminhamento das propostas\r\n\r\n-O investimento na interface com o público\r\n\r\n-Execução orçamentária e financeira e fiscalização\r\n\r\n-Relatórios de gestão e do TCE\r\n\r\nFunção Legislativa\r\n\r\n-Conceito, competência e processo legislativo\r\n\r\n-Aspectos formais e matérias da criação de normas\r\n\r\n-Tipos de proposição\r\n\r\n-Ética e prática dos agentes políticos e administradores do Legislativo\r\n\r\n-Espaços públicos e democracia no Brasil\r\n\r\n-Cidadania e participação\r\n\r\n-Participação social na formulação de políticas públicas\r\n\r\n-Conselhos gestores de políticas e outras instâncias de participação e controle social\r\n\r\n-Responsabilização e dever de prestar contas dos governantes\r\n\r\n-A relação com o Executivo e com a sociedade na elaboração das leis\r\n\r\n-Regimento Interno\r\n\r\nComposição e organização do Legislativo\r\n\r\n-Estrutura e desempenho: desafios e novos caminhos do Legislativo\r\n\r\n-O papel das comissões permanentes e temporárias\r\n\r\n-Mandato e funções da Mesa Diretora\r\n\r\n-A condução do Legislativo através da Mesa Diretora\r\n\r\n-O papel dos deputados nos gabinetes, comissões e na Mesa Diretora\r\n\r\n-Desafios enfrentados pelo Legislativo\r\n\r\n-Como uma ideia se torna lei\r\n\r\n-O fluxograma de uma proposição\r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 24 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 28 de julho de 2010, informando:\r\n\r\nPara estagiários da Alerj:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara estudantes de graduação das diversas universidades:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários da Alerj: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo\r\n\r\nc) Para estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade, carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente)\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 14 de junho de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Estrutura e Funcionamento do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Programa Legislativo & Universidade, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03 a 24 de agosto de 2010, às terças e quintas-feiras, das 10 h às 13 h, que o(a) estagiário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ____________________________________________________\r\n\r\n(nome do setor), encontra-se liberado(a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de junho de 2010.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 13ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 4º DA LEI Nº 5451/2009, COM A PRESENÇA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (Edital DO. 15.06.2010)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Distribuição de Proposições; 2- Discussão e votação de pareceres. 23 pareceres. (Edital DO. 11.06.2010)\r\n\r\n15h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a convocação de Audiência Pública com o tema “LAPA - PÓLO DE DESIGN E MODA”. (Edital DO. 15.06.2010)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca, na forma regimental, para a 1ª Audiência Publica em conjunto com a COMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, com o seguinte tema: Situação trabalhista dos fazendários. (Edital DO. 11.06.2010) \r\n\r\nId: 973208"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 15 dias do mês de março de 2010, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Quinze de Novembro, 20, 10° andar, sala 1003 (parte), Centro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Cumpridas as formalidades de convocação, compareceram à Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, os Conselheiros titulares Srs. Djalma Bastos de Morais, Luis Henrique de Castro Carvalho, Eduardo de Abreu Borges, Marco Antonio Rodrigues da Cunha, Cristiano Correa de Barros, Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, Carlos Roberto Cafareli, Ernesto Paulo da Silva Nunes, Elemar José Heck, Mauricio Luis Luchetti, e Jarbas Antônio de Biagi e os Conselheiros suplentes Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, Isacson Casiuch, Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, e Thereza Cristina Nogueira de Aquino. Registrou-se, ainda, a presença dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, Ronald Gastão Andrade Reis, Eduardo Alexandre Dutra Zimmerman e Clayton Ferraz de Paiva. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Sr. Djalma Bastos de Morais, que convidou o Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) o Relatório da Administração e as De monstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício de 2009, ad referendum da Assembléia Geral Ordinária a ser convocada oportunamente; e (ii) a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2009, ad referendum da Assembléia Geral Ordinária a ser convocada oportunamente; 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração presentes, sem quaisquer restrições e por unanimidade, deliberaram: (i) Aprovar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras da Companhia e respectivos documentos complementares, todos anexos à presente Ata, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, os quais serão submetidos à aprovação final da Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a ser convocada oportunamente. (ii) Aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2009, no montante de R$ 287.794.829,96 (duzentos e oitenta e sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), conforme a seguir: 1) R$ 14.389.741,50 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos), relativos a 5% do lucro líquido, sejam alocados à conta de Reserva Legal, em conformidade com o Parágrafo Primeiro do Artigo 31 do Estatuto Social; 2) R$ 106.330.405,05 (cento e seis milhões, trezentos e trinta mil, quatrocentos e cinco reais e cinco centavos) serão destinados à constituição de uma Reserva Especial de Lucros, visando atender as obrigações assumidas pela Companhia perante os detentores das notas promissórias oriundas da 3° emissão de Notas Promissórias da Companhia; 3) R$ 167.074.683,41 (cento e sessenta e sete milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos) foram pagos antecipadamente a título de dividendos intercalares, conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de outubro de 2009, nos termos da qual foi aprovada a distribuição de dividendos intercalares aos acionistas com base nos lucros apurados pela Companhia em 31 de julho de 2009 e nas reservas de lucros para expansão referentes aos exercícios de 2007 e 2008, totalizando assim R$ 302.454.766,58 (trezentos e dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), dos quais R$ 167.074.683,41 (cento e sessenta e sete milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos) representam o lucro líquido acumulado até 31 de julho de 2009, valor este líquido da reserva legal, e R$ 135.380.083,17 (cento e trinta e cinco milhões, trezentos e oitenta mil, oitenta e três reais e dezessete centavos) representam o saldo das reservas de lucros para expansão referentes aos exercícios de 2007 e 2008, devendo a presente proposta de destinação do lucro líquido ser submetida a Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a ser convocada oportunamente. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. (a.a) Presidente: Djalma Bastos de Morais; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Conselheiros Titulares: Djalma Bastos de Morais, Presidente do Conselho de Administração; Eduardo de Abreu Borges, Luis Henrique de Castro Carvalho, Marco Antonio Rodrigues da Cunha, Cristiano Correa de Barros, Luiz Carlos da Silva Cantidio Junior, Carlos Roberto Cafareli, Ernesto Paulo da Silva Nunes, Elemar José Heck, Mauricio Luis Luchetti, Jarbas Antônio de Biagi; Conselheiros Suplentes: Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, Isacson Casiuch, Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Thereza Cristina Nogueira de Aquino; Membros do Conselho Fiscal: Ronald Gastão Andrade Reis, Eduardo Alexandre Dutra Zimmerman, Clayton Ferraz de Paiva. “O texto integral da ata da Reunião de Conselho de Administração foi lavrado em livro próprio nº 03, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2012686, em 29/03/2010”. Rio de Janeiro, 15 de março de 2010. Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 972734"
                ],
                "973034": [
                    "V - Ata",
                    "PG 63/65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 06.349.734/0001-67\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 02/10/09. (Elaborada na forma de sumário, conforme art.130, §1º, da Lei 6.404/76) - I - Dia, Hora e Local: Em 02/10/09, às 11h, na sede social da PG 63/65 Empreendimentos Imobiliários Ltda. situada Av. das Américas, 1155 - salas 206/207 - parte - Barra da Tijuca - RJ - RJ. II - Mesa: Presidente Sr. Cesar Galindo de Melo e Secretário Sr. Jorge Mauricy Janiszewski. III - Presença: Compareceram à AGE os cotistas representando a totalidade do capital social conforme se verifica na lista de presença e autorizada a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos cotistas, conforme faculta o art. 1.075 da Lei 10.406/02. IV - Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do §2º do Art. 1.072, da Lei 10.406/02, em vista da presença dos sócios cotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. V - Ordem do Dia: 1) Aumento do Capital Social; 2) Saída de Sócios e Redução do Capital Social; 3) Administradores; 4) Assuntos Gerais. VI - Deliberações aprovadas por unanimidade de votos: 1) Aumento do Capital Social: 1.1 - Subscrição de 536.500 novas cotas no valor de R$ 536.500,00 integralizados com AFAC's aportados pelos sócios anteriormente, em moeda corrente do país, assim distribuídos entre os cotistas: Albatroz Participações S/C Ltda. - R$ 160.950,00; Chirlen Vieira da Silva - R$ 53.650,00; Renzo Dietze - R$ 53.650,00; Laer Engenharia Ltda. - R$ 53.650,00; Pinheiro 3 Empreend. Imob. e Particip. Ltda. - R$ 71.570,00; Renta Investimentos Imobiliários Ltda. - R$ 71.515,00; Green Engenharia e Participações Ltda. - R$ 71.515,00; Total - R$ 536.500,00. 1.2 - Com a deliberação acima o capital social passa a ter a seguinte composição: O capital social no valor de R$ 2.849.500,00 representado por 2.849.500 quotas no valor de R$ 1,00 cada uma, fica assim distribuído entre os sócios: Sócios-quotistas - N° de quotas - Valor em R$ - %; Renta Investimentos Imob. Ltda. - 379.838 - 379.838,00 - 13,33; Pinheiro 3 Empreend. Imob. e Partic. Ltda. - 380.124 - 380.124,00 - 13,34; Green Engenharia e Participações Ltda. - 379.838 - 379.838,00 - 13,33; Albatroz Participações S/C Ltda. - 854.850 - 854.850,00 - 30,00; Chirlen Vieira da Silva - 284.950 - 284.950,00 - 10,00; Renzo Dietze - 284.950 - 284.950,00 - 10,00; Laer Engenharia Ltda. - 284.950 - 284.950,00 - 10,00; Total - 2.849.500 - 2.849.500,00 - 100,00. 2 - Saída de Sócios e Redução do Capital social: 2.1 - Nos termos do § único da Cláusula 10ª do contrato social, os sócios abaixo se retiram da sociedade por livre e espontânea vontade recebendo o seu capital investido avaliado pelo seu valor contábil como segue: 2.1.1 - Albatroz Participações S/C Ltda. possuidora de 854.850 cotas totalmente integralizadas no valor de R$ 854.850,00 recebe como devolução os imóveis representados pelos Aptos. 201, 202, 505 e 506 localizados na R. Pinheiro Guimarães, 63, Botafogo, RJ, RJ; 2.1.2 - Chirlen Vieira da Silva possuidora de 284.950 cotas totalmente integralizadas no valor de R$ 284.950,00 recebe como devolução os imóveis representados pelos Aptos. 205 e 50% do Apto. 207 localizados na R. Pinheiro Guimarães, 63, Botafogo, RJ, RJ; 2.1.3 - Renzo Dietze possuidor de 284.950 co tas totalmente integralizadas no valor de R$ 284.950,00 recebe como devolução os imóveis representados pelos Aptos. 206 e 50% do Apto. 207 localizados na R. Pinheiro Guimarães, 63, Botafogo, RJ, RJ; 2.1.4 - Laer Engenharia Ltda. possuidora de 284.950 cotas totalmente integralizadas no valor de R$ 284.950,00 recebe como devolução os imóveis representados pelos Aptos. 103 e 104 localizados na R. Pinheiro Guimarães, 63, Botafogo, RJ, RJ; 2.1.5 - Com a deliberação acima o capital social passa a ter a seguinte composição: O capital social no valor de R$ 1.139.800,00 está representado por 1.139.800 quotas no valor de R$ 1,00 cada uma, já integralmente subscritas e integralizadas em moeda corrente, e assim distribuídas entre os sócios: Sócios-quotistas - Nº de quotas - Valor em R$ - %; Renta Investimentos Imob. Ltda. - 379.838 - 379.838,00 - 33,33; Pinheiro 3 Empreend. Imob. e Partic. Ltda. - 380.124 - 380.124,00 - 33,34 - Green Engenharia e Participações Ltda. - 379.838 - 379.838,00 - 33,33; Total - 1.139.800 - 1.139.800,00 - 100,00. 3 - Administradores: A Sociedade continuará a ser administrada pelos sócios Sr. Cesar Galindo de Melo e Jorge Mauricy Janiszewski. VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário a lavratura desta Ata, a qual foi lida e aprovada por todos os sócios presentes que a subscrevem. Cesar Galindo de Melo, Presidente; Jorge Mauricy Janiszewski, Secretário.\r\n\r\nId: 973034"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Certidão",
                    "ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 33.151.291/0001-78 - NIRE 33.300.284.958\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS REALIZADA EM 31.3.2009. CERTIDÃO: JUCERJA - Certifico o registro sob o nº 00002036116 em 08/06/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972930"
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                "972871": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.950.674/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 24/05/2010. Data, Hora e Local: Dia 24/05/2010, às 11:30 horas, na sede da Companhia, situada na Praia do Flamengo nº 154, 10º andar (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Convocação dispensada, em conformidade com o parágrafo 2º do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Leonardo Eyer Harris; e Secretário: Clifford Travis Smith. Ordem do Dia: Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a realização de adiantamento para futuro aumento de capital social (\"AFAC\") da Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda. (\"AF Amapá\"). Resoluções: Por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram autorizar a Diretoria a, diretamente ou através de procurador nomeado nos termos do estatuto social, (i) realizar, nesta data, em favor da AF Amapá, AFAC no valor de R$ 6.371.398,65 (seis milhões, trezentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos); (ii) firmar todos e quaisquer documentos e tomar toda e qualquer medida que se faça necessária para a formalização do AFAC ora aprovado, incluindo, especialmente, a realização de operações bancárias para a transferência de tal montante à AF Amapá. Encerramento: Às 12:30 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio, com o arquivamento, numeração seqüencial e autenticação pela Mesa de todos os documentos nela citados. Assinaturas: Marcos Angulo Palmeiro; Clifford Travis Smith; Leonardo Eyer Harris. Confere com o original lavrado no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 24/05/2010. Leonardo Eyer Harris - Presidente da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A. Certifico o deferimento em 07/06/2010, e o registro sob o número 2035494 e data de 07/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972871"
                ],
                "973000": [
                    "V - Ata",
                    "CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS \r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.227.606/0001-40\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0027328-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30/04/2010. Data e Horário: 30/04/2010, às 15hs. Local: Na sede da Cruzeiro do Sul S/A Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (“Companhia”), no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Presidente Wilson, 231, 24º and., parte, Centro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do § 4o do art. 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente: Luis Octavio de Azeredo Lopes Indio da Costa. Secretário: Luis Felippe Indio da Costa. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca: 1. Tomar as contas da Cia., o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2009; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2009; 3. Fixar a remuneração global mensal dos administradores para o exercício social de 2010.Deliberações: Após amplos debates, aprovaram por unanimidade de votos: 1. Aprovar as contas dos administradores da Cia., o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2009, publicados nas edições do dia 20/04/2010 no jornal “DOERJ” e 20, 21/04/2010 no jornal Valor Econômico. 2. Não deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2009 em decorrência do prejuízo apurado no montante de R$ 1.671.238,07 absorvido pela conta de prejuízos acumulados da Cia. 3. Fixar a remuneração global mensal, individuais, dos administradores para o exercício social de 2010 no valor de R$ 1.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa; Secretário: Luis Felippe Indio da Costa; Acionista presente: Banco Cruzeiro do Sul S/A, representado por seus Diretores, Srs. Luis Felippe Indio da Costa e Luis Octavio A. Lopes Indio da Costa. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no livro de atas de Assembléias Gerais da Cia. Rio de Janeiro, 30/04/2010. Luis Felippe Indio da Costa - Secretário. JUCERJA nº 00002035657 em 07.06.2010. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 973000"
                ],
                "973068": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 973068"
                ],
                "972970": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 972970"
                ],
                "972611": [
                    "V - Ata",
                    "MURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.192.355/0001-02\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Data, Hora e Local: 30/04/2010, às 10:00 horas, na sede da Cia., na Praia de Botafogo nº 300, Sala 1001, Botafogo/RJ. Mesa: Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente; Rogerio Walter Carvalho de Oliveira - Secretário. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme comprovam assinaturas apostas em livro próprio e o Diretor Antonio Pessoa de Souza Couto para fins de esclarecimentos aos acionistas na forma do art. 134, § 1º da Lei nº 6.404/76. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Demonstrações Financeiras: Dispensada a publicação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009, conforme o disposto no art. 294, inciso II da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: I- Em AGO: (a) discussão, exame e votação das Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009 e deliberação sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2009; e (b) fixação da remuneração mensal dos membros da Diretoria para o exercício social de 2010. II- Em AGE: (a) deliberar sobre o aumento do capital social; e (b) renúncia e eleição de novo membro da Diretoria. A AGO, Por Deliberação Unânime: (a) aprovou o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009. Como a Cia. encontra-se em fase pré-operacional, não foi apurado lucro ou prejuízo, não havendo, portanto, qualquer distribuição de resultado, constituição de reservas ou conta de Prejuízos Acumulados; e (b) aprovou a remuneração mensal de R$ 510,00 para cada membro da Diretoria durante o exercício social de 2010. A AGE, Por Deliberação Unânime: (a) aprovou o aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 42.123.648,00, mediante a emissão de 42.123.648 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O presente aumento de capital social será subscrito e integralizado pela acionista Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A., tendo o acionista Odebrecht S.A. renunciado ao direito de preferência na subscrição do aludido aumento do capital social. A Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. integraliza, neste ato, conforme Boletim de Subscrição anexo, o aumento do capital social em tela mediante a incorporação, ao capital social da Cia., do ativo circulante (estoque) constituído do imóvel localizado na Av. Jornalista Alberto Francisco Torres, nº 85, Niterói/RJ, objeto da matrícula nº 19.000 do 2º Ofício do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição Imobiliária de Niterói, com a seguinte descrição: terreno situado na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres (antiga Praia de Icaraí), nº 85, medindo 34,71ms de largura na frente para a citada Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, pelo lado direito em 03 segmentos de 75,93ms, mais 43,31ms mais 84,35ms para o nº 75 da Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, pelos fundos medindo 7,23ms para a área desapropriada da Ampla, e, pelo lado esquerdo em 06 de 75,00ms, mais 6,75ms, mais 19,57ms, mais 43,07ms, mais 22,37ms, mais 76,17ms, para os nºs 95 e 99 da Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres e para o nº 01 da Rua Miguel de Frias, fechando o terreno com a área total de 5.692,05m2 , no 2º Subsdistrito do 1º Distrito de Niterói/RJ, tudo perfeitamente descrito e caracterizado, em suas medidas,confrontações e especificações, na matrícula nº 19.000, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição Imobiliária de Niterói/RJ, conforme o laudo de avaliação anexo à presente, elaborado pela empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., a qual já havia sido previamente contratada pela administração da Cia. e cuja nomeação foi ratificada e aprovada por unanimidade pelo acionistas. O referido laudo de avaliação, foi aprovado pela acionista Odebrecht S.A., na forma do art. 8º da Lei nº 6.404/76 combinado com o § 1 do art. 115 da mesma Lei. Em face de tal alteração, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social é de R$ 42.124.648,00, dividido em 42.124.648 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”; e (b) os acionistas tomaram conhecimento da renúncia do Diretor Cesar Bahia Alice Carvalho dos Santos e agradeceram-lhe a cooperação, zelo e diligência no exercício do cargo de Diretor da Cia. Os acionistas elegeram o Sr. Rogerio Walter Carvalho de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 04.081.793-4, IFP/RJ, CPF/MF nº 592.360.867-72, residente no Rio de Janeiro/RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 300, Sala 1001, Botafogo/RJ. Declaração de Desempedimento: O Diretor ora eleito declara, nos termos do art. 147, § 1º da Lei nº 6.404/76, sob as penas da lei, não estar impedido, por lei especial, e nem condenado ou se encontrar sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contras as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Documentos Arquivados na Sede da Cia.: Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembléia Geral, lavrando-se esta ata na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130 §1º da Lei 6.404/76, que lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 30/04/2010. Acionistas: p. Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. (anteriormente denominada Odebrecht Empreendimentos Imobiliários S.A.) - Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles e Marcelo Britto Sinay Neves; e p. Odebrecht S.A. - André Amaro da Silveira e Paulo Henyan Yue Cesena. Esta ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rogerio Walter Carvalho de Oliveira - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 2023857 em 06/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972611"
                ],
                "972733": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.612.234/0001-52\r\n\r\nNIRC 33300164316\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EM 30/04/2010. (ATA LAVRADA SOB FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O ARTIGO 130, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 6.404, DE 15.12.1976). Data, Hora e Local: Em 30/04/2010, às 11h00, na sede da Companhia, localizada na Rodovia RJ 124, Km 22, Bairro Latino Melo, Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/1976, constatando-se a presença da totalidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. Convocação e Publicações Prévias: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da Lei 6.404/1976 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/1976; (ii) o Relatório da Administração; Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado; Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras; e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Edição do dia 26/02/2010, páginas 25 a 28, e no Jornal O Fluminense, Edição do dia 26/02/2010, páginas 5 a 6. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Leitura dos Documentos: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/1976, bem como do Parecer dos Auditores Independentes por serem do conhecimento geral. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2009; (ii) aprovar o orçamento de Capital da Companhia para o exercício de 2010; (iii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31/12/2009; (iv) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) aprovar a verba global para a remuneração dos administradores, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/1976; (vi) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal; e (vii) ratificar acerca dos Jornais em que deverão ser feitas as publicações da Companhia, na forma do artigo 289 da Lei 6.404/1976. 2. Em matéria extraordinária: Deliberar sobre a ratificação da deliberação constante de Reunião do Conselho de Administração realizada em 11/08/2009. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovados após debates e discussões: (i) o Relatório da Administração; Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado; Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras; e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados conforme o item “Convocações e Publicações Prévias” acima, já devidamente auditados pela KPMG Auditores Independentes conforme Parecer datado de 18/02/2010; (ii) orçamento de capital para o exercício de 2010 no valor de R$ 14.600.000,00; (iii) que o “Resultado do Exercício” da Companhia, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2009, no montante de R$ 32.463.907,84, tenha a seguinte destinação: (iii.a) distribuição de dividendos, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, sendo: (1) R$ 24.969.280,00, correspondente a R$ 0,71 por ação, à conta dos lucros apurados no balanço patrimonial do primeiro semestre de 2009, já distribuído na forma de dividendos intermediários, conforme aprovado pelo Conselho de Administração em 31/08/2009; e (2) R$ 5.978.560,00, à conta dos lucros apurados no balanço patrimonial do segundo semestre de 2009, a serem distribuídos na forma de dividendos nesta data; (iii.b) destaque de juros sobre o capital próprio no valor de R$ 225.000,00, a serem pagos nesta data, no montante de R$ 191.250,00, correspondente a R$ 0,01 por ação, já deduzido o Imposto de Renda Retido na Fonte, aprovado pelos acionistas nesta data; (iii.c) constituição de “Reserva Legal” no montante de R$ 1.098.114,27, conforme recomendado pelo artigo 193, “caput”, da Lei 6.404/1976; (iii.d) constituição de “Reserva Estatutária”, no montante de R$ 162.319,54, conforme recomendado pelo artigo 194 da Lei 6.404/76 e parágrafo único do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia; e (iii.e) retenção de lucros no montante de R$ 30.634,03, com base no orçamento de capital para o exercício social de 2010, aprovado conforme descrito no item (ii) acima, nos termos do artigo 196 da Lei nº 6.404/76; (iv) os acionistas elegeram os seguintes membros do Conselho de Administração: (1) Sr. Antônio Linhares da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-751.190 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 414.102.036-20 SSP-MG; (2) Sr. Arthur Piotto Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade RG. nº 7599667-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 826.027.518-04; (3) Sr. Ítalo Roppa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 39.541.382-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 404.189.877-34; (4) Sr. Leonardo Couto Vianna, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº M180.106 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 156.835.756-72; (5) Sr. Luis Augusto Nesbitt Rebelo da Silva, português, casado, administrador, portador do RNE nº V507952-Y, inscrito no CPF/MF nº 060.491.347-82; (6) Sr. Márcio José Batista, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.114.364 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 664.727.928-87; (7) Sr. Marcus Rodrigo de Senna, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob nº 171.635-A, inscrito no CPF/MF sob nº 517.890.356-00; e (8) Sr. Renato Alves Vale, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-977.268 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 138.054.446-72, todos domiciliados na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos para o exercício de 2010, com mandato de 1 ano, nos termos do artigo 11 do Estatuto Social, permanecerão em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos conforme vier a ser deliberado na próxima Assembléia Geral Ordinária em 2011. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos, declaram ter conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e, conseqüentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. O Presidente da Mesa informou, ainda, que os Conselheiros eleitos apresentaram currículo, bem como declaração para arquivo na sede da Companhia; (v) a verba global e anual para remuneração dos membros do Conselho de Administração e Diretoria da Companhia de até R$ 5.142,00 não incluídos os valores referentes aos encargos sociais que forem devidos; (vi) foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme facultado pelo artigo 161 da Lei 6.404/1976 e pelo artigo 19 do Estatuto Social; e (vii) finalmente, ratificar que as publicações legais da Companhia devam permanecer nos Jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal “O Fluminense”, conforme disposição do artigo 289 da Lei 6.404/1976. 2. Em matéria extraordinária: Os Acionistas ratificam as deliberações aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 11/08/2009, quanto ao: (i) registro contábil do Ativo Fiscal Diferido nas Demonstrações Financeiras de 30/06/2009, vez que, conforme previsto na Instrução Normativa CVM nº 371, de 27/06/02, foi apresentado pela Diretoria Executiva da Companhia em Reunião do Conselho de Administração: (a) histórico de rentabilidade, atestado pelas Demonstrações Financeiras dos exercícios de 2005, 2006 e 2007 e; (b) expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, trazidos a valor presente, devidamente fundamentada por estudo técnico de viabilidade e; (ii) do orçamento geral da Companhia para o período compreendido entre 1º/07/2009 e 30/06/2019. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio Bonito, 30 de abril de 2010. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) Companhia de Concessões Rodoviárias, p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Antônio Linhares da Cunha; e (2) Actua Assessoria Ltda, p. Sr. Paulo Yukio Fukuzaki e Sr. Márcio José Batista. Conselheiros: (1) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (2) Sr. Arthur Piotto Filho; (3) Sr. Ítalo Roppa; (4) Sr. Leonardo Couto Vianna; (5) Sr. Luis Augusto Nesbitt Rebelo da Silva; (6) Sr. Márcio José Batista; (7) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; e (8) Sr. Renato Alves Vale. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002034454 em 01.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972733"
                ],
                "972725": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 26 dias do mês de março de 2010, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Cumpridas as formalidades de convocação, compareceram à Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, os Conselheiros titulares Srs. Eduardo de Abreu Borges, Luis Henrique de Castro Carvalho, Marco Antonio Rodrigues da Cunha, Cristiano Correa de Barros, Carlos Roberto Cafareli, Ernesto Paulo da Silva Nunes, Elemar José Heck, e Jarbas Antônio de Biagi e os Conselheiros suplentes Álvaro Nelson Assis Araújo, Isacson Casiuch, Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Manoel Bernardino Soares e Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Sr. Eduardo de Abreu Borges, que convidou o Sr. Ari Cesar Paiva de Almeida para secretariá-lo. 4 - ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) o orçamento anual da companhia para o exercício de 2010; e (ii) a celebração, pela Companhia, de um contrato com parte relacionada, qual seja a Cia. Energética de Minas Gerais - Cemig. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após a discussão das matérias, os membros do Conselho de Administração presentes, sem quaisquer restrições e por unanimidade, deliberaram: (i) Aprovar o orçamento Anual da Companhia para o exercício de 2010, conforme documento apresentado aos Conselheiros, o qual ficará arquivado na sede da Companhia, podendo tal orçamento ser ajustado em função de eventual alteração na remuneração dos membros do Conselho de Administração, cujo valor será definido na próxima Assembléia Geral Ordinária da Companhia. O Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia apresentou um quadro comparativo das despesas e investimentos orçados e realizados pela Companhia até a presente data, evidenciado aos membros do Conselho que tais despesas e investimentos constam do teto orçamentário ora aprovado; e, (ii) Aprovar a celebração, pela Companhia, de um contrato com parte relacionada, qual seja a Cia. Energética de Minas Gerais - Cemig, o qual regula a cessão, pela Cemig, do Sr. Paulo Mota Henriques para ocupar o cargo de Diretor Superintendente Geral da Companhia desde 04 de novembro de 2009. Fica a Diretoria da Companhia, nestes termos, autorizada a tomar todas as providências necessárias à formalização da contratação ora aprovada. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. (a.a.) Presidente: Eduardo de Abreu Borges; Secretário: Ari Cesar Paiva de Almeida; Conselheiros Titulares: Eduardo de Abreu Borges, Luis Henrique de Castro Carvalho, Marco Antonio Rodrigues da Cunha, Cristiano Correa de Barros, Carlos Roberto Cafareli, Ernesto Paulo da Silva Nunes, Elemar José Heck, e Jarbas Antônio de Biagi. Conselheiros Suplentes: Álvaro Nelson Assis Araújo, Isacson Casiuch, Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Manoel Bernardino Soares e Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque. “O texto integral da ata da Reunião de Conselho de Administração foi lavrado em livro próprio nº 03, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 2015687, em 09/04/2010”. Rio de Janeiro, 26 de março de 2010. Ari César Paiva de Almeida - Secretário.\r\n\r\nId: 972725"
                ],
                "972973": [
                    "V - Ata",
                    "SBCE SERVIÇOS E CONSULTORIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 05.526.828/0001-00 \r\n\r\nNIRE 33.3.0027139-2\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010 - Data, Hora e Local: Aos trinta dias do mês de abril de 2010, às 11h, na sede social da SBCE Serviços e Consultoria S.A., na Rua Senador Dantas, nº 74 - 8º andar, Rio de Janeiro - RJ. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença o único acionista da Companhia pelos seus representantes legais, representando 100% do capital votante. Convocação: Dispensada, na forma da lei. Constituição da Mesa: Presidente, Sr. Fernando Tadeu Blanco dos Anjos; e Secretária, Sra. Lilianne Sauberli Amador. Deliberações: I - Apreciação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis Relativos ao Exercício Social Findo em 31/12/2009 - O único acionista aprovou, sem reservas, por unanimidade, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, cuja publicação é dispensada nos termos da Lei 6.404/76. A Companhia apresentou no exercício em questão lucro de R$ 1.324,89 (um mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos). II - Deliberação Sobre o Resultado do Exercício - Embora apurado lucro no exercício, não haverá distribuição de dividendos referente ao exercício financeiro findo em 31/12/2009. III - Eleição dos Membros da Diretoria - Para Diretoria, pelo prazo de gestão de 1 (um) ano - a expirar na Assembléia Geral Ordinária de 2011, foi reeleito o Sr. Fernando Tadeu Blanco dos Anjos, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em São Paulo, na Rua Carlos Queiroz Teles, n° 81, apto. 151, Torre Colina, São Paulo-SP, portador do documento de identidade RG n° 9.997.845, inscrito no CPF/MF n° 044.219.538-90 para o cargo de Diretor Presidente; bem como o Sr. Marcelo Pinheiro Franco, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 06720569 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 814.092.737-68, domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, onde reside na Av. Canal de Marapendi, 1315 - apto. 203 - bloco 03, Barra da Tijuca, para o cargo de Diretor. IV - Fixação da Remuneração Global da Diretoria - Foi aprovada para a Diretoria a remuneração global anual de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Encerramento - Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos destas Assembléias Gerais, lavrando-se a presente ata no livro próprio. O presente Extrato é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Lilianne Sauberli Amador - Secretária. JUCERJA nº 00002033646 em 31/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972973"
                ],
                "972981": [
                    "V - Ata",
                    "CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\n\r\nCORRETORA DE VALORES E MERCADORIAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.169.504/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0028640-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30/04/2010. Data e Horário: 30/04/2010, às 15hs. Local: Na sede da Cruzeiro do Sul S/A Corretora de Valores Mercadorias (“Companhia”), no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Presidente Wilson, 231, 24º and., parte, Centro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do § 4o do art. 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente: Luis Felippe Indio da Costa. Secretário: Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca: 1. Tomar as contas da Companhia, o Relatório da Administração, apreciar o parecer do Auditor Independente e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2009; 2. Destinar o lucro líquido do exercício de 2009; 3. Ratificar o pagamento de juros sobre capital próprio ocorrido no exercício de 2009; 4. Fixar a remuneração global mensal dos administradores para o exercício social de 2010; Deliberações: 1. Aprovar as contas dos administradores da Cia., o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2009, estes devidamente acompanhados de parecer do auditor independente KPMG Auditores Independentes e publicados nas edições do dia 31/03/2010 dos jornais “DCI - Comércio Indústria & Serviços” e “DOERJ”. 2. Destinar o lucro líquido do exercício no valor de R$ 5.650.802,09 da seguinte forma: (i) o montante de R$ 113.508,90 para a conta de reserva legal; (ii) o montante de R$ 3.280.000,00 para o pagamento de juros sobre capital próprio; (iii) o saldo remanescente de R$ 2.257.293,19 à conta de lucros acumulados; 3. Ratificar o pagamento de juros sobre capital próprio ocorrida no exercício de 2009 no valor total de R$ 3.280.000,00 aos acionistas, na proporção da participação dos mesmos no capital social da Cia. 4. Fixar a verba global mensal para a remuneração dos diretores da Cia. para o exercício de 2010 no valor de R$ 300.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Luis Felippe Indio da Costa; Secretário: Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa; Banco Cruzeiro do Sul S/A, representado pelos Srs. Luis Felippe Indio da Costa e Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa; A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2010. Luis Felippe Indio da Costa - Presidente. JUCERJA nº 00002035655 em 07.06.2010. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 972981"
                ],
                "972974": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. PROMOTORA DE VENDAS - PROVEBAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.562.511/0001-95\r\n\r\nNIRE nº 33.300.26400-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de Abril de 2010. Data e Horário: 30 de abril de 2010, às 13:00 horas. Local: Na sede da Cia. Promotora de Vendas - PROVEBAN (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas, nº 80 salas 801 a 805, Centro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente: Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa. Secretário: Luis Felippe Indio da Costa. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca: 1. Tomar as contas da Companhia, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2009; 3. Reeleger os membros da Diretoria com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2013; 4. Fixar a remuneração global mensal dos administradores para o exercício social de 2010; Deliberações: 1. Aprovar as contas dos administradores da Companhia, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, publicados nas edições do dia 20 de abril de 2010 dos jornais “Diário Comercial” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. 2. Não deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2009 em decorrência do prejuízo apurado no montante de R$ 85.282,74 (oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) absorvido pela conta de prejuízos acumulados da Companhia. 3. Reeleger os seguintes membros da Diretoria até a Assembléia Geral Ordinária de 2013: (i) Luis Felippe Indio da Costa, brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da carteira de identidade nº 009120726, expedido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.034.067-34, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional situado na Av. Presidente Wilson 231, 24º andar, Centro; (ii) Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 04.452.434-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 782.474.977-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço profissional situado na Av. Funchal 418, 8º andar, Vila Olímpia; ambos sem designação específica. 4. Fixar a verba global anual para a remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2010 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser distribuída pela Diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Presidente: Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa; Secretário: Luis Felippe Indio da Costa; Banco Cruzeiro do Sul S/A, representado pelos Srs. Luis Felippe Indio da Costa e Luis Octavio de Azeredo Lopes Indio da Costa; e BCS Seguros S/A, representado pelos Srs. Luis Felippe Indio da Costa e Luis Octavio de Azeredo Lopes Indio da Costa. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Luis Felippe Indio da Costa - Secretário. JUCERJA nº 00002035658 em 07.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972974"
                ],
                "972713": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.612.234/0001-52\r\n\r\nNIRC 33300164316\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM 30/04/2010. Data, Hora e Local: Em 30/04/2010, às 11h30, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia RJ 124, Km 22, Bairro Latino Mello, Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a reeleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 11 do Estatuto Social; e (ii) a reeleição da Diretoria da Companhia na forma do artigo 13, alínea (a) do Estatuto Social, para o mandato de 01 ano. Deliberações: Por unanimidade de votos dos Conselheiros e sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovadas, após debates e discussões: (i) conforme atribuição prevista no artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, a reeleição do Sr. Renato Alves Vale, para ocupar a função de Presidente do Conselho de Administração; (ii) conforme atribuição prevista na alínea (a) do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, a re eleição do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº M-484.505 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 435.665.886-87, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor Geral da Companhia e do Sr. Wagner Gudson Marques, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº M-669.343 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 131.635.316-87, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor Operacional da Companhia, ambos com domicílio na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, e com mandato de 1 ano, nos termos do artigo 15 do Estatuto Social, que se encerrará na primeira Reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após a Assembléia Geral Ordinária do exercício de 2011. Os Diretores ora reeleitos aceitam suas nomeações, declarando neste ato terem conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e, conseqüentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeça de exercer as atividades mercantis. Encerramento da Reunião: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Conselheiros. Rio Bonito, 30 de abril de 2010. Sr. Renato Alves Vale, Presidente; Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Conselheiros: (1) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (2) Sr. Arthur Piotto Filho; (3) Sr. Ítalo Roppa; (4) Sr. Leonardo Couto Vianna; (5) Sr. Luis Augusto Nesbitt Rebelo da Silva; (6) Sr. Márcio José Batista; (7) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; e (8) Sr. Renato Alves Vale. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002034856 em 02.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972713"
                ],
                "972716": [
                    "V - Ata",
                    "HSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.091.365/0001-02 - NIRE nº 33300165827\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Realizada no dia 13.05.2010 em 2ª Convocação. Data, Hora e Local: Em 13/05/10, 11 h, na sede social, na Rua Garcia D'Ávila, 113, 8º andar, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. Quorum de Instalação: Acionista representando a totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente: Sra. Ruth Stern; e, Secretário \"Ad Hoc\": Dr. Roberto G. Dopheide. Convocação: 1ª Convocação para realizar-se a AGO/AGE no dia 27/04/10 foi publicada no DOERJ na Parte V (14, 15 e 16/04/10, às fls. 34, 17 e 44, respectivamente) e no Diário Mercantil (14, 15 e 16/04/10, às fls. 10, 10 e 13, respectivamente) e em 2ª Convocação para realizar-se a AGO/AGE no dia 13/05/10, publicada no DOERJ na Parte V (28, 29 e 30/04/10, às fls. 36, 63 e 85, respectivamente) e no Diário Mercantil (28, 29 e 30/04/10, às fls. 07, 17 e 11, respectivamente). Ordem do Dia: 1°. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/09; 2º. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3º. Eleição da Diretoria Estatutária; 4º. Fixação dos honorários da Diretoria; 5º. Consolidação Estatutária; 6º. Outros assuntos. Deliberações: 1°. Foram aprovadas as contas e demonstrações financeiras, o aumento do capital através da capitalização da convenção de debêntures em ações no montante de R$ 1.000.000,00, bem como o relatório da Diretoria publicado DOERJ - Parte V (11/05/10, às fl.05) e no Diário Mercantil (11/05/10, às fl.03), 2°. Em face da constatação de não ter havido resultado a distribuir conforme demonstrado pelo balanço, foi o mesmo, aprovado; 3°. Foi decido reeleger os seguintes membros da Diretoria Estatutária: Diretor-Presidente, Roberto Stern, brasileiro, economista, divorciado, RG 04.247.704-1 IFP e CPF 628.435.597/15, residente e domiciliado na Rua Timóteo da Costa, 623/1002 - RJ; Diretora Vice-Presidente Executiva, Ruth Stern, brasileira, empresária, viúva, RG 1.199.072 IFP e CPF 004.835.247/00, residente e domiciliada na Rua General Urquiza, 44 - c/01 - RJ; Diretor-Administrativo, Ricardo Augusto Almeida Barbosa, brasileiro, casado, médico, RG 04248455-0 IFP, CPF 709.922.237-68, residente e domiciliado na Av. Flamboyants, 1250, bl 2, aptº 302, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; e, Diretores Estatutários, Cid dos Santos Rocha, brasileiro, casado, jornalista, RG 02.944.159-9 Detran/RJ, CPF 344.765.557-72, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Cortes Sigaud, 11, bl 1, aptº 504, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; Maria Luiza Trotta, brasileira, separada judicialmente, executiva, RG 04.970.322-6 Detran/RJ, CPF 801.806.397-49, residente e domiciliada na Av. Epitácio Pessoa, 3.930/402, Lagoa, RJ; Liu Loo Ly de Oliveira, brasileira, casada, engenheira civil, RG 6533657-4 SSP/SP, CPF 052.783.948-54, residente na Rua Perequito, 160/212, Uberabinha/SP; e, Oscar Luiz Goldemberg, brasileiro, separado, contabilista, CRC/SP 177762/0-5, CPF 408706857-91, residente na Rua Belisário Trávora, 221/101, Laranjeiras, RJ. Todos com mandato de 1 ano, mandato este que deverá ser exercido até a realização da próxima AGO. Os acima reeleitos foram considerados empossados neste ato. 4º. Foi decido fixar uma soma global para os honorários da Diretoria Estatutária, cabendo ao corpo de diretores decidir sobre sua distribuição, estabelecendo-se para este fim, o limite mensal de R$ 120.000,00. 5°. No tocante aos Estatutos Sociais foi acrescido ao artigo 2° um objetivo adicional sob o item (iv), nos termos: \"Exercer a exportação e a importação de mercadorias, do seu ramo de negócio\", acréscimo este aprovado e incorporado ao Estatuto Consolidado adiante: Estatuto Social. Capítulo I da Denominação, Sede, Foro e Duração. Art. 1º. A HSJ Comercial S/A, é uma S/A regida pelo presente Estatuto e disposições legais aplicáveis com sede administrativa e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. §Único. Em 18/06/1997, originou-se sob a denominação inicial de H. Stern Participações S.A, sofrendo alteração em 31/07/1999, quando passou a denominar-se H. Stern Joalheiros S/A A atual denominação de HSJ Comercial S/A, foi adotada em 28/08/2000. Art.2º. A Cia. tem por objetivo: (i) Instalar, adquirir e explorar comercialmente lojas dos ramos de joalheria, relojoaria, pedras preciosas e semi-preciosas, prataria, Artigos de presentes finos, de galerias de artes, Artigos de artesanato e folclóricos, souvenirs, Artigos e artefatos de madeira, de couro e de plástico, Artigos de boutique, bijuterias, perfumaria, brinquedos, bazar e magazine, tapeçaria, objetos de decoração, utilidades eletrodomésticas, Artigos de ótica, cine-foto e som, e bem assim, serviços de restaurante, lanchonetes, cervejarias, bares e afins, Artigos de charutaria, revistas e livros; (ii) Promoção e divulgação do seu ramo de atividade, através de quiosques, módulos, cabines, estandes e quaisquer unidades removíveis; (iii) Participar de quaisquer empresas como acionista, sócia ou cotista; e ainda, (iv) Exercer a exportação e a importação de mercadorias, do seu ramo de negócio. §Único. Por decisão da diretoria, poderão ser acrescentados outros ramos de atividades. Art.3º. O prazo de duração da Cia. será por tempo indeterminado. O exercício social coincidirá com o ano civil. Capítulo II do Capital Social e das Ações. Art.4º. O Capital social é de R$ 100.100.000,00, dividido em 100.100.000 ações ON, no valor nominal de R$ 1,00 cada ação, correspondendo 1 voto a cada ação nas Assembleias Gerais da Cia. § Único. A Cia. poderá emitir títulos múltiplos, cautelas ou certificados que da mesma forma que as ações, serão sempre assinados por dois Diretores, devendo um deles ser o Presidente ou o Vice-Presidente Executivo. A empresa poderá criar ações preferenciais de uma ou mais categorias. Poderá ainda, captar recursos, no mercado nacional ou estrangeiro, através da emissão de debêntures, com ou sem fixação de prêmio. Capítulo III. da Assembleia Geral. Art. 5º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, no 1º quadrimestre seguinte ao término do exercício social para os fins previstos em Lei e no presente estatuto e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. A Assembleia Geral será convocada de acordo com a Lei, pelo Diretor-Presidente ou pelo Diretor Vice-Presidente Executivo. A AGE só deliberará sobre os assuntos constantes da pauta de sua convocação. Capítulo IV. da Administração. Art. 6º. A Cia. será administrada por uma diretoria composta de 2 a 9 membros, sendo 1 Diretor-Presidente, 1 Diretor Vice-Presidente Executivo. Haverá ainda até 7 Diretores Estatutários. §1º. Os membros da Diretoria Estatutária serão acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral com mandato até a próxima AGO, pelo prazo mínimo de 1 ano, podendo ser reeleitos. As funções específicas dos Diretores sem denominação especial serão decididas pela Presidência, ou pela Assembleia que os eleger, devendo haver 1 Diretor Administrativo. §2º. Face às determinações estatutárias, continuarão validamente em seus postos, os membros da Diretoria Estatutária eleitos, na forma acima. Consequentemente, os atos dos Diretores eleitos, continuarão perfeitamente válidos enquanto não tiverem sido substituídos. Os Diretores não prestarão caução. Art.7º. A investidura no cargo de Diretor far-se-á por termo lavrado e assinado no \"Livro de Atas de Reuniões de Diretoria\", com dispensa de caução. Os diretores reeleitos serão empossados desde já, pela própria Assembleia. §Único. A Assembleia Geral fixará os honorários da Diretoria ou estabelecerá os critérios que possibilitem sua fixação. Art.8º. A Diretoria será investida de todos os poderes necessários à realização dos objetivos sociais, cujos poderes serão exercidos na forma deste capítulo. Art.9º. A Diretoria reunir-se-á, tantas vezes quantas forem necessárias ou úteis, sob a presidência do Diretor-Presidente ou do Diretor Vice-Presidente Executivo e deliberará com quorum mínimo de 1/3 dos diretores, decidindo por maioria de votos dos presentes, cabendo ao Diretor-Presidente o voto de desempate. Art.10. No caso de ocorrer o afastamento definitivo do Diretor-Presidente, as suas funções serão assumidas pelo Diretor Vice-Presidente Executivo. §Único. No caso de eventuais ou transitórias ausências ou impedimentos de algum dos Diretores, este será substituído validamente por 1 dos demais, sem outra formalidade. Art.11. Ao Diretor-Presidente e ao Diretor Vice-Presidente Executivo, isoladamente, caberá a representação ativa ou passiva, judicial ou extra judicial da sociedade, junto a todos os órgãos de direito público e privado, bem como, a administração dos negócios sociais e o exercício pleno e irrestrito dos atos de interesse da Sociedade. §1º. São atribuições privativas do Diretor-Presidente e Diretor Vice-Presidente Executivo a representação da Sociedade em empresas das quais faça parte, como acionista ou como cotista, nas respectivas Assembleias de sócios e acionistas. §2º. Uma vez aprovado em reunião de Diretoria, poderá a assunção de gravames ou a alienação de bens do ativo, inclusive de ações ou cotas de sociedades das quais a presente Cia. participe, ser feita mediante a assinatura única do Diretor-Presidente, do Diretor Vice-Presidente Executivo ou ainda, de procurador nomeado para este fim específico pelo Diretor Presidente ou Diretor Vice- Presidente Executivo. §3º. As emissões de cheques, os saques e transferências de fundos por qualquer meio, e a movimentação de contas bancárias em geral, bem como, a assunção de ônus, emissão de notas promissórias, letras de câmbio, a abertura e o encerramento de contas bancárias, quando não assinadas pelo Diretor-Presidente ou Diretor Vice-Presidente Executivo, necessitarão da assinatura de 2 Diretores ou de 1 Diretor em conjunto com 1 bastante procurador, ou de 2 procuradores, com poderes específicos para estes fins. Art.12. A constituição de procuradores se fará sempre pela assinatura isolada do Diretor-Presidente ou do Diretor Vice-Presidente Executivo. §1º. Qualquer Diretor Estatutário exercerá, em conjunto com um procurador da sociedade, os poderes a este outorgados, em todas as hipóteses em que, para serem válidos, forem necessárias duas assinaturas. §2º. Os poderes outorgados a advogados, para agirem junto ao Poder Judiciário, extinguir-se-ão com a finalização do respectivo processo, não podendo conter cláusula permitindo o substabelecimento, salvo em casos em que isto for imprescindível, caso em que a assinatura no respectivo instrumento será do Diretor Presidente ou do Diretor Vice-Presidente Executivo. Art.13. Os Diretores, poderão isoladamente, receber citações ou intimações da justiça trabalhista. §Único. As procurações para constituírem advogados junto a Justiça do Trabalho, em reclamações nas quais a empresa é reclamada, poderão ser outorgados pela assinatura de 1 diretor isoladamente. Igualmente, a constituição de preposto para funcionar junto aos Juizados Especiais, bem como, nas reclamações trabalhistas em que a empresa estiver no pólo passivo, será firmada por um Diretor Estatutário isoladamente. Art.14. A Cia. terá 1 Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, eleitos na Assembleia Geral em que for formulado o pedido de instalação por acionista ou grupo de acionistas que preencham os requisitos da Lei, oportunidade em que serão fixados seus honorários, podendo ser reeleitos. §Único. Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos nos seus impedimentos ou faltas, ou no caso de vaga no respectivo cargo, pelos suplentes, na ordem de idade, a começar pelo mais idoso. Capítulo V. do Exercício Social, Lucros e Liquidação. Art.15. O exercício social se encerra em 31/12 de cada ano, quando então será levantado um Balanço Geral, obedecendo a todas as prescrições legais. Os resultados serão atribuídos ou suportados pelos acionistas. Art.16. Os lucros líquidos apurados em Balanço, serão distribuídos da seguinte forma: a) 5% para o Fundo de Reserva Legal, que não ultrapassará o limite máximo previsto em Lei; b) 25% poderão ser distribuídos aos acionistas a título de dividendos, ressalvada a competência da Assembleia Geral para deliberar acerca de um dividendo inferior àquele percentual; c) o saldo, se houver, terá o destino que lhe for atribuído pela Assembleia Geral. §1º. O dividendo previsto na alínea \"b\" deste Art. poderá não ser pago no exercício social em que a Diretoria informar à AGO ser ele incompatível com a situação financeira da Cia. §2°. O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, se pronunciará acerca da proposta da Diretoria que sugerir a redução do percentual destinado ao pagamento de dividendos aos acionistas. Art.17. A Cia. entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar durante o período da liquidação, determinando-se os vencimentos. 6. Outros assuntos e aprovação da ata: Foi oferecida a palavra, não havendo quem quisesse fazer uso dela, a seguir houve a lavratura da presente ata, com o Estatuto Social constante da mesma, tendo-se procedido a sua leitura, que foi achada conforme o deliberado e aprovada por unanimidade. Rio de Janeiro, 13/05/10. Mesa: Ruth Stern, Presidente; Roberto G. Dopheide, Secretário \"Ad Hoc\" ; Acionista: H. Stern Comércio e Indústria S/A (Roberto Stern, Diretor-Presidente). Jucerja nº 2036321 em 08/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972716"
                ],
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                    "V - Ata",
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Ordem do Dia: Na presente AGO/E: 1. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/09; 2. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3. Eleição dos Membros do Conselho de Administração em número de até 07 (sete) Conselheiros, pelos acionistas detentores de ações da Classe \"C\", 4. Eleição pelos novos membros do Conselho de Administração dos Componentes da Diretoria Estatutária e respectivo empossamento; 5. Fixação dos honorários dos Conselheiros de Administração e dos Membros da Diretoria; 6. Consolidação Estatutária; 7. Outros assuntos de interesse da Assembleia. Dando início aos trabalhos, a Sra. Presidente informou a Assembleia que a ordem do dia será abordada sucessivamente, na ordem da convocação. Deliberações: No tocante ao item 1º da Ordem do Dia, foram analisadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/09, publicados no DOERJ - Parte V (11/05/10 à fl. 05) e no Diário Mercantil (11/05/10, à fl.05) e, após ampla discussão, foram aprovadas juntamente com as demonstrações financeiras e correspondente relatório da Diretoria Estatutária referente ao exercício encerrado em 31/12/09. Foram ainda aprovadas as contas e gestões da Administração da Cia., bem como, a manutenção da retenção de lucros para investimentos no patamar demonstrado no balanço tendo em vista a continuidade dos planos da administração de prosseguir na criação de novas lojas, tão logo, verificar-se o necessário arrefecimento dos sinais de crise financeira. No item 2º da Ordem do Dia, verificou-se ter o resultado líquido se apresentado positivo, levando a Assembleia Geral a sugerir a ampliação de negócios, tão logo, o ambiente econômico financeiro apresentar-se apropriado. Foi ainda aprovado, com base em enfoque semelhante a não proceder à distribuição do dividendo mínimo obrigatório, face ao §3º do Art. 202 da Lei 6.404/76, decidindo-se a levar a conta de lucros em suspenso a parcela restante dos resultados do exercício. Foi mantido assim, o Capital Social em R$ 41.376.100,00. Quanto à reserva legal, não houve a separação dos 5% sobre o lucro, pois já havia reserva suficiente para ultrapassar este nível de 5%. No item 3ª da Ordem do Dia, a Presidente da Mesa informou que, na forma do Art. 8º, §5° dos Estatutos Sociais, serão eleitos 5 Membros do Conselho de Administração, os quais serão eleitos pelos Acionistas possuidores de ações da Classe \"C\", devendo a Assembleia Geral indicar, entre os eleitos, quem será o Presidente do Conselho de Administração, cabendo depois ao assim indicado por esta Assembleia, nomear até 02 Presidentes Adjuntos, cabendo a um deles, as funções de Presidente Adjunto Geral, incumbido de assumir o cargo de Presidente do Conselho de Administração, em caso do falecimento do Presidente ou de seu impedimento permanente. Foram pois, reeleitos para integrar o Conselho de Administração, 05 conselheiros que imediatamente foram declarados empossados, seguintes: Ruth Stern, brasileira, empresária, viúva, RG 1.199.072 IFP e CPF 004.835.247/00, residente e domiciliada na Rua Gal. Urquiza, 44/c/01, RJ; Roberto Stern, brasileiro, economista, divorciado, RG 04.247.704-1 IFP e CPF 628.435.597/15, residente e domiciliado na Rua Timóteo da Costa, 623/1002, RJ; p.p Ronaldo Stern, brasileiro, engenheiro, casado, RG 04.247.703-4 IFP e CPF 911.709.907/20, com endereço Garcia D'Ávila, 113/8° andar - pte, Ipanema, RJ; Ricardo Stern, brasileiro, economista, divorciado, RG 05.276.067-5 IFP e CPF 003.559.367/98, residente e domiciliado na General Ivan Raposo, 145, cob./03, Barra, RJ; e, Rafael Stern, brasileiro, casado, engenheiro, RG 09.431.790-6 IFP e CPF 016.742.037-21, residente e domiciliado na Rua Borges de Medeiros, 179/203, Leblon, RJ. Realizou-se a seguir a eleição do presidente do Conselho de Administração, sendo a Sra. Ruth Stern escolhida para este cargo pela Assembleia Geral. A Presidente do Conselho de Administração, assumindo a presidência, indicou o Conselheiro Roberto Stern, para o cargo de Presidente Adjunto Geral do Conselho de Administração e o Conselheiro Ronaldo Stern para o cargo de Presidente Adjunto do Conselho de Administração. Para a finalidade do item 4º da Ordem do Dia, a Sra Ruth Stern, Presidente da Mesa, suspendeu a sessão, permitindo que o Conselho escolhesse os Membros da Diretoria Estatutária, para agirem até a próxima AGO. Reaberta a sessão, a Presidente do Conselho de Administração comunicou o resultado da eleição dos Membros da Diretoria Estatutária: I) Diretor Presidente, ROBERTO STERN, brasileiro, economista, divorciado, RG 04.247.704-2 IFP e CPF 628.435.597/15, residente e domiciliado na Rua Timóteo da Costa, 623/1002, RJ; e, II) Diretora Vice-Presidente Executiva, acumulado com as funções de Procuradora Geral, a Sra Ruth Stern, brasileira, empresária, viúva, RG 1.199.072 IFP e CPF 004.835.247/00, residente e domiciliada na Rua Gal. Urquiza, 44/c/01, RJ. Posse da Diretoria estatutária: Todos os componentes da Diretoria Estatutária já ocupavam cargos na empresa, sendo considerados imediatamente empossados. Foi ainda decidido deixar de serem preenchidas as demais vagas para o cargo de Diretores Estatutários previstos nos Estatutos Sociais. Os Administradores, re-eleitos, declaram sob as penas da lei, de que não está impedido civil ou criminalmente de exercer a administração da Sociedade. Item 5º da Ordem do Dia, fixou-se, para os honorários mensais, o valor global de até R$ 130.000,00 para os Membros do Conselho da Administração e Membros da Diretoria Estatutária, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração a fixação dos valores para cada um dos Membros. A Sra Ruth Stern, presidente do conselho de administração informou, que mantinha o \"valor piso\" na forma do Art.13, item I, em R$ 3.000.000,00. Item 6º da Ordem do Dia, no tocante a Consolidação Estatutária foi decidido reproduzir integralmente a nova formulação estatutária, conforme abaixo. Consolidação dos Estatutos Sociais 12/05/10. Capítulo I. Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art.1º. Sob a denominação de H. Stern Comércio e Indústria S/A, ficou constituída, desde 30/10/1954, uma S/A, sucessora, por transformação da empresa Limitada, H. Stern Comércio e Indústria Ltda\", a qual se originou da anterior firma individual \"H. Stern\", fundada em 15/09/45. A S/A será regida por estes Estatutos e pelas Leis que lhe forem aplicáveis. A Sociedade, à qual foi atribuído pela JUCERJA o NIRE 3330001395-4, teve seus Atos Constitutivos, de 30/10/54, arquivados no DNIC-DSC sob o nº 34.944 em 26/11/54, e publicados no DORJ (Seção I) de 09/12/54 e registrado no CNPJ nº 33.388.943/0001-92. Art.2º. A sociedade tem por objeto o comércio, a indústria, as importações e exportações de jóias, pedras preciosas e semi-preciosas, relógios, prataria, bijuterias, brinquedos, artesanato artístico e folclórico, filatelia, Artigos e artefatos de madeira, de couro e de plástico, Artigos de artes, tapeçaria, utilidades eletrodomésticos, de ótica, cine-foto e som, perfumaria, charutaria, conservas e bebidas engarrafadas, restaurante, Artigos de boutique, bazar e magazine; e ainda, assistência e orientação comercial e auditoria a suas empresas licenciadas, desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, participação em outras empresas, podendo adicionar outros ramos de negócio de interesse da sociedade. Art.3º. A Sociedade tem sede e foro no Rio de Janeiro/RJ, podendo estabelecer ou encerrar sucursais, filiais, agências, departamentos, escritórios ou mostruários em qualquer parte do país ou exterior. §1º. A Sociedade poderá participar de outras sociedades como sócia ou acionista. Poderá ainda, constituir ou desconstituir subsidiárias integrais. §2º. O exercício social coincidirá com o ano civil, sendo o prazo de duração da Sociedade por tempo indeterminado. Capítulo II. Das Assembleias Gerais. Art.4º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º. As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Presidente do Conselho de administração, pelo seu Presidente Adjunto Geral, ou na forma da Lei, nesta ordem. §2º. As Assembleias deliberarão sobre os itens legalmente fixados e tudo mais que for de interesse social, previsto nos Estatutos ou decorrer de disposições legais. Serão presididas por um acionista para tanto eleito pelos demais acionistas, cabendo ao presidente da Assembleia indicar um secretário. §3º. Os honorários mensais dos Administradores, sejam membros do Conselho de Administração ou da Diretoria Estatutária, serão estabelecidos pela Assembleia Geral que os eleger, através de importância global ou detalhada, conforme critério do Presidente do Conselho de Administração. A Assembleia, que lhes aprovar os atos e contas, poderá atribuir-lhes gratificações. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração fixar o montante de honorários mensais que tocará a cada Administrador, quando a Assembleia tiver fixado os honorários mensais de forma global. Art. 5º. As deliberações das Assembleias sobre assuntos gerais de gerência ou administração serão tomadas pela maioria de votos dos presentes nas Assembleias Gerais, observado o quorum ora estabelecido de 2/3 do capital social votante na 1ª convocação, sendo votado com qualquer número de presentes na 2º convocação. §1º. Para a eleição dos Administradores, compondo o Conselho de Administração e a Diretoria Estatutária, as Assembleias terão a presença dos acionistas compondo mais de 80% da totalidade do capital votante, mediante a aprovação pelo voto da maioria de 3/4 dos votos presentes. §2º. Para a alteração dos estatutos, a Assembleia deverá contar sempre com a presença de mais de 80% do capital votante, e decidir com necessária unanimidade dos 80% de votos presentes. Art.6º. Ao Acionista Controlador, pessoa física ou jurídica, assim considerado quem controlar mais de 51% do capital social votante, caberá convocar e presidir, independentemente dos quoruns acima mencionados, quaisquer Assembleias de acionistas, podendo votar e aprovar definitiva e plenamente qualquer assunto, inclusive eleger o Conselho de Administração e ocupar o cargo de seu Presidente, e ainda promover as alterações estatutárias que julgarem úteis, decidindo validamente, com a maioria superior à metade dos votos, compondo o capital social votante. Capítulo III. Do Capital e Ações. Art.7º. O Capital da Sociedade é representado por ações ordinárias de R$ 1,00, divididas em três classes: Classe \"A\". ações ON; Classe \"B\". ações ON passíveis de transformação em preferenciais; Classe \"C\". ações ON, sujeitas, quanto a sua circulação, às limitações estatutárias. §1º. As ações das Classes \"A\" e \"B\" integrarão o Capital Social, cada uma, com 10% no mínimo; as da Classe \"C\", com 40% no mínimo. Caberá às AGE's deliberar a participação de cada classe no capital total, bem como, sobre eventuais modificações desta participação, respeitadas as mínimas acima. §2º. Nas subscrições, o direito de preferência legal ater-se-á, inicialmente, à proporção que couber a cada acionista em cada classe de ações, cujo direito de preferência, quando não exercido no prazo legal por algum acionista, reverterá, primeiramente, aos demais acionistas da mesma classe. As que sobrarem ainda, terão o direito de preferência atribuído aos acionistas das demais classes de ações, na proporção das possuídas. §3º. A cada ação ordinária, corresponde um voto nas Assembleias Gerais, ressalvado o constante no Art. 8º. §4º. A Sociedade poderá decidir a criação de outras espécies, classes e formas de ações, respeitados os direitos dos detentores de ações de Classe \"C\" e dos demais acionistas. §5º. A Sociedade poderá efetuar operações de resgate, reembolso ou amortização de suas ações; sua aquisição para permanência em tesouraria, bem como, sua alienação posterior. §6º. A Sociedade poderá, em Assembleia Geral, facultar a transformação das ações ON, da Classe \"B\" em ações preferenciais, parcial ou totalmente, fixando-lhes as respectivas condições e privilégios. §7º. As ações serão representadas por certificados ou cautelas assinadas por dois Diretores Estatutários, sendo 1 o Diretor Presidente. A Sociedade poderá emitir certificados múltiplos de ações. As ações são indivisíveis perante a Sociedade. § 8º. O Capital Social de R$ 41.376.100,00, está dividido em 41.376.100 ações de valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente integralizado e distribuído entre as classes de ações ordinárias como segue: Classe \"A\": 4.137.610 ações; Classe \"B\": 4.137.610 ações; e Classe \"C\": 33.100.880 ações. Art.8º. As ações ON, da Classe \"C\", têm a sua circulação limitada na forma destes Estatutos, obrigando os seus proprietários atuais e futuros, quanto ao exercício dos deveres e direitos decorrentes. A omissão no tocante ao exercício dos ditos direitos não se constituirá em precedente para casos posteriores, não podendo ser considerado como novação oponível a um ou mais detentores dos mencionados direitos e deveres, nem admitindo a interpretação de ter havido abdicação definitiva dos direitos constantes deste Capítulo. §1º. A alienação das ações Classe \"C\" por ato \"inter-vivos\" observará a preferência sucessiva para: I. a própria Sociedade, que poderá adquiri-las para permanência em tesouraria; ou eventual alienação futura a proprietários destas ações; II. o acionista controlador; III. os interessados entre os acionistas proprietários de ações da Classe \"C\", na proporção das possuídas; IV. os acionistas das Classes \"A\" e/ou \"B\" na proporção das ações possuídas. O exercício, total ou parcial, do direito de preferência, quando não exercido ou parcialmente, passará aos demais, obedecida à ordem acima. §2º. O alienante ofertará as ações a alienar através de duas cartas entregues sob protocolo, uma, à Sociedade, e outra, a seu acionista controlador, abrindo, a contar da entrega da última carta, o prazo único de 30 dias para o exercício sucessivo de todas as preferências. Caberá ao Presidente da Sociedade e/ou ao acionista controlador enviar, dentro de 30 dias, a resposta definitiva, informando quem exercerá a preferência, com indicação precisa da quantidade de ações que serão adquiridas por cada detentor do direito de preferência. §3º. O preço para a alienação de ações da Classe \"C\", será apurado através da divisão do patrimônio líquido da empresa pelo total de ações emitidas, que compõem o capital com base em balanço geral levantado de conformidade com a Lei. §4º. O direito de preferência para subscrição de ações Classe \"C\" não exercido no prazo decadencial pelos acionistas de ações da Classe \"C\", será considerado cedido, inicialmente aos interessados entre os demais possuidores das ações desta Classe, e depois, aos possuidores das demais ações, devendo o eventual saldo que continuar existindo ter o destino que lhe der a Assembleia Geral. §5º. Aos acionistas proprietários de ações ordinárias da Classe \"C\" são assegurados, respeitados os legais direitos de eventuais minorias acionárias, os poderes exclusivos abaixo, que serão exercidos, no âmbito da Assembleia Geral para este fim instalada, em votação em separado, cujas decisões serão posteriormente informadas à Assembleia Geral convocada para esta finalidade: I. Eleger, substituir ou demitir os membros do Conselho de Administração; II. Indicar o Presidente do Conselho de Administração; III. Eleger, se for da conveniência da Assembleia Geral, um ou mais Conselheiros Suplentes. Art.9º. Fica instituída a solução obrigatória por Juízo Arbitral de divergências que versarem sobre ou decorrerem de direitos e obrigações inerentes às ações da Classe \"C\", inclusive sobre o preço para alienação, sendo sua decisão obrigatória e irrecorrível. §1º. O Juízo Arbitral terá 3 membros, 2 dos quais indicados, 1 por cada uma das partes, e o 3º, seu presidente, escolhido pela maioria dos acionistas com ações da Classe \"C\", cuja escolha recairá, sempre que não houver impedimentos, em um destes acionistas da Classe \"C\", ou, alternativamente, sobre um entre dois nomes sugeridos pelos dois membros já indicados pelos acionistas em conflito. §2º. Serão considerados obrigações de 'execução específica' as decorrentes das cláusulas deste capítulo. Capítulo IV. Da Administração da Sociedade. Art.10. A sociedade será administrada por 1 Conselho de Administração, órgão de funções deliberativas e de ordenação interna, e por 1 Diretoria Estatutária, órgão executivo com competência de representação externa. §1°. Os Administradores, membros desses dois órgãos, serão eleitos e/ou exonerados: I) pela Assembleia Geral de Acionistas, no caso dos Conselheiros, e II) pelo Conselho de Administração, no caso dos Diretores Estatutários, - tudo na forma da Lei e desse estatuto. §2°. O Conselho de Administração será composto de acionistas, pessoas naturais, eleitas em nº sempre impar, a ser informado previamente pelo Presidente da respectiva Assembleia Geral de Acionistas, respeitado o mínimo de 03 e o máximo de 07 Conselheiros de Administração. I. A Assembleia Geral indicará o Presidente do Conselho de Administração para a gestão que se inicia, cabendo a este Presidente indicar até dois Presidentes Adjuntos, sendo um deles o ocupante do cargo de Presidente Adjunto Geral, destinado a suprir os impedimentos ou faltas definitivas do Presidente do Conselho de Administração, hipótese na qual o Presidente Adjunto Geral se investirá de todos os deveres e direitos do Presidente do Conselho de Administração, inclusive do título de Presidente do Conselho, até se completar o período do mandato do substituído. II. Ao eventual segundo Presidente Adjunto, na hipótese de ocorrerem às faltas ou as impossibilidades definitivas do Presidente Adjunto Geral para assumir as funções de Presidente do Conselho de Administração, caberá promover a convocação de uma AGE a realizar-se dentro de 20 dias úteis para eleger o novo Presidente do Conselho, assumindo interinamente a Presidência do Conselho. Não havendo um segundo Presidente Adjunto, ou deixando ele de efetuar a convocação dentro dos 20 dias, reunir-se-ão os demais Conselheiros e escolherão um Presidente interino para a finalidade prevista no presente subitem. III. Os Conselheiros residentes fora do País deverão nomear procurador pelo prazo do mandato acrescido de 03 anos, com poderes para receber citações em ações baseadas na legislação societária. IV. Até 1/3 dos Conselheiros poderão, por proposta do seu Presidente ocupar simultaneamente cargo(s) na Diretoria Estatutária, cabendo aos membros do Conselho de Administração eleger estes Conselheiros. §3°. A Diretoria Estatutária será composta por Administradores, residentes no País, independentemente de serem acionistas, podendo deixar de ser preenchidas todas as vagas, ressalvadas as vagas do Diretor Presidente e de mais um Diretor. Haverá 1 Diretor Presidente e até 3 Diretores Vice-Presidente, um dos quais será Diretor Vice-Presidente Executivo; Haverá ainda 1 Diretor Procurador Geral, cuja vaga poderá ser ocupada cumulativamente pelo Vice-Presidente Executivo; e, haverá ainda até 5 Diretores Estatutários. §4°. Validade dos mandatos, o mandato dos Administradores, Conselheiros de Administração ou Diretores Estatutários, será de 1 ano permitida a reeleição, e quando reeleitos serão empossados na Assembleia Geral que reconduzir. Os Diretores não prestarão caução. Os Administradores cujos mandatos estiverem vencidos, continuarão validamente em seus postos, até que outra Assembleia Geral promova a respectiva eleição e ocorra a tomada de posse pelos novos membros eleitos ou reeleitos do Conselho de Administração e da Diretoria Estatutária. Consequentemente, os atos do Conselho de Administração e Diretoria anteriores, enquanto não tiverem sido substituídos, continuam perfeitamente válidos. Capítulo V. Conselho de Administração. Art.11. O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente duas vezes por ano, para apreciar e julgar a execução e os ajustes do orçamento da sociedade, ou extraordinariamente, sempre que conveniente ou necessário. §1º. O Presidente, que terá um voto, decorrente de sua qualidade de Conselheiro, além do voto de desempate, quando for o caso, convocará e presidirá as reuniões, orientará sua pauta e dirigirá os trabalhos. Nas suas ausências e/ou impedimentos temporários por mais de 60 dias, assumirá o cargo, com todos os poderes, inclusive com o voto de desempate, o Presidente Adjunto Geral. §2º. O Conselho de Administração se reunirá validamente e em horário previamente fixado, com a presença da maioria de seus membros e decidirá definitivamente pela maioria de votos dos Conselheiros presentes. §3º. Não atingido o quorum representando a maioria dos Conselheiros, poderá o Presidente efetuar uma segunda reunião, com intervalo de 2 horas, podendo então decidir validamente com o quorum de 1/3 dos Conselheiros. §4º. As decisões do Conselho poderão constar de atas, sempre que o Presidente do referido Conselho julgar conveniente ou necessário, e serão assinadas pelo Presidente. As atas que contiverem decisões cuja publicidade seja de interesse da Cia., serão publicadas; e as decisões, para cuja validade a lei o exija, serão arquivadas na JUCERJA e publicadas. §5º. Atos, Documentos e Contratos, inclusive de cunho financeiro, que exigirem a aprovação do Conselho, ou ultrapassarem o \"valor piso\", poderão ser considerados aprovados quando, além das assinaturas da Diretoria Estatutária, ou de seus apoderados, forem assinados também pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo Presidente Adjunto Geral / Procurador Geral, ou por 2 Membros do Conselho. § 6º. No caso de ocorrer, no prazo para o qual foram eleitos, impedimentos permanentes de qualquer Conselheiro, que diminua o número de Conselheiros abaixo do mínimo legal de 3 Conselheiros, deverá ser convocada uma Assembleia Geral para completar o número de Conselheiros. Art.12. Caberão ao Conselho de Administração as seguintes funções, conforme estabelecido na Lei das S/A: I. fixar a orientação geral dos negócios da sociedade; II. eleger e destituir os Diretores Estatutários da sociedade, mediante ata arquivada na Junta Comercial e publicada na forma da Lei, e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o estatuto; III.fiscalizar a gestão dos Diretores Estatutários, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; IV. convocar AGE's quando julgar conveniente, bem como, a AGO nos casos previstos em lei; V. manifestar-se sobre o \"Relatório de Administração\" e sobre as contas da Diretoria Estatutária; VI. manifestar-se previamente sobre atos ou contratos, quando o estatuto assim o exigir; VII. deliberar sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição; VIII. autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias assegurando obrigações de terceiros. IX. escolher e destituir os auditores independentes, se houver. Art.13. Ao Conselho de Administração caberá ainda: I. Fixar, em qualquer época, especialmente durante a Assembleia Geral que eleger ou reeleger os seus membros, o \"valor piso\" , a partir do qual se fará necessária à aprovação pelo Conselho do respectivo negócio, na forma do presente estatuto; II. Avaliar as conveniências para aquisições ou dispêndios, para transações financeiras ou realizações de quaisquer negócios, para assunção de compromissos ou concessão de vantagens, envolvendo, isoladamente, valores acima do \"valor piso\", aprovando-os se for o caso; III. Preencher as eventuais vagas que possam ocorrer na Diretoria Estatutária ou que se façam necessárias prover, para assegurar o regular desenrolar das atividades empresariais. Capítulo VI. Da Diretoria Estatutária. Art.14. Representação da Cia.: A representação externa, ativa e passiva, da Cia. perante qualquer pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, bem como a plena administração dos negócios sociais em geral, compete aos Administradores componentes da Diretoria Estatutária e ou aos bastante procuradores constituídos. §1º. Ressalvado o constante no §2º abaixo, serão necessárias 2 assinaturas, seja de 2 Diretores Estatutários, de 1 Diretor Estatutário em conjunto com 1 bastante Procurador, ou de 2 Procuradores em conjunto, para exercerem validamente a plena representação da Cia. §2º. Através da assinatura isolada do Presidente, Vice-Presidente Executivo ou Procurador Geral, será feita a representação plena da Sociedade. Poderá ser feita também por assinatura isolada de bastante procurador nos casos em que o respectivo instrumento procuratório assim o estabeleça. Art.15. Atribuições da Diretoria Estatutária: Caberá ainda aos Administradores que compõem a Diretoria Estatutária, de acordo com o previsto em Lei: a) a criação ou o encerramento de sucursais, filiais ou agências em qualquer Estado do País; b) o planejamento, instalação, supervisão e criação de co-irmãs no exterior, bem como a concessão de franquias ou licenciamentos; c) o planejamento e a execução de publicidades e campanhas publicitárias, no País e no exterior; d) a orientação mercadológica da Cia., para o mercado nacional e o exterior; e) a execução da política de recursos humanos, seleção e avaliação, as admissões e demissões; f) a assinatura de correspondências em geral, inclusive bancárias sem movimentação financeiras; g) a execução e responsabilidade pela organização da contabilidade e manutenção dos correspondentes livros e documentos; h) o controle da caixa da empresa; i) o planejamento e controle de despesas, tudo inserido em orçamentos periódicos; § único: A Diretoria Estatutária reunir-se-á por convocação do Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente Executivo ou do Diretor Procurador-Geral e, com quorum mínimo de metade de seus membros, decidirá por maioria simples, fazendo constar de ata lavrada em Livro apropriado, o resultado das deliberações. Art.16. Da Constituição de Procuradores: A Constituição de Procuradores junto a pessoas físicas e jurídicas do direito público e privado, será feita pela assinatura do Diretor Presidente, Vice-Presidente Executivo ou Procurador Geral, estabelecendo os poderes e prazos, os quais poderão, em casos especiais, ultrapassar, em até 02 anos, o tempo de vigência da gestão da Diretoria. §1º. Os instrumentos de mandatos com poderes da cláusula \"ad judicia\" terão prazo indeterminado, devendo constar o fim a que se destinam. Estes mandatos terão a cláusula que proíbe o substabelecimento dos poderes outorgados. Poderá, em casos especiais, a critério da Diretoria ser omitida a proibição, deixando o substabelecimento eventual sob responsabilidade do mandatário constituído. §2º. Se for imprescindível para o uso adequado de algum mandato com poderes especiais, poder-se-á colocar a permissão de substabelecimento, caso em que a procuração correspondente deverá limitar-se a seu objetivo e ter a validade de até 01 ano. §3º. As procurações destinadas ao segmento trabalhista serão outorgadas pelo prazo de até 2 anos e constituirão procuradores que assinarão isoladamente os respectivos contratos e documentos. §4º. As procurações, concedendo poderes gerais de administração e negociação, para fins específicos limitados, inclusive contratos de manutenção, prestação de serviços e locações, serão outorgadas pelos prazos necessários previstos para a consecução do negócio subjacente, extinguindo-se com sua realização, ou pelo prazo máximo de 2 anos. Art.17. Órgãos Internos Auxiliares: Poderá o Diretor Presidente fazer-se assessorar por órgãos técnicos e administrativos, de acordo com as necessidades da Diretoria Estatutária. Estes órgãos serão denominados de Diretorias Regionais, Técnicas ou Administrativas. Haverá 2 Diretorias Regionais, sendo uma na Região do Rio de Janeiro e uma na Região de São Paulo. Outras poderão ser criadas pela Diretoria Estatutária. §1º. As Diretorias Regionais, que integram a organização interna da Cia., terão variáveis número de integrantes, a critério do Diretor Presidente, que os poderá nomear e exonerar \"ad nutum\". §2º. Aos Diretores Regionais, que não integram a Diretoria Estatutária, são atribuídos encargos e responsabilidades que executarão em virtude do vínculo empregatício, que será mantido. Suas atividades não estão sujeitas à duração de um ano como dos Administradores. Capítulo VII. Do Conselho Fiscal. Art.18. a Sociedade terá um Conselho Fiscal, com as atribuições legais, cujo funcionamento não será permanente. Será eleito e instalado na forma e nos casos previstos em Lei. Os períodos de funcionamento do Conselho Fiscal terminarão na primeira AGO após a sua instalação. §1º. O Conselho Fiscal será composto de 03 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos ou reeleitos, podendo ser acionistas ou não; serão pessoas naturais, residentes no País e que satisfaçam aos requisitos legais. §2º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, fixada pela Assembleia Geral que os eleger, será feita por sessão a que comparecerem, observando-se, \"pró rata Tempore\" o valor mínimo previsto em lei. Capítulo VIII. Do Balanço, do Lucro e dos Dividendos Obrigatórios. Art.19. O Balanço Geral será levantado anualmente em 31 de dezembro com a respectiva apuração dos resultados líquidos, obedecendo às disposições legais pertinentes. §1º. Do Lucro far-se-á: i). uma dedução de 5% para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até que este Fundo atinja 20% do Capital Social; ii). outras deduções permitidas em lei ou fixadas pela Assembleia Geral de Acionistas. §2º. O Dividendo Mínimo Obrigatório foi fixado em 0,1% sobre o lucro líquido após a provisão para o IR e outras contribuições, estatutárias ou legais. O dividendo mínimo obrigatório será não cumulativo e deverá ser distribuído, no mínimo, no prazo máximo permitido em lei. §3º. Sobre o lucro remanescente deliberará a Assembleia Geral com observância das disposições legais, podendo destinar uma percentagem para gratificação ao Conselho de Administração e à Diretoria Estatutária. §4º. A Assembleia Geral poderá deliberar a distribuição de dividendos inferiores ao percentual acima estipulado ou a retenção de todo o lucro, nos casos amparados em lei. Capítulo IX. Da Liquidação. Art.20. a Sociedade entrará em liquidação nas hipóteses legais. Compete à Assembleia Geral de Acionistas estabelecer o modo da liquidação, eleger os Liquidantes e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação. Outros Assuntos, Lavratura e Aprovação da Ata: Pela Presidente da Mesa foi oferecida a palavra aos acionistas presentes no tocante item 7° \"Outros Assuntos\". Não havendo quem quisesse faz o uso da palavra, foi suspensa a sessão para a lavratura e posterior leitura da ata. Esta foi lida e aprovada por unanimidade pelos presentes. RJ, 12/05/10. Ruth Stern/Presidente; Dr. Roberto G. Dopheide/Secretário; Acionistas: Participações Industriais Tec S/A (Ruth Stern); Ruth Stern; Roberto Stern; Rafael Stern; Ronaldo Stern/p.p.Ruth Stern; Armando Gomes. Ruth Stern - Presidente da Mesa. Certifico a transcrição acima. Roberto G. Dopheide - Secretário \"Ad Hoc\". Dr. Roberto G. Dopheide - OAB-RJ 15.609. Jucerja nº 2036325 em 08/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972714"
                ],
                "973054": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.014.556.0001-96\r\n\r\nNIRE Nº 3330002817-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE LOJAS AMERICANAS S.A., REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2010. 1) Data, Hora e Local: 07 de maio de 2010, às 15h, na sede da Companhia, na Rua Sacadura Cabral no.102, Saúde - Rio de Janeiro/RJ. 2) Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, em razão da presença da totalidade dos membros deste Conselho de Administração. 3) Mesa: A reunião foi realizada sob a presidência do Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira, que convidou o Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, para secretariar os trabalhos. 4) Deliberações: Estando para expirar-se o mandato dos atuais membros da Diretoria, os Conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram pela eleição dos seguintes membros para mandato de um ano, a iniciar-se em 07 de maio de 2010, sendo (i) como Diretor Superintendente - MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº. 04.796.516-5 - SSP/DETRAN-RJ, expedida em 14/11/2002, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 843.872.207-59; (ii) como Diretores sem designação específica: ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI, brasileira, divorciada, do comércio, portadora da cédula de identidade RG nº. 7.852.099-X - SSP/IRGD-SP, expedida em 05/09/2008 e inscrita no CPF/MF sob o nº. 042.833.398-22; CELSO ALVES FERREIRA LOURO, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº. 03265350-3 - SSP/IFP-RJ, expedida em 16/11/1998, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 396.192.737-53; FLÁVIO DE ALMEIDA SERAPIÃO, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº. 08196780-4- SSP/IFP-RJ, expedida em 18/06/1991, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 028.334.537-36; JOSÉ TIMOTHEO DE BARROS, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº. 448.920 - SPTC-ES, expedida em 03/04/1987, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 003.264.127-35; MARCIO CRUZ MEIRELLES, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cé dula de Identidade RG nº. 08497187- SSP/IFP-RJ, expedida em 09/08/1999, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 025.325.977-04; MURILO DOS SANTOS CORRÊA, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº. 05838401-7 - SSP/IFP-RJ, expedida em 26/06/1980, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 807.887.507-04, RONNEY CAMPOS GALIAZZI PASTRO, brasileiro, casado, do comércio, portador da cédula de identidade RG nº. 12124285-3 - SSP/IFP-RJ, expedida em 19/11/2004, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 612.446.196-04 e SÁVIO PIRES DE ANDRADE, brasileiro, casado, do comércio, portador da Cédula de Identidade RG nº. 073720666, expedida pelo SSP/IFP-RJ, expedida em 18/09/1984 e inscrito no CPF/MF sob o nº. 007.078.897-90, todos residentes e domiciliados nesta Cidade, e com endereço comercial na Rua Sacadura Cabral nº. 102, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. CEP. 20081-902. Ficou ainda deliberado, que o Diretor JOSÉ TIMOTHEO DE BARROS permanecerá no cargo de Diretor de Relações com Investidores. Os Diretores ora eleitos assinarão o respectivo TERMO DE POSSE que constará no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. A remuneração da Diretoria será aquela que vier a ser fixada oportunamente pelo Conselho de Administração, observados e atendidos, no que couber, os limites globais estabelecidos pela Assembleia Geral Ordinária, realizada nesta data - 30 de abril de 2010. Ficam ratificados todos os atos praticados pela Diretoria até a presente data. 5) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se fez lavrar esta ata que lida e aprovada por unanimidade, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. aa) Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, Paulo Alberto Lemann, Roberto Moses Thompson Motta, e Amaury Guilherme Bier. A presente é cópia fiel de livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2010. (aa) Carlos Alberto da Veiga Sicupira. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LOJAS AMERICANAS S.A. NIRE 3330002817-0. Certifico o registro sob o número 00002035666, em 07/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 973054"
                ],
                "972921": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24\r\n\r\nNIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30 de abril de 2010: 1. Data, Hora e Local: Dia 30 de abril de 2010, às 9:00h, na sede social da Companhia, na Rua da Candelária, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Anúncios publicados nas edições dos dias 15, 16 e 19 de abril de 2010 do Jornal do Commercio e do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes como convidados, os Srs. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Marcos Bastos Rocha, ambos diretores estatutários da Companhia, os membros do Conselho Fiscal da Companhia, e o Sr. Mauro Moreira, representante da Ernst & Young Auditores Independentes S.S. 4. Mesa: Presidente: Marcelo Andreetto Perillo; e Secretário: Marcos Bastos Rocha. 5. Ordem do Dia: em (1) Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2009; (ii) Deliberação sobre a destinação do Lucro Líquido apurado pela Companhia no exercício social de 2009 e distribuição de dividendos; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e em (2) Assembléia Geral Extraordinária: (i) Fixação da remuneração global dos Administradores da Companhia; (ii) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; (iii) Fixação da remuneração variável dos funcionários da Companhia (base 2009); e (iv) Escolha do jornal para publicações legais da Companhia. 6. Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas e observando-se os impedimentos legais onde aplicáveis, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que tratam a Instrução CVM nº 481/09 e o artigo 196 da Lei nº 6.404/76. Foram aprovadas as seguintes deliberações: 6.1. Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2009: Após exame e discussão, foram aprovados, por unanimidade e sem ressalva: (a) o Relatório da Administração; e (b) as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, conforme publicações realizadas na edição de 29 de março de 2010 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 100 a 105, e no Jornal do Commercio, páginas A-17 a A-22, retificado pelo documento publicado em 08 de abril de 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 05 e no Jornal do Commercio, página A-3. (ii) Deliberação sobre a destinação do Lucro Líquido apurado pela Companhia no exercício social de 2009 e distribuição de dividendos: Com base nas Demonstrações Financeiras e no Parecer do Conselho Fiscal, foi aprovada, por unanimidade de votos, a seguinte destinação para o Lucro Líquido apurado pela Companhia no Exercício Social de 2009, no montante de R$ 5.303.464,17 (cinco milhões, trezentos e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos): (a) Reserva Legal, no montante de R$ 265.173,21 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 193 da Lei 6.404/76; (b) Dividendos, no montante de R$ 1.259.572,74 (um milhão, duzentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), correspondendo a R$ 0,005899681 por ação, referente aos dividendos mínimos obrigatórios creditados aos acionistas com base na posição acionária de 30.04.2010, a ser pago até 31.12.2010; (c) Reserva de Retenção de Lucros, no montante de R$ 3.778.718,22 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e vinte e dois centavos), constituída conforme o orçamento de capital submetido à apreciação e discussão da Assembléia Geral pela Administração da Companhia, na forma do artigo 196 da Lei 6.404/76, que fica igualmente aprovado pelos acionistas. (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração: Os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, eleger, para integrar o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2012, os Srs. Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade nº 09.023.769-4, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.165.897-59, domiciliado na Av. Angélica nº 2.346, 10º andar, São Paulo - SP, como membro titular, sendo seu suplente, Joel Eduardo Alves Peito Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de cédula de identidade nº M-5993156 SSP/MG, CPF nº 904.971.806-00, domiciliado na Av. Angélica, nº 2346, 9º andar, São Paulo/SP; Alexandre Louzada Tourinho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 16.775.761-1, expedida pela SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 174.387.558-43, domiciliado na Av. Angélica nº 2.346, 10º andar, São Paulo - SP, como membro titular, sendo seu suplente Rodrigo Zúniga de Melo Sousa, brasileiro, solteiro, advogado, portador da OAB/BA nº 17.464, inscrito no CPF/MF sob o nº 934.305.665-68, com endereço na Av. Angélica nº 2.346, 9º andar, São Paulo - SP; Marcelo Andreetto Perillo, brasileiro, casado, administrador, portador de cédula de identidade nº 05418550-9 DETRAN/RJ, CPF nº 024.930.787-13, domiciliado na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo seu suplente, Alcinei Cardoso Rodrigues, brasileiro, economista, casado, portador da carteira de identidade nº 17.041-302 , expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.206.228-01, domiciliado na Rua do Ouvidor nº 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ; Carlos Fernando Costa, brasileiro, matemático, casado, portador de cédula de identidade nº 15763672-0 SSP/SP, CPF nº 069.034.738-31, domiciliado na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo seu suplente, Bruno Oliva Girardi, brasileiro, economista, separado, portador da carteira de identidade nº 08050718-7 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.071.937-59, domiciliado na Rua do Ouvidor nº 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ; Luiz Philippe Peres Torelly, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 12.673, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 116.357.541-00, com endereço em SCN, quadra 02, bloco A, Edifício Corporate Financial Center - 12º andar, Brasília - DF, como membro titular, sendo seu suplente, Geraldo Flávio Canavéz, brasileiro, casado, economiário, portador da carteira de identidade nº M-432946 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 143.269.906-78, com endereço em SCN, quadra 02, bloco A, Edifício Corporate Financial Center - 12º andar, Brasília - DF; Jalisson Lage Maciel, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade nº 2.113.901 - SSP/ES, CPF nº 938.384.096-04, domiciliado na Rua Gago Coutinho, 52 - 5º andar - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo seu suplente, Paulo Raymundo de Carvalho Chaves, brasileiro, casado, advogado, portador de carteira de identidade nº 2.234368 SSP- DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.860.410-04, com endereço em SCN, quadra 02, bloco A, Edifício Corporate Financial Center - 12° andar, Brasília - DF; Antonio Luiz Benevides Xavier, brasileiro, casado, bancário, portador de cédula de identidade 048.199.087 IFP/RJ, CPF nº 734.083.797-34, domiciliado na Avenida Ari Parreiras, 65, 14º andar, Niterói - RJ, como membro titular, sendo sua suplente, Maria Tereza de Souza Silva, brasileira, casada, bancária, portadora de cédula de identidade nº 134.696.525 SSP/RS, CPF nº 334.744.947-91, domiciliada na Rua Aiera, 421 - Vila Kosmos - RJ; Carlos Eduardo Leal Neri, brasileiro, divorciado, bancário, portador da carteira de identidade nº 069115558, emitida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 843.606.077-68, domiciliado no SHIN QI 13, conjunto 08, casa 24, Lago Norte, Brasília - DF, como membro titular, sendo seu suplente, Paulina de Menezes Berwanger, brasileira, divorciada, economista, portadora da carteira de identidade nº 17893401, emitida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 335.453.677-20, domiciliada na Rua Fonte da Saudade nº 247, apto 403, Lagoa, Rio de Janeiro - RJ. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos firmaram seus respectivos Termos de Posse, que ficam arquivados na sede da Companhia, e declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) atendem aos requisitos estabelecidos pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (v) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não possuem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia; e (vi) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para cargos de administração de companhia aberta. Os acionistas decidiram que os cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia serão ocupados pelos Srs. Antonio Luiz Benevides Xavier e Luiz Philippe Peres Torelly, respectivamente; (iv) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal: Os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, para integrar o Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2011, os Srs. Josedir Barreto dos Santos, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade profissional nº 26.387 OAB-BA, CPF nº 837.873.725-04, residente e domiciliado à Rua Apiacás, nº 559, ap. 131, Perdizes, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como membro titular, sendo seu suplente Adilson de Freitas, brasileiro, casado, contador, portador da identidade profissional nº CRC-SP 173.689/O-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 503.243.306-34, domiciliado na Rua Visconde de Pirajá nº 659, apto 134 A, Alto do Ipiranga - SP; Roosevelt Rui dos Santos, brasileiro, divorciado, bancário e economiário, portador da cédula de identidade nº 033913021 - IFP-RJ, CPF nº 058.343.501/78, domiciliado na Rua Assis Brasil, nº 143, Bl2, apt. 701, Cidade do Rio de Janeiro - CEP 22.030-900, Estado do Rio de Janeiro, como membro titular, sendo seu suplente Álvaro Carlos da Silva, brasileiro, casado, bancário e economiário, portador de cédula de identidade nº 3.024.883 IFP/RJ, CPF nº 181.673.907-30, domiciliado na Rua 19 de Fevereiro 35, 1º andar, Botafogo - RJ; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 87.530, CPF nº 306.200.581-53, domiciliada na Rua do Ouvidor, nº 98, 7º andar, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo seu suplente Roberto Henrique Gremler, brasileiro, solteiro, economista, portador de cédula de identidade nº 8.270.220-2 SSP/SP, CPF nº 068.729.258-17, domiciliado na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ; Paulo Roberto Fogaça dos Santos, brasileiro, casado, economiário, portador da carteira de identidade nº 4.036.945.899 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 404.007.780-68, com endereço em SCN, quadra 02, bloco A, Edifício Corporate Financial Center - 12º andar, Brasília - Distrito Federal, como membro titular, sendo seu suplente Rubens Rodrigues dos Santos, brasileiro, divorciado, economiário, portador da carteira de identidade nº 2.002.555 SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 310.939.301-87, com endereço em SCN, quadra 02, bloco A, Edifício Corporate Financial Center - 12º andar, Brasília - Distrito Federal. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos firmaram seus respectivos Termos de Posse, que ficam arquivados na sede da Companhia, e declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) atendem aos requisitos estabelecidos pelo § 3º do art. 147 e pelo Art. 162 da Lei nº 6.404/76; (v) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não possuem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia; e (vi) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para cargos de administração de companhia aberta. 6.2. Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Fixação da remuneração global dos Administradores da Companhia: Foi aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a remuneração global anual dos administradores, representada por montante fixo de até R$ 2.299.200,00 (dois milhões duzentos e noventa e nove mil e duzentos reais), que será paga em bases mensais. A remuneração global dos administradores ora aprovada poderá ser complementada por remuneração variável, conforme venha a ser oportunamente deliberado pelos acionistas. (ii) Fixação da remuneração fixa dos membros do Conselho Fiscal: Foi aprovada a remuneração anual fixa dos membros do Conselho Fiscal ora eleitos, no montante de até R$ 254.400,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil e quatrocentos reais), valor este que será dividido em partes iguais entre seus membros titulares, devendo ser pago em duodécimos, ao longo dos próximos 12 (doze) meses. (iii) Fixação da remuneração variável dos funcionários da Companhia (base 2009): Foi aprovado, pela unanimidade dos Acionistas e sem ressalvas, o pagamento de remuneração variável a título de participação nos lucros e resultados aos funcionários da Companhia, com exceção daqueles que ocupam cargos gerenciais, no valor global de até R$ 29.095,00 (vinte e nove mil e noventa e cinco reais), referentes ao cumprimento de metas empresariais estabelecidas para o exercício base de 2009. Oportunamente os acionistas serão convocados a deliberar acerca da remuneração variável a ser paga aos diretores e aos funcionários que ocupam cargos de gerência da Companhia. (iv) Escolha do jornal para publicações legais da Companhia: Além da manutenção do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, foi aprovada a adoção do jornal Valor Econômico, edição regional do Rio de Janeiro (em substituição ao Jornal do Commercio), para a realização das publicações da Companhia previstas em lei. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 9:45h, a Assembléia foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Acionistas presentes: BB Carteira Livre I Fundo de Investimento em Ações; OAS Investimentos S.A.; Construtora OAS Ltda.; Fundação dos Economiários Federais - Funcef; Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros; Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães; Joel Eduardo Alves Peito Junior; Alexandre Louzada Tourinho; Rodrigo Zúniga de Melo Sousa; Antonio Luiz Benevides Xavier; Ari Sarmento do Valle Barbosa; Izabela Campos Alcântara Lemos; Maria Tereza de Souza Silva; Marcelo Andreetto Perillo; Igor Aversa Dutra do Souto; Carlos Fernando Costa; Roberto Henrique Gremler; Jalisson Lage Maciel; Paulo Raymundo de Carvalho Chaves; Luiz Philippe Peres Torelly; Geraldo Flávio Canavez; Alcinei Cardoso Rodrigues; Bruno Oliva Girardi; Paulina de Menezes Berwanger; Carlos Eduardo Leal Neri. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Mesa: Marcelo Andreetto Perillo - Presidente; Marcos Bastos Rocha - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. Certifico o deferimento em 19/05/2010 e o registro sob o número 2028870 e data de 19/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972921"
                ],
                "972715": [
                    "V - Ata",
                    "GMM - EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) 03.738.129/0001-90\r\n\r\nNIRE 33 3 0026485 0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária Lavrada em Forma de Sumário - Dia e Hora: 29/04/2010, às 17:00h. Local: Sede social da empresa, localizada na Rua Francisco de Souza Mello nº 1590, Cordovil/RJ. Convocação: Dispensada a convocação prévia nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Presença: Presentes acionistas representando 100% do Capital da Sociedade. Mesa: Sylvio de Góes Mascarenhas (Presidente) e Sérgio de Góes Mascarenhas (Secretário). Documentos Submetidos à Assembléia: Art. 133 da Lei 6.404/76 e convocação dos acionistas através de carta - convite de 10/03/2010 (caráter universal), Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2009, publicados no DOERJ e no Diário Mercantil, edições de 23/03/2010. Ordem do Dia: a) Aprovar as contas da Diretoria, examinar e votar as demonstrações financeiras referentes ao balanço encerrado em 31/12/2009. b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício. c) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários. d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações: a) Respeitadas as abstenções legais foram unanimemente aprovados: Relatório da Diretoria, demonstrações financeiras e balanço patrimonial referentes ao exercício findo em 31/12/2009. b) Aprovadas por unanimidade a retenção do lucro líquido do exercício de acordo com o art. 202 § 3º da lei 6.404/76 e o pagamento de um montante fixado em até R$ 180.000,00 aos funcionários, colaboradores e diretores da empresa a título de bônus por performance, segundo critério de distribuição definido na reunião da Diretoria realizada em 15/03/2010. c) Reeleição dos Srs. Sylvio de Góes Mascarenhas, brasileiro, desquitado, advogado, domiciliado a Rua Francisco de Souza Mello, 1590, Cordovil/RJ, RG nº 211.462, IPM-Ba, e CPF 000.239.905-97 para Presidente; Sergio de Góes Mascarenhas, brasileiro, casado, regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, domiciliado a Rua Francisco de Souza Mello, 1590, Cordovil/RJ, RG nº 982.044, SSP-BA, e CPF 107.220.845-87 para Diretor Superintendente; Sylvio de Góes Mascarenhas Filho, brasileiro, casado, regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, domiciliado a Rua Francisco de Souza Mello, 1590, Cordovil/RJ, RG nº 4.039.874, SSP-BA, e CPF 229.794.845-04 para Diretor; Milton Costa Santana, brasileiro, casado, regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, domiciliado a Rua Francisco de Souza Mello, 1590, Cordovil/RJ, RG nº 3.136.287-77, SSP-BA, e CPF 365.256.505-34 para Diretor, para o mandato dos exercícios de 2010 e 2011, com permanência até a realização da AGO a ser realizada no mês de abril de 2012, tendo todos declarados que não estão incursos em nenhum crime previsto em lei, que os impeçam de exercerem atividade mercantil e ato contínuo ou participações societárias. Os honorários foram fixados no montante de até R$ 30.000,00 mensais, e distribuídos conforme reunião da Diretoria citada acima, realizada em 15/03/2010. Encerramento: Por nada mais haver a tratar foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata em forma de sumário, que depois de lida e achada de acordo, vai pelos acionistas presentes assinada. RJ, 29/04/2010. Sylvio de Góes Mascarenhas - Presidente, Sergio de Góes Mascarenhas - Secretario, Metalbasa Metalúrgica da Bahia S/A, CNPJ nº 15.984.826/0001-00, representada por Sérgio de Góes Mascarenhas e Sylvio de Góes Mascarenhas. Esta conforme o original. Sérgio de Góes Mascarenhas - Secretario. JUCERJA: Sob o nº 2034841 em 02/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972715"
                ],
                "972676": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta - Código CVM 20478\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: aos 10 dias do mês de junho de 2010, às 16:00 horas, na sede da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”), na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: os editais de convocação da presente Assembleia Geral Extraordinária foram publicados nas edições dos dias 1, 2 e 4 de maio do jornal “Valor Econômico” e nas edições dos dias 2, 7 e 8 de maio do jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas páginas C4, A8 e B3 e 14, 17 e 21 respectivamente. 3. Quorum de Instalação e Presença: a presente Assembleia Geral Extraordinária foi instalada em segunda convocação, diante da presença de acionistas conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, registrando-se, ainda, a presença do Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, Diretor Jurídico. 4. Ordem do Dia: (i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações celebrado entre a administração da AGRE Empreendimentos Imobiliários S.A. e a administração da Companhia (“Protocolo e Justificação”), de forma a realizar a incorporação das ações de emissão da Agre Empreendimentos Imobiliários S.A., companhia aberta com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, na Rua Gomes de Carvalho, 1510, 6º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.040.082/0001-14 (“AGRE”) pela Companhia (“In corporação de Ações”); (ii) ratificação da contratação da ACAL Consultoria e Auditoria S/S, sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 181, 18º andar, Centro, CEP 20040-007, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.005.734/0001-82 (“ACAL”), para proceder à elaboração do laudo de avaliação patrimonial da AGRE e da Companhia segundo o critério de valor de mercado de suas ações (“Laudo de Avaliação”), para fins de determinação da relação de substituição da Incorporação de Ações; (iii) aprovação do Laudo de Avaliação elaborado pela ACAL; (iv) aprovação do aumento de capital da Companhia e efetivação da Incorporação de Ações; (v) aprovação da alteração do estatuto social da Companhia (“Estatuto Social”) e sua consolidação, para alterar o caput do artigo 5º do Estatuto Social, que trata da descrição do capital social, em decorrência do aumento de capital mencionado acima, com a emissão de até 148.500.001 novas ações e aumento do capital social em até R$ 2.298.963.260,10; (vi) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente à data desta Assembleia, relacionados às matérias constantes da ordem do dia. 5. Mesa: iniciados os trabalhos, foi escolhido o Sr. Michel Wurman para ser o Presidente desta Assembleia Geral Extraordinária, e o Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso como Secretário. 6. Deliberações: dando início aos trabalhos, o Presidente esclareceu que os documentos, propostas, declarações de voto e/ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário. Informou, ainda, que os documentos relativos às matérias objeto de deliberação encontravam-se sobre a Mesa e que tais documentos foram colocados à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, bem como foram encaminhados à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em atendimento ao disposto no artigo 124, parágrafo 6º da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”). Feitos os esclarecimentos expostos, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade dos votos: 6.1. Aprovar, depois de examinado e discutido, o Protocolo e Justificação, o qual passa a ser parte integrante desta ata como Anexo I; 6.2. Ratificar a contratação da ACAL para proceder à avaliação patrimonial da AGRE e da Companhia, segundo o valor de mercado de suas ações, para fins de determinação da relação de substituição das ações de emissão da AGRE por ações de emissão da Companhia, e preparar o respectivo Laudo de Avaliação; 6.3. Aprovar, depois de examinado e discutido, o Laudo de Avaliação elaborado pela ACAL, o qual foi autenticado pela Mesa e passa a ser parte integrante desta ata como Anexo II; 6.4. Aprovar a Incorporação de Ações, convertendo-se a AGRE em subsidiária integral da Companhia, nos termos do artigo 252 da Lei 6.404/76, conforme estabelecido no Protocolo e Justificação, no qual foi fixada uma relação de substituição de 0,495 nova ação ordinária de emissão da Companhia para cada ação ordinária de emissão da AGRE a ser incorporada (“Relação de Substituição”), totalizando uma emissão de 148.500.001 novas ações ordinárias pela Companhia; 6.5. Aprovar, em decorrência da Incorporação de Ações, o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 2.298.963.260,10, passando seu capital social de R$ 2.482.194.609,22 para R$ 4.781.157.869,32, mediante a emissão de 148.500.001 ações ordinárias, tendo por base a Relação de Substituição, ações estas que serão integralmente subscritas pela Diretoria da AGRE, por conta de seus acionistas, e integralizadas mediante a versão da totalidade das ações de emissão da AGRE para a Companhia; 6.6. Aprovar, em razão das deliberações acima, a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação disposta a seguir, bem como a consolidação do Estatuto Social na forma do Anexo III à presente ata: “Art. 5º - Capital. O capital social subscrito é de R$ 4.781.157.869,32 (quatro bilhões, setecentos e oitenta e um milhões, cento e cinqüenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), representado por 549.314.871 (quinhentos e quarenta e nove milhões, trezentos e catorze mil e oitocentas e setenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” 6.7. Registrar que: 6.7.1. As ações ordinárias ora emitidas terão os mesmos direitos atribuídos às ações de emissão da Companhia em circulação nesta data, inclusive recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data de emissão de tais ações; 6.7.2. As frações de ações resultantes da substituição da posição de cada acionista da AGRE serão arredondadas para baixo para o número inteiro mais próximo e a diferença será paga em dinheiro pela Companhia aos acionistas, no prazo de até 10 dias úteis a contar do recebimento dos recursos decorrentes da alienação, na BM&FBOVESPA, das ações correspondentes a esse conjunto de frações - o que deverá ocorrer em até 10 dias úteis a partir desta data; 6.7.3. As ações de emissão da AGRE serão negociadas na BM&FBOVESPA até 11 de junho de 2010 e as novas ações de emissão da Companhia serão creditadas em 17 de junho de 2010 para os titulares de ações da AGRE em 11 de junho de 2010. 6.7.4. A Incorporação de Ações não confere aos acionistas da Companhia que dissentirem da operação de Incorporação de Ações direito de retirada, tendo em vista o disposto no art. 137, II da Lei das S.A; 6.7.5. O Conselho Fiscal da Companhia, em reunião realizada em 30 de abril de 2010, emitiu parecer favorável à Incorporação de Ações e aos termos do Protocolo e Justificação; 6.8. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos e firmar todos os documentos necessários à implementação e formalização das deliberações ora tomadas. 7. Lavratura e Publicação da Ata: Foi aprovada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e parágrafos da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes, tendo sido, por decisão da unanimidade dos mesmos, autorizada a extração das certidões ou cópias autênticas pelo Secretário, para os fins legais. Anexo à Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 10/06/10 - Estatuto Social da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Capítulo I: Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º - Denominação. A PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) é uma sociedade anônima, que se rege por este Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º - Sede, Foro e Filiais. A Companhia tem sua sede e foro na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 201, parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, podendo criar e extinguir filiais, agências ou outros estabelecimentos no país e no exterior, mediante deliberação da Diretoria. Art. 3º - Objeto Social. A Companhia tem por objeto: (a) participação em outras sociedades que atuem no setor imobiliário, na qualidade de sócia, acionista ou consorciada, ou por meio de outras modalidades de investimento, como a subscrição ou aquisição de debêntures, bônus de subscrição ou outros valores mobiliários emitidos por sociedades atuantes no setor imobiliário; (b) prestação de serviços de cobrança de recebíveis; (c) aquisição de imóveis para a renda; (d) aquisição de imóveis para incorporação imobiliária; e (e) incorporação imobiliária. Art. 4º - Prazo de Duração. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital e Ações - Art. 5º - Capital. O capital social subscrito é de R$ 4.781.157.869,32 (quatro bilhões, setecentos e oitenta e um milhões, cento e cinqüenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), representado por 549.314.871 (quinhentos e quarenta e nove milhões, trezentos e catorze mil e oitocentas e setenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. §1º - Voto por Ação. Cada uma das ações ordinárias em que se divide o capital social dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. §2º - Capital Autorizado. A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação(ões) do Conselho de Administração, em emissão(ões) que somem, excluídos os aumentos deliberados em Assembleia Geral, até o limite de 340.000.000 (trezentas e quarenta milhões) ações ordinárias. A(s) deliberação(ões) do Conselho de Administração que aprovar(em) tais emissões de ações fixará(ão) as condições da emissão, estabelecendo se o aumento se dará por subscrição pública ou particular, o preço, forma e as condições de integralização. §3º - Bônus de Subscrição. Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Adminis tração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §4º - Planos de Compra de Ações. O Conselho de Administração poderá outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, sem direito de preferência para os acionistas. §5º - Emissões sem Direito de Preferência. Dentro do limite do capital autorizado, a emissão de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, poderá dar-se com exclusão do direito de preferência dos acionistas, ou redução do prazo para o seu exercício. §6º - Escrituração de Ações. As ações da Companhia serão escriturais, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, junto a uma instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários e indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei 6.404/76. §7º - Acionista Omisso. A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim ou na chamada, fará com que o mesmo fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos artigos 106 e 107 da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços ao Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, ou seu substituto, na menor periodicidade legalmente admitida, além de juros de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata temporis e multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Art. 6º - Ações Preferenciais, de Fruição e Partes Beneficiárias. A Companhia não poderá emitir ações preferenciais, ações de fruição ou partes beneficiárias. Art. 7º - Reembolso em Direito de Retirada. Obedecido o disposto no artigo 45 da Lei nº 6.404/76, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes terá por base o valor econômico da Companhia, se inferior ao valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral. O valor de patrimônio líquido será o utilizado na hipótese em que for inferior ao valor econômico da Companhia. Capítulo III - Assembleia Geral - Art. 8º - A Assembleia Geral, com a competência prevista em lei e neste Estatuto Social, reúne-se ordinariamente dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º - Representação por Procuradores. Por ocasião das Assembleias Gerais, os acionistas que se fizerem representar por procuradores deverão apresentar procurações com o reconhecimento de firma do outorgante. §2º - Legitimação - Ações Escriturais. Os titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar na Companhia, preferencialmente com até 3 (três) dias de antecedência, os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias e documentação de comprovação de poderes de representação. O acionista que comparecer à Assembleia e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da Assembleia Geral. §3º - Presidência. As Assembleias serão instaladas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por acionista escolhido por maioria de votos dos presentes à Assembleia Geral. O Presidente da Assembleia indicará um secretário para auxiliá-lo nos trabalhos. - Capítulo IV - Administração - Seção I - Normas Gerais - Art. 9º - Órgãos da Administração. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. §1º - Remuneração de Administradores. Cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração global ou individual dos administradores da Companhia. Se fixada globalmente, caberá ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição individual. §2º - Posse de Administradores. A posse dos administradores estará condicionada à assinatura do termo respectivo, e à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado e assinatura de um termo de anuência ao Manual de Divulgação e Uso de Informações e Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia, também mediante assinatura do respectivo termo. Seção II - Conselho de Administração - Art. 10 - Composição. O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 11 (onze) membros, além de um outro número de suplentes a ser determinado em Assembleia Geral, limitado ao número de conselheiros eleitos, vinculados ou não a conselheiros efetivos específicos, eleitos pela Assembleia Geral e destituíveis por ela a qualquer tempo. O mandato dos conselheiros será unificado e o seu prazo será de 1 (um) ano, salvo nas hipóteses de vacância de cargos reguladas pelo art. 11 abaixo. §1º - Presidente e Vice-Presidente do Conselho. O Conselho de Administração terá um Presidente, eleito pela maioria de votos de seus membros, na primeira reunião após a posse dos membros ou sempre que ocorrer vacância do cargo de Presidente, bem como um Vice-Presidente, também eleito pela maioria de votos dos membros, ao qual competirá substituir o Presidente para o exercício de suas funções. §2º - Conselheiros Independentes. No mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, conforme a definição do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, e assim expressamente declarados na ata da Assembleia Geral que o(s) eleger, sendo também considerado(s) como independente(s) o(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo art. 141, §§ 4º e 5º da Lei 6.404/76. §3º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no parágrafo acima, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5, ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. §4º - Ausência. Em caso de ausência, os membros do Conselho de Administração serão substituídos da seguinte forma e na seguinte ordem: (a) por seu suplente específico, se houver, e não existindo esse suplente específico, (b) por um conselheiro efetivo, desde que nomeado pelo ausente como seu procurador, ficando desde já estabelecido que o conselheiro efetivo nomeado procurador pelo ausente está autorizado a proferir o seu próprio voto e, também, o voto do conselheiro ausente e, não havendo essa situação de nomeação de procurador, (c) por um suplente, convocado pelo Presidente do Conselho de Administração. §5º - Participação em Reuniões. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por intermédio de conferência telefônica, videoconferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente do Conselho ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. Art. 11 - Vacância. No caso de vacância no cargo de conselheiro, não havendo suplente, o Conselho de Administração elegerá tantos conselheiros substitutos quantos forem os cargos vagos, sendo que os conselheiros eleitos nos termos deste artigo terão o seu mandato encerrado na próxima Assembleia Geral que for realizada. Art. 12 - Reuniões. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por seu Presidente ou pela maioria dos seus membros, mediante comunicação por escrito com, no mínimo, 03 (três) dias de antecedência, salvo casos de manifesta urgência, quando o prazo poderá ser reduzido. As comunicações deverão informar a hora, data, local e ordem do dia da reunião, anexando cópias dos documentos ou propostas a serem apreciados ou discutidos. §1º - Dispensa de Convocação. Serão consideradas regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros, independente de quaisquer formalidades preliminares ou desde que todos manifestem por escrito sua concordância na dispensa das mesmas. §2º - Instalação e Quorum. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria dos seus membros e as deliberações serão tidas como válidas se aprovadas pela maioria dos membros presentes, cabendo ao Presidente, além do seu voto pessoal, o voto de qualidade de desempate. Art. 13 - Competência. Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração deliberar sobre as matérias previstas neste Estatuto Social, em especial as abaixo relacionadas: a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; b) eleger, destituir, definir a remuneração e as atribuições dos membros da Diretoria, observados os limites estabelecidos pela Assembleia Geral ou por ela definidos; c) fiscalizar a gestão dos Diretores; d) nomear e destituir os auditores independentes da Companhia, quando for o caso; e) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia e examinar os balancetes mensais; f) submeter à Assembleia Geral a proposta de destino a ser dado ao lucro líquido da Companhia de cada exercício social ou relativo a períodos menores; g) aprovar o orçamento geral da Companhia; h) aprovar o plano de negócios da Companhia; i) fixar o limite de endividamento da Companhia; j) deliberar sobre a contratação pela Companhia de financiamentos e empréstimos em valor superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último Balanço Patrimonial, por operação isolada; k) deliberar sobre a emissão, pela Companhia, de bônus de subscrição, debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários (exceto cédulas de crédito imobiliário); l) autorizar a amortização, resgate ou recompra de ações da própria Companhia para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como deliberar sobre a eventual alienação das ações porventura em tesouraria; m) propor os planos de opção de compra de ações para administradores e empregados da Companhia; n) estabelecer o valor da participação nos lucros dos administradores e empregados da Companhia; o) deliberar sobre a celebração, modificação e rescisão de contratos, bem como realização de operações de qualquer natureza entre, de um lado, a Companhia e, de outro lado, os acionistas da Companhia e/ou empresas controladas, coligadas ou controladoras dos acionistas da Companhia; p) deliberar sobre a participação da Companhia em outras sociedades, como sócia quotista ou acionista, bem como a sua participação em consórcios e acordos de associação e/ou acordos de acionistas e sobre a constituição de sociedades, no Brasil ou no exterior, pela Companhia, desde que o investimento na sociedade, acordo ou consórcio em questão represente um investimento para a Companhia de valor superior ou igual a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido, apurado no último Balanço Patrimonial da Companhia; q) aumentar o capital social da Companhia dentro do limite autorizado pelo Estatuto Social, independentemente de reforma estatutária; r) autorizar a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos (exceto cédulas de crédito imobiliário), sejam bonds, notes, commercial papers ou outros de uso comum no mercado, deliberando sobre as suas condições de emissão e resgate; s) alienar bens do ativo permanente; e t) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos. Art. 14 - Comitês de Assessoramento. O Conselho de Administração poderá determinar a criação de comitês de assessoramento destinados a auxiliar os respectivos membros do Conselho de Administração, bem como definir a respectiva composição e atribuições específicas. Seção III - Diretoria - Art. 15 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão para assegurar o seu funcionamento regular. §1º - Composição. A Diretoria será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 7 (sete) membros, dentre os quais o Diretor Presidente, o Diretor Vice-Presidente Financeiro, o Diretor de Relações com Investidores, o Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial, o Diretor Administrativo Operacional, o Diretor Jurídico e o Diretor de Planejamento Financeiro. §2º - Mandato. Os diretores serão eleitos para mandatos de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição. O mandato dos diretores será prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos, caso esses atos ocorram após o vencimento do mandato dos diretores. §3º - Vacância de Cargo. Ocorrendo vacância de cargo de diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger um novo diretor ou designar o substituto dentre os diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. §4º - Reuniões. A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se, sempre que necessário, a critério do Diretor Presidente, que também presidirá a reunião, para tratar de aspectos operacionais. A reunião da Diretoria será considerada instalada com a presença de diretores que representem a maioria dos seus membros. §5º - Diretor Presidente. Compete ao Diretor Presidente: (a) submeter à aprovação do Conselho de Administração os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas sociedades controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (b) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais diretores; (c) exercer a supervisão de todas as atividades da Companhia; (d) coordenar e superintender as atividades da Diretoria, convocando e presidindo suas reuniões; e (e) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. §6º - Diretor Vice-Presidente Financeiro. Ao Diretor Vice-Presidente Financeiro compete: (a) a execução das diretrizes determinadas pelo Conselho de Administração; (b) a administração financeira da Companhia; (c) a administração das áreas de controladoria e contabilidade; e (d) a substituição do Diretor Presidente em suas ausências e impedimentos temporários, exercendo a respectiva competência determinada neste Estatuto. §7º - Diretor de Relações com Investidores. Ao Diretor de Relações com Investidores compete: (a) divulgar e comunicar à Comissão de Valores Mobiliários e à Bolsa de Valores de São Paulo, se for o caso, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado aos negócios da Companhia, bem como zelar por sua ampla e imediata disseminação, simultaneamente em todos os mercados em que tais valores mobiliários sejam admitidos à negociação, além de outras atribuições definidas pelo Conselho de Administração; (b) prestar informações aos investidores; e (c) manter atualizado o registro da Companhia, prestando as informações necessárias para tanto, tudo em conformidade com a regulamentação aplicável da Comissão de Valores Mobiliários. §8º - Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial. Ao Diretor de Investimentos e Planejamento Gerencial compete: (a) analisar e aprovar novos investimentos para a realização das atividades da Companhia; (b) implementar o modelo de gestão da Companhia nas sociedades investidas; (c) monitorar a performance dos investimentos imobiliários da Companhia e controladas; (d) realizar o planejamento gerencial dos projetos da Companhia e controladas; e (e) dirigir as atividades de co-incorporação da Companhia. §9º - Diretor Administrativo Operacional. Ao Diretor Administrativo Operacional compete: (a) formular, coordenar e executar as atividades e procedimentos relacionados ao repasse de crédito de clientes da Companhia e controladas; (b) supervisionar o departamento de recursos humanos da Companhia e controladas; (c) formular, coordenar e executar as atividades de Tecnologia da Informação, bem como a implementação de sistemas da Companhia; e (d) formular, coordenar e executar as atividades administrativas operacionais da Companhia e controladas. §10º - Diretor Jurídico. Ao Diretor Jurídico compete: (a) formular, coordenar e executar ações e procedimentos jurídicos da Companhia e controladas; (b) acompanhar as matérias relacionadas à regulamentação de companhia aberta; (c) coordenar a elaboração dos contratos da Companhia e controladas, de acordo com as decisões e negociações dos demais diretores; e (d) acompanhar e representar a Companhia nas Assembleias Gerais e reuniões do Conselho de Administração da Companhia e de suas controladas. §11º - Diretor de Planejamento Financeiro. Ao Diretor de Planejamento Financeiro compete: (a) planejar, formular e projetar o fluxo de caixa da Companhia e controladas; (b) administrar a área de tesouraria da Companhia e controladas; (c) estruturar, negociar e acompanhar o crédito imobiliário em cada um dos projetos imobiliários no qual a Companhia e controladas participe(m); e (d) realizar, coordenar e dirigir a gestão dos projetos das controladas da Companhia. Art. 16 - Competência. Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei e neste Estatuto, compete à Diretoria, liderada pelo Diretor Presidente, desempenhar as matérias previstas neste Estatuto Social e, em especial, as abaixo relacionadas: (a) conduzir a política geral e de administração da Companhia, conforme determinado pelo Conselho de Administração; (b) coordenar o andamento das atividades normais da Companhia, incluindo o cumprimento das deliberações tomadas em Assembleias Gerais, em reuniões do Conselho de Administração e nas suas próprias reuniões; (c) elaborar os planos de negócios e os orçamentos da Companhia, anuais e/ou plurianuais, e submetê-los ao Conselho de Administração; (d) executar os planos de negócios e os orçamentos da Companhia, aprovados pelo Conselho de Administração; (e) submeter ao Conselho de Administração a proposta de des tinação do lucro líquido de cada exercício social; (f) determinar o levantamento de balanços semestrais ou intermediários e apresentar, trimestralmente, ao Conselho de Administração o balancete econômico-financeiro e patrimonial detalhado da Companhia; (g) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício social; (h) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias e de investimento; (i) observadas as competências do Conselho de Administração e o disposto no Estatuto Social da Companhia, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias, assinando os respectivos termos e contratos; (j) representar a Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, observado o disposto no Estatuto Social da Companhia; (k) aprovar a concessão de quaisquer formas de garantia real ou fidejussória pela Companhia em favor de quaisquer terceiros, garantindo obrigações próprias ou de terceiros; (l) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração; e (m) aprovar a emissão, pela Companhia, de cédulas de crédito imobiliário. §1º - Manifestação. A eficácia dos atos acima não dependerá de deliberação em reunião de diretoria quando executada ou assinada diretamente por um dos membros da Diretoria. Art. 17 - Representação da Companhia. Com as exceções previstas neste Estatuto, qualquer ato ou contrato que implique responsabilidade ou obrigação da Companhia perante terceiros ou a exoneração destes perante ela, serão obrigatoriamente assinados (a) por quaisquer 2 (dois) Diretores; ou (b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador, nos termos e prazos da procuração outorgada; ou ainda (c) por 1 (um) procurador, separadamente, ou 2 (dois) procuradores em conjunto, com poderes específicos, conforme especificado em instrumentos de mandato outorgados por 2 (dois) Diretores, em conjunto ou separadamente. §1º - Representação na Hipótese de Acúmulo de Cargos. Fica proibida a representação da Companhia por um único Diretor na hipótese em que essa pessoa acumule mais de um cargo da Diretoria. §2º - Comparecimento Pessoal em Processos ou Prestação de Informações. A Companhia poderá ser representada por qualquer dos diretores na hipótese de necessidade de comparecimento pessoal em ato relacionado a algum processo judicial ou administrativo contra a Companhia ou para a prestação de informações requeridas por órgãos da administração direta e autárquica de qualquer ente federativo, desde que esses órgãos estejam no exercício da sua respectiva competência. Art. 18 - Procurações. As procurações serão sempre outorgadas conforme previsto no Art. 17 deste Estatuto Social. Parágrafo Único - Determinação dos Poderes. As procurações deverão ser sempre específicas para os atos a serem praticados pelo mandatário e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais ou defesa da Companhia em processos de natureza administrativa perante órgãos da administração direta ou autárquica de qualquer ente federativo, terão prazo de validade limitado a 2 (dois) anos. Capítulo V - Conselho Fiscal - Art. 19 - Conselho Fiscal. A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, com instalação e atribuições conforme a Lei 6.404/76. Parágrafo único - A posse dos membros do Conselho Fiscal estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros - Art. 20 - Exercício Social. O exercício social durará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Art. 21 - Demonstrações Financeiras e Informações. Ao fim de cada exercício social e no último dia útil de cada trimestre civil, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Parágrafo único - A Companhia e seus administradores deverão, pelo menos uma vez por ano, realizar reunião pública com analistas e quaisquer outros interessados, para divulgar informações quanto à situação econômico-financeira, projetos e perspectivas da Companhia. Art. 22 - Dividendos Antecipados. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em demonstrações financeiras relacionadas a qualquer período de tempo, que serão considerados antecipação do dividendo mínimo obrigatório deste Estatuto. Art. 23 - Destinação do Lucro Líquido. A Companhia distribuirá, em cada exercício social, dividendos obrigatórios de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, calculado de acordo com o que dispõe o artigo 202 da Lei 6.404/76. Art. 24 - Participação de Administradores. Nos termos do que dispõe o artigo 190 da Lei 6.404/76, a Assembleia Geral que aprovar as contas do exercício social poderá determinar a distribuição de até 10% (dez por cento) do resultado do exercício social, após os ajustes determinados pelo artigo 189 da Lei nº 6.404/76, aos administradores da Companhia, como participação nos lucros sociais. Parágrafo único - Compete ao Conselho de Administração fixar os critérios de atribuição aos administradores da participação nos lucros. Art. 25 - Correção Monetária e Prescrição. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da deliberação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Art. 26 - Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Antecipados. O Conselho de Administração poderá levantar balanços em qualquer espaço de tempo para o fim de promover distribuições de juros sobre o capital próprio. Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio deverão sempre ser imputados ao dividendo obrigatório. Capítulo VII - Alienação de Controle, Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e Saída do Novo Mercado - Art. 27 - Alienação de Controle. A alienação de controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. Parágrafo único - A oferta pública mencionada no caput desta cláusula será também exigida: (a) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Companhia; ou (b) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia, sendo que, neste caso o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à Bolsa de Valores de São Paulo o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Art. 28 - Obrigações Decorrentes da Aquisição de Controle por Aquisições Sucessivas. Aquele que já detiver ações da Companhia e que venha a adquirir o Poder de Controle da mesma, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (a) efetivar a oferta pública referida no artigo 27 acima; e (b) ressarcir os acionistas de quem tenha comprado ações em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da Alienação de Controle, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa por ações da Companhia neste período, devidamente atualizado. Art. 29 - Registro de Ações - Termo de Anuência. A Companhia não registrará transferências de ações para os adquirentes do Poder de Controle, ou para aqueles que vierem a deter o Poder de Controle, enquanto estes não subscreverem o Termo de Anuência dos Controladores, a que se refere o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Art. 30 - Acordo de Acionistas. Nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Companhia sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência referido no caput do artigo 29 acima. §1º - Os acordos de acionistas devidamente arquivados na sede da Companhia, que estabeleçam cláusulas e condições para a alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. §2o - Os direitos, obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos de acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros, tão logo tenham estes sido devidamente averbados nos livros de registro de ações da Companhia. Os admi nistradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões da Diretoria, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo diretor em contrariedade com os termos de tais acordos, ou, ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou diretores, ou outros acionistas prejudicados ou diretores eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, §8º e §9º, da Lei nº 6.404/76. Art. 31 - Oferta decorrente de Cancelamento de Registro de Companhia Aberta. Na oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo Acionista Controlador ou pela Companhia, para o cancelamento do registro de companhia aberta, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado em laudo de avaliação feito por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e/ou Acionista Controlador, além de satisfazer os requisitos do §1º do art. 8º da Lei 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no §6º do mesmo artigo. Art. 32 - Escolha do Responsável pela Determinação do Valor Econômico. A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes naquela Assembleia, que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Os custos da elaboração do laudo de avaliação deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Art. 33 - Saída do Novo Mercado. A Companhia poderá sair do Novo Mercado a qualquer tempo, desde que a saída seja (a) aprovada previamente pela Assembleia Geral de acionistas, e (b) comunicada à Bolsa de Valores de São Paulo por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. §1º - Saída para Negociação Fora do Novo Mercado. Quando a saída da Companhia do Novo Mercado ocorrer, para que os valores por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia por preço, no mínimo, igual ao Valor Econômico da ação, a ser apurado na forma prevista nos artigos 31 e 32. §2º - Saída decorrente de Reorganização Societária. Caso a saída da Companhia do Novo Mercado venha a ocorrer em virtude de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não seja admitida para negociação no Novo Mercado, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia por, no mínimo, preço igual ao Valor Econômico da ação, a ser apurado na forma prevista nos artigos 31 e 32, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. A notícia da realização da oferta pública deverá ser comunicada à Bolsa de Valores de São Paulo e divulgada ao mercado imediatamente após a realização da Assembleia Geral da Companhia que houver aprovado a referida reorganização. Art. 34 - Definições. Para fins deste Estatuto Social, entende-se por: “Acionista Controlador” o acionista ou seus sucessores ou o grupo de acionistas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que exerça o Poder de Controle da Companhia; “Acionista Controlador Alienante” o Acionista Controlador quando este promove a alienação do controle da Companhia; “Ações de Controle” o bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia; “Ações em Circulação” todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Companhia e aquelas em tesouraria; “Alienação do Controle da Companhia” a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle; “Poder de Controle” o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade de controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegure a maioria absoluta do capital votante; e “Valor Econômico” o valor da Companhia e de suas ações que vier a ser determinado por empresa especializada, mediante a utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela Comissão de Valores Mobiliários. Capítulo VIII - Juízo Arbitral - Art. 35 - Solução de Controvérsias via Arbitragem. A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, neste Estatuto Social, nas disposições na Lei 6.404/76, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão Valores Mobiliários, nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Contrato de Participação do Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, a qual deve ser conduzida junto à Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela Bolsa de Valores de São Paulo, em conformidade com o Regulamento da referida Câmara, podendo as partes, nos termos do Capítulo 12 do mesmo Regulamento, escolher de comum acordo outra câmara ou centro de arbitragem para resolver seus litígios. Capítulo IX - Liquidação - Art. 36 - Dissolução e Liquidação. A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, pelo modo que for estabelecido pela Assembleia Geral, a qual designará o liquidante e poderá instalar o Conselho Fiscal para funcionar durante o período da liquidação. Capítulo X - Eficácia de Disposições - Art. 37 - Eficácia de Disposições. As disposições contidas no capítulo VII deste Estatuto Social somente terão eficácia a partir da data em que a Companhia publicar o Anúncio de Início da Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações, referente à primeira distribuição pública de ações de emissão da Companhia, objeto do pedido de registro protocolado na Comissão de Valores Mobiliários sob o nº RJ/2006-08407, de 3 de novembro de 2006.\r\n\r\nId: 972676"
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                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 11h00min DO DIA 10 DE MAIO DE 2010\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filial da Sociedade, a localizar-se na Rua Sisa nº 178, Bairro Cidade Satélite de Cumbica, Município de Guarulhos, SP, CEP nº 07221-030, tendo como objeto social depósito fechado de produtos siderúrgicos e metalúrgicos em geral, metálicos ferrosos e não ferrosos, laminados de ferro e aço, arames, pregos e telas. Será atribuído à filial ora criada o capital de R$ 100,00 (cem reais). 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Osvaldo Burgos Schirmer; Paulo Fernando Bins de Vasconcellos; Alfredo Huallem; Expedito Luz - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Na qualidade de Diretor Vice-Presidente da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Comitê Executivo que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 25/05/2010 e o registro sob o nº 00002031301 em 25/05/2010. Protocolo nº 00-2010/133661-6, em 24/05/2010. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 972595"
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                "972877": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.950.674/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 27/05/2010. Data, Hora e Local: Dia 27/05/2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Praia do Flamengo nº 154, 10º andar (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme anexa Lista de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Leonardo Eyer Harris; e Secretário: Clifford Travis Smith. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) proposta de aumento de capital da Companhia, no montante de R$ 150.428.389,90 (cento e cinquenta milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), mediante a emissão de 652.447 (seiscentas e cinquenta e duas mil, quatrocentas e quarenta e sete) ações ordinárias, ao preço de emissão aproximado de R$ 230,56 (duzentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos) por ação; e (ii) proposta de alteração do endereço da sede da Companhia para a Av. Atlântica nº 1130, cobertura (parte), Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22021-000. Resoluções: Por unanimidade de votos, os acionistas presentes aprovaram: (i) o aumento do capital social da Companhia em R$ 150.428.389,90 (cento e cinquenta milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), mediante a emissão de 652.447 (seiscentas e cinquenta e duas mil, quatrocentas e quarenta e sete) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal, ao preço de emissão aproximado de R$ 230,56 (duzentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos) por ação. Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 595.824.506,32 (quinhentos e noventa e cinco milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e seis reais e trinta e dois centavos), estando dividido em 3.770.088 (três milhões, setecentas e setenta mil, oitenta e oito) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. O preço por ação foi obtido mediante aplicação do critério de fluxo de caixa descontado, conforme previsto no Artigo 170, parágrafo 1º, inciso I da Lei nº 6.404/76, tudo nos termos da proposta apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia. As ações ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Cliffs International Participações Brasil Ltda. (conforme boletim de subscrição anexo), com a devida anuência dos demais acionistas, que, no presente ato, expressamente renunciam ao direito de preferência para a subscrição das novas ações. As ações ora emitidas participarão em igualdade de condições com as anteriormente emitidas no que tange a todos os direitos políticos e econômicos conferidos pelo estatuto social às aludidas ações, inclusive na distribuição de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. Em razão das deliberações acima, fica alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e em bens, é R$ 595.824.506,32 (quinhentos e noventa e cinco milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e seis reais e trinta e dois centavos), dividido em 3.770.088 (três milhões, setecentas e setenta mil, oitenta e oito) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal.\" (ii) alterar o endereço da sede social, que passa a se localizar na Av. Atlântica nº 1130, cobertura (parte), Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22021-000. Em razão da deliberação acima, fica alterado o Artigo 2º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2° - A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Atlântica nº 1130, cobertura (parte), Copacabana, CEP 22021-000, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou no exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de Assembleia Geral.\" Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio, com o arquivamento, numeração seqüencial e autenticação pela Mesa de todos os documentos nela citados. Assinaturas: Cliffs International Participações Brasil Ltda.; Marcos Angulo Palmeiro, Clifford Travis Smith; Leonardo Eyer Harris. Confere com o original lavrado no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 27/05/2010. Leonardo Eyer Harris - Presidente da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A. Certifico o deferimento em 09/06/2010, e o registro sob o número 2036882 e data de 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972877"
                ],
                "972880": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.950.674/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 27/05/2010. Data, Hora e Local: Dia 27/05/2010, às 11:30 horas, na nova sede da Companhia, situada na Av. Atlântica nº 1130, cobertura (parte), Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Convocação dispensada, em conformidade com o parágrafo 2º do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Leonardo Eyer Harris; e Secretário: Clifford Travis Smith. Ordem do Dia: (1) Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários para a realização de adiantamento para futuro aumento de capital social (\"AFAC\") da Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda. (\"AF Amapá\"); e (2) eleger novo Diretor de Relações com Investidores da Companhia. Resoluções: Por unanimida de de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram: (1) autorizar a Diretoria a, diretamente ou através de procurador nomeado nos termos do estatuto social, (i) realizar, nesta data, em favor da AF Amapá, AFAC no valor de R$ 150.428.389,90 (cento e cinquenta milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); (ii) firmar todos e quaisquer documentos e tomar toda e qualquer medida que se faça necessária para a formalização do AFAC ora aprovado, incluindo, especialmente, a realização de operações bancárias para a transferência de tal montante à AF Amapá. (2) tendo em vista a renúncia do Sr. Paulo Carvalho de Gouvêa ao cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, eleger, em substituição, até o final de seu mandato, o Sr. Leonardo Eyer Harris, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 09101193-2, inscrito no CPF sob o nº 020.944.667-60, residente e domiciliado à Rua México 745, apt. 14, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Estando presente à Reunião o Diretor ora eleito declara não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; e declara, ainda, não estar condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para o cargo de administração de companhia aberta, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no art. 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. Encerramento: Às 12:30 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio, com o arquivamento, numeração seqüencial e autenticação pela Mesa de todos os documentos nela citados. Assinaturas: Marcos Angulo Palmeiro; Clifford Travis Smith; Leonardo Eyer Harris. Confere com o original lavrado no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 27/05/2010. Leonardo Eyer Harris - Presidente da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A. Certifico o deferimento em 09/06/2010, e o registro sob o número 2036883 e data de 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972880"
                ],
                "972861": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.950.674/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 24/05/2010. Data, Hora e Local: Dia 24/05/2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Praia do Flamengo nº 154, 10º andar (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme anexa Lista de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Leonardo Eyer Harris; e Secretário: Clifford Travis Smith. Ordem do Dia: Deliberar sobre proposta de aumento de capital da Companhia, no montante de R$ 6.371.398,65 (seis milhões, trezentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), mediante a emissão de 27.634 (vinte e sete mil, seiscentas e trinta e quatro) ações ordinárias, ao preço de emissão aproximado de R$ 230,56 (duzentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos) por ação. Resoluções: Por unanimidade de votos, os acionistas presentes aprovaram o aumento do capital social da Companhia em R$ 6.371.398,65 (seis milhões, trezentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), mediante a emissão de 27.634 (vinte e sete mil, seiscentas e trinta e quatro) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal, ao preço de emissão aproximado de R$ 230,56 (duzentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos) por ação. Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 445.396.116,42 (quatrocentos e quarenta e cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil, cento e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), estando dividido em 3.117.641 (três milhões, cento e dezessete mil, seiscentas e quarenta e uma) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. O preço por ação foi obtido mediante aplicação do critério de fluxo de caixa descontado, conforme previsto no Artigo 170, parágrafo 1º, inciso I da Lei nº 6.404/76, tudo nos termos da proposta apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia. As ações ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Cliffs International Participações Brasil Ltda. (conforme boletim de subscrição anexo), com a devida anuência dos demais acionistas, que, no presente ato, expressamente renunciam ao direito de preferência para a subscrição das novas ações. As ações ora emitidas participarão em igualdade de condições com as anteriormente emitidas no que tange a todos os direitos políticos e econômicos conferidos pelo estatuto social às aludidas ações, inclusive na distribuição de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. Em razão das deliberações acima, fica alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e em bens, é R$ 445.396.116,42 (quatrocentos e quarenta e cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil, cento e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), dividido em 3.117.641 (três milhões, cento e dezessete mil, seiscentas e quarenta e uma) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal.\" Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio, com o arquivamento, numeração seqüencial e autenticação pela Mesa de todos os documentos nela citados. Assinaturas: Cliffs International Participações Brasil Ltda.; Marcos Angulo Palmeiro, Clifford Travis Smith; Leonardo Eyer Harris. Confere com o original lavrado no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 24/05/2010. Leonardo Eyer Harris - Presidente da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A. Certifico o deferimento em 07/06/2010, e o registro sob o número 2035493 e data de 07/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972861"
                ],
                "972909": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.317.250/0001-61\r\n\r\nNIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Publicação: Dispensada a publicação dos documentos de que trata o artigo 133, na forma do inciso II do artigo 294 da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo. Secretária: Carolina Farinas Pinheiro. 5. Ordem do Dia: 5.1. Assembléia Geral Ordinária: (i) Aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009; (ii) Fixação da remuneração anual global para a Diretoria da Companhia e; (iii) Aprovação do nome fantasia da Companhia; (iv) Outros assuntos gerais que não dependam de deliberação assemblear. 6. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes: (i) No que se refere ao item (i) da Ordem do Dia, foram aprovados, com abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009. Como a Companhia não apurou lucro, não foi deliberada qualquer destinação; (ii) Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a remuneração global anual dos Diretores, no montante de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (iii) Sobre o item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovado o nome fantasia \"Prátil\" para a Companhia e sua respectiva utilização, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a promover todas as autorizações e atualizações necessárias junto aos órgãos fiscalizadores e às inscrições fiscais e administrativas competentes. (iv) A seguir, o Sr. Presidente informou aos presentes que as publicações ordenadas pela Lei 6.404/76, além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, passarão a ser feitas no jornal O Fluminense, em substituição ao jornal Diário Comercial, a fim de atender ao art. 289 da Lei de Sociedades Anônimas, o qual estabelece que as publicações sejam realizadas no jornal de grande circulação editado na localidade da sede da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. A presente ata confere com a original encadernada em livro próprio. Niterói, 30 de abril de 2010. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: En-Brasil Comércio e Serviços S.A.. Certifico o deferimento em 09/06/2010, e o registro sob o número 2036878 e data de 09/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 972909"
                ],
                "972965": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: No dia 22 de março de 2010, às 08:45 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença do único sócio da Companhia, representando a totalidade do capital social, LIGHT S.A. Presente, ainda, o Diretor João Batista Zolini Carneiro. A Acionista única, LIGHT S.A., conforme o disposto no Artigo 134, § 2º, da Lei nº 6.404/76, dispensou a presença do auditor independente. 3. Composição da Mesa: João Batista Zolini, Presidente da Mesa, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 4.2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia; 5.2. A única acionista aprovou o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras, acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes, tudo referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. Os citados documentos foram publicados, dentro do prazo legal, nas edições de 11 de fevereiro de 2010, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e do Jornal do Commercio, edição nacional; 5.3. A acionista única aprovou a proposta da Administração, para destinação do resultado do exercício de 2009, inclusive a proposta do Orçamento de Capital para o exercício de 2010. O lucro líquido do exercício de 2009 foi de R$ 14.140.911,52 (quatorze milhões, cento e quarenta mil, novecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). A destinação será feita da seguinte forma: (i) R$ 707.045,58 (setecentos e sete mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) para a conta da Reserva Legal; (ii) R$ 3.358.466,49 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) a serem distribuídos aos acionistas na forma de dividendos em 31 de março de 2010; e (iii) R$ 10.075.399,45 (dez milhões, setenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) para a conta de Reserva de Retenção de Lucros, tendo como base o Orçamento de Capital aprovado nesta Assembleia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretário, e pela única acionista, LIGHT S.A. Declaro que a presente é uma certidão das deliberações adotadas na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 22 de março de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 19/04/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Nº 2018634, DATA: 19/04/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 972965"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "972924": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 30 de junho de 2010, às 11:00, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 3.141, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. aumento de capital no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), por meio da capitalização de crédito, de igual valor, detido pela controladora, Manguinhos Participações S.A., contra a própria Companhia, mediante a emissão de 513.532.781 ações ordinárias e 97.334.878 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,032794 por ação, para subscrição particular, mantida a proporção que cada espécie de ação representa no capital social total da Companhia. II. reforma do Estatuto Social tendo por objeto os seguintes dispositivos: (i) modificação do caput do Artigo 3º - adequação ao novo valor do capital social e nova quantidade de ações, em função do aumento de capital de que trata o item I acima; (ii) supressão do §6º do artigo 3º - exclusão de previsão inaplicável às ações preferenciais da Companhia; (iii) inclusão de novo Artigo 4º e parágrafos 1º a 3º - introdução de capital autorizado, no valor de R$ 100.000.000,00, e detalhamento das competências do Conselho de Administração de acordo com o novo regime, entre elas emissão de bônus de subscrição e outorga de opção de compra de ações a empregados e administradores, de acordo com plano aprovado em assembleia; (iv) supressão do artigo 5º, de modo a concentrar o dividendo obrigatório e o dividendo majorado das ações preferenciais em outros artigos do Estatuto, sem alteração em tais direitos; (v) modificação do artigo 7º - adaptações à Instrução CVM nº 481/09, no que se refere à exigência de depósito prévio de procuração para representação em assembleia; (vi) modificação do artigo 9 - modificação do número de membros do Conselho de Administração, de 6 a 8 membros, para 3 a 6 membros; (vii) modificação dos artigos 10, 12, 13, 14 e 16 - detalhamento e/ou aprimoramentos das regras sobre substituição de conselheiros, reuniões do conselho de administração e competências do órgão; (viii) modificação do Artigo 17 - extinção do cargo de Diretor Superintendente e de designação específica para os demais Diretores; (ix) modificação dos Artigos 18, 19 e 20 e supressão do artigo 21 (renumerando-se os seguintes) - detalhamento e/ou aprimoramentos das regras sobre representação da Companhia e sobre competências e reuniões da Diretoria; (x) modificação do Artigo 24 (renumerado como artigo 23) - especificação de prazo de duração do exercício social e de periodicidade de levantamento das demonstrações financeiras; (xi) Inclusão de novo artigo 24 - adequação das deduções do resultado do exercício aos termos previstos na Lei 6404/76; (xii) Inclusão de novo Artigo 25 - passa ao Conselho de Administração a competência para deliberar sobre a eventual participação dos empregados e administradores nos lucros da Companhia; (xiii) Inclusão de novo Artigo 26 e incisos e parágrafos - a) aprimoramento da regulamentação da destinação do resultado após as deduções previstas nos artigos precedentes, b) exclusão da limitação estatutária de valor à reserva de dividendo diferido, c) criação de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, d) atribuição ao Conselho de Administração de competência para determinar a distribuição de dividendos intermediários e pagamento de juros sobre o capital próprio; e (xiv) outros meros ajustes de redação e forma, sem qualquer modificação de direitos. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (http://www.manguinhosrefinaria.com.br). Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 972924"
                        ],
                        "971574": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em AGO no dia 21/06/2010, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 26 - 15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao Exercício Social findo em 31.12.2009; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 10/06/2010. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 971574"
                        ],
                        "957238": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUCILENE CABRAL - ME\r\n\r\nCNPJ: 01.665.404/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLUCILENE CABRAL - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS Nº IN001742, com validade até 10 de maio de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, na AVENIDA DOS BANDEIRANTES, 1034, LOJA 3 - RECREIO, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo nº E-07/203618/2001) \r\n\r\nId: 957238"
                        ],
                        "972275": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Opção\r\n\r\nRua Uberlart, 222, 2º andar - Carmo - RJ - CEP: 28640-000\r\n\r\nCNPJ : 08.475.743/0001-20\r\n\r\nAlunos Concluintes do ensino médio 2009: Ana Clara Machado Valle;Cíntia Rodrigues Fonseca;Francisco Braga de Albuquerque;Gilmara Cristina Santos Nogueira Pedro; Guilherme Ribeiro Serafim;Lucas Machado Portilho;Natan Constantino Pinheiro Oliveira; Paula Dutra Cunha;Thais Machado Cunha. Inspetora: Maria L. Wermelinger /matr.0956324-8 / Fernanda Martins Ventura/matr 0942740-8 Diretora Pedagógica: Regina Célia Ribeiro Lima .\r\n\r\nId: 972275"
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                        "971626": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nColégio de Aplicação Professor Renato Azevedo\r\n\r\nCGC nº 28906873/0001-87\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: ensino médio Ano 2009 - Turma 3001 - Arthur Marendino Ferrari - Arthur Silva de Mello - Eduardo Gallo Koehler - Felipe de Salles Alves - Felipe Thor Romano de Mello Henrique - Fernando Henrique Villas Bôas Dias Silva - Guilherme do Nascimento Salgado - Guilherme Pedro Faria do Nascimento de Moraes Velho - Hugo Ubiratã Medeiros Amaral Souza - Laís de Souza Oliveira - Magno Correia de Andrade - Mariana Neves da Silva Almeida - Matheus de Siqueira Talão - Noemia Freitas de Souza - Priscilla Mendonça Abitbol - Rafael Loyola e Silva - Raphael de Brito Borges da Cunha. Ano 2007 - Curso Técnico em Enfermagem - Turma 5 - Simone Guimarães de Almeida. Correção no Edital de alunos concluintes do Ensino Médio de 2006 publicado no D.O. de 25/03/2008, Pág. 105 Parte V. Turma 3002 - Onde se lê: Diego da Silva Vieira. Leia-se: Diego Silva Vieira. \r\n\r\nId: 971626"
                        ],
                        "967260": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL MANUEL PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 30786271/0001-85\r\n\r\nRelação nominal de concluintes: Segundo Grau: 1989 - Marcos Antonio da Silva Melo. 1995 - Elaine Cristina Emilio dos Santos. Curso Técnico de Contabilidade: 2001 - Cláudio Luiz de Araujo. Curso Técnico de Processamento de Dados: 2000 - Aline Ladeira de Carvalho, Michelle Vanessa da Hora. 2003 - Gilcéa Lages. 2009 - Rosiane Pereira Melquiades. Curso Técnico de Enfermagem: 2005 - Jeane de Lemos Costa. Ensino Médio: 2001 - Raphael Pereira da Silva dos Santos. 2008 - Michelle Vanessa da Hora. 2009 - Ana Caroline Muniz de Souza, Caroline Faria Cardoso, Filipe Gomes da Silva, Gabriel Peter Freire Silva, Gilcéa Lages, Hanna Veiga Menezes de Lima, Jéssica Sampaio Pêgas, Jonathan de Almeida Mendes Vila, Leticia Guimarães Nascimento, Luciano Viana Silva, Patrícia Leôncio da Silva, Tatiane de Jesus Teixeira, Victor Nery Veloso. Ensino Médio e Técnico de Informática: Bianca da Silva Cunha, Bruna do Nascimento Nunes, Camila Raiza da Silva de Assis, Carlos Diego Lima Ribeiro, Cíntia de Carvalho Alves, Débora Gonçalves Brandi, Eduardo Ramalho Portes, Erick Spalla Xavier de Sousa, Isabela Lemos do Nascimento, Jean Lucas de Oliveira Luiz, Jessica Mello dos Santos Silva, Joanderson da Silva Assis, João Luiz Gonçalves Ganda, João Philipp Souza de Aquino, Jonathan Figueiredo de Sousa Silva, Mike Müller Pinto, Pedro Henrique Silva de Paula, Priscila Cerqueira Santos, Thaíssa Bispo Souza, Thiago Vander da Silva, Thuane dos Santos Lopes, Vinicius da Silva Santana, Wagner Leite Pereira da Silva, Willian do Carmo Silva, Wilson da Silveira Junior. Curso de Formação de Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª à 4ª série em Nível Médio na Modalidade Normal: Amanda de Moura Carvalho, Flávia Alves Tavares, Camila Elias Monteiro, Ingrid Aparecida de Freitas Gomes, Jeane Pacheco Silva, Jéssica da Silva Muniz, Juliana da Silva Souza, Karolinne de Arruda Golo, Liliamberg da Silva Sousa, Luciane Maria Panisollo da Silva, Maria Joana Vital Queiroz, Suliane de Souza Inácio, Thaís Ribeiro Figueiró, Thalita de Mello Leal, Vanessa de Souza Nonato. Apostila: Onde se lê no D.O. de 21/02/1990, pág. 27, parte V, Curso de Formação de Professores de 1ª à 4ª série do 1º Grau, turma 3311, Elisiane de Castro Vieira, leia-se Elisiane de Castro Vieira Peres. Secretário: Gentil Gomes Cunha - Registro Nº81 - RJ - MEC. Diretora: Maria Beatriz Mina de Almeida Lima - Registro EP 9401669 - RJ - MEC.\r\n\r\nId: 967260"
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                        "963040": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n35.871.698/0001-03\r\n\r\nEXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001829, com validade até 24 de maio de 2012, que a autoriza para a mineração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia, na RUA ÁLVARO PEREIRA GOMES, N° 215, - VARGEM ALEGRE, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/202359/2000) \r\n\r\nId: 963040"
                        ],
                        "960757": [
                            "V - Certidão",
                            "M.NOGUEIRA COMÉRCIO\r\n\r\nVAREJISTA DE GÁS E LIQUEIFEITO\r\n\r\nDE PETRÓLEO -ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.383.808/0001-70\r\n\r\nM.NOGUEIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS E LIQUEIFEITO DE PETRÓLEO -ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN001763, valida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença para comercialização atacadista e varejista de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP em embalagem fracionadas(botijões), na RUA DR. IRINEU VARGAS S/N - LOTE 25, QUADRA 19, LOTEAMENTO RECANTO DO SOL - SÃO MATHEUS, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/501685/2010) \r\n\r\nId: 960757"
                        ],
                        "969834": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S.A. - PROTUBO\r\n\r\nCNPJ: 42.416.792/0001-20\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S.A. - PROTUBO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.06.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001951, que autoriza a extração de água subterrânea com a finalidade de uso industrial, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 8,70 m³/h; vazão média de 0,25 m³/h; volume mensal de 5,00 m³; tempo de extração de 1 h/d; período de extração de 20 d/mês; coordenadas 22° 54' 16,95” S e 43° 35' 03,44” W.\r\n\r\nProcesso E-07/101.075/07.\r\n\r\nId: 969834"
                        ],
                        "971483": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.215.235/0001-57\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES, mantido por INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA., na Estrada Luiz Soares, 560, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Torna Pública a Relação Nominal de Concluintes do Curso: De 2008: Ensino Médio Concomitante - Curso Técnico de Enfermagem: Monique Santana de Mello. Ensino Médio Concomitante - Curso Técnico de Informática: Carolina Virginia da Silveira Barboza, Glayciellen de Oliveira Gomes. Concluintes do Curso:2006: Ensino Médio Concomitante - Curso Técnico de Informática: Jarison Rodrigues da Silva, Marina Sant'Ana Miranda. Concluinte do Curso: 1996: Ensino Médio Concomitante - Curso Técnico de Administração de Empresas: Luciano Caldas dos Santos. Concluintes do Curso: de 2009: Ensino Médio Concomitante - Curso Técnico em Administração de Empresas: Ana Carolina da Silva Ramos, Isaac Leandro Lira Pinto, Carlos Vinicius Alves Matos, Leonardo de Souza Santos, Roberta de Sales Meira, Shayne Abranches de Souza, Thales de Aguiar Bezerra. Concluintes do Curso: 2009: Ensino Médio Concomitante: Curso Técnico de Informática: Anderson Pereira da Silva, Bruno César Braga Couto, Caroline Pegas de Assis Marques, Edson Jose Neves Cereja Junior, Gabriele Santana Dantas, Isabelle Christie Lima da Silva, João Victor Ferreira Magalhães, Julio Cesar Silva Santos, Leandro Moura Fernandes, Mayara Santana de Lima, Marcus Paulo Santos de Oliveira Teixeira, Paulo Victor Esteves Viana, Robert Ely Costa Souza, Rubens Claudino Machado, Suzane Barela Silva, Thatiane da Silva Gomes. Concluintes do Curso de 2009: Ensino Médio Concomitante: Curso Técnico de enfermagem: Ellen Mesquita Rodrigues, Juliana Alves de Brito, Yasmin da Silva Couto. Concluintes do Curso: de 2009: Ensino Médio: Getúlio Magno Magalhães Júnior, Tatiane Rodrigues Rodrigues , Wander da Silva Rangel. Concluintes do Curso: de 2006-1ºSemestre: Curso de Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio: Jaíra Fernandes Lima. Ano 2006/2º Semestre: Renato Sobral de Lima. Ano 2007/2º Semestre: Juliana Sousa da Silva. Ano 2008: 2/º Semestre: Valci Monteiro Leitão, Vinicius Veiga Mattos. RATIFICAÇÃO: Michel Gomes da Silva, publicado no D.O. de 22/10/2009, fls.03.ERRO: ficou reprovado. . Secretário: Og Baptista Barboza - Reg. 831/91 DAT, Diretora: Maria Tereza Lauria Barboza - Reg. 9703539/DEMEC/RJ\r\n\r\nId: 971483"
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                        "969907": [
                            "V - Convocação",
                            "TRUNKLINE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.806.334/0001-57 \r\n\r\nNIRE 33205394288 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios de Trunkline Telecomunicações e Serviços Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 22 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar e deliberar sobre os balanços patrimoniais e os resultados econômicos da Sociedade, referentes aos exercícios sociais de 2007, 2008 e 2009; (ii) Deliberar sobre o grupamento das cotas da Sociedade representativas do seu capital social; e (iii) Deliberar sobre a alteração do valor nominal da cota da Sociedade em razão do grupamento disposto no item (ii) acima. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2010. TRUNKLINE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Helder Molina\r\n\r\nId: 969907"
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                        "972547": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO JAIME VEIRA\r\n\r\nCNPJ 04.614.906/0001-57\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Senhores Associados do Instituto Jaime Veira convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de junho de 2010, na sede social situada na Avenida Pasteur, nº 154, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação às 10:00h com a presença da maioria absoluta dos associados e às 10:30h, em segunda convocação, com qualquer número deles, obedecendo à seguinte ordem do dia: (a) deliberar sobre a dissolução da associação sem fins lucrativos, por não mais interessar aos associados a sua continuidade; (b) nomear o liquidante; (c) eleger o Conselho Fiscal que atuará na fase de liquidação; (d) aprovar as contas; e (e) deliberar sobre a destinação do patrimônio remanescente após a dissolução e liquidação da sociedade. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010. Paulo Celso Lopes da Silva - Administrador; Valéria Aparecida Santos - Administradora.\r\n\r\nId: 972547"
                        ],
                        "970999": [
                            "V - Convocação",
                            "TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.775.827/0001-28\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0026936-3\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação: São convocados os Srs. acionistas da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (\"Cia.\") a comparecer à AGO que se realizará na sede social da Cia., na Est. das Canárias, nº 1.862, prédio 2, cobertura, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, no dia 21/06/10, às 10:30 hs, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i) Exame e discussão do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do respectivo Parecer dos Auditores Independentes referente ao exercício encerrado em 31/12/09; ii) Destinação do lucro do exercício social de 2009 e da distribuição de dividendos, se houver; e iii) Eleição de novo membro do Conselho de Administração da Cia. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Cia. os documentos pertinentes às matérias constante da Ordem do Dia. RJ, 11/06/10. Nestor Mauro Koch - Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 970999"
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                        "963048": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n35.871.698/0001-03\r\n\r\nEXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001830, com validade até 24 de maio de 2012, que a autoriza para a mineração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia, na RUA ÁLVARO PEREIRA GOMES, N° 215, - VARGEM ALEGRE, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/201995/2001)\r\n\r\nId: 963048"
                        ],
                        "961512": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n27.047.364/0001-83\r\n\r\nSUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001805, com validade até 20 de maio de 2012, que a autoriza a realizar a atividade de mineração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, com balsa, silo e porto de areia, na RUA ANTONIO GRACIANO DA ROCHA, N° 2211, - VILA MARIA, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/201055/2003) \r\n\r\nId: 961512"
                        ],
                        "972684": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PIMACO AUTOADESIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.011.578/0001-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do ambiente - INEA, em 17 de maio de 2010 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Brasil, 22773 - Guadalupe, município do Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA a parti do dia 17 de maio de 2010, situada na Rua Fonseca Teles, 121, 6º andar, São Cristóvão, RJ no horário de 9:30 às 16:30 hs. Processo 14/200.871/2009.\r\n\r\nId: 972684"
                        ],
                        "973018": [
                            "V - Convocação",
                            "GUARARAPES ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.189/0001-15\r\n\r\nNIRE 33.3.0009450-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de junho de 2010, As 15h00min, excepcionalmente na Rua Dias Ferreira, nº 90, Apartamento 203, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre as seguintes ordem do dia: 1. Eleição da diretoria e fixação de honorários; 2. Mudança de endereço da sede e objeto social, capítulo I, artigo 1º e 2º do estatuto; 3. Mudança da administração social, capítulo IV; 4. Consolidação do estatuto face as alterações e adaptação a nova legislação. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 973018"
                        ],
                        "972320": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIA GERAL DE APARELHOS E LENTES S/A\r\n\r\nCNPJ /MF: 31.341.225/0001-35\r\n\r\nNIRE 33.3.0028338-2\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária: Ficam convocados os senhores acionistas da Indústria Geral de Aparelhos e Lentes S/A (\"Companhia\") a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 24 de Junho de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Estrada dos Bandeirantes, nº 2.871, Taquara, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os Diretores da Companhia e fixar-lhes a remuneração. Rio de Janeiro, 14 de Junho de 2010. Eliezer Lewin - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 972320"
                        ],
                        "973070": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE: 33.300.285.601\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010 - A CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”) (BM&FBovespa: CTIP3), que opera o maior mercado organizado para ativos de renda fixa e derivativos de balcão da América Latina, vem a público informar, nos termos dos parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/1976 e da Instrução CVM 358/2002, os resultados das negociações realizadas com a Clearstream Banking S.A. (\"Clearstream\") mencionado no Fato Relevante publicado em 12 de fevereiro de 2010: 1. A CETIP e a Clearstream assinaram hoje um acordo comercial master no qual o primeiro adendo se refere aos serviços de gestão colateral. 2. De acordo com o primeiro adendo, as Companhias trabalharão em conjunto para desenvolver, promover e distribuir o primeiro serviço de gestão de colateral para terceiros a ser fornecido pela CETIP a seus participantes. 3. Os termos do acordo comercial são confidenciais e acordados mutuamente pelas partes. 4. A CETIP será a única responsável em prestar os serviços acima mencionados para os participantes no mercado brasileiro. 5. A CETIP cooperará exclusivamente com a Clearstream, em relação à promoção, venda e prestação de garantia dos serviços de gestão de colateral no mercado brasileiro. 6. A Clearstream não cooperará com outras entidades de infra estrutura brasileira, que não seja a CETIP, no que diz respeito a promoção, venda e prestação de serviços de gestão de colateral para o mercado brasileiro. Esta cláusula de exclusividade não inclui os serviços de gestão de colateral já oferecidos pela Clearstream à sua base de clientes, bem como qualquer futura inovação de serviços já existentes. 7. A Clearstream se reserva ao direito de cooperar com terceiros fora do Brasil para a promoção, venda e prestação dos serviços acima referidos fora do Brasil. 8. Os serviços de gestão de colateral permitirão aos participantes brasileiros mobilizar ativos elegíveis na CETIP e/ou em outras depositárias brasileiras de títulos, além de, eventualmente, utilizarem ativos elegíveis na Clearstream, com o intuito de cumprir as suas obrigações de colaterização. \r\n\r\nLuiz Fernando Vendramini Fleury\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nFrancisco Carlos Gomes\r\n\r\nDiretor Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 973070"
                        ],
                        "969833": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.927.324/0001-95\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.06.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001950, que autoriza a extração de água subterrânea com a finalidade de abastecimento de condomínio residencial, inclusive com consumo humano, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,47 m³/h; vazão média de 0,97 m³/h; volume mensal de 342,14 m³; tempo de extração de 16 h/d; período de extração de 22 d/mês; coordenadas 22° 45' 53,380” S e 42° 50' 20,760” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 5,14 m³/h; vazão média de 0,47 m³/h; volume mensal de 83,42 m³; tempo de extração de 8 h/d; período de extração de 22 d/mês; coordenadas 22° 45' 58,300” S e 42° 50' 24,020” W.\r\n\r\nProcesso E-07/500.891/10.\r\n\r\nId: 969833"
                        ],
                        "971470": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO GUANABARENSE\r\n\r\nCNPJ: 33.663.931/0001-29 \r\n\r\nÁ Diretora Substituta do Colégio Guanabarense, mantido pela Associação Guanabarense de Ensino Ltda. situado na Rua Aristides Lobo, 48 no Município do Rio de Janeiro torna publica a relação dos alunos concluintes Ensino Médio Regular e de Jovens e Adultos, concluído no ano de 2008 Ensino Médio Regular: Ana Paula de Lima Schneider, Caroline Martins dos Santos Macaio, Felipe Amaral Pereira de Menezes, Jonathan Bordone Paes Proença, Juliana Alves Martins, Leonardo Rego Gomes, Perola Katarine de Castro Panagopoulos, Peterson Ferreira dos Santos, Rafael dos Santos Araújo, Raphael da Silva Monteiro de Paula Pinto, Raquel Martins Tavares, Thaiza Fabiane dos Reis, Vinicius Pereira Torres, Vinicius Tulher Saraiva. Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos de 2008 - 1º semestre. An dré Cruvel Clemente, Carlos Alberto Moraes Barbosa, Carlos Diego Lube, Carlos Eduardo Felix Macedo, Dário Craveiro da Rocha, Diego da Silva Bezerra, Diego de Albuquerque Tuelher Campos, Dionaide Aparecida da Silva, Eduardo Azevedo Santos, Enaldo Moreira Pinto, Felipe Sant'Ana Braga, Fernanda Azevedo Cordeiro, Fernanda da Silva, Juliana Freitas Amorim, Márcio Luis Milezi Moreira de Sousa, Michele Andrade Maciel Lima, Michele Gonçalves Tavares, Rafael Romano Salvador, Shirlei da Silva Ferreira, Thais Correia de Oliveira, Thiago de Melo Rodrigues, Uilson da Silva Félix, Wanderson Luís Alves de Oliveira Junior, Wanderson Silva de Assunpção. 2º Semestre - Amanda Silva do Nascimento, Carlos Alberto de Mesquita Rodrigues, Fernando Gonçalves Xavier, Isabela Cristiana Abreu Costa, Jéssica Nascimento Caldeira da Silva, John Vitor dos Santos, Maíara Marques de Sousa, Marcelli Loschiavo, Marco André Ferreira Gomes, Rafael Batista de Araujo Rangel. 1º Semestre de 2009 - Yohanan Sousa Barros. Diretora: Júlia Maria Messeri - Reg. LP. 4839 Mec. Secretário João Cavalcanti Lima, Reg. 74GB/MEC. Professoras Inspetoras Escolares: Zelia Moreira de Moraes - Matr. 0942745/1 e Denise de Azevedo Lacerda - Matr. 0942741-0.\r\n\r\nId: 971470"
                        ],
                        "971568": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "POLIBETUME SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n07.228.365/0001-17\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nPOLIBETUME SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 5393/10 a RENOVAÇÃO DE Licença DE OPERAÇÃO - LO para a usina de asfalto CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, na Estrada Albertina Alves Gomes s/nº, - no BAIRRO Ibituporanga - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 971568"
                        ],
                        "972832": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Fundação Ricardo Franco - FRF\r\n\r\nCNPJ Nº 02.519.717/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação: A FRF está convocando os representantes do atual Conselho de Instituidores e Doadores para a reunião extraordinária que será realizada dia 28 de junho de 2010 às 15:00 horas em 1ª convocação e às 15:30 horas em segunda convocação a ser realizada na sua sede, à Rua Ramon Franco, 26. O objeto da reunião será cumprir o parágrafo 1º do artigo 24 do Estatuto da FRF: “A escolha do presidente e do Vice-Presidente, pelo CID dar-se-á na segunda quinzena do mês de julho, em data a ser designada por esse órgão quando da sua eleição”. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 972832"
                        ],
                        "970667": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MDC AGREGADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.912.650/0002-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMDC AGREGADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001913, com validade até 04 de junho de 2020, para realizar a atividade de extração e beneficiamento de granito para produção de brita em área de 49,93 hectares, conforme processo nº 890.260/2001, na AVENIDA SANTOS REIS, S/N, FAZENDA SÃO PAULO - TAQUARA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/501686/2010) \r\n\r\nId: 970667"
                        ],
                        "972377": [
                            "V - Convocação",
                            "CMA - MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 00.957.222/0001-05\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam os Senhores Acionistas de CMA - Mineração S.A. convocados a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 24/06/2010 às 15:30 horas, na sede social da Companhia à Rua Lauro Müller, 116, salas 2.501 (parte), Botafogo/RJ, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: 1) Redução do capital, nos termos e limites autorizados no artigo 173 da Lei 6.404/76; 2) Eleição dos membros da Diretoria; 3) Transferência da sede da Companhia; 4) Alteração dos jornais para realização das publicações ordenadas pela Lei 6.404/76. RJ, 14/06/2010. Antonio Carlos Martins Menezes. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 972377"
                        ],
                        "967343": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0002-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001545, com validade até 01 de junho de 2015, para operar duto de transferência de derivados claros (gasolina, diesel, nafta e LCO) e álcool, com diâmetro de 16” e extensão de 1.100 metros, na ENTRE O TERMINAL DE CAMPOS ELÍSEOS E A REDUC - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/203854/2005) \r\n\r\nId: 967343. Por ofício"
                        ],
                        "972125": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GALOP GASOLINA LUBRIFICANTES E PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.953.466/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGALOP GASOLINA LUBRIFICANTES E PEÇAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001976, com validade até 11 de junho de 2012, para implantar sistema de abastecimento de GNV e realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques e linhas, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 4 - CENTRO, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo nº E-07/202679/2004)\r\n\r\nId: 972125"
                        ],
                        "969910": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001882, com validade até 07 de junho de 2015, para operar a subestação de energia elétrica SESD Ponte Coberta. na ESTRADA USINA DE FONTES, S/Nº - USINA DE FONTES, município de PARACAMBI. (Processo nº E-07/204650/2002)\r\n\r\nId: 969910"
                        ],
                        "972687": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DE NITERÓI S/A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº. 250/000691/2009, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº. 34/2010, com validade até 09/03/2012, a operar as instalações relativas a construção de reservatório de água potável com capacidade de 3000 m³, localizado na Rua Marquês do Paraná nº 110 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 972687"
                        ],
                        "972695": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGUAS DE NITERÓI S/A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000692/2009, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº 35/2010, com validade até 09/03/2012, a operar as instalações relativas a construção de reservatório de água potável com capacidade de 6000 m³, localizado no Caminho Jerônimo s/nº - Bairro Caramujo - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 972695"
                        ],
                        "970489": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO DE FISIOTERAPIA BANGU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.718.261/0001-85\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA: Ficam os sócios do Instituto de Fisioterapia Bangu Ltda, convocados para assembléia que se realizará no dia 12/06/2010, na sede da empresa sito à Rua Silva Cardoso, 515 - Bangu - RJ, as 9:00 horas em primeira convocação e as 9:15 em segunda convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: exclusão de sócios com alteração do contrato social.\r\n\r\nId: 970489"
                        ],
                        "971513": [
                            "V - Convocação",
                            "ORWEC QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.617.606/0001-20\r\n\r\nConvocação: Consoante o art. 27 do Estatuto Social, ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO/E a ser realizada na Av. Rio Branco nº 26 sobreloja, Centro - RJ em 28/06/2010, às 14:00 hs., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame e Aprovação do Balanço Geral e Demonstrações Financeiras dos Períodos encerrados em 31/12/2008 e 31/12/2009. 2) Eleição de Diretoria para o Biênio iniciado em 28/06/2010. 3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 971513"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "972768": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AVENIDA CENTRAL\r\n\r\nCNPJ: 28.713.998/0001-90\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Condôminos convocados para se reunirem em Assembléias Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar cumulativamente, no EDIFÍCIO AVENIDA CENTRAL no dia 23 de junho de 2010 à Avenida Rio Branco n.º 156, no 4º andar do salão do “TERRASSE CLUBE DO RIO DE JANEIRO”, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte: OR DEM DO DIA ORDINÁRIA: 1º) Leitura do Relatório da Administração do Condomínio de 01 a 30 de junho de 2009 e de 01 de julho de 2009 a 31 de maio de 2010; 2º) Leitura, discussão e votação das contas da Administração do Condomínio e dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal, sobre a complementação do exercício de 01/07/2009 a 30/06/2010, complementação esta de 01/06/2009 a 30/06/2009 e dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal; 3º) Leitura, discussão e votação das contas apresentadas do exercício de 01/07/2009 a 31/05/2010, acompanhadas dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal; 4º) Apreciação, discussão e votação da previsão orçamentária das despesas ordinárias e extraordinárias para o exercício de 01 de julho de 2010 a 30 de junho de 2011; 5º) Eleição do Síndico Administrador para o biênio de 01 de julho de 2010 a 30 de junho de 2012 e fixação de sua remuneração; 6º) Eleição dos Conselhos Fiscal e de Administração e três suplentes para o biênio 01 de julho de 2010 a 30 de junho de 2012 e fixação dos pró-labores de seus titulares; 7º) Assuntos Gerais; EXTRAORDINÁRIA: 8º) Ratificação da escolha da Companhia Seguradora referente aos seguros comuns, vultosos, danos elétricos e de responsabilidade civil, nos termos do art. 35º da Convenção do CEAC para o período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2011; 9º) Aprovação da cota destinada ao Marketing pelos lojistas para promo ção do Shopping, para o período de 01 de julho de 2010 a 30 de junho de 2011; 10º) Eleição de 03 (três) lojistas e 03 (três) suplentes, para dirigirem a parte de Marketing do Shopping Avenida Central, para o biênio de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2012 e fixação dos pró-labores de seus titulares. 11º) Autorização para que o Síndico-Administrador, referendado pelos Conselhos de Administração e Fiscal, possa contratar financiamentos bancários, para obras de REVITALIZAÇÃO DO EDIFÍCIO, principalmente através do FINAME-BNDES e outros, a juros baixos, valorizando sobremaneira o patrimônio dos condôminos, que o Condomínio com as medidas que vem tomando economizando nas despesas, alugando as áreas comuns e cobrando inadimplências, por certo suportará, sem repasse para os condôminos, esta REVITALIZAÇÃO. O “Livro de Presença” estará a disposição dos Senhores Condôminos a partir das 17:00 horas, no salão do Terrasse Clube, a fim de colher as assinaturas e não atrasar o início da Assembléia. Obs.: só poderão votar nas Assembléias, os Condôminos quites com suas obrigações condominiais. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010. RHUY GONÇALVES DA SILVA - Síndico-Administrador.\r\n\r\nId: 972768"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "972856": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 1314/2010\r\n\r\nDIA: 30/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de serviços de buffet e lanche para eventos do Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o presente edital mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2, no horário das 10:00h às 16:00h, na Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, Prédio da OVAR, São Bento, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nVANESSA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 972856. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "972953": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nERRATA DO AVISO JULGAMENTO ENVELOPE “C” - PROPOSTA COMERCIAL, PUBLICADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N. 001/2010\r\n\r\nOnde se lê: Valor total: R$ 390.000,00\r\n\r\nLeia-se: Valor total: R$ 399.984,00\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecem inalterados.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972953. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "972951": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº29/2010.\r\n\r\nDATA: 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nHORA: 14H E 30 MIN\r\n\r\nOBJETO: EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DIVERSAS\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL DEVERÁ SER DE 9 H A 12 H E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA E UMA UNIDADE DE CD VIRGEM.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. OBS.: SERÁ CONSIDERADO O FATOR DISTÂNCIA.\r\n\r\nId: 972951. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972945": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº28/2010.\r\n\r\nDATA: 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nHORA: 10H E 30 MIN\r\n\r\nOBJETO: PROCEDIMENTOS COM A FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARDIOLOGIA\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL DEVERÁ SER DE 9 H A 12 H E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA E UMA UNIDADE DE CD VIRGEM.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 972945. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "972972": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nDepartamento de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO N°: 201005639-5 TP 004/2010 Edital 56/2010. Objeto - Contratação de empresa da construção civil, para execução de construção de 28 unidades habitacionais na Rua Oswaldo B. Botelho e Joaquim Rosa da Gama, Bairro Carrapichão, Miracema RJ; de acordo com contrato de repasse nº 0250386-30/2008 (anexo ao processo), entre a União, por intermédio do Ministério das cidades, representado pela caixa Econômica Federal, e o Município de Miracema-RJ. Objetivando a execução de Obra denominada PAC1. Data 30/06/2010 ás 09:00 horas; no Departamento de licitações compras e contratos da Prefeitura Municipal de Miracema-RJ, onde o Edital poderá ser adquirido por permuta de 03 pacotes de papel A4 (ou através de protocolo pela Secretaria Municipal de Administração). VALOR R$ 452.609,76 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos) Data da assinatura: Miracema 14 de junho de 2010.\r\n\r\nLamunivar Teixeira dos Santos \r\n\r\nDiretor do Departamento de Licitações Compras e Contratos\r\n\r\nPort. 0335/09\r\n\r\nId: 972972. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "972900": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Refeições com Refrigerante. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 29/06/2010, 09:30 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 972900. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "971048": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 027/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0879/10.\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL A4, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMVR.\r\n\r\n2- DATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: Dia 01 de julho de 2010, às 10:00 horas, no auditório, sito na Rua 566 n.º 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ., CEP. 27.215-390.\r\n\r\n3- Para informações, dirigir-se à Comissão Permanente de Licitação/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581/3347-2546/3339-9627. (Edson da Silva Alvarenga - Presidente/CPL).\r\n\r\nId: 971048. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "972335": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no EDITAL de vacância da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, publicado no DOERJ do dia 11 de junho de 2010, para que, onde consta “em decorrência da remoção do Juiz Titular José Augusto Cavalcante dos Santos\", passe a constar “em decorrência da remoção do Juiz Titular Eduardo Henrique Elgarten Rocha”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nYEDA MARIA F. VERGARA\r\n\r\nChefe do Gabinete da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 972335"
                        ],
                        "972412": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 97/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 74, de 18 de maio de 2010 (DOERJ - 20.5.2010), que designa servidores para a realização da Auditoria Especial decorrente do item 4 do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna de 2010 - PAAAI/2010; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor do requerimento apresentado pela Secretaria de Controle Interno por meio do Memorando Nº 31, de 26 de maio de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 74/2010 para que o inciso I passe vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“I - Designar os servidores abaixo relacionados para realizar Auditoria Especial (Operacional) na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), com dedicação exclusiva, em período integral, entre os dias 24.5.2010 a 21.6.2010, com o objetivo de avaliar os controles internos relativos ao monitoramento e contabilização de passivos de despesa de pessoal relativos a exercícios anteriores deste Tribunal. A Auditoria Especial é decorrente do item 4 do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna de 2010 - PAAAI/2010.”\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n6092-5\r\n\r\nCristina Maria Belarmino da Silva Aquino\r\n\r\nEspecialista de Controle Interno\r\n\r\nDAUP\r\n\r\n6126-3\r\n\r\nRomildo Carlos Barboza\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nDACO\r\n\r\n7584-1\r\n\r\nFernanda Pereira Klein\r\n\r\nAssistente de Controle Interno\r\n\r\nDALC\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 972412"
                        ],
                        "972413": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 98/2010\r\n\r\nDesigna integrantes para o Grupo de Trabalho para Estudo e Apresentação de Proposta de Adequação da Resolução Administrativa Nº 23, de 11 de setembro de 2008, do TRT da 1ª Região, à Resolução Nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 2º do Ato Nº 37, de 17 de maio de 2010 (DOERJ- 20.5.2010), \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador MARCOS ANTONIO PALACIO e a Juíza do Trabalho ELIANE ZAHAR, titular da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, em conformidade com o artigo 2º do Ato Nº 37/2010, complementar a composição do Grupo de Trabalho para Estudo e Apresentação de Proposta de Adequação da Resolução Administrativa Nº 23, de 11 de setembro de 2008, do TRT da 1ª Região, à Resolução Nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, criado pelo Ato Nº 37/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 972413"
                        ],
                        "972757": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1206/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANNA GLORIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1207/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor CLAUDIA AGOSTINHO FREIRE para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga ocorreu em 21 de maio de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1209/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1210/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLORIA HERMINIA FREZZE DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1211/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TICIANA BARBOSA VASCONCELOS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1212/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME TELES PEÇANHA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1213/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1214/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, THIAGO CORREIA LIMA, da Octogésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1215/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA PITALUGA PINTO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1217/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SOLANGE REGINA DA ROCHA MELLO, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho de do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1218/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 junho de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1219/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA FERREIRA BARROS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1220/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1221/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIANA DE MELO MARTINS, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1224/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLÁVIA BRUM, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Ouvidoria; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1225/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEILA MARIA BOSCO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Seção de Protocolo e Expedição de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de junho de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1226/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORDAN MARTINS DE CAMPOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 972757"
                        ],
                        "972904": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1238/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, da Divisão de Gestão de Sistemas e Portal para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, PAULO ROBERTO OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, na Quinta Vara do Trabalho de Niterói - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1239/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar, a pedido, ANETE WELTZER NISKIER do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANETE WELTZER NISKIER , da Quinta Vara do Trabalho de Niterói para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 972904"
                        ],
                        "972873": [
                            "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                            "ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeterminar que a Diretoria Geral de Coordenação Administrativa relacione, discriminadamente, com a maior brevidade possível, todos os imóveis cedidos para utilização pelo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, informando as especificidades quanto à metragem, à forma de aquisição, à destinação e às condições de uso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 972873"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "972830": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 10/06/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0005200-87.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Joao Batista Guimaraes Adv: Hercules Anton de Almeida OAB: RJ59505D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta RedondaTerceiro Interessado: B. LOG Biondo Logistica S/A.\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0005251-98.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: CARLOS MARIA DE SENNA JUNIOR\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0005234-62.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Antônio Manuel Correia dos Reis Adv: Eliana de Moura OAB: RJ142293D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\n0005190-43.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Nataividade Automóveis Ltda Adv: Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho OAB: MG93660D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0005189-58.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Transportes America Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Denis de Assis Mesquita\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 11/06/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0005319-48.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. Adv: Enilson Jorge dos Santos Araujo OAB: RJ64338D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Tsuyoshi Matsui\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0167900-78.2008.5.01.0000 CauInom\r\n\r\nRequerente: JAP - Aministracao, Participacao, Empreendimentos e Servicos Ltda Adv: Mauro Henrique Ortiz Lima OAB: RJ67311D\r\n\r\nRequerido: Aldemir Claudio Fuli\r\n\r\n0005270-07.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA Adv: David Silva Junior OAB: RJ10186D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Robson Bras da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972830"
                        ],
                        "972831": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 11/06/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDOS COLETIVOS\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0005712-07.2009.5.01.0000 DC\r\n\r\nSuscitante: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro Adv: Aline Cristina Mendes OAB: RJ154488E\r\n\r\nSuscitado: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "972758": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 14.06.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-227/95, de IANÊ RUBENS DE MELLO. Assunto: Tempo de serviço e afastamento: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro a contagem de licença-prêmio, uma vez que não faz jus a tal benefício, e a simulação de aposentadoria, por não implementação de quaisquer das regras. Quanto ao requerimento de revisão de anuênios, este encontra-se prejudicado, considerando que o percentual de 5% auferido pela servidora está correto. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08 de 14.05.08, a fim de cientificá-la dos termos do presente parecer, juntamente com a contagem de tempo de serviço para aposentadoria. Após, arquive-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-4247-2010-000-01-00-0, de NURIA DE ANDRADE PERIS. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a i. magistrada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-4894-2010-000-01-00-1, de IANÊ RUBENS DE MELLO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu as exigências necessárias previstas no art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como, do art. 40, §19 da Constituição Federal, nos termos do parecer retro.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP .\r\n\r\nId: 972758"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Atos": {
                    "972890": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE MAIO DE 2010\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO\r\n\r\nCOM MAIS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDE\r\n\r\n30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro *\r\n\r\n60\r\n\r\n47\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes\r\n\r\n84\r\n\r\n103\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas\r\n\r\n56\r\n\r\n105\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho\r\n\r\n125\r\n\r\n125\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n82\r\n\r\n91\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A. da Silva Santos\r\n\r\n119\r\n\r\n131\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Maria de Souza Araújo**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n119\r\n\r\n120\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes\r\n\r\n716\r\n\r\n1003\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho\r\n\r\n178\r\n\r\n186\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nArtur José Esteves\r\n\r\n72\r\n\r\n85\r\n\r\n57\r\n\r\n9\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n272\r\n\r\n270\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira*\r\n\r\n371\r\n\r\n358\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo\r\n\r\n86\r\n\r\n88\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\nCelia Santos Lopes de Amorim\r\n\r\n276\r\n\r\n296\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi*\r\n\r\n89\r\n\r\n107\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\nCicero Pereira da Silva\r\n\r\n90\r\n\r\n33\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nCinara Miranda Corredeira\r\n\r\n122\r\n\r\n140\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\nClaudenir Santos da Silva\r\n\r\n322\r\n\r\n322\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho*\r\n\r\n76\r\n\r\n66\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva\r\n\r\n163\r\n\r\n164\r\n\r\n65\r\n\r\n8\r\n\r\nCláudia Regina Lisboa da Fonseca\r\n\r\n111\r\n\r\n131\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias\r\n\r\n112\r\n\r\n124\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nCléia de Gusmão\r\n\r\n76\r\n\r\n93\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do E.S.Batista*\r\n\r\n34\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silva Brito Ferreira Sandim*\r\n\r\n314\r\n\r\n303\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Melucci Maron\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza*\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise da Ascenção do Nascimento**\r\n\r\n31\r\n\r\n97\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira\r\n\r\n104\r\n\r\n91\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\nDora Morelli Neves\r\n\r\n91\r\n\r\n85\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\nEduardo de Abreu Tavares da Silva\r\n\r\n135\r\n\r\n74\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n103\r\n\r\n80\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo Villaboin Nunes da Rocha\r\n\r\n96\r\n\r\n99\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios\r\n\r\n106\r\n\r\n65\r\n\r\n73\r\n\r\n4\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes\r\n\r\n78\r\n\r\n70\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nErnesto Antonio de Andrade\r\n\r\n145\r\n\r\n137\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner*\r\n\r\n34\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodriges\r\n\r\n56\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans\r\n\r\n143\r\n\r\n126\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Macedo Filho\r\n\r\n235\r\n\r\n243\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nFlávio Villela V. Costa\r\n\r\n127\r\n\r\n130\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves\r\n\r\n166\r\n\r\n160\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza*\r\n\r\n374\r\n\r\n305\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\nGilson Heraldo Figueiroa Costa\r\n\r\n114\r\n\r\n81\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto\r\n\r\n93\r\n\r\n90\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\nGuilhermina M.L.S. Delmas\r\n\r\n91\r\n\r\n81\r\n\r\n63\r\n\r\n2\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes*\r\n\r\n102\r\n\r\n94\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo\r\n\r\nJuliana de Santana Patricio Siqueira\r\n\r\n97\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIsac de Oliveira*\r\n\r\n27\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza\r\n\r\n51\r\n\r\n55\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nJanete Mundstein\r\n\r\n245\r\n\r\n280\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza\r\n\r\n130\r\n\r\n130\r\n\r\n60\r\n\r\n33\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund\r\n\r\n109\r\n\r\n83\r\n\r\n82\r\n\r\n38\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira\r\n\r\n82\r\n\r\n86\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro\r\n\r\n119\r\n\r\n93\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares\r\n\r\n109\r\n\r\n107\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira\r\n\r\n162\r\n\r\n127\r\n\r\n82\r\n\r\n23\r\n\r\nJuliana de Santana Patrício Siqueira\r\n\r\n58\r\n\r\n68\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira*\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho\r\n\r\n103\r\n\r\n88\r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira*\r\n\r\n120\r\n\r\n123\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro Almeida Flores Filho\r\n\r\n82\r\n\r\n74\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade\r\n\r\n1148\r\n\r\n1148\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Maria R.A. Soares**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques\r\n\r\n92\r\n\r\n119\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti\r\n\r\n74\r\n\r\n72\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n91\r\n\r\n109\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\n119\r\n\r\n109\r\n\r\n37\r\n\r\n15\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon*\r\n\r\n81\r\n\r\n74\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão\r\n\r\n49\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida\r\n\r\n76\r\n\r\n57\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha\r\n\r\n69\r\n\r\n89\r\n\r\n51\r\n\r\n21\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa\r\n\r\n111\r\n\r\n159\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira\r\n\r\n76\r\n\r\n71\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcos Antonio Franco de Almeida\r\n\r\n79\r\n\r\n80\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto R. Amorim\r\n\r\n84\r\n\r\n91\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes\r\n\r\n97\r\n\r\n91\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Claudia Guimarães Cunha\r\n\r\n155\r\n\r\n126\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição Sant'anna Lins*\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa*\r\n\r\n115\r\n\r\n77\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria das Graças R. da Silva\r\n\r\n114\r\n\r\n106\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Laila do N.Vilaça Guedes\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\nMaria Leopoldina Salgado Soares*\r\n\r\n31\r\n\r\n47\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\nMaria Luiza de Mattos Cruz*\r\n\r\n130\r\n\r\n104\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira\r\n\r\n84\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez\r\n\r\n102\r\n\r\n88\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves\r\n\r\n180\r\n\r\n180\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício de Moura Pinheiro\r\n\r\n117\r\n\r\n94\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\nMaurício Torres Barboza\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nNarcilde Ferreira\r\n\r\n125\r\n\r\n78\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nNeuda Lopes Batista*\r\n\r\n69\r\n\r\n60\r\n\r\n32\r\n\r\n26\r\n\r\nNilton Oliveira Machado\r\n\r\n157\r\n\r\n130\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\nOrlando Santos da Silva\r\n\r\n98\r\n\r\n96\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\nOsiris de Paiva Josephson\r\n\r\n134\r\n\r\n54\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez*\r\n\r\n90\r\n\r\n78\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Cesar Ribeiro*\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nPaulo Eugênio L. Rodrigues\r\n\r\n137\r\n\r\n146\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn**\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa\r\n\r\n52\r\n\r\n75\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nRaimundo da Cunha Castro*\r\n\r\n31\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori F. Sobreira*\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos\r\n\r\n95\r\n\r\n85\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva\r\n\r\n91\r\n\r\n97\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira\r\n\r\n110\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame\r\n\r\n130\r\n\r\n126\r\n\r\n63\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias\r\n\r\n77\r\n\r\n88\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nRomulo Rodrigues\r\n\r\n67\r\n\r\n76\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira**\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nRoseli dos Santos França\r\n\r\n104\r\n\r\n104\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista\r\n\r\n119\r\n\r\n120\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Vilar de Macedo\r\n\r\n61\r\n\r\n52\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio da Cunha Pinto\r\n\r\n67\r\n\r\n77\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Gonçalves Ferreira\r\n\r\n80\r\n\r\n78\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle\r\n\r\n82\r\n\r\n78\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nSidnei Baptista Ribeiro\r\n\r\n109\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira\r\n\r\n169\r\n\r\n129\r\n\r\n147\r\n\r\n13\r\n\r\nSimone Gheventer\r\n\r\n91\r\n\r\n90\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava\r\n\r\n102\r\n\r\n99\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\nSônia Maria Diogo\r\n\r\n122\r\n\r\n137\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza\r\n\r\n119\r\n\r\n93\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho\r\n\r\n71\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresinha Maria Gil*\r\n\r\n54\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n28\r\n\r\nTúlio Antonio da Fonseca Lessa\r\n\r\n91\r\n\r\n94\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro\r\n\r\n85\r\n\r\n71\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina Costa Nascimento\r\n\r\n73\r\n\r\n77\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nVera Lucia Machado**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva\r\n\r\n178\r\n\r\n132\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera\r\n\r\n63\r\n\r\n61\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira\r\n\r\n52\r\n\r\n65\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane Jesus de Oliveira Nascimento\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira\r\n\r\n110\r\n\r\n97\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SED/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nJoão Renda Leal Fernandes\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\nRoberto Setta Moritz\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n31\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier**\r\n\r\n28\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\nDaniela Melucci Maron\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 972890"
                    ],
                    "972891": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2010\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS NO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS NO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nOFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal\r\n\r\n70\r\n\r\n58\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de P. L. Abreu\r\n\r\n70\r\n\r\n86\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho *\r\n\r\n24\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nCristovão J. M. Amaral\r\n\r\n140\r\n\r\n113\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva\r\n\r\n51\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\nCristiane Giudice B. Henriques\r\n\r\n57\r\n\r\n61\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\nPaulino F. Lima\r\n\r\n65\r\n\r\n57\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza\r\n\r\n230\r\n\r\n227\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Roberto VIiana de Souza\r\n\r\n208\r\n\r\n211\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\n280\r\n\r\n252\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\nLuana Souza Araújo*\r\n\r\n102\r\n\r\n20\r\n\r\n93\r\n\r\n6\r\n\r\nCAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha\r\n\r\n180\r\n\r\n142\r\n\r\n080\r\n\r\n6\r\n\r\nLuciano Passos de Souza\r\n\r\n158\r\n\r\n180\r\n\r\n079\r\n\r\n2\r\n\r\nValéria Beja Moreira\r\n\r\n107\r\n\r\n044\r\n\r\n092\r\n\r\n2\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas*\r\n\r\n057\r\n\r\n089\r\n\r\n021\r\n\r\n1\r\n\r\nNewton José de Oliveira\r\n\r\n696\r\n\r\n318\r\n\r\n444\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola\r\n\r\n173\r\n\r\n090\r\n\r\n083\r\n\r\n0\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\n91\r\n\r\n143\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nRosangela O. de S. Argolo\r\n\r\n108\r\n\r\n60\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n71\r\n\r\n63\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nCelia Suely Patusco\r\n\r\n78\r\n\r\n73\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar *\r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima*\r\n\r\n109\r\n\r\n64\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n89\r\n\r\n69\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira\r\n\r\n79\r\n\r\n53\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n96\r\n\r\n60\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França\r\n\r\n170\r\n\r\n177\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós\r\n\r\n93\r\n\r\n82\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos\r\n\r\n93\r\n\r\n82\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Mauro de Oliveira Junior *\r\n\r\n94\r\n\r\n48\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente\r\n\r\n74\r\n\r\n70\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade\r\n\r\n69\r\n\r\n71\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim\r\n\r\n76 \r\n\r\n85\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda\r\n\r\n118\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron\r\n\r\n184\r\n\r\n184\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n100\r\n\r\n107\r\n\r\n68\r\n\r\n1\r\n\r\nDeise Caldas Farias\r\n\r\n83\r\n\r\n77\r\n\r\n64\r\n\r\n9\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves\r\n\r\n168\r\n\r\n148\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n156\r\n\r\n144\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDeise Cristina Médici\r\n\r\n160\r\n\r\n156\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha*\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\n145\r\n\r\n141\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Passos de Medeiros\r\n\r\n120\r\n\r\n95\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz\r\n\r\n71\r\n\r\n62\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\nMichele de Oliveira Castro\r\n\r\n144\r\n\r\n115\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nAna Suely Ferro\r\n\r\n92\r\n\r\n53\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa\r\n\r\n87\r\n\r\n113\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nAndréa Souza de Almeida Rocha\r\n\r\n90\r\n\r\n86\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nicolay Cardoso\r\n\r\n105\r\n\r\n90\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida\r\n\r\n73\r\n\r\n81\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho\r\n\r\n70\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nFabio Alves Vargas\r\n\r\n68\r\n\r\n67\r\n\r\n06\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo\r\n\r\n191\r\n\r\n204\r\n\r\n06\r\n\r\n0\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva\r\n\r\n126\r\n\r\n149\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nJordinei de O. Magalhães\r\n\r\n112\r\n\r\n84\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisbôa\r\n\r\n107\r\n\r\n103\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nSilene Ester A. P. de Oliveira\r\n\r\n90\r\n\r\n78\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nSilvia Leis\r\n\r\n221\r\n\r\n211\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira\r\n\r\n91\r\n\r\n66\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\nVania Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n101\r\n\r\n71\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes\r\n\r\n105\r\n\r\n100\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRaniere Resende Faria\r\n\r\n146\r\n\r\n70\r\n\r\n151\r\n\r\n7\r\n\r\nRogério Ávila Guimarães **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n00\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves\r\n\r\n153\r\n\r\n180\r\n\r\n42\r\n\r\n11\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins*\r\n\r\n141\r\n\r\n158\r\n\r\n17\r\n\r\n03\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande*\r\n\r\n81\r\n\r\n82\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nDarci Camilo de Souza\r\n\r\n103\r\n\r\n93\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\nFernanda Pelagatti dos Santos\r\n\r\n125\r\n\r\n129\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\nJeferson Luiz Maciel Rodrigues\r\n\r\n80\r\n\r\n97\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nJulio Cesar D. Estrada Machado\r\n\r\n75\r\n\r\n84\r\n\r\n71\r\n\r\n7\r\n\r\nMarco Aurélio de S. Couto\r\n\r\n153\r\n\r\n137\r\n\r\n69\r\n\r\n2\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cyeleno\r\n\r\n84\r\n\r\n83\r\n\r\n05\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva*\r\n\r\n63\r\n\r\n55\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck\r\n\r\n106\r\n\r\n107\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\nVanessa Almeida Rosa\r\n\r\n106\r\n\r\n116\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nIsaias Salgado Soares\r\n\r\n92\r\n\r\n95\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho\r\n\r\n94\r\n\r\n107\r\n\r\n92\r\n\r\n30\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento\r\n\r\n236\r\n\r\n90\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Silva Pinto\r\n\r\n104\r\n\r\n103\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCarlos Marques da Silva\r\n\r\n43\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n45\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa\r\n\r\n69\r\n\r\n49\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti*\r\n\r\n114\r\n\r\n75\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreirão\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira*\r\n\r\n147\r\n\r\n100\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n81\r\n\r\n108\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Henrique Bezerra Cabral\r\n\r\n109\r\n\r\n126\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco\r\n\r\n113\r\n\r\n139\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas\r\n\r\n165\r\n\r\n129\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade\r\n\r\n97\r\n\r\n72\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello\r\n\r\n95\r\n\r\n74\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\nMauro Felix\r\n\r\n94\r\n\r\n116\r\n\r\n93\r\n\r\n20\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho Lima\r\n\r\n150\r\n\r\n117\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\nRogério S. Filho\r\n\r\n88\r\n\r\n56\r\n\r\n117\r\n\r\n16\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTania Regina Peixoto Barone\r\n\r\n141\r\n\r\n131\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos R. Rocha\r\n\r\n116\r\n\r\n105\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes\r\n\r\n55\r\n\r\n66\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nJussara Guedes de Souza\r\n\r\n102\r\n\r\n170\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAdriano Maciel de Alvarenga\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos\r\n\r\n125\r\n\r\n121\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Regis Feitosa\r\n\r\n143\r\n\r\n136\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva\r\n\r\n112\r\n\r\n110\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó*\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves\r\n\r\n163\r\n\r\n181\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Não informado\r\n\r\nId: 972891"
                    ]
                },
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "972696": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0103800-18.2007.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0055200-45.1995.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Camara de Dirigentes Lojistas de Tres Rios [Adv. Odir Marin Filho (OAB: SC 8129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ALBERTO MALTA DA SILVA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Camara de Dirigentes Lojistas de Tres Rios, Ebgdo CARLOS ALBERTO MALTA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CARLOS ALBERTO MALTA DA SILVA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Camara de Dirigentes Lojistas de Tres Rios. \r\n\r\nProcesso: 0006300-77.2006.5.01.0013 - Ag\r\n\r\nAgvte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Agvdo: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agvdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-57.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Ferreira Frias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Decio Teixeira Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Jose Mauricio da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-49.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Neville Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fudação Petróbras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0097500-90.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geovane Mantuano de Carvalho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geovane Mantuano de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geovane Mantuano de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Ferreira Rebello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Ferreira Rebello, Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Ferreira Rebello. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0124600-21.2006.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Telecomunicacoes Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Robson dos Santos Coutinho [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Telecomunicacoes Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Telecomunicacoes Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0111600-43.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suely Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2006.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Ionete Ferreira de Macedo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Ebgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 972696"
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Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Sipriano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-04.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1º Região [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silva Fragoso [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo da Silva Fragoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-27.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Lírios de Niterói Modas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Ferreira Marins [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lírios de Niterói Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087100-41.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson dos Santos Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salvador Branco Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0265500-85.2004.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE VICENTE DE PAULA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-13.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nRcdo: Lis do Vale Costa Galdino [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Três Rios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-61.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bruno Geraldo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210900-55.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Rhema II Comercio de Materiais de Construcoes Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nEgdo: ODENIR ANTUNES DA COSTA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rhema II Comercio de Materiais de Construcoes Ltda. - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134600-17.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CARLOS EDUARDO COSTA PRADO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-95.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Kátia Affonso Fernandes [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Construções Ltda., Ebgdo: Vera Lucia Kinupa da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003500-56.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Wyllyans da Silva Nogueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)], Rcdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Wyllyans da Silva Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 972699"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005090-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf.ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Silvana Helena Gomes Bahia [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú S.A, Silvana Helena Gomes Bahia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005089-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heraldo da Costa Kremer [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005079-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Saiene Marreiro da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Saiene Marreiro da Silva, Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005069-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nAgdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: JONAS ALVES CORREA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, JONAS ALVES CORREA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005080-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Saiene Marreiro da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Saiene Marreiro da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 972691"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Júlio Alves de Araújo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-27.2005.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Silvino de Queiroz [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Ebgte: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Paulo Silvino de Queiroz [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Silvino de Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-03.2007.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal (INSS) a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nAgdo: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Marcos Braga Cavalcanti de Lacerda (OAB: RJ 141699 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-06.2008.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEG (SUCES TRANSPEV LTDA) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Vieira Germano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEG (SUCES TRANSPEV LTDA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168600-11.2006.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Ferrari Antunes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Ferrari Antunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2008.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Maria Monteiro Lucchesi [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-09.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005500-58.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Victor Kingna Orlando [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-94.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Alfredo Joao Costa Barreto [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Ebgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Ebgdo: Alfredo Joao Costa Barreto [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alfredo Joao Costa Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0280500-81.2007.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: José Aparecido Maciel da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Aparecido Maciel da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059101-96.2008.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Cristina de Souza Castro [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205600-10.1996.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: RONALDO BORGES DA SILVA E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RONALDO BORGES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-07.2008.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: GOIANDIRA PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Agte: Peter Vollers [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juan Fabregas Homs [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Peter Vollers \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-21.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Floriano da Silva Mascarenhas [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Floriano da Silva Mascarenhas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2005.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jorge Clotildes Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Claudinei da Costa Henriques [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Rcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Claudinei da Costa Henriques [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190200-52.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Samuel Algusto dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115800-17.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Neiva da Silva Toledo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Rcdo: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075300-16.2007.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luiz Braga da Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Ebgdo: Estrela Azul Serv Vig Transp Valores Ltda ( REVEL E S/ ADVOGADO ), Ebgdo: Banco Sudameris do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeferson Fontes Pereira [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033300-51.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Augusto de Alegria [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Diagnosticos da America S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019400-22.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-94.2007.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Cabral da Silva Rangel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aline Cabral da Silva Rangel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-59.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Geni Leoncio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-58.2006.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Araujo Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRcdo: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Araujo Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.1999.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HELIO PAULO DA SILVA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)], Agdo: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033600-50.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas de Almeida Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0235700-50.1992.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL NORBERTO DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Otavio Vicente da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124300-18.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)], Rcte: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)], Rcdo: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-44.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Cristina Azevedo de Carvalho [Adv. Cid dos Santos Marques (OAB: RJ 49752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Cristina Azevedo de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200101-14.2001.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: LIDER TAXI AEREO SA AIR BRASIL [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OTAVIO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)], Ebgdo: MARIA VERA AUGUSTA ALVES [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LIDER TAXI AEREO SA AIR BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-27.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lívia Backer Bonelli [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lívia Backer Bonelli \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088900-55.2008.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Três Rios\r\n\r\nEbgdo: José Claudio Honorato [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Claudio Honorato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197800-47.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Mascarenhas Barbosa Roscoe SA Construções [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Davi José da Silva Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mascarenhas Barbosa Roscoe SA Construções\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023800-17.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Neto Saraiva Fernandes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Neto Saraiva Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Rodigues Couto [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clinica Trauma Ortopedia Praça Seca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanessa Rodigues Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Eunicyr Sathler [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eunicyr Sathler\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127300-24.2004.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GERALDINO DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 972697"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005161-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Glei de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005134-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Ramos do Nascimento [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú S.A., Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005130-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Cardoso [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joaquim Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005783-09.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edivaldo Moreira Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edivaldo Moreira Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005147-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos de Decco Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Fundacao Sudameres [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco ABN Amro Real S.A., Fundacao Sudameres\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005154-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: BOLIVAR DE SANTA RITA MAIO DO NASCIMENTO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BOLIVAR DE SANTA RITA MAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005164-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Salim Salles Neto [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DAS DORES MONCAO CARNEIRO [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA DAS DORES MONCAO CARNEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005142-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Margarida Edviges Oliveira Casalini [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Margarida Edviges Oliveira Casalini\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005114-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cleber Peres Mathias, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005137-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Agdo: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa, Vanice Gonçalves Ferretti\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005157-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Carlos Augusto dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005156-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jackson Daniel Ribeiro de Jesus [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jackson Daniel Ribeiro de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005172-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005151-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Andre Luiz Geminiano [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andre Luiz Geminiano, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005169-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Alves Nascimento da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilmar Alves Nascimento da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005166-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moises Castro de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drograria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Drograria Onofre Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005107-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gecileuza Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gecileuza Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005163-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Macedo Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005153-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao dos Empregados da Fabrica Carioca de Catalizadores - ASEF [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilda dos Santos Goncalves [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marilda dos Santos Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005140-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDUARDO PIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agte: CARLOS EDUARDO LOPES VEITES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agte: WAGNER BARBOSA SALLES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agte: GIL RICARDO DA SILVA FARIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agte: AYRTON WAGNER ROBERTO LAMEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agte: ARIEL GALVAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Maria Margarida Lobo Firme (OAB: RJ 43717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005175-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: SA Viacao Aerea Riograndense - Em recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Nordeste Linhas Aereas SA- Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Neilton Machado Barcellos [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Neilton Machado Barcellos, Nordeste Linhas Aereas SA- Em Recuperacao Judicial, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005104-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telélegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Loyola Correa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Loyola Correa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005155-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jozias Goncalves Leonardo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jozias Goncalves Leonardo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005158-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severina Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Spana Servicos de Limpeza Ltda.N/P Edilson Rodrigo do Carmo [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Severina Maria Rodrigues dos Santos, Spana Servicos de Limpeza Ltda.N/P Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 972692"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005117-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria de Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Sandra Maria de Araújo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005115-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria de Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Sandra Maria de Araújo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005167-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Pereira de Farias [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Pereira de Farias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005183-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeanice Mara Krambeck [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005198-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kleber Carreiro da Silva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Kleber Carreiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005136-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grande Hotel Canada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Xavier da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Xavier da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005148-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FERREIRA PIRES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE FERREIRA PIRES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005176-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005193-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA ANTONIA PENHA ITALIANO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA ANTONIA PENHA ITALIANO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005182-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005195-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: DEUTHSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE LUIZ CYRINO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005106-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Cesar Figueiredo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005159-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joamilson Souza Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joamilson Souza Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005146-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos André da Concreição Costa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos André da Concreição Costa , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005186-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Vicente da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005127-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilton Santos de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNL Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005109-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Agdo: Edmar Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edmar Nascimento, Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005116-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Magnolia Areia [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Magnolia Areia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005192-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pastifício Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarino Alves de Moraes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Amarino Alves de Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005191-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMILIA DIAS CARIDADE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander Banespa S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 972694"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005152-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosmo Possidonio da Silva [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cosmo Possidonio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005131-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005171-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Jose Borsato Moraes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Jose Borsato Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005144-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sillas Mendes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005120-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shiseido do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Parente Marques Mendes (OAB: RJ 59313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Shiseido do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005165-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Pires da Conceicao [Adv. Wellington Braz Coelho (OAB: RJ 135876 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005122-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orlandino Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelsons Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Kelsons Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005179-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agte: Pontocred Negocios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neilton Soares de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Neilton Soares de Oliveira, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005185-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ricardo Barbosa Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Agdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Barbosa Rocha, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005129-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Geisa Costa Souza [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Geisa Costa Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005181-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: POSTO DE GASOLINA MANGUEIRA LTDA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Agdo: ESPOLIO DE NARCISO MARQUES DE ABREU [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESPOLIO DE NARCISO MARQUES DE ABREU, POSTO DE GASOLINA MANGUEIRA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005088-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas SA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Juliano Kraemer [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FRB Par Investimentos S.A., Fundação Rubem Berta , Juliano Kraemer, Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005177-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luana Crelier Nalin [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Citibank S.A., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005184-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Geremias Gomes da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Agdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Mello Junior Ltda, Jorge Luis Geremias Gomes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005119-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES SAO SILVESTRE [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERNESTINO TRINDADE DE ALMEIDA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ERNESTINO TRINDADE DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005133-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubem Velloso Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Rubem Velloso Guimarães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005135-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubem Velloso Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rubem Velloso Guimarães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 972693"
                        ],
                        "972700": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: GERONIMO DOS SANTOS MEIRELLES\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro, SOCIEDADE DOS MORADORES PRACA BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOCIEDADE DOS MORADORES PRACA BARBOSA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003067-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Eliane Souza Santos da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001922-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nAgdo: Altair de Sa Neves, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003703-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nAgdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Ronaldo Vieira\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002453-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nAgdo: UELISON MOREIRA LUCIO, LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LASER SER VICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003082-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e participacoes S.A\r\n\r\nAgdo: Joilson Sebastiao de Melo Marques, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003657-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Bides Alves, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002783-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Comercial Importadora Hermes SA\r\n\r\nAgdo: Transalianca Transporte de Cargas e Encomendas Ltda., Joel Brandino\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transalianca Transporte de Cargas e Encomendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003145-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Deildes de Araujo, MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003214-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO CITICARD SA\r\n\r\nAgdo: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, MARGARETH BATISTA DIAS VIEIRA, NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010640-18.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Macaé\r\n\r\nAgdo: Celia da Soledade Fernandes da Silva, Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - Coopmmae\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - Coopmmae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0337340-95.2003.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESTALEIRO MAUÁ S.A.\r\n\r\nAgdo: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, JAIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128140-05.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Macae\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Mao-de-obra qualificada de Macae-COOPEMMAE, Jose Crispim da Cruz\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Mao-de-obra qualificada de Macae-COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003138-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nAgdo: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Nadia Regina Marins Sousa\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157640-61.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Nunes de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Artlimp Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003800-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Marla Cristina dos Santos Macedo\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003240-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAgdo: Jonatas Pereira da Conceição, Lima Santos Serviços S/S Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003205-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nAgdo: America Servicos de Mantimentos Ltda, Antonio Luiz Barcelos Gomes\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002839-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Francisco da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003296-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Nanci Carneiro Almeida, Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001219-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economico Federal - CEF\r\n\r\nAgdo: Bioclean Servicos Ltda., Ivete dos Santos Ribeiro, União Federal\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002350-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Evandro da Conceicao\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002390-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Dione Enedina da Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003607-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marisa da Conceicao Ribeiro Evangelista da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003721-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio Atlantico Sul\r\n\r\nAgdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Gerson da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001973-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Marcelo Mendes Garcia, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972700"
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            "Seções Especializadas": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Flavio E R Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075900-25.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante : BANCO BRADESCO S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - RJ - TI: ALEXANDRE CÂNDIDO - por maioria, vencido o Exmo. Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, denegar a segurança. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor atribuído a causa pelo impetrante, nos termos do voto do Exmº Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva (relator). O Exmº Desembargador Antônio Carlos Areal requereu justificativa de voto.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 972541"
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                            "972240": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0501000-14.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutora: CEDAE -Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Reynaldo Cardoso Ganime [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]Destinatário(s): Autora: CEDAE-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos.Ter ciencia de despacho de fl. 432. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, forneça o endereço correto para possibilitar a citação.\r\n\r\nProcesso: 0120600-86.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] Réus: Carlos Alberto Alves, Paulo José de Deus e Victor Hugo Ozório Junior [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]Destinatário(s): Autor: Banco Itaú S/A. Ter ciencia de despacho de fl. 468. No prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos a certidão de trânsito em julgado expedida pela 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sob pena de extinção, na forma do art. 490, do CPC, da Súmula nº 299, do C.TST e da OJ nº 84, da SDI-II, do C.TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972240"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "972344": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0005143-69.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ANTONIO CARLOS COSTA [Adv. Daniel Dias de Moura (OAB: MG 71953 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ANTONIO CARLOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a petição inicial.\r\n\r\n\"Como se vê claramente, o impetrante não obteve êxito em provar a certeza e liquidez do seu direito. Dessa forma, denego o mandado de segurança e indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos do artigo 10 da Lei 12.016/2009. Custas pela Impetrante no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0005234-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antônio Manuel Correia dos Reis [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antônio Manuel Correia dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indefiriu a petição inicial.\r\n\r\n\"denego o mandado de segurança e indefiro a inicial, com base no disposto no artigo 10 da Lei 12.016/2009.\"....\"Custas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pelo impetrante, calculadas sobre R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\"\r\n\r\nProcesso: 0005190-43.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nataividade Automóveis Ltda [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nataividade Automóveis Ltda\r\n\r\n\" indefiro liminarmente a petição inicial e denego o mandado, em virtude do não cabimento da utilização da via excepcional do mandado de segurança na hipótese apresentada. Custas pelo Impetrante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) ora atribuído à causa.\".\r\n\r\nProcesso: 0005270-07.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Robson Bras da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência decisão que indefiriu a inicial.\r\n\r\n\" o impetrante não obteve êxito em provar a certeza e liquidez do seu direito. Dessa forma, denego o mandado de segurança e indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos do artigo 10 da Lei 12.016/2009. Custas pela impetrante, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor da inicial.\" .\r\n\r\nId: 972344"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0004802-43.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LOURDES MACIEL DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: S/A Rádio Tupi \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte LOURDES MACIEL DA SILVA, S/A Rádio Tupi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 31 - \"... Pelo exposto, nos termos do artigo 10 da Lei 12.016/09 e 269, IV, do Código de Processo Civil, indefiro liminarmente a inicial e extingo o processo com resolução do mérito, vez que decorrido o prazo legal para a impetração. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor que atribuo à causa. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0004526-12.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Silvia Marksoud [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Mario Jose Bandeira de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Mario Jose Bandeira de Mello, Ipte Silvia Marksoud\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54/55 que indefiriu a pretensão liminar. \r\n\r\nId: 972862"
                            ]
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            "Turmas": {
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
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                            "972285": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032800-26.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Osvaldo Luiz Vieira Affonso ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006700-49.2006.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Monica Batista de Oliveira ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para que seja recalculado o imposto de renda, com observância da redução dos juros já deferida na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037100-40.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Gilda da Costa Andrade ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066400-90.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Helio Castilho Martins ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Agravado : Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. ( Eliana dos Reis Faria Bertorello SP143513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os juros sejam apurados até 23.06.2009. Pelo agravante compareceu Dr. Leonardo Orsini Amarante (OAB 55328).\r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1998.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Délio Sampaio Filho ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : ELIASAR VALERIO PINTO ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para afastar a intempestividade e determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem, para que seja proferido novo julgamento dos embargos à execução com exame do mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0221000-35.1999.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : FRANKLIN RODRIGUES FACANHA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : BANCO ITAÚ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução, observando a sentença de fls. 195/196, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo agravante compareceu Dr. Nelson Luiz de Lima (OAB 17276) e, pelo agravado falou Dr. Leonardo Kacelnik (OAB 51800).\r\n\r\nProcesso: 0011801-88.2007.5.01.0041 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marcilio Jose Rodrigues Moraes ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Daniel Fortunato de Carvalho (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ-760B) Sergio Murilo Lucas ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ-760B) - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ-50391D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARCILIO JOSÉ RODRIGUES MORAES, DANIEL FORTUNATO DE CARVALHO E SÉRGIO MURILO LUCAS.\r\n\r\nProcesso: 0082500-42.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lenilson dos Santos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar provimento ao recurso ordinário para condenar subsidiariamente a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS a responder pelas parcelas deferidas na sentença de primeiro grau. Mantido o valor da condenação. Custas de R$ 202,32 (duzentos e dois reais e trinta e dois centavos) pela segunda reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0009500-25.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Variglog Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Jorge Francisco Freire ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Fundacao Ruben Berta ( Cristina Benjo Cesar RJ133439D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Variglog Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VOLO DO BRASIL S.A. e VRG LINHAS AÉREAS S.A..\r\n\r\nProcesso: 0159000-72.1998.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : SILVIO TORRES OLIVEIRA ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravado : LABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - por unanimidade, dar parcial provimento para determinar a apuração das diferenças decorrentes da aplicação de juros até 30.04.2008, observando-se 1% (um por cento) ao mês, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 972285"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080100-98.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Agravado: Sandra Cristina Almeida Ferraz da Silva (Issa Assad Ajouz RJ37574D), - “...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não ser cabível em face de decisão interlocutória não terminativa, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela agravante compareceu Dr. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB 92718) e, pela agravada Dr. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB 93400)”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDaniela Diniz Palhares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972807"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001100-09.2004.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: ANDRE ALBUQUERQUE MIRANDA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n2 - 0002700-46.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Inácio Albuquerque ( Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ 152924 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n3 - 0006400-47.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: André Cândido Valadão de Araújo ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n4 - 0006500-28.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Jonathan da Silva Senhorinho ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Peixaria Estrela D Alva de Meriti Ltda. ( Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo RJ 80383 D ).\r\n\r\n5 - 0007100-75.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Antonio Machado Cardoso ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n6 - 0007500-72.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Cláudio Vieira de Melo ( Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ 117721 D ).\r\n\r\n7 - 0008200-41.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aloysio Santos - Recorrentes: 1 - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n8 - 0008500-60.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2 - Jorge Ranulpho de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorridos: 1 - Jorge Ranulpho de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), 2 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n9 - 0008600-50.2004.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: EDGARD VILLAR ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravados: 1 - Somat Frios e Cereais Ltda ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), 2 - Casa dos Cereais Prisma Ltda e Somat Frios e Cereais Ltda ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), 3 - Millet Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n10 - 0012600-82.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Franco Berardi Engenharia Ltda. ( Adv. Zacarias Mendes Cazumba RJ 34349 D ) - Recorrido: Flavio Mendes Furtado ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ).\r\n\r\n11 - 0012600-96.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Casa Show S/A ( Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ 147706 D ), 2 - Anderson Carvalho de Abreu ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorridos: 1 - Anderson Carvalho de Abreu ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), 2 - Casa Show S/A ( Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ 147706 D ).\r\n\r\n12 - 0012800-23.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marcelo Bougleux de Moraes Baptista ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: 1 - Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n13 - 0012900-08.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Lucia Amarante de Andrade ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Adv. Karla Kristian Pereira RJ 88894 D ), 2 - BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ).\r\n\r\n14 - 0018000-13.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Deny Sigmaringa Menghini ( Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves RJ 112988 D ) - Recorrido: Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n15 - 0021600-92.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jose Augusto Alves Fontes ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n16 - 0023200-50.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aloysio Santos - Recorrentes: 1 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ), 2 - Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ) - Recorridos: 1 - Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), 2 - Carlos Augusto Correa da Costa ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), 3 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ).\r\n\r\n17 - 0025300-79.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Antonio Jorge Fernandes dos Santos ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n18 - 0027300-64.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Ivanildo dos Santos Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viacao Verdun S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n19 - 0034100-78.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Uelinton Luiz de Menezes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n20 - 0035400-36.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Marcus Vinicius da Cruz Silva ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ) - Recorridos: 1 - DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Ricardo Bertrand Rangel RJ 24917 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n21 - 0036600-07.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrentes: 1 - Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2 - Robson Assis da Silva ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ) - Recorridos: 1 - Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2 - Robson Assis da Silva ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ).\r\n\r\n22 - 0039400-38.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Fatima Aparecida Torres Cerqueira Terra ( Adv. Jose Linhares da Silva RJ 140053 D ).\r\n\r\n23 - 0044900-87.2000.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: OLESIA GARBAS ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ) - Agravado: CARMEM DA COSTA OLIVEIRA ( Adv. Eliete da Conceicao de Souza RJ 74276 D ).\r\n\r\n24 - 0045900-17.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), 2 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), 3 - Nicolina Teobaldo Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Nicolina Teobaldo Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), 3 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n25 - 0049700-36.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Eliezio Nobre de Oliveira ( Adv. Luiz de Macedo Coutinho RJ 16434 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Maison Khalili ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n26 - 0050400-26.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorridos: 1 - COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial LTda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), 2 - Elizabeth Cavalcante de Albuquerque ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n27 - 0053900-75.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Clubes, Federações e Confederações Espotivas e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado RJ 145454 D ) - Recorridos: 1 - Clube Monte Libano ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), 2 - Sindicato de Empregados em Entidades Culturais, Recreativa, de assistência Social, de orientação e formação Profissional no Município do Rio de Janeiro - SENALBA/RJ ( Adv. Nilton Pereira Braga RJ 11661 D ).\r\n\r\n28 - 0063200-97.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Hilma Medeiros Pinheiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n29 - 0067300-60.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Transportadora Jpn Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Genilson Freitas da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n30 - 0070200-64.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Indústria e Comércio Rei Ltda. ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ) - Recorrido: Luciano Cruz da Conceição ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n31 - 0073800-91.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Riocentro Centro de Feiras, Exposições e Congresso do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ) - Recorrido: Edson Guedes Calvet ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n32 - 0075300-68.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Mauro Sergio Alves de Souza ( Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral RJ 77027 D ) - Recorrido: Barcelos e Cia Ltda. ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n33 - 0079500-47.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Auto Escola Family Ltda. ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Adina Aguiar Neves ( Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ 84399 D ).\r\n\r\n34 - 0079500-93.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Alessandra Rangel Nascimento ( Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo RJ 129461 D ) - Recorrido: Rosicar Bazar e Armarinho LTDA ME ( Adv. Leonardo Motta Martins RJ 114714 D ).\r\n\r\n35 - 0080000-43.2007.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Sergio Luiz da Silva Ferreira. ( Adv. Alessandro da Cruz Louro RJ 110204 D ), 2 - Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n36 - 0082900-19.2005.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Francisca Maria Furtado Rodrigues ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n37 - 0083700-29.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), 2 - Alessandro Gonçalves de Lima ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorridos: 1 - Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), 2 - Alessandro Gonçalves de Lima ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n38 - 0089200-59.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Andre Luiz Rocha ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorridos: 1 - Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Decibel Thermo Acustica Ltda. ME ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ), 3 - Andre Luiz Rocha ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n39 - 0090600-76.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrentes: 1 - Lucio André Augusto dos Santos ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ), 2 - Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorridos: 1 - Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ), 2 - Lucio André Augusto dos Santos ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n40 - 0092500-03.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - José Francisco de Souza ( Adv. Erica A. Frauches RJ 128320 D ), 2 - Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n41 - 0093400-84.2003.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: MARIA DO SOCORRO TELES DE MEDEIROS ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 39641 D ).\r\n\r\n42 - 0094400-76.2000.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Agravado: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n43 - 0095000-18.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Antônio Gomes de Souza SP 53873 D ), 2 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), 3 - Nadia de Souza Moreira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: 1 - Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Antônio Gomes de Souza SP 53873 D ), 2 - Nadia de Souza Moreira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 3 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n44 - 0095700-94.2006.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrentes: 1 - Waldemir dos Santos ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), 2 - HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Recorridos: 1 - Waldemir dos Santos ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), 2 - HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ).\r\n\r\n45 - 0097700-88.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Leandro Marigo de Paula ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Grupo Educacional Da Estância Ltda ( Adv. Tatiana Gomes Barbosa RJ 127017 D ).\r\n\r\n46 - 0099500-44.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ 105701 D ) - Recorrido: Lydson Tavares Santos ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n47 - 0099500-75.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2 - Geovan Antonio Teixeira Junior ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).\r\n\r\n48 - 0100000-39.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO ( Adv. Eduardo Leao Salles RJ 39191 D ) - Recorrido: Ernanes da Silva Soares ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n49 - 0100200-32.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Rgis Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Célia Cristina de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n50 - 0101700-58.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Estacionamentos Cinelândia S.A. ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Valter Gomes da Silva ( Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares RJ 62472 D ).\r\n\r\n51 - 0102100-79.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aloysio Santos - Recorrente: SENDAS S/A ( Adv. Roseli Mansur RJ 59405 D ) - Recorridos: 1 - MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), 2 - SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 3 - BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 4 - ALCIDES DOS SANTOS ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ).\r\n\r\n52 - 0103800-27.2007.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrentes: 1 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Walace da Fonseca Sobrinho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: 1 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3 - Walace da Fonseca Sobrinho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n53 - 0103900-35.2002.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrentes: 1 - PAULO ROBERTO RIGOTO FERREIRA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), 2 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: 1 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - PAULO ROBERTO RIGOTO FERREIRA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n54 - 0108400-45.2009.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Mendes e Piraí ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Cereais Bramil Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n55 - 0109100-70.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ) - Recorrido: Andre Cesar Silva ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n56 - 0112400-70.2001.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: EDUARDO JOSE DO CARMO ( Adv. Renato da Silva RJ 75203 D ).\r\n\r\n57 - 0117500-58.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Weber Gonzaga Coutinho ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0120800-59.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: RICARDO MARTINS DE AGUIAR ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0121900-97.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Santos ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ).\r\n\r\n60 - 0123400-77.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Elisy Nunes Pereira Pavezi ( Adv. Anaide Silva dos Santos RJ 61520 D ) - Recorridos: 1 - Serviço Social da Indústria Niterói SESI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ), 2 - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ).\r\n\r\n61 - 0124900-41.2006.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Dias ( Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ 111977 D ).\r\n\r\n62 - 0125100-77.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Marilia Aparecida Cassiando da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n63 - 0125900-02.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Ivan Viana Coelho ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda ( Adv. Mariana Carolina Ribeiro do Valle Barbosa Schiavo RJ 152268 D ).\r\n\r\n64 - 0127400-17.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Thiago Costa Bonates ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorridos: 1 - Thiago Costa Bonates ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n65 - 0127400-24.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Paulo Mauricio Castelo Branco ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Recorridos: 1 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), 2 - Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ).\r\n\r\n66 - 0127600-09.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Distribuidora de Papeis Baião Ltda. ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva Lopes ( Adv. Jorge Baptista RJ 70760 D ).\r\n\r\n67 - 0131600-74.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Adalton Pereira ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ), 2 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorridos: 1 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), 2 - Adalton Pereira ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ), 3 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0131800-90.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Edson Barbosa Santana ( Adv. Edir de Souza RJ 49336 D ).\r\n\r\n69 - 0132500-71.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrentes: 1 - Joceane Vasconcelos Cavalcanti Musser ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), 2 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorridos: 1 - Joceane Vasconcelos Cavalcanti Musser ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), 2 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n70 - 0133700-60.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Luis de Amorim ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n71 - 0142500-94.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda ( Adv. Airton Brasil Martins RJ 40273 D ) - Recorrido: Ailton Vieira de Barros ( Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves RJ 111680 D ).\r\n\r\n72 - 0146200-05.1994.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: MRS LOGISTICA S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravados: EDMAR TAVARES CARDOSO e Outros ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ).\r\n\r\n73 - 0149200-45.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Betania de Almeida Pessoa Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorridos: 1 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2 - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 3 - Variglog Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n74 - 0150400-40.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Associacao Carioca de Ensino Superior ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), 2 - Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ) - Recorridos: 1 - Associacao Carioca de Ensino Superior ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), 2 - Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ).\r\n\r\n75 - 0151600-90.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Reginaldo Alves da Silva ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n76 - 0151800-97.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sonia Regina Moreira (Espolio de) ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n77 - 0152200-54.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Adão Luiz Machado ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ).\r\n\r\n78 - 0153700-25.1995.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: PAULO AMADEU SEIXAS ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n79 - 0156301-64.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Rodrigo Castelão Silva ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Souza Pessoa ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n80 - 0158000-15.2002.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: ANTONIO EDSON RODRIGUES MORENO ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ) - Agravados: 1 - JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES SA ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n81 - 0158200-25.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Norberto dos Santos Nascimento ( Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ 82307 D ).\r\n\r\n82 - 0159800-55.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrentes: 1 - Rodrigo Martins de Almeida ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), 2 - Labo Cine do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorridos: 1 - Rodrigo Martins de Almeida ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), 2 - Labo Cine do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n83 - 0162400-78.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Vanessa do Nascimento Ramos Schayder ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n84 - 0162500-96.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Maria Clara Silva Ferreira ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n85 - 0169300-02.2005.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrentes: 1 - Marcos Aurelio Belo da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2 - Viacao Novacap S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorridos: 1 - Viacao Novacap S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), 2 - Marcos Aurelio Belo da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n86 - 0179100-86.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Maria Izabel Lunz da Silva ( Adv. Claudio Jose Marques Clemente RJ 123655 D ) - Recorrido: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ).\r\n\r\n87 - 0188500-45.1993.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravantes: 1 - BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), 2 - JOAO FERNANDES PINTO ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravados: 1 - JOAO FERNANDES PINTO ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n88 - 0194500-22.2002.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: HAMILTON JORGE DA SILVA MARIELLA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n89 - 0196200-54.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rosangela Tosta Neves ( Adv. Carlos Ribeiro Junior RJ 123951 D ) - Recorrido: Heliópolis Atlético Clube ( Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva RJ 132743 D ).\r\n\r\n90 - 0229900-45.2000.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrentes: TANIA REGINA REIS FRAUCHES e Outros ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Recorridos: 1 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2 - FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ).\r\n\r\n91 - 0253600-64.2001.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: GILSON CARLOS DE SOUZA ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ).\r\n\r\n92 - 0267400-32.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Luiz Caetano de Bittencourt ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Luiz Caetano de Bittencourt ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n93 - 0300400-21.2008.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Alberto Acioli de Lima ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Administradora de Bens Salreu S.A. ( Adv. Milton Lopes RJ 101639 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Junho de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 972802"
                        ],
                        "972814": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0061200-83.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio do Amaral Peixoto, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rogerio do Amaral Peixoto, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 01/07/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072400-66.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Municipio de São Gonçalo, Unilix do Brasil Ltda., Jose Carlos da Silva\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 01/07/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio Vieira da Silva , Tivit Tecnologia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Claro S.A., Arbes Tecnologia e Informática Ltda., Tivit Tecnologia e Serviços S.A., Marco Antônio Vieira da Silva \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arbes Tecnologia e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 01/07/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0221800-03.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição)\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Paulo Pedroza dos Santos\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Carlos Novis Cesar do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 01/07/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972814"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ana Lúcia Moura dos Santos ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Embargado : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001100-10.1996.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA ( Marilia Aguiar Paiva RJ95011D ), - Agravado : JORGE LUIZ PESSANHA BARRETO ( Sebastiao Guzzo Junca RJ2845D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0004700-33.2006.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Embargado : Sector Roupas Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008600-62.1994.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Antonio da Conceição ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Jailson Barbosa da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), HELLEN´S BRAZIL LTDA ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para tornar sem efeito a homologação da arrematação, devendo ser procedida à adjudicação do bem ao credor, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Evandro Melhoranca da Silva ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0030500-36.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Danielle de Jesus Perrut ( Raphael Botelho de Lima RJ127275D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2004.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : FLAVIO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA ( Sandra de Sousa Pereira RJ87257D ), - Embargado : TOESA SERVICE LTDA ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Teresa Cristina da Silva Barros Santos ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Coopsaude Cooperativa de Atividades na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência do liame empregatício entre autora e a COOPSAUDE, com a consequente anotação na CTPS, durante todo o período laborado, inclusive com relação ao primeiro contrato. Determina-se o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação e julgamento dos demais pedidos, sob pena de supressão de um grau de jurisdição, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro no tocante a baixa, por entender que deveria ser apreciado o mérito.\r\n\r\nProcesso: 0062700-49.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexandre Antonio Rodrigues dos Santos de Gouvea ( Ivanir Pinto de Melo RJ34256D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 158 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0069800-20.1998.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : JOSE RIBAMAR PAIVA DA SILVA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0070100-55.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaboraí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : João Felipe Pacatuba Lote ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, declarar a incompetência desta Justiça especializada para apreciar o feito, e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum, estando prejudicado o exame dos demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0082000-76.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Henrique de Andrade ( Aluízio Fábio Marotti MG59832B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Luiz Henrique de Andrade ( Aluízio Fábio Marotti MG59832B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Victor Queiroz Passos Costa ES12506D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita arguida pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, na forma da fundamentação. Mantêm-se os valores arbitrados às fls. 257 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0086701-66.2008.5.01.0054 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Irany Onofre Rodrigues ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - Embargado : Daniele de Abreu Leão ( Glaucia Esther Serpa de Albuquerque RJ82401D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Geilson Soares Anchesqui ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e a aplicação da litigância de má-fé arguidas em contrarrazões, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir a multa do art. 477, § 8º da CLT, nos termos da fundamentação. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0099600-95.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Mauricio Pinho Medeiros ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ11044D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Mauricio Pinho Medeiros ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ11044D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré no que tange ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal, no mais, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação a devolução dos descontos, com ressalva de entendimento do relator e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 316 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0111700-74.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos de Arruda Costa ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Jose Augusto da Matta Soares ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Urany Andrade Costa ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Augusta de Oliveira Miranda ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Odelar Garcia do Nascimento ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Wellington Ferreira Torres ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Raimundo Nonato Ribeiro ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Lucy Soares da Costa ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Sebastiao da Silva Gomes ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), Wadia Henud Ottan ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento do auxílio cesta-alimentação, parcelas vencidas e vincendas, na forma da fundamentação do voto do relator, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho (voto proferido em sessão anterior), vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho (voto proferido em sessão anterior) e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improviam. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Raquel Correia Barbosa ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Igreja Evangélica Assembléia de Deus ( Edimar Alves Assis RJ94143D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Alexandre Borges Leal ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0141601-15.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eunice Moreira ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - Recorrido : Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Comércio Ltda. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para reformar a r. sentença, declarando a não ocorrência de coisa julgada. Determina-se o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos do voto do relator abaixo transcrito, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro no tocante à baixa, por entender que deveria ser apreciado o mérito. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.\r\n\r\nProcesso: 0155200-47.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Paulo Mendonça Carvalho da Cruz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0162500-06.2007.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Antonio Carlos Lopes Silva ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001769-80.2009.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Fabiana Diaqs de Oliveira Silva ( Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ83695D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça requerida. Determina-se a subida do recurso ordinário, ficando a ele desde logo vinculado este Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209400-44.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : MILTON LOURENCO DA SILVA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças da indenização compensatória do FGTS, decorrente da atualização monetária em face dos expurgos inflacionários, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0232700-21.2004.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RECALL DO BRASIL LTDA ( Cyntia Santos Ruiz Braga SP166974D ), - Agravado : JERONYMO PEREIRA DA SILVA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e dar-lhe provimento parcial para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que seja apreciada a questão relativa ao cálculo das horas extras, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 972245"
                            ],
                            "972247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Alexandre Borges Leal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362/365:\"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso. \"\r\n\r\nProcesso: 0008600-62.1994.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio da Conceição\r\n\r\nAgdo: Jailson Barbosa da Silva, HELLEN´S BRAZIL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jailson Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls:886/888:\"... por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para tornar sem efeito a homologação da arrematação, devendo ser procedida à adjudicação do bem pelo credor, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\n\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972247"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURM \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0083400-19.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cesar Lopes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0151500-03.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Aurelio Branco de Souza [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2007.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Elizabeth Leiderman Taubkin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO MARCELINO DA ROCHA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Agdo: ENI ALMEIDA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elizabeth Leiderman Taubkin\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do 2º agravado Eni Almeida de Menezes ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-33.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Erika Antunes Eckhardt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erika Antunes Eckhardt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\ntécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972688"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "971854": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jessica Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Jessica Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0143800-78.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcte: Olival Teixeira da Silva Neto [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Olival Teixeira da Silva Neto [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)], Rcdo: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, conforme despacho de fls. 168, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 971854"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "972542": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020900-49.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Eudes Henrique Lopes ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156900-72.1999.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ANTONIO VICENTE BARBOSA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : CHOPP DA FABRICA BAR E ESTAURANTE LTDA ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.’\r\n\r\nProcesso: 0145000-46.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Rogerio Ferreira Torres ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Recorrido : Luiz Rogerio Ferreira Torres ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamado para excluir da condenação a integração da gratificação ‘semestral no FGTS, 40% sobre o FGTS, nas horas extraordinárias, nas férias e no aviso prévio (Súmula nº 253 do Colendo TST) e, em relação aos descontos previdenciários e fiscais, seja observado o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 da Alta Corte Trabalhista; e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Diego Queiroz Veloso ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo RJ99142D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reconhecendo o vínculo de emprego diretamente com o Recorrido relativamente ao período de prestação laboral por via de empresa interposta, e deferir o pagamento das horas extras laboradas em tal época e a multa normativa por desrespeito às Convenções Coletiva dos Bancários, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Alexander da Silva Taboada ( Rodrigo Ferreira Barros RJ106335D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando que o cálculo das horas extras deferidas ao Recorrido observe a evolução salarial do mesmo, bem como seja utilizado o divisor constante das normas coletivas, excluindo-se, ainda, os dias de férias, repouso semanal remunerado e possíveis afastamentos e licenças, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036100-91.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : PASSO FELIZ DE PETRÓPOLIS CALÇADOS LTDA. ( Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D ), CARLOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : PASSO FELIZ DE PETRÓPOLIS CALÇADOS LTDA. ( Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D ), CARLOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA, CONHECER DOS RECURSOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nilson Braz dos Santos ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - Recorrido : Lojas Renner Ltda. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros e correção monetária, na forma da lei, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e, ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 100,00 (cem reais), arbitrando-se o valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vencida a Juíza Márcia Leite Nery, quanto aos danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0039100-92.2007.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : Juliana Porto Barbosa ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO do Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073200-20.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Recorrido : Sônia Regina Giordano ( Raphael Botelho de Lima RJ127275D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade do julgado por cerceio do direito à ampla defesa e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069900-16.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vermont Empreendimentos e Participacoes Ltda. ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : Ana Rosa Jesus Feio da Silva ( André Soares Travessa RJ93083D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046200-15.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Marco Antonio Gomes da Cruz ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sidnei de Carvalho ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Recorrido : Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, declarando o vínculo empregatício nos moldes do art. 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho e julgando procedente os pedidos de anotação e baixa do contrato de trabalho, no período de 08.08.2006 a 18.04.2008, observando-se o salário mensal de R$ 4.815,73 (Quatro mil, oitocentos e quinze Reais e setenta e três centavos), deferindo-lhe o pagamento de horas extras, aviso prévio, 13º salário integral e proporcional, ferias integrais e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS e multa compensatória por despedida imotivada, bem como a multa do art. 477, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035900-47.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Hospital Geral de Bangú Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Gisele Natalia Moreira ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adriana dos Santos Hang ( Waldir J R de Oliveira RJ1441D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, condenando a Recorrida ao pagamento da multa normativa por atraso na homologação da rescisão contratual, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069100-02.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Alexandre Braz ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Sanake Química industrial e Comércio Ltda. ME. ( Luis Fernando Gomes da Silva RJ86834D ), - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ANTONIO SALVADOR JOAQUIM ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 972542"
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                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021200-09.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Maria Cicera da Silva Pereira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, conforme determinado pelo Juízo a quo na r. decisão de fls. 105, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071500-17.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Intec Tecnologia da Informação Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Raquel Ramos Pinheiro ( Regina Lucia Baptista Baleroni RJ131655D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111600-37.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : DIEGO PASSOS SUZANO ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Construtora Liderança Ltda ( Jorge Nicolau Munaier Tannure MG30115D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119800-71.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Recorrido : Letícia Silva de Abreu ( Simoni Purcino Luparelli RJ77425D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185900-56.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : Slid Serviços de Vigilância Ltda ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), Carlos Eduardo Palmeira da Silva ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nAssistsente de Gabinete\r\n\r\nId: 972606"
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( Debora Lins Cattoni RN5169D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, no que concerne ao pedido de concessão do benefício de gratuidade de justiça, pela falta de interesse recursal; CONHECER do recurso quanto aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de origem, por negativa de prestação jurisdicional, arguida pelo reclamante, por inexistente o vício alegado; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para: reformar a decisão de origem; afastar a prescrição total declarada pelo Juízo a quo; declarar a prescrição das parcelas anteriores a 26.7.2002; declarar a nulidade do contrato de prestação de serviços de segurança firmado entre o autor e a reclamada; reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a reclamada; e condenar a ré ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas daí decorrentes, nos termos do voto da Juíza Relatora, restando invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Edmilson Jose da Silveira ( Jose Fabio Fragoso RJ88953D ), - Recorrido : ECORSEG - Evany Corretora de Seguros Ltda. ( Dunia Maleck Manhaes RJ134328D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por tratar-se de inovação do pedido e da causa de pedir, em sede recursal, o que é defeso, quer para o recorrente, quer para o exame em segundo grau de jurisdição, na forma do disposto nos artigos 128, 264, 460, 473 e 517 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137900-84.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Spread Teleinformatica Ltda. ( Marisol de Moraes Torrente Camarinha SP89973D ), - Embargado : Leonardo de Araujo Pinheiro ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134000-32.2000.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO SANTANDER S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : TADEU CARLOS DA COSTA MORENO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Executada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a ré efetue o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, nos termos expostos na Súmula nº 368 do C. TST, bem como com observância dos parâmetros fixados, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), Joselito Pinto ( Lucimar Costa Magalhaes RJ110826D ), - Recorrido : Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), Joselito Pinto ( Lucimar Costa Magalhaes RJ110826D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, no que concerne ao pedido de pagamento da indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, pela falta de interesse recursal; NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, quanto à multa do art. 477 da CLT, pela falta de fundamentação específica e violação ao Princípio da Dialeticidade; CONHECER de ambos os recursos quanto aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão a quo, arguida pela reclamada, no que respeita ao alegado julgamento extra e ultra petita, por inexistentes os vícios apontados ou mesmo violação aos arts. 128 e 460 do CPC; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para reformar a decisão de origem e condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, por inexistente fundada controvérsia acerca do débito relativo à indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, ensejando, sobre a referida parcela, o acréscimo de 50% sobre o valor não quitado no momento oportuno, a ser calculado com base no valor efetivamente levantado à fl. 104, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2004.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Astor Alberto Muniz ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), - Agravado : IVAN PEREIRA DA SILVA ( Claudio Moraes dos Santos RJ73160D ), COOPFURNAS COOP PROF ESP SERV TEC CONSULT LTDA ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Astor Alberto Muniz e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Cátia Cristina Leal Calazans Rodrigues de Oliveira ( Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz RJ121314D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Banco do Brasil S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108400-95.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Adilson de Almeida Nascimento ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Embargado : MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Adilson de Almeida Nascimento e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2009.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Grêmio Beneficente - GBOEX ( Fávio Obino Filho RS24379D ), - Recorrido : Sérgio Herrerias Carneiro Sanchez ( Jeronimo Nunes de Melo RJ131173D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para condenar a reclamada ao pagamento de um plus salarial equivalente a 30% (trinta por cento) do salário de gerente, a partir de 01/06/2006 e até a dispensa ocorrida em 05/01/2009, assim como ao pagamento dos reflexos dessa verba no aviso prévio, nos décimos terceiros salários, nas férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, nos termos do voto da Juíza Relatora, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0105800-81.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Elias Simião da Costa ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Marcello Lugon RJ74722D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, exceto no que se refere à retificação da função anotada na carteira profissional e ao pagamento das diferenças daí advindas, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para: i) deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça; ii) declarar a nulidade da anotação procedida pela segunda reclamada (Nokia) na carteira profissional do reclamante e reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a Telemar Norte Leste S.A., que deverá proceder ao respectivo registro com admissão em 05/10/2005, dispensa em 06/08/2009, salário inicial de R$ 690,00 e função de Cabista C; iii) declarar as reclamadas solidariamente responsáveis por todos créditos deferidos ao autor; iv) considerar como extras as horas laboradas a partir da 40ª semanal; v) acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais postuladas no item \"d\" da inicial (fl. 20) e dos respectivos reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário, no aviso prévio, no FGTS e na indenização compensatória de 40%; vi) e acrescer à condenação o pagamento do adicional de periculosidade de forma integral durante todo o pacto laboral, bem como dos reflexos de tal verba no décimo terceiro salário, nas férias e nas horas extras, permitida a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título., com custas de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008800-61.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ana Angelica de Souza Coelho ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : 175 Buenos Aires Comércio de Fios e Texteis Ltda. ME ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172001-35.2003.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : CLAUDIO DE ARAUJO PAIVA ( Mauricio Francisco da Costa RJ85141D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir ao recorrente o benefício da justiça gratuita e determinar a reautuação dos presentes autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106400-94.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Tecder do Brasil Ltda. ( Fernando dos Santos Dionisio RJ35124D ), - Embargado : Antônio das Neves Eugênio ( Cosme Teixeira Pinto RJ73549D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2008.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Royalty Copacabana Hotel Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Marcos Antonio Medeiros Soares ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para, mantido o reconhecimento à percepção das gorjetas, estabelecer que são devidas, por sua integração, apenas as diferenças a título de décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória prevista no parágrafo 1º do artigo 18, da Lei 8.036/90, observados os termos da Súmula 354 do C. TST, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Francisco de Assis Camargo de Figueredo ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 972863"
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0024000-45.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Antonio Jorge Rodrigues da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% do valor da causa, com fulcro no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telsul Servicos Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Luiz Antonio Pimentel Almeida ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Luiz Antonio Pimentel Almeida ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso autoral, para acrescer à condenação as horas extraordinárias e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, saldo salarial e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0157400-96.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Embargado : Carlos Eugenio Camara Monteiro ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Halliburton Servicos Ltda ( Sergio Bloise RJ97808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0008000-72.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ALCIR DE OLIVEIRA CARDOSO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Banco ABN Amro Real S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Paulo Cesar Theodoro de Oliveira ( Cristiane Viana Barbosa RJ97235D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065000-62.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : BF Utilidades Domésticas Ltda. ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - Recorrido : Arnaldo Luiz Rodrigues ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 15.000,00, excluindo honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0140600-05.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz Marcelo Ferreira Carvano ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Instituto Palmares de Direitos Humanos - IPDH ( Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva RJ117838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente o pedido, declarando a relação de emprego no período de 19/10/2004 a 31/12/2005, condenando o empregador à obrigação de anotar a carteira profissional do autor, na função de programador de dados, salário de R$ 2.500,00, e a pagar-lhe aviso prévio, férias integrais do período 2004/2005 e proporcionais, todas acrescidas de 1/3, gratificações natalinas proporcionais relativas aos anos de 2004, 2006, e integrais do ano de 2005, indenização correspondente ao seguro-desemprego, depósitos do FGTS acrescidos da multa de 40%, além da cominação pecuniária do art. 477 da CLT, em virtude do inadimplemento patronal e indenização pelo imposto de renda. Inverte-se o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Embargado : Sandra Regina da Silveira Guimarães ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para sanar a omissão configurada, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0080500-28.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Gilberto da Silva Barbosa ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Marconde Alencar de Lima RJ47916D ), Gilberto da Silva Barbosa ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão configurada, atendendo ao prequestionamento suscitado, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0041300-55.2006.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Claudio Cezar Amorim Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para sanar a omissão configurada, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0211000-23.1990.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : FUNDACAO ESCOLA DO SERVICO PUBLICO -FESPRJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Embargado : MARCELO FERNANADO LEITE BRAGA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034100-65.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rosane Fonseca da Silva ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Embargado : Exito Calçaldos e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão configurada, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 971528"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035900-13.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Variolande Vicente Garbini ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Mercado Uzano Ltda. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Recorrido : Variolande Vicente Garbini ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Mercado Uzano Ltda. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por VARIOLANDE VICENTE GARBINI e dar provimento ao recurso interposto por MERCADO UZANO LTDA. para excluir da condenação o FGTS e indenização de 40%, julgando, em consequência, improcedente o pedido, invertidos os ônus de sucumbência, na conformidade do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062100-22.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Construtora Mello Junior Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), Julio Cesar de Sousa Soares ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por Unanimidade, negar provimento\r\n\r\nProcesso: 0080600-94.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Plaza Shopping Niterói ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Auto Mecânica Arapongas Ltda. ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.Leandro Carneiro Rodrigues da Silva ( Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 971836"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020500-54.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carmem Lúcia da Conceição Felícia ( Dilson Lima Soares RJ101931D ), - Recorrido : Municipio de Araruama (Procuradoria Municipal de Araruama)- Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, de ofício, pronunciar a incompetência ex ratione materiae da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001400-14.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fátima da Silva do Rego Monteiro ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. judiciário\r\n\r\nId: 972937"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114600-71.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : João Carlos da Silva ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : M. Oeste Empreendimentos Ltda ME ( Denise Costa da Silva RJ142522D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Carlos Frederico Nunes Raimundo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Carlos Frederico Nunes Raimundo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por Unanimidade, Conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pelo recorrente (autor) e pelo recorrido (OGMO).\r\n\r\nProcesso: 0105500-44.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia de Concessao Rodoviaria de Juiz de Fora Rio - CONCER ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - Recorrido : On Seguranca Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Carla Franco de Abreu ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0062600-88.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Associação dos Pregoleiros Pescados Afins ( Neide Marques de Souza Rocha RJ92433D ), - Recorrido : Frederico Ramos da Luz ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, e, no mérito, dar provimento ao recurso da parte ré para anular a r. sentença de fls. 77-79, integrada pela decisão de embargos de fl. 104, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para julgamento dos pedidos observando os limites impostos pela lide,\r\n\r\nProcesso: 0006000-22.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leandro de Brito Fernandes ( Osluzio Felix Fonseca RJ40553D ), - Recorrido : Ponto das Soldas Equipamentos de Segurança Ltda ( Cristiano Costa de Oliveira RJ141161D ), - Por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que não conhecia do apelo por deserto, conhecer do recurso e, ainda vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava-lhe provimento, acolher a preliminar arguida pela autora para, reconhecer o cerceio de defesa havido, pronunciar a nulidade da sentença, determinando a reabertura da instrução probatória, a fim de que seja expedido ofício ao banco em que eram depositados os salários da demandante, como determinado à fls. 51, bem como, de modo a permitir o pronunciamento jurisdicional acerca do pedido de diferenças de férias. Falou o Dr. Oslúzio Felix Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0022800-47.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Alanleide dos Santos Costa ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira ré e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de pronunciar a nulidade de todos os atos processuais ante a ausência de citação da primeira ré dependentes da citação da primeira ré, Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem .\r\n\r\nProcesso: 0075800-81.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Centro de Pesquisa de Energia Elétrica – CEPEL (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - Recorrido : Leonardo Santana Rabelo ( Carlos Eduardo de Souza Lima RJ130649D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 972881"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Alexandre Mauricio Inglat da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Publicato Propaganda e Servico Ltda.Marcus Giovani da Silva MoreiraOpcao Dois Publicidade e Midia Ltda.Sandro Moreira de Matos Lima e Silva - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos tópico \"AMPLO DIREITO DE DEFESA e ISENÇÃO DE CUSTAS\", por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, dar provimento para, anulando a R. Sentença atacada, determinar a baixa dos autos para que seja procedida a citação por edital dos réus, com o regular prosseguimento do feito, pelos fundamentos que SE seguem: \"Mérito. Da Extinção do Processo Sem Resolução do Mérito. O recorrente revolta-se contra a R. Decisão de primeiro grau, na qual o MM. Juiz quo entendeu por extinguir o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC, ao fundamento de que, por diversas vezes, informou o paradeiro dos réus, comprovando a atualidade dos endereços, inexistindo abandono da causa. O autor trouxe aos autos os Contratos Sociais dos réus, às fls. 26/38, que culminou na determinação para citação dos reclamados na pessoa de seus sócios, sendo todos por mandado (fls. 42). De conformidade com as Certidões de fls. 51, 53, 59, 61 e 62v., os Oficiais de Justiça não lograram êxito em cumprir as diligências, por serem os réus desconhecidos, inexistência do número na rua indicada ou por tratar-se de prédio em construção, com a obra paralisada. Ao determinar a expedição de mandados para comparecimento à audiência no dia 27/05/2009, foi expedida notificação para o autor, dela constando no item 6, a fls. 43, verbis: \"6 - A parte autora deverá diligenciar quanto à verificação de eventual possibilidade de ter ocorrido a DEVOLUÇÃO da citação, devendo indicar o atual endereço da parte ré, COMPROVANDO (art. 765 da CLT) em 30 dias, pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". A última Certidão do Oficial de Justiça está datada de abril de 2009 (fls. 62v.). Entretanto, o Reclamante não foi intimado para ciência da devolução da citação, sendo o presente feito incluído em pauta para extinção em agosto de 2009. Data venia do decidido pelo i. Juiz, em primeiro grau, a Consolidação prevê a citação por Edital, quando o(s) Reclamado(s) não puder(em) ser encontrado(s), consoante a disposição do artigo 841, § 1º, a seguir: Art. 841 - omissis; § 1º - A notificação será feita em registro postal com franquia. Se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado, far-se-á a notificação por edital, inserto no jornal oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na sede da Junta ou Juízo. Logo, os Réus deveriam ter sido citados por meio de Edital, conforme previsão expressa na CLT, uma vez que o Reclamante já havia diligenciado quanto à apresentação dos enderenços dos Réus, fornecendo os Contratos Sociais, às fls. 26/38, dos Autos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 972053"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "972080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0067400-78.1999.5.01.0045 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A (Dr. Eduardo de Abreu e Lima OAB/RJ 75468/D) Agravado: FLAVIO SEBASTIAO ROCHA MACEDO (Dra. Deise Yokoyama OAB/RJ 87765/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S. A., e a ele dar provimento, em parte, para ...\"\r\n\r\nAP: 0070400-52.2003.5.01.0011 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Dra. Aurea Di Giaimo Ceylao OAB/RJ 25083/D) Agravado: LEANDRO SILVA BRAGA e Outros (Dr. Joao Mendes de Braga Filho OAB/RJ 97086/D) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., e a ele dar provimento para...\"\r\n\r\nAP: 0144700-54.2002.5.01.0064 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D) Agravado: REINALDO SANTOS SANTANA (Dr. Douglas de Freitas Sales OAB/RJ 101910D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0153700-24.2004.5.01.0221 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello OAB/RJ 74145D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Banco Mercantil do Brasil SA e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0207800-90.1999.5.01.0030 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Roberto Figueira de Mello OAB/RJ 28866/D) Agravado: PAULO CESAR FERREIRA BASTOS (Dr. Luiz Antonio de Abreu OAB/RJ 2144/A)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nAP: 0208000-77.2001.5.01.0014 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FELIPE CAMARA DE SOUZA (Dra. Vera Lucia Costa Cordeiro OAB/RJ 85710D) Agravado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB/RJ 57570/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0065700-28.2008.5.01.0247 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Recorrido: Djim Confecções Ltda. (Dr. Carlos Alberto Ramalho Rigo OAB/RJ 3873/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e a ele dar provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária também sobre a parcela identificada, no acordo homologado em 17.07.2008, sob o título de \"aviso prévio indenizado\", no valor de R$ 350,00 (v. termo fls. 34). E, pelo acordo celebrado, \"deverá a parte reclamada comprovar os recolhimentos cabíveis (o que, a partir de agora, alcança o valor relativo ao \"aviso-prévio indenizado\")\".\r\n\r\nRO: 0104600-34.2008.5.01.0521 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Henrique de Oliveira (Dra. Stella Maris Vitale OAB/RJ 63123D) Recorrido: ACR Serviços Industriais Ltda. (Dr. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho OAB/RJ 82550/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0105800-70.2007.5.01.0017 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Flavio Roberto Vieira Pires (Dr. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB/RJ 74272/D) Recorrido: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. (Dr. Edison Andrade Barros Filho OAB/RJ 71102/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0120900-34.2001.5.01.0451 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Recorrido: CERAMICA SAO JOAQUIM LTDA (Dr. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB/RJ 64413/D) \"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, considerando-o incabível. De qualquer sorte, consigna-se que à União Federal será possível interpor agravo de petição, no momento oportuno, em face da decisão a ser exarada pelo MM. Juízo a quo, ao efetuar a \"discriminação das retenções legais\" que incidam sobre os valores pagos ao reclamante a partir do acordo celebrado em 06.12.2004 (v. fls. 82)\".\r\n\r\nRO: 0144100-86.2006.5.01.0001 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Perivaldo Santana da Conceicao (Dr. Serafim Gomes Ribeiro OAB/RJ 46933/D) Recorrido: Casa Pre-Fabricada Cezar Dias Ltda. - Casafort (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ 57634/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0148400-04.2003.5.01.0064 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA SA (Dr. Antonio Carlos Pereira Neto OAB/RJ 66654/D) Recorrido: SANDRA MARIA VICTORINO GOMES (Dr. Francisco Moreira Filho OAB/RJ 41262/D) \"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada, CSB - Drogarias S/A (Drogasmil - Medicamentos e Perfumaria S/A) - por irregularidade de representação (preliminar suscitada de ofício).\"\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nRTSum: 0073200-10.2008.5.01.0001 Recorrente: Ana Maria da Silva Cruz (Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB/RJ 91271/D) Recorrida: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Paula Brezinscki Torrão OAB/RJ 133891/D) Destinatários: Ana Maria da Silva Cruz e Caixa Econômica Federal - CEF - Tomar ciência do despacho de fls. 372.: \" J. Nada a considerar dos \"embargos de declaração\" opostos pela reclamante, pois eles se dirigem à M.M. 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e não a esta 8ª Turma. E ainda que assim não fosse, \"o voto transcrito a fls. 359\" representa o voto divergente - e \"vencido\" - do E. Desembargador Relator de origem (conforme certidão de fls. 358). Retorne os autos, pois, ao d. Juízo de origem, para arquivamento \"com baixa\". Intimem-se as partes. 21/05/2010. Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nId: 972080"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE S.G.FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0053700-94.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRecoorente: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.132: \"...Intime-se a primeira recorrida para apresentar contrarazões...\" Sandra Costa - Técnico Judiciário - Rio, 10/06/2010\r\n\r\nId: 971074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "972546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136400-88.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Claudio Marcelo Silveira Melo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0295000-38.2002.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ANTONIO LUIZ SOARES COUTINHO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir ao reclamante o pagamento de parcelas vincendas do adicional de insalubridade, enquanto perdurar o trabalho em condições de risco, devendo a empresa inserir, mês a mês, o valor correspondente em folha de pagamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela CEDAE, presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 972546"
                            ],
                            "972548": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Di Agostine de Nilopolis Modas Ltda-Me [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriane da Silva Souza [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriane da Silva Souza, Rcdo Di Agostine de Nilopolis Modas Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 166: \"o recurso é deserto e, como tal não pode ser conhecido\". Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 972548"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "960434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-23.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORDEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SELETIVA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)], Réu: SEQUENCIAL TECNOLOGIA EM INSTALCOES LTDA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORDEIRO\r\n\r\nVista fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Zupo Marques de Oliveira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Zupo Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 210/213 .\r\n\r\nProcesso: 0062700-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 228/230 .\r\n\r\nProcesso: 0127600-34.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocil Antonio Santos Cruz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocil Antonio Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.29: \"Esclareça o autor, em 5 dias, a divergência existente entre o teor de sua petição inicial e o pedido contido no item 3 do rol de fls. 11/12. \"\r\n\r\nProcesso: 0139300-80.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA REGINA DE SANT ANNA CARDOSO [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL COMUNICAÇÕES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES SA, Aut ANGELA REGINA DE SANT ANNA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 414: \" apresente a ré, em cinco dias, o valor da cota fiscal, nos termos da sentença de fls. 294/299, devendo tal obrigação ser cumprida pela parte autora, caso a reclamada se mantenha inerte.\" .\r\n\r\nProcesso: 0017300-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Moraes Boz [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-21.2004.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROED GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE LUCCA NOCELLO LOBATO [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO CARLOS DE LUCCA NOCELLO LOBATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Vicente [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: Aparecida Silva Martins [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0006400-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza Barros [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Godoy Andrade (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto de Godoy Andrade (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 79/84 .\r\n\r\nProcesso: 0153600-13.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Neto [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Barboza [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Novo Irajá II [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Novo Irajá II\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-24.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Cassemiro de Lucena [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner Fabiano Schiffler [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189: \"Defiro a vista requerida por 5 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0146700-24.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA SILVA DE PAIVA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA SILVA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217: \"Indefiro, por ora o pedido do exequente. (...) Cumpra o exequente o determinado na fls. 198 \" .\r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Fernandes Junior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Fernandes Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.390,74, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0071500-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEUX EGLISES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton dos Santos Silva [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.709,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nil Carla Martins de Deus [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ROZA CAMPELO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nil Carla Martins de Deus, Réu ROZA CAMPELO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA, Réu TQS Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.315,95, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0024900-68.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes Braga [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S A) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Moises Gomes Braga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 679: \" Ratifico o despacho de fls. 667, vez que a penhora ocorreu antes da sucessão.\" .\r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Magda de Souza [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Magda de Souza\r\n\r\nApresente o reclamante, em 15 dias, os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-97.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SILVA CARDOSO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIA LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SILVA CARDOSO, Réu CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIA LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.427,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARTINS ROSA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA INTERBRASIL STAR SA SIST AER REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MARTINS ROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262: \"Informe o reclamante a efetiva data da decretação da falência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0209800-16.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA ARAUJO DE SOUSA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARARAPES DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-37.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR BATISTA PINTO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 470: \"Nada a deferir quanto ao pleito da executada, vez que, caso pretenda apresentar peça de defesa, deverá, primeiramente, garantir o juízo da execução. Notifique-a para pagar o crédito ao autor, em cinco dias, sob pena de penhora\". .\r\n\r\nProcesso: 0205100-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FANAGE AUTO MECANICA LTDA ME [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDINO BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDIONOR BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 165/166. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-95.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Familia Portuguesa Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Marques dos Santos [Adv. Ana Lúcia Freire da Cruz (OAB: RJ 142617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Familia Portuguesa Pecas e Servicos Ltda. ME, Cgto Moises Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.920,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SERGIO FRANCO [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: RIO GNV BRASIL CONVERTEDORA INSTALADORAS LTDA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO SERGIO FRANCO\r\n\r\nAtenda o reclamante à promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-91.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NUNES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.189,23, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 960434"
                            ],
                            "960433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0087400-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FMB Transportes Rodoviario Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.709,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0009800-92.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA LIMA SILVA LEOBONS\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.803,84, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0037100-68.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nRéu: INSPIRATION ANT AND F A BY HUGO RAMOS AN, REGINA CELIA DA SILVA, HUGO ALBERTO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO ALBERTO RAMOS, REGINA CELIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880, CLT para pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora em 15 dias, sob pena de execução a rt. 475J do CPC, conforme Provimento 3/2007 da Corregedoria \r\n\r\nProcesso: 0198200-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA\r\n\r\nRéu: BRAULIO BARRETO DE MELO, MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha nos termos do art. 880, CLT para pagar crédito ao autor ou indicar bens a penhora em 15 dias, sob pena de execução e art. 475j do CPC, conforme Prov 3/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO JAPIASSU LINS FALCAO, SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880, CLT para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e art. 475-J, conforme provimento 3/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0090900-50.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEJANE TRINDADE TIBRES\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, ADSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ADSON SILVA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha, nos termos do art. 880, CLT para pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução observado o artigo 475J do CPC, conforme Provimento 03/2007. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 960433"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-17.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Moura Silveira [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Moura Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-41.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DA SILVA GOTASKI [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DA SILVA GOTASKI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.458, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-26.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lourdes Santos [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Tecnologia Educacional [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Lourdes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.118/122, em 05 dias .;\r\n\r\nProcesso: 0034800-23.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauciane Marques Teodoro [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas DB do Brasil Comercio e Industria Ltda. [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persianas DB do Brasil Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do seguro desemprego de fls.57, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Osorio das Neves [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop de Trabalho de Atividade Economico Profissional e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Osorio das Neves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.320, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopez Germano [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopez Germano\r\n\r\nCiência do despacho de fls.62: Formalizar a sua petição de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO SC LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nciência do despacho de fls.246, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-10.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON EMIR ALCANTARA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: PESCARA COMPLEXO FRIGORIFICO LTDA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON EMIR ALCANTARA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.312, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genildo dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Delgado [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genildo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-53.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Fernandes Augusto [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Regiao 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Regiao 1) Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Alves Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Valesca Pessoa Mendes (OAB: RJ 89455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar RO de fls.222. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cortines Peixoto Bizotto Oliveira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.487: Juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleia Barreto Lessa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BKL Praia Multi Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKL Praia Multi Roupas Ltda. , Aut Jane Cleia Barreto Lessa\r\n\r\nCiência do ofício de fls.103/139, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-92.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ ROLIM [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: RM TELECOMUNICACOES LTDA N/P ANTONIO CARLOS [Adv. Jose Roberto Crisafuli (OAB: RJ 66179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ ROLIM\r\n\r\nciência do despacho de fls.434, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreno da Silva [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreno da Silva \r\n\r\nciência do despacho de fls.:\"Por ora, indefiro o pedido de tutela antecipada, que poderá ser apreciada com a apresentação da defesa\". \r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA LUCIENE DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA LUCIENE DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará de fl. 178. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amaral da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sauvino Gonçalves [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, da cota previdenciária e do imposto de renda, em 10 dias. \r\n\r\nId: 972418"
                            ],
                            "972419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174800-73.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Telles de Oliveira [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda. - COOPREST [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda. - COOPREST\r\n\r\ncomprovar os recolhimentos de custas, INSS e imposto de renda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-23.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO JOSE FREIRE MAIA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RODOLFO JOSE FREIRE MAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 676)\r\n\r\nProcesso: 0166400-12.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES CERQUEIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES CERQUEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 265)\r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fátima de Lima Costa [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real S/A, Réu Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. , Aut Maria Fátima de Lima Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 143)\r\n\r\nProcesso: 0083100-45.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Borges Chagas [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Wallace Borges Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 167)\r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nagem de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton Nagem de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 178)\r\n\r\nProcesso: 0130800-17.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Deoclecio de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industrias Graficas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Inacio de Gouveia Pinto [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Inacio de Gouveia Pinto\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Barros Guedes [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwige Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosália Barros Guedes\r\n\r\nciência do despacho de fls.77, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEU LAGE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls.148: Esclarecer seu pedido, ante a devolução de fls.143/144, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-74.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nusa Lembogan Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria fixado em R$ 644,00, em guia GPS-cód.2909, e custas no valor de R$ 46,00, cód.8019, conforme termo de acordo.\r\n\r\nPrazo de 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0127500-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - NAM [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. - NAM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-62.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA BURGOS [Adv. Jesse Mc Comb Bizantino (OAB: RJ 66591 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.282, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 721.602,58(59.528.032,68 TR), SOB AS PENAS ALI PREVISTAS .\r\n\r\nProcesso: 0109900-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Carvalho Fontes Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Carvalho Fontes Neto, Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nCiência do oficio de fls.91/143, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figuerôa Wolkers Bonfim [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Leite Marinheiro [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Casqueira Magalhaes Leal [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Casqueira Magalhaes Leal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Augustinho Miranda [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifiício Rainha Astrid [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifiício Rainha Astrid \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Dias Nascimento [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Dias Nascimento, Réu Tursan Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, devendo no prazo de 10 dias indicar outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001900-50.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Castro dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula de Analises Medicas Especializadas\" em Recuperação Judicial\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Castro dos Santos, Réu Laboratorio Celula de Analises Medicas Especializadas\" em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nciência do despacho de fls.241, em 05 dias. \r\n\r\nId: 972419"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "969477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189300-10.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COM IMPORT EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 435. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130000-10.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS REIS RODRIGUES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS REIS RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme determinado desp de fls 162. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146500-20.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASILTEMPO LTDA [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASILTEMPO LTDA, Aut SIMONE SANTANA DIAS, Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a rda, proceder o pgamento, na forma do art. 475-J, CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139400-14.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO EDSON DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELZA BATISTA BONFANTE [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO EDSON DE MELO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lucena Ignácio [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Power Soluções e Projetos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lucena Ignácio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme desp. de fls 120. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122100-84.1977.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES [Adv. Tarcisio Loureiro Maia (OAB: RJ 7261 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES\r\n\r\nFornecer o número do CPF p/instruir RPV. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122600-08.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA GRANATO SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA GRANATO SILVA\r\n\r\nCumprir despacho de fls 710. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116700-20.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Maira Rodrigues de Miranda (OAB: SP 166783 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A, Aut JOSE ROSA DO NASCIMENTO, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a ré comprovar o pgto em 15 dias, na forma do art. 475-J, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-40.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBERE MEIRELLES [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS, Aut IBERE MEIRELLES\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, sendo a ré p/pgto em 15 dias, na forma do art. 475-J, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Fátima Lopes Baptista [Adv. Paula Valério Corrêa Ficagna (OAB: RJ 141726 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Fátima Lopes Baptista \r\n\r\nApresentar calculos de liquidaca, conforme desp. de fls 106. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055100-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS (Sucessora) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS (Sucessora)\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos (desp de fls 332). 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036800-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Monteiro Neto [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Niteroi Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Monteiro Neto , Réu Barrafor Niteroi Veículos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a ré comprovar pgto, na forma do art. 475-J,CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028300-15.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Sanches Cardoso [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: O Feirao de Madureira Tecidos Ltda. ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Sanches Cardoso, Réu O Feirao de Madureira Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a ré comprovar pgto, na forma do art-475-J,CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027800-90.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMIR HENRIQUE PEREIRA [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMIR HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nCumprir despacho de fls 66. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049400-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mamede Alla [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mamede Alla\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme desp de fls 381. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038700-35.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO LACERDA DE MELO [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO LACERDA DE MELO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a ré comprovar pgto, na forma do art. 475-J, CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Erineude Linhares Silva [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Erineude Linhares Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015100-48.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DUARTE GALVAO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho, deferida devolução do prazo. 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119100-31.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR TOMAZ BARBOSA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: NOBEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOBEL ENGENHARIA LTDA., Réu Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 240,00, sob as penas de lei. 48 hs.\r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Baptista de Almeida [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tencio Comercial Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Baptista de Almeida, Réu Tencio Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar razoes finais, a começar pelo rte. 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyslye da Silva Paiva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyslye da Silva Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme determina desp de fls 626. 10 dias.\r\n\r\nId: 969477"
                            ],
                            "969827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-13.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Silva de Aquino [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Silva de Aquino, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Menezes da Rocha [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE MIRANDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST DE BANGU AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036900-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Verissimo de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administradora de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rash Administradora de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 10 dias, no valor\r\n\r\nde R$ 2.800,00. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-72.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sant Anna Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gabriel Trigo de Loureiro e Silva (OAB: RJ 148946 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Cristina Sant Anna Alves da Silva , Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 p/rdas sob o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0055000-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos da Silva [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Controle Profissional de Pragas Ltda. ME [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akron Controle Profissional de Pragas Ltda. ME, Aut Leandro Bastos da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado calculos,devendo a rda comprovar pgto na forma do art-475-J, CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055000-33.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse de Barros Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Barros Silva, Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a rda comprovar o pgto na forma do art.475-J, CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055000-33.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse de Barros Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Barros Silva, Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a rda, comprovar pgto na forma do art. 475-J, CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda., Aut Sandro Marcelo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Extinto sem julgamento do mérito,com relação ao pedido de multa previsto no art. 477, da CLT. Custas de R$ 200,00 p/rda, sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE JESUS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE JESUS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme desp de fls 374.. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva de Oliveira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Instituto Batista Americano, Aut Joyce Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, p/rda, sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0085200-57.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0086500-78.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Moura Vasconcelos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Moura Vasconcelos , Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 p/rda, sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0093300-93.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cardoso do Nascimento [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Club Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Cardoso do Nascimento, Réu Grill Club Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a rda comprovar pgto na forma do art. 475-J, CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Luciene Portella [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gloria Luciene Portella\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os cálculos, devendo a rda comprovar o pgto na forma do art-475-J, CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Feijó Oliveira [Adv. Adolpho Gonçalves Sampaio (OAB: RJ 111885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Santana de Faria - Clínica Veterinária Belíssima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Feijó Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho, homogado os calculos atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ferreira Sá Barreto [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Ferreira Sá Barreto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 p/autor, sosbre o valor arbitrado de R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa de Mesquita [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmares Encontro do Chopp Ltda., Aut Priscila Costa de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela rda, sobre o valor arbitrado R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0121100-14.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR LUERCIO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Antonio Fabio Nezi Ferraz (OAB: RJ 87882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR LUERCIO\r\n\r\nFornecer peças p/formação do Precatório. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0124600-39.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Souza de Andrade [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme desp. de fls 44. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138100-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Fermino Dias [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Fermino Dias , Réu New Chifon Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Extinto s/julgamento do mérito, qto ao pedido de multa de 40% do FGTS. Custas de R$ 200,00 p/rda, sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Geszti Monteiro [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundacao para Desenvolvimento Cientifico Tecnologico em Saude [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Geszti Monteiro, Réu Fiotec Fundacao para Desenvolvimento Cientifico Tecnologico em Saude\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos atualizados, devendo a ré comprovar pgto, na forma do art.475-J, CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152000-96.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Sacramento [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose do Sacramento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme desp de fls 345. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159600-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves da Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Alves da Cruz , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré, sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Abreu de Mercês [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Lauana Abreu de Mercês\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas rdas, sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0006200-66.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Batista [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Rose Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yellow Rose Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, convolado o deposito em penhora, dos bloqueios feitos via Bacen Jud, para efeitos legais. 05 dias.\r\n\r\nId: 969827"
                            ],
                            "969823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boaventura Lupim\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Regina Crivano Moreira, Francisco Sandoval Dornelles Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, liveres, desembaraçados e capazes de suportar a execução p/fins de penhora, em 48 hs, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969823"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "966170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057900-38.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. da Silva Camacho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: NKB RIO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0178900-83.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA TELEFERRO DISTRIB.CIMENTO FERRO LTDA., Réu: NILO SERGIO DAMASCENO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do mandado devolvido com certidão negativa, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Pereira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cesário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Pereira\r\n\r\nTer ciÊncia da certidão negativa, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-13.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA COELHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TELHADO AZUL LTDA., Réu: IVANILDO JOSE CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-58.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCELO SOUZA DIAS [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERG VIG COMERCIARIA E BANCARIA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCELO SOUZA DIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0255100-83.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE CORDEIRO [Adv. Getulio Mello (OAB: RJ 56772 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-49.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDISON MELO DE MACEDO SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ESPÓLIO DE EDISON MELO DE MACEDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1176/1180. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-73.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 167, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-13.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Freitas Moreira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Freitas Moreira\r\n\r\nEmendar a inicial em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-71.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pergintino Marques Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pergintino Marques Filho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0131700-70.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaciane Ramos de Oliveira [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaciane Ramos de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0010200-37.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Ribeiro Alcoforado [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Ribeiro Alcoforado\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO CARMO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Cerqueira Goncalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Cerqueira Goncalves\r\n\r\nÀ parte autora, sobre fls. 181 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0169600-29.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY SILVA DE ANDRADE [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se sobre os documentos apresentados pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0120700-44.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Monteiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Monteiro da Silva, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0079700-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vilma de Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Port Saint Maxime [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vilma de Sousa, Réu Condominio do Edificio Port Saint Maxime\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 154/155, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Juvenal Nascimento Neto [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Balbino Ltda., Réu: GILBERTO DE MENDONÇA BALBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januario Juvenal Nascimento Neto\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes apresentados pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0010600-51.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Miranda da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOLOGIA QUALIDADE SOLUCOES COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: MORGANITE BRASIL LTDA. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Miranda da Silva\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0071100-49.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hammacope Engenharia e Construções Ltda., Aut José Martins Pereira\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0028400-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves de Oliveira Tavares [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Janaina Alves de Oliveira Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084400-88.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TERESA SOARES LUTTERBACH [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARCIA TERESA SOARES LUTTERBACH\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Almeida Morgado [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecom Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Bonsa Engecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonsa Engecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Aut Claudia Regina de Almeida Morgado, Réu Engesite Telecom Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.388, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton Ferreira da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Movesp Móveis Especiais e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movesp Móveis Especiais e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0077700-62.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON CARVALHO COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA, Aut HAILTON CARVALHO COSTA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 231/232 .\r\n\r\nProcesso: 0225900-55.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA E SOUZA CAMPELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-12.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0051200-85.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Viana [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Translute Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Viana, Réu Translute Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, bem como para ciência da aplicação do entendimento quanto ao IR. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0107700-21.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 372/380. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-87.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rosa Sales [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-09.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Viegas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Riograndense)_ Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA DO BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FLEMING GRAPHUS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FLEMING GRAPHUS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do IR deduzido do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0154500-10.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMORIM DE SOUSA [Adv. Marcio Augusto Vianna Marques (OAB: RJ 7944 - D)]\r\n\r\nRéu: MSW CONSULTORIA ADM E PARTICIPACAO S C LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMORIM DE SOUSA, Réu MSW CONSULTORIA ADM E PARTICIPACAO S C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUZIA GOMES CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARILUZIA GOMES CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 330. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Emy Goke [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Emy Goke\r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes apresentados pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0163300-27.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOMINGOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DOMINGOS\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0094600-41.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Souza da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Souza da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Trigueiro [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Trigueiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-88.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC TEIXEIRA ALVES [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO RODOLFO SALDANHA GOUVEIA, Réu: CARLOS RODOLFO SALDANHA GOUVEA, Réu: NAGER INFORMATICA LTDA [Adv. Veronica Pinheiro Vidal (OAB: RJ 77473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-97.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Roberto de Andrade - Bar, Réu: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva de Souza\r\n\r\nTer ciÊncia do mandado devolvido, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224300-28.1998.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAUA DRINKS BAR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: ALZIRA TEREZA GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MAUA DRINKS BAR LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da guia de depósito em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Faria, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nAtender despacho de fls. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0108300-52.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA ROCHA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA ROCHA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nDeferido novo prazo sucessivo às partes, 10 dias com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000553-13.2010.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastiao Joaquim da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soares Ribeiro Comercio de Aviamentos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Soares Ribeiro Comercio de Aviamentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-47.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PINTO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA REDECARD SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA REDECARD SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, ocasião em que poderá também tomar ciência da decisão .\r\n\r\nProcesso: 0018000-19.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Andrade [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Andrade, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ataulfo de Paiva Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ataulfo de Paiva Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0038900-96.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON MENDES DE MACEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR-TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR-TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-98.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Brito Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Hebert S.A. Sistemas e Servicos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender integralmente o despacho de fls. 148, vindo com a comprovação de recolhimento da cota previdentiária .\r\n\r\nProcesso: 0112300-12.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 727/730. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-42.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CAVALCANTE LEITE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA. [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ELIZABETH CAVALCANTE LEITE, Réu MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Reis Bustamante [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Reis Bustamante \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0172800-44.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES CORREA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES CORREA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para assinar Auto de Adjudicação de fls. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0000470-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumar Campos Borges [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrinstal Serv. Instal. Reformas Ltda., Réu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumar Campos Borges\r\n\r\nInformar o corrreto endereço do 1ª reclamada em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-59.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Martins de Oliveira Junior [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Romero Martins de Oliveira Junior\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 610/614, no total de R$ 66.651,73, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, MÊS A MÊS SOBRE O VALOR HISTÓRICO, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO JUÍZO, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica, sob o pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0122800-64.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-44.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilde Conceicao Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutricao Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: COOPERATIVA DO TRABALHO DE INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL-COOPEMP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prince Nutricao Ltda.\r\n\r\nTer ciência doo valor bloqueado em fls. 174 .\r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Ferreira Barros [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0045100-22.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VILANOVA DE LIMA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE REFEICAO LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 589, para início do prazo de embargos .\r\n\r\nProcesso: 0148100-72.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VANDA GONZALEZ TEMER [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Aut: FAUZE ABRAHÃO JOSÉ TEMER [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: TH PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Eric Tadao Pagani Fukai (OAB: SP 178992 - D)], Réu: LABORATORIOS STIEFEL LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ML PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Helio Coletto (OAB: SP 47074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS STIEFEL LTDA, Réu ML PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu TH PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Medeiros do Espirito Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0015700-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarino Junior Alves Aleixo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-20.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-58.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Liberato de Araújo [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assesoria Alimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisabor Assesoria Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor líquido devido, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivalda dos Anjos Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Aranha Manga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Aranha Manga\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 41/44 .\r\n\r\nProcesso: 0017000-52.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Pablo Meloni Ribeiro [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Evangelho da Costa [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Colégio 1 de Maio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Evangelho da Costa , Réu Colégio 1 de Maio , Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacyra Glória Monteiro de Oliveira Mendonça [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cacyra Glória Monteiro de Oliveira Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-26.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Freitas da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics Brazil Ltda., Aut Franklin Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Ribeiro [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel Ribeiro, Réu Companhia Hotéis do Leme , Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valdair Mendonça Camacho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-75.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO IGLESIAS VALES [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE INST BRASILEIRO OPINIAO PUB ESTATISTICA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO IGLESIAS VALES\r\n\r\nAdequar seus cálculos à coisa julgada, conforme promoção de fls. 1315 .\r\n\r\nProcesso: 0085500-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ferreira Cardoso [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Ferreira Cardoso\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0102700-88.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valéria [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Valéria , Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0082000-91.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Fernandes de Oliveira [Adv. Ana Paula S. das Neves (OAB: RJ 117946 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A( Viação Aérea Riograndense)- Em liquidação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Fernandes de Oliveira, Réu S/A( Viação Aérea Riograndense)- Em liquidação judicial \r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0138000-19.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0145700-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Cassia Lemos de Freitas [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: F Seade Producoes Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Cassia Lemos de Freitas, Réu F Seade Producoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva de Miranda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva de Miranda, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira da Rocha [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elisangela Oliveira da Rocha, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0045200-69.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Talha Peccatiello [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda em recuperacao judicial [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda em recuperacao judicial, Aut Sandra de Almeida Talha Peccatiello\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0114700-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Cassia Damasceno [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Cassia Damasceno, Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0223200-67.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN HENRIQUE MARINO GUIMARAES [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN HENRIQUE MARINO GUIMARAES, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0054100-07.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boris de Souza Brasil Dias da Costa [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boris de Souza Brasil Dias da Costa, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nÀs partes, sobre os cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nId: 966170"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000531-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesis dos Santos \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Virginio Trindade Sabino \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Sobral\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 966169"
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                            "968810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-55.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VICENTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut WALTER VICENTE\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0045400-59.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Borges Aguiar [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municpal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Borges Aguiar, Réu Companhia Municpal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-39.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Rodrigues Guimaraes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Rodrigues Guimaraes\r\n\r\nTomar ci~encia da homologação dos cálculos de fl. 283 e da atualiuzação de fl. 294/295. \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Moraes [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Moraes \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.86 e vir com o depósito das custas no importe de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marcolino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonal Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marcolino\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 127. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Maria Leite Nardy [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Maria Leite Nardy\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.671 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Willians Pinto Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Willians Pinto Silva, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ponciano Silva dos Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Beneficente Beith Lubavitch [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ponciano Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.105 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ninfa Lopes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ninfa Lopes\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.130 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MN de Oliveira Comércio de Capas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira dos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Barbosa Nogueira Junior [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Barbosa Nogueira Junior \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Leite [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Lilian de Oliveira Leite \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que se julgou incompetente de forma absoluta para processar e julgar o pedido de indenização do PIS e julgar improcedentes os demais pedidos . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Germano [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Germano\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Barros\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-24.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Peixoto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Marcelo da Costa Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-20.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Vitorino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditivo Zero Padaria e Cafeteria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Vitorino\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0121900-36.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CELESTINO LEITE [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CELESTINO LEITE, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos de fls 758/760 e venha a rda com o depósiuto no valor de R$ 35.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0175100-35.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA VIEIRA [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALTO GIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-50.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SAMPAIO AZEVEDO [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut MARIA CRISTINA DE SAMPAIO AZEVEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS E VENHA A RDA, EM 48 HORAS, COM O DEPÓSITO DE r$ 4.687,87 CORRESPONDENTE A DIFERENÇA TOTAL DEVIDA E O VALOR A DISPOSIÇÃO DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MIGUEL RUBINSTEIN-PERITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Palmeira da Silva [Adv. Livia Costa Schneider Boechem (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda., Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda., Réu Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Kilson [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Miranda Kilson\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Rodrigues de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0130100-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Ferreira Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Ferreira Santos \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 25. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-19.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINO JOSE MESIANO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINO JOSE MESIANO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Assis Alves de Souza [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina de Assis Alves de Souza\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0149600-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Pessoa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Garcas da Lagoa [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Garcas da Lagoa\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: R Muller Intermediações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Leopoldino [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Aut Leonardo Bastos Leopoldino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édipo Santos Inácio [Adv. Antonio Wagner Cintra Schmidt (OAB: MG 47540 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édipo Santos Inácio\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0160200-42.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-07.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro [Adv. Lenir dos Santos Ferreira (OAB: RJ 110550 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-87.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Mendonca da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Mendonca da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0132400-39.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279400-63.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA COUTINHO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0021500-86.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VIDAL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CLEBER DO MONTE VIDAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0039100-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar de Melo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Silvio Cesar de Melo\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.141 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELISIO DINIZ CARNEIRO (Espolio de) [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAMPESTRE LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut PAULO ELISIO DINIZ CARNEIRO (Espolio de), Réu TRANSPORTADORA CAMPESTRE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO ADMISSIBILIDADE AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR INTEMPESTIVOS \r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco da Silva [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeziler Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeziler Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Rafael Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos contra irmãos Mondainbi e julgar improcedente o pedido contra ENGEZILER. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Belmock Mascarenhas Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. EPP [Adv. Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: SP 142608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Brasil Network Ltda. EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO. 30 DIAS \r\n\r\nId: 968810"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Carvalho Lattari [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Carvalho Lattari\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência com fulcro no art.267, VIII, do CPC, extinguindo o processo sem resolução do mérito, deferindo o desentranahamento de documentos, exceto procuração. Custas de R$ 600,00, pelo requerente, dispensado, na forma do §3º do art.790 da CLT (alterado pela redação da Lei nº 10.537/02), calculadas sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Haydée Coimbra Guedes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Haydée Coimbra Guedes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.283/286: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-73.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Naciff Luiz Barbosa Buchaull [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Naciff Luiz Barbosa Buchaull\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.188/189: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-34.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Santana [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marli Sant Anna de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Cezar Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato Maia dos Santos (OAB: RJ 154161 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira Santana , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Cezar Rodrigues, Aut Marli Sant Anna de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1085/1088: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Barcellos Papa de Paula [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Barcellos Papa de Paula , Réu Sendas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.96/97: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cobelas Imbrosio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Margareth Cobelas Imbrosio \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.120/122: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-47.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MONTEIRO MAURIELI [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MONTEIRO MAURIELI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0049200-90.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS THOMAZ FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL (SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS THOMAZ FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0039100-76.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut LEDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-74.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA QUEIROZ GONCALVES, Réu: ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS, Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80 . \r\n\r\nProcesso: 0012300-26.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERNANDES [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018100-49.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XAVIER DE LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0093400-75.2008.5.01.0021 - CauInom\r\n\r\nRqte: BOM PASTOR VETERINARIA LTDA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERGIO GOMES DO REGO LIMA [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BOM PASTOR VETERINARIA LTDA, Rqdo SERGIO GOMES DO REGO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52/52-v: Trata-se de Ação Cautelar Inominada em que a a autora visa à suspensão de execução em que figura como executada. Mas, considerando-se que os pressupostos da ação cautelar, o \"fumus boni iuris\" e o \"periculum in mora\", como apresentados na petição inicial, correspodem ao meio de se satisfazer a execução judicial, ou seja, a entrega dos bens ao Arrematante do bem cuja posse é pretendida pelo Autor, haja vista que todos os meios e prazos do recurso foram esgotados na referida execução, representando que da narrativa dos fatos não decorre logicamente a execução, indefiro a petição inicial, por inepta. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 20,00, pela Autora. \r\n\r\nProcesso: 0093700-13.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0093200-30.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE AMORIM E OUTRAS [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUM DE TRENS URBANOS SUCEDIDA P/ CIA EST ENG TRANSP LOGISTI [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAES, Aut LUIZ CARLOS DE AMORIM E OUTRAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0072200-32.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUBEN ALMEIDA AGUIAR [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RUBEN ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-20.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA JOR REV LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0079300-72.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio às fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO [Adv. Espedito Augusto Pinto Pinheiro (OAB: RJ 71451 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0071600-30.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT FALCAO FEIJO DE MELO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio às fls.89. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS 105\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-49.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGNALDO LEANDRO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMEDEIROS INST CONSERTOS ELETRONICOS LTD ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGNALDO LEANDRO\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-25.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMALETE ALVES GUIMARAES CORREA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMALETE ALVES GUIMARAES CORREA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0108500-51.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EVERARDO DE MESQUITA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: GEORGE ELKHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERARDO DE MESQUITA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0157600-19.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0157000-37.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANHAES DE SOUSA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. EDITORA JORNALIST LTDA E OUTRA A/C SOCIA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. C. EDITORA JORNALIST LTDA E OUTRA A/C SOCIA\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio realizado às fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0262700-94.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALBERTO PEIXOTO WELKER [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALBERTO PEIXOTO WELKER\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0170200-23.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CRUZ [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZZIA PAES SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\nFornecer o CPF da Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 972244"
                            ],
                            "972248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-39.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON INACIO DA SILVA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENTULHO LTDA [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENTULHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fl.33/34. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARIANO [Adv. Vera Lucia Blanco de Mello (OAB: RJ 93260 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARIANO\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Reclamada Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Mattos Vitorino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)], Réu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio às fls.179.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-30.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CARDOSO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.171. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GRAN VILLE [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: TREVO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-36.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE COELHO MARTINS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE COELHO MARTINS\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 972248"
                            ],
                            "972251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-46.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ribeiro da Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.107. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 972251"
                            ],
                            "972254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-35.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA REGINA MARINS SOUSA [Adv. Sandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.168. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-12.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES PAULA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.367: Defiro. Aguarde-se a integralização da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva Teixeira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Réu: Prince Nutricao Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prince Nutricao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0150100-76.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Jerusalem Rosa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Jerusalem Rosa, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos do credor de fls.324, para fixar o valor da condenação em R$ 16.877,99. À impugnação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139700-81.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSY MAIRY SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ELAINE SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: WALLACE SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: EDSON SILVA N/P DE ELAINE SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: WILLIAM SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ARIDIO SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIDIO SILVA, Aut EDSON SILVA N/P DE ELAINE SILVA, Aut ELAINE SILVA, Aut ROSY MAIRY SILVA, Aut WALLACE SILVA, Aut WILLIAM SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-77.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA DIAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: XUXU PRODUCOES E SERVICOS LTDA EQUIPE X [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Pessanha de Azeredo [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Pessanha de Azeredo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-94.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MESQUEU MENDONCA [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)], Aut: HAMILTON DE LIMA PEREIRA [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE LIMA PEREIRA, Aut JOAO MESQUEU MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls.958, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE KIRIKTZIAN [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE KIRIKTZIAN, Réu FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados às fls.130/131, fixando o quantum debeatur em R$ 2.923,93, correspondentes a 241.128,58 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093200-73.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Alves dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Alves dos Santos, Réu Sistema Rio Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 163/164 para fixar o quantum debeatur em R$ 36.761,34. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COPA DO MUNDO LTDA. n/p dos sócios, Réu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, Réu: PAULO JOSÉ BUENO, Réu: JOÃO VITOR MATALLO BUENO, Réu: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Almeida\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0074800-11.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estevam de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Renato Estevam de Freitas\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0059600-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nepomuceno Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vivi de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Nepomuceno Ramos\r\n\r\nDiga o autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-19.2010.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Braga Coelho [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Braga Coelho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-13.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO BRASIL PAES LEME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO BRASIL PAES LEME\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.318, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0116900-78.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemerson Luiz Julio [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemerson Luiz Julio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.132. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 972254"
                            ],
                            "972425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-76.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR LOPES SILVERIO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARIVALDO DOS SANTOS MOREIRA, Aut: PAULO ROBERTO VIEIRA, Aut: RICARDO A MURÇA, Aut: PAULO ROBERTO ESTEVES, Aut: PAULO ROBERTO M TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut MARIO CESAR LOPES SILVERIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.348: Chamo o feito à ordem para retificar o avlor da sentença homologatória de fls.342 de R$ 7.409,45, correspondente a 611.743,54 trs, para R$ 38.672,72, correspodente a 3.192.920,75 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135100-31.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto da Costa [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Transporte e Representação Ltda. [Adv. Marcos Paulo Pinto Freire (OAB: RJ 145917 - E)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Rio Transporte e Representação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, incidente sobre as parcelas salariais de fl.17. \r\n\r\nProcesso: 0132400-73.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES PASSOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0158200-20.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guilherme Goncalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Colinas do Retiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Guilherme Goncalves\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO FILHO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ITAIPUAN MONT SA A/C SINDICO 2 LIQUID JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO FILHO\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls.60. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos para Panificacao Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)], Réu: Sistema-Rio Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz\r\n\r\nDiga o autor sobre a proposta conciliatória de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0153000-95.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alves de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Joia Incorporacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joia Incorporacoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela salarial indicada no Termo de conciliação de fls.79 \r\n\r\nProcesso: 0163600-78.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Lourenco Pires\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento atualizado da cota previdenciária, conforme cálculo de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0170300-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EDUARDO CAMBUHY [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Aggreko Energia Locacao de Geradores LTDA [Adv. Luciana Rodrigues Silva (OAB: RJ 146883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggreko Energia Locacao de Geradores LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0121300-82.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CESAR DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0218300-29.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA DA CONCEICAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S A, Aut VALDINEIA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista dos autos requeridas pelas partes pelo prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-71.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REJANE SOARES GONCALVES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: TEREZINHA SOARES DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: LEONOR RICARDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR RICARDO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0118900-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ COSTA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.115: ... julgam-se PROCEDENTES os presnetes EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098900-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE PAIVA MAGALHAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA, Aut LUIZ ANTONIO DE PAIVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.59 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-53.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO PETER BECKER, Réu: GUNTHER S OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS\r\n\r\nVista ao autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-68.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Noronha Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Noronha Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.238, devendo comprovar o valor total recebido nos 05 (cinco) dias subsequentes ao saque. \r\n\r\nProcesso: 0005400-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bezerra da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bezerra da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERALDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CONSTRUTORA VILE LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Marcia da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0012500-08.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Oliveira [Adv. Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Freitas de Amorim Leite [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.51, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0029700-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Brito de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valter Brito de Almeida\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Valentim de Lima [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol da Barra Sic 2004 Combustíveis e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Valentim de Lima\r\n\r\nConsiderando-se que o rito em que deverá se processar a reclamação não se reserva à escolha da parte; considerando-se, ainda, que tratando-se de pedido certo o valor da soma de todos os itens do pedido ( item II do art.259 do CPC), venha o reclamante com a apresentação do valor de cada item do pedido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000043-70.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda., Réu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda., Réu: Posto de Gasolina Barramar Ltda., Réu: Auto Posto Quebramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44: Considerando-se que o rito em que deverá se processar a reclamação não se reserva à esoclha da parte; considerando-se, ainda, que tratando-se de pedido de certo o valor da causa deve corresponder ao valor da soma de todos os itnes do pedido ( item II do art.259 do CPC)), venha o reclamante com a apresentação do valor de cada item do pedido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO [Adv. Nuno da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 67293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0012900-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Dias Viana Barros [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Dias Viana Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Candido dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-32.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Perez Mendes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Perez Mendes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0102600-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Portella das Neves [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.-em recuperação judicial [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.-em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Paula Lima e Schmidt de Andrade [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação \r\n\r\nVista à Reclamada, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-78.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria Carvalho da Costa [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Maria Mello Ferrari [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virgínia Maria Mello Ferrari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-70.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Assis de Oliveira Silva [Adv. Michelle Lemos Contrucci (OAB: RJ 94424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro espírita Léon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro espírita Léon Denis, Aut Francisco da Assis de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62: Homologo os cálculos de fls.60/61,fixando o quantum debeatur em R$ 10.402,81 correspondentes a 857.891,54 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047300-28.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Baptista [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.35: Considerando-se que a Reclamante não indicou o correto endereço da Reclamada, determino o arquivamento do feito com base no § 1º, do art.852-B , da CLT. Custas de R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00 pela Reclamante, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0063600-70.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Aleixo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Ted\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Aleixo\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Borchetta [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenize Teixeira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDevolver o original do alvará do Seguro Desemprego, cuja cópia encontra-se às fls.36. Prazo de 10 dias, sob pena indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0088100-40.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 972425"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0128200-71.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NEW WORK COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CARLOS ALBERTO ISAAC, CLEIDE ISAAC, CAMILA GABRIELA ISAAC\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILA GABRIELA ISAAC, CARLOS ALBERTO ISAAC, CLEIDE ISAAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-25.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO PEREIRA BRAZ\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA, FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-72.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA , FERNANDO GRADIM, IVETTE MARIA VASQUES MORENO, ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO, ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GRADIM, IVETTE MARIA VASQUES MORENO, JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA , ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247600-36.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA A/C \r\n\r\nRéu: NOBRE PEREIRA VEICULOS LTDA, ROBERTO NOBRE PEREIRA, MARIA HELENA DAMINIANI PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO NOBRE PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972257"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ SANTOS BASTOS\r\n\r\nRéu: CARLOS PINTO DA ROCHA FERNANDES, EDUARDO PINTO DA ROCHA, ROBERTO PINTO DA ROCHA, MARCELO PINTO DA ROCHA, CARLOS PINTO DA ROCHA, VIA APIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO PINTO DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Almeida\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COPA DO MUNDO LTDA. n/p dos sócios, NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, PAULO JOSÉ BUENO, JOÃO VITOR MATALLO BUENO, ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR, CAFE E BAR COPA DO MUNDO LTDA. n/p dos sócios, JOÃO VITOR MATALLO BUENO, NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, PAULO JOSÉ BUENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA\r\n\r\nRéu: DURVAL DA SILVA COELHO, MARIA CRISTINA BAPTISTA DE LIMA, CARLOS ALBERTO ALMEIDA, REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO ALMEIDA, DURVAL DA SILVA COELHO, MARIA CRISTINA BAPTISTA DE LIMA, REVIVER GRAFICA E EDITORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-10.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Alves Correia\r\n\r\nRéu: Condominio do edifio Barra Garden Shopping Center, MM Ignacio Representacoes ME, Mauricio Marques Ignacio\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Marques Ignacio, MM Ignacio Representacoes ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-38.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Varella Alonso\r\n\r\nRéu: CARLOS MAGNO CESARANO DA ROCHA , ANGELA MINISTERIO LEMOS, EDUARDO MACHADO MARTINS, Sushibar da Lagoa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MACHADO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-66.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARTA GOMES DA SILVA, JOÃO GUILHERME TRIFILIO, WORION COM CONS E INST 774 LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO GUILHERME TRIFILIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972260"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0123500-86.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS GOULART, AMADOR JACINTO MARIANO PEREIRA\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA SA, AMADOR JACINTO MARIANO PEREIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m AMADOR JACINTO MARIANO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBERIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AIRPLUS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIRPLUS REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, MARCO AURELIO ROQUE BRUNET, HELIO MAURÍCIO DA COSTA , BSN VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO MAURÍCIO DA COSTA , MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-25.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ASSIS DE LIMA\r\n\r\nRéu: CASA AREAL DE OLIVEIRA LEGUMES LTDA, CARLOS FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: LOGISTECH D PLAN ENT S C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOGISTECH D PLAN ENT S C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-31.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CARLOS CUNHA CORDEIRO, MARIA FERREIRA DA CUNHA CORDEIRO, FLAVIO FERNANDES CORDEIRO, FELIPE FERNANDES CORDEIRO, METALURGICA CAMPOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA FERREIRA DA CUNHA CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio de fls.210. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES CARDOSO\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, FENIX ENG. E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, LEONARDO ALVES MOLINA , SERGIO DUARTE DA SILVA, FREDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m FREDSON DA SILVA SOUZA, LEONARDO ALVES MOLINA , SERGIO DUARTE DA SILVA, SOTEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192800-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA OXFORD LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena execução.\r\n\r\nProcesso: 0200500-07.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ ALEXANDRE LIMA DUARTE - Representado por SELMA FERNANDES TELES\r\n\r\nRéu: POCAPO SA\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE LUIZ ALEXANDRE LIMA DUARTE - Representado por SELMA FERNANDES TELES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo advogado da parte autora: Forneça o endereço atual beneficiária do de cujus, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-58.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO ROCHA SILVA\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Catran, Sandra Abelha Lima Catran, Jacques Catran, PASSO ARQUITETURA IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jacques Catran, Paulo Roberto Catran, Sandra Abelha Lima Catran, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228700-24.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO PLACIDO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO PLACIDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972426"
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                            "970902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0049400-33.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS ALVES\r\n\r\nRéu: CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m CEBES CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVISTOS, ETC. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 320/323 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 323. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970902"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARIE DOS SANTOS VERAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Clemente [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ione [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Clemente\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Amorim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Baia de Lima [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Rural S.A., Rcte Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 410.819,33 equivalente a 33.879.156,55 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-16.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlene Sousa Santos [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lopes Ferreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Sousa Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-86.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA CARAMALHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-95.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS BALTAZAR DE ALMEIDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Carvalho Martins Ferreira [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)], Réu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Augusto Felipe de Souza Leao (OAB: RJ 76814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS BALTAZAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o autor sobre fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0159100-62.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO\r\n\r\nDiligencie a parte autora pessoalmente em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141100-19.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES LEITE [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES LEITE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.276,29 reais equivalente a 764.990,49 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-79.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RABAIOLLI [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA RABAIOLLI\r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar sobre fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0144700-04.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza do Vale dos Santos [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Espinha Ltda., Aut Luiza do Vale dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.215,87 reais equivalente a 925.111,00058 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sidney Bilher [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0139600-73.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERPE GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: PEDRO AUGUSTO PALARETI [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, Réu PEDRO AUGUSTO PALARETI, Aut WERPE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAs partes devem peticionar conjuntamente com as datas para os depositos as parcelas que não constou no acordo de fls 233. \r\n\r\nProcesso: 0060800-55.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Buisine Ferreira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Buisine Ferreira \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-14.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Paixão [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Talenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira Paixão\r\n\r\nDe-se ciencia a parte autora da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0046000-22.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria do Amaral [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batista Bernardes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Batista Bernardes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Alves Feitosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves Feitosa\r\n\r\nCiência à autora do deferimento de vistas. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Francisco Sales [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progesso LTDA [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Haimenis Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progesso LTDA\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-64.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR NICOLAU FERREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR NICOLAU FERREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000600-92.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CABRAL DE LACERDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CABRAL DE LACERDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos do Nascimento [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-16.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crisanto Manoel [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representaçoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Crisanto Manoel\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernandes de Araujo Neto [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fernandes de Araujo Neto, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0102400-66.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CAMPOS SILVA DE LIMA E SILVA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista à Rda, em 10 dias ds folhas 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0122500-08.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JESIANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor : custas de R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0094700-78.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RAMOS [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Norycazu Katayama, Réu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RAMOS\r\n\r\nIndique o exequente meios para citação dos socios , ou diga que bens deseja ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0098400-86.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FREIRE DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANSP E EQUIP LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ LOCALRENT LOCACAO VEIC TRANSP E EQUIP LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada efetuar o pagamento no valor de R$ 34.871,59 reais , em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-72.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SOARES PHILIPPE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFICENCIA RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SOARES PHILIPPE\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069700-61.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Augusto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Montana Souza [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Augusto da Silva\r\n\r\nIndefiiro petição de fls 57.Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garçone Nizarro [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 37. \r\n\r\nProcesso: 0085900-46.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Casimiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-04.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira de Souza [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Sophia Del Giudice [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Sophia Del Giudice \r\n\r\nCiencia do despacho de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0071800-28.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DA SILVA SOARES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DA SILVA SOARES\r\n\r\nIndique o autor meios para citação dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0003200-91.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE JOSE FERREIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERVICOS AUX TRANSPORTES AEREOS, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILENE JOSE FERREIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-17.1985.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL FRANCO RODRIGUES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL FRANCO RODRIGUES\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-48.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MUCIO MENDES COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.Assim como tomar ciencia da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156700-12.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DA SILVA FERNANDES [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmaceutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nVista ao autor de fls 1276. \r\n\r\nProcesso: 0164800-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cicero do Espírito Santo Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Shortek Sinalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cicero do Espírito Santo Costa\r\n\r\nCiencia ao reclamante da certidão de fls 45, devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161300-52.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Uliana Cotellazzo (OAB: SP 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntadas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Tiburcio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Tiburcio\r\n\r\nCiencia do deferimento de petição de fls 434. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Embalagens S/A\r\n\r\nVenha a re com a comprovação do recolhiemento das custas, sob pena de bloqueio \" on line\". \r\n\r\nProcesso: 0119000-65.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA RAMOS DE AQUINO [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBIS COURSE IDIOMA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RAMOS DE AQUINO\r\n\r\nAo reclamante para ciencia da certidão supra, devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169100-19.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Florentino de Souza Junior [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Annimus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Florentino de Souza Junior\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-36.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VARGAS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VARGAS\r\n\r\nIndique o exequente meios para a citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0202000-36.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SIMOES DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: América Latina Logística Intermodal Ltda [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Latina Logística Intermodal Ltda\r\n\r\nComprove a re o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0207500-20.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVEIRA FIORI [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVEIRA FIORI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência às partes da liberação do alavara no prazo, bem como foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-90.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Grand [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Grand\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0065000-42.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Laurentino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Campista dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Campista dos Santos , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nHomologo os calculos de fls 143/149.Venha a reclamada com o pagamento ,em cinco dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217400-61.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS APOSTOLOS DA SILVA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERMEABILIZADORA SAO LAZARO LTDA, Réu: CONSTRUTORA JUNQUEIRA LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS APOSTOLOS DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121200-74.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira Feitosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 250 Liquidos e Comestiveis Ltda., Aut Joao Batista Pereira Feitosa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 43.518,18 equivalente a 3.588.826,34203 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nId: 971558"
                            ],
                            "971556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000069-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Vieira de Souza Azeredo e Outros\r\n\r\nRéu: Editora Plug and Play Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Plug and Play Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971556"
                            ],
                            "971555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2010\r\n\r\n0143700-86.1995.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DE MOURA\r\n\r\nExecutado: NAUM GORESTEIN,FJORD SA INDUSTRIA DO VESTUARIO,CARLOS AANTONIO PASCOA GONÇALVES,WALMIR BATISTA DE PAULO\r\n\r\nPelo presente fica citado NAUM GORESTEIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.462,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FJORD SA INDUSTRIA DO VESTUARIO,FJORD SA INDUSTRIA DO VESTUARIO,CARLOS AANTONIO PASCOA GONÇALVES,WALMIR BATISTA DE PAULO\r\n\r\nPelo presente fica citado FJORD SA INDUSTRIA DO VESTUARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.462,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALMIR BATISTA DE PAULO,FJORD SA INDUSTRIA DO VESTUARIO,CARLOS AANTONIO PASCOA GONÇALVES,WALMIR BATISTA DE PAULO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALMIR BATISTA DE PAULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.462,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AANTONIO PASCOA GONÇALVES,FJORD SA INDUSTRIA DO VESTUARIO,CARLOS AANTONIO PASCOA GONÇALVES,WALMIR BATISTA DE PAULO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AANTONIO PASCOA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.462,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971555"
                            ],
                            "971557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0193800-35.2001.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELLE DE FREITAS GOMES\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 24. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971557"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "964171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-76.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Prudencio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Prudencio\r\n\r\nInformar os bancos depositários do FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-05.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES DE MENEZES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA TEIXEIRA MAESTRINI [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 114.992,24 ou 9.483.098,33 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 126.491,46 ou 10.461.408,16 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Nogueira Ribeiro [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Adauto Andrade Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre Nogueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-16.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Fonseca Rêgo Vogel [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Fonseca Rêgo Vogel\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Nogueira Ribeiro [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Adauto Andrade Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre Nogueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Lima [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Lima\r\n\r\nApresentar a planilha demonstrando como apurou 13º salários, férias e aviso prévio.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-86.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rogerio de Oliveira Trindade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rogerio de Oliveira Trindade, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0051300-55.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Ferreira de Arruda Alves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Fonte Silva, Réu: Luiz Guilherme Bastos Cordeiro, Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro, Réu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Barbara Rodrigues Chaves do Nascimento , Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Ferreira de Arruda Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-96.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SEVERIANO VICTORINO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESERT ENGENHARIA LTDA, Réu: Maria Luiza Soares Silva Diniz, Réu: Eledvar Leal Vieira, Réu: Joaquim Guilherme Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SEVERIANO VICTORINO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANY MARLUCY DE MELO [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANY MARLUCY DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-91.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA CONCEICAO NASCIMENTO [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CARGA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTD [Adv. Danielo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE CARGA EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTD\r\n\r\nFica intimado para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, do bloqueio de fls. 300. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-55.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrimar Descartaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-54.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Jose da Cunha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Servicos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Jose da Cunha, Réu Quali Servicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, do bloqueio de fls 108.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alessandro Moreira de Souza representado por Gabriel Gomes Moreira de Souza e Marcela Gomes da Silva [Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado (OAB: RJ 129691 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel da Silva Daflon [Adv. Carla Fabíola Menezes dos Santos (OAB: RJ 141167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alessandro Moreira de Souza representado por Gabriel Gomes Moreira de Souza e Marcela Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Luciene Camara da Silva [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Serafim de Oliveira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Serafim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANS COLET DO EST. RJ-CTC-LIQ. EXTRAJUD. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-27.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LA VERA PIZZA LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: MARCIA ALBUQUERQUE CALDEIRA, Réu: MARCOS TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nId: 964171"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMASIO DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMASIO DE AZEVEDO RODRIGUES, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/07/2010 as 14h. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Dorigo Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cesar Dorigo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Francisco das Chagas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Francisco das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 546/547 .\r\n\r\nProcesso: 0014600-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Monteiro Carlos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. (S/ Advogado), Réu: HYPERMARCAS SA [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYPERMARCAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Rodrigues de Oliveira Soares [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferias Card Turismo e Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Rodrigues de Oliveira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia de Souza Fierro [Adv. Andrea da Silva Bonel Medeiro Rocha (OAB: RJ 94994 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebanc Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebanc Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as cópias das peças necessárias à formação da Carta Precatória e com os quesitos. O autor deverá apresentar seus quesitos em seguida. Tudo no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 03 dias a começar pela parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa da Conceicao Cavalcante [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Jazon Corretora e Administradora de Seguro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa da Conceicao Cavalcante, Réu Jazon Corretora e Administradora de Seguro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em relação à RT 1653/06-6 e procedente à revelia o pedido contido na ACP 1306/08-5. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-52.2007.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL LTDA.\r\n\r\nDar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 35.071,25 equivalente a 2.902.461,09 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se ao saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0220300-96.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BARUD CARVALHO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DODGE MANUFATURA LTDA(A DEN DA CYANAMID ) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BARUD CARVALHO, Réu FORT DODGE MANUFATURA LTDA(A DEN DA CYANAMID )\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos atualizados pelo contador no prazo sucessivo de 10 dias iniciados pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0022900-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Suzy Santos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Wanessa Suzy Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-06.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: STOLT OFFSHORE LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA, Réu STOLT OFFSHORE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rabelo Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 250 que determina que o autor refaça seus cálculos observando o que se encontra no item 2 da mesma decisão, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-89.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARTINS SANABIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut DILSON MARTINS SANABIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda., Aut Vladimir Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-33.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS COSTA GARCIA [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS COSTA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Viana da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis e Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 13/15 .\r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Dias Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVir no prazo de 05 (cinco) dias com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , conforme valor apontado as fls. 1658 retificado pelo Juízo as fls. 1667 - verso, cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). .\r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauricio Hirszberg, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Couto da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cremoneze Ltda., Aut Luis Eduardo Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-07.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DOS SANTOS SERRANA, Aut ADOLPHINA BARBOSA GOUY, Aut CELSO EVARISTO DA SILVA, Aut CILDA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA, Aut DULCINEA TELLES DE MENEZES, Aut IVAN GAGO DE MATTOS, Aut JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES, Aut JOSETE MOREIRA CALOR, Aut JURANDIR CAMPOS MACHADO RODRIGUES, Aut LIERZE FERREIRA DA SILVA, Aut LUSIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA DEROSSI, Aut MARIA JOSE SILVA HORCAY, Aut MARTHA BRASIL\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, tomando ciencia de que , decorrido o prazo in albis, o processo será arquivado definitivamente .\r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Art-Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Custodio da Silva [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Art-Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda., Cgto Fabio Custodio da Silva\r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de 10 dias, juntando procuração aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Melo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sendinense Ltda. [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Sendinense Ltda.\r\n\r\nDar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 458,18 , relativo ao crédito previdenciário calculado às fls. 104 no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 119/120, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 972559"
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                            "972560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-79.1998.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de liquidação que entende devidos, em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST , sendo desnecessária a apresentação de cópias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Assis Martins Leonis [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Leila Lucia Ferrares , Réu: Condomínio do Grupamento California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adcom Serviços Ltda. \r\n\r\nA reclamada deverá comprovar nos autos o depósito de 30% do valor em execução, bem como comprometer-se a pagar o restante em parcelas mensais a contar da data do 1º depósito, de acordo com a sua disponibilidade financeira até o limite de 06 vezes, acrescidas de correção monetária e juros de 1% a.m. Prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 20/22 .\r\n\r\nProcesso: 0034700-89.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: HELCIO LUIZ VIEIRA MACHADO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rodrigues dos Santos (socio) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Glaucia Antonia Tesch dos Santos (socia) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: MOVEIS DE MADEIRA MACICA JO DESIGN LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Rodrigues dos Santos (socio), Réu Glaucia Antonia Tesch dos Santos (socia), Réu MOVEIS DE MADEIRA MACICA JO DESIGN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado o seguimento ao AP interposto pelos executados, eis que não preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade, uma vez que as decisões interlocutórias no processo do trabalho somente são atacadas mediante recurso de decisão definitiva a teor do § 1º do artigo 893 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0048700-36.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA ALVES [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA PAULA DE LIMA BECKMAN [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Eduardo Franca Beckman, Réu: Almir Ferreira, Réu: ELAUT CONSTRUCOES E DECORACOES LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRA PAULA DE LIMA BECKMAN\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 189 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Paula Dias [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: OQV Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Paula Dias\r\n\r\nTrazer aos autos a Certidão Negativa de dependentes do INSS no prazo preclusivo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Kleber Barbosa da Silva [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Kleber Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 36/37 , fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 24.405,80,\r\n\r\nequivalente a 2.012.316,74 IDTRs, a ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Riemer Ruiz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio o Dia FM Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio o Dia FM Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARINA CONRADO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARINA CONRADO MENDES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225600-68.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREOS SA-Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREOS SA-Em recuperação judicial\r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias preclusivos com a demonstração (AUTOR e/ou RÉ), e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (somente a RÉ), cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). .\r\n\r\nProcesso: 0087700-72.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Maia de Lima (OAB: RJ 95592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Jesus Costa (Socio), Réu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0223100-97.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Edmea Portes de Andrade (OAB: RJ 52601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LACERDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com a demonstração (AUTOR e/ou RÉ), e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (somente a RÉ), cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). .\r\n\r\nProcesso: 0123300-96.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR MEDRADO COSTA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: João Albino Ribeiro Cardoso (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR MEDRADO COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-36.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Diniz [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição fiscal e previdenciária que entende devidas em guias próprias, sob pena de execução. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Alves Sousa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0101500-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Frazao Trindade [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Frazao Trindade\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-18.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA DIONIZIO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: IRAN LIMA DOS SANTOS ME [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA, Réu IRAN LIMA DOS SANTOS ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e manifestar-se sobre a petição de fls. 105/112, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS STEYKA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROS STEYKA\r\n\r\nInformar o nome do banco depositário anterior à migração dos depósitos para a CEF, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BANDEIRA CAMPOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz de Souza Carvalheiro Filho (socio), Réu: MARWIL RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Paulo Roberto Camilo de Andrade (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BANDEIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-14.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CARMELITA ROCHA DA SILVA (SÓCIA), Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA (SÓCIO), Réu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO 500\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE LIMA DE MELO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA CAMPOS DI SENNA [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE LIMA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Cassiano Pessanha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, diferença devida às fls. 300, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202800-51.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO INSTALADORA PRODUTOS ALUMINIO LTDA [Adv. Jorge Assad Neder (OAB: RJ 69616 - D)], Réu: Luiz Felipe Lucena, Réu: Luiz Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-89.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GUTWILEN [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SISTEMAS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SISTEMAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Goncalves Medeiros [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Goncalves Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-75.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LACRE DA FONSECA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO DE JESUS SANTOS (SOCIO), Réu: MARCELO MONTEIRO (SOCIO), Réu: POSTO DE GASOLINA LEO-SUCES.POSTO CRUZEIRO SUL [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA LEO-SUCES.POSTO CRUZEIRO SUL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.042,88, equivalente a 34,8%, conforme petição de fls. 166, sob pena de imediata execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIR ABI HALLA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá fornecer o número do PIS do autor a fim de possibilitar a expedição de alvará em favor do INSS, devendo ainda, informar o atual endereço do autor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171000-19.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Mello [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda., Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061601-21.2007.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sidney Aparecida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Moura Andrade [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Sacadura Ltda. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvoaria Sacadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000359-56.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo de brito Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042300-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Atento Brasil Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tereza Cristina dos Anjos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0000324-96.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Evangelista da Silva [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 D Administradora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Evangelista da Silva \r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000317-07.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eustáquio da Silva [Adv. Marcia Godoy Lavelle (OAB: RJ 116675 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Master Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustáquio da Silva\r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Pereira [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015800-14.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle de Souza Barbosa [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Atus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Katia Regina Portilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atus Recursos Humanos Ltda., Aut Emanuelle de Souza Barbosa , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 05 dias a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0025000-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pontes Fernandes [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas corretamente, código: 8019., prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 972560"
                            ],
                            "972561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-81.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNIVALDO PINTO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Lopes Fialho (socio), Réu: Octavio Franzim Stipp (socio), Réu: Lydia Capuano Stopp (socia), Réu: Distribuidora de Bebidas Lydantar Ltda.ME [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Lydantar Transportes Ltda.ME [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNIVALDO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos. Prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-84.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, referente ao processo RT 558/98. devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041400-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Jorge Reis [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praca Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Jorge Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-38.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES [Adv. Carlos Roberto Assis Davis (OAB: RJ 34771 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CLAUDIA DOS SANTOS GUIMARAES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 836.565,03 equivalente a 68.989.250,39 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ranih \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-82.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCOISE MOUT [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Nuno da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 67293 - D)], Réu: J MACEDO COMERCIAL LTDA [Adv. Nuno da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 67293 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES ALCANTARA MACEDO (socia), Réu: JOSE RAMOS DE MACEDO FILHO [Adv. Nuno da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 67293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da apuração do crédito remanescente do autor, conforme cálculo de fls. 303, devendo efetuar pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Camilo Fernandes de Oliveira [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Camilo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia, na secretaria da vara, de documentos acautelados e requerer o que for de seu interesse em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar dos Santos de Santana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Service Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar dos Santos de Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002100-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Ana Cristina Pereira Ramos (socia), Réu: Joao da Silva Ramos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia, na secretaria da vara, de documentos acautelados e indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dartagnan Marques Tatsch [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Paissandu do Flamengo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dartagnan Marques Tatsch\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 61/62 .\r\n\r\nProcesso: 0158800-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA LIMA DE SOUZA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Huber, Réu: Itacor Corretora de Seguros LTDA, Réu: Tisuko Nakano, Réu: Itapicuru S/A Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Mitiko Nakano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA LIMA DE SOUZA, Réu Itapicuru S/A Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 236/237, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.242,51,\r\n\r\nequivalente a 1.035.155,96 IDTRs, na data da quebra. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Siva Henriques [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Siva Henriques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137/138, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 9.907,95,\r\n\r\nequivalente a 817.088,52 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-62.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutson Form S.A., Aut Reginaldo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 47/58 no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 03 dias, iniciados pelo autor, oportunidade na qual poderá se manifestar sobre a defesa e documentos .\r\n\r\nId: 972561"
                            ],
                            "972562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Kleber Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 36/37 , fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 24.405,80,\r\n\r\nequivalente a 2.012.316,74 IDTRs, a ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0061601-21.2007.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sidney Aparecida\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972562"
                            ],
                            "972563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0014600-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Monteiro Carlos\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. (S/ Advogado), HYPERMARCAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda. (S/ Advogado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidacao, no prazo de 10 dias, a\r\n\r\nteor do art.879, paragrafo 2o., da CLT, observada a preclusao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972563"
                            ],
                            "972564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice de Castro Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972564"
                            ],
                            "972565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2010\r\n\r\n0044700-80.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURDES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Patricia Boaventura Guimarães (sócia),REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA,Comercial Cavalo D´oro Ltda. (sócio),Nivaldo Gonzaga da Silva (sócio),André Almeida de Alvarenga Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Boaventura Guimarães (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.363,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-11.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Sheila Rosado da Silveira (sócia),DAN KUIM QUIMICA LTDA,Vitor Martur dos Santos Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Rosado da Silveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 258,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177400-06.1993.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE AVELINO MAGALHÃES RODRIGUES (SOCIO),ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA,Paulo César Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AVELINO MAGALHÃES RODRIGUES (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.119,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061800-34.1993.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAREZ DE ALBUQUERQUE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Jair Portinari,BARWA IND E COM DE MOVEIS LTDA,Wagner da Silva Panico Filho (sócia),Rodrigo Affonso da Costa Panico (sócio),Vera Affonso da Costa Panico,Wagner da Silva Panico (sócio),Mercedes Guimaraes de Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Portinari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.611,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner da Silva Panico (sócio),BARWA IND E COM DE MOVEIS LTDA,Wagner da Silva Panico Filho (sócia),Rodrigo Affonso da Costa Panico (sócio),Vera Affonso da Costa Panico,Wagner da Silva Panico (sócio),Mercedes Guimaraes de Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner da Silva Panico (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.611,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Affonso da Costa Panico (sócio),BARWA IND E COM DE MOVEIS LTDA,Wagner da Silva Panico Filho (sócia),Rodrigo Affonso da Costa Panico (sócio),Vera Affonso da Costa Panico,Wagner da Silva Panico (sócio),Mercedes Guimaraes de Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Affonso da Costa Panico (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.611,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Affonso da Costa Panico,BARWA IND E COM DE MOVEIS LTDA,Wagner da Silva Panico Filho (sócia),Rodrigo Affonso da Costa Panico (sócio),Vera Affonso da Costa Panico,Wagner da Silva Panico (sócio),Mercedes Guimaraes de Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Affonso da Costa Panico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.611,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner da Silva Panico Filho (sócia),BARWA IND E COM DE MOVEIS LTDA,Wagner da Silva Panico Filho (sócia),Rodrigo Affonso da Costa Panico (sócio),Vera Affonso da Costa Panico,Wagner da Silva Panico (sócio),Mercedes Guimaraes de Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner da Silva Panico Filho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.611,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mercedes Guimaraes de Almeida (sócia),BARWA IND E COM DE MOVEIS LTDA,Wagner da Silva Panico Filho (sócia),Rodrigo Affonso da Costa Panico (sócio),Vera Affonso da Costa Panico,Wagner da Silva Panico (sócio),Mercedes Guimaraes de Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercedes Guimaraes de Almeida (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.611,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-02.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos da Conceicao Gomes\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO),Rocha Amorim Engenharia Ltda.,JOSANE DE AMORIM (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.312,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-60.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE LAUDIANO NETO\r\n\r\nExecutado: NASCON EMPREITEIRA - ME - Massa Falida,Sajih Daychoum (sócio),Hossain Daychoum (socio),Sebastião Furtado (sócio),Eduardo Pinto Viana (sócio),Merhi Daychoum (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado NASCON EMPREITEIRA - ME - Massa Falida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.979,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sajih Daychoum (sócio),Sajih Daychoum (sócio),Hossain Daychoum (socio),Sebastião Furtado (sócio),Eduardo Pinto Viana (sócio),Merhi Daychoum (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sajih Daychoum (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.979,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Furtado (sócio),Sajih Daychoum (sócio),Hossain Daychoum (socio),Sebastião Furtado (sócio),Eduardo Pinto Viana (sócio),Merhi Daychoum (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Furtado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.979,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hossain Daychoum (socio),Sajih Daychoum (sócio),Hossain Daychoum (socio),Sebastião Furtado (sócio),Eduardo Pinto Viana (sócio),Merhi Daychoum (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hossain Daychoum (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.979,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Pinto Viana (sócio),Sajih Daychoum (sócio),Hossain Daychoum (socio),Sebastião Furtado (sócio),Eduardo Pinto Viana (sócio),Merhi Daychoum (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Pinto Viana (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.979,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Merhi Daychoum (sócio),Sajih Daychoum (sócio),Hossain Daychoum (socio),Sebastião Furtado (sócio),Eduardo Pinto Viana (sócio),Merhi Daychoum (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Merhi Daychoum (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.979,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972565"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Pita [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sisconit Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os fatos narrados pelo reclamante na petição de fls. 45/46, no prazo de 5 dias, podendo juntar documentos que comprovem a prestação de servços pelo autor a partir do retorno ao emprego. \r\n\r\nProcesso: 0000331-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves do Nascimento [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves do Nascimento \r\n\r\nComparecer `a audiência inicial no dia 15/7/2010 às 09:10, conforme certidão de fls17. \r\n\r\nProcesso: 0087900-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Bernardino Vieira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-49.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Galdino Domingues [Adv. Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dia Design Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino Domingues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \"Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 47, eis que já deferida a gratuidade de justiça ao reclamante\" .\r\n\r\nProcesso: 0085700-72.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ojeda de Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Boreal Gestão e Logística Ltda. [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boreal Gestão e Logística Ltda., Aut Renata Ojeda de Lima \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 102 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Santos de Jesus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trincastela Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \"Indefiro o requerimento de fls. 99, eis que não há depósitos a serem liberados ao reclamante, haja vista a determinação constante de fls. 97, exarada em razão do documento de fls. 93, e certidão de fls. 96-verso\" .\r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Santos de Jesus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trincastela Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trincastela Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o acordo homologado, sob pena de execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Messeder [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Altogávea Arquitetura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Messeder\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0119200-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o endereço atual da reclamada, tendo em vista a devolução da notificaçãio remetida a mesma com a informação de MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0062300-29.2009.5.01.0034 - Arrest\r\n\r\nRqte: Antonio José Granado Lugão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Cristiano Silval Gondim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Marcio Pereira de Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Marcio da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Nilo Sabadin [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Milton da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Alex Silvério da Silvla Ramos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Ednilson Machado Gonçalves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Carlos Roberto Bazilio [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Celso Machado da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transvale Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nTI: Clevilton Geremias \r\n\r\nDestinatário(s): Clevilton Geremias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 393: \"... mantenho a restrição anteriormente anotada, e indefiro o requerimento de fls. 387 ...\" \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Hora Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Hora Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0142800-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manco Barbosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Construport Construção Civil e Portuário Ltda., Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295: \"Considerando que apresentadas três peças com diferentes teores de contra-razões do autor, recebo aquela com número de protocolo 0000291, por entender que, com sua apresentação, operou-se a preclusão consumativa para a prática do ato processual.\"\r\n\r\nRETIRAR AS DEMAIS PETIÇÕES, EM 48 HORAS .\r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Martins Alvarenga [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias, SOMENTE NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0147000-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Santos da Silva [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da documentação juntada pela parte autora, facultado o acesso aos autos apenas na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Robespierre Magalhães Peixoto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robespierre Magalhães Peixoto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à prova pericial deferida nos autos da RT 140300-77.2008.501.0034. .\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Soares Pinto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josivaldo Soares Pinto, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.486/494, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 9.181.555,86.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 8.731.661,85 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0071500-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Silva de Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio de Janeiro [Adv. Derson Pereira (OAB: RJ 22412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista requerida, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-08.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Alexandre Soares da Cruz \r\n\r\nRéu: Empório Expresso Distribuidora de Produtos do Gênero Alimentício Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Expresso Distribuidora de Produtos do Gênero Alimentício Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.180/181, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 118.880,72 TRs.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito de fls. 163/178, importa em 79.400,33 IDTRs.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Canedo da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transportes Rodoviários de Cargas Logística Mudança e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transportes Rodoviários de Cargas Logística Mudança e Locação de Veículos Ltda. , Aut Wellington Canedo da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Canedo da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transportes Rodoviários de Cargas Logística Mudança e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transportes Rodoviários de Cargas Logística Mudança e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Marques Ribeiro [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Nac. de Audit. Contab. Onac Soc. Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Marques Ribeiro, Réu Organização Nac. de Audit. Contab. Onac Soc. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 61 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \"CRÉDITO DO AUTOR: 167.252,73 TR's\".\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nConsiderando tratar-se de valores referentes a tíquete refeição, não estão sujeitos à incidência de contribuição previdenciária e de imposto de renda.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000399-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis do Monte Carrascosa [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Park , Réu: Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis do Monte Carrascosa \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, o endereco correto e atual da 1ª re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristiane Ponte Morais Pedro [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Phonex [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristiane Ponte Morais Pedro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-07.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador David Carlos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poloneza Ltda [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Poloneza Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-44.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Lima da Costa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Barato Centro Mercearia Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Barato Centro Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-88.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia da Conceicao Peixoto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia da Conceicao Peixoto\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, manifestação expressa de renúncia ao crédito em que se funda a presente execução, observando, inclusive, se o pratrono constituído possui poderes específicos para a prática do ato. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT., na forma do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0089000-52.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO PIRES PEREIRA FERNANDES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrilene Gonçalves de Mattos, Réu: Newton ferreira da Silva, Réu: NAAL INFORMATICA TECNOLOGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OTAVIO PIRES PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-06.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BIAGGIO SOLANO [Adv. Edgar Leao Biaggio (OAB: RJ 37442 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MANCHETE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora parte do depósito recursal de fls. 94, para garantia do crédito apurado às fls. 195-verso, para os fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-21.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Pereira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para regularizar a petição inicial, assinado-a, no prazo de 48 horas, a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000391-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai Bichim Bar es Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000381-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermicio Amancio dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermicio Amancio dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000387-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Calegario [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Calegario \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0051400-55.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.246/248 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.188.874,01.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0130400-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sebastião Felix da Silva Franca [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Eduardo Sebastião Felix da Silva Franca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123: \"... entendo pela não incidência da multa cominada no termo de conciliação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0139700-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pereira de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lobato da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Viviane Lobato da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111000-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Junqueira [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Guanabara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Colegio Plank Einstein [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Luiza Regina da Silva Costa, Réu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Junqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi suspensa por um ano, conforme despacho de fls. 133. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Christiam Rodrigues [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: MDN Internet e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Christiam Rodrigues \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito em relação à 2ª reclamada, o endereco correto e atual da 2ª re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0126000-47.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria Racca Goncalo [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-26.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MONTEIRO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Matos Quaresma Gonçalves [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: PPML Solutions Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Matos Quaresma Gonçalves , Réu PPML Solutions Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-26.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição de Anuncio [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição de Anuncio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 18-verso, no prazo de 30 dias, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marta da Silva Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME, Réu: Marcelo da Silva Fonseca, Réu: Patrícia Alexandra Carvalho Michiles Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marta da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelos ex-sócios da reclamada, no prazo de 05 dias, nos termos do despacho de fls. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Chiapeta Narciso [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Margarete Ataíde [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Chiapeta Narciso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-05.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI COSTA BASILIO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Correia da Conceição, Réu: NOVA CASA OBRAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI COSTA BASILIO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, haja vista o conteúdo da certtdão de ônus reais trazida aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila Henrique Araujo Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorgarias Pacheco S.A. [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila Henrique Araujo Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Placido Simoes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Placido Simoes\r\n\r\nApresentar em Juízo o ofício de fls. 23, no prazo de 10 dias, sob pena de que seja deduzido do crédito exequendo o valor equivalente ao benefício. \r\n\r\nProcesso: 0109600-80.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZI RITA DE MORAES ROCHA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DA TIJUCA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZI RITA DE MORAES ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089600-73.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARUZO PLASTER [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO DOTTO GARCIA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: DOTTO IMPORT E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Mauro Dotto Garcia, Réu: Cristiane Dias de Oliveira, Réu: Frederico Luis Dotto Garcia, Réu: DOTTO SERVICOS SC LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: FRAGOMENI COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: DOTTO IMPORT LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Marcirio Max Magalhaes Garcia, Réu: Hilda Dotto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARUZO PLASTER\r\n\r\nTer ciência que foi determinada a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0092800-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romariz da Rocha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Romariz da Rocha, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.252. para fixar o principal devido ao reclamante de 8.594.650,82 IDTRS, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 8.151.312,45 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Valério Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Valério Santiago , Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araujo Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Killograma 315 Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Killograma 315 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Andrade Alves [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Andrade Alves\r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, o endereço CORRETO DA RECLAMANTE, inclusive indicando o bloco, sob pena de aplicação do art. 238, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043800-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alvares de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-43.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cesario Alves da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves, Réu: Jardim Botanico Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Cesario Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Alvarenga Faria [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda., Aut Paulo de Alvarenga Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.151. para fixar o principal devido ao reclamante - 680.720,40 IDTR, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025600-93.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: American Express do Brasiltempo Ltda. [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de 357. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Melo Neto [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Coutinho [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastificadora Plastivinco Ltda., Réu: Florinda Maria Souza Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Coutinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias da Cruz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, requerendo o que ainda for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassio Gomes Luiz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrer [Adv. Clicia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139309 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferrer, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/73 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, em 442.027,14 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0022300-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Menezes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Coop Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à anotação da CTPS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Cerqueira de Araujo [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varilog Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cerqueira de Araujo\r\n\r\nComprovar o depósito garantidor do valor de honorários estimado pelo perito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-48.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS (+ 31) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS (+ 31)\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 290, devendo indicar expressamente os documentos que entender necessários à liquidação do julgado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guimaraes de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Renofar Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guimaraes de Souza\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia dos Santos Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia dos Santos Silva \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 972270"
                            ],
                            "972752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179700-40.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357: \"... no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do crédito homologado à fls. 92, ou indique bens da 1ª ré capazes de garantir o crédito exeqüendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0160900-85.2009.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Jussara Fidélis Dias\r\n\r\nEgdo: ELIZIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Egdo: NIVANIA DA SILVA FRANCA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIZIANE FERREIRA DA SILVA, Egdo NIVANIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182500-46.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BARROS MAFRA FILHO [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEU INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS [Adv. Bruno Mattos Cardoso de Souza (OAB: RJ 155868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEU INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS, Aut JOSE RIBAMAR BARROS MAFRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.221 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \"CRÉDITO BRUTO DO AUTOR: 407.177,29 TR's e COTA PREVIDENCIÁRIA (rte+ré): 85.890,51 TR's. TOTAL DA EXECUÇÃO: 493.067,80 TR's\"\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 884 da CLT, de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 168/214 dos autos. .\r\n\r\nCustas pagas à fl. 169.\r\n\r\nTranscorrido, in albis, o prazo para embargos, expeça-se alvará ao autor pelo valor de seu crédito, à Fazenda Nacional, ao INSS, e à reclamada pelo saldo remanescente do depósito de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0163200-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia dos Santos Lima [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-82.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS RUIZ MARTINEZ [Adv. Ricardo Augusto de Hollanda Gosling (OAB: RJ 54685 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO DE JANEIRO [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE GENEROS ALIMENTICIOS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor, devendo, ainda, comprovar o correto recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-68.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Rezende Ferreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Rezende Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Gonçalves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Barrra 535 Hortifruti Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Barrra 535 Hortifruti Ltda. , Aut Manoel José Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65/66 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 210.721,24 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126900-35.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut LUIZ FERNANDES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nPor não comprovado o fato de que o reclamante figura como substituído na ação de nº 1486-2001-033-01-00-8, deixo de apreciar o requerimento de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane França de Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviço de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Serviço de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Jose [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra Administracao de Condominios Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mao de Obra Administracao de Condominios Ltda., Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0062500-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Manhães Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Manhães Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169700-10.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Goldoni de Oliveira Cravo [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do RJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine Goldoni de Oliveira Cravo, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução das notificações remetidas às testemunhas, no prazo COMUM DE 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Antonio da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes Ambrozio [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o tempestivo depósito das parcelas estabelecidas no termo de conciliação, haja vista as alegações de fls. 84/85. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-67.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Canto Fraga [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Borba Gomes [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Borba Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., conforme despacho de fls.136. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Nivaldo da Silva Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-16.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Alves Luiz [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegant Angel Distribuidora de Filmes Ltda., Réu: Forplay Video Ltda., Réu: Videosistema Filmes Ltda., Réu: CSW Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Alves Luiz\r\n\r\nDeferido o prazo adicional de 10 (dez) dias, a fim de apresentação dos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernando dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario dos Pontos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Nitéroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos à Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-73.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Saraiva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade Comércio e Serviços de Telefonia - Polifone [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interconectividade Comércio e Serviços de Telefonia - Polifone\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 53 para garantia da cota previdenciária apurada, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 54.\r\n\r\nProcesso: 0060500-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Garcia Marca [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU - Colégio Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU - Colégio Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se no prazo 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira da Silva [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Luiz Fernando Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial, conforme despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0117300-19.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.197 para garantia da cota previdenciária, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 199. Após o prazo, serão expedidos alvarás ao INSS e Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0088800-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Amaral [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bangu 3251 Comércio de Combustiveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.84/85 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 781.147,43 TRs.\r\n\r\nDeverá a autora, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano (Res. Adm. 06/2006). \r\n\r\nProcesso: 0000602-85.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Platini Silva Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I). \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Chagas da Mata [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José de Anchiete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Chagas da Mata\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Cordeiro Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Cordeiro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290: \"Por ora, entendo desnecessária a intimação do perito... Aguarde-se a audiência designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0151100-04.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Bomfim Alves Ferraz Machado [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. n/p da sócia Irene das Graças Salustiano Alves, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sonia Christina Bomfim Alves Ferraz Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/102 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 355.013,15 TRs. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. A reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT. Fica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0036500-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Andrade dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Andrade dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da suspensão da execução por um ano, nos termos de fls. 97. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-28.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Bittencourt Bernardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio da Cruz Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Claudio da Cruz Almeida\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o IRRF retido. \r\n\r\nProcesso: 0068000-54.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Teixeira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Júlio César de Oliveira Manzolillo, Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira Gouvea da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciliano Conceição, Réu: Creche Escola Comunitaria Coracao de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira Gouvea da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0171500-49.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA ARAUJO [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ATACADISTA LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA ATACADISTA LTDA, Aut JORGE LUIZ DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mariano Quintanilha [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mariano Quintanilha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, e o acórdão de fls. 175/187 relativamente aos valores de indenização de danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0057300-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macel Delgado Arrais de Souza [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda., Réu: Artur Cossatis Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macel Delgado Arrais de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62/63 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.036.922,25 Trs., devendo o autor, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano (Res.Adm. 06/2006).\r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barreto de Matos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliades Pereira Martins da Cunha [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Entremares Hotéis Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entremares Hotéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos do reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fogaça da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-07.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FIRMINO MARQUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME [Adv. Walter Paulo Leite de Moura (OAB: RJ 22573 - D)], Réu: LUCIMAR DE SOUZA, Réu: MARLY DE SOUZA, Réu: ROSILDA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)], Réu: FATIMA MARIA ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FIRMINO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 386/394, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-55.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Josek Szyja Brakarz, Réu: Erich Hirsch [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)], Réu: Aron David Brakarz, Réu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erich Hirsch\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada liminarmente a exceção de pré-executividade oposta, conforme decisão de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0011600-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a suspensão determinada, conforme despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0135700-13.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Deodato da Silva [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chadwick [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Deodato da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0176500-93.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR ANTONIO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Aut WALDIR ANTONIO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 151, para garantia do crédito homologado às fls. 139, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 149. Após o prazo legal, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124500-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Goncalves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER NEVES DE SOUSA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda., Aut Keila Cristina Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lino Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino Corrêa, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-90.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Irisalda Luzia da Cruz Barbosa [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Vinte da Praça Espanha Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Vinte da Praça Espanha Ltda. ME , Aut Irisalda Luzia da Cruz Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Esser da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Fernando Esser da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moraes Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moraes Silva, Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Santos da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Santos da Silva , Réu Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Corrêa [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Wilson José Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 178,67,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.933,70, valor da condenação. \r\n\r\nId: 972752"
                            ],
                            "972753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0071800-56.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Micilene da Silva Luz\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WSO Liaison Transportes e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0088800-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Amaral\r\n\r\nRéu: Top Bangu 3251 Comércio de Combustiveis\r\n\r\nPelo presente fica m Top Bangu 3251 Comércio de Combustiveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.84/85 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 781.147,43 TRs. \r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macel Delgado Arrais de Souza\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda., Artur Cossatis Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Cossatis Torres, So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.62/63 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.036.922,25 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972753"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972851": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000129-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismália Satil de Mattos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Radec Rio de Janeiro Telecomunicações Ltda. [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismália Satil de Mattos , Réu Radec Rio de Janeiro Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-19.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCILIO GONZO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCILIO GONZO FILHO\r\n\r\nVista ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0006200-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza (EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL) [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda., Aut Regina Celia de Souza (EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA FARIAS [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: J G AUTOMOTIVA LTDA, Réu: MESBLA VEICULOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-80.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Maria Viterbo Nascimento [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Francisco de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Maria Viterbo Nascimento\r\n\r\nO autor para fornecer os dados necessários à expedição do ofício .\r\n\r\nProcesso: 0037000-59.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma do Espírito Santo Dias [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G 128 Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar os pagamentos, inclusive, quanto aos honorários advocatícios em favor do Sindicato-assistente, bem como das custas judiciais, IR e da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Trishop Promocoes e Servicos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Soares\r\n\r\n....ao autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lumirato da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lumirato da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0023200-71.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDICLAUDIA SILVA DE GOUVEIA [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDICLAUDIA SILVA DE GOUVEIA, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-65.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva de Lima [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de oficiar-se ao INSS, bem como das custas judiciais sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0026300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Passos de Oliveira [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Viviane Passos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Clementino da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Helena Alexandre [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Paisagem da Cidade Ltda. ME [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Paisagem da Cidade Ltda. ME \r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0035300-92.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BARROS FERREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: FREDERICO STANIS SCHMALTZ, Réu: CLAUDIO BENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BARROS FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038300-27.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Geanne Souza da Silva [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Geanne Souza da Silva\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0040600-88.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Dias [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna e Rebeca Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Dias, Réu Luna e Rebeca Plantas e Jardins Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Mendes Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Danielle Nunes Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Curcio Albino [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Curcio Albino\r\n\r\n....ao autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0048400-56.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELERJ-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA, Réu TELERJ-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Fernandes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. [Adv. Francisco Edison Valladao (OAB: RJ 47458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Patricia Gandini Ling [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora San Remo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora San Remo Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-90.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SILVA DE ALENCASTRO GUIMARAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut SONIA SILVA DE ALENCASTRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, e, a impugnação da exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0055700-30.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RIBEIRO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-32.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: MCELIA MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME [Adv. Jose Diogenes Dias Goncalves (OAB: RJ 109447 - D)], Réu: Maria Célia Loureiro Lima Krepke, Réu: Wagner Krepke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Delfino do Carmo Junior [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Delfino do Carmo Junior \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS, Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Réu: Archon Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Araujo Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000624-40.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Leda Maria Gomes Saboia [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO RUBEM BERTA, Agdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nAo réu agravado .\r\n\r\nProcesso: 0066500-78.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Martins dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000620-03.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Evandro da Silva Rocha [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo réu agravado .\r\n\r\nProcesso: 0083200-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edna Batista [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantagalo Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edna Batista \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho Cardozo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Rocha Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Rocha Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos,\r\n\r\ncom intercalacao de 05 dias uteis entre os prazos. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Costa Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAos réus recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Lima [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Cinema e Cultura Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Versage Servicos Ltda., Réu: Mangamarilos Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Lima\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0117200-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Leonardo da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Leonardo da Silva \r\n\r\nIndefiro a citação por edital, por ora.\r\n\r\nCitem-se os sócios Guilherme José Gabriel Santos e Silvio da Silva Alves, devendo o autor, inicialmente, diligenciar quanto aos endereços atuais dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0136200-73.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio José Costa [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Nascimento Materais de Construção e Empreitada Ltda., Réu: ANS Empreedimentos Ltda., Réu: BSC Shopping S.A., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edizio José Costa \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0139600-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Larrice Galdino [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DA SILVA CORREA, Réu: MARCO AURELIO MONTEIRO, Réu: J. Paulo III Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Larrice Galdino\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0140400-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara de Rezende Volcato [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coop de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Coop de Trabalho Médico\r\n\r\nA ré para se manifestar .\r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Renata Misael do Carmo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Renata Misael do Carmo\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0096400-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson do Nascimento [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson do Nascimento\r\n\r\nAo autor embargado .\r\n\r\nProcesso: 0129000-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Cristina Marques Santos [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolle Cristina Marques Santos\r\n\r\nDevolva-se o prazo ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0144000-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO MAGNO ALVES DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA, Réu: VILSON BERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO MAGNO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Parreira da Costa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimoza do Parque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Parreira da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0147700-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DE MELLO NETO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JOSE BOTELHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-85.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUERVILE BARBOSA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adécio Sampaio dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. , Réu: Método Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adécio Sampaio dos Santos \r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0154200-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIAN SANTOS ARAUJO [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIRIAN SANTOS ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0165500-56.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0170700-78.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-76.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DO NASCIMENTO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLI PACHECO IMOVEIS LTDA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DO NASCIMENTO\r\n\r\nO reclamante para requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0203900-47.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE AMORIM BARNABE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DE AMORIM BARNABE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-52.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR DE ANDRADE ALVES [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR DE ANDRADE ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-36.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ESBERARD [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ESBERARD\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 972851"
                            ],
                            "972588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0001700-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Conceicao\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Mauro de Rezende Sobreira, Fibra Segurança e Vigilância Ltda N/P Jaime Valverde da Trindade, Condominio Orange e Peach Bali, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 125/132:.....JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL....\r\n\r\nSÃO INDEVIDOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO...\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 160,00..... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972588"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-10.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Admar Lemos Mosqueira\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROMEIRO DE CASTRO [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o teor do v.acórdão de fls.371-374. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juaceli Silva Sousa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Abrapia Associacao Bras. Multiprofissional Protecao Inf. Adolescencia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrapia Associacao Bras. Multiprofissional Protecao Inf. Adolescencia, Aut Maria Juaceli Silva Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-86.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000314-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Américo Gomes Filho\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000317-71.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Sérgio Renato de Oliveira Militão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000335-92.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Moises Elias Miguel\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000338-47.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anivaldo Fernandes da Silva\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000337-62.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Flávio Pontes Costa \r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000336-77.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo César da Silva Santos\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021800-46.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VENIZIO DO AMOR DIVINO FERREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VENIZIO DO AMOR DIVINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.168-174, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-15.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haman Paz do Nascimento [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.261-267, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-67.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARRETO OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-35.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Costa [Adv. Marcia Maria Cukier (OAB: RJ 44375 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda., Aut Vanessa Cristina da Costa\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.47. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0208600-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, Réu: PAULO MARTINS, Réu: SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIACOM VEICULOS LTDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA, Réu SOCIEDADE CIVIL MANDALA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES CABRAL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça de fls.788 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-07.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bittencourt Lima [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut Raphael Bittencourt Lima\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.51. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052600-67.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI JORGE DE CAMPOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara VILLELA, Réu: Paulo Fernando Villela Cantuária, Réu: EXECUTIVE SERVICE SEG VIG LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI JORGE DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade (fls.250 e seguintes), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-97.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA SIMONE DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SIMONE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.80-82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-82.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA REGINA CABRAL [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE S REFEICOES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Marlene Batista Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA REGINA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.82, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-20.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAVATTI DA SILVA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-54.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Leandro da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0094800-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANIRIO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI BARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl.40-verso e 41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-61.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Regis Cavalcante Alves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0068300-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Egnaldo Brasilino Mendes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Egnaldo Brasilino Mendes\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls.85, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenilda da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora da Saúde - Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Magalhães Carneiro (OAB: RJ 141221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora da Saúde - Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Laurenilda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Tavares de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Isbet Instituto Brasileiro Pro Educacao Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: GR 112 Shop Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR 112 Shop Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu Isbet Instituto Brasileiro Pro Educacao Trabalho e Desenvolvimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON COUTINHO FRAGA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS. TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON COUTINHO FRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175, que deferiu a suspensão do processo por 120 dias, PRAZO JÁ DECORRIDO.\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106800-43.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEJANE WALTRUDES ARAUJO L AMOR [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.552-554, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINETE CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIA QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINETE CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-15.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Aparecido Fernandes Vieira [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Rosa Borret, Réu: Esmeralda Tostes da Silva Oliveira, Réu: Pablo da Rocha Valim, Réu: Sonia do Espirito Santo Borret, Réu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Aparecido Fernandes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE CORREA BEMVINDO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE CORREA BEMVINDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.127-131. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIOPREVIDÊNCIA - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro AC PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cristina Maria Vieira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eloy de Souza Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eloy de Souza Junior, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-28.2009.5.01.0041 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jaimildes Ribeiro Rodrigues [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaimildes Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.22, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PAREDES DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 972762"
                            ],
                            "972763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0102200-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Marques Soares\r\n\r\nRéu: Manoel Soares de Oliveira, Mauro Soares de Oliveira, RCA Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Soares de Oliveira, Mauro Soares de Oliveira, RCA Centro Automotivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.110-111. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA, VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, CIACOM VEICULOS LTDA, TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, PAULO MARTINS, SOCIEDADE CIVIL MANDALA\r\n\r\nPelo presente fica m VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0112900-77.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972763"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121900-48.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Scofano Jacintho [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Álvaro Dias Eduardo (OAB: RJ 132840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda., Aut Vinicius Scofano Jacintho \r\n\r\nA parte autora para dizer acerca do integral cumprimento do acordo de fls. 36, valendo o silêncio como afirmativa e a reclamada para recolhimento das custas em guia própria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-63.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Jennifer Faria Ferreira de Souza [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jennifer Faria Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca do integral cumprimento do acordo de fls. 46, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0111100-05.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Santos da Anunciacao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Santos da Anunciacao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-20.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA PINTO HARDOIM [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA PINTO HARDOIM\r\n\r\nVista à parte autora de fls 210/213, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-08.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS MESSIAS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Norbert Daquer, Réu: S K VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS MESSIAS\r\n\r\nO reclamante para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da já citada Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0160200-84.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Silva Comercio de Ferro Ltda. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora de fls 124/130. \r\n\r\nProcesso: 0114300-73.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Bezerra d Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bezerra d Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0116100-39.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ivanildo da Silva Passos [Adv. Roberto de Souza Aquino (OAB: RJ 52503 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronildo da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ivanildo da Silva Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 12 - arquivado. Custas de R$ 140,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA PESSOA DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 163/165. \r\n\r\nProcesso: 0097400-20.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Guerreiro de Castro [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandega Producoes Culturais Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandega Producoes Culturais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 164.\r\n\r\nProcesso: 0085900-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Felipe de Almeida Santos [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Aut Alexander Felipe de Almeida Santos, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0050400-87.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Leite Goncalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-93.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Natal Mendes de Oliveira e Outros\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANCARIA COM IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANCARIA COM IND LTDA\r\n\r\nA reclamada para que diga se ainda tem algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-87.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Leandro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Leandro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0068900-80.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PAULINO FIRMINO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: KROY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KROY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0070900-09.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson dos Santos [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Rosa Ferreira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Stressless Podólogos Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Rosa Ferreira , Réu Stressless Podólogos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 34 - arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0037200-76.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline do Nascimento da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hoteis Turismo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Hoteis Turismo S.A.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o documento exigido pelo INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nunes Coelho Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Rodrigues Cortez [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rodrigues Cortez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos de Matos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 101/104. \r\n\r\nProcesso: 0134100-10.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BECK [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTREQ S.A.\r\n\r\nO exeqüente/reclamado para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-63.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PAULO SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PAULO SOARES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 188-v. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nFica a 1ª reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0113000-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlivam Dias Boueres Junior [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlivam Dias Boueres Junior\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 278. \r\n\r\nProcesso: 0106200-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rangel dos Santos [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 32-v. \r\n\r\nProcesso: 0143900-76.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Machado [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 24-v. \r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Lima\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 367. \r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BATISTA NUNES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BATISTA NUNES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 63-v. \r\n\r\nProcesso: 0104400-42.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA DE CERQUEIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS AZALEIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LIMA DE CERQUEIRA\r\n\r\nO reclamante para que diga se pretende depositar as percelas restantes, fazendo-o nos próximos 10 dias e, após, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-50.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FELISMINO [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ -CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FELISMINO, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ -CEG\r\n\r\nAs partes para ciência de que os depósitos de fls. 117 e 145 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103200-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTUNES PINTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nVista a reclamada da conta trazida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose da Silva\r\n\r\nO reclamante para que aponte o valor da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0146500-36.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Nazareth Gonzaga [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Nazareth Gonzaga\r\n\r\nDiga a parte autora, se foi integralmente cumprida a cláusula 5ª do termo de conciliação fls. 20, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0095000-33.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terra da Silva [Adv. Claudio Terra de Assuncao (OAB: RJ 117435 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Terra da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 298-v. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOBRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-98.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacia Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: La Monet Rio Buffet e Refeições Industrias Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 19-v. \r\n\r\nProcesso: 0102000-16.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Trindade Chaves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Trindade Chaves\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 40-v. \r\n\r\nProcesso: 0102700-89.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves da Silva [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 36-v. \r\n\r\nProcesso: 0177700-66.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Soares da Cunha [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozar Soares da Cunha\r\n\r\nVista à parte autora de fls 134/135, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 48-v. \r\n\r\nProcesso: 0175200-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Braga Vieira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CACC Santa Tereza Casa de Apoio a Crianca com Cancer [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cccoop Cooperativa Profissionais Credito Cobranca Telemarketing Ltda. [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Braga Vieira Junior\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 284-v. \r\n\r\nProcesso: 0146300-05.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: DUILIO RANGEL SANTANA [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT BRASIL INFORMATICA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUILIO RANGEL SANTANA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 170-v. \r\n\r\nProcesso: 0096200-03.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE AZEVEDO MONTEIRO BASTOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE AZEVEDO MONTEIRO BASTOS\r\n\r\nO exeqüente para que diga se tem algo a requerer nestes autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-64.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Oliveira dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nA reclamada para entregar as guias do seguro-desemprego, conforme cláusula 4ª do termo de conciliação de fls. 68, bem como o recolhimento da cota previdenciária mediante guia própria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Figueira Almeida [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnico e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Figueira Almeida \r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 33-v. \r\n\r\nProcesso: 0144800-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Jose Goncalves Mignac [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farley Jose Goncalves Mignac, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0099400-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Célia Xavier de Barros [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Rio Hotel Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Star Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-65.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO CORREIA LOPES [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVista a reclamada para se manifestar sobre os documentos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0033600-13.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nogueira Monteiro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Valqueire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nogueira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado em renda da União foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Macedo Caze [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista as reclamadas de fls 325/330, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CALDEIRA DO VALLE MORAES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut WANDERLEY CALDEIRA DO VALLE MORAES\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0152300-45.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto Vieira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda., Aut Marcos Pinto Vieira\r\n\r\nCompareçam as partes, em dia e horário de audiência, para apreciação e possível homologação de acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0161800-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-22.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué de Moraes Moura [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Moraes Moura\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0152600-07.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Bahia de Amorim [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Bahia de Amorim\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 90-v. \r\n\r\nProcesso: 0123100-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEO PARDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL MAIS S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: CIA SUL AMERICA SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SUL AMERICA SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Conceição da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 20004 Industria e Comercio de Bancos para Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceição da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0094600-29.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CAMPOS PEREIRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nA exeqüente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-40.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE ARINELI BRAGA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nA reclamada para ciência dos alvarás de fls. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0108300-91.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkadia Pinter Serviços de Obras e Acabamentos Ltda., Réu: RJZ Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Santos da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0087200-08.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DELGADO DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DELGADO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0116400-16.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Claudio Ibraim Vaz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernando Ferreira da Cruz\r\n\r\nVista à parte autora de fls 137/138. \r\n\r\nId: 971526"
                            ],
                            "971524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2010\r\n\r\n0114000-53.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.046,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099600-05.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEX QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VITAL LEVI COMERCIO MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VITAL LEVI COMERCIO MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.491,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-39.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Cappelli Nogueira,J NOGUEIRA CALCADOS LTDA,Antonieta Cappelli,Orlando Peres de Camargo,Luiz Ramos Galdino,Isaias Prata dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Cappelli Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.890,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaias Prata dos Santos,J NOGUEIRA CALCADOS LTDA,Antonieta Cappelli,Orlando Peres de Camargo,Luiz Ramos Galdino,Isaias Prata dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaias Prata dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.890,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Ramos Galdino,J NOGUEIRA CALCADOS LTDA,Antonieta Cappelli,Orlando Peres de Camargo,Luiz Ramos Galdino,Isaias Prata dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Ramos Galdino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.890,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-39.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO\r\n\r\nExecutado: Orlando Peres de Camargo,J NOGUEIRA CALCADOS LTDA,Antonieta Cappelli,Paulo Roberto Cappelli Nogueira,Luiz Ramos Galdino,Isaias Prata dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Peres de Camargo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.890,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonieta Cappelli,J NOGUEIRA CALCADOS LTDA,Antonieta Cappelli,Paulo Roberto Cappelli Nogueira,Luiz Ramos Galdino,Isaias Prata dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonieta Cappelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.890,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971524"
                            ],
                            "971525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0110800-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rezende Ribeiro\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à 1ª reclamada, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971525"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0071200-09.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDA DO CARMO COSTA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAO COSME DAMIAO DO UM SALGADOS E DOCES LTDA, ROSILENE MOTA MOURAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSILENE MOTA MOURAO DA SILVA, SAO COSME DAMIAO DO UM SALGADOS E DOCES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 01/7/2010, às 10:00h, afim de fazer as anotações devidas na CTPS da Reclamante. Trazer carimbo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972309"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0071100-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Leite Gonçalves da Silva [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-33.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Quaresma Brum [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Quaresma Brum\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre o cálculo do IR apresentado pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0069600-03.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Gomes Telles [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Yara Gomes Telles\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185100-98.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMAILDO SILVA FERNANDES [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMAILDO SILVA FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071500-60.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Eustaquio da Rocha [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida deKwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Eustaquio da Rocha\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias do despacho de fls. 105.\r\n\r\nSem manifestações, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira Liberatorio [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira Liberatorio\r\n\r\nVista a autora dos documentos apresentados pela ré, em 05 dias, valendo o silêncio com anuência. \r\n\r\nProcesso: 0084500-88.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Severino Pereira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto Severino Pereira \r\n\r\nAo autor, para apresentar o atual endereço da primeira ré, em até 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015700-08.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Anjos do Carmo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-34.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVIO BARBOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nÀ executada para contestação da impugnação à sentença de liquidação interposta pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ediniz do Nascimento Alves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Bernardino SM Neto Transportes e Montagens Ltda. [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Diniz Viguera [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: S e C Science Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Diniz Viguera\r\n\r\nAo autor, para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, sob pena de arq. sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104400-77.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON EDUARDO LUCAS CAROLINO [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Aut: EDUARDO TOLEDO RENNO [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDINVEST FACILITY FOMENTO COML. SA [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TOLEDO RENNO, Aut NILSON EDUARDO LUCAS CAROLINO\r\n\r\nAo autor, para apresentar cópia atualizada da última assembleia, contendo a qualificação da diretoria e prazo do mandato, em até 30 dias, sob pena de não deferimento do pedido de despersonalização e expedição de certidão de crédito com posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016800-08.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA BERNARDINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TAINNER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar o endereço da ré, em até 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO GONCALVES SOBRINHO [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUSA AZEVEDO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: CENTRO SPORT FITNESS LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCISCO GONCALVES SOBRINHO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014600-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Guedes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Engenharia Ltda., Réu: Silva de Lima Servicos de Ferragens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares Guedes\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada, a possibilitar a citação à execução na pessoa dos sócios, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101800-20.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SANTANA PAIVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO SANTANA PAIVA\r\n\r\nAo autor, para garantia do juízo, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-71.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Viana da Rocha Jile [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Viana da Rocha Jile\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-77.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE MARQUES DE PAULA FONSECA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158300-52.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Irapuan Constantino Junior [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VARGAS MELO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VARGAS MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120600-76.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Alonso Pereira [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes de Jesus Rodrigues [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alonso Pereira , Réu Lourdes de Jesus Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 71, NO QUAL ESTE JUÍZO NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ, POR DESERTO.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira da Silva Cajaty [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira da Silva Cajaty, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que este juízo nega seguimento ao recurso interposto pelo autor, por deserto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Candido [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia Construção S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliária Engenharia Construção S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Candido [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia Construção S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Candido, Réu Brascan Imobiliária Engenharia Construção S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060800-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Araujo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Araujo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber dos Santos Coelho [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino Operon Ltda., Aut Kleber dos Santos Coelho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.81, fixando a condenação em R$ 2.614,05 ou215.534,69TRs; referentes ao principal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 120,00.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 2.875,45 ou 237.087,74TRs; referentes ao principal.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-85.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Joaquim da Fonseca Filho [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Cgto: Erica Maria Holanda Martins [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Evanir Pacheco Pestana [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Fabio Rogerio da Silva Gomes [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Gilson dos Santos Goncalves [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Fernanda dos Reis Domingues [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Flavia dos Santos Iracema [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Gabriela de Gusmao Campos [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Gerson Augusto Correa Junior [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Cgto: Fabricio Senna Tavares [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erica Maria Holanda Martins, Cgto Evanir Pacheco Pestana, Cgto Fabio Rogerio da Silva Gomes, Cgto Fabricio Senna Tavares, Cgto Fernanda dos Reis Domingues, Cgto Flavia dos Santos Iracema, Cgto Gabriela de Gusmao Campos, Cgto Gerson Augusto Correa Junior, Cgto Gilson dos Santos Goncalves, Cgto Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172000-42.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCINICHEM [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ rda, para pagamento do crédito remanescente, em 48 hs, no importe de R$ 409,47 ou 33.761,98 Trs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES TAVARES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 213, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075900-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Gaudêncio [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: ALC Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Gaudêncio\r\n\r\nAo autor, para indicar os meios para intimação da primeira ré, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217700-75.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: RECSA RECUPERADORA DE RECEBIVEIS S.A. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para comprimento do desapcho de fls. 294.\r\n\r\nprazo: 30 dias\r\n\r\npena: arq. com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Bittencourt [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: NEW LABOR CONS. E ADM LTDA N/P SOCIO SEBASTIAO CARLOS ALBANO NUNES, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Aut Viviane Teixeira Bittencourt\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nId: 971109"
                            ],
                            "971111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0137800-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Bittencourt\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., NEW LABOR CONS. E ADM LTDA N/P SOCIO SEBASTIAO CARLOS ALBANO NUNES, Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NEW LABOR CONS. E ADM LTDA N/P SOCIO SEBASTIAO CARLOS ALBANO NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\ncustas de R$ 30,00,pelas rdas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971111"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "968624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Caramuru da Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Leric Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marcia Caramuru da Silva\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 12.07.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0194100-95.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: VERA CARDOSO PINTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: DODELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILTON FERREIRA ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LEO ARMINDO FISCEHER [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EURIDES MAIA DE MORAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DODELINA DOS SANTOS MOREIRA, Aut EDVALDO MANOEL DOS SANTOS, Aut ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA, Aut EURIDES MAIA DE MORAES, Aut JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES, Aut LEO ARMINDO FISCEHER, Aut LUIZ GONCALVES FERNANDES, Aut MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA, Aut NILTON FERREIRA ALVES, Aut VERA CARDOSO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 764. \r\n\r\nProcesso: 0016900-23.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BRUNO SANTOS [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Azevedo Ferreira, Réu: Marcio Alexandre Lima Goncalves, Réu: EBAC BUREAUX DE SERVICOS LTDA [Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro (OAB: RJ 46199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BRUNO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristine de Oliveira Duarte [Adv. Regina Celia Normando Aureliano (OAB: RJ 73421 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristine de Oliveira Duarte\r\n\r\nComprovar o efetivamente recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Haase Rabello [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Haase Rabello\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Perestrelo Teixeira [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0070100-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos Guimaraes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Peppina Mattera Fabricacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcos Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 38/41. \r\n\r\nProcesso: 0126800-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Rotkele Construções e Instalações Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polijob Engenharia Ltda., Réu Rotkele Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 66, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-21.2009.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com novo endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042500-80.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE JESUS RIBEIRO [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 535. \r\n\r\nProcesso: 0045400-94.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Sebastiao Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rastelli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nAtender determinação de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0156300-47.2007.5.01.0048 - Monito\r\n\r\nRqte: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Glauber Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0186800-14.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DA COSTA NETO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DA COSTA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 735. \r\n\r\nProcesso: 0095300-80.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Assis Costa [Adv. Nilton Alberto Gouvea (OAB: RJ 123081 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-81.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICY ANTONIO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMAR VAZ FONTES [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILMAR VAZ FONTES\r\n\r\nAtender determinação de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0108100-43.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ferreira [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Ferreira, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167 que suspendeu o andamento do feito até a data de 17.08.10. \r\n\r\nProcesso: 0032500-79.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares Coelho [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Luiz do Amaral de Franca Pereira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Wanda Maria Gosling Velloso [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Almir de Souza Carvalho [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Maria Bernadete Batatinha [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Lygia Maria Avena (OAB: RJ 48043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza Carvalho, Aut Jose Tavares Coelho, Aut Luiz do Amaral de Franca Pereira, Aut Maria Bernadete Batatinha, Aut Wanda Maria Gosling Velloso\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-69.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO JOSE MEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO JOSE MEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0147400-41.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mota [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0095800-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Rodrigo Pereira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marrose Fish Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marrose Fish Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0148000-38.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado às fls. 107 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0045900-34.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Tardin de Rezende [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Tardin de Rezende\r\n\r\nInformar o valor efetivamente levantado para prosseguimento da execução, conforme fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0215500-92.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA REGIS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CONTEMPORANEA LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CONTEMPORANEA LTDA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 172: vir com os cálculos que entende devido, bem como com o devido recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0140200-46.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sigmar Fagundes de Medeiros [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEP Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 36, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-63.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira dos Santos [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gavea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gavea S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 155 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-34.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela Freitas Nunes [Adv. Agnello dos Santos (OAB: RJ 37436 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Freitas Nunes, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-87.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO EDIFICIO LUAR [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO EDIFICIO LUAR\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Nagib Milhorense\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Celso Ferreira dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 310 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0120600-88.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PEREIRA DO COUTO [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON MEDEIROS MELLO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE PEREIRA DO COUTO, Réu NILTON MEDEIROS MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218 que declarou ineficaz a doação registrada às fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Machado [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Ricardo Allende Ordenes [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Ricardo Allende Ordenes\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEVEDO GONCALVES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AZEVEDO GONCALVES\r\n\r\nAtender determinação de fls. 135-v: diligenciar acerca da data da decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104900-43.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Borges Cavalcanti [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MEIAS E CONFECCOES MYROP LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE MEIAS E CONFECCOES MYROP LTDA, Aut Jonas Borges Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 986 que determinou a realização de prova pericial contábil, nomeando como perito do juízo o Sr Antônio Carlos Pires. \r\n\r\nProcesso: 0145100-48.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LEAL MARTINS BARREIROS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: FELGUEIRAS E CARVALHO LTDA ME [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LEAL MARTINS BARREIROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SANTOS DA SILVA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Gomes da Silva, Réu: Waldemiro Pereira Purcino Filho, Réu: Fabio Luiz Pereira Honorato, Réu: EUROBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 237-v. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtender determinação de fls.104: apontar com base no ofício de fls 97-102 os prováveis endereços onde os sócios podem ser encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0118400-50.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Tannuri, Réu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES\r\n\r\nAtender determinação de fls. 249: vir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual deseja que recaia a penhora. \r\n\r\nId: 968624"
                            ],
                            "968623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Caramuru da Silva\r\n\r\nRéu: Leric Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Ramalho D´avila Nunes (socia/rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 12.07.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0152200-83.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva Sacramento\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda., Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda., Vigilância e Segurança Pressure Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigilância e Segurança Pressure Ltda, Vig Limp Servicos Gerais Ltda., Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968623"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-52.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: GE VARIG ENGINE SERVICES SA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: DIRECTE LABOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRECTE LABOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Dias [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-64.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Costa Filho [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Costa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0090100-83.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0090700-75.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO SOARES DA SILVA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-41.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA VIEIRA PEREZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ALDI LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA VIEIRA PEREZ\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos concretos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Augusto Reis dos Santos [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Toys Presentes e Bazar Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Augusto Reis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Emmanuel Parreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Emmanuel Parreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0085300-22.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ROCHA PIRES [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut TANIA MARIA ROCHA PIRES\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de fls. 438/444, prazo de 5 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 971882"
                            ],
                            "971883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-20.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt Diniz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0023300-68.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariângela Neves Meurer [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioeste Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Neves Meurer\r\n\r\nEsclarecer a petição da ré de fls. 143. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000104-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Malta Miravi Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Malta Miravi Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 60/61. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0020500-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Mattos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen da Silva Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-52.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Valter Pereira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Valter Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo apresentar o novo endereço em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Silva Sena [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Silva Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorino Vieira de Oliveira [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorino Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-45.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Chrispim [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Chrispim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR TAVARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR TAVARES\r\n\r\nPronunciar-se sobre o adimplemento do acordo celebrado, importando o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0155100-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira Portela [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Teixeira Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RUFINO MARTINS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL ALVES DE FRANCA, Réu: VILA AZUL COMERCIO LTDA sucessora de SOLMARPEL PAPELARIA LTDA [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: ROGERIO DA SILVA, Réu: Regina Celia Bastos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA RUFINO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-15.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO DA SILVA BAPTISTA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Valma da Silva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Junior do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Coop Cooperativa [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Supermercado Lider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Junior do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-69.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda., Aut Maria Lucia Pereira Teixeira, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito e pugnar. Prazo 10 dias com permeio de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Barreira Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que oa autoa encontram-se na secretaria da vara \r\n\r\nProcesso: 0148800-81.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Gama dos Santos [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Representações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Gama dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 \r\n\r\nProcesso: 0147300-05.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO FILHO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 86/92, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-52.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barone [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Castro Barbosa [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Castro Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Lourenco do Nascimento - Maria José Lourenço do Nascimento Filho e Manuel Vicente do Nascimento - Herdeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Lourenco do Nascimento - Maria José Lourenço do Nascimento Filho e Manuel Vicente do Nascimento - Herdeiros \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0134000-19.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar nos feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-31.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fernandes Beserra [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro View Comércio Representações de Produções Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Amos Brito Nigromonte (OAB: RJ 5820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fernandes Beserra \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-90.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio dos Santos Antunes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio dos Santos Antunes\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 297 \r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE LIMA SOARES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Réu: JLR COMERCIO E VESTUARIO LTDA, Réu: CONTEST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: QUILHA COM ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE LIMA SOARES\r\n\r\nDiligenciar nos presentes autos, em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARQUES DE NORONHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARQUES DE NORONHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-16.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0131800-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lucia Pereira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-13.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Souza da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 175, encaminhada à testemunha ESDRAS ALVES SOBRINHO. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Quintan [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Quintan \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 83/84 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da autiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000367-67.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Magalhães Pinto [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construções Ltda. , Réu: Bank Boston\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Magalhães Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 30 e diligenciar quanto ao novo enderaço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNI BARBIRATO ALVIM VIEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut CHRISTIANNI BARBIRATO ALVIM VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183 \r\n\r\nProcesso: 0000409-19.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Vieira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/ 17 e diligenciar quanto ao novo enderço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079500-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Plácido da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Companhira Internacional de seguros [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-78.2003.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE LINHAS AEREAS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0071800-78.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CIRINO DE ASSIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE A T ESTACIONAMENTO ME [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)], Réu: Alexandre Arcos Trillo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE A T ESTACIONAMENTO ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciária e fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015800-19.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose do Rosario [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de IRRF, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissomar José Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, com permeio de 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000241-17.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriosvaldo Galidino [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vidal Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vidal Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Conceicao [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcos Nascimento Santos [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0110300-24.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS UNIDAS LTDA, Réu: DURAES TINTA LTDA, Réu: REIZINHO DAS TINTAS LTDA, Réu: REI DAS TINTAS SA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0122600-57.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR PARK ESTACIONAMENTO LTDA (Massa Falida de...)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124300-92.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA RODRIGUES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira dos Santos [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Moria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirada das guias de FGTS e a chave de conectividade. Em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bento da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0065300-20.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Jorge de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzem Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Goncalves Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Goncalves Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0109200-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Rosana Martins Pires [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Naira Rosana Martins Pires \r\n\r\nVista dos honorários periciais; prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0109100-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ribeiro Finizola [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CONCOLATO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA, Réu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA EPP [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CONCOLATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Mariano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Mariano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Rose Mary Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000598-94.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: LAM Transportes Ltda. Me [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LAM Transportes Ltda. Me\r\n\r\nDepositar o valor consignado em 5 dias e complemente a petição inicial com os seguintes itens referentes ao consignatário: PIS/PASEP, CPF, data de nascimento e nome da mãe \r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Dutra de Oliveira Botelho [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Dutra de Oliveira Botelho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de foi convolado em penhora o depósito, devendo aré informar o valor a ser retido a título de IRFF. \r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Fernandes [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faria Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0030300-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Macedo da Silva Araujo [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Macedo da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-55.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo José Machado [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civil Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Réu: Kreimer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, dando meios e modos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Franco Fedak Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Franco Fedak Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110800-75.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Miranda da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Maria Campos Simões [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Maria Campos Simões\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e cota previdenciária em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto da Conceição Candido [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto da Conceição Candido \r\n\r\nApresentar enderaço hábil da segunda reclamada, eis que devolvida a notificação de fls. 29 com motivo \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Felizardo França [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nEntregar as guias de seguro desemprego, em 10 dias, sob pena de responder pelo valor equivalente. \r\n\r\nId: 971883"
                            ],
                            "971884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174800-89.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Gomes de Lima [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodrigues Administracao de Bens Proprios Ltda., Réu: Digital Sistemas de Copias e Impressoras Ltda., Réu: GATES GOURMET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Gomes de Lima\r\n\r\nApresentar os endereços das rés em 10 dias, sob pena de extinção, eis que se trata de processo de META 2 do CNJ e há urgência no prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Cerqueira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Moeda Indústria e Comércio de Papéis e Artigos Gráficos Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moeda Indústria e Comércio de Papéis e Artigos Gráficos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-05.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PAIXAO SANCHES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO PAIXAO SANCHES\r\n\r\nVistas da petição de fls. 478. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MOREIRA STELIN [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MICROFAX INFORMATICA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MOREIRA STELIN\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-18.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALTEMBER DOMINGUES JUNIOR [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ALTEMBER DOMINGUES JUNIOR\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 268 \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LOPES MENDONCA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LOPES MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172200-52.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA LINS RAMOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Aut LUCIA MARIA LINS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360 \r\n\r\nId: 971884"
                            ],
                            "971879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/06/2010\r\n\r\n0110100-70.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Alexandre Pereira Marques\r\n\r\nExecutado: Publicred Promotora de Negocios e Creditos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Publicred Promotora de Negocios e Creditos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.193,71, equivalente a 510.778,48 IDTR além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art.655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971879"
                            ],
                            "971880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArthur Hannig da Gama (OAB: RJ 71281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-62.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 153433 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971880"
                            ],
                            "971881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0024800-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SALES GOMES e Outros\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHEN, CLAUDIO MARCELUS SORES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar a valor a ser retido a título de IRRF \r\n\r\nProcesso: 0136300-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDJA RODRIGUES GALVAO\r\n\r\nRéu: SERVICO DE SOLDA E SERRALHERIA FREITAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Leal Freitas, Maristela Dias Scofano de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115 e providenciar o pagamento do valor exequendo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000337-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Cavalcante\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Condomínio do Edifício Dom Alberto\r\n\r\nPelo presente fica m Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 16/08/2010 às 11:10h, nesta vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971881"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-87.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Orozimbo Goulart \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nInformar o nº do processo a que se refere a guia de fls. 15, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Beiral Soares [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal , Réu: Touring Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Beiral Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO, Réu Cobra Tecnologia S.A., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao aos calculos de liquidação de fls. 318/328, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0059200-85.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Piedade [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Coloridas e Estruturas Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas Coloridas e Estruturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 35/37, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lima Pontes [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperalt Cooperativa de Trabalhos Alternativos, Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Pos Global Tecnologia Servicos S/C Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lima Pontes\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando o despacho de fls. 305, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miguel de Oliveira [Adv. Valéria Félix Caetano (OAB: RJ 128051 - S)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sem Calor Ltda., Réu: Arlene Medeiros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Miguel de Oliveira\r\n\r\nVenha o Reclamante com o atual endereço do Reclamado, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0074700-41.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORZILA IRIGON TAVARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 329/330, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-93.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES SARDINHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Furtado [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 200, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BASILIO FILHO [Adv. Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 - D)]\r\n\r\nRéu: C. VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BASILIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cardoso [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda. [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.162/169, conforme fls.161, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-67.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cherle Santos de Almeida [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Divers Manutencao de Piscinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherle Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-96.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-87.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-30.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAPASSO SA COM.DE CALCADOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.110, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Assis Madriaga [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacos Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacos Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 246, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto da Silva Oliveira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-41.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Senna [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristine Mello Cyrne de Toledo [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Senna\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-18.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.149, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 970536"
                            ],
                            "970225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Machado\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 4.500,00, referente à honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide dos Anjos Santos [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide dos Anjos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-21.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Vieira Mayo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Maia [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Maia\r\n\r\nEsclareça a petição de fls. 27/28, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-35.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando de Souza Aguiar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, conforme despacho de fls. 43, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Paya de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Patricia Gomes Paya de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-30.2009.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nDiga o reclamado, em 10 dias, conforme despacho de fls. 943. \r\n\r\nId: 970225"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0163100-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani de Souza Marques dos Santos \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nProcesso: 0043000-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Megatec Engenharia e Serviços ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Megatec Engenharia e Serviços ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nProcesso: 0072800-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Rodrigues Cunha\r\n\r\nRéu: Naturaly de Realengo Tecnologia da Conversao a Gas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARLOS DE CASSIS DOS SANTOS ( SOCIO DE NATURALY DE REALENGO TECNOLOGIA DA CONVERSAO A GAS), JOAO MESSIAS(SOCIO DE NATURALY DE REALENGO TECNOLOGIA DA CONVERSAO A GAS LTDA), Naturaly de Realengo Tecnologia da Conversao a Gas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971373"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-58.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Francisco Pedro [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.74/76 em 05 dias. \r\n\r\nId: 971853"
                            ],
                            "971844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0080300-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira da Conceição [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Brack 110 Comércio de Produtos Alimenticíos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Fialho de Souza [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda., Aut Flavio Silva Fialho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-43.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Albuquerque Nascimento [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudio Albuquerque Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-57.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Juarez Gomes da Silva, Réu: Amaro Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Kelly Santos de Castro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Veneza Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Veneza Ltda., Aut Mary Kelly Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos André Dantas Martins [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos - ME [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comércio de Alimentos - ME, Aut Luiz Carlos André Dantas Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ilton de Souza Cardoso (representado por Isabel Cristina F. Valente Cardoso, Lidiane Shirley V. Cardoso e Daiane Cristina V. Cardoso) [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Espólio de Ilton de Souza Cardoso (representado por Isabel Cristina F. Valente Cardoso, Lidiane Shirley V. Cardoso e Daiane Cristina V. Cardoso)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Campos Thiers [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio Campos Thiers\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Faria Pereira Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Faria Pereira Neto, Réu Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Puertas Villanueva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Pedro Puertas Villanueva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-22.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TARCITANO [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 643/644 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva dos Santos, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares dos Santos, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-82.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Carlos Henrique Garcao, Réu: Aurimar Geraco Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165800-48.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Alves de Almeida [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Alves de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.249/251 no valor total de R$ 5.297,97 , equivalente a 436.922,40 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para ciência de que serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0107600-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose dos Santos Lopes\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-41.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIARA DE OLIVEIRA FIUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUN FORM PROFIS CIDADANIA ROCINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA DE OLIVEIRA FIUZA\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-58.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FELIX DOS SANTOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex de Luna Luz, Réu: Jadir Antunes de Almeida, Réu: VANROMAC AGENCIA CARGAS CONSERVACAO LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.297/304 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos pelo autor às fls 41/42 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rabelo de Vargas [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Lomba do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 538 . \r\n\r\nProcesso: 0163400-13.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO Magalhaes [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO Magalhaes\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho Ribeiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coelho Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 191/197 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-57.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Carlos da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução ,em 30 dias ,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.430/444 no valor total de R$ 30.424,74 , equivalente a 2.510.116,03 IDTR'S, intimando-se as partes, sendo a ré para pagamento em 48 horas ,no valor de R$ 13.916,09 equivalente a 1.148.111,72 IDTR'S, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campello da Silveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campello da Silveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nRequerer o que for cabível em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Jane dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 372 . \r\n\r\nProcesso: 0164800-13.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Oliveira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0005400-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cordeiro da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cordeiro da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Adolfo Ferreira da Cruz [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociencias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-34.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE AGUIAR FRANCISCO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE AGUIAR FRANCISCO\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willans Cezar Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Willans Cezar Machado\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita de fls 238 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: West Bloco Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cassiano de Almeida [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio General Sarmento [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cassiano de Almeida\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-91.2007.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Doces Segredos Produtos Naturais e Dieteticos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacinta Martins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Doces Segredos Produtos Naturais e Dieteticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 54 e 55 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Ramalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Ramalho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.159/160 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Paula Nunes de Azevedo [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: PSE Prestadora de Serviços Educacionais Ltda. [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSE Prestadora de Serviços Educacionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0082200-42.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILA VIEIRA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imoveis Ltda, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILA VIEIRA MACHADO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083900-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Oliveira Cataldo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Fitness Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Oliveira Cataldo \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-75.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Raposo\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-92.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Torres dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimel Distribuidora de Materiais de Acabamentos Ltda. EPP [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acimel Distribuidora de Materiais de Acabamentos Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Seixas dos Santos \r\n\r\nRéu: Magui 2008 Comercial Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magui 2008 Comercial Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Correa da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Correa da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-88.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regina Pereira dos Santos, Réu: KATALUFA MOVEIS LTDA, Réu: Edson Lopes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-29.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Recursos Humanos, Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Patrícia Bastos do Nascimento [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Patrícia Bastos do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-23.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Estrella Rodrigues [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Aut Emilson Estrella Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários da perita fls. 113 . \r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Homero Alcantara Maguina [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Judas Tadeu [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Hospital Nossa Senhora da Medalha Milagrosa Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Homero Alcantara Maguina\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-57.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE MESQUITA MENEZES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: AMERICAM EXPRESS [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAM EXPRESS, Aut FABIANA DE MESQUITA MENEZES, Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.391/392 no valor total de R$ 6.097,64 , equivalente a 503.070,33 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para pagamento em 48 horas do valor de R$ 584.46 equivalente a 48.219,39 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-85.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA TOME DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Aut MARIA LUIZA TOME DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-57.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MILITAO DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina Soares D Avilla, Réu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MILITAO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0056500-49.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ronaldo de Oliveira [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ipadu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Detran \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Velozo Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0099100-56.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pecanha de Lavor [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pecanha de Lavor, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 969/974 no valor total de R$ 111.943,57 , equivalente a 9.235.620,44 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 106.862,92 equivalente a 8.816.454,29 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-57.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO RODRIGUES BELO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVINO RODRIGUES BELO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Arantes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Arantes\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-47.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Mello Sayao Cardozo [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educacao Fisica Ltda. [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pieranti e Pieranti Educacao Fisica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nId: 971844"
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                            "971843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0020300-43.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Filho\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio do Edificio Mediterraneo Flat, DANILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Araújo \r\n\r\nRéu: Real Vigilância e Segurança Ltda., NILO MATTOS DE JESUS - SÓCIO , FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA - SÓCIO , NILO MATTOS DE JESUS - SÓCIO , Real Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-79.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: MVA Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Clayton Soares da Silva (sócio), Moisés José da Silva (sócio), MVA Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Cunha\r\n\r\nRéu: One Qualit Cooperativa de Prestadores de Servicos em Informatica Ltda., Tecteam Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL, Triad Soft Consultoria, Assessoria e Comercio em Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m One Qualit Cooperativa de Prestadores de Servicos em Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971843"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-22.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL FERNANDEZ GONCALVES [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: RONALDO DE AMORIM VILLELA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL FERNANDEZ GONCALVES, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu RONALDO DE AMORIM VILLELA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-51.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FELISBERTA DE OLIVEIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FELISBERTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 79.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MELO [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MELO\r\n\r\nReitero o despacho de fls. 81. Tendo o autor apresentado os cálculos atualizados, venham-me conclusos para tentativa de penhora on line. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Francisco Silva Barbosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Francisco Silva Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida de Melo Cunha Ferreira [Adv. Welson Pimentel Alves (OAB: RJ 125618 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Martins Advogados Associados S/C [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélida de Melo Cunha Ferreira \r\n\r\nIndefiro a gratuidade requerida pela autora. guarde-se a solução da prejudicial de mérito externa 0186.2008.049.01.00.3). \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 738. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-15.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO LUCAS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AREAL DE OLIVEIRA LEGUMES LTDA, Réu: Maria de Fátima Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LUCAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166 e da pesquisa Jucerja (fls. 168/181). Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Guimarães Marques [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. André luiz Vieira Dantas (OAB: RJ 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Guimarães Marques \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Robson Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA ESTEVES DA SILVA [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nDefiro vista, conforme requerido às fls. 209, pelo prazo de quinze dias.\r\n\r\nApós o decurso do prazo acima, aguarde-se em cartório por trinta dias, eventual manifestação da parte interessada. Decorrido in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SOARES DOS SANTOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: FUNDACAO INSTITUTO GEOOTECNICA DO MUN. RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. o\r\n\r\nProcesso: 0140700-56.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE INTERIORES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA SILVA PALMEIRA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento. Vista ao autor pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Siqueira Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Siqueira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/104 - Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-08.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 474 - Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Castro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Hochtief Brasil S.A. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/148. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pinto Correa Botelho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprof Saude RJ - Coop. At. Area Saude Ger. Serv. Ger. Ad. Hos. Ltda. [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Pinto Correa Botelho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS FRAGA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário devido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia do Nascimento [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091500-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 970 - Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Coop de Prof Liberais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.221. \r\n\r\nProcesso: 0031000-09.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Luiz da Silva [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000542-04.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos Farias [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. - Jabour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcelos Farias \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134500-28.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves Costa [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-42.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Cesar de Mello [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Cesar de Mello\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121200-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Sacramento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Edson Alves Sacramento\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, iniciando-se pelo autor, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAURICIO MADUREIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAURICIO MADUREIRA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064600-75.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Denis George Haddad (OAB: RJ 954 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-52.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-32.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Cavalcanti de Oliveira [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS DA SILVA MENDES [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURIST COMERCIAIS LTDA E OUTROS [Adv. Delio Aparecido Fuschi (OAB: RJ 111919 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE JESUS DA SILVA MENDES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044800-51.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO JORGE DIAS PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-85.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Souza Santos [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Souza Santos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRéu: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE ALMEIDA LOPES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 199 - Defiro a suspensão pelo prazo requerido. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-97.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Semeao de Azevedo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 194, manifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor. Prazo de quinze dias. Sucessivo e com permeio de cinco dias, iniciando-se pela primeira ré (Telsul). \r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro da Conceição [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpislen Tranporte e Logística Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ribeiro da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-24.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA BRUM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. prazo 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RUFINO DA SILVA SOARES [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: DRYTANK SA, Réu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RUFINO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-30.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Joselia da Capela [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Joselia da Capela\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Ross Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NORONHA PINTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NORONHA PINTO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032700-54.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Roberto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Roberto\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 403. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-08.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Rayhane da Silva Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos HospitalaresLtda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos HospitalaresLtda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RYVE CAMPOS BARBOZA JUNIOR, Réu: RC BARBOSA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o interessado. Venha o autor com o endereço onde se encontram os bens . Vindo, expeça-se mandado de penhora. Penhorado o bem, oficie-se ao Detran para para registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0221400-63.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169800-66.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODORO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODORO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211300-78.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIDEONI LOURENCO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-55.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA ABRUNHOSA DE PAULA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA ABRUNHOSA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento do IR. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araújo da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifábios Cantina Ltda. ME [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araújo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Campos de Souza [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Logiscooper Coopertativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Campos de Souza , Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036400-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Vieira Pacheco [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Pindorama para Criancas [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Vieira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da comprovação de recolhimento do IR. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Fernando Petronilho Caldas (OAB: RJ 7883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Conceição dos Santos [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Esplendor Ltda. [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0102100-58.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbert das Neves Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerbert das Neves Santos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103400-89.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lopes da Costa\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-76.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)], Aut: JUCENE DE ALBUQUERQUE ALVES [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TITULOS VALORES IMOBIL ERJ SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROCHA, Aut JUCENE DE ALBUQUERQUE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do DARF referente ao recolhimento do IR. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Baldez [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Baldez\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. prazo 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Camurca dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Stop Administracao de Estacionamentos Ltda., Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Camurca dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Quadros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Quadros \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-04.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COSTA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOPAN SA N/P SOCIO JORGE NAIF MARDINE [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOPAN SA N/P SOCIO JORGE NAIF MARDINE\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimara Souza Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimara Souza Santos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.182, como determinado as fls. 182. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113900-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Machado da Motta \r\n\r\nTomar ciência de fl. 1186: reporto-me ao despacho de fl. 1181. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-64.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO TOFANI FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO TOFANI FILHO\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.957. \r\n\r\nProcesso: 0162700-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Alves Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condmínio do Edifício Conjunto San Francisco Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenita Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 278.921,48 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0133700-97.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Academia Praia Fitness Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Goncalves Baltar [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Academia Praia Fitness Ltda., Cgto Luciana Goncalves Baltar\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 199.854,13 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 971877"
                            ],
                            "971889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SILVA NETO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ELIZETE BRANDAO DA SILVA DUARTE, Réu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: COLEGIO PEDRO II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SILVA NETO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-19.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guimaraes [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Costa Saboya [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: Rotsul Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: Vera Lúcia Leite Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guimaraes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly da Conceicao Pinheiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Michelly da Conceicao Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva de testemunha Gil Oliveira e Brito para o dia 07.02.2011 às 14h20 na 4ª Vara Trabalho de Niterói. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cionyra Céres de Araújo Hollup [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Fernando Pereira Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cionyra Céres de Araújo Hollup , Aut Paulo Fernando Pereira Nogueira \r\n\r\nAnte a prolação da sentença de fls. 469/470 e seu trânsito em julgado em 13.05.2010, nada a deferir. Comprove o autor o recolhimento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0185300-75.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIRA DA SILVA DOS PASSOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO FRAZAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ANTONIO MESSIAS SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: CLEMENTINO DA SILVA SOARES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MESSIAS SILVA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 04, em 05 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-74.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GARCIA BRANDAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIAMIX REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GARCIA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Pensionistas e Aposentados da Souza Cruz - APASC [Adv. Marcelo Nedel Scalzilli (OAB: RS 45861 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Pensionistas e Aposentados da Souza Cruz - APASC, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo.Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-58.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Fidelis de Morais [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Guimãraes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Guimãraes da Silva\r\n\r\nEm razão da sentença proferida às fls. 125/138, nada a deferir quanto aos pleitos contidos na petição de fls. 140/141. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Midnight Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 33vº. Fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159400-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Midnight Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 33vº. Fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088700-74.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Soares [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares\r\n\r\nNada há a ser deferido. Venha o autor com meios para proseguimento do feito, em trinta dias. Não se manifestando, arquivem-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe Soares da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos E construções Ltda., Réu: Lajota Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174800-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.263. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge de Oliveira Prata [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFls. 387/402 - À contrariedade. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nVindo ou decorrido in albis, ao setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDIMAR VENANCIO DOS REIS, Réu: SERVICOS ASSISTENCIA MED INTEGRADOS DIAGN LTDA [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)], Réu: VICTOR EDUARDO ZURITA ORELLANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nReitero o despacho de fls. 147. Aguarde-se em cartório,por trinta dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-17.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nA ré alega que o depósito judicial provocou a perda do objeto da ação.\r\n\r\nEquivocada. O depósito traduz o cumprimento do comando contido na sentença. A condenação em honorários está expressa na sentença. Em última oportunidade, apresente a ré o comprovante de seu pagamento em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0063200-84.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MORAIS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nAtente o autor para a certidão já expedida às fls. 73. Insistindo no requerimento, venha com os emolumentos correspondentes. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Peres dos Santos Pato [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0064800-33.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA SANTOS CORREA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA SANTOS CORREA\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofícios, eis que incumbe a parte diligenciar na busca das informações pretendidas. Esclareço, ainda que Sistema Renajud recentemente implantado neste TRT, ainda não se encontra disponibilizado a este Juízo. Venha o autor em trinta dias, indicando como pretende prosseguir com a execução. Decorrido in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Miranda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Réu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais Ltda., Aut Paulo Henrique Miranda, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl. 145: ...nego seguimento ao Recurso Ordinário por deserto....Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanico Jose de Sousa [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanico Jose de Sousa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rezende Zarro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de Correios e Telegráfos [Adv. Bárbara Catia Costa da Silva (OAB: RJ 155509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa de Correios e Telegráfos, Aut Paulo Cesar Rezende Zarro \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ayres de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 393 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-16.2009.5.01.0070 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cesar Barbosa da Silveira\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 669/681. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-20.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares Gomes , Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 362,00. \r\n\r\nProcesso: 0135200-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Higino [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Higino, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 136.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Carneiro Corrêa Trindade [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Reitora Cassilda Martins [Adv. Vivian Gomes da Costa (OAB: RJ 144921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Carneiro Corrêa Trindade\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 98. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CHAVES DO CARMO CAVALCANTE [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ, Aut TANIA CHAVES DO CARMO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 743.974,55 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut ISAIAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.746.554,47 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0025000-66.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SILVESTRE DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES AMAMBA [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES AMAMBA, Aut ISRAEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Va lor da execução: 2.499.435,27 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 971889"
                            ],
                            "971888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971888"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/06/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-86.2008.5.01.0080 - RTSum - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nAlexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-81.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 D)\r\n\r\nJosé da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-52.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Teixeira de Almeida (OAB: RJ 180615 E)\r\n\r\nSergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-34.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-06.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Geysa Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 45222 D)\r\n\r\nRejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-90.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Charles Rosa de Freitas (OAB: RJ 103006 D)\r\n\r\nHelio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-87.2008.5.01.0080 - RTSum - Carga: Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 D)\r\n\r\nJose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-20.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 D)\r\n\r\nMarcia Christinna Lessa de Almeida Gomes (OAB: RJ 77520 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-34.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcia Christinna Lessa de Almeida Gomes (OAB: RJ 77520 D)\r\n\r\nLuis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-92.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nGilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-31.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rodrigo Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 170361 E)\r\n\r\nFernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-77.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 D)\r\n\r\nMaria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-57.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-71.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-27.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nBarbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-22.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 D)\r\n\r\nValeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-55.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Jorge Luis Pinto Marques Junior (OAB: RJ 181169 E)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-53.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-76.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luiz Philipe T. da Silva (OAB: RJ 174693 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-19.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nVania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-44.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000012-67.2010.5.01.0080 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972938"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213900-66.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: EVERLY L BESHARA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIANE DA PENHA MARIANO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EVERLY L BESHARA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias,no valor de R$ 670,31. \r\n\r\nProcesso: 0113300-03.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Marta Nogueira Machado de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ernesto Ataliba Marquesan da Silva (OAB: RJ 156277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-40.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Barros Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR Confeccoes [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLR Confeccoes\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-68.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEX LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152400-38.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA MELO\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0254600-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir Chagas Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Chagas Junior, Réu Banco Panamericano S/A, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-13.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Guimarães Dias [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito do Juízo nos presentes autos o Dr. Benedito Adnaldo dos Santos Robadey, devendo apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, estes querendo, no prazo legal, conf. despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0160100-41.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA PENHA ARDISSON [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA PENHA ARDISSON\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 338, em 15 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207600-64.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: THATIANA PITANGUI DE OLIVEIRA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: JULLIANE RIBEIRO MARTINS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVI SHOES COMERCIO LTDA [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOVI SHOES COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0183100-94.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILDA DA SILVA, Réu: ROSANE HELENA DA SILVA, Réu: ROSEFARMA COM E REP DE PRODUTOS FARMACEUTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIELMA DO NASCIMENTO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA INFANTIL BABYLANDIA - INST ED H REGINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIELMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do ofício da Secretaria da Receita Federal fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0246800-20.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA COSTA FALCAO MONTEIRO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA COSTA FALCAO MONTEIRO\r\n\r\nVir com o atual endereço da rda, face devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0183800-65.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Machado Bernardo [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CASTELLI [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista da baixa e desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154600-81.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas dos Santos Anjo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Machado Pacheco [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Multiplos Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Multiplos Campos dos Goytacazes, Aut Maria das Gracas dos Santos Anjo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição de fls. 127, tendo em vista que o Município de Campos não faz parte da lide. \r\n\r\nProcesso: 0065600-31.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Werlen Pereira tatagiba [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Mercantil do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 303. \r\n\r\nProcesso: 0173100-16.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA MARTINS ALVES [Adv. Moacyr Arthur Guedes Farias (OAB: RJ 44815 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO RUI BARBOSA DE CAMPOS LTDA [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA MARTINS ALVES\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-83.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA BARRETO ALVES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA MARIA OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA MARIA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nComparecer junto à Receita Federal do Brasil, a fim de regularizar sua situação, devendo informar a este Juízo o seu número de CEI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-16.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO CABRAL REIS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MOXUARA ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOXUARA ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-92.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Dimas Neves [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Alves Menezes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Alves Menezes\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000600-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0004600-64.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Ferreira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Santos Empreiteira Ltda. [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)], Réu: Gemon S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon S/A, Réu W M Santos Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-16.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro Medeiros [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunker Engenharia Ltda, Réu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro Medeiros\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170700-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomeia Percilio dos Santos Faria [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Roberta Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 131302 - D)], Réu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Joviano Spaltemberg de Siqueira Carvalho (OAB: RJ 131275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-20.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0033700-84.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILMA HENRIQUE SOARES [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARIA HELENA DA CONCEICAO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: REGINA GLORIA PEREIRA DO CARMO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: GABRIEL CORDEIRO WAGNER [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARIANGELA LOPES CARDOSO GOMES [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARCELO LOPES CARDOSO GOMES [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: ANITA DAS GRACAS FONSECA DA SILVA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: ELIANE PAVONI DOS SANTOS [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GLORIA PEREIRA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito nos presentes autos o Dr. Ricardo Leonel Rocha Caravana. \r\n\r\nProcesso: 0036700-14.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FESTO DIAS DEGEL [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA LT [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: SANTOS & ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FESTO DIAS DEGEL\r\n\r\nVir com o atual endereço do 1º rdo, ante a devolução da notificação remetida ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILSON MENDONCA PEIXOTO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: CREVERALDO FELIPE FIUZA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: EDMILSON DA ROSA FRANCELINO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: ELCIR FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: ELEILSON PEREIRA CARVALHO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: ELIANETE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JORGE MORAIS VEIGA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO ALVES CARVALHO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JOSE RONALDO GONCALVES VIANA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JOSE ROZA CRUZ [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALVES DE CARVALHO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DA HORA CONSTANTINO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: MARCOS AURELIO VAZ [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: MAURICIO DA CRUZ SOARES [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: PAULO CESAR MONTEIRO BARBOSA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: LEONILCE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JOELSON DE SOUZA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: PEDRO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: FERNANDO LEAL [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: FLOZINO GOMES DE JESUS [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: GILBERTO RAMOS FERRO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JAMILSON RAMOS BARBOSA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO GAMA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JOCELITA ALMEIDA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JOCILMAR HONORATO DE SANTANA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: ADELCO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: AMARO LOURENCO GONCALVES [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: ANTONIO ROBSON SOUZA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Marcia Siqueira Melo Maia [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Marcia Siqueira Melo Maia\r\n\r\nVir com o atual endereço da rda, ante a devolução da notificação remetida a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0183100-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiomar Ribeiro de Azevedo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-95.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer dos Reis Souza [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DEL REY MOTEL LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Candida Maria Rebel Albernaz Duarte, Réu: Renato Pinheiro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR DEL REY MOTEL LTDA\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0024000-98.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Albberto Nogueira Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de C Crespo e Outros [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eduardo de C Crespo e Outros\r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Pinto [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISOL INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISOL INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0081300-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sales [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Sueli Soares de Noronha [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Alberto Torres [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Alberto Torres \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-43.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 05 dias devendo ainda vir com o depósito do valor apurado a ser reembolsado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130500-72.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAZIR SA VIANNA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAZIR SA VIANNA DA SILVA\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0178900-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Viana Barreto [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Viana Barreto, Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0037200-75.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Estrela Azul Serviço de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Ribeiro\r\n\r\nVir com o atual endereça da rda, ante a devolução da notificação remetida a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0203500-61.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Campos Ferreira [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Campos Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0158801-24.2002.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA IGNEZ CRUZ ALVES MOREIRA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nExdo: SEBRAE - RJ ADR. NORTE [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SEBRAE - RJ ADR. NORTE\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180100-81.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose de Oliveira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jose de Oliveira\r\n\r\nVir com o atual endereço da rda, ante a devolução da notificação remetida a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0126100-34.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Ribeiro [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDirigir-se à Caixa Econômica Federal com o objetivo de retirar a guia de depósito referente à 1ª parcela dos honorários periciais, devendo ainda comprovar mensalmente junta a esta secretaria os depósitos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CESAR GAIA DE MATOS [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: JOSE FERREIRA DINIZ (ESPOLIO DE ), Réu: HELDER JOSE FERREIRA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CESAR GAIA DE MATOS\r\n\r\nTer vista do ofício do Cartório da 1ª vara cível, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073700-82.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO EDUARDO SALES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO EDUARDO SALES DE AZEVEDO\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0162000-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Santana [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Cia. Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Agrícola Norte Fluminense, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte, por 10 dias preclusivos , devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0206000-81.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PAIVA PARAVIDINI [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP- TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP- TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte, por 10 dias prelusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0099000-36.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Tatiana Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 972925"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "972790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-58.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos Freitas [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui dos Santos Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 972790"
                            ],
                            "972791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Carvalho do Espirito Santo [Adv. Kathy Margarida Prevatto orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Carvalho do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fortunarto Pessanha [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Réu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fortunarto Pessanha\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada.\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-12.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhonathan Abrão de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Fábio Gustavo Viana Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Gustavo Viana Siqueira, Réu Jhonathan Abrão de Souza, Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 233/235. \r\n\r\nProcesso: 0000049-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Lemos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Azeredo Moço Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulação\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 64,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Carvalho do Espirito Santo [Adv. Kathy Margarida Prevatto orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Carvalho do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042600-96.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Sales Dutra Borges [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Gel Utilidades e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Sales Dutra Borges\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProcesso: 0000318-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro dos Santos [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. F. da Silva & Pessanha Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Oficial de Justiça, fl.26, verso, requerer o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005800-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Braga da Silva [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcare Ltda - Atendimento e Internação Domiciliar [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Braga da Silva\r\n\r\nDevolver o alvará de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000780-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho Raymundo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho Raymundo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Aparecida da Silva Crespo [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene de Brito [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene de Brito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Dias de Almeida [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lidia Costa Gomes da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Dias de Almeida\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Antero Araujo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construr House Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados em fl.60/63, ficando ciente de que na inércia pode ser determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000292-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Ribeiro - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Oliveira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000210-77.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Duarte dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Valgres Empresa e Serviços de Construção Civil Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Adelphia Conection Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valgres Empresa e Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Carolina Pinto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena Carolina Pinto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0042600-96.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Sales Dutra Borges [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Gel Utilidades e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Sales Dutra Borges\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000477-49.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento de Cristo [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Engenharia e Construções Ltda [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento de Cristo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000143-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Joaquim [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Noelson Almeida Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Joaquim\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0017700-49.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Pereira Bragança Nogueira [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Viviane Velasco Paes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Pereira Bragança Nogueira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reginaldo Gomes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes, Réu: Roberto Virgilio Duarte [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reginaldo Gomes\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, cópia legível de todas as folhas de sua CTPS, sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0010600-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Oliveira Cossolosso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: SID - Serviço de Internação Hospitalar (Nutrimed) [Adv. Joselio Carlos Lima (OAB: RJ 3713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SID - Serviço de Internação Hospitalar (Nutrimed)\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001133-06.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ronald Paiva Freitas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronald Paiva Freitas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001016-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremildo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz Ltda, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Monteiro de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Azevedo Cabral [Adv. MARCOS LUIS CABRAL RODRIGUES (OAB: RJ 158275 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Azevedo Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000206-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy de Morais Fernandes [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy de Morais Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 34, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000748-58.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Augusto da Silva de Souza [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construções Ltda, Réu: Tecnopav Industria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Augusto da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25 \r\n\r\nProcesso: 0000885-40.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Cabral Rodrigues [Adv. MARCOS LUIS CABRAL RODRIGUES (OAB: RJ 158275 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Cabral Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000078-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria das Dores da Silva Crespo [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria das Dores da Silva Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000998-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 37/39. \r\n\r\nProcesso: 0020300-43.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carlos Quintanilha Reis [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Carlos Quintanilha Reis\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000887-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme Pereira [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha de S. Paulo, Réu: Fabricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cosme Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000246-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onicio de Souza Eugênio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífico e Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onicio de Souza Eugênio\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28/31. \r\n\r\nProcesso: 0020300-43.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Carlos Quintanilha Reis [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nVenha com os documentos que comprovem a mudança da razão social, bem como, do deferimento da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001021-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias da Silva Reis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias da Silva Reis\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001003-16.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Azevedo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Azevedo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vilamar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: G&G Churrascaria de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vilamar de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada.\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000986-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Fernandes Rangel [Adv. Kathy Margarida Prevatto orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Fernandes Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000941-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimary Gomes Ribeiro [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimary Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001006-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Ribeiro Lima [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000946-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Tavares Sarlo [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Tavares Sarlo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000932-14.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Espírito Santo [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000983-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Barreto de Araujo [Adv. Kathy Margarida Prevatto orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Barreto de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000990-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Vicente Cabral dos Santos [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Vicente Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000953-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Quitete Velasco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Quitete Velasco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000557-13.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Barroso Nunes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barroso Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000556-28.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Junqueira Medeiros [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Junqueira Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000201-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Almeida Ramos [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000555-43.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiméa Rodrigues da Silva Codeço [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiméa Rodrigues da Silva Codeço\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000949-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rangel Barreto [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rangel Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001009-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Azeredo Rodrigues [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sevice Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Azeredo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000932-14.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Espírito Santo [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000950-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000985-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Henriques de Souza Nogueira [Adv. Kathy Margarida Prevatto orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Henriques de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000980-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociano de Souza Peixoto [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociano de Souza Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000947-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Alves Tavares [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Alves Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Gomes [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000984-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Neto Maciel [Adv. Kathy Margarida Prevatto orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Neto Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000988-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Souza Oliveira [Adv. Kathy Margarida Prevatto orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000859-42.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Justiniano Ferreira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Justiniano Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000987-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Salas Inacio da Silva [Adv. Kathy Margarida Prevatto orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Salas Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000933-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fátima Carvalho Tavares [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Fátima Carvalho Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000598-77.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Ismarilia dos Santos [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRqdo: Industrias Nucleares do Brasil , Rqdo: Loubec Automotação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ismarilia dos Santos\r\n\r\nFace certidão negativa de fl. 89, verso, endereçada ao seu cliente, diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Lirio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Lirio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0012100-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Gonçalves [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0021500-85.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Jorge Gonçalves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Jorge Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001005-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilce Rodrigues de Souza Cordeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilce Rodrigues de Souza Cordeiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001142-65.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riscado Rental Ltda EPP [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis França\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Riscado Rental Ltda EPP\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hélia Tavares Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: G&G Churrascaria de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hélia Tavares Muniz\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000691-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Laurentino de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Laurentino de Carvalho\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada.\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 972791"
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                                "Processo: 0001033-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Jorge da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União, Réu: Ferrovia Centro Atlantica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Jorge da Silva Filho\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0038700-08.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Souza Maia [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica Diagnostico Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Maia, Réu Pro Clinicas - Clinica Diagnostico Tratamento S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000490-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelyn Gabrielle da Silva Bolckau [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Service RH S/A, Réu: Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelyn Gabrielle da Silva Bolckau\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Baltazar [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira Baltazar, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 972792"
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                                "Processo: 0029400-04.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Junior [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ASTX Fluminense Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0170/2010 e 0172/2010, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021100-24.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Calvo de Freitas [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S/A, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0167/2010 e 0168/2010, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034000-97.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza de Oliveira Laurindo [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Nascimento [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Nascimento\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciarias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do art 22, Inciso I, c/c Paragráfo Único, do artigo43,da Lei 8.212/91.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 50,00 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fratani Martins [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fratani Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domário Couto Badini [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Lara Center Macuco Comércio Ltda ME [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lara Center Macuco Comércio Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-09.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTANEA AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Edvardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de lcontribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-18.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE GONCALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DELSON FIGUEIRA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO PAULO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ELCIO MARCOLINO GOMES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DUARTE DA SILVA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0155/2010, 0156/2010, 0157/2010, 0158/2010 e 0159/2010 a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Bartholomeu Mendes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Bartholomeu Mendes, Réu Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite Cordeiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos-Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leite Cordeiro, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/07/10, às 13:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, ocasião em que a 1ª reclamada deverá fazer a entrega do TRCT no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0014800-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL, Aut Max da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer á audiência de instrução designada para o dia 13 de julho de 2010, às 15:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, oportunidade na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFica também ciente de que foi concedido o prazo comum de 05 (cinco) dias para a juntada de rol e documentos, e 05 (cinco) dias sucessivos para manifestações, iniciando-se pela parte autora. Decorrido o prazo sem a juntada de rol de testemunhas, as partes deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Jose Mendes de Assis [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Cici Ltda [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Cici Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 70/84, fixando, em novembro de 2008, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 323,36. O Reclamado deverá comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Souza [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Uma Hora Ltda [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias para levantamento da verba para pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0045900-77.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Jesus Coelho Vicente [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Jesus Coelho Vicente\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciários nos moldes da sentença de fls. 25/28. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-50.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosseliene Dias Pimentel de Almeida [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Rosseliene Dias Pimentel de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARREIRO DE MELLO [Adv. Hivie Carreiro da Silva (OAB: RJ 88485 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-79.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros Diniz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)], Aut: Mauro Fernando da Silva [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)], Réu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digran Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 122/136, fixando, em novembro de 2008, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 3.439,78, devendo o 1º reclamado comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0064100-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 235. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Vianna Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Nelson Luiz Vianna Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-27.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Romao de Cavalho [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras , Réu: Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de fls. 75/89, fixando, em maio de 2008, o valor da contribuição previdenciária em R$ 4.862,07, devendo a 1ª reclamada comprovar o recolhimento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Rodrigues [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Iris de Oliveira Gatto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Luiz Carlos Dias da Costa E OUTRO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Rodrigues\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 179/2009. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-29.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Moreira [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Moreira, Réu Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do calculista de fls. 155 e requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-98.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA VENTANIA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE C.FIGUEIREDO AIGUEIRA - ME FRIG.AIGUEIRA [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE C.FIGUEIREDO AIGUEIRA - ME FRIG.AIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.139/144, fixando, em agosto de 2009, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 362,20. Prazo de 48 horas para comprovar o recolhimento, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 972893"
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                            "970498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178400-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos, em 72 horas, a comprovação da data da alta do benefício perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0204700-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlo de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para proceder ao depósito inerente a diferença dos honorários periciais estimados pelo I. Perito Dr. Eduardo de O. Santos, observando-se que o valor a ser depositado corresponde a quantia de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos termos da sentença de fls. 133/141, que julgou improcedente o pedido, em relação a 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Custas R$ 200,00, pela 1ª ré. FICA INTIMADO, AINDA, O PATRONO PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0175000-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Const Inst e Servicos Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Const Inst e Servicos Ltda, Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nFica intimado para contrarazões ao Recurso Ordinário interposto, no prazo sucessivo de oito dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Passonik Arte em Artesanato Ltda ME [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Jefferson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Passonik Arte em Artesanato Ltda ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência a 1ª ré da decisão de fls. 143/156, que julgou improcedente o pedido,em relação a 2ª ré e procedente em parte,quanto a 1ª ré. Custas de R$ 427,85. NO MESMO PRAZO, ficam cientes as rés da interposição de Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, TUDO NO PRAZO SUCESSIVO DE OITO DIAS, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0169800-75.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucicleide Faria de Paula [Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva (OAB: RJ 151835 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucicleide Faria de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040500-26.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Castro Meyer [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Castro Meyer, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-81.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pires [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Aut Rafael de Oliveira Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Réu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nId: 970498"
                            ],
                            "970499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0147000-53.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Santana\r\n\r\nRéu: M B Monocaster Reparadora de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M B Monocaster Reparadora de Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre conta de liquidaçao, em dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0169800-75.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucicleide Faria de Paula\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.32, sendo a ré cientificada, que deverá proceder o pagamento do valor da liquidação, em 15 dias,ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de dez por cento na forma do art. 475-J,CP, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do Sistema Bacen Jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655,CPC.\r\n\r\nProcesso: 0017900-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 300,00, pelos 2º,3º e 4º réus. Ficam intimados, ainda, para se manifestar sobre o Recurso Ordinário interposto pelo réu Banco Citicard S.A, TUDO NO PRAZO PRECLUSIVO DE OITO DIAS, SEGUINDO A ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970499"
                            ],
                            "971309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0153400-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. dos pedidos: concessao de gratuidade de justica; vinculo empregaticio; cond. da 2 a rda; pag. av. prev; pag 13 sal prop; pag sal meses out.,nov.,dez 2008; pag jan fev pag saldo de sal 04 de março 2009;pag ferias prop ; pag 1/3 cf de ferias; en trga das guias de FGTS ;pag da ind de 40% sobre o FGTS; entrega das guias do sd ou ind; pag de multa 477CLT e 467 CLT; pag dos vales transp.; pag dos danos morais ; expedição de ofico ao mpt drt inss e cef; pag dos hon advocaticio 20%; da-se a presente o valor de R$ 20.000,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 971309"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "972336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-77.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Alves Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000688-22.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Maria Soares Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044100-71.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Pereira da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Pereira da Silva, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 182/v, que convolou o depósito de fls. 182, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042500-83.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Venancio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Embalagens Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Eliane Pontes Pedro, Réu: Edna Pontes Pedro Mundstein, Réu: Josias Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Venancio da Silva, Réu Encarj Embalagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 178/181, que convolou os depósitos de fls. 178/181, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Pimentel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A, [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás , Réu Iesa Óleo e Gás S.A,, Réu Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Santos Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393/393/v, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré, ACOLHEU os embargos opostos pela 3ª ré, e ACOLHEU PARCIALMENTE os opostos pelo reclamante, imprimindo efeito modificativo, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0090000-14.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guitz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Servicos de Eletricidade Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu HPE Servicos de Eletricidade Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lemos de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: D B M Engenharia de Manutenção e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lemos de Almeida\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0091500-81.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Domingos de Souza [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Domingos de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0069200-91.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Marques [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Pereira Construções Ltda, Réu: Autograf Projetos e Construções Ltda [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000444-93.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilia Mara da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, devendo fornecer meios eficazes (atual e correto endereço)para o prosseguimento do feito , no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103000-47.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Carvalho Paiva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A. [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A., Réu Sathurno Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias (sucessivos),apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0126000-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira Mota [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias (sucessivos),apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0048200-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Katu River Transporte de Cargas Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Agecom Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Aureliano Monteiro Neto (OAB: SP 31142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katu River Transporte de Cargas Ltda, Aut Marcos José de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/07/2010 às 11h30min, para que a ré tradite ao autor as novas guias do TRCT, sob o código 01 e as guias do seguro desemprego ao autor, ocasião em que deverá comprovar a integralidade dos depósitos de todo o período contratual, observados os valores apontados nos recibos salariais, acrescidos da indenização compensatória de 40%, sob pena de pagar indenização substitutiva a ser calculada, observando-se as regras de remuneração da Lei 8036/90, de modo que esta seja equivalente aos valores que o reclamante teria direito se os depósitos houvessem sido efetuados à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0135000-66.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amaro da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amaro da Silva, Réu LP Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizado por LP RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nCustas de R$ 44,26, pela executada, fixadas na forma do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-97.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ildon Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutencao e Engenharia Ltda, Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186, que julgou PROCEDENTE os Embargos à Execução ajuizados por LANXESS ELASTRÔMEROS DO BRASIL S.A., para determinar que a aplicação dos juros se dê a partir do efetiva mora, ou seja, a partir do segundo dia do mês seguinte ao da intimação da sentença de liquidação, observando o estabelecido no art. 34 da Lei nº 8.212/91.\r\n\r\nCustas de R$ 44,26, pela executada, fixadas na forma do art. 789-A, V da CLT, dispensada.\r\n\r\nId: 972336"
                            ],
                            "972338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0079400-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albertino Jerônimo de Freitas\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construções Ltda, Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Procontex Projetos e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972338"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: P Milao Rodrigues Bazar ME\r\n\r\nPelo presente fica m P Milao Rodrigues Bazar ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias , apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972339"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130400-24.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)], Réu: Transocean Seoco Forex Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dutra, Réu Transocean Seoco Forex Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0210800-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Carlos da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Carlos da Silva\r\n\r\nVista ao autor, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-34.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO PEREIRA SILVA FILHO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS E CIA LTDA [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO PEREIRA SILVA FILHO\r\n\r\nVista ao autor, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes\r\n\r\nVista ao autor, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Sobrinho de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Sobrinho de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, para vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045200-93.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: IEDSON LOPES BASTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada, fls. 587/598. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-02.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0339700-70.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VAZ LANTERNAGEM E PINTURA LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nNotifique-se o autor, para que venha com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-78.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Jose da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent Car S.A\r\n\r\nVenha com o valor das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-63.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS IND LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0025100-73.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves da Silva Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves da Silva Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiomar Rodrigues de Andrade\r\n\r\nFalar sobre o pagamento da segunda parcela dos honorários, eis que não comprovada nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-27.2010.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: José Luiz Brito [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Luiz Brito\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de folha 16. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Moreira [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-12.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXNEI ABREU MADALENA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTRAVEL COM E ADMINISTR DE SERVICOS LTDA. [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXNEI ABREU MADALENA\r\n\r\nFalar se desiste da penhora de folha 82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331200-44.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DERMAN [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de folha 110. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368300-96.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA MONTEIRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ricardo fiorilo Walter\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cardoso Cruz [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140100-58.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bezerra da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Maciel Faria [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Maciel Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 158. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-63.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Fernandes [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Azevedo Consuli [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Azevedo Consuli, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Silva dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Silva dos Santos, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IVAN RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC-COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IVAN RAIMUNDO DA SILVA, Réu MAC-COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nmanifeste-se o reclamante sobre proposta ora formulada, em 05 dias, devendo as partes vir fora de pauta para homologação de eventual acordo. \r\n\r\nProcesso: 0154900-86.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio Instalação LTDA Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-62.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Isnardo Fernandes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Guisso Informatica - Grupo Intersul [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Isnardo Fernandes\r\n\r\nVenha esclarecer os termos da petição de fls. 39, uma vez que aparentemente encontra-se incompleta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Canrobert Bessa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio Instalação LTDA Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Canrobert Bessa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios form julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilherme Wetters Vaz [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda, Aut Ricardo Guilherme Wetters Vaz\r\n\r\nTomar ciência da oitiva de testemunhas tranferida para 18/06/2010 às 09:15 hs na 40º VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Santos de Lacerda [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Jose Augusto Santos de Lacerda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045100-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Mendonça [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos Mendonça, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053800-55.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GABY [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPEPROL S/A [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GABY\r\n\r\nVenha com o valor atualizado da conta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Coelho Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 230. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0521700-04.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO RODRIGUES SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0541300-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ENCARNARCAO AMEIXOEIRO BRASILEIRO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORALTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: COLIBER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JET RIO TRANSPORTADORALTDA, Aut JORGE DA ENCARNARCAO AMEIXOEIRO BRASILEIRO\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173300-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA ROCHA ARAUJO [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA ROCHA ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2010, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0299900-30.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Christiane da Silva Tavares (OAB: RJ 72261 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2010, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0535900-16.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES SOARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAK DE MACAE SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAK DE MACAE SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/07/2010 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0241900-37.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valfredo Alonso dos Santos (OAB: RJ 114119 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE- ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE- ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2010, às 14:00horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0241900-37.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valfredo Alonso dos Santos (OAB: RJ 114119 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE- ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2010, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paula da Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paula da Costa\r\n\r\nManifeste-se o reclamante quanto às fls. 200 v. \r\n\r\nProcesso: 0519300-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RAMOS MACHADO [Adv. Marisa Arandas de Melo (OAB: RJ 70759 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: Jocimar Nascimento Neves, Réu: Artur Barreto Gonçalves, Réu: Carlos José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RAMOS MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2010, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0039100-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALAS DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UALAS DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nVenha o autor com a data correta e comprovação da falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os pagamentos de fls. 75, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS TRAJANO LOPES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: LEANDRO ELISIARIO DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: ROGERIO DA CUNHA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Estulano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n1º Rda contra-arrazoar o recurso ordinário e tomar ciência da decisão de embargos declaratórios. 2º Rda contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-27.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DA HORA DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sade Vigesa Industrial e Servicos S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DA HORA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e informar o valor sacado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317600-87.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nRte - Contestar embargos a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de embargos `a execucao/devedor interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0282500-42.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDEZIO CHAVES GUEDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ZENON MENDES FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LEONIDAS MAGALHAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEZIO CHAVES GUEDES\r\n\r\nVenha com o depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0408300-46.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES GOMES [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO VIANA PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES GOMES\r\n\r\nVenha com a atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-28.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CLAUDIO DELGADO ALVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.M. AGROSERVICOS LTDA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.J.M. AGROSERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada do bloqueio parcial em conta corrente. Garantido o Juízo para fins de execução previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-27.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Cotrim de Castro [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Cotrim de Castro\r\n\r\nVenha com a atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Norkus [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Norkus\r\n\r\nComprove o alegado ante a informação de fls. 35. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Berdeide dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Berdeide dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante dos Embargos de Declaração propostos pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-51.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Jorge Moreira da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-28.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI GOMES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JUVENIL BERNARDES DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE GERALDO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA ALMEIDA, Aut JUVENIL BERNARDES DOS SANTOS, Aut LEVI GOMES DA SILVA\r\n\r\nCobre-se dos autores a diferença de honorários periciais, conforme sentença de fls. 287, que deverá ser recolhida através de guia de depósito judicial trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 972846"
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                            "972847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0284100-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON GOMES DE LIMA\r\n\r\nRéu: MARCOS AYALA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS AYALA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConstituir novo patrocínio, sob pena de reponder pessoalmente pelos atos. \r\n\r\nProcesso: 0007900-63.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS IND LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DA SILVA MADUREIRA\r\n\r\nRéu: JOHNNY JARBAS RIBEIRO DE MORAES, MARIA PEREIRA RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA PEREIRA RIBEIRO DE MORAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-65.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DOS SANTOS RIBEIRO, ALCIMAR PETRONILHA DE SOUZA, GILSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: INCAPI ENGENHARIA LTDA., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Joao Carlos Tassinari, Paulo Caetano Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Carlos Tassinari, Paulo Caetano Damasceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha pagar no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 16.462,59, sujeita a atualização monetária até final pagamento, nos termos do despacho de fls. 14. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-70.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nCgto: Wendel da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Wendel da Silva Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE, bem como comparecer à Secretaria para retirar os documentos (guias de FGTS e Seguro Desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0181800-53.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: GILSON HENRIQUE AREAS\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON HENRIQUE AREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de folha 41/43. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Azevedo Consuli\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" e da decisão dos embargos de declaração \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" e decisão de embargos declaratórios \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0521700-04.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0195700-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Chagas de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Antonio Alves, Santina Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS TRAJANO LOPES, LEANDRO ELISIARIO DA SILVA, ROGERIO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-92.2006.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Usina Carapebus\r\n\r\nPelo presente fica m Usina Carapebus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a comprovação do alegado na folha 133. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972847"
                            ],
                            "972848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2010\r\n\r\n0319900-85.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DA SILVA VIANA\r\n\r\nExecutado: ESQUADRO MACAE MADEIRA MAT DE CONSTRUCAO LTDA,Maria Lucia Marciano Ayala,Marcos André Gomes Ayala\r\n\r\nPelo presente fica citado ESQUADRO MACAE MADEIRA MAT DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.169,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242000-55.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JOSE ANESIO FERREIRA LUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANESIO FERREIRA LUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 557,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0337000-19.2003.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO THEODORO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: JGSL-ESCALADORES INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA,MENDES JUNIOR S/A,SONIA ANCHIETA ALEXANDRE,FABIOLA MARINS ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JGSL-ESCALADORES INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.418,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA ANCHIETA ALEXANDRE,MENDES JUNIOR S/A,SONIA ANCHIETA ALEXANDRE,FABIOLA MARINS ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA ANCHIETA ALEXANDRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.418,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIOLA MARINS ROSADO,MENDES JUNIOR S/A,SONIA ANCHIETA ALEXANDRE,FABIOLA MARINS ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIOLA MARINS ROSADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.418,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0284500-10.2002.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: GILBERTO SANTANA\r\n\r\nExecutado: Genira Chagas Correia,SGE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A,Adeilton Bomfim Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Genira Chagas Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.623,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeilton Bomfim Brandão,SGE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A,Adeilton Bomfim Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilton Bomfim Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.623,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231500-71.1997.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO GONZAGA\r\n\r\nExecutado: Eugenio Carneiro Coelho,SERMOTEC SERVICOS TECNICOS E INSTALACOES LTDA,Iris Janet Candida Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Carneiro Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.277,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972848"
                            ]
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                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "968260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-27.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE Pereira Oficina Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leite da Cunha. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Leite da Cunha.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-13.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Abreu [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Francisco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0092600-28.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Cardoso Borrete [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Nilópolis Sport Center [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Nilópolis Sport Center\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 24, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda.N/P: SÓCIOS STALEY ROCHA , PAULO JOSÉ DA SILVA e CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Oliveira da Silva.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Martins Viana. [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & CIA Ltda. Transportes Coletivos. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Martins Viana.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 518, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamban Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-92.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Correa. [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Vital Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Correa.\r\n\r\nVista a parte autora da petição de fls. 101/102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-85.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COELHO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFER 87 MONTAGENS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COELHO PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Gomes [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinai 2004 Indústria e Comércio de Sinalização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço atual da ré. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-33.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenilda de Barros Basilio [Adv. Luiz Carlos de Almeida Rosestolato (OAB: RJ 147882 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda-Me [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda de Barros Basilio\r\n\r\nVenha com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista de fls. \r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Menezes [Adv. Marli da Cunha Freitas (OAB: RJ 44787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls.36/37, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dutra Rodrigues [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Leocil Locadora de Equipamentos Cinimatográficos Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dutra Rodrigues, Réu Leocil Locadora de Equipamentos Cinimatográficos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-59.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina dos Santos Nascimento. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina dos Santos Nascimento.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas, Aut Vanda da Silva Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 968260"
                            ],
                            "968254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-61.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CLETO LUQUINI [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Aut: JAQUELINE CLETO LUQUINI (MENOR) [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CLETO LUQUINI (MENOR)\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Silva de Souza [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência designada nos autos da CPI 0160700-52-2009-501-0075, tendo em vista a devolução da notificação da testemunha, com a informação \" mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Gamellome dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia. Ltda. Transportes Coletivos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia. Ltda. Transportes Coletivos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Niedzielski Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0028500-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Pontes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. de Nilopolis Com. de Roupas Ltda [Adv. Edinal Augusto H. Maciel (OAB: RJ 109510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Gonzalez [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Gonzalez, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 27/07/2010 às 9:40, na 6a Vara do Trabalho do Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0063300-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Dias Neves de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bruna Tomé [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bruna Tomé\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0035500-23.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Figueira de Melo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-10.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Costa Silva [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovana B. A. Rego Salão de Beleza - ME. [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)], Réu: Geovana Bastos de Assis Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Costa Silva\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo da Silva de Lima\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088900-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Faria [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Bras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Faria\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, salvo procuração. \r\n\r\nProcesso: 0010600-05.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Araujo dos Santos [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Araujo dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014300-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda, Aut Marcos Roberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 19/08/2010 às 10:50, na 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Sousa Costa [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0089/2010, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Engracia da Silva Carvalho [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva, Réu Maria Engracia da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 103, e da expedição do alvará judicial, em favor da reclamante, nº 0323/2010 enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0058600-85.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DA CONCEICAO MEIRELLES COPELLI [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGUIMAR 2.000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, Réu: MARCIO DA COSTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DA CONCEICAO MEIRELLES COPELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0098500-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alexandrina Vieira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. de Nilópolis Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. N. de Nilópolis Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0100000-69.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TOP VIDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: LABORATORIO CELULA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-83.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Sereno [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niloplis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Sereno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104/108. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Gomes [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Ramos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecil Ltda. [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loecil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.82:\" convola em penhora o depósito de fls.81...\" \r\n\r\nProcesso: 0031400-54.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Marques da Fonseca [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Marques da Fonseca\r\n\r\nvista do ofício de fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0034100-66.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Machado\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Moraes [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia - Transportes Coletivos Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva de Moraes\r\n\r\nCiência da petiçaõ da Reclamada de fls.348 \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes do Nascimento [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes do Nascimento\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0072800-48.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida de Jesus Duruteu [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Rio Confeccoes Ltda, Aut Regina Aparecida de Jesus Duruteu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Capetini Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.657:\" .. efetuar o pagamento da garantia dos honorários periciais..\" \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA LESSA [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA SAO VICENTE LTDA. [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA SAO VICENTE LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.198:\" Convolo em penhora o depósito de dls.197. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Gomes Paulo [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.55: \".. Intime-se a primeira ré para contra-razoar RO..\" \r\n\r\nProcesso: 0098500-60.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Alves Ferreira [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nRéu: LTP de Nilopolis Ltda. [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Alves Ferreira, Réu LTP de Nilopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0031700-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades da Cruz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0022100-68.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlena Pereira Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade (LBV) [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlena Pereira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-36.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia da Silva Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias preclusivos, sob pena de responsabilidade perante à SRF. \r\n\r\nProcesso: 0040600-56.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência da petição da União de fls.328/331. Recolher a diferença devida a título de INSS \r\n\r\nProcesso: 0005400-80.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Soares Lacerda [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Soares Lacerda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0042600-63.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.195 \r\n\r\nProcesso: 0016200-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Gomes Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Guimaraes da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me, Aut Marcellus Guimaraes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração , fls.76 \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Lages da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Lages da Silva, Réu E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração, fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Amaral Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca do Amaral Ferreira, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nCIência da decisão dos Embargos de Declaração. fls229. \r\n\r\nProcesso: 0089700-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu\r\n\r\nCiência do despacho de fls184:negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MATHEUS LIMA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183: \"...Apresentar planilha de cálculo da retenção de I. R.\" \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina da Silva.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-12.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Nunes Dias [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Itajoa Bar e Lanchonete 319 Ltda-Me, Réu: Rosita Simone da Silva Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Nunes Dias\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0097000-95.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARAL DA SILVA INFORMATICA LTDA- CTP COMPUTER, Réu: Manoel Ormedilla Real, Réu: Nelson Sciart de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nVisto de ofício de fls.215 \r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Barbosa da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica dos Sambistas de Nilópolis [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica dos Sambistas de Nilópolis\r\n\r\nCiência da petição da Reclamante às fls.27/28. \r\n\r\nProcesso: 0051400-41.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Fernandes de Mello [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Conceicao Lima [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cortez da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S/A, Aut Cristiane Cortez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO MIRANDA FLOR [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM.FLUM [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO MIRANDA FLOR\r\n\r\nVista a parte autora do oficio de fls.256/257 \r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fabrício de Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.187:\" Por não pagas as custas nego seguimento ao recurso\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Filho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.179:\" Por não pagas as custas nego seguimento ao recurso\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-razoar recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-70.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Dellon Matos Kirk\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de imposto de renda. Prazo, 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Freitas Moraes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista de fls. 233 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Carolina Amaral de Freitas [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0023000-17.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Portugal Aguilera [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0030900-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedro de Carvalho [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025200-51.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SOUZA [Adv. Gleidis Aparecida Queiroz (OAB: RJ 68059 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Carlos Cezar Pinto Terra (OAB: RJ 91918 - D)], Réu: REVEMACO - REVENDEDORA DE MAT. DE CONST. LTDA [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nTendo em vista a decisão proferida no v. Acórdão transitado em julgado conforme certidão de fls. 411, nada a deferir quanto ao peticionado a fls. 413/416 e 442. \r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PRUDENCIO DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA. - SACOLAO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PRUDENCIO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jorge Salles Monteiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-06.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Wosny Corecha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu S.A. (sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu S.A. (sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.), Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (sucessora de FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-05.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto e Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicacoes Eletronicas Ltda [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Rosana Davel de Carvalho Barreto, Réu: Edson Gomes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barreto e Souza\r\n\r\nVista de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Gomes [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Azevedo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael S Mattos-Mercearia,Bazar,Racoes e Papelaria(Mercado Manero) [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0045500-19.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves dos Santos [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda - Viacao Nilopolitana [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves dos Santos\r\n\r\nVista do ofício do INSS, fls. 679 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Franco dos Santos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Alimentação Status [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Franco dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Alimentação Status \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000542-69.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandro da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis, Exdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0054600-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE SENA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DO SOM DE NILOPOLIS LTDA ME, Réu: Wilson Barros Poubel, Réu: Célia Alves Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0054900-52.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Raro Pecas e Servicos Ltda-Me [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nId: 968254"
                            ],
                            "968259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-61.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CLETO LUQUINI [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Aut: JAQUELINE CLETO LUQUINI (MENOR) [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CLETO LUQUINI (MENOR)\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Silva de Souza [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência designada nos autos da CPI 0160700-52-2009-501-0075, tendo em vista a devolução da notificação da testemunha, com a informação \" mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Gamellome dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia. Ltda. Transportes Coletivos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia. Ltda. Transportes Coletivos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Niedzielski Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0028500-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Pontes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. de Nilopolis Com. de Roupas Ltda [Adv. Edinal Augusto H. Maciel (OAB: RJ 109510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Gonzalez [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Gonzalez, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 27/07/2010 às 9:40, na 6a Vara do Trabalho do Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0063300-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Dias Neves de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bruna Tomé [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bruna Tomé\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0035500-23.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Figueira de Melo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-10.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Costa Silva [Adv. Carlos Fernando Carneiro (OAB: RJ 46218 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovana B. A. Rego Salão de Beleza - ME. [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)], Réu: Geovana Bastos de Assis Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Costa Silva\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo da Silva de Lima\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088900-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Faria [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Bras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Faria\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, salvo procuração. \r\n\r\nProcesso: 0010600-05.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Araujo dos Santos [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Araujo dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014300-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda, Aut Marcos Roberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 19/08/2010 às 10:50, na 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Sousa Costa [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0089/2010, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Engracia da Silva Carvalho [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva, Réu Maria Engracia da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 103, e da expedição do alvará judicial, em favor da reclamante, nº 0323/2010 enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0058600-85.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DA CONCEICAO MEIRELLES COPELLI [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGUIMAR 2.000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, Réu: MARCIO DA COSTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DA CONCEICAO MEIRELLES COPELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0098500-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alexandrina Vieira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. de Nilópolis Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. N. de Nilópolis Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0100000-69.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TOP VIDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: LABORATORIO CELULA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-83.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Sereno [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niloplis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Sereno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104/108. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Gomes [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Ramos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Loecil Ltda. [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loecil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.82:\" convola em penhora o depósito de fls.81...\" \r\n\r\nProcesso: 0031400-54.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Marques da Fonseca [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Marques da Fonseca\r\n\r\nvista do ofício de fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0034100-66.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Machado\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Moraes [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia - Transportes Coletivos Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva de Moraes\r\n\r\nCiência da petiçaõ da Reclamada de fls.348 \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes do Nascimento [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes do Nascimento\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0072800-48.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida de Jesus Duruteu [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Rio Confeccoes Ltda, Aut Regina Aparecida de Jesus Duruteu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Capetini Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.657:\" .. efetuar o pagamento da garantia dos honorários periciais..\" \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA LESSA [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA SAO VICENTE LTDA. [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA SAO VICENTE LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.198:\" Convolo em penhora o depósito de dls.197. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar Gomes Paulo [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.55: \".. Intime-se a primeira ré para contra-razoar RO..\" \r\n\r\nProcesso: 0098500-60.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Alves Ferreira [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nRéu: LTP de Nilopolis Ltda. [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Alves Ferreira, Réu LTP de Nilopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0031700-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades da Cruz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0022100-68.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlena Pereira Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade (LBV) [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlena Pereira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-36.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia da Silva Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias preclusivos, sob pena de responsabilidade perante à SRF. \r\n\r\nProcesso: 0040600-56.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência da petição da União de fls.328/331. Recolher a diferença devida a título de INSS \r\n\r\nProcesso: 0005400-80.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Soares Lacerda [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Soares Lacerda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0042600-63.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.195 \r\n\r\nProcesso: 0016200-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Gomes Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Guimaraes da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me, Aut Marcellus Guimaraes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração , fls.76 \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Lages da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Lages da Silva, Réu E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração, fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Amaral Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca do Amaral Ferreira, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nCIência da decisão dos Embargos de Declaração. fls229. \r\n\r\nProcesso: 0089700-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu\r\n\r\nCiência do despacho de fls184:negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MATHEUS LIMA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183: \"...Apresentar planilha de cálculo da retenção de I. R.\" \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina da Silva.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-12.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Nunes Dias [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Itajoa Bar e Lanchonete 319 Ltda-Me, Réu: Rosita Simone da Silva Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Nunes Dias\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0097000-95.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARAL DA SILVA INFORMATICA LTDA- CTP COMPUTER, Réu: Manoel Ormedilla Real, Réu: Nelson Sciart de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nVisto de ofício de fls.215 \r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Barbosa da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica dos Sambistas de Nilópolis [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica dos Sambistas de Nilópolis\r\n\r\nCiência da petição da Reclamante às fls.27/28. \r\n\r\nProcesso: 0051400-41.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Fernandes de Mello [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Conceicao Lima [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cortez da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S/A, Aut Cristiane Cortez da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO MIRANDA FLOR [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM.FLUM [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO MIRANDA FLOR\r\n\r\nVista a parte autora do oficio de fls.256/257 \r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fabrício de Araújo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.187:\" Por não pagas as custas nego seguimento ao recurso\" \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Filho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.179:\" Por não pagas as custas nego seguimento ao recurso\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-razoar recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-70.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Dellon Matos Kirk\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de imposto de renda. Prazo, 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Freitas Moraes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista de fls. 233 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000041-18.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Carolina Amaral de Freitas [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0023000-17.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Portugal Aguilera [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0030900-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pedro de Carvalho [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025200-51.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SOUZA [Adv. Gleidis Aparecida Queiroz (OAB: RJ 68059 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA [Adv. Carlos Cezar Pinto Terra (OAB: RJ 91918 - D)], Réu: REVEMACO - REVENDEDORA DE MAT. DE CONST. LTDA [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nTendo em vista a decisão proferida no v. Acórdão transitado em julgado conforme certidão de fls. 411, nada a deferir quanto ao peticionado a fls. 413/416 e 442. \r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PRUDENCIO DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA. - SACOLAO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PRUDENCIO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jorge Salles Monteiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-06.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Wosny Corecha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu S.A. (sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu S.A. (sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.), Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (sucessora de FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-05.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto e Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicacoes Eletronicas Ltda [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Rosana Davel de Carvalho Barreto, Réu: Edson Gomes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barreto e Souza\r\n\r\nVista de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Gomes [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Azevedo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael S Mattos-Mercearia,Bazar,Racoes e Papelaria(Mercado Manero) [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0045500-19.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves dos Santos [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda - Viacao Nilopolitana [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves dos Santos\r\n\r\nVista do ofício do INSS, fls. 679 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Franco dos Santos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Alimentação Status [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Franco dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Alimentação Status \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000542-69.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandro da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Nilópolis, Exdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0054600-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE SENA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DO SOM DE NILOPOLIS LTDA ME, Réu: Wilson Barros Poubel, Réu: Célia Alves Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0054900-52.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Raro Pecas e Servicos Ltda-Me [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nId: 968259"
                            ],
                            "968257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE Pereira Oficina Mecânica Ltda [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Paradela da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Elizabeth Paradela da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 05/07/2010 às 11:35, na 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-35.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Moreira. [Adv. Eliane Najjar (OAB: RJ 72707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Moreira.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 157/159. \r\n\r\nProcesso: 0116300-09.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE OLIVEIRA LOURENCO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0128700-50.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Nascimento [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nilopolitano Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Nascimento\r\n\r\nVenha com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista de fls130. \r\n\r\nProcesso: 0118400-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnata da Costa Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Leal de Oliveira Comércio de Rações [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice Leal de Oliveira Comércio de Rações\r\n\r\nManisfestar-se sobre petição de fls30. \r\n\r\nProcesso: 0139400-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Candido da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Candido da Silva\r\n\r\nVenha com novos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0151600-95.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alessandra de Oliveira [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Irmaos Rosa Ltda, Réu: SAMUEL NEVES MARTINS [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMUEL NEVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls 48 e 36. \r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Bernardes de Oliveira [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Bernardes de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls.171/171v :\"improcedente o pedido da autora\". \r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Bernardes de Oliveira [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Bernardes de Oliveira, Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.171,que julgou IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-48.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA GIANINI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE OLIVEIRA GIANINI\r\n\r\nAo agravado. Ciência fls.455/470. \r\n\r\nProcesso: 0182600-55.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO LIMA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CAIXA CONST. CASAS PARA O PESSOAL MIN. MARINHA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPZ ENGENHARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0102100-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da sentença dos Embargos de Declaração fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0106100-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pires da Conceição\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda. ME. [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia de Manipulação Homeofarma de Nilópolis Ltda. ME.\r\n\r\nVista da petição do autor de fls.34 \r\n\r\nProcesso: 0134400-75.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria D´Amico de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Cultural de Idiomas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145100-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: HEALTHCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu HEALTHCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. inquiritária.\r\n\r\nProcesso: 0139500-40.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas Luiz Felipe [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 143/145, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-49.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Rinaldi [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.24. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Brito de Jesus [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete J Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Brito de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-13.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA PEREIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nVista o reclamante do despacho de fls. 122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-53.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro da Silva \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomir de Abreu [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomir de Abreu, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0160300-31.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO AZEVEDO COUTINHO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nVista da petição do autor, fls. 127/128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parametros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-14.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Claudio dos Santos Fonseca [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Procem Engenharia e Consultoria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Claudio dos Santos Fonseca\r\n\r\nVista dos ofícios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BELMON SANTOS [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO [Adv. Sebastiao da Silva Soutelinho (OAB: RJ 59536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BELMON SANTOS\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 27/28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-65.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BONFIM ROZA [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO DIAS DE FARIAS MOVEIS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUGENIO DIAS DE FARIAS MOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 968257"
                            ],
                            "968258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sena dos Reis\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis, Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968258"
                            ],
                            "968256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2010\r\n\r\n0088000-37.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Eliomar Gomes da Silva,SILVA & REGONATTI TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliomar Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.336,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968256"
                            ],
                            "968255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinto\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.... ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-35.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA CRISTIANE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nRéu: PRMCSPS CENTRO ESTETICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRMCSPS CENTRO ESTETICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depósitos existentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans) , Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls 60/61 ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilza Batista do Nascimento Guimarães\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls 58/59 ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-97.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/06/2010, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020300-05.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM Rodrigues Santos\r\n\r\nRéu: Manoel Galdino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Galdino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/06/2010, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968255"
                            ],
                            "968253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0067000-39.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Correa Adriano\r\n\r\nRéu: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIO ROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTE\r\n\r\nS.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIA RENATA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda, S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIA RENATA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIO ROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 968253"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-90.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Vasconcelos Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda., Cgto Leandro Vasconcelos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilea Nazaré Paulo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilea Nazaré Paulo , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração:IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0016700-43.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulceni Correira da Silva [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: F Merolla Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulceni Correira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 2.788,46, custas de R$ 55,76 pelo Reclamante.Prazo de recolhimento de 8 dias, sob pena de execução e indeferimento de nova e idêntica petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0133600-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Figueiredo [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Figueiredo , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0131100-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo Peres Francisco Antunes Júnior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Wilson Ricardo Peres Francisco Antunes Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0175000-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Faria [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Faria, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração:PROCEDENTES. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0131100-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo Peres Francisco Antunes Júnior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Wilson Ricardo Peres Francisco Antunes Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração:IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0134100-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Carvalho da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rozane Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: MPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0218100-96.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Carneiro de Lima [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira, Aut Miriam da Silva Carneiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0131300-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Santa Vianna [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Santa Vianna, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração:PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0130100-23.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Torres [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Ricardo de Lima Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0190800-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0188200-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Camacho de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Camacho de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0172000-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Meirelles Belandi [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Meirelles Belandi , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0187200-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea da Costa Dionisio [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea da Costa Dionisio, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000803-23.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.P.S.J. Sopas Restaurantes ME [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Januário Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.P.S.J. Sopas Restaurantes ME \r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000622-28.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocimar Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0223300-33.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esporte Clube Maricá [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgto: Eli Estevam dos Santos (Espólio de), Cgto: Simone Estevam dos Santos [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esporte Clube Maricá \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 21/2010 à CEF.\r\n\r\nProcesso: 0051400-39.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rações Inoã Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelo Martins Andrade de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rações Inoã Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará 20/2010 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0183900-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Nascimento dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Nascimento dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0082200-50.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brum [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Brum \r\n\r\nVir com depósito dos honorários periciais, ora fixados em R$ 1.900,00, nos termos do parcelamento deferidos às fls.158 (adiantamento da metade dos honorários, em 30 dias, sob pena de perda da prova...). \r\n\r\nProcesso: 0168200-53.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação foi ARQUIVADA. Prazo 08 (oito) dias. R$ 19.000,00, custas de R$ 380,00 pelo reclamante/dispensado. \r\n\r\nId: 972246"
                            ],
                            "972357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199300-26.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéia da Silva [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação foi ARQUIVADA. Prazo 08 (oito) dias. R$ 47.317,82, custas de R$ 946,34 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0198800-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Horta dos Santos Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Charles Horta dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000542-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerço Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Argentino Don Hugo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guerço Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 17-V, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000408-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Antônio Legentil [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Antônio Legentil \r\n\r\nTomar ciência da data da próxima audiência, dia 16/08/2010, às 10.05 horas, devendo cientificar seu cliente. Mantidas as determinações anteriores. Ciente também de que deverá atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor.\r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Klein [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Niemeyer Attademo [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elisa Niemeyer Attademo \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se, se desejar, sobre petição e documentos juntados pelo autor, em 05 dias, ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000599-82.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida dos Santos [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da data audiência, dia 08/09/2010 , às 10:55 horas, devendo cientificar seu cliente. Ante a devolução de sua notificação às fls. 35-v, proceda à atualização de seu endereço junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000525-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Grativol Moreno [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta 254 - Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Grativol Moreno \r\n\r\nCiência da devolução negativa de fls. 25-v, notificação da ré, devendo o reclamante informar o correto endereço, em 30 dias, ante a proximidade da audiência, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000618-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira de Moura [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ferreira de Moura \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência, dia 09/09/2010, às 10:55 horas, ante a devolução de sua notificação. Cientificar seu cliente. Ciente de que deverá proceder à atualização de seu endereço junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mesquita Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Sonia Mesquita Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES os Embargos do Autor e da Ré. \r\n\r\nId: 972357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "970832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Mendes de Melo Porto [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Mendes de Melo Porto, Réu TERFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Cordova Rodrigues [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Cordova Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marçal Bastos Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Jorge Marçal Bastos Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-85.2009.5.01.0224 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário para comparecer a esta secretaria para assumir o encargo, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Augusto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e procedente em parte em relação à 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-43.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Melo Silva [Adv. Zilma dos Santos Jesus (OAB: RJ 94721 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Pinto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Pinto dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Fonseca [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Silvio Alexandre Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236500-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Conceição [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Teixeira Pinheiro [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Teixeira Pinheiro, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Costa Filho [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Costa Filho, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques de Oliveira [Adv. Manoel Lourenco Netto (OAB: RJ 80589 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Carvalho Engenharia Ltda., Réu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques de Oliveira, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Campello [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Aut Roberto Henrique Campello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jacinto [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jacinto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nazareth da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nazareth da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222900-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira Pinheiro [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pereira Pinheiro, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lopes de Araújo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Luiz Antônio Lopes de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240800-32.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Paes da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Paes da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-50.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Massacesi Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Wilson Jose da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marlene Bessim Serapiao da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Celma Jorgina Ribeira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vera Lucia Sarmento de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria da Conceicao Paiva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marilene de Souza Braga [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Deise Maria Feijo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Henedina Carvalho Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nilton Coelho Dias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Massacesi Soares, Aut Celma Jorgina Ribeira da Silva, Aut Deise Maria Feijo, Aut Henedina Carvalho Pereira, Aut Maria da Conceicao Paiva, Aut Marilene de Souza Braga, Aut Marlene Bessim Serapiao da Silva, Aut Nilton Coelho Dias, Aut Vera Lucia Sarmento de Oliveira, Aut Wilson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo Roberto de Jesus [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo Roberto de Jesus, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Pinto [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: H T 2000 Serralheria Ltda. ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Machado Pinto, Réu H T 2000 Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Bárbara [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Vanessa Rodrigues Bárbara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-43.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva Menezes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva Menezes, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233000-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Miranda Rael Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Miranda Rael Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramida Tristao da Silva Sarria [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoar Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jagoar Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66: \"Indefiro, por se tratar de processo que está incluído na meta prioridade estabelecida pelo CNJ.\" .\r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Melo Machado [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 155, 159, 160, 161, 164 e 165 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-02.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins da Silva [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0143600-64.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Alves Cunha [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Paineiras Fabrica de Papel S.A. [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Alves Cunha\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0140700-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Siqueira [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu , Aut Eliane dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 70: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 52/54, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e honorários advocatícios em R$ 24.380,10 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais e dez centavos) equivalentes a 2.010.561,01 IDTR (...), para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0170200-20.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tavares de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Tavares de Almeida, Réu S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 53: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 45/46, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.389,36 (sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) equivalentes a 609.380,49 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0176100-91.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS RODRIGUES VIEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDAMAR REIS PEREIRA [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0206900-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Morais [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nVenha om comprovante legível, em 48 horas, sob pena de se caracterizar litigância de má-fé .\r\n\r\nProcesso: 0156900-35.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE AQUINO [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: M A DE OLIVEIRA ALVES, Réu: Maria Aparecida de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE AQUINO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0191300-31.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Rocha [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-25.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Batista de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205500-53.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEVINO BATISTA BRAGA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Reis Antunes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Guerra [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 6.933,43, em 10 dias, sob pena de execução, e as custas no valor de R$ 600,00 .\r\n\r\nProcesso: 0067300-27.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Cunha Marques [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne S.A. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Cunha Marques, Réu Pedreira Vigne Ltda., Réu Pedreira Vigne S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 180: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 163/171, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 26.141,00 (vinte e seis mil, cento e quarenta e um reais) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Grangeiro Vieira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D S Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 659,37, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Costa [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Dornellas Pontes [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Eduardo Dornellas Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 49 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-58.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Aluisio da Silva Gomes Buriche [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Pessanha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Aluisio da Silva Gomes Buriche\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 63: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 52/55, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 36.846,43 trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos) equivalentes a 3.038.625,20 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0058100-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Araújo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Marcos Roberto Araújo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 99: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 92/93, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 49.327,88 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oitocentavos) equivalentes a 4.067.936,55 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0062500-24.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: NERY DI JULIO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: AMELIA RAPOSO DE MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMELIA RAPOSO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 47, 51 e 53 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-75.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Batista da Costa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Jose de Queiroz Silva [Adv. Marianna Corrêa de Assis Fonseca (OAB: RJ 132623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciro Jose de Queiroz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW SAVEIRO CL, placa LIO 2019 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária equivalente a R$ 163,08, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado. Tomar ciência também da convolação do depósito de fls. 37/38 em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0084800-43.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Lima Pinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasos Iguacu Veiculos Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegasos Iguacu Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 56 e 57 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-18.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-39.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JURANDIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: SAID ZAAITAR RESTAURANTE INDUSTRIA COMERCIO LT [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAID ZAAITAR RESTAURANTE INDUSTRIA COMERCIO LT\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade FIAT FIORINO , placa LBD 8603 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária equivalente a R$ 6.321,47, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls. 248/250 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-65.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Precioso Terra [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-91.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: F M de Moura Monteiro Comércio de Roupas [Adv. Adilete (OAB: RJ 131861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F M de Moura Monteiro Comércio de Roupas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 434,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0171900-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Himalaia de Iguacu Ltda. - ME [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Himalaia de Iguacu Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 155,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0172600-07.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana da Silva Andrade [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 642,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0171200-55.2008.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline de Santana Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 217,06, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0171100-03.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira de Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0166600-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger da Conceição Viriato Albuquerque [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger da Conceição Viriato Albuquerque\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 21 \r\n\r\nProcesso: 0162300-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Andrade Borges [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 447,64, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159500-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araújo Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Tania Maria de Araújo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Morais [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 651,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0145000-45.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barros de Oliveira [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 207 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo da Silva Alves [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 372,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0142200-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Xavier Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Xavier Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Campos [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Iguacu Bazar e Armarinho Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos de Iguacu Bazar e Armarinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.058,22, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0177100-82.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Souza [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigo da Rodovia Auto Posto Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigo da Rodovia Auto Posto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 198,71, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0177900-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cypriano da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 146,87, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0178500-68.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Alves Bonifácio [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.023,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0182100-97.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Luiz [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Moreira Manteti [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Moreira Manteti\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 275,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0188600-82.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Costa [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 558,00, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0191000-74.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 45 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nId: 970832"
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                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nazareth da Silva\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-60.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DIAS SILVA\r\n\r\nRéu: TECNOBASE PROJETOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vano Roberto Soares Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNa forma do art. 880 da CLT e provimento 03/07, tomar ciência de que esgotados os meios de se executar a ré deverá o sócio comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de ser incluído no pólo passivo e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-76.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Amorim\r\n\r\nRéu: H A 2001 Tecnology and Training Ltda., Aldair Antunes Bouças , Elizabeth Antunes Bouças\r\n\r\nPelo presente fica m Aldair Antunes Bouças , Elizabeth Antunes Bouças, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0043800-58.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Aluisio da Silva Gomes Buriche\r\n\r\nRéu: Anderson Pessanha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Pessanha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 63: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 52/55, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 36.846,43 trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos) equivalentes a 3.038.625,20 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Marques Reis\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Raiane\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Avelino Batista, Maria de Fatima Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNa forma do art. 880 da CLT e provimento 03/07, comprovarem o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de serem incluídos no pólo passivo e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970830"
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                            "972151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tei do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Aparecida Vidal\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda. A/C Fernando Guedes da Costa, Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda. A/C Gustavo Alan Kaminski, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972151"
                            ],
                            "972152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0034900-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.154, fixando a condenação no valor de R$ 11.481,18 equivalentes a 946.995,95 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.148,12 equivalentes a 94.699,59 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Clinicar Clinica de Autos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinicar Clinica de Autos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/06/2010, às 11 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Donisete Silvestre\r\n\r\nRéu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Iochpe Maxion S/A, Tiete Servicos e Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tiete Servicos e Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2010 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0123500-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Santos de Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00 pela Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972152"
                            ],
                            "972153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217600-51.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRAM DE PAULA CAETANO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRAM DE PAULA CAETANO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 3ª Rda., no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-07.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carvalho de Gouvêa [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carvalho de Gouvêa\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Lima Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bakery de Penedo Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Lima Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0199600-32.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mattos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mattos, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087700-44.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Mary Almeida da Silva Rae [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A. S. Castelhaes Artesanato Ltda [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina A. S. Castelhaes Artesanato Ltda, Aut Janice Mary Almeida da Silva Rae\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194300-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pontes da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda. A/C Angela Maria da Silva, Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pontes da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte o pedido relativamente ao 1º Rdo e improcedente o pedido relativamente ao 2º Rdo. Custas de R$ 600,00 pelo 1º Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-92.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ASSIS QUEIROZ [Adv. Daniel da Silva Filho (OAB: RJ 68620 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA RIVIERA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA RIVIERA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, na forma do parágrafo 2º do artifo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-03.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Benedita de Andrade Santos [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoclean Taubate Comercio Servico e Solucoes Empresarias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita de Andrade Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, eis que suspenso o processo de execução com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0034900-78.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MONTEIRO DA SILVA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.154, fixando a condenação no valor de R$ 11.481,18 equivalentes a 946.995,95 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.148,12 equivalentes a 94.699,59 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0075800-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara dos Santos de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopoto Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Chopoto Comercio Ltda., Réu: TC de Resende Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Chopoto Ltda., Aut Tania Mara dos Santos de Souza\r\n\r\nAnte o teor da i. calculista do Juízo, fl. 54, reapresentar cálculos adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nVista da certdião do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0027300-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes Seabra da Cruz [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. V. Artefatos de Ferro Ltda M.E. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. V. Artefatos de Ferro Ltda M.E.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0192000-57.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Donizette de Lima [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Donizette de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 82, fixando a condenação no valor de R$ 5.806,69 equivalente a 478.950,06 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219800-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Evangelista de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Evangelista de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216800-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Campos [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira Campos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Medeiros Inacio [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Medeiros Inacio, Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante ainda apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0117800-89.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES ETTORE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDES ETTORE\r\n\r\nTomar ciência de que, por ora, foi indeferido o requerido à fl. 77. Assim, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores que porventura entenda devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0219700-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudino Josias [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaudino Josias\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078300-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 1.500,00 e comprovar, em 10 dias, o depósito desta quantia , ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Goes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda, Aut Silvana dos Santos Goes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 que suspende o processo por 180 dias. Requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Ainda, ao autor para efetivar depósito da quantia requerida para realização da perícia, no prazo de 10 dias, mesmo que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0015400-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações apontadas, fls. 456 a 515, no prazo de 10 dias, devendo ainda, requerer o que entender de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Antonio da Silva [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz carlos Ferreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124 que indeferiu requerimento do autor. Ainda, efetivar depósito da quantia requerida para relização da perícia, mesmo que de forma parcelada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Reis Mariano [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgabim - Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Reis Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a primeira Praça em 21/06/2010 às 14:05 horas, e caso não haja licitante, a segunda praça no dia 28/06/2010 às 14:05 horas. Local: 1ª VT de Volta Redonda, carta precatoria 0117600-25-2009-501-0341. \r\n\r\nProcesso: 0000100-48.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Monteiro [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes, Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Monteiro\r\n\r\nEfetuar depósito da quantia requerida a título de despesas periciais iniciais, no valor de R$ 500,00, ainda que de forma parcelada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-02.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Vitoriano [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Vitoriano\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010, às 09:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0245100-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda., Réu: Paulo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da segunda reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000078-82.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Resende [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem de Iguaçu Comércio e Locações Ltda., Réu: Elecnor do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz Resende\r\n\r\nFornecer o correto endereço da segunda reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071600-43.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Afirmativo [Adv. Rogerio Duarte Nogueira (OAB: RJ 76617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Afirmativo\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010, às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0244800-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paula da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Cassia Diniz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paula da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação \" número inexistente\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148300-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Almeida [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias . .\r\n\r\nProcesso: 0226500-23.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BENEDITO TAVARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MIPLAN ENGENHARIA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIPLAN ENGENHARIA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, bem como para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0289900-79.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus Antonio [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Jesus Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganação de fls. 326/328, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-04.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Abreu Justi [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Thais de Abreu Justi\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, e, no prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0139100-20.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FIDELIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR FIDELIS\r\n\r\nVista do ofício e declarações da Receita Federal no balção da Secretaria, na presença de um Servidor. \r\n\r\nProcesso: 0144300-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-31.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA AGROPECUARIA LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 44,26, conforme decisão de fl. 17 dos Embargos de Terceiro apensado nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FELIX DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES S/A [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pizaneschi Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0124100-28.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA SANDIM GONCALVES [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA VEICULOS LTDA. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONORA VEICULOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 860,38, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Ribeiro da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: MA54 Hotéis Ltda - EPP [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA54 Hotéis Ltda - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-70.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Marcio Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guri Grill II de Resende Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guri Grill II de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-70.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Part Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Part Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2º, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-08.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielsen Aguiar [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Resembingo - Diversoes e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resembingo - Diversoes e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-02.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aniceto Martins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aniceto Martins, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, não obstante encontrarem-se os presentes autos com pendência de julgamento de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0090800-51.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO LEOCACIO NETO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA, Réu: ARTRAM ENGENHARIA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: Glauce Resende de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO LEOCACIO NETO\r\n\r\nVista do ofício e declarações da Receita Federal no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor. \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PITANGA ROSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Donizeti de Lima [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Donizeti de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fl. 614, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033100-30.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR NETTO NOGUEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR NETTO NOGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-15.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Correa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInformar ao Juízo se as determinações exaradas na Sentença foram cumpridas em sua integralidade, no prazo de 05 dias. Em caso negativo, providenciar a imediata reintegração do autor , bem como pagamento dos salários vencidos e demais consectários. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR QUEIROZ [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVista da petição do autor para as providências cabíveis. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-40.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Maia\r\n\r\nVir com os depósitos, sendo o primeiro no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-84.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nEntregar ao i. perito a documentação por ele requerida, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento e de se reputarem verdadeiras as alegações do autor que são objeto da perícia, eis que esta não está sendo concluída por culpa exclusiva da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lúcio do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Lúcio do Nascimento\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, ainda que de forma parcelada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Faulstich [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Faulstich\r\n\r\nVir com os depósitos, sendo o primeiro no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Flesh Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 10 dias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nId: 972153"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200600-80.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Texeira [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do IR, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallaces de Oliveira Figueiredo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Wallaces de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoarem RO, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0204000-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luís Ferreira [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luís Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-33.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fabio de Oliveira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Tavares de Santana [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Viana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. Viana Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-95.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Paulino [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Prefeitura da Cidade de São João de Meriti [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Paulino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 74/75, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-63.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuidora Ltda [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S/a [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponteland Distribuidora Ltda\r\n\r\nComplementar as custas judiciais, no valor de R$ 300,00, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-76.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Elidio de Mesquita [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Emilião do Carmo Elidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Elidio de Mesquita\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185400-09.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e custas, em 10 dias, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0178400-79.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Estevão [Adv. EVANDRO ALELUIA (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-71.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Diniz da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-23.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Aut: Enildo Tolentino [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vanepi Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Globex Utilidade S/A, Réu Transportadora Vanepi Ltda\r\n\r\nContra-arrazoarem RO, em 08 dias, permeados de 05 para Secretaria, a começar pela 1ª Ré Transportadora Vanepi. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO MARQUES DEBIASE CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Willian Chaves da Conceicao [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Willian Chaves da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Rivas [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Rivas\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-82.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Açonox Metalúrgica Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Flexinox Indústria e Comércio de Aços Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açonox Metalúrgica Ltda., Réu Flexinox Indústria e Comércio de Aços Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-69.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Duarte Carneiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSA Stylling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSA Stylling Applications do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-71.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcelo Siqueira Rocha [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Todos os Amigos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcelo Siqueira Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178300-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barbosa da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR (R$ 439,12) e a cota previdenciária (R$ 1.147,17), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235300-19.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton José dos Santos Oliveira [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton José dos Santos Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito do pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), podendo ser parcelado em 4 ou 6 vezes. Prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0036600-68.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Almeida de Melo [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, conforme fls.109 e termo de conciliação de fls.142, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Lima Dias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Domingues Fernandes, Réu: Centro Educacional Renovar [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Leandro Domingues Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Lima Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-91.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselita de Andrade Souza Dantas [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselita de Andrade Souza Dantas\r\n\r\nVistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-83.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza de Figueiredo [Adv. Herminio Rodrigo M. Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: HSR Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0189600-83.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza de Figueiredo [Adv. Herminio Rodrigo M. Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: HSR Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSR Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204900-85.2009.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mailza Ferreira Muniz [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Show S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao auto de penhora e avaliação de fls.10, em 48 horas, sob pena de caracterizar-se o crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0202700-08.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Lucia Caetano Rodrigues [Adv. EVANDRO ALELUIA (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.29, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Teixeira Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Representações Bagiotto Ltda. [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Representações Bagiotto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RIBEIRO SILVA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Réu: CONDOMINIO SHOPPING DA CAIXA [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)], Réu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHOPPING DA CAIXA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.181 e 182 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0047200-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedia da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Jose Levi Me [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedia da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devido do período de março/91 até fevereiro/2008, em 10 dias. \r\n\r\nId: 972865"
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                                "Processo: 0154800-05.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Darlan Costa [Adv. Aloizio Pedro de Souza (OAB: RJ 58452 - D)]\r\n\r\nRqdo: Almeida e Filho Terraplenagem Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Almeida e Filho Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0049000-51.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Goncalves Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Finhaber Administracao Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finhaber Administracao Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0160000-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jacome Gurgel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Jacome Gurgel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0161400-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barboza de Carvalho Pereira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cocenas Rodrigues Bicho, Réu: Silvina Loureiro Bicho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barboza de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0158300-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE SOUZA SILVA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo legal. .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0161700-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0162400-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PUSTINGUES GRION [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias comuns e preclusivos, conforme OJ nº 310 da SDI - 1 do c. TST. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0162500-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: VANESSA CRISTINA ERMIDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BOA MASSA DE VOLTA REDONDA LTDA ME, Réu: Luci Sodre de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CRISTINA ERMIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0164100-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Marize Santos Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0164200-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIANA DE SA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Adilson Ferreira Benedito (OAB: RJ 73955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA VIANA DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0164300-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Claudino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Muiltiprofissional de Servicos de Comercio Exter [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Municipio de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Muiltiprofissional de Servicos de Comercio Exter\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0164400-55.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLNEY JOSE VIEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: TUBONAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLNEY JOSE VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0165100-02.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JACINTO DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JACINTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, para, querendo, se manifestar em 30 dias. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0165100-26.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira do Rosario [Adv. Maria Das Gracas do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira do Rosario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0165400-42.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BOAVENTURA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: PAULO CESAR SABINO SEZINANDO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA TRANSP.DE JUTA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BOAVENTURA, Aut PAULO CESAR SABINO SEZINANDO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0167700-25.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Henrique Pacifico [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao SA\r\n\r\nDemonstrar nos autos o valor do IR a ser retido, em cinco dias, de conformidade com o v. acórdão, sob pena de perícia as suas expensas. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0167500-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0168300-17.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS GOMES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Barbosa Constr Ltra-ME. [Adv. Egberto Magalhães Ganimi (OAB: MG 106997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fornecendo meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0169400-07.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE BARISON PEREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Veio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE BARISON PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0067400-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aldair Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN , Aut Manoel Aldair Moreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela, por não verificar a presença de prova inequívoca de alegação autoral (art. 273 do CPC). \r\n\r\na 2ptProcesso: 0067300-90.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Metano Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nCgto: André Vinicius Leal Brant de Araújo [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Vinicius Leal Brant de Araújo , Cgte Posto Metano Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeverá a consignante recolher, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado desta decisão, as contribuições previdenciárias devidas, sob pena de execução. .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0169800-21.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ISRAEL DE AMORIM VIANA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: RESSARCIMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN DESENV. SOCIAL CONST DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN DESENV. SOCIAL CONST DA CIDADANIA, Aut JONAS ISRAEL DE AMORIM VIANA\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0170000-38.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIBELIA SOARES PENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MIRIAN BATISTA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIBELIA SOARES PENA\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem ofertado como garantia do Juízo, devendo se manifestar em 05 dias preclusivos. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0170200-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0173100-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Comercio de Marmore e Granito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0172900-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0175100-27.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA CARVALHO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Dip Hannemann (OAB: SP 173727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0177500-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cezario da Rocha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\na 2pt\r\n\r\nId: 972290"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "972431": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1134 (7765-73.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOÃO LUIZ FARIA NETTO JUNIOR\r\n\r\nDESPACHO: \"Intime-se o representado, por via postal, para que esclareça as dúvidas alvitradas pelo Parquet no tocante à sua habilitação profissional para a advocacia, na forma consignada às fls. 58.\r\n\r\nFixo em 05 dias, o prazo para resposta, contados da data em que recebida a intimação.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/05/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 972431"
                        ],
                        "972432": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1136 (7767-43.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se o trânsito em julgado do decisum proferido pela mais alta Corte Eleitoral nos autos do RESPE 36522/SP.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 972432"
                        ],
                        "972433": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1152 (7918-09.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: L. G. COSTA TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nADVOGADO-: José Olimpio dos Santos Siqueira\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se o trânsito em julgado do decisum proferido pela mais alta Corte Eleitoral nos autos do RESPE 36.522/SP.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 972433"
                        ],
                        "972434": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1232 (8114-76.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEOMARI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 972434"
                        ],
                        "972435": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1234 (8116-46.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: V VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nADVOGADA-: Simone de Souza Alves\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 972435"
                        ],
                        "972438": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1240 (8122-53.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ELUZAI REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 972438"
                        ],
                        "972439": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1304 (8138-07.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ECILA BRASIL DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 972439"
                        ],
                        "972440": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1314 (8148-51.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE ALUISIO BENTO DE QUEIROZ\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante de todo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 972440"
                        ],
                        "972441": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1335 (8170-12.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: NELIO SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Luiz Moura de Araújo\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se o trânsito em julgado do decisum proferido pela mais alta Corte Eleitoral nos autos do RESPE 36522/SP.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 972441"
                        ],
                        "972442": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1339 (8174-49.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RONALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Flávio Pereira da Silva\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 972442"
                        ],
                        "972443": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1352 (8187-48.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DAVI MACHADO MENDONÇA\r\n\r\nADVOGADO-: Alberto Silva dos Santos Louvera\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Jociane Carneiro da Silva Louvera\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 972443"
                        ],
                        "972444": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1359 (8194-40.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se o trânsito em julgado do decisum proferido pela mais alta Corte Eleitoral nos autos do RESPE 36.522/SP.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010. -JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 972444"
                        ],
                        "972445": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1368 (8035-97.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE LUIZ DE FREITAS DIAS\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Rocha Jordão\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se o trânsito em julgado do decisum proferido pela mais alta Corte Eleitoral nos autos do RESPE 36.522/SP.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 972445"
                        ],
                        "972446": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1377 (8043-74.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LIZATEL PRESTADORA DE SERVIÇOS\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo William Muller\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando as frementes controvérsias sobre a viabilidade do prosseguimento do feito, em vista da recente decisão da mais alta Corte Eleitoral sobre o prazo para sua propositura, determino o seu sobrestamento nos moldes sugeridos pelo Parquet em processos congêneres, até que ultimado o trânsito em julgado da manifestação pretoriana em comento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 972446"
                        ],
                        "972447": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1383 (8049-81.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDITORA ENTRELINHAS LTDA.\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se o trânsito em julgado do decisum proferido pela mais alta Corte Eleitoral nos autos do RESPE 36.522/SP.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010. - JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\nId: 972447"
                        ],
                        "972430": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 81-63.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\nADVOGADO-: Julio Perez Alonso\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, julga-se procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, condenando Alessandro Alves Calazans ao pagamento de multa no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Publique-se. Intimem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 972430"
                        ],
                        "972882": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPT - Quatis - Prot. 39436/10;\r\n\r\nPTB - Duque de Caxias - Prot.39420/10;\r\n\r\nPTB - Guapimirim - Prot. 39421/10.\r\n\r\nId: 972882"
                        ],
                        "972883": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, comunicamos a anotação do credenciamento de delegados do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para atuar junto a esta Corte, solicitado por meio do expediente protocolado sob o nº. 39426/10, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br).\r\n\r\nId: 972883"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "972879": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 17/06/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Agravo Regimental no RECURSO ELEITORAL Nº 7122 (7687-19.2008.6.19.0096)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAGRAVANTE-: DELMA CRISTINA SILVA DE PADUA\r\n\r\nADVOGADA -: Roberta Marinho Carvalho\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Magno Soares de Carvalho e outro\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADOS -: Bruno Calfat e outros\r\n\r\n2-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7381\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADOS -: João Batista de Oliveira Filho e outro\r\n\r\n3-RECURSO ELEITORAL Nº 3-79.2008.6.19.0084\r\n\r\nORIGEM: NOVA IGUAÇU-RJ (84ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ALINE CAVALCANTE DIAS\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\n4-RECURSO ELEITORAL Nº 214-71.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SAMUEL MORAES DO VAL\r\n\r\nADVOGADO-: Leandro Almeida Bairral\r\n\r\n5-RECURSO ELEITORAL Nº 7225 (8309-52.2009.6.19.0100)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: BERNARDINO JOSÉ GOMES\r\n\r\nADVOGADA-: Pryscila Nunes Ribeiro e outro\r\n\r\n6-RECURSO ELEITORAL Nº 7305 (7737-42.2008.6.19.0194)\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (194ª ZONA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: ADAIR DIAS VIEIRA\r\n\r\n7-RECURSO ELEITORAL Nº 7347 (7736-55.2008.6.19.0130)\r\n\r\nORIGEM: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ (130ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: JOÃO FRANCISCO DA SILVA MANHÃES\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Favorete Alves\r\n\r\n8-RECURSO ELEITORAL Nº 86-30.2008.6.19.0138\r\n\r\nORIGEM: QUEIMADOS-RJ (138ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: PAULO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n9-RECURSO ELEITORAL Nº 26-77.2009.6.19.0023\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (23ª ZONA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n10-RECURSO ELEITORAL Nº 68-59.2009.6.19.0013\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (13ª ZONA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCELO MODESTO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADA-: Fatima Morais Carneiro e outro\r\n\r\n11-RECURSO ELEITORAL Nº 20-32.2009.6.19.0068\r\n\r\nORIGEM: SÃO GONÇALO-RJ (68ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE-: GUSTAVO LEAL MOTTA\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nProcesso da Comissão das Representações, Reclamações e Pedidos de Resposta previstos na Res. TSE nº 23.193/09. \r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Embargos de Declaração no Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 20-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nEMBARGANTE-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nId: 972879"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Orçamento e Finanças": {
                "Atos": {
                    "972306": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Suprimento de Fundos",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS\r\n\r\nPROCESSO Nº 33756/2010 - Concessão de suprimento de fundos de Materiais - Suprido : Luisa Helena Brites Magalhães - Elemento de despesa : 33.90.30 - Material de Consumo - Programa de Trabalho : GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - Valor do Suprimento: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Aplicação: de 09 de junho de 2010 até 08 de agosto de 2010 - Prazo de Prestação de Contas: até 28 de\r\n\r\nagosto de 2010 - Finalidade : Despesas diversas com Materiais\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"Autorizo a concessão do suprimento, a emissão do empenho e o respectivo depósito em favor de Luisa Helena Brites Magalhães (Ato GP nº 759/09, publicado em 05/01/10).\r\n\r\nÀ SOF. Em 24 de maio de 2010. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral \"\r\n\r\nPROCESSO Nº 33757/2010 - Concessão de suprimento de fundos de Serviços - Suprido : Luisa Helena Brites Magalhães - Elemento de despesa : 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Programa de Trabalho : GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - Valor do Suprimento: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Prazo de Aplicação: de 09 de junho de 2010 até 08 de agosto de 2010 - Prazo de Prestação de Contas: até 28 de agosto de 2010 - Finalidade : Despesas diversas com Serviços\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"Autorizo a concessão do suprimento, a emissão do empenho e o respectivo depósito em favor de Luisa Helena Brites Magalhães (Ato GP nº 759/09, publicado em 05/01/10).\r\n\r\nÀ SOF. Em 25 de maio de 2010. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral \"\r\n\r\nId: 972306"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "3ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972392": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 015/10\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 015/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nDrª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 972392"
                        ],
                        "972393": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 017/10\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 017/10, referente à relação dos eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos desta 003ª ZE/RJ, para o primeiro e eventual segundo turno da Eleição 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDrª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 972393"
                        ]
                    }
                },
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971828": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 018/2010\r\n\r\nO Juízo da 9ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 013/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010. Augusto Alves Moreira Júnior. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 971828"
                        ]
                    }
                },
                "12ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972521": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Dom Hélder Câmara, 10.121, 3º andar - Cascadura\r\n\r\nEDITAL Nº 015/2010\r\n\r\nA Dra. Mônica Labuto Fragoso Machado, Juíza da 12ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tomarem conhecimento que, por este ato, NOTIFICA o eleitor DAVID DE QUEIROZ, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do Processo nº 000000685.2010.619.0012, referente à duplicidade de filiação partidária (PSB/PSL), nos seguintes termos: \"Isto posto, estando caracterizada a dupla filiação, declaro a nulidade de ambas para todos os efeitos, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.096/95\". Vale salientar que, em desejando, o interessado pode oferecer recurso no prazo de três dias, a contar da publicação do presente edital, devendo, para tal, comparecer pessoalmente, ou fazendo-se representar por advogado, ao Cartório da 12ª Zona eleitoral, localizada na Av. Dom Helder Câmara, 10.121/3º andar - Cascadura, no horário das 11h às 19h. Ficando ciente desde já que a ausência de manifestação não interferirá no curso do processo.\r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, eu, Marcus Felipe da Rocha Rodrigues, Técnico Judiciário, digitei o presente, que vai assinado pela Juíza Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nDra. Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 972521"
                        ]
                    }
                },
                "19ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972523": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 015/10\r\n\r\nO Juízo da 19ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 015/10, referente à relação completa dos mesários nomeados para constituírem as mesas receptoras de votos para as Eleições de 2010.\r\n\r\nEm, 10 de junho de 2010\r\n\r\nCARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 972523"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971688": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 20/10\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 20/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nAdillar dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 971688"
                        ]
                    }
                },
                "27ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972114": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA VIGÉSIMA SÉTIMA ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTravessa Vila Yboty, 16 Centro - Nova Iguaçu\r\n\r\nEDITAL N.º 016/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Doutor WANDERLEY DE CARVALHO REGO, MM Juiz Eleitoral da Vigésima Sétima Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc.\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tenham conhecimento, que nos autos do processo administrativo nº 0000012-47.2010.619.0027 relativo à duplicidade de filiação partidária, referente ao senhor UBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, portador do título de eleitor nº 032605730302, com fundamento no art. 22, § único da Lei 9.096/95 e no art. 36, § 2º da Resolução 19.406/95-TSE, alterada pela Resolução 22.086/05, § 5º do Tribunal Superior Eleitoral, foi exarada a seguinte decisão:\r\n\r\nFls. 07: ...declaro a nulidade das filiações do referido eleitor. Nova Iguaçu, 17/05/2010. Fica o mesmo notificado da presente decisão e ciente ainda de que o prazo par interposição de recurso da decisão proferida é de 03 (três) dias a contar da publicação do presente edital. E que, face à tentativa infrutífera de intimação postal, caracterizou-se a indefinição do domicílio, ensejadora da intimação por meio deste Edital, tudo de acordo com o art. 26, §4º da Lei nº 9.784/99 c/c Res. nº 563/03 do TRE/RJ, art. 3º, par. único. Dado e passado nesta cidade de Nova Iguaçu, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, Eder Doria Machado, Chefe do Cartório, preparei e conferi o presente edital, que é subscrito pelo MM Juiz Eleitoral, Dr. WANDERLEY DE CARVALHO REGO. \r\n\r\nId: 972114"
                        ],
                        "972116": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA VIGÉSIMA SÉTIMA ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTravessa Vila Yboty, 16 Centro - Nova Iguaçu\r\n\r\nEDITAL N.º 017/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Doutor WANDERLEY DE CARVALHO REGO, MM Juiz Eleitoral da Vigésima Sétima Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc.\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tenham conhecimento, que nos autos do processo administrativo nº 0000009-92.2010.619.0027 relativo à duplicidade de filiação partidária, referente à senhora ROSEMERE BRAGA DE OLIVEIRA, portadora do título de eleitor nº 032501870302, com fundamento no art. 22, § único da Lei 9.096/95 e no art. 36, § 2º da Resolução 19.406/95-TSE, alterada pela Resolução 22.086/05, § 5º do Tribunal Superior Eleitoral, foi exarada a seguinte decisão:\r\n\r\nFls. 07: ...declaro a nulidade das filiações da referida eleitora. Nova Iguaçu, 17/05/2010. Fica a mesma notificada da presente decisão e ciente ainda de que o prazo par interposição de recurso da decisão proferida é de 03 (três) dias a contar da publicação do presente edital. E que, face à tentativa infrutífera de intimação postal, caracterizou-se a indefinição do domicílio, ensejadora da intimação por meio deste Edital, tudo de acordo com o art. 26, §4º da Lei nº 9.784/99 c/c Res. nº 563/03 do TRE/RJ, art. 3º, par. único. Dado e passado nesta cidade de Nova Iguaçu, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, Eder Doria Machado, Chefe do Cartório, preparei e conferi o presente edital, que é subscrito pelo MM Juiz Eleitoral, Dr. WANDERLEY DE CARVALHO REGO. \r\n\r\nId: 972116"
                        ]
                    }
                },
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972408": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nPROC. N.º 0000158-53.2009.619.0050 (PJE268/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: José Carlos Agatão - Candidato a Vereador pelo PR - 22.123\r\n\r\nDECISÃO [SENTENÇA]: \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato JOSÉ CARLOS AGATÃO.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000110-94.2009.619.0050 (PJE202/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Paulo Roberto Fonseca - Candidato a Vereador pelo PR - 22.111.\r\n\r\nDECISÃO [SENTENÇA]: \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato PAULO ROBERTO FONSECA.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber. Com o trânsito, baixe-se e arquive-se\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 08 de junho de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 972408"
                        ]
                    }
                },
                "76ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972389": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 76ª ZONA ELEITORAL/ CAMPOS/ RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81, centro - tel. (22) 2726-4554/27221972\r\n\r\nProcesso n.º 0000003-74.2006.619.0076 (Proc. n.º 1368/06)\r\n\r\nNatureza do Feito: Investigação Judicial Eleitora\r\n\r\nAutor: \r\n\r\nCOLIGAÇÃO QUEREMOS PAZ\r\n\r\nAdvogado: \r\n\r\nFrancisco José Martins Barreto - OAB/RJ n.º 62.263\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira Filho - OAB/MG n.º 20.180\r\n\r\nJosé Sad Junior - OAB/MG n.º 65.791\r\n\r\nViviane Coronho - OAB/MG n.º 61.130\r\n\r\nRodrigo Rocha da Silva - OAB/MG n.º 79.709\r\n\r\nGustavo França - OAB/MG n.º 81.637\r\n\r\nThiago Lopes Lima Naves - OAB/RJ n.º 96.182\r\n\r\nIgor Bruno Silva de Oliveira - OAB/MG n.º 98.899\r\n\r\nRéus: \r\n\r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nGERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAdvogados:\r\n\r\nHelson Henrique de Souza Oliveira - OAB/RJ n.º 25.993\r\n\r\nLuciano Moreira da Nóbrega - OAB/RJ n.º 90.088\r\n\r\nElaine Cristina Alves Oliveira da Nóbrega - OAB/RJ n.º 113.520\r\n\r\nCarolina dos Santos Cunha - OAB/RJ n.º 113.636\r\n\r\nRafael Nagibe Barros - OAB/RJ n.º 114.935\r\n\r\nPryscila Nunes Ribeiro - OAB/RJ n.º 126.821\r\n\r\nCarolina Dutra Sales - OAB/RJ n.º 126.383\r\n\r\nSandro Luiz do Valle Pereira - OAB/RJ n.º 117.764\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Posto isso, julgo improcedente os pedido.\r\n\r\nSem custas e honorários, na forma da Lei. Extraiam-se as cópias, fls. 282, como requerido pelo Ministério Público. PRI. Campos, 09 de junho de 2010. HEITOR CARVALHO CAMPINHO - Juiz Eleitoral.\" Fls.381/382.\r\n\r\nId: 972389"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971823": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "122ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 050/2010\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Res. TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 50/10, expedido nos termos do art. 120, § 3º, da Lei 4.737/65, tornando pública a relação de eleitores no meados para constituírem as Mesas Receptoras de Votos da 122ª Zona Eleitoral nas Eleições que realizar-se-ão em 03/10/2010, 1º turno, e 31/10/2010, 2º turno, se houver.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nNadia Maria de Souza\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 971823"
                        ]
                    }
                },
                "160ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971311": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "160ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 028/2010\r\n\r\nO Juízo da 160ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital n.º 028/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMÁRCIA MACIEL QUARESMA\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 160ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 971311"
                        ]
                    }
                },
                "170ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971448": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 170ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 26/2010\r\n\r\nO Juízo da 170ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 26/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY\r\n\r\nJuíza Eleitoral em Exercício\r\n\r\nId: 971448"
                        ]
                    }
                },
                "171ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972113": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Antônio Basílio, 76 - Tijuca\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 014/2010\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 014/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010\r\n\r\nFlávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 972113"
                        ]
                    }
                },
                "173ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972112": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 173ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 022/2010 \r\n\r\nO Juízo da 173ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 022/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2010. Dra. Maria da Penha Nobre Mauro - Juíza Eleitoral. \r\n\r\nId: 972112"
                        ]
                    }
                },
                "178ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971691": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 178ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 12/10\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, b, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 12/10, expedido nos termos do art. 120, § 3º da Lei nº 4.737/65 c/c art. 10, § 7º da Resolução TSE nº 23.218/2010 e com observância ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 735/2010, que torna disponível aos interessados a relação de eleitores nomeados para comporem as Mesas Receptoras de votos, bem assim, os eleitores nomeados para a função de Supervisores de Locais de Votação desta 178ª ZE/RJ, para atuarem nas Eleições Gerais do corrente ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 971691"
                        ],
                        "972524": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 178ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 14/10\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 14/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 972524"
                        ]
                    }
                },
                "180ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971440": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 019/10\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto no Artigo 120 do Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/65), que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 019/10, que torna disponível aos interessados os nomes dos eleitores nomeados para compor as mesas receptora de votos nas Eleições Gerais de 2010, no primeiro turno e segundo turno, se houver.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nVilma Almeida\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 971440"
                        ]
                    }
                },
                "190ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972519": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 190ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 011/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 011/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2010.\r\n\r\nSIMONE DE ARAÚJO ROLIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 972519"
                        ]
                    }
                },
                "218ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "968023": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2010\r\n\r\nO Juízo da 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 16/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/2003, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via incluídas no cadastro eleitoral, bem como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nDebora Maria Barbosa Sarmento - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 968023"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971827": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 231ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 20/10\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 20/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa \r\n\r\nJuiz da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 971827"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "969684": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "233ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 202 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 22/10\r\n\r\nO Juízo da 233 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 22/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010. \r\n\r\nALBERTO SALOMÃO JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 969684"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971826": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 14/2010\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 14/2010, de 15/6/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 971826"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971686": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DOS EDITAIS N. 015/2010 E 016/2010\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n. 015/2010, de 15/06/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n. 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, e o Edital n. 016/2010, de 15/06/2010, que torna públicos a data e o local de realização da audiência pública para declaração de encerramento do cadastro eleitoral, no âmbito desse Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 971686"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "971693": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 016/10\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 016/10, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais , incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 15 de junho de 2010\r\n\r\nMiriam Tereza Castro Neves De Souza Lima\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 971693"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "972395": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 15/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 15/10 que torna disponível aos interessados a relação dos eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos desta 241ª ZE/RJ para o primeiro e eventual segundo turno das Eleições de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nDra. Paula Feteira Soares\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 972395"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "973174": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5746 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE- DE ITATIAIA-RJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Itatiaia-RJ, CNPJ 32.503.310/0001-15, localizada na Rua 31, nº 321, bairro Cidade Jardim, município de Itatiaia-RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2786/09\r\n\r\nAutoria do Deputado Noel de Carvalho\r\n\r\nId: 973174"
                    ],
                    "973175": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5747 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDECLARA O ESPORTE JIU JITSU COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Declara como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro o esporte Jiu Jitsu, originado da arte marcial trazida ao Brasil pelo mestre Mitsuyo Meada e passado à Carlos Gracie em 1916 que a transmitiu à família Gracie.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2941/10\r\n\r\nAutoria do Deputado Édino Fonseca\r\n\r\nId: 973175"
                    ],
                    "973176": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5748 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - OF/RJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Declara-se de Utilidade Pública o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2983/10\r\n\r\nAutoria: Deputado Marcelo Freixo\r\n\r\nId: 973176"
                    ],
                    "973177": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5749 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI Nº 3686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A isenção da Taxa de Incêndio dos aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física e das Igrejas e Templos de qualquer culto ou natureza, concedida nos termos do Art. 1º da Lei nº 3.686, de 24 de outubro de 2001, será efetivada nos termos da presente Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Os aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física deverão instruir o seu requerimento com os seguintes documentos:\r\n\r\n1.Carteira de Identidade;\r\n\r\n2.CPF;\r\n\r\n3.Documento comprovatório da área do imóvel, que poderá ser a guia de recolhimento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - ou croqui do imóvel;\r\n\r\n4.DATI( Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio);\r\n\r\n5.Certidão de registro do imóvel respectivo ou escritura do imóvel ou, se for o caso, contrato de comodato ou locação do imóvel;\r\n\r\n6.Comprovante de rendimentos;\r\n\r\n7.Termo de responsabilidade em que o aposentado, pensionista ou portador de deficiência física declare ser proprietário, comodatário ou locatário exclusivamente do imóvel objeto do pedido, com área construída de até 120 m² (cento e vinte metros quadrados), bem como perceber proventos ou pensão de até 5(cinco) salários mínimos, como única fonte mensal de rendimentos.\r\n\r\n§1º - Os portadores de deficiência física deverão apresentar, além dos documentos referidos nos incisos deste artigo, laudo médico certificador de tal circunstancia.\r\n\r\n§2º - O pensionista a que se refere a presente Lei é o previdenciário, afastando-se qualquer outro tipo de denominação similar.\r\n\r\nArt. 3º - Considera-se Igreja e Templo de qualquer culto ou natureza, para efeito da presente lei, a edificação em que se reúne um conjunto de fiéis, unidos pela fé, ou por seus princípios, destinados a celebração ou reuniões, sem restrição de crença, bem como os anexos das referidas edificações.\r\n\r\nParágrafo Único - Consideram-se anexos, para os efeitos do presente artigo, todos os espaços contíguos ou não à edificação principal, cuja finalidade seja a viabilização de seus objetivos, ou que sejam ligadas às finalidades essenciais da instituição, bem como a assistência religiosa, social a educação e que não possuam caráter econômico.\r\n\r\nArt. 4º - Faz jus a isenção de que trata a presente lei os imóveis que sejam de propriedade, locados ou cedidos em comodato ou doados para as entidades religiosas;\r\n\r\nArt. 5º - O requerimento de isenção da instituição deve ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\n1.Cópia do estatuto registrado em cartório ou órgão equivalente;\r\n\r\n2.Documento comprovando a condição de representante legal da instituição requerente;\r\n\r\n3.Documento que comprove o funcionamento da instituição, sendo possível o alvará de funcionamento municipal;\r\n\r\n4.No caso de imóveis superiores a 120 m² (cento e vinte metros quadrados), planta baixa ou croqui do imóvel objeto do requerimento, designando a finalidade de cada espaço;\r\n\r\n5.Certidão do registro de imóvel respectivo ou escritura, na hipótese da instituição ser proprietária, ou contrato de locação ou comodato, se for o caso;\r\n\r\n6.No caso dos imóveis que tenham sido doados ou deixados por pessoas físicas ou jurídicas para as entidades, poderá a mesma, em substituição ao previsto no item cinco, apresentar declaração substanciada da forma pela qual o referido imóvel passou a pertencer ou ser utilizado pela referida instituição.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os imóveis inferiores a 120 m² (cento e vinte metros quadrados) não se aplica o previsto no item 4 do presente artigo.\r\n\r\nArt. 6º V E T A D O\r\n\r\nArt. 7º - Os documentos para o requerimento da isenção da taxa de preservação e extinção de incêndio, previstos nos artigos 2º e 3º da presente Lei, serão apresentados de 5 (cinco) em 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2323/09\r\n\r\nAutoria: Deputado Nelson Gonçalves\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.323/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI Nº 3686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, não pude sancionar integralmente o projeto, incidindo o veto sobre o artigo 6º.\r\n\r\nO projeto de lei ora analisado, busca regulamentar o art. 1º da Lei nº 3.686, de 24 de outubro de 2001, ao dispor sobre documentos que devam acompanhar o requerimento de isenção dirigido ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO referido dispositivo estabelece que os imóveis que tiverem, por parte do poder público municipal, cadastramento imobiliário em nome da entidade religiosa e/ou gozem de isenção de IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), serão beneficiados pela isenção da taxa de incêndio, desde que tais circunstâncias sejam comprovadas junto ao Estado.\r\n\r\nClaro é que o artigo ora vetado estabelece duas situações.\r\n\r\nQuanto à primeira, extensão da isenção relativa à taxa de incêndio aos imóveis cadastrados em nome da entidade religiosa, o mero fato de o cadastramento imobiliário estar em nome de entidade religiosa já possibilita a incidência do referido benefício. Desnecessário é o preenchimento da condição já prevista no art. 3º do ora projeto,qual seja, ser o imóvel destinado a celebrações e reuniões, o que entra em contradição com a condição antes estabelecida.\r\n\r\nEm relação à segunda hipótese, foram concedidas isenções relativas à taxa de incêndio, sem a observância ao art. 14 da Lei Complementar 101/2000. A exigência de demonstração das estimativas de impacto orçamentário-financeiro, além de medidas compensatórias não foi cumprida. Neste mesmo sentido aponta a Constituição Federal, artigos 163 a 167 e a Constituição Estadual do Rio de Janeiro, artigos 209 a 213.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSérgio Cabral\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 973177"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "973191": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.511 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL DE R$ 104.634.191,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; \r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010, E-01/124/2010, E-09/00075/1303/2010, E-10/000279/2010, E-10/307/2010, E-10/400139/2010, E-12/490466/2010, E-12/490502/2010, E-30/100074/2010 e TJ/35023/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais no valor global de R$ 104.634.191,00 (cento e quatro milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e um reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "973192": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n7.224.539\r\n\r\n7.224.539\r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n79.736\r\n\r\n79.736\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n45.153\r\n\r\n45.153\r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n6.890\r\n\r\n6.890\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n4.803\r\n\r\n4.803\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n295.262\r\n\r\n295.262\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n748.434\r\n\r\n748.434\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n171.286\r\n\r\n171.286\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n388.995\r\n\r\n388.995\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n2.399\r\n\r\n2.399\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n2.328\r\n\r\n2.328\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n102.394\r\n\r\n102.394\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n262.508\r\n\r\n262.508\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n17.297.752\r\n\r\n17.297.752\r\n\r\nId: 973192"
                    ],
                    "973215": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.512 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO DE ATÉ 2.412 PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição da República, no art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de setembro de 2005, o que consta no processo administrativo nº E-08/650772/2008, tendo em vista a situação descrita no Processo nº E-08/743/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a competência do Chefe do Executivo prevista no Art. 84, inciso VI, alínea a, da CF/88;\r\n\r\n- que é dever constitucional do Estado garantir saúde a todos que dela precisarem, perseguindo as alternativas legais para efetivação e concretização dos meios necessários ao exercício de tal mister;\r\n\r\n- que o número de candidatos admitidos no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela antiga Fundação Escola de Serviço Público - FESP, no ano de 2009, não foi suficiente para suprir as vagas existentes em algumas categorias, já autorizadas pelo Decreto 41.538/08;\r\n\r\n- o déficit de trabalhadores de saúde na Rede Própria da SESDEC e UPAs 24h, devido a ampliação da rede, abertura de novas Unidades, ocorrência de exonerações, aposentadoria de servidores e desistências e exclusões do referido processo seletivo;\r\n\r\n- a necessidade de extinguir com todas as contratações precárias, substituindo-as por profissionais que tenham vínculo com a Administração Pública;\r\n\r\n- a existência de 13.939 vagas autorizadas pelo Decreto 41.538/08 e o cômputo atual, pelo Setor de RH da SESDEC, de 5.305 vagas ociosas, não preenchidas através do respectivo Processo Seletivo; e, por fim;\r\n\r\n- que as contratações decorrentes de novo processo seletivo não importarão em novo impacto financeiro - não haverá aumento de despesa-, uma vez que se trata da utilização de vagas já autorizadas pelo Decreto n° 41.538/08.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil autorizada a realizar processo administrativo simplificado para a contratação temporária, a fim de preencher 2.412 (duas mil quatrocentos e doze) vagas para profissionais, sendo 601 (seiscentas e uma) de Nível Superior e 1.811 (mil oitocentos e onze) de Nível Médio, não preenchidas através do Processo Seletivo autorizado pelo Decreto nº 41.538/2008.\r\n\r\nArt. 2º - O processo seletivo autorizado por este decreto deverá obedecer ao disposto nos artigos 2º ao 9º do Decreto nº 41.538/08.\r\n\r\nArt. 3º - O pessoal contratado nos termos da Lei nº 4.599/2005 não poderá ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de seu contrato anterior.\r\n\r\nArt. 4º - A contratação será condicionada à manutenção da necessidade excepcional.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 973215"
                    ],
                    "973220": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.513 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/6.120/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Colégio Estadual Erich Walter Heiner, na Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, Bairro Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A unidade escolar, a que se refere o artigo anterior, oferecerá o Ensino Médio Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 3° - A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC adotará as medidas complementares à fiel execução deste Decreto, observadas as normas da legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 973220"
                    ],
                    "973222": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.514 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nsº E-18/450280/2010 e E-18/450275/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 42.514 DE 14/06/2010\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\na) 14\r\n\r\nSolista III\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenador Operacional/Palco\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nSolista\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n02\r\n\r\nCoordenador Técnico\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nEncarregado (Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção)\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na)Jesse Sadoc do Nascimento\r\n\r\nOswaldo Luiz Teodoro de Carvalho, matrícula nº 0291639-3\r\n\r\nFrancisco de Assis Soares da Silva, matrícula nº 0293070-9\r\n\r\nGilmar Ferreira, matrícula nº 0293108-7\r\n\r\nGilberto da Conceição de Oliveira, matrícula nº 0293132-7\r\n\r\nAntonio Roberto Roccia Dal Pozzo Arzolla, matrícula nº 0293743-1\r\n\r\nJosé Luiz de Souza, matrícula nº 0293745-6\r\n\r\nRicardo Jerônimo de Menezes, matrícula nº 0294109-4\r\n\r\nCamila Bastos Ebendinger, matrícula nº 0294103-7\r\n\r\nLuis Fernando Audi, matrícula nº 0294109-4\r\n\r\nMarcus Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 0294111-0\r\n\r\nCláudia Grosso Couto Salles, matrícula nº 0294112-8\r\n\r\nEugênio Kundert Ranevsky, matrícula nº 0294115-1\r\n\r\nJosé Batista Júnior, matrícula nº 0294120-1\r\n\r\nb) Bettina Maria Athayde Dalcanale, matrícula nº 0291349-9\r\n\r\nId: 973222"
                    ],
                    "973223": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.515 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-30/354/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura básica da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE, os cargos em comissão, relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali estabelecida.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO DECRETO Nº 42.515\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\na) 01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Contro le Interno)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nCoordenador (Coordenadoria de Contabilidade Analítica)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Contabilidade Analítica)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nÚltimos ocupantes\r\n\r\na) Leonardo Gomes dos Santos\r\n\r\nb) Paulo Roberto Pereira Louro\r\n\r\nId: 973223"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "973224": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ALEX MIRANDA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.514, de 14/06/2010. Processo nº E-18/450275/2010.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DE JESUS SANTOS, Técnico de Produção Teatral, matrícula nº 29/1356-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Operacional/Palco, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.514, de 14/06/2010. Processo nº E-18/450280/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARISE ALVES LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Operacional/Palco, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.514, de 14/06/2010. Processo nº E-18/450280/2010.\r\n\r\nNOMEAR NILTON FARIAS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.514, de 14/06/2010. Processo nº E-18/450280/2010.\r\n\r\nNOMEAR CELESTINO SOBRAL CHAVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.514, de 14/06/2010. Processo nº E-18/450280/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA DA COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 29/4246-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR BETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, matrícula nº 29/1349-9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR CÍCERO GOMES RIBEIRO, matrícula nº 90442-5, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE MATA QUINTAN, matrícula nº 29/4227-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR KARINA FERNANDES DIAS, matrícula nº 29/4228-2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR LAURA LÚCIA ÁVILA PROCHET DE BARROS, matrícula nº 29/1996-7, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR DEBORAH CAVALCANTI RIBEIRO, matrícula nº 29/4230-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 29/4229-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4247-2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR RENATA TUBARÃO SANTOS, matrícula nº 29/4235-7, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR RENÊ SALAZAR DAVID, matrícula nº 29/4254-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO NEGRI DOS SANTOS, matrícula nº 29/4251-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Primeiro Solista, símbolo FTM-5, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON DIONÍZIO DAS NEVES, matrícula nº 29/4267-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, matrícula nº 29/3460-2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 29/4263-9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELIDA ROBERTA DA COSTA BRUM, matrícula nº 29/4232-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR IVANILDO FRANCO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 29/4269-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MOURA SILVA, matrícula nº 29/2213-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSENY COELHO COUTINHO, matrícula nº 29/1970-2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR LOURDJA PEIXOTO MESQUITA, matrícula nº 29/2214-4, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS CAVALCANTE PEREZ, matrícula nº 29/1160-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA FAGGIONI CHAVES, matrícula nº 29/1347-3, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR MATEUS PERES DUTRA, matrícula nº 29/4266-2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR MELISSA SOUZA OLIVEIRA SANTOS TIMBÓ, matrícula nº 29/4231-6, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/4285-2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, matrícula nº 29/4234-0, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, matrícula nº 29/4264-7, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR SANTIAGO DE ANDRADE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 29/4258-9, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE BARRETO BRITO SILVA, matrícula nº 29/4249-8, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON BEZERRA GOMES, matrícula nº 29/4262-1, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Segundo Solista, símbolo FTM-6, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga prevista pela Lei nº 5718, de 12 de maio de 2010. Processo nº E-18/450368/2010.\r\n\r\nNOMEAR IRENE ORAZEM, matrícula nº 29/2210-2, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Dança, da Corpo de Baile, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Beatriz Melucci Maron, matrícula nº 29/2206-0. Processo nº E-18/450368/2010. \r\n\r\nId: 973224"
                    ],
                    "973211": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905133/2005 (inquérito administrativo) e em cumprimento à sentença judicial transitada em julgado, exarada pelo MM. Juízo da 2ª Vara Criminal de Bangu, nos autos do processo n º 2005.204.007487-7,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR LUIZ MARQUES SILVA, matrícula nº 822.632-6, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por força do disposto no art. 38 e por transgressão aos arts. 40, inciso III e 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como por força do perdimento do cargo determinado na forma do art. 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal.\r\n\r\nId: 973211"
                    ],
                    "973056": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7289/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 973056"
                    ],
                    "973057": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "‘ANEXO AO DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTEPHANIE MARIA MAGALHÃES DE AGUIAR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO GONSALVES MACHADO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDANIELLE TATIANE DA SILVEIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSEBASTIÃO CLÉBER BRANDÃO NEVES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nJONNI GUILLER FERREIRA MADEIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDIEGO RAPHAEL LOPES VIEIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMARIANA FRANKLIN BOMFIM ROMÊRO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nROGÉRIO DA FONSECA CONCEIÇÃO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDOUGLAS FURTADO MARINS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nGRACIELE APARECIDA DE AQUINO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO SILVA BERNARDINO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERESA ROBERTA DE OLIVEIRA QUERNE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDOUGLAS PAGANO VERDINI\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nJOELMA DE JESUS MOREIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLUCI CONSENTINO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOUIZE MARIA NUNES CLARINDO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPABLO MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATHEUS MARCHESINI DAS NEVES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDORIANE DE ARAÚJO CHAVES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADELSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMARIA APARECIDA BULHÕES SOUZA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCISLÂNGIA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA AIRES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nKELLY SANTOS PEREIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCAROLINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMATHEUS SANTOS PRADO\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCRISTINA LIMA MARQUES\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIZ BORGES SIVA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nAMARILDO FIRME\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nVIVIANE CORREA PINTO\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO COELHO SOARES\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nJUCIELLY VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA SODRÉ\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDANIELE COSTA CALDARA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNEI CIPRIANO RIBEIRO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA MANTOVANI ALVES\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BAPTISTA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nVARVARA SOFIA BOUHID SEABRA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nAMANDA CEZAR TRINDADE\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATA DA SILVA CAMARGOS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEVERALDO DA CUNHA DIAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nMARYÉLLEN DE CASTRO SOARES DOS REIS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMEYRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SERPA PEREIRA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRIANE ASSUNÇÃO VIDAL OLIVEIRA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nJOSE ADILSON ALVES PAIXAO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKEYLA REGINE SANTOS COSTA FELIPPE\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nLEANDRO CASEMIRO DA PAZ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nISABELE HERNANDES DA SILVA DUARTE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nLOUISE SANTOS GARCIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nLUCIANO DA LUZ FERREIRA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nANA LIGIA DOS SANTOS COSTA MAIA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nEDUARDO DA FONSECA AZEVEDO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nALINE DA SILVEIRA VELLOSO\r\n\r\nIGUABA\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nIGUABA\r\n\r\nMAIQUISON DOS SANTOS FRIGUIS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nLUÍS ALBERTO DE FARIA LOPES\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nBARBARA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COUTINHO FILHO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARTUR SCHAUSLTZ PEREIRA FAUSTINO\r\n\r\nIGUABA\r\n\r\nCARLOS JEFERSON TERRA MARTINS\r\n\r\nIGUABA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL MATOS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nANA LÚCIA RAMOS SANTOS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROGÉRIO PRATA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nULYSSES DE ALMEIDA BRANDÃO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAURÍCIO PEREIRA CAMPISTA\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA CALCAGNO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSABRINA DE CARVALHO SOARES ALBINO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nLUCIANO VIEIRA COSTA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCLEVER LIZARDO SALLES\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIZABEL CRISTINA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nENGº PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHELENA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nENGº PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nPRISCILA DOS ANJOS MORAES\r\n\r\nENGº PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nIZABEL CRISTINA GARSEIS DA SILVA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nADRIANO CESÁRIO GOMES\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nULISSES DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nMARIA ANGELICA FERREIRA VELHOTE\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nVITALY COSTA E SILVA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nCARLA MUNIZ DE JESUS\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nFIDELIS DA SILVA LEAL\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nIVY GOULART RIBEIRO\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nESMERALDA C. MONSORES\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPAULO ESTEVÃO FRANCO\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINA NUNES COSTA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAURO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRENATA VASCO CARDOSO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nJORGE DA SILVA PAULA JUNIOR\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAMANDA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRAIAM DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEZEQUIEL DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nJEFERSON DE MORAES SILVA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBRUNO NUNES MYRRHA RIBEIRO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA E SILVA DURÇO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nRENATA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATHÁLIA MONTEIRO MARTINS\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CARVALHAES\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nALINE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nIGOR MANSO CARVALHO COUTO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOEL JOSÉ DA COSTA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMARCELLO ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCLARISSA ROCHA MARTINS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTHAÍS LOURENÇO LUCENA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRUAN GUIMARAES MELO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nALINE SOUZA REIS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCRISTIANO JOSE DA COSTA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nROBSON FERNANDES PIRES\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPABLO MARCCELLUS SILVEIRA SANTANA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nHUGO MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nISABELA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nIZAÍAS FRANCISCO DA CRUZ NETO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFYLIPE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BALISAO VICENTE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFABÍOLA AMARAL TOMÉ DE SOUZA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDEBORAH BORGES DE SÁ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFRANCISMARA DE OLIVEIRA LELIS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nJÉSSICA DE MEDEIROS GONDIM\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS CUPERTINO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nBIANCA FORTES MELO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES ESCOBAR\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nANTONIO CESAR ABDALLA CHIARADIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nROBERTA DE ARAUJO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEILA MARQUES SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nJONAS DOS REIS CUNHA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIMAS MORAES DA SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nIDALQUE LUCIANO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nVANDERSON SIZINO MENEZES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCARLOS JOSÉ SÁ DA SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nANA FLÁVIA DE LIMA REIS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nSOLANGE MARIA PAIVA MAURMANN\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nGISELE AMERICO SOARES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEX SANTOS BARREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA ALONSO DE AZEVEDO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMARCIO TAVARES SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nVALMIRA DE SOUZA JUVENAL\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nALAIM VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMANOEL VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELA RUBERT ARANTES DA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nELIANI BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nNARA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA CERQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nFLÁVIO CORRÊA DE SÁ FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nRENATA MESQUITA DE PAULA BARROS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nNORMARA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nMILTON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nPRISCILA FERNANDA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRENATO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nJÉSSICA OREM SOBREIRA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nFÁBIO LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nZENILTON NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nJOAO CARLOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nALAN DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nSAMIR D'AQUINO CARVALHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nRICARDO COUTINHO HASSIB\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nFLÁVIO BITTENCOURT DA CRUZ\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nEDUARDO POTIGUARA BELAN DE LIMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVINICIUS MUNHOZ FRAGA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nVICTOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nLEONARDO BANDEIRA RAYMUNDO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nALANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMOISES SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nGUSTAVO QUINTANILHA PACHECO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nEVELINE VITERBO GOMES\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nNOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nALINE DE SOUZA VALLE COTTIS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCARLA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nMARCELO CARVALHO CEULIN\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nRODRIGO SEMEÃO DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nFÁBIO BENTO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nPAULA CRISTINA NACIFF F. XAVIER CABRAL DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nLUCIANO ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nSILVIO CAETANO FIGUEIREDO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES GOMES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nLEONARDO PIRES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nJOÃO JORGE SARTO NETO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nISRAEL PINHEIRO AVELINO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nVIVIANE COSTA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nOBERDAN MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nGISELE DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nSAMUEL COUTO ALVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CONDACK PEREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nSEBASTIÃO MÁRIO M. DA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nLUCAS ADRIANO FLORENTINO COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nJACIRA BARBOSA MENEZES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nJEFERSON WILLIAM DOS SANTOS BOTELHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nHUMBERTO FERNANDES CARDOSO FILHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nEVALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nJULIANO MOURA FILHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nHENRIQUE PINHEIRO MONTENEGRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nENOQUE NASCIMENTO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nJOSE ALVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nREINALDO VIEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nDANIELE BRAGA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nREGINA BARBOSA DOS SANTOS DE BRITO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nJULIANA SANT'ANNA DE FREITAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nCAIO VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nROGERIO GOMES DE LIMA TOSTAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nFAGNER DE ALMEIDA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nRAPHAEL FURTADO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nGLAUCIA JORGE COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nJONAS DA CONCEIÇÃO RICARDO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nLUCIANO SOARES ADAUTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS.\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nTHIAGO GOMES QUARESMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nMARCEL GONÇALVES FARAH PAIXÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nDANIELE BERTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nRODRIGO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nJEFFERSON LOURENÇO ULRICHSEN\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nMARIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nVINICIUS DIAS MOREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nGABRIELLE DE SOUZA PENHA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nISLENE DA CONCEIÇÃO FREITAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nFERNANDO ANGELO GOMES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DOS SANTOS MURY\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nCARLA CORTES ANNECHINI\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nALUIZIO DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nGUILHERME SANTOS MACHADO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nALINE DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nEMERSON COSME FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nLAURO FERREIRA PRUDENCIO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PRESTELO DE GÓES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nFERNANDA PIRES DE MENEZES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nMARIELLI VIEIRA BORGES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nKARINA MENDONÇA DA SILVA VERDAN\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES REZENDE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE MELLO DA SILVA BRITO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nEDSON PINHEIRO PEDERSANE\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE SANTANA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nALEXANDRA BARROS DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nFELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARCELO GETULIO LISBOA LIMA SANTOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ CARLOS TAVARES DA SILVA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nRAFAELA PRISCILA DE SOUZA SOBREIRA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEDUARDO MARCULINO DE LIMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nSIDNEY MARTINS FERNANDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nIZENILTON LEANDRO CARNEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nMARCIO DA SILVA IGNACIO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nFLÁVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nJEFFERSON COSTA RAMOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nGABRIELE LEAL ROSA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATO LIMA CONCEIÇÃO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLUIZ CESAR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nERIKA SILVA MACHADO DE ABREU\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nANSELMO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ASSIS SILVA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nSÉRGIO BENTO MONTEIRO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nEVELINE VITERBO GOMES\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nLAIR AMARO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nALLISTER ANDREW TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nCARLUS AUGUSTUS JOURAND CORREIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nSANDRA MARA SANTOS DO CANTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nJOÃO MARCELO DE MORAES SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nRODRIGO PEREZ OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nLUIZA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nLÁZARO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nDOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nARILSON SILVA TOMAZ\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nURSULA PINTO LOPES DE FARIAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nDANIELE DE ALMEIDA SIMAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nABNER FRANCISCO SÓTENOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nLUIZ ALBERTO CASEMIRO VIEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES DE ALMEIDA RABELLO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nALINE PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nEVERTON SOUZA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nMARIO FERNANDO CALHEIROS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nHELEN FRADE BRAZ\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nEDSON GUIMARAES DE AZEREDO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nKATIUSCIA QUIRINO BARBOSA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nLUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nVERA LUCIA PEDRA CLÍMACO MENDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nRODRIGO BIGLER GAMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nPATRICIA DE AGUIAR DANTAS CARALO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nMAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nCRISTIANA DE LIMA TOMAZ ABRANTES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nFÁBIO CARNEIRO MENDONÇA DE LIMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nREGINALDO SCHEUERMANN COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nFELIPE NORONHA DE MIRANDA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nMARIE LOUISE RENTE LABOISSIÈRE\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nRICARDO RANGEL DE JESUS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA MOUTINHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nCLODOALDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nCLEBER BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DIAS SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nFELIPE MENEZES GONÇALVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nREJANE DA CONCEICAO MEIRELLES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nELANNY SUELY BRABO DE MATOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nJORGE JOSÉ BARROS DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nFABRICIO CASTILHO NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nJEFFERSON VICENTE DA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nDÉBORA GALVÃO DE SANTANA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nÉRIKA DO NASCIMENTO PINHEIRO MENDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nDARLAN BEZERRA VIANA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nDEUZEMIR JORGE DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nJORGE RODRIGUES CASTILHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nINÊS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS TAVARES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nJULIANE LASSAROTTE EICHLER\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nWELLINGTON ALVES DE LIMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nABISAI ISRAEL FERNANDES LEITE\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nVIVIANE DE FÁTIMA MAGALHÃES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nFERNANDO SANTOS BERÇOT\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCINTIA BENAK DE ABREU\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRENATO FERNANDEZ DO AMARAL LIMA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nALEXANDRA DO NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nNATASHA KELLY VIEIRA DIAS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nGLAUBER BARROSO BARRETO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nFELIPE CAETANO CANTO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nELISA DE FREITAS BRITO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLUIZ CARLOS MORAES DE CARVALHO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RODRIGUES MENDES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARCELO FREITAS BARBOZA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCLAUDIO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMIRTES MARQUES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARIA ELVIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nJOSEMBERG LUIZ PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDENIS THIAGO SANTOS DE BARROS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nJOÃO PEDRO FERNANDES LOPES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AMARO CALCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nSABRINA COELHO ALAMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nPATRICIA GUIOT FRANCO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nVINICIUS MOTTA DA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nALEXANDRA LOHSE REZENDE\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nMIGUEL MARON TEIXEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nCAMILLE GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nANDRÉ LUÍS GOMES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nBIANCA COURA GARNIER\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nJANE BARROS ALMEIDA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nADRIANO PEDRO FERREIRA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nJOSENILDO MUCIO DA SILVA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANA DA HORA CARREIRO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLUCIENE REGINA SOUZA DA SILVA ARÊDE\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nBRUNO MORAES DE AZEVEDO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nPAOLA ANDREINA SILVERIO CHAVES\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nROZIMERI DE SOUZA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nTIAGO SALES DOS REIS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nLUIZA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nSARAH GONÇALVES DUARTE\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nFELIPE DO ESPÍRITO SANTO SILVA PIRES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO I\r\n\r\nANA PAULA QUEIROZ DA SILVA AZZAM\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nMARCIO BRAZ OEIRAS SOARES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nANTONIO MARCOS GRAJAUSKAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nROBERTA ARAGÃO MELO GUIMARÃES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nKARLA BITENCOURTH GARCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO II\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nINÊS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS TAVARES\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nJULIANE LASSAROTTE EICHLER\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nWELLINGTON ALVES DE LIMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nABISAI ISRAEL FERNANDES LEITE\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ - POLO III\r\n\r\nFABIANA BENVENUTO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nLUCIANA SIMÕES RODRIGUES NUNES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALDA DE MOURA MACEDO FIGUEIREDO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nGRAZIELA FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUILHERME GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SOBRAL\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL TERROSO ALMEIDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nLANDERSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nFLÁVIO MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nCHIRLENE MIRANDA MESQUITA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nROSIMERE ALEXANDRE VIEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nWELLANA PAULA DA CONCEIÇAO PERES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nSABRINA PERILLO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nADELAIDE CRISTINA RODRIGUES CAMELO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nELIVANEA SOARES FERRAZ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nRENATO LUIS PINTO NUNES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nPAULA MARQUES PORTUGAL\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nROSANE LUIZA DA SILVA CHARUPÁ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nÁLVARO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nSIMONE PEREIRA PINTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nWANDERSON RODRIGUES DIAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nKEILA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nMARCIO ANTONIO MATHIAS DA FONSECA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nKARLA GARCIA BEZERRA XIMENES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nJOHNNY GABRIEL MAIA JUNIOR\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nLAELIO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nGEISE PELECH VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nKETLYN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nNILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nREGINA CÉLIA DA COSTA CORRÊA FREITAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nROBERTA DUTRA PRAÇA DE AZEREDO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nEDSON PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nFLAVIA MEDEIROS TORRES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nRODRIGO LOPES MARCELINO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nLUCIANA ROQUE BRITO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nLÍLIAN DOS SANTOS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nFRANCISCO ADESILDO DE LAVOR\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nLUCÍOLA MENEZES BABO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nFLÁVIA BORGES FERRAZ PITZ ALVES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nREGIANE PADILHA COUTINHO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nRODOLFO DA COSTA NEVES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nTEREZINHA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nLOUISE FONSECA MOTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nJÔNIA GARCIA HARDUIM DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROMEU JOSE TAVARES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nDIEGO CASAIS MOREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nRENATO FREITAS DE SENA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nANDRÉ GUIMARÃES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nRICHARD FONSECA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nPÂMELLA DA SILVA GASPAR\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nSÉRGIO ELOY PIMENTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nADRIANA MARTINS SANTOS DE PAULA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nMARINA BRAGA MARTINS PINTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nSALVADOR CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA WILL\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHYAGO FARIA DE ARAÚJO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nJULLIANA PECLAT DO NASCIMENTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nMARCOS FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nALEX FABIANO CALIXTO DA FONSECA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nFABIANO AMANCIO NASCIMENTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nNELSON CORTES PACHECO JUNIOR\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nTHIAGO GOMES CRESPO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nNABELE ROSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nCHARLES FELIPE SANTOS THEDIN\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nJOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nGLAUCE BATISTA JUNIOR\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nNÚBIA ANDRADE MADUREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nMILENA TEIXEIRA PÔSSAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nCHARLES ANDRÉ FERNANDES BARROS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nFABIANA SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nMARIA SILVANA DE SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS PINHO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nROSE ELEN SANT ANNA VITORIANO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nANDREA MARIANE TEIXEIRA MATTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nINALDA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nLEONARDO MAZAGÃO COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nFLAVIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTA VALLE DO AMARAL\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nLUANE RIBEIRO VIDAL\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nJORDÃO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nWALTER VICENTE BARRETO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nELISANGELA GOULART MOREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nREGIS BAHIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nJOSÉ LUIS TEIXEIRA VAZQUEZ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nVANESSA CARVALHO NOFUENTES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nRENATO COELHO BARBOSA DE LUNA FREIRE\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nFELIPE FRIAS MELLO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nMARIA THEREZA DAVID JOÃO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nRUSINELSON RIBAS TAVARES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nJEANE AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nFERNANDO LINHARES GOMES SOARES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nGABRIEL VALLADARES GIESTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nVIVIANE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nRALPH SIQUEIRA PIRES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nYURI CORREA ARAUJO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nMELQUISEDEC FRANCISCO CACIANO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nJOSE MANUEL FARIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nMARCIA ANDREA BOTELHO DA PONTE\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nTATIANA GOMES DE OLIVEIRA AREIAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nFABIANA MARTINS BANDEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nRENATO LUIZ GAMA SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nCHEILA MARIA DA SILVA SOARES AVANCI\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nRAFAEL NAVARRO COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MENDEL SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nSAMUEL MARCELO DA FRANÇA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nSUSANA CESCO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nVICTOR HUGO BAPTISTA NEVES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nERIC BRASIL NEPOMUCENO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nJOSÉ LUÍS HONORATO LESSA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nPRISCILLA DAMASCENO RODRIGUES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nCRISTIANE MARIA MARCELO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO MACHARETE\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nDAYVID BALBIO ANTUNES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nFLÁVIA COSTA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nRODRIGO JORGE DE MEDEIROS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nDANIELE ISMAEL FERREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nERLEY MAIRON FARIA DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nBRUNO DRUMOND RANGEL CAMPOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nVANTOAN JOSÉ FERREIRA GOMES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nRICARDO BOMFIM ALVES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nNATÁLIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nANDIARA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nJAIRO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nFERNANDO VICTORINO DE SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMILENE SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nALINE DAS GRAÇAS CORDEIRO MALAFAIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nEDINEY MARIANO DA CONCEÇÃO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nELISÂNGELA DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nLEONARDO BULHÕES MAYERHOFER HERNANDEZ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nDOUGLAS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nFÁTIMA TERESINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO I\r\n\r\nEVERSON GOMES RODRIGUES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nDAYANNE SILVA DE LIMA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO INÊS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nWILMAR SOUSA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nELDO MARCELINO FAGUNDES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nTHAYANNE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nANA CAROLINA GIANNERINI DE AGUIAR GONÇALVES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nMARINA MUNIZ MOREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nGUILHERME LOPES DA CUNHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nALEXANDRE MORENO DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nLOUISE MEDEIROS FONSECA DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nSIMONE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nEVELYN QUINTANILHA VIANNA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nFERNANDA CHIANELLO PINHEIRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nVANDO DOLORES QUEIROZ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nLEILA CANTELMO PAIVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO III\r\n\r\nLEONARDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nMARIANA DIONISIO DORIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nNATHALIA REGINA PORTO VIEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO IV\r\n\r\nRAQUEL SAUCIER GOMES\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nMICHELE MARGARETE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nBRUNO CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nJULIANA MARTINS MARTELETO NOVO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nRAMON BRUM DE MORAES E SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJORGE LUIZ SERPAS SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nALLAN RANGEL CAMPOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nRAMON BATISTA INOCENCIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO II\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO - POLO V\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nPAULA ROCHA PESSANHA\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nDANIEL ERNANI MARTINS NETO\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nMILTON ALVES CESAR\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nPEDRO ZILLE TEIXEIRA NASSER\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDOMINGOS ANTONIO DIAS\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nLUCIANO DO CARMO SANTANA\r\n\r\nRIO - POLO II\r\n\r\nRAQUEL DE MELO BRAGA\r\n\r\nRIO - POLO III\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITAO\r\n\r\nRIO - POLO III\r\n\r\nPAULO CÉSAR GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nRIO - POLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA SOUTO MAIOR PALITOT\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nANA ELISE COELHO\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nFERNANDO CAVALCANTE BARCELLOS\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nEDMILSON LIMA DE FARIAS\r\n\r\nRIO - POLO II\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS VELOZO DA COSTA\r\n\r\nRIO - POLO II\r\n\r\nBIANCA CARVALHO DE ANDRADE REGO BARROS PUGLIESE\r\n\r\nRIO - POLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO DUARTE MONTANO\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nSYLVIO DOS SANTOS VAL\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nFABIO SARAIVA SILVA\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nDIEGO BRUNO VELASCO\r\n\r\nRIO - POLO II\r\n\r\nSIER THALES COPPOLA\r\n\r\nRIO - POLO II\r\n\r\nGILCIANE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRIO - POLO II\r\n\r\nALESSANDRO SILVA PINTO\r\n\r\nRIO - POLO II\r\n\r\nJOAO ROBERTO ABRAHAM SILVA SOUZA\r\n\r\nRIO - POLO II\r\n\r\nFLAVIO LINO SALLES DA COSTA FILHO\r\n\r\nRIO - POLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ AMARAL CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nCAROLINE ARAÚJO BORDALO\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nLUCIANO MACIEL RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nMARIA DAS DORES MENDES PIMENTEL\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nCLARICE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nANA PAULA SOARES.\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nANTONIO NELSON CHAVES ARAUJO\r\n\r\nRIO - POLO I\r\n\r\nJOSÉ VICTOR REGADAS LUIZ\r\n\r\nRIO - POLO II\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRIO - POLO II\r\n\r\nALINE DE ARAÚJO FERRÃO\r\n\r\nRIO - POLO II\r\n\r\nMARIA CLARA AGUIAR DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\nRIO - POLO II\r\n\r\nVIVIANE ALVES CAMPOS\r\n\r\nRIO - POLO II\r\n\r\nVIVIANE GONZALEZ DIAS\r\n\r\nRIO - POLO III\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGUSTAVO PIMENTEL BORGES\r\n\r\nCAMPO GRANDE - POLO II\r\n\r\nRENATO FERNANDES SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCAMPO GRANDE - POLO II\r\n\r\nMARCELO DE VASCONCELOS JOAQUIM\r\n\r\nCAMPO GRANDE - POLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCAMPO GRANDE - POLO II\r\n\r\nALBA VALÉRIA BARBOSA DE PAIVA\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\nCAMPO GRANDE - POLO II\r\n\r\nGABRIEL MOREIRA BERALDI\r\n\r\nCAMPO GRANDE - POLO II\r\n\r\nJOEL BENON LEMOS PITA JUNIOR\r\n\r\nANCHIETA - POLO IV\r\n\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA\r\n\r\nANCHIETA - POLO IV\r\n\r\nREGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nANCHIETA - POLO IV\r\n\r\nLEONIDIO RIBEIRO\r\n\r\nANCHIETA - POLO IV\r\n\r\nJAIRO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nANCHIETA - POLO IV\r\n\r\nFELIPE XAVIER DE MORAES\r\n\r\nANCHIETA - POLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTO MATTOS DE MENDONCA\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nLUIZ VALENTIM DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nRUI RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nRICARDO VICTAL DE LIMA\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nEDGARD FONSECA PIMENTA\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nÉRIKA VITAL PEDREIRA\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nALEXANDRO MIRANDA LIMA FRAGAS\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nANCHIETA - POLO IV\r\n\r\nCHRISTIANO BRITTO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nANCHIETA - POLO IV\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS MENEZES\r\n\r\nANCHIETA - POLO IV\r\n\r\nPEDRO ANTONIO RODRIGUES NETO\r\n\r\nANCHIETA - POLO IV\r\n\r\nRODRIGO PONTES DA SILVA\r\n\r\nANCHIETA - POLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCELIA CRISTINA ALVES DE MACENA DOS ANJOS\r\n\r\nCAMPO GRANDE - POLO II\r\n\r\nMIRIAM CRISTINA DA SILVA DOLZANI\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nCLAUDIA MONTEIRO MACIEL ALVES\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nANTONIO BERNARDINO BALBINO\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nRIVANILDO MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nJEANE DO SACRAMENTO MIGUEL\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nMARCIO ELISEU LOURENÇO FONSECA\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nFERNANDO FREDERICO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nANDRÉA PONTE CHAGAS\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nCYNTHIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nÉRICA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nJAQUELINE TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nMARCELLE ALMADA SILVA\r\n\r\nBANGU - POLO III\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA SILVA\r\n\r\nANCHIETA - POLO IV\r\n\r\nMARCOS MATHEUS\r\n\r\nANCHIETA - POLO IV\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO JOÃO\r\n\r\nANCHIETA - POLO IV\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULO FRANCISCO MOTA\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nGLEYCE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RAFAEL DE SOUSA\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nDIEGO SILVA FELIX DA ROCHA\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nINGRID SILVA DE LIMA\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nELISÂNGELA DO COUTO FERNANDES\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA MOTTA\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nALCEMIR MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nANA PAULA COSTA SILVA\r\n\r\nCAXIAS - POLO III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVLADIMIR DE MATOS MOTTA\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES COSTA\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nCINTYA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nGUSTAVO FELIPE MIRANDA\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ROCHA DA FONSECA\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nEVERTON FREITAS BRECHER\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nISADORA CARELLI ESTEVES\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nHELENA DE LOURDES MOURA SOARES\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nFILIPE SENOS DOS SANTOS\r\n\r\nCAXIAS - POLO I\r\n\r\nCONRADO DA NOVA RODRIGUES\r\n\r\nCAXIAS - POLO IV\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nCAXIAS - POLO IV\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLAVIA DIAS DA COSTA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nMARÍLIA MENDES MACHADO\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nVALERIA CRISTINA MOFATI MORAES BARBOZA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nEVELLYN BARBOSA RUFINO DA COSTA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO LOPES DOS REIS\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRESSA GONÇALVES\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nJOSANA JACINTO DOS REIS\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nJOÃO CARLOS MIRANDA CRUZ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCRISTIANE CARNEIRO BORBA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nJÚLIO CESAR PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nRODOLFO FRANCISCO ALVES NETO\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nROBSON MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nMARCOS GUEDES DE MATOS\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nKELLY CRISTINA SANTOS ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCLEBER PACHECO DA SILVA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLETICIA QUINELLO PEREIRA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCISCO ELOY FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nMARCIA FUINA MIRANDA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nLEONARDO LOPES LIMA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDIEGO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nFRANCISCO GONÇALVES\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nIZALINA APARECIDA DORNELAS DE PAULA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJEFERSON ALEXANDRE PEREIRA PONTES\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nHEDIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nBRUNO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMAX POWER DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nLUCAS DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROMERO JASKU BASTOS\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nELISABETE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nJULIANA GOULART DA SILVA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nGABRIELLE CORRÊA BRAGA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nTEREZA CRISTINA LIMA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nJOCILAINE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nISABEL CRISTINA MACIEL FLAUZINO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARCIO LUIZ GUTH\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO RODRIGUES ARAUJO FILHO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVANIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO BRUNO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMÁRCIO DO NASCIMENTO XAVIER\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nTHIAGO JEREMIAS BAPTISTA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMICHEL CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSOLANGE MACIEL DE MENEZES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nGEORGE ORNELLAS MOREIRA SANTOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nTATIANA CRISTINA SCHELLES VICTOR\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDIOGO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLEONARDO ALEX MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCINTIA APARECIDA OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPALOMA DAS NEVES SILVA IGNACIO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDIOGO CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEDSON PEREIRA SANTANA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nTYANNA PEIXOTO OSORIO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nANTÔNIO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nTARCIO RAMOS DUQUE DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELANIR DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAMILA FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDIEGO BARBOSA MOURA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMUNIQUE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHUDSON DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nBRAYAN SOBRAL DA FONSECA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE SÁ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nALEXANDRE LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nANA GARDÊNIA SANTOS MANGUEIRA REIS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nHENRIQUE JAQUES HONORATO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRAFAEL FRAGA GUERÇO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nIGOR BORHER\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLEONARDO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTATIANA ARENAS MORA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFÁBIO PINHEIRO RUBIM\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRODRIGO ALVES FERREIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nARAKEN JESSE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nROBERTO NUNES PINTO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nROBERT BOMPET OUVERNEY\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nJEAN FELIPE DE ASSIS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nPRISCILLA GUEZ RABELO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nJOYCE MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTATIANA SANTOS MELLO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARLLON MARQUES COTRIM\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCAROLINA GOMES DA SILVA LAGE MENDES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nROGÉRIO GALEAZZI GALVAGNI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGISELE PINHEIRO SATYRO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEDNA FLAUZINO GARCIA MARQUES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLISE-LOTTE FERRAZ PIMENTEL\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCO AURÉLIO NEVES SANTIAGO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLUIS RICARDO BRANCO LEAL\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nALVARO DOMINGUES SOARES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMAYCO DOS SANTOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTHIAGO GOMES MARTINS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nPABLO RAMOS CONCEIÇÃO NASCIMENTO LABRE\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOORE\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nPAULA RENATA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDANIELE FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDANIELA LARA PEREIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFLAVIO MALDONADO BENTES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nPALOMA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nJULIANA LOPES GASPAR\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nELISSANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRAFAEL BARRETO HADDAD\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nJULIANA CRISTINA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGABRIELE HOLANDA MATIAS MUNIZ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDANIEL LUIZ POIO ROBERTI\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTONGATÉ ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCELO TORRES PICANÇO MACHADO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nANTONIA LELISA FONTELES SANTANA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDANIELLE GOMES DA COSTA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFERNANDO OCTAVIO DUARTE BRAGA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLEANDRO GONDIM MONTEIRO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LUCIO BITTENCOURT FILHO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVITOR ANDRADE BARCELLOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRAFAEL VAZ DA MOTTA BRANDÃO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRONALD VIZZONI GARCIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDIOGO GUARNIERI TUBBS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nSTEFAN FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRACHEL ROMANO ZEITOUNE\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLÍVIA BENKENDORF DE OLIVEIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nIAMARA DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIO SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nALCIR DA SILVA GARCIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCELSO PINHEIRO CORREIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDAVI PEREIRA FORTES ARAUJO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMAURO JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nADRIANO ZACARIAS DE FARIAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLEANDRO QUINTANILHA DE FREITAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS PRAXEDE\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMARCIO PRUDÊNCIO BELLEZA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRENATO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nJULIANA MARIÁ DA COSTA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nGREICE KELI SILVA LACERDA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nKARLA DANIELLE ASSUNÇÃO FERREIRA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nHELOIZA HELENA RAFAEL DE SOUZA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMARCELO DE ABREU FERRO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFABIANA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nJOSE AUGUSTO CRUZ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLUCAS ALVES PINTO NETO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nJUSTO JHON SANCHES PIRES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nTHIAGO LEAL DA SILVA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nJULIANA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMIGUEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nBRUNO TORRES DO CARMO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nELISÂNGELA VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA DAUMAS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRONALDO QUADRA DA ROCHA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nVANIA CRISTINA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLEONARDO PACHECO DA SILVA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nROSANA RIBEIRO DA SILVA BORGES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES DUTRA CALAZANS\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA MELO COUTINHO\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRYANA DA CONCEIÇÃO SOUSA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIO BORGES DO ROSARIO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRILDO DA SILVA SANTO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDENILSON COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRAFAIELLY COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nNEWTON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ROCHA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDENISE LEAL MARQUES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES GOMES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nGILCIANO MENEZES COSTA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nAIRAN DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nANDERSON TORRES DE MORAES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nERIC FELIPE DOS ANJOS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCINTIA APARECIDA QUADRA DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nHERIVELTON BRAGA RODRIGUES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nAILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nSABRINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nJULIANA PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWOLNEY BORDE\r\n\r\nCENTRO - POLO I\r\n\r\nANDRÉA COSTA PAIXÃO\r\n\r\nZONA NORTE - POLO III\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ FERREIRA TRINDADE\r\n\r\nZONA OESTE - POLO IV\r\n\r\nVINICIUS GALDINO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nZONA OESTE - POLO IV\r\n\r\nJORGE CLAUDIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nZONA OESTE - POLO IV\r\n\r\nDAIANA AMALIA ROSA\r\n\r\nZONA OESTE - POLO IV\r\n\r\nANA LÚCIA OLIVEIRA DO COUTO\r\n\r\nZONA OESTE - POLO IV\r\n\r\nARLEI AMARO DE PAULA JÚNIOR\r\n\r\nZONA OESTE - POLO IV\r\n\r\nMARIA ELAINE SARDA FERNANDES WEST\r\n\r\nZONA OESTE - POLO IV\r\n\r\nLUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA\r\n\r\nZONA OESTE - POLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMÁRCIO CORRÊA PEREIRA\r\n\r\nZONA SUL - POLO II\r\n\r\nSILVIO CLAUDIO SOUZA\r\n\r\nZONA SUL - POLO II\r\n\r\nGUILHERME ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nZONA SUL - POLO II\r\n\r\nDAVI DA SILVA SAN GIL\r\n\r\nZONA SUL - POLO II\r\n\r\nANDRE CARLI PHILOT\r\n\r\nZONA NORTE - POLO III\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARÃES DE LEMOS\r\n\r\nZONA NORTE - POLO III\r\n\r\nAGNES D'ALEGRIA COSTA\r\n\r\nZONA NORTE - POLO III\r\n\r\nANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nZONA OESTE - POLO IV\r\n\r\nEUCRÉSIO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nZONA OESTE - POLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRONALDO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nZONA NORTE - POLO III\r\n\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA\r\n\r\nZONA OESTE - POLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTANIA TIEMI IKEOKA\r\n\r\nCENTRO - POLO I\r\n\r\nROSENILDA AUGUSTO SANT'ANNA\r\n\r\nCENTRO - POLO I\r\n\r\nELAINE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nZONA NORTE - POLO III\r\n\r\nMICHELLE DE MORAES FERRAZ\r\n\r\nZONA NORTE - POLO III\r\n\r\nLIDIA ALICE MEDEIROS\r\n\r\nZONA NORTE - POLO III\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA CESAR\r\n\r\nZONA OESTE - POLO IV\r\n\r\nFABIANA DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\nZONA OESTE - POLO IV\r\n\r\nGISELLE DA CRUZ CAMPOS\r\n\r\nZONA OESTE - POLO IV\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nZONA OESTE - POLO IV\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKATE LANE COSTA DE PAIVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHAMILTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS DE MELLO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARA LÚCIA GUIMARÃES DE MENEZES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSIMONE SILVA SANTIAGO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFABRICIO ALVARES GABRIEL\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nERISON DE OLIVEIRA MONÇORES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA MATTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nWILLIAM DUARTE CARDOSO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJACYMAR DE ALMEIDA SALGADO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJORGE MENEZES JÚNIOR\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUIS FERNANDO PINTO NUNES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDIOGO DANTAS DE SOUSA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDSON PINHEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHIAGO FELIPE MELO DE LIMA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUIZ FILIPE SOUZA MOTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPRISCILA LEÃO BARBOSA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMOACYR SILVA DE CASTRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMÔNICA MOTTA GOMES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LONGO TAYÃO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOSIAS JORGE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSTEFANNIE DUSEK DE NOVAES WERNEK\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUIS FELIPE BEZERRA PEREIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nOTAVIO BARBOSA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMONIQUE FELIX GONÇALVES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALEXANDRE PEDRO BOTELHO DE MELO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVINICIUS GOLDENBERG\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO SOARES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCOS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCELO BARBOSA COSTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGISELLE LÚCIA MOLFESE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SÃO PEDRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALTEMAR FALCÃO DA CUNHA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFABIO ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDSON LUIZ DE FREITAS PATRICIO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCLAUDIA DE JESUS MEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nWESLEY ROBERT MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDERSON DA COSTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALINE LOYO VIEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nARY THOMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BESSA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA COSTA GONÇALVES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nWILLIAM MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJORGE LUIZ CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJULLYANA MARIA DA COSTA GURJÃO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFELIPE LIMA DE MELO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSILVIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGISELE FERREIRA BITENCOURTT\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUIZ FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCLÁUDIO PESSÔA LARANJEIRA CALDAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nWILLIAM CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIELA DE MORAES RIBEIRO MELO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nADILSON FRANCISCO DA PAZ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA ALVES BARBOSA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDENNY HARRYSON JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDERSON FERREIRA COUTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDERSON MACHADO SANTANA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nELISABETE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUIZ CEZAR VEZU DE ALMEIDA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMIRIAM MENDES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLOS SOUTINHO DE MELLO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMAXUELL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHOMERO JACO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIA AUGUSTA ALVES DE MOURA E MELO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCLAUDIO BESSA BRANCO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS CALIN\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGRACIELE SILVA BASTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROBERTA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHERMINIO DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTERESA LORENA PEREIRA DA SILVA PORTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nERICA DE ALMEIDA MARRACHO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DA SILVA PERRONE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCOS DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJANDIRA LOUREIRO SANTANA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nWLADIMIR MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRITA DE CASSIA CANDIDA MACEDO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANTONIO RICARDO ANTUNES BORGES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFERNANDO RAFAEL GALDINO GUIMARÃES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEONARDO CIRINO BRETAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHELOÍSA SANTANA DE AMARAL\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUCIANA LIZ THOMAZ BENTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFERNANDO SÉRGIO FIGUEIREDO SALGUEIRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCIO VINICIO LEMOS NICOLAU\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDEISE PIRES ACCARINO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANGELIQUE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE AGUILAR ARAUJO SOUTILHO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFABIANO DOS REIS MENDES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGILMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCRISTIANO MARCOS DE ANDRADE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROSILANE MOTTA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEANDRO BRAGA DE SANTANA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARINE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCLAUDOMIRO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVANESSA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFELIPE GUSTAVO MORENO VIEGAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLIDIANE FARIAS DE MELLO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMONICA MACIEL ELIAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALDIR PIMENTEL DA COSTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEX BARBOSA MOREIRA MENDES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCHARLES DE GAULLE SILVA DA COSTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLISIANE PORTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALEXANDRE DE LOURDES LAUDINO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHENRIQUE VAZ LINHARES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGISIANE ROBERTA DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGIANNIS HANS MARTINS PETRAKIS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAPARECIDA HELENA RISSI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLOS FERNANDO FURTADO SALDANHA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGISELMA NEGREIROS PESSOA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMÁRIO HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRODRIGO PAES DA COSTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUCIANO MARCIO DE PAULA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFLAVIO ALVES DANTAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGILMAR DA SILVA COSTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDUARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDRÉ XAVIER D'ALINCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nELIZA REYMÃO BESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO E SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMOZENCLEVER NERI BARBOSA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANA MARIA MELLO GOMES DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGABRIELLE S. DE ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVIVIAN GOMES PARADA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MILHONO CAMPOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE CARVALHO PACHÁ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA REIS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFABIO CARDOSO LOUZÃO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nIGOR BLAMIRE PACHECO DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSIMONE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEONARDO PAULO VIEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nWENDEL RIBEIRO BITENCOURT\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUIS FERNANDO SCHERMA REIS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA MURUCI DA COSTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOICE FARIAS DANIEL\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRUTH MOREIRA LOPES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO DO COUTO AMADO\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO MARQUES ZANON JACOMINO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DE FARIA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nMARIANA COSTA PEREIRA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nMARIANGELA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nDANIEL NORBERT\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nANNY RESENDE NEGREIROS\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nLIANA GALVÃO DEFÁVERI\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nNEIDE MARIA NERIS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nVARRE SAI\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE ALVES TERRA MIRANDA DE SOUSA\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILMAR ARAUJO ALVIM\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nEMERSON ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nWALLACE DA SILVA MELLO\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nHENRIQUE EUGÊNIO SPINDOLA DA SILVA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nFLAVIA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nFERNANDO MARTINS NEVES\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nBORIS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ KAIZER\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nLÍVIA BADARÓ FABRICIO\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nFILIPE SAMPAIO\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nVARRE SAI\r\n\r\nFABIANO BASTOS CHAVES\r\n\r\nVARRE SAI\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANALINE REZENDE DE CARVALHO\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAURO JOSÉ DA SILVA RAFAEL\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCATIANE D'ÁURA BARBOSA\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRÔMULO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA DE PAULA CHAVES\r\n\r\nLAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nSERGIO RUBIO PINTO BASTOS\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJUCIANO APARECIDO DE FREITAS RICARDO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nGIOVANA AREAL CARRIZO FELICIO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nPOLIANA MAGALHÃES DIAS LOPES\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDOUGLAS SOARES CIRINO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRA GUALDA BRAZ TOMASSINI\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nVIVIANE SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nINDIARA DE FATIMA LEAO DOS SANTOS\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSÁVIO CUTRIM DA CUNHA TOMASSINI\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nVINICIUS COUZZI MÉRIDA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nRONAN DE AZEREDO ARAUJO MADUREIRA TAVARES\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nHUMBERTO SERRABRANCA CAMPOS E SILVA\r\n\r\nLAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSCHEILLA PINHEIRO COSENZA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMILTON DA SILVA GOMES FILHO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMISAEL KESSLEE VIANA SOUZA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLÍLIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDREIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nDIVA LUCIA MOREIRA LESSA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nGABRIELLI ECARD DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nMOXIONE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nGIOVANNI GERALDO DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉIA BELGONE REZENDE\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nBARBARA ZAMBELLI MARTINS GARCEZ\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJAIRO JORGE DA SILVA\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nANDRÉ PESSANHA LÁZARO\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nPATRICIA BRUNA DE SOUZA\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nMELINE CUNHA DE FREITAS\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nWESLEY FARIA ANDRADE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBEATRIZ DE SILVA ABREU PESTANA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIDIA LÂNE FERREIRA DA MOTA CAMARGO\r\n\r\nCAMPOS - POLO III\r\n\r\nNELMA CHAGAS OLIVEIRA\r\n\r\nCAMPOS - POLO IV\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNAYARA FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nCAMPOS - POLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nCAMPOS - POLO IV\r\n\r\nFÁBIO GUSTAVO PONTES MARTINS\r\n\r\nCAMPOS - POLO IV\r\n\r\nRENAN CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nCAMPOS - POLO IV\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE II\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATÁLIA BRAKARZPEREIRA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nBRUNO HOLANDA E SILVA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISELLE DA COSTA DISCACCIATI\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nJEFFERSON INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFABIANA SIQUEIRA DE CASTRO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nROSI CRISTIANE OLIVEIRA MAGDALÃO DOS SANTOS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL NORTE III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nMARCELA APARECIDA BASTOS AGUIAR\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nREGINA CELIA LIMA LEAL SEPULVEDA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nTHAIS ELISA BARCELOS ABREU\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nPAULA LARRUBIA MARQUES\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE AGUIAR BAPTISTA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMAYCON SANCHES FERREIRA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nIZABELA DOS SANTOS RAMOS AGUIAR\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAIS LEITE CARVALHO\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nPOLIANA CORRÊA LEAL\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nENOCK DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMATIAS MENDES DA SILVA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nFABRICIO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJANSEN MOTA DO RÊGO\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nIVALDA MARINI\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARTA DA CRUZ MURY\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEVANDRO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHAMANDA DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nROSANE BITENCOURT PARREIRA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCLOVIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRONIE STUTZ LOPES\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRODOLFO GUTIERRES RAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nANA PAULA WERMELINGER CORRÊA DA FONSECA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGIACIELE SANTOS DA SILVA GREGORIO DE ANDRADE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDANIEL FREITAS PENIDO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLUCIANO JATOBÁ\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nLILIANE DE BARROS ALMEIDA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nELISA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELA DE MIRANDA KLEIN\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAMANDA BARBOSA WIEDEMANN\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRAEL FISZON EUGÊNIO DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDACIMAR MARIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRODOLFO ALVES PEREIRA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA CUNHA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nHALLINE CHIAPPINI\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLAVIA TROPIA BARRETO DE ANDRADE FADEL\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nNATALIA CRISTINA BRAGA ARRUDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nADONIL GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nROSENBERG COUTINHO RAMOS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nGUSTAVO CASTILHO DA COSTA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDÉBORA DE MELO LIMA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTHIAGO MILANI CABRAL\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nADILSON ALVES DE ALCÂNTARA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nELDER DE CARVALHO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDANIEL DA SILVA AMARAL\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nALESSANDRE ROCHA DE FREITAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nALBERTO RAGAZZI BAPTISTA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMARIANE FÁTIMA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nJELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SCHMIDT\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nWESLEY OLIVEIRA BRUM\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS HILARIO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMARCELO DOMINGOS PADULA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLISAMAURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nELIANE MARIA DA CUNHA WEILEMANN\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nRAFAELA RAMOS SOARES GONÇALVES\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nLUANA MIRANDA BALTAZAR\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMARLI DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nARIANE KIMIE ALMEIDA TAKAHASHI\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMONICA DE CARVALHO CASTILHO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nANDRÉA SILVA CERQUEIRA CORDEIRO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nANA PAULA CHAVES TELLES\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nJAQUELINE SOARES CUNHA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nLORILEIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nCLAUDIO CARVALHO VIVEIROS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMARINA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nGABRIELE SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nVALÉRIA GOMES GONÇALVES\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSIMONE DA SILVA CRUZ GOMES\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSIDNEY DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nALEXANDRE CÖRNER DE MORAES\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPEDRO FERNANDES FOGEL\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEPHRAIM FERREIRA ALVES\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nARNALDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCLAUDIA PESSANHA FERNANDES\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCLÁUDIO RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nVINICIUS NEVES SABBADIM\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nRAQUEL SAMPAIO DE QUEIROZ\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBSON OCTACILIO SILVA DA CUNHA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nALESSANDER DE SOUZA MENDES\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMARCELO SOLE WANDERLEY\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nANA LUÍSA DA COSTA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ SANTANA VAZ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nGRAZIELLA MARTINEZ SOUZA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTIAGO GARRIDO DE PAULA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDIOGO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA AMANTE\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMARCOS FIGUEIREDO SERRANO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTHIAGO VINICIUS DÁLIA MOURÃO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDEBORA MOTA RODRIGUES\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nVINICIUS AZEVEDO DE MIRANDA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nRUI DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CARVALHO BRAGA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nRODRIGO DANIEL PAIVA MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nANTONIO JORGE FILIPE BRAGA FILHO\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nHUGO DE ARAUJO GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nGABRIEL MACHADO CONTE FONSECA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nEDER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMARIANA AFFONSO PENNA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTIAGO PASSOS E SILVA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nRAPHAELA CARRACENA BARBOSA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLUCIANE CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nVANÚBIA PIRES DOMINGUES DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSUELI PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTO WAIANDT\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIEL LEITE NOGUEIRA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nSÉRGIO LEANDRO BITENCOURT\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGILVAN COELHO PINHEIRO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nKEYLA LINS BRUCK\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nWILLIAM CANELLAS BATISTA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDITE LUZIA MEIRELLES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCLAUDOMIR BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDANILO COUTO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MORAES NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GARIN\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDGARD CHATEAUBRIAND JARDIM\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSUELLEN MEIRELES PEROVANO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nVIVIANE FERNANDEZ DE ASSUNÇÃO BORGES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nVIVIANE MOTHÉ DA SILVA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nROSENETE SILVEIRA ROCHA CONSTANTINO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nALINE DOS SANTOS BERIBA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSILVANA BRAGA PREISSLER\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDENISON FLAVIO GENAIO MORORÓ\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nADRIANA LÚCIA RAMOS MACIEL\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nPATRÍCIA BASTOS GONÇALVES PEDROSA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLUIZ CARVALHO ANTUNES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nBIANCA BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nELAINE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCRISTIANE MARCONDES PAES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMARCELO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nITANAEL SOUSA MENDES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCARLA CRISTINA MORAIS DE ABREU\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nIONETE MACHADO DOS REIS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nROSANE MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLUCIANE DO NASCIMENTO LIMA BRASIL\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCATHIA AMORIM PINHEIRO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLILIANA LÚCIA DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nHUMBERTO DO VALLE AMORIM\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nROSELI MARIA LOPES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMARINA RODRIGUES GERALDO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILSON ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nBRUNO TEODORO SANTANA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFABIANO DE JESUS AMARAL BARBOSA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFABIANO DIAS AZEVEDO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nJÚLIO CÉZAR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nANTONIO CARLOS PERES DAS DORES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRICARDO BRUNO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nFERNANDO BORBA RAMOS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nJONATAS CONDE Y MARTIN PUGA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHALES DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nISAAC BELAS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n- COORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIRGINEA SIQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMICHELLE PEREIRA ESCUDEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nERICKA AGRELLOS GUSMAO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMANOELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nGABRIELA PINHEIRO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nMARCELO RONZANI MACHADO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nEDSON CARVALHO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nSILAS RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIS ANTONIO TELES TIBAO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELA ALEXANDRE REGO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTÁSSIA GABRIELE BALBI DE FIGUEIREDO E CORDEIRO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANA SILVEIRA CARVALHO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFABIANE JANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nISABELA MATHIAS PEREIRA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nVANESSA DE ANDRADE ESTEVES FIGUEIREDO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLETÍCIA PINTAS MORAES\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nGEORGE FRANCISCO CINTRON\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nLARISSA TATIANE AGUIAR NOVAIS\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nId: 973057"
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            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "973216": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/743/2010 - AUTORIZO a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil a realizar novo processo seletivo para contratação temporária, a fim de preencher 2.412 vagas para profissionais, sendo 601 (seiscentos e uma) de Nível Superior e 1.811 (mil oitocentos e onze) de Nível Médio, não preenchidas através do processo seletivo autorizado pelo Decreto nº 41.532/2008.\r\n\r\nId: 973216"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "973225": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ARLINDO JOSÉ BARRETO DA SILVA, matrícula nº 0899772-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helio Gomes Cordeiro, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/601954/2010.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO MELO DE QUEIROZ, matrícula nº 0899623-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Maria dos Santos Menezes, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-12/601955/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de junho de 2010, ANA LÚCIA LINHARES FREIRE DA SILVA, matrícula nº 0949284-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/601950/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALICE MARIA COIMBRA DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Linhares Freire da Silva, matrícula nº 0949284-4. Processo nº E-12/601958/2010.\r\n\r\nEXONERAR ADMILSON DELOURDES FERREIRA, anteriormente Admilson de Lourdes Ferreira, matrícula nº 0931567-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE AZEVEDO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Arlindo José Barreto da Silva, matrícula nº 0899772-8. Processo nº E-12/601953/2010.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Melo de Queiroz, matrícula nº 0899623-3. Processo nº E-12/601956/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2010, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, matrícula nº 954560-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/646/2010.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA SANTOS DE JESUS para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Francisco das Chagas Silva, matrícula nº 954560-9. Processo nº E-15/646/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANNA CECÍLIA AMARAL ALBERNAZ, matrícula nº 1420-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tânia Albuquerque Mendes Braga, matrícula nº 959608-1,e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de junho de 2010. Processo nº E-15/648/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2010, TÂNIA ALBUQUERQUE MENDES BRAGA, matrícula nº 959608-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/648/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS FERREIRA, matrícula nº 01604198, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiana Rodrigues de Souza Lima, matrícula nº 949922-9. Processo nº E-15/647/2010.\r\n\r\nEXONERAR FABIANA RODRIGUES DE SOUZA LIMA, matrícula nº 949922-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/647/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, SIDNEA ALVIM DA SILVA, matrícula nº 915816-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650582/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIZ MARTINS DIAS, matrícula nº 0297065-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Admissão e Investidura, da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidnea Alvim da Silva, matrícula nº 915816-3. Processo nº E-08/650582/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2010, JOSÉ RICARDO COSTA MATALOBOS, matrícula nº 959685-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Regional de Barra de São João, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650584/2010.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA IGNÁCIO GUILHERME para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Celso Leal Filho, matrícula nº 0297211-5. Processo nº E-08/650543/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, MARIA CELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 949717-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650589/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, matrícula nº 923858-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Maria Celia Rodrigues de Oliveira Campos, matrícula nº 949717-3. Processo nº E-08/650589/2010.\r\n\r\nEXONERAR ULISSES DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 937341-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650588/2010.\r\n\r\nNOMEAR MIRIELI BASILIO STANISLOVAITIS para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ulisses de Oliveira Melo, matrícula nº 937341-6. Processo nº E-08/650588/2010.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE DA SILVA CANTO BASTOS, matrícula nº 867253-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41165, de 31/01/2008. Processo nº E-08/650587/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, ANGELO MONACO, matrícula nº 937479-4, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650586/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALESSA CASTRO CORDOVIL para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Angelo Monaco, matrícula nº 937479-4. Processo nº E-08/650586/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, VLADIMIR CORDEIRO, matrícula nº 957153-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/196/2010.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA ANDRADE ESTRELA DE CARVALHO SAYED para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Vladimir Cordeiro, matrícula nº 957153-0. Processo nº E-19/196/2010.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL JERÔNIMO MIRANDA ROSA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.515, de 14/06/2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-30/354/2010. \r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de junho de 2010, publicado no D.O. de 11/06/2010, que exonerou VANESSA SILVEIRA LOPES, matrícula nº 0932555-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/852/2010. \r\n\r\nEXONERAR ALMIR ROCHA DE SENA, matrícula nº 0820801-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/91086/2010.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com Incorreções no D.O de14/06/2010.\r\n\r\nId: 973225"
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                    "973214": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-18/1570/2009 - RATIFICO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-18/1570/2009, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, o Convênio nº 32/2009 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida Secretaria, e o INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO - ICEM.\r\n\r\nId: 973214"
                    ],
                    "973213": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROC. N° E-10/400318/2009 - Retifico o autorizo publicado no Diário Oficial de 26.01.2010, no sentido de excluir a servidora Inês Maria dos Santos, Assistente de Administração III, matrícula nº 2089.\r\n\r\nId: 973213"
                    ],
                    "973212": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-12/385/2010 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da SEEDUC, João Carlos Andrade Santos, Economista, matrícula nº 29/3389-3, no Ministério da Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nProc. n° E-12/2082/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Eduardo Cezimbra Laviola, Professor I, matrícula nº 223.449-0, e incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Especial de Ordem Pública na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. n° E-01/1038/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Arilene de Souza PAula, Professor Docente I, matrícula nº 236.454-5, para a SEPLAG.\r\n\r\nProc. n° E-07/503043/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do INEA, Edésio de Andrade, Técnico de Planejamento, matrícula nº 25/360.712-4, para a Câmara Municipal de Queimados.\r\n\r\nProc. n° E-03/1752/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, José Geraldo Ramos Rossi, Motorista II, matrícula nº 117.050-2, para a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nProc. n° E-12/791/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SESDEC, Max Siqueira de Alcantara, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867.019-2, para o IPEM.\r\n\r\nProc. n° E-13/572/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Cristiano Milão do Nascimento, RG nº 67.792, para a SSMCC.\r\n\r\nProc. n° E-13/571/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PMERJ, Sd PM Rachel Macedo Quintanilha, RG nº 80.792, para a SSMCC.\r\n\r\nProc. n° E-12/3763/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM Marcos Aurélio Guimarães, RG nº 60.609, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.\r\n\r\nId: 973212"
                    ],
                    "973219": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/138/50000/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Che fe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 973219"
                    ],
                    "971432": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENENTE\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009/2009, RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA\r\n\r\nI - OBJETO - Aquisição de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil, pelo período de 12 meses. II - CONTRATADA - Empresa Petrobrás Distribuidora S/A. III - PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO - Foi aplicado o percentual de 0,6404% sobre R$ 3,7081 no valor do litro de combustível, passando ao valor de R$ 3,7318 o litro. IV - PERÍODO A QUE SE REFERE O REAJUSTE - De 01 de maio de 2010 a 31 de agosto de 2010. V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Art. 65, § 8° da Lei n° 8.666/93. - IV - VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO ATUALIZADO - R$ 2.402.220,50 (dois milhões, quatrocentos e dois mil duzentos e vinte reais e cinquenta centavos). - FONTE: 00 - NATUREZA DE DESPEZA: 3390.30.14 - PROGRAMA DE TRABALHO: 2106.06.122.0002.2010 - VALOR: 1.774.817,31 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e trinta e um centavos). FONTE: 22 - NATUREZA DE DESPEZA: 3390.30.14 - PROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0093.2053. VALOR: R$ 627.403,19 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e três reais e dezenove centavos).\r\n\r\nId: 971432"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "972718": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4125\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do que consta o processo administrativo nº E-12/407725/2009; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a gravidade dos fatos apurados no processo administrativo acima mencionado, bem como as penalidades previstas na Resolução CONTRAN nº 74/1998 e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica Cancelada a concessão de credenciamento e registro para funcionamento como Centro de Formação de Condutores do CFC Santa Marta Petrópolis, DH AB/230, que funcionava na Rua do Imperador, nº 264, sobreloja 13, Centro, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972717": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao instrutor ANTONIO CARLOS LIPPMA DE OLIVEIRA, credencial nº 0340, nos termos do art. 25, parágrafo único, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/405589/2008.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores Lemos, DH AB/013, nos termos do art. 25, inciso VII, c/c o parágrafo único, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no presente processo administrativo. Proc. nº E-12/516533/2009.\r\n\r\nId: 972717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972720": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/490531/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 77.130,00 (setenta e sete mil cento e trinta reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 972720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972719": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/410032/2010 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2010 a favor da INTERACLOC LOCADORA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 12.729,60 (doze mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 972719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972721": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEX ARANTES, Registro nº 082792896, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/262397/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA CANDIDO, Registro nº 01139258951, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/526114/2010.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSIMAR ANTÔNIO DA SILVA, Registro nº 00773215170, vinculado ao PGU nº 308690265 na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/251354/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTÔNIO GOMES LANES, Registro nº 00498363598, vinculado ao PGU nº 314278443 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/520094/2010.\r\n\r\nId: 972721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972722": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/236942/2010 - ALOYSIO VASCONCELOS FILHO, matr. nº 24/000.036-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de maio de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/257259/2010 - IRANY DE OLIVEIRA GUIRRA, matr. nº 24/001.807-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/265092/2010 - PAULO ROBERTO PINTO DE SOUZA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.304-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 14.01.1982 a 31.01.1984 ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 748 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/266725/2010 - PAULO CESAR THEODORO CABRAL, Administrador, matr. nº 24/001.730-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1980, 1981, 1983, 1984, 1985, 1986, 1992, 1993, 1994 e 1995, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/413198/2010 - PEDRO DO NASCIMENTO, matr. nº 24/002.424-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/505816/2010 - MARCELO GOMES DA SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.319-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 01.02.1985 a 19.06.1990 ao Ministério da Aeronáutica, perfazendo o total de 1.964 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/257722/2008 - RUBENS MARTINS DE JESUS, Eletricista Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/001.385-4. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor o aumento trienal para 55%, referente ao 10º triênio, a contar de 10.06.2008. \r\n\r\nId: 972722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972723": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.06.2010, através do(a) nº CI 066/2010:Processos Distribuídos a(o) Sr(a). PRESIDENTE.E12/302153/2008, 05/DETRAN/RECDP/006642/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365622/2009, 05/DETRAN/RECDP/007044/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/322739/2009, 05/DETRAN/RECDP/006914/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/516050/2008, 05/DETRAN/RECDP/006475/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/260739/2009, 05/DETRAN/RECDP/006863/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a). REPRESENTANTE DO DETRAN.\r\n\r\nE12/278171/2009, 05/DETRAN/RECDP/006935/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370228/2007, 05/DETRAN/RECDP/006528/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/279771/2008, 05/DETRAN/RECDP/006559/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/275962/2008, 05/DETRAN/RECDP/006776/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/310939/2009, 05/DETRAN/RECDP/002467/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/541474/2010, 05/DETRAN/RECDP/006740/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/276366/2007, 05/DETRAN/RECDP/000339/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/320013/2009, 05/DETRAN/RECDP/006906/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/260677/2009, 05/DETRAN/RECDP/006985/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/508488/2008, 05/DETRAN/RECDP/006537/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/371190/2007, 05/DETRAN/RECDP/045087/2007 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/320253/2009, 05/DETRAN/RECDP/006908/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/228933/2010, 05/DETRAN/RECDP/004820/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/508790/2008, 05/DETRAN/RECDP/006355/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/320256/2009, 05/DETRAN/RECDP/006909/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/278174/2009, 05/DETRAN/RECDP/006933/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/272841/2008, 05/DETRAN/RECDP/006777/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/508487/2008, 05/DETRAN/RECDP/006542/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/227800/2009, 05/DETRAN/RECDP/006464/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/541488/2010, 05/DETRAN/RECDP/006770/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.06.2010, através do(a) nº CI 066/2010:E12/376846/2008, 05/DETRAN/RECDP/007038/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.06.2010, através do(a) nº CI 066/2010:Processos Distribuídos a(o) Sr(a). PRESIDENTE.\r\n\r\nE12/223561/2009, 05/DETRAN/RECDP/004473/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367603/2009, 05/DETRAN/RECDP/010068/2009 (Deferido); e\r\n\r\nE12/228766/2010, 05/DETRAN/RECDP/006245/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a). REPRESENTANTE DA SOCIEDADE.\r\n\r\nE12/367320/2009, 05/DETRAN/RECDP/007040/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367300/2009, 05/DETRAN/RECDP/009570/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/252371/2010, 05/DETRAN/RECDP/006781/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/518201/2007, 05/DETRAN/RECDP/006187/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/367600/2009, 05/DETRAN/RECDP/010065/2009 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/273754/2008, 05/DETRAN/RECDP/000333/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/367599/2009, 05/DETRAN/RECDP/010064/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/250433/2010, 05/DETRAN/RECDP/006714/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/248188/2010, 05/DETRAN/RECDP/006999/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/541255/2010, 05/DETRAN/RECDP/006106/2010 (Deferido).\r\n\r\nId: 972723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972724": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI nº 066/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr. Presidente nºs E12/261278/2010, CPF014.706.907-64 (DEFERIDO); E12/251890/2010. Trata-se de acidente de trânsito grave com vítimas, ocorrido na Estrada do Itanhangá, próximo ao Clube dos Médicos, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro em 29/06/2003, envolvendo o veículo de placa GMV-0345, VW/SANTANA, conduzido por MARCIO LOPES DE CARVALHO, e o veículo de placa KLF-9612 VW/PASSAT, conduzido por ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA, vitimando ambos condutores, bem como Nicolas Jesus de Oliveira, Vinicius Jesus de Oliveira, Rosana Celestina de Jesus, Jéssica de Jesus Carvalho, Rosangela Celestina de Jesus, Rosimar Celestina de Jesus e Hugo Jesus de Carvalho, conforme o consta o expediente nº 5663/0016/03 da 16ª Delegacia de Polícia e, processo administrativo nº E-09/691/4120/2003 do DETRAN/RJ. Ao analisar o seu recurso, juntamente com o processo principal, vê-se que não tem razão o recorrente. A UMA, haja vista que foram remetidas ao recorrente, correspondências concedendo prazo para apresentação de defesa junto a Comissão Cidadã, fls. 20/21, não atendida, renovada as fls. 23, também não atendida e por último uma reconvocação as fls. 29/30 informando que o não oferecimento da defesa prévia acarretaria a análise e julgamento á revelia, e que da mesma forma não foi atendida. Portanto, o recorrente quedou-se silente deixando transcorrer em “in albis”, os prazos concedidos acarretando à revelia. A DUAS, pois somente agora quando a validade de sua CNH venceria fls. 46, é que o recorrente ao solicitar sua renovação ficou sabedor da restrição no sistema de habilitação face exigência do determino do Sr. Presidente do DETRAN-RJ, vindo agora recorrer já ultrapassado todos os prazos concedidos. Face ao exposto, opino pelo NÃO CONHECIMENTO, pela INTEMPESTIVIDADE do recurso do recorrente, mantendo o determino de fls. 41/42 do Senhor Presidente do DETRAN-RJ.\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr. Representante dos Condutores nºs E12/261461/2010, CPF 772.385.247-91 (INDEFERIDO); E12/260973/2010, CPF 199.649.517-87 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI nº 066/2010:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Representante do Condutor nº E12/229023/2010, CPF 172.538.965-72 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 972724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972709": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 047 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA A CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0704/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR os servidores MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, e ALDO LUIZ BASTOS FARIA, Chefe da Seção de Patrimônio, matr. 665, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria a fim de proceder ao levantamento e avaliação de todo o material discriminado no processo acima citado, bem como os materiais que venham a ser considerados sem utilidade.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 14 de junho de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 972709"
                        ],
                        "972134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/660634/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TQTVD Software Ltda., que tem como objeto prestação de serviços, por demanda, de suporte ao desenvolvimento de aplicativos interativos no ambiente do sistema brasileiro de televisão digital - SBTVD., no valor suplementar de até R$ 208.406,25, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 972134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972480": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/662371/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2010, a favor da empresa VERTOTECH DO BRASIL LTDA., no valor global de R$ 258.000,00.\r\n\r\nId: 972480. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "973132": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 312 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento a diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 973132"
                    ],
                    "973133": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n2.763.466.490,00 \r\n\r\n5.181.499.669,00 \r\n\r\n6.908.666.224,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n00\r\n\r\n8.265.248,00 \r\n\r\n15.517.340,00 \r\n\r\n20.683.120,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.700.252,00 \r\n\r\n5.081.116,00 \r\n\r\n6.768.773,00 \r\n\r\nId: 973133"
                    ],
                    "973134": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n631.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n10\r\n\r\n15.384,00\r\n\r\n28.845,00\r\n\r\n38.460,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n19.200,00\r\n\r\n38.000,00\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n78.000,00\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n274.000,00\r\n\r\n513.750,00\r\n\r\n685.000,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n7.250,00\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.077.553.164,00\r\n\r\n11.670.961.579,00\r\n\r\n11.670.961.579,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n606.307.268,00\r\n\r\n606.307.268,00\r\n\r\n606.307.268,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n2.472.532.457,00\r\n\r\n2.472.532.457,00\r\n\r\n2.472.532.457,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n762.070.001,00\r\n\r\n762.070.001,00\r\n\r\n762.070.001,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n541.759.470,00\r\n\r\n541.759.470,00\r\n\r\n541.759.470,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n883.759.717,00\r\n\r\n883.759.717,00\r\n\r\n883.759.717,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n20.975.000,00\r\n\r\n20.975.000,00\r\n\r\n20.975.000,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n37.386.672,00\r\n\r\n37.386.672,00\r\n\r\n37.386.672,00\r\n\r\nId: 973134"
                    ],
                    "973135": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.560.437,00 \r\n\r\n5.690.755,00 \r\n\r\n7.600.993,00 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n10\r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n143.000,00 \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n21.030.385,00 \r\n\r\n39.472.571,00 \r\n\r\n43.248.229,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n32.399,00 \r\n\r\n42.174,00 \r\n\r\n58.499,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.311.612,00 \r\n\r\n7.158.266,00 \r\n\r\n9.261.997,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.959.587,00 \r\n\r\n9.913.215,00 \r\n\r\n12.140.426,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n11\r\n\r\n23.826.883,00 \r\n\r\n25.111.883,00 \r\n\r\n26.396.883,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n12\r\n\r\n1.206.620,00 \r\n\r\n1.805.820,00 \r\n\r\n2.314.100,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n95\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n16.883.307,00 \r\n\r\n17.633.307,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n99\r\n\r\n2.708.127,00 \r\n\r\n4.164.488,00 \r\n\r\n5.365.317,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.790.261,00 \r\n\r\n8.522.462,00 \r\n\r\n10.576.765,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n110.307,00 \r\n\r\n198.576,00 \r\n\r\n265.768,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n13\r\n\r\n7.944.918,00 \r\n\r\n11.648.740,00 \r\n\r\n14.865.400,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n00\r\n\r\n14.942.101,00 \r\n\r\n43.432.189,00 \r\n\r\n50.952.189,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n11\r\n\r\n4.399.034,00 \r\n\r\n7.534.358,00 \r\n\r\n9.417.948,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n12\r\n\r\n5.936.727,00 \r\n\r\n12.610.669,00 \r\n\r\n16.716.725,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.315.437,00 \r\n\r\n4.717.032,00 \r\n\r\n4.717.032,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n04\r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.006.784,00 \r\n\r\n8.698.984,00 \r\n\r\n11.377.984,00 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n3.568.576,00 \r\n\r\n6.327.914,00 \r\n\r\n8.301.727,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n394.005,00 \r\n\r\n738.529,00 \r\n\r\n984.658,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n19.335,00 \r\n\r\n30.325,00 \r\n\r\n38.175,00 \r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n13\r\n\r\n73.920,00 \r\n\r\n205.808,00 \r\n\r\n263.841,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n417.720,00 \r\n\r\n776.586,00 \r\n\r\n933.326,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n12\r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n22\r\n\r\n216.480,00 \r\n\r\n288.640,00 \r\n\r\n360.800,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.823.000,00 \r\n\r\n6.859.124,00 \r\n\r\n9.182.874,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n461.510,00 \r\n\r\n865.332,00 \r\n\r\n1.153.776,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n37.958.603,00 \r\n\r\n50.611.471,00 \r\n\r\n63.264.339,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n16\r\n\r\n19.973.762,00 \r\n\r\n26.631.683,00 \r\n\r\n33.289.604,00 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n22\r\n\r\n84.823.362,00 \r\n\r\n113.214.816,00 \r\n\r\n141.552.270,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n230.575.979,00 \r\n\r\n466.337.397,00 \r\n\r\n615.129.397,00 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.257.476,00 \r\n\r\n5.620.941,00 \r\n\r\n6.961.864,00 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n61.458.797,00 \r\n\r\n115.169.855,00 \r\n\r\n153.546.393,00 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n19\r\n\r\n1.645.573,00 \r\n\r\n7.645.573,00 \r\n\r\n9.645.573,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n53.429.139,00 \r\n\r\n76.552.336,00 \r\n\r\n91.917.639,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n04\r\n\r\n14.786.756,00 \r\n\r\n22.180.134,00 \r\n\r\n22.180.134,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n38.115.127,00 \r\n\r\n52.662.919,00 \r\n\r\n66.360.212,00 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n104.249,00 \r\n\r\n215.567,00 \r\n\r\n278.622,00 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n532.254,00 \r\n\r\n1.898.984,00 \r\n\r\n2.328.181,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n33.138.620,00 \r\n\r\n38.544.430,00 \r\n\r\n38.544.430,00 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n28.597.302,00 \r\n\r\n47.535.350,00 \r\n\r\n57.067.784,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n126.059.892,00 \r\n\r\n143.557.996,00 \r\n\r\n154.681.572,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n544.629,00 \r\n\r\n1.123.422,00 \r\n\r\n1.430.320,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n11\r\n\r\n9.744.170,00 \r\n\r\n12.992.227,00 \r\n\r\n16.240.284,00 \r\n\r\nId: 973135"
                    ],
                    "972337": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/20243/1989 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. HORMA LEMOS MACHADO. Está decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, Rua São Francisco Xavier, n° 487 - casa 05 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProc. nº E-03/2310124/2005 - RATIFICO a autorização concedida pela Senhora Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. CLAUDENICI PEIXOTO MELLO. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, casa da Zeladoria do CIEP 148 - PROF. CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA , situado na Rua Oscar Clark, s/nº - Parque Mataruna - Araruama - RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10202256/2006 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sra. CELESTE MARIA DE MORAIS SILVA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado na Avenida Visconde de Albuquerque, nº 1.325 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ (Casa da Zeladoria do Colégio André Mourois).\r\n\r\nProc. nº E-03/10202256/2006 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. ALEXANDRE ALVES DO NASCIMENTO. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, (Cantina do Colégio Heitor Lira).\r\n\r\nId: 972337"
                    ],
                    "972689": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nATO DE 26/01/1988 - PAULO CÉSAR NOVENA - matrícula 197.962-4 -\r\n\r\nFica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Artífice, com fundamento no art. 10 da Lei nº 1236, de 25/11/1987, publicada no D.O. de 26/11/1987, com validade a contar de 26/02/2006, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/1870/2010.\r\n\r\nId: 972689"
                    ],
                    "972411": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 04/05/2010\r\n\r\n*ATO DE 26/02/1988 - TANIA REGINA HYGINO - matrícula 195.810-7 -Fica o servidor a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível I, da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Saúde, com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei nº 1179, de 21/07/1987, publicada no D.O. de 11/01/1987, com validade a contar de 05/01/2009, por ter completado mais de 15 (quinze) anos no cargo de acordo com o processo nº E-01/4962/2003.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/06/2010.\r\n\r\nId: 972411"
                    ],
                    "972681": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/011468/1989 - JOSÉ AÉRCIO JEQUIRIÇA VICENTE matrícula nº 192.127-9. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base 18/01/1992 a 14/01/2007.. \r\n\r\nId: 972681"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "972702": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA DE LOURDES BRAGA GALLEGO SOARES, Administrador, 1ª Categoria, matrícula nº.1165-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 - Processo nº E01/708411/1996.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JAIRTON MENDES, Arquivista 1ª Categoria, matrícula nº 2482-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 - Processo. nº E-01/708311/2005.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANTENOR MARQUES PEREIRA, Auxiliar Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2240-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 - Processo. nº E-01/316044/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ROSANGELA DE MORAES LEANDRO, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2811-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 - Processo. nº E-01/316059/2010.\r\n\r\nId: 972702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972703": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/708411/1996 - MARIA DE LOURDES BRAGA GALLEGO SOARES, Administrador 1ª Categoria, matrícula nº 1165-0 - DEFIRO o postulado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nProc. nº E01/708311/2005 - JAIRTON MENDES, Arquivista, 1ª Categoria, matrícula nº 2482-8 - DEFIRO o postulado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nProc. nº E01/316044/2010 - ANTENOR MARQUES PEREIRA, Auxiliar Previdenciário, nível I, matrícula nº 2240-0 - DEFIRO o postulado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria do servidor e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nProc. nº E01/316059/2010 - ROSANGELA DE MORAES LEANDRO, Agente Previdenciário, Nível I, matrícula nº 2811-8 - DEFIRO o postulado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nId: 972703. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972705": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/05/2010\r\n\r\nProc. nº. E01/132081/10 - ELISABETH MONNERAT RAMOS DOS REIS - matr. 2209-5 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 972705. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972704": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a FRANCESCO LA ROCCA, com validade a contar de 27/10/2009 - Proc. nº E01/307969/10.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a CHRISTA LEONORE BRILL DE BRITO E SILVA, com validade a contar de 13/01/2010 - Proc. nº E01/308045/10.\r\n\r\nId: 972704. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "973226": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 301 DE 09 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS CONTRIBUINTES E PELAS REPARTIÇÕES FAZENDÁRIAS RELATIVOS À COMPROVAÇÃO DOS CRÉDITOS ACUMULADOS A QUE SE REFERE À LEI Nº 5.703/2010.\r\n\r\nArt. 3º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nI - será considerado como base de partida o saldo credor existente na GUIA-ICMS da competência fevereiro de 2009;\r\n\r\nII - com base nas GUIA-ICMS de fevereiro de 2009 e anteriores até a 1ª GUIA-ICMS com saldo devedor ou igual a zero, serão confrontados os valores dos créditos oriundos de incentivos de leite informados nas GUIA-ICMS com o resultado da aplicação de 11,16% sobre o somatório dos valores contábeis das saídas dos CFOP 5101, 5102, 5151, 5152, 6101, 6102, 6151 e 6152 e validados, mês a mês, o menor entre o apurado e o lançado pelo contribuinte; \r\n\r\nIII - a validação será efetuada até o limite do saldo credor a que se refere o inciso I.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI - será considerado como base de partida o saldo credor existente na GIA-ICMS da competência fevereiro de 2009;\r\n\r\nII - com base nas GIA-ICMS de fevereiro de 2009 e anteriores até a 1ª GIA-ICMS com saldo devedor ou igual a zero, serão confrontados os valores dos créditos oriundos de incentivos de leite informados nas GIA-ICMS com o resultado da aplicação de 11,16% sobre o somatório dos valores contábeis das saídas dos CFOP 5101, 5102, 5151, 5152, 6101, 6102, 6151 e 6152 e validados, mês a mês, o menor entre o apurado e o lançado pelo contribuinte; \r\n\r\nIII - a validação será efetuada até o limite do saldo credor a que se refere o inciso I.\r\n\r\nId: 973226"
                    ],
                    "972978": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 221, 222 e 223, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 14 de Junho de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 11, 12 e 13 de junho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n221\r\n\r\nCA550773\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n221\r\n\r\nBA394986\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n222\r\n\r\nCA554941\r\n\r\nACUMULADO \r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n222\r\n\r\nBA321962\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n223\r\n\r\nCA559010\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n223\r\n\r\nBA975950\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 972978"
                    ],
                    "972291": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 291 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os Fiscais de Rendas, RACHEL DUMONT DA SILVA, matrícula nº 0.294.637-4, JORGE BAPTISTA BENTO, matrícula nº 0.119.817-5 e ANGELA REGINA CARVALHAES DE PINHO, matrícula nº 0.294.687-9, dispensados da função de membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/134.446/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores - Auxiliares GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, Corregedor - Auxiliar matrícula n° 6130.431-6, MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER, Corregedor - Auxiliar matrícula nº 7142.054-9 e VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, Corregedor Auxiliar matrícula nº 6035.965-8, para, sob a presidência do primeiro, darem prosseguimento à apuração dos fatos referidos no processo n° E-04/134.446/2010, em substituição aos Fiscais de Rendas referidos n art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nId: 972291"
                    ],
                    "972529": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 668 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/111103/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n10.319.508\r\n\r\nMF4 BLINDADOS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n09.078.076\r\n\r\nPENTÁGONO PRODUTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA MÁXIMA LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n05.853.295\r\n\r\nSEFEGUARD BLINDADOS\r\n\r\n64.03\r\n\r\n05.820.152\r\n\r\nPIQUET BLINDADOS DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n06.288.319\r\n\r\nR. PAOLI SECURITY BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n10.314.058\r\n\r\nSAFETY DRIVE BLINDAGENS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n09.036.474\r\n\r\nFORCE ONE PRODUTOS E SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n42.254.839\r\n\r\nAUTOMECÂNICA CINFAES LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n63.987.093\r\n\r\nARMOR EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n09.222.595\r\n\r\nTECHNOPOINT RJ BLINDAGENS DE AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n08.872.300\r\n\r\nMRLD BLINDAGEM DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 972529"
                    ],
                    "972530": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 669 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/111228/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n02.655.093\r\n\r\nCOUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário - deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVIERA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 972530"
                    ],
                    "972531": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 670 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/106826/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n07.476.698\r\n\r\nINCRÍVEL COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 972531"
                    ],
                    "972706": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 671DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA IRF 33.01 - NITERÓI EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE SUA LOCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói - IRF 33.01 não funcionará para atendimento ao público externo nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2010, período que será utilizado para os procedimentos necessários à transferência da repartição fiscal para seu novo endereço.\r\n\r\nParágrafo Único - A partir do dia 17 de junho de 2010 a IRF 33.01 - Niterói voltará a funcionar em seu novo endereço, sito à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - Centro, naquele município.\r\n\r\nArt. 2º - Tornar sem efeito a Portaria SAF n° 660/2010, publicada no D.O. 11/06/2010, que trata desta matéria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 972706"
                    ],
                    "972707": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 659 DE 17 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DOS ARQUIVOS DE OPERAÇÕES DO SINTEGRA - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCARDORIAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...previsto no parágrafo único do art. 2º da Portaria SEFIS nº 475, de 12 de fevereiro de 2001.\r\n\r\nLeia-se: ...previsto no parágrafo único dos arts. 2º e 3º da Portaria SEFIS nº 475, de 12 de fevereiro de 2001.\r\n\r\nId: 972707"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "972074": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.539/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABERJ - ASSOCIAÇÃO DE BANCOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nId: 972074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972078": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.540/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 972078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972331": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nJORGE DE PINHO E SILVA, matr. nº 040-6, CPF 261.572.927-68, nascido em 08.03.1947 do sexo masculino, carteira de identidade nº 2342230, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob. o nº 1001263652-2, nomeado com validade a contar de 01/06/2010, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, anteriormente ocupado por Ana Carolina D'Almeida Torreira Lema, matrícula nº 307-9, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil em exercício de 10.06.2010, publicado no D.O. de 11.06.2010, tomou posse em 11.06.2010. Processo nº E-11/50.395/2010.\r\n\r\nId: 972331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/083.755-7. EMPRESA: BARBEARIA FONTES LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 972680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972678": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 16 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2009/180.554-6 (Anexo nº 00-2009/247.645-7). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FUNCHAL PARTICIPAÇÕES S.A. Vogal Relator: DR. ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES. ASSUNTO: Desarquivamento da Ata da Assembléia Geral Ordinária registrada sob o n° 1957342 em 25.09.2009.\r\n\r\n2º - Processo n° 14-2010/029.282-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ZONA FRANCA DO BRASIL IMPORTADORA LTDA. Vogal Relator: DR. JORGE JADALLAH EL-HOMSI. ASSUNTO: Desarquivamento da 1ª Alteração Contratual, registrada em 16/03/2010 sob o n° 2008465.\r\n\r\n3º - Processo n° 79-2010/034.632-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: SANTANA E SILVA BAR E MERCEARIA LTDA. Vogal Relator: DR. ARMANDO BLOCH DA CUNHA VALLE. ASSUNTO: Desarquivamento do Distrato Social, registrado em 22/03/2010 sob o n° 2009969.\r\n\r\nId: 972678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972679": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° E-11/50.748/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ré: LEILOEIRA PÚBLICA FARIDA MARUN FERRARI. Vogal Relator: DR. WAGNER JÚLIO REIS FERREIRA. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 972679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972662": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.469/2010 - Reconheço a dívida no valor de R$ 209,66 (duzentos e nove reais e sessenta e seis centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.92.20, Fonte nº 13, NAD de 15/04/2010, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, objetivando o pagamento de despesas referentes à fatura do mês de dezembro de 2009. (Termo Reconhecimento Dívida nº 003/2010).\r\n\r\nId: 972662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "971677": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 28.02.2002\r\n\r\n*Proc. nº E-24/10.605/2001 - JAIR PEDRO VILLA REAL, matrícula n° 811.921-6. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica alterado o período de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral de Previdência Social para o total de 3640 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.03.2002. \r\n\r\nId: 971677. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "972368": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.842/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Manguinhos, no valor de R$ 1.010.804,78 (hum milhão, dez mil oitocentos e quatro reais e setenta centavos), referente aos serviços executados de 01/12/2009 a 31/12/2009, de Elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\n\r\nId: 972368"
                    ],
                    "972327": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/001.672/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 547/548 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Praça do Parque Império, na Rua Macaúbas, no Município de Duque de Caxias-RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA - ME., no valor total de R$ 1.218.750,00 (hum milhão, duzentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nProcesso n° E-17/600.019/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 013/2010/SEOBRAS, referente à aquisição de mobiliário para equipar as Delegacias Policiais de Arraial do Cabo, Italva, 154ª - Cordeiro, 145ª - São João da Barra, 95ª - Vassouras, 109ª - Sapucaia, 140ª - Natividade e a 98ª - Engenheiro Paulo de Frontin. ADJUDICO o objeto do certame às empresas OFFICE MAX MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor total de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), referentes aos Lotes 01 e 03, e TSW COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., no valor total de R$ 110.898,36 (cento e dez mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), referentes ao Lote 02, perfazendo o total do certame em R$ 583.898,36 (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nProcesso n° E-17/600.068/2009 /2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 870/871 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 022/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de Execução de Obras de Construção da 53ª DP - Mesquita - Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa SPIND ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor total de R$ 1.780.783,25 (hum milhão, setecentos e oitenta mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 972327"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "972618": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, GUMERCINDO CÂNDIDO AFONSO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/6850, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5260, com efeitos a contar de 04 de maio de 2009. Processo nº E-08/220.763/2009 - Bider nº 103, de 10.06.2010.\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, BENEDITO ABREU DA SILVA, Agente Auxiliar de PNM, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56457, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5260, com efeitos a contar de 03 de março de 2010. Processo nº E-17/201.153/2010 - Bider nº 104, de 11.06.2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CECÍLIA MARIA DE CASTRO, Arquiteto, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/6460, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/201.637/2010 - Bider nº 104, de 11.06.2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, GILCELIO BARBOSA DE SOUZA, Eletricista, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6768, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-17/200.929/2010 - Bider nº 104, de 11.06.2010.\r\n\r\nId: 972618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972620": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.924/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rer-ratificação ao Contrato nº 021/2009, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, e de prorrogação de prazo pelo período de 90 dias corridos a contar de 31.03.2010 passando seu término para 28.06.2010, necessária ao prosseguimento das OBRAS DO POSTO FISCAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, LOCALIZADO NA BR-040/RJ, objeto do processo nº E-17/201.232/2009, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA. APROVO o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.191/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rer-ratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 047/2009, referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-168/162, TRECHO: BR-101 - GLICÉRIO, NUMA EXTENSÃO DE 29,0KM, objeto do processo nº E-17/201.603/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ficando aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.073/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 017/2010 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 03/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 28 de abril de 2010 e a 2ª sessão em 31 de maio de 2010, ADJUDICO a RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA BM-004, TRECHO VIA DUTRA (BOCAININHA) - COLÔNIA DE SANTO ANTÔNIO, COM EXTENSÃO DE 5,10 KM, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, a firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 903.048,04. \r\n\r\nProc. nº E-17/201.666/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 033/2010 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 05/2010, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão em 28 de abril de 2010 e a 2ª sessão em 31 de maio de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE ALA DA PONTE NA RJ-182, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, PRÓXIMA AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 177.731,14. \r\n\r\nProc. nº E-17/202.024/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 042/2010 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 08/2010, realizada em 08 de junho de 2010, ADJUDICO os SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BARRA MANSA, NUMA EXTENSÃO DE 4,90KM (34,300M²), a firma ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., pelo valor de R$ 617.932,48. \r\n\r\nId: 972620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972701": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS, ABAIXO DISCRIMINADAS, FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIVERSOS CARGOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nHELENA MEDEIROS MARTINS SANTOS\r\n\r\n733120\r\n\r\n20º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ BUSS\r\n\r\n752784\r\n\r\n42º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nALLISON PEDRO ABDALLA DOS SANTOS\r\n\r\n704435\r\n\r\n9º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nFABRÍCIO SOUSA DE FREITAS\r\n\r\n727036\r\n\r\n22º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nDRAUSIO DE FARIA CAZES\r\n\r\n721174\r\n\r\n16º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nELIANE DA SILVA SARDOU\r\n\r\n723202\r\n\r\n23º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 972701. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "972487": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 364 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DISCIPLINARES PERMANENTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º da Lei nº 3.403, de 15 de maio de 2000, os termos do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/2095/0006/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Comissões Disciplinares Permanentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na estrutura organizacional da Corregedoria Geral Unificada, criadas pelo Decreto nº 42.505..visam à instrução dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Comissão de Revisão Disciplinar) e demais procedimentos, decorrentes de transgressões disciplinares e responsabilidade administrativa dos servidores militares.\r\n\r\nArt. 2º - Compete às COMISSÕES DISCIPLINARES PERMANENTES: promover, instruir, relatar e concluir os procedimentos disciplinares que lhes forem distribuídos.\r\n\r\nArt. 3º - Cada COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE será composta por 03 (três) Oficiais da ativa, um deles Oficial Superior, designados pelo Corregedor-Geral, para o exercício das funções de Presidente, Interrogante e Relator e Escrivão.\r\n\r\n§ 1º - O membro mais antigo exercerá a função de Presidente, o que lhe seguir em antiguidade será o Interrogante e Relator, o mais moderno, o escrivão.\r\n\r\n§ 2º - Quando o acusado for Oficial Superior e todos os membros da COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE não forem do mesmo posto e mais antigos que o acusado, será nomeada COMISSÃO DISCIPLINAR TEMPORÁRIA, podendo um dos membros da Comissão ser da reserva remunerada.\r\n\r\n§ 3º - Caso o acusado possua categoria superior a um dos membros da Comissão, para obediência ao disposto nos seus respectivos Estatutos quanto à exigência de igual ou superior hierarquia, deverá esta informar ao Corregedor-Geral, a quem caberá convocar um Oficial para substituição, mantendo-se os demais integrantes da COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE.\r\n\r\nArt. 4º - O membro da Comissão Processante não poderá atuar no processo, quando:\r\n\r\nI - houver quaisquer causas de impedimento ou suspeição análogas às elencadas nos arts. 37 a 41, do Código de Processo Penal Militar;\r\n\r\nII - esteja respondendo a processo disciplinar ou criminal;\r\n\r\nIII - participe como perito ou testemunha, restringindo-se esse impedimento ao processo em que atue nessa condição;\r\n\r\nIV - esteja litigando judicial ou administrativamente com o acusado ou respectivo cônjuge ou companheiro;\r\n\r\nV - tenha se manifestado anteriormente na causa que constitui objeto de apuração do processo disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - Será de 05 (cinco) dias o prazo para o membro integrante da Comissão declarar-se impossibilitado, suspeito ou impedido, contado do recebimento dos autos.\r\n\r\nArt. 5º - Ocorrendo, no curso do procedimento disciplinar, motivo de força maior ou qualquer outra circunstância que impossibilite a permanência de qualquer membro da Comissão, o Corregedor-Geral providenciará a sua substituição, convocando um Oficial da respectiva Corporação, dando-se continuidade normal aos trabalhos de instrução processual.\r\n\r\nArt. 6º - Compete às Supervisões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da CGU: supervisionar, coordenar e distribuir os processos administrativos disciplinares.\r\n\r\nArt. 7º - Ao final dos trabalhos de instrução processual a COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE elaborará relatório conclusivo, de caráter meramente opinativo, remetendo os autos do processo à autoridade instauradora, a quem caberá solucioná-lo, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 8º - A COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE deverá observar os ritos e os prazos previstos nas normas especificas que regem os processos administrativos disciplinares, os princípios da ampla defesa e do contraditório e assegurará o sigilo necessário à elucidação dos fatos investigados, exercendo suas atribuições com imparcialidade e independência.\r\n\r\nArt. 9º - A estrutura física para a realização dos trabalhos da COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE será fornecida pelo Gabinete do Corregedor-Geral, que deverá providenciá-la diretamente ou através da Secretaria de Segurança, conforme as necessidades das Comissões.\r\n\r\nArt. 10 - Os atos processuais realizar-se-ão na sede da Corregedoria Geral Unificada, permitidas diligências externas julgadas convenientes à obtenção de informações e à produção de provas.\r\n\r\nArt. 11 - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 972487"
                    ],
                    "972477": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/0036/0004/2010 - Reconheço a dívida, em favor da EMPRESA NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 3.068,41 (três mil sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), referente a locação de módulos habitáveis à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\n\r\nId: 972477"
                    ],
                    "972478": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09 /270/0004/2010 \r\n\r\nOnde se lê: RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 3.068,41 (três mil sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), referente a locação de módulos habitáveis à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\n\r\nLeia-se: RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA., no valor de R$ 317.300,00 (trezentos e dezessete mil e trezentos reais), referente a fornecimento de material à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009.\r\n\r\nId: 972478"
                    ],
                    "972139": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0055/1510/2010 - Alberto Monteiro dos Santos, matr. nº 814.713-4 - períodos base: 20/05/99 a 17/05/2004 e 18/05/2004 a 16/05/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/11324/1702/2009 - Carlos Alberto Lopes Ferreira, matr. nº 261.352-9 - períodos base: 19/05/95 a 16/05/2000 e 17/05/2000 a 15/05/2005 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/024629/1005/2010 - Moacyr Baptista do Nascimento Filho, matr. nº 176.661-7 - período base: 09/09/2004 a 07/09/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005501/1127/2010 - Marcelo Ricardo Santos da Silva, matr. nº 889.460-2 - período base: 17/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/109761/1905/2010 - Walter Machado Filho, matr. nº 266.374-8 - período base: 17/10/2004 a 15/10/2009 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/1015/1543/2009 - Antonio Pedro Pires Jardim, matr. nº 810.865-6 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998= 300 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/132/1589/2009 - Flávia Gonçalves Medeiros, matr. nº 810.741-9 - Exercício: 1994 = 60 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0657/1109/2009 - Ronaldo Jose Curvello, matr. nº 263.573-8- Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. \r\n\r\nId: 972139"
                    ],
                    "972136": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/8073/1124/2010 - Beatriz Pereira dos Santos, matr. nº 198.987-0 - período base: 22/10/97 a 12/10/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/006525/1124/2010 - César Almeida Figueiredo, matr. nº 264.456-5 - período base: 01/05/99 a 27/04/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0471/1237/2009 - César Souza de Oliveira, matr. nº 267.506-4 - período base: 13/06/97 a 12/07/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/0092/1831/2010 - Diva Morgado Wilke, matr. nº 180.860-9 - período base: 26/05/2000 a 24/05/2005 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0306/1232/2010 - David da Costa Conceição, matr. nº 141.602-3 - período base: 02/04/95 a 20/05/2005 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1722/1702/2010 - Edílson Veloso da Silva, matr. nº 183.271-6 - período base: 07/02/2002 a 05/02/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/131022/1916/2009 - Irapuan Cláudio de França, matr. 266.486-0 - período base: 01/07/90 a 26/06/2005 - 09 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/001040/1903/2010 - José Mandarino Guedes Junior, matr. nº 257.560-3- período base: 01/11/2002 a 29/10/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/104/1545/2010 - José Renato Dezerto March, matr. n° 810.910-0 - período base: 01/07/2004 a 30/08/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E - 09/4837/067/1992 - Paulo Cincinato Ribeiro Dantas, matr. nº 261.388-3 - período base: 11/02/92 a 06/02/2007 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 972136"
                    ],
                    "972570": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/956/2616/2010 - 2º TEN PM RG 38.579 REINALDO JORGE DO ROSARIO - a partir de 01/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2568/2010 - SUBTEN PM RG 45.245 CELSO WAGNER DA ROCHA BLANCO - a partir de 11/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/060/2567/2010 - 2º SGT PM RG 36.788 JOSE ROSA FILHO - a partir de 20/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/043/2596/2010 - 2º SGT PM RG 42.734 JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA - a partir de 04/06/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 972570"
                    ],
                    "972572": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/763/2589/2010 CAP PM RG 39.951 MARCO ANTONIO MOREIRA RAYMUNDO - a partir de 14/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/315/2608/2010 1º TEN PM RG 37.224 SERGIO RAMOS MOTTA - a partir de 19/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1817/2573/2010 2º TEN PM RG 38.485 MARCIO MARCELINO DE OLIVEIRA JACQUES - a partir de 04/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/142/2593/2010 SUBTEN PM RG 31.336 OSWALDO LUIZ MOREIRA TORES - a partir de 01/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2581/2010 SUBTEN PM RG 36.292 MARISA RODRIGUES DA FRANÇA - a partir de 17/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2581/2010 1º SGT PM RG 32.079 JASIEL BRANDÃO RODRIGUES - a partir de 21/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2561/2010 1º SGT PM RG 36.687 ANTONIO JOSE MORAES BEZERRA DE SOUZA - a partir de 14/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/525/2597/2010 1º SGT PM RG 37.298 CELSO PONTES FERREIRA - a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/015/2586/2010 2º SGT PM RG 34.208 PAULO CESAR ABBADE DA SILVA - a partir de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/020/2581/2010 2º SGT PM RG 35.120 PAULO ROBERTO JANUARIO DOS SANTOS - a partir de 12/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2578/2010 2º SGT PM RG 37.112 LUIZ CARLOS NOVAES MACHADO - a partir de 20/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2581/2010 2º SGT PM RG 41.987 DEVARLEI SOUTTO BARBOSA - a partir de 12/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/141/2593/2010 2º SGT PM RG 46.549 JOSE MANOEL FOLLY - a partir de 17/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2531/2010 2º SGT PM RG 48.510 MARCIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - a partir de 03/11/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 972572"
                    ],
                    "972683": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2536/2010 2º SGT PM RG 31.731 JANIR GOMES - a partir de 18/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/058/2567/2010 2º SGT PM RG 34.885 RONEI DA COSTA LEITE - a partir de 23/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2585/2010 2º SGT PM RG 37.289 EDMAR DA COSTA LIMA - a partir de 08/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/2581/2010 2º SGT PM RG 38.803 JOÃO CARLOS MACHADO - a partir de 24/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2574/2010 2º SGT PM RG 39.269 ALBERTO ASSUNÇÃO DA MOTTA - a partir de 19/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2572/2010 2º SGT PM RG 41.052 FRANCISCO JOSE MUDESTO - a partir de 24/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2531/2010 2º SGT PM RG 48.765 MARCOS ULRICH - a partir de 08/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2324/2584/2010 2º SGT PM RG 48.961 RONALDO SAMARY - a partir de 13/02/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2220/2584/2010 2º SGT PM RG 49.921 RONALDO FERNANDES BARBOSA - a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/756/2535/2010 2º SGT PM RG 50.329 FRANCISCO DAMIÃO BRAGA - a partir de 02/01/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 972683"
                    ],
                    "972685": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/324/2611/2010 TEN CEL PM RG 34.685 HELIO VIDAL MARTINS JUNIOR - a partir de 05/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3001/2602/2010 CAP PM RG 31.211 ROBERTO BATISTA DOS SANTOS - a partir de 28/12/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1190/2569/2010 1º SGT PM RG 31.692 ADILSON MOURA CAVALCANTE - a partir de 30/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1011/2569/2010 1º SGT PM RG 32.645 PEDRO AFONSO BAPTISTA - a partir de 17/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1145/2591/2010 1º SGT PM RG 33.804 RAMON ELIAS DE OLIVEIRA - a partir de 05/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2531/2010 1º SGT PM RG 34.074 JOAQUIM SILVA CARVALHO - a partir de 05/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2596/2010 1º SGT PM RG 34.538 EDELSO PEIXOTO MARCIANO - a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/024/2536/2010 1º SGT PM RG 35.102 CESAR NASCIMENTO DA COSTA - a partir de 27/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/059/2567/2010 1º SGT PM RG 39.973 ANSELMO COELHO - a partir de 12/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/2581/2010 1º SGT PM RG 49.046 WILSON NAVEGA DA SILVA - a partir de 06/07/2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 972685"
                    ],
                    "972366": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/023/2594/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.339,70 (um mil trezentos e trinta e nove reais e setenta centavos), em favor do 2º TEN PM RG 80.894 Marisol Nunes Canellas.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01210/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.260,51 (oito mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos), em favor do 1º TEN PM RG 35.901 Marcio Fidélis Almeida Pontes.\r\n\r\nProcesso nº E-13/276/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.050,30 (oito mil cinquenta reais e trinta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.695 José Marcos de Oliveira.\r\n\r\nId: 972366"
                    ],
                    "972608": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000167/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais), com base no caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 972608"
                    ],
                    "972674": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.04.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-042/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 23/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SIEMENS LTDA, no valor de R$ 47.545,01 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e um centavos), no atendimento as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital Central da Policia Militar, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2010.\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-049/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 28/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 168.719,60 (cento e sessenta e oito mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos), no atendimento as necessidades dos pacientes CB PM RG 57.423, Alexandre Teixeira da Rocha, 2º SGT PM RG 34.235, Ronaldo França da Costa, CB PM RG 59.013, Jeferson da Silva Ferreira e o CB PM RG 66.967, Sydney Pinheiro, a fim de serem submetidos as cirurgias no setor de bucomaxilofacial no Hospital Central da Policia Militar, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2010.\r\n\r\nId: 972674"
                    ],
                    "972673": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.05.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-059/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 26/2010, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OSCAR ISKIN & CIA LTDA, no valor de R$ 4.765,00 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais), no atendimento as necessidades do paciente Ingrid Giovanna Lopes Viana, dependente do CB PM RG 68.111 Jeferson Alves Viana, a fim de submeter a cirurgia cerebral no Hospital Central da Policia Militar, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2010. \r\n\r\nId: 972673"
                    ],
                    "972604": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000167/2508/2010 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 031/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 972604"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "972059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/901.917/2009 - DECLARA RESCINDIDO, nos termos do art. 78, incisos I, II e IV, c/c o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como a IMPOSIÇÃO DA PENA DE MULTA Á EMPRESA CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA, oriundo da Tomada de Preços nº 009/2008, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do certame licitatório, cujo objeto era a Reforma na Penitenciária Alfredo Trajan, nos termos do art. 87, inciso II do mesmo diploma legal, sendo fixado o percentual de 5% do valor do contrato, possibilitando a sua compensação no que ainda for devido a contratada e seja dada ciência a mesma dos termos da presente decisão.\r\n\r\nId: 972059"
                    ],
                    "972077": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/900.283/2010 - HOMOLOGO o resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 005/2010, em favor da empresa WJR EMPREITEIRA LTDA, no valor total de R$ 97.562,41 (noventa e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), para Acréscimo de Salas de Aula na Penitenciária Alfredo Tranjan, conforme Proposta Detalhe integrante do anexo II da referida Licitação Por Convite, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº E-21/935.010/2010 - HOMOLOGO o resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 006/2010, em favor da empresa ENGEMAP CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 120.077,97 (cento e vinte e sete mil setenta e sete reais e noventa e sete centavos), referente a Reforma do Arquivo Geral no 19º andar do Prédio da Central do Brasil, conforme Proposta Detalhe integrante do anexo II da referida Licitação Por Carta Convite, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.700/2010 - HOMOLOGO o resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 007/2010, em favor da empresa SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 149.909,22 (cento e quarenta e nove mil novecentos e nove reais e vinte e dois centavos), referente à Ampliação da Enfermaria para o Hospital Hamilton Agostinho, conforme Proposta Detalhe integrante do anexo II da referida Licitação Por Carta Convite, para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 972077"
                    ],
                    "972082": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO TADEU PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.082-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.124/2010.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA DE CARVALHO PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.026-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.127/2010.\r\n\r\nId: 972082"
                    ],
                    "972659": [
                        "I - Ato",
                        "ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nDESIGNA a Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária FABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 899.156-4, para responder pelos bens patrimoniais desta SEAP-AG, em substituição a Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária KARINNI SOUZA DE SÁ REGO, matrícula nº 822.577-3, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nId: 972659"
                    ],
                    "972085": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO ANTÔNIO B. BAHIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.071-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.060/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.385-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.073/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.100/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.103/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.080/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.098/2010.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.100/2010.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINCOLN VALENTE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.749-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.103/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.109/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.033/2010.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.036/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.033/2010.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.034/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.100/2010.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.102/2010.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.031/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUES MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.409-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.109/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.703-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.067/2010.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.098/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.362-80. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.052/2010.\r\n\r\nId: 972085"
                    ],
                    "972086": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nDESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores EDSON SILVA, ISAP mat. 822.054-3, RONEY HENRIQUE DO ROSA, ISAP mat. 939.801-7 e EMERENTINO MARCONSIN, ISAP mat. 289.083-8, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.081/2010.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/910.082/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.065-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.049/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.081/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.035/2010.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.712-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.039/2010.\r\n\r\nId: 972086"
                    ],
                    "972660": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.224-1, para responder pelos bens patrimoniais, com validade a contar de 01/01/2010, desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 972660"
                    ],
                    "972083": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI \r\n\r\nE INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.093/2010.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM. FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.925-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.024/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.648-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.031/2010.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ma trícula nº 822.371-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.058/2010.\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.179-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.059/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.242-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.052/2010.\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JANDINEI IANGÁ GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 939.715-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.056/2010.\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DJALMA MORAES MACHADO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 181.777-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.059/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 861.527-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.060/2010.\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO \r\n\r\nPENITENCIÁRIO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CINTIA RODRIGUES FONTOURA FEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.056/2010.\r\n\r\nId: 972083"
                    ],
                    "972081": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\n10.06.2010\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/980.105/2010 e designa, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matrícula n° 939.765-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 972081"
                    ],
                    "972084": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo Administrativo nº E-21/905.029/2010...\r\n\r\nLeia-se: Processo Administrativo nº E-21/905.063/2010...\r\n\r\nId: 972084"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "973080": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 217\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada :\r\n\r\nI - OBJETO : Despesa com processamento de anualidade decorrente do cálculo de fevereiro/2009 e do recálculo de fevereiro/2010 referente à obra de construção da Farmácia Central de Dispensação, localizada no município do Rio de Janeiro, conforme consta no Ofício PRES/EMOP nº 696 de 26/5/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de início: 09/06/2010 - término 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente : 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nU0 : 0452 -Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação Fonte Valor \r\n\r\n4490 22 55.109,45\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2020, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 973080"
                    ],
                    "972350": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1227 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISSOLVE COMISSÕES E DESIGNA A COMPOSIÇÃO DE NOVAS COMISSÕES DE PREGÃO E DE NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as modificações nos quadros da Subsecretaria Executiva;\r\n\r\n- o que preceituam a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e seus respectivos regulamentos no âmbito deste Estado; e\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dissolver as Comissões de Pregão designadas pelas Resoluções SESDEC Nºs 858 e 859, de 16 de outubro de 2009; Resoluções SESDEC Nºs 944 e 948, de 30 de novembro de 2009; e pelas Resoluções SESDEC Nºs 945 e 946, de 1º de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Dissolver as Comissões Permanentes de Licitação designadas pela Resolução SESDEC Nº 860, de 16 de outubro de 2009, e pelas Resoluções SESDEC Nºs 943 e 947, de 30 de novembro de 2009. \r\n\r\nArt. 3º - Designar a composição e a numeração das novas Comissões de Pregão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com mandato de 1 (um) ano, com competência para licitações nas formas presencial e eletrônica, da seguinte forma:\r\n\r\na) COMISSÃO DE PREGÃO I\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, matr. nº 954.927-6\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES, matr. nº 28.389\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, matr. nº 286.518-6\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 6.196.727-9\r\n\r\nb) COMISSÃO DE PREGÃO II\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES, matr. nº 28.389\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nMARIA APARECIDA DANTAS DO AMARAL, matr. nº 146.329-8\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, matr. nº 954.627-6\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 6.196.727-9\r\n\r\nc) COMISSÃO DE PREGÃO III\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, matr. nº 286.518-6\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, matr. nº 954.627-6\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nMARIA APARECIDA DANTAS DO AMARAL, matr. nº 146.329-8\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 6.196.727-9\r\n\r\nArt. 4º - Designar a composição da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com mandato de 1 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, matr. nº 954.627-6\r\n\r\nALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES, matr. nº 28.389\r\n\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE, matr. nº 286.518-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA DANTAS DO AMARAL, matr. nº 146.329-8\r\n\r\nMembro Suplente\r\n\r\nJURACY MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 6.196.727-9\r\n\r\nArt. 5º - A presidência da Comissão Permanente de Licitação será exercida por VERÔNICA AMORIM E SILVA, matr. nº 954.627-6, sendo substituída, em casos de impedimento, por ALEXANDRA AUGUSTO FERNANDES, matr. nº 28.389.\r\n\r\nArt. 6º - Os certames licitatórios em curso, em qualquer modalidade, serão assumidos pelas novas comissões conforme distribuição por ato de designação do Subsecretário Executivo da SESDEC.\r\n\r\nArt. 7º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 8º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções SESDEC Nºs 858, 859, 860, 943, 944, 945, 946, 947 e 948, todas de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nSERGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 972350"
                    ],
                    "972087": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1226 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no Município de Niterói, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o repasse do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), que será incorporado ao Teto Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - O recurso de que trata o art. 1º será repassado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - Além do repasse mencionado no art. 1º, o Município fará jus ao recebimento do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, que consequentemente fará o repasse ao Fundo Municipal de Saúde, conforme estipulado na Portaria GM nº 1020 de 13 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 4° - O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática dos recursos mencionados no art. 1º e no art. 3º ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - Os recursos financeiros citados no art. 1º e no art. 3º deverão ser aplicados na gestão da Unidade de Pronto Atendimento, podendo entre outras coisas, serem utilizados no custeio de recursos humanos, na aquisição de material de consumo médico e medicamentos, na manutenção de equipamentos e/ou na contratação de serviços, relacionados à gestão da Unidade.\r\n\r\nArt. 6º - O Estado fornecerá o medicamento trombolítico, definido por critérios técnicos para utilização exclusiva em pacientes internados nas UPAs.\r\n\r\nArt. 7º - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ficará responsável pela distribuição dos módulos para a estruturação da Unidade, pelo fornecimento dos mobiliários e pelas capacitações dos recursos humanos para Suporte Básico de Vida (BLS), Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS), Acolhimento e Classificação de Risco, no máximo de 15 profissionais por Unidade. \r\n\r\nArt. 8º - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil fornecerá um valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para realização de exames laboratoriais nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o Município ultrapasse a cota mensal de exames laboratoriais prevista no caput, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil descontará o valor gasto nos exames excedentes no repasse financeiro do mês seguinte. \r\n\r\nArt. 9º - A Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil contratará os profissionais médicos, por tempo determinado (junho a dezembro de 2010), podendo ser prorrogado, através do convênio com a FIOTEC e a contratação dos demais profissionais, ficará a cargo do Município.\r\n\r\nArt. 10 - A Unidade de Pronto Atendimento - UPA deverá seguir todas as normas, procedimentos operacionais e rotinas, elaborados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 11 - Será criada uma Comissão de Controle e Avaliação, constituída de 03 (três) membros designados pelo Secretário/SESDEC, que acompanhará semestralmente a adequação dos recursos repassados aos fins estipulados na presente resolução.\r\n\r\nArt. 12 - Caso a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil constate que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 5º (gestão da Unidade de Pronto Atendimento) poderá imediatamente interromper os repasses mensais, além de instaurar procedimento para a cobrança dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 13 - O Município somente receberá os recursos previstos nesta Resolução se atender os requisitos impostos pela Portaria GM/MS nº 1020 de 13 de maio de 2009 para implantação de UPA.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 972087"
                    ],
                    "972223": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/107/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do 2° Ten BM WELINGTON DE OLIVEIRA ARAÚJO, RG 31.873, como Coordenador do Curso de Resgate Veicular, a ser realizado no período de 24 a 28 de maio de 2010, no Batalhão Escola de Pronto Emprego, na Cidade de Brasília/DF.\r\n\r\nId: 972223"
                    ],
                    "972567": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.422/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALENDRONATO 70 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.610,00 (três mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\nId: 972567"
                    ],
                    "972568": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.563/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ARMÁRIO DE METAL, ARMÁRIO PARA MEDICAMENTOS, ESTANTE ABERTA, ENTRE OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COMERCIAL LUTZ DE MOVEIS LTDA - EPP, nos itens 06 e 08, pelo valor total de R$ 495.441,00, FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, nos itens 05, 11, 16, 19 e 20, pelo valor total de R$ 465.880,15, META MÓVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, no item 10, pelo valor total de R$ 14.400,00, MÓVEIS BELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens, 01, 02, 03, 09, 12, 13, 14, 15, 21 e 22, pelo valor total de R$ 283.668,53, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.259.389,68 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 972568"
                    ],
                    "972554": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 134/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (FORMULA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA - NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E NORMOLIPIDICA, DIETA IMUNOMODULADORA - PARA PACIENTES CRÍTICOS EM, ESTRESSE METABÓLICO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, Detentora do Registro: MINAS LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no item 01, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2010. Processo nº E-08/004.922/2009. Data de Assinatura: 07/06/2010. Valor total: R$ 43.249,66 (quarenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 972554"
                    ],
                    "972642": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 926 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O FINANCIAMENTO DAS CASAS DE APOIO PARA ADULTOS VIVENDO COM HIV/AIDS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.824, de 02 de setembro de 2004, que regulamenta o repasse de recursos financeiros destinados as ações desenvolvidas por Casas de Apoio Adulto vivendo com HIV/Aids, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/AIDS, para o exercício de 2010, conforme a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nRegião \r\n\r\nNº de Acomodações\r\n\r\nValor (ano)\r\n\r\nI\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nII\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 67.200,00\r\n\r\nII\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n06\r\n\r\nR$ 25.200,00\r\n\r\nII\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMédia Paraíba\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 58.800,00\r\n\r\nII\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n42\r\n\r\nR$ 176.400,00\r\n\r\nII\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 126.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTipo I: 10\r\n\r\nTipo II: 108\r\n\r\nR$ 477.600,00\r\n\r\nId: 972642"
                    ],
                    "972643": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 927 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a aquisição de materiais permanente e equipamentos para o Município de Resende, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.198/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir d data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972643"
                    ],
                    "972644": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 928 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA OS PROJETOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto do Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - ProgeSUS, a ser desenvolvido em parceria entre a SESDEC/RJ, COSEMS/RJ e ENSP/FIOCRUZ, conforme Edital nº 09, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, publicado no DOU nº 46, de 10 de março de 2010, Seção 3, Página 102, homologado pela Portaria nº 5, de 10 de maio de 2010, pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972644"
                    ],
                    "972645": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 930 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PLANO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano de Compensação de Especificidades Regionais do Município de Natividade, em conformidade com a Portaria GM nº 1.624, de 10 de julho 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972645"
                    ],
                    "972646": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 931 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Residência Multiprofissional em Oncologia do Instituto Nacional do Câncer selecionado pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, conforme Portaria Conjunta nº 01, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde datada de 24 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972646"
                    ],
                    "972647": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 932 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DR. JOSÉ ATHAYDE DA FONSECA NO PROGRAMA DE ABORDAGEM E COMBATE AO TABAGISMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Posto de Saúde Dr. José Athayde da Fonseca, inscrito no CNES sob o n.º 2270463, no Programa de Abordagem e Combate ao Tabagismo, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972647"
                    ],
                    "972648": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 933 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO EM ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLOGIA DA POLICLÍNICA GRANDE RIO DE COELHO ROCHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento em Alta Complexidade em Nefrologia da Policlínica Grande Rio de Coelho da Rocha, inscrito no CNES sob o nº 5657180 e CNPJ nº 08562623/0001-60, localizado no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972648"
                    ],
                    "972649": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 934 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO EM ALTA COMPLEXIDADE DA CLÍNICA CDR VICENTE DE CARVALHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento em Alta Complexidade da Clínica CDR Vicente de Carvalho, inscrito no CNES sob o nº 5662443 e CNPJ nº 28.473.196/0030-58, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972649"
                    ],
                    "972650": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 936 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A EXTENSÃO DE CREDENCIAMENTO DE 05 LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GRAFFRÉE GUINLE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a extensão de credenciamento de 05 leitos na Unidade Tratamento Intensivo - Tipo II, do Hospital Universitário Graffrée Guinle, inscrito no CNES sob o nº 2295415, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972650"
                    ],
                    "972651": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 937 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OLHAR BRASIL NO CENTRO OFTALMOLÓGICO DE BOTAFOGO - COB E CLÍNICA SÃO FRANCISCO DE PAULA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a implantação do Projeto Olhar Brasil no Centro Oftalmológico de Botafogo - COB, inscrito no CNES sob o nº 2274817 e CNPJ nº 29255031/0004-18 e Clínica São Francisco de Paula, inscrito no CNES sob o nº 2274566 e CNPJ nº 31919483/0001-56, localizados no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972651"
                    ],
                    "972816": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 938 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO TIPO II A SER IMPLANTADO NO CENTRO MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO TIPO II, a ser implantado no Centro Municipal de Odontologia, inscrito no CNES sob o nº 6404391, localizado no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972816"
                    ],
                    "972817": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 939 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A EXTENSÃO DE CREDENCIAMENTO DE LEITOS DE UTI ADULTO, LEITOS DE UTI PEDIÁTRICO E LEITOS DE UTI NEONATAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a extensão de credenciamento de 09 leitos de UTI Adulto Tipo II, 04 leitos de UTI Pediátrico Tipo II, e 04 leitos de UTI Neonatal Tipo II, do Hospital Regional de Araruama, inscrito no CNES sob o nº 2296932, localizado no Município de Araruama.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972817"
                    ],
                    "972818": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 940 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA UNIDADE DE TERAPIA RENAL LTDA., PARA ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLOGIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento da UTR - Unidade de Terapia Renal Ltda., inscrito no CNES sob o nº 6466931 e CNPJ nº 03596846/0001-24, para Alta Complexidade em Nefrologia, localizado no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972818"
                    ],
                    "972819": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 941 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLFO PERRISSE, PARA 08 (OITO) LEITOS DE CIRURGIA GERAL, 08 (OITO) LEITOS DE OBSTETRÍCIA, 10 (DEZ) LEITOS DE CLÍNICA GERAL, 04 (QUATRO) LEITOS DE PEDIATRIA, 01 (UM) LEITO DE ISOLAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Hospital Municipal Rodolfo Perrisse, inscrito no CNES sob o nº 6200702 e CNPJ nº 07688149/0001-54, para 08 (oito) leitos de cirurgia geral, 08 (oito) leitos de obstetrícia, 10 (dez) leitos de clínica geral, 04 (quatro) leitos de pediatria, 01 (um) leito de isolamento de urgência e emergência, localizado no Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972819"
                    ],
                    "972820": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 942 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OLHAR BRASIL NO HOSPITAL INFANTIL ISMÉLIA SILVEIRA (HIIS) E POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a implantação do Projeto Olhar Brasil no Hospital Infantil Ismélia Silveira (HIIS), inscrito no CNES sob o nº 2277751 e CNPJ nº 29138328/0016-37 e Posto de Assistência Médica Brigadeiro Lima e Silva, inscrito no CNES sob o nº 2277654 e CNPJ nº 29138328/0009-08, localizados no Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972820"
                    ],
                    "972821": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 943 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU - MATERNIDADE MARIANA BULHÕES, PARA ATENDIMENTO TERCIÁRIO À GESTANTE DE ALTO RISCO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Hospital Geral de Nova Iguaçu - Maternidade Mariana Bulhões, inscrito no CNES sob o nº 2798662 e CNPJ nº 29138278/0032-08, para Atendimento Terciário à Gestante de Alto Risco, localizado no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972821"
                    ],
                    "972822": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 945 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A TRANSFERÊNCIA QUE MENCIONA ABAIXO PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA SAZONAL, POLIOMIELITE E DE RAIVA ANIMAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova a planilha anexa de distribuição do recurso financeiro federal, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, aos municípios do Estado do Rio de Janeiro destinados ao financiamento da campanha de vacinação contra a Influenza Sazonal para idosos, Poliomielite e Raiva Animal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nVALORES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANUAIS - 2010 \r\n\r\nESTADO: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÓD. IBGE \r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nRECURSOS FEDERAIS P/ A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA ANIMAL (R$ ) \r\n\r\nRECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO - INFLUENZA SAZONAL 2010 (R$ ) \r\n\r\nRECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE 2010 (R$ ) \r\n\r\nVALOR TOTAL PARA CADA MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n330010\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n3.795,00 \r\n\r\n8.804,68\r\n\r\n18.097,86\r\n\r\n30.697,54 \r\n\r\n330015\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n214,95 \r\n\r\n894,74\r\n\r\n738,77\r\n\r\n1.848,46 \r\n\r\n330020\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n2.468,40 \r\n\r\n9.415,21\r\n\r\n10.920,13\r\n\r\n22.803,74 \r\n\r\n330022\r\n\r\nAreal\r\n\r\n269,55 \r\n\r\n878,95\r\n\r\n1.114,06\r\n\r\n2.262,56 \r\n\r\n330023\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n644,70 \r\n\r\n1.437,51\r\n\r\n3.188,65\r\n\r\n5.270,86 \r\n\r\n330025\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n605,10 \r\n\r\n2.108,57\r\n\r\n2.309,47\r\n\r\n5.023,14 \r\n\r\n330030\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n2.336,25 \r\n\r\n8.767,18\r\n\r\n9.113,23\r\n\r\n20.216,65 \r\n\r\n330040\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n3.980,25 \r\n\r\n13.619,85\r\n\r\n16.161,06\r\n\r\n33.761,15 \r\n\r\n330045\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n11.284,80 \r\n\r\n29.035,10\r\n\r\n54.002,28\r\n\r\n94.322,18 \r\n\r\n330050\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n597,30 \r\n\r\n2.134,23\r\n\r\n2.494,49\r\n\r\n5.226,02 \r\n\r\n330060\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n794,25 \r\n\r\n3.407,26\r\n\r\n3.367,11\r\n\r\n7.568,62 \r\n\r\n330070\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n4.185,15 \r\n\r\n11.673,12\r\n\r\n20.307,61\r\n\r\n36.165,88 \r\n\r\n330080\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n1.289,25 \r\n\r\n4.139,51\r\n\r\n5.376,08\r\n\r\n10.804,84 \r\n\r\n330090\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n332,40 \r\n\r\n1.621,07\r\n\r\n1.237,40\r\n\r\n3.190,87 \r\n\r\n330100\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n9.765,15 \r\n\r\n910,53\r\n\r\n1.114,06\r\n\r\n11.789,74 \r\n\r\n330110\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n462,15 \r\n\r\n725,01\r\n\r\n812,25\r\n\r\n1.999,41 \r\n\r\n330093\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n268,65 \r\n\r\n35.300,94\r\n\r\n45.714,42\r\n\r\n81.284,01 \r\n\r\n330115\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n280,80 \r\n\r\n1.842,12\r\n\r\n1.955,18\r\n\r\n4.078,10 \r\n\r\n330120\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n405,60 \r\n\r\n1.382,91\r\n\r\n1.140,30\r\n\r\n2.928,81 \r\n\r\n330130\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n687,90 \r\n\r\n1.591,46\r\n\r\n1.636,31\r\n\r\n3.915,67 \r\n\r\n330095\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n198,90 \r\n\r\n2.288,83\r\n\r\n2.846,16\r\n\r\n5.333,90 \r\n\r\n330140\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n465,45 \r\n\r\n1.715,15\r\n\r\n2.083,77\r\n\r\n4.264,37 \r\n\r\n330150\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n447,75 \r\n\r\n1.688,17\r\n\r\n1.854,14\r\n\r\n3.990,06 \r\n\r\n330160\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n245,10 \r\n\r\n832,24\r\n\r\n1.007,77\r\n\r\n2.085,11 \r\n\r\n330170\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n19.637,10 \r\n\r\n54.170,17\r\n\r\n93.498,19\r\n\r\n167.305,46 \r\n\r\n330180\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n297,30 \r\n\r\n1.255,27\r\n\r\n1.018,27\r\n\r\n2.570,84 \r\n\r\n330185\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n1.119,30 \r\n\r\n3.182,92\r\n\r\n5.118,89\r\n\r\n9.421,11 \r\n\r\n330187\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n516,30 \r\n\r\n2.463,84\r\n\r\n1.771,47\r\n\r\n4.751,61 \r\n\r\n330190\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n5.152,35 \r\n\r\n13.943,53\r\n\r\n23.526,43\r\n\r\n42.622,32 \r\n\r\n330200\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n2.376,75 \r\n\r\n6.382,95\r\n\r\n11.735,00\r\n\r\n20.494,70 \r\n\r\n330205\r\n\r\nItalva\r\n\r\n330,15 \r\n\r\n1.744,75\r\n\r\n1.131,12\r\n\r\n3.206,02 \r\n\r\n330210\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n505,20 \r\n\r\n2.557,26\r\n\r\n1.809,52\r\n\r\n4.871,98 \r\n\r\n330220\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n2.237,70 \r\n\r\n8.729,68\r\n\r\n8.461,07\r\n\r\n19.428,44 \r\n\r\n330225\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n800,55 \r\n\r\n2.067,78\r\n\r\n3.216,20\r\n\r\n6.084,53 \r\n\r\n330227\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n2.288,10 \r\n\r\n5.683,60\r\n\r\n11.640,53\r\n\r\n19.612,22 \r\n\r\n330230\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n180,00 \r\n\r\n740,14\r\n\r\n796,51\r\n\r\n1.716,64 \r\n\r\n330240\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n4.374,30 \r\n\r\n10.809,95\r\n\r\n20.362,72\r\n\r\n35.546,97 \r\n\r\n330245\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n126,60 \r\n\r\n509,21\r\n\r\n632,48\r\n\r\n1.268,30 \r\n\r\n330250\r\n\r\nMagé\r\n\r\n5.497,50 \r\n\r\n16.086,97\r\n\r\n25.767,67\r\n\r\n47.352,14 \r\n\r\n330260\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n732,00 \r\n\r\n2.641,47\r\n\r\n3.203,08\r\n\r\n6.576,55 \r\n\r\n330270\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n2.778,60 \r\n\r\n10.540,22\r\n\r\n10.123,62\r\n\r\n23.442,44 \r\n\r\n330280\r\n\r\nMendes\r\n\r\n402,30 \r\n\r\n1.654,62\r\n\r\n1.417,18\r\n\r\n3.474,09 \r\n\r\n330285\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n4.276,20 \r\n\r\n13.611,95\r\n\r\n18.067,68\r\n\r\n35.955,83 \r\n\r\n330290\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n582,00 \r\n\r\n2.626,34\r\n\r\n2.234,68\r\n\r\n5.443,01 \r\n\r\n330300\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n603,60 \r\n\r\n2.407,91\r\n\r\n2.746,43\r\n\r\n5.757,95 \r\n\r\n330310\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n346,65 \r\n\r\n1.525,01\r\n\r\n1.436,86\r\n\r\n3.308,52 \r\n\r\n330320\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n3.586,65 \r\n\r\n13.721,16\r\n\r\n14.275,42\r\n\r\n31.583,24 \r\n\r\n330330\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n10.786,20 \r\n\r\n52.957,00\r\n\r\n36.603,82\r\n\r\n100.347,02 \r\n\r\n330340\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n4.019,70 \r\n\r\n16.025,13\r\n\r\n15.658,48\r\n\r\n35.703,31 \r\n\r\n330350\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n19.464,45 \r\n\r\n54.267,54\r\n\r\n89.081,32\r\n\r\n162.813,31 \r\n\r\n330360\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1.012,80 \r\n\r\n3.502,00\r\n\r\n3.861,80\r\n\r\n8.376,61 \r\n\r\n330370\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n937,80 \r\n\r\n3.724,37\r\n\r\n3.835,56\r\n\r\n8.497,73 \r\n\r\n330380\r\n\r\nParati\r\n\r\n804,00 \r\n\r\n2.201,33\r\n\r\n4.199,04\r\n\r\n7.204,37 \r\n\r\n330385\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n589,35 \r\n\r\n1.990,15\r\n\r\n2.654,58\r\n\r\n5.234,08 \r\n\r\n330390\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n7.090,20 \r\n\r\n28.747,60\r\n\r\n27.482,72\r\n\r\n63.320,52 \r\n\r\n330395\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n503,55 \r\n\r\n1.488,17\r\n\r\n2.162,51\r\n\r\n4.154,23 \r\n\r\n330400\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n587,55 \r\n\r\n1.994,75\r\n\r\n2.268,79\r\n\r\n4.851,10 \r\n\r\n330410\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n415,05 \r\n\r\n1.669,75\r\n\r\n1.662,56\r\n\r\n3.747,36 \r\n\r\n330411\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n365,70 \r\n\r\n850,66\r\n\r\n1.726,86\r\n\r\n2.943,22 \r\n\r\n330412\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n295,65 \r\n\r\n895,40\r\n\r\n1.221,66\r\n\r\n2.412,71 \r\n\r\n330414\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n3.136,05 \r\n\r\n8.215,86\r\n\r\n16.859,15\r\n\r\n28.211,05 \r\n\r\n330415\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n447,30 \r\n\r\n1.517,12\r\n\r\n2.086,40\r\n\r\n4.050,82 \r\n\r\n330420\r\n\r\nResende\r\n\r\n2.925,75 \r\n\r\n8.842,18\r\n\r\n12.318,93\r\n\r\n24.086,86 \r\n\r\n330430\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n1.238,70 \r\n\r\n4.419,11\r\n\r\n5.305,22\r\n\r\n10.963,04 \r\n\r\n330440\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n413,25 \r\n\r\n1.487,51\r\n\r\n1.671,74\r\n\r\n3.572,50 \r\n\r\n330450\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n197,70 \r\n\r\n717,77\r\n\r\n883,11\r\n\r\n1.798,58 \r\n\r\n330452\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n2.173,95 \r\n\r\n6.629,00\r\n\r\n9.190,65\r\n\r\n17.993,60 \r\n\r\n330455\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n139.201,05 \r\n\r\n598.864,79\r\n\r\n537.035,72\r\n\r\n1.275.101,56 \r\n\r\n330460\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n242,40 \r\n\r\n1.130,93\r\n\r\n893,61\r\n\r\n2.266,94 \r\n\r\n330470\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n954,15 \r\n\r\n3.976,35\r\n\r\n3.609,86\r\n\r\n8.540,36 \r\n\r\n330480\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n883,20 \r\n\r\n3.892,79\r\n\r\n4.617,63\r\n\r\n9.393,63 \r\n\r\n330475\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n1.076,25 \r\n\r\n4.396,75\r\n\r\n3.197,83\r\n\r\n8.670,83 \r\n\r\n330490\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n22.306,05 \r\n\r\n75.378,89\r\n\r\n87.387,27\r\n\r\n185.072,21 \r\n\r\n330500\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n688,35 \r\n\r\n2.665,15\r\n\r\n2.791,05\r\n\r\n6.144,55 \r\n\r\n330510\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n10.571,10 \r\n\r\n32.681,84\r\n\r\n47.412,41\r\n\r\n90.665,35 \r\n\r\n330513\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n164,25 \r\n\r\n584,22\r\n\r\n653,48\r\n\r\n1.401,94 \r\n\r\n330515\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n462,90 \r\n\r\n1.267,12\r\n\r\n2.221,55\r\n\r\n3.951,57 \r\n\r\n330520\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n1.909,50 \r\n\r\n5.707,28\r\n\r\n8.609,34\r\n\r\n16.226,13 \r\n\r\n330530\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n203,70 \r\n\r\n908,56\r\n\r\n740,08\r\n\r\n1.852,34 \r\n\r\n330540\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n390,45 \r\n\r\n1.613,17\r\n\r\n1.417,18\r\n\r\n3.420,80 \r\n\r\n330550\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n1.560,90 \r\n\r\n5.764,52\r\n\r\n6.718,46\r\n\r\n14.043,88 \r\n\r\n330555\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n1.773,45 \r\n\r\n5.064,51\r\n\r\n8.214,37\r\n\r\n15.052,34 \r\n\r\n330560\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n500,25 \r\n\r\n1.536,85\r\n\r\n2.451,19\r\n\r\n4.488,29 \r\n\r\n330570\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n344,55 \r\n\r\n958,56\r\n\r\n1.428,99\r\n\r\n2.732,10 \r\n\r\n330575\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n687,00 \r\n\r\n2.150,68\r\n\r\n3.028,56\r\n\r\n5.866,23 \r\n\r\n330580\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n3.646,65 \r\n\r\n13.113,92\r\n\r\n15.802,82\r\n\r\n32.563,40 \r\n\r\n330590\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n223,05 \r\n\r\n969,74\r\n\r\n809,63\r\n\r\n2.002,42 \r\n\r\n330600\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n1.711,65 \r\n\r\n6.400,71\r\n\r\n7.307,64\r\n\r\n15.420,00 \r\n\r\n330610\r\n\r\nValença\r\n\r\n1.705,95 \r\n\r\n7.151,37\r\n\r\n7.068,82\r\n\r\n15.926,14 \r\n\r\n330615\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n199,20 \r\n\r\n612,50\r\n\r\n1.141,61\r\n\r\n1.953,32 \r\n\r\n330620\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n770,85 \r\n\r\n3.019,76\r\n\r\n3.474,71\r\n\r\n7.265,32 \r\n\r\n330630\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n5.881,50 \r\n\r\n20.382,40\r\n\r\n23.085,53\r\n\r\n49.349,43 \r\n\r\nTOTAL MUNÍCIPIOS\r\n\r\n360.235,05 \r\n\r\n1.327.606,80\r\n\r\n1.494.437,84\r\n\r\n3.182.279,69 \r\n\r\nCÓD. IBGE \r\n\r\nRECURSO QUE FICARÁ NO EASTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRECURSOS FEDERAIS P/ A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA ANIMAL (R$ ) \r\n\r\nRECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO - INFLUENZA SAZONAL 2010 (R$ ) \r\n\r\nRECURSOS FEDERAIS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE 2010 (R$ ) \r\n\r\nVALOR TOTAL QUE FICARÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n33\r\n\r\nRJ\r\n\r\n1.001.629,55\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.001.629,55\r\n\r\nTOTAL GERAL R$ \r\n\r\n1.361.864,60 \r\n\r\n1.327.606,80 \r\n\r\n1.494.437,84 \r\n\r\n4.183.909,24 \r\n\r\nTOTAL MUNICÍPIOS\r\n\r\n3.182.279,69 \r\n\r\nTOTAL ESTADO RJ\r\n\r\n1.001.629,55\r\n\r\nTOTAL GERAL R$ \r\n\r\n4.183.909,24 \r\n\r\nId: 972822"
                    ],
                    "972823": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 946 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA PROJETOS DA HEMORREDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE - 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os projetos da Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro para celebração de convênios com o Ministério da Saúde, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProjetos Hemorrede para celebração de convênios MS - 2010\r\n\r\nProponente - Contrapartida e Inclusão de projetos\r\n\r\nBeneficiário Projeto: Obra de Reforma\r\n\r\nNº da Proposta\r\n\r\nSICONV\r\n\r\nValor (MS) Corrente R$ \r\n\r\nValor de Contrapartida R$ \r\n\r\nValor Total R$ \r\n\r\nSMS Cabo Frio\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia de Cabo Frio\r\n\r\n064271/2010\r\n\r\n199.647,37\r\n\r\n49.911,84\r\n\r\n249.559,21\r\n\r\nSMS Nova Iguaçu\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia de Nova Iguaçu\r\n\r\n060983/2010\r\n\r\n143.630,97\r\n\r\n35.907,74\r\n\r\n179.538,71\r\n\r\nHUPE/UERJ\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\n060683/2010\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nFUNDARJ\r\n\r\nAbrigo de Resíduos do HEMORIO\r\n\r\n059327/2010\r\n\r\n98.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n521.278,34\r\n\r\n107.819,58\r\n\r\n629.097,92\r\n\r\nProponente - Inclusão de projetos\r\n\r\nBeneficiário Projeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes\r\n\r\nNº da Proposta\r\n\r\nSISPAG\r\n\r\nValor (MS) Capital R$ \r\n\r\nValor de Contrapartida R$ \r\n\r\nValor Total R$ \r\n\r\nSESDEC-RJ\r\n\r\n7 Serviços de Hemoterapia: Duque de Caxias(2), Teresópolis, Paraíba do Sul, Saquarema, Hospital de Jacarepaguá, Cabo Frio\r\n\r\n42498.717000/1100-45\r\n\r\n378.772,56\r\n\r\n0,00\r\n\r\n378.772,56\r\n\r\nSMSDC-RJ\r\n\r\n14 Agências Transfusionais do município do Rio de Janeiro\r\n\r\n11715.094000/1100-08\r\n\r\n326.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n326.000,00\r\n\r\nSMS Três Rios\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia de Três Rios \r\n\r\n11405.835000/1100-21\r\n\r\n357.633,40\r\n\r\n0,00\r\n\r\n357.633,40\r\n\r\nSMS Duque de Caxias\r\n\r\nUnidade de Coleta de Duque de Caxias \r\n\r\n11128.809000/1100-01\r\n\r\n149.721,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n149.721,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.212.126,96\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.212.126,96\r\n\r\nId: 972823"
                    ],
                    "972958": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 947 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A DESATIVAÇÃO DOS LEITOS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Lei n° 8080 de 19 de setembro de 1990, que afirma como diretriz a descentralização do SUS, ratificada ao longo dos últimos 20 anos;\r\n\r\n- a Lei n°10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;\r\n\r\n- a Política Estadual de Saúde Mental para o segmento infanto-juvenil, atuante desde 2000, inclusive com a criação do Fórum Inter-institucional para o Atendimento em Saúde Mental de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro, instituído pela Resolução SES n° 1485/2000. Este, agente fundamental no processo de ampliação da rede, pactuação das ações estaduais e diretrizes da política pública para clientela infanto-juvenil;\r\n\r\n- a implantação de leitos para internação psiquiátrica em hospitais gerais como direção da política nacional de saúde mental para reorientação do modelo assistencial, conforme Deliberação da II Conferência Nacional de Saúde Mental realizada em 2001;\r\n\r\n- o crescimento considerável do número de CAPSi no Estado do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro nos últimos 4 anos (em 2007 eram 14 CAPSi, em 2010 são 21);\r\n\r\n- o projeto de implantação dos leitos de suporte ao atendimento psiquiátrico de crianças e adolescentes no HEGV teve início em fevereiro de 2008 e data prevista para término em fevereiro de 2010;\r\n\r\n- que durante estes dois anos, foram realizadas nove internações perfazendo um tempo de 97 dias (média de 11,7 dias por internação), correspondente à utilização de 14% do seu tempo de funcionamento;\r\n\r\n- os 55 pedidos de internação/avaliação de adolescentes de 35 municípios todos os pedidos foram avaliados e discutidos pela equipe de referência do Estado junto aos profissionais, equipes e/ou unidades solicitantes do Município. Este trabalho tem resultado na qualificação da assistência em saúde mental para crianças e adolescentes, incluindo o acompanhamento regular dos pacientes em questão;\r\n\r\n- os 55 pedidos, apenas 09 situações resultaram em internação. O diminuto número de internações neste período se deve à progressiva organização dos programas de saúde mental dos municípios que têm, cada vez mais, tomado para si a responsabilidade do atendimento de seus adolescentes, incluindo as situações de crise que demandam maior intensividade do cuidado; \r\n\r\n- as dificuldades na realização deste cuidado em alguns municípios e avaliamos que a estratégia de manutenção de leitos no Hospital Estadual Getúlio Vargas já não se constitui na ação indutora mais importante neste momento;\r\n\r\n- que a partir deste trabalho pudemos desenhar um panorama destas dificuldades no Estado e avaliamos ser prioritário investir na qualificação das equipes seja através do acompanhamento dos casos que exigem maior intensidade do cuidado junto às equipes municipais, seja através de cursos regionais a exemplo daquele promovido pela Área Técnica de Saúde Mental da SESDEC em parceria com a Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro (ESAM);\r\n\r\n- que o projeto aprovado na CIB de 14 de fevereiro de 2008 os leitos de suporte do HEGV integraram o processo de descentralização das internações psiquiátricas de adolescentes no estado do Rio de Janeiro. Pretendeu-se nestes dois anos, pretendeu-se oferecer suporte aos municípios que necessitavam ainda consolidar o trabalho de atendimento às situações de crise de adolescentes em seu próprio território; e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de junho de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a desativação dos leitos do Hospital Estadual Getúlio Vargas e que a equipe de referência do estado continue o trabalho de qualificação e capacitação junto aos profissionais e às equipes municipais que atuam nas unidades de porta de entrada e atendimento às situações de crise aguda. Além deste trabalho caberá à Área Técnica de Saúde Mental da SESDEC o acompanhamento e regulação das internações de crianças e adolescentes no Estado, através das discussões de caso e notificação compulsória, própria à população menor de 18 anos, que deverão ser objeto de seminário de frequência mínima anual.\r\n\r\nParágrafo Único - De 55 pedidos, apenas 09 resultaram em internação, o que manteve o leito ocupado por apenas 14% de seu tempo de vigência. Durante o período de 02 anos e 6 meses foi mantida uma equipe de referência constando de 2 psiquiatras e 1 psicólogo, que no momento revela-se não mais estratégica. A partir desta data estes profissionais passarão a acompanhar os casos junto às equipes de saúde mental dos municípios, visando a autonomia e responsabilidade do atendimento das crianças e adolescentes em situações de crise que demandam maior intensividade do cuidado.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que as internações psiquiátricas de adolescentes devem ser realizadas nas unidades do próprio território/município e mais breves possíveis. O acompanhamento regular e próximo da equipe de saúde metal do município é fundamental neste processo, além do suporte familiar e intersetorial.\r\n\r\nArt. 3º - Será organizado para o 2º semestre de 2010 espaços de qualificação das equipes das Portas de Entrada distribuídos regionalmente, considerando prioritárias as regiões com maior número de pedidos de internação, nesta ordem: Serrana, Baixada Litorânea, Norte, Noroeste, Centro-Sul, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, Metropolitana II, Metropolitana I e Capital.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972958"
                    ],
                    "972959": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 949 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA DOS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária; e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de Junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2010 dos Municípios de Piraí e Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972959"
                    ],
                    "972960": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 951 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de Junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a implantação de 19 (dezenove) Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972960"
                    ],
                    "972961": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 952 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a implantação de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), no Município de Paraíba do Sul, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972961"
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                    "972962": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 953 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o projeto para solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Sala de Estabilização do Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972962"
                    ],
                    "972963": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 955 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A LISTA DE MUNICÍPIOS SEGUNDO A PORTARIA GM Nº 1.007, DE 04 DE MAIO DE 2010, COM SUAS RESPECTIVAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) A SEREM INCORPORADOS NAS MESMAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os 21 (vinte e um) municípios, constante no Anexo desta Deliberação, que atendem aos critérios de elegibilidade e que enviaram à Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, a proposta de incorporação do Agente de Combate às Endemias nas Equipes de Saúde da Família em conformidade com a Portaria GM. N° 1.007, de 04 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIOCÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípios que atendem aos critérios de elegibilidade da Portaria GM nº 1.007, de 04/05/2010 - incorporação de Agentes de Combate a Endemias na ESF\r\n\r\nMunicípios Pacto pela Saúde\r\n\r\nPopulação\r\n\r\n(*)\r\n\r\nESF - Cobertura estimada\r\n\r\n(*)\r\n\r\nAspectos epidemiológicos de endemias 2009 (**)\r\n\r\nN.º Equipes ESF\r\n\r\nN.º Equipes a incorp. ACE\r\n\r\nDengue (nº de casos)\r\n\r\nLeptospirose (nº casos)\r\n\r\nEsquistossomose (nº casos)\r\n\r\nLeish. Tegumentar (nº casos)\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n164.191\r\n\r\n71,44\r\n\r\n382\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.797\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n176.667\r\n\r\n52,73\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nCom. Levy Gasparian\r\n\r\n8.760\r\n\r\n100,0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nEng; Paulo Frontin\r\n\r\n13.127\r\n\r\n100,0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nMagé\r\n\r\n240.940\r\n\r\n100,0\r\n\r\n91\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n31.848\r\n\r\n100,0\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.839\r\n\r\n100,0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n25.704\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.392\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n41.315\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n26.099\r\n\r\n100,0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n25.762\r\n\r\n100,00\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n54.596\r\n\r\n75,83\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n18.181\r\n\r\n100,0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nS. M. Madalena\r\n\r\n10.756\r\n\r\n96,23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n982.832\r\n\r\n61,43\r\n\r\n710\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n174\r\n\r\n90\r\n\r\nTrajano Moraes\r\n\r\n9.934\r\n\r\n100,0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n75.754\r\n\r\n95,64\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n34.024\r\n\r\n100,0\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n259.811\r\n\r\n78,35\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n(*) Fonte: WWW.dab.saude.gov.br. Acessado em 27 de maio de 2010.\r\n\r\n(**) Número de casos notificados - SINAN NET - 2009.\r\n\r\nId: 972963"
                    ],
                    "972964": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 956 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A LISTA DE MUNICÍPIOS SEGUNDO A PORTARIA GM Nº 1.007, DE 04 DE MAIO DE 2010, COM SUAS RESPECTIVAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) A SEREM INCORPORADOS NAS MESMAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 6ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de junho de 2010.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar ad referendum os 09 (nove) municípios que atendem aos critérios de elegibilidade e que enviaram à Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa, a proposta de incorporação do Agente de Combate às Endemias nas Equipes de Saúde da Família em conformidade com a Portaria GM. N° 1.007, de 04 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Os municípios elegíveis são: Bom Jardim, Nilópolis, Niterói, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio das Flores e Seropédica.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 972964"
                    ],
                    "972127": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007\r\n\r\nOnde se lê: ... J.C. SANTOS SILVA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA...\r\n\r\nLeia-se: ... V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP...\r\n\r\nId: 972127"
                    ],
                    "972557": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nREFORMA PAULO CESAR CHAGAS, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.444, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20.11.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985, ato publicado no Diário Oficial de 20.09.2007. Processo nº E-08/000862/51182/2010.\r\n\r\nId: 972557"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "972630": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/300.895/88 - SANDRA REGINA XAVIER DA SILVA, matr. 08/107.736-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 24.11.91 a 21.11.96, no total de 120 dias.\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/303.610/84 - EBER ZUCHELLI ALEXANDRE, matr. 08/100.947-4 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 29.12.2000 a 27.12.2005.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/901.931/95 - LAURO DE OLIVEIRA ITAJAHY, matr. 08/103.344-1 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de, 1982, 1984, 1985, 1986, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1997, revogando o despacho de 10.04.95, publicado no D.O. de 12.04.95.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/907.375/96 - DEJALME ALVES DE ABREU, matr. 08/106.896-7 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 22.03.2005 a 04.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - TORNO sem efeito as concessões de triênios dos servidores abaixo relacionados, face duplicidade em suas concessões:\r\n\r\nMYRIAM FÁTIMA M. ABI-ZAID BALTAR, matr. 08/103.879-6, concedido em 21.06.2007, D.O. de 03.12.2007, referente a 45%,\r\n\r\nEDEA MEIRELLES FERREIRA, matr. 08/103.895-2, concedido em 27.01.2002, D.O. de 19.06.2008, referente a 50%.\r\n\r\nProc. nº E-08/203.440/2007 - HILDA DE BARCELOS RODRIGUES, matr. 08/101.759-2 - TORNO se efeito o despacho datado de 23.11.2007, publicado no D.O. de 29.11.2007, face lápso ocorrido.\r\n\r\nId: 972630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972631": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2008\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.100.571-2\r\n\r\nDORES MARIA B. CARNEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\n05/02/2009\r\n\r\n8.100.590-2\r\n\r\nMELANIA DO CARMO COSENZA\r\n\r\n60\r\n\r\n25/12/2009\r\n\r\n8.101.317-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CASTRO\r\n\r\n60\r\n\r\n04/04/2010\r\n\r\n8.101.389-8\r\n\r\nNEUZA MARIA SILVA CORREA\r\n\r\n55\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n8.101.640-4\r\n\r\nVERCIANO TERTULIANO\r\n\r\n60\r\n\r\n04/04/2010\r\n\r\n8.103.195-7\r\n\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n04/04//2010\r\n\r\n8.103.283-1\r\n\r\nHERMINIA HELENA DA S. SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\n8.103.395-3\r\n\r\nMª RAIMUNDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n17/04/2010\r\n\r\n8.103.481-1\r\n\r\nIVÃ VEIGA DE AZEREDO\r\n\r\n60\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n8.103.768-1\r\n\r\nSYNVAL BONFIM MARQUES\r\n\r\n55\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n8.103.823-4\r\n\r\nNADIR DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n03/04/2010\r\n\r\n8.103.886-1\r\n\r\nRUI OZIMAR RIO\r\n\r\n55\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\n8.103.895-2\r\n\r\nEDÉA M FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n25/01/2008\r\n\r\n8.103.965-3\r\n\r\nSUELY DE M. JOVINIANO\r\n\r\n55\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\n8.104.383-8\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA MARCELINO\r\n\r\n55\r\n\r\n04/04/2010\r\n\r\n8.104.503-1\r\n\r\nJORGE SERGIO O FERREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\n8.104.517-1\r\n\r\nMARIA HELENA FABIANO\r\n\r\n55\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\n8.104.579-1\r\n\r\nMª DE LOURDES BEZERRA\r\n\r\n60\r\n\r\n04/04/2010\r\n\r\n8.104.887-8\r\n\r\nMARIA HELENA PAIVA FONSECA\r\n\r\n55\r\n\r\n11/04/2010\r\n\r\n8.105.100-5\r\n\r\nCARLOS ROBERTO G GREY\r\n\r\n55\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\n8.105.143-5\r\n\r\nELEM COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n8.105.370-4\r\n\r\nMARLI DOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\n8.105.371-2\r\n\r\nROBSON G. ROZEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n24/04/2010\r\n\r\n8.105.377-9\r\n\r\nHAMILTON XAVIER\r\n\r\n55\r\n\r\n02/04/2010\r\n\r\n8.105.439-7\r\n\r\nJESSIE Mª THIAGO\r\n\r\n55\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\n8.107.106-0\r\n\r\nCONSTANTINO A. DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n55\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n8.107.180-5\r\n\r\nMª DO SOCORRO CHAGAS SOUSA\r\n\r\n55\r\n\r\n10/04/2010\r\n\r\n8.107.317-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LEAL DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n55\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n8.108.032-7\r\n\r\nALCINA MARIA BARROS REDONDO\r\n\r\n30\r\n\r\n07/04/2008\r\n\r\n8.108.952-6\r\n\r\nHELENA CELIA S. GELLER\r\n\r\n30\r\n\r\n04/04/2010\r\n\r\n8.108.955-9\r\n\r\nNORMA F DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\nId: 972631. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "972584": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/5.465/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLÁUDIA FALCÃO TANABE, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/8.883/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\n\r\nId: 972584"
                    ],
                    "972586": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.672/2010 - INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls 33/35. \r\n\r\nId: 972586"
                    ],
                    "972661": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.121/2010 - PABLO FERNANDES REIS, CIC: 053.611.427-78.\r\n\r\nProc. nº E-03/15.908/2009 - FRANCIS VASCONCELOS RIOS, CIC: 245.645.757-91.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.696/2010 - MARCIA CRISTINA CARRIS DE ALMEIDA, CIC: 013.911.987-60.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.485/2010 - VITOR CELSO LOPES PEDREIRA, CIC: 039.137.327-72.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.366/2010 - MARIA CELESTE AYRES DE ALMEIDA, CIC: 026.937.712-34.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.715/2008 - ROBERTO HOUAISS, CIC: 384.046.137-53.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.215/2010 - GUILHERME GARCIA SOARES, CIC: 473.219.897-04.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.117/2010 - IOLANDA VAZ PINTO CHAGAS, CIC: 906.508.327-87.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.455/2010 - RENATA FERREIRA DA SILVA MELLO, CIC: 074.315.927-60.\r\n\r\nProc. nº E-01/132.002/2010 - CELSO LUIS WERMELINGER, CIC: 714.203.127-15.\r\n\r\nProc. nº E-01/132.538/2009 - ROBERTO DA SILVA MUSSI, CIC: 050.081.317-53.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.606/2010 - RUI MOREIRA DA COSTA FILHO, CIC: 006.896.887-68.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.126/2010 - JOÃO FERREIRA CAMACHO, CIC: 250.411.507-53.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.342/2010 - PROPICIO MACHADO ALVES, CIC: 005.967.017-72.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.200/2010 - MANOELINA ROSA DA CONCEIÇÃO SILVA, CIC: 654.718.067-00.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.394/2009 - JOSUÉ DA SILVA QUEIROZ, CIC: 086.385.487-70.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.282/2010 - ESTER MARIA RODRIGUES NUNES, CIC: 637.431.837-49.\r\n\r\nProc. nº E-03/260/2010 - ROBERTO NASCIMENTO DE ANDRADE LIMA, CIC: 704.266.517-15.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.870/2010 - GERALDO BORGES DE AZEVEDO, CIC: 101.487.367-34.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.295/2010 - MARCIA RODRIGUES ALVES BARREIRA, CIC: 003.367.327-67.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.290/2010 - GERALDO FABIO DE OLIVEIRA, CIC: 363.242.807-72\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 972661"
                    ],
                    "972454": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.820.216/98 - ROSILANE NOGUEIRA STHEL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.219-2, período base de 28.07.2004 a 27.07.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.623/95 - LICEA ALVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.172-3, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.917/96 - ELIZABETH ALVES FERREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.830-2, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.019/88 - CELIA NOVAES DE PAULA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 131.306-3, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.502/89 - MARLY APARECIDA CARVALHO DE MATTOS, Prof. A.A.E. II, período base de 30.05.2004 a 28.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.810.076/97 - SIMONE DE SÁ GARCIA E GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.808-2, período base de 17.10.2001 a 10.11.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.923/93 - MARILDA APARECIDA LOPES PALINOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.061-5, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.522/96 - MARIA JOSÉ PILLAR BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 236.295-2, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.302.104/96 - MARIA CANDIDA BRETTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.036-9, período base de 15.03.2005 a 14.03.2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.802.105/79 - JOSÉ WILSON SOUZA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 506.946-3, período base de 18.03.2004 a 17.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.000.860/92 - NÉLIA MOREIRA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.407-1, período base de 27.05.2000 a 26.05.2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.078/95 - MARTA CUNHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.425-2, período base de 01.01.2005 a 15.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.802/86 - NAILTON INÁCIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 152.334-9, período base de 01.03.2005 a 29.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.669/89 - NAZI SOARES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.270-5, período base de 31.05.2004 a 30.05.2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.591/89 - CARMEM LUCIA TINOCO LIMA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.135-0, período base de 14.06.2004 a 26.09.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.976/87 - MARLI BARRETO HECHT DOMINGOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.748-0, período base de 02.04.2002 a 05.06.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.371/99 - LUCIANO GREGORIO DOS SANTOS, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.005.784-3, período base de 03.03.2004 a 01.04.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.541/89 - HILDELIZA LACERDA TINOCO BOECHAT CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.104-6, período base de 10.06.2004 a 09.07.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.562/89 - MARIA INES FREIRE BORGES FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.289-5, período base de 31.05.2004 a 30.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.129/2000 - EUNICE BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.718-8, período base de 01.12.2004 a 29.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.810.229/98 - VILMA FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.216-8, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.572/2003 - ILZA CHAMBELLA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.090-6, período base de 09.03.2003 a 08.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.022/93 - MARLENE CONSTANÇA DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 1.201.679-8, período base de 02.08.2002 a 01.09.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.810.255/98 - MARIA JOSÉ ROCHA AGUIAR, Servente II, mat. nº 273.656-9, período base de 01.01.2002 a 31.12.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.708/2005 - ROSA MARIA IPOLITO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.148-2, período base de 08.04.2003 a 07.05.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.765/96 - MARIA HELENA SIQUEIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.080-5, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.011/93 - CLELIA DOS SANTOS FIRMINO, Servente II, mat. nº 1.201.658-0, período base de 02.08.2002 a 24.11.2007. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.191/84 - NORMA OLIVIER DE PAULA TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.907-5, período base de 25.03.2005 a 24.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.500.026/2000 - MILENA JACINTO VIEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.149-5, período base de 15.12.2004 a 14.12.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.378/96 - TELMA DA COSTA BRAVO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.550-8, período base de 25.06.99 a 24.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.221/2000 - KÊNIA SANTOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.878-1, período base de 15.12.99 a 14.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.810.344/98 - LILIA MARCIA MOREIRA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.994-8, período base de 18.06.99 a 30.10.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.974/93 - OCLÍSSIMA PEREIRA BERNARDINO, Servente II, mat. nº 273.659-3, período base 01.01.98 a 31.12.2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.466/2009 - SELMA VERÔNICA ANTUNES CAMPOS FRÓES, Prof. Doc. I, mat. nº 518.645-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.01.75 a 31.12.79; de 01.09.90 a 31.08.95 e de 01.09.95 a 31.08.2000.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.233/88 - DINAH PEREIRA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.813-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 16.04.90 a 13.08.2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.952/2008 - SILVANIA BARBOSA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.446-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01.04.82 a 31.03.2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 22.03.2010\r\n\r\nPag. 11 - 3ª coluna\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.801.140/95\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 13.09.2004 a 13.09.2009.\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 09.11.2004 a 23.11.2009.\r\n\r\nId: 972454"
                    ],
                    "972457": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.044/2006 - NADIA EMILIA DA SILVA FEIJO, Prof. Doc. II, mat. 236.970-0, período base de 03/08/2004 a 02/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.601.287/92 - MILCE LEA BARDASSON GRANDI, Prof. Doc. II, mat. nº 245.807-3, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.601.612/93 - IRIA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.808-1, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.063/2003 - MARIA DE FATIMA SOUZA WERNECK, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.940-2, período base de 24/01/2005 a 23/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.383/94 - MARIA LIDIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 246.037-6, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.300.230/96 - MARTHA EULINA SCHAEFFER DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.111-9, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.187/2005 - CACILDA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.365-9, período base de 14/02/2005 a 28/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.114/2006 - DANIELE SOUZA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.226-8, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.184/2010 - CACILDA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.330-8, período base de 14/01/2005 a 08/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.602.064/95 - DERCIMAR LAGE BARCELOS, Servente, mat. nº 1.200.419-8, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.810.117/99 - LILIA ANDRE DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.044-7, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.309/2001 - ILZELETY FERRARI CURTY, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.808-5, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.820.004/2000 - ADRIANA POUSADA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.554-4, período base de 14/08/2004 a 12/09/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.049/2010 - CASSIA RAVENA MULIN DE ASSIS MEDEL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.458-1, período base de 23/12/93 a 22/02/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.385/2001 - ENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.498-9, período base de 01/09/99 a 25/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.026/2010 - RITA DE CASSIA MAROTI QUEIROZ BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.287-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.185/2010 - GENEZIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.256-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 972457"
                    ],
                    "972453": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/06/2009\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.046/2006 - ANA LÚCIA MARTINS CAVALLIERE, Prof. Doc. I, mat. nº 840.338-8, período base de 16.03.2005 a 28.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.294/2010 - ANA MARTA DAS DORES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.450-6, período base de 01.02.2005 a 31.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.020/2001 - ÂNGELA MARIA DE CARVALHO SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.803-9, período base de 24.11.2004 a 24.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.900.011/2000 - ANGELA MARIA MAURO TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.973-7, período base de 30.03.2004 a 12.04.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.261/2002 - DÉBORA CRISTINA TAVARES CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.154-3, período base de 27.03.2004 a 23.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/ 8.510.103/99 - ELIANA DE SOUZA SANTOS, Servente, mat. nº 279.208-3, período base de 01.01.2003 a 31.12.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.026/2010 - ELIANE PINTO SAHIONE, Prof. Doc. I, mat. nº 916.543-2, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.086/2000 - HELOISA ALMEIDA FILGUEIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.686-2, período base de 29.06.2004 a 26.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.083/2002 - IZABEL CHRISTINA DE ARAUJO BARROZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.422-7, período base de 01.10.2004 a 14.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.316/2010 - LORENA LUQUINI DE BARROS ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 916.563-0, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.510.021/2001 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOARES, Servente, mat. nº 5.024.532-3, período base de 20.10.2004 a 02.11.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.124/99 - MARLI ELISABETE RODRIGUES DOS ANJOS, Servente, mat. nº 5.000.912-5, período base de 12.03.2004 a 30.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.284/2000 - NILCÉIA RITA KOPKE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.544-8, período base de 05.10.2004 a 04.10.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.309/2000 - ROSANGELA MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.245-4, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.900.019/99 - SANDRA DAMAZIO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.962-0, período base de 19.10.2004 a 18.10.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.900.024/99 - TELMA REGINA BANHATO, Datilógrafa, mat. nº 5.000.963-8, período base de 01.03.2004 a 28.02.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.900.021/96 - VANDA MARIA DE CASTRO RIBEIRO E CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.248-6, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.275/2010 - ÁLVARO DE PAULA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.555-0, período base de 12.07.99 a 11.07.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.163/2010 - FÁTIMA REGINA DE MATOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.130-9, períodos base de 06.06.91 a 18.08.96 e de 19.08.96 a 01.09.2001.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.859/2009 - Torno sem efeito o despacho de 12.03.2010, publicado no D.O. de 18.03.2010, que concedeu seis meses de licença especial ao servidor MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES COELHO, mat. nº 828.360-8. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.113/98 - Torno sem efeito o despacho de 26.03.2010, publicado no D.O. de 05.04.2010, que concedeu seis meses de licença especial ao servidor MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, mat. nº 245.075-7. \r\n\r\nId: 972453"
                    ],
                    "972455": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.047/2010 - AYLE AZEREDO GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.913-8, período base de 09/08/96 a 21/10/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.372/2005 - DENISE RAPHAEL REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.845-8, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.551/96 - MARCIA PAIM, Prof. Doc. II, mat. nº 234.857-1, período base de 02/05/99 a 01/07/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.892/2007 - SYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.622-7, período base de 27/02/2003 a 26/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.245/96 - ROSELY NUNES COELHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.948-3, período base de 01/07/2002 a 22/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.063/2010 - ELIANE FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.136-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.000/2010 - DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.230-0, período base de 04/02/2002 a 18/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.999/2010 - ANDREA MIGUEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.250-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.708/95 - LAURA VALÉRIA RAMALHO CRESCÊNCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.611-4, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.032/2010 - JORGE HENRIQUE DA SILVA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.004.064-1, período base de 06/05/2003 a 15/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.607/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS SOARES, Merendeira, mat. nº 270.946-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.244/96 - MARCIA LOURENÇO MACHADO CORREA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.944-2, período base de 29/07/2002 a 28/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.661/2000 - GILBERTO NESPOLI, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.004.536-8, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.355/2001 - LILIAM DE MATTOS GOMES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.534-5, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.920.258/2000 - MARIA DAS GRAÇAS MARINS RODRIGUES, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.998-8, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.243/96 - ROSILÉA MENEZES DINIZ, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.991-3, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.660/2000 - ELISEU MATIAS GEREMIAS, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.002.542-8, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.390/2000 - GILCÉLIA SALDANHA PAIVA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.536-0, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.900.212/96 - NILSEIA MARTINS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 271.033-3, período base de10/07/2002 a 09/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.002/2010 - CAROLINA FIGUEIREDO DE AZEVEDO BRAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.521-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.329/2003 - ELZA GIMENES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.538-0, período base de 23/02/2003 a 22/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.095/2010 - HILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.120-0, período base de 10/07/97 a 09/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.875/2010 - CRISTIANE MARA DE SOUZA AROUCA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 826.287-5, período base de 17/06/98 a 21/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.953/2010 - ANDREA ALMEIDA MENDES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.519-4, período base de31/10/95 a 18/11/2005.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.874/2010 - MARIA DULCINÉA DOS SANTOS PINA, Servente, mat. nº 278.857-8, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 09/08/96 a 28/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.064/2010 - RITA DE CASSIA CARVALHO RODRIGUES VICTÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.659-0, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 28/09/96 a 27/09/2006.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.902.289/94 - NATALINA BARRA DA CUNHA, Servente, mat. nº 279.033-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 31/12/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 972455"
                    ],
                    "972456": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/701.290/94 - DALILA COSTA SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 239.880-8, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.701.076/87 - FRANCISCO ROBERTO RANGEL DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 197.052-4, período base de 16/02/2004 a 29/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.354/2002 - SONIA MARIA DOS SANTOS GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.623-3, período base de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/24.520/74 - NOEMIA DE REZENDE TRANCOSO, Agente Administrativo I, mat. nº 142.189-0, período base de 05/07/2004 a 19/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.350/2010 - ISAURA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.329-4, período base de 11/07/2002 a 10/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.711/2005 - MARINALVA MOYSES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.914-6, período base de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/725.334/99 - ANNA MARIA DE SOUZA PINTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.353-9, período base de 15/10/2001 a 02/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.253/2001 - CLEUSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.931-3, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/18.033/84 - HELENE LERMONTOV BORGER, Prof. Doc. I, mat. nº 331-9, período base de 29/04/2005 a 11/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.703/2002 - MARIA DA PAZ DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.004.276-1, período base de 13/09/2001 a 12/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.110/2000 - CELIA MARIA ARAUJO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.337-6, período base de 07/03/2004 a 05/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/700.611/94 - SONIA MARIA MORAES CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 239.917-8, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.089/2006 - SULAMITA RUTMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 253.340-4, período base de 10/04/2004 a 09/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.319/95 - MARIA HELENA DA FONSECA PASSOS RABELLO DE ABREU LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.336-8, período base de 14/10/2003 a 13/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.080/2004 - ELIZABETE ANDRESANO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.348-6, período base de 31/08/2002 a 30/08/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/200.912/2010 - LEILA PETINDA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.975-4, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 01/07/2003 a 29/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.925/2009 - RENATO JERONIMO CORREA TORRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 832.335-4, período base de 02/06/98 a 12/08/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/210.019/99 - PAULO JOSÉ AMARO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.587-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 13/09/93 a 26/09/2008.\r\n\r\nId: 972456"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "973043": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 65 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art. 51 da Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93, c/c o art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e tendo em vista o contido no processo administrativo n° E-26/211/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 1 (um) ano, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente - CLÁUDIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, mat. nº 937.483-6;\r\n\r\nMembro - HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. nº 937.165-9 \r\n\r\nMembro - JOUBERT MOURA DA ROCHA, mat. nº 848.701-9;\r\n\r\nMembro - CARLOS MAGALHÂES TRAJANO, mat. nº 948.159-9;\r\n\r\nSuplente - ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR, mat. nº 892.778-2.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO H. B. COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 973043"
                    ],
                    "973044": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SECT Nº 66 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, em razão do disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o contido no processo administrativo n° E-26/211/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com mandato de 01 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nPregoeiro - JOUBERT MOURA DA ROCHA, mat. nº 848.701-9;\r\n\r\nPregoeiro Substituto - HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. nº 937.165-9 \r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- CARLOS MAGALHÃES TRAJANO, mat. nº 948.159-9;\r\n\r\n- JARBAS LUIZ DE CARVALHO, mat. nº 285.192-1;\r\n\r\n- GILMAR UCHOA DE ARAÚJO, mat. nº 932.862-6.\r\n\r\nSuplente - ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR, mat. nº 892.778-2.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO H. B. COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 973044"
                    ],
                    "973045": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SECT Nº 67 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, em razão do disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o contido no processo administrativo n° E-26/211/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com mandato de 01 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nPregoeiro - JOUBERT MOURA DA ROCHA, mat. nº 848.701-9;\r\n\r\nPregoeiro Substituto - HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. nº 937.165-9 \r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- CARLOS MAGALHÃES TRAJANO, mat. nº 948.159-9;\r\n\r\n- JARBAS LUIZ DE CARVALHO, mat. nº 285.192-1;\r\n\r\n- GILMAR UCHOA DE ARAÚJO, mat. nº 932.862-6.\r\n\r\nSuplente - ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR, mat. nº 892.778-2.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO H. B. COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 973045"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "972255": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProcesso n° 5493/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa, em favor das empresas abaixo relacionadas:\r\n\r\nEMPRESAS\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\n12.540,00\r\n\r\nAssociação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFaculdades Católicas\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nAssociação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\n11.281,50\r\n\r\nUniversidade Salgado de Oliveira\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nSoc. de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n55.680,00\r\n\r\nId: 972255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972672": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO \r\n\r\nE PROJETOS DE INOVAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Maisa Taião Pires, matrícula nº 31864-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT, e localizados no Departamento de Ensino de Graduação - DEG, a contar de 31/05/2010. (MM DPEI 157/10).\r\n\r\nId: 972672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972316": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/61.341/2009 - HOMOLOGAMOS os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2010, visando a aquisição de envelopes em polietileno co-extrudado, etiquetas auto adesivas, fitilhos plásticos e lacres em poliuretano numerados, iniciada na Sessão Pública de 20/05/2010, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 304699 e ADJUDICAMOS à empresa POLIFILME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ 03.644..345/0001-76), o lote 01 pelo valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), à empresa CARTEL PAPELARIA LTDA (CNPJ 36.220.515/0001-44 ), o lote 02 pelo valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), totalizando a presente licitação em R$ 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 972316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60.963 /2009 - HOMOLOGAMOS os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2010, visando a aquisição de equipamentos interativos, iniciada na Sessão Pública de 31/05/2010, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 306409 e ADJUDICAMOS à empresa TECNORAMA BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA. (CNPJ 00.175.062/0001-34), o item 01 pelo valor total R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), o item 02 pelo valor de R$ 1.888,00 (um mil oitocentos e oitenta e oito reais), o item 03 pelo valor de R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), o item 04 pelo valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), o item 05 pelo valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), o item 06 pelo valor de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), o item 07 pelo valor de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), o item 08 pelo valor de R$ 1.385,00 (um mil trezentos e oitenta e cinco reais), o item 09 pelo valor de R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 16.258,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e oito reais), à empresa AZEHEB INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME (CNPJ 01.199.377/0001-84 ), o item 10 pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando a presente licitação em R$ 19.258,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nId: 972195. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "973090": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.025 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES E ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 983, DE 30/12/2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/637/2008.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Convênio nº 001/2008, assinado em 30 de dezembro de 2008, entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, para atendimento à cláusula oitava do instrumento, ficando alterada a redação da Resolução SETRANS nº 983 de 30 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial de 23.01.2009.\r\n\r\n- CARLOS EDUARDO ZAVATARO, matrícula nº 3567/RIOTRILHOS - GESTOR do Convênio.\r\n\r\n- CLÁUDIA MAIA DE SOUZA BANDEIRA, matrícula nº 4032-9/RIOTRILHOS - FISCAL do Convênio. \r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor LUIZ ANTONIO WERNECK DE CARVALHO, matrícula nº 633-8/RIOTRILHOS, como substituto do Gestor e/ou Fiscal do Convênio, em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Ministério das Cidades.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Junho de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 973090"
                    ],
                    "972624": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.026 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de atender exigências legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constitui Grupo de Trabalho para levantamento, avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, da Companhia de Transportes sobre Trilhos - RIOTRILHOS e da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, com vistas à digitalização dos considerados essenciais ao acervo dos órgãos envolvidos.\r\n\r\nArt. 2° - O Grupo de Trabalho de que trata o artigo anterior será integrado pelos servidores abaixo designados, cabendo ao primeiro a coordenação do mesmo.\r\n\r\n- José Luiz Seixas Ramos, matrícula nº 03005816/CENTRAL\r\n\r\n- Aleina Martins de Oliveira e Silva, matrícula nº 99000129/CENTRAL\r\n\r\n- Nivaldo de Siqueira Silva, matrícula nº 2877/RIOTRILHOS\r\n\r\n- Antonio Kroff Carvalho, matrícula nº 001008927006/ SETRANS\r\n\r\n- Sandra Maria Alves, matrícula nº 932.079-7/ SETRANS\r\n\r\n- Camilo Jorge Neto, matrícula nº 0283.930-6/SETRANS\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório.\r\n\r\nArt. 4 º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 972624"
                    ],
                    "972625": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.027 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCINA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constitui comissão de acompanhamento da tramitação de documentos oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal de Contas da União e da Auditoria Geral do Estado, com vistas ao perfeito cumprimento das exigências e recomendações, bem como dos prazos estipulados.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Comissão será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\n- Tatiana Vaz Carius, matrícula nº 959.794-9/SETRANS, que a coordenará. \r\n\r\n- Wilson Rodrigo Meirelles, matrícula nº 0354/RIOTRILHOS\r\n\r\n- Emmanuel Brum Gama, matrícula nº 70000020/CENTRAL\r\n\r\n- Carolina Martins de Vilhena, matrícula nº 954.510-4/SETRANS\r\n\r\n- Nadia Salomão, matrícula nº 921.557-5/SETRANS.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010 \r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 972625"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "972222": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 155 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 009/2010, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° E-07/000.115/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Marco Aurélio Damato Porto, matrícula n° 931.409-7, Fernando Antonio de Freitas Mascarenhas, matrícula nº 931.942-7, e Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula n° 870.590-7, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 009/2010, autorizado através do processo nº E-07/000.115/2010, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Relativo ao Sistema de Esgotamento Sanitário para as Localidades de Boa Esperança, Lumiar e São Pedro da Serra no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro,11 de junho de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 972222"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "972460": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 57 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E DEFINIÇÃO DO PLANO DE ALINHAMENTO DE ORLA (PAO) E FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO (FMP) DA LAGOA DE ARARUAMA, LOCALIZADA NA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E ABRANGE DIVERSOS MUNICÍPIOS, SOB A RESPONSABILIDADE DE GERÊNCIA DE HIDROLOGIA E HIDRÁULICA, FAIXAS MARGINAIS E OUTORGA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.629, de 12 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar estudo e proposta de limites do Plano de Alinhamento de Orla e Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Araruama, localizada na Região Hidrográfica Lagos São João (RH VI) e abrange diversos municípios.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MÔNICA MIRANDA FALCÃO, Gerente de Hidrologia e Hidráulica, Faixas Marginais de Proteção e Outorga (GEFO), matrícula nº 360413-9, JULIANA VASCONCELLOS, Geógrafa, matrícula nº 390592-4, GISELLE MENEZES, Engenheira Civil, matrícula nº 390375-4, CÁREN CRISTINE PEREIRA, Engenheira Civil, matrícula nº 390572-6, MARCELO TORRES COSTA, Geólogo, matrícula nº 390684-9, ELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, Geóloga, matrícula nº 390589-0, GUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS SANTOS, Gerente de Instrumentos de Gestão do Território, matrícula nº 27/1341-6, e LUIZ DIAS DA MOTA LIMA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390405-9, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando a elaboração de estudo e proposta de limites do Plano de Alinhamento de Orla e Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Araruama.\r\n\r\nArt. 3º - Designar MÔNICA MIRANDA FALCÃO, matrícula nº 360413-9, como Coordenadora Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador Geral do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 972460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972369": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JAIR DE OLIVEIRA FREITAS, Agente de Vigilância, matrícula nº 0111-5, do Quadro I, Grupo II, Nível G, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 972369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972370": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOEL DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 0095-0, do Quadro I, Grupo I, Nível G, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 972370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972371": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARISA BRANDÃO RIBEIRO LINHARES, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701628-6, do Quadro I, Grupo V, Nível G, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 972371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500891/2009 - FICAM ACEITAS em CARÁTER DEFINITIVO as “OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA LAGUNAR DE PIRATININGA - ITAIPU, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI (2ª FASE)”, executadas pela empresa DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 015/2006-SERLA, assinado em 10/03/2006, objeto do processo nº E-07/101063/2005.\r\n\r\nId: 972402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972407": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2009\r\n\r\nPROC. nº E-07/502789/2010 - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R$ 70.900,38 (setenta mil novecentos reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 Caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, exclusivamente para atender despesas com os serviços de telefonia fixa, no corrente exercício. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2463.1812.200.028.021, Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 10, do orçamento vigente. \r\n\r\nPROC. nº E-07/508217/2010 - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, no valor de R$ 12.935,00 (doze mil novecentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o inciso VIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, exclusivamente para atender despesas com assinaturas de Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (60 exemplares Poder Executivo; 03 exemplares Poder Legislativo; 02 exemplares Poder Judiciário), pelo período de 01.07 a 31.12.2010. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.010, Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 00, do orçamento vigente. \r\n\r\nPROC. nº E-07/500855/2010 - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em conformidade com o inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, em favor da FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, exclusivamente para aquisição de vales transporte, para os servidores lotados na SUPRID. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 10, do orçamento vigente.\r\n\r\nPROC. nº E-07/500854/2010 - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, em favor do SINDICADO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA MANSA, exclusivamente para aquisição de vales transporte, para os servidores lotados na SUPMEP. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 10, do orçamento vigente.\r\n\r\nPROC. nº E-07/501125/2010 - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, no valor de R$ 5.132,00 (cinco mil cento e trinta e dois reais), em conformidade com o inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor de MARCIO RIBEIRO, exclusivamente para atender despesa com locação de imóvel situado à Av. Cons. Julius, 184, Olaria, onde está localizada a SUPRID. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.022.016, Natureza da Despesa: 3390.36, Fonte: 10, do orçamento vigente.\r\n\r\nPROC. nº E-07/501176/2010 - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a dispensa de licitação, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, exclusivamente para atender despesa com eletricidade no corrente exercício. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.028.021, Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 00, do orçamento vigente.\r\n\r\nPROC. nº E-07/501289/2010 - RATIFICO a despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor de TNL PCS S/A, exclusivamente para atender despesa com serviços de telefonia celular no corrente exercício. A referida despesa correrá a conta do Programa de Trabalho 2432.1812.200.028.021, Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 10, do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 972407. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972401": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501727/2010 - RATIFICO, com embasamento no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação em favor do CONSÓRCIO RIOS EMERGÊNCIA, no valor de R$ 77.905.037,95 (setenta e sete milhões, novecentos e cinco mil trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 972401. A faturar por empenho"
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                        "972436": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/501727/2010 - DISPENSO, a licitação para elaboração das “OBRAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, objeto do presente processo, com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme solicitação do Coordenador do Projeto Iguaçu, às fls. 02 e parecer da Procuradoria do INEA, às fls. 153 à 168. ADJUDICO os serviços ao CONSÓRCIO RIOS EMERGÊNCIA, no valor de R$ 77.905.037,95 (setenta e sete milhões, novecentos e cinco mil trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), e prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 972436. A faturar por empenho"
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                        "972429": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/502007/2010 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para “APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO EM MAROMBA, MARINGÁ E MAUÁ, LOTE 10 (ALTO DO RIO PRETO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em favor da firma VKY ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 124/2008-SERLA, assinado em 29/08/2008, objeto do processo nº E-07/101428/2008.\r\n\r\nId: 972429. A faturar por empenho"
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                        "972405": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/501580/2010 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para “ESTUDO AMBIENTAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EIA/RIMA, OBJETIVANDO LEVANTAR A VIABILIDADE DE REDIMENSIONAMENTO DOS CANAIS DA FÁBRIA E DO PONTAL, COM OBRAS DE ALARGAMENTO, DESASSOREAMENTO E REABERTURA, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - RJ”, em favor da firma PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 52/2008-SERLA, assinado em 20/05/2008, objeto do processo nº E-07/100352/2008.\r\n\r\nId: 972405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972404": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502652/2010 - FICAM ACEITAS em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de “IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executados pela firma INFOPER - INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, conforme Contrato nº 74/2007-SERLA, assinado em 18/09/2007, objeto do processo nº E-07/100869/2007.\r\n\r\nId: 972404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/502544/2010 - PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária do presente processo.\r\n\r\nId: 972437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972712": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505671/2009 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010, para aquisição de “INSTRUMENTOS PARA ANÁLISES LABORATORIAIS”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa MEDMINAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 16.329,90 (dezesseis mil trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos), vencedora dos Lotes 01 e 02.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506812/2009 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2010, para aquisição de “EQUIPAMENTOS E AGENTES DE COMBATE A PRAGAS”, totalizando o presente certame o valor de R$ 12.139,00 (doze mil cento e trinta e nove reais), objeto do presente processo, a favor das seguintes empresas: Lote 01 - arrematado pela empresa SIGATT COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, valor de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais); Lotes 02 e 03 - arrematados pela empresa ROSAMINAS SERVIÇOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-ME, no valor de R$ 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais) e o Lote 04 - arrematado pela empresa RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507118/2009 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2010, para aquisição de “VIDRARIAS”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A, por ter oferecido o valor de R$ 5.848,11 (cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e onze centavos), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503822/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2010, para aquisição de “MOTOPODA/MOTOSERRA/ROÇADEIRA E MÁQUINA DE SERRA”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa ALMO-TEC COMERCIAL LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), vencedora dos lote 03.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503838/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2010, para aquisição de “EQUIPAMENTOS E AGENTES DE COMBATE A PRAGAS”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-ME, por ter oferecido o valor de R$ 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais), vencedora dos lotes 02 e 03.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503840/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00413/2010, para aquisição de “UNIFORMES E EPI'S”, totalizando o presente certame o valor de R$ 3.429,40 (três mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), objeto do presente processo, a favor das seguintes empresas: Lotes 3 e 4 - arrematados pela empresa VENUS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, valor de R$ 2.114,42 (dois mil cento e quatorze reais e quarenta e dois centavos) e o Lote 5 - arrematado pela empresa PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.314,98 (hum mil trezentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503842/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010, para aquisição de “EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R$ 27.829,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e nove reais), objeto do presente processo, a favor das seguintes empresas: Lotes 2 - arrematado pela empresa MARTE COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA valor de R$ 13.989,00 (treze mil novecentos e oitenta e nove reais) e o Lote 13 - arrematado pela empresa MILLIMINAS LTDA, no valor de R$ 7.848,00 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503843/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010, para aquisição de “MATERIAL DE LABORATÓRIO”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa ADONEX COMÉRCIO DE PODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 6.931,96 (seis mil novecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), vencedora dos lotes 01, 04 e 06.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503844/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2010, para aquisição de “MATERIAL DE LABORATÓRIO”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa ROSE MERIE JAQUES-ME, por ter oferecido o valor de R$ 6.272,63 (seis mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), vencedora dos lotes 03, 05 e 07.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503846/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010, para aquisição de “MATERIAL DE LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R$ 24.185,38 (vinte e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), objeto do presente processo, a favor das seguintes empresas: Lotes 6 e 7 - arrematados pela empresa ÁVILA CIENTÍFICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LTDA valor de R$ 2.258,00 (dois mil duzentos e cinquenta e oito reais); Lote 10 - arrematado pela empresa NICOLI MARTON - EPP, no valor de R$ 3.482,50 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Lote 12 e 16 - arrematados pela empresa ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 17.650,00 (dezessete mil seiscentos e cinquenta reais), e o Lote 15 - arrematado pela empresa ADONEX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 794,88 (setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503847/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2010, para aquisição de “MATERIAL DE LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R$ 5.329,11 (cinco mil trezentos e vinte e nove reais e onze centavos), objeto do presente processo, a favor das seguintes empresas: Lotes 1, 4, 7 e 8 - arrematados pela empresa ROSE MERIE JAQUES-ME, valor de R$ 5.134,41 (cinco mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos) e Lote 9 - arrematado pela empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A, no valor de R$ 194,70 (cento e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503925/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2010, para aquisição de “MATERIAL PARA LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R$ 102.057,28 (cento e dois mil cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), objeto do presente processo, a favor das seguintes empresas: Lotes 01, 10 e 11 - arrematados pela empresa QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA valor de R$ 93.402,80 (noventa e três mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos), e os Lotes 02, 04 e 08- arrematados pela empresa SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIO, no valor de R$ 8.654,48 (oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503926/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2010, para aquisição de “EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa BIOCICLO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP, por ter oferecido o valor de R$ 29.460,00 (vinte nove mil quatrocentos e sessenta reais), vencedora dos Lotes 03, 10 e 14. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/504086/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2010, para aquisição de “PNEUS PARA FROTA DO INEA”, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa REVEBOR MATERIAIS PARA RECAUCHUTAGEM E BORRACHARIA LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), vencedora do Lote 02.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504087/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010, para aquisição de “EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO”, totalizando o presente certame o valor de R$ 4.385,38 (quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), objeto do presente processo, a favor das seguintes empresas: Lotes 01 - arrematado pela empresa MEDMINAS COMÉRCIO ARTIGOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, valor de R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais) e Lote 03 - arrematado pela empresa KN WAAGEN BALANÇAS LTDA EPP, no valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) e o Lote 05 - arrematado pela empresa OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO, no valor de R$ 555,38 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 972712. A faturar por empenho"
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                        "972403": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502114/2009 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2010, para aquisição de MICROSCÓPIO, objeto do presente processo. ADJUDICO os trabalhos à empresa LLM MONTEIRO-ME, por ter oferecido o valor de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nId: 972403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nATO DE 21.01.2010 - FICA retificada a data da exoneração do servidor RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, Técnico em Química, matrícula 390.438-0, para a contar de 21 de janeiro de 2010. Proc. nº E-07/500473/2010.\r\n\r\nId: 972372. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "972671": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001582/2010\r\n\r\nDaliamaria Kapps Carvalho Mansur\r\n\r\nE-02/001583/2010\r\n\r\nJorge Henrique S. Conceição\r\n\r\nId: 972671"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "972859": [
                        "I - Resolução",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 301 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DO CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2010. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Seleção de Projetos do Circuito Estadual das Artes - Chamada Pública nº 003/2010, publicada no D.O. de 03/05/2010, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Carlos Eduardo da Silva Valente\r\n\r\n- Eva Dóris Rosental\r\n\r\n- Fellipe de Carvalho Rosenburg\r\n\r\n- Luciana Baptista Bicalho\r\n\r\n- Marilda Samico da Silva\r\n\r\n- Norma Maria Josefina Pesce Thiré\r\n\r\n- Ricardo Hypólito da Silva Pessanha\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 302 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE ARTES CÊNICAS - MONTAGEM DE ESPETÁCULO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2010. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Seleção de Projetos na Área de Artes Cênicas - Montagem de Espetáculo - Chamada Pública nº 005/2010, publicada no D.O. de 19/05/2010, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Eva Dóris Rosental\r\n\r\n- Ana Cândida Baêsso Moura\r\n\r\n- Daniel Schenker Wajnberg\r\n\r\n- Marcus Vinicius Alves Faustini\r\n\r\n- Tatiana Maria Damasceno\r\n\r\n- Geovana Pires da Silva\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 303 DE 14 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS-CAP.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Aprovação de Projetos - CAP instituída pela Resolução SEC nº 299, de 02/06/2010, que passa a ser integrada pelos seguintes representantes do Conselho Estadual de Cultura:\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\n- Heloisa Aleixo Lustosa\r\n\r\n- Reinaldo Paes Barreto\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\n- Raymundo Nery Stelling Junior\r\n\r\n- Edino Krieger\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 972859"
                    ],
                    "972599": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.850/2010 - MARIA NAZARETH COSTA TORNAGHI, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RATIFICO as Inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos dos arts. 25, Inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 972599"
                    ],
                    "972600": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.792/2010 - EDITORA HEDRA LTDA, no valor de R$ 1.171,80 (hum mil cento e setenta e um reais e oitenta centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-18/000.800/2010 - EDITORA BEST SELLER, no valor de R$ 1.906,68 (hum mil novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-18/000.840/2010 - EDITORA ROCCO LTDA, no valor de R$ 14.145,84 (quatorze mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-18/000.852/2010 - EDITORA FTD S/A, no valor de R$ 2.609,53 (dois mil seiscentos e nove reais e cinquenta e três centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-18/000.853/2010 - SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES, no valor de R$ 8.490,82 (oito mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-18/000.861/2010 - BECO DO AZOUGUE EDITORIAL LTDA, no valor de R$ 1.012,63 (hum mil doze reais e sessenta e três centavos). \r\n\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos dos arts. 25, inciso I do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 972600"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "972305": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 014 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2010.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.219/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras Cláudia Cristina Nunes Emídio Gonçalves, matrícula 952.953-8, e Maria Luiza Gonçalves Malheiros, matrícula 936979-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima do Contrato nº 018/2010, firmado com a empresa Barandrecht & Cia. Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nPAULO LUIZ GOMES ESTEVES\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 972305"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "971338": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CARMEN SIMONIA FELISBERTO, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 174787-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300377/2010.\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 1990 - Fica retificado no Ato de Investidura, o nome e o cargo da servidora Vilma Ramos de Abreu, Monitor, matrícula 173634-7, para Vilma de Abreu Batista, Auxiliar de Educação. Proc. nº E-23/300452/2010. \r\n\r\nId: 971338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "972470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300453/2010 - JAIR MANOEL DE SOUZA, matrícula 171480-7. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 02.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300447/2010 - ELLY NEYDE GOMES FERREIRA, matrícula 174302-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 31.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300446/2010 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula 174428-3. AUTOIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 31.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300445/2010 - LUCIA BARBOSA RIBEIRO CHAGAS, matrícula 173328-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 31.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300450/2010 - LUIZ FERNANDO WOYAMES DO NASCIMENTO, matrícula 173158-7. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 02.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300444/2010 - JOSE ROBERTO NEIVA, matrícula 174433-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de \r\n\r\n31.05.2010.\r\n\r\nId: 972470. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "973137": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETE/EMOP Nº 26\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, e no Decreto Nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução da complementação da obra do Campo de Futebol da Comunidade da Maré, no valor de R$ 27.927,78 (vinte e sete mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: junho/2010; Término: julho/2010.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nUO: 1701: SETE\r\n\r\nUG: 170100: SETE\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452: EMOP\r\n\r\nUG: 045200: EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1701.27.811.0045.1.619 - Brasil 2014 - Rio 2016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 27.927,78\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 973137"
                    ],
                    "972800": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETE Nº 61 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1° da Lei 287 de 04 de dezembro de 1979, bem como o art. 14 do Decreto Lei Estadual n° 239, de 21 de julho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Isabel Cristina Silva Dias, Assessora Especial, Símbolo DG, matrícula n° 191.691-55, para, no período de 11/06/2010 a 15/07/2010, como Ordenadora de Despesa, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - concessão de adiantamentos e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - aprovação, homologação, adjudicação dos resultados das licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\n\r\nIV - requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinatura de acordo, convênios e contratos, bem com aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nVI - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos de estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\n\r\nVII - assinatura de apostilas declaratórias;\r\n\r\nVIII - adoção de providências relativas a posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão;\r\n\r\nIX - encaminhamento de processos e/ou ofícios às diversas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, bem como às demais Secretarias de Estado e órgãos da Administração e Fundações;\r\n\r\nX - aprovação de escalas de férias e administração da freqüência dos servidores em exercício no Gabinete do Secretário;\r\n\r\nXI - autorização de contagens de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nXII - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\n- Isabel Cristina Dias, matrícula 191.691-5;\r\n\r\n- Washington de Assis da Silva Santos, matrícula 194.008-9;\r\n\r\n- Aloísio Gloria Conceição, matrícula 949.851-0\r\n\r\nArt. 2º - Os Atos a que se refere o art. 1°, somente terão validade se firmados, em conjunto, por 2 (dois) Ordenadores de Despesa.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 287 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Turismo,\r\n\r\nEsporte e Lazer\r\n\r\nId: 972800"
                    ],
                    "972128": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nProcessos n°s E-30/000.659/2009 - Bitetti Combat MMA (Revalidação); E-30/000.132/2010 - Caravana Olímpica e E-30/000.449/2010 - Arpoador Clássico - 2010. \r\n\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 972128"
                    ],
                    "972264": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/06/2010\r\n\r\nProcessos n°s E-30/000.579/2010 - Desafio Brasil - Estados Unidos; E-30/000.580/2010 - Desafio Internacional de Tênis; E-30/000.581/2010 - Copa de Vôlei Feminino Indoor e E-30/000.497/2010 - Bola Dentro.\r\n\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 972264"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Procurador-Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "972467": [
                            "I - Resolução",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2823 DE 11 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII do art. 6º da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada competência para a prática dos atos relacionados ao cumprimento do disposto no Decreto n° 40.603, de 13 de fevereiro de 2007, aos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nFernando Barbalho Martins, matrícula n° 859.931-8;\r\n\r\nChristiano de Oliveira Taveira, matrícula n° 859.856-5;\r\n\r\nBruno Veloso de Mesquita, matrícula n° 930.749-7;\r\n\r\nAna Paula Serapião, matrícula n° 859.923-5;\r\n\r\nFelipe Derbli de Carvalho Baptista, matrícula n° 859.927-6;\r\n\r\nMiguel Costa Van Hombeeck, matrícula n° 930.763-8; e\r\n\r\nErick Tavares Ribeiro, matrícula n° 946.909-9.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 14 de junho de 2010, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE n° 2.590, de 05 de março de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 972467"
                        ],
                        "972379": [
                            "I - Ordem de Serviço",
                            "PROCURADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO FBM/PG-04 Nº 02\r\n\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE PESSOAL (PG-04), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar o servidor JULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS, matrícula nº 963.258-9, para as seguintes funções:\r\n\r\nI - devolução e encaminhamento de processos administrativos (PA'S) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\n\r\nII - determinação de formação de PA'S;\r\n\r\nIII - encaminhamento de PA'S a outras Especializadas, quando manifesto o equívoco do envio a esta Especializada;\r\n\r\nIV - determinação de remessa de PA'S ao arquivo definitivo;\r\n\r\nV - determinação de desarquivamento de PA'S;\r\n\r\nVI - determinação de apensação e desapensação de PA'S;\r\n\r\nVII - encaminhamento de PA'S aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário.\r\n\r\nArt. 2º - Revogar a delegação de competência conferida a ex-servidora NATALIA FARIA DE SOUZA, matrícula 954.319-0, pela Ordem de Serviço FBM/PG-04 nº 01, de 03 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial de 10 de agosto de 2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\nProcurador-Chefe\r\n\r\nId: 972379"
                        ],
                        "972653": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/7.262/2010 - PABLO COELHO VIEIRA, candidato ao Cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.166-2. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 732.72 (setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.11.\r\n\r\nProc. nº E-14/5.070/2010 - FABIANA PERES NASCIMENTO, Assistente II, matrícula nº 948.589-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 453,34 (quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.13.\r\n\r\nProcesso nº E-14/12.873/2010 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 261.578-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/05/2010 a 01/06/2010 (17 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/55.318/2010 - ALBERTO PESSOA BASTOS, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.571-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.258/87 e § 9º do art. 40 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e concessão de adicional, o tempo de serviço estadual prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 21.01.2002 a 30.08.2009, totalizando 2.779 dias que correspondem a 07 (sete) anos, 07 (sete) meses e 14 (quatorze) dias.\r\n\r\nId: 972653"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "972686": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nAditamento ao Contrato BERJ/LIQ Nº 007/2009-PS. CONTRATADA: MARÍTIMA SEGUROS S.A.; CNPJ/MF: 61.383.493/0001-80. OBJETO: Prorrogação da vigência da prestação de serviços de seguro predial de imóveis de propriedade deste BERJ até 21/06/2010. VALOR GLOBAL: R$ 4.418,01. DATA: 21/05/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.031/2009.\r\n\r\nId: 972686"
                        ],
                        "972396": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 11.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 19.701,29 (dezenove mil setecentos e um reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.071/2008.\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 236.415,48 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.071/2008.\r\n\r\nId: 972396"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "972558": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/532826/2010 - P.E. 021/2010. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de locação com instalação, manutenção com reposição de peças e assistência técnica de máquinas reprográficas, bem como o fornecimento dos insumos.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 746.698,20 (setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 29.06.2010, às 10h\r\n\r\nData de abertura das propostas: 29.06.2010 às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 29.06.2010, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 972558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972092": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Couche Brilho Imune, Papel Off-Set Imune e Papel Couche Matte Imune em diversos formatos e gramaturas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/06/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0674/2010.\r\n\r\nId: 972092"
                            ],
                            "972424": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2010, assinado em 11.06.2010. PARTES: PRODERJ e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 60.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00561 FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/661098/2010.\r\n\r\nId: 972424. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972094": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo de Rerratificação nº 014/2010, assinado em 09.06.2010, ao Contrato nº 079/2005. PARTES: PRODERJ e a empresa Sibelly Transportes Ltda. OBJETO: Acréscimo de mais um veículo. VALOR DO TERMO ADITIVO: de até R$ 9.527,26 e a este contrato o valor total de até R$ 2.732.246,90. PROCESSO Nº E-26/80524/2005.\r\n\r\nId: 972094. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "972181": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCA o servidor, abaixo mencionado, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos - DRH/DGAF, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo com objetivo de ampla defesa do servidor, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nValor Débito\r\n\r\nElizabeth Duarte França\r\n\r\n931580-5\r\n\r\nE-15/2204/2007\r\n\r\nR$ 2.800,00 \r\n\r\nId: 972181"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "972726": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.286/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto- Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER ao servidor ROBERTO RIBEIRO COELHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.612-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333.1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605.688/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto- Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER ao servidor PEDRO PAULO JARDIM DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 852.275-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333.1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.401.115/2004, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto- Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora RITA DE CASSIA ROCHA SOARES CHARDELLI, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 845.240-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333.1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 972726"
                        ],
                        "971375": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/603.364/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto n° 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ROSANE ELEUTÉRIO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 863.112-9, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentando do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a contar de 08.05.2009.\r\n\r\nId: 971375"
                        ],
                        "971441": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-01/57.335/2007, tendo em vista o disposto no art. 70 do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto n° 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ÉRICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 929.168-3, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentando do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a contar de 24.07 2009.\r\n\r\nId: 971441"
                        ],
                        "971355": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com base nos autos do inquérito administrativo n° E-01/60355/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora GABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, Médica - Classe C, matr. nº 865.888-2, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar DEFESA ESCRITA na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, uma vez que foi indiciada por transgressão aos arts 34, 37 caput e 40, inciso XVII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter acumulado indevidamente um cargo de Médica, Classe C, matrícula nº 865.888-2, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, e um cargo de Médica, matrícula nº 32272-7, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 971355"
                        ],
                        "971345": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, com base nos autos do inquérito administrativo n° E-01/60355/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora GABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, Médica - Classe C, matr. nº 865.888-2, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar DEFESA ESCRITA na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, uma vez que foi indiciada por transgressão aos arts 34, 37 caput e 40, inciso XVII, c/c o art. 52, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter acumulado indevidamente um cargo de Médica, Classe C, matrícula nº 865.888-2, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, e um cargo de Médica, matrícula nº 32272-7, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 971345"
                        ],
                        "971666": [
                            "I - Edital",
                            "16º COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/8610770/09 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA a servidora DAYSE NAPOLEÃO DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula 919.984-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/02/09.\r\n\r\nId: 971666"
                        ],
                        "971648": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10800323/09 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA o servidor ALESSANDRO FERREIRA FADUL, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula 0934944-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 04/06/09.\r\n\r\nId: 971648"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "972579": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA VÊNUS WORD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 04 (quatro) máquinas copiadoras / impressoras multifuncionais novas destinadas ao uso dos setores. VALOR TOTAL: R$ 18.578,43 (dezoito mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 09.06.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-01/315628/2010.\r\n\r\nId: 972579. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972793": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2010, que se realizaria no dia 15.06.2010, às 11:00h, cujo objeto é a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, dos imóveis situados na Avenida Ayrton Senna, n° 1791 - boxes 12/14/16 - Galeria “C”, Avenida Ayrton Senna, n° 1791 - boxe 10 - Galeria “C” e Avenida Ayrton Senna, n° 1791 boxe 2 - Galeria “B”, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 972793. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972735": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica adiada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2010 do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, que se realizaria no dia 14.06.2010, às 11:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Regente Feijó, 132 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para que sejam efetuadas adequações no Edital, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2010.\r\n\r\nId: 972735. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "972373": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM \r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que foi desclassificado o Sr. FREDERICO FERREIRA CHAVES VAZ, conforme item 12.2.2 do edital pertinente, uma vez que foi convocado para realizar o exame médico admissional e não compareceu dentro do prazo estabelecido. \r\n\r\nId: 972373. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "972295": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 123/2010, firmado em 10/06/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Varre-Sai.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de terreno localizado na Fazenda Vargem Grande, Rodovia RJ 214, no Município de Varre-Sai.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.866/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nId: 972295"
                        ],
                        "972296": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 122/2010, firmado em 10/06/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados.\r\n\r\nOBJETO: Obras de drenagem e pavimentação na Rua Olegário Dias, no bairro Santo Expedito, no Município de Queimados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.961/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 2.282.027,34 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil vinte e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses. \r\n\r\nId: 972296"
                        ],
                        "973196": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2009/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, do Pregão Eletrônico n° 024/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNova data do certame: 21/06/2010, às 12:00 horas\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 178 de 03 de dezembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 028/2010/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO N° E-17/000.384/2010\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras e serviços referentes ao projeto, fabricação e instalação de 2 elevadores no CIEP João Goulart, na Rua Alberto de Campos, nº 12 - Ipanema - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 639.998,40\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nDATA: 23/06/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 h. \r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.caixa.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0992, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nId: 973196"
                        ],
                        "972326": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 049/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 049/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 041/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 041/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNova data da Licitação: 17/06/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 040/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS designada através da Resolução SEOBRAS nº 176, de 11 de novembro de 2009, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 027/2010/SEOBRAS/GEPDL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.032/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para a PRPTC de Araruama.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 267.001,05.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 24/06/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.caixa.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-1496, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 040/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação e Ampliação da Ponte do Gradim, localizada no município de São Gonçalo, Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 14/07/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.703.782,07.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 09/07/2010, das 14:00 às 16:00 horas, no local da obras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 CD's e 1 cartucho preto HPC9351A e 1 Cartucho HPC9352A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica as empresas licitantes que em função do Jogo do Brasil datado de 15.06.2010, às 15:00 horas, as licitações que seriam realizadas ao longo do mesmo dia, ficam transferidas para o dia 17.06.2010, conforme se segue abaixo:\r\n\r\nLICITAÇÃO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nCN 027/2010\r\n\r\nCentro de Triagem de Animais Silvestres - CETA, da Floresta Nacional Mario Xavier - FLONA, no Município de Seropédica.\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n11:00\r\n\r\nCN 031/2010\r\n\r\nAmpliação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada, da localidade de Fazenda da Grama e Vargem do Inhame, no Município de Rio Claro.\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n14:00\r\n\r\nTP 020/2010\r\n\r\nReforço no abastecimento de água tratada nos bairros de Laranjal e Mutuá no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n16:30\r\n\r\nId: 972326"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "972682": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Lygia Cavalcante, Lote 89, Quadra 26, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Mjunicípio de Itaguaí-RJ, assinado em 26.05.2010. PARTES: DER-RJ e WALQUIRIA DE LOSSIO SEIBLITZ. OBJETO: Área desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 80.335,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/202.146/2009.\r\n\r\nId: 972682. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972613": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/ 200.618/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/06/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 28/06/2010.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14h do dia 28/06/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de luvas, cones e contentores .\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 14.410,05.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico,www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas ) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 972613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972066": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.650/2010 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 13/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de complementação da pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros no Bairro da Ilha do Governador, situado no Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.490.639,95\r\n\r\nPRAZO: 120 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/06/2010, às 10h30min.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, n° 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 972066. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972071": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 13/2010, objetivando “Obras de restauração da pavimentação de vários logradouros nos Bairros: Boassú, Fazenda dos Mineiros e Maria Paula e no Corredor Viário Estrada Raul Veiga - Estrada Santa Isabel, situados no Município de São Gonçalo”, terá prosseguimento no dia 17/06/2010, às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 972071. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "972508": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CENTROFIX DE NITERÓI COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA. OBJETO: Aquisição de ferramentas para atender as necessidades do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE/PCERJ, no valor total de R$ 2.975,25 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato supra será de 90 (noventa) dias contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. PROCESSO Nº E-09/0611/0004/2008.\r\n\r\nId: 972508"
                        ],
                        "972472": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010, processo nº E-09/00161/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 07 de junho de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de colchões e capas para diversas Unidades da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do presente edital, no valor estimado de R$ 47.946,67 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa KANARO ARTIGO DE CAMA, MESA E BANHO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 21.349,50 (vinte e um mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 972472"
                        ],
                        "972473": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010, processo nº E-09/00161/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 07 de junho de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de colchões e capas para diversas Unidades da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do presente edital, no valor estimado de R$ 47.946,67 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 11.06.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa KANARO ARTIGO DE CAMA, MESA E BANHO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 21.349,50 (vinte e um mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 972473"
                        ],
                        "972614": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 43/2010 - Dotação Orçamentária de 07.06.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mesas Cirúrgicas Elétricas.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 779.500,00 (setecentos e setenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000120/2508/2010.\r\n\r\nId: 972614"
                        ],
                        "972475": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXAME FÍSICO - ALTERAÇÕES.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, torna público que o item 13. DO EXAME FÍSICO, bem como o item 13.3 ficam alterados da seguinte forma:\r\n\r\n13.1.1 Para a realização do exame físico, o candidato deverá apresentar o Atestado Médico constante do Anexo V, emitido com antecedência máxima de 30 (trinta) dias na data de realização do exame. Tal atestado não isenta de possível reprovação futura, em exame médico específico, para a carreira policial militar.\r\n\r\n13.1.2 O candidato deverá se apresentar com roupa apropriada para a prática de atividade física.\r\n\r\n13.3 Serão considerados reprovados os candidatos que não satisfizerem os índices físicos exigidos em uma das provas físicas. \r\n\r\n13.4 Somente serão submetidos ao exame físico os candidatos que apresentarem o atestado médico conforme o item 13.1.1., sendo de inteira responsabilidade as informações prestadas no referido atestado.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO QUE DEVE SER APRESENTADO PELO CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME FÍSICO\r\n\r\nATESTADO\r\n\r\nAtesto, junto à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que o(a) Sr.(a). ______________________________________________, nº de inscrição ______________, CPF__________________________, encontra-se em condições de participar do exame físico do concurso ao curso de formação de Soldados PM/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de __________ de 2010.\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nNome legível e CRM do Médico\r\n\r\nId: 972475"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "972070": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 012/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/902.380/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: A contar de 10/12/2009.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 11/12/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 007/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/935.006/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: A contar de 15/02/2010.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 19/02/2010.\r\n\r\nId: 972070"
                        ],
                        "972654": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 012/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/902.380/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: A contar de 10/12/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 007/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/935.006/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: A contar de 15/02/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2010.\r\n\r\nId: 972654"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "972986": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna pública a realização de Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da carreira de Especialista em Gestão de Saúde, de nível superior, com lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mediante a aplicação de Provas Objetivas, Discursiva, Avaliação de Títulos e Curso de Formação, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2. O Concurso Público será realizado com vistas ao provimento de cargos da carreira de Especialista em Gestão de Saúde, criados pela Lei estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\n1.2.1. A Carreira de Especialista em Gestão de Saúde compreende o cargo de Especialista na Gestão de Saúde.\r\n\r\n1.3. O Concurso Público constará de 2 (duas) etapas:\r\n\r\n1.3.1. Primeira Etapa: Provas Objetivas, Prova Discursiva e Avaliação de Títulos.\r\n\r\n1.3.2. Segunda Etapa: Curso de Formação. \r\n\r\n1.4. O prazo de validade do concurso Público será de 1 (um) ano, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\nA) Anexo I - Cronograma;\r\n\r\nB) Anexo II - Nível, Carreira, Cargo, Vagas, Vencimentos, Carga Horária e Qualificação Mínima;\r\n\r\nC) Anexo III - Atribuições do Cargo;\r\n\r\nD) Anexo IV - Quadro de Provas / Etapas / Pontuação;\r\n\r\nE) Anexo V - Conteúdos Programáticos;\r\n\r\nF) Anexo VI - Formulário para a Entrega dos Títulos;\r\n\r\nG) Anexo VII - Declaração\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n2.1. Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 08 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservado aos candidatos portadores de deficiência o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, durante o prazo de validade do Concurso Público, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n2.1.1. É considerada pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas especificações do Decreto Federal 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.\r\n\r\n2.2. O acesso dos portadores de deficiência às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico.\r\n\r\n2.3. Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o subitem 2.1, o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e obrigatoriamente apresentar, para avaliação, laudo médico original (ou cópia autenticada), cuja validade não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições. \r\n\r\n2.3.1. Em atendimento ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, do Laudo Médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência; \r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de expedição do Laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e o carimbo com o nº do CRM do Médico que está emitindo o Laudo.\r\n\r\n2.3.1.1. O Candidato que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer dos itens constantes nas alíneas “a”,”b”,”c”,”d”,”e” e “f”, do subitem 2.3.1. passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.2. O laudo médico deverá ser entregue na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo - Botafogo - RJ, de 2ª a 6ª feira (exceto feriados e/ou pontos facultativos), de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I do Edital, ou enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no Cronograma, para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, sala 203 - Botafogo - RJ.\r\n\r\n2.3.3. A Avaliação de que trata o subitem 2.3 será realizada por Junta de Especialistas, promovido pela Superintendência de Perícia Médica e de Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro e se constitui em procedimento posterior à homologação do resultado do Concurso e anterior à admissão do candidato.\r\n\r\n2.3.4. O candidato que não for considerado portador de deficiência pela Junta Médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.3.5. O candidato cuja deficiência for considerada, pela Junta Médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n2.3.6. O candidato que não apresentar o Laudo Médico no período estabelecido no Cronograma - Anexo I, concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n2.4. O candidato inscrito para as vagas reservadas que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no subitem 2.1 será eliminado do Processo Seletivo Público.\r\n\r\n2.5. O candidato portador de deficiência participará do certame em igualdade de condições com os demais no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas.\r\n\r\n2.6. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a rigorosa ordem de classificação. \r\n\r\n2.6.1. O candidato portador de deficiência que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência, será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como portador de deficiência.\r\n\r\n2.7. Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.\r\n\r\n2.8. As vagas reservadas nos termos deste item 2 que não forem ocupadas por falta de candidatos portadores de deficiência, ou por reprovação destes no Concurso Público ou no Exame Médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória. \r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS\r\n\r\nPara a admissão nos cargos, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1. ter sido aprovado na primeira e na segunda etapas do Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais Retificações;\r\n\r\n3.2. ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data da posse;\r\n\r\n3.3. ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do artigo 12, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional no 03/94, nos termos do Decreto no 3.927/2001;\r\n\r\n3.4. ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino;\r\n\r\n3.5. ter situação regularizada perante a legislação eleitoral;\r\n\r\n3.6. possuir a formação em nível superior, conforme discriminado no Anexo II;\r\n\r\n3.7. apresentar declaração firmada pelo próprio candidato da qual conste não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública;\r\n\r\n3.8. ser considerado APTO no exame médico pré-admissional, com vistas à avaliação da aptidão física e mental para o cargo, a ser realizada por meio de serviços médicos credenciados ou contratados pela SESDEC.\r\n\r\n3.9. não ter sido demitido a bem do serviço público, em qualquer Poder, nas esferas Estadual, Municipal ou Federal.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n4.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital.\r\n\r\n4.2. Ao inscrever-se, o candidato deverá optar pelo tipo de vaga (regular ou deficiente). \r\n\r\n4.2.1. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer o cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.3. A taxa de inscrição será de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\n4.3.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em qualquer hipótese, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n4.4. Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período determinado.\r\n\r\n4.5. O Candidato Portador de Deficiência, quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, deverá assinalar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente deverá declarar se deseja concorrer às vagas reservadas aos Portadores de Deficiência.\r\n\r\n4.5.1. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá declarar essa necessidade no ato do preenchimento do requerimento de inscrição, nas formas abaixo especificadas:\r\n\r\nA. Indicar se necessário, o método através do qual deseja realizar a prova: com Intérprete de Libras, com Ledor ou Prova Ampliada;\r\n\r\nB. Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção. \r\n\r\n4.5.2. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n4.5.3. Aquele que, no requerimento de inscrição, não declarar ser Portador de Deficiência, concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n4.6. Caso pretenda obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, nos termos do dispositivo normativo expresso pelo art. 72 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, o candidato deverá protocolizar requerimento no período previsto no Cronograma do Processo Seletivo Público, constante do Anexo I, no local relacionado no subitem 4.9. \r\n\r\n4.6.1. A Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece os critérios para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos Processo Seletivos públicos realizados pela CEPERJ, assim como a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008, que define os indicadores para a comprovação da hipossuficiência, estarão disponibilizadas aos interessados no site www.ceper.rj.gov.br.\r\n\r\n4.6.2. O requerimento será dirigido ao Diretor da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da CEPERJ e incluirá a qualificação completa do requerente, os fundamentos do pedido de isenção, cópia do comprovante de residência, cópia de comprovante de renda do requerente ou de quem este dependa economicamente, declaração de dependência econômica firmada por quem provê o sustento do requerente (quando for o caso), declaração de renda do núcleo familiar e demais documentos eventualmente necessários à comprovação da alegada hipossuficiência de recursos.\r\n\r\n4.6.2.1. O Requerimento de que trata o subitem anterior estará disponível a todos os candidatos interessados no site www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.6.2.2. Para efeito de solicitação de isenção de taxa de inscrição será considerado o prazo previsto no art. 2º, § 2º, da Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008, que estabelece como prazo até 10 (dez) dias úteis antes do término da inscrição, que não será suspenso nem interrompido.\r\n\r\n4.6.3. O candidato deverá primeiramente efetuar sua inscrição, para posteriormente requerer a isenção pretendida.\r\n\r\n4.6.4. O candidato que pretender obter a isenção da taxa de inscrição ficará responsável, civil e criminalmente, pelas informações e documentos que apresentar.\r\n\r\n4.6.5. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:\r\n\r\n4.6.5.1. Omitir informações ou torná-las inverídicas;\r\n\r\n4.6.5.2. Fraudar e ou falsificar qualquer documento exigido;\r\n\r\n4.6.5.3. Deixar de apresentar os documentos previstos no art. 3º da Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001, de 04 de abril de 2008; \r\n\r\n4.6.5.4. Não observar o prazo estabelecido para requerimento da isenção da taxa de inscrição, previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.6.6. Não será permitida a entrega de documentos ou a sua complementação em data posterior ao término do prazo previsto para requerer isenção.\r\n\r\n4.6.7. Após o término do período de pedido de isenção, a CEPERJ providenciará no seu site www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação das isenções deferidas e indeferidas.\r\n\r\n4.6.8. Deferido o pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá retirar no período mencionado no Cronograma - Anexo I, o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, do qual constará a data, o horário e o local de realização da prova.\r\n\r\n4.6.9. Em caso de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, caso seja do seu interesse, o candidato poderá efetuar o recolhimento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.7. O candidato poderá obter informações relativas ao Concurso Público pelos telefones (21) 2334-7122/7125/7130/7103/7109 e, para envio de fax, os telefones (21) 2334-7125/7130, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\n4.8. INSCRIÇÃO VIA INTERNET\r\n\r\n4.8.1. As inscrições serão feitas pela internet no site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n4.8.2. O processo de inscrição estará disponível a partir das 10 horas do primeiro dia do período de inscrição constante do Cronograma do Concurso Público, Anexo I. \r\n\r\n4.8.3. O candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, selecionando a opção inscrição Concurso Público Gestor Saúde - SESDEC.\r\n\r\n4.8.4. Preencher corretamente todos os dados necessários e solicitar o registro da inscrição.\r\n\r\n4.8.5. Imprimir o boleto bancário disponibilizado ao término do procedimento de inscrição. \r\n\r\n4.8.6. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, dando preferência às agências do Banco ITAU S.A., obrigatoriamente por meio do boleto bancário.\r\n\r\n4.8.7. Não serão aceitos depósitos, transferências bancárias de computador, DOC ou outros meios de pagamentos diferentes do boleto bancário de que trata o subitem anterior.\r\n\r\n4.8.8. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data prevista para vencimento no boleto bancário, observado o horário do expediente da agência bancária.\r\n\r\n4.8.9. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.8.10. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo de inscrição.\r\n\r\n4.8.11. A CEPERJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.\r\n\r\n4.8.12. O candidato deverá certificar-se de que sua inscrição foi efetuada pela Internet depois de 04 (quatro) dias úteis após o pagamento do boleto bancário. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, comparecer à CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto no 54, sala 204 - Botafogo - Rio de Janeiro RJ, entre 10h e 16h, portando o boleto bancário pago e o Requerimento de Inscrição impresso ou enviá-los, por fax, para o telefone (0xx21) 2334-7130.\r\n\r\n4.8.13. As informações em relação ao Cronograma do Concurso Público estarão disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br, no ato da inscrição, e não eximem o candidato do dever de acompanhar, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao certame.\r\n\r\n4.8.14. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.\r\n\r\n4.8.15. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.8.16. O candidato inscrito terá exclusiva responsabilidade pelas informações cadastrais fornecidas, sob as penas da Lei.\r\n\r\n4.9. INSCRIÇÃO VIA POSTO DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL\r\n\r\n4.9.1. Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, que funcionará no período de inscrição constante do Cronograma - Anexo I\r\n\r\n4.9.1.1. Posto de Inscrição Presencial para todos os candidatos:\r\n\r\nNa Sede da CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, n° 54, Térreo - Botafogo - Rio de Janeiro RJ (de segunda-feira a sexta-feira, de 10h às 16h, exceto feriados e/ou pontos facultativos).\r\n\r\n4.9.2. O candidato deverá dirigir-se ao Posto, munido de documento oficial de identidade original.\r\n\r\n4.9.3. Efetivada a inscrição, receber o comprovante e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.9.4. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, obrigatoriamente por meio do boleto bancário, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco ITAU. \r\n\r\n4.9.5. Não serão aceitos depósitos bancários ou qualquer tipo de transferência bancária a favor da CEPERJ como forma de pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\n4.9.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até a data do vencimento no boleto bancário\r\n\r\n4.9.7. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária, do pagamento do boleto bancário.\r\n\r\n4.9.8. Opcionalmente, o candidato poderá comparecer ao posto com o comprovante de pagamento para obter o Manual do Candidato.\r\n\r\n4.9.9. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.9.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do documento.\r\n\r\n4.10. Emissão de Segunda Via do Boleto Bancário\r\n\r\nCaso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:\r\n\r\n4.10.1. Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, e, a seguir, o link para - Concurso Público SESDEC.\r\n\r\n4.10.2. Acessar o link “Segunda Via de Boleto Bancário”.\r\n\r\n4.10.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em “Gerar boleto”.\r\n\r\n4.10.4. Imprimir o boleto apresentado.\r\n\r\n4.10.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária, dando preferência às agências do Banco ITAU S.A. \r\n\r\n5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1. Via Internet\r\n\r\n5.1.1. No período previsto no Cronograma - Anexo I, o candidato deverá acessar o site www.ceperj.rj.gov.br e a seguir o link “Concurso Público Gestor de Saúde SESDEC”.\r\n\r\n5.1.2. Acessar o link “Confirmação de Inscrição”.\r\n\r\n5.1.3. Informar o número do seu CPF e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, horário e local de realização das provas objetiva e discursiva.\r\n\r\n5.1.4. Conferir os dados constantes do CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, proceder, de imediato, as retificações necessárias, através do correio eletrônico: concursos@fesp.rj.gov.br \r\n\r\n5.1.5. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição, assumindo as conseqüências advindas.\r\n\r\n5.1.6. A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição não exime o candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Concurso Público.\r\n\r\n5.1.7. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n5.2. Via Posto de Inscrição\r\n\r\n5.2.1. O candidato deverá retornar ao Posto onde realizou a sua inscrição, das 10h as 16h, para retirada do Cartão de Confirmação de Inscrição, no período estabelecido no cronograma do Concurso Público constante do Anexo I.\r\n\r\n5.2.2. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações do Cartão, solicitar de imediato as retificações necessárias para correções posteriores.\r\n\r\n5.2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento no Posto e a verificação de seus dados no Cartão de Con firmação de Inscrição no prazo determinado, assumindo as conseqüências advindas.\r\n\r\n6. DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n6.1. A primeira etapa do Concurso Público constará de Provas Objetivas e Discursiva e Avaliação de Títulos. \r\n\r\n6.1.1. As provas que compõem a Primeira Etapa poderão ser realizadas em qualquer dia da semana, inclusive em feriados.\r\n\r\n6.2. As Provas Objetivas e Discursiva serão realizadas no mesmo dia e local, em 2 (dois) turnos (Parte I e Parte II), da seguinte forma:\r\n\r\nPARTE I - MANHÃ: de 9 às 12h\r\n\r\nProva Objetiva - Conhecimentos Gerais - 44 (quarenta e quatro) questões.\r\n\r\nPARTE II - TARDE: de 14h às 18h\r\n\r\nProva Objetiva - Conhecimentos Específicos - 36 (trinta e seis) questões \r\n\r\nProva Discursiva - 1 (uma) questão dissertativa\r\n\r\n6.3. As disciplinas que constituem o Bloco de Conhecimentos Gerais e o Bloco de Conhecimentos Específicos estão elencadas no quadro a seguir:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nEspecialista na Gestão de Saúde - EGS \r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nSistemas Nacionais de Saúde\r\n\r\nGestão em Saúde\r\n\r\nPlanejamento e Programação de saúde\r\n\r\nInformática\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nPolíticas Públicas de Saúde\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nNoções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde\r\n\r\n6.4. DAS PROVAS OBJETIVAS\r\n\r\n6.4.1. As Provas Objetivas terão caráter eliminatório e classificatório. \r\n\r\n6.4.2. As Provas Objetivas serão compostas de 80 (oitenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas e somente uma opção correta, valendo 01 (um) ponto cada questão, totalizando 80 (oitenta) pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do somatório dos pontos estabelecidos para cada conjunto de disciplinas que compõem as provas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, conforme estabelecido no Quadro de Provas / Etapas / Pontuação - Anexo IV, desde que não obtenha NOTA ZERO em nenhuma das disciplinas isoladamente.\r\n\r\n6.4.3. O candidato deverá assinalar, em cada questão das Provas Objetivas, somente uma das opções.\r\n\r\n6.4.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão das Provas Objetivas que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada. \r\n\r\n6.4.5. As questões serão elaboradas com base no Conteúdo Programático constante do Anexo V.\r\n\r\n6.4.6. O candidato terá acesso à imagem do seu cartão de respostas no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br quando da publicação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas.\r\n\r\n6.5. DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n6.5.1. A Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 40 (quarenta) pontos e será composta de 1 (uma) questão, onde o candidato deverá escolher e elaborar um texto dentre os 4 (quatro) temas propostos, todos relacionados aos Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n6.5.2. O texto a que se refere o subitem anterior deverá conter o mínimo de 30 (trinta) linhas e o máximo de 40 (quarenta) linhas.\r\n\r\n6.5.3. Considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 16 (dezesseis) pontos.\r\n\r\n6.5.4. A Prova Discursiva destina-se a avaliar o conhecimento do candidato, assim como sua capacidade de expor assuntos, considerando os critérios de fundamentação teórica, coerência e coesão textual, objetividade, clareza e correção da linguagem.\r\n\r\n6.5.5. Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos habilitados e classificados nas Provas Objetivas em até 3 (três) vezes o número de vagas para o cargo, conforme constante do Anexo II, respeitada rigorosamente a ordem de classificação decorrente do somatório dos pontos obtidos nas provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n6.5.6. Ao total de provas estabelecido no subitem anterior, por cargo, serão acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o último classificado para candidatos de ampla concorrência e para candidatos portadores de deficiência.\r\n\r\n6.5.7. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado aquém ou além do limite estabelecido no subitem 6.5.2.\r\n\r\n6.5.8. Em caso de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá a nota 0 (zero). \r\n\r\n6.6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS \r\n\r\n6.6.1. A avaliação de títulos será classificatória, servindo a pontuação correspondente para a apuração da classificação final na primeira etapa.\r\n\r\n6.6.1.1. Os candidatos aprovados nas Provas Objetivas e Discursiva serão convocados para a apresentação de títulos.\r\n\r\n6.6.2. Relativamente à titulação acadêmica somente será admissível a comprovação de um título dentre os cursos de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou de doutorado, e para a experiência profissional poderá ser apresentado mais de um título, observado o valor máximo para pontuação para ambos os casos, de acordo com os critérios estabelecidos no subitem 6.6.2.1, valendo apenas os títulos conquistados até a data de convocação para sua apresentação. \r\n\r\n6.6.2.1 - Critérios para a pontuação de Títulos para os candidatos ao cargo de Especialista na Gestão de Saúde\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nPontos\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado (concluído) nas seguintes áreas: Administração Pública, Gestão Pública, Políticas Públicas, Saúde Coletiva, Saúde Pública.\r\n\r\n10\r\n\r\nPós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Mestrado Acadêmico ou Mestrado Profissional (concluído) nas seguintes áreas: Administração Pública, Gestão Pública, Políticas Públicas. Saúde Coletiva, Saúde Pública, Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde ou Gestão Hospitalar.\r\n\r\n6\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização (concluído) nas seguintes áreas: Administração Pública, Gestão Pública, Políticas Públicas, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, Administração de Saúde, Epidemiologia ou Gestão Hospitalar.\r\n\r\nMínimo de 360h\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência Profissional - Após a conclusão de curso superior em nível de graduação, para cada ano de experiência profissional exercendo cargos ou executando atividades profissionais de nível superior nos setores público ou privado nas seguintes áreas: \r\n\r\n0,5 ponto por cada 12 meses completos de exercício, observado o valor máximo de 6 pontos\r\n\r\nAdministração, Gestão, Políticas Públicas. Saúde Coletiva, Saúde Pública, Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, Administração de Saúde, Epidemiologia ou Gestão Hospitalar.\r\n\r\n6.6.3. A documentação referente à comprovação dos títulos deverá ser apresentada no Protocolo da sede da CEPERJ, à Av. Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, de 10 às 16 horas, exceto feriados e/ou pontos facultativos, no período previsto no Cronograma constante do Anexo I.\r\n\r\n6.6.3.1. Os referidos documentos serão acondicionados em envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado em sua parte externa, cujo modelo se encontra no Anexo VI e que estará disponível no site www.ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n6.6.4. A juntada de documento deverá ser feita através de cópia acompanhada do respectivo original, que será devolvido após sua conferência e autenticação pelo servidor da CEPERJ, no ato do recebimento.\r\n\r\n6.6.5. A prestação de falsa declaração ou de declaração inexata importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos concorrentes.\r\n\r\n6.6.6. A não apresentação de títulos importará na não atribuição de pontos ao candidato na fase de avaliação de títulos, que será pontuado apenas pelos resultados obtidos nas Provas Objetivas e Discursiva da Primeira Etapa do Concurso Público. \r\n\r\n6.6.7. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado ou de Mestrado será aceito o diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedidos por instituição cujo curso seja reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n6.6.8. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedidos por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n6.6.9. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n6.6.10. A comprovação de experiência profissional será feita mediante apresentação do Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior e de documento que comprove a experiência do candidato na instituição empregadora (cópia de CTPS comprovando o exercício do cargo de nível superior ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período), ou na instituição contratante (cópia de contrato de prestação de serviços nas áreas de Administração, Gestão, Políticas Públicas. Saúde Coletiva, Saúde Pública, Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, Administração de Saúde, Epidemiologia ou Gestão Hospitalar, no caso de autônomo, acompanhada de declaração ou atestado de capacidade técnica expedidos pelo órgão ou empresa, com indicação das atividades desempenhadas). \r\n\r\n6.6.11. Os atestados de capacidade técnica, expedidos por instituições públicas ou privadas, devem ser assinados por representante devidamente autorizado da instituição contratante dos serviços, com firma reconhecida (quanto não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. O atestado de capacidade técnica deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n6.6.12. A declaração expedida por instituição pública ou privada deve ser assinada por representante devidamente autorizado da instituição, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. A declaração deverá trazer indicação clara e legível do cargo e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n6.6.13. Os atestados de capacidade técnica e as declarações deverão apresentar, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n6.6.14. O candidato deverá apresentar, juntamente com a documentação de comprovação da experiência profissional, declaração assinada, conforme modelo do Anexo VII, atestando a autenticidade e veracidade da documentação e das informações apresentadas.\r\n\r\n6.6.15. A comprovação de experiência profissional, em caso de candidato que tenha prestado serviços no exterior, será feita mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa ou de certidão de tempo de serviço. Esses documentos somente serão considerados quanto traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.\r\n\r\n6.6.16. Não será computado como experiência profissional o tempo de estágio.\r\n\r\n6.6.17. A avaliação dos documentos será realizada por Banca Examinadora indicada pela CEPERJ.\r\n\r\n7. DA 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO \r\n\r\n7.1. DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n7.1.1. Serão convocados para o Curso de Formação os candidatos habilitados e classificados na Primeira Etapa do Certame, dentro do número de vagas estabelecidas para cada cargo, constante do Anexo II, sendo vedada nova convocação depois de iniciado o curso. \r\n\r\n7.1.2. O Curso de Formação estará sob a responsabilidade da Escola de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, com previsão de início estabelecida no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n7.1.3. O Curso de Formação terá caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n7.1.4. A carga horária total do Curso de Formação será de 360 (trezentos e sessenta) horas, destinadas aos Módulos Comum, Específico e eventualmente Palestras, cujas atividades curriculares poderão ser desenvolvidas, caso necessário, aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno.\r\n\r\n7.1.5. Durante o Curso de Formação será concedida ao candidato, mensalmente, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva correspondente a R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n\r\n7.1.5.1. A percepção da bolsa-auxílio de que trata o subitem anterior não configura relação empregatícia com o Estado do Rio de Janeiro e sobre ela não incidirão os descontos relacionados com o regime próprio de previdência do servidor público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.1.6. Haverá ressarcimento do valor atualizado da Bolsa-Auxílio ao Estado do Rio de Janeiro, nos seguintes casos:\r\n\r\na) quando o candidato abandonar o curso, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) quando o candidato não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso;\r\n\r\nc) não permanecer na carreira pelo período mínimo de dois anos após o seu ingresso.\r\n\r\n7.1.7. O servidor ou empregado da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro, quando convocado para participar do Curso de Formação, poderá optar pela percepção da sua remuneração ou pela Bolsa-Auxílio.\r\n\r\n7.1.7.1. No caso do subitem anterior serão assegurados ao servidor, enquanto perdurar o curso, todos os direitos e vantagens do cargo ou emprego de origem, como se em efetivo exercício estivesse. \r\n\r\n7.1.8. O Curso de Formação terá o valor máximo de 100 (cem) pontos.\r\n\r\n7.1.9. O Regulamento do Curso de Formação será elaborado e publicado pela CEPERJ e conterá todas as especificações referentes à sua Estrutura e à sua Organização.\r\n\r\n8. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA\r\n\r\n8.1. As Provas Objetivas e Discursiva serão realizadas no mesmo dia, em 2 (dois) turnos, conforme o subitem 6.2, na data prevista no Cronograma - Anexo I, em locais a serem divulgados no Cartão de Confirmação da Inscrição - CCI.\r\n\r\n8.2. O tempo de duração das Provas inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n8.3. O candidato deverá comparecer ao local de Prova, com antecedência mínima de uma hora do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n8.4. Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, CTPS (Carteira de Trabalho) ou Conselho de Classe.\r\n\r\n8.4.1. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n8.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n8.6. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.\r\n\r\n8.7. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n8.8. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n8.9. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local fixados.\r\n\r\n8.10. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n8.11. No caso de Prova realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. Ao término da Prova, será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor.\r\n\r\n8.12. Após o fechamento dos portões, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.\r\n\r\n8.13. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.\r\n\r\n8.14. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão voluntariamente do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente.\r\n\r\n8.14.1. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\n8.15 Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala, o Cartão de Respostas devidamente assinado e o Caderno de Prova Discursiva com o campo reservado para identificação do candidato constante da capa do caderno, preenchido corretamente.\r\n\r\n8.15.1. A identificação de que trata o subitem anterior constará de nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre e local de realização da prova.\r\n\r\n8.15.2. A desidentificação do Caderno de Prova Discursiva será realizada à época de sua correção pela CEPERJ, de acordo com o subitem 6.5.5 deste Edital.\r\n\r\n8.15.3. O local indicado para o desenvolvimento do tema da Prova Discursiva, localizado na parte interna do caderno, não poderá conter nenhum tipo de sinalização, tais como: nome do candidato, iniciais de nomes, rubrica, desenhos e qualquer outro sinal que possa levar à identificação do candidato, sob pena de sua exclusão do certame.\r\n\r\n8.16. Durante a realização das Provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n8.17. O candidato não poderá utilizar no local de aplicação da Provas: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Concurso Público.\r\n\r\n8.17.1. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 8.17 deverá obrigatoriamente acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato. \r\n\r\n8.17.2. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.\r\n\r\n8.18. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n8.19. O candidato que insistir em sair da sala descumprindo os dispostos nos subitens 8.13, 8.14 e 8.15, deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelos fiscais e pelo Executor do local. \r\n\r\n8.20. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n8.21. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de Prova, com exceção dos acompanhantes das Pessoas com Deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.\r\n\r\n8.22. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de Prova.\r\n\r\n8.23. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.\r\n\r\n8.24. Não será permitida durante a realização da prova a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta à legislação comentada ou anotada.\r\n\r\n9. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nSerá excluído do Concurso Público o candidato que:\r\n\r\n9.1. Faltar ou chegar atrasado à Prova, seja qual for a justificativa, pois em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.\r\n\r\n9.2. Utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n9.3. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n9.4. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina contra as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\n9.5. O candidato que se negar a atender ao disposto no subitem 8.15. e 8.15.1.\r\n\r\n9.6. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas ou os Cadernos de Questões das Provas Objetivas e Discursiva.\r\n\r\n9.7. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\n9.8. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas das Provas Objetivas e o Caderno da Prova Discursiva, ao término do tempo destinado à realização da Prova. \r\n\r\n9.9. Deixar de assinar, concomitantemente, nos 2 (dois) turnos, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\n9.10. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente à aplicação da Prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n9.11. Comportar-se de maneira desrespeitosa ou inconveniente.\r\n\r\n9.12. Utilizar-se de processos ilícitos, constatados após a Prova, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, o que acarretará a anulação de sua Prova e a sua eliminação automática do Concurso Público. \r\n\r\n9.13. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\n9.14. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n9.15. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n10. DOS RECURSOS \r\n\r\n10.1. DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n10.1.1. O candidato que julgar-se prejudicado poderá recorrer, após a publicação do Gabarito, no período descrito no cronograma do Concurso Público - Anexo I.\r\n\r\n10.1.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. \r\n\r\n10.1.3. O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. \r\n\r\n10.1.4. O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na CEPERJ e na internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede CEPERJ, situada na Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - RJ, até às 16h do último dia da data prevista no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n10.1.5. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma, ou que contiver, como fundamentação, cópia dos argumentos apresentados em outros recursos.\r\n\r\n10.1.6. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.\r\n\r\n10.1.7. Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n10.1.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n10.1.9. Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos candidatos, para ciência, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no Protocolo da CEPERJ, situado na Av. Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10h e 16h (horário de Brasília).\r\n\r\n10.2. DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n10.2.1. Somente poderá recorrer o próprio candidato que se julgar prejudicado após a publicação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva. Neste caso, o candidato deverá comparecer à CEPERJ no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, para vista da prova corrigida e, se for o caso, impetração de recurso, nas datas estabelecidas no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n10.3. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS \r\n\r\n10.3.1. Será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos, de acordo com o Cronograma do Concurso, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se ao setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n11. DO RESULTADO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n11.1. O resultado final da Primeira Etapa, com a respectiva classificação, será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - www.saude.rj.gov.br\r\n\r\n. .\r\n\r\n11.2. Os Candidatos habilitados na Primeira Etapa do Concurso Público serão classificados mediante a soma dos pontos obtidos nas Provas Objetivas, Discursiva e na Avaliação de Títulos.\r\n\r\n11.3. Na hipótese de igualdade na nota final dos aprovados, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:\r\n\r\n1º) tiver maior idade dentre os candidatos idosos maiores de 60(sessenta) anos, na forma do parágrafo único do artigo 27 e do artigo 1° da Lei n° 10.741/2003;\r\n\r\n2º) obtiver maior nota na Prova Objetiva;\r\n\r\n3º) obtiver maior nota na Prova Discursiva;\r\n\r\n4º) obtiver maior pontuação na Avaliação de Títulos;\r\n\r\n5º) tiver maior idade dentre os candidatos menores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\n12. DO RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n12.1. O Resultado Final do Curso de Formação será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - www.saude.rj.gov.br\r\n\r\n12.2. Para aprovação no Curso de Formação os candidatos deverão alcançar, cumulativamente, 95% (noventa por cento) de freqüência global e obter, em cada disciplina, aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento). \r\n\r\n13. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - 1ª E 2ª ETAPAS\r\n\r\n13.1 A classificação final dos candidatos será determinada pelo somatório dos pontos obtidos nas duas etapas do Concurso Público. Havendo empate, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (Estatuto do Idoso)\r\n\r\n13.2. Persistindo o empate, terá preferência o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente:\r\n\r\n1°) o maior número de pontos no resultado final da segunda etapa do concurso;\r\n\r\n2°) o maior número de pontos na prova discursiva;\r\n\r\n3°) o maior número de pontos na análise da titulação acadêmica e experiência profissional;\r\n\r\n4°) o maior número de pontos no resultado final da primeira etapa do concurso.\r\n\r\n13.3. O Resultado Final Classificatório do Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado nos sites da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br e da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - www.saude.rj.gov.br\r\n\r\n14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1. A homologação do Concurso Público é de competência do Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC. \r\n\r\n14.2. O prazo de validade do Concurso Público será de 1 (um) ano, contado após a divulgação do Resultado Final Classificatório do Concurso Público (1ª e 2ª etapas), podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 37 III da Constituição Federal. \r\n\r\n14.3. Findo o Curso de Formação, em rigorosa obediência à ordem de classificação final e ao prazo de validade do concurso, o candidato aprovado será nomeado, sob o regime estatutário, devendo cumprir estágio probatório, na forma da lei.\r\n\r\n14.3.1. O estágio probatório de que trata o subitem acima terá duração de três anos, contados a partir da data de entrada do servidor em exercício.\r\n\r\n14.4. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público serão convocados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas à apresentação da documentação necessária para a posse nos cargos.\r\n\r\n14.5. O candidato deverá comparecer no local determinado, no prazo estipulado, munido de 1 (um) retrato 3x4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Carteira de Identidade;\r\n\r\nb) CPF;\r\n\r\nc) Comprovante de residência;\r\n\r\nd) Título de Eleitor;\r\n\r\ne) Comprovante de Votação;\r\n\r\nf) PIS/PASEP;\r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior;\r\n\r\nj) Declaração de Bens.\r\n\r\n14.6. O candidato que não possuir o comprovante da última votação deverá apresentar declaração expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral comprovando que se encontra quite com as obrigações eleitorais, não sendo aceita a justificativa de voto.\r\n\r\n14.7. A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SEPLAG e a CEPERJ se reservam o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Concurso, ou posterior ao Concurso, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n14.8. As convocações para a posse são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC. \r\n\r\n14.9. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e também disponibilizados no site da CEPERJ www.ceperj.rj.gov.br, ficando sob a responsabilidade do candidato habilitado acompanhar as publicações referentes ao Concurso.\r\n\r\n14.10. A CEPERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre o certame.\r\n\r\n14.11. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n14.12. O candidato é responsável pela atualização de endereço residencial durante a realização do Concurso junto à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e, após a homologação, junto à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilidade para a CEPERJ e para a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC. \r\n\r\n14.13. Este Edital estará à disposição na Internet através dos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br\r\n\r\n14.14. O Concurso Público será regulado por este Edital, organizado e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\n14.15. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela CEPERJ e SESDEC. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2010\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n15/6 a 18/7\r\n\r\nPedido de isenção de taxa de inscrição\r\n\r\n15/6 a 2/7\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n13/7\r\n\r\nEntrega do Laudo Médico (candidatos às vagas para Deficientes)\r\n\r\naté 20/7\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\n4/8\r\n\r\nAlteração de dados Cadastrais\r\n\r\n4 a 6/8\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas e Discursiva\r\n\r\n15/8\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n17/8\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n18 a 26/8\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n10/9\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n10/9\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n13 e 14/9\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva e Publicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva\r\n\r\n17/9\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n22/9\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n23/9 a 1/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva; Publicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Discursiva e Convocação para a Apresentação dos Títulos \r\n\r\n13/10\r\n\r\nApresentação dos Títulos\r\n\r\n15 a 19/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação dos Títulos \r\n\r\n26/10\r\n\r\nPedido de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos \r\n\r\n27 e 28/10\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final das Provas Objetivas, da Prova Discursiva, da Avaliação dos Títulos, com classificação - Resultado Preliminar da 1ª Etapa\r\n\r\n5/11\r\n\r\nPedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da 1ª Etapa\r\n\r\n8 e 9/11\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da 1ª Etapa; Publicação e Divulgação do Resultado Final da 1ª Etapa do Concurso Público e Convocação para a segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação.\r\n\r\n12/11\r\n\r\nCurso de Formação - início\r\n\r\n22/11\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNÍVEL, CARREIRA, CARGOS, VAGAS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nVENCIMENTOS\r\n\r\nR$ \r\n\r\nC.H.\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nESPECIALISTA EM GESTÃO\r\n\r\nDE SAÚDE - A1\r\n\r\nEspecialista na Gestão de Saúde\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 4.200,00\r\n\r\n(Vencimento-Base) \r\n\r\n40h\r\n\r\nGraduação em Nível Superior\r\n\r\n+\r\n\r\nR$ 882,00\r\n\r\n(70% de GDA)\r\n\r\n+\r\n\r\nAQ\r\n\r\n(Adicional de Qualificação)\r\n\r\n*GDA - Gratificação de Desempenho de Atividade\r\n\r\n*AQ - Adicional de Qualificação\r\n\r\nR - Regular\r\n\r\nD - Portador de Deficiência\r\n\r\nTABELA COM O VALOR DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nNÍVEL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCARGO: Especialista na Gestão de Saúde\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n1. Gerenciamento, supervisão e avaliação dos sistemas, processos e métodos de gestão, nas áreas de administração de materiais e compras, informação e tecnologia da informação, gestão de pessoas, desenvolvimento organizacional, patrimônio e afins no âmbito da secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\n2. Gerenciamento de programas, projetos, convênios, contratos e parcerias estratégicas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\n3. Execução de atividades especializadas de alta complexidade de planejamento, gestão, coordenação e assistência técnica, bem como administrativas, logísticas, relativas ao exercício das competências no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\n4. Pesquisa, desenvolvimento, monitoramento e sistematização das atividades de planejamento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos implantados na área de Saúde;\r\n\r\n5. Implantação e execução de planos, programas, projetos e o controle dos resultados das atividades institucionais no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\n6. Auxílio no desenvolvimento, acompanhamento e avaliação da execução do orçamento da(s) unidade(s) de Saúde do Estado; notadamente na elaboração da programação financeira e no gerenciamento do orçamento aprovado;\r\n\r\n7. Exercício do controle de contas bancárias, administração de haveres financeiros e mobiliários, promoção do acompanhamento da exe cução da despesa pública da(s) unidade(s) de Saúde sob sua administração;\r\n\r\n8. Supervisão, coordenação, direção e execução dos ,trabalhos especializados em gestão financeira e patrimonial e, em cooperação com a Contadoria Geral do Estado e a Auditoria Geral do Estado, análise e auditoria contábeis;\r\n\r\n9. Monitoramento e elaboração de estudos sobre as unidades de Saúde visando ao assessoramento na tomada de decisão das autoridades superiores e a elaboração de projetos de investimentos de curto, médio e longo prazo para o aperfeiçoamento da gestão e do atendimento à população;\r\n\r\n10. Gerenciamento da logística integrada, implantação da estratégia operacional e logística definida pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\n11. Gerenciamento da cadeia de suprimentos em saúde através da seleção e gerenciamento das fontes de fornecimento;\r\n\r\n12. Controle de estoques médios, máximos e mínimos, através da codificação da materiais, supervisão do inventário e armazenamento dos materiais e insumos da saúde;\r\n\r\n13. Construção de cenários, elaboração do planejamento da unidade ou setor sob sua responsabilidade, de acordo com o planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil;\r\n\r\n14. Organização do funcionamento das estruturas da Saúde e gestão das unidades de Saúde através da adoção de meios e processos para avaliação contínua da qualidade institucional, tendo em vista as suas finalidades;\r\n\r\n15. Acompanhamento de forma ampla e sistemática do desenvolvimento institucional, através de mecanismos de controle e avaliação e de procedimentos estratégicos dos problemas macro, identificando soluções no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS / ETAPAS / PONTUAÇÃO\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA NA GESTÃO DE SAÚDE - EGS\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nNº de\r\n\r\nQuestões\r\n\r\nMínimo de Pontos para Aprovação\r\n\r\nPontuação Máxima \r\n\r\n1ª ETAPA\r\n\r\nPROVA OBJETIVA\r\n\r\nConhecimentos\r\n\r\nGerais\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8\r\n\r\n80\r\n\r\nInformática \r\n\r\n5\r\n\r\n22 pontos\r\n\r\nRaciocínio Lógico-Quantitativo\r\n\r\n5\r\n\r\nDireito Constitucional e Administrativo\r\n\r\n5\r\n\r\nPolíticas Públicas de Saúde \r\n\r\n8\r\n\r\n(50% do somatório dos pontos das \r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\n5\r\n\r\ndisciplinas de Conhecimentos Gerais)\r\n\r\nNoções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde\r\n\r\n8\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nSistemas Nacionais de Saúde\r\n\r\n12\r\n\r\n18 pontos\r\n\r\n(50% do somatório dos\r\n\r\nGestão em Saúde\r\n\r\n12\r\n\r\nPlanejamento e Programação de Saúde\r\n\r\n12\r\n\r\npontos das\r\n\r\ndisciplinas de Conhecimentos Específicos)\r\n\r\nPROVA DISCURSIVA\r\n\r\n40\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\n16\r\n\r\n2ª ETAPA\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\n100\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL MÁXIMA \r\n\r\n236\r\n\r\n(*) O candidato que obtiver NOTA ZERO em qualquer disciplina será reprovado \r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA NA GESTÃO DE SAÚDE - EGS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCompreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação. Coesão e coerência textuais. Níveis de linguagem. Variedades da língua. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto. Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. A norma culta. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Estrutura e processos de formação de palavras. Flexão nominal e verbal. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos). Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Crase. Pontuação.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.\r\n\r\nGARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.\r\n\r\nPLATÃO & FIORIN. Para entender o texto. 1 ed. São Paulo: Ática, 1990.\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nMicroinformática: Conceitos básicos de hardware, componentes e funções, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, operação de microcomputadores, sistemas operacionais Windows - atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Conhecimentos sobre o MSOffice2003/2007Br: Word - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir documentos, uso do software e emprego dos recursos, Excel - conceitos, ícones e atalhos de teclado, funções, fórmulas, gráficos, criar, digitar, salvar e imprimir planilhas, uso do software e emprego dos recursos e Powerpoint - conceitos, ícones e atalhos de teclado, criar, digitar, salvar e imprimir apresentações, uso do software e emprego dos recursos. Internet: conceitos, modalidades, técnicas de acesso, browsers, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, Outlook Express e WebMail, uso de software e emprego de recursos. Proteção e Segurança. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, cuidados e medidas de proteção. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCANTALICE, Wagner. Manual do Usuário, Brasport, 2006. \r\n\r\nCOSTA, Renato da. Informática para Concursos: guia prático, Érica, 2006. \r\n\r\nDIGERATI. 202 Dicas: Excel, Access, Word, Powerpoint, Digerati, 2006.\r\n\r\nMANZANO, João Carlos N. G., MANZANO, André Luiz N. G. Estudo dirigido de Microsoft Windows XP. 7ª ed., Érica, 2007. \r\n\r\nMUELLER, John Paul. Aprenda Microsoft Windows XP em 21 dias, Makron Books, 2003. \r\n\r\nVELLOSO, F. C. Introdução à Informática - Conceitos, 7ª edição, Campus, 2003 \r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nSTANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006. \r\n\r\nManuais técnicos dos fabricantes e help/ajuda do software.\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO\r\n\r\nConjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento: área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo graus. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBianchini, E.B. - Matemática, 8º e 9º anos - Editora Moderna, SP\r\n\r\nGoulart, M.C. - Matemática no Ensino médio, vol. 1 - Editora Scipione, SP\r\n\r\nDante, L.R.D. - Matemática, Contexto e aplicações, volume único, Editora Ática, SP\r\n\r\nStienecker, D.L. - Problemas, jogos e enigmas (coleção) - Editora Moderna, SP\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTeoria da Constituição. Conceito, classificação, objeto e elementos da Constituição. Supremacia da Constituição. Princípios Fundamentais da Constituição. Poder Constituinte. Separação de Poderes. Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. Organização, funções, funcionamento e competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Tributação e Orçamento. Ordem econômica e financeira. Ordem Social. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Direito Administrativo e função administrativa. Poder de Polícia. Ato administrativo. Contrato administrativo. Contratos de gestão, convênio, consórcio público, terceirização e termos de parcerias. Bens públicos. Ser viços Públicos. Licitação. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Improbidade administrativa. Garantias e ações constitucionais dos administrados. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nMEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo. 35a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.\r\n\r\nCARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 20 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.\r\n\r\nDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2008.\r\n\r\nMELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 25 ed. São Paulo: Malheiro, 2008.\r\n\r\nMORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2008.\r\n\r\nSILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 31 ed. São Paulo: Malheiros, 2009.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nEstado, origens e funções. Os três poderes e a teoria da separação harmônica. Estados Nacionais e suas formas. Estado, governo e administração pública. Keynesianismo, Estado de Bem-Estar Social e Neoliberalismo. Economia do setor público no Brasil. Teoria burocrática e administração pública. Princípios da administração pública. Atos administrativos. Responsabilidade fiscal. Licitação. E-govern. A estrutura do aparelho público brasileiro: administração direta e indireta. Agências Executivas. Serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública. Delegação de serviços públicos a terceiros. Agências Reguladoras. Convênios e consórcios. Planejamento, diretrizes e orçamento públicos. Reforma do Estado. Gerencialismo e Controle social. Parcerias Público-Privadas. Democracia, poliarquia e cidadania. Terceiro Setor e gestão pública. Gestão pública democrática. Marketing público.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBIDERMAN, Ciro e ARVATE, Paulo (Orgs.). Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus/FGV.\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.\r\n\r\nBRESSER PEREIRA, L. C. e SPINK, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nCUNILL GRAU, Nuria. Repensando o público através da sociedade: novas formas de gestão pública e representação social. Rio de Janeiro: Revan.\r\n\r\nDEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez.\r\n\r\nDURÃO, Pedro. Convênios & Consórcios públicos. Curitiba: Juruá Editora. \r\n\r\nENGELS, Frederic. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira.\r\n\r\nFALEIROS, Vicente de P. A reforma do estado no período FHC e as propostas do Governo Lula. In: ROCHA, Denise e BERNARDO, Maristela. (Org.). A era FHC e o Governo Lula:transição ?. Brasília: INESC.\r\n\r\nGENTILLI, Pablo e SADER, Emir. Pós-Neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública. Brasília: Vestcon.\r\n\r\nHARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola.\r\n\r\nHOBBES, THOMAS. O Leviatã. São Paulo: Editora Abril Cultural.\r\n\r\nKEYNES, John M. Teoria Geral do emprego, do juro e do dinheiro. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura.\r\n\r\nKOTLER, Philip e LEE, Nancy. Marketing no setor público. São Paulo: Bookman.\r\n\r\nLADIM, Leila (Org.). Sem fins lucrativos. As organizações não-governamentais no Brasil. \r\n\r\nRio de Janeiro: ISER.\r\n\r\nLAMBERT, Jean-Marie. Curso de Direito Internacional Público, vol. II. Goiânia: Kelps.\r\n\r\nLIMA, Paulo Barreto. A excelência na gestão pública. Rio de Janeiro: Qualitymark. \r\n\r\nLOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Editora Abril Cultural.\r\n\r\nMATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas.\r\n\r\nMARQUES, Marcelo. Administração Pública. Rio de Janeiro: Ed. Ferrreira.\r\n\r\nMAZZUOLI, Valério. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.\r\n\r\nMELO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nOSBORN, D. e GAEBLER, Ted. Reinventando o governo. Brasília: Comunicação.\r\n\r\nPAULA, Ana Paula P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nPOULANTZAS, Nicos. O Estado, o Poder, o Socialismo. Rio de Janeiro: Edições Graal.\r\n\r\nWEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 1. Brasília: EdUnb.\r\n\r\nPOLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE\r\n\r\nEstado, Mercado e Política de Saúde. A organização do Sistema de Saúde no Brasil. Análise comparativa com modelos assistenciais em outros países. SUS: modelos de gestão. Políticas e organização dos serviços de Saúde no Brasil. A municipalização da Saúde no Brasil. Economia e financiamento do setor Saúde no Brasil. Metodologias de avaliação de políticas de Saúde. \r\n\r\nNOÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nDiagnóstico local de Saúde. Medidas da Saúde Coletiva. Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis e não transmissíveis. Epidemiologia aplicada a serviços de Saúde. Sistemas de Informação em Saúde. Indicadores de Saúde. Indicadores do Pacto pela Saúde e pela vida. Atenção primária à Saúde e Vigilância em Saúde \r\n\r\nSISTEMAS NACIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\nModelos assistenciais. SUS: histórico, desenvolvimento e legislação. Princípios básicos do SUS. A Saúde Suplementar no Brasil. O papel regulador do estado no Sistema de Saúde Suplementar. O campo da Saúde Suplementar no Brasil. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e seus atributos. Vigilância Epidemiológica e Saúde Suplementar\r\n\r\nGESTÃO EM SAÚDE\r\n\r\nAdministração, análise de realidade de Saúde, processo de decisão e formulação de políticas. Características dos modelos e métodos de gestão adotados em instituições de Saúde. Controle social da gestão em Saúde. Gestão em Saúde, no contexto brasileiro e internacional, com especial referência à gestão de serviços públicos e privados, assim como de organizações do setor de Saúde Supletiva. Gestão hospitalar.\r\n\r\nPLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE SAÚDE\r\n\r\nPlanejamento e gestão de sistemas e serviços de Saúde. Conceitos, métodos e tecnologias de planejamento e gestão em Saúde. Diferentes modelos de planejamento: normativo e estratégico. Métodos, técnicas e parâmetros de programação. Programação e orçamentação operativa. Processo de elaboração e condução de planos de ação, a partir da aplicação de métodos e técnicas de processamento de problemas. Acompanhamento e avaliação das ações e serviços de Saúde.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas (para Políticas Públicas de Saúde, Noções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde, Sistemas Nacionais de Saúde, Gestão em Saúde e Planejamento e Programação de Saúde):\r\n\r\nBrasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil] 20 set 1990; Seção I, Pt. 1, p. 18055-59.\r\n\r\nBrasil. Resolução no 258, de 7 de janeiro de 1991. Aprova a Norma Operacional Básica - SUS no 01/91, sobre a nova política de financiamento do SUS. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil] 10 jan 1991; Seção I, p. 641.\r\n\r\nBrasil. Portaria no 545, de 20 de maio de 1993. Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde, através da Norma Operacional Básica - SUS no 01/93. [citado 2006 Dez 14]. Disponível em: http://sna.saude.gov.br/legisla/legisla/gest/GM_P545_93gest.doc..\r\n\r\nBrasil. Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996. Aprova a Norma Operacional Básica - SUS 01/96. [citado 2006 Nov 18]. Disponível em: http://sna.saude.gov.br/legisla/legisla/gest/GM_P2203_96gest.doc..\r\n\r\nBrasil. Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.\r\n\r\n[citado 2006 Dez 18]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc29.htm.\r\n\r\nCAMPOS, Gastão Wagner S. Reforma da reforma: repensando a saúde. Ed. Hucitec, São Paulo, 1992, p. 131-212.\r\n\r\nCASTIEL, LD & URIBE RIVERA, FJ. Planejamento em Saúde e Epidemiologia no Brasil:\r\n\r\ncasamento ou divórcio. Caderno de Saúde Pública, R.J., 1(4): 447-456, out/dez, 1985.\r\n\r\nCohn A, Elias PE. Saúde no Brasil: políticas e organização dos serviços. São Paulo: Cortez; 1996.\r\n\r\nDrumond Jr, M. Epidemiologia nos Municípios: muito além das normas. São Paulo. Editora Hucitec , 2003.\r\n\r\nGoulart FAA. Municipalização: veredas e caminhos do movimento municipalista da saúde no Brasil. Rio de Janeiro: ABRASCO; 1996.\r\n\r\nHARTZ, Z.M.A. Avaliação em Saúde. Dos modelos conceituais à prática na análise de\r\n\r\nimplantação de programas. 1º reimpressão revista. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2000.\r\n\r\nHARTZ, Z. M. A. & SILVA, L. M. V. (Organizadora). Avaliação em Saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro:\r\n\r\nFIOCRUZ, 2005.\r\n\r\nLEVCOVITZ E, Baptista TWF, Uchôa SAC, Nesploli G, Mariani M. Produção de conhecimento em política, planejamento e gestão em saúde e políticas de saúde no Brasil (1974-2000). Brasília (DF): OPAS; 2003. p. 74. [Série Técnica Projeto de Desenvolvimento de Sistemas de Serviços de Saúde, 2]\r\n\r\nMENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. Ed. Hucitec. São Paulo, 1996. p. 233-\r\n\r\n295.\r\n\r\nMERHY, EE. Planejamento como tecnologia de gestão: tendências e debates do planejamento\r\n\r\nem saúde no Brasil. In GALLO, E. (org.) Razão e Planejamento: Reflexões sobre Política,\r\n\r\nEstratégia e Liberdade. Editora Hucitec/ABRASCO, São Paulo-Rio de Janeiro, 1995, p.117-149.\r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia de Vigilância Epidemiológica, 6ª edição, 2005 \r\n\r\nPAIM, JS & Teixeira, CF. Política, planejamento e gestão em saúde.: balanço do estado da arte. Rev Saúde Pública 2006;40(N Esp):73-8\r\n\r\nROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro, Medsi, 6ª edição, 2003.\r\n\r\nSANTOS L. Distribuição de competência no Sistema Único de Saúde: o papel do Estado nas três esferas de governo no SUS. Brasília: OPS/OMS; 1994.\r\n\r\nSCHRAIBER LB, PEDUZZi M, A, Vemes MIB, CASTANHERA ERL, KON R. Planejamento, gestão e avaliação em saúde: identificando problemas. Ciência e Saúde Coletiva. 1999; 4:221-42\r\n\r\nSILVA Jr, AG. Modelos tecnoassistenciais em saúde. O debate no campo da saúde coletiva. São Paulo, Editora Hucitec, 1998.\r\n\r\nTEIXEIRA C, Sá M. Planejamento e gestão em saúde no Brasil: situação atual e perspectivas para a pesquisa, ensino e cooperação técnica na área. Ciência e Saúde Coletiva. 1996;1:80-103.\r\n\r\nTESTA, M. Pensamento estratégico e lógica de programação: O caso da saúde. São Paulo:\r\n\r\nHUCITEC, 1995.\r\n\r\nURIBE RIVERA, F. J. & ARTMANN, E. Planejamento e gestão em saúde: flexibilidade\r\n\r\nmetodológica e agir comunicativo. Ciência e Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v.4, n.2, p.355-65,\r\n\r\n1999.\r\n\r\nVAUGHAN, JP & Morrow, RH. Epidemiologia para os municípios: manual para gerenciamento dos distritos sanitários. São Paulo, Editora Hicitec, 1992.\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS\r\n\r\n(Este formulário deverá ser colado no envelope tamanho oficio)\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2010\r\n\r\nNome:\r\n\r\nInscrição:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro:\r\n\r\nTelefone:\r\n\r\nCargo a que concorre:\r\n\r\nNº de folhas entregues:\r\n\r\nRubrica do candidato:\r\n\r\nObservação: Os títulos deverão estar autenticados e o envelope lacrado.\r\n\r\nPara uso exclusivo da CEPERJ\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nN1\r\n\r\nDoutorado \r\n\r\nN2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nN3\r\n\r\nPós-Graduação - Lato Sensu - 360 horas\r\n\r\nN4\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nOBSERVAÇÕES_________________________________________________\r\n\r\nAvaliador :_____________________________ \r\n\r\nRevisor:______________________________ \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\n...................................................................................., portador do documento de identidade n° ......................., expedido por ..................................., e do CPF nº........................................, inscrição n°......................... do Concurso Público para provimento do cargo de Especialista em Gestão de Saúde, declaro, sob as penas da lei, que a documentação e informações que apresento, para fins de comprovação de experiência profissional, são autênticas e integralmente verídicas.\r\n\r\n..............................de..........................de 2010\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nNome completo\r\n\r\n......................................................................\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 972986"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "972448": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO\r\n\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA, abaixo identificada, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE C.E. CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nId: 972448"
                        ],
                        "972073": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-INSTITUTO TÉCNICO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nHenrique de Oliveira Monteiro - 1972\r\n\r\n2-COLÉGIO 1º DE MAIO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nNara Susete Leite - 1984\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Eunisce Bezerra Camelo - 1992\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Pires Branco da Costa - 1986\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosiclair de Azevedo - 1993\r\n\r\n5-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nBruno Campos Dias - 1996\r\n\r\nSilvania de Oliveira Gomes - 1999\r\n\r\n6-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMaykon Anselmo Rodrigues - 1999\r\n\r\n7-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelle Rosa de Almeida Soares - 1992\r\n\r\n8-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Alberto Andrade de Oliveira - 2000\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOsvaldo Vitorino da Fonseca - 2003\r\n\r\nBruno Cesar Rodrigues de Oliveira - 2005\r\n\r\nSheyla Gonçalves Guimarães - 2005\r\n\r\nNoel Gonçalves Vilela - 2006\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Rogerio - 2008\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL DE JAPERI - Japeri\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSilvio Rogerio Maciel Passos - 1981\r\n\r\n11-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMirlene Maria de Lima Braga da Silva - 2001\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS -CEU- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIzabel Cristina da Silva Gama de Souza - 2005\r\n\r\nJoão Carlos Francisco Junior - 2006\r\n\r\n13-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nLourivaldino de Lima Viana - 1986\r\n\r\nDebora Alcantara da Silva - 1994\r\n\r\n14-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAdriana dos Santos Silva - 1991\r\n\r\n15-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Carolina Costa Souza - 1999\r\n\r\nDayane Vasconcellos de Almeida - 2002\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Henrique Oliveira da Silva - 2007\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA PEDRO II - Petrópolis\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA DE COMÉRCIO\r\n\r\nDenise de Souza - 1985\r\n\r\n18-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndreia Aparecida dos Santos - 1989\r\n\r\n19-COLÉGIO PAVUNA - São João de Meriti\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nLenice Telles de Andrade Oliveira - 1974\r\n\r\n20-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFernando Rodrigues Kauffmann Junior - 1996\r\n\r\nRodrigo da Silva - 1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriano José da Silva - 2000\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Cristina Elias Silva - 1989\r\n\r\n22-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno da Silva Louzada - 2007\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuis Carlos de Souza - 1987\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIsabel Cristina Meyer de Souza - 1996\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA JOÃO BRAZIL - Itaocara\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Leonissa Ornellas Reis - 1984\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS - Areal/RJ\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nCassia Tamara Melo Bordoni - 2008\r\n\r\nJaqueline de Castro Costa - 2008\r\n\r\nLidiane Viana Costa - 2008\r\n\r\nRenata Fagundes da Silva - 2008\r\n\r\nSilvana Ítalo Candido Silveira - 2008\r\n\r\nThairyne da Silva Teixeira - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnnelize Guimarães Affonso - 2008\r\n\r\nGustavo Curdy Diniz - 2008\r\n\r\nJorge Luis Kappler Serpa Junior - 2008\r\n\r\nLeticia Isabel Pimenta da silva santos - 2008\r\n\r\nLuciano Pereira Marques Junior - 2008\r\n\r\nSamuel Sanseverino Soares - 2008\r\n\r\n26-COLÉGIO IMPACTOTIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nRodrigo Costa das Neves - 1993\r\n\r\n27-COLÉGIO INTEGRADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nKatia Maciel Garcia - 1982 \r\n\r\nId: 972073"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2009\r\n\r\n01-Alcides de Sousa Pereira\r\n\r\n02-Alessandra Soares Loreto\r\n\r\n03-Ana Caroline dos Santos Souza\r\n\r\n04-Antonia Ribeiro de Sousa\r\n\r\n05-Bruno da Silva Gonzo\r\n\r\n06-Daniele de Araujo Sauan\r\n\r\n07-Desirée Cristine Ramos dos Santos\r\n\r\n08-Eliezer José da Silva\r\n\r\n09-Elisabeth Oliveira de Souza da Silva\r\n\r\n10-Felipe da Silva e Sá\r\n\r\n11-Gleidiane de Jesus\r\n\r\n12-Isair Faria Soares\r\n\r\n13-Ivonete Santos de Jesus\r\n\r\n14-Jonatan Gioseffi do Nascimento\r\n\r\n15-Luciene Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Marcello de Brito Quaresma\r\n\r\n17-Marcos Vinicius Araujo Dias\r\n\r\n18-Messias Agostinho de Araújo\r\n\r\n19-Ney Araujo França\r\n\r\n20-Raimunda Nobre Rabêlo Paulino\r\n\r\n21-Rodrigo Lindoso de Souza\r\n\r\n22-Rosana Nair da Silva Juvenal\r\n\r\n23-Silvaneide Holanda Gomes Oliveira\r\n\r\n24-Sonia de Lima Pires\r\n\r\n25-Thaise Martins da Silva\r\n\r\n26-Thiago da Silva Gouveia\r\n\r\n27-Valdir Egidio do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Rosa de Andrade\r\n\r\n02-Cristiano dos Santos Alves\r\n\r\n03-Daniel Miguel dos Santos\r\n\r\n04-Etienne Silva Madureira\r\n\r\n05-Guilherme Primo de Aguiar\r\n\r\n06-Joyce Silva Bastos\r\n\r\n07-Julio Cesar da Silva Souza\r\n\r\n08-Keliani Moreira da Silva\r\n\r\n09-Leonardo Azevedo da Silva\r\n\r\n10-Marcos Antonio Soares da Silva Santos\r\n\r\n11-Maria Rosilene Rodrigues da Silva Barbosa\r\n\r\n12-Marlucy Norlene Mendes Souza\r\n\r\n13-Marta Peres Gomes\r\n\r\n14-Mirna de Almeida\r\n\r\n15-Raphael Ludovino Romão\r\n\r\n16-Renilda Maria de Lima e Silva\r\n\r\n17-Solange Casemiro Monteiro\r\n\r\n18-Tailomar Pereira e Silva\r\n\r\n19-Zilá Pinheiro Gomes de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arian do Nascimento Alves\r\n\r\n02-Cezar Augusto Barroso Figueiredo\r\n\r\n03-Cezar da Gama Carvalho\r\n\r\n04-Daniele Martins dos Santos\r\n\r\n05-Darlon Bento Siqueira\r\n\r\n06-Diego Alves de Sousa\r\n\r\n07-Drielle das Candeias\r\n\r\n08-Everson Benevenuto\r\n\r\n09-Fátima Cristina Braz Fonseca\r\n\r\n10-Francisco Alves Gouveia\r\n\r\n11-Luiz Otávio Barros da Silva\r\n\r\n12-Maria Janiely Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Maria Lucimar da Silva Gouveia\r\n\r\n14-Paulo Ricardo Procópio Pereira\r\n\r\n15-Rodrigo Alves Arantes de Souza\r\n\r\n16-Vanessa Alves de Sousa\r\n\r\n17-Vinicius Sousa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Willian Cezar Sales Paixão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Souza de Castro\r\n\r\n02-Elisabete Santos do Nascimento\r\n\r\n03-Fabiano da Silva Azevedo\r\n\r\n04-Jefferson Gualter de Sousa\r\n\r\n05-Pablo Alberto dos Santos Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ewerton Gualter de Sousa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniela Galdino Santos\r\n\r\n02-Fernanda Lessa Souza\r\n\r\n03-Franciane de Araujo Campos\r\n\r\n04-Joyce Cecilia Ferreira Braga\r\n\r\n05-Juliana da Silva Caetano\r\n\r\n06-Kely Bartolasce Frauches\r\n\r\n07-Laiany da Silva Neves\r\n\r\n08-Ronan Viana Neves\r\n\r\n09-Thiago Silva Pecli de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arlesson Coutinho Moura\r\n\r\n02-Ivalmaria Idelbrando Lucas\r\n\r\n03-Layanna Pereira Costa\r\n\r\n04-Lucas Pains Barboza\r\n\r\n05-Lucia Helena de Almeida\r\n\r\n06-Marylaine Alves Rodrigues\r\n\r\n07-Rodrigo da Silva Souza\r\n\r\n08-Talita Barbosa Ferreira\r\n\r\n09-Thaís Genovêz Bastos\r\n\r\n10-Thamiris da Rocha Silveira\r\n\r\n11-Thiago Silva Pecli de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO:2009\r\n\r\n01-Anna Clara de Freitas Xavier\r\n\r\n02-Daniel Silva Carvalho\r\n\r\n03-Edna Moises de Oliveira\r\n\r\n04-Gabriel Antonio Ferreira de Carvalho\r\n\r\n05-Jaqueline de Oliveira Lima\r\n\r\n06-Nathany dos Santos Neves\r\n\r\n07-Pablo Barbosa Florido\r\n\r\n08-Pâmela dos Santos Brandão\r\n\r\n09-Pollyanna de Souza Ferreira\r\n\r\n10-Pricila Ventura dos Santos\r\n\r\n11-Thaisa Neves Braga de Oliveira\r\n\r\n12-Vanessa Cristiane dos Santos Bastos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO:2009\r\n\r\n01-Alverina Helena Zóccoli de Carvalho\r\n\r\n02-Ana Paula Canazar da Silva\r\n\r\n03-André dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Andréa dos Santos Magalhães\r\n\r\n05-Daniele Canazaro de Oliveira\r\n\r\n06-Diogo Souza de Lima\r\n\r\n07-Felipe de Oliveira Rangel\r\n\r\n08-Janaína Santos Marques\r\n\r\n09-Jéssica Silva Moura\r\n\r\n10-Jéssyca Salvatto do Nascimento\r\n\r\n11-Joana D´arc de Oliveira Pereira Silva\r\n\r\n12-João Luiz Pena\r\n\r\n13-Juliana Gonçalves Cavalheiro\r\n\r\n14-Leonardo Alves Ferreira Brasil\r\n\r\n15-Luciano Luz Carlos\r\n\r\n16-Marcela da Silva Ferreira\r\n\r\n17-Rafaela Thomazini Monteiro\r\n\r\n18-Ramaira Jacira Fagundes Ramos\r\n\r\n19-Rodrigo Pereira Bastos\r\n\r\n20-Stella Salim Gouvêa\r\n\r\n21-Taize Pessanha Maia\r\n\r\n22-Patrícia Souza da Silva\r\n\r\n23-Wemerson Faria\r\n\r\n24-Wender de Oliveira Dias\r\n\r\n25-Willian Vieira do Couto\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelaide Cerqueira Leite\r\n\r\n02-Adriana Vilas Lima\r\n\r\n03-Andréa Ramos Magalães\r\n\r\n04-Ariani Pontes de Souza Silva\r\n\r\n05-Carla Magda Moura da Silva\r\n\r\n06-Dayana Priscila Campos\r\n\r\n07-Elenir de Souza Lacerda Santos\r\n\r\n08-l Jociara Gomes Ferreira\r\n\r\n09-Josimere Gomes Ferreira\r\n\r\n10-Karla Martins Azevedo\r\n\r\n11-Luana Soares Leite Ferreira\r\n\r\n12-Maria da Conceição Silva de Lima\r\n\r\n13-Mariana Oliveira Pires\r\n\r\n14-Rosilene da Silva Alves\r\n\r\n15-Samila Barbosa Miranda\r\n\r\n16-Sayonarah Oliveira Amaral\r\n\r\n17-Viviene Miranda Rodrigues\r\n\r\n18-Zila Ribeiro Moreira\r\n\r\nTurma: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriely de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra de Carvalho Almeida\r\n\r\n03-Bianca Ferreira de Azevedo\r\n\r\n04-Bruna Pimentel Rodrigues\r\n\r\n05-Camila Nascimento Alves\r\n\r\n06-Candida dos Santos Bastos\r\n\r\n07-Danielli Soares da Silva\r\n\r\n08-Danúbia Nicolau dos Santos\r\n\r\n09-Dayanne Augusta dos Santos\r\n\r\n10-Déborah de Freitas Catarina\r\n\r\n11-Érica Melo de Oliveira\r\n\r\n12-Flávia Faria de Souza\r\n\r\n13-Gabriela Consolini Feitas\r\n\r\n14-Janaina Santos Marques\r\n\r\n15-Jessyca Salvatto do Nascimento\r\n\r\n16-Jozinárcia de Oliveira Costa\r\n\r\n17-Manoela de Souza Cunha\r\n\r\n18-Mariane da Silva Pires Esteves\r\n\r\n19-Marilia Baptista Ribeiro\r\n\r\n20-Mayara Novaes Leonidio\r\n\r\n21-Priscila de Oliveira Silva Marinho\r\n\r\n22-Zânzzia de Oliveira e Souza Figueira\r\n\r\n23-Sara Iáque de Paula Marciano\r\n\r\n24-Wemerson Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN-4001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Steephanie Ferreira Ribeiro Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN-4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rita de Cássia da Veiga Xavier\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR DE AGROPECUÁRIA DE ITAPERUNA, Coordenadoria Regional do Noroeste Fluminense II, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Souza Daniel\r\n\r\n02-André Luiz Antunes Mendes\r\n\r\n03-André Nogueira da Silva\r\n\r\n04-Andreia Cristina Araujo Dornelas\r\n\r\n05-Edson Silva Barbosa\r\n\r\n06-Fábio Januario Paranhos\r\n\r\n07-Fernando Paranhos Miranda\r\n\r\n08-Flávia Cardozo Ferrari\r\n\r\n09-Isaias Tavares Campos Costa\r\n\r\n10-Jonas Costa Higino\r\n\r\n11-Jonatha Laurindo\r\n\r\n12-Júlio Teixeira Sales\r\n\r\n13-Loram Siqueira\r\n\r\n14-Marcelo Geraldo da Silva\r\n\r\n15-Polyana Lacerda\r\n\r\n16-Rayza Gomes de Moura Silva\r\n\r\n17-Roberta Najar Grimalde Abdo\r\n\r\n18-Ryeder Pereira Carvalho\r\n\r\n19-Sarah Moreira de Souza Silva\r\n\r\n20-Suellem Cristina Cardoso\r\n\r\n21-Thiago Paranhos Marcelino\r\n\r\n22-Wania da Silva Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angélica Serafim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roseni da Silva Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Martins da Silva\r\n\r\n02-Alex Cordeiro do Nascimento\r\n\r\n03-Alexandre Angelo da Silva\r\n\r\n04-Andreza Cordeiro do Nascimento\r\n\r\n05-Anielle Cavalcanti Medeiros\r\n\r\n06-Bruna Ribeiro Antunes Amorim\r\n\r\n07-Daniele Tertuliano dos Santos\r\n\r\n08-Elaine Vieira da Paixão\r\n\r\n09-Gleiciane Sousa da Silva\r\n\r\n10-Ingrid Martins de Freitas\r\n\r\n11-Ingrid Virginia de Oliveira dos Reis\r\n\r\n12-José Robson Gonzaga dos Santos\r\n\r\n13-Luciana Felix dos Santos\r\n\r\n14-Luciano Rodrigues Melo\r\n\r\n15-Ludmilla Santos da Silva\r\n\r\n16-Marcos Antonio da Silva\r\n\r\n17-Priscila de Oliveira Vieira\r\n\r\n18-Romário Rocha da Silva\r\n\r\n19-Roni de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n20-Suzane Barros Pacheco Sousa\r\n\r\n21-Tatiany Pompeu de Souza\r\n\r\n22-Verusa Gomes da Silva\r\n\r\n23-Viviane Belarmino da Silva\r\n\r\n24-Viviane da Silva Gomes\r\n\r\n25-Viviane de Souza Amaral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Diego Gonçalves Monsores\r\n\r\n03-Diogo Gonçalves Monsores\r\n\r\n04-Elen Pereira Sobral\r\n\r\n05-Fabio Marques da Silva\r\n\r\n06-Junia de Moura Freitas\r\n\r\n07-Marcio André Campos Gomes de Oliveira\r\n\r\n08-Marilza de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Marisa Bonfim Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Paulo Trajano Sales\r\n\r\n11-Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\n12-Tamires de Araujo\r\n\r\n13-Wesley Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alda Janeide do Nascimento\r\n\r\n02-Alexsandro da Silva Dantas\r\n\r\n03-Aline Geise Ribeiro Pedro\r\n\r\n04-Ana Pricila Armindo da Costa\r\n\r\n05-Anderson da Silva Cabral\r\n\r\n06-Arinaldo dos Santos Matos\r\n\r\n07-Cleber Oliveira do Bonfim\r\n\r\n08-Dineia Rozendo da Silva Ciríaco\r\n\r\n09-Fernando Brito dos Santos\r\n\r\n10-Glauciane Sousa da Silva\r\n\r\n11-Ingridi Cristina Armindo da Costa\r\n\r\n12-Ivanoska Conceição da Luz\r\n\r\n13-João Sales Coutinho\r\n\r\n14-Jorge Fernandes Simas\r\n\r\n15-Jorgina Gomes do Nascimento\r\n\r\n16-Juliana Xavier Silva\r\n\r\n17-Maís Ciriaco de Lima\r\n\r\n18-Maria Joana\r\n\r\n19-Michele Moreira Furtado Flores\r\n\r\n20-Natália Marques Barreto\r\n\r\n21-Nelson da Silva Antonio\r\n\r\n22-Paulo Alberto Matias Oliveira\r\n\r\n23-Regiane Célia Soares Menezes\r\n\r\n24-Sebastião Tavares\r\n\r\n25-Simone Moura da Silva Athayde da Silva\r\n\r\n26-Thiago Pessanha Mello\r\n\r\n27-Viviane Pacheco Lourenço\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Aparecida de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabricio Ribeiro Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caio Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n02-Euridice de Alcantara\r\n\r\n03-Natalia Marçal Maia\r\n\r\n04-Rhaiza Batista Gomes\r\n\r\n05-Taís Gomes de Carvalho\r\n\r\n06-Vitor Lucinda Chaves\r\n\r\nTURMA: 902 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Celeide da Silva Ferreira Leal\r\n\r\n02-David Maicon de Araujo Avelar\r\n\r\n03-Diego de Aguiar Chagas\r\n\r\n04-Jefferson Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Leandro Carvalho Alves\r\n\r\n06-Pedro Henrique Tostes\r\n\r\nTURMA: 903 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano José Blatt\r\n\r\n02-Anderson Ferreira Martins\r\n\r\n03-Rosana dos Santos Bastos\r\n\r\n04-Viviane de Assumpção Carvalho\r\n\r\nTURMA: 904 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Monnerat\r\n\r\n02-Bruno Marques\r\n\r\n03-Claudia Alves de Oliveira Ramos\r\n\r\n04-Daniel dos Santos\r\n\r\n05-Dionesia Rodrigues\r\n\r\n06-Eli Albino Barbosa\r\n\r\n07-Flavio Roberto Branco\r\n\r\n08-José Carlos da Rosa\r\n\r\n09-Luis Paulo Gomes\r\n\r\n10-Luis Otávio Azevedo dos Santos\r\n\r\n11-Luiz Paulo de Souza Lima Junior\r\n\r\n12-Marcelo Jaci dos Santos\r\n\r\n13-Marcia Cristina Kaippert dos Santos\r\n\r\n14-Maria Claudia Gomes da Silva\r\n\r\n15-Maria da Conceição da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Marli de Oliveira Souza\r\n\r\n17-Marluce Theodoro da Silva\r\n\r\n18-Maximiliano de Souza\r\n\r\n19-Michel Diogo Paulino Barbosa\r\n\r\n20-Natalina de Fatima Bernardo\r\n\r\n21-Nycole Kaippert Garcia de Amorim\r\n\r\n22-Raquel Azara Neves\r\n\r\n23-Ricardo Uilson Huller\r\n\r\n24-Rosana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n25-Severino do Ramo da Silva\r\n\r\n26-Silvania da Silva Costa\r\n\r\n27-Tereza Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucia Helena da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marlon Vinicius da Costa Correa Braga\r\n\r\n02-Stephanie de Oliveira Domingos\r\n\r\nTURMA: 905 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01 Deise Elisabete de Freitas Santos Clementina\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSA DO POVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSA DO POVO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Monteiro\r\n\r\n02-Aline Silva Mello\r\n\r\n03-Ana Maria dos Santos Lima\r\n\r\n04-Anderson Caio Furtado de Freitas\r\n\r\n05-Bruno Ferreira Pereira\r\n\r\n06-Bruno Sadok de Sá de Paula\r\n\r\n07-Carmen Regina Lino da Silva\r\n\r\n08-David Fontes Archanjo\r\n\r\n09-Dayana Mota\r\n\r\n10-Diana Claudia Teixeira\r\n\r\n11-Edjane de Souza Lima\r\n\r\n12-Elisangela Ferreira da Costa\r\n\r\n13-Elton de Sousa Barreto\r\n\r\n14-Fábio Bastos Perussio\r\n\r\n15-Francisco dos Santos Campos\r\n\r\n16-Gislene Alves Pereira da Silva\r\n\r\n17-Henrique Paulo Ramos de Figueiredo\r\n\r\n18-Hercules Teixeira Valerio\r\n\r\n19-Ingrid Araujo de Oliveira\r\n\r\n20-Iran Felipe de Souza Santos\r\n\r\n21-Jair de Oliveira Manhães\r\n\r\n22-Joana Dornelas dos Santos\r\n\r\n23-José da Conceição da Silva\r\n\r\n24-Luiz Miguel Soares de Oliveira\r\n\r\n25-Márcio Rueda Valerio\r\n\r\n26-Maria Imaculada Barbosa Lima\r\n\r\n27-Michele Nunes de Oliveira\r\n\r\n28-Patrícia de Mello Mota\r\n\r\n29-Rafael Monteiro da Silva\r\n\r\n30-Raphael Soares Mioti\r\n\r\n31-Renata Dornelas\r\n\r\n32-Rennan Soares Corrêa\r\n\r\n33-Ronald Marcos de Souza Silva\r\n\r\n34-Rosalina Lasseck\r\n\r\n35-Rosana Soares da Silva\r\n\r\n36-Thiago Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\n37-Thiego Albuquerque de Oliveira\r\n\r\n38-Vania Soares da Silva\r\n\r\n39-Viviane Trajano da Cunha\r\n\r\n40-Waldice Nascimento de Sousa\r\n\r\n41-Washington Barbosa Calixto\r\n\r\n42-Wellington Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Márcia Gontijo\r\n\r\n02-Alice Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Barreto de Souza\r\n\r\n04-Ana Carla Costa do Nascimento\r\n\r\n05-Ana Cláudia Marques Cantanhede\r\n\r\n06-Andréa Bazilio Fontes\r\n\r\n07-Angela Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n08-Bruna Michele da Silva\r\n\r\n09-Cassia Cristina Reginaldo Nepomuceno\r\n\r\n10-Elisabete Amici Luísa da Silva\r\n\r\n11-Estéfani Pinheiro Alvarenga\r\n\r\n12-Fabiana José Barbosa Lapa\r\n\r\n13-Ione Alves da Silva\r\n\r\n14-Irani dos Santos Sobral\r\n\r\n15-Jaciara Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-João Carlos da Silva Torres\r\n\r\n17-Jonatas da Rocha Machado\r\n\r\n18-Jordana da Conceição Lopes\r\n\r\n19-José Mario Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n20-Juliano Nunes Neto Costa\r\n\r\n21-Leonardo Gregorio Barros\r\n\r\n22-Lidiane Conceição da Silva\r\n\r\n23-Luana Arruda Luna\r\n\r\n24-Luciano Francisco Teles\r\n\r\n25-Marcelo Soares de Campos\r\n\r\n26-Marcos Alexandre Pedreira Pereira\r\n\r\n27-Maria Lucia Gonçalves de Souza\r\n\r\n28-Marize Alves Frederico de Souza\r\n\r\n29-Mônica Lima Silva\r\n\r\n30-Moyses Barbosa Lapa Filho\r\n\r\n31-Natália da Silva de Brito\r\n\r\n32-Peterson Moraes de Carvalho\r\n\r\n33-Renato dos Santos Silva\r\n\r\n34-Ricardo Machado Wach\r\n\r\n35-Rita de Cassia Ferreira Carneiro\r\n\r\n36-Rosinete Vargas\r\n\r\n37-Rubens Vitorino de Oliveira\r\n\r\n38-Tânia Maria da Silva\r\n\r\n39-Teresinha de Jesus dos Santos Sousa\r\n\r\n40-Thamires Barbosa de Oliveira\r\n\r\n41-Willian Santiago Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriele Alves da Silva\r\n\r\n02-Ana Lúcia de Moraes\r\n\r\n03-Ana Maria de Oliveira\r\n\r\n04-Andreia Ferreira Chagas\r\n\r\n05-Benizia de Jesus Santos\r\n\r\n06-Caio Cesar Santana Peçanha\r\n\r\n07-Camila Silva dos Santos\r\n\r\n08-Cristina de Souza\r\n\r\n09-Danielly Leite Nunes\r\n\r\n10-Deigmar Silva Anselmo\r\n\r\n11-Devani Cristina da Silva Flôr\r\n\r\n12-Erileide Ferreira de Souza\r\n\r\n13-Evanilda Barros de Souza\r\n\r\n14-Fernanda Bittencourt Rosa\r\n\r\n15-Gabriela Martins Silva\r\n\r\n16-Hugo dos Santos\r\n\r\n17-Ingrid Evelen da Silva\r\n\r\n18-Ivana Cristina Baptista da Silva\r\n\r\n19-José Oliveira Santos\r\n\r\n20-Josélia Pereira Soares\r\n\r\n21-Laurimar de Oliveira Ferreira\r\n\r\n22-Ledjane Gomes Paranhos Santos\r\n\r\n23-Luiz Carlos da Silva\r\n\r\n24-Marilene de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n25-Neci Maria Campelo da Silva\r\n\r\n26-Patricia Salvato Costa\r\n\r\n27-Raimunda Ribeiro de Farias Nunes\r\n\r\n28-Renan Ferreira de Almeida\r\n\r\n29-Rosana Lemos da Silva\r\n\r\n30-Sandra Oliveira Fialho\r\n\r\n31-Silvana de Souza Santos\r\n\r\n32-Silvia de Souza Santos\r\n\r\n33-Tiago da Silva Damasio\r\n\r\n34-Vicente Passaglia Pereira Cantanhede\r\n\r\n35-Waldeli da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.200, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Pereira da Silva Júnior\r\n\r\n02-Andressa Aguiar Simões\r\n\r\n03-Anna Reis de Souza Melo\r\n\r\n04-Anne Caroline Samaniego Velasco\r\n\r\n05-Bianca Sampaio de Oliveira\r\n\r\n06-Camila Santos de Matos\r\n\r\n07-Christian Fernandes Azevedo\r\n\r\n08-Daiana Vieira de Lima\r\n\r\n09-Dandara Maria da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Hellen Ramos Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Igor Perelló dos Reis\r\n\r\n12-Isabela de Oliveira Lessa\r\n\r\n13-Joelma dos Santos Civilha\r\n\r\n14-Joice Lopes Blanques\r\n\r\n15-Marciano Antonio Silva\r\n\r\n16-Milena dos Santos Souza\r\n\r\n17-Sinara Gomes Carvalho\r\n\r\n18-Thayane da Silva Brunes\r\n\r\n19-Thayane Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Pereira Brauna\r\n\r\n02-Ana Paula Rosa da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Soares de Souza\r\n\r\n04-Angélica Queiroz dos Santos da Costa\r\n\r\n05-Augusto Garcia Barbosa\r\n\r\n06-Bruno de Souza\r\n\r\n07-Claudete Rodrigues Moura\r\n\r\n08-Clemilda Lopes de Souza\r\n\r\n09-Douglas Pereira Viana\r\n\r\n10-Fagner Vieira Paulino\r\n\r\n11-Francisco Cesar Pinheiro Proença\r\n\r\n12-Joice de Matos Branco\r\n\r\n13-Junieli do Nascimento Braga\r\n\r\n14-Juraci Romualdo de Souza\r\n\r\n15-Luiz Claudio da Silva Moura\r\n\r\n16-Luiz Carlos Teixeira Costa Junior\r\n\r\n17-Luzanete Lima de Campos\r\n\r\n18-Marcela da Conceição Souza\r\n\r\n19-Marcelo Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\n20-Mariana Ferreira Castro\r\n\r\n21-Marina dos Santos Souza\r\n\r\n22-Noel Pinheiro de Souza\r\n\r\n23-Orlando Clerio Ribeiro Eboli\r\n\r\n24-Renata Reis\r\n\r\n25-Rosângela de Paula Alves Ribeiro\r\n\r\n26-Sandra Regina Lorosa de Souza\r\n\r\n27-Télio Júlio Corrêa Simões\r\n\r\n28-Vitor de Oliveira Lessa\r\n\r\n29-Pablo Pereira Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsander Cardoso de Macedo\r\n\r\n02-Antônio Henrique Rangel\r\n\r\n03-Débora Tinoco da Cunha Oliveira\r\n\r\n04-Diego da Conceição Marciano dos Santos\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE PAULA BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE PAULA BARRETO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ailson Evangelista Vicente\r\n\r\n02-Alessandro Weyssmann Feu Gaygher\r\n\r\n03-Carlos Augusto dos Anjos Mourão\r\n\r\n04-Carlos da Silva Soares\r\n\r\n05-Cely de Moraes Lima\r\n\r\n06-Fabiana Soares Bandeira\r\n\r\n07-Irinea Martins Melo\r\n\r\n08-Maria José Norberto da Silva\r\n\r\n09-Rosa Maria Amaral de Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Angela Corrêa de Souza\r\n\r\n02-Angela Priscila Gomes Rabello de Camargo\r\n\r\n03-Antonio Carlos de Moraes Lima\r\n\r\n04-Claudiney de Souza Pêgo\r\n\r\n05-Deividy Santos de Sousa\r\n\r\n06-Felipe Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Genilsa da Silva Ribeiro da Costa\r\n\r\n08-José Luiz Gomes de Sousa\r\n\r\n09-Leila Márcia Marques Dias Vidal\r\n\r\n10-Maxuel Pereira Gomes\r\n\r\n11-Nilcelina Silva dos Santos\r\n\r\n12-Pedro Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\n13-Regina Gama de Lima Chaves\r\n\r\n14-Rivelino Martins Melo\r\n\r\n15-Rosane Moraes Figueira\r\n\r\n16-Valmir Couto de Sousa\r\n\r\n17-Zerilda da Mota Fernandes Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Demilson Batista Gama\r\n\r\n02-Derval Sant'Ana da Silva\r\n\r\n03-Eliane Martins de Barros\r\n\r\n04-Emerson Louza de Lima\r\n\r\n05-Erinéia da Conceição Coelho\r\n\r\n06-Gilberto Henrique Anacleto\r\n\r\n07-Juvenal Corrêa da Rocha\r\n\r\n08-Rondnei Nobre Brum\r\n\r\n09-Thiago Lippi dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dulcimar Nunes\r\n\r\n02-Ellen Rodrigues Eymard\r\n\r\n03-Jorge Luiz Roberto\r\n\r\n04-José Roberto Santos de Barros\r\n\r\n05-Leonara Gaspar\r\n\r\n06-Maria Inez de Andrade e Silva dos Santos\r\n\r\n07-Marlene Pereira Gomes\r\n\r\n08-Osiel Sousa Gama\r\n\r\n09-Rodinelio Santos Pereira\r\n\r\n10-Samuel da Silva Alves\r\n\r\n11-Sebastiana Linhares da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elionel Marques Moraes\r\n\r\n02-Fernando Silva dos Santos\r\n\r\n03-Juliana Inácio de Lima\r\n\r\n04-Leiliana Araujo e Silva dos Santos\r\n\r\n05-Marcelo Corrêa de Souza\r\n\r\n06-Osmar de Souza Azevedo\r\n\r\n07-Roberto de Souza Pêgo\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Moraes Oliveira\r\n\r\n02-Bruna de Freitas Bernardo\r\n\r\n03-Bruno da Cruz Lopes\r\n\r\n04-Elisângela Pessanha Barbosa\r\n\r\n05-Elma da Cruz Lima\r\n\r\n06-Elma Lousa da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Mota Malaquias da Silva\r\n\r\n08-Gilcinéa da Silva Péres de Souza\r\n\r\n09-Liliane dos Santos Souza\r\n\r\n10-Luana de Moraes Oliveira\r\n\r\n11-Maria Izabel Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Marizete da Mota Fernandes\r\n\r\n13-Raquel dos Santos Oreste de Lima\r\n\r\n14-Roselma Amaral de Carvalho Alves\r\n\r\n15-Sebastiana Pereira de Almeida\r\n\r\n16-Valdeia da Silva Péres Fidelis\r\n\r\n17-Valdinei Neves Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adenilsa da Silva de Souza\r\n\r\n02-Adjane Santos Lanes\r\n\r\n03-Eliones Dias Fernandes\r\n\r\n04-Elizabete Lopes Moraes\r\n\r\n05-José Batista Marques Dias\r\n\r\n06-Lenilda Pereira Silva\r\n\r\n07-Sandra de Deus Venancio da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Carlos Amaral de Carvalho\r\n\r\n02-Claudio Luiz da Silva Rocha\r\n\r\n03-Edivaldo da Silva Costa\r\n\r\n04-Marilene Inocencio Monteiro\r\n\r\n05-Marlon da Silva Madureira\r\n\r\n06-Paulo Vitor Resende Vieira\r\n\r\n07-Rafael Melo da Silva\r\n\r\n08-Renata Bardasson Gonçalves do Amaral\r\n\r\n09-Sônia Cristina Izidoro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Peixoto Guimarães\r\n\r\n02-Jean Marcio de Souza da Conceição\r\n\r\n03-Jorge Antonio de Moraes Corrêa\r\n\r\n04-Márcio José Rodrigues Moraes\r\n\r\n05-Sonia Maria dos Santos Chaves de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudia Márcia de Lima\r\n\r\n02-Jhonatan Pio França\r\n\r\n03-Leonardo Lopes dos Santos\r\n\r\n04-Lucia Helena dos Santos Bessa Fernandes\r\n\r\n05-Marcelo Martins Neves\r\n\r\nId: 972592"
                        ],
                        "972727": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÕNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do BANCO DO BRASIL (www.licitacoes-e.com.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/90703/2010 - P. E. nº 008/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Serviço de Segurança Patrimonial Desarmada.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 13:00 horas do dia 24/06/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até as 12:00 horas do dia 29/06/2010.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 29/06/2010, as 13:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, branca, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 972727"
                        ],
                        "972728": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÕNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar, no Portal do BANCO DO BRASIL (www.licitacoes-e.com.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/90213/2010 - P. E. nº 009/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Colchões.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até as 11:00 horas do dia 24/06/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia 29/06/2010.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 29/06/2010, as 11:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, branca, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro e quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 as 16:00 horas, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 972728"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "972556": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 10/2009. PARTES: UERJ e a Empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo do serviço contados de 22/06/2010 a 21/06/2011. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2010 FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 0351/CEPUERJ/2009.\r\n\r\nId: 972556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972591": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2009/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificar as Cláusulas Segunda e Terceira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2009/HUPE/UERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1917/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Científicalab Prod. Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 06 (seis) meses, contados de 18/05/2010 a 18/11/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.716,92 (cinquenta e nove mil setecentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2022/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2010\r\n\r\nId: 972591. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972655": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor, do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública, Área de Enfermagem de Saúde Pública, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo n° 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 207/2010.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval.2\r\n\r\nAval.3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nPaula Raquel dos Santos\r\n\r\n8,58\r\n\r\n8,58\r\n\r\n8,42\r\n\r\n8,53\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Paula Raquel dos Santos, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, da Faculdade de Enfermagem, do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública, Área de Enfermagem de Saúde Pública, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Uwe Peter Kohnen, matrícula nº 33.739-4, publicada no DOERJ de 11/03/2008, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 207/2010.\r\n\r\nId: 972655. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972488": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PEDIATRIA, MEDICINA INTENSIVA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO DA UERJ, por intermédio da Superintendência de Recursos Humanos, em observância ao princípio da publicidade, informa que: a) os resultados das provas - objetiva, prática e de títulos foram divulgados no endereço eletrônico citado no item 2 do Edital do Concurso, b) que os resultados das provas objetiva e de títulos foram publicados respectivamente nas edições do D.O. de 30 de março e de 01 de junho de 2010 não tendo havido recurso deferido e que portanto ficam inalterados. Sendo assim,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConceder um prazo de 07 dias a partir da publicação deste Edital para que os candidatos interponham recursos relativos ao resultado da prova prática divulgado conforme tabela a seguir, através de pedido formal, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1, alíneas “c” e “d” do Regulamento do concurso. Processo nº 4185/2009.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos P. Prática\r\n\r\n2010302\r\n\r\nANA TEREZA ANTUNES MONTEIRO DE SOUZA DUQUE \r\n\r\n7,60\r\n\r\n2010290\r\n\r\nANDREA AKEMI SATO HAUSSMAM \r\n\r\n6,35\r\n\r\n2010426\r\n\r\nANGELICA PEREIRA BASILIO \r\n\r\n9,15\r\n\r\n2010404\r\n\r\nANNA PAULA BAUMBLATT \r\n\r\n8,05\r\n\r\n2010281\r\n\r\nBRUNO BOHME \r\n\r\n7,10\r\n\r\n2010248\r\n\r\nCAMILA FURTADO GUEDES PINTO\r\n\r\n9,80\r\n\r\n2010411\r\n\r\nCAMILLE KIRCOVE PEREIRA \r\n\r\n6,10\r\n\r\n2010334\r\n\r\nCARLLA GUENIN BAPTISTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n2010243\r\n\r\nCLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO MEDINA COELI\r\n\r\n8,30\r\n\r\n2010284\r\n\r\nDANIELA KHALIL GHAZI \r\n\r\n7,10\r\n\r\n2010410\r\n\r\nDANIELA PAES LEME PEYNEAU \r\n\r\n7,35\r\n\r\n2010245\r\n\r\nEDUARDO DE MACEDO SOARES \r\n\r\n8,45\r\n\r\n2010241\r\n\r\nFABIO CHAVES CARDOSO \r\n\r\n5,40\r\n\r\n2010272\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n9,20\r\n\r\n2010433\r\n\r\nFERNANDA MARIA CASTRO MATTOS FIGUEIREDO \r\n\r\n6,85\r\n\r\n2010293\r\n\r\nFERNANDA RAQUEL OLIVEIRA BOEDO \r\n\r\n8,70\r\n\r\n2010345\r\n\r\nFLAVIA APARECIDA ALVES DE MATOS \r\n\r\n7,60\r\n\r\n2010236\r\n\r\nFLAVIA ROSA DA SILVA \r\n\r\n7,40\r\n\r\n2010299\r\n\r\nGRACE KELLY PARANHOS\r\n\r\n8,25\r\n\r\n2010258\r\n\r\nISABELE COELHO FONSECA DA MOTA \r\n\r\n8,65\r\n\r\n2010244\r\n\r\nJANDRA CORRÊA DE LACERDA \r\n\r\n5,50\r\n\r\n2010367\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE GARCIA COBAS MACEDO \r\n\r\n7,65\r\n\r\n2010262\r\n\r\nJULIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7,55\r\n\r\n2010456\r\n\r\nLAENIR MARIA FERREIRA SILVA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n2010337\r\n\r\nLETÍCIA MASSAUD RIBEIRO \r\n\r\n8,50\r\n\r\n2010260\r\n\r\nLUCAS BERBERT PULCHERI \r\n\r\n7,90\r\n\r\n2010264\r\n\r\nMARIA ISABEL BRANDAO PIRES E ALBUQUERQUE \r\n\r\n8,90\r\n\r\n2010291\r\n\r\nMIRLANE SANCHES SAMPAIO\r\n\r\n7,35\r\n\r\n2010307\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\n8,20\r\n\r\n2010309\r\n\r\nPATRICIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA HORN \r\n\r\n8,00\r\n\r\n2010277\r\n\r\nPAULA CRISTINA DOS SANTOS CABRAL \r\n\r\n7,00\r\n\r\n2010282\r\n\r\nROBERTA ESTEVES VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n5,25\r\n\r\n2010332\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO DE ABREU\r\n\r\n8,30\r\n\r\n2010247\r\n\r\nRODRIGO MOULIN SILVA \r\n\r\n9,55\r\n\r\n2010377\r\n\r\nROSA JUREMA MOREIRA NOVELLI\r\n\r\n6,30\r\n\r\n2010240\r\n\r\nROSANA ANDRADE FLINTZ \r\n\r\n9,80\r\n\r\n2010305\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BENTO DE FREITAS\r\n\r\n4,40\r\n\r\n2010270\r\n\r\nTHIAGO PERES DA SILVA \r\n\r\n6,30\r\n\r\nId: 972488. A faturar por empenho"
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                            "972484": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO para o perfil de Técnico em Química, por intermédio da Superintendência de Recursos Humanos, informa aos interessados que a data de realização das provas objetiva e discursiva, parte integrante do cronograma do concurso divulgado através do Edital nº 18A no D.O. de 10 de maio de 2010, foi remarcada para o dia 30 de junho de 2010.\r\n\r\nTodas as etapas posteriores do referido cronograma permanecem inalteradas. Processo UERJ nº 1981/2010.\r\n\r\nId: 972484. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "972583": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 049/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação às reais necessidades da obra de recuperação do Conjunto Água Branca, em Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 638.373,27 (seiscentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.547/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 11/06/2010. REGISTRO INTERNO Nº 107/2010.\r\n\r\nId: 972583. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972581": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 060/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa P.F.M.P. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Bairro da Chatuba, Município de São Fidélis, RJ. PRA ZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.341/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 24/05/2010. REGISTRO INTERNO Nº 105/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2010.\r\n\r\nId: 972581. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972399": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA/RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ.\r\n\r\nOBJETO: Colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8069/90.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1931.21.122.0002.2010 - NATUREZA DA DESPESA: 339.039-33. FONTE: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-25/100.043/1999.\r\n\r\nId: 972399. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "972569": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Prestação Serviço de Cópias Heliográficas.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da sua Secretaria de Estado de Transportes e a Brandão do Itanhangá Serviços Gráficos e Comércio de Equipamentos de Informática LTDA/ME.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo para Prestação de Serviços de Confecção de cópias heliográficas, plotagem, escaneamento, encadernação e plastificação.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.248,00 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme o decidido no processo nº E-10/155/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nId: 972569"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "972596": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS - E COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna público o adiamento para 30/06/2010, às 15:00 horas, a data de entrega e abertura das Propostas, referente a Solicitação de Propostas RFP / PET2-03 - 10 / CELIC, OBJETO: Atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PDTU-RMRJ), a realizar-se no auditório da SETRANS, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 4º andar, sala 409 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2. PROCESSO Nº E- 10/301.612/2009.\r\n\r\nId: 972596. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "972952": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso Ambiental. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, tendo como interveniente a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-RJ e do outro lado a COMPAHIA SEDERÚRGICA NACIONAL - CSN, com a participação do INSTITUTO TERRA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - INSTITUTO TERRA. - OBJETO: A conversão total da multa referida na Clásula 6.1 abaixo em serviços de interesse ambiental através do reflorestamento de 57 hectares na bacia do Rio Gandu, com plantio de 95.019 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, distribuídas nos municípios de Miguel Pereira e Rio Claro, conforme Projeto constante do ANEXO I - Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses conforme ANEXO I, contados a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/204.254/2002.\r\n\r\nId: 972952"
                        ],
                        "972333": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no processo nº E-07/202.977/2008, cancela a Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa KLABIN SEGALL S/A, para as obras de expansão do Complexo Marina Porto Búzios, localizado na Praia da Rasa, Município de Armação dos Búzios, Audiência esta que se realizaria no dia 17/06/2010, às 19:00 horas, na Fundação Bem Te Vi, situada na Avenida José Bento Ribeiro Dantas nº 276, Bairro da Rasa, Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nId: 972333"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "972452": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 28/2010, assinado em 08/06/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a DARSA ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Contrato referente à prestação de serviços de engenharia, com vistas ao “CADASTRAMENTO DE TERRENOS PARA \r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES - BANCO DE TERRAS - PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E\r\n\r\nRECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUI-RJ\" (CV 02/2009)\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 139.176,63 (cento e trinta e nove mil cento e setenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/505.485/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo nº 29/2010, assinado em 09/06/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e DIALOG INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Contrato referente ao cumprimento das “AÇÕES DE SUPORTE SOCIAL AO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO PARA\r\n\r\nREALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS DO PROJETO\r\n\r\nIGUAÇU, OS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, E NAS COMUNIDADES DE VILA DOS MINÉRIOS,\r\n\r\nNOVA ALIANÇA E MINHA DEUSA, NO BAIRRO DE BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ. (DISP. DE LICITAÇÃO)\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.274.334,50 (hum milhão, duzentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 300 (trezentos) dias, sendo que, o prazo máximo \r\n\r\npara execução do mesmo é de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/501.348/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 972452. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972451": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo (I) ao Convênio publicado no DOERJ de 21/10/2008.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA, SEA e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nVisa, por meio dos arts. 3º e 6º da Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, substituir a extinta \r\n\r\nFEEMA pelo INEA, no citado Termo de Convênio celebrado para cooperação nas \r\n\r\náreas de fiscalização e licenciamento ambiental.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/202103/2008,conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 972451. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972463": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo (I) ao Convênio publicado no DOERJ de 21/10/2008.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA, SEA e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nVisa, por meio dos arts. 3º e 6º da Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, substituir a extinta FEEMA pelo INEA, no citado Termo de\r\n\r\nConvênio celebrado para cooperação nas \r\n\r\náreas de fiscalização e licenciamento ambiental.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/202103/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 972463. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972469": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00133441\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADILSON AJARA VILLOTE\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n135.234.907-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Circuito da Gameleira nº. 1.100 - Barra do Imbuí\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDar início a instalação de condomínio sem possuir licença ambiental, conforme art. 83 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nO mesmo.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis-RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-07/500837/2010\r\n\r\nId: 972469. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "972605": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 28 de junho de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (móveis e escritório).\r\n\r\nCLASSES: 7110 e 7125.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.590 - Código de Despesa: 4490.52.07 - Fonte: 00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/004167/2009.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 311457.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 15/06/10, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 972605"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "973111": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCAE ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A EMATER-RIO faz saber que através do Processo Administrativo n° E-02/200271/2009, far-se-á realizar no dia 19 de junho de 2010, às 15:00 horas, no Centro de Comercialização de Animais de Agricultura Familiar no Estabelecimento Agrícola de Italva, sito a Rodovia BR 356, Km 58, Comunidade de Boa Vista, Italva - RJ, LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2010, OBJETO: 85 (oitenta e cinco) animais bovinos( fêmeas e machos) - Mestiços e Guzerá. Os interessados poderão retirar o Edital e Anexos no local da realização do Evento.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2010\r\n\r\nId: 973111. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972849": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCarta Convite n° 004/2010 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria Presidência nº 006/2010 de 29/03/2010, torna público que irá realizar a licitação na modalidade Carta Convite n° 004/2010, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é execução da Reforma do Galpão e do Prédio que abriga as salas e o Laboratório de apóio técnico no Campo Experimental de Silva Jardim, Est. do Mato Alto s/nº - Antiga Fazenda Capim Limão, Silva Jardim, RJ, CEP: 27.910-330. Especificados e quantificados na forma da proposta-detalhe e Projeto Básico (Anexo I e II). A Licitação realizar-se-á no dia 28 de junho de 2010, às 10h30min, na sala de reunião na sede da PESAGRO-RIO. \r\n\r\nDia da visitação Técnica 23 de junho de 2010, às 10:00. (Local da Obra).\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, a partir de dia 18/06/2010, mediante a entrega de 1(uma) resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura, n° 770 - Fonseca - Niterói - RJ (Arquivo Central), no horário das 10h30min às 16h30min. Processo n° E-02/300.145/2010\r\n\r\nTomada de Preço n° 001/2010 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria Presidência nº 006/2010 de 29/03/2010, torna Público que irá realizar a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 001/2010, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é execução de obras de reforma dos prédios da Estação Experimental de Itaocara, no Antigo Campo de Sementes s/nº, Itaocara, RJ, CEP 28.570-000, especificados e quantificados na forma da proposta-detalhe e Projeto Básico (Anexo I e II). A Licitação realizar-se-á no dia 05 de julho de 2010, às 10h30min, na sala de reunião na sede da PESAGRO-RIO. \r\n\r\nDia da visitação Técnica, 24 de junho de 2010, às 10:00. (Local da Obra).\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, a partir de dia 18/06/2010, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura, n° 770 - Fonseca - Niterói - RJ (Arquivo Central), no horário das 10h30min às 16h30min. Processo n° E-02/300.150/2010.\r\n\r\nTomada de Preço n° 002/2010 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria Presidência nº 006/2010 de 29/03/2010, torna Público que irá realizar a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 002/2010, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é execução de obras de reforma dos prédios da Estação Experimental de Macaé, no na Estrada velha de Glicério, s/nº, Km 3, Macaé, RJ, CEP: 27.901-970, especificados e quantificados na forma da proposta-detalhe e Projeto Básico (Anexo I e II). A Licitação realizar-se-á no dia 06 de julho de 2010, às 10h30min, na sala de reunião na sede da PESAGRO-RIO. \r\n\r\nDia da visitação Técnica, 25 de junho de 2010, às 10:00. (Local da Obra).\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, a partir de dia 18/06/2010, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura, n° 770 - Fonseca - Niterói - RJ (Arquivo Central), no horário das 10h30min às 16h30min. Processo n° E-02/300.151/2010\r\n\r\nId: 972849. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972249": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.548 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e ANTONIO CARLOS TAUIL BORGES E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, Pav. 43 - Boxe 24, com 147,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.360/2009. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.549 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e LEANDRO FAGNER TAUIL BORGES E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada no Pav. 43 - Boxe 26, com 147,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.361/2009. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2010.\r\n\r\nId: 972249. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "972376": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2010, referente a aquisição de material de escritório, necessários ao SETRB/SINERJ, pelo processo nº E-22/0272/2010, cujo objeto foi adjudicado a empresa, THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, para o único lote, perfazendo um total licitado de R$ 17.260,00 (dezessete mil duzentos e sessenta reais), conforme mapa demonstrativo constante no processo.\r\n\r\nId: 972376"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "972858": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 42/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical União dos Artistas. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Projeto de Socialização pela Música. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00237. PROCESSO Nº E-18/001.620/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 56/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário Pedro II. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Loucura Suburbana. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2010. VALOR: R$ 179.967,63. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00345. PROCESSO Nº E-18/000.392/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 64/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Caminho da Capoeira. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Sementes da Capoeira. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2010. VALOR: R$ 179.905,40. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00400. PROCESSO Nº E-18/000.279/2010.\r\n\r\nId: 972858"
                        ],
                        "972708": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.508/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n8º Festival Internacional de Cinema Infantil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 384.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nId: 972708"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "972666": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a POLISTCHUK PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa POLISTCHUK LTDA, representante exclusiva do Músico e Regente WAGNER POLISTCHUK para trabalhar no desenvolvimento técnico-artístico dos naipes de sopros - flauta, oboé, clarineta, fagote, trompas, trompetes, trombones, tuba e percussão da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal, com vistas à execução das atividades de reabertura da Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 21.05.2010. VALOR TOTAL: R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.203/2010. \r\n\r\nId: 972666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "972670": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação de um concerto com a BANDA SINFÔNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em comemoração ao 201ª ANIVERSÁRIO DA CORPORAÇÃO, no dia 19/07/2010 no palco deste teatro. DATA DA ASSINATURA: 07.06.2010. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.194/2010. \r\n\r\nId: 972670. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "972345": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que o edital de chamada pública SSDPDH/SEASDH Nº 001/2009, processo nº E-23/361/2009, cujo objeto destina-se a executar o projeto observatório da cidadania: Voz dos Quilombos, publicado no DOERJ de 03 de agosto de 2009, fica cancelado por vício formal, haja vista não ter sido realizada a entrega da documentação necessária para formalização do convênio, pela instituição ganhadora do processo de seleção em tempo hábil.\r\n\r\nId: 972345"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "972710": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2010, assinado em 26.04.2010. PARTES: A SUDERJ e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: A Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização nas Dependências do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas - São Gonçalo/RJ, doravante denominado “Parque”, conforme características e especificações constantes do Escopo da Prestação de Contas de Serviço em anexo, que constitui parte integrante e complementar do presente Instrumento. A prestação dos serviços deverá incluir uma equipe composta de: 2 (dois) encarregados e 30 (trinta) Auxiliares de Serviços Gerais no horários de 07h às 19h, durante os 07 (sete) dias da semana; 02 (dois) operadores de roçadeira de segunda a sexta-feira, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho. VALOR: Total de R$ 412.553,37 (quatrocentos e doze mil quinhentos e cinquenta e três reais e sete centavos), em 7 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 11.654,05, as 5 (cinco) seguintes no valor de R$ 69.924,30 e a sétima no valor de R$ 51.277,82, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente da CONTRATADA. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-30/200.292/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2010.\r\n\r\nId: 972710. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "972311": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 10.06.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: THYAGO DE SOUZA FERREIRA, ROMULO PAIVA FARIA, NELSON LUIZ DA SILVA MESQUITA FILHO, VITOR D'AMATO ROCHA, BÁRBARA MAYNART DE FEITAS MOURA, ALESSANDRA DALE GIACOMIN TERRA, DANIELE ALMEIDA JACOBINA VEIRA, CAROLLINE VASCONCELLOS PEREIRA, ZÉLIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, SANDRA DE SIQUEIRA PENEDO, ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA e HEITOR SILVEIRA DE ARAUJO. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2542, de 10.11.2008, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009 e 2821, de 08.06.2010. \r\n\r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 972311"
                        ],
                        "972312": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA. DATA: 10.06.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de Arquitetura: GUSTAVO PEREIRA COSTA - OBJETO: Estágio de Arquitetura. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591, de 05.03.2009 e 2820, de 08.06.2010.\r\n\r\nId: 972312"
                        ],
                        "973115": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n20º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 23 do Regulamento do 20º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1) B\r\n\r\n2) D\r\n\r\n3) B\r\n\r\n4) D\r\n\r\n5) B\r\n\r\n6) D\r\n\r\n7) A\r\n\r\n8) E\r\n\r\n9) C\r\n\r\n10) D\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n11) D\r\n\r\n12) E\r\n\r\n13) B\r\n\r\n14) A\r\n\r\n15) A\r\n\r\n16) E\r\n\r\n17) E\r\n\r\n18) C\r\n\r\n19) D\r\n\r\n20) D\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n21) C\r\n\r\n22) A\r\n\r\n23) C\r\n\r\n24) C\r\n\r\n25) B\r\n\r\n26) B\r\n\r\n27) B\r\n\r\n28) E\r\n\r\n29) A\r\n\r\n30) C\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua Dom Manuel, 25, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 973115"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "972485": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de junho de 2010, DIEGO LIMA SOBRINHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da transformação estabelecida através da Resolução DPGE n° 527, de 05.03.2010. Processo n° E-20/11206/2010.\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA AMÉLIA SPARANO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no II Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no mês de junho de 2010, em razão de licença maternidade da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Rosana Hasson.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Mário Filho, no dia 02/06/2010 (republicado por incorreção).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MOTEIRO DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Justiça Itinerante de Santo Eduardo no dia 10/06/2010.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.06.2010, sexta-feira, na 1ª Vara Criminal de Petrópolis do dia 04.06.2010, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CARLOS AMBRÓSIO JR, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Juliana Saldanha de Barros, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.06.2010, Domingo, na Vara de Família da Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. Roberta de Oliveira Rocha, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.06.2010, Domingo, no Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Comarca de Magé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Sérgio Pereira Xavier, anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL para, atuar na Justiça Itinerante de Santo Eduardo no dia 10/06/2010.\r\n\r\nId: 972485"
                    ],
                    "972730": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.568/2010 - Daniella de Oliveira Andrade\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.404/2010 - Leonardo Reis de Nazareth \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.173/2010 - Sula Caixeiro Omari\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.717/2010 - Marcelo da Silveira Coelho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.612/2010 - Ligia Maria Fonseca Serra Davalle\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.865/2010 - Carlos Robson da Ponte \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.572/2010 - Rita Jamile Assad Bicudo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.294/2010 - João Francisco Nascimento Colnago \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.166/2010 - Marcos Roberto dos Reis Lang \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.160/2010 - Ana Paula Costa Barbosa\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 09/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.405/2010 - Rogério Nunes de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.193/2010 - Leila Chididi \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.141/2010 - Jorge Alexandre de Castro Mesquita\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.149/2010 - Paulo Sérgio Salvado Moraes \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.162/2010 - Mariano Menezes de Miranda Santos\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.148/2010 - Julia Ribeiro de Castro\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.155/2010 - Janine Furtado Lavigne de Lemos\r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.860/2010 - Bianca de Abreu Simões\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.291/2010 - Renata Corrêa Leite Nemer Saud\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.173/2010 - Márcia Cristina do Amaral Gomes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.559/2010 - Aline Elisabeth Velho Wuillaume\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.569/2010 - Kátia Sharp \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.174/2010 - Lucia Mello Gouthier de vilhena\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.403/2010 - João Luis Amoedo Guimarães \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.783/2010 - Anna Cristina Motta Bastos \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 972730"
                    ],
                    "972612": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.6.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.191/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.241/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 972612"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "972589": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENADORA-GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que os estagiários relacionados, foram DESLIGADOS, de acordo com art. 45, inciso I, g, do Regulamento do Estágio Forense - Resolução DPGE nº 523, de 04 de janeiro de 2010, mês de JUNHO/2010, devendo os mesmo, no prazo de 60 (sessenta) dias, comparecer à Coordenação para a retirada dos documentos e relatórios constantes de suas pastas, ciente de que após este prazo os mesmos serão inutilizados.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOMES\r\n\r\n27.969/08\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA LINDERBERG\r\n\r\n27.979/08\r\n\r\nMARIANNA COSTA BERNARDES \r\n\r\n27.986/08\r\n\r\nCARLA PIRES LINS MACHADO\r\n\r\n27.992/08\r\n\r\nFABIANA LIMA CARUSO\r\n\r\n27.998/08\r\n\r\nLIANA ALEXANDRA MAIA CATHY\r\n\r\n28.013/08\r\n\r\nCAROLYNE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n28.019/08\r\n\r\nLÍCIA RIZZO GUIMARÃES\r\n\r\n28.025/08\r\n\r\nGIOVANNI ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n28.038/08\r\n\r\nLEONARDO LOPES PIMENTA\r\n\r\n28.042/08\r\n\r\nNATALIA CAROLINA DUMAY DE ALMEIDA NOVAESES\r\n\r\n28.055/08\r\n\r\nMAYSA EMBIRUSSÚ DE FREITAS\r\n\r\n28.060/08\r\n\r\nJOSE SAMYR DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n28.063/08\r\n\r\nMARILENE MARTINS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n28.065/08\r\n\r\nCAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28.070/08\r\n\r\nKARINA BASTOS\r\n\r\n28.080/08\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO REBOLHEDO DA SILVA\r\n\r\n28.085/08\r\n\r\nCARLA CRISTINA FREIRE DA SILVA\r\n\r\n28.096/08\r\n\r\nCASSIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n28.100/08\r\n\r\nTAÍSSA FARIA DE GOUVÊA\r\n\r\n28.104/08\r\n\r\nDANIEL DURVAULT ROITBERG\r\n\r\n28.105/08\r\n\r\nPRISCILA CASTELLANI PACINI\r\n\r\n28.122/08\r\n\r\nLYGIA ROGRIGUES DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n28.131/08\r\n\r\nGISELE DA SILVA MATIAS \r\n\r\n28.136/08\r\n\r\nPAULA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n28.146/08\r\n\r\nCARLA CRISTINA MENEZES\r\n\r\n28.152/08\r\n\r\nAMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28.170/08\r\n\r\nFRANCISCA ROSICLEIA DA SILVA\r\n\r\n28.175/08\r\n\r\nCAMILA MOREIRA LEITE\r\n\r\nId: 972589"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "973136": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 162/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.607.539,80 (dois milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n67.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n71.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4175 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n149.931,72 \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n69.997,29 \r\n\r\n2.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.000.610,79 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.220.539,80 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0052.1613 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABAST. DE ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.17.543.0052.2154 - FOSSA LIMPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n79.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n91.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - VIG.EPIDEM.DOENÇAS TRANSM.E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0109.4667 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n71.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0122.3675 - MELHORIA DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4680 - MELHORIA DO RESGATE DOMICILIAR (TERCEIR. DA FROTA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4343 - CURATIVOS ESPECIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4351 - CONVENIOS C/HOSP. COMUNIT./FILANTROP. E DE ENSINO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n305.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n219.929,01 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.610,79 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.220.539,80 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n1.17.512.0052.1613 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABAST. DE ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n1.17.543.0052.2154 - FOSSA LIMPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.17.543.0052.2155 - FORNEC. DE FOSSAS SÉPTICAS COM LEITOS DE SECAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.17.544.0052.1158 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0053.3166 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n91.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de junho de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 973136"
                    ],
                    "973060": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 323/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 2148/09, que nomeou Patrícia Figueiredo Coutinho, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Técnico de Epidemiologia e Estatística, Símbolo DAS-03, com vigência a partir de 21/08/2009.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°370/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, as pessoas abaixo relacionadas como membros efetivos e Suplentes da Sociedade Civil e Poder Público Municipal, para compor o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA do Município de Campos dos Goytacazes, para gestão de março/2009 a dezembro/2011, de acordo com a lei 5145/90, alterada pela lei nº 7803/2006.\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL\r\n\r\n1 - Secretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nTitular - Giselda Pereira Moço\r\n\r\nSuplente - Eleonora Peçanha Paes\r\n\r\n2 - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular - Henrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\nSuplente - Cristiana Versiane Barreto Gomes\r\n\r\n3 - Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular - Mário Lopes Machado\r\n\r\nSuplente - Pedro Luís Barreto Mello\r\n\r\n4 - Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular - Paulo Ricardo Vieira Pinto Júnior\r\n\r\nSuplente - Derli Barbosa Rodrigues\r\n\r\n5 - Coordenadoria de Desenvolvimento Social\r\n\r\nTitular - Lenir Rangel\r\n\r\nSuplente - Felipe Estites Bassade\r\n\r\n6 - Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nTitular - Ana Clara Chagas de Lima\r\n\r\nSuplente - Silvana Moreira de Souza Bastos\r\n\r\n7 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nTitular - André Luís Gomes Oliveira\r\n\r\nSuplente - Carlos Ronald Macabu Arêas\r\n\r\n8 - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular - Martha Coelho da Silva Marques\r\n\r\nSuplente - Jadson Cordeiro Rangel\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n1 - Casa Espírita Caminho Esperança\r\n\r\nTitular - Maria José Borges da Costa\r\n\r\nAssociação Vidamor\r\n\r\nSuplente - João Luis de Souza Gomes\r\n\r\n2 - Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE\r\n\r\nTitular - Hilda Márcia Soares Monteiro\r\n\r\nInstituto Dom Bosco\r\n\r\nSuplente - Carlos Augusto Melo Silva\r\n\r\n3 - Instituto Profissional São José\r\n\r\nTitular - Élson da Silva Leal\r\n\r\nInstituo Profissional Nossa Senhora da Lapa\r\n\r\nSuplente - Lídia Maciel Cabral\r\n\r\n4 - Lar Fabiano de Cristo\r\n\r\nTitular - Neiva Cremonezi de Miranda\r\n\r\nAssociação de Proteção a Infância de Campos - APIC\r\n\r\nSuplente - Rosa Maria Tavares Medeiros\r\n\r\n5 - Conselho Regional de Serviço Social - CREES\r\n\r\nTitular - Luciana Custódio Soares\r\n\r\nOAB - Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nSuplente - Maria Elizabeth de Castro José\r\n\r\n6 - Loja Maçônica Fraternidade Campista\r\n\r\nTitular - Airton Évio de Souza\r\n\r\nObra do Salvador\r\n\r\nSuplente - Juliana Escocard Lopes Terra\r\n\r\n7 - Diocese de Campos\r\n\r\nTitular - Antônio Carlos Machado Baltazar\r\n\r\nPHS - Partido Humanista da Solidariedade\r\n\r\nSuplente - Edson Coroa de Andrade\r\n\r\n8 - FAMAC \r\n\r\nTitular - José Jorge Terra\r\n\r\nISJB - Centro Juvenil São Pedro\r\n\r\nSuplente - Daniela Silva\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de maio de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°390/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1741/2009, que nomeou Lecias Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°391/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/2010, Sidney Areas Lima, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°392/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 407/2009, que nomeou Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Subprocurador Adjunto, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 973060"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "973100": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n0319/10 Débora Freitas Barcelos\r\n\r\n3159/10 Watson de Souza Tavares\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 14/06/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 973100"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "972669": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.068.000002-5-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 11 de junho de 2010 objetivando a contratação de uma instituição sem fins lucrativos para prestar consultoria, através de equipe multidisciplinar especializada, na área de desenvolvimento de projetos, realização de pesquisas e estudos técnicos no campo da assistência social, bem como acompanhar as ações implementadas pelo Município para a consecução, no âmbito local, dos objetivos da Política Nacional de Assistência Social, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto a entidade vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nCASFS - CENTRO DE ANÁLISES SOCIAIS, FINANCEIRAS E DE SERVIÇOS, com o valor global de R$ 490.924,56 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faísca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 001/10 (FMAS)\r\n\r\nConsiderando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.021.000286-9-PR instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, para a aquisição de cestas básicas embaladas a serem distribuídas pelo Departamento de Proteção Básica, da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o Pregoeiro ADJUDICA o objeto à empresa barcelos e cia ltda, no único lote, com o valor global de R$ 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faísca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 972669"
                        ],
                        "972668": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 026/10, processo nº 2010.068.000002-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a contratação de uma instituição sem fins lucrativos para prestar consultoria, através de equipe multidisciplinar especializada, na área de desenvolvimento de projetos, realização de pesquisas e estudos técnicos no campo da assistência social, bem como acompanhar as ações implementadas pelo Município para a consecução, no âmbito local, dos objetivos da Política Nacional de Assistência Social, à licitante vencedora: \r\n\r\nCASFS - CENTRO DE ANÁLISES SOCIAIS, FINANCEIRAS E DE SERVIÇOS, com o valor global de R$ 490.924,56 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 11 de junho de 2010.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretario Municipal da Família e Assistência Social \r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 001/10, processo nº 2010.021.000286-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas embaladas a serem distribuídas pelo Departamento de Proteção Básica, da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, à licitante vencedora barcelos e cia ltda, no único lote, com o valor global de R$ 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 11 de junho de 2010.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 972668"
                        ],
                        "973047": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 013/2010, aprovo os atos praticados no processo no 2010.005.000193-6-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, o registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses, às licitantes vencedoras:\r\n\r\nj.r.a. dias & azeredo ltda, do item 01, com o valor global de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais),\r\n\r\nvitor s. ferreira & cia ltda, dos itens 02; 03; 07; 08; 13; 15; 20 e 21, com o valor global de R$ 30.607,00 (trinta mil e seiscentos e sete reais);\r\n\r\nm. siqueira barros, dos itens 04; 09, 10 e 12, com o valor global de R$ 9.918,00 (nove mil e novecentos e dezoito reais);\r\n\r\nnobrezas da terra distribuidora ltda, dos itens 05 e 06, com o valor global de R$ 3.380,00 (três mil e trezentos e oitenta reais);\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda, dos itens 14; 16; 17; 18; 19; 22; 23 e 24, com o valor global de R$ 12.852,00 (doze mil e oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 10 de junho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos \r\n\r\nId: 973047"
                        ],
                        "973104": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.014.000006-5-PR, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 003/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de poços da EMHAB, à licitante vencedora v.g.r. comercial ltda com o valor total de R$ 78.924,02 (setenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 27 de maio de 2010.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\n= Presidente da EMHAB =\r\n\r\nId: 973104"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "973063": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "Julgamentos Ref.: MAIO/2010.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n782/09\r\n\r\nH29181372\r\n\r\n495/10\r\n\r\nH29158017\r\n\r\n871/09\r\n\r\nH29180239\r\n\r\n496/10\r\n\r\nH28980770\r\n\r\n872/09\r\n\r\nH29181736\r\n\r\n498/10\r\n\r\nH29153877\r\n\r\n963/09\r\n\r\nH29186016\r\n\r\n499/10\r\n\r\nH29191302\r\n\r\n1033/09\r\n\r\nH28939700\r\n\r\n500/10\r\n\r\nH29191301\r\n\r\n094/10\r\n\r\nH29187917\r\n\r\n502/10\r\n\r\nH28980955\r\n\r\n100/10\r\n\r\nH29188151\r\n\r\n503/10\r\n\r\nH29192055\r\n\r\n101/10\r\n\r\nH29188152\r\n\r\n506/10\r\n\r\nH29190900\r\n\r\n134/10\r\n\r\nH29188206\r\n\r\n508/10\r\n\r\nH29192335\r\n\r\n135/10\r\n\r\nH29188207\r\n\r\n560/10\r\n\r\nH28984762\r\n\r\n234/10\r\n\r\nH29191749\r\n\r\n561/10\r\n\r\nH29152421\r\n\r\n301/10\r\n\r\nH29187253\r\n\r\n562/10\r\n\r\nH29152451\r\n\r\n316/10\r\n\r\nH29189842\r\n\r\n564/10\r\n\r\nH28946110\r\n\r\n321/10\r\n\r\nH29186578\r\n\r\n573/10\r\n\r\nH28933925\r\n\r\n324/10A\r\n\r\nH29185556\r\n\r\n581/10\r\n\r\nH28958012\r\n\r\n326/10A\r\n\r\nH29188956\r\n\r\n582/10\r\n\r\nH28969048\r\n\r\n404/10\r\n\r\nH29188586\r\n\r\n583/10\r\n\r\nH28968202\r\n\r\n405/10\r\n\r\nH29188585\r\n\r\n586/10\r\n\r\nH28968399\r\n\r\n409/10\r\n\r\nH29188291\r\n\r\n588/10\r\n\r\nH29181401\r\n\r\n421/10\r\n\r\nH29191527\r\n\r\n589/10\r\n\r\nH28951285\r\n\r\n442/10\r\n\r\nH29182807\r\n\r\n591/10\r\n\r\nH29151033\r\n\r\n444/10\r\n\r\nH29192008\r\n\r\n592/10\r\n\r\nH28979731\r\n\r\n457/10\r\n\r\nH29182432\r\n\r\n593/10\r\n\r\nH28965985\r\n\r\n467/10\r\n\r\nH29180393\r\n\r\n594/10\r\n\r\nH28982786\r\n\r\n493/10\r\n\r\nH29176341\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO \r\n\r\n870/09\r\n\r\nH29181735\r\n\r\n322/10A\r\n\r\nH29175367\r\n\r\n1022/09\r\n\r\nH29182144\r\n\r\n417/10\r\n\r\nH28981060\r\n\r\n1126/09\r\n\r\nH29187428\r\n\r\n422/10\r\n\r\nH29191526\r\n\r\n010/10\r\n\r\nH29184533\r\n\r\n431/10\r\n\r\nH29192119\r\n\r\n014/10\r\n\r\nH29187288\r\n\r\n436/10\r\n\r\nH29190094\r\n\r\n053/10\r\n\r\nH28951754\r\n\r\n437/10\r\n\r\nH29190095\r\n\r\n117/10\r\n\r\nH29188480\r\n\r\n441/10\r\n\r\nH29182804\r\n\r\n186/10\r\n\r\nH28907727\r\n\r\n445/10\r\n\r\nH29192786\r\n\r\n285/10\r\n\r\nH29186032\r\n\r\n453/10\r\n\r\nH29188217\r\n\r\n300/10\r\n\r\nH29187252\r\n\r\n488/10\r\n\r\nH29185969\r\n\r\n303/10\r\n\r\nH29184825\r\n\r\n590/10\r\n\r\nH29180275\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2010.\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho - Presidente da JARI\r\n\r\nId: 973063"
                            ],
                            "972993": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "EMUT\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nREALIZADAS PELA EMUT NO MÊS DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nCODIGO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3.1.10 Pessoal \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n3.1.20 Material de Consumo e Custeio\r\n\r\n41.760,88\r\n\r\n3.1.30 Serviços de Terceiros Encargos \r\n\r\n271.189,77\r\n\r\n3.1.90 Outras Despesas de Custeio \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n4.0.00 Despesa de Capital \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\n312.950,65\r\n\r\nCampos dos Goitacazes, 10 de JUNHO de 2010.\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Morgade\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 972993"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "973103": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 250/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000704-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 038/10\r\n\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda me\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Sérgio Viana Barroso, situada na Estrada do Caboio - Caboio\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 116.116,26 (cento e dezesseis mil, cento e dezesseis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 252/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000707-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 053/10\r\n\r\nCONTRATADA: prest-uni prestadora de serviços união ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Professor Paulo Freire, situada em Dores de Macabú - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 80.127,52 (oitenta mil, cento e vinte e sete reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 391/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/4608-6\r\n\r\ncarta convite nº 130/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora frangelli ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Escola Municipal Antônio Batista, situada em Santo Amaro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.387,43 (dezoito mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 248/10\r\n\r\nPROCESSO n.º2010.006.000132-3-PR\r\n\r\nPregão nº 009/10\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME \r\n\r\nOBJETO: aluguel de máquinas para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o Programa Hortas Comunitárias (Trator de pneu, 4X2, com potência mínima de 75 CV; Retroescavadeira, motor diesel 75cv, capacidade da caçamba 0,76 m3; Caminhão carroceria fixa, toco, 7,5T, motor diesel 132 CV; e Caminhão basculante, capacidade 12,00 m3 trucado, todas as máquinas com operador e demais despesas).\r\n\r\nVALOR GLOBAL:$ 319.968,00 (trezentos e dezenove mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 227/10\r\n\r\nPROCESSO n.º2010.016.000175-1-PR\r\n\r\nPregão nº 012/10\r\n\r\nCONTRATADA: volkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda\r\n\r\nOBJETO: aquisição de (03) três veículos tipo passeio para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 98.166,00 (noventa e oito mil e cento e sessenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 321/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/4387-7\r\n\r\ncarta convite nº 110/09\r\n\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de pavimentação da Rua José Manoel de Carvalho - Retiro.\r\n\r\nVALOR: 29.210,45 (vinte e nove mil, duzentos e dez reais e quarenta e cinco centavos) \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 511/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6371-1\r\n\r\ncarta convite nº 196/09\r\n\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & Cia ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Eloy Ornelas, situada na Rua do Alto, s/nº - Vila Nova\r\n\r\nVALOR: R$ 27.566,66 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 246/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7174-9\r\n\r\nPregão nº 125/09\r\n\r\nCONTRATADA: dos goulart móveis e informática ltda.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de mobiliário (mesa, cadeiras, armários, suportes para TVs, estantes) para atender a Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 246.780,00 (duzentos e quarenta e seis mil e setecentos e oitenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 247/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7174-9\r\n\r\nPregão nº 125/09\r\n\r\nCONTRATADA: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: aquisição de mobiliário (mesa, cadeiras, armários, suportes para TVs, estantes) para atender a Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 82.180,00 (oitenta e dois mil e cento e oitenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 243/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7174-9\r\n\r\nPregão nº 125/09\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A. dias & azeredo ltda-me \r\n\r\nOBJETO: aquisição de mobiliário (mesa, cadeiras, armários, suportes para TVs, estantes) para atender a Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 306.410,00 (trezentos e seis mil e quatrocentos e dez reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de junho de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 236/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7174-9\r\n\r\nPregão nº 125/09\r\n\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: aquisição de mobiliário (mesa, cadeiras, armários, suportes para TVs, estantes) para atender a Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 30.810,00 (trinta mil, oitocentos e dez reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2010\r\n\r\nId: 973103"
                            ],
                            "973046": [
                                "I - Aviso",
                                "LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 017/2010, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nPregão 017/2010 - Objeto: Aquisição de 03 (três) motocicletas para atender as necessidades de ampliação da frota e patrulhamento da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 973046"
                            ],
                            "973102": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obras de melhorias operacionais na Rua Dr. Matos - Caju.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 478.503,39 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de julho de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 038/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Praça de São Gonçalo - Rodovia Campos/Farol - Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 581.824,69 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de julho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 039/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Praça de Donana, situada na Rua Valeoncio Alves - Donana - Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 676.770,53 (seiscentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de julho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 042/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de melhorias operacionais na Rua Adão Ananias, distrito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 324.349,29 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de julho de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 043/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de estrutura na Rua Polar, distrito de Santa Maria - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 276.122,25 (duzentos e setenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de julho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 044/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de estrutura na Travessa João Maciel sobre o Canal Coqueiros no Parque do Prado, distrito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 404.252,61 (quatrocentos e quatro mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de julho de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar às 14h (quatorze horas) do dia 18 de junho do corrente, sessão para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 033/10.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar às 15h (quinze horas) do dia 18 de junho do corrente, sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 034/10.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 973102"
                            ]
                        }
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                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "973005": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.033/2010\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-RENATO CORREA MACHADO\r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.187/08- Auto nº 13.883/08- Proc.Adm.nº 0.003/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Maio de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 973005"
                            ],
                            "973006": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.034/2010\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-MARGARETH QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.313/08- Auto nº 13.990/08- Proc.Adm.nº 7.148/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 973006"
                            ],
                            "973007": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 035/10\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-DALVANE DE ARAUJO SARDINHA\r\n\r\nAUTO 3568/10\r\n\r\n-EDILSON PEREIRA\r\n\r\nAUTO 3979/10, 3980/10\r\n\r\n-NOE FERREIRA DE SIQUEIRA E OUTRA\r\n\r\nAUTO 3087/10, 3088/10, 3090/10\r\n\r\n-BERNAÇA E ALVES PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nAUTO 2243/10\r\n\r\n-V C M PEÇANHA CHOPERIA E RESTAURANTE (MADRECITA)\r\n\r\nAUTO 1155/10\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 973007"
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                            "973008": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 036/10\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-AUGUSTO DANTAS FARIA E OUTROS\r\n\r\nAUTO 3356, 3981, 4700 \r\n\r\n-DIONE NEHME AMMON\r\n\r\nAUTO 3982, 3983\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 973008"
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                            "973009": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.037/2010\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 3º MILENIO LTDA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.44.809/04- Auto nº 10.587/04- Proc.Adm.nº 9.996/04- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 973009"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.038/2010\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-DANIEL SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.43.037/03- Auto nº 8.639/03- Proc.Adm.nº 4.277/04- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 973010"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.039/2010\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-ADEMIR ABDALA SALOMÃO\r\n\r\nProc.Fiscal nº.47.049/06- Auto nº 0.667/06- Proc.Adm.nº 7.586/06- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 973011"
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                            "973012": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.040/2010\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-DURVAL ANTONIO CORDEIRO BARRETO E S/M\r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.817/08- Auto nº 2.421/08- Proc.Adm.nº 14.871/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 973012"
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                            "973013": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 041/2010\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-NAKED ENGENHARIA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 50.574/09- Auto n° 14.319/09- P. Adm. N° 4.210/09 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de Maio de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 973013"
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                            "973014": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 042/10\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-AFRANIO ABREU (BAR DO AFRANIO)\r\n\r\nAUTO 1164\r\n\r\n-LYSANDRO E RISSO FAST FOOD LTDA\r\n\r\nAUTO 1167\r\n\r\n-RODANDO LEGAL SERVIÇOS E TRANSP. RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nAUTO 1158\r\n\r\n-V C N PEÇANHA CHOPERIA E RESTAURANTE (MADRECITA)\r\n\r\nAUTO 1162\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 973014"
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                            "973015": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº.043/2010\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-PAULO SERGIO DA COSTA FREITAS\r\n\r\nProc.Fiscal nº.50.039/08- Auto nº 13.848/08- Proc.Adm.nº 12.7464/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2010.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 973015"
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                            "973016": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 044/2010\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-VITOR CLAUDIO NOGUEIRA COSTA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 49.257/07- Auto n° 12.669/07- P. Adm. N° 10.108/07 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de Junho de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 973016"
                            ],
                            "973017": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 045/2010\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-DANIEL SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 43.209/03- Auto n° 8.649/03- P. Adm. N° 4.276/04 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de Junho de 2010.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nFRANCISCO ARSENIO DE MELLO ESQUEF\r\n\r\nId: 973017"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "973024": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO\r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitacao\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fatura internacao do paciente SAVIANO JULIO, pelo periodo entre 06 a 26 de Janeiro de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.564,43 (Setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e tres centavos).\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, V, da Lei Federal 8.666/1993.\r\n\r\nHomologo a presente Licitacao.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 973024"
                        ]
                    }
                }
            }
        }
    }
}